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Relatório e Contas 2015 – CA Pombal 2

PÁGINA DEIXADA EM BRANCO PROPOSITADAMENTE


ÍNDICE I. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 5

II. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE 19

III. ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA 32

1 – Responsabilidade Social e Relacionamento Institucional 34

2 - Acção Comercial 35

2.1 – Meios de Pagamento e Canais Digitais 36

2.2 - Operações Activas 37

2.3 – Operações Passivas 38

3 - Recuperação de Crédito e Alienação de Imóveis

Detidos para Venda 41

4 - Capital Humano 42

5 - Indicadores Financeiros 46

IV. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 50

V. NOTAS FINAIS 52

VI. MOVIMENTO DE SÓCIOS 55

VII. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 58

• Balanço 59

• Demonstração de Resultados 60

• DACP 61

• Demonstração dos Fluxos de Caixa 62

• Demonstração do Rendimento Integral 63

• Anexo às Demonstrações Financeiras 64

VIII. PARECER DO CONSELHO FISCAL 114

IX. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO 117

X. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 129


I. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E MERCADO BANCÁRIO


I - ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

ECONOMIA INTERNACIONAL

Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do

World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de

3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%.

Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e emergentes, estas registaram

evoluções distintas.

Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de

políticas monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países

desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em

algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e da

Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da política

económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma diminuição

gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de matérias-

primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em 2015.

Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo

acentuado nos preços das matérias-primas.

Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica,

apesar do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável

deveu-se à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do Banco Central

Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016


Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos financeiros pelo BCE

(Expanded Asset Purchase Programme).

Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da

depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro

baixas (fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos favoráveis do

nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos energéticos

(especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo BCE. A maioria

dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.

Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego

na Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos

dois anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é

explicada por factores como o impacto favorável da moderação salarial, pelas recentes reformas

do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos recentes incentivos orçamentais. Ainda

assim, é de salientar que os elevados valores de 2015 são, em grande parte, explicados pelas

economias periféricas, onde se incluem países como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).



De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do

BCE, em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado

de compra de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros até ao final de

Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento

sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter taxas de inflação

abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de juro das restantes seis

operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas (ORPA). Desta forma, a taxa de

juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à taxa de juro das operações principais

de refinanciamento (OPR) do Eurosistema prevalecente na data em que cada ORPA

direccionada é conduzida, anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de

juro das OPR aplicado nas duas primeiras ORPA direccionadas.

Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro

aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência

de liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,05%,

0,30% e -0,20%, respectivamente.



ECONOMIA NACIONAL

Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo

que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento

ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.

Indicadores macroeconómicos (2013-2015)2013 2014 2015E

Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9

EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 -6,4

Preço do Petróleo (euros) tav -4,1 -9,5 -29,7

Produto Interno Bruto tav -1,4 0,9 1,6

Consumo Privado tav -1,7 2,1 2,7

Consumo Público tav -1,8 -0,7 0,1

Formação Bruta de Capital Fixo tav -6,6 2,3 4,8

Exportações tav 6,1 3,4 5,3

Importações tav 2,8 6,2 7,3

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6

Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0

Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8

Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. -1,3 0,0

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6

Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05

Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual

Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das

exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da

evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve associado

Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015


à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona Euro, em

particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram

da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros

comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.

O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o

crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas

quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de

condições monetárias e financeiras favoráveis.

A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em

2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a

percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de

um elevado nível de desemprego de longa duração.

O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à

resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas

contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa injecção

de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução),

fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice

orçamental seria de 3% em 2015.

O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o

conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um

aumento da receita superior ao da despesa.

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward

(Janeiro 2016)


MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a

venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.

A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo

valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado

português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía,

adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi

concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade

do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a

generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se

criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência para um veículo de

gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para o Banco Santander

Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.

Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido à

indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de

Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco

Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de

venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o acordado entre as

autoridades nacionais e a Comissão Europeia.

Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 –

Dezembro 2015)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015), o

volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014.

Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares

(+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos depósitos de empresas de

0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).


Depósitos de particulares

Depósitos totais de clientes

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

162 156 159 163 168

3,9%

-3,8%

2,3% 2,4% 3,1%

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200

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2011 2012 2013 2014 2015

Volume de depósitos Variação homóloga

Depósitos de empresas

129 129 131 133 138

10,1%

0,1% 1,5% 1,5%3,8%

2011 2012 2013 2014 2015

33 27 29 30 30

-14,7% -19,0%

6,3% 3,0% 0,2%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Valores em mil milhões euros

Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 –

Dezembro 2015)

Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A

quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-

3,6%), ambos em termos homólogos.

Crédito a particularesCrédito bruto total

265 249 236 210 201

-2,8%

-5,9% -5,3%

-7,9%

-4,2%

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de crédito Variação homóloga

Crédito a empresas

150 142 136 124 119

-2,3%-4,9% -4,5%

-8,8%

-3,6%

2011 2012 2013 2014 2015

115 107 100 86 82

-3,5%-7,2% -6,3%

-13,9%

-5,0%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

Valores em mil milhões euros


De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito

total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento

das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o

crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60% da quebra

registada no país.

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% -4,3% -3,9% -4,2%

Beja 1.323 445 1.768 0,9% -4,4% -9,9% -5,9%

Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% -3,2% 1,1% -1,7%

Bragança 924 238 1.162 0,6% -4,6% -2,1% -4,1%

Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% -4,7% -4,2% -4,6%

Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% -3,6% -2,0% -3,2%

Évora 1.748 708 2.456 1,2% -0,8% -4,3% -1,8%

Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% -10,9% -3,0%

Guarda 905 287 1.192 0,6% -3,8% -2,0% -3,4%

Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% -3,3% -2,8% -3,1%

Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% -3,3% -5,5% -4,4%

Portalegre 903 329 1.232 0,6% -4,7% 1,9% -3,1%

Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% -4,7% -1,6% -3,4%

Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% -1,0% 0,4% -0,7%

Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% -2,9% 4,7% -1,6%

Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% -5,6% -0,5% -4,2%

Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% -6,5% -12,9% -7,8%

Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% -3,0% -23,0% -9,6%

Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% -5,4% -14,6% -8,4%

Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% -8,9% -25,6% -15,3%

Total 119.226 81.590 200.816 100% -3,6% -5,0% -4,2%

Var. 2014/2015Crédito Peso

total %

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se

essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo)

que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de

clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros

fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %

Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%

Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%

Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%

Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%

Fonte: Banco de Portugal


No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do

crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social.

Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível

verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores

com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o

comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

Actividade económicaVar. Dez.

2014/2015Total Crédito Peso %

% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%

Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%

Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%

Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%

Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%

Actividades Imobiliárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%

Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%

Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%

Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%

Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%

Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%

Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%

Total -5,0% 81.591 100% 15,4%

Fonte: PIN Mercado

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015

Valores em milhões de euros

MERCADOS FINANCEIROS

No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade

dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das

economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas

eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo Governo, pelas perdas

geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a

alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal

concedido em 2013.

Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de

Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis

de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e

FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento da incerteza


entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados

accionistas e de dívida pública.

Reunião Fed

Abrandono negociações

Referendoe controlo de capitais

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

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15

Mercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívida

Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y

80%

90%

100%

110%

120%

130%

140%

150%

160%

jane

iro 1

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bro

15

nov

em

bro

15

de

zem

bro

15

Mercados acionistasMercados acionistasMercados acionistasMercados acionistas

Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50

Black

MondayEscândalo

VW

Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a

economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25

p.p.

O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a

política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em

0% – 0,25%.

Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para

terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.

No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o

índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após

uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como

tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de

juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..

No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as

desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não

estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com

medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por

investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução

das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores para o

abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os índices europeus e norte-

americanos e também as commodities.


Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas

políticas inalteradas nas reuniões de Setembro.

No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais,

na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.

Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i)

corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de

referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de

compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos com os

activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações locais

no âmbito das aquisições de dívida do BCE.

Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez

desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-

0,50%, justificada com a melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa de

desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.

Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro

dos depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de

reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia

com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.

O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da

dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza

no processo de formação de Governo nesses países.

No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação

desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de

oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em relação

aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12% no ano.


0

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vem

bro

14

jan

eir

o 1

5

mar

ço

15

ma

io 1

5

julh

o 1

5

sete

mb

ro 1

5

no

vem

bro

15

'00

0 b

arri

s/d

iaProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleo

OPEC Não OPEC

0,9

0,95

1

1,05

1,1

1,15

1,2

1,25

1,3

20

30

40

50

60

70

80

jan

eir

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5

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15

ab

ril

15

ma

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5

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15

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5

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5

sete

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ro 1

5

ou

tub

ro 1

5

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vem

bro

15

dez

em

bro

15

USD

Cotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTI

EUR/USD Brent Crude (WTI)

A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de

inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de

Novembro, enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a

taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de inflação

core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.

Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao

EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2%

face ao USD.

Principais focos em 2016:

A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além

da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada

pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas

moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais

acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos

mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras

economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados estará assim

dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à forma de

conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.

Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do

preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.

Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de

Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por

1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.


parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e

económico-financeira do país em 2016.

PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016 O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas

ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE),

como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de

supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao

modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos

próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de

liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das

prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á

por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades

financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades

reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM),

estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação

nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

2 European Securities and Markets Authority


II. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE


II- CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE

RESULTADO E BALANÇO

Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%

Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%

Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%

Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%

Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%

Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%

Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%

Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%

Passivo + Capital

Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%

Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%

Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%

Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%

Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%

Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%

Balanço

2014 2015Variação


Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%

Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%

Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%

Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%

Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%

Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%

Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%

Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%

Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%

Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%

Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%

Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%

Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%

Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%

Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%

2014 2015Variação

Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015

veio confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em

2015 o crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê

um crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.

Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de

alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do

crédito em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.

O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido

em 2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5

milhões de euros vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do

crédito bruto em 3,5%.


41,3

1,5

24,5

56,5

2012 2013 2014 2015

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)


Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15

Caixas Associadas 9 18 28 50

Caixa Central 13 1 2 5

SICAM (Consolidado) 22 20 31 57

Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano

anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta

quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos

financeiros disponíveis para venda, justificado pela redução das mais-valias, que em

2014 alcançaram 169,1 milhões de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o

que representa um decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado

através do aumento dos outros resultados de exploração em 334%, em resultado da

alienação da participação financeira das Caixas Associadas no capital da CA Vida e da

CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding seguradora (CA SeP), operação

que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de euros que será anulada

em termos consolidados nas contas do Grupo.


Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%

Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%

Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%

Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%

Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%

Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%

*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital

A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões

de euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta

essencialmente:

i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de

crédito a empresas;

ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não

compensada pela redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e

das renovações;

iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do

crédito (Euribor), em particular, no que se refere ao crédito com maturidades

longas; e

iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.

É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração

dos recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado,

sacrificando a sua margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir,

convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado.

De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se

mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as

Caixas Associadas.


2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%

1,89% 1,78%1,66%

1,53%1,40%

1,25%

0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%

0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%

dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15

Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central

Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses

Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto

bancário em 9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de

euros, para 56,5 milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i)

da mais-valia criada com a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding

e (ii) da redução de 200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das

provisões e imparidades do exercício.


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 263 109 1 32 404

Caixa Central -18 22 98 116 100

SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503

Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil

euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5

milhões de euros (+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira

nos gastos gerais administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de

contratos e da estratégia de contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela

redução das amortizações em 7,2%.


Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%

Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%

Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%

Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2%

Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de cl ientes 106 160 101 -59 -37%

Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%

Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%

Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%

Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. -

Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e

imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução

de 73 milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito

vencido registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em

2015, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita

a esta matéria.

Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre cl ientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5%

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo

total do SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões

de euros em 2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282

milhões de euros), este não foi suficiente para compensar a redução no valor das

aplicações em títulos de 12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).


13.748

12.969

13.267

13.057

2012 2013 2014 2015

Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)

O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir

8,9% e o crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o

crédito aumentou 3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que

inclui um reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).

Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Imparidades 707 837 874 36 4,3%

Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%

O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do

reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital

próprio registou um aumento de 4 milhões de euros.


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219

Caixa Central 6.020 5.765 255

SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173

É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015

face a 2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de

68,8% para 68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do

montante dos recursos de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a


clientes, mantendo o Crédito Agrícola num nível de transformação dos depósitos

bastante abaixo do praticado pela restante banca em Portugal.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%

Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%

Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -

Evolução do crédito e recursos de clientes

Outros Factos Relevantes

Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores,

pois conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta

instituição desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante

os portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos resultados

obtidos não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014, que

revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os

portugueses mais confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas

recebido em 2015 e que classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao

Cliente” como a instituição mais bem classificada.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de

empresas, donde se destacam:


• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª

edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o

posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido

empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do

sector hortofrutícola;

• A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano

anterior) com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada

pelo segundo ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das

Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da

economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano

consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de

Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões

vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL,

em Lisboa, no “Portugal Agro” e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;

• A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez

consecutiva, tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e

apoio à instalação frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se

pretendem instalar, aumentar ou reconverter a sua exploração agrícola.

Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito

Agrícola foi galardoado com seis distinções em diversas

áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O Banco

foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu

estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a

operar em Portugal e o primeiro de capitais

exclusivamente nacionais.

A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito

Agrícola, foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora


Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado pela revista

EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.

O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela

Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.

(CA Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de

Investimento Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.

Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que

representa um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a

evolução semestral do volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que

registou um crescimento de 6% face a igual período de 2014.

No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%,

passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência

de decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da

quota de mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola

subiu 3% em 2015.

A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma

evolução positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5%

face a 2014) e do número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço

Rede CA & Companhia continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em

2015 um crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos terminais de

pagamento automático do Crédito Agrícola.

Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de

pagamento, sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e

a carteira de cartões de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou

um crescimento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de

débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito. À semelhança do crescimento da carteira de

cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um aumento do número de transacções

com cartões (+8,1%), assim como, um aumento do volume de transacções em valor

(+6,3%).


No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento

institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação

Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um

protocolo comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação

social associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.

Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos

meios de comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de

entrevistas individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos

meios de comunicação.

Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:

• “Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo

promover as soluções de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e

• “CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a

ganhar passagens áreas duplas para a Europa.

O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando

a sua presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o

Grupo ao target mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco

terminou o ano com mais de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.

Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito

Agrícola (+28% face a 2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês

realizadas por 5.499.609 visitantes únicos.

Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de

Comunicação, o patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado

“1 Minuto de Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade

financeira com um formato diferenciador transmitido diariamente no canal

SIC, permitido impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando

assim a notoriedade da marca CA.


Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica

de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no

Rali Dakar 2016, em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro

Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-

relógio, na categoria de cadetes;

• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;

• Entre outros eventos e atletas.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre

as quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar

e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos

Santos Populares em Paris.


III. ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA


III - ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA

Nos termos da Lei e dos Estatutos, vem a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal

apresentar aos digníssimos associados o Relatório de Gestão e das Contas relativo ao

exercício de 2015.

Há muito que se almeja atingir o ponto de inflexão no que diz respeito ao ambiente

económico depressivo e suas consequências na actividade bancária. Infelizmente,

ainda não foi, 2015, o ano, em que tal se verificou. Antes, pelo contrário. Com o

desaparecimento, de forma trágica, de mais uma marca bancária, adensaram-se as

dúvidas e falta de confiança no sistema. Apesar de termos a convicção de que a nossa

acção pouco ou nada tem a ver com este desfecho, a verdade é que o ambiente

económico deprimido associado, entre outros factores, à falta de confiança no sistema

bancário não poderiam deixar de dificultar, e muito, a nossa actividade.

O crédito bruto total decresceu, relativamente ao período homólogo, em linha com a

tendência que se verificou no mercado nacional de crédito. Toda a dinâmica

implementada na busca de novas oportunidades, de bom risco, não foi suficiente para

inverter totalmente a tendência bastante acentuada de decréscimo da carteira de

crédito a clientes. No entanto, o ritmo de descida foi decrescendo ao longo do

exercício, esperando-se efeitos positivos nos primeiros meses de 2016.

O ritmo crescente de aquisição de imóveis, para regularização de crédito vencido,

abrandou, tendo-se verificado um decréscimo, ainda que ligeiro relativamente à rubrica

de “Activos não correntes detidos para venda”.

Conseguiu-se um decréscimo a nível de custos com pessoal, gastos gerais

administrativos e amortizações. No entanto, dadas as alterações existentes nos

mercados financeiros e respectivas implicações na comercialização de seguros de

capitalização impossibilitou a aproximação da margem complementar aos custos de

funcionamento.


1 – RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Mantemos a filosofia de proximidade que o Crédito Agrícola, no geral, e a Caixa de

Pombal, em particular, tem junto das comunidades e instituições locais. Reflexo disso,

foi que, durante ano de 2015, patrocinámos em exclusivo financeiro as feiras principais

do nosso âmbito territorial, especialmente: a Festa do Bodo (Pombal), a de S. Mateus

(Soure), Exposicó, a ExpoFago (Guia), Festas do Louriçal 2015 e a Feira de Artesanato

e Tasquinhas de Pombal.

Continuámos a apoiar as várias instituições dos concelhos, nomeadamente as de

solidariedade social, pois continuamos a entender e a passar a mensagem que fazendo

parte de um dos maiores Grupos Financeiros Nacionais, somos contudo, um banco

local, e como tal temos o dever de colaborar com a comunidade, através dos seus

legítimos representantes e naquilo que seja de interesse para a sua população, e que

desse modo contribua para o seu bem estar.

Na linha dos anos anteriores, patrocinámos diversas instituições nas áreas sociais,

desportivas e culturais, além de termos disponibilizado, a algumas, as nossas

instalações para a realização das suas Assembleias-Gerais.

Como vem sendo hábito, concedemos às Associações Humanitárias dos Bombeiros

Voluntários da nossa área de jurisdição, apoios financeiros como forma de melhorar as

suas condições operacionais.

A CA Pombal tem tido, e desde há muitos anos, essa visão de participação e

envolvimento nas comunidades locais. Associou-se a diversos eventos e festividades

locais (cerca de 471 eventos), além de apoiar os agrupamentos de escolas na atribuição

de prémios aos alunos de quadro de mérito e louvor.

O lançamento do site “Eu Compro Cá”, que serve para promoção do comércio local, é

outros dos exemplos da importância que a CA Pombal atribui às comunidades locais.


2 – ACÇÃO COMERCIAL A matriz de segmentação, implementada em 2014, pela Caixa Central para o SICAM,

tanto para Clientes Particulares como para Clientes Empresas, possibilitou uma

caracterização dos clientes mais assertiva, facilitando o seu acompanhamento.

A nossa oferta de produtos e serviços, alguns novos e inovadores, face aos

desenvolvimentos tecnológicos e comportamentais dos últimos anos, proporcionam um

leque de produtos diversificado, mantendo o foco no cross-selling. Temos ao dispor

inúmeros produtos financeiros das empresas do Grupo, e que são bem acolhidos pelos

nossos clientes, nomeadamente Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário,

Seguros de Capitalização, Seguros dos Ramos Reais, Investimentos em Bolsa, entre

outros.

Em resultado dessa vasta oferta, foram realizadas muitas campanhas promocionais,

durante o ano de 2015. De um modo geral, participámos em diversas acções comerciais

e programas de vinculação promovidas pela Caixa Central e Empresas do Grupo. Assim,

no ano em análise, participámos, de forma mais activa, em 13 dessas campanhas.

Destacamos, pelo elevado grau de concretização as seguintes: CA Online, CA

Empreendedor e CA Proteção Família.

A actividade comercial voltou a registar níveis bastante satisfatórios. Na captação de

recursos verificou-se um aumento global de 4,37% relativamente ao período

homólogo. Os recursos captados no balanço, inverteram uma tendência de descida

que se vinha verificando nos últimos anos tendo crescido, em 2015, 4,38%. Também a

comercialização de fundos de investimento imobiliário teve um comportamento

bastante positivo (crescimento de 17,15%). Nota menos positiva para os fundos de

investimento mobiliário que, fruto do elevado nível de instabilidade dos mercados

financeiros, registaram uma perda de 11,47% dos activos sob gestão da CA Gest.


2.1. - Meios de Pagamento e Canais Digitais Um dos principais objectivos da Banca em geral, e muito em particular, do Crédito

Agrícola, é chegar ao maior número possível de clientes e/ou potenciais clientes. Deste

modo, o acompanhamento das inovações tecnológicas, procurando novos canais e

meios de pagamento, tem sido uma aposta constante e crescente no Grupo.

O CA Pombal tem registado uma evolução favorável no serviço CA On-Line, que permite

que os nossos clientes efectuem inúmeras operações a partir de um computador ou

smartphone, numa tendência sempre crescente desde 2009:

• O número de Clientes com adesão On-Line Particulares situa-se 11.356, com um

crescimento na ordem dos 16%, em relação a 2014;

• O número de Empresas com adesão On-Line Empresas cresceu no último ano cerca

de 10%, atingindo as 2.205 adesões;

• Em média, são realizadas cerca de 172 mil transacções, por mês, no Serviço On-Line

Particulares e mais de 99 mil transacções, por mês, no Serviço On-Line Empresas.

No que respeita ao Serviço Balcão 24, mantivemos os sete equipamentos. O número de

transacções é de cerca 324 mil, o que significa uma variação positiva em relação ao ano

anterior, e com uma média mensal de 3.800 transacções, por equipamento.

A actividade dos Meios Electrónicos de Pagamento manteve valores semelhantes, em

relação ao verificado no ano anterior, destacando-se os seguintes itens:

i) Cartões de Débito e de Crédito – tiveram um aumento ligeiro, em relação ao ano

anterior, nos cartões de débito e crédito, embora globalmente os cartões CO-Branded

tenham decrescido. No final de 2015, a nossa carteira contava com cerca de 34 mil

cartões;

ii) Redes de ATM e TPA – continuamos a privilegiar este tipo de serviço que permite, de

forma cómoda e segura, oferecer aos nossos clientes, consumidores e comerciantes

boas condições de negócio, de forma a aumentar a nossa quota de mercado. Mesmo

com a desactivação de alguns equipamentos, que foram menos que em anos anteriores,


fruto da difícil conjuntura que estamos a atravessar, fechamos o ano com mais de 720

TPA.

2.2. - Operações Activas

Contrariamente ao definido como um dos pilares estratégicos para 2015, que seria o

aumento do crédito concedido, os resultados do crédito concedido durante o ano em

análise, ainda em recuperação macroeconómica, demonstram um decréscimo de cerca

de 2,27%, em relação ao ano anterior. Não obstante esta queda ser inferior à

verificado no ano 2014, ainda não nos foi possível reverter a tendência negativa dos

últimos anos.

O crédito por assinatura registou um decréscimo de cerca de 3,75% em 2015,

baixando dos 6 milhões de euros.

No crédito vivo, verificou-se uma redução de 2,37%, no global, tendo as quedas mais

significativas ocorrido nos créditos em conta corrente e no desconto, até porque são

categorias de empréstimo cada vez menos utilizadas.

Em relação aos empréstimos de médio/longo prazo, estes registaram uma quebra

menos acentuada. Já, no que respeita aos empréstimos a curto prazo, ocorreu um

acréscimo de cerca de 2%, justificado, em parte, pelo aumento de contratos em

leasing imobiliário. Continua o acréscimo da carteira de crédito ao consumo, ainda

decorrente da migração dos cartões de crédito para a carteira própria da CA Pombal.

O crédito à habitação continua a diminuir, embora menos que no ano anterior, com

uma redução de 1,5%. A relação do crédito à habitação no total de crédito concedido,

tem-se mantido sensivelmente nas mesmas grandezas, dado que em 2015

representava 37% desse total, estando nos 36% em 2014 e 37% em 2013.


CRÉDITO CONCEDIDO

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000V

alor

(m

ilhar

es E

uros

)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos

Continuámos a ajustar as nossas tabelas de operações activas, tendo em conta as

condições de mercado, que continuam com taxas de juro baixas, e as orientações da

Caixa Central, no sentido de minimizarmos as esperadas perdas na rentabilidade e,

consequentemente, na margem financeira.

Quanto à apreciação, análise e concessão de crédito, mantivemos os moldes dos anos

antecedentes, conforme as exigências prudenciais na matéria da análise de risco. Deste

modo, o rácio de crédito vencido tem estagnado, tendo o valor de 2015 sido similar ao

do ano anterior, cerca de 15%.

2.3. - Operações Passivas

Dos dados de Balanço, em Passivo, ou seja, recursos de clientes em depósitos à ordem,

a prazo e poupanças, houve um acréscimo de 4,38%, face ao valor do ano anterior.

Detalhando, tivemos crescimento de 18,21% nos depósitos à ordem e uma diminuição

de cerca de 2% nos depósitos a prazo e poupanças.

A transferência de fundos para produtos fora de balanço mantem-se elevada e

significativa, o que demonstra, de forma categórica, que os clientes do Crédito Agrícola

confiam nos produtos comercializados aos nossos balcões. Os produtos em questão

visam, entre outros, fundos de investimento, depósitos offshore e os seguros de

capitalização. Para este segmento houve um crescimento, em relação ao ano anterior,

de 4,37%, e que se traduz variação positiva de cerca de 13 milhões de euros.


Como atrás referido, apraz-nos verificar a confiança dos nossos clientes no Crédito

Agrícola, tendo em conta a concorrência feroz da parte da restante Banca e as

constantes descidas das taxas de juro para as operações passivas. No entanto, e contra

essa Banca, contribuíram as situações ocorridas, mais recentemente com o Banif e,

antes, com o Novo Banco. Finalmente, é reconhecido que a posição conservadora do

Crédito Agrícola, traz mais segurança aos investimentos financeiros dos clientes.

A aplicação dos recursos em depósitos offshore sofreu um decréscimo de cerca de 15%,

que no fundo é resultado do condicionamento em termos internacionais, dos mercados

financeiros, decorrente da ainda crise económico-financeira. O BCE e outras entidades,

continuam a promover medidas, para que os mercados sejam competitivos mas

seguros, e que inspirem confiança aos investidores. Os depósitos em offshore

observaram uma redução, passando então, de 13,2 milhões no ano 2014 para os 11,3

milhões no ano em análise.

Os Fundos de Investimento continuaram a registar crescimento em 2015 – 5% – isto é,

passaram de 117,3 milhões euros em 2014 para 122,7 milhões euros em 2015.

Assim, em resumo, temos que no fecho de 2015, os recursos de Balanço somavam 340

milhões de euros. Agregando a estes, os recursos captados para as (algumas) empresas

do Grupo CA – 316 milhões de euros – alcançámos os 661 milhões de euros. Ao

contrapor com o valor de 2014- 633 milhões de euros- conseguimos crescer cerca de

4%.

2.3.1 - Depósitos à Ordem

0

20.00040.000

60.000

80.000

100.000120.000

140.000

Val

or

(milh

ares

E

uro

s)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos


2.3.2 - Depósitos a Prazo

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Val

or

(milh

ares

E

uro

s)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos

2.3.3 - Depósitos Totais

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

Val

or

(milh

ares

Eu

ros)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos

2.3.4 – Total de Recursos (Balanço e Fora de Balanço)


3 – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DETIDOS PARA VENDA

O acréscimo dos níveis de incumprimento à banca, por parte das empresas e

particulares, torna a actividade de recuperação de crédito extremamente importante

para um desempenho aceitável face às condicionantes exógenas. Fruto de melhorias

tecnológicas e comportamentais de toda a estrutura espera-se minorar os efeitos

negativos resultantes da sinistralidade do crédito.

Associado aos aumentos de eficiência na recuperação de crédito, pretende-se uma

maior rentabilização dos activos detidos para venda, consubstanciada, entre outras

medidas, por uma maior celeridade na sua alienação.

Tais medidas entroncam numa das prioridades estratégicas da CA Pombal para o ano

2015, sendo que essa recuperação de crédito fosse efectuada da forma mais rentável

para a instituição.

No ano 2015, e conforme quadro abaixo, podemos verificar que o valor bruto (antes

imparidades) de imóveis detidos para venda, sofreu um decréscimo em relação ao ano

2014 de cerca de 6%, reflexo de saldo positivo entre o valor de imóveis adquiridos

(749.875,00€) e alienados (1.860.871,86€).


4 – CAPITAL HUMANO

A CA Pombal concede ao Capital Humano muita importância, e tem mantido um

grande esforço para melhor capacitação do mesmo, de uma forma constante e

crescente. A qualidade dos recursos humanos reflecte-se em todos os outros aspectos

da organização e, consequentemente levará a melhores resultados e a desempenhos

mais eficientes.

O quadro de pessoal, durante o ano de 2015, em termos de variação no número de

pessoas não teve alteração, porque houve saída de sete colaboradores, um deles para

a reforma. Admitiram-se outros sete com contrato a termo certo. A média etária situa-

se nos 41 anos e a antiguidade média nos 15 anos.

Os custos com pessoal ascenderam a 4.122 mil euros.

1 - Estrutura Etária do Pessoal

0 5 10 15 20 25 30

18/24

25/29

30/34

35/39

40/44

45/49

50/54

55/59

60/61

62/64

+ 65

Nº Funcionários

Idades

2015

2014


2 - Nível de Antiguidade do Pessoal

3 - Nível de Habilitações

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Até 1

1 a 2

2 a 5

5 a 10

10 a 15

> 15

Nº Funcionários

Antiguidade

2015

2014

0 10 20 30 40 50 60 70

Mestrado

Licenciado

Bacharel

Ens.Secund.

3º Ciclo

1º Ciclo

Nº Funcionários

Habilitações

2015

2014


Uma das grandes prioridades do Grupo Crédito Agrícola é a Formação, e essa visão

sempre fez parte da cultura da CA Pombal.

A instituição beneficia tendo colaboradores altamente qualificados e empenhados, de

modo a conseguir combater as dificuldades verificadas, hoje em dia, no sector

bancário, resultantes das obrigações legais de prestação de deveres de informação e

das exigências de clientes e associados, mais esclarecidos e rigorosos. É dever da CA

Pombal munir-se de pessoal capaz de responder a esses requisitos e imposições.

Nesse sentido, temos grande apoio do Centro de Formação (DRHO) da Caixa Central,

que tem sido proactivo na busca de matérias e temas para formar e, informar,

devidamente os colaboradores do Crédito Agrícola.

As plataformas e-learning (IFB, ISP e Crédito Agrícola) – têm permitido inscrever

diversas pessoas em simultâneo em formação, e com mais eficiência de custos e

logística.

Em resumo, a Caixa de Pombal participou em 30 ações de formação, registando 335

participantes, num total de 10.891 horas de formação, conforme quadro a seguir:


Ação de Formação Nº ParticipantesHoras (Total)

Acção de divulgação e partilha - auditorias comuns do sicam 10 54

Acções de divulgação e partilha de conhecimentos - seguros não vida 1 3

CA Comercial + - e-learning 53 8.851

CA Comercial + presencial - coordenadores de agência 17 462

Conhecimento da moeda metálica do euro 2015 24 48

Conhecimento da nota euro 2015 43 172

Contabilidade bancária 1 6

Fiscalidade - o impacto da tributação nos produtos financeiros 3 36

Formação CA seguros - sistema operativo (cogen) e aplicações 67 201

Formação on job no DRC-2015 1 70

Insolvência e o processo especial de revitalização 2 24

Mediador de seguros ligado 6 480

Portal de compras do crédito agrícola 1 2

Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo 2014 - a 7 70

Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo 2014 - b 33 132

Projecto PMO Stream 4.1. - dossier digital de cliente 2 4

Recuperação de crédito < 90 dias 4 28

S.A. Demonstração da aplicação SAVE – sistema de apoio à venda e emissão – seguros não vida 6 12

S.E..“Aplicação service desk cas – portal de registo de pedidos de serviço e incidentes” 2 4

S.E.“Aplicação service desk cas – portal de registo de pedidos de serviço e incidentes” 10 20

Saberes + - módulo sistemas informáticos ruris 2 56

Sensibilização em primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de edifícios 10 80

Sessões apresentação "Controlo interno" 2 6

Sessões de apresentação - nova lei impacto no CAPC 10 20

Sessões de apresentação "Ferramenta de recuperação jvris” 4 8

Sessões de apresentação "PBC-FT e gestão de reclamações" 3 18

Sessões de apresentação do jvris 4 12

Sessões de apresentação fundo de investimento mobiliário aberto e flexível - CA Flexível 1 2

Sessões de apresentação sobre mapas Finrep individual 2 6

Sessões de esclarecimento "Alterações regime fiscal fundos de investimento" 4 4

TOTAL 335 10.891 Do quadro atrás, destacamos as seguintes ações de formação: CA Comercial +;

Formação CA Seguros -Sistema operativo Cogen e aplicações; Mediador de seguros

ligado; Conhecimento da moeda metálica e nota Euro 2015; Prevenção do

branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; Sensibilização em primeiros

socorros, combate a incêndios e evacuação de edifícios. Só nestas acções participaram

260 colaboradores num total de 10.496 horas.

Ao nível do ensino superior, continuamos a ter várias pessoas a frequentar

licenciaturas, pós-graduações e mestrados. Mantemos os 12 colaboradores no Curso

Superior de Gestão Bancária do ISGB, decorrente do acordo firmado entre o ISGB e a

Caixa Central, com condições especiais para os colaboradores do Crédito Agrícola.


Continuamos, com agrado, a registar elevada participação, em todas as sessões de

apresentação e/ou esclarecimento a nível interno, o que por si só demonstra o

empenho dos colaboradores numa aprendizagem sustentada e qualificada.

Deste modo, é com gosto que a CA Pombal continuará a incentivar, apoiar e

comparticipar todos aqueles que mostrarem vontade de crescer pessoal e

profissionalmente, com base na frequência de cursos e módulos de formação.

A concluir, apresentamos os valores gastos em formação, durante o ano de 2015, que

ascenderam a cerca de 26 mil euros, sem considerarmos a comparticipação do Fundo

de Formação do Crédito Agrícola.

5 – INDICADORES FINANCEIROS

O rácio de transformação de recursos em crédito atingiu o valor de 56%. Situando-se,

como habitualmente, num nível muito conservador, quando comparado com a restante

banca portuguesa.

Decorrente de alterações regulamentares, houve modificações no cálculo dos fundos

próprios e rácios de solvabilidade. Não obstante, o rácio de solvabilidade continua num

nível bastante confortável, situando-se nos 35%. O rácio Core Tier 1, por sua vez, o

mais relevante no actual quadro regulamentar, registou o valor de 35%, continuando a

verificar-se a grande solidez desta Caixa.

Na realidade, a Caixa Agrícola de Pombal mantem uma almofada de liquidez e nível de

solvabilidade que lhe permitem continuar a desenvolver a actividade creditícia sem

constrangimentos de balanço, embora esta vantagem deva ser usada com grande

sensatez, cumprindo escrupulosamente as regras que dizem respeito a esta matéria,

pois a complexa conjuntura a isso nos aconselha.


CASH FLOW (LÍQUIDO) (1)

Como se pode verificar pelo gráfico abaixo, o C.F. (Líquido) voltou a aumentar em 2015,

influenciado pelo aumento de provisões constituídas.

5.518

10.315

5.333

3.799

5296

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Val

or(m

ilhar

es E

uros

)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos

(1) - Resultados Líquidos + Amortizações + ∆ Provisões.

RESULTADOS LÍQUIDOS

Os Resultados Líquidos do Exercício diminuiram, face a 2014, justificado pelo já referido

atrás relativamente ao acréscimo de provisões.

1.280

3.632

1.005

2.325

1.482

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Val

or(m

ilhar

es E

uros

)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos


CAPITAIS PRÓPRIOS (2)

No que respeita aos Capitais Próprios, continuam com a tendência de crescimento

sustentado que se tem observado ao longo dos anos. Em 2015 cresceram 1,83% -

ultrapassando os 66 milhões de euros - e a sua rentabilidade foi de 2,22%.

(2) - Inclui os resultados líquidos do exercício.

RÁCIOS DE SOLVABILIDADE

Em 2014, a Instrução 23/2007, do Banco de Portugal, foi descontinuada, tendo sido

substituída pelo cálculo dos requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes

COREP. Deste modo, estão a ser aplicadas as regras CRD IV/CRR, Regulamento (U.E.)

nº575/2013. Até Dezembro de 2013, os valores apresentados são com base nos

requisitos da Instrução 23/2007, de forma a permitir alguma comparabilidade de

informação.

Conforme verificado, nos quadros abaixo, a instituição tem solidez financeira, e neste

caso, a mesma tem sido crescente.

58.600

62.16563.087

65.45366651

54.00056.00058.00060.00062.00064.00066.00068.000

Val

or (

milh

ares

E

uros

)

2011 2012 2013 2014 2015

Anos


RÁCIO DE SOLVABILIDADE (TOTAL CAPITAL RATIO)

16,30%19,50%

22,50%

31,00%35,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%V

alor

%

2011 2012 2013 2014 2015

Anos

TIER 1

16,31%19,52%

22,47%

32,00%35,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

Val

or

%

2011 2012 2013 2014 2015

Anos


IV. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE

RESULTADOS


IV – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

De acordo com os estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, pelo

menos 20% dos resultados líquidos deverão ser afectos obrigatoriamente à reserva

legal, no máximo 2,5% destinados à reserva para educação e formação cooperativas e

no máximo 2,5% aplicados na reserva para mutualismo. Consequentemente, o

Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação dos resultados líquidos do

exercício no montante de €1.481.830,78:

Resultados Transitados € 48.555,00

Reserva Legal € 1.428.275,78

Reserva para Educação e Formação Cooperativa € 2.500,00

Reserva para Mutualismo € 2.500,00


V. NOTAS FINAIS


V – NOTAS FINAIS

No ano 2015 constataram-se alguns sinais ténues de recuperação económica. No

entanto, tal situação não representou melhorias para as condições de exploração das

instituições financeiras, extraordinariamente fustigadas por imperativos de caracter

legal e regulatório.

Apesar desta circunstância, e de outras já amplamente explicitadas neste documento,

podemos considerar o desempenho obtido positivo, nalguns aspectos excedendo as

expectativas iniciais. A estrutura de balanço foi reforçada com o aumento do activo em

5,53% e da situação líquida em 1,83%. As prioridades estratégicas foram bem

apreendidas por toda a estrutura tendo-se dado passos seguros no sentido pretendido.

Assim, há que agradecer o empenho e dedicação demonstrados pela generalidade dos

colaboradores pelo que, a exemplo do que é praticado pelo Grupo, se proponha uma

compensação monetária a todos os que contribuíram para que fosse possível alcançar

resultados positivos.

Também os diversos elementos dos órgãos sociais são merecedores de uma palavra

de gratidão pela forma colaborativa e disponível com que têm partilhado as

vicissitudes da instituição.

Aos diversos serviços e dirigentes das autarquias locais e da administração pública,

nomeadamente conservatórias, cartórios notariais e autoridade tributária e aduaneira o

nosso agradecimento pela cordialidade e profissionalismo do relacionamento mantido

ao longo dos anos.

Manuel de Jesus Manuel Santos Monteiro Maria Fátima … Cardoso Nunes


Por último, o principal reconhecimento é devido aqueles que são a principal razão da

nossa existência e trabalho – os nossos associados e clientes - pela sua confiança,

preferência e estima mútua.

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, 4 de Março de 2016

O Conselho de Administração Diamantino Manuel de Jesus Leal Carlos Alberto Courelas Vítor Manuel Marques da Costa


VI. MOVIMENTO DE SÓCIOS


VI – MOVIMENTO DE SÓCIOS

16.001

14 16.015

sócio BalcãoSócio nº 10361 3110Sócio nº 10503 3110Sócio nº 10528 3110Sócio nº 10670 3110Sócio nº 11049 3110Sócio nº 11452 3110Sócio nº 11496 3110Sócio nº 11581 3110Sócio nº 12124 3110Sócio nº 12131 3110Sócio nº 12141 3110Sócio nº 12221 3110Sócio nº 12332 3110Sócio nº 12452 3110Sócio nº 12710 3110Sócio nº 12721 3110Sócio nº 12786 3110Sócio nº 12847 3110Sócio nº 13070 3110Sócio nº 13129 3110Sócio nº 13137 3110Sócio nº 5272 3170Sócio nº 6144 3170Sócio nº 6177 3170Sócio nº 6266 3170Sócio nº 6281 3170Sócio nº 6319 3170Sócio nº 6368 3170 -28

BalcãoSócio nº 10772 3110Sócio nº 12036 3110Sócio nº 12067 3110Sócio nº 12683 3110Sócio nº 5924 3170Sócio nº 6194 3170Sócio nº 6216 3170Sócio nº 6219 3170Sócio nº 6306 3170 -9

15.978

Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2014

Admitidos durante o ano de 2015

Demitidos durante o ano de 2015:

Excluidos durante o ano de 2015:

Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2015


Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, 4 de Março de 2016

O Conselho de Administração Diamantino Manuel de Jesus Leal Carlos Alberto Courelas Vítor Manuel Marques da Costa


VII. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS • Balanço • Demonstração de Resultados • DACP • Demonstração dos Fluxos de Caixa • Demonstração do Rendimento Integral • Anexo às Demonstrações Financeiras


• Anexo às Demonstrações Financeiras


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, com sede na Praça da República - Pombal (adiante apenas designada por “CCAM” ou “Caixa”) foi constituída em 1 de Maio de 1917. No ano de 2005 iniciou um processo de fusão com vista à incorporação da congénere de Vila Nova de Anços, que culminou com a realização da escritura de fusão no dia 14 de Outubro. Assim, o seu âmbito de acção e actividade, para além do concelho de Pombal, foi alargado aos concelhos de Soure, Condeixa-a-Nova e Penela, sendo a cobertura feita através de uma rede de 23 balcões ligados “on-line” entre si. A CCAM é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada que pratica todas as operações permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo (RJCAM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro, e alterado por vários diplomas subsequentes, tendo também obtido autorização para a prática de operações de crédito com não associados nos limites e condições previstos no Aviso nº 6/99 e na Instrução n.º 31/99 actualizada pela Instrução n.º 34/2000, do Banco de Portugal.

Em 2009 foi publicado e entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo. Decreto -Lei nº 142/2009.

A CCAM faz parte do "Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM), que através da Caixa Central lhe garante, em sua representação, a ligação aos diferentes operadores de mercado.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores

(Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação

das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;


iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não

sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para

diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para

Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se

no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e

a prazo são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.


As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

e) Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

f) Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as

alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a

créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:


- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco

anos mas inferior a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior

a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para

efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a

classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a

fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens

genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito

a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou

juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

g) Outros activos e passivos financeiros


Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de

acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de

capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento

variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos

de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos

financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo

com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e

transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos

financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é


estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor,

com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças

entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em

resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.


Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

v) Recursos de OIC e de Clientes

Os recursos de instituições de crédito e depósitos de clientes, são

inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o

Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM). A CCAM de Pombal como parte integrante do SICAM participa no Fundo de Garantia referido acima.

vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros

com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos

financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das

perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva

de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.


No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de

imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

h) Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada

ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

i) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática


ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

j) Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até

um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

k) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 18).

l) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, SA. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.


Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,

assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é

anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, SA para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

m) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.


O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos

e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos

por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO

3.1 Gestão do risco O Conselho de Administração da CCAM é responsável por definir os objectivos da actividade, princípios e políticas de gestão, bem como as estratégias de risco e assegurar que dispõe de uma estrutura adequada para a sua implementação. A CCAM encontra-se exposta a diversos tipos de riscos financeiros: risco de crédito, risco de mercado, risco de liquidez, risco cambial e risco de taxa de juro (fluxos de caixa e justo valor). O programa de gestão de risco da CCAM tem um


enfoque na incerteza associada ao risco de crédito e tenta minimizar os potenciais riscos adversos que podem afectar a performance financeira da CCAM. Os riscos da actividade da CCAM, nomeadamente os riscos de crédito, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance, são analisados e controlados, num primeiro nível, pelo Conselho de Administração da CCAM e, numa fase posterior, pela Casa-Mãe. 3.2 Risco de crédito A CCAM assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do activo da CCAM, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com a CCAM. Este risco é inerente aos produtos bancários tradicionais que a CCAM coloca à disposição dos seus clientes (tais como empréstimos bancários, descobertos autorizados em depósito à ordem, contas correntes caucionadas e garantias financeiras prestadas), bem como em outro tipo de activos (tais como, a participação em empréstimos obrigacionistas e em emissões de papel comercial). A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes limites de empréstimos quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em parte pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais. Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respectivo risco assenta em larga medida na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação. A CCAM dispõe de políticas e procedimentos orientados para a identificação, mediação e controlo de risco, estando estabelecidas nas diversas fases de gestão de uma operação, sendo de salientar as seguintes: Análise rigorosa da concessão de crédito efectuada por colaboradores especializados nesta área. Dependendo do tipo de garantias apresentadas e dos montantes em causa, os pedidos de concessão de crédito são aprovados em Conselho de Crédito; Gestão do risco de crédito pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais; Definição e cumprimento de limites de concentração de risco, quer por entidade, quer por grupo económico (quando aplicável); Após a aprovação, a performance do crédito é monitorizada constantemente permitindo a identificação imediata de incumprimentos. A imediata identificação de incumprimentos pontuais e o diálogo que, nessas circunstâncias, é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido na generalidade dos casos, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração; Existência de uma watch list que integra os clientes que, por diferentes razões – e não necessariamente por experiência de incumprimentos – tem a CCAM (em


conjunto com a Casa-Mãe) por justificado como merecedores de especial atenção e monitorização. Colaterais A CCAM utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do adiantamento de fundos. A CCAM implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são a hipoteca sobre imóveis e o penhor de aplicações efectuadas na CCAM. Os financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais, são geralmente garantidos, sendo que os créditos individuais de baixo valor e recorrentes geralmente não têm garantia real. Adicionalmente, com o intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos e valores a receber, a CCAM procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes. Compromissos de concessão de crédito O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente à medida que este os requisite. Os compromissos de extensão de crédito representam partes não utilizadas de autorizações para utilização do crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de crédito. Relativamente a risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, a CCAM está potencialmente exposta a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito são revogáveis e estão dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. A CCAM monitoriza o prazo de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.

Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, a exposição máxima ao risco de crédito analisa-se como segue:


31-12-2015 31-12-2014

PatrimoniaisDisponibilidades em outras IC's 6.988.905 5.874.668Activos financeiros disponiveis para venda 2.718.645 - Aplicações em instituições de crédito 190.872.642 167.582.206Crédito a clientes 159.430.920 166.377.016Outros activos 3.577.477 4.522.512Investimentos detidos até à Maturidade 5.900.802 2.486.602

369.489.391 346.843.004

ExtrapatrimoniaisGarantias prestadas 5.853.507 6.081.625Créditos documentáriosCompromissos 27.488.040 20.780.625

33.341.547 26.862.250

Total 402.830.938 373.705.254

43% 48%

O quadro acima representa o pior cenário a nível de exposição da CCAM a risco de crédito a 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para activos no balanço, a exposição acima é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço. Tal como se pode ver no quadro acima, em 31 de Dezembro, 43% do total da exposição máxima corresponde a crédito a clientes, o que representa um decréscimo em relação a 31 de Dezembro de 2014. O Conselho de Administração está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter uma exposição mínima ao risco de crédito da CCAM, que resulta maioritariamente da sua carteira de clientes, baseando-se no facto do elevado montante de crédito a clientes ter garantias reais e que a carteira de crédito a clientes tem um nível aceitável de crédito vencido, tendo presente o período que estamos a atravessar.

Activos financeiros vencidos ou em imparidade À data das demonstrações financeiras, a CCAM não tinha no seu Balanço instrumentos financeiros com imparidade.


Em 31 de Dezembro de 2015 o crédito, juros e outros activos vencidos apresentam a seguinte decomposição por classe de incumprimento:

31-12-2015

Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a

1 anoDe 1 ano a 3

anosMais de 3

anos TotalCrédito e juros vencidos -

Valor Bruto 104.308 225.714 267.779 6.281.007 22.244.028 29.122.836 Provisões 970 23.653 71.291 4.525.421 22.202.288 26.823.623

103.338 202.061 196.488 1.755.586 41.740 2.299.213 Outros activos vencidos

Valor Bruto 142.060 142.060 Provisões 142.060 142.060

- - - - - -

103.338 202.061 196.488 1.755.586 41.740 2.299.213

Em 31 de Dezembro de 2014, o crédito, juros e outros activos vencidos apresentam a seguinte decomposição por classe de incumprimento:

3.3 Risco de mercado O risco de mercado surge na medida em que a CCAM pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afectado por variações em condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que possam afectar todos os instrumentos negociados no mercado.

3.4 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro associado a fluxos de caixa corresponde ao risco dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro variarem devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado.


A tabela abaixo apresenta a sensibilidade da CCAM ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2015, sendo que os prazos apresentados correspondem ao prazo residual que decorre até à próxima actualização ou vencimento de taxa de juro contratada para cada uma das aplicações.

31-12-2015 até 3 mesesentre 3 meses e

1 anoentre 1 ano e

tres anosentre 3 e 5

anosmais de 5

anosnão sujeito a

risco taxa juro TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.521.388 1.521.388 Disponibilidades em IC´s 6.988.905 6.988.905 Aplicações em IC´s 1.933.879 75.214.128 102.424.133 6.414.739 1.000.000 3.885.763 190.872.642 Crédito a Clientes 1.931.132 134.643.733 36.206.944 11.853.910 274.029 7.652.339 192.562.087 Activos financeiros detidos para venda 2.718.645 2.718.645 investimentos a deter até à maturidade 5.900.802 5.900.802

12.375.304 209.857.861 138.631.077 24.169.451 1.274.029 14.256.747 400.564.469

Recursos de IC´s 8.403.050 8.403.050 Recursos de clientes 778.379 125.166.003 163.536.157 54.421.005 241.415 754.097 344.897.056

9.181.429 125.166.003 163.536.157 54.421.005 241.415 754.097 353.300.106

GAP de taxa de juro 3.193.875 84.691.858 (24.905.080) (30.251.554) 1.032.614 13.502.650 47.264.363

GAP de taxa de juro acumulado 3.193.875 87.885.733 62.980.653 32.729.099 33.761.713 47.264.363

A tabela abaixo apresenta a sensibilidade da CCAM ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2014, sendo que os prazos apresentados correspondem ao prazo residual que decorre até à próxima actualização ou vencimento de taxa de juro contratada para cada uma das aplicações.

De um modo sucinto, pode-se concluir que a CCAM observou uma diminuição no GAP de taxa de juro em todos os prazos com excepção dos prazos até 3 meses e entre 3 meses e 1 ano. O GAP acumulado manteve-se sempre positivo nos diferentes prazos, com uma redução nos períodos em análise.


3.5 Risco de liquidez O risco de liquidez é o risco de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, dada a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis. Os quadros seguintes apresentam o balanço, no final dos meses de Dezembro de 2015 e Dezembro de 2014, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento residuais. Os montantes apresentados são fluxos de caixa contratuais não descontados.

31 de Dezembro de 2015

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano de 1 a 5 anosMais de 5

anosDuração

indeterminada TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.521.388 1.521.388 Disponibilidades em IC´s 6.988.905 6.988.905 Activos financeiros disponíveis para venda 2.718.645 2.718.645 Aplicações em IC´s 1.933.880 56.915.330 102.424.130 7.414.740 18.298.800 3.885.762 190.872.642 Crédito a Clientes 128.400 16.158.760 27.353.380 60.744.710 80.829.370 7.347.467 192.562.087 Investimentos a deter até à maturidade 5.900.802 5.900.802

10.572.573 73.074.090 129.777.510 74.060.252 99.128.170 13.951.874 400.564.469

Recursos de IC´s 8.403.050 8.403.050 Recursos de clientes 763.379 124.812.217 163.223.152 55.344.211 213.420 540.677 344.897.056

9.166.429 124.812.217 163.223.152 55.344.211 213.420 540.677 353.300.106

Diferencial 1.406.144 (51.738.127) (33.445.642) 18.716.041 98.914.750 13.411.197 47.264.363

31 de Dezembro de 2014

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano de 1 a 5 anosMais de 5

anosDuração

indeterminada TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.156.986 1.156.986 Disponibilidades em IC´s 5.874.668 5.874.668 Activos financeiros disponíveis para venda 4.934 4.934 Aplicações em IC´s 4.645.802 37.894.374 96.293.230 7.739.297 16.083.133 4.926.370 167.582.206 Crédito a Clientes 87.907 21.376.347 31.072.410 69.277.256 67.172.928 7.918.710 196.905.558 Investimentos a deter até à maturidade 2.486.602 2.486.602

11.765.363 59.270.721 129.852.242 77.016.553 83.256.061 12.850.014 374.010.954

Recursos de IC´s 1.492.532 1.492.532 Recursos de clientes 542.620 122.147.347 157.179.007 49.952.645 46.625 1.369.277 331.237.521

2.035.152 122.147.347 157.179.007 49.952.645 46.625 1.369.277 332.730.053

Diferencial 9.730.211 (62.876.626) (27.326.765) 27.063.908 83.209.436 11.480.737 41.280.901

3.6 Segmentação geográfica de activos, passivos e extrapatrimoniais A CCAM opera na sua quase totalidade no mercado nacional, não sendo relevante a apresentação por segmento geográfico, visto que não existe uma componente identificável dentro de um ambiente económico específico e que esteja sujeito a riscos ou benefícios diferenciáveis de outros.

3.7 Gestão do capital A CCAM de Pombal gere o seu capital de forma rigorosa, de forma a optimizar a sua alocação e garantir o cumprimento das normas prudenciais.


O acompanhamento da evolução da adequabilidade dos fundos próprios e do respectivo rácio de solvabilidade (ver Nota 35 – alterações nos reportes prudenciais) é efectuado de uma forma regular ao longo do ano, em conjunto com a evolução da actividade.

4. NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕES COM ENTRADA EM VIGOR EM 2010 E POSTERIORMENTE

Sem dados/em análise. 5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Caixa:Moedas nacionais 1.493.730 1.108.396 Moedas estrangeiras 27.658 48.590

1.521.388 1.156.986

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 5.193.338 4.284.008Cheques a cobrar 1.793.955 1.588.235Outras disponibilidades - -

6.987.293 5.872.243

Juros a Receber 1.612 2.425

6.988.905 5.874.668


7. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

TítulosEmitidos por residentes

Instrumentos de dívidaObrigações CA vida 2.718.263

Instrumentos de capitalUnidades participação-Residentes CH 5.316 4.934Imparidade -Unid.participação -CH -4.934 -4.934

2.718.645 -

8. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazoDepósitos 186.986.879 163.655.835EmpréstimosOperações de compra de acordo com revendaAplicações subordinadas 2.500.000 2.500.000Outras aplicaçõesJuros a receber 1.385.763 1.426.371

190.872.642 167.582.206

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 59.656.509 42.468.173Entre três meses e um ano 100.555.494 95.773.628Entre um ano e três anos 8.861.839 7.541.605Entre três e cinco anos 3.500.000 -Mais de cinco anos 18.298.800 21.798.800

190.872.642 167.582.206


9. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:


Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 4.042.567 6.482.801Entre três meses e um ano 12.886.081 14.049.360Entre um ano e cinco anos 25.191.093 21.245.357Mais de cinco anos 121.046.098 125.358.212Duração Indeterminada 29.396.248 29.769.828

192.562.087 196.905.558

10. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 17.273.455 18.384.452

17.273.455 18.384.452

17.273.455 18.384.452Imparidade:

Imóveis (1.672.424) (1.350.501)15.601.031 17.033.951

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:

31-12-2015Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 18.384.452 (1.350.501) 749.875 1.860.872 384.700 62.777 17.273.455 (1.672.424) 15.601.03118.384.452 (1.350.501) 749.875 1.860.872 0 384.700 62.777 17.273.455 (1.672.424) 15.601.031

31-12-2014

31-12-2014Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 14.235.808 -1.364.972 5.108.603 959.959 108.467 126.710 32.715 18.384.452 (1.350.501) 17.033.95114.235.808 -1.364.972 5.108.603 959.959 108.467 126.710 32.715 18.384.452 (1.350.501) 17.033.951

31-12-2013


11. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2015 foi o seguinte:

31-12-2015Valor Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis: De serviço próprio:

Terrenos 526.667 526.667Edificios 5.733.130 1.668.330 114.356 3.950.444Outros 3.530.317 743.248 70.560 2.716.509

Obras em imóveis arrendados 681.150 316.270 41.481 323.399 Outros imóveis -

10.471.264 2.727.848 - - - 226.397 - - - 7.517.019

Equipamento: Mobiliário e material 977.123 933.504 17.418 26.201 Máquinas e ferramentas 260.730 205.661 20.978 15.449 60.599 Equipamento informático 1.446.134 1.398.050 11.113 25.424 33.773 Instalações interiores 504.457 456.541 45.502 8.222 85.196 Material de transporte 165.018 165.018 43.575 43.575 - Equipamento de segurança 720.216 657.157 113.642 19.075 157.626 Outro equipamento 1.006.675 900.407 43.600 36.785 2.259 2.259 113.083

5.080.353 4.716.338 - 234.835 - 122.373 - 45.834 45.834 476.478

Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento 23.973 23.973 -Outros activos em locação financeira 255.552 253.141 2.411 -

279.525 277.114 - - - 2.411 - - - -

Outros activos tangíveis:Património Artistico 1.099 1.099Out.Activos Tangíveis 21.438 16.978 2.355 2.105

22.537 16.978 - - - 2.355 - - - 3.204

Activos tangíveis em curso 302.996 302.996

16.156.675 7.738.278 - 234.836 - 353.536 - 45.834 45.834 8.299.697

31-12-2014Amortizações

12. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2015 foi o seguinte:

31-12-2014 31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações ValorDescrição bruto acumuladas Imparidade AquisiçõesTransferênciasdo exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (softw are) 595.667 595.667 - - - 0

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - 0Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - 0

595.667 595.667 - - - - - - - -


13. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Provisão/ Valor de Provisão/efectiva (%) balanço Imparidade balanço Imparidade

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014 31-12-2014

CA Informática Informática Lisboa 0,32% 21.277 11.976 21.277 11.976CA Seguros Seguros Lisboa 54 54 54 54CA Vida Seguros Lisboa 50 0 237.273CCCAM Banca Lisboa 9,23% 27.914.830 0 27.914.830FENACAM Banca Lisboa 0,01% 50 0 50

CA Seguros e PensõesSoc.Gestora Participações Sociais Lisboa 1,00% 1.278.585 0

29.214.847 12.030 28.173.485 12.030

Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma (Nota adicional: valores provisórios encontram-se em processo de auditoria/certificação de contas):

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.794 127.688.079 -186CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900Fenacam 7.269.121 4.917.483 -346.093


14. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 eram os seguintes:

31-12-2015 31-12-2014

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 7.101.407 6.856.808Por prejuízos fiscais reportáveis - -

7.101.407 6.856.808

Activos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a recuperar - 133.709

- 133.709

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar 124.699

7.226.106 6.990.517

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2015 foi o seguinte:

Saldo Variação Variação Variação Saldo em Ajustamentos em em Resultados em em

31-12-2014 de transição Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Activos tangíveis e imparidade - Bens não elegíveis -

. Activos intangíveis -

. Prémio de antiguidade -IAS 19 139.008 1.975 140.983

. Encargos com saúde - IAS 19 -

. Provisões não aceites fiscalmente: -Provisões para cobrança duvidosa 964.568 261.295 1.225.863Provisões para crédito vencido 5.637.952 (50.007) 5.587.945Provisões para riscos gerais de crédito -IAS 12 -Provisões para riscos bancários gerais 115.280 31.336 146.616Provisão para aplicações financeiras -Provisão para risco país -Provisões para imóveis -Provisões para outras aplicações -Provisões para outros riscos e encargos -Provisões para outros riscos e encargos-ias 37 -

. Pensões -Reformas antecipadas -Desvios actuariais -Contribuição efectuada -(…) -

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados -

. Reavaliação da posição cambial a prazo -

. Valias fiscais -

. Prejuízos fiscais reportáveis -

. Comissões - IAS 18 -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos -

. Valorização dos activos disponíveis para venda -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade -(…) -

6.856.808 - 244.599 - - 7.101.407

2015


Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

31-12-2015 (1) 31-12-2014Impostos correntes 1.030.180 1.012.049

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (244.599) 795.591Prejuízos fiscais reportáveis - -

(244.599) 795.591

Total de impostos reconhecidos em resultados 785.581 1.807.640

Lucro antes de impostos 1.867.511 4.132.421

Carga fiscal 42,07% 43,74%

(1) Só fo i considerado o imposto do exercício; excluido correção impostos ref.exec.anteriores

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:

Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos 1.867.511 4.132.421

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 23,00% 429.528 23,00% 950.457

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 65,85% 1.229.720 29,97% 1.238.365Diferimento de comissõesActivos não correntes detidos para vendaActivos tangíveis e intangíveisDif. Positiva mais valias e menos valias fiscais 12,24% 228.667Diferenças permanentesMais valias na venda de participações financeiras -12,99% (242.504)Mais valias na venda de outros activos tangíveisCorrecções relativas a exercicios anteriores 0,24% 4.413 0,06% 2.349Reversão de provisões tributadas -36,66% (684.617) -32,19% (1.330.255)Variações patrimoniais negativasOutras diferenças permanentes 1,58% 29.481 0,56% 22.986Beneficios fiscais -0,12% (2.305) -0,07% (2.710)Deduções à colectaTributações autónomas 1,06% 19.748 0,49% 20.396Derrama 2,01% 37.582 0,89% 36.780Derrama estadual 3,88% 72.444 1,69% 69.938Excesso estimativa -4,93% (91.977) 0,09% 3.743(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício 1.030.180 1.012.049

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos (13,10%) (244.599) 19,25% 795.591

Custo com imposto do exercício 42,06% 785.581 43,74% 1.807.640

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (399.901)

2015 2014


De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.

Adicionalmente, a Caixa de Pombal é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta, um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE.


15. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Outros activosOutros metais preciosos 329 329IVA a recuperar - 3.790Devedores por operações sobre futurosSector Público Administrativo Outros 452.225 1.252.225Despesas a debitar a clientesBonificações a receber 18.894 77.972Outros devedores diversos 1.206.625 1.470.532Outros Juros Rendimentos Similares - -Outros Rendimentos a Receber 8.185 7.848

1.686.258 2.812.696Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 48.554 97.109Seguros 22.050 22.284(…)Outras 24.652 23.749

95.256 143.142

Responsabilidades com pensões e outros benefícios - 47.669

Out.receitas a diferirDP´s CCCAM- Taxa crescente - -

- -

Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar - -Operações activas a regularizar 1.714.816 1.402.329(…)Outras 219.654 179.984

1.934.470 1.582.313

Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (138.507) (63.309)(…) - -

(138.507) (63.309)

3.577.477 4.522.512

Do valor registado a 31 de Dezembro de 2015 em Operações Activas a Regularizar 1.714.816 euros, referem-se a valores nas máquinas ATM pertença da CCAM de Pombal.


16. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2015 31-12-2014

Recursos de instituições de crédito no país

Depósitos 7.664.195 583.859Empréstimos 730.828 899.526

8.395.023 1.483.385

Juros a pagar 8.027 9.147

8.403.050 1.492.532

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014Até 3 meses 7.672.222 593.006Entre 3 meses e um anoEntre 1 ano e três anosEntre 3 e 5 anos 661.865 810.291Mais de 5 anos 68.963 89.235

8.403.050 1.492.532

17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Depósitos À ordem 127.373.274 107.744.396A prazo 135.582.388 145.133.294De poupança 81.400.746 77.034.106

Cheques e ordens a pagar 34.026 154.183Outros 2.607 1.576

Juros a pagar 504.015 1.169.966

344.897.056 331.237.521


Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais dos recursos

de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 219.498.310 203.163.935Entre três meses e um ano 118.256.477 119.677.863Entre um ano e três anos 6.676.122 8.279.323Entre três e cinco anos 247.871 70.625Mais de cinco anos 218.276 45.775

344.897.056 331.237.521

18. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 4.772.912 3.427.805 2.035.233 6.165.484- Crédito e juros vencidos 25.755.630 2.834.393 1.213.826 410.515 26.965.682- Risco-país -

30.528.542 6.262.198 3.249.059 410.515 - 33.131.166Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.339.440 443.181 392.883 - 1.389.738 - Outros riscos e encargos - - - - Riscos bancários gerais 450.000 - - 450.000

1.789.440 443.181 392.883 - - 1.839.738

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 16.964 16.964- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.350.501 384.700 62.777 1.672.424Outros activos tangíveis -Outros activos 63.309 109.834 34.636 138.507

1.430.774 494.534 97.413 - - 1.827.895

33.748.756 7.199.913 3.739.355 410.515 - 36.798.799


Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2013 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 4.990.648 1.094.045 1.311.781 4.772.912- Crédito e juros vencidos 25.325.422 6.200.465 5.253.837 516.421 25.755.630- Risco-país - -

30.316.070 7.294.510 6.565.618 516.421 - 30.528.542Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.499.716 348.537 508.813 - 1.339.440 - Outros riscos e encargos - - - - Riscos bancários gerais - 450.000 - - - 450.000

1.499.716 798.537 508.813 - - 1.789.440

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 16.964 16.964- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.364.972 126.710 32.715 108.467 1.350.501Outros activos tangíveis -Outros activos 61.401 3.011 1.103 63.309

1.443.337 129.721 33.818 108.467 - 1.430.774

33.259.123 8.222.768 7.108.249 624.888 - 33.748.757

19. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Nota: A CCAM de Pombal deixou de ter valores neste ponto.


20. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Responsabilidades com Pensões e Out.Beneficios 86.869 0

Credores e outros recursosRecursos diversos 5.873.422 5.530.344

Conta Cativa 347.859 309.316Conta Caução 5.460.857 5.179.816Conta Pré-Pago 64.706 41.212

Sector Público AdministrativoRetenção de impostos na fonte 136.558 191.164Contribuições para a Segurança Social 70.978 71.681Imposto sobre o Valor Acrescentado 8.275 -

Cobranças por conta de terceiros 6.275 6.445Contribuições para outros sistemas de saúde 14.072 14.064Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de PensõesCredores por fornecimentos de bens 149.260 192.562Outros credores

Diversos 322.639 322.764Valores a LiquidarContas cartão 232 609Adiantamentos-outros credores 400.972 282.971Out.credores-Emp.Grupo 41.809 -

Encargos a pagarPor gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 542.207 534.401Prémio de antiguidade 594.858 556.697Outros gastos com pessoal - -

Outros 172.086 137.343 Receitas com rendimento diferidoRendas 8.780Comissões sobre garantias prestadas 7.891 7.953Outras 8.847 8.847 Valores a regularizarOutras operações passivas a regularizar 69.511 4.475Outras operações a regularizar 785.089 769.160

9.300.630 8.631.480


21. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se

registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2015 31-12-2014

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 5.122.392 5.345.949Outros passivos eventuais - -

Compromissos perante terceirosPor linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 22.808.333 16.808.299Compromissos revogáveis 4.679.707 3.972.327

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 1.051.173 1.282.965Valores recebidos para cobrança 347.535 454.901

34.009.140 27.864.441

22. CAPITAL, RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Capital 55.968.130 55.966.520Reservas de reavaliação:

Fundo de Pensões-ganhos e perdas actuariais (147.630) 90.035Outros instrumentos de capitalReserva legal 8.899.547 6.651.555Outras reservas 497.235 479.735Resultados transitados (48.555) (59.290) 9.348.227 7.072.000Lucro do exercício 1.481.831 2.324.782 66.650.558 65.453.337


Em 31 de Dezembro de 2015 o Capital Social é de 55.968.130€, representado por 11.193.626 títulos de capital de valor nominal 5 € cada e encontra-se integralmente realizado.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS19

Revisto, os desvios actuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado

pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para

aumentar o capital.


23. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Crédito Interno

Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 23.155 27.803

Juros de outras disponibilidadesJuros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 4.056.503 4.982.486Juros de crédito a clientes

Crédito não representado por valores mobiliáriosCrédito interno

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos 40.141 57.451Empréstimos 1.745.432 1.955.596Créditos em conta corrente 429.325 625.465Descobertos em depósitos à ordem 98.486 95.097Op. Locação Financeira 102.262 82.739

ParticularesHabitação 1.198.065 1.393.177Consumo 443.590 458.711Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 7.916 8.904Empréstimos 800.931 826.051Créditos em conta corrente 97.807 122.554Descobertos em depósitos à ordem 36.817 40.768

Crédito ExternoParticulares

Habitação 47.196 35.254Consumo 8.067 3.957Outras finalidades

Empréstimos 10.940 8.078Descobertos em depósitos à ordem

Out.créditos a receber-Papel Comercial 161.142 171.708Juros de crédito vencido 206.699 391.159Juros de activos financeiros disponíveis para venda 2.263Juros de investimentos detidos até à maturidade 148.663 168.041

9.665.400 11.454.999


24. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Juros de recursos de outras instituições de créditono país 36.539 78.176Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 1.893.583 3.202.616Juros de passivos subordinadosOutras comissões pagas

Operações CréditoOutros juros e encargos similares 37.020 156

1.967.142 3.280.948

25. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Investimentos em filiais, associadas e emp.conj.No país 11.819 11.818

11.819 11.818


26. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2015 31-12-2014Por garantias prestadas

Garantias e avales 68.673 80.32168.673 80.321

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis 172.273 173.449Com.-Op.sindicadas 17.792 17.840

190.065 191.289Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores - 8Cobrança de valores 17.072 21.380Transferência de valores 31.144 68.985Gestão de cartões 896 836Anuidades 221.274 214.049Operações de crédito

Outras operações de créditoCom. Abertura e Utilização 90.571 100.163Com. Processamento 128.034 128.710Outras comissões 363.370 345.911

Outros serviços prestadosCom.-aluguer de cofres 4.591 4.729Com.-Registos e distrates 4.000 6.032Com.interbanc.-Cartões 657.478 646.166Out.Com.InterbancáriasComissões intermediação 610.878 613.099Colocação e comercialização 1.413.941 1.449.953Outros 11.867 17.628

3.555.116 3.617.649Por operações realizadas por conta de terceiros

Outras operações realizadas por conta de terceiros 4.028 -4.028 -

Outras comissões recebidasGestão de conta DO 497.757 515.005Cheques 275.326 320.751Extracto e 2ªs.vias 1.172 923Mora ou Contencioso 90.822 103.324Moeda estrangeira 3.657 4.045Emissão Caderneta 204 150Outras 88.513 85.948

957.451 1.030.146

4.775.333 4.919.405


27. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 12.615 13.196Cobrança de valores 14.833 18.510Operações Crédito 10.332 7.577Outros

Transferência de valores 270.483 274.204Cartões 299.072 288.574Outros serv.bancários 135 123Com.interbancárias-outras 573 861Outras com.intermediação pagas

Por operações realizadas por terceiros 435608.478 603.045

28. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Ganhos em activos não financeirosOutros activos tangíveis -

Ganhos realizados - -- -

Outros rendimentos de exploraçãoGanhos em invest.em filiais, assoc.empr.conj. 1.041.362Reembolso de despesas 4.047 2.177Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 71.326 480.011Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 268.504 694.351

Rendimentos da prestação de serviços diversos 36.895 51.865Outros 58.762 116.948

1.480.896 1.345.352

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (95.296) (87.355)Contribuições p/ o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e FENACAM (82.630) (151.105)Outros encargos e gastos operacionais

Perdas em activos não financeiros (445)Outros encargos e gastos operacionais (162.419) (207.957)

(340.345) (446.862)Outros Impostos (154.541) (169.674)

986.010 728.816


29. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização (1) 185.927 184.425Empregados 3.065.669 3.153.861

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 5.887 37.845Encargos relativos a remunerações:

Caixa de Abono de FamíliaSegurança Social 661.772 661.408SAMS 158.129 154.324Outros

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morteOutros

Outros 30.993 33.694

Encargos sociais facultativos 163 108

Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais - -Outros 13.384 13.659

4.121.924 4.239.324

O número médio de colaboradores da Caixa em 2015 e 2014 apresenta a seguinte composição:

Nº médio trabalhadores 2015 2014

C. Administração 1 1Chefias Intermédias 27 27Funções Técnicas 3 3Funções Comerciais 72 70Funções Administrativos 10 12Outros

113 113


30. REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO

A remuneração dos membros dos órgãos de administração é determinada numa base anual pela Assembleia Geral.

O montante anual das remunerações ilíquidas (componente fixa e variável) auferido pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no exercício de 2015 é conforme segue:

Mandato 2013/2015 31-12-2015 31-12-2014

Presidente 38.124 38.124

Vogal 93.311 93.311

Vogal 52.125 52.125

Suplente _ _

183.560 183.560

CONSELHO ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

2015 2014

Presidente 840 840

Secretário 700 840

Vogal 700 700

2.240 2.380


31. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 138.101 145.240Material de consumo corrente 202.725 232.221Publicações 723 465Material de higiene e limpeza 5.334 5.175Outros fornecimentos de terceiros 49.911 52.455

396.794 435.556Com serviços:

Rendas e alugueres 43.089 43.046Comunicações 363.098 384.581Deslocações, estadas e representação 60.893 52.462Publicidade e edição de publicações 149.991 146.375Conservação e reparação 91.973 87.964Transportes 24.135 24.505Formação de pessoal 13.392 9.395Seguros 90.361 86.675Serviços especializados:

Avenças e honorários 99.703 160.271Judiciais contencioso e notariado 29.509 57.006Informática 1.245.175 1.319.551Segurança e vigilância 24.105 24.102Limpeza 75.066 72.852InformaçõesBancos de dados 4.559 5.741Mão de obra eventualOutros serviços especializados:

Consultores e auditores externos 33.660 42.210Tratamento Valores 17.221 9.187SIBS 201.643 205.704Avaliadores externos 26.710 34.394Outros serviços de terceiros 343.218 325.390

2.937.501 3.091.411

3.334.295 3.526.967


32. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 13), a Caixa consolida com as Caixas

de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas com base nos valores de mercado nas respectivas datas.


33. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, S.A..

Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2015 e 2014 foram os seguintes:

31-12-2015 31-12-2014

Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90Taxa de rendimento do fundo de pensões _ _Taxa técnica actuarial (desconto)

Trabalhadores no activo e licenças com idade actuarial <55anos 2,70% 3,25%Trabalhadores no activo e licenças com idade actuarial >=55anos 2,30% 2,75%

Pré-reformados, reformados e pensionistas 2,00% 2,25%Taxa de crescimento salarial 1,40% 1,40%Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe: 31-12-2015 31-12-2014Estimativa das responsabilidadespor serviços prestados.Empregados no activo 1.091.315 953.739.Licenças sem vencimento 67.569 58.966.Com pensões em pagamento 642.247 429.474

1.801.131 1.442.179

Cobertura das responsabilidades.Valor patrimonial do Fundo, fornecidopela entidade gestora 1.714.265 1.489.851

O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com cuidados de saúde e subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de cinco anos com início em 2007, com excepção das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto pelo Banco de Portugal.

Anos a 31-12-2007 diferir 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Acréscimo de responsabilidades com pensões . Alteração da tábua de mortalidade 10.777 9 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 . Alteração de pressupostos financeiros 88.298 7 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 . Excesso de cobertura em PSCB (13.155) 7 (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879)

85.920 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 1.197 1.197

Benefícios de assistência médica (SAMS) 426.219 9 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358Subsídio por morte 5 - - - - - - - - -

512.139 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 48.555 48.555


De acordo com o Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal, o custo do exercício relativo a

pensões inclui o encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado. O movimento das responsabilidades com o Fundo Pensões, durante o exercício de 2015 foi o seguinte:

1.442.179

Custos dos serviços correntes 56.972

Custos dos juros 43.104

Pensões pagas (inclui SAMS) -39.104

Ganhos actuariais 297.979

1.801.131

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2014

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2015

Em 2015, os custos com os benefícios pós-emprego dos trabalhadores foram reflectidos

nas rubricas da demonstração de resultados.

O impacto global das alterações nas responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados com referência a 1 de Janeiro de 2006 apresentam o seguinte detalhe:

Impacto global AnosAmortização em

2015

Impacto da adopção do IAS 19 497.255 9 48.555

De acordo com o Aviso nº 4/2005, o reconhecimento em resultados transitados será efectuado de forma faseada, consoante seja relativo à alteração de tábua de mortalidade, à alteração de outros pressupostos relativos a responsabilidades com pensões e a cuidados médicos pós emprego.

31-12-2015 31-12-2014

Responsabilidade a reconhecer em resultados transitados 97.109 156.399Valor não financiadoAmortização do ano (48.555) (59.290)Flutuação de valores em 31 de Dezembro de 2015Valor reflectido no activo 48.554 97.109

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o número de participantes do Fundo tem a seguinte

composição:

31-12-2015 31-12-2014Empregados no activo 105 112Reformados e pensionistas 11 10

116 122


O movimento no Fundo de Pensões durante o exercício de 2015 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2014 1.489.851

Contribuições da Caixa 109.014Contribuições dos empregados 50.633Capitais recebidos de seguro 100.795Rendimento líquido do Fundo 5.818Prémios seguro pagos (41.045)Participação de resultados no seguro 38.303Pensões pagas (Inclui SAMS) (39.104)

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2015 1.714.265


34. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Pombal está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos.

À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora

2013 2014 2015 % por Origem 2015

Ramos Não Vida CA Seguros 283.726,17 328.801,30 485.674,37 34,6%

Ramo Vida CA Vida 1.181.170,99 1.095.699,43 891.578,61 63,6%

Fundos de Pensões CA Vida 12.273,49 15.097,38 25.406,11 1,8%

Total 1.477.170,65 1.439.598,11 1.402.659,09 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.


35. FUNDOS PRÓPRIOS

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos

requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes COREP, aplicando as regras CRD

IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do

reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:

Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola

apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de

Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:

Em euros 2011 2012 2013 2014 2015

Fundos Próprios totais 33.077.617 34.995.507 35.421.085 61.558.721 64.668.792

Common equity tier 1* --- --- --- 62.827.861 64.541.534

Tier 1* 34.982.796 37.635.089 38.978.536 62.827.861 64.541.534

Tier 2 0 0 0 -1.269.140 127.258

Posição em risco de activos e equivalentes 441.381.957 441.748.459 426.543.535 418.911.738 440.887.209

Requisitos de fundos próprios 214.483.313 192.818.325 173.506.838 197.284.336 184.256.538

Crédito 183.914.650 160.267.750 139.891.313 165.679.516 156.800.322

Operacional 30.568.663 32.550.575 33.615.525 31.604.820 27.456.216

CVA --- --- --- --- ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* --- --- --- 32,0% 35,0%

Tier 1 * 16,3% 19,5% 22,5% 32,0% 35,0% 3 P.P

Tier 2 0,0% 0,0% 0,0% -0,6% 0,1% 0,7 P.P

Total* 16,3% 19,5% 22,5% 31,0% 35,0% 4 P.P

* Incorporando o resultado l íquido do exercíci o.

FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Crédito Agrícola Mútuo de Pombal

(a ) Até Dezembro 2013 os rá cios sã o cal cula do de a cordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são apl icadas a s regras CRD IV / CRR, Regul amento

(U.E.) nº 575/2013.

-6,6%

-5,4%

-13,1%

---

∆ 14/15

5,1%

2,7%

2,7%

110,0%

5,2%


36. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Os investimentos detidos até à maturidade correspondem a obrigações do tesouro emitidas pelo Estado português, com o seguinte detalhe:

31-12-2015 31-12-2014

Investimentos detidos até à maturidade

OT's detidos até à maturidade 5.768.605 2.468.934

Juros a receber-OT's 132.197 17.668

5.900.802 2.486.602

Descrição Valor de aquisição Prémio Taxa nominal Juros Valor Balanço Valor nominal Cotação (%)Valor

mercado

Obrigações Tesouro JUN2020(4,8%) 5.815.917 36.995 4,80% 132.197 5.768.605 5.000.000 116,040% 5.802.000

TOTAL 5.815.917 36.995 132.197 5.768.605 5.000.000 5.802.000

O valor de mercado dos referidos títulos à data de 31/12/2015 37. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS


31-12-2015 31-12-2014

Perdas em Activos não correntes detidos p/venda -46.772 -75.000

Ganhos realizados em Activos não correntes detidos para venda 316.405 204.009

269.633 129.009

38. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Perdas em diferenças cambiais -27.259 -11.705

Ganhos em diferenças cambiais 32.509 24.790

5.250 13.085


39. INFORMAÇÕES ADICIONAIS EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS De acordo com o previsto no artigo n.º 66.º-A, nº 1, alínea b, do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se a seguinte informação. O total facturado até à data, pela sociedade de revisores oficiais de contas, foi de 13.942,21€, sendo 13.284,00€ em honorários e 1.765,21€ em outras despesas, relativamente à revisão legal das contas.


VIII. PARECER DO CONSELHO FISCAL


VIII – PARECER DO CONSELHO FISCAL


IX. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO


IX – ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, CRL adopta o modelo de governação

vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de

Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela

Assembleia Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma Geral

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um

Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente em exercício: Manuel Simões Rodrigues Marques

Secretário: Vítor Barbeiro Oliveira Fonseca

Assembleia Geral

Conselho de

Administração

Conselho Fiscal

ROC


3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os

Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo

os seus Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa

Agrícola para o exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA

CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor

oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou

membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos;

� Votar os regulamentos que lhe forem apresentados pelo Conselho de

Administração;

� Verificar as situações susceptíveis de gerar inelegibilidade bem como as

incompatibilidades dos membros do Conselho Fiscal

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros

efectivos, no mínimo de três e de um suplente.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros efectivos e

um suplente, com mandato para o triénio 2013/ 2015.


4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Diamantino Manuel de Jesus Leal

Vogal: Carlos Alberto Courelas

Vogal: Vítor Manuel Marques da Costa

Suplente: Carlos Luís Marques Machado Tavares

4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-

lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano

de actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas

relativos ao exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez

da Caixa Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos

e não pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne formalmente, pelo menos, duas vezes por mês,

tendo realizado 30 reuniões em 2015.

5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um

Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.


As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo

ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a

proposta de plano de actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um

suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Maria de Fátima Mendes Cardoso Nunes

Secretário: Manuel Júlio da Silva Rodrigues

Vogal: Albano Manuel da Silva Rodrigues Carreira

Suplente: Heitor Fernando dos Reis e Silva

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por trimestre, tendo realizado, em 2015,

um total de três reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é para 2015, encontrando-se

designado para o cargo:

PKF & Associados, SROC, Lda.

Representada pelo Luís Miguel Barros Martins Damas

Suplente: Célia Maria Pedro Custódio


6. Política de Remunerações

I. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE

FISCALIZAÇÃO

1. Em 31 de Março de 2015 a Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

de Pombal, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos

Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto

na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal

nº 10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos

em que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

A) Declaração sobre Política de Remuneração relativa ao ano de 2015

Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE POMBAL, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015. Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 seja aprovada nos seguintes termos: 1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição. A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do Banco de Portugal para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve em consideração os seguintes instrumentos:

a. O RGICSF; b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não

sejam incompatíveis com a nova redacção do RGICSF e que não devam, por isso, considerar-se revogadas pela mesma;

c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014.


2. PRINCÍPIOS GERAIS Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se optou por manter a relevância dada até aqui a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição, factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital. Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF. Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:

a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;

b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;

c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que: a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF; b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis; c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor das remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração; d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola;


e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais. 4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: CONSELHO FISCAL A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral; 5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente numa componente fixa, paga em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral. Acresce a esta remuneração a possibilidade de acesso a financiamento de carácter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis. Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:

5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos; b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011.

5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).

5.1.3 Disposições gerais

a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011; b) No exercício de 2014 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;


c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF; d) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição; e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão; f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração. g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser actualmente diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração. 6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e

definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

Pombal, 31 de Março de 2015

O Conselho de Administração

B) Remunerações auferidas

- Ver Nota 30 do Anexo às Demonstrações Financeiras

- Montante anual da remuneração auferida, incluindo o montante anual das

componentes fixa e variável e número de beneficiários – só remuneração fixa;

- Montantes e tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária e outros tipos – não aplicável;


- Caso o pagamento de parte da remuneração, tenha sido diferido, montantes

que ainda não foram pagos – não aplicável;

- Caso o pagamento de parte da remuneração tenha sido diferido, montantes

da remuneração diferida que sejam devidos, que tenham sido pagos ou que

tenham sido reduzidos devido a ajustamentos introduzidos em função do

desempenho individual dos respectivos titulares – não aplicável;

- “Número de novas contratações” efectuadas em 2013 – não aplicável;

- Montante dos pagamentos que tenham sido efectuados ou sejam devidos

anualmente em virtude da cessação antecipada de funções, número dos

beneficiários de tais pagamentos e montante do maior pagamento efectuado a

uma pessoa individual - não aplicável.

II. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de

Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de

remuneração de colaboradores:

1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de

Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo

com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um

complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência

de reajustamento remunerativo casuístico.

2. Também se atribui Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base

num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a

qual corresponde apenas a um prémio de desempenho.

4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo

órgão de administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma

idêntica, para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de


administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela

hierarquia directa dos colaboradores.

5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração,

limite e orientações de atribuição podem ser revistos anualmente pelo Conselho de

Administração.

6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o

resultados da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem

verificar o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade,

designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com

clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a

criação de valor a longo prazo.

7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em moeda corrente

tendo por base o desempenho do ano transacto.

8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração,

porquanto o valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e

de uma só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o

diferimento visaria prosseguir.

9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, em 2011 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo

Aviso auferiram as seguintes remunerações:

- No ano de 2015, o quadro das remunerações agregadas dos trabalhadores

(quatro) que exercem funções enquadráveis apresenta-se a seguir:

Remunerações

Fixa Variável Total

Auditoria Interna, Compliance e Gestão de Riscos 123.940,75 0,00 123.940,75

- Montantes e tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária e outros tipos – não aplicável;

- Montante da remuneração diferida não paga, de forma agregada – não

aplicável;


- Montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de

reduções resultantes de ajustamento introduzido em função do desempenho

individual dos titulares – não aplicável;

- Número de novas contratações efectuadas no ano a que a informação

respeita – não aplicável;

- Montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude de

rescisão antecipada de contrato de trabalho com Colaboradores, número de

beneficiários desses pagamentos e o maior pagamento atribuído a um

Colaborador individual – não aplicável.


X. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


X – CERTIFICAÇÃO LEGAL CONTAS

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