Planeamento e Gestão da Emergência Que Abordagem? · Segurança e Saúde no trabalho Acidentes...
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Planeamento e Gestatildeo da Emergecircncia
Que Abordagem
Ana Paula Malo
Coimbra 13 de Outubro de 2010
29-10-2010
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Enquadramento Legal
Objectivo
Autoridades competentes
Aplicaccedilatildeo
Instrumentos
Perspectivas futuras
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1974 ndash Flixborough - Inglaterra
Explosatildeo de nuvem
de ciclohexano
28 mortos 104
feridos evacuaccedilatildeo
de mais de 3000
pessoas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1976 ndash Seveso - Itaacutelia
Libertaccedilatildeo de dioxina
Contaminaccedilatildeo desolos evacuaccedilatildeo deaacuterea consideraacutevelautorizaccedilatildeo de praacuteticade aborto
193 pessoas nasaacutereas afectadassofreram de cloracnee outros sintomas
70 000 animaisabatidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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29-10-2010
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Enquadramento Legal
Objectivo
Autoridades competentes
Aplicaccedilatildeo
Instrumentos
Perspectivas futuras
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1974 ndash Flixborough - Inglaterra
Explosatildeo de nuvem
de ciclohexano
28 mortos 104
feridos evacuaccedilatildeo
de mais de 3000
pessoas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1976 ndash Seveso - Itaacutelia
Libertaccedilatildeo de dioxina
Contaminaccedilatildeo desolos evacuaccedilatildeo deaacuterea consideraacutevelautorizaccedilatildeo de praacuteticade aborto
193 pessoas nasaacutereas afectadassofreram de cloracnee outros sintomas
70 000 animaisabatidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1974 ndash Flixborough - Inglaterra
Explosatildeo de nuvem
de ciclohexano
28 mortos 104
feridos evacuaccedilatildeo
de mais de 3000
pessoas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1976 ndash Seveso - Itaacutelia
Libertaccedilatildeo de dioxina
Contaminaccedilatildeo desolos evacuaccedilatildeo deaacuterea consideraacutevelautorizaccedilatildeo de praacuteticade aborto
193 pessoas nasaacutereas afectadassofreram de cloracnee outros sintomas
70 000 animaisabatidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1974 ndash Flixborough - Inglaterra
Explosatildeo de nuvem
de ciclohexano
28 mortos 104
feridos evacuaccedilatildeo
de mais de 3000
pessoas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1976 ndash Seveso - Itaacutelia
Libertaccedilatildeo de dioxina
Contaminaccedilatildeo desolos evacuaccedilatildeo deaacuterea consideraacutevelautorizaccedilatildeo de praacuteticade aborto
193 pessoas nasaacutereas afectadassofreram de cloracnee outros sintomas
70 000 animaisabatidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1976 ndash Seveso - Itaacutelia
Libertaccedilatildeo de dioxina
Contaminaccedilatildeo desolos evacuaccedilatildeo deaacuterea consideraacutevelautorizaccedilatildeo de praacuteticade aborto
193 pessoas nasaacutereas afectadassofreram de cloracnee outros sintomas
70 000 animaisabatidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 ndash Bhopal - India
Libertaccedilatildeo de metil
isocianato
2 300 mortos
170 000 intoxicados
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1984 - San Juanico - Meacutexico
Fuga de
GPLexplosatildeo
650 mortos
7000 feridos
destruiccedilatildeo de vasta
zona habitacional
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1988 ndash Piper Alpha ndash Mar do Norte
Fuga de gaacutes
explosatildeo
167 mortos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
1998 - Aznaacutelcollar - Espanha
Rotura de dique de
apoio a mina
Derrame de lama
toacutexica
Degradaccedilatildeo de parque
Nacional de Dontildeana
Ainda hoje se verifica
contaminaccedilatildeo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2000 ndash Baia Mare ndash Romeacutenia
Derrame de cianeto
100 mil m3 de aacuteguas
residuais
devastou uma grande
quantidade de espeacutecies
da flora e da fauna
silvestres nos sistemas
fluviais
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
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C
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S
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T
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R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2000 ndash Enschede - Holanda
Explosatildeo em
armazeacutem de fogo de
artificio
22 mortos
947 feridos
500 casas destruiacutedas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2001 ndash Toulouse - Franccedila
Explosatildeo em faacutebrica de
adubos
Libertaccedilatildeo de nitrato de
amoacutenio
Rebentamento de
janelas (raio de 3 km)
Formaccedilatildeo de cratera
(50 m de diacircmetro e 10
de profundidade)
500 casas inabitaacuteveis
31 mortos
2442 feridos29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2005 ndash Buncefield - Inglaterra
Incecircndioexplosatildeo
de 21 tanques
Contaminaccedilatildeo se
aacuteguas subterracircneas
Poluiccedilatildeo
atmosfeacuterica
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
2010 - Hungria
Derrame de cerca de
700 mil m3 de lamas
toacutexicas
7 mortos
Dezenas de feridos
Evacuaccedilatildeo de
centenas de pessoas
cataacutestrofe ecoloacutegica
para a fauna e flora
do Danuacutebio
7 vezes maior que o
acidente de Baia
Mare29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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Enquadramento legal comunitaacuterio
Flixborough Seveso
Bhopal Meacutexico
Toulouse Enshede
D 82501CEE
(Seveso I)
D 9682CE
(Seveso II)
D 2003105
(altera Seveso II)
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Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
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29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
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Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
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Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
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29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
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29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objecto da Directiva Seveso
Prevenccedilatildeo de perigos de acidentes
graves que envolvam substancias
perigosas
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
para o Homem e para o Ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Acidente grave
Acidente grave envolvendo substacircncias
perigosas
- um acontecimento designadamente uma
emissatildeo um incecircndio ou uma explosatildeo de
graves proporccedilotildees resultante do
desenvolvimento natildeo controlado de processos
durante o funcionamento de um
estabelecimento que provoque um perigo
grave imediato ou retardado para a sauacutede
humana no interior ou no exterior do
estabelecimento ou para o ambiente que
envolva uma ou mais substacircncias perigosas
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento
Actividade Industrial
Operaccedilatildeo Normal Desvios
Licenciamento
Seguranccedila e Sauacutede no trabalho
Acidentes Graves(Baixa probabilidade e elevadas
consequecircncias)
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
(condiccedilatildeo preacutevia ao licenciamento)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Enquadramento legal nacional
Decreto-Lei nordm 2542007 e 12 de Julho
Portaria nordm 9662007 de 22 de Agosto
Requisitos e condiccedilotildees do exerciacutecio da actividade
de verificador do SGSPAG
Portaria 8302007 de 1 de Agosto
Taxas a cobrar pela APA (Agecircncia Portuguesa do
Ambiente)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
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Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
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29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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29-10-201029-10-2010 Ana Paula Malo
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Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
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Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
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29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
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Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Objectivo
Prevenccedilatildeo de acidentes graves
Limitaccedilatildeo das suas consequecircncias
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O
S
A
U
T
O
R
I
D
A
D
E
S
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Gestatildeo da seguranccedila
Ordenamento do territoacuterio
Autoridades competentes
bull Agecircncia Portuguesa do Ambiente (APA)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
(orientaccedilotildees nacionais)
bull Autoridade Nacional de Protecccedilatildeo Civil (ANPC)
PlaneamentoResposta emergecircncia externa
Ordenamento do territoacuterio
bull Cacircmaras Municipais
Inspecccedilatildeo
bull Inspecccedilatildeo-Geral do Ambiente e Ordenamento do
Territoacuterio
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Aplicaccedilatildeo
ESTABELECIMENTOS Substacircncias Perigosas
(anexo I)
Quantidades iguais ou
superiores aos limiares
previstos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Substacircncias perigosasSubstacircncias misturas ou preparaccedilotildees designadas
(parte 1 do Anexo I) ou com determinadas
caracteriacutesticas de perigosidade (parte 2 do Anexo I)
bull Mateacuterias primas
bull Produtos
bull Subprodutos
bull Resiacuteduos
bull Produtos intermeacutedios
bull que se possam produzir em
caso de acidente
Categoria (parte 2)bull Muito toacutexicos
bull Toacutexicas
bull Comburentes
bull Explosivas
bull Inflamaacuteveis
bull Perigosas para o ambiente
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Exclusatildeo
Fins militares
Radiaccedilotildees ionizantes
Transporte e armazenagem temporaacuteria
Transporte em condutas
Prospecccedilatildeo extracccedilatildeo e processamento deminerais com excepccedilatildeo das operaccedilotildees deprocessamento quiacutemico e teacutermico ecorrespondente armazenagem
Prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo offshore de minerais
Descargas de resiacuteduos cem excepccedilatildeo dasinstalaccedilotildees operacionais de eliminaccedilatildeo deesteacutereis
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Niacuteveis de Perigosidade
Quantidade
PerigosidadeObrigaccedilotildees
Niacutevel Inferior de
Perigosidade
(NIP)
Niacutevel Superior de
Perigosidade
(NSP)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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29-10-2010
Estabelecimentos abrangidos
NIP ndash 114
NSP ndash 58
Em Portugal
continental
NIP ndash 107
NSP - 58
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
NIP
NSP
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
Notificaccedilatildeo
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de
Localizaccedilatildeo
Auditoria anual ao SGSPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(Integra o SGSPAG)
Plano de Emergecircncia
InternoInformaccedilatildeo para o PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Notificaccedilatildeo
Artordm 7
Objectivo
Conhecimento
Caracterizaccedilatildeo (NP)
bull Operador
bull Substacircncias
bull Actividade
bull Envolvente
Formulaacuterio Disponiacutevel no Portal da
APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Politica de Prevenccedilatildeo de Acidentes Graves
PPAG - Artordm 9ordm
Objectivos e princiacutepios de acccedilatildeo gerais
(prevenccedilatildeo e controlo dos acidentes graves)
Exigecircncia = F (Risco)
Requisito SGSPAG Estabelecimento NSP
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
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Artordm 10ordm
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
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Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Artordm 10ordm
Pocircs em praacutetica uma PPAG e um SGS
Identificou os perigos de acidente gravetomou asmedidas necessaacuterias para evitar acidenteslimitarconsequecircncias (homemambiente)
Seguranccedila e fiabilidade de qualquer instalaccedilatildeo local dearmazenagem equipamento e infra-estruturas
Elaborou o Plano de Emergecircncia Interno (PEI)
Apresentou os elementos necessaacuterios agrave elaboraccedilatildeo doPlano de Emergecircncia Externo (PEE)
Remeteu informaccedilatildeo necessaacuteria aacute tomada de decisatildeosobre a implantaccedilatildeo de novas actividades ouadaptaccedilotildees (OT)
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
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Artordm 10ordm
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
29-10-2010 Ana Paula Malo
Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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29-10-2010
Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
Check listDisponiacutevel no Portal da APA
Aprovaccedilatildeo do RS ndash condiccedilatildeo
preacutevia agrave construccedilatildeoalteraccedilatildeo
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Artordm 10ordm
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
29-10-2010 Ana Paula Malo
Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
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Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
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Humana e
Ambiente
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do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
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Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
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das distacircncias
bull Proposta legislativa
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Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
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Relatoacuterio de Seguranccedila
Sistema de Gestatildeo de
Seguranccedila (SGSPAG)
Descriccedilatildeo da envolvente do
estabelecimentos actividades
processos e substacircncias
Identificaccedilatildeo dos perigos e
Anaacutelise de Riscos
Avaliaccedilatildeo das consequecircncias
Medidas de protecccedilatildeo e
intervenccedilatildeo para limitaccedilatildeo das
consequecircncias
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Artordm 10ordm
Auditorias anuais (artordm 16ordm) verificadores qualificados pela APA
Demonstraccedilatildeo da
efectiva implementaccedilatildeo
do SGSPAG (in situ)
Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
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Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
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Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
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Sauacutede
Humana e
Ambiente
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
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Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Sistema de verificaccedilatildeo SGSPAG
Pontos fortes
Aceitaccedilatildeo generalizada
Consciencializaccedilatildeo dos operadores das
importacircncia do SGSPAG
Maior interacccedilatildeoacompanhamento
Mais valia para a melhoria continua dos SGSPAG
Input essencial no processo de apreciaccedilatildeo dos
Relatoacuterios de Seguranccedila permitindo um
conhecimento permanente e actualizado do
SGSPAG
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Instrumentos de Gestatildeo de Risco
Notificaccedilatildeo
PPAG
Relatoacuterio de Seguranccedila
(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
29-10-2010 Ana Paula Malo
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Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
29-10-2010 Ana Paula Malo
SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
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Perspectivas futuras
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Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Notificaccedilatildeo
PPAG
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(inclui o SGSPAG)
PEI
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Auditoria SGSPAG
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29-10-2010
Plano de emergecircncia interno - NSP
Artordm 17ordm
bull Circunscrevercontrolar incidentes
bull Minimizar efeitoslimitar danos
bull Aplicar medidas necessaacuterias
bull Comunicar puacuteblicoautoridades
bull Medidas de reabilitaccedilatildeo ambiente
bull Responsabilidades
bull Medidas controlelimitaccedilatildeo
consequecircncias
bull Meios humanosmateriais
bull Medidasactuaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo
bull Mitigaccedilatildeo no exterior
Simulacros anuais
Interligaccedilatildeo com PEE
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente Ordenamento
do Territoacuterio
Planeamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Informaccedilatildeo agraves populaccedilotildees
Plano de Emergecircncia Externo
(informaccedilatildeo)
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Plano de Emergecircncia Externo - NSP
Artordm 19ordm
Informaccedilatildeo PEE Cacircmara
Municipal
SMPC (Sistema
Municipal de
Protecccedilatildeo Civil)
PEE
ANPC
bull Consulta Puacuteblica
bull Simulacros (3 em 3 anos)
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Informaccedilatildeo sobre medidas de autoprotecccedilatildeo
Artordm 20ordm
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
bull Reavaliada de 3 em 3 anos
bull Renovada 5 em 5 anos
bull Envio de relatoacuterio agrave APA e ANPC
ateacute 31 de Julho de cada ano
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SMPCPEE (artordm 19)
Informaccedilatildeo sobre medidas
NSPinformaccedilatildeo PEE
(Orientaccedilotildees da ANPC)
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
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Sauacutede
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Ambiente
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Emergecircncia Externa
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Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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(informaccedilatildeo)
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Artordm 19ordm
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Municipal
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Protecccedilatildeo Civil)
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Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
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estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
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(Artordm 15ordm)
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Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
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Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
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Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
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(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
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revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
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(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
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Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
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(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
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Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
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(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
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Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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Revisatildeo Directiva Seveso II
Clarificaccedilatildeo de conceitos
Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
Acesso agrave informaccedilatildeo vs Confidencialidade
Alinhamento Anexo I com Regulamento nordm 12722008
(Classificaccedilatildeo e rotulagem de substacircncias e misturas)
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Endereccedilos uacuteteis
http wwwapambientept
http mahbsrvjrcit
http eceuropaeuenvironmentseveso
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29-10-2010
Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
29-10-2010 Ana Paula Malo
29-10-2010
Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
bull Proposta legislativa
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Instrumentos de gestatildeo do risco
Sauacutede
Humana e
Ambiente
Ordenamento
do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
PMOT
Operaccedilotildees urbanisticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA
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Sauacutede
Humana e
Ambiente
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do TerritoacuterioPlaneamento Resposta
Emergecircncia Externa
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Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
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Operaccedilotildees urbaniacutesticas
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm
PMOT
Operaccedilotildees urbaniacutesticas
bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
29-10-2010
Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
Formulaacuterio disponiacutevel no portal da APA29-10-2010 Ana Paula Malo
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Perspectivas futuras
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Obrigaccedilotildees de estabelecimentos NIP vs NSP
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Ordenamento do Territoacuterio
Artordm 5ordm Objectivo
Limitar as consequecircncias em caso de acidente grave
Assegurar distacircncias de seguranccedila adequadas entre os
estabelecimentos abrangidos e zonas sensiacuteveis
bullDefiniccedilatildeo de criteacuterios para fixaccedilatildeo
das distacircncias
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Humana e
Ambiente
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Emergecircncia Externa
Gestatildeo da
Seguranccedila
Avaliaccedilatildeo de compatibilidade
de localizaccedilatildeo
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Operaccedilotildees urbanisticas
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Artordm 5ordm
Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
bull Preacutevia ao licenciamento de novos estabelecimentos ou
alteraccedilotildees em existentes
bull Realizada em sede de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental
quando aplicaacutevel
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bull Integraccedilatildeo das distacircncias de seguranccedila na elaboraccedilatildeo
revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
bull AAE etc
bull Apoio agrave decisatildeo relativamente a operaccedilotildees urbaniacutesticas na
proximidade de estabelecimentos abrangidos
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Artordm 6ordm
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Distacircncias incompatiacuteveis
Identificaccedilatildeo de medidas
teacutecnicas adicionais
Anaacutelise das causas (condiccedilotildees e frequecircncias)
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Perspectivas futuras
Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
bull Troca de informaccedilatildeo Simulacros conjuntos ( 3 em 3 anos)
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Perspectivas futuras
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Avaliaccedilatildeo de Compatibilidade de Localizaccedilatildeo
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(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
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Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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Divulgaccedilatildeo RSInventaacuterio substacircncias perigosas
(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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revisatildeo e alteraccedilotildees dos PMOT
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(Artordm 15ordm)
Obrigaccedilotildees em caso de acidente (artordm 22)
Resposta a emergecircncia comunicaccedilatildeo medidas
Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
(probabilidadesconsequecircncias de eventual acidentemajoradas)
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(Artordm 15ordm)
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Efeito Dominoacute (artordm 21)bull Proximidadelocalizaccedilatildeo de estabelecimentos
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