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PIEC ????O PIEC – Programa para a lnclusão e Cidadania foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2009 de 2 de Setembro, é um Programa a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que desenvolve, entre outras medidas, o Programa Integrado de Educação e Formação – PIEF.
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O que sabemos sobre…
Exclusão
Social
de Jovens
e Crianças
Baixos níveis de capital cultural
Escassez de rendimentos
Baixa escolaridade e
abandono escolar
Desestruturação familiar
Deficientes condições
habitacionais
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E o que sabemos sobre…
Inclusão?
• Estamos falar de direitos?
– Quais? E de quem?
• Qual a melhor forma de incluir
uma criança ou um jovem?
• Que respostas existem?
• Quais os programas e as
medidas que trabalham a
inclusão social de crianças e
jovens?
• A quem recorrer?
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Missão
• Organização, implementação e acompanhamento de respostas integradas, designadamente sócio-educativas e formativas
• Destina-se a crianças e jovens que se encontram em situação indiciada ou sinalizada de risco de exclusão social
• Visa favorecer a reinserção escolar e o cumprimento da escolaridade obrigatória.
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Atribuições
1 Sensibilização e envolvimento da sociedade para a temática da inclusão e dos direitos das crianças
2 Promoção e apoio à promoção de respostas na área da inclusão social
• 1 Trabalho integrado em rede• 2 Intervenção e respostas individualizadas • 3 Medida PIEF
3 Formação e Investigação - Avaliação da execução das medidas adoptadas, formação em prevenção de crianças e jovens em risco.
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Organograma PIEC
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ParceirosArticulação privilegiada com:
Ministério da EducaçãoInstituto da Segurança Social
Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco
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Trabalho em Rede
Sociedade Civil
Orientação / Formação Vocacional
Solidariedade Social
Poder Local
Saúde
Educação
Entidades P
rivadas
Infância e Juventude
Segurança e Justiç
a
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DestinatáriosNo âmbito da promoção e apoio de respostas na área da inclusão social os destinatários, são crianças e jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social até aos dezoito anos de idade.
No âmbito do desenvolvimento de iniciativas de promoção da inclusão escolar e social, os destinatários são todos os actores e agentes das várias instituições locais e regionais.
No âmbito de uma intervenção integrada, fundada num modelo ecológico que assenta na produção e promoção de respostas individualizadas, de natureza social, educativa e formativa, dirigida e centrada nos fenómenos da exclusão, agindo sobre as suas causas e contribuindo para a inversão dos ciclos de exclusão, os destinatários são jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social.
crianças e jovens em situação
de exclusão ou risco de exclusão social
todos os actores e agentes das várias
instituições locais e regionais
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A Intervenção:
SinalizaçãoDiagnóstico
Encaminhamento
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Intervenção: Sinalização
Sinalização
Tribunal
CPCJ
EMM PIEC ou TIL
DGRS
Escolas
Segurança Social
IPSS
ACT
Cidadãos
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Intervenção: Diagnóstico
Diagnóstico
Socio-económico e familiar Individual Escolar
Proposta de Intervenção
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Intervenção: Encaminhamento
Ensino regularCEFPercursos Curriculares Alternativos
Encaminhamento
Escola Formação PIEF Outras
IEFP
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Medida PIEF
O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, enquadrado pelos Despachos conjuntos n.º 948/2003 e n.º 171/2006 dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação.
O PIEF certifica competências do 1ºciclo, 2º ciclo e 3º ciclo do Ensino Básico.
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Objectivos
Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória de crianças e jovens e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação ou risco de abandono escolar.
Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.
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Princípios do PIEFO PIEF concretiza-se, relativamente a cada menor, mediante a elaboração de um Plano de Educação e Formação (PEF), com subordinação aos seguintes princípios:
Individualização tendo em conta as características do menor.
Acessibilidade integração em qualquer altura do ano.
Flexibilidade na integração em diversos percursos de educação e formação.
Continuidade das
respostas ao nível da intervenção permanente e integrada.
Faseamento da Execução, por etapas estruturantes do percurso do menor.
Celeridade na obtenção de certificação.
Actualização, permitindo a actualização do plano em função de alterações do percurso.
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PIEF: Estrutura OrganizativaEstruturas de coordenação regional(Representantes do PIEC, DREs, IEFP e ISS)
Equipas Técnico-Pedagógicas:Técnicos das Equipas Móveis Multidisciplinares, TIL e professores
Parceiros locais(Escola; CPCJ; EMAT; Autarquias; Centros de Saúde; Empresas; ONGs e IPSS…)
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PIEF : Intervenção
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Contactos
Programa Para a InclusãoECidadania
PlanoIntegrado de Educação e Formação
(Turma do Teixoso)
Dr.ª Fátima MatosCoordenadora Nacional do PIEC
Av Frei Miguel Contreiras,n.º 54, 5.º andar,1700-213 Lisboa
www.peti.gov.pt (provisório)http://olhopief.blogspot.com
Turma PIEFAgrupamento de Escolas do Teixoso
Quinta S. João6200-000 Teixoso
http://teixoso.wordpress.com
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“Existem lugares onde podemos experimentar a possibilidade de fazer magia.” Francisco Marta .