Planejamento

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP

Novembro 2006

Serviço de Planejamento-ENSP

Equipe: Marilia MansurLuiz Bernardo ViamonteMarcelo AguiarSolange ReginaSergio AlmeidaVanessa Costa e Silva

Criado em 2002 Assessoria à Direção da Escola

Planejamento Corporativo:

•PPA do Governo Federal;

•PPA e PA da Fiocruz;

•PQ da Fiocruz;

•Estrutura Organizacional da Fiocruz (Estatuto e Regimento Interno da Fiocruz);

•Diplan e o Sistema de Planejamento Corporativo (funções, sistema de informação-SIIG e operações).

PPA Governo Federal

PPA 2004-2007Plano Brasil de Todos: participação e Inclusão

Destaques nestes 4 anos Eliminação do Analfabetismo Eliminação da Fome e atendimento de 11,4

milhões de famílias Água para o Nordeste Interligação do sistema elétrico Auto-suficiência em petróleo Mudança na matriz de transporte Integração regional e da América do Sul

O Plano Plurianual 2004-2007

-modelo de gerenciamento estratégico

-orientado para resultados e por critérios de eficiência e eficácia

-374 programas do PPA

-Decreto do Presidente da República, publicado no Diário Oficial de 7 de outubro, estabelece que a gestão estratégica do Plano Brasil de Todos será de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em conjunto com a Casa Civil e em articulação com os demais órgãos do Poder Executivo.

PPA FIOCRUZPlano Plurianual Fiocruz

O Plano Plurianual Fiocruz (PPA-Fiocruz) é constituído dos Programas e Ações do Ministério da Saúde sob responsabilidade executiva da Fiocruz. O PPA-Fiocruz mantém uma relação dialética de orientação - orientado com relação ao Plano Quadrienal, que define as políticas e estratégias de médio prazo da Instituição. Serve também de documento de referência para a elaboração dos planos anuais, que estabelecem as metas físicas e orçamentárias para cada uma das ações do PPA, durante os exercícios fiscais respectivos.

A Fiocruz é responsável pela execução de 24 ações correspondentes a 7 programas e 7 objetivos

setoriais do MS

O sistema de planejamento adotado pela Fiocruz segue o esquema abaixo:

PLANO PLURIANUAL DA FIOCRUZ

Até 2003, o instrumento PPA não passou de uma espécie de declaração de princípios, com escasso impacto real, seja no

planejamento, seja no monitoramento e avaliação. A partir do PPA 2004–2007, pretende o Governo Federal constituir um marco

referencial para o desdobramento de estratégias e programas que, coerente com as diretrizes e desafios, permita impactar de forma

mensurável nos megaobjetivos respectivos.

A Fiocruz esteve presente na formulação do PPA 2004 - 2007, junto com outros representantes do MS, desde sua fase inicial. A

orientação do Governo Federal é de uma constante revisão e atualização desse instrumento e o esforço de aprimoramento que

estamos realizando deve servir também de contribuições para esse objetivo. O PPA setorial da Saúde, revisado em 2004 para o

complemento do exercício 2004 – 2007 e projeção para 2008, é composto por 22 objetivos setoriais, 29 programas e 229 ações.

Plano Quadrienal

O Plano Quadrienal da Fiocruz 2005-2008 foi elaborado, de forma altamente participativa, durante o ano de 2005. Para cada uma das ações estratégicas do PPA-Fiocruz, o Plano contém uma análise do contexto externo e

interno, define a política institucional e relaciona as principais proposições incluindo, para cada

uma delas, a meta, o prazo de execução, a unidade responsável e o indicador de

avaliação.

O Plano Quadrienal 2005-2008 foi aprovado, após intensos debates em cada uma das

unidades da Fiocruz, pela plenária de delegados ao V Congresso Interno da Fiocruz,

que contou com mais de 400 congressistas.

Plano Anual 2006 – PA FIOCRUZ 2006

O Plano Anual na Fiocruz corresponde ao momento normativo do planejamento estratégico.

Trata-se da etapa de programação física e orçamentária para o período, onde são definidos

os processos/ projetos a serem executados e suas metas correspondentes.

Os processos/ projetos são definidos pelas unidades a partir dos objetivos definidos

institucionalmente que, por sua vez, estão vinculados a cada uma das ações do PPA-

Fiocruz.

Planejamento ENSP:

Estrutura Organizacional e Regimento ENSP;

PQ ENSP;

Funcionamento do Planejamento Interno ENSP: estrutura de planejamento e operacionalização; monitoramento e avaliação do planejamento ENSP;

SIIG/PA ENSP;

O Serviço de Convênios;

Estrutura Organizacional ENSP

- Processo de reorganização- Absorção demandas- Consonância com readequação da estrutura

FIOCRUZ- Elaboração do novo Regimento Interno

Plano Quadrienal ENSP

I Plano Quadrienal (2006 – 2009) compromissos da Direção e entre todos os nossos colaboradores, tanto

internamente, mas em especial com a sociedade, tornam-se mais transparentes e passíveis de serem monitorados e cobrados.

Condicionantes para a proposição do I Plano Quadrienal da ENSP: - O processo de discussão e aprovação do Plano Quadrienal da Fiocruz para o

período 2005 – 2008- Fatores estruturantes, e que permitem a formulação de médio e longo prazo, a

implementação de sistemas que contribuem para a maior coordenação do trabalho, tais como o FIOLATTES, o SIGA, o próprio processo de planejamento e prestação de contas da Fiocruz - SIIG.

- Particularmente, ações no interior de cada Coordenação (CPG, EGS e CDIG) e da Direção, têm gerado novos instrumentos, maior visibilidade e convergência nas suas respectivas áreas.

- Os conselhos, em especial o novo momento do Conselho Deliberativo da Escola, mas também as câmaras técnicas e oficinas de trabalho têm contribuído para apontar e implementar-se diretrizes, programas e ações mais coordenadas na Escola. Igualmente há diversas ações no interior dos departamentos e centros que também geram maior coordenação e planejamento.

PPA ENSP

A ENSP hoje desenvolve atividades relacionadas a 4 Programas e a 9 Ações do PPA.

Todas as metas devem estar inseridas em uma das Ações.

Cada Ação é subdividida em Objetivos.

Os Objetivos são subdivididos em Projetos (ou Processos), os quais são desmembrados em Metas.

As Metas são divididas em Produtos (quantidades a serem realizadas).

Os Programas e Ações da ENSP são os seguintes:

Programa 0016 – Gestão de Política de SaúdeAção 2b42 – Cooperação Técnica para a Qualificação de Unidades e Serviços de Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura. Ação 6180 – Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde Ação 2000 – Administração da Unidade

Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em SaúdeAção 6179 – Disseminação de Informação de Ciência e Tecnologia em SaúdeAção 7674 – Modernização de Unidades de Saúde da FiocruzAção 8315 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em SaúdeAção 8317 – Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais Aplicadas à Saúde.

Programa 1203 – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis

Ação 8327 - Serviços Laboratoriais de Referência Internacional, Nacional e Regional para saúde ambiental e para diagnóstico de Doenças Transmissíveis

Programa 1311 – Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde

Ação 8541 – Formação de RH em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde.

O SIIG – Sistema Integrado de Informações Gerenciais

Desde 2005, a Fiocruz adotou um novo sistema gerencial para realizar a programação de metas e orçamento, chamado Sistema Integrado de Informações Gerenciais – SIIG. O SIIG substituiu os dois sistemas anteriores, SGA-POM e SGA-PEF.

O sistema possui módulos que são direcionados ao planejamento, à execução física e orçamentária, segundo fontes de receita e à avaliação dos resultados. No módulo de monitoramento estão disponíveis relatórios de acompanhamento da execução das metas físicas por Ação do PPA. No módulo de avaliação estarão relacionados os indicadores de eficácia, eficiência e efetividade.

Na ENSP, o SIIG é alimentado pela equipe do Serviço de Planejamento, com base nos dados de programação e execução informados pelas Coordenações e Departamentos em planilhas. O monitoramento das metas também é realizado pelo Serviço de Planejamento.

PR OG RAM A

AÇ ÃO

O BJE TIVO

PROJETOPROCESSO

PRODU TO 1 PRODU TO 2 PRO DU TO 3 PRODU TO 4

M ETA DO 1º SEM.2007

M ETA DO 2º SEM.2007

PR OG RA M A: 1311 - Educação P erm anente e Q ualificação Prof. S US

A ÇÃO : 8541 - Pós-G raduação S tricto e Lato Sensu, em Saúde

Form ação de RH em E ducação Profissional e de

O BJETIV O: 0265 - Form ação discente em Pós-graduação la to sensu em nível de especia lização

PR OJE TO : 0086 - Curso de especia lização em G estão Hospita lar

M ETA DO 1º SEM .

Qtd.1

M ETA DO 2º SEM.

Qtd.0

M ODELO EXEM PLO

SUB-UN. 1 SUB-UN. 2

DA PS

Curso de Especia lização

Presencial

A luno M atriculado

Egresso

M ETA DO 1º SEM .Qtd.20

M ETA DO 2º SEM .Qtd.10

M ETA DO 1º SEM .

Qtd.0

M ETA DO 2º SEM.Qtd.10

Convênios

Gestão de convênios – Coordenação de Convênios/DIPLAN/FIOCRUZ

Assistência à elaboração e acompanhamento de cooperações nacionais

Cooperação Internacional na Direção(ACI na FIOCRUZ)

Convênios

CLASSIFICAÇÃO Nº DE CONVÊNIOS

Convênios amplo 01

Convênios específicos 07

Receita/Portaria 03

Despesas 01

TOTAL 13

CLASSIFICAÇÃO Nº DE CONVÊNIOS

Cooperação Ampla 04

Cooperação Específica 29

Receitas/Portarias 11

Despesas 03

Aditivos 04

TOTAL 51

Convênios vigentes em 2006

Convênios celebrados em 2006

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:

Sobre o Planejamento do Governo Federal- Congresso Nacional: Lei de Diretrizes Orçamentárias: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. Disponível em www.camara.gov.br. - Congresso Nacional: Lei Orçamentária Anual: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007. Disponível em www.camara.gov.br. - Congresso Nacional: Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Disponível em www.camara.gov.br. - Congresso Nacional. Lei nº10.933, de 11 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. Disponível em http://www.planobrasil.gov.br

Sobre o Planejamento na FIOCRUZ- DIPLAN/FIOCRUZ. Notas Técnicas (todas as disponíveis). http://www.fiocruz.br/planejamento/ - DIPLAN/FIOCRUZ. Todo o site próprio da Diretoria de Planejamento - DIPLAN, http://www.fiocruz.br/planejamento - DIPLAN/FIOCRUZ. Manual de Programação do PPA e do PA-FIOCRUZ. Revisão-03. http://www.fiocruz.br/planejamento/