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FOTO DA SEMANA

APRESENTAÇÃO DO ODORI, PELAS SENHORAS DA SOCIEDADE NIPO-BRASILEIRADE ITAPETININGA, DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL FAUSTO

TAVARES RAMALHO.

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A Prefeitura de Ita-petininga realizou neste fimde semana mais uma ediçãoda EXPO MUSIC 2012. Oevento, realizado durante ainauguração do CentroMunicipal de Lazer “FaustoTavares Ramalho” na VilaHungria, contou com aapresentação de 31 bandas

Secretaria de Cultura e Turismo divulgaas dez bandas selecionadas para se

apresentar na 43ª Expo Agro deItapetininga

selecionadas pela Secretariade Cultura e Lazer, na qualdestas, apenas dez foramselecionadas para seapresentar na 43ª Expo Agrode Itapetininga.

O festival, que éuma parceria entre a Admi-nistração Municipal e o Sin-dicato Rural, teve por obje-

tivo divulgar e valorizar ostalentos musicais de Ita-petininga e região, além pos-sibilitar que os grupos se-lecionados se apresentemem um grande evento, comoé o caso da Expo Agro deItapetininga. As apresenta-ções acontecem nos dias 24,25 e 26 de abril.

Conforme a Se-cretaria de Cultura e Turis-mo estavam programadasnove bandas selecionadas,porém durante a EXPOMUSIC 2012, dois concor-rentes empataram em 9°lugar, então a comissão or-ganizadora decidiu classi-ficar 10 grupos musicais.

Itapetininga moderniza sistemas dearrecadação fiscal e atendimento aocidadão implantando serviços online

A Prefeitura Itape-tininga, visando um atendi-mento de forma transpa-rente e impessoal, bem comopromover a justiça tributáriae eliminar burocracias, im-plantará a partir do próximodia 16, a Nota Fiscal Ele-trônica e o Portal do Cida-dão, dois sistemas que irãotornar a arrecadação fiscal eo atendimento aos cidadãosmais eficientes. Com ooferecimento de alguns ser-viços online, a populaçãoterá acesso a serviços comoemissão de segunda via deIPTU e de certidões, tudo nacomodidade de sua casa outrabalho. O evento delançamento dos sistemas

Evento está sendo realizado neste dia 4, com apresentação e treinamentopara profissionais da área contábil

acontece hoje, dia dia 4, noAuditório Alcides Rossi,localizado no Paço Muni-cipal, a partir das 8:30 horas,sendo voltado principal-mente aos profissionais daárea contábil.

Com o novo Sis-tema de Nota Fiscal Eletrô-nica será possível uma me-lhor gestão da arrecadaçãodo ISSQN - Imposto SobreServiços de Qualquer Natu-reza.

Além de possibili-tar a escrituração e emissãode notas fiscais on-line, estesistema busca aumentar aarrecadação através de uminovador mecanismo deinteligência fiscal. Tudo de

maneira simples, rápida eeficiente.

Outros serviçoson-line que estarão disponí-veis aos empresários, nointuito de aperfeiçoar todosos processos são Decla-ração de Serviços prestadose tomados, declaração parabancos, AIDF eletrônica,lançamento do ISS fixo e esti-mado, guia de recolhimentoonline, livro fiscal eletrô-nico, emissão online deguias avulsas, movimentoeconômico total dos pres-tadores de serviços do mu-nicípio, integração com ocadastro interno da prefei-tura, permitindo o cadastromobiliário através do sis-

tema interno, integração deguias com o sistema interno,baixa de arquivos bancários,em um só sistema e utiliza-ção da contabilização auto-mática, reduzindo o consu-mo de papel e economi-zando tempo dos empresá-rios e quem mais necessitedo sistema.

Já o Portal doCidadão é uma ferramentaque possibilitará aos muní-cipes a utilização de servi-ços online, entre eles a im-pressão de Certidão Negati-va e Certidão de Valor Venal,além de poder acompanhartodos os processos proto-colados junto à Receita Mu-nicipal.

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Itapetininga, pormais um ano esteve entre osmunicípios finalistas doPrêmio “SEBRAE PrefeitoEmpreendedor, Etapa Pau-lista”. Durante a 7ª ediçãodo evento, que aconteceu naúltima quinta-feira (dia 29)no Transamérica Expo Cen-ter, em São Paulo, o muni-cípio foi lembrado, por meiodo Prefeito Roberto Rama-lho Tavares, recebendo pelaquarta vez consecutiva oselo “ Sebrae Prefeito Em-preendedor 2011/2012”, pelaPromoção do Desenvol-vimento Rural.

Itapetininga écontemplada pela

quarta vez com o selo“SEBRAE Prefeito

Empreendedor”Dos 645 municí-

pios que compõem o Estadode São Paulo, apenas 199Prefeitos foram classifica-dos para concorrer ao prê-mio, um total de 30,8%.

Desses, apenas 91participantes, ou seja, cercade 15% do total de cidades,receberam o selo “SebraePrefeito Empreendedor” eItapetininga pela 4ª vez écontemplada com o selo.

De acordo comrepresentantes do SEBRAE,a escolha para o selo“Sebrae Prefeito Empreen-dedor 2011/2012”, levou em

consideração os gestoresque apresentaram projetosconsistentes, que contem-plam uma política desenvol-vimentista integradora,abrangente e inovadora. Osconcorrentes terão suasiniciativas relatadas no Livrodo Prêmio Sebrae PrefeitoEmpreendedor.

O Prêmio SEBRAEPrefeito Empreendedorreconhece e valoriza osgestores municipais queimplementam ações de apoioaos pequenos negócios ede incentivo à cultura em-preendedora.

Matrículas para o ProjovemUrbano em Itapetininga terão

início nesta segunda-feira

O ProJovem Urba-no é um Programa do Go-verno Federal desenvolvidoem parceria com a SecretariaMunicipal Educação. Oobjetivo é promover ainclusão social dos jovensde 18 a 29 anos que nãoconcluíram o ensino fun-damental (8ª série/9º Ano).

O Programa temduração de 18 meses, comformação no ensino funda-mental, cursos profissio-nais, aulas de informática eauxílio de R$ 100,00 por mês.No ato da matrícula, devemser apresentados o RG(original e cópia); CPF

Interessados devem apresentar alguns documentos noato da matrícula

(original e cópia); compro-vante de residência (originale cópia) e Histórico Escolar(Original). Se não tiver umcomprovante de escolarida-de, o candidato ainda po-derá fazer um exame de pro-ficiência.

O total de vagasserá de 200 alunos, podendoainda haver chamamento deacordo com vagas remanes-centes e desistência noinício do Projeto.

As matrículas parao Projovem Urbano acon-tecem de 9 a 20 de abril de2012, das 8 às 12horas e das13h30 às 17h30. Os in-

teressados devem compare-cer às Unidades Escolaresabaixo relacionadas obede-cendo a seguinte priori-dade:1.EMEF “Loide Lara” –Bairro do Taboãozinho2.EMEF “Hilda WeissTrench – Belo Horizonte3.EMEF “TherezinhaAnnunciato EstevesSoares” - Belo Horizonte4.EMEF “Evanilde Shirleyde O. Majewsky – Vila Prado5.EMEF “Nazira Iared” –Vila Mazzei

Outras informa-ções pelos telefones: (15)3271-7271/3273-2026

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No mês de março,a Prefeitura de Itapetiningaabriu as inscrições para ocurso gratuito pré-vesti-bular social 2012.

Foram dispo-nibili-zadas 100 vagas, mas devi-do à intensa procura por par-te da população, foram dis-ponibilizadas mais vagas,num total de 250. Nestasegunda-feira (dia 9), às 19horas, no Tiro de Guerra 02-076, acontece a aula inau-gural do curso.

Com duração deoito meses, o cursinho pré-vestibular social promovidopela Prefeitura de Itapetinin-ga surgiu com o objetivo deatender pessoas de baixarenda, que desejavam real-mente ingressar no ensinotécnico ou superior, am-pliando assim suas chancesde sucesso nos processosseletivos das instituiçõesde ensino. As aulas são mi-nistradas por professoresuniversitários de excelenteformação, vindos de insti-tuições renomadas no Esta-do e no País, que doam umpouco do seu tempo e co-nhecimento àqueles que nãotiveram oportunidade defazer um curso técnico ousuperior. O material utilizadoé todo apostilado, elabora-do e doado pelo ColégioObjetivo (Sistema ObjetivoMunicipal de Ensino).

O Engenheiro Edil-son Fernandes Cipriano,Tutor da UFSCar e Professorde Física, explica comosurgiu a ideia de promovero cursinho gratuito: “Tudocomeçou em uma das reu-niões do programa PREFEI-TURA NO BAIRRO, quan-do um dos moradores suge-riu à Administração Munici-pal que ajudasse pessoasque não tiveram condiçõesde prestar um vestibular ou

Aula inaugural do curso pré-vestibularsocial 2012 acontece na próxima segunda-

feiraque estão terminando oensino médio e querem fazerum curso técnico ou supe-rior, porém necessitavam deajuda para estudar ourelembrar as matérias.

Então, o PrefeitoRoberto Ramalho me cha-mou e falou sobre a implan-tação de curso pré-vestibu-lar gratuito.

Seguindo as ori-entações dele, procurei oFundo Social de Solidarie-dade e a Secretaria de Edu-cação, e também alguns ami-gos professores e propus aeles o projeto”, contou.

Conforme informa-ções do Fundo Social deSolidariedade, responsávelpela inscrição e seleção dosalunos, em 2011 foram dis-ponibilizadas inicialmente70 vagas, mas devido àprocura foram abertas mais30, num total de 100.

Diversos alunosque participaram da ediçãode 2011, obtiveram bonsresultados, como PriscilaIvanchuk Damian, que foidestaque na UFRJ (2°lugar–Fonoaudiologia), Unifesp(Fonoaudiologia), Facul-dade de Ciências Médicasda Santa Casa de São Paulo(ProUni 100% -Fonoaudio-logia), UFFS (Enfermagem),Gilvan Camargo - IFSP- Edi-ficações;Amauri CardosoBonfim – IFSP- Mecânica;Luis Henrique N Veloso –ETEC;Katia Regina Aires daRocha – FATEC- Agronegó-cio; Katia de Cassia Albu-querque – ETEC- Enferma-gem;Wellington O. SousaRodrigues - FKB EducaçãoFísica; Juliana MatheusDuarte -UNIP Sorocaba –Arquitetura; Eli LucasCandera Mulinari- Fatec -Comércio Exterior e DalilaLencione Ayres – Fatec –Análise de Sistemas.

“O cursinho pré-vestibularsocial foi de grande impor-tância para que eu conse-

guisse alcançar tais resulta-dos.

Não teria condi-

ções de fazer um cursinhoparticular, por isso procureiesse cursinho que me

ajudou a chegar onde est-ou”, comentou PriscilaIvanchuk Damian

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ATOS DO PODER EXECUTIVO Publicação no Semanário da reativação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.)

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente coloca em funcionamento o Serviço de Inspeção Municipal(S.I.M.), de acordo com a Lei n° 4.416, de 09 de Junho de 2000 e o Decreto n° 925, de 11 de Outubro de2000, com o objetivo de reestabelecer a fiscalização dos produtos de origem animal comercializados nomunicípio de Itapetininga. Fiscalização esta que engloba: os animais destinados ao abate, seus produtos,subprodutos e matérias-primas, o pescado e seus derivados, o leite e seus derivados, o ovo e seus derivadose o mel, a cera de abelha e seus derivados.O Registro do Estabelecimento no Serviço de Inspeção Municipal deverá ser requerido na Secretaria deAgricultura e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Itapetininga, instruindo-se o processo com osseguintes documentos:1.Requerimento em modelo próprio assinado pelo responsável solicitando o registro e a inspeção prévia/aprovação inicial pelo S.I.M.;2.Projeto técnico contendo: planta baixa das instalações e equipamentos (escala 1:100); planta de cortee fachada (escala 1:100); croqui da localização quando o estabelecimento se encontra na zona rural;3.Relação discriminada do maquinário e fluxograma de produção;4.Registro na Junta Comercial do Município de Itapetininga (fotocópias da constituição e demais atos dealterações), quando for o caso;5.Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e do CPF (fotocópias);6.Inscrição no Cadastro de Atividades Comerciais e Prestadoras de Serviço ou inscrição como ProdutorRural (fotocópia);7.Exame de qualidade de água do serviço;8.Contrato de Responsabilidade Técnica;9.Alvará de Funcionamento liberado pela Administração Municipal.

Marcos José Nanini de OliveiraSecretário de Agricultura e Meio Ambiente

MEMORANDO N° 792/2012-01RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA na forma RESERVADA, para apurar os fatos relatados noRequerimento protocolado sob o nº. 8137/2012, em Sindicância nº. 04/2012, determinando a respectivaComissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normasvigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 03 de abril de 2012.

SINDICÂNCIA N° 0004/2012A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 03 de 05 de janeirode 2012, em atenção ao Expediente Protocolado Sob o Número 8137/2012, e do despacho do Ilmo.Secretário de Negócios Jurídicos determinando apuração de fatos envolvendo fornecimentos às entidadesassistidas pela municipalidade, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementarnº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância na formaRESERVADA para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo comointeressada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 03 de abril de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISO DE EDITAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS) - Processo nº 047/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item Objeto: aquisição de material de enfermagem para atenderUnidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DASESSÃO: Dia 23.04.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.O EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações, modalidadepregão presencial 2012. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9597. Não enviamoseditais,por fax, e-mail e/ou correio. Itapetininga, 03 de abril de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGAEDITAL DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Prefeitura do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, torna sem efeito a convocação da Sra AnaPaula Gonçalves de Moraes, para o cargo de Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, objeto do Edital deChamamento nº 42, de 14/03/2012, publicado no dia 17/03/2012, no Semanário Oficial.JOSÉ SIDNEY DE CARVALHOChefe do Setor de Administração de Pessoal.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– ASSISTENTE SOCIAL – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOFABIANA MARIA AFFONSO 19.932.206-5 1ºDANIELE CARRIEL PIRES 40.215.106-9 2ºCRISTIANE FRANCI 26.408.780-X 3ºVALÉRIA AMARAL DOS SANTOS 34.075.073-X 4ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2012, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOANA LUCIA FRANCO JOÃO DE CAMARGO 9.270.708-7 2ºSÁRIA CRISTINA NOGUEIRA 42.274.726-4 3ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOBEATRIZ MARIANA ABRAMCZUK 33.104.913-2 1ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 066/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09NOME RG CLASSIFICAÇÃOTAMARA NUNES NOGUEIRA PEREIRA 34.473.718-4 1ºVANESSA MARIA PONTE DAS SILVA 28.267.486-X 2ºTATIANA CHIOQUETTI PIMENTEL 33.679.088-0 3ºPAULA DE LARA SIQUEIRA SILVA 23.095.767-5 4ºELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 26.820.744-6 5ºLUCAS FOGAÇA ORLANDO 41.417.441-0 6ºLUÍSA NUNES MACHADO 48.365.743-8 7ºMARIALVA ANDRE DE ALMEIDA 16.359.175-1 8ºJULIANA GOMES SILVA 35.814.468-1 9ºFERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.605-9 10ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 067/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– AGENTE DE APOIO ADM. DA GUARDA MUNICIPAL – Grupo. 01NOME RG CLASSIFICAÇÃOALEX SANDER VINICIUS DE LIMA GRACIA 28.501.488-2 30ºRAFAEL DE ALMEIDA BROCHADO 41.417.195-0 31ºFERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO 43.069.303-5 32ºALEX BARBOZA DE CAMARGO 42.492.580-1 33ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

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PÁGINA 8 4 DE ABRIL DE 2012administrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 068/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOROSEMEIRE DE FATIMA OLIVEIRA TOMOZAWA 22.456.235 105ºMARISA DOS SANTOS SILVA 12.266.407 106ºLAERCIO SILVA 19.836.840 107ºNILTON NALESSO GALVÃO 22.656.764-3 108ºANTONIO MARCOS DE NORONHA 22.752.278-3 109ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 069/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– PROFESSOR ORIENTADOR DE EQUIPES – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOFÁBIO GERALDO MONTI 18.670.236-X 1ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 070/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOROSELI BRAZ DA SILVA 41.275.842-8 495ºMARIA LUCIA CORREA VIEIRA 41.749.304-6 496ºVIVIANE PETRONIELLE LIGABO TELES 40.341.971-2 497ºIVONETE DAS NEVES SILVA 40.981.907-4 498DANIELLE RODRIGUES ALVES 43.225.471-7 499ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 071/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– VIGIA – Ref. 04NOME RG CLASSIFICAÇÃOJULIANO GEMIGNANI 26.629.467-4 1ºHADENILTON VIEIRA DA SILVA 33.941.914-3 2ºDIMAS SANTOS DE CAMPOS 84.925.515-2 3ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 072/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOANA LUCIA PINHEIRO 26.715.662-5 104ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

administrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 073/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– CIRURGIÃO DENTISTA – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃORUI CARLOS OLIVEIRA 55.340.860-4 1ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– FONOAUDIÓLOGA – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA 1.276.869-9 1ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– TÉCNICO DE ENFERNAGEM – Ref. 09NOME RG CLASSIFICAÇÃOROSANIA BATISTA DA MOTTA LIMA 36.085.298-1 1ºELIS REGINA DE SOUZA VIEIRA 43.224.448-8 2ºPRISCILA DE OLIVEIRA RAMOS 33.418.452-06 3ºRAQUEL CRISTINA LEITE BONINI 30.651.051-0 4ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA 34.672.173-8 1ºFERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.60-59 2ºLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA MOURA 15.494.403 3ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestarCargo:– MOTORISTA – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOROBSON RODRIGO BUENO 43.115.737-0 25ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 02 de abril de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

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PÁGINA 94 DE ABRIL DE 2012LEI Nº 5.551, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 5.400.000,00(cinco milhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para atender as despesas junto a SecretariaMunicipal de Educação.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto atravéssuperávit financeiro do exercício de 2011.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20de julho de 2011).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.552, DE 03 DE ABRIL DE 2012.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender asdespesas com encargos de diversas Secretarias, a saber:02.02.02 - Fundo Social de Solidariedade(38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.0002.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante(107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00(116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00(121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00(155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e InstalaçõesR$900.000.00(159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.0002.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social(273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e InstalaçõesR$500.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e InstalaçõesR$500.000.00 Total das Suplementações R$ 3.350.000.00

Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º desta Lei serão resultantes daanulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012,através de convênio federal.02.02.02 – Fundo Social de Solidariedade(41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00(42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.0002.07.04 – Manutenção do Fundeb(179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.00(191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.0002.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social(274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00(281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.0(293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 45.000.0002.09.05 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente(296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00 Total das Anulações R$ 2.850.000.00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.553, DE 03 DE ABRIL DE 2012.Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 1.700.000,00(um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para atender as despesas junto a SecretariaMunicipal de Educação.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através deanulação parcial da seguinte dotação:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00

(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20de julho de 2011).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 863, DE 03 DE ABRIL DE 2012.Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, de acordo com a Lei nº 5.551, de 03 deabril de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 5.400.000,00 (cincomilhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para atender as despesas junto a SecretariaMunicipal de Educação.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto atravéssuperávit financeiro do exercício de 2011.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20de julho de 2011).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 864, DE 03 DE ABRIL DE 2012.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.552, de 03 de abril de2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.350.000,00(três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas comencargos de diversas Secretarias, a saber:02.02.02 - Fundo Social de Solidariedade(38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.0002.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante(107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00(116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00(121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00(155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e InstalaçõesR$900.000.00(159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.0002.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social(273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e InstalaçõesR$500.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e InstalaçõesR$500.000.00 Total das Suplementações R$ 3.350.000.00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º deste Decreto serão resultantes daanulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012,através de convênio federal.02.02.02 – Fundo Social de Solidariedade(41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00(42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.002.07.04 – Manutenção do Fundeb(179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.0(191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.0002.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social(274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00(281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00(293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 45.000.0002.09.05 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente(296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00 Total das Anulações R$ 2.850.000.0Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

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PÁGINA 10 4 DE ABRIL DE 2012DECRETO Nº 865, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, de acordo com a Lei nº 5.553, de 03 deabril de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 1.700.000,00 (ummilhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para atender as despesas junto a Secretaria Municipalde Educação.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através deanulação parcial da seguinte dotação:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20de julho de 2011).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 866, DE 03 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Promoção Socialpara a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 cargo de Assessor, Ref. IV, de provimento em comissão da Secretaria dePromoção Social para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, correspondente ao nível deescalonamento, lotado no Departamento de Assessoria Técnica Administrativa.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 185, 28 DE DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012 tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08

NOME CLASSIFICAÇÃOBRUNA CRISTINA RODRIGUES DOS 1ºMARCELO CHAVES CUNHA 3ºCAROLINA MANTOVANI FOCHI BUENO 4ºNAZARÉ MAXIMO VIEIRA 5ºTERESA JUNKO MURAKAMI 6ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PSICÓLOGO– Ref 11NOME CLASSIFICAÇÃOSIMONE GRAZIELLE CAPUCCI RODRIGUES 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –JORNALISTA– Ref 11NOME CLASSIFICAÇÃO

ANDREA VAZ DOS SANTOS 2ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07NOME CLASSIFICAÇÃOCLAUDIA APª DA COSTA 483ANA PAULA GONÇALVES DE MORAES 486ºSABRINA ALESSANDRA SILVA VIEIRA 487ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FAIXA 03NOME CLASSIFICAÇÃOROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 44ºLARA ORLOW 45ºDANIELLY MENDES DELGADO 46ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA–FAIXA 04NOME CLASSIFICAÇÃOANDERSON HENRICH RABEL 40ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo:–AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO– Ref 05NOME CLASSIFICAÇÃOFRANK MACIEL MARQUES 100ºIRENE ALVES DA ROCHA 102ºDYONI WILLIAM DIAS DA CRUZ 103ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: – SERVIÇOS GERAIS – Ref 03

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PÁGINA 114 DE ABRIL DE 2012NOME CLASSIFICAÇÃOFLAVIO LOPES 98ºVALTER FERREIRA DA SILVA 99ºROSANA COSTA SILVA 102ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 03 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –COORDENADOR DE AGRONEGÓCIOS– Ref 11NOME CLASSIFICAÇÃORAPHAEL ALEXANDRE NERY 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.924, de 17 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Fernanda Cassamasimo, Servente, Ref. 03, lotadana Secretaria da Educação, a partir de 03/03/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26,de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 8.671, de 12 de março de 2012, resolve:Art. 1º Nomear, Silvio Ferreira Pires, no cargo em comissão de Inspetor Chefe da Guarda Municipal deItapetininga, Ref. III, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, lotado na Guarda Municipal,a partir de 12/03/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 196, DE 29 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 8.671, de 12 de março de 2012, resolve:Art. 1º Nomear, Fernando de Almeida e Silva, no cargo em comissão de Inspetor Chefe da GuardaMunicipal de Itapetininga, Ref. III, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, lotado na GuardaMunicipal, a partir de 12/03/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA N° 197, DE 30 DE MARÇO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando a saída do Senhor Benedito Luiz da Silva Machado do COMDEPAC – Conselho Municipalde Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário e Paisagístico deItapetininga, eConsiderando o requerimento nº 11.177, de 22 de março de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Nomear, Gerson de Ramos, como representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo noConselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário ePaisagístico de Itapetininga – COMDEPAC, objeto da portaria nº 401, de 24 de outubro de 2011.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 198, DE 02 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, eConsiderando os autos do processo nº 8.043, de 07 de março de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), que serácomposto pelos seguintes membros:I - 4 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educação:a)Maria Luiza Castelo B. Lisboa Piloto;b)Ana Paula F. Buzzo;c)Valquíria Correa S. Fernandes;d)Luciana Rosa de Rezende.II - 8 (oito) representantes da Secretaria Municipal de Saúde;a)Patrícia Nazaré Fonseca Mota;b)Rosa Maria Cardoso de Carvalho Bella;c)Míriam Akiti Rodrigues;d)Maria Ester Zoeliner Cintra;e)Isabel Cristina de Souza;f)Gisele Rodrigues dos Santos Oliveira;g)Maria Helena Pires Brigante;h)Isabel Cristina Alves de Andrade Ferreira.III - 1 (um) representante da Secretaria de Promoção Social;a)Silvana dos Santos Oliveira.IV - (dois) representantes da Secretaria Estadual de Educação;a)Sidinéia Aparecida Machado Osaka;b)Luciana Cândida Pires de Abreu.V - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde;a)Carlos Lazari.Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), terá as seguintescompetências:I - Garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão dorecurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família;II - Articular para inclusão dos temas relacionados as ações do Programa Saúde na Escola nos projetospolítico-pedagógicos das escolas;III - Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, considerandoas áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das Unidades Básicas de Saúde e o númerode equipes de Saúde da Família implantadas;IV - Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educaçãobásica para implementação das ações do PSE;V - Subsidiar a assinatura do termo de Compromisso pelos Secretários Municipais de Educação e de Saúde,por meio do preenchimento das metas do plano de ação no Sistema de Monitoramento (SIMEC);VI - Apoiar e qualificar a execução das ações e meta previstas no Termo de Compromisso Municipal;VII - Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes deSaúde da Família;VIII - Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para a implementaçãoe gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal;IX - Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação para as equipes desaúde e para as escolas.Art. 3º Compete às secretarias envolvidas, providenciarem todas as condições necessárias ao plenodesenvolvimento das atribuições do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI).Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 199, DE 02 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no emprego de Professora deEducação Básica I Eventual, devidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei Municipal nº4.662, de 09/05/2002, abaixo relacionado:A partir do dia 16/03/2012NOME R.G. CLASSIFICAÇÃOGIZELE APARECIDA VENTURI LIMA 25.178.013-2 314ºA partir do dia 28/03/2012NOME R.G. CLASSIFICAÇÃORITA LUZIA SCHIMDT CALDAS 8.490.371 350ºANGELA PEIRETTI 32.460.283-2 302ºA partir do dia 30/03/2012NOME R.G. CLASSIFICAÇÃOSIMONE CRISTINA FURTADO 19.836.515 145ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 200, DE 02 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, e

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PÁGINA 12 4 DE ABRIL DE 2012Considerando os autos do processo 13.646, de 30 de março de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Renata Regiane Percichito do cargo em comissão de Assessor, Ref.IV, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 29/03/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 201, DE 02 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Dilmara Silva Venâncio Siqueira, Assessor, Ref. III, em comissão,lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 202, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 11.982, de 27 de março de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Márcia Regina Leite, Professora de Educação Básica I, lotada naSecretaria da Educação, a partir de 22/03/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 203, DE 02 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear João Alves de Campos para exercer as funções de Assessor, Ref. III, em comissão, juntoa Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Agricultura, a partir de 02 deabril de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, Dilmara Silva Venâncio Siqueira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, junto aSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotada na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 02 deabril de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 12.465, de 29 de março de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Teresa Junko Murakami, Agente de Combate as Endemias, Ref.03, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 03/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 206, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 12.980, de 30 de março de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Emília Lopes Bicudo, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotada naSecretaria da Educação, a partir de 29/03/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 207, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 13.786, de 02/04/2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 169, de 22/03/2012, onde consta: “a partir de 20/03/2012”, leia-se “a partirde 03/04/2012”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 208, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 14.136, de 3 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Adilson Ramos, Secretário de Esporte e Lazer, lotado na Secretariade Esporte e Lazer, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 209, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 14.138, de 3 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Newton Cavalcanti de Noronha, Secretário de Administração eFinanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 210, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08NOME CLASSIFICAÇÃODAYANE CRISTINA DA SILVA 7ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 211, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012 tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE CIÊNCIAS– FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃOGERALDO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 212, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargo

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PÁGINA 134 DE ABRIL DE 2012abaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE GEOGRAFIA–FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃODANILO DE SOUZA MARQUES 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 213, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE HISTÓRIA–FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃOSELMA MACHADO BUENO 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 214, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE FILOSOFIA–FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃOJOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 1ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 215, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA–FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃOMARIA LELIANE ROCHA KORTZ 1ºVALERIA PEREIRA 2ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –PROFESSOR DE MATEMÁTICA–FAIXA 02NOME CLASSIFICAÇÃOANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 1ºALDO JOSE CAMARGO 2ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 217, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 10 DE ABRIL DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07NOME CLASSIFICAÇÃO

VANDERLEI APARECIDO LEME 463ºANDREIA DA SILVA 488ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 218, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 14.081, de 02 de abril de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar Juliana de Cássia Molinari Simões do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada naSecretaria de Promoção Social, a partir de 01/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 219, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 14.203, de 03 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Marcos José Nanini de Oliveira, Secretário de Agricultura e MeioAmbiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

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PÁGINA 14 4 DE ABRIL DE 2012 PÁGINA 154 DE ABRIL DE 2012

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PÁGINA 16 4 DE ABRIL DE 2012EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

Em cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 01/2012, usando dasatribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação pararealização das provas e/ou títulos:I - DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foramconsideradas deferidas e homologadas, dos CARGOS descritos no ITEM 2.5 do Edital Supra.A RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em ordemALFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos endereços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.bre www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de Itapetininga/SP.Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão,deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida no prazo de02 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (19)3801-1595.II - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2012,para a realização das provas escritas e entrega de Títulos (somente para os cargos de nível superior), nomunicípio de Itapetininga/SP, obedecendo à data, horário e locais a seguir:

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedênciamínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a)Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;b)Documento Original de IDENTIDADE COM FOTO;c)Comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do comprovante de pagamento ou ficha deinscrição presencial).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presenteedital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos endereços: www.itapetininga.sp.gov.bre www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município deItapetininga.

ITAPETININGA/SP, 29 DE MARÇO 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal de Itapetininga

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PÁGINA 174 DE ABRIL DE 2012

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PÁGINA 18 4 DE ABRIL DE 2012

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PÁGINA 194 DE ABRIL DE 2012

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PÁGINA 20 4 DE ABRIL DE 2012PORTARIA Nº 220, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, Jair Bacon do cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria de Esportee Lazer, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar Pedro Alexandre de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado naSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Art. 5º da LeiComplementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, Jair Bacon, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Art. 5ºda Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, Pedro Alexandre de Oliveira, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar o Sr. José Alves de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Gabinete, para responderinterinamente pela Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/04/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

ATOS DO PODER LEGISLATIVORESULTADO DE HABILITAÇÃO

Nos termos do processo licitatório nº 02/2012 referente à Concorrência nº 01/2012, comunicamos adecisão da Comissão Permanente de Licitações referente à fase de habilitação:

Ficam inabilitadas as empresas TETO Construtora S/A por deixar de atender ao subitem d4 do item 6.1 doedital; COPEMAK – Construtora, Comércio e Locações Ltda. por deixar de atender ao subitem c2 doitem 6.1 do edital e a empresa CDM – Construtora e Empreendimentos Ltda por desatender ao subitem5.1.1.3 do item 5.1 e ao item b5 do item 6.1 do edital e fica habilitada a empresa HUNGRIA & MARTINSConstruções Ltda. – EPP.

Acerca deste termo de comunicação fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação daslicitantes, a contar da publicação do resultado de habilitação, em conformidade com a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993.

Itapetininga, 03 de abril de 2012.

Vânia Cristina Leme de SousaComissão Permanente de Licitações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGAExtrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012Processo nº 3/2012.Objeto: Prestação de serviços de transmissão televisiva dos anúncios relativos aos projetos “ParlamentoJovem” e “Câmara Mirim”.Fundamento legal: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.Declaração de inexigibilidade em 28 de março de 2.012.Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

ATO DA MESA Nº 10/2012.Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1° Nomear o senhor José Cláudio Fernandes de Assunção, no cargo de Chefe de Gabinete, ReferênciaIII, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Itapetininga, 2 de abril de 2012.Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini FranciPresidente Vice-PresidenteAntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha1º Secretário 2º SecretárioEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

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PÁGINA 214 DE ABRIL DE 2012

Em virtude do feriado de Paixão de Cristo no dia 6, sexta-feira, a AdministraçãoMunicipal decretou ponto facultativo na quinta-feira (dia 5).Não serão interrompidas as atividades consideradas essenciais ao atendimento dapopulação.

Prefeitura deItapetininga decretaponto facultativo no

dia 5 Hoje, quarta-feira(dia 4), às 14 horas, a Prefei-tura de Itapetininga em par-ceria com o Sebrae/SP (Ser-viço Brasileiro de Apoio àsMicro e Pequenas Empre-sas), promove o 1º Encontrodo Empreendedor Indivi-dual.

O evento gratuito,visa capacitar, orientar e pos-sibilitar a troca de expe-riências entre os partici-pantes sobre as atividadese seus negócios, com focona legislação, nos benefí-cios e sobre a declaração doImposto de Renda.

O encontro será re-

Prefeitura de Itapetiningarealiza 1ºEncontro do

Empreendedor Individualnesta quarta-feira

alizado para auxiliará osempreendedores em váriosaspectos que envolvem a fi-gura jurídica do Encontro doEmpreendedor Individualcomo o preenchimento cor-reto da declaração do Im-posto de Renda(ano base2011) Pessoa Jurídica dosempreendedores indivi-duais, orientação sobre a si-tuação legal perante a Pre-feitura, os direitos e deveres,os benefícios previden-ciários como direito à apo-sentadoria, auxílio-doença,licença maternidade e ou-tros.

Itapetininga pos-

sui 1.438 empreendedoresindividuais, sendo que asatividades mais procuradassão a do comércio varejistade artigos do vestuário 120inscritos; cabeleireiro com103 profissionais; e 97 nosegmento de bares e outrosestabelecimentos especi-alizados em servir bebidas.

O 1ªEncontro doEmpreendedor Individualem Itapetininga aconteceno Anfiteatro Municipal, lo-calizado a Praça dos TrêsPoderes, 1000, Jardim Mara-bá.

Inscrições e infor-mações: (15) 3272-9210

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PÁGINA 22 4 DE ABRIL DE 2012

Últimos dias para adquirir ovos de Páscoae bombons a preços populares no Fundo

Social de SolidariedadeQuem está pen-

sando em presentear amigose familiares com chocolatenesta Páscoa e não quergastar muito, não pode per-der mais esta oportunidadeque o FSSI (Fundo Social deSolidariedade) de Itapetinin-ga está oferecendo.

Através do projeto“Alimentando Sonhos”, asalunas do FSSI estão comer-cializando ovos de Páscoa,colomba pascal, cones,bombons e barrinhas de

chocolate a preços popula-res. Os recursos arrecada-dos serão investidos na ma-nutenção do programa etambém divididos entre asalunas do curso.

O Fundo Social deSolidariedade está localiza-do à Praça Gaspar Ricardo,nº 1, Centro.

Para outras infor-mações, os interessadospodem entrar em contatoatravés do telefone 3271-1801.

Hoje em dia, o mer-cado de trabalho está cadavez mais exigente, dandopreferência àquelas pessoasque possuem um diferencialem seus currículos.

Uma boa opçãopara quem quer se profis-sionalizar em curto prazo sãoos cursos profissionaliza-ntes.

Atualmente estetipo de capacitação está emfranco crescimento, aten-dendo às exigências do mer-cado de trabalho em diver-sas áreas do conhecimento.

Em Itapetininga, a

CEPROM/SENAI abre as inscrições para novoscursos

partir desta segunda-feira(dia 9), o Ceprom/Senai(Centro Educacional Profis-sionalizante Municipal/ Ser-viço Nacional de Aprendi-zagem Industrial) estará comas inscrições abertas paranovos cursos profissionali-zantes.

As vagas disponí-veis são para os cursos deoperador de empilhadeira,NR 10: Segurança na Insta-lação e Serviços com Eletri-cidade, Reciclagem e Eletri-cista industrial.

Para efetuar a ins-crição, os interessados de-

vem comparecer, até o próxi-mo dia 13, à sede da unidade,localizada à Rua AgenorVieira de Moraes, 135 (VilaArlindo Luz), com cópia doRG, CPF e comprovante deendereço. Nos caso de me-nor de 18 anos, é necessáriaa presença do responsávellegal.

O Ceprom/Senaiestá aberto para matrícula desegunda a sexta-feira, das 8às 11 horas, das 13 às 17 ho-ras e das 19 às 21 horas.

Outras informa-ções podem ser obtidas atra-vés do telefone 3273-2929.

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PÁGINA 234 DE ABRIL DE 2012

Através de umainiciativa do vereador JoséBenedito Lisboa Rolim (Be-nê Rolim) e da Adminis-tração Municipal, ao longodo ano alguns funcionáriosmunicipais vem sendo ho-menageados pelos serviçosprestados.

Foram homenage-ados recentemente os fun-cionários Antônio CarlosPereira, José Donizete Car-riel e Carmelina Águida Prin-ce Marcondes.

O Funcionário Pú-blico Municipal AntônioCarlos Pereira iniciou seutrabalho na Prefeitura de Ita-petininga no dia 25 demarço de 1975, como Assis-tente Administrativo, no Se-tor de Tributos da Secretariade Administração e Finan-ças. Há 37 anos, Pereira,como é conhecido pelos co-legas de trabalho, atua nocadastro Imobiliário, ondepode ajudar inúmeros mu-

Funcionários Municipais recebemhomenagem da Prefeitura de

Itapetininga e da Câmara Municipalnícipes a resolverem seusproblemas, sempre com seusabedoria e dedicação.

No ano de 1981,José Donizete Carriel, o Ze-zinho, começava seu tra-balho como funcionário mu-nicipal, na função de jar-dineiro.

Após anos de tra-balho nesta função, Zezinhopassou para o DUSP (De-partamento Urbano de Ser-viços Públicos) onde foi garidurante cinco anos, passoua encarregado de algunsserviços, e hoje é repre-sentante do setor da DUSP,onde auxilia contribuindopara o melhor andamento domunicípio.

A Funcionária Mu-nicipal Carmelina ÁguidaPrince Marcondes, conheci-da por todos como Águida,completou recentemente 20anos de carreira. Águida deuinicio aos seus trabalhos noano de 1992 no cargo de en-

fermeira, onde pode ajudar,e muito, os que neces-sitavam de atendimentomédico. Em 1995 passou aexercer o cargo de Diretorada Vigilância Epidemioló-gica, onde pode contribuirem diversas campanhas co-mo as de DST/AIDS, Hepa-tites Virais, Tuberculose,Hanseníase entre outras,sendo seu trabalho de sumaimportância para a popu-lação.

A fim de parabeni-zá-los, os funcionários ho-menageados foram recebi-dos por seus respectivosSecretários, juntamente como vereador.

A ação da Pre-feitura de Itapetininga e dovereador, representando aCâmara Municipal, tem porobjetivo valorizar e reco-nhecer o belo trabalho rea-lizado pelos funcionáriosmunicipais em prol da co-munidade itapetiningana.

A Prefeitura de Ita-petininga, através da Secre-taria de Cultura e Turismo,realiza nesta quarta-feira (dia4), a palestra com o Pro-fessor Ms. Arquiteto MarcoAntonio Leite Massari,sobre os conceitos referen-tes a bens culturais, sua pre-servação e intervenção. Oevento acontece a partir das15h30, no Mini PlenárioGeraldo Corrêia Franco, naCâmara Municipal de Itape-tininga.

Marco AntonioLeite é graduado em Arqui-tetura e Urbanismo pelaUniversidade PresbiterianaMackenzie e mestrado emArquitetura e Urbanismopela Universidade de SãoPaulo. Atualmente é diretor

Prefeitura de Itapetininga promove palestra sobre bens culturais– 1º secretário do InstitutoHistórico, Geográfico e Ge-nealógico de Sorocaba, ar-quiteto da Prefeitura Muni-cipal de Sorocaba e vice-pre-sidente do Conselho Muni-cipal de Defesa do Patrimô-nio Histórico, Artístico, Ar-quitetônico, Turístico e Pai-sagístico de Sorocaba(CMDP). Tem experiência naárea de Arquitetura e Urba-nismo, atuando principal-mente nos seguintes temas:patrimônio arquitetônico,patrimônio industrial, histó-ria de Sorocaba e fábricas-vilas operárias.

O evento é abertoao público. A Câmara Mu-nicipal de Itapetininga, estálocalizada a Rua MonsenhorSoares, 251- Centro.

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PÁGINA 24 4 DE ABRIL DE 2012

Escolas da Rede Municipal participam doProjeto Samuzinho

Pensando em dimi-nuir os índices de acidentesdomésticos que envolvemcrianças e adolescentes foidesenvolvido o Projeto Sa-muzinho.

Neste projeto, osparticipantes aprendem no-ções básicas de primeirossocorros, noções de cida-dania, educação ambiental eresgate de valores moral eespiritual.

Durante o eventosão ministradas palestrascom profissionais, além dedinâmica de grupo, simula-ções, gincanas e visitascomplementares.

Serão 21 escolasda Rede Municipal que par-ticipam este ano do Projeto,nos períodos da manhã etarde:9/4 - EMEF Profa. EvanildeShirley16/4 – EMEF Prof. AdalbertoChristo das Dores23/4 – EMEF Profa. BeneditaVieira Madalena21/4 – EMEF Profa. JoséLauro Ferreira e EMEFBairro São Roque

Vale ressaltar queum veículo do SAMU estarános locais para demons-trações e simulações práti-cas.

De acordo com apublicação da LDB (Lei dasDiretrizes e Bases da Educa-ção Nacional) em 1996, foiimplantado o Ciclo deAlfabetização que compre-ende os três primeiros anosdo Ensino Fundamental, ouseja, 1º, 2º e 3º anos.

Neste Ciclo cadaaluno será acompanhado in-dividualmente, medianteregistro de sua frequência edo seu desempenho em ava-liações, que devem ser rea-lizadas periodicamente,conforme documento nor-teador do ciclo de alfa-

Prefeitura de Itapetininga implanta o Ciclo deAlfabetização

betização.A implantação do

ciclo de Alfabetização noEnsino Fundamental nasclasses dos anos iniciais doSistema Municipal de Edu-cação tem como objetivoalcançar uma das metaspropostas pelo Plano deDesenvolvimento da Educa-ção, em que consta que osalunos deverão ser alfabeti-zados até os oito anos deidade.

Para os três primei-ros anos do Ensino Funda-mental, a implantação do Ci-clo de Alfabetização (1º, 2º e

3º anos), compreendendo aretenção, a partir do final do3º ano do Ensino Funda-mental.

A Secretaria Muni-cipal de Educação apresen-tará a cada ano, as expec-tativas de aprendizagem aserem alcançadas pelosalunos, de forma gradativae processual, para que aofinal do Ciclo de Alfabeti-zação as competências ne-cessárias sejam adquiridas.

Os casos omissosserão resolvidos pela Secre-taria Municipal de Edu-cação.

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PÁGINA 254 DE ABRIL DE 2012

O último sábado(dia 31) foi dia de festa e ale-gria para os moradores dasVilas Regina, Sonia, Hun-gria, Rio Branco, Alves, Pal-meira, Leonel, Reis e Espla-nada. A Prefeitura de Itape-tininga realizou a entregaoficial da primeira fase demais um espaço destinadoà família no município: oCentro Municipal de Lazer“Fausto Tavares Ramalho”,localizado na Vila Hungria.

O evento contoutambém com a presença defamílias que residem no bair-ro, além das crianças quepuderam se divertir com osbrinquedos instalados nolocal e com as diversas ativi-dades recreativas promovi-das pela Secretaria de Es-porte e Lazer.

A cerimônia deinauguração da área ocorri-da no sábado contou com aparticipação de cerca de 500pessoas, entre autoridadescivis, militares e eclesiás-ticas, locais e regionais, ve-readores, secretários muni-cipais, famíliares do home-nageado, entre outros.

De acordo com a

Prefeitura entrega oficialmente 1ª fase doCentro Municipal de Lazer “Fausto Tavares

Ramalho”Secretaria de Cultura e Tu-rismo, no domingo, segun-do dia do evento, mais de300 pessoas estiveram nolocal para prestigiar a 8ªedição da EXPO MUSIC2012, onde, 10 das 31 ban-das que se apresentaram,foram escolhidas para seapresentarem na 43ª ExpoAgro de Itapetininga.

O Centro Munici-pal de Lazer “Fausto Tava-res Ramalho” foi edificadoem uma área, antes ociosa,utilizada por usuários desubstância psicoativas etambém adolescentes e jo-vens em situação de vulne-rabilidade social.

O terreno, queantes abrigava o antigoCentro de Tradição Tropei-ro e Boiadeiro, mais conhe-cido como hípica, a partir deagora irá oferecer à popu-lação daquela região todainfraestrutura adequadapara a prática de esportes edesenvolvimento de artes ecultura.

Esta 1ª fase entre-gue oficialmente conta comduas quadras de vôlei deareia, playground (parque

infantil), vestiários, portaria,alameda central, área dejogos, quiosques, fonte(chafariz), estacionamento edois campos de futebol,num investimento próximo aR$ 675 mil reais.

Conforme informa-ções da Secretaria de Obrase Serviços, o Centro Mu-

A Casa do Adoles-cente, em parceria com oSalão de Beleza BeautifulHair, realiza na próxima se-gunda-feira (dia 9) um dia debeleza para os jovensassistidos.

Com o intuito deestimular e trabalhar ques-tões ligadas à higiene pes-soal, autocuidado e auto-

Casa do Adolescente realiza dia de beleza para jovensassistidos

estima, o evento propiciaráaos adolescentes um dia noqual eles poderão cuidar doscabelos, no sentindo deaprender como tratá-lose higienizá-los.

O evento aconte-cerá no Salão Beautiful Hair,à Rua Virgilio de Rezende,nº 490. A ação acontece apartir das 10 horas.

nicipal de Lazer “Fausto Ta-vares Ramalho” foi cons-truído em um terreno de25.656,60 m e construção da2ª fase já está sendo estu-dada com a elaboração deum projeto, que contemplaráos prédios da administração,espaço interativo paraeventos, praça monumental,

pista de caminhada, quadrade futsal.

Já a terceira faseestá sendo programada coma construção de uma aca-demia ao ar livre, bosque daleitura, playground inclu-sivo, espaço para a práticade tênis de mesa, quadra debocha, pista de skate/bicicross,

palco (concha acústica) eginásio poliesportivo.

O Centro Munici-pal de Lazer “Fausto Tava-res Ramalho” está localiza-do a Avenida Waldomiro deCarvalho, altura do nº 653(Entrada pelo antigo Centrode Tradição Tropeiro Boia-deiro de Itapetininga).

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