Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório...

Pilhas e baterias esgotadas

Legislações e esquemas de gestãoJoão S. Furtado 2004

Relatório produzido para o Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosProjeto de Redução de Riscos AmbientaisBrasília DF

Gestão de pilhas e baterias esgotadas: carências

Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução

nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos

Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação

Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados

Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e

periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de

pilhas e baterias esgotadas

Toxicidade humana e ambientalPericulosidade

Toxicidade humana e ambientalPericulosidade

Lixo urbano

ComunsAterros

industriais Recupe-ração

Incineração

Recupe-ração

IndustriaisAutomotivas

Remanu-fatura

Aterros? Incineração?

Destinação

Problemas fundamentais causados por pilhas e baterias

Toxicidade e volumes descartados no ambiente

Localidade Referência: em Milhões (M) ou em Toneladas (T) de baterias

Brasil: produção. Fontes e Anos ND

ou imprecisos

152M comuns

40M alcalinas

12M tel celulares

800M pilhas 17M/baterias

1995: 670M

>zinco-carvão

Europa: anos imprecisos

800.000T automotivas

100.000T industriais

160.000 T

baterias

2002: 158.270T portáteis (72% 1árias); 189.490

industriais e acumuladores

Inglaterra - 1999 680M - 89% uso geral: 65% alcalinas, 24% zinco-cádmio. 21

unidades/domicílio

China: produção 5.000M (ano ND) e 19.000M (2003)

EUA - Ano ND 3.000M vendidas - 32 unidades/família ou 10/pessoa

Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

2001

U$13,6

bilhõ

es20

06

U$17,2

bilhõ

es20

10

U$23

bilhõ

es Cadeia de valor

Países desenvolvidos

Países não desenvolvidos

Desafio econômico e socioambiental

Mercado global de pilhas e baterias

Partes interessadas

E no Brasil, como será?• Legislação e regulamentação• Setor produtivo e comercial• Consumidor• Serviços e fiscalização públicos


Compromissos Públicos/sociais e privados

“No que depender das indústrias de pilhas e baterias representadas pela ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - o meio ambiente no Brasil estará protegido.”

As exigências do CONAMA, nas Resoluções 257/99 e 264/99, são atendidas pelas iniciativas já tomadas pela indústria.

Regulamentação para Comercialização Descarte Coleta Destinação Monitoramento, avaliação e realimentação

pú

bli

cos

pri

vad

os

Co

mp

atib

iliz

ação


Levantamento de informações

Legislação nos países desenvolvidos: União Européia, Estados Unidos, Canadá e Japão

Formas e esquemas de descarte, coleta, destinação e controles

Limites para substâncias tóxicas especiais

Processos de reciclagem (recuperação de materiais)

Tendências tecnológicas relacionadas a produção e consumo


Esquemas de classificação

Esquema geral• Primárias: Carbono-Zinco; Zinco-pó; Óxido de mercúrio (obsoleta),

Zinco-ar, Alumínio-ar, Lítio, Lítio-Ferro primário• Secundárias: Chumbo-ácido, Níquel-Cádmio, Níquel Metal hidreto,

Sódio-Enxofre, Níquel-Enxofre, Lítio-Íon, Magnésio-Titânio (Lítio), Alcalina-Manganês, Níquel-Zinco, Níquel-Ferro, Ferro-ar, Prata-Ferro, Redox (eletrodos líquidos)

Comunidade Européia• Baterias portáteis, de uso domiciliar ou de usuário profissional: pilhas

baterias miniatura e botão• Baterias para partida (automotiva, veicular ou de motores) e

tracionárias• Baterias industriais


Classificação e segmentação dos tipos de baterias adotados pela Comunidade Econômica Européia

Usuários Tecnologia Uso típico Tipo de bateria

Dom

éstic

o e

pro

fissio

nal

Uso geral – alcalina, manganês AlMn e carbono-zinco ZnC

Relógios, dispositivos e equipamentos de áudio; brinquedos e câmeras

Portá

teis

< 1

Kg

Prim

ária

s

Lítio LiEquipamento fotográfico; controles remotos e eletrônicos

Botões – zinco-ar, óxido de prata, móxido de manganês e lítio)

Relógios, aparelhos auditivos, calculadoras

Níquel-cádmio NiCdTelefones celulares e sem fio, ferramentas e iluminação de emergência

Secu

nd

ária

s

Níquel-hidreto metálico NiMH Telefones celulares e sem fio

Lítio-íon Li-ionTelefones celulares, computadores portáteis (notebooks e palmtops)

Chumbo ácido Aplicações de lazer

Chumbo ácidoAutomotivos/motocicletas; partida, iluminação e ignição

Gra

nd

es >

1 K

g

Partid

a

Ind

ustria

is

Chumbo ácido de espera (estacionária)

Sistemas de alarme, de reserva emergencial, ex. aplicações em trilhos (rail), telecomunicaçõe centrais elétricas, plataformas, petroquímica

Ind

ustria

is

Chumbo ácido para traçãoFontes de força móvel, ex. elevadores, flutuadores

Níquel-Cádmio NiCd de espera

Fontes móveis e de espera, ex. satélites e trilhos

Níquel-Cádmio NiCd para força motriz

Veículos a eletricidade

Níquel-hidreto metálico NIMH Veículos com motores híbridos

Segmentação de tipos de baterias: Portáteis, Partida e Industriais

Tradução livre de http://europa.eu.int/comm/environment/waste/batteries/eia_batteries_final.pdf. Acesso em 16/12/03.


http://europa.eu.int/comm/environment/waste/batteries/eia_batteries_final.pdf

1.Lítio-dióxido de manganês2.Lítio-dióxido de enxofre3.Lítio-cloreto de tionilTipos cilindro ou botão

1.Dióxido de manganês2.Dióxido de enxofre3.Cloreto de tionil

Lítio metálico

1.Solução de perclorato de lítio em solvente orgânico (Carbonato de propileno e 1,2 dimethoxyethano)2.Solução de brometo de lítio em solvente orgânico (acetonitrila)3.Solução não-aquosa de cloreto de tionil contendo cloreto de alumínio

-

Área militar para telecomunicação, relógios, equipamentos fotográficos, jogos, calculadoras

Baterias de lítio-enxofre contêm gás de dióxido de enxofre pressurizado e baterias de lítio-tionil contém tionil líquido que se vaporiza em contato com o ar, ambos altamente tóxicos

1.EUA[1] – (a) Bateria lítio-manganês é considerada resíduo não-perigoso. (b) Bateria (pilha individual) lítio-enxofre é considerada resíduo não-perigoso. Se for composta (bateria multi-pilhas) será resíduo não-perigoso quando equipada com Complete Discharge Device (CDD). Se não equipada com o dispositivo será resíduo perigoso, por causada flamabilidade e reatividade(c) Bateria(multi-pilhas) lítio-tionil é considerada resíduo perigoso, mesmo quando equipada com CDD, devido à toxicidade, flamabilidade e reatividade.

Descritores

Tipo e tecnologia[1]

Cátodo (pólo ou terminal positivo)

Ânodo (pólo ou terminal negativo)

Eletrólito% em mercú-rio

Usos Efeitos toxicológicos Classificação

Tipos, componentes e outras características de pilhas e baterias


Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas e seus efeitos sobre a saúde humana

Substância Tipo de contaminação

Quantidade Efeito

Mercúrio

Toque e inalação Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o sistema neurológico. Acumula-se no organismo.

Cádmio Inalação e toque Altamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal e problemas pulmonares.

Zinco Inalação Só é perigoso em grandes quantidades

Problemas pulmonares.

Manganês Inalação É perigoso mesmo em pequenas quantidades.

Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira irreversível e insônia.

Cloreto de Amônia

Inalação Perigoso mesmo em pequenas quantidades.

Acumula-se no organismo e provoca asfixia.

Chumbo Inalação e toque Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Disfunção renal e anemia quando absorvido pela pele ou pulmão.

www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm


http://www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm

Caracterização toxicológica e perigosa para pilhas e baterias

• Concentração efetiva do contaminante• Persistência• Forma química• Mobilidade/migração• Toxicity Characteristic Leaching Procedure TCLP• Biomagnificação• Estimativa de danos• Alvo ambiental sensível

• Flamabilidade• Corrosividade• Reatividade

ToxicidadeEcotoxicidade

ToxicidadeEcotoxicidade

PericulosidadePericulosidade


Marco regulatório no Brasil

Metas para conteúdo em peso – Resolução CONAMA 263

Fabricação – Importação - Comercialização

Tipos - Zinco-manganês, Alcalina-manganês

Mercúrio Cádmio Chumbo

Ano 2000 0,025% 0,025% 0,400%

Ano 2001 0,010% 0,015% 0,200%

Tipos – Miniatura e botão

Ano 2000 Até 25mg por elemento

Ano 2001 Até 25mg por elemento

Está sob controle ?


Descarte seg. ABINEE 1/2

Tipo / Sistema Aplicação mais usual Destino

Comuns e Alcalinas Zinco/Manganês Alcalina/Manganês

Brinquedo, lanterna, rádio, controle remoto, rádio-relógio, equipamento fotográfico, pager, walkman

Lixo doméstico

Especial Níquel-metal-hidreto (NiMH)

Telefone celular, telefone sem fio, filmadora, notebook

Lixo doméstico

Especial Ions de lítio

Telefone celular e notebook Lixo doméstico

Especial Zinco-Ar

Aparelhos auditivos Lixo doméstico

Especial Lítio

Equip. fotográfico, relógio, agenda eletrônica, calculadora, filmadora, notebook, computador, vídeocassete

Lixo doméstico

Pilhas especiais do tipo botão e miniatura, de vários sistemas

Equipamento fotográfico, agenda eletrônica, calculadora, relógio, sistema de segurança e alarme

Lixo doméstico


Tipo / composição Aplicação mais usual Destino

Bateria de chumbo ácido Indústrias, automóveis, filmadoras

Devolver ao fabricante ou importador

Pilhas e Baterias de níquel cádmio

Telefone celular, telefone sem fio, barbeador e outros aparelhos que usam pilhas e baterias recarregáveis


Pilhas e Baterias de óxido de mercúrio

Instrumentos de navegação e aparelhos de instrumentação e controle


Descarte seg. ABINEE 2/2

Está sob controle ?Qual o desempenho ?

Há estatísticas ?

Respostasnecessárias


Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas e seus efeitos sobre a saúde humana

Substância Tipo de contaminação

Quantidade Efeito

Mercúrio

Toque e inalação Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o sistema neurológico. Acumula-se no organismo.

Cádmio Inalação e toque Altamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal e problemas pulmonares.

Zinco Inalação Só é perigoso em grandes quantidades

Problemas pulmonares.

Manganês Inalação É perigoso mesmo em pequenas quantidades.

Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira irreversível e insônia.

Cloreto de Amônia

Inalação Perigoso mesmo em pequenas quantidades.

Acumula-se no organismo e provoca asfixia.

Chumbo Inalação e toque Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.

Disfunção renal e anemia quando absorvido pela pele ou pulmão.

www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm

Componentes tóxicos


http://www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm

Esquema de devolução no Brasil

• Reativo - depende da iniciativa do usuário• Pontos definidos e próprios de cada “marca”

fabricante ou retorno postal• Em geral, pontos de vendas• Faltam campanhas públicas• Não há compartilhamento global para sistema único


Comportamento de empresas no Brasil: 2001Comportamento de empresas no Brasil: 2001

Sansung -- incineração -- controle de emissões?Sansung -- incineração -- controle de emissões?

Gradiente -- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ? Gradiente -- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ?

Motorola -- 1500 postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -- reciclagem na França?Motorola -- 1500 postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -- reciclagem na França?

Panasonic -- 3000 postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema, São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico? Panasonic -- 3000 postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema, São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico?

Sony -- 550 postos -- aterro não identificado da Suzaquim em Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA?Sony -- 550 postos -- aterro não identificado da Suzaquim em Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA?

Situação atual: atribuição da ABINEE ?

Órgãos públicos fiscalizam e controlam ?Órgãos públicos fiscalizam e controlam ?

Ochoa, G.S. 2001. Revisión y análisis ...http://www.cepis.ops-oms.org/bvsars/e/fulltext/pilas/pilas.pdf

Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

Experiências regulamentares no BrasilExperiências regulamentares no Brasil

Unidade ou Município

Ações ou dispositivos para pilhas e baterias Condição atual

Brasil

11% do produzido é recolhido; automotivas 98% Reciclagem, informação de aterros, infra-estrutura, projetos

Participação e implicações ambientais e sociais Efetividade da coleta, reciclagem, incineração e destinação

Estado RJ Lixeiras verdes Resposta da população

Estado de SP Lei Ordinária nr. 173 de1/04/1997 para pilhas e baterias?

Projeto da CETESB para coleta seletiva? Política Estadual para Resíduos Sólidos Lei 10.888 20/09/2001?

Outros Estados Não há, não foram obtidas informações ou nada existe

Município de Governador

Valadares MG

Lei 4.659, de 24 de setembro 1999 proibe descarte, obriga coleta e informações e fica por nisso


Ano Lixo

coletado

T/dia

Vazadour

o/Lixão

%

Aterro

controlado

%

Aterro

sanitário

%

Compostagem

%

Reciclagem

%

Incineração

%

Estação de

triagem

%

Locais

não-fixos

%

Outra

%

1989 241507 76,1 12,5 9,3 1,2 0,9 0,1 - - -

2000 228413 21,3 37,0 36,2 2,9 - 0,5 1,0 0,5 0,7

Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002 Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002

76,1%

12,5%

1,2%0,9%

0,1%9,3% 21,3%

37,0%

36,2%

2,9%

0,7%0,5%1,0%0,5%

vazadouro/lixão

aterro controlado

aterro sanitário

compostagem

reciclagem

incineração

estação de triagem

locais não-fixos

outra


Esquemas no ExteriorEsquemas no Exterior

Experiências internacionais avançadas: sistema de coleta, destinação e recuperação

América Latina e Caribe

Nada que mereça destaque; em geral piores do que o Brasil em marco regulatório

Argentina citada como melhor controle aduaneiro para importação; único país com planta de reciclagem para baterias chumbo-ácido e aterros habilitados com certificado anual

União Européia, EUA e Canadá

Prevalência de redes privadas de coleta, transporte, recuperação e descarte controlado, inclusive incineração

Manutenção do sistema pelo setor privado Alguns casos em parceria com governo; fabricantes e

importadores pagam taxas por volumes comercializados Melhores redes para baterias chumbo-ácido (97%) e industriais

(100%). Vários sistemas de depósito, reembolso e incentivos pelo próprio setor privado.

Redes de níquel-cádmio alcançaram 50-60%. Falta consenso sobre periculosidade-toxicidade: alguns Estados

nos EUA implantaram testes de TCLP Japão imobiliza em concreto Suécia aguarda desenvolvimento de tecnologia Itália manda para reciclagem na França


Tendências na União EuropéiaTendências na União EuropéiaPro postas da D iretiva da C EE Jan 2003

Preven ir a geração de res íduo senão , reciclar; senão , recuperar energ ia; po r ú ltim o , descartar

restr ição para vo lu m e d e m ercú rio u sad o p ara 0 ,000 5% p o r p eso e p ro ib ição d e co m ercializ ação d e b aterias acim a d e d eterm inad o s n íveis ;

co leta ap ro p riad a d e b aterias d e n íq u el - cád m io , para recu p eração o u d escarte e a g radu al red ução n o lix o d o m iciliar;

restr içõ es e m arcação ad eq uada d e baterias d e n íqu el - cád m io in clu íd as em eq u ip am en to s eletro eletrôn ico s, p ara co leta esp ecífi ca e reciclag em d e m etal p esad o , qu an d o apro p riad as;

p ro ib ição d e inclu são de b aterias d e n íq u el - cád m io em equ ip am en to s eletroeletrôn ico s, a m en o s q ue p o ssam ser rem o vidas, q uan d o esg o tad as;

o b rig ato riedad e d o s p aíses m em b ro s d e im p lan tarem p rog ram as relevan tes e in fo rm ar o s p ro gresso s à C om u n id ad e Eu ro p éia, estim u lan d o - se a in tro d ução d e s istem as de reciclagem .


Situação na Europa Situação na Europa Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir

ônus para o setor privadoônus para o setor privado Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias

comercializadascomercializadas Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas

restriçõesrestrições Público continua confuso em relação à gestão de baterias Público continua confuso em relação à gestão de baterias

esgotadasesgotadas 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou

incineraçãoincineração Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos

aterrosaterros Emissões de incineração causam danosEmissões de incineração causam danos Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os

oportunistas (oportunistas (free ridersfree riders)) Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o

fechamento de ciclosfechamento de ciclos


Destinação de baterias nos EUA, de acordo com a legislação do Estado de Ohio

Tipo de bateria Nome comum Tamanhos Descarte

Alcalina Manganês Coppertop, AlcalinaAAA, AA, C, D, 6V, 9V

Colocar no lixo

BotãoÓxido de mercúrio, Óxido de prata, Lítio, Alcalina, Zinco-ar

Tamanhos variáveis

Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos

Carbono-zinco Clássica, Reforçada, Uso geralAAA, AA, C, D 6V, 9V

Colocar no lixo

LítioUsualmente rotulada como Lítio

3V, 6V, 3V botões

Colocar no lixo

Níquel-Cádmio (recarregável)

Sem rótulo ou rotulada "Ni-Cd"

AAA, AA, C, D, 6V, 9V


Alcalina reusável - Manganês (recarregável)

Renewal AAA, AA, C, D Colocar no lixo

Chumbo-ácido selada (recarregável)

"Gel," VRB, AGM, Cyclone, El Power, Dynasty, Gates, Lithonia, Saft, Panasonic, Yuasa

Múltiplos de 2 Volts: 2V, 6V, 12V


Bateria chumbo-ácida automotiva

Autozone, Sears Die Hard, Yuasa

12VRetornar ao local de compra

Situação nos EUA Situação nos EUA


Tendências em gestão na CEETendências em gestão na CEE

Agências reguladoras

Envolvimento de todas as partes interessadasEnvolvimento de todas as partes interessadas Políticas públicas mandatárias e uniformizadasPolíticas públicas mandatárias e uniformizadas Hierarquia de condutasHierarquia de condutas Modelos globais de gestão baseados no Controle Modelos globais de gestão baseados no Controle

Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, etc.etc.

Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais Limpa, etc.Limpa, etc.

Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de gestãogestão


Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução

nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos

Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação

Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados

Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e

periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de

pilhas e baterias esgotadas

Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil: carências

Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório...

Documents

Transcript of Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório...