PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

72
1 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PROCESSO Nº 150/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS OBJETO: Registro de preços para aquisições de material de pintura para atender às necessidades da Secre- taria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Ser- viços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Empresa: _____________________________________________________________________ CNPJ: ________________________________________________________________________ Pessoa para contato: ___________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________________ E-mail: _______________________________________________________________________ Cidade/UF: ____________________________________________________________________ Telefone: ( ) _________________________________________________________________ Recebemos através do acesso à página www.curvelo.mg.gov.br – LICITAÇÕES, o impresso cópia do instrumento convocat- ório da licitação acima identificada. Local: ________, ___ de ______ de _____. ______________________________________ Assinatura Senhor licitante, Visando a comunicação futura entre esta Comissão de Licitação e essa empresa, solicitamos preencher o recibo de entrega do Edital e remetê-lo a esta Comissão por meio do fax (38) 3722-2921 ou através do e-mail pregao@curve- lo.mg.gov.br . A não remessa do recibo exime a Comissão de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instru- mento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Departamento de Licitações

Transcript of PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

Page 1: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

1

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

PROCESSO Nº 150/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMREGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPOU EQUIPARADAS

OBJETO: Registro de preços para aquisições de material de pintura para atender às necessidades da Secre-taria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal deCultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Empresa: _____________________________________________________________________

CNPJ: ________________________________________________________________________

Pessoa para contato: ___________________________________________________________

Endereço: _____________________________________________________________________

E-mail: _______________________________________________________________________

Cidade/UF: ____________________________________________________________________

Telefone: ( ) _________________________________________________________________

Recebemos através do acesso à página www.curvelo.mg.gov.br – LICITAÇÕES, o impresso cópia do instrumento convocat-ório da licitação acima identificada.

Local: ________, ___ de ______ de _____.

______________________________________Assinatura

Senhor licitante,

Visando a comunicação futura entre esta Comissão de Licitação e essa empresa, solicitamos preencher o recibo deentrega do Edital e remetê-lo a esta Comissão por meio do fax (38) 3722-2921 ou através do e-mail [email protected].

A não remessa do recibo exime a Comissão de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instru-mento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Departamento de Licitações

Page 2: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

2

PROCESSO Nº 150/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMREGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPOU EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE CURVELO, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante a Pregoeira Ana Bernadete LimaPereira, designada pela Portaria nº 10.763/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, DecretoMunicipal nº 1.525/07, Decreto Municipal nº 2.783/2016, Decreto Municipal nº 2.311/13 (Regulamentação do Sistema deRegistro de Preços), Decreto Municipal nº 2.872/2016 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasrespectivas alterações, bem como as condições a seguir estabelecidas.

1 – LOCAL, DATA E HORA

1.1 – A sessão pública será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Curvelo, situada na Av. Dom Pedro II, Nº 487, 2ºandar, Centro, Curvelo, MG, no dia 30/07/2020 às 09 horas, horário de Brasília/DF.

1.2 – Ocorrendo decretação de feriados ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acimamencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, indepen-dentemente de nova comunicação.

2- OBJETO

2.1 – Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para aquisições de material de pintura para aten-der às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Susten-tável, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secre-taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Esta-do de Minas Gerais, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termode Referência do Anexo I deste Edital, que dele é parte integrante.

2.2 – São partes integrantes deste Edital:

2.2.1 – Termo de Referência – (Anexo I)2.2.2 – Modelo de Credenciamento (procuração) (Anexo II)2.2.3 – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos (Anexo III)2.2.4 – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação (Anexo IV)2.2.5 – Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor (Anexo V)2.2.6 – Modelo de Proposta Comercial (Anexo VI)2.2.7 – Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo VII)2.2.8 – Minuta do Contrato (Anexo VIII)

3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – Somente poderão participar do presente Pregão Presencial as empresas que se enquadrarem como Microempresas -ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, ou Equiparadas (sociedades cooperativas que tenham auferido no ano calendárioanterior, receita bruta correspondente aos limites definidos no inciso II do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº123/2006, nela incluídos os atos cooperados e não cooperados) do ramo pertinente ao objeto licitado, conforme LeiComplementar nº 123/2006 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº 147/2014, e que atenderem a todas asexigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital, e seus Anexos e/ou estiverem devidamentecadastradas no Departamento de Suprimentos do Município de Curvelo, situado na Avenida Dom Pedro II, 487, Centro,Curvelo, MG.

3.1.1 – Não poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas que se enquadrarem em qualquer das exclusõesprevistas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.

3.2 – Não será admitida a remessa postal dos envelopes de propostas de preços e habilitação.

3.3 - Em nenhuma hipótese, serão recebidos envelopes de proposta e habilitação após o prazo estabelecido neste Edital.Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes.

Page 3: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

3

3.4 - A participação na presente licitação pressupõe a aptidão da empresa para a prestação de serviços objeto deste Editalna forma e quantidades previstas no Anexo I do Edital e implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste ins-trumento convocatório.

3.5 - Não será admitida a participação de empresas que se encontrem com falência decretada e execuçãopatrimonial, que estejam suspensas ou impedidas de licitar com a Administração Pública do Município deCurvelo, ou sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, seja qual for, e o objeto contratual nãoseja compatível com o objeto desta licitação.

3.5.1 – A observância da vedação constante do item anterior e as demais declarações que prestar, são de inteira responsa-bilidade do licitante que, pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.

4 - ENTREGA DOS ENVELOPES

4.1 - Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

4.1.1 – O licitante deverá apresentar, sob pena de inabilitação, 02 (dois) envelopes, distintos e identificados – Envelope I -Proposta Comercial (Preços) e Envelope II – Documentação de Habilitação, hermeticamente fechados, que deverão ser en-tregues à Pregoeira, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Curvelo, na Av. D. Pedro II, nº 487, 2º andar – Centro - Curvelo/MG.30/07/2020

HORÁRIO: 9 horas

4.1.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2020

ENVELOPE N º I – PROPOSTA COMERCIAL

PROPONENTE: ......................................................................................

ENVELOPE N º II – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PROPONENTE:.......................................................................................

4.2 – O Município de Curvelo não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilita-ção” que não sejam entregues à Pregoeira designada no preâmbulo, no local, data e horário definidos neste Edital.

4.3 – Todos os documentos de habilitação e credenciamento poderão ser apresentados em qualquer sistema de cópia au-tenticada, ou por publicação em órgão oficial, sem prejuízo da eventual exigência dos originais para conferência, sesolicitados pela Comissão Permanente de Licitação, quando da abertura do ENVELOPE II – DOCUMENTAÇÃO DE HABILI-TAÇÃO, vedada, no entanto, a apresentação de qualquer documento extraído via fac-símile.

4.4 - É facultada aos licitantes a apresentação de documentos originais para autenticação das cópias pelaPregoeira, nos termos da legislação pertinente (Decreto Estadual nº 20.407, de 28 de janeiro de 1980).

5 – DO CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E COM-PROVAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

5.1 – A apresentação da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo IV) é condição obrigat-ória para a participação dos licitantes neste Pregão (Artigo 4º, inciso VII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002).

5.2 – O Credenciamento será realizado no dia marcado para abertura da sessão e não se constitui como condição obrigat-ória à participação no certame.

5.3 - O credenciamento deverá ser apresentado em uma das seguintes formas:

5.3.1 - Carta de Credenciamento (Modelo Anexo II);

5.3.2 - Instrumento público de procuração;

5.3.3 - Procuração particular com reconhecimento de firma em cartório;

5.3.4 - Contrato social ou estatuto, quando se tratar de representante legal.

Page 4: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

4

5.4 - O licitante que credenciar representante por meio de procuração particular com reconhecimento de firma em cartóriodeverá apresentar o ato constitutivo, o estatuto ou o contrato social em vigor, (devidamente registrado, em se tratando desociedades comerciais) ou uma cópia autenticada, para verificação dos poderes do outorgante. No caso de sociedade porações, deverá ser apresentado, ainda, documento de eleição de seus administradores.

5.4.1 - Os documentos deverão ser acompanhados de sua última alteração ou de documento consolidado.

5.5 - O licitante que credenciar o representante legal da empresa deverá apresentar o ato constitutivo, o estatuto ou o con-trato social em vigor, (devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais). No caso de sociedade por ações,deverá ser apresentado, ainda, documento de eleição de seus administradores.

5.6 – Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciado.

5.7 - Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, o proponente/representantedeverá se apresentar para credenciamento, junto à Pregoeira, devidamente munido de documento que o credencie a parti-cipar deste certame e a responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se, exibindo documento oficial de identifi-cação que contenha foto.

5.8 - O não credenciamento de representante legal na sessão pública ou a incorreção dos documentos de identificaçãoapresentados, não inabilitará a PROPONENTE, mas inviabilizará a formulação de lances verbais e a manifestação de inten-ção de recorrer por parte do interessado, bem como quaisquer atos relativos a presente licitação para o qual seja exigida apresença do representante legal da empresa.

5.9 - O documento de credenciamento deverá obedecer ao modelo do ANEXO II.

5.10 - Os documentos de credenciamento, a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação de que trata este Ca-pítulo, bem como documento comprobatório de que a empresa se enquadra como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte, com base na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, se for o caso, deverão vir FORA DOS ENVELO-PES de proposta e documentação, e serem apresentados à Pregoeira quanto solicitados.

5.11 – COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OUEQUIPARADAS.

5.11.1- Documento comprobatório de atendimento aos requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Com-plementar nº 147/2014, para se enquadrar como:

5.11.1.1 – Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Equiparada, definida pelo artigo 3º da Lei Comple-mentar nº 123/2006, por meio de certidão expedida pela Junta Comercial, comprovando sua condição, conforme artigo 1ºe 8º da Instrução Normativa nº 103 de 30/4/2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC.

5.11.1.2 - Sociedade cooperativa equiparada à Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Equiparada, pormeio de comprovação de que tenha auferido, no ano calendário anterior, receita bruta correspondente aos limites definidosno inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, nela incluídos os atos cooperados e não cooperados.

6 - PROPOSTAS COMERCIAIS

6.1 - As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, assinada pelo representante legal,sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, sob pena de desclassificação, salvo se,inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração e ainda nãoimpedirem a exata compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do ANEXO VI, deste Edital e, deverãoconter:

6.1.1 - Razão Social, Endereço e CNPJ do proponente, telefone, fax/e-mail da empresa, conta bancária onde os pagamen-tos serão depositados, bem como qualificação completa do representante legal do licitante que assinará a Ata de Registrode Preços (Carteira de Identidade, CPF, endereço, telefone, fax e e-mail);

6.1.2 - Especificação minuciosa do objeto solicitado no Anexo I, que faz parte deste Edital;

6.1.3 - Preço unitário e total, sem divergência, para os itens, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximoduas casas decimais após a vírgula;

6.1.4 - Forma de pagamento: até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto licitado e a apresentação da Nota Fiscal.

6.1.5 - O prazo de validade da proposta e do preço: no mínimo 60 (sessenta) dias, a partir da data da abertura daPROPOSTA COMERCIAL;

6.1.6 - Local e horário de entrega do material e da Nota Fiscal:

Page 5: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

5

- Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega da Nota Fiscal: Praça Tiradentes, nº 541, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-285, no horário de 8 a 11 ede 13 a 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou encaminhar no e-mail [email protected].

Local de entrega dos materiais:

- Terminal Rodoviário: Praça Tancredo de Almeira Neves, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-080, no horário de8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Aeroporto Municipal: Rodovia 259, km1, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de se-gunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Cemitério Parque Santa Rita: Avenida Agnelo Matoso, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Cemitério das Palmeiras: Rua João Evangelista, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35790-020, no horário de 8 a 11 ede 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 114, térreo, Centro, Curve-lo/MG, CEP 35790-264, no horário de 8 a 12 e de 14 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Tiro de Guerra:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Rua Joaquim Felício,nº 770, bairro Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no horário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, ex-ceto feriados.

- Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura - Praça Benedito Valada-res, nº 118, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-207, no horário de 8 a 11:00 e de 13:00 a 17 horas, de segunda a sexta-feira,exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Educação:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Bias Fortes,nº 2.203, bairro Vila de Lourdes, Curvelo/MG, CEP 35796-489, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sex-ta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Joaquim Felício, nº 770, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no ho-rário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Saúde:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Avenida do Contorno, nº 46, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-792,e/ou unidades que serão informadas no ato de emissão da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), no horário de 8 a11 e de 14 a 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

6.1.7 - Forma e Prazo de entrega: Parcelada, em até 10 (dez) dias após o recebimento da NAF (Nota de Autorização deFornecimento) parcial, devidamente assinada pelo responsável, devendo constar da mesma descrição, quantidade, local ehorário de entrega.

6.1.8 – Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

6.1.9 - Garantia mínima dos produtos: 12 (doze) meses a partir da entrega definitiva dos produtos.

6.2 - Nos preços propostos deverão estar incluídas as despesas como: impostos, fretes, encargos sociais, previdenciários,trabalhistas, tributários, fiscais ou quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços licitados.

6.3 - No caso de divergência entre o preço unitário e o preço total e, ainda, nos erros de cálculos nas composições de pre-ços, prevalecerá sempre o mais vantajoso para o MUNICÍPIO DE CURVELO.

Page 6: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

6

7– HABILITAÇÃO

7.1 – A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos:

a) Registro comercial, no caso de empresa individual e comprovação de pertinência entre o ramo de atividade eo objeto licitado;

b) Ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou sua consolidação e posteriores alterações contratuais, de-vidamente registradas na junta comercial e em vigor e, no caso de sociedade por ações, acompanhado daAta de eleição e sua atual administração, registrados e publicados, e comprovação de pertinência entre o ra-mo de atividade e o objeto licitado;

c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e

ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade as-sim o exigir;

e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);f) Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa

da União e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros) em Conjunto/Unificada na forma da Portaria MF358, de 05/09/2014, ou individual, com emissão anterior a 20/10/2014 e com vigência na data da aberturada sessão pública designada no item 1, observando o disposto no item 7.5;

g) Certidão que prove a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), com vigênciana data da abertura da sessão pública designada no item 1, observando o disposto no item 7.5;

h) Certidão que prove a regularidade para com a Fazenda Estadual da Jurisdição fiscal do estabelecimento lici-tante, com vigência na data da abertura da sessão pública designada no item 1, observando o disposto noitem 7.5;

i) Certidão que prove a regularidade para com a Fazenda Municipal da Jurisdição fiscal do estabelecimento lici-tante, referente a débitos mobiliários e imobiliários, com vigência na data da abertura da sessão públicadesignada no item 1, observando o disposto no item 7.5;

j) Certidão que prove inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresenta-ção de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei nº 12.440/11, que modificou o Decreto-Lei5.452/43), com vigência na data da abertura da sessão pública designada no item 1, observando o dispostono item 7.5;

k) Declaração, sob as penas da Lei, de que inexistem fatos impeditivos da sua habilitação;l) Declaração, sob as penas da Lei, que ateste o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da

Constituição Federal;m) Comprovação de Aptidão, em que conste expressamente características, quantidades e prazos semelhantes

ao objeto desta licitação, fornecida através de atestado expedido por pessoas jurídicas de direito público ouprivado, em que comprove que o licitante está apto a fornecer o objeto licitado;

n) Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídi-ca, expedida dentro do prazo de 90 (noventa) dias anteriores à data de realização do Pregão, de acordo como inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 8.666/93;

7.1.1 – Caso o Licitante tenha apresentado os documentos constantes nas alíneas “a”, “b”, “c” ou “d” durante o credencia-mento, não será obrigatória a apresentação dos mesmos junto à documentação de habilitação.

7.2 - O licitante inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município poderá substituir os documentos exigidos no Edital peloCertificado de Registro Cadastral respectivo, nos termos do artigo 32 da Lei nº 8.666/93.

7.3 – No caso de não constar no CRC do Município quaisquer documentos exigidos no item 7.1, o licitante deverá comple-mentar a documentação exigida;

7.4 - As declarações de que tratam as letras “k” e “l” deste item, deverão ser devidamente assinadas pelo sócio-proprietá-rio da empresa, ou seu representante legal, desde que seja anexada a procuração pública ou particular com firma reconhe-cida por tabelião, com poderes específicos para o fim. (modelo Anexo II).

7.5 - As Licitantes por ocasião da participação deste Pregão, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeitode comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que essa apresente alguma restrição.

7.5.1 – Havendo alguma irregularidade nas certidões de regularidade fiscais e trabalhista, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certa-me, prorrogáveis por igual período, a critério da Pregoeira, para a regularização da documentação, pagamento ou parcela-mento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, observado oitem anterior.

7.5.2 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 7.5.1.1, implicará decadência do direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado aPregoeira convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura da Ata de Registro de Preços,

Page 7: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

7

ou revogar a licitação.

7.6 – Será verificado o quadro societário e o endereço dos licitantes com vistas a verificar a existência de sócios comuns,endereços idênticos e/ou indícios de parentescos, fatos que analisados em conjunto com outras informações, poderá indi-car ocorrência de fraudes contra o certame licitatório. Portanto, havendo indícios de fraude, deverá ser adotada a prerroga-tiva do parágrafo terceiro do artigo 43 da Lei nº 8.666/93. Caso constatada a participação de um mesmo sócio em mais deuma empresa licitante, estas serão inabilitadas, podendo, ainda, serem declaradas inidôneas para contratar com a Adminis-tração Pública, conforme item 19.

7.7 - Todos os documentos apresentados deverão corresponder unicamente em nome do licitante que se habilita para ocertame:

a) Se o licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matrizb) Se o licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filialc) Serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somenteem nome da matriz.

7.8 - Os documentos emitidos via internet, terão sua autenticidade verificada nos sites das fontes emissoras.

7.9 - Se por razões alheias à vontade da CPL houver impossibilidade em realizar a consulta disposta no subitem anterior,será lavrada a Ata e suspensa a sessão.

7.10 - Ocorrendo situação acima exposta na própria Ata será marcada a nova sessão, ficando dispensado aviso na impren-sa oficial ou qualquer outro meio de comunicação.

7.11 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos nopresente Edital e seus anexos.

7.12 - Ocorrendo o disposto no Art. 3º, §2º da Lei nº 13.726/18, o licitante deverá justificar e comprovar o declarado.

7.12.1 – Nos termos do Art. 43, §3º da Lei 8.666/93, poderão promover diligência para apurar o disposto no item anterior.

8 - SESSÃO DO PREGÃO

8.1 – Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes e pessoa físi-ca, a Pregoeira declarará aberta à sessão do PREGÃO, oportunidade em que não mais aceitará novos proponentes, dandoinício ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dosparticipantes devidamente credenciados.

8.2 - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

8.2.1 – Abertos os envelopes de Propostas Comerciais, a Pregoeira verificará a conformidade destas com os requisitos for-mais e materiais do Edital e o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus ANE-XOS, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.

8.2.2 - Serão classificadas pelo Pregoeiro a(s) proposta(s) que oferecer (em) o menor preço e as propostas de valores até10% (dez por cento) superiores àquela(s) de menor preço, desde que apresentadas em conformidade com o Anexo I doEdital.

8.2.3 – Se não houver, no mínimo 03 (três) propostas de preços nas condições definidas na CLÁUSULA anterior, a Pregoei-ra classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lan-ces verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas apresentadas.

8.3 - LANCES VERBAIS

8.3.1 – Aos licitantes classificados na forma do item 8.2, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de lancesverbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, sempre sobre o menor valor (lance), a partir do autor da propos-ta classificada de maior preço até os demais.

8.3.2 - Se duas ou mais propostas escritas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será realizado sorteiopara definir a ordem de apresentação dos lances.

8.3.3 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constan-tes no item 19, deste Edital.

Page 8: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

8

8.3.4 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela pregoeira, implicará na exclusão do licitante doprosseguimento na etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante para efeito de pos-terior ordenação das propostas.

8.3.5 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulaçãodos mesmos.

8.3.6 – A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

8.4 – JULGAMENTO

8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM ofertado como determinado no ANEXO I.

8.4.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a Pregoeira examinará a aceitabilidade da primei-ra classificada e a ocorrência de empate, nos termos do art. 44, §§1º e 2º, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 dedezembro de 2006, decidindo motivadamente a respeito.

8.4.2.1 - Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço poritem.

8.4.2.2 - Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do Edital, e que seu preço seja compatívelcom o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.

8.4.3 - Sendo aceitável a oferta de menor preço por item, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitaçãodo licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.

8.4.4 – Constatado o atendimento pleno às exigências deste Edital, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe, pos-teriormente, adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

8.4.5 - Se a proposta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinaráas ofertas subseqüentes, pela ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das con-dições de habilitação do proponente até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponentedeclarado vencedor e a ele adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

8.4.6 - Apurada a melhor proposta que atenda ao Edital, a Pregoeira deverá negociar para que seja obtido um melhor pre-ço.

8.4.6.1 – A proposta contendo o melhor preço deverá ser apresentada na forma do Anexo VI.

8.5 - Da reunião, lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrênciasrelevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio, e pelos licitantes presentes.

8.6 - Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição relativamente ao Pregão, a Pregoeira devolverá,aos licitantes que tiverem suas propostas desclassificadas em todos os itens, os envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILI-TAÇÃO” inviolados, podendo, todavia, retê-los até o encerramento da licitação.

9 - RECURSOS

9.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cujasíntese será lavrada em Ata, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, fi-cando aos demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarãoa correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

9.2 - O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do Pregão, as quais serão reduzidas a termo narespectiva Ata, ficando todos aos demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra - razões no prazo de 03(três) dias úteis, contados da lavratura da Ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

9.3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.

9.4 - Os recursos deverão ser decididos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

9.5 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

9.6 - O resultado do recurso será divulgado mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, no endereço www.diariomuni-cipal.com.br/amm.

Page 9: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

9

10 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10.1 – A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pela Pregoeira, sempre que não houver recurso.

10.2 – A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente, e só poderá ser realizada depois daadjudicação do objeto ao proponente vencedor pela Pregoeira, ou, quando houver recurso, pela própria autoridadecompetente.

10.3 - O Proponente vencedor terá prazo de 02 (dois) dias úteis, após a classificação no processo licitatório, para apresen-tar proposta atualizada com a recomposição dos preços apresentados na fase de lances.

11 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 – Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para assinar aATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme minuta do Anexo VII e da proposta aceita.

11.2 – Para assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, o adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condiçõesdemonstradas para habilitação.

11.3 – Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ourecuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar aATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

11.4 – O representante legal da proposta vencedora deverá assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dentro do prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação para tal, pela Unidade Requisitante.

11.5 - Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ou instrumentoequivalente, decorrente desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo e devidamentefundamentada.

11.6 – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será executada de acordo com o valor da cota de crédito orçamentáriodescentralizada, não gerando para a empresa vencedora o direito ao empenho a seu favor do valor total contratadodurante o exercício vigente, ficando dito empenho a critério do Município de Curvelo e da descentralização do créditoorçamentário, analisada a real necessidade do fornecimento e da aplicação dos recursos orçamentários.

11.7 – Poderá vir a ser celebrado CONTRATO pelo prazo de até XX (----) meses a partir de sua assinatura.

12 – DA VALIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

12.2 - Nos termos do Art. 15, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, durante o prazo devalidade da Ata de Registro de Preços, o Município Curvelo não será obrigado a aquisição/contratação, exclusivamente porseu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à sociedade empresária detentora.

12.3 – Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados nomercado e assim controlados pela Administração, visando à negociação para ajustamento de preços e a sua adequação aomercado.

13 – DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR

13.1 – Entregar o objeto licitado conforme especificações deste Edital, e em consonância com a proposta de preçosapresentada e, em caso de não cumprimento, fica sujeito a penalidades, nos termos do Decreto nº 3.558/2018, o qualpode ser acessado no Portal da Transparência do Município (http://amfcorrea.ddns.net/pmagilnet/default.aspx).

13.2 – Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação.

13.3 – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo Licitante vencedor.

13.4 – Arcar com eventuais prejuízos causados ao Município e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidadescometidas na entrega do objeto deste Pregão.

13.5 – Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrãopor conta exclusiva do licitante vencedor.

Page 10: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

10

13.6 – Emitir Nota Fiscal, onde deverá constar os dados bancários da empresa e considerar como razão social da Prefeitura“Município de Curvelo” e o CEP “35790-273”.

13.7 - A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) observar, preferencialmente, no que couber, os critérios de sustentabilida-de ambiental, na forma do Decreto Estadual n.º 46.105, de 12 de dezembro de 2012, para a fabricação e/ou fornecimentodos produtos, no que concerne a:

- economia no consumo de água e energia;- minimização da geração de resíduos e destinação final ambientalmente adequada dos que forem gerados;- racionalização do uso de matérias-primas;- redução da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa;- adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente;- utilização de produtos atóxicos ou, quando não disponíveis no mercado, de menor toxicidade;- utilização de produtos com origem ambiental sustentável comprovada;

- utilização de produtos reciclados, recicláveis, reutilizáveis, reaproveitáveis ou biodegradáveis compostáveis;- utilização de insumos que fomentem o desenvolvimento de novos produtos e processos, com vistas a estimular a utiliza-ção de tecnologias ambientalmente adequadas;- maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;- maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;- preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; e- fomento às políticas sociais inclusivas e compensatórias.

13.8 – Em caso de não aceitação, quando do recebimento provisório, o licitante vencedor deverá substituir o produto, semcustos para o Município, no prazo de até 05 (cinco) dias contados da notificação a ser expedida pela Secretaria requisitan-tes.

13.9 - O Licitante vencedor ficará responsável pela carga e descarga dos materiais.

13.10 - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, ad-ministrativa, comercial, criminal, civil e contas de água e energia elétrica decorrente do fornecimento do objeto desta licita-ção, inclusive, em caso de inadimplência de encargos e obrigações de o Licitante vencedor, tais responsabilidades não setransferem para o Município, consoante previsão do art. 71 e seu parágrafo 1º, Lei n° 8.666/93.

13.11 - O Licitante vencedor deverá manter o Município de Curvelo a salvo de quaisquer queixas, reivindicações ou recla-mações de seus empregados e/ou propostos e/ou terceiros, em decorrência do cumprimento do Contrato/Ata de Registrode Preços a ser celebrado.

13.12 - Comunicar ao Município quaisquer eventos que possam comprometer a execução do Contrato/Ata de Registro dePreços, tais como: dissolução da sociedade, decretação de falência ou recuperação judicial, débitos previdenciários, deFGTS e Sociais e outras situações, que afetem a estabilidade econômico-financeira da Empresa, com repercussões no Con-trato/Ata de Registro de Preços.

13.13 - Responder civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, independente de dolo ou culpa, nocumprimento do Contrato/Ata de Registro de Preços, venha diretamente provocar ou causar por si ou por seus emprega-dos à Administração e/ou a terceiros, salvo na ocorrência de caso fortuito, ou força maior, apurados na forma da legislaçãovigente. Sendo que a responsabilidade do Licitante vencedor não está excluída nem fica reduzida pela fiscalização ouacompanhamento pelo Município.

13.14 - A responsabilidade do Licitante vencedor pela qualidade, correção e segurança dos trabalhos subsistirá, na formada lei vigente, mesmo após o recebimento definitivo do objeto licitado, nos termos dos arts. 69 e 70 e § 2º do art. 73 daLei nº 8.666/93.

13.15 - Fornecer os materiais com prazo de validade mínima dos produtos de 12 (doze) meses a partir da entrega definiti-va dos mesmos.

14 – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

14.1 - Emitir NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial, devidamente datada e assinada, devendo constar aquantidade a ser fornecida, local e horário de entrega;

14.2 - Efetuar o pagamento mediante apresentação da Nota Fiscal, tendo a Administração o prazo de até 20 (vinte) diaspara efetuar o respectivo o pagamento, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação dopagamento.

14.3 - Efetuar diligência, quando julgar conveniente, para comprovar o cumprimento das práticas de sustentabilidade.

Page 11: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

11

14.4 - Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, devendo comunicar ao Licitante vencedor sobre qualquerirregularidade sobre o fornecimento do material.

14.5 - Indicar os servidores abaixo como responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, bemcomo acompanhamento e recebimento do material, e, ainda, dirimir as dúvidas no curso de sua implementação, dando ci-ência ao representante do Licitante vencedor:

ÓRGÃO RESPONSÁVEISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL –

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Wanessa Lessa –Telefone 38 3722-3677 – e-mail: [email protected].

- Terminal Rodoviário: Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Dalila Maria Fulgêncio Pinto, contato (38)3722-3457.

- Aeroporto Municipal: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato (38)3722-3460.

- Cemitério Parque Santa Rita: Responsável pelo recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato(38) 3722-3460.

- Cemitério Palmeiras: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Gilson Luiz Vaz da Silva, contato (38)3722-3459.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitvo dos materiais: Sansley Marinho de Matos, contato(38) 3721 5092, e-mail: [email protected].

- Tiro de Guerra: Responsável pelo acompanhamento do pedido,fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços/Contra-to: Sansley Marinho de Matos, contato (38) 3721-5092, e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos de Oliveira, conta-to (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO, LAZER E TURISMO

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização, geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Flávia Regina Ro-drigues de Oliveira, Telefone 38 3721 7907 - e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Geraldo Magela Pereira, contato (38) 3721-6981.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável pelo acompanhamento do pedido: Aline Esteves Alves;Responsável pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registrode Preços/Contrato: Tânia Pinto; Responsável pelo recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Paulo Henrique Soares - Con-tato (38) 3722-3275, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos Oliveira,contato (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsáveis pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e ge-renciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato e recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Luiza Rodrigues Mol, SimoneSayonara dos Santos Soares, Vasseline Aparecida Gonçalves Silvei-ra, Elizângela Mota - Vigilância Sanitária contato 38 3722 6831,3722 3277/ (38) 3722 3278 e-mail: [email protected].

14.6 - Receber provisoriamente os produtos; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações,qualidade e quantidade, validade e conseqüentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento

Page 12: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

12

provisório.

15 – RESCISÃO

15.1 - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de acordo com o que estabelecem osartigos 77 a 80 da Lei n. 8.666/93.

16 – DO CANCELAMENTO OU REVISÃO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

16.1 – Cancelamento: Os preços registrados serão cancelados caso ocorra alguma das hipóteses previstas no art. 19 epoderão ser cancelados nas hipóteses do art. 20, ambos do Decreto Municipal nº 2.311/13.

16.2 – Revisão: Os preços registrados poderão ser revistos nos termos do artigo 16 e seguintes do Decreto Municipal nº2.311/13.

17 – DO REEQUILÍBRIO E RESCISÃO DE EVENTUAL CONTRATO

17.1 – Caso seja firmado contrato oriundo da Ata de Registro de Preços, os preços poderão ser reequilibrados nos termosdo artigo 65, inciso II, alínea “d’ da Lei nº 8.666/93.

17.2 – Caso seja firmado contrato oriundo da Ata de Registro de Preços, a rescisão das obrigações decorrentes do presentePregão se processará de acordo com o que estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

18 - PAGAMENTOS

18.1 - O pagamento será efetuado após o fornecimento do produto, objeto da licitação, mediante emissão de Nota Fiscalpelo licitante vencedor, em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, com destaque, quando exigíveis,das retenções tributárias e/ou previdenciárias, devidamente certificada pelo setor competente da secretaria requisitante,onde deverão constar os dados bancários referidos na proposta e a tramitação do Processo para instrução e liquidação, noprazo de até 20 (vinte) dias.

18.1.1 – A Nota Fiscal deverá ser encaminhada para a Secretaria requisitante, para procedimentos de praxe.

18.2 – O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Curvelo, situada na Avenida Dom Pedro II, nº 487 –Centro, em Curvelo, Minas Gerais, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fis-cal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

18.2.1 – Em caso de irregularidade nos documentos fiscais, o prazo para pagamento será contado a partir de sua reapre-sentação, devidamente regularizados.

18.3 – No caso de não pagamento, no prazo, por culpa da Administração, a parcela devida será atualizada monetariamen-te, desde o vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento de acordo com a variação “pro rata tempore” doINPC.

18.4 - Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação quelhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de pre-ços ou correção monetária (quando for o caso).

19 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19.1 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do licitante e/ou daAdjudicatária/Fornecedor, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo de outras constantes de regramentosespecíficos:

19.1.1 - Advertência.

19.1.2 - Multas nos seguintes percentuais:

a) Multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega dos produtos, até o limitede 9,9%, correspondente a até 30 (trinta) dias de atraso, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente,excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal;

b) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação em caso de recusa do infratorem assinar o contrato ou documento equivalente;

Page 13: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

13

c) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho ou outro instrumento hábil em casode recusa do infrator em aceitá-la(o) ou retirá-la(o);

d) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor de referência para a licitação na hipótese de o infrator retardar oprocedimento de contratação ou descumprir preceito normativo ou as obrigações assumidas;

e) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação quando houver o descumprimento dasnormas jurídicas atinentes ou das obrigações assumidas;

f) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela que eventualmente for descumprida na hipótese de o infratorentregar o objeto contratual em desacordo com as especificações, condições e qualidade contratadas e/ou com vício,irregularidade ou defeito oculto que o tornem impróprio para o fim a que se destina;

g) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho quando o infrator der causa aocancelamento da Nota de Empenho ou documento equivalente;

h) Multa indenizatória, a título de perdas e danos, na hipótese de o infrator ensejar o cancelamento da Licitação e suaconduta implicar em gastos à Administração Pública superiores aos contratados ou registrados.

19.1.3 - Impedimento de licitar e contratar, com o consequente descredenciamento do SUCAF – Sistema Único de Cadastrode Fornecedores do Município de Curvelo, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02.

19.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

19.2 - As penalidades de advertência e multa serão aplicadas pelo (s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s)requisitante (s).

19.2.1 - Nos casos previstos pela legislação, as multas poderão ser descontadas do pagamento imediatamentesubsequente à sua aplicação.

19.3 - A penalidade de impedimento de licitar e contratar será aplicada pela Secretária Municipal de Fazenda.

19.4 - A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública será aplicada pelo(s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s) requisitante (s).

19.5 - Na notificação de aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento delicitar e contratar será facultada a defesa prévia no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

19.6 - Na notificação de aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade será facultada a defesa prévia norespectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

19.7 - As penalidades são independentes entre si, podendo ser aplicadas em conjunto ou separadamente, após a análisedo caso concreto e não exime a licitante vencedora da plena execução do objeto contratado.

19.7.1 - Na hipótese de cumulação a que se refere o subitem acima serão concedidos os prazos para defesa e recursoaplicáveis à pena mais gravosa.

19.9 - O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias corridos será considerado como inexecução total instrumentocontratual, devendo o instrumento respectivo ser rescindido, salvo razões de interesse público devidamente explicitadas noato da autoridade competente pela contratação.

19.10 - Poderá, ainda, ser objeto de apuração e processo administrativo a prática considerada abusiva, inclusive aquelacaracterizada por proposta com preço manifestamente majorado ou inexequível.

20 – FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

20.1 - Para a formação do CADASTRO RESERVA, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 7.892/2013, modificado pelo De-creto nº 8.250/14, poderão ser registrados tantos fornecedores quantos forem interessados, na sequência da classificaçãodo certame.

20.2 - Após a definição dos vencedores do certame, os interessados em compor o cadastro de reservas serão convocadospessoalmente na sessão, caso o desejem, reduzir seus preços igual ao valor da proposta do licitante mais bem classificado,no prazo de 24 horas para manifestação.

Page 14: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

14

20.3 - A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao lici-tante melhor classificado.

20.4 - Havendo um ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas igual ao do licitante vencedor, estes serão classifi-cados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

20.5 - Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utiliza-da caso o melhor colocado no certame não assine a Ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos arti-gos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013.

20.6 - A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva será verificada quando houver necessidade decontratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21, conforme previsto no artigo 11, §3ºdo Decreto Federal nº 7.892/2013.

20.7 – Nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto nº 7.892/13, o Cadastro de Reserva será incluído como anexo da Atade realização da sessão pública do Pregão ou da Concorrência.

21 – DA RESPONSABILIDADE CIVIL

21.1 - Além da responsabilidade administrativa e da penal, se for o caso, o Licitante vencedor se responsabiliza civilmentepelo fornecimento do objeto licitado, obrigando-se a fornecê -lo em obediência às normas jurídicas e técnicas e aos regula-mentos pertinentes, além de observar totalmente as disposições contidas no Pregão e seus anexos.

21.2 - Se o Licitante vencedor, por ato ilícito (arts. 186 e 187 do Código Civil), causar dano a outrem, fica obrigado a repa-rá-lo, nos termos dos arts. 927 e ss., do Código Civil.

21.3 - O Licitante vencedor se responsabiliza, durante 01 (um) ano, por vícios redibitórios (ocultos), denunciados pelo Mu-nicípio, conforme arts. 445 e 446 do Código Civil.

21.4 - Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que deleo Município tiver ciência.

22 - DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverá serdirigido por escrito a Comissão de Licitação de Pregão, no endereço: Av. Dom Pedro II, Nº 487, 2º andar, Centro, Curve-lo/MG, CEP 35.790-273, Telefone: (38) 3722-2061 ou e-mail [email protected].

22.2 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitaresclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

22.3 - A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

22.4 - Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

22.5 - As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, deverão ser publicadas nomesmo meio de comunicação anterior, abrindo-se novo prazo para abertura do certame, exceto quando inquestionavel-mente a modificação não alterar a formulação das propostas.

22.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira, que decidirá com base na legislação em vigor.

22.7 – É facultada à Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, proceder, em qualquer fase da licitação, diligênciasdestinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ouinformação que deveria constar originalmente da proposta.

22.8 - A apresentação da proposta de preços implica na aceitação plena e total das condições deste Pregão, sujeitando-seo licitante às sanções previstas nos artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93.

22.9 – As Secretarias requisitantes não aceitarão, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade doAdjudicatário a terceiros, sejam estes fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.

22.10 – O Município de Curvelo reserva-se o direito de anular ou revogar a presente licitação, no total ou em parte, semque caiba indenização de qualquer espécie.

Page 15: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

15

22.11 – A Pregoeira, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documen-tação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação sendo possível apromoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

22.12 – O presente Edital e seus anexos serão afixados no Quadro de Avisos localizado no saguão da Prefeitura Municipal,situada na Avenida Dom Pedro II, 487, Centro, Curvelo/MG, e os interessados poderão examiná-lo ou retirá-lo gratuitamen-te, junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Curvelo, situado na Av. Dom Pedro, II, 487, 2º andar,Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-273, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h a 10 e de 12 a 18h.

Curvelo (MG), 14 de julho de 2020.

____________________________Ana Bernadete Lima Pereira

Pregoeira

Page 16: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

16

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIAPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020

1 - DATA DO PREGÃO: 30/07/2020 – Horário: 9 horas

2 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de pintura para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, SecretariaMunicipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado deMinas Gerais.

3 - As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, assinada pelo representante legal, sememendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, sob pena de desclassificação, salvo se,inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração e ainda nãoimpedirem a exata compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do ANEXO VI, deste Edital e, deverãoconter:

3.1.1 - Razão Social, Endereço e CNPJ do proponente, telefone, fax/e-mail da empresa, conta bancária onde os pagamen-tos serão depositados, bem como qualificação completa do representante legal do licitante que assinará a Ata de Registrode Preços (Carteira de Identidade, CPF, endereço, telefone, fax e e-mail);

3.1.2 - Especificação minuciosa do objeto solicitado no Anexo I, que faz parte deste Edital;

3.1.3 - Preço unitário e total, sem divergência, para os itens, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximoduas casas decimais após a vírgula;

3.1.4 - Forma de pagamento: até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto licitado e a apresentação da Nota Fiscal.

3.1.5 - O prazo de validade da proposta e do preço: no mínimo 60 (sessenta) dias, a partir da data da abertura daPROPOSTA COMERCIAL;

3.1.6 - Local e horário de entrega do material e da Nota Fiscal:

- Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega da Nota Fiscal: Praça Tiradentes, nº 541, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-285, no horário de 8 a 11 ede 13 a 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou encaminhar no e-mail [email protected].

Local de entrega dos materiais:

- Terminal Rodoviário: Praça Tancredo de Almeira Neves, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-080, no horário de8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Aeroporto Municipal: Rodovia 259, km1, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de se-gunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Cemitério Parque Santa Rita: Avenida Agnelo Matoso, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Cemitério das Palmeiras: Rua João Evangelista, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35790-020, no horário de 8 a 11 ede 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 114, térreo, Centro, Curve-lo/MG, CEP 35790-264, no horário de 8 a 12 e de 14 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Tiro de Guerra:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Rua Joaquim Felício,nº 770, bairro Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no horário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, ex-ceto feriados.

Page 17: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

17

- Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura - Praça Benedito Valada-res, nº 118, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-207, no horário de 8 a 11:00 e de 13:00 a 17 horas, de segunda a sexta-feira,exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Educação:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Bias Fortes,nº 2.203, bairro Vila de Lourdes, Curvelo/MG, CEP 35796-489, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sex-ta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Joaquim Felício, nº 770, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no ho-rário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Saúde:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Avenida do Contorno, nº 46, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-792,e/ou unidades que serão informadas no ato de emissão da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), no horário de 8 a11 e de 14 a 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

3.1.7 - Forma e Prazo de entrega: Parcelada, em até 10 (dez) dias após o recebimento da NAF (Nota de Autorização deFornecimento) parcial, devidamente assinada pelo responsável, devendo constar da mesma descrição, quantidade, local ehorário de entrega.

3.1.8 – Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

3.1.9 - Garantia mínima dos produtos: 12 (doze) meses a partir da entrega definitiva dos produtos.

3.2 - Nos preços propostos deverão estar incluídas as despesas como: impostos, fretes, encargos sociais, previdenciários,trabalhistas, tributários, fiscais ou quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços licitados.

3.3 - No caso de divergência entre o preço unitário e o preço total e, ainda, nos erros de cálculos nas composições de pre-ços, prevalecerá sempre o mais vantajoso para o MUNICÍPIO DE CURVELO.

4 – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

ITEM UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO MATERIAL

1 GALÃO 91 AGUARRÁS SOLVENTE DERIVADO DE PETRÓLEO. GALÃO DE 05 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

2 UN 10BROXA REDONDA, COM CABO DE MADEIRA MEDINDO APROX. 21 CM , FIBRASPOLIOLEFINICAS, PADRÃO DE QUALIDADE MONOFIL OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

3 UN 60

BROXA C/ FIBRA DE COCO. BROXA PARA CAIAÇÃO, CHAPISCO E LIMPEZA DE PE-DRAS, COMPOSTA POR FILAMENTOS DE FIBRA DE COCO LONGA COM CERCA DEAPROX. 6 CM, VIROLA PLÁSTICA E CABO DE MADEIRA. PADRÃO DE QUALIDADETIGRE OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

4 PACOTE 380 CAL HIDRATADA, COMUM, BRANCA, PACOTE COM 20 KG.

5 PACOTE 1550

CAL PARA PINTURA MICROPULVERIZADA E SELECIONADA, COMPOSIÇÃO:HIDRÓXIDOS E ÓXIDOS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, RENDIMENTO DE APROXIMA-DAMENTE 6 M2 POR QUILO PARA CADA DEMÃO, EMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG,PADRÃO DE QUALIDADE CERRO BRANCO, OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

6 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR AMARELO PIGMENTO CORANTE PARA TINGIR TINTAS ÀBASE D´ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE3,600 LITRO DE TINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AMARELO, PADRÃO DE QUALI-DADE XADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

7 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR AZUL PIGMENTO CORANTE PARA TINGIR TINTAS À BA-SE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE 3,600LITRO DE TINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AZUL, PADRÃO DE QUALIDADE XA-DREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

Page 18: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

18

8 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR PRETO PIGMENTO CORANTE PARA TINGIR TINTAS ÀBASE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE3,600 LITRO DE TINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR PRETO, PADRÃO DE QUALIDADEXADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

9 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR VERDE PIGMENTO CORANTE PARA TINGIR TINTAS ÀBASE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE3,600 LITRO DE TINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR VERDE, PADRÃO DE QUALIDADEXADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

10 GALAO 80

ESMALTE SINTETICO - COR AREIA, COMPOSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA ÀBASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃOCONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

11 GALAO 25

ESMALTE SINTETICO - COR BRANCO, COMPOSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICAÀ BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃOCONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

12 GALAO 65

ESMALTE SINTÉTICO - COR CINZA CLARO, COMPOSTA A BASE DE RESINA AL-QUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS EINORGÂNICOS, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

13 GALAO 04

ESMALTE SINTÉTICO - COR CREME , COMPOSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICAÀ BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃOCONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

14 UN 31

ESPÁTULA PARA PINTURA COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO DE APROX. 120MM COM CERCA DE 10 CM DE COMPRIMENTO, BANHADA EM VERNIZ PROTETI-VO CONTRA OXIDAÇÃO, COM CABO DE MADEIRA COM FORMATO ANATÔMICO EHASTE FIXADA NO CABO POR ENCAIXE. PADRÃO DE QUALIDADE CASTOR OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

15 BALDE 36LÍQUIDO BRILHO - BALDE DE 18 LITROS LIQUI-BRILHO COMPOSTO POR RESINAA BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

16 UN 132LIXA D'ÁGUA Nº100 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 100, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225MM.

17 UN 495LIXA D'ÁGUA Nº120 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 120, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225MM.

18 UN 292LIXA D'ÁGUA Nº150 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 150, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225MM.

19 UN 08 LIXA FERRO Nº 50.

20 UN 20 LIXA FERRO Nº 60 LARGURA APROXIMADA 22,5 CM, COMPRIMENTO APROXIMA-DO 27,5 CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

21 UN 60LIXA PARA PAREDE Nº 120 LARGURA APROXIMADA 22,5 CM, COMPRIMENTOAPROXIMADO 27,5 CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

22 UN 12 LIXA PARA PAREDE Nº 18023 BALDE 24 MASSA ACRÍLICA BALDE DE 18 LITROS

24 BALDE 71

MASSA CORRIDA - BALDE DE 18 LITROS COMPOSIÇÃO: RESINA À BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS (PVA), CARGAS MINERAIS INERTESE HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, COM BAIXO ODOR. REDIMENTO: DE 25 ATÉ60 M2 POR DEMÃO, COR BRANCA. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

25 UN 05 PINCEL DE 1" ( POLEGADA) PARA PINTURA.

26 UN 28

PINCEL PARA PINTURA 1,5 '' (1 1/2") LARGURA DO PINCEL: 1,5'' (1 1/2") -APROX.: 38 MMMATERIAL DAS CERDAS DO PINCEL: NATURALMATERIAL DO CABO DO PINCEL: PLÁSTICO

Page 19: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

19

27 UN 121

ROLO DE LÃ ANTI-RESPINGO: COM CABO DE PLÁSTICO DE APROXIMADAMENTE23 CM, ALTURA DA LÃ DE APROXIMADAMENTE 9MM. COMPOSIÇÃO: LÃ SINTÉTI-CA, TÉCNICA: LÁTEX E ACRÍLICA, MARCA: TIGRE OU EQUIVALENTE OU MELHORQUALIDADE.

28 UN 105

ROLO DE LÃ DE CANEIRO COMPLETO PARA SUPERFÍCIES LISAS E ASPERAS. RO-LO COMPOSTO POR LÃ DE CARNEIRO PARA SUPERFÍCIES LISAS E ÁSPERAS,PRINCIPALMENTE PAREDES, PARA TINTA LÁTEX E ACRÍLICA. MEDIDAS APROX.:ALTURA DE LÃ DE APROX.: 13MM; DIMENSÕES APROX.: 21 X 11 X 5 CM (A XLXP), COM CABO PLÁSTICO. PADRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

29 UN 10 ROLO DE PINTURA - 5 CM DE ESPUMA 100% POLIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2,COM CABO PLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO 5 CM

30 UN 39 ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% POLIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COMCABO PLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO 9CM

31 UN 40 ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% POLIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COMCABO PLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO 15 CM

32 BALDE 19

SELADOR ACRILICO ISENTO DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES,HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, GLICÓIS E TENSOATIVOS E TOXILADOS.ACONDICIONADO EM BALDE 3,60 LITROS - PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

33 BALDE 40

SELADOR ACRÍLICO. COMPOSTO POR RESINA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE COPOLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLICO, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESA-DOS, CARGAS MINERAIS INERTES, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, GLICÓIS ETENSOATIVOS ETOXILADOS. ACONDICIONADO EM BALDE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

34 GALÃO 124

TINNER EMBALADO EM GALÃO DE 05 LITROS. COMPOSIÇÃO ALCOOL, ACETA-TOS, HIDROCARBONETOS. MISTURA BALANCEADA DE ACETATOS, ALCOOL, HI-DROCARBONETOS AROMÁTICOS. UTILIZADO NA DILUIÇÃO DE TINTA, VERNIZ,SELADORA NA QUANTIDADE INDICADA PELO FABRICANTE. UTILIZADO EM DILU-IR TINTAS, VERNIZES E SELADORAS, USO EM GERAL.

35 BALDE 03

TINTA ACRILICA - COR AMARELO ATENAS, COMPOSTA COM RESINA A BASE DEDISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DEISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMEN-TO EM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225M2, POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHER-WIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

36 BALDE 70

TINTA ACRILICA - COR BRANCO NEVE, COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOSDE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOL-TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2,POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

37 GALÃO 10

TINTA ACRÍLICA - COR BRANCA COMPOSIÇÃO: RESINA ACRÍLICA ESTIRENADA,PIGMENTOS ATIVOS E INERTES, COALESCENTES, ESPESSANTES, MICROBICIDASNÃO METÁLICOS, OUTROS ADITIVOS E ÁGUA. GALÃO DE 3,6 LITROS, PADRÃODE QUALIDADE CORAL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

38 BALDE 47

TINTA ACRILICA - COR BRANCO GELO, COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOSDE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOL-TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2,POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE

39 LATA 15

TINTA ACRÍLICA - COR MARROCOS COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DEMETAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETO-XILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZO-LONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTO EMÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, PORLATA DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WIL-

Page 20: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

20

LIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE;

40 BALDE 35

TINTA ACRILICA COR LARANJA TERRA REFERÊNCIA Nº TVT-Y003, COMPOSTACOM RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES,GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUN-GICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADAPARA ACABAMENTO EM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURADE 175 A 225 M2, POR BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL,CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

41 GALÃO 55TINTA ESMALTE ACETINADO - COR GELO GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

42 GALÃO 40TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARINE GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

43 GALÃO 30TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARROCOS GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

44 GALÃO 12 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR AZUL ACETINADO - GALÃO DE 3,6 LITROS -MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

45 GALÃO 90 TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO. BRANCO, GALÃO DE 3,6 LITROS, PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

46 GALÃO 68

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA ÀBASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDROCARBONE-TOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO.SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FA-CILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, COR AREIA. EMBALAGEM: GALÃODE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

47 GALÃO 20TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR CERÂMICA REFERÊNCIA M129. GALÃO DE 3,6LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

48 GALÃO 18TINTA ESMALTE SINTETICO ACETINADO - COR AMARELO- REFERÊNCIA Nº NO82GALÃO DE 3,6 LITROS. MARCA: SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

49 GALÃO 15TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO - COR VERDE REFERÊNCIA Nº K063.GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

50 GALÃO 60 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVE GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

51 GALÃO 113

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR GELO COMPOSIÇÃO: RESINA AL-QUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOSE INORGÂNICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CONTÉMBENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DESUJEIRA FACILITANDO A LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊN-CIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GELO. EMBALA-GEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE.

52 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR GRAFITE COMPOSIÇÃO: RESINAALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNI-COS E INORGÂNICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CONTÉMBENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DESUJEIRA FACILITANDO A LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊN-CIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GRAFITE. EMBA-LAGEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

53 GALÃO 13

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR VERDE FOLHA RESINA ALQUÍDI-CA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS EINORGÂNICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDROCAR-BONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZE-NO, SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA

Page 21: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

21

FACILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, COR VERDE FOLHA, EMBALA-GEM: GALÃO DE 3,6 LITROS,

54 GALÃO 87

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE,. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA ÀBASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDROCARBONE-TOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO.SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FA-CILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, COR AZUL DEL REY. EMBALA-GEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE

55 GALÃO 30TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR ALECRIM , GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE;

56 GALÃO 30TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR TAMARA , GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE;

57 GALÃO 27 TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR VERMELHO GALÃO DE 3,6 LITROS - MARCA:SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

58 BALDE 25

TINTA LÁTEX - COR AMARELO DEMARCAÇÃO COMPOSTA DE RESINA A BASE DEDISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIA-ZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. ACONDICIONADA EM BALDE 18LITROS. MARCA SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

59 BALDE 53

TINTA LATEX - COR BRANCO NEVE. LÁTEX PVA. COMPOSIÇÃO: RESINA À BASEDE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DEMETAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICOIS E TENSOATIVOS, COMREDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2. BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

60 BALDE 41

TINTA LÁTEX - COR GELO: COMPOSIÇÃO: RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUO-SA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO - ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA À BASE DE ISOTIAZOLONAS PARA ACABA-MENTO FOSCO AVELUDADO PARA ÁREAS INTERNAS COM BAIXO ODOR. EMBA-LAGEM: BALDE DE 18 LITROS - MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

61 GALÃO 17

TINTA LATEX PVA BRANCO MINERAL REFERÊNCIA Nº GOB61, COMPOSTA COMRESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLI-COS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES,GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUN-GICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADAPARA ACABAMENTO EM ÁREAS INTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURADE 175 A 225 M2, POR LATA DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL,CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

62 GALÃO 135

TINTA LATEX PVA - COR AREIA, COMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE ME-TAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLONAS. ACA-BAMENTO FOSCO AVELUDADA. PARA ACABAMENTO PARA ÁREAS INTERNAS.PESO APROX.: 24,984KGACONDICIONADA EM GALÃO 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

63 BALDE 214

TINTA LÁTEX PVA - COR BRANCO GELO COMPOSTA DE RESINA A BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOSDE METAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOSE CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLONAS,ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA USADA PARA ACABAMENTO PARA ÁREAS IN-TERNAS, PESO APROXIMADO: 24,984 KG, ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LI-TROS, PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALI-DADE.

64 BALDE 40TINTA LATEX PVA ERVA DOCE COMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE ME-TAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS E CAR-

Page 22: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

22

BOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLONAS. ACABA-MENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

65 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PEROLA COMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE ME-TAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS E CAR-BOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLONAS. ACABA-MENTO FOSCO AVELUDADA. ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDICIONA-DA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE.

66 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PESSEGO COMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE ME-TAIS PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS E CAR-BOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLONAS. ACABA-MENTO FOSCO AVELUDADA. ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDICIONA-DA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE.

67 GALÃO 10

TINTA PARA PISO - COR BRANCA TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DERESINA ACRÍLICA; RESISTÊNCIA A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO AN-TIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PA-RA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR BRAN-CA; COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL À 48H E PARAVEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM GALÃO DE 3,60 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

68 BALDE 18

TINTA PARA PISO - COR CINZA CLARO TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BA-SE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMEN-TO ANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICA-DA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA CORCINZA CLARO; COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

69 BALDE 28

TINTA PARA PISO - COR CONCRETO TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS, A BASEDE RESINA ACRÍLICA, RESISTENTE A ABRASÃO E INTERPÉRIES, ACABAMENTOANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO, INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOSDE CONCRETO E CIMENTADO, NA COR CONCRETO, COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48 H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72 H,ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOROU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

70 BALDE 10

TINTA PARA PISO - COR PRETA TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DERESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO AN-TIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PA-RA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; COM TEMPO DESECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR,EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

71 BALDE 71

TINTA PARA PISO - COR VERDE: TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DERESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO AN-TIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PA-RA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR VERDE;COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARAVEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

72 BALDE 48

TINTA PARA PISO - COR VERMELHO TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASEDE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTOANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADAPARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR VER-MELHO; COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H EPARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

73 BALDE 25

TINTA PARA PISO AZUL: TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE AGUA;PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOSDE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR AZUL; COM TEMPO DE SECAGEM PARATRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECI-DA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

Page 23: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

23

74 GALÃO 33

TINTA PARA PISO COR CONCRETO TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PES-SOAS IGUAL À 48HS E VEÍCULOS IGUAL A 72HS; FORNECIDA EM GALÃO DE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

75 BALDE 20

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PA-RA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DECONCRETO E CIMENTADO; NA COR AMARELO; COM TEMPO DE SECAGEM PARATRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECI-DA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

76 BALDE 10

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS: A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PA-RA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DECONCRETO E CIMENTADO; NA COR VERDE EXÉRCITO; COM TEMPO DE SECA-GEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H;FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

77 UN 48 TRINCHA 2 1/2" (POLEGADAS) CABO MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRISDUPLA, CABO ANATÔMICO.

78 UN 91 TRINCHA DE 01 POLEGADA CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRISDUPLA, CABO ANATÔMICO.

79 UN 108 TRINCHA DE 02 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRISDUPLA, CABO ANATÔMICO.

80 UN 72 TRINCHA DE 03 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRISDUPLA, CABO ANATÔMICO.

81 UN 65 TRINCHA DE 04 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRISDUPLA, CABO ANATÔMICO.

82 UN 12 TRINCHA DE 1/2" CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CA-BO ANATÔMICO.

83 GALAO 24VERNIZ. GALÃO CONTENDO 3,6 LITROS. RENDIMENTO MÍNIMO PARA REPINTU-RA: 70 A 110 M2/ DEMÃO. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

84 GALAO 10ZARCÃO: TINTA ANTI-CORROSIVA, TIPO ZARCÃO MARCA SUVINIL, OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, COR CINZA FOSCO, SECAGEM EM 24 HO-RAS, APLICAÇÃO GALÃO DE 3,6 LITROS.

5 - OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR:

5.1 – Entregar o objeto licitado conforme especificações deste Edital, e em consonância com a proposta de preçosapresentada e, em caso de não cumprimento, fica sujeito a penalidades, nos termos do Decreto nº 3.558/2018, o qualpode ser acessado no Portal da Transparência do Município (http://amfcorrea.ddns.net/pmagilnet/default.aspx).

5.2 – Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação.

5.3 – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo Licitante vencedor.

5.4 – Arcar com eventuais prejuízos causados ao Município e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidadescometidas na entrega do objeto deste Pregão.

5.5 – Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrãopor conta exclusiva do licitante vencedor.

5.6 – Emitir Nota Fiscal, onde deverá constar os dados bancários da empresa e considerar como razão social da Prefeitura“Município de Curvelo” e o CEP “35790-273”.

5.7 - A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) observar, preferencialmente, no que couber, os critérios de sustentabilidadeambiental, na forma do Decreto Estadual n.º 46.105, de 12 de dezembro de 2012, para a fabricação e/ou fornecimento dosprodutos, no que concerne a:

- economia no consumo de água e energia;- minimização da geração de resíduos e destinação final ambientalmente adequada dos que forem gerados;- racionalização do uso de matérias-primas;- redução da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa;- adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente;

Page 24: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

24

- utilização de produtos atóxicos ou, quando não disponíveis no mercado, de menor toxicidade;- utilização de produtos com origem ambiental sustentável comprovada;- utilização de produtos reciclados, recicláveis, reutilizáveis, reaproveitáveis ou biodegradáveis compostáveis;- utilização de insumos que fomentem o desenvolvimento de novos produtos e processos, com vistas a estimular a utiliza-ção de tecnologias ambientalmente adequadas;- maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;- maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;- preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; e- fomento às políticas sociais inclusivas e compensatórias.

5.8 – Em caso de não aceitação, quando do recebimento provisório, o licitante vencedor deverá substituir o produto, semcustos para o Município, no prazo de até 05 (cinco) dias contados da notificação a ser expedida pela Secretaria requisitan-tes.

5.9 - O Licitante vencedor ficará responsável pela carga e descarga dos materiais.

5.10 - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, ad-ministrativa, comercial, criminal, civil e contas de água e energia elétrica decorrente do fornecimento do objeto desta licita-ção, inclusive, em caso de inadimplência de encargos e obrigações de o Licitante vencedor, tais responsabilidades não setransferem para o Município, consoante previsão do art. 71 e seu parágrafo 1º, Lei n° 8.666/93.

5.11 - O Licitante vencedor deverá manter o Município de Curvelo a salvo de quaisquer queixas, reivindicações ou reclama-ções de seus empregados e/ou propostos e/ou terceiros, em decorrência do cumprimento do Contrato/Ata de Registro dePreços a ser celebrado.

5.12 - Comunicar ao Município quaisquer eventos que possam comprometer a execução do Contrato/Ata de Registro dePreços, tais como: dissolução da sociedade, decretação de falência ou recuperação judicial, débitos previdenciários, deFGTS e Sociais e outras situações, que afetem a estabilidade econômico-financeira da Empresa, com repercussões no Con-trato/Ata de Registro de Preços.

5.13 - Responder civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, independente de dolo ou culpa, nocumprimento do Contrato/Ata de Registro de Preços, venha diretamente provocar ou causar por si ou por seus emprega-dos à Administração e/ou a terceiros, salvo na ocorrência de caso fortuito, ou força maior, apurados na forma da legislaçãovigente. Sendo que a responsabilidade do Licitante vencedor não está excluída nem fica reduzida pela fiscalização ouacompanhamento pelo Município.

5.14 - A responsabilidade do Licitante vencedor pela qualidade, correção e segurança dos trabalhos subsistirá, na forma dalei vigente, mesmo após o recebimento definitivo do objeto licitado, nos termos dos arts. 69 e 70 e § 2º do art. 73 da Leinº 8.666/93.

5.15 - Fornecer os materiais com prazo de validade mínima dos produtos de 12 (doze) meses a partir da entrega definitivodos mesmos.

6 – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

6.1 - Emitir NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial, devidamente datada e assinada, devendo constar aquantidade a ser fornecida, local e horário de entrega;

6.2 - Efetuar o pagamento mediante apresentação da Nota Fiscal, tendo a Administração o prazo de até 20 (vinte) diaspara efetuar o respectivo o pagamento, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação dopagamento.

6.3 - Efetuar diligência, quando julgar conveniente, para comprovar o cumprimento das práticas de sustentabilidade.

6.4 - Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, devendo comunicar ao Licitante vencedor sobre qualquerirregularidade sobre o fornecimento do material.

6.5 - Indicar os servidores abaixo como responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, bemcomo acompanhamento e recebimento do material, e, ainda, dirimir as dúvidas no curso de sua implementação,dando ci-ência ao representante do Licitante vencedor:

ÓRGÃO RESPONSÁVEISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL –

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Wanessa Lessa –Telefone 38 3722-3677 – e-mail: [email protected].

- Terminal Rodoviário: Responsável pelo recebimento provisório e

Page 25: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

25

definitivo dos materiais: Dalila Maria Fulgêncio Pinto, contato (38)3722-3457.

- Aeroporto Municipal: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato (38)3722-3460.

- Cemitério Parque Santa Rita: Responsável pelo recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato(38) 3722-3460.

- Cemitério Palmeiras: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Gilson Luiz Vaz da Silva, contato (38)3722-3459.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitvo dos materiais: Sansley Marinho de Matos, contato(38) 3721 5092, e-mail: [email protected].

- Tiro de Guerra: Responsável pelo acompanhamento do pedido,fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços/Contra-to: Sansley Marinho de Matos, contato (38) 3721-5092, e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos de Oliveira, conta-to (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO, LAZER E TURISMO

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização, geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Flávia Regina Ro-drigues de Oliveira, Telefone 38 3721 7907 - e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Geraldo Magela Pereira, contato (38) 3721-6981.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável pelo acompanhamento do pedido: Aline Esteves Alves;Responsável pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registrode Preços/Contrato: Tânia Pinto; Responsável pelo recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Paulo Henrique Soares - Con-tato (38) 3722-3275, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos Oliveira,contato (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsáveis pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e ge-renciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato e recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Luiza Rodrigues Mol, SimoneSayonara dos Santos Soares, Vasseline Aparecida Gonçalves Silvei-ra, Elizângela Mota - Vigilância Sanitária contato 38 3722 6831,3722 3277/ (38) 3722 3278 e-mail: [email protected].

6.6 - Receber provisoriamente os produtos; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações,qualidade e quantidade, validade e conseqüentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimentoprovisório.

Page 26: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

26

ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO

(PROCURAÇÃO)

Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da empresa), com sede (endereço completo), inscrita noCNPJ/MF sob o nº...., e Inscrição Estadual sob o nº ..., representada neste ato por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outor-gante(s) Sr(a)....., portador(a) da Cédula de Identidade RG nº.... e CPF nº....., nomeia(m) e constitui(em) seu bastanteprocurador o(a) Sr(a) (qualificação), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº... e CPF nº ..., a quem confere(imos) am-plos poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante o Município de Curvelo/MG, no que se referir ao PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 042/2020, especialmente para tomar toda e qualquer decisão durante as fases do Pregão, inclu-sive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, ofere-cer/assinar PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO em nome do Outorgante, formular lances naetapa de lances, negociar a redução de preço, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recur-so administrativo ao final da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo (a) Pregoeiro(a), enfim, praticar to-dos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do Outorgante.

A presente Procuração é valida até o final de todo o processo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020, inclusive entre-ga/fornecimento do produto/execução total da Ata e do Contrato.

Local e data.

Assinatura e Identificação (CARIMBO DA FIRMA)(RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA)

Page 27: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

27

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO

A Empresa __________________, com inscrição no CNPJ n.º __________________, sediada na ________________ vem

declarar sob as penas da Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, e que até a presente data, não existem

fatos supervenientes e impeditivos para sua participação no processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº

042/2020, do Município Curvelo e que não pesa contra si declaração de inidoneidade expedida por Órgão da

Administração Pública de qualquer esfera de Governo, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências

posteriores.

Local, ________ de _________________ 20__.

Nome da Empresa:____________________________________________________

Representante Legal:__________________________________________________

Cargo:_________________

________________________________________

Identificação do Declarante

Page 28: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

28

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2020

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(nome da empresa)__________________________________________, inscrito(a) no CNPJ n°___________________, porintermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_______________________________, portador(a) da Carteira de Identi-dade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei10.520, de 17 de julho de 2002, que cumpre plena e rigorosamente os requisitos de Habilitação exigidos pelo instrumentoconvocatório deste Pregão.

(Local e data)

_____________________________Assinatura (representante legal)

Page 29: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

29

ANEXO V(MODELO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020

DECLARAÇÃO

Ref. (identificação da licitação)

________________________________ inscrito no CNPJ nº __________________________ por intermédio de seu repre-sentante legal o(a) Sr(a)______________________________, portador(a) do CPF nº ___________________, DECLARA,para fins do disposto no Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menorde dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).

Data

(Representante Legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

Page 30: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

30

ANEXO VI

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

PROPOSTA COMERCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020

DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA

PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE

Razão Social

CNPJ

Endereço

Telefone/Fax/e-mail

Dados bancários da Empresa

Nome do Representante Legal

Identidade do Representante Le-gal

CPF do Representante Legal

Endereço do representante legal:

Telefone, Fax e e-mail do repre-sentante legal:

ITEM UNIDADE QUANT.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

1 GALÃO 91AGUARRÁS SOLVENTE DERIVADO DE PETRÓLEO. GALÃODE 05 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

2 UN 10

BROXA REDONDA, COM CABO DE MADEIRA MEDINDOAPROX. 21 CM , FIBRAS POLIOLEFINICAS, PADRÃO DEQUALIDADE MONOFIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

3 UN 60

BROXA C/ FIBRA DE COCO. BROXA PARA CAIAÇÃO, CHA-PISCO E LIMPEZA DE PEDRAS, COMPOSTA POR FILAMEN-TOS DE FIBRA DE COCO LONGA COM CERCA DE APROX. 6CM, VIROLA PLÁSTICA E CABO DE MADEIRA. PADRÃO DEQUALIDADE TIGRE OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUA-LIDADE

4 PACOTE 380 CAL HIDRATADA, COMUM, BRANCA, PACOTE COM 20 KG.

5 PACOTE 1550

CAL PARA PINTURA MICROPULVERIZADA E SELECIONADA,COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDOS E ÓXIDOS DE CÁLCIO E MAG-NÉSIO, RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 6 M2 PORQUILO PARA CADA DEMÃO, EMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG,PADRÃO DE QUALIDADE CERRO BRANCO, OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE

6 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR AMARELO PIGMENTO CORANTEPARA TINGIR TINTAS À BASE D´ÁGUA, RENDE APROXIMA-DAMENTE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AMARELO, PADRÃO DEQUALIDADE XADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALI-DADE.

7 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR AZUL PIGMENTO CORANTE PARATINGIR TINTAS À BASE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMEN-TE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DE TINTA,CONTEÚDO 50 ML, COR AZUL, PADRÃO DE QUALIDADE XA-DREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

8 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR PRETO PIGMENTO CORANTE PARATINGIR TINTAS À BASE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMEN-TE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DE TINTA,CONTEÚDO 50 ML, COR PRETO, PADRÃO DE QUALIDADEXADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

Page 31: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

31

9 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR VERDE PIGMENTO CORANTE PARATINGIR TINTAS À BASE D'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMEN-TE ATÉ 01 BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DE TINTA,CONTEÚDO 50 ML, COR VERDE, PADRÃO DE QUALIDADEXADREZ OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

10 GALAO 80

ESMALTE SINTETICO - COR AREIA, COMPOSTA A BASE DERESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECA-TIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EMGALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

11 GALAO 25

ESMALTE SINTETICO - COR BRANCO, COMPOSTA A BASEDE RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EMGALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

12 GALAO 65

ESMALTE SINTÉTICO - COR CINZA CLARO, COMPOSTA ABASE DE RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETALSEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGA-NO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO. ACONDICIONADAEM GALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

13 GALAO 04

ESMALTE SINTÉTICO - COR CREME , COMPOSTA A BASEDE RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO. ACONDICIONADA EMGALÃO 3600 ML. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

14 UN 31

ESPÁTULA PARA PINTURA COM LÂMINA DE AÇO TEMPERA-DO DE APROX. 120 MM COM CERCA DE 10 CM DE COMPRI-MENTO, BANHADA EM VERNIZ PROTETIVO CONTRA OXIDA-ÇÃO, COM CABO DE MADEIRA COM FORMATO ANATÔMICOE HASTE FIXADA NO CABO POR ENCAIXE. PADRÃO DEQUALIDADE CASTOR OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

15 BALDE 36

LÍQUIDO BRILHO - BALDE DE 18 LITROS LIQUI-BRILHOCOMPOSTO POR RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS VINÍLICOS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVI-NIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

16 UN 132LIXA D'ÁGUA Nº100 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRE-SENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 100, DIMENSÕES APROXI-MADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

17 UN 495LIXA D'ÁGUA Nº120 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRE-SENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 120, DIMENSÕES APROXI-MADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

18 UN 292LIXA D'ÁGUA Nº150 MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, APRE-SENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 150, DIMENSÕES APROXI-MADAS: COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

19 UN 08 LIXA FERRO Nº 50.

20 UN 20LIXA FERRO Nº 60 LARGURA APROXIMADA 22,5 CM, COM-PRIMENTO APROXIMADO 27,5 CM, MARCA 3M OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

21 UN 60LIXA PARA PAREDE Nº 120 LARGURA APROXIMADA 22,5CM, COMPRIMENTO APROXIMADO 27,5 CM, MARCA 3M OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

22 UN 12 LIXA PARA PAREDE Nº 18023 BALDE 24 MASSA ACRÍLICA BALDE DE 18 LITROS

Page 32: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

32

24 BALDE 71

MASSA CORRIDA - BALDE DE 18 LITROS COMPOSIÇÃO: RE-SINA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍ-LICOS (PVA), CARGAS MINERAIS INERTES E HIDROCARBO-NETOS ALIFÁTICOS, COM BAIXO ODOR. REDIMENTO: DE25 ATÉ 60 M2 POR DEMÃO, COR BRANCA. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

25 UN 05 PINCEL DE 1" ( POLEGADA) PARA PINTURA.

26 UN 28

PINCEL PARA PINTURA 1,5 '' (1 1/2") LARGURA DO PIN-CEL: 1,5'' (1 1/2") - APROX.: 38 MMMATERIAL DAS CERDAS DO PINCEL: NATURALMATERIAL DO CABO DO PINCEL: PLÁSTICO

27 UN 121

ROLO DE LÃ ANTI-RESPINGO: COM CABO DE PLÁSTICO DEAPROXIMADAMENTE 23 CM, ALTURA DA LÃ DE APROXIMA-DAMENTE 9MM. COMPOSIÇÃO: LÃ SINTÉTICA, TÉCNICA:LÁTEX E ACRÍLICA, MARCA: TIGRE OU EQUIVALENTE OUMELHOR QUALIDADE.

28 UN 105

ROLO DE LÃ DE CANEIRO COMPLETO PARA SUPERFÍCIESLISAS E ASPERAS. ROLO COMPOSTO POR LÃ DE CARNEIROPARA SUPERFÍCIES LISAS E ÁSPERAS, PRINCIPALMENTEPAREDES, PARA TINTA LÁTEX E ACRÍLICA. MEDIDASAPROX.: ALTURA DE LÃ DE APROX.: 13MM; DIMENSÕESAPROX.: 21 X 11 X 5 CM (A XL XP), COM CABO PLÁSTICO.PADRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

29 UN 10ROLO DE PINTURA - 5 CM DE ESPUMA 100% POLIÉSTER,DENSIDADE 30 KG/M2, COM CABO PLÁSTICO, COMPRIMEN-TO APROXIMADO 5 CM

30 UN 39ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% POLIÉSTER, DENSI-DADE 30 KG/M2, COM CABO PLÁSTICO, COMPRIMENTOAPROXIMADO 9CM

31 UN 40ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% POLIÉSTER, DENSI-DADE 30 KG/M2, COM CABO PLÁSTICO, COMPRIMENTOAPROXIMADO 15 CM

32 BALDE 19

SELADOR ACRILICO ISENTO DE METAIS PESADOS, CARGASMINERAIS INERTES, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS,GLICÓIS E TENSOATIVOS E TOXILADOS. ACONDICIONADOEM BALDE 3,60 LITROS - PADRÃO DE QUALIDADE SUVINILOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

33 BALDE 40

SELADOR ACRÍLICO. COMPOSTO POR RESINA À BASE DEDISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLI-CO, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGASMINERAIS INERTES, HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS,GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS. ACONDICIONADOEM BALDE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

34 GALÃO 124

TINNER EMBALADO EM GALÃO DE 05 LITROS. COMPOSI-ÇÃO ALCOOL, ACETATOS, HIDROCARBONETOS. MISTURABALANCEADA DE ACETATOS, ALCOOL, HIDROCARBONETOSAROMÁTICOS. UTILIZADO NA DILUIÇÃO DE TINTA, VER-NIZ, SELADORA NA QUANTIDADE INDICADA PELO FABRI-CANTE. UTILIZADO EM DILUIR TINTAS, VERNIZES E SELA-DORAS, USO EM GERAL.

35 BALDE 03

TINTA ACRILICA - COR AMARELO ATENAS, COMPOSTA COMRESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA EFUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREASEXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A225 M2, POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE

Page 33: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

33

36 BALDE 70

TINTA ACRILICA - COR BRANCO NEVE, COMPOSTA COMRESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA EFUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREASEXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A225 M2, POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE

37 GALÃO 10

TINTA ACRÍLICA - COR BRANCA COMPOSIÇÃO: RESINAACRÍLICA ESTIRENADA, PIGMENTOS ATIVOS E INERTES,COALESCENTES, ESPESSANTES, MICROBICIDAS NÃOMETÁLICOS, OUTROS ADITIVOS E ÁGUA. GALÃO DE 3,6 LI-TROS, PADRÃO DE QUALIDADE CORAL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

38 BALDE 47

TINTA ACRILICA - COR BRANCO GELO, COMPOSTA COMRESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA EFUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREASEXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A225 M2, POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

39 LATA 15

TINTA ACRÍLICA - COR MARROCOS COMPOSTA COM RESI-NA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍ-LICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA EFUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREASEXTERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A225 M2, POR LATA DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE;

40 BALDE 35

TINTA ACRILICA COR LARANJA TERRA REFERÊNCIA NºTVT-Y003, COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMEN-TOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAISINERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CAR-BOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOL-TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADAPARA ACABAMENTO EM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDI-MENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, POR BALDE DE18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL,SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

41 GALÃO 55TINTA ESMALTE ACETINADO - COR GELO GALÃO DE 3,6 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

42 GALÃO 40

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARINE GALÃO DE 3,6LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHER-WIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALI-DADE.

43 GALÃO 30

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARROCOS GALÃO DE3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL,SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

44 GALÃO 12TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR AZUL ACETINADO - GA-LÃO DE 3,6 LITROS - MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTEOU MELHOR QUALIDADE.

Page 34: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

34

45 GALÃO 90TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO. BRANCO, GALÃODE 3,6 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

46 GALÃO 68

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO:RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECA-TIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CARGASMINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDROCARBO-NETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃOCONTÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITEUMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDO A LIM-PEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀSINTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, CORAREIA. EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

47 GALÃO 20

TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR CERÂMICA REFERÊNCIAM129. GALÃO DE 3,6 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SU-VINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

48 GALÃO 18

TINTA ESMALTE SINTETICO ACETINADO - COR AMARELO-REFERÊNCIA Nº NO82 GALÃO DE 3,6 LITROS. MARCA: SU-VINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE

49 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO - COR VERDE RE-FERÊNCIA Nº K063. GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

50 GALÃO 60TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVE GALÃO DE 3,6LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE

51 GALÃO 113

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR GELOCOMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGE-TAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGA-NO- METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUA FÓRMULASILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DEALTA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA EBAIXO ODOR, COR GELO. EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

52 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR GRAFITECOMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGE-TAL SEMI- SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂ-NICOS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGA-NO- METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUA FÓRMULASILICONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DEALTA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA EBAIXO ODOR, COR GRAFITE. EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALEN-TE OU DE MELHOR QUALIDADE.

53 GALÃO 13

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE - COR VERDE FO-LHA RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO, SUA FÓRMULA SILI-CONADA PERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRAFACILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTARESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXOODOR, COR VERDE FOLHA, EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6 LI-TROS,

Page 35: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

35

54 GALÃO 87

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE,. COMPOSIÇÃO:RESINA ALQUÍDICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECA-TIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CARGASMINERAIS INERTES (ACETINADO E FOSCO), HIDROCARBO-NETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃOCONTÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADA PERMITEUMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDO A LIM-PEZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀSINTEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, CORAZUL DEL REY. EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE

55 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR ALECRIM , GALAO DE 3,6LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHER-WIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALI-DADE;

56 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR TAMARA , GALAO DE 3,6LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHER-WIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALI-DADE;

57 GALÃO 27TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR VERMELHO GALÃO DE 3,6LITROS - MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHORQUALIDADE.

58 BALDE 25

TINTA LÁTEX - COR AMARELO DEMARCAÇÃO COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICI-DA A BASE DE ISOTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVE-LUDADA. ACONDICIONADA EM BALDE 18 LITROS. MARCASUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

59 BALDE 53

TINTA LATEX - COR BRANCO NEVE. LÁTEX PVA. COMPOSI-ÇÃO: RESINA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍME-ROS VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESA-DOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICOIS E TENSOATI-VOS, COM REDIMENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2.BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

60 BALDE 41

TINTA LÁTEX - COR GELO: COMPOSIÇÃO: RESINA A BASEDE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CAR-GAS INERTES, GLICÓIS E TENSO - ATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA À BASE DEISOTIAZOLONAS PARA ACABAMENTO FOSCO AVELUDADOPARA ÁREAS INTERNAS COM BAIXO ODOR. EMBALAGEM:BALDE DE 18 LITROS - MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

61 GALÃO 17

TINTA LATEX PVA BRANCO MINERAL REFERÊNCIA NºGOB61, COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMEN-TOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAISINERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CAR-BOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISOL-TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, USADAPARA ACABAMENTO EM ÁREAS INTERNAS, COM RENDI-MENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, POR LATA DE18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CORAL,SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

62 GALÃO 135

TINTA LATEX PVA - COR AREIA, COMPOSTA DE RESINA ABASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOSE CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DEISOTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. PARAACABAMENTO PARA ÁREAS INTERNAS. PESO APROX.:

Page 36: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

36

24,984KGACONDICIONADA EM GALÃO 18 LITROS. PADRÃO DE QUA-LIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALI-DADE

63 BALDE 214

TINTA LÁTEX PVA - COR BRANCO GELO COMPOSTA DE RE-SINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICI-DA A BASE DE ISOTIAZOLONAS, ACABAMENTO FOSCO AVE-LUDADA USADA PARA ACABAMENTO PARA ÁREAS INTER-NAS, PESO APROXIMADO: 24,984 KG, ACONDICIONADA EMBALDE DE 18 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

64 BALDE 40

TINTA LATEX PVA ERVA DOCE COMPOSTA DE RESINA ABASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DEISOTIAZOLONAS. ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO,ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

65 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PEROLA COMPOSTA DE RESINA ABASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DEISOTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. ACA-BAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDICIONADA EM BAL-DE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

66 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PESSEGO COMPOSTA DE RESINA ABASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DEISOTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. ACA-BAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDICIONADA EM BAL-DE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

67 GALÃO 10

TINTA PARA PISO - COR BRANCA TINTA PARA PISOS E PA-VIMENTOS; A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTÊNCIA AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDI-CADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO ECIMENTADO; NA COR BRANCA; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL À 48H E PARA VEÍCU-LOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM GALÃO DE 3,60 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE

68 BALDE 18

TINTA PARA PISO - COR CINZA CLARO TINTA PARA PISOSE PAVIMENTOS; A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTEA ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; IN-DICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETOE CIMENTADO; NA COR CINZA CLARO; COM TEMPO DE SE-CAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARAVEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

69 BALDE 28

TINTA PARA PISO - COR CONCRETO TINTA PARA PISOS EPAVIMENTOS, A BASE DE RESINA ACRÍLICA, RESISTENTE AABRASÃO E INTERPÉRIES, ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO, INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVI-MENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO, NA COR CONCRE-

Page 37: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

37

TO, COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOASIGUAL A 48 H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72 H, ACONDI-CIONADA EM BALDE DE 18 LITROS, PADRÃO DE QUALIDA-DE NOVACOR OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

70 BALDE 10

TINTA PARA PISO - COR PRETA TINTA PARA PISOS E PAVI-MENTOS; A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDI-CADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO ECIMENTADO; COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGODE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H;FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

71 BALDE 71

TINTA PARA PISO - COR VERDE: TINTA PARA PISOS E PAVI-MENTOS; A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDI-CADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO ECIMENTADO; NA COR VERDE; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCU-LOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

72 BALDE 48

TINTA PARA PISO - COR VERMELHO TINTA PARA PISOS EPAVIMENTOS; A BASE DE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE AABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS; INDI-CADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO ECIMENTADO; NA COR VERMELHO; COM TEMPO DE SECA-GEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARAVEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

73 BALDE 25

TINTA PARA PISO AZUL: TINTA PARA PISOS E PAVIMEN-TOS; A BASE DE AGUA; PARA PINTURA DE PAVIMENTOS;INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRE-TO E CIMENTADO; NA COR AZUL; COM TEMPO DE SECA-GEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H E PARAVEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

74 GALÃO 33

TINTA PARA PISO COR CONCRETO TEMPO DE SECAGEMPARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL À 48HS E VEÍCULOSIGUAL A 72HS; FORNECIDA EM GALÃO DE 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

75 BALDE 20

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACA-BAMENTO ANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTU-RA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVI-MENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR AMARELO;COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOASIGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDAEM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVA-COR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

76 BALDE 10

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS: A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E INTEMPÉRIES; ACA-BAMENTO ANTIDERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTU-RA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EM PAVI-MENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO; NA COR VERDEEXÉRCITO; COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DEPESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H;FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

Page 38: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

38

77 UN 48 TRINCHA 2 1/2" (POLEGADAS) CABO MADEIRA ENVERNIZA-DA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

78 UN 91 TRINCHA DE 01 POLEGADA CABO DE MADEIRA ENVERNI-ZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

79 UN 108 TRINCHA DE 02 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNI-ZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

80 UN 72 TRINCHA DE 03 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNI-ZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

81 UN 65 TRINCHA DE 04 POLEGADAS CABO DE MADEIRA ENVERNI-ZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

82 UN 12 TRINCHA DE 1/2" CABO DE MADEIRA ENVERNIZADA, CER-DAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔMICO.

83 GALAO 24

VERNIZ. GALÃO CONTENDO 3,6 LITROS. RENDIMENTOMÍNIMO PARA REPINTURA: 70 A 110 M2/ DEMÃO. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

84 GALAO 10

ZARCÃO: TINTA ANTI-CORROSIVA, TIPO ZARCÃO MARCASUVINIL, OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE,COR CINZA FOSCO, SECAGEM EM 24 HORAS, APLICAÇÃOGALÃO DE 3,6 LITROS.

Forma de pagamen-to

Conforme Edital.

Validade da propos-ta e do preço

Conforme Edital.

Local e horário deentrega do materi-al/Nota Fiscal

Conforme Edital.

Forma e prazo deentrega Conforme Edital.

Validade da Ata deRegistro de Preço Conforme Edital.

Validade dos produ-tos Conforme Edital

DECLARAÇÃO

DECLARO que nos preços propostos encontram-se incluídas todas as despesas como: impostos, fretes, encargos sociais,previdenciários, trabalhistas, tributários, fiscais ou quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços licitados, bemcomo declaro estar de acordo com todos os termos do Edital e seus anexos.

_____________________________________

(Assinatura)

Page 39: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

39

ANEXO VII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE CURVELO, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.695.024/0001-05, com sedeadministrativa na Av. D. Pedro II, n.º 487, Centro, em Curvelo/MG, neste ato representado pela _____, senhor (a) -------------, brasileiro, -----, ----------, residente e domiciliado na rua ---------, nº -----, -------, Curvelo/MG, portador do CPF nº -------, CI --------, conforme delegação de competência contido no Decreto Municipal nº ______, doravante denominado, sim-plesmente, ÓRGÃO GERENCIADOR, e a firma __________________ inscrita no CPF/CNPJ/MF sob o nº _____________e inscrição estadual nº ___.___.____-___, com sede administrativa na Rua ______________, nº _____, bairro_______________,cidade _____________/______, devidamente representada por seu ____________, o (a) Sr.(a)______________________, nacionalidade _____________, estado civil _________________, portador do CPF nº___.___.___.-___, carteira de Identidade n.º ___________, residente e domiciliado na_______________, nº _________,cidade ____________/_____, doravante denominado (a) simplesmente FORNECEDOR, têm justo e acordado o presenteinstrumento, proveniente de processo Licitatório originário do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 originado do pro-cesso nº 150, datado de 22/06/2020, devidamente homologado pelo representante do Órgão Gerenciador em____/____/_____, com sujeição dos Contratados às seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto da presente Ata, o Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material depintura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desen-volvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal deEducação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Municípiode Curvelo, Estado de Minas Gerais, conforme especificações na Cláusula Quarta deste instrumento, e no Anexo I –Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 042/2020, que são partes integrantes desta Ata de Registro de Pre-ços, assim como a proposta do FORNECEDOR, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1 – O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 - O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ _______, (_____________________________).

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS

4.1 - O preço, para efeito de pagamento, será de:

ITEM UNIDADE QUANT.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

1 GALÃO 91

AGUARRÁS SOLVENTE DERIVADO DE PETR-ÓLEO. GALÃO DE 05 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

2 UN 10

BROXA REDONDA, COM CABO DE MADEIRAMEDINDO APROX. 21 CM , FIBRAS POLIOLE-FINICAS, PADRÃO DE QUALIDADE MONOFILOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

3 UN 60

BROXA C/ FIBRA DE COCO. BROXA PARACAIAÇÃO, CHAPISCO E LIMPEZA DE PEDRAS,COMPOSTA POR FILAMENTOS DE FIBRA DECOCO LONGA COM CERCA DE APROX. 6 CM,VIROLA PLÁSTICA E CABO DE MADEIRA. PA-DRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

4 PACOTE 380 CAL HIDRATADA, COMUM, BRANCA, PACOTECOM 20 KG.

5 PACOTE 1550

CAL PARA PINTURA MICROPULVERIZADA ESELECIONADA, COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDOSE ÓXIDOS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, RENDI-MENTO DE APROXIMADAMENTE 6 M2 PORQUILO PARA CADA DEMÃO, EMBALAGEM: PA-COTE DE 5 KG, PADRÃO DE QUALIDADE CER-

Page 40: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

40

RO BRANCO, OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

6 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR AMARELO PIGMEN-TO CORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED´ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AMARELO,PADRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUI-VALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

7 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR AZUL PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AZUL, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

8 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR PRETO PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR PRETO, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

9 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR VERDE PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR VERDE, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

10 GALAO 80

ESMALTE SINTETICO - COR AREIA, COMPOS-TA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMEN-TOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGA-NO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO.ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

11 GALAO 25

ESMALTE SINTETICO - COR BRANCO, COM-POSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

12 GALAO 65

ESMALTE SINTÉTICO - COR CINZA CLARO,COMPOSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA ÀBASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO,PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS,HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

13 GALAO 04

ESMALTE SINTÉTICO - COR CREME , COM-POSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

Page 41: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

41

14 UN 31

ESPÁTULA PARA PINTURA COM LÂMINA DEAÇO TEMPERADO DE APROX. 120 MM COMCERCA DE 10 CM DE COMPRIMENTO, BANHA-DA EM VERNIZ PROTETIVO CONTRA OXIDA-ÇÃO, COM CABO DE MADEIRA COM FORMA-TO ANATÔMICO E HASTE FIXADA NO CABOPOR ENCAIXE. PADRÃO DE QUALIDADE CAS-TOR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUA-LIDADE.

15 BALDE 36

LÍQUIDO BRILHO - BALDE DE 18 LITROS LI-QUI-BRILHO COMPOSTO POR RESINA A BA-SE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSVINÍLICOS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINILOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

16 UN 132

LIXA D'ÁGUA Nº100 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 100, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

17 UN 495

LIXA D'ÁGUA Nº120 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 120, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

18 UN 292

LIXA D'ÁGUA Nº150 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 150, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

19 UN 08 LIXA FERRO Nº 50.

20 UN 20

LIXA FERRO Nº 60 LARGURA APROXIMADA22,5 CM, COMPRIMENTO APROXIMADO 27,5CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

21 UN 60

LIXA PARA PAREDE Nº 120 LARGURA APRO-XIMADA 22,5 CM, COMPRIMENTO APROXI-MADO 27,5 CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

22 UN 12 LIXA PARA PAREDE Nº 18023 BALDE 24 MASSA ACRÍLICA BALDE DE 18 LITROS

24 BALDE 71

MASSA CORRIDA - BALDE DE 18 LITROSCOMPOSIÇÃO: RESINA À BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS(PVA), CARGAS MINERAIS INERTES E HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, COM BAIXOODOR. REDIMENTO: DE 25 ATÉ 60 M2 PORDEMÃO, COR BRANCA. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

25 UN 05 PINCEL DE 1" ( POLEGADA) PARA PINTURA.

26 UN 28

PINCEL PARA PINTURA 1,5 '' (1 1/2") LAR-GURA DO PINCEL: 1,5'' (1 1/2") - APROX.:38 MMMATERIAL DAS CERDAS DO PINCEL: NATU-RALMATERIAL DO CABO DO PINCEL: PLÁSTICO

27 UN 121

ROLO DE LÃ ANTI-RESPINGO: COM CABO DEPLÁSTICO DE APROXIMADAMENTE 23 CM,ALTURA DA LÃ DE APROXIMADAMENTE 9MM.COMPOSIÇÃO: LÃ SINTÉTICA, TÉCNICA:LÁTEX E ACRÍLICA, MARCA: TIGRE OU EQUI-VALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

28 UN 105ROLO DE LÃ DE CANEIRO COMPLETO PARASUPERFÍCIES LISAS E ASPERAS. ROLO COM-POSTO POR LÃ DE CARNEIRO PARA SU-

Page 42: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

42

PERFÍCIES LISAS E ÁSPERAS, PRINCIPAL-MENTE PAREDES, PARA TINTA LÁTEX E ACRÍ-LICA. MEDIDAS APROX.: ALTURA DE LÃ DEAPROX.: 13MM; DIMENSÕES APROX.: 21 X11 X 5 CM (A XL XP), COM CABO PLÁSTICO.PADRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

29 UN 10

ROLO DE PINTURA - 5 CM DE ESPUMA 100%POLIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CA-BO PLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO5 CM

30 UN 39

ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% PO-LIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CABOPLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO9CM

31 UN 40

ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% PO-LIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CABOPLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO 15CM

32 BALDE 19

SELADOR ACRILICO ISENTO DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, GLICÓIS E TEN-SOATIVOS E TOXILADOS. ACONDICIONADOEM BALDE 3,60 LITROS - PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

33 BALDE 40

SELADOR ACRÍLICO. COMPOSTO POR RESI-NA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE CO-POLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLICO, PIGMEN-TOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGASMINERAIS INERTES, HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETO-XILADOS. ACONDICIONADO EM BALDE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

34 GALÃO 124

TINNER EMBALADO EM GALÃO DE 05 LI-TROS. COMPOSIÇÃO ALCOOL, ACETATOS, HI-DROCARBONETOS. MISTURA BALANCEADADE ACETATOS, ALCOOL, HIDROCARBONETOSAROMÁTICOS. UTILIZADO NA DILUIÇÃO DETINTA, VERNIZ, SELADORA NA QUANTIDADEINDICADA PELO FABRICANTE. UTILIZADOEM DILUIR TINTAS, VERNIZES E SELADORAS,USO EM GERAL.

35 BALDE 03

TINTA ACRILICA - COR AMARELO ATENAS,COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES,GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDAA BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABA-MENTO EM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDI-MENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2,POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUA-LIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WIL-LIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

36 BALDE 70

TINTA ACRILICA - COR BRANCO NEVE, COM-POSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-

Page 43: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

43

SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, PORBALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE

37 GALÃO 10

TINTA ACRÍLICA - COR BRANCA COMPOSI-ÇÃO: RESINA ACRÍLICA ESTIRENADA, PIG-MENTOS ATIVOS E INERTES, COALESCEN-TES, ESPESSANTES, MICROBICIDAS NÃOMETÁLICOS, OUTROS ADITIVOS E ÁGUA. GA-LÃO DE 3,6 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADECORAL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

38 BALDE 47

TINTA ACRILICA - COR BRANCO GELO, COM-POSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, PORBALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

39 LATA 15

TINTA ACRÍLICA - COR MARROCOS COMPOS-TA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, POR LA-TA DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE;

40 BALDE 35

TINTA ACRILICA COR LARANJA TERRA REFE-RÊNCIA Nº TVT-Y003, COMPOSTA COM RESI-NA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍ-MEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MI-NERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO,USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREAS EX-TERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2, POR BALDE DE 18 LI-TROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE

41 GALÃO 55

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR GELO GA-LÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

42 GALÃO 40TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARINEGALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS

Page 44: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

44

OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

43 GALÃO 30

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARRO-COS GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WIL-LIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

44 GALÃO 12

TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR AZUL ACE-TINADO - GALÃO DE 3,6 LITROS - MARCA:SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHORQUALIDADE.

45 GALÃO 90

TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO.BRANCO, GALÃO DE 3,6 LITROS, PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

46 GALÃO 68

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE.COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CON-TÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADAPERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPEZA, COM CARAC-TERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXOODOR, COR AREIA. EMBALAGEM: GALÃO DE3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVI-NIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUA-LIDADE.

47 GALÃO 20

TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR CERÂMICAREFERÊNCIA M129. GALÃO DE 3,6 LI-TROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

48 GALÃO 18

TINTA ESMALTE SINTETICO ACETINADO -COR AMARELO- REFERÊNCIA Nº NO82 GA-LÃO DE 3,6 LITROS. MARCA: SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE

49 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO -COR VERDE REFERÊNCIA Nº K063. GALÃODE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SU-VINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

50 GALÃO 60

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVEGALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

51 GALÃO 113

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR GELO COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDI-CA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATI-VO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINA-DO E FOSCO), HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUAFÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA ME-NOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDOA LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTARESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEMRÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GELO. EMBALA-GEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

Page 45: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

45

52 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR GRAFITE COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍ-DICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECA-TIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINA-DO E FOSCO), HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUAFÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA ME-NOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDOA LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTARESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEMRÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GRAFITE. EM-BALAGEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

53 GALÃO 13

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR VERDE FOLHA RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉMBENZENO, SUA FÓRMULA SILICONADA PER-MITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRAFACILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍS-TICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉ-RIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, CORVERDE FOLHA, EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6LITROS,

54 GALÃO 87

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE,.COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CON-TÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADAPERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPEZA, COM CARAC-TERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXOODOR, COR AZUL DEL REY. EMBALAGEM: GA-LÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

55 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR ALECRIM ,GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE;

56 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR TAMARA ,GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE;

57 GALÃO 27TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR VERMELHOGALÃO DE 3,6 LITROS - MARCA: SUVINIL OUEQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

58 BALDE 25

TINTA LÁTEX - COR AMARELO DEMARCAÇÃOCOMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TEN-SO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS,BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISO-

Page 46: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

46

TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADA. ACONDICIONADA EM BALDE 18 LI-TROS. MARCA SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

59 BALDE 53

TINTA LATEX - COR BRANCO NEVE. LÁTEXPVA. COMPOSIÇÃO: RESINA À BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS MINERAIS INERTES, GLICOIS E TEN-SOATIVOS, COM REDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2. BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

60 BALDE 41

TINTA LÁTEX - COR GELO: COMPOSIÇÃO:RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DEPOLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIG-MENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO - ATI-VOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTE-RICIDA E FUNGICIDA À BASE DE ISOTIAZO-LONAS PARA ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADO PARA ÁREAS INTERNAS COM BAIXOODOR. EMBALAGEM: BALDE DE 18 LITROS -MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

61 GALÃO 17

TINTA LATEX PVA BRANCO MINERAL REFE-RÊNCIA Nº GOB61, COMPOSTA COM RESINAA BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍME-ROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MI-NERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO,USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREAS IN-TERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2, POR LATA DE 18 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

62 GALÃO 135

TINTA LATEX PVA - COR AREIA, COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. PA-RA ACABAMENTO PARA ÁREAS INTERNAS.PESO APROX.: 24,984KGACONDICIONADA EM GALÃO 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

63 BALDE 214

TINTA LÁTEX PVA - COR BRANCO GELO COM-POSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TEN-SO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS,BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISO-TIAZOLONAS, ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADA USADA PARA ACABAMENTO PARAÁREAS INTERNAS, PESO APROXIMADO:24,984 KG, ACONDICIONADA EM BALDE DE18 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADE SUVINILOU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

Page 47: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

47

64 BALDE 40

TINTA LATEX PVA ERVA DOCE COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO,ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

65 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PEROLA COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA.ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDI-CIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

66 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PESSEGO COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA.ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDI-CIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

67 GALÃO 10

TINTA PARA PISO - COR BRANCA TINTA PA-RA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESI-NA ACRÍLICA; RESISTÊNCIA A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR BRANCA; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL À 48H EPARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDAEM GALÃO DE 3,60 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE

68 BALDE 18

TINTA PARA PISO - COR CINZA CLARO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR CINZA CLARO; COM TEMPO DE SE-CAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNE-CIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

69 BALDE 28

TINTA PARA PISO - COR CONCRETO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS, A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA, RESISTENTE A ABRASÃO EINTERPÉRIES, ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO, INDICADA PARA APLI-

Page 48: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

48

CAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO, NA COR CONCRETO, COM TEMPODE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOASIGUAL A 48 H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H, ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LI-TROS, PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOROU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

70 BALDE 10

TINTA PARA PISO - COR PRETA TINTA PARAPISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E IN-TEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVI-MENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGODE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOSIGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR,EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

71 BALDE 71

TINTA PARA PISO - COR VERDE: TINTA PARAPISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E IN-TEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVI-MENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR VERDE; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H EPARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDAEM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUA-LIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

72 BALDE 48

TINTA PARA PISO - COR VERMELHO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR VERMELHO; COM TEMPO DE SECA-GEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNE-CIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

73 BALDE 25

TINTA PARA PISO AZUL: TINTA PARA PISOSE PAVIMENTOS; A BASE DE AGUA; PARA PIN-TURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARAAPLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETOE CIMENTADO; NA COR AZUL; COM TEMPODE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOASIGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

74 GALÃO 33

TINTA PARA PISO COR CONCRETO TEMPODE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOASIGUAL À 48HS E VEÍCULOS IGUAL A 72HS;FORNECIDA EM GALÃO DE 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

75 BALDE 20

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS A BASEDE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRA-SÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURADE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICA-

Page 49: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

49

ÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO; NA COR AMARELO; COM TEMPODE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOASIGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

76 BALDE 10

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS: A BASEDE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRA-SÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURADE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICA-ÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO; NA COR VERDE EXÉRCITO; COMTEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DEPESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOSIGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR,EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

77 UN 48TRINCHA 2 1/2" (POLEGADAS) CABO MADEI-RA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CA-BO ANATÔMICO.

78 UN 91TRINCHA DE 01 POLEGADA CABO DE MADEI-RA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CA-BO ANATÔMICO.

79 UN 108TRINCHA DE 02 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

80 UN 72TRINCHA DE 03 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

81 UN 65TRINCHA DE 04 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

82 UN 12TRINCHA DE 1/2" CABO DE MADEIRA ENVER-NIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔ-MICO.

83 GALAO 24

VERNIZ. GALÃO CONTENDO 3,6 LITROS.RENDIMENTO MÍNIMO PARA REPINTURA: 70A 110 M2/ DEMÃO. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

84 GALAO 10

ZARCÃO: TINTA ANTI-CORROSIVA, TIPOZARCÃO MARCA SUVINIL, OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE, COR CINZAFOSCO, SECAGEM EM 24 HORAS, APLICAÇÃOGALÃO DE 3,6 LITROS.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO

5.1 - O FORNECIMENTO será de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias requisitantes, mediante orecebimento de NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial devidamente datada e assinada pelo responsável,constando as especificações do material, o quantitativo a ser fornecido, local e horário de entrega, valor unitário e valortotal.

5.2 – O FORNECEDOR terá o prazo de 10 (dez) dias, após o recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento)Parcial para entrega dos produtos requisitados.

CLÁUSULA SEXTA – DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA

6.1 – Os materiais, objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser entregues nos locais indicados na NAF (Nota de Au-torização de Fornecimento) parcial, a saber:

Page 50: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

50

- Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega da Nota Fiscal: Praça Tiradentes, nº 541, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-285, no horário de 8 a 11 ede 13 a 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou encaminhar no e-mail [email protected].

Local de entrega dos materiais:

- Terminal Rodoviário: Praça Tancredo de Almeira Neves, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-080, no horário de8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Aeroporto Municipal: Rodovia 259, km1, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de se-gunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Cemitério Parque Santa Rita: Avenida Agnelo Matoso, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Cemitério das Palmeiras: Rua João Evangelista, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35790-020, no horário de 8 a 11 ede 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 114, térreo, Centro, Curve-lo/MG, CEP 35790-264, no horário de 8 a 12 e de 14 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Tiro de Guerra:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Rua Joaquim Felício,nº 770, bairro Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no horário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, ex-ceto feriados.

- Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura - Praça Benedito Valada-res, nº 118, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-207, no horário de 8 a 11:00 e de 13:00 a 17 horas, de segunda a sexta-feira,exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Educação:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Bias Fortes,nº 2.203, bairro Vila de Lourdes, Curvelo/MG, CEP 35796-489, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sex-ta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Joaquim Felício, nº 770, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no ho-rário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Saúde:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Avenida do Contorno, nº 46, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-792,e/ou unidades que serão informadas no ato de emissão da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), no horário de 8 a11 e de 14 a 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

6.2 - Nos preços propostos deverão estar incluídas as despesas como: impostos, fretes, encargos sociais, previdenciários,trabalhistas, tributários, fiscais ou quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços licitados.

6.3 - No caso de divergência entre o preço unitário e o preço total e, ainda, nos erros de cálculos nas composições de pre-ços, prevalecerá sempre o mais vantajoso para o MUNICÍPIO DE CURVELO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1 - O pagamento será efetuado após o fornecimento do produto, objeto da Ata de Registro de Preços, mediante emissãode Nota Fiscal pelo Fornecedor, em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, com destaque, quando exi-gíveis, das retenções tributárias e/ou previdenciárias, devidamente certificada pelo setor competente da secretaria requisi-tante, onde deverão constar os dados bancários referidos na proposta e a tramitação do Processo para instrução e liquida-ção, no prazo de até 20 (vinte) dias.

Page 51: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

51

7.1.1 – A Nota Fiscal deverá ser encaminhada para a Secretaria requisitante, para procedimentos de praxe.

7.2 – O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Curvelo, situada na Avenida Dom Pedro II, nº 487 –Centro, em Curvelo, Minas Gerais, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fis-cal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento, junto ao Banco...., Agência.....,Conta Corrente.....

7.2.1 – Em caso de irregularidade nos documentos fiscais, o prazo para pagamento será contado a partir de sua reapresen-tação, devidamente regularizados.

7.3 – No caso de não pagamento, no prazo, por culpa da Administração, a parcela devida será atualizada monetariamente,desde o vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento de acordo com a variação “pro rata tempore” do INPC.

7.4 - Nenhum pagamento será efetuado ao Fornecedor enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe forimposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços oucorreção monetária (quando for o caso).

CLÁUSULA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1 – Na hipótese de confecção de eventuais contratos, oriundos da Ata de Registro de Preços, os mesmos poderão ser al-terados em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e disposições do Decreto Municipal nº 2.311/13.

CLÁUSULA NONA – DA DECLARAÇÃO

9.1 – O FORNECEDOR declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitado para prestar os forne-cimentos objeto desta Ata, assumindo, em consequência, todos os riscos e obrigações decorrentes desta Ata de Registrode Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REEQUILÍBRIO E RESCISÃO DE EVENTUAL CONTRATO

10.1 – Caso seja firmado contrato oriundo desta Ata de Registro de Preços, os preços poderão swer reequilibrados nos ter-mos do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

10.2 – Caso seja firmado contrato oriundo desta Ata de Registro de Preços, a rescisão das obrigações decorrentes do Pre-gão Presencial nº 002/2020 se processará de acordo com o que estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

11.1 – Entregar o objeto desta Ata de Registro de Preços conforme especificações constantes na Cláusula Quarta, e emconsonância com a proposta de preços apresentada e, em caso de não cumprimento, fica sujeito a penalidades, nostermos do Decreto nº 3.558/2018, o qual pode ser acessado no Portal da Transparência do Município(http://amfcorrea.ddns.net/pmagilnet/default.aspx).

11.2 – Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação.

11.3 – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo FORNECEDOR.

11.4 – Arcar com eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou a terceiros, provocados por ineficiênciaou irregularidades cometidas na entrega do objeto desta Ata de Registro de Preços.

11.5 – Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrãopor conta exclusiva do FORNECEDOR.

11.6 – Emitir Nota Fiscal, onde deverá constar os dados bancários da empresa e considerar como razão social da Prefeitura“Município de Curvelo” e o CEP “35790-273”.

11.7 - A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) observar, preferencialmente, no que couber, os critérios de sustentabilida-de ambiental, na forma do Decreto Estadual n.º 46.105, de 12 de dezembro de 2012, para a fabricação e/ou fornecimentodos produtos, no que concerne a:

- economia no consumo de água e energia;- minimização da geração de resíduos e destinação final ambientalmente adequada dos que forem gerados;- racionalização do uso de matérias-primas;- redução da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa;- adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente;- utilização de produtos atóxicos ou, quando não disponíveis no mercado, de menor toxicidade;

Page 52: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

52

- utilização de produtos com origem ambiental sustentável comprovada;- utilização de produtos reciclados, recicláveis, reutilizáveis, reaproveitáveis ou biodegradáveis compostáveis;- utilização de insumos que fomentem o desenvolvimento de novos produtos e processos, com vistas a estimular a utiliza-ção de tecnologias ambientalmente adequadas;- maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;- maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;- preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; e- fomento às políticas sociais inclusivas e compensatórias.

11.8 – Em caso de não aceitação, quando do recebimento provisório, o FORNECEDOR deverá substituir o produto, semcustos para o ÓRGÃO GERENCIADOR, no prazo de até 05 (cinco) dias contados da notificação a ser expedida pela Se-cretaria requisitante.

11.9 - O FORNECEDOR ficará responsável pela carga e descarga dos materiais.

11.10 - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, ad-ministrativa, comercial, criminal, civil e contas de água e energia elétrica decorrente do fornecimento do objeto desta Atade Registro de Preços, inclusive, em caso de inadimplência de encargos e obrigações do FORNECEDOR, tais responsabili-dades não se transferem para o ÓRGÃO GERENCIADOR, consoante previsão do art. 71 e seu parágrafo 1º, Lei n°8.666/93.

11.11 - O FORNECEDOR deverá manter o Município de Curvelo a salvo de quaisquer queixas, reivindicações ou reclama-ções de seus empregados e/ou propostos e/ou terceiros, em decorrência do cumprimento desta Ata de Registro de Preços.

11.12 - Comunicar ao ÓRGÃO GERENCIADOR quaisquer eventos que possam comprometer a execução desta Ata de Re-gistro de Preços, tais como: dissolução da sociedade, decretação de falência ou recuperação judicial, débitos previdenciá-rios, de FGTS e Sociais e outras situações, que afetem a estabilidade econômico-financeira da Empresa, com repercussõesnesta Ata de Registro de Preços.

11.13 - Responder civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, independente de dolo ou culpa, nocumprimento desta Ata de Registro de Preços, venha diretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados à Ad-ministração e/ou a terceiros, salvo na ocorrência de caso fortuito, ou força maior, apurados na forma da legislação vigente.Sendo que a responsabilidade do FORNECEDOR não está excluída nem fica reduzida pela fiscalização ou acompanhamen-to pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

11.14 - A responsabilidade do FORNECEDOR pela qualidade, correção e segurança dos trabalhos subsistirá, na forma dalei vigente, mesmo após o recebimento definitivo do objeto licitado, nos termos dos arts. 69 e 70 e § 2º do art. 73 da Leinº 8.666/93.

11.15 - Fornecer os materiais com prazo de validade mínima dos produtos de 12 (doze) meses a partir da entrega definiti-va dos mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

12.1 - Emitir NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial, devidamente datada e assinada, devendo constar aquantidade a ser fornecida, local e horário de entrega.

12.2 - Efetuar o pagamento mediante apresentação da Nota Fiscal, tendo a Administração o prazo de até 20 (vinte) diaspara efetuar o respectivo o pagamento, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação dopagamento.

12.3 - Efetuar diligência, quando julgar conveniente, para comprovar o cumprimento das práticas de sustentabilidade.

12.4 - Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, devendo comunicar ao FORNECEDOR sobre qualquer irregularidadesobre o fornecimento do material.

12.5 - Indicar os servidores abaixo como responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, bemcomo acompanhamento e recebimento do material, e, ainda, dirimir as dúvidas no curso de sua implementação, dando ci-ência ao representante do FORNECEDOR:

ÓRGÃO RESPONSÁVEISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL –

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Wanessa Lessa –Telefone 38 3722-3677 – e-mail: [email protected].

- Terminal Rodoviário: Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Dalila Maria Fulgêncio Pinto, contato (38)3722-3457.

Page 53: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

53

- Aeroporto Municipal: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato (38)3722-3460.

- Cemitério Parque Santa Rita: Responsável pelo recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato(38) 3722-3460.

- Cemitério Palmeiras: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Gilson Luiz Vaz da Silva, contato (38)3722-3459.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitvo dos materiais: Sansley Marinho de Matos, contato(38) 3721 5092, e-mail: [email protected].

- Tiro de Guerra: Responsável pelo acompanhamento do pedido,fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços/Contra-to: Sansley Marinho de Matos, contato (38) 3721-5092, e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos de Oliveira, conta-to (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO, LAZER E TURISMO

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização, geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Flávia Regina Ro-drigues de Oliveira, Telefone 38 3721 7907 - e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Geraldo Magela Pereira, contato (38) 3721-6981.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável pelo acompanhamento do pedido: Aline Esteves Alves;Responsável pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registrode Preços/Contrato: Tânia Pinto; Responsável pelo recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Paulo Henrique Soares - Con-tato (38) 3722-3275, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos Oliveira,contato (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsáveis pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e ge-renciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato e recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Luiza Rodrigues Mol, SimoneSayonara dos Santos Soares, Vasseline Aparecida Gonçalves Silvei-ra, Elizângela Mota - Vigilância Sanitária contato 38 3722 6831,3722 3277/ (38) 3722 3278 e-mail: [email protected].

12.6 - Receber provisoriamente os produtos; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações,qualidade e quantidade, validade e conseqüentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimentoprovisório.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO

13.1 - É vedado ao FORNECEDOR ceder ou transferir a presente Ata de Registro de Preços.

13.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos limites dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do licitante e/ou daAdjudicatária/Fornecedor, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo de outras constantes de regramentosespecíficos:

14.1.1 - Advertência.

Page 54: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

54

14.1.2 - Multas nos seguintes percentuais:

a) Multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega dos produtos, até o limitede 9,9%, correspondente a até 30 (trinta) dias de atraso, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente,excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal;

b) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação em caso de recusa do infratorem assinar o contrato ou documento equivalente;

c) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho ou outro instrumento hábil em casode recusa do infrator em aceitá-la(o) ou retirá-la(o);

d) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor de referência para a licitação na hipótese de o infrator retardar oprocedimento de contratação ou descumprir preceito normativo ou as obrigações assumidas;

e) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação quando houver o descumprimento dasnormas jurídicas atinentes ou das obrigações assumidas;

f) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela que eventualmente for descumprida na hipótese de o infratorentregar o objeto contratual em desacordo com as especificações, condições e qualidade contratadas e/ou com vício,irregularidade ou defeito oculto que o tornem impróprio para o fim a que se destina;

g) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho quando o infrator der causa aocancelamento da Nota de Empenho ou documento equivalente;

h) Multa indenizatória, a título de perdas e danos, na hipótese de o infrator ensejar o cancelamento da Licitação e suaconduta implicar em gastos à Administração Pública superiores aos contratados ou registrados.

14.1.3 - Impedimento de licitar e contratar, com o consequente descredenciamento do SUCAF – Sistema Único de Cadastrode Fornecedores do Município de Curvelo, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02.

14.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

14.2 - As penalidades de advertência e multa serão aplicadas pelo (s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s)requisitante (s).

14.2.1 - Nos casos previstos pela legislação, as multas poderão ser descontadas do pagamento imediatamentesubsequente à sua aplicação.

14.3 - A penalidade de impedimento de licitar e contratar será aplicada pela Secretária Municipal de Fazenda.

14.4 - A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública será aplicada pelo(s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s) requisitante (s).

14.5 - Na notificação de aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento delicitar e contratar será facultada a defesa prévia no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

14.6 - Na notificação de aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade será facultada a defesa prévia norespectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

14.7 - As penalidades são independentes entre si, podendo ser aplicadas em conjunto ou separadamente, após a análisedo caso concreto e não exime a licitante vencedora da plena execução do objeto contratado.

14.7.1 - Na hipótese de cumulação a que se refere o subitem acima serão concedidos os prazos para defesa e recursoaplicáveis à pena mais gravosa.

14.9 - O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias corridos será considerado como inexecução total instrumentocontratual, devendo o instrumento respectivo ser rescindido, salvo razões de interesse público devidamente explicitadas noato da autoridade competente pela contratação.

14.10 - Poderá, ainda, ser objeto de apuração e processo administrativo a prática considerada abusiva, inclusive aquelacaracterizada por proposta com preço manifestamente majorado ou inexequível.

Page 55: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

55

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO CANCELAMENTO OU REVISÃO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

15.1 – Cancelamento: Os preços registrados serão cancelados caso ocorra alguma das hipóteses previstas no art. 19 e po-derão ser cancelados nas hipóteses do art. 20, ambos do Decreto Municipal nº 2.311/13.

15.2 – Revisão: Os preços registrados poderão ser revistos nos termos do artigo 16 e seguintes do Decreto Municipal nº2.311/13.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL

16.1 - Além da responsabilidade administrativa e da penal, se for o caso, o FORNECEDOR se responsabiliza civilmente pe-lo fornecimento do objeto deste ajuste, obrigando-se a fornecê-lo em obediência às normas jurídicas e técnicas e aos regu-lamentos pertinentes, além de observar totalmente as disposições contidas nesta Ata de Registro de Preços.

16.2 - Se o FORNECEDOR, por ato ilícito (arts. 186 e 187 do Código Civil), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, nos termos dos arts. 927 e ss., do Código Civil.

16.3 – O FORNECEDOR se responsabiliza, durante 01 (um) ano, por vícios redibitórios (ocultos), denunciados peloÓRGÃO GERENCIADOR, conforme arts. 445 e 446 do Código Civil.

16.4 - Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que deleo ÓRGÃO GERENCIADOR tiver ciência.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA NOVAÇÃO

17.1- Toda e qualquer tolerância por parte do Município de Curvelo, na exigência do cumprimento do presente contrato nãoconstituirá novação, nem muito menos, a extinção da respectiva obrigação, podendo a mesma ser exigida a qualquer tem-po.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 – Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Presencial nº042/2020, com seus Anexos, e a proposta do FORNECEDOR.

18.2 – A existência de preços registrados não obriga o Município de Curvelo a firmar as contratações que deles poderão ad-vir.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

19.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Curvelo, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presenteinstrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, assim, justas e contratadas as partes assinam a presente Ata de Registro em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, pa-ra que se produza um só efeito legal, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem.

Curvelo/M.G, ___ de ____________ de 2020.

__________________________________MUNICÍPIO DE CURVELO

ÓRGÃO GERENCIADOR

__________________________________REPRESENTANTE LEGAL

FORNECEDOR

TESTEMUNHAS

Page 56: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

56

ANEXO VIIIMINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO

O MUNICÍPIO DE CURVELO, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.695.024/0001-05, com sedeadministrativa na Av. D. Pedro II, n.º 487, Centro, em Curvelo/MG, neste ato representado pela -------, senhor(a) -------------, brasileiro, -----, ----------, residente e domiciliado na rua ---------, nº -----, -------, Curvelo/MG, portador do CPF nº -------,CI --------, conforme delegação de competência contido no Decreto Municipal nº ______, doravante denominado, simples-mente, CONTRATANTE, e a firma __________________ inscrita no CPF/CNPJ/MF sob o nº _____________ e inscriçãoestadual nº ___.___.____-___, com sede administrativa na Rua ______________, nº _____, bairro _______________,ci-dade _____________/______, devidamente representada por seu ____________, o (a) Sr. (a)______________________,nacionalidade _____________, estado civil _________________, portador do CPF nº ___.___.___.-___, carteira de Identi-dade n.º ___________, residente e domiciliado na_______________, nº _________, cidade ____________/_____, dora-vante denominado (a) simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente instrumento, proveniente de pro-cesso Licitatório originário do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020, originado do processo nº 150, datado de22/06/2020, devidamente homologado pelo representante do Contratante em ____/____/_____, com sujeição das partesàs seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de pintura para atender às necessidadesda Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Muni-cipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal deObras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Ge-rais., conforme especificações na Cláusula Quarta deste instrumento, e no Anexo I – Termo de Referência do Edital doPregão Presencial nº 042/2020, que são partes integrantes deste Contrato, assim como a proposta do CONTRATADO, in-dependente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1 – O prazo deste contrato será de XX (____) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 - O valor total do presente contrato é de R$ _______, (_____________________________).

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS

4.1 - O preço, para efeito de pagamento, será de:

ITEM UNIDADE QUANT.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

1 GALÃO 91

AGUARRÁS SOLVENTE DERIVADO DE PETR-ÓLEO. GALÃO DE 05 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

2 UN 10

BROXA REDONDA, COM CABO DE MADEIRAMEDINDO APROX. 21 CM , FIBRAS POLIOLE-FINICAS, PADRÃO DE QUALIDADE MONOFILOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

3 UN 60

BROXA C/ FIBRA DE COCO. BROXA PARACAIAÇÃO, CHAPISCO E LIMPEZA DE PEDRAS,COMPOSTA POR FILAMENTOS DE FIBRA DECOCO LONGA COM CERCA DE APROX. 6 CM,VIROLA PLÁSTICA E CABO DE MADEIRA. PA-DRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

4 PACOTE 380 CAL HIDRATADA, COMUM, BRANCA, PACOTECOM 20 KG.

5 PACOTE 1550

CAL PARA PINTURA MICROPULVERIZADA ESELECIONADA, COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDOSE ÓXIDOS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, RENDI-MENTO DE APROXIMADAMENTE 6 M2 PORQUILO PARA CADA DEMÃO, EMBALAGEM: PA-

Page 57: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

57

COTE DE 5 KG, PADRÃO DE QUALIDADE CER-RO BRANCO, OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

6 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR AMARELO PIGMEN-TO CORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED´ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AMARELO,PADRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUI-VALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

7 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR AZUL PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR AZUL, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

8 UN 12

CORANTE LÍQUIDO COR PRETO PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR PRETO, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

9 UN 24

CORANTE LÍQUIDO COR VERDE PIGMENTOCORANTE PARA TINGIR TINTAS À BASED'ÁGUA, RENDE APROXIMADAMENTE ATÉ 01BISNAGA POR GALÃO DE 3,600 LITRO DETINTA, CONTEÚDO 50 ML, COR VERDE, PA-DRÃO DE QUALIDADE XADREZ OU EQUIVA-LENTE OU MELHOR QUALIDADE.

10 GALAO 80

ESMALTE SINTETICO - COR AREIA, COMPOS-TA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIGMEN-TOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTES ORGA-NO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZENO.ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

11 GALAO 25

ESMALTE SINTETICO - COR BRANCO, COM-POSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

12 GALAO 65

ESMALTE SINTÉTICO - COR CINZA CLARO,COMPOSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA ÀBASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO,PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS,HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

13 GALAO 04

ESMALTE SINTÉTICO - COR CREME , COM-POSTA A BASE DE RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, HI-DROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SECANTESORGANO-METÁLICOS. NÃO CONTÉM BENZE-NO. ACONDICIONADA EM GALÃO 3600 ML.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-

Page 58: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

58

VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

14 UN 31

ESPÁTULA PARA PINTURA COM LÂMINA DEAÇO TEMPERADO DE APROX. 120 MM COMCERCA DE 10 CM DE COMPRIMENTO, BANHA-DA EM VERNIZ PROTETIVO CONTRA OXIDA-ÇÃO, COM CABO DE MADEIRA COM FORMA-TO ANATÔMICO E HASTE FIXADA NO CABOPOR ENCAIXE. PADRÃO DE QUALIDADE CAS-TOR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUA-LIDADE.

15 BALDE 36

LÍQUIDO BRILHO - BALDE DE 18 LITROS LI-QUI-BRILHO COMPOSTO POR RESINA A BA-SE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROSVINÍLICOS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINILOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

16 UN 132

LIXA D'ÁGUA Nº100 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 100, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

17 UN 495

LIXA D'ÁGUA Nº120 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 120, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

18 UN 292

LIXA D'ÁGUA Nº150 MATERIAL ÓXIDOALUMÍNIO, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPOGRÃO 150, DIMENSÕES APROXIMADAS:COMPRIMENTO 275 MM E LARGURA 225 MM.

19 UN 08 LIXA FERRO Nº 50.

20 UN 20

LIXA FERRO Nº 60 LARGURA APROXIMADA22,5 CM, COMPRIMENTO APROXIMADO 27,5CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

21 UN 60

LIXA PARA PAREDE Nº 120 LARGURA APRO-XIMADA 22,5 CM, COMPRIMENTO APROXI-MADO 27,5 CM, MARCA 3M OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

22 UN 12 LIXA PARA PAREDE Nº 18023 BALDE 24 MASSA ACRÍLICA BALDE DE 18 LITROS

24 BALDE 71

MASSA CORRIDA - BALDE DE 18 LITROSCOMPOSIÇÃO: RESINA À BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS(PVA), CARGAS MINERAIS INERTES E HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, COM BAIXOODOR. REDIMENTO: DE 25 ATÉ 60 M2 PORDEMÃO, COR BRANCA. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

25 UN 05 PINCEL DE 1" ( POLEGADA) PARA PINTURA.

26 UN 28

PINCEL PARA PINTURA 1,5 '' (1 1/2") LAR-GURA DO PINCEL: 1,5'' (1 1/2") - APROX.:38 MMMATERIAL DAS CERDAS DO PINCEL: NATU-RALMATERIAL DO CABO DO PINCEL: PLÁSTICO

27 UN 121

ROLO DE LÃ ANTI-RESPINGO: COM CABO DEPLÁSTICO DE APROXIMADAMENTE 23 CM,ALTURA DA LÃ DE APROXIMADAMENTE 9MM.COMPOSIÇÃO: LÃ SINTÉTICA, TÉCNICA:LÁTEX E ACRÍLICA, MARCA: TIGRE OU EQUI-VALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

28 UN 105 ROLO DE LÃ DE CANEIRO COMPLETO PARASUPERFÍCIES LISAS E ASPERAS. ROLO COM-

Page 59: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

59

POSTO POR LÃ DE CARNEIRO PARA SU-PERFÍCIES LISAS E ÁSPERAS, PRINCIPAL-MENTE PAREDES, PARA TINTA LÁTEX E ACRÍ-LICA. MEDIDAS APROX.: ALTURA DE LÃ DEAPROX.: 13MM; DIMENSÕES APROX.: 21 X11 X 5 CM (A XL XP), COM CABO PLÁSTICO.PADRÃO DE QUALIDADE TIGRE OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

29 UN 10

ROLO DE PINTURA - 5 CM DE ESPUMA 100%POLIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CA-BO PLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO5 CM

30 UN 39

ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% PO-LIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CABOPLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO9CM

31 UN 40

ROLO DE PINTURA: DE ESPUMA 100% PO-LIÉSTER, DENSIDADE 30 KG/M2, COM CABOPLÁSTICO, COMPRIMENTO APROXIMADO 15CM

32 BALDE 19

SELADOR ACRILICO ISENTO DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, HIDRO-CARBONETOS ALIFÁTICOS, GLICÓIS E TEN-SOATIVOS E TOXILADOS. ACONDICIONADOEM BALDE 3,60 LITROS - PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

33 BALDE 40

SELADOR ACRÍLICO. COMPOSTO POR RESI-NA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE CO-POLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLICO, PIGMEN-TOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGASMINERAIS INERTES, HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETO-XILADOS. ACONDICIONADO EM BALDE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINL OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

34 GALÃO 124

TINNER EMBALADO EM GALÃO DE 05 LI-TROS. COMPOSIÇÃO ALCOOL, ACETATOS, HI-DROCARBONETOS. MISTURA BALANCEADADE ACETATOS, ALCOOL, HIDROCARBONETOSAROMÁTICOS. UTILIZADO NA DILUIÇÃO DETINTA, VERNIZ, SELADORA NA QUANTIDADEINDICADA PELO FABRICANTE. UTILIZADOEM DILUIR TINTAS, VERNIZES E SELADORAS,USO EM GERAL.

35 BALDE 03

TINTA ACRILICA - COR AMARELO ATENAS,COMPOSTA COM RESINA A BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAISPESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES,GLICÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS ECARBOXILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDAA BASE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTOFOSCO AVELUDADO, USADA PARA ACABA-MENTO EM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDI-MENTO PARA REPINTURA DE 175 A 225 M2,POR BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUA-LIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WIL-LIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

36 BALDE 70

TINTA ACRILICA - COR BRANCO NEVE, COM-POSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-

Page 60: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

60

XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, PORBALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE

37 GALÃO 10

TINTA ACRÍLICA - COR BRANCA COMPOSI-ÇÃO: RESINA ACRÍLICA ESTIRENADA, PIG-MENTOS ATIVOS E INERTES, COALESCEN-TES, ESPESSANTES, MICROBICIDAS NÃOMETÁLICOS, OUTROS ADITIVOS E ÁGUA. GA-LÃO DE 3,6 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADECORAL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

38 BALDE 47

TINTA ACRILICA - COR BRANCO GELO, COM-POSTA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, PORBALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUALIDA-DE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

39 LATA 15

TINTA ACRÍLICA - COR MARROCOS COMPOS-TA COM RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLIC-ÓIS E TENSO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBO-XILADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA A BA-SE DE ISOLTIAZOLONAS. ACABAMENTO FOS-CO AVELUDADO, USADA PARA ACABAMENTOEM ÁREAS EXTERNAS, COM RENDIMENTOPARA REPINTURA DE 175 A 225 M2, POR LA-TA DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE;

40 BALDE 35

TINTA ACRILICA COR LARANJA TERRA REFE-RÊNCIA Nº TVT-Y003, COMPOSTA COM RESI-NA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍ-MEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MI-NERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO,USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREAS EX-TERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2, POR BALDE DE 18 LI-TROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE

41 GALÃO 55

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR GELO GA-LÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

Page 61: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

61

42 GALÃO 40

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARINEGALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE.

43 GALÃO 30

TINTA ESMALTE ACETINADO - COR MARRO-COS GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WIL-LIAMS OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

44 GALÃO 12

TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR AZUL ACE-TINADO - GALÃO DE 3,6 LITROS - MARCA:SUVINIL OU EQUIVALENTE OU MELHORQUALIDADE.

45 GALÃO 90

TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO.BRANCO, GALÃO DE 3,6 LITROS, PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

46 GALÃO 68

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE.COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CON-TÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADAPERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPEZA, COM CARAC-TERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXOODOR, COR AREIA. EMBALAGEM: GALÃO DE3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVI-NIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUA-LIDADE.

47 GALÃO 20

TINTA ESMALTE SINTÉTICO - COR CERÂMICAREFERÊNCIA M129. GALÃO DE 3,6 LI-TROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

48 GALÃO 18

TINTA ESMALTE SINTETICO ACETINADO -COR AMARELO- REFERÊNCIA Nº NO82 GA-LÃO DE 3,6 LITROS. MARCA: SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE

49 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO -COR VERDE REFERÊNCIA Nº K063. GALÃODE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE SU-VINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMS OUEQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

50 GALÃO 60

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVEGALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE

51 GALÃO 113

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR GELO COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDI-CA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATI-VO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINA-DO E FOSCO), HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUAFÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA ME-NOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDOA LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTARESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEMRÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GELO. EMBALA-

Page 62: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

62

GEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

52 GALÃO 15

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR GRAFITE COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍ-DICA À BASE DE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECA-TIVO, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNI-COS, CARGAS MINERAIS INERTES (ACETINA-DO E FOSCO), HIDROCARBONETOSALIFÁTICOS, SECANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉM BENZENO. SUAFÓRMULA SILICONADA PERMITE UMA ME-NOR ADERÊNCIA DE SUJEIRA FACILITANDOA LIMPÉZA, COM CARACTERÍSTICAS DE ALTARESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, SECAGEMRÁPIDA E BAIXO ODOR, COR GRAFITE. EM-BALAGEM: GALÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

53 GALÃO 13

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE -COR VERDE FOLHA RESINA ALQUÍDICA À BA-SE DE ÓLEO VEGETAL SEMI-SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO-METÁLICOS, NÃO CONTÉMBENZENO, SUA FÓRMULA SILICONADA PER-MITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEIRAFACILITANDO A LIMPEZA, COM CARACTERÍS-TICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉ-RIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXO ODOR, CORVERDE FOLHA, EMBALAGEM: GALÃO DE 3,6LITROS,

54 GALÃO 87

TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE,.COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA À BASEDE ÓLEO VEGETAL SEMI- SECATIVO, PIG-MENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CAR-GAS MINERAIS INERTES (ACETINADO E FOS-CO), HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS, SE-CANTES ORGANO- METÁLICOS, NÃO CON-TÉM BENZENO. SUA FÓRMULA SILICONADAPERMITE UMA MENOR ADERÊNCIA DE SUJEI-RA FACILITANDO A LIMPEZA, COM CARAC-TERÍSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA ÀS IN-TEMPÉRIES, SECAGEM RÁPIDA E BAIXOODOR, COR AZUL DEL REY. EMBALAGEM: GA-LÃO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE

55 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR ALECRIM ,GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE;

56 GALÃO 30

TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR TAMARA ,GALAO DE 3,6 LITROS. PADRÃO DE QUALI-DADE SUVINIL, CORAL, SHERWIN WILLIAMSOU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDA-DE;

57 GALÃO 27TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR VERMELHOGALÃO DE 3,6 LITROS - MARCA: SUVINIL OUEQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

58 BALDE 25

TINTA LÁTEX - COR AMARELO DEMARCAÇÃOCOMPOSTA DE RESINA A BASE DE DISPER-SÃO AQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS EVINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS

Page 63: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

63

PESADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TEN-SO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS,BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISO-TIAZOLONAS. ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADA. ACONDICIONADA EM BALDE 18 LI-TROS. MARCA SUVINIL OU EQUIVALENTE OUDE MELHOR QUALIDADE.

59 BALDE 53

TINTA LATEX - COR BRANCO NEVE. LÁTEXPVA. COMPOSIÇÃO: RESINA À BASE DE DIS-PERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS MINERAIS INERTES, GLICOIS E TEN-SOATIVOS, COM REDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2. BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

60 BALDE 41

TINTA LÁTEX - COR GELO: COMPOSIÇÃO:RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DEPOLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIG-MENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO - ATI-VOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTE-RICIDA E FUNGICIDA À BASE DE ISOTIAZO-LONAS PARA ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADO PARA ÁREAS INTERNAS COM BAIXOODOR. EMBALAGEM: BALDE DE 18 LITROS -MARCA: SUVINIL OU EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

61 GALÃO 17

TINTA LATEX PVA BRANCO MINERAL REFE-RÊNCIA Nº GOB61, COMPOSTA COM RESINAA BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍME-ROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS, PIGMENTOSISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MI-NERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOLTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO,USADA PARA ACABAMENTO EM ÁREAS IN-TERNAS, COM RENDIMENTO PARA REPINTU-RA DE 175 A 225 M2, POR LATA DE 18 LI-TROS. PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL, CO-RAL, SHERWIN WILLIAMS OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

62 GALÃO 135

TINTA LATEX PVA - COR AREIA, COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSO-ATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA. PA-RA ACABAMENTO PARA ÁREAS INTERNAS.PESO APROX.: 24,984KGACONDICIONADA EM GALÃO 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

63 BALDE 214

TINTA LÁTEX PVA - COR BRANCO GELO COM-POSTA DE RESINA A BASE DE DISPERSÃOAQUOSA DE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍ-LICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PE-SADOS, CARGAS INERTES, GLICÓIS E TEN-SO-ATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS,BACTERICIDA E FUNGICIDA A BASE DE ISO-TIAZOLONAS, ACABAMENTO FOSCO AVELU-DADA USADA PARA ACABAMENTO PARAÁREAS INTERNAS, PESO APROXIMADO:

Page 64: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

64

24,984 KG, ACONDICIONADA EM BALDE DE18 LITROS, PADRÃO DE QUALIDADE SUVINILOU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

64 BALDE 40

TINTA LATEX PVA ERVA DOCE COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO,ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE SUVINIL OU EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

65 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PEROLA COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA.ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDI-CIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

66 BALDE 07

TINTA LATEX PVA, COR PESSEGO COMPOSTADE RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSADE POLÍMEROS ACRÍLICOS E VINÍLICOS,PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS,CARGAS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOSETOXILADOS E CARBOXILADOS, BACTERICI-DA E FUNGICIDA A BASE DE ISOTIAZOLO-NAS. ACABAMENTO FOSCO AVELUDADA.ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO, ACONDI-CIONADA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃODE QUALIDADE SUVINIL OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE.

67 GALÃO 10

TINTA PARA PISO - COR BRANCA TINTA PA-RA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESI-NA ACRÍLICA; RESISTÊNCIA A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR BRANCA; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL À 48H EPARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDAEM GALÃO DE 3,60 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE

68 BALDE 18

TINTA PARA PISO - COR CINZA CLARO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR CINZA CLARO; COM TEMPO DE SE-CAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOAS IGUAL A48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNE-CIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

Page 65: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

65

69 BALDE 28

TINTA PARA PISO - COR CONCRETO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS, A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA, RESISTENTE A ABRASÃO EINTERPÉRIES, ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO, INDICADA PARA APLI-CAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO, NA COR CONCRETO, COM TEMPODE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOASIGUAL A 48 H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H, ACONDICIONADA EM BALDE DE 18 LI-TROS, PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOROU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

70 BALDE 10

TINTA PARA PISO - COR PRETA TINTA PARAPISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E IN-TEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVI-MENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRÁFEGODE PESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOSIGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR,EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

71 BALDE 71

TINTA PARA PISO - COR VERDE: TINTA PARAPISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RESINAACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO E IN-TEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRAPAN-TE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PAVI-MENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR VERDE; COM TEMPO DE SECAGEMPARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48H EPARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNECIDAEM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DE QUA-LIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DE ME-LHOR QUALIDADE.

72 BALDE 48

TINTA PARA PISO - COR VERMELHO TINTAPARA PISOS E PAVIMENTOS; A BASE DE RE-SINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRASÃO EINTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTIDERRA-PANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURA DE PA-VIMENTOS; INDICADA PARA APLICAÇÃO EMPAVIMENTOS DE CONCRETO E CIMENTADO;NA COR VERMELHO; COM TEMPO DE SECA-GEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A 72H; FORNE-CIDA EM BALDE DE 18 LITROS. PADRÃO DEQUALIDADE NOVACOR, EQUIVALENTE OU DEMELHOR QUALIDADE.

73 BALDE 25

TINTA PARA PISO AZUL: TINTA PARA PISOSE PAVIMENTOS; A BASE DE AGUA; PARA PIN-TURA DE PAVIMENTOS; INDICADA PARAAPLICAÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETOE CIMENTADO; NA COR AZUL; COM TEMPODE SECAGEM PARA TRÁFEGO DE PESSOASIGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUI-VALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

74 GALÃO 33

TINTA PARA PISO COR CONCRETO TEMPODE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOASIGUAL À 48HS E VEÍCULOS IGUAL A 72HS;FORNECIDA EM GALÃO DE 18 LITROS. PA-DRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

Page 66: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

66

75 BALDE 20

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS A BASEDE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRA-SÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURADE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICA-ÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO; NA COR AMARELO; COM TEMPODE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOASIGUAL A 48H E PARA VEÍCULOS IGUAL A72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18 LITROS.PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR, EQUIVA-LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

76 BALDE 10

TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS: A BASEDE RESINA ACRÍLICA; RESISTENTE A ABRA-SÃO E INTEMPÉRIES; ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE, SEMI-BRILHO; PARA PINTURADE PAVIMENTOS; INDICADA PARA APLICA-ÇÃO EM PAVIMENTOS DE CONCRETO E CI-MENTADO; NA COR VERDE EXÉRCITO; COMTEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DEPESSOAS IGUAL A 48H E PARA VEÍCULOSIGUAL A 72H; FORNECIDA EM BALDE DE 18LITROS. PADRÃO DE QUALIDADE NOVACOR,EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

77 UN 48TRINCHA 2 1/2" (POLEGADAS) CABO MADEI-RA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CA-BO ANATÔMICO.

78 UN 91TRINCHA DE 01 POLEGADA CABO DE MADEI-RA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CA-BO ANATÔMICO.

79 UN 108TRINCHA DE 02 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

80 UN 72TRINCHA DE 03 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

81 UN 65TRINCHA DE 04 POLEGADAS CABO DE MA-DEIRA ENVERNIZADA, CERDAS GRIS DUPLA,CABO ANATÔMICO.

82 UN 12TRINCHA DE 1/2" CABO DE MADEIRA ENVER-NIZADA, CERDAS GRIS DUPLA, CABO ANATÔ-MICO.

83 GALAO 24

VERNIZ. GALÃO CONTENDO 3,6 LITROS.RENDIMENTO MÍNIMO PARA REPINTURA: 70A 110 M2/ DEMÃO. PADRÃO DE QUALIDADESUVINIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHORQUALIDADE.

84 GALAO 10

ZARCÃO: TINTA ANTI-CORROSIVA, TIPOZARCÃO MARCA SUVINIL, OU EQUIVALENTEOU DE MELHOR QUALIDADE, COR CINZAFOSCO, SECAGEM EM 24 HORAS, APLICAÇÃOGALÃO DE 3,6 LITROS.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO

5.1 - O FORNECIMENTO será de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias requisitantes, mediante orecebimento de NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial devidamente datada e assinada pelo responsável,constando as especificações do material, o quantitativo a ser fornecido, local e horário de entrega, valor unitário e valortotal.

5.2 – A CONTRATADA terá o prazo de 10 (dez) dias, após o recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento)Parcial para entrega dos produtos requisitados.

CLÁUSULA SEXTA – DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA

Page 67: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

67

6.1 – Os materiais, objeto deste Contrato, deverão ser entregues nos locais indicados na NAF (Nota de Autorização de For-necimento) parcial, a saber:

- Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega da Nota Fiscal: Praça Tiradentes, nº 541, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-285, no horário de 8 a 11 ede 13 a 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou encaminhar no e-mail [email protected].

Local de entrega dos materiais:

- Terminal Rodoviário: Praça Tancredo de Almeira Neves, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-080, no horário de8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Aeroporto Municipal: Rodovia 259, km1, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de se-gunda a sexta-feira, exceto feriados.

-Cemitério Parque Santa Rita: Avenida Agnelo Matoso, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, no horário de 8 a 11 e de13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Cemitério das Palmeiras: Rua João Evangelista, s/n, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35790-020, no horário de 8 a 11 ede 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 114, térreo, Centro, Curve-lo/MG, CEP 35790-264, no horário de 8 a 12 e de 14 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Tiro de Guerra:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Rua Joaquim Felício,nº 770, bairro Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no horário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, ex-ceto feriados.

- Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura - Praça Benedito Valada-res, nº 118, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-207, no horário de 8 a 11:00 e de 13:00 a 17 horas, de segunda a sexta-feira,exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Educação:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Bias Fortes,nº 2.203, bairro Vila de Lourdes, Curvelo/MG, CEP 35796-489, no horário de 8 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sex-ta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Rua Joaquim Felício, nº 770, Centro, Curvelo/MG, CEP 35790-171, no ho-rário de 7 a 11 e de 13 a 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

- Secretaria Municipal de Saúde:

Local de entrega dos materiais e da Nota Fiscal: Avenida do Contorno, nº 46, bairro Tibira, Curvelo/MG, CEP 35792-792,e/ou unidades que serão informadas no ato de emissão da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), no horário de 8 a11 e de 14 a 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1 - O pagamento será efetuado após o fornecimento do material, objeto deste Contrato, mediante emissão de Nota Fiscalpela CONTRATADA, em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, com destaque, quando exigíveis, dasretenções tributárias e/ou previdenciárias, devidamente certificada pelo setor competente da secretaria requisitante, ondedeverão constar os dados bancários referidos na proposta e a tramitação do Processo para instrução e liquidação, no prazode até 20 (vinte) dias.

7.1.1 – A Nota Fiscal deverá ser encaminhada para as Secretarias requisitantes, para procedimentos de praxe.

Page 68: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

68

7.2 – O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Curvelo, situada na Avenida Dom Pedro II, nº 487 –Centro, em Curvelo, Minas Gerais, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fis-cal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento, junto ao Banco...., Agência.....,Conta Corrente.....

7.2.1 – Em caso de irregularidade nos documentos fiscais, o prazo para pagamento será contado a partir de sua reapresen-tação, devidamente regularizados.

7.3 – No caso de não pagamento, no prazo, por culpa da Administração, a parcela devida será atualizada monetariamente,desde o vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento de acordo com a variação “pro rata tempore” do INPC.

7.4 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhefor imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços oucorreção monetária (quando for o caso).

CLÁUSULA OITAVA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

8.1 – O presente Contrato poderá ser alterada de conformidade com o disposto no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA NONA – DA DECLARAÇÃO

9.1 – A CONTRATADA declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os forne-cimentos objeto deste Contrato, assumindo, em consequência, todos os riscos e obrigações decorrentes deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

10.1 - As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº:

02.05.02.04.452.1501.2029.3.3.30.00.24.1.00-22702.05.02.04.452.1502.2032.3.3.30.24.00.1.00-23202.05.03.08.244.0802.2095.3.3.30.00.24.1.29-26302.05.03.08.244.0802.2099.3.3.30.00.24.1.29-27502.05.07.04.122.0408.2065.3.3.30.00.24.1.00-32802.05.07.20.606.2001.1097.4.4.51.00.01.1.00-41702.07.01.04.122.0412.2049.3.3.30.00.24.1.00-52602.10.02.12.361.1201.2136.3.3.30.00.24.1.01-83102.11.01.04.122.0413.2152.3.3.30.00.24.1.00-92802.11.02.15.451.2601.2154.3.3.30.00.24.1.00-95302.11.02.15.452.2601.2157.3.3.30.00.24.1.00-97302.09.02.10.301.1003.2110.3.3.30.00.24.1.59-65002.09.02.10.301.1003.2164.3.3.30.00.24.1.59-67902.09.02.10.305.1001.2126.3.3.30.00.24.1.59-793

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA11.1 – Entregar o objeto deste Contrato conforme especificações constantes na Cláusula Quarta, e em consonância com aproposta de preços apresentada e, em caso de não cumprimento, fica sujeito a penalidades, nos termos do Decreto nº3.558/2018, o qual pode ser acessado no Portal da Transparência do Município(http://amfcorrea.ddns.net/pmagilnet/default.aspx).11.2 – Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação.11.3 – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela CONTRATADA.11.4 – Arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ouirregularidades cometidas na entrega do objeto deste Contrato.

11.5 – Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrãopor conta exclusiva da CONTRATADA.

11.6 – Emitir Nota Fiscal, onde deverá constar os dados bancários da empresa e considerar como razão social da Prefeitura“Município de Curvelo” e o CEP “35790-273”.

11.7 - A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) observar, preferencialmente, no que couber, os critérios de sustentabilida-de ambiental, na forma do Decreto Estadual n.º 46.105, de 12 de dezembro de 2012, para a fabricação e/ou fornecimentodos produtos, no que concerne a:- economia no consumo de água e energia;- minimização da geração de resíduos e destinação final ambientalmente adequada dos que forem gerados;- racionalização do uso de matérias-primas;

Page 69: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

69

- redução da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa;- adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente;

- utilização de produtos atóxicos ou, quando não disponíveis no mercado, de menor toxicidade;- utilização de produtos com origem ambiental sustentável comprovada;- utilização de produtos reciclados, recicláveis, reutilizáveis, reaproveitáveis ou biodegradáveis compostáveis;- utilização de insumos que fomentem o desenvolvimento de novos produtos e processos, com vistas a estimular a utiliza-ção de tecnologias ambientalmente adequadas;- maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;- maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;- preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; e- fomento às políticas sociais inclusivas e compensatórias.

11.8 – Em caso de não aceitação, quando do recebimento provisório, a CONTRATADA deverá substituir o produto, semcustos para o CONTRATANTE, no prazo de até 05 (cinco) dias contados da notificação a ser expedida pela Secretaria re-quisitante.

11.9 - A CONTRATADA ficará responsável pela carga e descarga dos materiais.

11.10 - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, ad-ministrativa, comercial, criminal, civil e contas de água e energia elétrica decorrente do fornecimento do objeto deste Con-trato, inclusive, em caso de inadimplência de encargos e obrigações da CONTRATADA, tais responsabilidades não setransferem para o CONTRATANTE, consoante previsão do art. 71 e seu parágrafo 1º, Lei n° 8.666/93.

11.11 - A CONTRATADA deverá manter o Município de Curvelo a salvo de quaisquer queixas, reivindicações ou reclama-ções de seus empregados e/ou propostos e/ou terceiros, em decorrência do cumprimento deste Contrato.

11.12 - Comunicar ao CONTRATANTE quaisquer eventos que possam comprometer a execução deste Contrato, tais co-mo: dissolução da sociedade, decretação de falência ou recuperação judicial, débitos previdenciários, de FGTS e Sociais eoutras situações, que afetem a estabilidade econômico-financeira da Empresa, com repercussões neste Contrato.

11.13 - Responder civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, independente de dolo ou culpa, nocumprimento deste Contrato, venha diretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados à Administração e/oua terceiros, salvo na ocorrência de caso fortuito, ou força maior, apurados na forma da legislação vigente. Sendo que a res-ponsabilidade da CONTRATADA não está excluída nem fica reduzida pela fiscalização ou acompanhamento pelo CON-TRATANTE.

11.14 - A responsabilidade da CONTRATADA pela qualidade, correção e segurança dos trabalhos subsistirá, na forma dalei vigente, mesmo após o recebimento definitivo do objeto licitado, nos termos dos arts. 69 e 70 e § 2º do art. 73 da Leinº 8.666/93.

11.15 - Fornecer os materiais com prazo de validade mínima dos produtos de 12 (doze) meses a partir da entrega definiti-va dos mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

12.1 - Emitir NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) parcial, devidamente datada e assinada, devendo constar aquantidade a ser fornecida, local e horário de entrega.

12.2 - Efetuar o pagamento mediante apresentação da Nota Fiscal, tendo a Administração o prazo de até 20 (vinte) diaspara efetuar o respectivo o pagamento, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação dopagamento.

12.3 - Efetuar diligência, quando julgar conveniente, para comprovar o cumprimento das práticas de sustentabilidade.

12.4 - Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, devendo comunicar à CONTRATADA sobre qualquer irregularidadesobre o fornecimento do material

12.5 - Indicar os servidores abaixo como responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, bemcomo acompanhamento e recebimento do material, e, ainda, dirimir as dúvidas no curso de sua implementação, dandociência ao representante da CONTRATADA:

ÓRGÃO RESPONSÁVEISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL –

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Wanessa Lessa –Telefone 38 3722-3677 – e-mail: [email protected].

- Terminal Rodoviário: Responsável pelo recebimento provisório e

Page 70: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

70

definitivo dos materiais: Dalila Maria Fulgêncio Pinto, contato (38)3722-3457.

- Aeroporto Municipal: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato (38)3722-3460.

- Cemitério Parque Santa Rita: Responsável pelo recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Adriano de Souza Jardim, contato(38) 3722-3460.

- Cemitério Palmeiras: Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Gilson Luiz Vaz da Silva, contato (38)3722-3459.

- Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável:Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitvo dos materiais: Sansley Marinho de Matos, contato(38) 3721 5092, e-mail: [email protected].

- Tiro de Guerra: Responsável pelo acompanhamento do pedido,fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços/Contra-to: Sansley Marinho de Matos, contato (38) 3721-5092, e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisórioe definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos de Oliveira, conta-to (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO, LAZER E TURISMO

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização, geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: Flávia Regina Ro-drigues de Oliveira, Telefone 38 3721 7907 - e-mail: [email protected]. Responsável pelo recebimento provisório edefinitivo dos materiais: Geraldo Magela Pereira, contato (38) 3721-6981.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável pelo acompanhamento do pedido: Aline Esteves Alves;Responsável pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registrode Preços/Contrato: Tânia Pinto; Responsável pelo recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Paulo Henrique Soares - Con-tato (38) 3722-3275, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS

Responsável pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e geren-ciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato, recebimento pro-visório e definitivo dos materiais: Marcos Vinícius Matos Oliveira,contato (38) 3722-3271, e-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsáveis pelo acompanhamento do pedido, fiscalização e ge-renciamento da Ata de Registro de Preços/Contrato e recebimentoprovisório e definitivo dos materiais: Luiza Rodrigues Mol, SimoneSayonara dos Santos Soares, Vasseline Aparecida Gonçalves Silvei-ra, Elizângela Mota - Vigilância Sanitária contato 38 3722 6831,3722 3277/ (38) 3722 3278 e-mail: [email protected].

12.6 - Receber provisoriamente os produtos; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações,qualidade e quantidade, validade e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimentoprovisório.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO

13.1 - É vedado ao CONTRATADO ceder ou transferir o presente Contrato.

13.1.1 - O Contrato poderá ser rescindido nos limites dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do licitante e/ou daAdjudicatária/Fornecedor, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo de outras constantes de regramentosespecíficos:

Page 71: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

71

14.1.1 - Advertência.

14.1.2 - Multas nos seguintes percentuais:

a) Multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega dos produtos, até o limitede 9,9%, correspondente a até 30 (trinta) dias de atraso, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente,excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal;

b) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação em caso de recusa do infratorem assinar o contrato ou documento equivalente;

c) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho ou outro instrumento hábil em casode recusa do infrator em aceitá-la(o) ou retirá-la(o);

d) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor de referência para a licitação na hipótese de o infrator retardar oprocedimento de contratação ou descumprir preceito normativo ou as obrigações assumidas;

e) Multa de 3% (três por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação quando houver o descumprimento dasnormas jurídicas atinentes ou das obrigações assumidas;

f) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela que eventualmente for descumprida na hipótese de o infratorentregar o objeto contratual em desacordo com as especificações, condições e qualidade contratadas e/ou com vício,irregularidade ou defeito oculto que o tornem impróprio para o fim a que se destina;

g) Multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho quando o infrator der causa aocancelamento da Nota de Empenho ou documento equivalente;

h) Multa indenizatória, a título de perdas e danos, na hipótese de o infrator ensejar o cancelamento da Licitação e suaconduta implicar em gastos à Administração Pública superiores aos contratados ou registrados.

14.1.3 - Impedimento de licitar e contratar, com o consequente descredenciamento do SUCAF – Sistema Único de Cadastrode Fornecedores do Município de Curvelo, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02.

14.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

14.2 - As penalidades de advertência e multa serão aplicadas pelo (s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s)requisitante (s).

14.2.1 - Nos casos previstos pela legislação, as multas poderão ser descontadas do pagamento imediatamentesubsequente à sua aplicação.

14.3 - A penalidade de impedimento de licitar e contratar será aplicada pela Secretária Municipal de Fazenda.

14.4 - A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública será aplicada pelo(s) Secretário (as) gestor (es) da (s) Secretaria (s) requisitante (s).

14.5 - Na notificação de aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento delicitar e contratar será facultada a defesa prévia no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

14.6 - Na notificação de aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade será facultada a defesa prévia norespectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

14.7 - As penalidades são independentes entre si, podendo ser aplicadas em conjunto ou separadamente, após a análisedo caso concreto e não exime a licitante vencedora da plena execução do objeto contratado.

14.7.1 - Na hipótese de cumulação a que se refere o subitem acima serão concedidos os prazos para defesa e recursoaplicáveis à pena mais gravosa.

14.9 - O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias corridos será considerado como inexecução total instrumentocontratual, devendo o instrumento respectivo ser rescindido, salvo razões de interesse público devidamente explicitadas noato da autoridade competente pela contratação.

14.10 - Poderá, ainda, ser objeto de apuração e processo administrativo a prática considerada abusiva, inclusive aquelacaracterizada por proposta com preço manifestamente majorado ou inexequível.

Page 72: PGP 042-2020 MATERIAL DE PINTURA

72

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE

15.1 – Os preços poderão ser reajustados nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL

16.1 - Além da responsabilidade administrativa e da penal, se for o caso, a CONTRATADA se responsabiliza civilmente pe-lo fornecimento do objeto deste ajuste, obrigando-se a fornecê-lo em obediência às normas jurídicas e técnicas e aos regu-lamentos pertinentes, além de observar totalmente as disposições contidas neste Contrato.

16.2 - Se a CONTRATADA, por ato ilícito (arts. 186 e 187 do Código Civil), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, nos termos dos arts. 927 e ss., do Código Civil.

16.3 - A CONTRATADA se responsabiliza, durante 01 (um) ano, por vícios redibitórios (ocultos), denunciados pelo CON-TRATANTE, conforme arts. 445 e 446 do Código Civil.

16.4 - Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que deleo CONTRATANTE tiver ciência.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA NOVAÇÃO

17.1- Toda e qualquer tolerância por parte do Município de Curvelo, na exigência do cumprimento do presente contrato nãoconstituirá novação, nem muito menos, a extinção da respectiva obrigação, podendo a mesma ser a qualquer tempo.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 – Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, a Ata de Registro de Preços nº___/2020, e a proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

19.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Curvelo/MG, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que sejapara dirimir sobre quaisquer questões oriundas do presente instrumento.

E, por acharem de pleno acordo entre si, justas e contratadas, firmam as partes o presente CONTRATO, em 04 (quatro) vi-as, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas a tudo presente, e que também o assi-nam, obrigando-se por si e/ou seus sucessores ao fiel cumprimento, tudo para que produza seus jurídicos efeitos.

Curvelo/M.G, ___ de ____________ de 2020.

__________________________________ __________________________________ MUNICÍPIO DE CURVELO REPRESENTANTE LEGAL CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS: