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capítulo 2: A IMPORTÂNCIA DA FISPQ NA GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

3ª Edição – Agosto/2012

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1. Gestão de Saúde Ocupacional O crescimento urbano e a conseqüente modernização das cidades e dos processos industriais têm intensificando a produção, o armazenamento, a circulação e o consumo de produtos químicos dentro de um contexto mundial, surgindo a segurança química como uma necessidade básica na prevenção dos efeitos adversos a saúde humana e ao meio ambiente. Segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das 160 milhões de doenças relacionadas ao trabalho, 35 milhões estão relacionadas à exposição a substâncias químicas com a ocorrência de 439.000 mortes. Os produtos químicos em geral fazem parte do cotidiano de diversos segmentos empresariais de modo que a acessibilidade, clareza e qualidade das informações sobre seus perigos vêm sendo exigidas.

2. Riscos Químicos 2.1 Definição É o perigo a que determinado indivíduo está exposto ao manipular produtos químicos que podem causar-lhe danos físicos ou prejudicar-lhe a saúde. Os riscos químicos presentes nos locais de trabalho são encontrados na forma sólida, líquida e gasosa e classificam-se em:

Poeiras São partículas sólidas geradas mecanicamente por ruptura de partículas maiores. As poeiras são classificadas em:

o Poeiras minerais: Ex: sílica, asbesto, carvão mineral. Conseqüências: silicose (quartzo), asbestose (amianto), pneumoconiose

dos minérios de carvão (mineral). o Poeiras vegetais: Ex: algodão, bagaço de cana-de-açúcar.

Conseqüências: bissinose (algodão), bagaçose (cana-de-açúcar) etc. o Poeiras alcalinas: Ex: calcário

Conseqüências: doenças pulmonares obstrutivas crônicas, enfizema pulmonar.

o Poeiras incômodas Conseqüências: interação com outros agentes nocivos presentes no

ambiente de trabalho, potencializando sua nocividade. Fumos

Partículas sólidas produzidas por condensação de vapores metálicos. o Ex: fumos de óxido de zinco nas operações de soldagem com ferro.

Conseqüências: doença pulmonar obstrutiva, febre de fumos metálicos, intoxicação específica de acordo com o metal.

Névoas Partículas líquidas resultantes da condensação de vapores ou da dispersão mecânica de líquidos.

o Ex: névoa resultante do processo de pintura a revólver, monóxido de carbono liberado pelos escapamentos dos carros.

Gases Estado natural das substâncias nas condições usuais de temperatura e pressão.

o Ex: GLP, hidrogênio, ácido nítrico, butano, ozona, etc. Vapores

São dispersões de moléculas no ar que podem condensar-se para formar líquidos ou sólidos em condições normais de temperatura e pressão.

o Ex: nafta, gasolina, naftalina, etc.

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Névoas, gases e vapores podem ser classificados em: Irritantes:

o Ex: ácido clorídrico, ácido sulfúrico, soda caústica, cloro, etc. Conseqüências: irritação das vias aéreas superiores.

Asfixiantes: o Ex: hidrogênio, nitrogênio, hélio, metano, acetileno, dióxido de carbono,

monóxido de carbono, etc. Conseqüências: dor de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma e

morte. Anestésicos: (a maioria solventes orgânicos).

o Ex: butano, propano, aldeídos, cetonas, cloreto de carbono, tricloroetileno, benzeno, tolueno, álcoois, percloritileno, xileno, etc.

Conseqüências: Ação depressiva sobre o sistema nervoso, danos aos diversos órgãos, ao sistema formador de sangue (benzeno), etc.

Poeiras, fumos, névoas, gases e vapores estão dispersos no ar (aerodispersóides).

2.2 Vias de Penetração no Organismo Os diversos agentes químicos que podem poluir um local de trabalho e entrar em contato com o organismo dos trabalhadores podem apresentar uma ação localizada ou serem distribuídos aos diferentes órgãos e tecidos, levados pelos fluidos internos (sangue e outros), produzindo uma ação generalizada. Por este motivo, as vias de ingresso destas substâncias no organismo são:

Via respiratória Constitui a principal via de ingresso de tóxicos, já que a superfície dosalvéolos pulmonares representam, no homem adulto, uma superfície entre 80 à 90m². Esta grande superfície facilita a absorção de gases e vapores, os quais podem passar ao sangue para serem distribuídos a outras regiões do organismo. Alguns sólidos e líquidos ficam retidos nestes tecidos, podendo produzir uma ação localizada, ou dissolvem-se para serem distribuídos através do aparelho circulatório. O esforço físico exercido durante o trabalho torna-se um fator que contribui para o aumento da probabilidade de ocorrência deste risco de contaminação no trabalhador, uma vez que devido a este esforço, o consumo diário médio de ar por um organismo humano é entre 10 à 20 Kg. É fácil chegar a conclusão que mais de 90% das intoxicações generalizadas tenham esta origem.

Via cutânea Quando uma substância de uso industrial entra em contato coma pele podem ocorrer as seguintes situações:

o a pele e a gordura protetora podem atuar como uma barreira protetora efetiva; o o agente pode agir na superfície da pele provocando uma irritação primária

(queimadura ou reação alérgica); o a substância química pode penetrar através da pele, atingir o sangue e atuar

como um tóxico generalizado. Assim, por exemplo, o ácido cianídrico, o mercúrio, o chumbo tetraetila, alguns defensivos agrícolas, etc. são substâncias que podem ingressar através da pele produzindo uma ação generalizada

Via digestiva Representa uma via secundária de ingresso de tóxicos no organismo, uma vez que nenhum trabalhador ingere, conscientemente, produtos tóxicos. Isto pode acontecer de forma acidental, quando se tem o hábito de comer, beber ou fumar no ambiente de trabalho, ou então devido a formas inadequadas de trabalho como ao engolir partículas que podem ficar retidas na parte superior do trato respiratório, ou ainda, ao inalar substâncias em forma de pós ou fumos.

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2.3 Conceitos Básicos de Toxicologia 2.3.1 Toxicologia Segundo Paracelso (1443/1541) “...todas as substâncias são venenos, não existe nenhuma que não seja. A dose correta é que diferencia um remédio de um veneno”. Desta forma, a Toxicologia é a ciência que estuda os efeitos nocivos decorrentes das interações de substâncias químicas com o organismo. Assim, a toxicologia tem como principal finalidade proteger a saúde, além de ter o importante papel de reconhecer e identificar os agentes tóxicos, conhecer os mecanismos de absorção tóxica, prevenir a exposição através do estabelecimento dos limites de tolerância biológico e ambiental, e definir métodos de tratamento para os efeitos desses agentes no sistema biológico. A toxicologia abrange uma vasta área do conhecimento, onde atuam profissionais de diversas formações tais como Química Toxicológica, Toxicologia Farmacológica, Clínica, Forense, Ocupacional, Veterinária, Ambiental (Ecotoxicologia), Aplicada a Alimentos, Genética, Analítica, Experimental entre outras áreas.

2.3.2 Toxicidade É a capacidade inerente e potencial do agente tóxico de provocar efeitos nocivos em organismos vivos. O efeito tóxico é geralmente proporcional à concentração do agente tóxico a nível do sítio de ação (tecido alvo) isto é, a intoxicação é ocasionada não somente pela exposição a um químico específico e sim pela exposição a uma quantidade excessiva do mesmo.

2.3.3 Efeitos tóxicos Após penetrar no organismo, os agentes químicos podem provocar uma variedade de efeitos tóxicos, incluindo efeitos imediatos (agudos) ou os efeitos a longo prazo (crônicos), dependendo da natureza do produto químico e da via de exposição. As partes do corpo mais afetadas são os pulmões, a pele, o sistema nervoso (cérebro e nervos), a medula óssea, o fígado e os rins.

2.3.3.1 Classificação dos efeitos: Irritantes e/ou corrosivos:

Provocam alterações na pele ou mucosas (cimento, ácidos, bases); Sensibilizantes:

Produzem alergias (níquel, cromo, fibras sintéticas); Asfixiantes:

Impedem o organismo de obter ou utilizar o oxigênio do ar atmosférico (monóxido de carbono (CO), cianetos);

Narcóticos: Produzem inconsciência (clorofórmio, éteres, álcoois, acetonas);

Neurotóxicos: Produzem alterações no sistema nervoso (anilina, chumbo, mercúrio, benzeno, solventes em geral);

Carcinogênicos: Produzem tumores malignos (amianto, benzeno, cádmio, cromo);

Mutagênicos: Produzem problemas hereditários (éteres de glicol, chumbo, benzeno);

Teratogênicos: Produzem malformações no feto (substâncias radioativas).

2.3.3.2 Agentes mais comuns Benzeno

O benzeno é um hidrocarboneto cíclico aromático, líquido, incolor, volátil, com odor agradável de ameixa e altamente inflamável. É produzido, principalmente, pela

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destilação do petróleo ou na siderurgia (como produto secundário do coque metalúrgico). É utilizado nas indústrias químicas como matéria- prima para fabricação de plástico e outros compostos orgânicos e, nas indústrias da borracha e de tintas e vernizes como solvente. A intoxicação humana pelo benzeno pode ocorrer por três vias de absorção: respiratória (aspiração por vapores), cutânea e digestiva. As intoxicações agudas caracterizam-se sobretudo pelos seus efeitos narcóticos. A exposição prolongada ao benzeno provoca diversos efeitos no organismo humano, destacando-se entre eles a mielotoxidade (leucopenia, anemia), a genotoxidade (alterações hereditárias) e a sua ação carcinogênica (leucemias, linfomas). São conhecidos, ainda, efeitos sobre diversos órgãos como o sistema nervoso central, e os sistemas endócrino e imunológico. Pode ocorrer, também, toxicidade para o fígado e para os rins, mas os efeitos sobre o sistema sanguíneo são os mais importantes.

Solventes Os solventes são substâncias ou compostos químicos capazes de dissolver outro material de utilização industrial. Geralmente, evaporam facilmente, são muitos inflamáveis e produzem importantes efeitos tóxicos. São utilizados como veículos para aplicar determinados produtos, tais como pintura, vernizes, lacas, tintas e adesivos assim como também em processos de eliminação tais como desengraxantes e agentes de extração. Os solventes mais comuns são o benzeno, tolueno, estireno, xileno, hexano, pentano, clorofórmio, tetracloreto de carbono. álcoois, cetonas, glicóis e éteres. A maioria das indústrias empregam solventes em algum de seus processos de fabricação, destacando-se entre elas as indústrias alimentícias, siderúrgicas, calçados, plásticos e borracha, tintas, cosmética, farmacêuticas, madeireira e limpeza a seco, entre outras. Os efeitos dos solventes atingem principalmente o sistema nervoso, o sistema formador de sangue (hematopoiético), o fígado e os rins.

Agrotóxicos Agrotóxicos são substâncias químicas naturais ou sintéticas destinadas a combater as pragas que atacam as lavouras. Algumas centenas de compostos químicos são utilizados como agrotóxicos, incluídos em vários milhares de formulações ou produtos comerciais. Além do uso agrícola, inúmeros produtos são também utilizados em campanhas de saúde pública (como malária, doença de Chagas, esquistossomose) ou nas residências (produtos domissanitários). Do ponto de vista toxicológico, os agrotóxicos podem ser classificados em dois tipos principais: os inibidores das colinesterases (organofosforados e carbamatos) e os neurotóxicos (organoclorados e piretróides).

Inibidores das colinesterases: Organofosforados e Carbamatos Amplamente utilizados na agricultura como inseticidas e acaricidas. Sua penetração no organismo humano pode se dar pela via respiratória, por ingestão ou pela pele. Atuam como inibidores das colinesterases, impedindo a atuação destas enzimas sobre a acetilcolina. Ocorre, assim, um grande acúmulo de acetilcolina no organismo com o aparecimento de uma “síndrome parassimpáticomimética” (“muscarínica” ou “colinérgica”). Além da inibição das colinesterases, os organofosforados atuam também sobre as placas neuromusculares (“síndrome nicotínica”) e sobre o sistema nervoso central (“síndrome neurológica”). Os sinais e sintomas clínicos começam a surgir poucas horas após a absorção do produto químico e podem atingir o seu máximo, inclusive com morte, dentro de algumas horas ou poucos dias. Os principais sinais e sintomas clínicos são pupila contraída (miose), visão borrada, salivação excessiva (sialorréia), suor excessivo (sudorese), tosse, crises asmáticas, náuseas, vômitos, cólicas, incontinência urinária e fecal, diarréia, falta de ar (dispnéia), colapso respiratório, câimbras, dores musculares, hipertensão arterial, ansiedade, cefaléia, tontura, confusão mental, psicose tóxica, convulsões, colapso, depressão dos centros cardiorrespiratórios, coma; além de neurite periférica, parestesia e paralisia. No

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tratamento da intoxicação por agrotóxicos organofosforados utiliza-se o sulfato de atropina e os reativadores da colinesterase (Contrathion, Protopam, Toxogonina).

Neurotóxicos: Organoclorados e Piretróides o Organoclorados

São derivados do clorobenzeno (DDT, TDE ou DDD, metoxicloro), do ciclo-hexano (BHC, lindano) e do indeno ou ciclodieno (aldrin, dieldrin, endrin, heptacloro e clordano). Seu emprego na agricultura tem sido restringido ou mesmo proibido em muitos países, inclusive no Brasil, por serem altamente persistentes e poluidores ambientais. Sua penetração no organismo humano pode se dar pela via respiratória, por ingestão ou pela pele. Atuam sobre o sistema nervoso central, mas o seu mecanismo de ação ainda não está completamente esclarecido. Os sintomas e sinais clínicos são dor de cabeça (cefaléia), tonturas, náuseas e vômitos, excitabilidade, desorientação, contrações e dores musculares, tremores, convulsões, parestesias em língua, lábios, face e mãos, alterações dos reflexos, depressão respiratória, lesões hepática e renais. Outros pontos a serem considerados são os efeitos mutagênicos (produzem problemas hereditários) e as alterações no desenvolvimento do trato reprodutivo e na fertilidade masculina. O diagnóstico clínico baseia-se na história ocupacional, no exame físico e na dosagem do teor de resíduos de organoclorados no sangue circulante, utilizando a cromatografia. O tratamento, dirigido especialmente aos fenômenos de excitação neurológica, baseia-se no uso de diazepínicos.

o Piretróides São inseticidas sintéticos elaborados a partir das piretrinas naturais, sendo utilizados como produtos domissanitários, na agricultura e em campanhas de saúde pública. A intoxicação por piretróides provoca uma ação excitatória intensa sobre o sistema nervoso, acarretando hipersensibilidade aos estímulos sensoriais cutâneos, tremores, hiperexcitabilidade, salivação excessiva (sialorréia), convulsões, paralisia. O tratamento envolve basicamente medicação de apoio conforme os sintomas e sinais predominantes, podendo ser utilizados diazepínicos, antihistamínicos, diuréticos, hemodiálise, entre outros.

POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes São substâncias altamente tóxicas, formadas por compostos químicos orgânicos semelhantes aos dos seres vivos. Os POPs estão em todo lugar, não são eliminados pelos organismos com o tempo e são repassados de geração a geração, acumulando-se no meio ambiente e nos corpos das pessoas, animais e plantas. Por esta razão, são chamados bioacumulativos. Resistentes à degradação química, biológica e fotolítica (da luz), afetam a saúde humana e os ecossistemas, mesmo em pequenas concentrações. Os POPs produzem uma ampla gama de efeitos tóxicos em animais e seres humanos, inclusive nos sistemas reprodutivos, nervoso e imunológico, além de causarem câncer. Os 12 poluentes, cuja eliminação está sendo atualmente discutida pelas entidades ambientalistas, são: Aldrin, Chlordane, Dieldrin, DDT, Dioxinas, Furanos, Endrin, Heptachlor, Hexachlorobenzeno, Mirex, PCBs e Toxapheno. Estas substâncias tóxicas são geradas em diversos processos industriais, entre eles:

o Produção do PVC: plástico utilizado em brinquedos, utensílios domésticos, tubos e conexões, embalagens de alimentos etc;

o Produção de papel: através do processo de branqueamento com cloro; o Geração e composição de produtos agrícolas: um grande número de herbicidas,

inseticidas e fungicidas; o Incineração de lixo: doméstico, industrial e hospitalar; o Processos industriais: todos os que empregam cloro e derivados do petróleo.

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2.3.4 Toxicocinética É o estudo da relação entre a quantidade de um agente tóxico que atua sobre o organismo e a concentração dele no sangue, relacionando os processos de:

Absorção: É a passagem de substâncias do local de contato para a circulação sanguínea. As principais vias de absorção de agentes tóxicos no organismo são a dérmica, oral e respiratória. As vias intramuscular, intravenosa e subcutânea constituem meios normais de introdução de agentes medicamentosos que dependendo da dose e condição do paciente, podem produzir efeitos tóxicos.

Distribuição: Entende-se por distribuição de um agente tóxico, sua localização e concentração em diferentes tecidos do organismo. Portanto, a distribuição não é a ação de transportar o toxicante. Por exemplo, quando se diz que uma substância se distribui nos órgãos A, B e C, não se quer dizer como ela se deslocou da superfície de contato até esses órgãos, mas sim que essa substância aparece nesses órgãos com uma concentração x, y e z, respectivamente. Após a entrada do agente tóxico na corrente sangüínea, através da absorção ou por administração direta, ele estará disponível para ser transportado pelo organismo com diferentes destinos. Evidente que quanto maior a irrigação de um órgão, maior será o contato do agente tóxico com o mesmo. Dessa forma, órgãos como o fígado, os rins e baço, que recebem cerca de ¾ do fluxo sangüíneo do organismo, tendem a acumular os agentes tóxicos.

Armazenamento: As substâncias tóxicas são armazenadas ou concentradas em órgãos ou tecidos, dependendo da afinidade química e biológica entre eles. Os principais locais são os ossos, o fígado e os rins.

Biotransformação Para reduzir a possibilidade de uma substância desencadear uma resposta tóxica, o organismo apresenta mecanismos de defesa que buscam diminuir a quantidade que chega de forma ativa ao tecido alvo assim como, diminuir o tempo de permanência desta em seu sítio de ação. A biotransformação pode ser, então, entendida como um conjunto de alterações químicas que as substâncias sofrem no organismo, geralmente, ocasionadas por processos enzimáticos, com o objetivo de formar derivados mais polares e mais hidrossolúveis. A biotransformação pode ocorrer em qualquer órgão ou tecido orgânico como, por exemplo, no intestino, rins, pulmões, pele, testículos, placenta, etc., no entanto, a grande maioria das substâncias são biotransformadas no fígado.

Eliminação (Excreção): Os agentes tóxicos que penetram no organismo são, posteriormente, excretados através da urina, bile, fezes, ar expirado, leite, suor e outras secreções, sob forma inalterada ou modificada quimicamente. A excreção pode ser vista como um processo inverso ao da absorção, uma vez que os fatores que interferem na entrada do agente tóxico no organismo, podem dificultar a sua saída. Basicamente existem três classes de excreção:

o eliminação através das secreções, tais como a biliar, sudorípara, lacrimal, gástrica, salivar, láctea;

o eliminação através das excreções, tais como urina, fezes e catarro; o eliminação pelo ar expirado.

2.3.5 Toxicodinâmica Uma vez que o agente tóxico alcança o seu alvo em concentração adequada, ele desencadeará alterações bioquímicas e fisiológicas que serão responsáveis pelo seu efeito maligno.

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A Toxicodinâmica estuda os mecanismo de ação tóxica das substâncias químicas, bem como o dano, a lesão ou a doença que produzem após interação com o organismo a fim de prevenir a intoxicação, facilitar o diagnóstico e prover os antídotos necessários para tratar o paciente intoxicado.

2.3.6 Classificação da Intoxicação A intoxicação manifesta-se por um conjunto de sinais e sintomas que podem ser classificadas quanto:

a intensidade dos efeitos o Leve: geralmente é reversível com o término da exposição. o Moderada: as lesões podem ser reversíveis e irreversíveis, sem morte ou lesão

grave permanente. o Grave: há lesão irreversível, podendo levar à morte.

a duração da exposição O tempo e a freqüência com que o organismo permanece em contato com o agente tóxico são importantes na determinação e intensidade do efeito tóxico.

o exposição a curto prazo (aguda) – quando o contato é de curta duração e a absorção do toxicante é rápida. A dose administrada pode ser única ou múltipla num período de tempo não superior a 24 horas havendo rapidamente o aparecimento de sinais e sintomas que podem culminar a morte.

o exposição a médio prazo – quando as exposições são freqüentes ou repetidas num período de dias ou semanas (subagudas) um mês ou menos (sobreaguda) ou no período de um a três meses (subcrônica);

o exposição a longo prazo (crônica) – quando as exposições se repetem durante um longo período de tempo (meses, anos ou toda a vida).

ao tipo o Intoxicações locais

O efeito tóxico ocorre no local do primeiro contato da substância tóxicas com o organismo.

Exemplos: ingestão de um cáustico, inalação de gases e vapores irritantes, etc.

o Intoxicações sistêmicas O efeito tóxico aparece após a absorção e a distribuição da substância tóxica e os sintomas aparecem em algum sistema do organismo.

2.4 Classificação de riscos O diagrama de Hommel (diamante do perigo ou diamante de risco ) mundialmente conhecido pelo código NFPA 704, é uma simbologia empregada National Fire Protection Association, dos Estados Unidos. Neste diagrama são utilizados losangos que expressam tipos de risco em graus que variam de 0 a 4, cada qual especificado por uma cor (branco, azul, amarelo e vermelho), que representam respectivamente riscos específicos, riscos à saúde, reatividade e inflamabilidade. Quando utilizado na rotulagem de produtos, ela é de grande utilidade, pois permite num simples relance, que se tenha

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idéia sobre o risco representado pela substância ali contida.

Risco à Saúde (Azul) Inflamabilidade (Vermelho)

0

Não apresenta riscos à saúde, não são

necessárias precauções.

(Ex. Água,Propilenoglicol)

0 Não irá pegar fogo. (Ex. Água, Hélio)

1

Exposição pode causar irritação, mas

apenas danos residuais leves.

(Ex.Acetona, Cloreto de Sódio)

1

Precisa ser aquecido sob confinamento

antes que alguma ignição possa

ocorrer. Ponto de fulgor por volta de

93°C (200°F) (Ex. Óleo Mineral)

2

Exposição prolongada ou persistente,

mas não crônica, pode causar

incapacidade temporária com possíveis

danos residuais. (Ex. Éter

etílico,Clorofórmio)

2

Precisa ser moderadamente aquecido

ou exposto à uma temperatura ambiente

relativamente alta antes que alguma

ignição possa ocorrer. Ponto de fulgor

entre 38°C (100°F) e 93°C (200°F)

(Ex. Diesel)

3

Exposição curta pode causar sérios

danos residuais temporários ou

permanentes. (Ex. Amônia, Ácido

sulfúrico)

3

Líquidos e sólidos que podem inflamar-

se sob praticamente todas as condições

de temperatura ambiente. Ponto de

fulgor abaixo 23°C (73°F) e com ponto

de ebulição por volta ou acima de 38°C

(100°F) ou com ponto de fulgor entre

23°C (73°F) and 38°C (100°F)

(Ex. Etanol, Benzeno)

4

Exposição muito curta pode causar

morte ou sérios danos residuais.

(Ex.Cianeto de hidrogênio, Fosgênio)

4

Irá rapidamente vaporizar-se sob

condições normais de pressão e

temperatura, ou quando disperso no ar

irá inflamar-se instântaneamente. Ponto

de fulgor abaixo 23°C (73°F)

(Ex. Amônia, Éter etílico)

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Instabilidade/Reatividade (Amarelo) Risco Específico (Branco)

0

Normalmente estável, mesmo sob

condições de exposição ao fogo, e não

é reativo com água. (Ex. Água, Hélio)

OX Oxidante (Ex. Perclorato de potássio)

1

Normalmente estável, mas pode tornar-

se instável sob temperaturas e

pressões elevadas. (Ex. Propano)

W Reage com água de maneira incomum

ou perigosa. (Ex. Sódio)

2

Sofre alteração química violenta sob

temperaturas e pressões elevadas,

reage violentamente com água, ou

pode formar misturas explosivas com

água. (Ex.Sódio, Ácido sulfúrico)

Substância Radioativa (Ex. Plutônio)

COR Corrosivo; Ácido forte ou base (Ex.

Ácido sulfúrico)

3

Capaz de detonar-se ou decompor-se

de forma explosiva mas requer uma

forte fonte de ignição, deve ser

aquecido sob confinamento, reage de

forma explosiva com água, ou irá

explodir sob impacto. (Ex. Nitrato de

amônio,Nitrometano)

ACID Ácido

ALK Alcalino

4

Instantâneamente capaz de detonar-se

ou decompor-se de forma explosiva sob

condições normais de temperatura e

pressão. (Ex. Nitroglicerina,

Trinitrotolueno)

BIO Risco Biológico (Ex. Vírus da varíola)

CRYO Criogênico

O Diamante de Hommel não informa qual é a substância química mas deve qualificar e quantificar todos os riscos que envolvem o produto em questão porém, antes de realizar esta classificação, faz-se necessário consultar a respectiva FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) ou MSDS (Material Safety Data Sheet) pois é a partir deste documento que obteremos as informações necessárias para quantificar e qualificar os produtos químicos

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3. FISPQ (MSDS) 3.1 Finalidade A sigla FISPQ significa Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico. Esta ficha contém informações essenciais sobre o transporte, manuseio, armazenamento e descarte de produtos químicos, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente. Em alguns países, essa ficha é chamada de Material Safety Data Sheet ou MSDS. As MSDS surgiram nos Estados Unidos na década de 80, por determinação da Occupational Safety & Health Administration (OSHA), órgão cuja principal missão é prevenir danos e acidentes no ambiente de trabalho, que exigia o desenvolvimento e disseminação de informações sobre produtos químicos perigosos usados em indústrias para que sejam manipulados com segurança por seus operários. A padronização do documento somente ocorreu em 1994, com a publicação da ISO 11014, que definiu os 16 itens que devem constar das MSDS, seus subitens e formas de apresentação. No Brasil apenas em Julho de 2005, a norma brasileira NBR 14725, apresentou informações para a elaboração e o preenchimento de uma FISPQ. Baseada na ISO 11014, e elaborada no Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-10), pela Comissão de Estudo de informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente, este é o documento que serve como base para implantação de um sistema de gestão seguro. Apesar de não definir um formato fixo, esta norma estabelece que as informações sobre o produto químico devem ser distribuídas, na FISPQ, por 16 seções determinadas, cuja terminologia, numeração e sequência não devem ser alteradas. Para as empresas que trabalham com a fabricação de produtos químicos a importância da FISPQ é essencial para fornecer clareza e qualidade das informações sobre o perigo que os produtos químicos oferecem para quem estiver utilizando-os. No caso de indústrias químicas ou de qualquer empresa que lide direta ou indiretamente com produtos químicos o primeiro passo é a implantação de um sistema de informação de qualidade, e uma das principais ferramentas necessárias para que este sistema seja implantado efetivamente é a FISPQ. Para o preenchimento com qualidade de uma FISPQ, as informações devem ser extraídas e analisadas em bases de dados de alta confiabilidade e as mesmas, devem ser analisadas criticamente utilizando-se do conhecimento toxicológico. Devido à grande quantidade de informações contidas nas bases de dados sobre determinada substância ou preparado, o trabalho de interpretação dos dados exige grande conhecimento técnico e científico aliado ao conhecimento das legislações vigentes. Tais legislações estão em constante revisão, o que exige dos profissionais uma atualização periódica para garantir a qualidade dos documentos. A revisão da Ficha de um produto deve ser realizada sempre que a formulação é alterada ou quando um novo teste ou aspecto de um de seus componentes é conhecido ou ainda quando a legislação ou a norma é alterada, como ocorreu recentemente em Agosto de 2009. Nesta época as empresas tiveram 18 meses para se adequarem a alteração da norma, que hoje possui 160 páginas e esta dividida em 4 partes (terminologia, sistema de classificação GHS, rotulagem e uma parte explicativa sobre o modelo da FISPQ). Uma FISPQ, entre outras coisas, permite selecionar os controles de engenharia apropriados ao ambiente de trabalho, definir os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem usados pelos operários, indicar os primeiros socorros em caso de acidente, ou ainda estabelecer procedimentos a serem adotados se ocorrer derramamento acidental, incêndio e outros acidentes em que produtos químicos estejam envolvidos. Várias outras informações valiosas constam das FISPQs. Sendo assim, o fornecedor tem o dever de manter as FISPQs sempre atualizadas e tornar disponível ao usuário a edição mais recente. Por sua vez, o usuário é responsável por agir de acordo com as instruções nelas por tomar as medidas de prevenção necessárias numa dada situação de trabalho e por manter os trabalhadores informados quanto aos perigos relevantes

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do seu local individual de trabalho. Os empregados devem ser treinados a agir conforme o prescrito nas fichas. Nos EUA, a desobediência a esta legislação tem implicações legais e até criminais, se houver, por exemplo, morte de algum funcionário. Além disso, a OSHA divulga listas atualizadas das empresas processadas, o que é uma propaganda bastante negativa. Embora de grande importância e mesmo sendo descrita na NBR 14725:2005, no Brasil a obrigatoriedade da utilização das FISPQ’s é discutível, uma vez que NBR’s são Normas Técnicas e não definem sanções. Deste modo muitas empresas preparam FISPQ’s apenas para atender solicitações de clientes ou exigências de auditores. Da mesma forma, apenas uma minoria de fabricantes e distribuidores de produtos químicos treinam seus funcionários para que coloquem em prática as recomendações nelas prescritas. A legislação Brasileira comenta a obrigatoriedade da utilização das FISPQ’s porém, assim como muitas outras leis, existem divergências jurídicas quanto a sua interpretação. O Decreto nº 2.657 de 03/07/1998 determina no seu artigo 1º que:

“A Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho de 1990, apensa por cópia ao Presente Decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.”

A Convenção nº 170 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), dispõe em seu artigo 8 que: “FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA 1. Os empregadores que utilizem produtos químicas perigosos deverão receber

fichas com dados de segurança que contenham informações essenciais detalhadas sobre a sua identificação, seu fornecedor, a sua classificação, a sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos de emergência.

2. Os critérios para a elaboração das fichas com dados de segurança deverão ser estabelecidos pela autoridade competente ou por um organismo aprovado ou reconhecido pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais.

3. A denominação química ou comum utilizada para identificar o produto químico na ficha com dados de segurança deverá ser a mesma que aparece na etiqueta.”

A Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em seu artigo 39, item VIII, informa:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas

abusivas:produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas”: VIII. colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em

desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia,

Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).” Segundo o descrito acima, podemos entender que, mesmo trabalhadores em comércios, tais como salões de beleza, devem ser informados sobre a composição e os riscos dos produtos que eles utilizam (esmaltes para unhas, tinturas para cabelos, alizantes, etc.). Deste modo podemos ter uma idéia de como é ampla a lista de produtos que necessitam desta ficha.

3.2 Elaborando a FISPQ É solicitada nas fichas, a classificação dos ingredientes perigosos em sistemas internacionais de risco. Os mais usados são o do National Fire Protection Agency (NFPA) e do Hazardous Materials Identification System (HMIS). Nas publicações dessas instituições são encontrados os dados de classificação de risco a serem incluídos nas FISPQs.

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A FISPQ deve obrigatoriamente conter 16 seções: 1. Identificação do produto e da empresa

O primeiro passo na elaboração de uma ficha de segurança é a informação dos dados referentes à identificação do produto e da empresa. Equívocos no preenchimento desta seção podem resultar no comprometimento da ficha como um todo, visto que todas as informações posteriores referir-se-ão a um produto distinto. A identificação do produto deve estar em acordo com a rotulagem do mesmo e a presença de um código é importante, pois minimiza a ocorrência de erros causados por semelhança entre produtos, nomes parecidos e formulações, muitas vezes, idênticas. Dados do fornecedor como nome da empresa, endereço, telefone e e-mail não podem ser omitidos uma vez que qualquer dúvida relacionada às informações deve ser esclarecida pelo fornecedor.

2. Identificação de perigos A classificação final do produto químico deverá ser contemplada na seção 2, que corresponde à identificação dos perigos do produto. Nesta seção são apresentados de forma resumida e objetiva os perigos à saúde humana, perigos físicoquímicos e ambientais. Sendo assim, esta seção serve como base para o preenchimento de itens subseqüentes de forma mais detalhada. Há diferentes sistemas de classificação de perigo como o Sistema Europeu de classificação feito com base nas diretivas 67/548/CEE (substâncias) e 1999/45/CE (preparados) e o mais recente GHS – Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals que surge com o propósito de harmonizar internacionalmente a classificação de produtos químicos. Os perigos deverão ser representados pelas frases de risco no item “Perigos mais importantes”. Para preenchimento dos demais itens dessa seção, a busca de informações via bancos de dados, análises de laudos, entre outras, deve ser feita de forma criteriosa e responsável. As informações de “efeitos a saúde humana” devem apontar as alterações anormais, indesejáveis ou nocivas que podem ocorrer após exposição e/ou contato de um produto. Ex: Depressão do sistema nervoso central (CNS) e distúrbios gastrointestinais. Os “principais sinais e sintomas” devem referir-se às alterações da percepção normal (sensações) após exposição e/ou contato. Ex: dor de cabeça, letargia, sonolência e perda de consciência. Náuseas, vômitos, diarréia e etc. “Efeitos ambientais” correspondem aos efeitos nocivos das substâncias químicas sobre os ecossistemas, sendo avaliados através de testes de ecotoxicidade em espécies indicadoras (Ex: Daphnia magna). Os perigos físico-químicos, correspondentes a aqueles provenientes de reações físicas ou químicas que um produto possa sofrer em determinadas condições, também deve ser inserido nesta seção, ex: combustão, explosão ou liberação de gases tóxicos após aquecimento. Estes perigos devem ser avaliados através de ensaios físico-químicos adequados. No final desta seção, em caso de produtos que apresentem algum tipo de perigo, deve ser informada uma visão geral de emergências sendo apresentado de forma direta o aspecto do produto e seu(s) perigo(s) mais importante(s). Ex: Líquido inflamável e tóxico. De acordo com a ISO 11014:2009, se um produto é classificado pelo sistema GHS a seção 2 deve conter as classes e categorias de perigo assim como os elementos de rotulagem como símbolos ou pictogramas, palavras de sinalização, frases de perigo e de precaução. Talvez o preenchimento da seção 2 seja a etapa mais complexa e importante do processo de elaboração de uma FISPQ, pois a classificação final do produto serve de alicerce para elaboração de toda a ficha e para que se alcance tal classificação a

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pesquisa em bancos de dados, interpretação de informações disponíveis e avaliação crítica dos testes realizados são fundamentais.

3. Composição e informações sobre os ingredientes O preenchimento da seção 3 deve ser realizado de acordo com o tipo de produto químico devendo ser informado se é uma substância simples ou um preparado. Um produto final composto de diversos ingredientes, o que o caracterizaria como um preparado, pode ser considerado uma substância simples para elaboração da FISPQ desde que o mesmo possua um registro (número CAS) e estudos quanto aos seus perigos tenham sido realizados. Em se tratando de uma substância simples, deve ser dado o nome químico comum, um sinônimo (se houver), o número de registro no Chemical Abstract Service (CAS) e ingredientes que contribuam para o perigo, acompanhados dos seus respectivos números CAS. O Nº CAS é um número de registro único no banco de dados da Chemical Abstract Service e funciona como uma identidade que minimiza a probabilidade de correlações errôneas. Sua utilização possibilita uma maior praticidade e confiabilidade no processo de identificação de substâncias ou produtos. No caso de um preparado, deve ser informada a natureza química do produto e os ingredientes ou impurezas que contribuam para o perigo com suas respectivas concentrações. A concentração na qual o ingrediente se apresenta no produto determinará se o mesmo será perigoso ou não, baseado nos valores de corte definidos pelo sistema de classificação utilizado, o qual deve ser referenciado. Os dados contidos em uma FISPQ não são confidenciais. Por isso, informações sobre os ingredientes podem ser fornecidas de maneira não explícita. Basta que os produtos perigosos e os riscos a eles inerentes sejam indicados, isto significa que o fornecedor deve tornar disponível ao receptor/usuário uma FISPQ completa para cada substância ou preparo, na qual estão relatadas informações relevantes quanto à segurança, saúde e meio ambiente.

4. Medidas de primeiros-socorros A seção 4 deve conter as principais recomendações para casos de intoxicação distinguindo-se a via de exposição: contato por inalação, contato com a pele, contato com os olhos e contato por ingestão. É fundamental que sejam informadas as medidas básicas a serem tomadas em casos de intoxicação como, por exemplo, remover a vítima para local arejado após inalação ou lavar com água e sabão após contato com a pele. No entanto, informações mais específicas como, administração de carvão ativado ou administração de antídotos devem ser incluídas no item “Proteção do prestador de socorro e/ou notas para o médico”, desde que sejam oriundas de fontes seguras. Além disso, o mesmo item deve conter informações para proteção do prestador de socorro. O profissional responsável pela elaboração da ficha precisa ter a consciência de que as informações presentes nesta seção são de extrema importância em casos de emergência podendo salvar a vida de uma vítima de intoxicação.

5. Medidas de combate a incêndio Esta seção deve trazer informações referentes aos meios de extinção apropriados e não apropriados, aos perigos específicos no combate, aos métodos especiais de combate e aos equipamentos de proteção de bombeiros e brigadistas. É recomendado um maior detalhamento das informações para produtos inflamáveis. Assim como na seção anterior, devem ser incluídas na seção 5, as informações gerais, porém é preciso que se tenha certo cuidado com as particularidades de cada produto, por exemplo: um líquido altamente inflamável pode produzir vapores que, por sua vez, podem se deslocar até alcançar uma fonte de ignição e provocar retrocesso de chama.

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6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento Em casos de acidente onde haja derramamento ou vazamento de produtos perigosos a seção 6 da FISPQ é fundamental devendo esta, conter informações de como lidar em situações de tal natureza. Para isso, as informações podem ser segmentadas em precauções pessoais, precauções ambientais e métodos de contenção e limpeza. As precauções pessoais devem incluir medidas para prevenção da exposição dos indivíduos envolvidos no serviço de emergência ou daqueles que estejam, por algum motivo, susceptíveis ao contato com o produto. Precauções ambientais visam, basicamente, evitar que o produto derramado ou vazado alcance o meio ambiente, e isso é feito através de métodos de contenção. Os métodos de contenção, como o nome diz, visam impedir que o produto vazado ou derramado atinja áreas maiores, ou atinja determinados ambientes que possibilitem riscos secundários como redes de esgoto. Seria um exemplo de contenção a construção de desvios e diques para interceptar o fluxo de um produto líquido em uma depressão do terreno, ou ainda a construção de barreiras físicas para impedir sua movimentação no solo. Os métodos para limpeza, que incluem recuperação, neutralização e disposição, visam à remoção do produto derramado ou vazado do ambiente. Normalmente variam de acordo com o estado físico do produto, podendo haver algumas medidas mais específicas como é o caso da neutralização de ácidos com bases, por exemplo. Erros comuns observados em fichas de segurança decorrem do desconhecimento dos significados de recuperação, neutralização e disposição. Quando se fala em recuperação deve-se ter a idéia de métodos de coleta e remoção de produtos químicos que vazaram ou derramaram. Como exemplo de formas de recuperação pode-se citar a sucção através de bombas de transferência ou caminhões vácuo e adição de absorventes como areia ou terra aplicados para absorção do produto vazado. A neutralização consiste na adição de um produto químico, de modo a normalizar o pH no ambiente atingido pelo vazamento, sendo este procedimento particularmente importante em casos de acidentes envolvendo produtos corrosivos ácidos ou bases (CETESB, 2009). E a disposição é referente ao destino final que se dá ao produto recuperado, devendo esta seguir a legislação e regulamentações ambientais vigentes.

7. Manuseio e armazenamento Esta seção visa descrever as precauções para manuseio seguro do produto assim como formas adequadas de armazenamento. Quanto ao manuseio é sempre importante evidenciar a necessidade de uso de EPIs embora essa questão seja detalhada na seção 8 da FISPQ, indicar medidas que impeçam o risco de incêndio em caso de produtos inflamáveis e qualquer outra forma de manuseio que diminua os riscos de exposição ou de reações perigosas. Com relação às medidas adequadas de armazenamento, deve-se mencionar as condições adequadas básicas como manter recipientes bem fechados, afastados do alcance das crianças e afastado de alimentos e condições a evitar como temperaturas elevadas para produtos inflamáveis. A existência de incompatibilidades, ou seja, reações perigosas que ocorram após contato com outras substâncias ou materiais, deve ser contemplada nesta seção, assim como embalagens recomendadas e inadequadas para este tipo de produto.

8. Controle de exposição e proteção individual A seção 8 é estritamente voltada para questões do âmbito ocupacional estando diretamente relacionada com a proteção à saúde do trabalhador. Esta seção deve contemplar parâmetros de controle para substância como os limites de exposição ocupacional e indicadores biológicos de exposição. Dentre as principais agências que estabelecem limites de exposição ocupacional estão a ACGIH (American Conference of Industrial Hygienists), NIOSH (National Institute of

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Occupational Safety and Health) e OSHA (Occupational Safety and Health Administration). É importante ter o conhecimento das nomenclaturas utilizadas por essas agências. A ACGIH utiliza a sigla TLV – Threshold limit value, a NIOSH utiliza a sigla REL – Recommended exposure limit, enquanto que a OSHA utiliza a sigla PEL – Permissible exposure limit, todas elas são referentes a concentrações limites ás quais os trabalhadores podem ser expostos sem que o risco seja considerável. Estes limites são determinados com base em períodos de exposição podendo ser, desta forma, subdivididos em TWA – Time weighted average, STEL – Short term exposure level e Ceiling. O TLV-TWA é a concentração média ponderada no tempo, para uma jornada normal de 8 horas diárias e 48 horas semanais à qual se supõe que o trabalhador possa estar exposto repetidamente durante toda sua vida laboral sem sofrer efeitos adversos decorrentes da exposição. O TLV- STEL é a concentração a qual os trabalhadores supostamente podem estar expostos por um período curto (15 min) sem sofrer efeitos adversos. Enquanto que o TLV – C é a concentração que não deve ser excedida durante nenhum momento (ACGIH, 2006). Os indicadores biológicos de exposição são as substâncias ou seus produtos de biotransformação presentes em materiais biológicos, como sangue e urina que são os materiais mais utilizados na avaliação de exposição ocupacional. Da mesma forma que existem limites de exposição para substâncias presentes no meio externo, TLVs, RELs e PELs, existem limites biológicos de exposição, que são os limites máximos permitidos para concentração das substâncias ou metabólitos em amostras biológicas. A ACGIH apresenta uma lista de BEIs – Índices biológicos de exposição que representam as concentrações de indicadores biológicos abaixo das quais o trabalhador não deveria apresentar efeitos adverso decorrentes da exposição (ACGIH, 2006). A seção 8 também deve contemplar os equipamentos de proteção individual adequados para o tipo de produto ao qual a FISPQ é referente, e se possível, indicar o tipo de material apropriado para cada equipamento.

9. Propriedades físico-químicas A ISO 11014:2009 traz uma lista de 14 parâmetros físico-químicos que devem estar presentes na ficha de segurança e mais 4 parâmetros que podem ser fornecidos caso seja aplicável, no entanto sabe-se que dificilmente todas estas informações estão disponíveis principalmente quando se trata de um produto acabado. Alguns parâmetros como estado físico, cor e odor estão quase sempre presentes nas FISPQs pois não exigem testes específicos para sua determinação ao contrário do que ocorre com outros parâmetros que precisam ser determinados através de ensaios. A ausência de informação nesta seção muitas vezes compromete muito a qualidade do documento. Um exemplo muito claro desta situação é a ausência de ponto de fulgor em um produto que contem ingredientes que confirmadamente são inflamáveis. É impossível determinar a inflamabilidade do produto apenas pela concentração de ingredientes inflamáveis, logo, a determinação do ponto de fulgor é indispensável em casos como este. O pH do produto pode ser considerado uma propriedade fundamental em termos de perigo, uma vez que valores extremos tornam esse produto corrosivo, inclusive sistemas de classificação como o Sistema Europeu e o GHS permitem que o produto seja classificado como corrosivo em casos de pH extremo. A importância dos dados desta seção está no fato de que uma propriedade físicoquímica pode justificar a toxicidade de um produto, o perigo ao meio ambiente assim como perigos físico-químicos. É possível citar alguns exemplos que evidenciam a importância das informações físico-químicas em uma FISPQ: substâncias com elevado coeficiente de octanol/água tendem a se acumular em tecido adiposo de organismos

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diversos e persistirem por muito tempo no ambiente; quanto maior a pressão de vapor de um líquido mais volátil ele será e isso resulta em maiores riscos de inalação. As propriedades físico-químicas influenciam diretamente em perigos relacionados com reatividade e instabilidade, como é o caso do pH, que determina a incompatibilidade entre produtos ácidos e básicos; e produtos com baixo ponto de fulgor que são incompatíveis com oxidantes. De fato todas as propriedades físico-químicas têm seu grau de importância, porém devido à dificuldade e, muitas vezes, da falta de viabilidade financeira para realização dos testes estes dados são faltantes em fichas de segurança.

10. Estabilidade e reatividade Nesta seção deve-se descrever a capacidade do produto químico de produzir ou sofrer reações perigosas, sendo mais instável o produto quanto maior a probabilidade de ele reagir de forma perigosa. Estas reações podem resultar, por exemplo, em explosão, liberação de gases tóxicos ou corrosivos, inflamação dentre outros perigos. Reações perigosas normalmente não ocorrem em condições adequadas de manuseio e armazenamento, ou seja, é preciso que haja condições que favoreçam a ocorrência destas reações. Como exemplo, pode-se citar exposição de produtos inflamáveis a temperaturas elevadas ou de produtos explosivos a choque e vibração. A incompatibilidade química ocorre quando o contato entre produtos ou substâncias químicas diferentes resulta em reação perigosa como é o caso de ácidos fortes que, em contato com bases fortes resulta em reações exotérmicas violentas; o contato entre cianetos e ácidos gera liberação de gás cianídrico altamente tóxico e volátil. Abaixo é apresentada uma tabela de incompatibilidade das principais substâncias utilizadas em laboratórios.

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11. Informações toxicológicas No preenchimento da seção 11, são fundamentais o conhecimento técnico e científico em Toxicologia e o senso crítico no momento da coleta de informações. Talvez por esses motivos esta seção seja a mais passiva de erros e, na maioria das vezes, a mais negligenciada em uma FISPQ. Nela estão incluídos os perigos à saúde humana que devem ser descritos, com base na ISO 11014:2009, nos itens: toxicidade aguda, corrosão/irritação da pele, lesões oculares graves/irritação ocular, sensibilização respiratória ou da pele, mutagenicidade em células germinativas, carcinogenicidade, toxicidade à reprodução, toxicidade sistêmica para órgão alvo específico – exposição única e toxicidade sistêmica para órgão alvo específico – exposição repetida e perigoso por aspiração. Antes de qualquer coisa, é preciso ter em mente que a seção 11 deve estar em perfeita coerência com as informações contidas nos itens “Efeitos a saúde humana” e “Principais sinais e sintomas” da seção 3. Com base nas informações da seção 3, o profissional responsável pela elaboração da ficha deve ter a capacidade de discernir o que será incluído em cada item da seção 11. A partir daí, as informações (oriundas da seção 3) podem ser detalhadas de forma mais minuciosa, de acordo com o que se tem disponível nos bancos de dados utilizados. A toxicidade aguda é a capacidade de uma substância química produzir efeitos nocivos após uma única exposição ou exposições múltiplas em um curto período de tempo, e tais efeitos surgem de imediato ou no decorrer de alguns dias. Enquanto que na toxicidade crônica os efeitos surgem após exposições repetidas em um período de tempo prolongado. A toxicidade aguda de uma substância deve ser estimada através de parâmetros tais como DL50 (dose letal 50) e CL50 (concentração letal 50) que são as doses ou concentrações, respectivamente, capazes de causar a morte de 50% de uma população exposta. Estes parâmetros são fundamentais para justificar uma classificação de um determinado produto químico como tóxico por ingestão, inalação ou

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contato dérmico É inadequado classificar um produto sem apresentar dados de CL ou DL que dêem subsídio para tal classificação. O efeito local é aquele que ocorre no local do primeiro contato entre o organismo e o agente tóxico, ao contrário do efeito sistêmico, que requer absorção e distribuição do agente desde seu ponto de entrada até um local distante, onde os efeitos deletérios são produzidos. Os itens “corrosão/irritação da pele” e “lesões oculares graves/irritação ocular” representam os efeitos locais enquanto que os itens “toxicidade sistêmica para órgão alvo específico – exposição única” e “toxicidade sistêmica para órgão alvo específico – exposição repetida” são adequados para descrição dos efeitos sistêmicos agudos e crônicos. O efeito sensibilizante requer uma pré-exposição à substância química para ocorrer, ou seja, em um primeiro contato o individuo se torna hipersensível àquela substância, e daí em diante reações adversas podem ocorrer após contato com quantidades mínimas daquela mesma substância. Esta reação é também conhecida como reação alérgica e é mediada imunologicamente. Mutagenicidade corresponde à capacidade de uma substância química produzir alteração do material genético de forma que haja possibilidade de transmissão dessa alteração às células descendentes. Um erro muito comum observado em fichas de segurança decorre da falta de conhecimento da distinção entre mutagenicidade e genotoxicidade. A diferença está exatamente na transmissibilidade da alteração genética de célula para célula ou de geração para geração. Por exemplo, algumas alterações tais como troca de cromátides irmãs e quebra de cadeia de DNA são consideradas genotóxicas, não mutagênicas, pois elas não são transmissíveis para gerações descendentes. Os ensaios com células germinativas de mamíferos oferecem a melhor base para avaliação de riscos de danos genéticos passíveis de transmissão entre gerações. A carcinogenicidade é a capacidade de uma substância induzir câncer ou aumentar sua incidência. Câncer pode ser definido como uma doença essencialmente genética, que consiste de uma proliferação e crescimento celular aberrante causado por mutações genéticas ou alterações no padrão de expressão gênica decorrentes de outros fatores que não a mutação (origem epigenética). Quando se fala em carcinogenicidade, a principal referência é a IARC – International Agency of Research on Cancer, a qual, a exemplo de outras agências como EPA e ACGIH, leva em consideração as evidências em estudos in vitro, com animais experimentais e estudos epidemiológicos. A classificação da IARC é feita com base no peso das evidências encontradas nos bancos de dados, podendo uma substância ou mistura se enquadrar no Grupo1 – Carcinogênico para humanos, Grupo 2 A – Provável carcinogênico para humanos, Grupo 2B – Possível carcinogênico para humanos, Grupo 3 – Não classificável como carcinogênico para humanos e Grupo 4 – Não carcinogênico para humanos. Evidências adequadas em estudos epidemiológicos corroboradas por resultados positivos em testes com animais experimentais normalmente são suficientes para que a IARC classifique uma substância no Grupo 1. Havendo evidência adequada apenas em estudos epidemiológicos ou apenas em estudos experimentais a substância é classificada como sendo Grupo 2 A ou 2 B respectivamente. Substâncias para as quais as evidências sejam inadequadas para classificação, normalmente são alocadas no Grupo 3 que significa não classificável como carcinogênica. E caso haja evidência suficiente de que a substância não seja carcinogênica ela é classificada como Grupo 4, não carcinogênica para humanos.

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12. Informações ecológicas Informações relativas a possíveis efeitos ambientais, assim como ao comportamento do produto no meio ambiente devem ser contempladas na seção 12 da FISPQ, “Informações ecológicas”. Esta seção contem itens como “Mobilidade”, “Persistência/degradabilidade”, “Bioacumulação”, “Impacto ambiental” e Ecotoxicidade. O item “mobilidade” é referente ao destino das substâncias químicas no ar, água e solo e está intimamente relacionado com as propriedades físico-químicas de cada substância. Uma substância química pode, por exemplo, sair da água por volatilização assim como um contaminante transportado pelo ar pode movimentar-se para a fase aquosa por dissolução. Os contaminantes da água podem adsorver-se sobre as partículas do solo. Ou um contaminante do solo pode ser transportado para o ar circundante pelos processos de volatilização, dependendo da pressão de vapor da substância química e de sua afinidade pelo solo. A persistência de uma substância depende da sua estabilidade, que por sua vez, é função das propriedades físico-químicas e da cinética de degradação da mesma, e é por este motivo que as propriedades “persistência” e “degradabilidade” constituem um mesmo item na seção 12 da FISPQ. Sendo assim, quanto maior a degradabilidade de um produto, menor tende a ser sua persistência. A degradação pode ser biótica (mediada por microrganismos) e abiótica (hidrólise, oxidação, redução e degradação fotoquímica). Bioacumulação é o termo que descreve a capacidade de uma substância química apresentar concentrações bióticas mais elevadas do que concentrações ambientais, ou seja, os xenobióticos tendem a ser captados pelos organismos vivos, onde se acumulam. A lipossolubilidade, representada pelo log de Kow (coeficiente de partição octanol-água), é freqüentemente utilizada para predizer a acumulação de compostos orgânicos na biota. Quanto maior o valor de log de Kow maior tende a ser a capacidade de uma substância bioacumular ou bioconcentrar. A determinação quantitativa da bioacumulação pode ser feita através da fórmula: BCF=COrganism/CWater, onde BCF é o fator de bioconcentração. A capacidade de uma substância química produzir efeito nocivo sobre organismos vivos abrangendo os diferentes níveis de organização, ou seja, incluindo espécies aquáticas, terrestres e aves é denominada ecotoxicidade. A avaliação da ecotoxicidade é feita através de ensaios padronizados nos quais organismos-testes são submetidos a diferentes concentrações da substância química estudada, por um período de tempo pré-estabelecido. Alguns organismos, como a espécie Daphnia magna, por exemplo, são estudados com maior freqüência e essa escolha é baseada em parâmetros como a representatividade ecológica, sensibilidade, facilidade de cultivo e conhecimento científico da espécie. Em testes de ecotoxicidade aguda, o endpoint mais comum é a morte, embora observações de comportamentos anormais e efeitos não-letais (imobilização em Daphnia) sejam ocasionalmente aplicadas. O objetivo dos testes é a obtenção de valores de CL50 (concentração letal média), CE50 (concentração efetiva média) ou CI50 (concentração inibitória média) os quais são derivados de curvas de concentração-resposta. A CL50 representa a concentração da substância capaz de causar a morte de 50% dos organismos expostos e a CE50 é a concentração que afeta (efeito adverso não-letal) 50% dos organismos expostos durante um período de tempo específico; a CI50 é a concentração que provoca uma determinada inibição (como reprodução) em 50% dos organismos expostos. Os parâmetros comumente utilizados para essa classificação são CL50 em peixes, CE50 em Daphnia e CI50 em algas sendo esta classificação feita através da comparação com valores de corte determinados pelos sistemas de classificação utilizados.

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13. Considerações sobre tratamento e disposição A informação apropriada para esta seção deveria contemplar os métodos recomendados para disposição do produto e embalagem após uso. Ocorre que existem legislações federais e estaduais e órgãos responsáveis como a CONAMA no Brasil, por exemplo, que determinam os métodos adequados para disposição de resíduos perigosos. Logo, recomenda-se para o preenchimento desta seção apenas um direcionamento, possibilitando ao usuário da ficha recorrer diretamente às legislações.

14. Informações sobre transporte O transporte de produtos perigosos é regulamentado por um sistema particular de classificação estabelecido pela resolução n° 420 de 12/02/2004 da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Este sistema, que contempla nove classes de perigo, tem como base o Orange Book, um regulamento modelo estabelecido pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas. O que se observa normalmente é uma grande preocupação por parte dos fornecedores com o preenchimento desta seção pelo fato de que ela é a base para elaboração das fichas de emergência e rotulagem exigidas para transporte de produtos perigosos. Essas fichas são fiscalizadas de forma muito mais rigorosa de modo que autuações durante o transporte de produtos perigosos são freqüentes e acabam gerando gastos desnecessários para as empresas. Para maiores informações a respeito da classificação para transporte recomenda-se o acesso a resolução n° 420.

15. Regulamentações A seção 15 da FISPQ é destinada às legislações aplicadas ao produto químico, principalmente legislação do país/região onde a FISPQ está sendo utilizada. Como exemplo, podemos citar substâncias que são listadas pela FDA (Food and Drug Administration) que não podem ser utilizadas em produtos diversos como cosméticos, medicamentos, produtos alimentícios entre outros com o intuito de promover a proteção à saúde pública. Produtos formados por mistura de substâncias dificilmente são regulamentados, sendo esta seção levada em consideração, na maioria das vezes, quando o produto em questão é uma substância pura e conhecidamente perigosa.

16. Outras informações De acordo com a ISO 11014 esta seção deve conter qualquer outra informação que seja importante do ponto de vista de segurança, e que não tenha sido contemplada nas seções anteriores. Com base no que comumente é observado em fichas de segurança, alguns itens podem ser acrescentados nesta seção de modo a facilitar o entendimento de todas as seções. A apresentação dos significados de siglas ou abreviações é de extrema importância uma vez que, nem todos têm conhecimento técnico para entendimento dos significados. Referências bibliográficas são fundamentais por, entre outros motivos, aumentar a credibilidade daquilo que está sendo informado na ficha, e permitir o acesso a tais informações em casos de dúvidas que ocorrem com freqüência.

Em caso de supressão de alguma informação, pode-se utilizar expressões como N.A. (não aplicável) ou N.R. (não relevante). A ficha deve ainda conter o número de página no formato “1 de 9”, “2 de 9”, etc, data de elaboração e número da revisão. A biblioteca da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho dedicado à saúde e segurança ocupacional, tem o maior acervo especializado nas áreas de segurança e saúde no trabalho da América Latina. Possui mais de 100 mil referências e fichas toxicológicas reunidas em bases de dados, além de livros, teses, normas técnicas, e periódicos nacionais e estrangeiros. Uma visita a essa biblioteca permite obter várias informações necessárias à elaboração das FISPQs.

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Seguem abaixo algumas fontes úteis para elaboração das fichas: Merck Index; Chemical Safety Data Sheets - coleção de cinco volumes publicada pela inglesa Royal

Society of Chemistry; Toxline - banco de dados sobre toxicologia Toxline (acesso gratuito limitato); Manual de emergências - Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM); National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) -

www.cdc.gov/niosh/homepage.html; Biblioteca da Fundacentro; CETESB -

www.cetesb.sp.gov.br/Emergencia/emergencia.asp; Sigma -

www.sigmaaldrich.com/Area_of_Interest/The_Americas/United_States/Safety_Information.html;

www.saudeetrabalho.com.br.

3.3 Numero do CAS No item 2, deve constar o número CAS do produto (se puro), ou de cada um dos componentes perigosos em caso de misturas (chamadas de “preparados” pela norma). Muitos profissionais têm dúvidas sobre o que é o número CAS e como obtê-lo. Trata-se do número de registro no Chemical Abstracts Service, o mais conhecido e abrangente banco de dados na área química. Estima-se que nele estejam resumidas de 70% a 80% de todas as publicações mundiais na área química, bioquímica, engenharia química e ciências relacionadas. Os dados são tirados de cerca de 8 mil periódicos, patentes de órgãos oficiais de 29 países e duas organizações internacionais, relatórios técnicos, livros, revisões, conferências e dissertações. Quando um produto é citado pela primeira vez no banco, recebe um número de identificação, ou seja, seu número CAS. A figura abaixo ilustra a forma de apresentação do código CAS. O Chemical Abstracts impresso pode ser consultado nas grandes bibliotecas públicas voltadas à Química, como a do Conjunto das Químicas da Universidade de São Paulo (USP). O acesso on-line é pago e feito via bases de dados, como o Scientific and Technical Information Network (STN). O representante deste último no Brasil é a Axonal Serviços de Informação Ltda. Não havendo uso tão freqüente que justifique a associação, é possível contratar terceiros para realização das buscas. O número CAS também pode ser obtido de forma gratuita em alguns sites, como o www.buyersguidechem.de, um guia de compras organizado na Alemanha. O inconveniente dessas páginas é não serem completas, ou seja, pode-se não encontrar neles o produto desejado.

3.4 Exemplo de FISPQ Abaixo temos um exemplo de uma FISPQ do produto Benzeno, obtida no website da Petrobrás.

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EXERCÍCIOS: FISPQ

(FICHA DE INFORMAÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO)

NOTA:

VISTO :

DATA: ___/___/201__

NOME:

DISCIPLINA: PROCESSOS INDUSTRIAIS

PROFESSOR: NIVALDO BERNARDO FERREIRA

CURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA 3º ANO

Produto escolhido pelo grupo:__________________________________________ 1. O produto é puro ou um mistura? Em que ítem da FISPQ foi obtida esta informação? 2. Ocorreu um acidente e este produto atingiu os olhos do operador. Que providências devem ser

tomadas?

3. Ocorreu um acidente e este produto foi ingerido pelo operador. Que providências devem ser tomadas?

4. Um tambor deste produto incendiou-se, o que deve ser utilizado para apagar o fogo? Quais

precauções devem ser tomadas pelos bombeiros?

5. Houve um acidente com um caminhão que carregava vários tambores deste produto e alguns deles se romperam e vazaram. Que providências devem ser tomadas?

6. Como devem ser organizados, no estoque da sua empresa, os tambores deste produto?

7. Que EPI´s devem ser utilizados pelos funcionários que manipulam este produto?

8. Uma funcionária gestante deve evitar a manipulação deste produto? Em caso afirmativo justifique?

9. Este produto é prejudicial ao meio ambiente?

10. O que deve ser feito com as embalagens vazias deste produto?

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TRABALHO: FISPQ

(FICHA DE INFORMAÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO)

NOTA:

VISTO :

DATA: ___/___/201__

NOME:

DISCIPLINA: PROCESSOS INDUSTRIAIS

PROFESSOR: NIVALDO BERNARDO FERREIRA

CURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA 3º ANO

O benzeno é um hidrocarboneto cíclico aromático, líquido, incolor, volátil, com odor agradável de ameixa e altamente inflamável. É produzido, principalmente, pela destilação do petróleo ou na siderurgia (como produto secundário do coque metalúrgico). É utilizado nas indústrias químicas como matéria- prima para fabricação de plástico e outros compostos orgânicos e, nas indústrias da borracha e de tintas e vernizes como solvente. A intoxicação humana pelo benzeno pode ocorrer por três vias de absorção: respiratória (aspiração por vapores), cutânea e digestiva. As intoxicações agudas caracterizam-se sobretudo pelos seus efeitos narcóticos. A exposição prolongada ao benzeno provoca diversos efeitos no organismo humano, destacando-se entre eles a mielotoxidade (leucopenia, anemia), a genotoxidade (alterações hereditárias) e a sua ação carcinogênica (leucemias, linfomas). São conhecidos, ainda, efeitos sobre diversos órgãos como o sistema nervoso central, e os sistemas endócrino e imunológico. Pode ocorrer, também, toxicidade para o fígado e para os rins, mas os efeitos sobre o sistema sanguíneo são os mais importantes. 1. Descreva o processo de produção do Benzeno Petroquímico e do Benzeno Siderurgico. 2. Utilizando a FISPQ do Benzeno, explique as medidas de prImeiros socorros no caso de:

a) inalação; b) ingestão; c) contato com a pele; d) contato com os olhos.