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11 DE OUTUBRO DE 2012

FOTO DA SEMANA

DE OUTUBRO DE 2012

Dando continuida-de ao processo de transpa-rência e disponibilizaçãodos dados e informações daprefeitura de Itapetininga, oprefeito Roberto Ramalhoesteve reunido nesta terça-feira, dia 09/10/2012, comLuis Di Fiori e Hiram AyresMonteiro, prefeito e viceprefeito eleitos na últimaeleição, e sua equipe.

A reunião teveobjetivo de discutir asprovidências necessárias noque diz respeito ao proces-so de transição administra-tiva e orientação sobre agestão da Prefeitura de Ita-petininga.

No dia 14/09/12,no Polo de Educação aDistância Chopin Tavaresde Lima, a Prefeitura deItapetininga realizou oevento “Itapetininga Trans-parente, Democrática eLegal: Contribuição para asEleições Municipais 2012”,dirigido aos candidatos àprefeitura de Itapetininga eseus assessores, autori-dades constituídas, repre-

Reunião discute transição administrativasentantes da sociedade ci-vil, imprensa e demaisinteressados, disponibili-zando as informações daadministração municipal,como convênios, obras emandamento, pagamento dedívidas, investimentos e aaplicação do orçamento domunicípio em 2013.

A iniciativa foidestaque de matéria jorna-lística publicada peloCEPAM (Centro de Estudose Pesquisas de Adminis-tração Municipal, da Funda-ção Prefeito Faria Lima),órgão do Governo do Esta-do de São Paulo, ligado aSecretaria de Planejamentoe Desenvolvimento Regio-nal, que é responsável, há44 anos, em orientar e apoiaros municípios no aprimo-ramento da gestão e nodesenvolvimento de políti-cas públicas.

Desde março de2012 o CEPAM vemtrabalhando num projetopiloto de orientação a tran-sição de governo nos muni-cípios paulistas.


EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 18/08/2012 ao proprietário do imóvel sito a Rua Avelino Cesar, Jardim Paulista, com inscrição cadastral n.01.08.050.0086.001, no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), mais um acréscimo de 20% (vinte porcento) de taxa de administração, no valor de R$ 24,00 (Vinte e quatro reais), tendo em vista que deixoude cumprir a Notificação n. 306/02/2012, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997,por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pelaAdministração Municipal;- Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) diasa contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26de maio de 1997, conforme processo administrativo nº. 18.91912 de 15/05/2012- Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que odébito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial;

Ana Maria Rodrigues GraçaDiretora Depto. Receita

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n.32/08/2012 ao proprietário do imóvel sito a Rua Dulce, Vila Santana com inscrição cadastral n.01.02.100.0006.001, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), mais um acréscimo de 20%(vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 30,00 (Trinta reais), tendo em vista quedeixou de cumprir a Notificação n. 167/01/2012, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviçosexecutados pela Administração Municipal;- Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez)dias a contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n.4.046 de 26 de maio de 1997, conforme processo administrativo nº. 20.399 de 28/05/2012- Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente queo débito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial;


EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 33/08/2012 ao proprietário do imóvel sito a Rua Dulce, Vila Santana com inscrição cadastral n.01.02.100.0008.001, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), mais um acréscimo de 20% (vintepor cento) de taxa de administração, no valor de R$ 30,00 (Trinta reais), tendo em vista que deixou decumprir a Notificação n. 167/01/2012, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997,por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pelaAdministração Municipal;- Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) diasa contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26de maio de 1997, conforme processo administrativo nº. 20.399 de 28/05/2012- Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que odébito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial;


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, aproceder a limpeza dos mesmos no prazo de 30 (trinta) dias a contar na data desta publicação, nos termosdos artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de1.997;1-Rua Jamil Aborrage, Portal da Figueira – 01.04.067.0640.0012-Rua Lurdes Vieira Ambrosio, Vila Serafim – 01.12.052.0080.0013-Rua Genick Yabuki, Vila José Salem – 01.02.430.0160.0014-Av. Tenente Urias E. N. de Barros, Vila Nova Itapetininga – 01.12.070.0007.001- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição deMulta no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da LeiMunicipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.

Ana Maria Rodrigues GraçaDiretora Departamento de Receita

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 389/12 aoproprietário de um imóvel sito a Rua Sebastião Augusto Concianci, Jardim Santa Inês, com inscriçãocadastral n. 01.12.038.0644.001, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais), tendo em vista quedeixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maiode 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme SegundaNotificação n. 2.607/12 de 02.10.2012;

- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo

2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelaçãoe sem qualquer direito a reclamações;

- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de20% (vinte por cento) a título de administração;

- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.


EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 391/12 aoproprietário de um imóvel sito a Rua João Lupion Filho, Vila Maria, com inscrição cadastral n.01.12.038.0644.001, no valor de R$ 301,00 (Trezentos e um reais), tendo em vista que deixou decumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maiode 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme SegundaNotificação n. 2.608/12 de 03.10.2012;- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelaçãoe sem qualquer direito a reclamações;- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de20% (vinte por cento) a título de administração;- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.


Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 08/10/2012.Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário,representante da OAB/SP; Felipe Furtado, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; JoséAntonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga; Wilson Matiazzo,representante do Lions Club de Itapetininga, José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos daVila Nova; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial de Itapetininga.Requerimento de corte:Protocolo nº 279/2011 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conformeLei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 310/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (2 nativas),totalizando 50 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 311/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conformeLei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 315/2012 – Deferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 317/2012 – Deferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 319/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conformeLei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 322/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conformeLei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 324/2012 – Providenciar a identificação da espécie, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 325/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa) e 1:1(exótica), totalizando 26 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 327/2012 – Indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 328/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conformeLei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 329/2012 – Providenciar a identificação da espécie, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 331/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (2 nativas),totalizando 50 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 332/2012 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 333/2012 – Deferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 eProtocolo nº 336/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conformeLei Municipal nº 2.949/1989.

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário Andre Luiz Apolinário, Professor deEducação Física, Faixa 04-A., lotado na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu nãocomparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Setor de Adm. de Pessoal, findo prazo,será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.

Itapetininga, 11 de outubro de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

ATOS DO EXECUTIVO

DE OUTUBRO DE 2012Vigilância Sanitária Municipal

Despacho da Diretoria – 09 de outubro de 2012Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 1949/2012, Proc. 0076/2012, JOSÉ CARLOS VIEIRA NETO - ME); (Prot. 1952/2012, Proc.0277/2012, WAGNER SANTANA EVANGELISTA); (Prot. 1487/2012, Proc. 0213/2012, MAESEKIRESTAURANTE LTDA. - ME); (Prot. 1612/2012, Proc. 0232/2012, A. M. DE FARIA PADARIA -ME); (Prot. 1415/2012, Proc. 0205/2012, JOB SOARES SILVA); (Prot. 0674/2012, Proc. 0102/2012,FLÁVIA VIEIRA DA SILVA - MEI); (Prot. 1916/2012, Proc. 0280/2012, REGINALDO TADEU CUNHA);CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 2085/2012, Proc. 0172/2010, LEANDRO R. DE C. SIQUEIRA LANCHONETE - ME); (Prot.2087/2012, Proc. 0228/2010, NILZA MARIA SIQUEIRA ALVES - ME); (Prot. 2052/2012, Proc. 0041/2011, STEPHANY ANTONIA GÓES FREITAS - MEI); (Prot. 2051/2012, Proc. 0318/2008, ZENEIDEDO CARMO ROCHA PEDROZO - ME); (Prot. 2050/2012, Proc. 0218/2009, REGINALDO ARRUDA- ME); (Prot. 2053/2012, Proc. 0166/2011, JEAN CARLOS MORAES MACEDO - ME); (Prot. 2073/2012, Proc. 0346/2011, VERA LÚCIA DA SILVA ITAPETININGA - ME); (Prot. 2099/2012, Proc.0030/2011, ERIK APARECIDO DE SOUZA PEREIRA - ME); (Prot. 2102/2012, Proc. 1251/1996,NICE OLIVEIRA PEDROSO ITAPETININGA - ME);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO - ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 0160/2012, Proc. 0118/2010, ZILDA DE OLIVEIRA - ME);INDEFERIMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 1972/2012, Proc. 0279/2012, CARMEM LÚCIA ANANIAS ROCHA);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL - ÁREADE ALIMENTOS(Prot. 2046/2012, Proc. 0325/2011, E. E. PROF. JUVENAL DE PAIVA PEREIRA – BAIXA: FÁBIOMARTINS PEREIRA –- ASSUNÇÃO: MARIZAURA PEREIRA FARINHA JORGE);DEFERIMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1682/2012, Proc. 0267/2012, Consultório Médico, CONSCIÊNCIA SERVIÇOS CLÍNICOS EMMEDICINA E PSICOLOGIA LTDA. - ME); (Prot. 1835/2012, Proc. 0266/2012, Consultório Psicologia,CONSCIÊNCIA SERVIÇOS CLÍNICOS EM MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA. - ME); (Prot. 1964/2012, Proc. 0281/2012, CLÍNICA MR FONOAUDIOLOGIA LTDA. - ME); (Prot. 1832/2012, Proc.0287/2012, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PASASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA);DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2007/2012, Proc. 0094/2006, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – USF MÁRCIAREGINA SARDELA); (Prot. 1908/2012, Proc. 0254/2010, LUCIANO ALVES MACHADO); (Prot.1883/2012, Proc. 0269/2002, HOMEODERM SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA.); (Prot. 1894/2012,Proc. 0242/2008, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA); (Prot. 2019/2012, Proc. 1351/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – PAS BAIRRO DA CONCEIÇÃO); (Prot. 2017/2012, Proc. 0313/2008, PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPETININGA – PSF PINHEIRO ALTO); (Prot. 2018/2012, Proc. 0314/2008,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PAS ADAUTO ROSA GARCIA); (Prot. 2000/2012, Proc. 1363/2011, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PAS TUPI); (Prot. 2016/2012, Proc. 1352/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PAS TURVO DOSRODRIGUES); (Prot. 2015/2012, Proc. 1355/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA– USF DR. EDGAR PINTO VALLADA - GRAMADINHO); (Prot. 1816/2012, Proc. 0158/2011, atividadeodontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PSF ADAUTO ROSA GARCIA);(Prot. 1815/2012, Proc. 0156/2011, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – USF DR. EDGAR PINTO VALLADA - GRAMADINHO); (Prot. 1818/2012, Proc.0474/2010, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – USF DR.FLORIANO PEIXOTO VILLAÇA - RETIRO); (Prot. 1821/2012, Proc. 0287/2011, atividadeodontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – PAS DR. SALVADOR C. DE ALMEIDAMORAES - RECHÃ); (Prot. 1822/2012, Proc. 0187/2011, equipamento de raio-x, PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPETININGA – PAS DR. SALVADOR C. DE ALMEIDA MORAES - RECHÃ);(Prot. 1800/2012, Proc. 0482/2010, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – UBS JARDIM MESQUITA); (Prot. 1801/2012, Proc. 0200/2008, equipamento deraio-x, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – UBS JARDIM MESQUITA); (Prot. 1829/2012, Proc. 0380/2007, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA –CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS); (Prot. 1830/2012, Proc. 0198/2008,equipamento de raio-x, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – CENTRO DEESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS); (Prot. 1854/2012, Proc. 0334/2010, equipamento de raio-x,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS); (Prot. 1567/2012, Proc. 1115/1997, MARIA REGINA DA SILVA FERREIRA);(Prot. 1934/2012, Proc. 0156/2010, EVERTON QUIRINO DA SILVA); (Prot. 1943/2012, Proc. 0004/2005, MARIANA PERETTI FURTADO); (Prot. 1931/2012, Proc. 1161/2003, CLÍNICA DEFONOAUDIOLOGIA ITAPETININGA LTDA.); (Prot. 1911/2012, Proc. 0244/2010, AMANDACOELHO DA SILVA); (Prot. 2040/2012, Proc. 0320/2005, LAURA MONTEIRO DE SOUZA); (Prot.1967/2012, Proc. 0202/2005, MARIA ADÉLIA DOS SANTOS PAIVA PEREIRA); (Prot. 1907/2012,Proc. 0308/2006, LIVAN DE MORAIS CARDOZO); (Prot. 1868/2012, Proc. 0150/2010, ANDREALUCIA GOUVEIA); (Prot. 1809/2012, Proc. 0300/2011, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – PSF TABOÃOZINHO); (Prot. 1924/2012, Proc. 0213/2008, ADRIANA SIMONURATA - ME); (Prot. 1962/2012, Proc. 0230/2010, PHOCUS DIAGNÓSTICA PRODUTOS MÉDICOSE LABORATORIAIS LTDA. - ME); (Prot. 2012/2012, Proc. 1354/2003, PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPETININGA – USF DR. SALVADOR CORREA DE MORAES - RECHÃ);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1914/2012, Proc. 0213/2008, ADRIANA SIMON URATA - ME);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1807/2012, Proc. 0300/2011, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – PSF TABOÃOZINHO – LUCIANA PIEDADE DAMÁSIO); (Prot. 1971/2012,Proc. 0013/2003, FABIANA AMARAL GUEDES RODRIGUES – JANAINA BARROS DA CRUZ

(Substituta)); (Prot. 1904/2012, Proc. 0130/2010, DROGARIA DROGANOSSA PE. ALBUQUERQUE –ANDRESSA ROQUE MACHADO); (Prot. 2084/2012, Proc. 0155/2010, RAFAEL CYRINEU FARIA –BRUNA HELENA FIORAVANTE TEIXEIRA (Substituta)); (Prot. 2010/2012, Proc. 1354/2003,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – USF DR. SALVADOR CORREA DE MORAES -RECHÃ – ADILSON DE BARROS CARDOSO);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RT - ÁREA DESAÚDE(Prot. 1808/2012, Proc. 0300/2011, atividade odontológica, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – PSF TABOÃOZINHO – PATRICIA BUTOLO WEY); (Prot. 1965/2012, Proc.0130/2010, DROGARIA DROGANOSSA PE. ALBUQUERQUE – KARIN SIMAS VILLAÇA); (Prot.1968/2012, Proc. 0130/2010, DROGARIA DROGANOSSA PE. ALBUQUERQUE – KAREN VALIMFREDDO (Substituta)); (Prot. 2011/2012, Proc. 1354/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA – USF DR. SALVADOR CORREA DE MORAES - RECHÃ – LUCIA CAMPANARIOBRAGA);DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO RESP. LEGAL -ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1962/2012, Proc. 0230/2010, PHOCUS DIAGNÓSTICA PRODUTOS MÉDICOS ELABORATORIAIS LTDA. – ME – CLÉBER VIEIRA JÚNIOR);CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 2081/2012, Proc. 0255/2002, MAURA REGINA LAUREANO); (Prot. 2077/2012, Proc. 0104/2011, JULIANA CARDENAS FERRARI);INDEFERIMENTO DE LTA (LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO)(Prot. 1180/2012, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AIMEE SEMPLE MCPHERSON);DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS(Prot. 2902/2011, Proc. 0406/2011, R.R. SILVA & RODRIGUES LTDA. - ME – TRM Nº 0560);

ALINE CRISTIANE ROCHA MEIRACoordenadora Substituta do Depto de Vigilância Sanitária

PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº OO4/2012 (SEL)CONVENIADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – SECRETARIA DE ESPORTE E

LAZERCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE ITAPETININGAOBJETO: Proporcionar odesenvolvimento das modalidades de ciclismo e mountain bike no município através de disponibilizaçãode aulas gratuitas a comunidade itapetiningana pela implantação de escolinhas de aprendizagem.VIGÊNCIA: A partir de 10 de setembro até 10 julho de 2013 (10 MESES)VALOR ESTIMADO: R$ 29.600,00 ( vinte e nove mil e seiscentos reais), dividido em 10 parcelasDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2012JAIR BACONSecretario de Esporte e Lazer

Edital ITR 006/2012Até a presente data, não consta, nos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), registro deentrega da sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) nos exercícios de:2.007, 2.008, 2.009 e 2.010.Diante disto, ficam INTIMADOS os contribuintes abaixo elencados, para que no prazo de 20 (vinte) dias,a contar desta data, a comprovar a entrega das Declarações mediante apresentação dos respectivosrecibos de entrega.Caso o (a) Senhor (a) não seja mais proprietário/possuidor do imóvel rural, comprovar a solicitação deregularização cadastral, por meio de apresentação do protocolo de entrega do Documento de Informaçãoe Atualização Cadastral do ITR (DIAC) na RFB. Para providenciar a regularização do cadastro do imóvelrural, é necessário apresentar DIAC – Comunicação de Alienação na unidade da Receita Federal maispróxima de seu domicílio, juntamente com documentação que comprove a mudança de titularidade.

O não atendimento no prazo fixado ensejará lançamento ofício, nos termos dos artigos 50, 51 e 52 doDecreto n° 4.382, de 2.002 – Regulamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (RITR/2.002).Fundamentação Legal: artigos 6°, 7°, 8°, 9°, 14 e 17 da Lei n° 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, 1° daLei n° 11.250, de 27 de dezembro de 2.005, 44, 51 e 74 do RITR/2.002 e 10 do Decreto n° 6.433, de 15de abril de 2.008.

Endereço para envio da documentação solicitadaLogradouro: Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá – CEP 18.213-900.Complemento: PrefeituraMunicipal de Itapetininga - SP

Ana Maria Rodrigues GraçaDiretora do Departamento de Receita

11 DE OUTUBRO DE 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS)- Processo nº 227/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços)TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentíciospara as Unidades Escolares do Município – Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 29.10.2012 a partir das09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012 - Processo nº 228/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentosde informática para o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO:Dia 26.10.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS)- Processo nº 229/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços)TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de medicamentos para Rede Básica de Saúde ListaRename. SESSÃO: Dia 01.11.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/oucorreio.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2012 – PROCESSO N° 218/2012 - Protocolos nº 33120, 33902,33901 e 33903/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo das Unidades Escolares.CONTRATADAS: 01) Comercial João Afonso Ltda. no valor total de R$ 12.440,00 e 02) AtacadãoFartura Distribuidora Ltda. - ME no valor total de R$ 43.745,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24,inc. IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98.EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 18/12 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/07 - PARCEIRO PÚBLICO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA OSCIP: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALE SAÚDE – SAS; VALOR DO ADITAMENTO R$ 31.200.000,00 ASSINATURA: 28/09/2012OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Termo de Parceria Nº 01/07 por 12 meses, nostermos do § 4º do artigo 57 da Lei Federal Nº 8,666, de 21 de junho de 1993 e repactuação física efinanceira do contrato. VIGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA: 30/09/2013.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencialnº. 133/2012 - Processo n°. 201/2012, que objetiva a aquisição de carnes e frios para o CEAMI -Secretaria de Promoção Social (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme Ata de Sessão Pública,datada de 28 de setembro de 2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio destaPrefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU oobjeto licitado ao proponente:1)EVANDRO LUIZ GUILHEN MECNPJ: 14.719.141/0001-73LOTE Nº 01 no valor total de R$ 34.109,00 (Trinta e quatro mil, cento e nove reais)

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2012. De posse dos documentos que compõemo processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 134/2012 - Processo n°. 202/2012, queobjetiva a aquisição de câmbio remanufaturado para Caminhão Ford F-11.000 da Secretaria de Obras eServiços, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 28 de setembro de 2012, com a presença doPregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo oprocedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

DE OUTUBRO DE 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE EDITALEDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2012 - Processo nº 230/2012.MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: menor valor da tarifa do serviço público a ser prestadoOBJETO: Outorga de Concessão Pública para exploração de serviços funerários no Município deItapetininga, em conformidade com a Lei nº 8.987/95 e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93, com alegislação municipal pertinente a matéria e com normas e condições deste edital e anexos. INICIO DASESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 19 de novembro de 2012,impreterivelmente até às 14:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, comsede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -Documentação” ocorrerá no mesmo dia 19/11/2012 as 14:30 horas na sala de Reuniões do Setor deLicitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).O EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/oucorreio.COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 04/2012 – PROCESSO N°: 225/2012 – OBJETO: Realização de exames laboratoriais em pacientes da Rede Básica de Saúde, descritos natabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, nas UnidadesBásicas Relacionadas no edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo para readequação noedital. Após a readequação ao edital será remarcada nova data para a realização da sessão pública,procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. Itapetininga, 10 de outubro de2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PORTARIA Nº 639, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando que o Sr. Josué Álvares Pintor - Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania solicitouférias, eConsiderando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente pelaSecretaria, resolve:Art. 1º Designar o Sr. José Alves de Oliveira Junior - Secretário Municipal de Gabinete, para responderinterinamente pela Secretaria de Trânsito e Cidadania, do período de 10/10/2012 a 19/10/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Tatiana Ap. Mazzarino JacobAssessora de Gabinete

PORTARIA Nº 640, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 34.062, de 02 de outubro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lidiane Cristina Rodrigues Queiroz Mobile, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/10/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Tatiana Ap. Mazzarino JacobAssessora de Gabinete

PORTARIA Nº 641, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação constante nos autos doprocesso nº. 29.929, 21 de agosto de 2012;Considerando os autos do processo nº. 34.989, de 09 de outubro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Ficam suspensas as atividades da EMEF Bairro do Palanque – Código CIE 35656948, a partir de14/09/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2012.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Tatiana Ap. Mazzarino JacobAssessora de Gabinete

SINDICANCIA Nº. 10/2011

RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 2413/2012-01.

Itapetininga, 09 de outubro de 2012.

SINDICÂNCIA N° 10/2011A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 03 de 05 de

janeiro de 2012 vem, assim como nos termos do artigo 243, I, da Lei Complementar n° 26 de 27 de

junho de 2.008, encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância quefoi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade

de Itapetininga.


A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 16/2011RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer jurídico com deliberação de n. 2161/2012-01.


SINDICÂNCIA N° 16/2011A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 03 de 05 de janeirode 2012 vem, assim como nos termos do artigo 243, I, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de2.008, encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituídopara apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 09 de outubro de 2012.A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 2738/2012-01RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação registrada sob onº. 2605/2012-01, em Sindicância nº. 18/2012, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todasas providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatóriono prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.

SINDICÂNCIA N° 18/2012A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 560 de 27 de julhode 2012, em atenção ao REQUERIMENTO DE N° 31967-019-2012 e do despacho do Ilmo. Secretáriode Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº.26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração dasresponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade deItapetininga.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA


SINDICÂNCIA N° 19/2012A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 560 de 27 de julhode 2012, em atenção ao REQUERIMENTO DE N° 23940-019-2012 e do despacho do Ilmo. Secretáriode Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº.26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração dasresponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade deItapetininga.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA


SINDICÂNCIA N° 20/2012A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 560 de 27 de julhode 2012, em atenção ao REQUERIMENTO DE N° 28473/2012 e do despacho do Ilmo. Secretário deNegócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração dasresponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade deItapetininga.

Itapetininga, 09 de outubro de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA


ATOS DO SEPREMSERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM N° 086, de 08 de Outubro de 2012.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuiçõeslegais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000884/2012, RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos dos Artigos 50 e 51 da Lei Complementar nº. 49, de 23/04/2012, a partir de 11-10-2012, ofuncionário FRANCISCO MARIANO DE PAULA JUNIOR, Motorista, Referência 07-C, lotado na Secretaria Municipal deObras e Serviços, com proventos proporcionais.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO LEGISLATIVOExtratos de Aditamentos de ContratosPrimeiro Termo de Aditamento do Contrato n.º 13/2011Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Empresa Super Difusora AM Ltda.Objeto: Prestação de serviços de transmissão radiofônica, ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias e eventos promovidospelos Poder Legislativo.Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.Valor global atualizado (IGP-M): R$ 28.676,50Data da assinatura: 04 de setembro de 2012.Fuad Abrão Isaac - Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Segundo Termo de Aditamento do Contrato n.º 10/2012Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Hungria & Martins Construções Ltda.Objeto: Execução da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.Objeto do Aditamento: Acréscimo de 2,84% do valor inicial, totalizando o contrato o valor de R$ 2.121.457,96 (dois milhões,cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos).Data da assinatura: 25 de setembro de 2012.Fuad Abrão Isaac- Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 19/2012Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Empresa 4R Sistemas & Assessoria Informática Ltda. - EObjeto: Prestação de serviços técnicos para implantação e cessão de direito de uso de sistemas de informática especializadosem gestão de Administração Pública da Câmara Municipal.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinaturaValor Global: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).Data da assinatura: 06 de setembro de 2012.Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato nº 20/2012Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área deAdministração Pública em geral.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinaturaValor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Data da assinatura: 06 de setembro de 2012.Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Extrato de Rescisão do Contrato Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Empresa 4R Sistemas & AssessoriaLtda.Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para implantação e cessão do direito de uso de sistemasde informática especializados em gestão de Administração Pública da Câmara Municipal.Termo: Rescisão do Contrato N° 16/2012 Data: 05 de setembro de 2012.Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que serárealizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Monsenhor Soares, 251, Centro, no dia 15 de outubro de 2012,segunda-feira, às 16:30 horas: para debate e discussão sobre o Projeto de Lei nº 144/2012, de autoria do Chefe do PoderExecutivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito.Atenciosamente,

Fuad Abrão IsaacPresidente

MEMORANDO N° 2741/2012-01RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lheconfere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação registrada sob o nº. 1685/2012-01,em Sindicância nº. 21/2012, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizeremnecessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria deinstauração.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.

SINDICÂNCIA N° 21/2012A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 560 de 27 de julho de 2012, ematenção ao REQUERIMENTO DE N° 23948/2012 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim comonos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presenteprocesso administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendocomo interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 2742/2012-01RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere,especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação registrada sob o nº. 2606/2012-01, emSindicância nº. 22/2012, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessáriaspara que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 09 de outubro de 2012.

SINDICÂNCIA N° 22/2012

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 560 de 27 de julho de 2012, em atençãoao REQUERIMENTO DE N° 34.057/2012 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos doartigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativode sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidadede Itapetininga.


A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

DE OUTUBRO DE 2012

DE OUTUBRO DE 2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Sr. Fuad Abrão Isaac, no uso de suas atribuições que lheconfere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002 esuas alterações, à vista do processo administrativo que trata do procedimento licitatório para aquisição einstalação de aparelhos de ar condicionado para a nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga,RESOLVE:Julgar IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa recorrente Aparecida dasDores Ayres Nunes EPP pelas razões constantes no referido processo administrativo;HOMOLOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2012 que tem por objeto a aquisição einstalação de aparelhos de ar condicionado para a nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga eADJUDICAR o respectivo objeto à empresa declarada vencedora e classificada em primeiro lugar nocertame, Refrigelo Climatização de Ambientes, pelo valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta etrês mil reais).

Itapetininga, 09 de outubro de 2.012.Fuad Abrão Isaac

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

CONVITE Nº 05/2012HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Sr. Fuad Abrão Isaac, no uso de suas atribuições que lheconfere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, à vista dainformação da Comissão Permanente de Licitações acerca da comprovação da regularidade fiscal dalicitante classificada em primeiro lugar, RESOL-VE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade Convite nº 05/2012 que tem por objeto a aquisição de mobiliáriopara a Recepção, Mini-Plenário e Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICARo respectivo objeto à empresa declarada vencedora e classificada em primeiro lugar no certame, FrancineMandolesi de Melo Ibanhes – ME, pelo valor global de R$ 21.387,00 (vinte e um mil, trezentos e oitentae sete reais).

Itapetininga, 05 de outubro de 2.012.

Fuad Abrão IsaacPresidente da Câmara Municipal de Itapetininga

No próximo mês,Itapetininga deverá ganharas novas instalações 4ºSubgrupamento de Bom-beiros Militares.

O novo prédio estásendo construí-do numaárea de 4.616,92m², na VilaMáximo, antigo prédio doDER (Depar-tamento deEstradas de Ro-dagem),num investimento orçadoem R$1.348.058,00.

Tendo consciênciado valoroso trabalho rea-lizado pelo 4º Subgrupa-mento de Bombeiros Milita-res, não só no município, co-

Itapetininga contará com a nova sede do 4ºSubgrupamento dos Bombeiros Militares já no

próximo mêsmo também em toda a região,a Administração Municipalsolicitou, no ano de 2011, aoComando do Corpo de Bom-beiros do Estado de SãoPaulo, a construção de no-vas instalações para a ins-tituição no município, vistoque a unidade instalada emItapetininga é a responsávelpelo atendimento de seis ci-dades da região e tambémpor uma área de 5 mil km².

“O novo prédio irácontribuir muito nos aten-dimentos, pois o terreno emque será implantada a novasede, é uma área ampla que

possibilitará ainda melhorescondições a uma das maisimportantes e respeitáveisinstituições do nosso Esta-do, e que auxilia no desen-volvimento da região, pre-servando a vida, o meio am-biente e o patrimônio”, co-mentou o Prefeito deItapetininga sobre as novasinstalações.

O 4º SubGrupa-mento de Bombeiros Milita-res funciona em Itapetinin-ga através de uma parceriaentre a Administração Mu-nicipal e o Governo do Es-tado de São Paulo.

11 DE OUTUBRO DE 2012 PÁGINA 1311 DE OUTUBRO DE 2012


Paredes de taipa,escadas de madeiras nobres,janelas com padrão diferen-ciado que ecoam históriasde um espaço que já abrigoua primeira Cadeia, a Pre-feitura, a Câmara e até oFórum.

Esse espaço, queneste ano comemorou 21anos e que guarda as memó-rias de uma Itapetininga nas-cida através de um pouso detropeiros, está sendo todorestaurado pela Adminis-tração Municipal, atenden-do assim a um antigo pedidoda sociedade itapetininga-na, que pleiteava a reformado local que preserva as ori-gens e histórias do municí-pio. Serão investidos inicial-mente nas obras R$328.317,00.

A recuperação doprédio que abriga o CentroHistórico e Cultural BrazílioAyres de Aguirre está sen-do executada por uma equi-pe de restauradores profis-sionais da empresa EngesakiConstrutora e Engenharia erestauradores do SENAI(Serviço Nacional de Apren-

Conclusão da 1ª fase das obras de restauraçãodo Centro Histórico e Cultural Brazílio Ayres

de Aguirre serão concluídas já no mês dedezembro

dizagem Industrial).As obras do Cen-

tro Histórico e Cultural Bra-zílio Ayres de Aguirre foramdividas em três fases.

A primeira, que jáestá sendo executada, seráconcluída no mês de dezem-bro. Neste momento estásendo trabalhado na refor-ma do telhado, piso superiore nas paredes de taipa dediversas salas. Já as duasfases seguintes do projetodeverão contemplar a fa-chada do espaço e uma rea-dequação do espaço.

Segundo o Profes-sor Júlio Barros, restauradorSENAI/Sorocaba, membrodo Núcleo de Preservaçãodo Patrimônio Histórico, aproposta de intervenção noCentro Cultural é de restau-ração e preservação e nãode reforma, mesmo porqueé um trabalho que dependede muito estudo e é feitocautelosamente, “A tecno-logia aplicada no Centro Cul-tural é importante para en-tendermos a história de Ita-petininga. Se nós viermosaqui e fizermos uma reforma

esquecendo desse legadohistórico do nosso pas-sado, nós passamos a seruma comunidade capenga.

Tudo aqui queestá edificado no CentroCultural pertence aomunicípio. Mas intelectual-mente toda tecnologia, todoestudo, pensamento regis-trados aqui, pertencem aoplaneta, é direito difuso,pertence a todos”, finalizou.

Para a Prefeitura deItapetininga, a reforma doCentro Histórico e CulturalBrazílio Ayres de Aguirre eramuito importante, já que oprédio preserva as origense histórias do município, “Apopulação já vem esperan-do essa restauração já háalgum tempo, porém existetodo um processo queengloba a captação derecursos, a liberação destes,licitação e tudo o mais.

A Prefeitura sem-pre teve consciência daimportância do local e tra-balhou para que conseguís-semos a liberação destaimportante obra”, comentouo Executivo.

Itapetininga serásede da Semana Nacional deCiência e Tecnologia. Oevento será no campus doIFSP da cidade, dos dias 15e 19 de outubro.

O tema deste anoserá Sustentabilidade,Erradicação da Pobreza eEconomia Verde.

As palestras serãoministradas por profissio-nais de diversas áreas como

Itapetininga será sede da Semana Nacional de Ciência eTecnologia

Astronomia, Matemática,Economia, Educação, Inclu-são, entre outros. Haveráatividades de manhã, à tardee à noite.

Para participar, osinteressados precisam seinscrever gratuitamente atéo dia 15 de outubro no sitedo IFSP.

Informações nos i t e www. i f sp .edu .b r /itapetininga

DE OUTUBRO DE 2012

O Câncer de Mamaestá entre as doenças quemais vitimam mulheres emtodo o mundo. Dados divul-gados pelo Inca (InstitutoNacional do Câncer), esti-mam que hoje o câncer demama correspondepor 27,9% de todos os ou-tros tipos que ocorremna mulher. A estimativa éque ainda neste ano sejamregistrados cerca de 50 milnovos casos de câncer demama em todo o Brasil.

Para chamar a aten-ção das mulheres para estacausa, foi criada a Campanha“Outubro Rosa” , que éum movimento que surgiuhá mais de dez anos na Ca-lifórnia, com o objetivo deconscientizar e mobilizar aspessoas para o combatedesta doença que, se diag-nosticada precocemente,tem 95% de chance de cura.

Neste mês em todoo País, diversos monume-ntos são iluminado pela cor,para lembrar a importânciada mamografia periódica emmulheres com mais de 40anos. Se diagnosticadano começo, a doença temmaior chance de cura e me-nor risco de deixar sequelas.

Em Itapetininga,desde o dia 1º de Outubro, aSecretaria Municipal dePromoção Social, por meioda Coordenadoria da Mu-lher, realiza diversas ativida-des em mobilização contra adoença. No primeiro dia dacampanha, por exemplo, aPraça Marechal Deodoro foienfeitada com laços cor derosa em menção à Cam-

“A importância daPrevenção do Câncerde Mama” é tema daCampanha Outubro

Rosapanha. Também foi realiza-do, para estimular a par-ticipação da população, em-presas e entidades na pre-venção e no combate aocâncer de mama, exposiçãode fotos de mulheres que fo-ram vítimas da doença, dis-tribuição de panfletos esorteio de brindes, além deatividades ligadas ao bemestar e a saúde como afe-rição de pressão, teste deglicemia, corte de cabelo emaquiagem, barraca infor-mativa sobre DST, AIDS,Hanseníase e Dengue, alémde atividades de cons-cientização realizadas noHospital Regional e noSAMI (Serviço de Atendi-mento a Mulher Itapetinin-gana) com a distribuição decamisetas e laços rosa.

Para Elsa Rita deCássia Silva Melo Teotôniodos Santos, representanteda Coordenadoria da Mu-lher, a campanha destinadaespecialmente às mulheresé de suma importância parareforçar a importância dodiagnóstico precoce, “

Acima dos 35anos, a incidência da doen-ça é crescente e progres-siva, com o pico por voltados 50 anos de ida-de. Devido a tudo isso, es-tamos trabalhando comtodas as empresas de Ita-petininga, convidando-asa participar do mo-vimento,através de pequenas açõesneste mês de outubro, comoiluminar a fachada com luzrosa, divulgar o movimentono trabalho e usar o laçorosa, símbolo da campanha

para chamar atenção e cons-cientizar as pessoas”, co-mentou Elsa.

A Campanha “Ou-tubro Rosa” acontece numaparceria entre a SecretariaMunicipal de PromoçãoSocial, Coordenadoria daMulher, o Conselho Munici-pal de Direito da Mulher, oCREAS (Centro de Re-ferência em AssistênciaSocial). São parceiras doevento as empresas Dro-gasil, Avon, 3 M do Brasil,Loja Espaço Style, Sindicatodos Químicos, SESI, Ins-tituto Embelleze, HospitalRegional, Escola de Enfer-magem Planeta, Unimed, Vi-gilância Sanitária, VigilânciaEpidemiológica e SAMI.

Confira a progra-mação da Coordenadoria daMulher

Dia 18/ Pátio da Loja EspaçoStyle/ 19 horas – Desfile na Loja EspaçoStyle – Mulheresacometidas pelo câncer demama- Palestra “Sentimentos eExperiências na vida dasmulheres acometidas pelocâncer de mama –Psicóloga Elisa M. Neiva deLima VieiraDia 26/ EMEIF Profª AdrianaPorto Rocha – DistritoMorro do Alto/ 9 às 12 horas - Barraca “Estamos Rosa”- Aferição de Pressão –Escola de EnfermagemPlaneta- Teste de Glicemia –Farmácia Drogasil- Corte e Maqui-agem –Instituto Embelleze


Nesta sexta-feira (dia 12) será feriado em todo o País. Neste dia é comemorado oDia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira Oficial do Brasil. As atividades consideradasessenciais ao atendimento da população terão seus serviços ininterruptos. Confira na tabelao funcionamento dos serviços públicos.

Feriado nesta sexta-feira

Tendo consciência do perigo quehá em ser ter uma linha férreapassando pela área urbana domunicípio, próximo a bairros edo comércio local, já há algumtempo, a Prefeitura deItapetininga vem trabalhandopara que seja viabilizado umprojeto que contemple ocontorno ferroviário emItapetininga.Na última semana, oSuperintendente do DNIT(Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes),Engenheiro Ricardo Madalena,esteve em Itapetininga visitandoas linhas férreas e conhecendo oprojeto e estudos realizados pelaPrefeitura de Itapetininga.Segundo o representante doDNIT, foi constatada a real anecessidade da obra datransposição da linha férrea daárea urbana do município, quecontemplaria o contornoferroviário. Conformeinformações do Superintendentedo Departamento Nacional de

Prefeitura de Itapetininga trabalha para dar início àsobras de transposição da linha férrea da área urbana do

municípioInfraestrutura de Transportes,nos próximos 20 dias será dadoinício ao processo de licitaçãopara que seja realizado o EVTA(Estudo de Viabilidade Técnica,Econômico e Ambiental ),juntamente com o projeto básicoe executivo para a realização detransposição da linha férrea emItapetininga.Neste projeto a nova linha férreadeve passar a cinco quilômetrosao norte do atual traçado,cortando os trechos sinuosos eligando diretamente os bairrosMato Seco ao do Curuçá, o queviria de encontro com um projetojá existente do Governo Federal,que prevê a implantação de umtrem que se locomovesse em altavelocidade.A obra é de médio em longoprazo. O projeto deve levar umano para ficar pronto e deve serconcluído em dois anos, vistoque a ação é complexa e envolvepontos importantes como a áreada antiga linha, que após as obrasdeve ser utilizada para lazer.

DE OUTUBRO DE 2012

Alunos de trêsUnidades Escolares da RedeMunicipal foram classifica-dos na etapa municipal daOlimpíada de Língua Portu-guesa, numa parceria entreo MEC (Ministério de Edu-cação e Cultura) e FundaçãoItaú Social.

Na categoria Poe-ma, os alunos do 5º ano, Ga-briel Pinto Sasaki, da EMEIFProfa. Loide Lara; Ana JúliaFerreira dos Santos, daEMEF Prof. FranciscoFabiano Alves e PaulaVitória Sales de Oliveira, do5º ano, da EMEF Profa.Zarife Yared.

O aluno do 8º anoAdilson José Lopes BicudoJúnior, da Escola Estadual

Alunos da Rede Municipalsão classificados na

Olimpíada de LínguaPortuguesa

Jair Barth, foi classificado nacategoria Memórias Literá-rias; já pela categoria Crô-nica, a aluna Giovanna Bar-bosa Marinho, da EscolaErnesta Xavier Rabelo Orsi;e pela categoria Opinião, aclassificada foi IzabelaFernanda de Almeida, tam-bém da Escola Estadual Er-nesta Xavier Rabelo Orsi.

Os 500 semifina-listas participam com seusprofessores do EncontroRegional em uma capitalbrasileira.

Os 152 finalistasparticipam com seus profes-sores, diretores e um pai ouresponsável do encontronacional em Brasília, ondeserão anunciados os 20

vencedores. Na etapa regi-onal há também um con-curso para relato de prática,destinado aos professoresdos alunos semifinalistas.Uma comissão julgadoraespecífica seleciona umrelato por região.

O programa doMinistério da Educação eFundação Itaú Social, emparceria com o Centro de Es-tudos e Pesquisas emEducação, Cultura e AçãoComunitária (Cenpec),oferece formação a profes-sores da rede pública para oensino do idioma com oobjetivo de estimular aleitura e desenvolver com-petência de escrita nos alu-nos.


A Prefeitura de Ita-petininga, através da inte-gração entre a Secretaria deSaúde e a Secretaria de Edu-cação, continua com o pro-jeto “Escolas Contra Den-gue”, na rede municipal deensino.

Este projeto fazparte das várias ações edu-cativas desenvolvidas pelaadministração municipal naprevenção a Dengue, alémdas ações rotineiras de mo-nitoramento, vigilância econtrole.

Vigilância Epidemiológica segue com oprojeto “Escolas Contra Dengue”

O objetivo é de-senvolver atividades inter-disciplinares pedagógicas,visando interar de forma lú-dica o aluno com a proble-mática dengue, “educar”para formas eficientes decontrole do vetor, bem comopara a “suspeita de casos”,de modo a formar vigilântespermanentes que multiplica-rão as práticas aprendidasaos familiares e vizinhos.

Para o sucesso dacampanha todos precisamfazer a sua parte, com 10 mi-

nutos uma vez por semanaé o suficiente para protegersua família contra a Dengue.

Faça sua lição,reserve uns minutos paracuidar de sua casa, conver-se com seus vizinhos epromova uma mobilização.Para reclamações e suges-tões Disk Combate aDengue 0800-770-8283.

As apresentaçõesde encerramento do projetotomarão continuidade con-forme mostra a programaçãoabaixo.

A unidade do Se-brae (Serviço Brasileiro deApoio à Micro e PequenaEmpresa) em parceria com aPrefeitura de Itapetininga,Associação Comercial e Sin-dicato Rural, preparou parauma série de palestras vol-tadas para empresários, em-preendedores e pessoas in-teressadas em ter seu pró-prio negócio. Confira a pro-gramação e participe!DIA 16 – TERÇA-FEIRAGerenciando fluxo de caixacom eficiência19h30 - Palestra que visaorientar o empresário sobrea gestão financeira do ne-gócio, como contas a pagare a receber, fluxo de caixa e

Sebrae promove palestras voltadas a empresáriosreserva de capital de giro.Local: Sindicato Rural deItapetininga, localizado aRua Campos Sales, 219,Centro, Itapetininga.

Nos dias das pa-lestras, o Sebrae realizaráconsultorias individuais noperíodo da tarde, medianteprévio agendamento, reali-zado de hora em hora.

Para mais informa-ções e inscrições, os inte-ressados devem entrar emcontato com o PAE (Postode Atendimento ao Empre-endedor) do Sebrae, loca-lizado à rua Campos Sales,230 ou pelos telefones (15)3272.9210 / 3272.9218. Asvagas limitadas e gratuitas

DE OUTUBRO DE 2012

Itapetininganos foramconvocados para aSeleção Paulista de

Tênis de MesaNesta semana, foi

divulgada a relação deatletas e técnicos convoca-dos para participar da Sele-ção Paulista de Tênis deMesa durante o Campe-onato Brasileiro, que acon-tecerá na cidade de Pira-cicaba no mês de No-vembro.

Conforme informa-

ções da Secretaria Muni-cipal de Esporte e Lazer,entre os convocados estãoa atleta Nataly Fernanda daCruz Duarte, na CategoriaPré Mirim Feminino e o Téc-nico e Professor da Pre-feitura de Itapetininga, An-dré Balint Duarte. Nestalista, ainda consta o nomede estrelas olímpicas como,

Hugo Hoyama, Lígia Silva etambém atletas da novageração como Bruna Taka-hashi e Eduardo Tomoike.

Esta é a primeiravez na história do esportedo município em que ita-petininganos foram con-vocados para compor aSeleção Paulista de Tênis deMesa.

Nesta sexta-feira,feriado de 12 de outubro, apartir das 8h30, no Ginásio Municipal de Esportes“Ayrton Senna da Silva”, lo-calizado à Avenida JoséMoraes Terra, s/n, na VilaBarth, acontecem novaspartidas pela Copa Baby deFutsal 2012.

A Copa Baby éuma realização da Prefeiturade Itapetinga, através da Se-cretaria de Esporte e Lazer.Este ano, a competição tema participação de 155 equi-pes de toda a região.

Aproximadamente1.000 atletas participantes,divididos em suas devidascategorias e com inscriçãototalmente gratuita.

A 6ª Edição daCopa Baby de Futsal 2012,

Jogos pela Copa Baby de Futsal 2012acontecem neste feriado

que é disputada nas qua-dras poliesportivas do muni-cípio nos finais de semana,teve início no último dia 20de maio, com o objetivo depromover um intercâmbioesportivo entre os partici-pantes e aumentar a sociali-zação e a integração.

As equipes sãodivididas pelas categoriassub-7, sub-9, sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17. Asaulas de futsal são pratica-das no Ginásio Municipal deEsportes “Ayrton Senna daSilva”; para a categoriamasculina e feminina a partirdos seis anos de idade e asinscrições gratuitas. Outrasinformações na SecretariaMunicipal de Esporte eLazer pelo telefone 3271-7926 ou 3271-7342.

Confira a tabela dos jogos08:30H SUB11 BRAZUCASSOROCABA/QUITANDAIKEDA X D-RAC09:15H -SUB9 BRAZUCASSOROCABA/REAL AUTOPEÇAS X FUTUROS CRA-QUES/SÃO MIGUEL AR-CANJO10:00H - SUB7 CLUBE DOSBANCÁRIOS DE ITAPE-TININGA X PREFEITURADE ANGATUBA10:45H - SUB13 FUTUROSCRAQUES/SÃO MIGUELARCANJO X PREFEITRA DEANGATUBA11:30H - SUB17 PROJETO TA-BOÃOZINHO X PREFEI-TURA DE ITAPETININ-GA/ROMA SUPERMERCADO12:15H - SUB15 DRAC XCLUBE DOS BANCÁRIOSDE ITAPETININGA


Fatec está com inscrições abertas para ovestibular 2013

A Fatec (Faculda-de de Tecnologia) ProfessorAntônio Belizandro Barbo-sa Rezende está com ins-crições abertas para ovestibular 2013. No total, aFaculdade oferece os cur-sos gratuitos de Agrone-gócio (com 40 vagas noperíodo matutino e 40 vagasno período noturno); Aná-lise e Desenvolvimento deSistemas (com 40 vagas noperíodo matutino e 40 vagasno período noturno) eComércio Exterior (com 40vagas no período vesper-tino e 40 vagas no períodonoturno).

Para se inscrever, ointeressado deve se cadas-trar até o dia 9 de novembrono endereço eletrônicowww.vestibularfatec.com.br,

gerar boleto bancário epagá-lo em qualquer agênciabancária para efetivar ainscrição. A taxa de inscriçãopara o vestibular é de R$70,00 (setenta reais) e podeser paga em qualquer agên-cia bancária ou casa lo-térica.

As provas serárealizadas no dia 9 de dezem-bro.

Ela terá 54 ques-tões de múltipla escolha,cinco de cada uma das dis-ciplinas do Ensino Médio,além de cinco questões deraciocínio lógico e novequestões com disciplinas in-tegradas.

A Fatec fica à RuaJoão Vieira de Camargo, 104,Vila Barth. Telefone 3272-7916 / 3272-7732 / 3272-1165.

As Escolas Técni-cas do Bairro do CapãoAlto, a Professor EdsonGalvão e a do Bairro da Cha-padinha, Professor DarciPereira de Moraes, estãocom inscrições abertas paraonze cursos de ensinotécnico e médio. Ao todosão 415 vagas. Na unidadedo Capão Alto estão sendooferecidos os cursos deA g r o i n d ú s t r i a ,Agropecuária, Agrope-cuária - Integrado ao EnsinoMédio, Ensino Médio,Eventos, Meio Ambiente. Jána da Chapadinha, são ofer-tados os cursos de Enfe-rmagem, no período diurno,Segurança do Trabalho,Secretariado e Vestuário, noperíodo noturno, além doEnsino Médio integrado

Etecs de Itapetininga oferecem vagas para11 cursos técnicos

com Administração, nosperíodos manhã e tarde.

As inscrições po-dem ser feitas pelo sitevestibulinhoetec.com.br atéas 15h do dia 25 de outubro.

A taxa de inscriçãoé de R$ 25 e a prova serárealizada no dia 2 dedezembro. Outras informa-ções podem ser obtidasatravés do site ou nasunidades da Escola Técnica.

A ETEC ProfessorEdson Galvão é localizada àRodovia Gladys BernardesMinhoto, Km 11, BairroCapão Alto, Telefone (15)3271-0444. A ETEC ProfessorDarci Pereira de Moraessituada à Avenida MoisesNalesso, s/nº, BairroChapadinhaTelefone: (15) 3271-1257

DE OUTUBRO DE 2012

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