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PÁGINA 2 14 DE OUTUBRO DE 2011Editorial

Olá,Esta semana o

Semanário Oficial de Itape-tininga traz uma matéria es-pecial sobre o 15º JORI (Jo-gos Regionais do Idoso),

que acontece até o próximodomingo.

“Nesta edição,você também acompanhadetalhes sobre a inaugura-ção dos Projetos do FSS(Fundo Social de Solida-

riedade), “Alimentando So-nhos” e “ Oficina de Cos-tura”, que contou com a pre-sença da Primeira Dama ePresidente do Fundo Socialde Solidariedade do Estadode São Paulo, Lu Alckmin.

Estas e outras notícias vocêencontra aqui em nossoSemanário.

Uma semana cheiade alegria e realizações atodos os itapetininganos.Boa leitura!!

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PÁGINA 4 14 DE OUTUBRO DE 2011

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTOinforma a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de empresas que desejarem se habilitar para a permissão de usode bem público para instalação e exploração de Camarote durante o evento em comemoração ao Aniversário de Itapetininga 2011,que será realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2011, na Marginal Dr. José Ozi.1)O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme segue:2)As empresas interessadas em explorar o camarote durante os shows musicais que serão realizados durante o evento, deverãoapresentar propostas na Secretaria de Cultura e Turismo – Rua Saldanha Marinho n.º 107 – Centro, até as 15:00h do dia 19/10/2011, sendo que a abertura do envelope ocorrerá no mesmo dia, às 16:00h, com a presença do representante(s) da empresa(s) edemais pessoas que desejarem participar.3)A empresa vencedora ficará obrigada a iniciar a prestação dos serviços solicitados pela Secretaria de Cultura e Turismo durantetodo o evento comemorativo, e a obedecer aos prazos previamente impostos de montagem e desmontagem das estruturas necessárias,sendo que a prestação dos serviços será supervisionada pela Secretaria de Cultura e Turismo.4)Adesão mínima através do pagamento da taxa de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), sendo que será considerada vencedora desteedital a proposta que apresentar a MAIOR OFERTA.5)Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação far-se-á obrigatoriamente, por sorteio, em ato público.6)Os camarotes devem apresentar estrutura mínima a seguir: I) Piso em madeira;II)Cobertura de Night/Day, ou com características similares;III)Acessibilidade;IV)Escada de emergência;V) Escada de entrada/saída;VII)Sinalização de Emergência.Obs: Todas as exigências acima descritas deverão seguir os padrões e exigências do Corpo de Bombeiros e do CREA, nestesentido, serão verificadas em inspeção a ser marcada com os referidos órgãos.7)A empresa vencedora poderá buscar apoio e parcerias com a iniciativa privada para o pagamento das custas de instalação eexploração de camarotes, podendo também explorar o ramo de venda de bebidas e alimentação, bem como produzir seu própriomaterial publicitário com o nome das empresas parceiras, apoiadoras e da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Necessariamentedeverá apresentar previamente à Secretaria de Cultura e Turismo a arte do material para aprovação.8)Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado no saguão do PaçoMunicipal – Praça dos Três Poderes n.º 1000, e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Itapetininga, 05 de outubro 2011.Luiz Antonio Vieira

Secretário de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTOinforma a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de empresas que desejarem se habilitar a explorar a PRAÇADE ALIMENTAÇÃO durante as Festividades programadas pela Prefeitura Municipal de Itapetininga para o aniversário dacidade, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro na Marginal Jose Ozi-1)O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme segue:2)Os comerciantes interessados em explorar comercialmente a Praça de Alimentação deverão apresentar propostas na Secretariade Cultura e Turismo – Rua Saldanha Marinho n.º 107 – Centro, até as 15:00h do dia 20/10/2011, sendo que a abertura doenvelope ocorrerá no mesmo dia, às 16:00h, com a presença do representante(s) da empresa(s) e demais pessoas que desejaremparticipar.3)Serão abertas barracas de comidas, bebidas e sobremesas, conforme croqui que será anexado na Secretaria de Cultura e Turismo.4)Apenas uma empresa será declarada vencedora do edital, com direito as vendas com exclusividade e divulgação livre de sualogomarca no local do evento5)Independentemente do número de inscritos serão avaliadas todas as referências, sendo que cada participante deverá cumpriros seguintes requisitos:I – Adesão mínima através do pagamento da taxa de R$ 1,000.00 ( Um Mil reais)II – Funcionamento da barraca no evento todos os dias, a partir das 19h00 até o término das festividades (previsto para no máximo02h);III - O cumprimento da legislação no tocante à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conservação ehigiene de alimentos, sendo que a bebida alcoólica comercializada deverá ser servida em copos plásticos descartáveis.IV – Montar toda a estrutura de praça de alimentação, sendo que a mesma deverá ter no mínimo 300 m² (cobertura com estruturade ferro ou alumínio, com ART) com no mínimo 50 jogos de mesas (cada mesa com 4 cadeiras)V – Barracas de produtos alimentícios variados, com no mínimo 4 tipos de opções de alimentos salgados e no mínimo 1 tipo dealimento doce, a estrutura deverá seguir os mesmos padrões da praça de alimentação.VI - O proponente que vencer a concorrência deverá apresentar comprovante de recolhimento da taxa aos cofres públicos municipaispara viabilizar a homologação. Ainda deverá montar a estrutura no prazo solicitado pela secretária da cultura e turismo.VII - O pagamento de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no caso de descumprimento dos itens acima.6)Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado no saguão do PaçoMunicipal – Praça dos Três Poderes n.º 1000, e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Itapetininga, 05 de outubro 2011.Luiz Antonio Vieira

Secretário de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 792, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com oartigo 6º da Lei 5.421 de 28 de Dezembro de 2010; eConsiderando os autos do processo nº 40.926, de 13 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), destinado a atender as seguintes dotações do orçamento vigente:02.06.01- Secretaria Municipal de Administração e Finanças(85) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00(86) - 041220010.2006 – 3390.47 – Obrigações Tributária e Contributivas R$ 150.000.0002.07.03 – Departamento de Gestão Escolar(203) – 123060030.2063 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 70.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 300.000.00Art. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças(90) - 041230025.1002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 170.000.00(91) – 041230025.1058 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000.00TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 300.000.00Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 793, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.Declara ponto facultativo no expediente da Prefeitura.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”, eConsiderando o Estatuto do Servidor Público Municipal, objeto da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, em seuart. 282;DECRETA:Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no expediente do Paço Municipal, no próximo dia 28 de outubro de 2011 (Dia doFuncionário Público).Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, que tenhamseu funcionamento ininterrupto, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivasáreas de competência.Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Secretaria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com aLei nº 5.421, de 28 de dezembro de 2010; eConsiderando os autos do processo nº 40.976, de13 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro do Serviço de Previdência Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$.3.210.000,00 (três milhões e duzentos e dez mil reais).CAT. FUNCIONAL 09.272.0032.2007 MANUTENÇÃO DO SEPREMCAT. ECONOMICA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS R$ 50.000,00CAT. FUNCIONAL 09.272.0032.2051 MANUTENÇÃO DO SEPREMCAT. ECONOMICA 3.1.90.01 INATIVOS DA PREFEITURA APÓSR$ 3.160.000,00

TOTAL R$ 3.210.000,00Art. 2.º Os recursos para essa suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:CAT. FUNCIONAL 09.272.0301.2057 AQUISIÇÃO DE IMÓVEISCAT. ECONÔMICA 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 345.000,00CAT. FUNCIONAL 09.272.0302.2007 PRECATÓRIOSCAT. ECONÔMICA 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 65.000,00CAT. FUNCIONAL 99.999.9999.999 RESERVA DE CONTINGENCIACAT. ECONÔMICA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.800.000,00

R$ 3.210.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 795, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre atribuições de cargos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;Considerando as informações constantes do processo nº 40.992, de 14 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,eConsiderando o disposto no artigo 6, § 1º da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008;D E C R E T AArt. 1.º Ficam especificadas as atribuições e descrições dos cargos abaixo relacionados pertencentes à Estrutura AdministrativaMunicipal:5153-10 - Agente de Desenvolvimento Social - Referencia: 09 – Ensino Médio: Realizar visita domiciliar às famílias que seencontram em situação de risco e, ou vulnerabilidade social, realizar a abordagem junto às famílias e indivíduos em situação derua, mediar os processos grupais próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados aos usuários dosserviços sócios assistenciais, participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e avaliação do processo detrabalho, com a equipe de referencia dos serviços, acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de convivência; fortalecimentode vínculos e descumprimento de condicionalidades, realizar a busca ativa às famílias e indivíduos referenciados nos serviçosexistentes, acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos, notificar os órgãos competentes acerca das famílias indivíduosque encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, realizar encaminhamento com acompanhante para a rede sócioassistencial e encaminhamentos para os serviços setoriais, alimentar sistemas de informação, registro de ações desenvolvidas eplanejamento do trabalho de forma coletiva, participar dos fluxos de trabalho e da rotina de atendimento e acolhimento dosusuários da Política de Assistência Social e atividades coletivas e comunitárias no município. Executar outras funções correlatas.2544-10 - Agente de Fiscalização – Referencia 08 – Ensino Médio: possuir conhecimento da legislação tributaria federal,estadual e municipal; normas técnicas e tramitação de processos e licenças, efetua a fiscalização tributaria e urbana em imóveise vias públicas, verificando se estão em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal vigente; realiza a fiscalizaçãoem estabelecimentos comerciais, verificando condições de higiene, segurança, existência de alvarás, quantidade de empregados,localização, ramo de atividade etc.; visando apurar se estão em conformidade com a legislação vigente; efetua a fiscalização emlocais de diversão publica noturnos, verificando a frequência de menores, alvarás, horário de funcionamento etc., a fim de verificara existência de possíveis irregularidades; realiza inspeções em terrenos e áreas particulares, verificando as condições de limpeza,muro e cercas, existência de entulhos etc., notificando seus proprietários para as providencias necessárias; efetua a fiscalizaçãoem vias publicas, verificando a existência de entulhos e demais detritos, visando notificar os responsáveis para as providenciasnecessárias; realiza a fiscalização de vendedores ambulantes, verificando documentação e licença de funcionamento, locais deatuação etc., bem como, efetua a cobrança das taxas devidas; emite intimações e multas, especificando nome do infrator, endereço,irregularidade constatada, providencias a serem tomadas, prazos etc., bem como, acompanha as devidas regularizações nos prazosprevistos; elabora relatórios de fiscalização e inspeções efetuadas, informando sobre o observado, irregularidades constatadas,medidas tomadas etc., visando acompanhamento das regularizações e apreciação da chefia; emite comunicado de condição urbanas,especificando problemas de iluminação publica, sinalização, buracos em vias publicas, galerias de águas pluviais obstruídas,danos em imóveis praças e jardins municipais etc., visando a correção das irregularidades; efetua vistorias em projetos e obrasem imóveis particulares, conforme processos e requerimentos para a regularização imobiliária, aprovações de plantas paraconstruções ou reformas, certidões para denominação de ruas, moradia econômica, demolição de prédios etc.; efetua vistorias emáreas que caracterizam o usucapião, analisando plantas, dados topográficos, coletando dados de dimensão etc., visando à definiçãoexata do local e especificar sua interferência ou não em áreas públicas. Executar outras funções correlatas.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Page 5: PÁGINA Editorial · 2017. 6. 5. · PÁGINA 2 14 DE OUTUBRO DE 2011 Editorial Olá, Esta semana o Semanário Oficial de Itape-tininga traz uma matéria es-pecial sobre o 15º JORI

PÁGINA 514 DE OUTUBRO DE 20112516-05 - Assistente Social – Referencia 11 – Curso Superior em Serviço Social: Prestam serviçossociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas,códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam eavaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade,educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas públicas e outras; orientam emonitoram ações em desenvolvimento relacionadas à economia doméstica, nas áreas de habitação,vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentaçãoe saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis. Executaroutras funções correlatas.2222-15 - Coordenador de Agronegócios - Referencia 11 – Graduação em Técnico em Agronegócios:viabiliza soluções tecnológicas competitivas para o desenvolvimento de negócios na atividadeagropecuária e agroindustrial a partir do domínio dos processos de gestão e das cadeias produtivas dosetor; atuando na prospecção de novos mercados, analise de viabilidade econômica, identificação dealternativas de captação de recursos, beneficiamento, logística e comercialização das diversas cadeiasdo agronegócio; atua também nas áreas funcionais especializadas das organizações de agronegócio, taiscomo: finanças, recursos humanos, comercialização, marketing, operações (compras, produção, logística),informações e tecnologia; no desenvolvimento do agronegócio alternativo viabilizando as pequenaspropriedades ou as pequenas e médias agroindústrias ou cooperativas; gerenciando os recursos humanosenvolvidos. Executar outras funções correlatas.1425-35 - Coordenador de Tecnologia da Informação – Referencia 11 – Graduação em Tecnologia emInformática para Gestão de Negócios e/ou Tecnologia em Analise de Desenvolvimento de Sistemas:atua num segmento da área de informática que abrange a administração dos recursos de infraestruturafísica e lógica dos ambientes informatizados; define parâmetros de utilização de sistemas; implementarecursos relacionados a tecnologia da informação, observando a integração dos sistemas e oacompanhamento e controle da gestão pública, implanta e documenta rotinas, controla os níveis deserviço de sistemas operacionais e banco de dados, gerenciando os sistemas implantados e seudesenvolvimento e/ou customização; administrando, implementado, promovendo e planejando todo oparque tecnológico de sistema de informação. Executar outras funções correlatas.2221-10 - Engenheiro Agrônomo – Referencia 11 – Curso Superior em Agronomia: Planejam,coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis eambientais. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos váriosaspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e científica. Podemprestar assistência e consultoria técnicas; atividades de engenharia rural; construções para fins rurais einstalações complementares, irrigação e drenagem para fins agrícolas. Executar outras funções correlatas.2611-25 - Jornalista – Referencia 11 – Curso Superior: planeja, redige, interpreta e divulga os resultadosdos trabalhos e atos administrativos do Município; coordena a imprensa; organiza noticias a seremdivulgadas, coletando dados, entrevistando, participando de reuniões, conferências, congressos,inaugurações e outros eventos de interesse da Municipalidade para promover através de jornais e outrosmeios de comunicação, a divulgação referente aquela programação; acompanha eventos ou visitasexternas e reuniões externas; produz, realiza e apresenta programas e reportagens de rádio e televisão;produz, edita material informativo. Atua na criação de anúncios e outros impressos especiais, de cunhoinformativo/institucional, veiculados ao executivo; atua na produção de “releases” sob orientação daCoordenação do Setor de Imprensa; auxilia na produção e é responsável pelos informativos oficiais doexecutivo; executa trabalhos de captação e registro através de imagens e de sons; interpreta e organizainformações e noticias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos;executa seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais,revistas, televisão, rádio, internet e etc. Executar outras funções correlatas.7711-05 - Marceneiro – Referencia 07 – Ensino Fundamental Incompleto: Preparam o local detrabalho, ordenando fluxos do processo de produção, e planejam o trabalho, interpretando projetosdesenhos e especificações e esboçando o produto conforme solicitação. Confeccionam e restauramprodutos de madeira e derivados (produção em série ou sob medida). Entregam produtos confeccionadossob-medida ou restaurados, embalando, transportando e montando o produto no local da instalação emconformidade a normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservaçãoambiental. Executar outras funções correlatas.2251-25 – Médico – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina: Realizam consultas e atendimentosmédicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção dasaúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias,auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Executar outras funções correlatas.2251-24 - Médico Pediatra – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina com Especialização emPediatria: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementamações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenamprogramas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentose difundem conhecimentos da área médica. Executar outras funções correlatas.2251-33 - Médico Psiquiatra – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina com Especialização emPsiquiatria: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementamações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenamprogramas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentose difundem conhecimentos da área médica. Executar outras funções correlatas.2233-05 - Médico Veterinário – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina Veterinária: praticamclínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podempromover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividadesde pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade deprodutos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e depreservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislaçãopertinente. Executar outras funções correlatas.2237-10 – Nutricionista – Referencia 11 – Curso Superior em Nutrição: prestam assistência nutricionala indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidadesde alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas de educaçãonutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento voltados às unidades de educação,saúde e outras; ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas. Executar outrasfunções correlatas.2531-05 - Oficial de Comunicação – Referencia 10 – Superior em Comunicação Social com Habilitaçãoem Relações Publicas: executa trabalhos de captação e registro através de Relações Publicas e organizainformações a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; atua na

formulação e coordenação da política de comunicação nas relações com os mais diferentes setores veículosde comunicação; na produção de materiais informativos para a imprensa e para a sociedade em geral,prestando contas e promovendo transparência e publicidade aos projetos e ações; publicidade institucional;na assessoria na área de comunicação a todos os órgãos; na promoção de políticas publicas de comunicaçãoque se insiram no processo de democratização da informação; na organização de eventos e solenidades, seresponsabilizando pelas ações de logística, relações públicas, cerimonial geral e protocolo; no planejamentoe execução de atividades de cerimonial em eventos promovidos; na preparação e participação do PrefeitoMunicipal e do Vice-Prefeito em atividades de cerimonial e em eventos promovidos por outros órgãos eentidades e recepções, visitas oficiais que envolvam protocolo e procedimentos especiais, planejar relaçõescom públicos específicos. Executar outras funções correlatas.7151-30 - Operador de Maquinas – Referencia 08 – Ensino Fundamental Incompleto: atua nas diversasunidades da Prefeitura, operando equipamentos automotivos tais como: retroescavadeira, pá carregadeira,trator de lâmina, motoniveladora ou rolo compressor; opera retroescavadeira, manejando alavancas eacionando pedais, visando a abertura de velas e/ ou remoção de terra ou outros materiais; opera pá carregadeira,manejando alavancas e acionando pedais, visando a limpeza e nivelamento de terrenos e remoção de terrae/ ou outros materiais; opera trator de lâmina em serviços de acerto de terrenos, escavações, aterros etc.,conforme orientações ou demarcações existentes; opera motoniveladora, executando serviços de acabamentosde terraplanagem, nivelando, aterrando, cortando taludes o terrenos, baseando-se em demarcações no solo;zela pela conservação e manutenção de maquinas sob sua responsabilidade, verificando nível de óleo água elubrificação. Executar outras funções correlatas.3714-10 - Orientador Social – Referencia 07 – Ensino Médio: Recepção e oferta de informações às famíliasusuárias do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; alimentação de sistemas de informações;desenvolvimento de oficinas esportivas, culturais, lazer, atividades lúdicas para famílias e adolescentes;acompanhamento e monitoramento dos usuários dos projetos de qualificação e orientação profissional;acompanhamento dos processos grupais de serviços sócio educativos desenvolvidos pelos profissionais dereferência, de nível superior, do CRAS; acompanhamento e monitoramento de projetos de orientaçãoprofissional de jovens. Executar outras funções correlatas.2241-25 - Professor Orientador de Equipes – Referencia 11 – Curso Superior em Licenciatura em EducaçãoFísica: Desenvolvem, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ensinam técnicas desportivas;desenvolvem e ensinam atividades de lazer e recreação; realizam treinamentos especializados com atletas dediferentes esportes; instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles; avaliam esupervisionam o preparo físico dos atletas; acompanham e supervisionam as práticas desportivas; elaboraminformes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto, lazer e recreação. Executar outrasfunções correlatas.2515-10 – Psicólogo – Referencia 11 – Curso Superior em Psicologia: Estudam, pesquisam e avaliam odesenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com afinalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais ementais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante oprocesso de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal,tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes eatividades de área e afins. Executar outras funções correlatas.3516-05 - Técnico em Segurança do Trabalho – Referencia 09 – Técnico em Segurança do Trabalho:Elaboram, participam da elaboração e implementam Política de Saúde e Segurança no Trabalho (SST);realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças,acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança notrabalho; participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoçãode tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de sst; investigam, analisam acidentes erecomendam medidas de prevenção e controle. Executar outras funções correlatas.6410-05 - Tratorista - Referencia 06 – Ensino Fundamental Incompleto: dirige trator em suas diversasatividades, transportando com a carreta, entulhos, galhos, lixo etc., visando manter a cidade limpa; mantêmo trator sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, verificando diariamentenível de óleo, água, freios, pneus etc.; emite formulário, informando à chefia possíveis irregularidades nofuncionamento do trator. Executar outras funções correlatas.5174-20 – Vigia – Referencia 04 – Ensino Fundamental Incompleto: Fiscalizam a guarda do patrimônio eexercem a observação de prédios, imóveis e outros estabelecimentos desde que a guarda esteja sobre aresponsabilidade da administração municipal, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suasdependências, para evitar incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxode pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanham pessoas emercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. Executar outras funções correlatas.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de outubro de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 387, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora deEducação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALA partir de 18/10/2011NOME R.G. CLASS.TATIANE DIAS GOMES MACHADO 34.426.833-0 254ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais, resolve:

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PÁGINA 6 14 DE OUTUBRO DE 2011Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALA partir do dia 17/10/2011NOME R.G. CLASS.TANIA CRISTINA MORAES OLIVEIRA 22.751.421-X 382ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, Milton Nery Neto, para exercer as funções de Assessor, Ref. III, junto a Secretaria deCultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica Administrativa a partir de 10/10/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

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PÁGINA 12 14 DE OUTUBRO DE 2011

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – 13 de outubro de 2011

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2091/2011, Proc. 0298/2011, Ito & Ito Ltda – ME); (Prot.2068/2011, Proc.0296/2011, Rita deCássia Moreira Vieira); (Prot.2170, Proc.0307/2011, Julio Cesar de Carvalho Itapetininga – ME);(Prot.1540/2011, Proc.0226/2011, Domingues Melo & Cia Ltda – ME)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2267/2011, Proc.0360/2007, Fabiana Leme de Campos – ME); (Prot. 2256/2011, Proc.0389/2007, Paulo Henrique Queiros – ME); (Prot.2235/2011, Proc.0251/2010, Analice Aparecida Alves –ME); (Prot. 2254/2011, Proc.0007/2007, Aurora Ribeiro); (Prot.2255/2011, Proc.0058/2010, JoséPaulo Ferreira de Almeida Bar – ME); (Prot.2332/2011, Proc.0235/2010, Jaqueline Aparecida PereiraItapetininga – ME); (Prot.2297/2011, Proc.0296/2009, Sandra Aparecida França); (Prot.2298/2011,Proc.0146/2009, Joana Maria de Jesus Esteves – ME); (Prot.2299/2011, Proc.0206/2009, MerceariaSão Cristovão Fecha Nunca); (Prot.2296/2011, Proc.0429/2010, Edson Tanaka & Cia Ltda – ME);(Prot. 2383/2011, Proc.0113/2009, Hélio Kuniji Yokoyama Bar – ME); (Prot.2391/2011, Proc. 0310/2006, APM E.E. Profº Astor Vasques Lopes)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – CNAE- ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2271/2011, Proc.1515/1997, Fabio Hiroyuki Sonoda – EPP)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL -ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.2333/2011, Proc.0212/2011, Cirineo Franco Massas – ME)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2113/2011, Proc.0300/2011, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº Taboaozinho); (Prot.2149/2011, Proc.0305/2011, Anderson de Oliveira); (Prot. 2174/2011, Proc.0311/2011, Valdinéia BarretoFonseca de Sales 21402462840); (PROT.2193/2011, Proc.0309/2011, Isolda Maria Vieira Sabóia)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE(Prot.2222/2011, Proc.0286/2010, Alexandre Rodrigues Garcia & Magri Ltda-ME); (Prot.2219/2011,Proc.0366/2010, Farmácia Farma 10 Barbosa Ltda – ME)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot.2166/2011, Proc.0179/2009, Equip. de Raio x, Marcia Regina Gonçalves Serrano); (Prot.2165/2011, Proc.0164/2007, Cosultório, Marcia Regina Gonçalves Serrano); (Prot.2081/2011, Proc.0683/1988, Equip. de Raio x, Renata do Nascimento Amaral Alciati); (Prot.2080/2011, Proc.0245/2002,Consultório, Renata do Nascimento Amaral Alciati); (Prot.2145/2011, Proc.0282/2005, Loraine Reigotade Mello); (Prot. 2144/2011, Proc.0059/2003, Sergio Aparecido Garcia); (Prot. 2202/2011, Proc.1353/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº Taboãozinho); (Prot.2198/2011, Proc.0204/2005,Erico Avelino Pontes Ramos); (Prot.2167/2011, Proc. 0325/2010,Ana Maria Nastri Manfredini);(Prot.2000/2011, Proc.0107/2009,Cons. Odontológico, São Paulo Secretaria da AdministraçãoPenitenciária II); (Prot.2048/2011, Proc.0106/2009,Cons. Médico, São Paulo Secretaria da AdministraçãoPenitenciária II); (Prot.2178/2011, Proc.0120/2009, LPR Clínica Especializada Ltda); (Prot. 2185/2011,Proc.0466/2006, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental); (Prot.2177/2011, Proc.0122/2009, Tatiana Rossi Matarazzo Rechinelli); (Prot.2237/2011, Proc.0347/1995, SolangeCorrea Mendes Moucachen); (Prot.2092/2011, Proc.0139/2008, Fábio Michel Fernandes Lotfi – ME);(Prot. 2181/2011, Proc.1257/1996, Sandra dos Santos Nogueira); (Prot.2215/2011, Proc.0380/2007,Cons.Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de Especialidades Odontológicas); (Prot.2213/2011, Proc.0334/2010,Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de EspecialidadesOdontológicas); (Prot.2217/2011, Proc.0198/2008, Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga,Centro de Especialidades Odontológicas)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2334/2011, Proc.1353/2003, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal de Itapetininga,PAS Bº Taboãozinho); (Prot. 2184/2011,Proc.0466/2006, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipalde Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental); (Prot.2326/2011, Proc.0059/2011,Oswaldo Benedito Morelli,Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro Integrado de Esp. Municipal de Itapetininga); (Prot.2214/2011, Proc.0380/2007,Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de EspecialidadesOdontológicas); (Prot.2212/2011, Proc.0334/2010,Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga,Centro de Especialidades Odontológicas); (Prot.2216/2011, Proc.0198/2008, Equip. Raio X , PrefeituraMunicipal de Itapetininga, Centro de Especialidades Odontológicas)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2205/2011, Proc.1353/2003, Cybele Martins Peretti, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PASBº Taboãozinho); (Prot. 21882/2011,Proc.0466/2006, Mauri Rodrigues, Prefeitura Municipal deItapetininga, Núcleo de Saúde Mental)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2206/2011, Proc.1353/2003, Samir Haddad, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS BºTaboãozinho); (Prot. 2183/2011,Proc.0466/2006,Paulo de Tarso Cardoso Filho, Prefeitura Municipalde Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE SAÚDE(Prot.2273/2011, Proc.0120/2009, LPR Clínica Especializada LtdaAUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2101/2011, Proc. 0299/2011, AIF nº 472, Moacir Cirino)DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – L.T.A – ÁREA DE SAÚDE(Prot.2856/2010, Proc.0428/2010, L.T.A nº 12/2011, Orocentro Estudos Odontológicos)DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL – SOLUÇÃO ALTERNATIVA –ÁGUA(Prot.2287/2011, Proc.0321/2011, Francisco de Assis Ramos Contente – ME)

Michelly Alline Fiorentino PaunovicCoordenadora da Vigilância Sanitária

ATOS DO SEPREMSERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 070, de 10 de Outubro de 2011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suasatribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000776/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Inciso I da Lei Municipal n° 4.297de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte dofuncionário municipal José Maria Ramos Pereira à dependente MÁRCIA FERREIRA MARTINS RAMOSPEREIRA, esposa, a partir de 11/09/2011.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 071, de 10 de Outubro de 2.011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000777/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventosintegrais, a partir de 16-10-2011, o funcionário JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA I, Oficial Pintor,Referência 07-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de Carvalho

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PÁGINA 1314 DE OUTUBRO DE 2011

ATOS DO LEGISLATIVO

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 072, de 10 de Outubro de 2.011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000778/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º da Constituição Federal; Artigo l° da Lei Municipaln°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-10-2011, a funcionária IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS, Professora de Educação Básica II,Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de Carvalho

PORTARIA/SEPREM Nº 073, de 10 de Outubro de 2011JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000779/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º, da Constituição Federal; Artigo 1° da Lei Municipal

nº. 4.297/99 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16/10/2011, a funcionária NEIDE APARECIDA KOTONA PEREIRA MASSONI, Professora de EducaçãoBásica I, Fundamental, Faixa 03-F, lotada na Secretaria Municipal Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 074, de 10 de Outubro de 2.011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000780/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventosintegrais, a partir de 16-10-2011, o funcionário ORLANDO INOCÊNCIO ALVES, Jardineiro, Referência04-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

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PÁGINA 1514 DE OUTUBRO DE 2011

Aplicação de reajuste no cartãoalimentação fornecido para os

funcionáriosEnfatizando que os

funcionários públicos municipaisencontram-se na expectativa dacriação do Plano de Carreira deCargos e Salários, está sendo so-licitado a Prefeitura Municipal aaplicação de índice de reajustecondizente com a inflação ao

valor do cartão de alimentaçãofornecido a esses servidores.

O autor chamou aten-ção para o fato de que os itens dacesta básica são considerados vi-lões da inflação, cuja existêncianão é mais uma ameaça, pois jáé reconhecida pelos institutos de

economia e pelos meios de co-municação. De forma especial,afirmou que o cartão de alimen-tação fornecido aos funcionáriosde nosso município está muitodefasado, pois seu poder decompra não guarnece a totalidadede um mês.

Lembrando que a Câ-mara recebeu moção do vereadorJosé Batista de Carvalho Neto,de Bebedouro, tratando de apelopara que se agilize a tramitaçãoe aprovação pela Assembléia Le-gislativa do Projeto de Lei 237/

Inclusão das entidades de defesa deProteção Animal no Programa de

Estímulo a cidadania fiscal2011 de autoria do Deputado Fe-liciano Filho, que dispõe sobre ainclusão das entidades pau-l is tas de defesa e proteçãoanimal, sem fins lucrativos nosbenefícios do Programa deEstímulo à Cidadania Fiscal do

Estado (Nota Fiscal Paulista), foiapresentado requerimento so-licitando o registro na ata dostrabalhos do total apoio à apro-vação desse projeto, sendo dadaciência à Assembléia Legislativado Estado.

Está sendo solicitadoa Prefeitura de Itapetininga a im-plantação de sinalização de trân-sito, em especial sobre as pre-ferenciais nas ruas que margeiama Praça Sebastião Garcia. O autor

Sinalização de trânsito nas ruas que margeiam a PraçaSebastião Garciaafirma que a mesma faz a junçãoentre duas vias que se denominamtambém como Sebastião Garciae que desembocam na rotatóriaque dá acesso Rua Quintino Bo-caiúva. Chamou atenção para o

fato de que nenhuma dessas viascontém sinalização de preferên-cia o que traz grande confusãoaos motoristas já tendo essa si-tuação provocado vários aci-dentes.

Foram reivindicadas por doisvereadores ao Governador doEstado, ao Secretário de Estadode Agricultura e Abastecimentoe ao Prefeito Municipalinformações sobre a possibilidadeda implantação do Projeto

Implantação do Projeto Restaurante Bom Prato emItapetininga

Restaurante Bom Prato emItapetininga, lembrando quenosso município possui umgrande contingente detrabalhadores que fazem suasrefeições diárias nos restaurantese lanchonetes da área central,

com valores que pesam emdemasia no orçamento dessestrabalhadores, que ficam semalternativas, por causa do escassoperíodo para o intervalo derefeições e da distância de suasresidências.

Através de indicações,está sendo solicitado à PrefeituraMunicipal de Itapetininga, res-pectivamente, o reforço da sina-lização da rotatória da AvenidaCyro Albuquerque, localizada noacesso à Prefeitura Municipal deItapetininga, a fim de evitar a

Providências para o trânsito na rotatória da Avenida Cyro Albuquerque e na Esquina das Ruas Cesário Mota eQuintino Bocaiúva

ocorrência de novos acidentes nolocal; e a implantação de semá-foro de três fases e melhoria dasinalização de trânsito na esquinadas Ruas Cesário Mota e Quin-tino Bocaiúva.

Texto: Câmara Municipalde Itapetininga

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PÁGINA 16 14 DE OUTUBRO DE 2011

CIDADE EDUCADORA

Na última quinta-feira (dia 13), aconteceu a so-lenidade de abertura oficialdo IV Encontro de Educa-dores de Itapetininga e Re-gião.

O evento envolveeducadores de dez cidadesda Região, como Alambari,Guareí, Capão Bonito, Sara-puí, São Miguel Arcanjo,Angatuba, Sorocaba, Pilar

Abertura do IV Encontro de Educadores foi sucessodo Sul e Distrito Rechã, alémde grande participação deeducadores de Itapetininga.

O Encontro permi-te uma reflexão e aprendiza-do entre eles.

As trocas de ex-periências obtidas atravésde discussões e debatesapós as palestras.

No primeiro dia, noperíodo da amanhã foi mi-

nistrada a palestra Educaçãoe Criatividade, com DirceuMoreira; à tarde, os parti-cipantes acompanharam apalestra Educação e Tecno-logia: Competências doEducador na Era Digital, comMax Haetinger.

E à noite, a palestraTorne-se um Aliado daEscola do Seu Filho, comJane Patrícia Haddad, que

contou com a participaçãode mais de 200 pessoas.

Já nesta sexta-feira(dia 14), a abertura foi comuma apresentação das pro-fessoras de música da RedeMunicipal de Educação,sob a coordenação da pro-fessora Kátia Barone e SilviaSalles e, em seguida, foi avez da palestra A Educaçãoé o Objeto de Estudo da Es-

cola, Elisângela Muniz, comalgumas atividades dinâ-micas; à tarde, será pro-ferida a palestra Do Planeja-mento Docente à Efetivaçãoda Aprendizagem, com Ser-rano Freire.

Cada palestra con-ta com aproximadamente 600pessoas.

O encerramentoacontece neste sábado (dia

15), às 10h, com apresenta-ção do Grupo Arte e Efeito(evento fechado aos educa-dores da Rede Municipal deItapetininga) e às 12hAlmoço de Encerramentodo Evento para Autorida-des, Palestrantes e Partici-pantes do Encontro. Outrasinformações podem serobtidas pelo telefone 3271-7271.

Vem ai!

A Secretaria deSaúde realiza no próximo dia27 de outubro, das 19:00 às21:30 horas, o I Ciclo dePalestra em homenagem aoDia do Fisioterapeuta e Te-rapeuta Ocupacional

No evento, haverápalestra com o Diretor da

I Ciclo de Palestra em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta eTerapeuta Ocupacional

Saúde de Itapetininga, Dr,Wedney Prado, com a Fisi-oterapeuta Drª Kátia ThiemiNakatani Marques e com oPresidente do CREFITO/SP,Dr. Gil Lúcio Almeida.Confira outros detalhessobre o Ciclo na próximaedição do Semanário Oficial

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PÁGINA 1714 DE OUTUBRO DE 2011

Com a finalidadede mobilizar a população, emespecial crianças e jovens,em torno de temas e ativida-des de ciência e tecnologia,no próximo dia 17, tem inícioem Itapetininga a SNTC(Semana da Ciência e Tec-nologia).

Durante evento,promovido através de umaparceria entre a SecretariaMunicipal de Educação, oIFSP (Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecno-logia do Estado de São Pau-lo) e também a FATEC (Fa-culdade de Tecnologia), se-rão promovidos três impor-tantes eventos para a difu-são da ciência e tecnologiano município.

A Prefeitura de Ita-petininga com o apoio da daDerita ( Diretoria de Ensino

CIDADE EDUCADORA

Itapetininga promove Semana da Ciência eTecnologia

–Região de Itapetininga) eda Associação de Amigosda Ciência, vinculada a Uni-versidade de São Paulo irárealizar a “2ª Feira do Conhe-cimento”, na no CentroHistórico e Cultural “BrazílioAyres de Aguirre”, localiza-do na Praça Marechal Deo-doro, nº 305.

Na Feira serãoapresentadas amostras,experimentos, oficinas,apresentação de pesquisasrealizadas pelos alunos,palestras.

Dentro da progra-mação, o IFSP irá realizar aII WorkTech Itapê. Noevento, serão desenvolvi-das inúmeras atividades dedivulgação científica emfísica, química e informática,com palestras e oficinas.

Para participar das

atividades é necessário seinscrever, por meio do sitew w w . i f s p . e d u . b r /itapetininga, no qual tam-bém é possível conferir aprogramação. Todas asatividades são gratuitas eabertas ao público inte-ressado.

A FATEC, nesteperíodo também promove a6ª Semana de Tecnologia,que contará com a presençade palestrantes de diversaspartes do país, relacionadaàs áreas de Agronegócio,Análise e Desenvolvimentode Sistemas e de ComércioExterior. Inscrições e valoresdos cursos na secretaria daFATEC, localizada à RuaJoão Vieira de Camargo,nº104 – Vila Barth, telefone(15) 3272-7916 / Fax (15)3272-1165.

Tem início na pró-xima segunda-feira( dia17),as inscrições para as pri-meiras turmas do programaTime do Emprego em Itape-tininga. As inscrições po-dem ser feitas no AuditórioMunicipal “Alcides Rossi”,anexo ao Paço “JoaquimAleixo Machado”, localiza-do à Praça dos Três Poderes,1000, Jardim Marabá, atésexta ( dia 21), das 9 às

CIDADE EMPREENDEDORA

Estão abertas as inscrições para as primeiras turmas doTime do Emprego em Itapetininga

16horas.Estão sendo dis-

ponibilizadas 80 vagas paraos jovens que não possuicarteira assinada e 80 vagaspara pessoas fora domercado de trabalho.

Todos devem estarmunidos do RG para realizara inscrição.

O “Time do Empre-go”, um programa desenvol-vido pela SERT (Secretaria

do Emprego e Relações doTrabalho do Estado de SãoPaulo) em parceria com aSecretaria de Trabalho eDesenvolvimento de Ita-pe-tininga.

O principal objeti-vo desse programa é ori-entar e preparar o traba-lhador na busca de um em-prego que corresponda aosseus interesses.

Durante o progra-

ma serão realizados encon-tros, durante os quais osparticipantes poderão rece-ber orientações sobre ela-boração de currículo e pre-paração para entrevistas deemprego.

Também serão tro-cadas experiências e osparticipantes serão incen-tivados a se conheceremmelhor, de modo a ressaltarsuas habilidades.

Com o objetivode proporcionar maioragilidade no atendimen-to à população, além de

Tome nota!Novo endereço

mais espaço para o fun-cionamento do departa-mento, a Unidade de Vigi-lância em Zoonoses está

atendendo em novo en-dereço.

A nova instalaçãoestá localizadas à Rua Jorge

Ozi, 40, Centro.Outras informa-

ções podem ser obtidas pelotelefone: 3273-2567

Page 17: PÁGINA Editorial · 2017. 6. 5. · PÁGINA 2 14 DE OUTUBRO DE 2011 Editorial Olá, Esta semana o Semanário Oficial de Itape-tininga traz uma matéria es-pecial sobre o 15º JORI

PÁGINA 18 14 DE OUTUBRO DE 2011

Presidente do Fundo Social de Solidariedade e PrimeiraDama de Itapetininga recebe homenagem na cidade de

SorocabaNa última sexta-

feira (dia7), a Presidente doFundo Social de Solidarie-dade e Primeira Dama de Ita-petininga, Angela Ramalhorecebeu da Polícia Militardo Estado de São Paulo, oColar Evocativo ao Ses-quicentenário da Revolução

Liberal de 1842.A homenagem se

deu devido ao trabalho quea Primeira Dama realiza nomunicípio em prol dapopulação mais carente domunicípio.Desde o ano de1.992, a Polícia Militar doEstado de São Paulo

homenageia personalidadescivis e militares com areferida comenda. Acerimônia de outorga daComenda aconteceu emSorocaba no quartel doComando de Policiamentodo Interior - 7º BatalhãoPolicial.

CIDADE EMPREENDEDORA

Posto SEBRAE de Itapetininga promove oficina EmpreendedorismoNo próximo dia 20

de outubro, o Posto SE-BRAE promove a oficina“Empreendedorismo”. A ofi-cina visa desenvolver e in-centivar as principais práti-cas empreendedoras (inicia-tiva, persistência, compro-metimento, busca pela qua-lidade, independência, auto-confiança, planejamento emonitoramento sistemá-

tico). Identificação de opor-tunidades de um negócio.

Importância doplanejamento, da definiçãode metas e identificação dospontos críticos para a ope-racionalização de uma em-presa.

Para participar énecessário realizar sua ins-crição até o dia 14, às12horas que poderá ser feita

no Posto de Atendimentoao Empreendedor . Garantajá sua vaga! Inscrição gra-tuitaPrograme-se:Data: 20 de outubro de 2011Horários: das 9h às 18hLocal: Sindicato Rural deItapetininga, Rua CamposSales, 219 – CentroInscrições: até dia 14 deoutubro de 2011 às 12h

CIDADE EDUCADORA

Hoje possuir umcurso técnico ou superiorno currículo pode significara garantia de um empregonum processo seletivo oumesmo a evolução dentrode uma empresa.Os cursostécnicos e superiores sãocada vez mais valorizadospelas empresas, uma vezque é fonte de atualização,de crescimento no trabalhoe também ajudam a ampliara rede de contatos, além deserem importantes para umcandidato que disputaaprovação em concursospúblicos.

Em Itapetininga,duas instituições gratuitasde renome estão ou irãoabrir as inscrições para oprocesso seletivo. Confira:FATEC

A Faculdade deTecnologia Professor Anto-nio Belizandro Barbosa Re-zende oferece 240 vagaspara os cursos gratuitos de

Vestibular 2012: Confira as instituições gratuitas que estão com as inscrições abertasAgronegócio (com 40 vagasno período matutino e 40vagas no período noturno);Análise e Desenvolvimentode Sistemas (com 40 vagasno período matutino e 40 va-gas no período noturno) eComércio Exterior (com 40vagas no período vesper-tino e 40 vagas no períodonoturno).

Para se inscrever, ointeressado deve se ca-dastrar no endereçoe l e t r ô n i c owww.vestibularfatec.com.br,gerar boleto bancário epagá-lo em qualquer agênciabancária para efetivar ainscrição. A taxa de inscriçãopara o vestibular é de R$70,00 (setenta reais) e podeser paga em qualquer agên-cia bancária ou casa lotérica.

As provas aconte-cem no dia 4 de Dezembro,às 13 horas, em local a serdefinido pela FATEC, atra-vés de edital que será di-

vulgado no dia 28 de No-vembro. Já o Gabarito Oficialserá divulgado a partir das18 horas do dia 4 de De-zembro.

Outras informa-ções podem ser obtidas pelotelefone (15) 3272-7916 ouna Fatec Itapetininga, lo-calizada à Rua João Vieira deCamargo, nº104 – Vila Barth,telefone (15) 3272-7916 / Fax(15) 3272-1165.ETEC

A Escola Técnica está oferecendo cursos emduas unidades diferentes, aETEC Profº Edson Galvão etambém na classe descen-tralizada localizada no PoloMunicipal em Educação aDistância “Chopin Tavaresde Lima”.Os cursos gratui-tos oferecidos na ETECProfº Edson Galvão são:Agroecologia (Período: Tar-de - 35 Vagas), Agroindús-tria(Período: Noite - 35Vagas), Agropecuária(Perí-

odo: Tarde - 70 Vagas), En-sino Médio (Período: Manhã- 40 Vagas), Eventos (Pe-ríodo: Noite - 35 Vagas). Jána classe descentralizada,os cursos de Enfermagem(Período: Manhã - 40 Vagas)e de Segurança do Tra-balho(Período: Noite - 40 Va-gas).

As inscriçõesacontecem até as 15horasdo próximo dia 18 de outubropelo endereço eletrônicowww.vestibulinhoetec.com.br.

Os interessadosdevem realizar o cadastro nosite, gerar boleto bancáriocom a taxa de inscrição deR$ 25,00 e pagá-lo emqualquer agência bancáriapara efetivar a inscrição. Asprovas acontecem no dia 20de novembro, às 13:30horas,em local a ser definido pelaETEC no dia 14 de no-vembro. Já a divulgação doGabarito Oficial será divul-gado a partir do dia 20 de

novembro.Outras informa-

ções podem ser obtidas naETEC Prof. Edson Galvão,

localizado a Rodovia GladysBernardes Minhoto, Km 11- Capão Alto, Telefone: (15)3271-0444.

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Caravana daAcessibilidade,

Inclusão e Cidadania érealizada emItapetininga

Tornar a escola umambiente justo e solidáriopara as pessoas com defi-ciência é um dos objetivosda 2ª Caravana da Acessi-bilidade, Inclusão e Cidada-nia, que acontecerá no próxi-mo dia 21 de outubro, no Sa-lão de Eventos do Hotel Ka-rina, localizado a Av. José deAlmeida Carvalho, 1971.

O evento e coorde-nado pela Uvesp (União dosVereadores do Estado deSão Paulo), e tem como pú-blico alvo, prefeitos, verea-dores, secretários munici-pais, profissionais da edu-cação, assistência social,empregos e renda, e é gra-tuito com certificado de par-ticipação.

O Prefeito RobertoRamalho determinou aosórgãos da prefeitura apoio

total a Caravana. Igual-mente, o presidente da Câ-mara Municipal, Fuad Abra-ão Isaac, pretende levar omáximo possível de vere-adores ao evento. O eventoserá realizado no Salão deEventos do Hotel Karina, lo-calizado a Av. José deAlmeida Carvalho, 1971.Confira a programaçãocompleta:13h- Inscrições a aten-dimento a imprensa14h- Abertura InstitucionalMarco Pellegrini - Secretáriode Estado Adjunto dos Di-reitos das Pessoas com De-ficiência14h30- Mercado de trabalhoMarinalva Cruz - Secretariade Estado do Emprego e Re-lações do Trabalho15h15- Lei de Cotas –TRT-SP

Dr.Alvaro Alves Noga -Desembargador do TribunalRegional do trabalhoDra. Maria Eulália SouzaPires - Juíza Federal doTrabalho15h40 - Educação InclusivaDr.José Roberto de PaulaBarreiraPromotor público EstadualGizely Therezinha Ramos PintoProfessora Coordenadora daOficina Pedagógica deEducação Especial16h10 - Projetos Municipais deSucesso16h30 - Direitos e CidadaniaCarlos CruzSecretaria de Estado dosDireitos da Pessoa comDeficiência17h00 - Sessão solene deencerramento com presença deautoridades convidadas esorteios

CIDADE LEGAL

Devido ao grandesucesso do I JEM ( JogosEstudantil Municipal), aPrefeitura de Itapetiningapor meio das Secretarias daEducação e de Esporte eTurismo, realiza o II JogosEstudantis. A Abertura Ofi-cial acontce às 14horas dodia 21 de outubro, na EMEFProfa. Benedita Vieira deAlmeida Madalena, na VilaFlorestal.

O principal objeti-vo do JEM é promover, atra-vés da prática desportiva, aintegração e o intercâmbiodos alunos do 3º ao 5º anodas Unidades Escolares

2º Jogos Estudantis Municipal agita equipesde alunos

Municipais, ampliando-lhesas oportunidades de socia-lização e aquisição dehábitos saudáveis, favore-cendo o surgimento de no-vos talentos representati-vos no esporte.

Serão disputadasas seguintes categorias, tan-to no masculino quanto nofeminino:

Coletivas - futsal,queimada, câmbio e xadrezpor equipeIndividuais – atletismo,ginástica artística, tênis demesa e xadrez.

As partidas sãodisputadas no Ginásio de

Esportes Ayrton Senna daSilva, na EMEF Profa. MariaAparecida Idálio, EMEFProfa. Benedita Vieira deAlmeida Madalena, EMEIFProf. Francisco FabianoAlves e no CASI (ClubeAtlético Sorocabano).

Confira os próxi-mos jogos serão no dia 21de outubro, nas modali-da-des xadrez coletivo, queima-da e atletismo, com corrida,arremesso e salto em distân-cia.

A entrada é francae toda a população é con-vidada para prestigiar ascompetições.

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