FACULDADE EVANGÉLICA CRISTO REI – FECR

CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

FRANCISCO DIASSIS BEZERRA

MARIA FLOTÉRIA GALVÃO COSTA SOARES

PLANEJAMENTO ESCOLAR: Uma ação pedagógica necessária

PEDRO II PIAUÍ, NOVEMBRO/2011

1

PLANEJAMENTO ESCOLAR: Uma ação pedagógica necessária

RESUMO

Acadêmicos: Francisco Diassis Bezerra1;

Maria Flotéria Galvão Costa Soares2

Prof/orientador: Ernâni Getirana Lima3

A escola tem a missão de formar cidadãos capazes de atuar, nos mais diversos segmentos da sociedade. Para oferecer um ensino-aprendizagem de qualidade, a escola vem buscando através de suas atividades cotidianas, como o planejamento educacional, adequar-se as novas tendências do mundo contemporâneo. Este trabalho trata-se de uma pesquisa que foi realizada com o objetivo de conhecer a prática do planejamento escolar em seus diferentes níveis, dando ênfase a adequada prática do trabalho docente. Teve como campo de pesquisa a Escola Estadual – SEDUC/PI: Unidade Escolar Maria Mendes Mourão, situada na Avenida Lauro Cordeiro bairro Boa Esperança, na cidade Pedro II/Piauí, onde foi possível coletar dados sobre o processo de planejamento escolar desenvolvido por esta unidade de ensino, e ainda, conhecer na pratica a importância do planejamento escolar. A coleta dos dados ocorreu no período junho a agosto de 2011. A metodologia utilizada durante a execução foi: para embasamento teórico acerca do tema em estudo, feito uma consulta a dispositivos existentes na legislação brasileira, referentes à educação e a atividade de planejamento escolar; para embasamento teórico acerca do tema em questão, feito uma consulta a diversos autores que abordam em suas obras, o processo de planejamento escolar; a pesquisa bibliográfica foi realizada em bibliotecas, internet, revistas especializadas e outros meios; pesquisa de campo onde foi possível conhecer “in loco”, a prática de planejamento escolar, junto a gestores, coordenadores e outros servidores do referido centro educacional. Depois de coletados os dados adquiridos durante a pesquisa, em laboratório foram analisados, organizados e depois estruturados e entregue para análise final.

PALAVRAS-CHAVE. Planejamento escolar; Trabalho docente; Unidade Escolar.

__________________________. 1 Graduado em Licenciatura Plena em Geografia: Universidade Estadual do Piauí – UESPI; Pós-Graduado do curso de Especialização em Geoprocessamento Fundamentos e Aplicações: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí – IFIPI; 3 Professor, Msc em Políticas Públicas.

2

1. INTRODUÇÃO

Quando idealizamos alguma ação, seja ela nos mais variados campos das atividades

humanas, antes de tudo, deve-se fazer um estudo prévio, que nada mais é do que verificar

quais os resultados e as consequências que esta ação pode trazer quando da sua execução, ou

seja, é o momento de se fazer um bom planejamento, onde a partir dele, é possível visualizar a

eficácia ou o fracasso daquilo que almejamos produzir. “O planejamento é essencial para tudo

àquilo que se almeja, ele é quem aponta direções ao alcance dos objetivos. É pelo fato de o

planejamento ser importantíssimo, que ele requer cuidados específicos para se tornar possível

o processo de reflexão sobre aquilo que já se fez ou pretende fazer”.

Desta forma fica claro que, o ato de planejar torna-se imprescindível durante a

execução de qualquer atividade. A escola como sendo uma entidade que lida diretamente com

atividades educacionais, necessita de um bom planejamento, onde através do qual, a

comunidade escolar, gestores e educadores, possam visualizar e até prever resultados que

poderão se converter naquilo que a sociedade deseja que seja, um ensino-aprendizagem de

qualidade.

Como uma entidade de caráter educadora a escola tem na sua essência, a missão de

formar cidadãos capazes de atuar em diversos segmentos da sociedade. Para oferecer um

ensino-aprendizagem de qualidade a escola precisa estar aberta as mudanças que vem

ocorrendo na sociedade contemporânea, buscando através de suas atividades cotidianas como

o planejamento educacional, adequar-se as novas tendências do mundo contemporâneo.

Diante disso observa-se que “A escola é uma ‘instituição que se aprimorou’, no

discurso falado escrito, a respeito das teorias de planejamento e sobre o próprio ato de

planejar. Planejar, planejamento e planos são palavras sofisticadamente pedagógicas e que

‘rolam’ de boca em boca, no dia a dia da vida escolar”. (MENEGOLLA; SANT’ANA, 2008,

p. 38).

Este trabalho tem como tema, “Planejamento Escolar: uma ação pedagógica

necessária”, onde objetiva-se analisar a prática do planejamento escolar em seus diferentes

níveis, dando ênfase a adequada à prática docente, almejando com isso, poder contribuir para

o progresso de ensino aprendizagem; terá como cenário a Escola Estadual – SEDUC/PI:

Unidade Escolar Maria Mendes Mourão, situada na Avenida Lauro Cordeiro bairro Boa

Esperança, na cidade Pedro II/Piauí, onde se pretende coletar dados sobre o processo de

3

planejamento escolar desenvolvido por esta unidade de ensino, e ainda, conhecer na prática a

importância do planejamento escolar.

Os métodos utilizados para a execução da pesquisa foram os seguintes: para

embasamento teórico acerca do tema em estudo, foi realizada uma leitura criteriosa a vários

dispositivos existentes na legislação referentes à educação brasileira e a prática de

planejamento escolar, bem como leitura criteriosa a publicação de diversos autores que

abordam em suas obras, o processo de planejamento e outros temas inerentes a escolar.

A pesquisa bibliográfica foi realizada em bibliotecas, internet, revistas especializadas e

outros meios; para conhecer “in loco” a prática de planejamento escolar, acompanhou-se

durante o período da pesquisa (entre os meses de junho e agosto de 2011), várias reuniões

rotineiras de planejamento pedagógico da escola.

Durante a produção deste trabalho contou-se com colaboração de gestores,

coordenadores e secretários da escola, que nos disponibilizaram valiosas informações sobre as

atividades pedagógicas desenvolvidas por aquela Instituição de Ensino, além de valiosas

fontes necessárias para a caracterização geral do objeto de estudo, e ainda, buscou-se adquirir

conhecimento sobre aplicabilidade desses planejamentos em sala de aula, através de diálogos

informais junto a outros professores mais experientes lotados na referida escola.

Assim o estudo foi estruturado da seguinte forma: No primeiro capítulo abordou-se

vários aspectos do ato de planejamento escolar objetivando reconhecer a importância desta

atividade na prática do desenvolvimento educacional oferecido pelas escolas brasileiras.

No segundo capitulo, iniciou-se pela caracterização da escola objeto desta pesquisa;

Em seguida buscou-se reconhecer a proposta curricular da escola e em que tipo de pedagogia

ela está fundamentada, onde verificou-se que mesma inspira-se basicamente na pedagogia

histórico-crítica, que vê o saber objetivo como questão fundamental no processo de educação

formal e nos fundamentos do construtivismo para apoiar o cotidiano didático-pedagógico;

Com relação aos fundamentos legais para dar sustentação das ações pedagógicas,

verificou-se que a escola busca dispositivos legais e normativos existentes nas Constituição

Federal e Estadual.

Abordou-se também aspectos como a formação do professor, as relações pedagógicas,

o planejamento, o plano político pedagógico e projetos interdisciplinares desenvolvidos na

escola, por fim procedeu-se as nossas considerações finais.

4

2. BASE TEÓRICA

O ato de planejar sempre acompanhou a trajetória histórica da humanidade. O homem

sempre pensou suas ações, embora não soubesse que deste modo estaria planejando. Ele pensa

sobre o que fez o que deixou de fazer, sobre o que está fazendo e o que pretende fazer no

futuro; ele usa sua razão, sempre imagina o que pretende fazer, ou seja, suas ações. O ato de

imaginar, pensar, não deixa de ser uma forma de planejamento. (GAMA & FIGUEREDO

s.d.).

Assim entende-se que “O planejamento é um conjunto de ações coordenadas entre si,

que concorrem para a obtenção de certo resultado desejado. Planejar é uma atividade que está

dentro da educação, pois evita a improvisação, prevê o futuro, estabelece caminhos que

possam nortear mais apropriadamente a execução da ação educativa”. (DESSBESEL,

STRIEDER s.d). Para tanto, a atividade de planejar deve ser o resultado da contribuição de

todos aqueles que compõem o corpo profissional da escola.

Na realidade contemporânea há atualmente uma concepção em Educação voltada para construção da cidadania, nos mais diversos contextos escolares, por meio de um planejamento democrático e participativo. Sabe-se que a elaboração da identidade da escola, inicia-se pela integração entre escola, família e sociedade,

utilizando-se o planejamento como fonte de inspiração e engajamento. (COELHO, s.d.).

Desta forma observa-se que, para o ato de planejamento escolar, o professor deverá

utilizar seus conhecimentos didáticos, a sua própria experiência prática e ainda interagir

continuamente com as manifestações socioculturais contemporâneas. Libânio (1994, p.222)

esclarece que:

O planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social. A escola, os professores e os alunos são integrantes da dinâmica das relações sociais; tudo o que acontece no meio escolar está atravessado por influências econômicas, políticas e culturais que caracterizam a sociedade de classes. Isso significa que os elementos do planejamento escolar – objetivos, conteúdos, métodos – estão recheados de implicações sociais, têm um significado genuinamente político. Por essa razão, o planejamento é uma atividade de reflexão acerca das nossas opções; se não pensarmos detidamente sobre o rumo que devemos dar ao nosso trabalho, ficaremos entregues aos rumos estabelecidos pelos interesses dominantes da sociedade.

Assim a atividade de planejamento escolar torna-se uma ação necessária e, quando

colocada em prática, norteia a organização e execução do trabalho docente e até prevê

5

resultados. “A atividade de planejar no âmbito escolar se revela em um movimento de grande

importância, afinal como já foi dito anteriormente, é na escola que as políticas educacionais se

efetivam”. (SANTOS & SAGTIO, s/d.).

É importante salientar que, esta atividade não deve ser entendida como ato isolado e

individualista como se observa em Menegolla (2001, p. 61-62) quando diz que:

Planejar é um ato participativo e comunitário, e não simplesmente uma ação individualista ou de um grupo fechado no seu restrito existencial ou profissional. O planejar individualista é um ato condicionante do pensar, do prever, do decidir e do fazer; ele é delimitador e reduz o campo de ideias, diminuindo a possibilidade de revolução e transformação da realidade. Ele será o resultado de uma visão limitada que pode se opor e contrariar ideias mais abrangentes e significativas.

Por outro lado, é importante frisar que, “Do ponto de vista educacional, o

planejamento é um ato político pedagógico porque revela intenções e a intencionalidade,

expõe o que se deseja realizar e o que se pretende atingir”. (LEAL. s. d.). Por ser um ato

político o planejamento escolar deve primordialmente partir de um princípio, o projeto

pedagógico da escola, que “É construído coletivamente e ao longo do processo de realização,

avaliação das atividades, replanejamento e redefinição de rumos (processo planejamento),

materializando à medida que se aproxima da sala de aula em plano de curso (que segundo a

legislação da UNESP,1995, é chamado de projeto pedagógico); Plano de Ensino (Disciplina)

Plano de aula”. (MINGUILI & DAIBEM. s.d.).

Nos espaços educativos, o planejamento requer especial atenção, pois dele partem os

encaminhamentos gerais para a organização do trabalho educativo. A elaboração de um bom

planejamento se inicia no Projeto Político Pedagógico, a partir do momento em que a própria

escola se utiliza de sua autonomia para fundamentar as metas e objetivos que pretende

alcançar. (RUBINI; SCHNEIDER; RIBEIRO. 2010).

Para desenvolver o seu plano político pedagógico (PPP) a escola precisa de uma base

para se fundamentar, para isso devera buscar esta base através da legislação vigente do

sistema educacional brasileiro. Ai tem-se a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei

nº 9394/96, que norteia este trabalho como foi evidenciado por Saviani (1997, p.166-168):

Art. 9º. A União incumbir-se-á de: I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e Os Municípios; IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino

6

fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Art.13. Os docentes incumbir-se-ão de. I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Instituída em 20 de dezembro de 1996, sob nº. 9394/96 estabelece as Diretrizes e

Bases da Educação Nacional, dispondo sobre os princípios e fins da educação, o direito à

educação e o dever de educar, bem como sobre a organização, estrutura e funcionamento em

âmbito nacional. Ai está inserido os:

Plano Nacional de Educação – PNE – que é um instrumento da política educacional, aprovado pela Lei nº. 10.172/2001. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, como também para a formação e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação, por um período de dez anos; Plano Estadual de Educação – PEE – que é uma ferramenta da política educacional, em nível estadual, elaborada a partir das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo PNE, respeitando-se as especificidades do Estado; e Plano Municipal de Educação – PME – que é instrumento da política educacional, em nível municipal, elaborado com base no PNE e PEE. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a educação no Município, refletindo as necessidades da população local, as especificidades do Sistema Municipal de Ensino e a própria identidade sócio-demográfica do Município. (Secretaria Municipal de Salvador – Bahia, 2008).

No que diz respeito à organização da educação nacional cabe salientar que de acordo

com a LDB, o planejamento fica delegado aos cuidados da instituição de ensino, juntamente

com o corpo docente, que tem um importante papel a desempenhar nesse sentido que é o da

aplicação desse planejamento, levando em consideração que o docente necessita, acima de

tudo, zelar pela aprendizagem dos alunos, bem como estabelecer estratégias de recuperação

para os alunos de menor rendimento escolar, ou seja, cabe também ao docente reorganizar o

seu planejamento conforme as necessidades educacionais do aluno, visando o seu objetivo,

que é o da preparação dos alunos, não só para encarar o futuro com confiança mas, sobretudo,

fornecer a eles condições de aprendizagem necessárias ao indivíduo para que ele possa

sobressair de situações que exijam raciocínio lógico. (GAMA & FIGUEREDO s.d.).

7

As mudanças nos rumos da sociedade implicam mudanças nos rumos da escola, no

sentido de se adequar a essas tendências. Essas adequações também implicam diretamente na

“formação” continuada dos profissionais que lidam com a educação, “Porque aprender e

continuar aprendendo durante toda vida profissional é uma competência exigida não só dos

alunos da educação básica, mas para todos os profissionais, todas aquelas pessoas que estão

inseridas no mundo do trabalho”.

A capacitação do professor é garantida pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – Lei Nº 9.394 de 20/12/1996. A legislação reconhece a importância da

formação do profissional da educação que precisa de suporte para dar prosseguimento a sua atribuição

amparada nos tramite legais.

Outro enfoque desta pesquisa diz respeito ao planejamento de aulas, que também está

inserido no processo de planejamento escolar. Este é um momento todo especial para o bom

desempenho do professor em sala de aula, requer habilidade e sensibilidade na hora da

escolha do conteúdo a trabalhado, pois assimilação do assunto pelos estudantes vai de

encontro à forma como ele é exposto e explorado pelo professor.

Neste sentido Medeiros (2011. p. 46-47) lembra que, “Ao realizar o planejamento das

aulas, você deve pensar em quais atividades relacionadas ao conteúdo a ser trabalhado podem

ser realizados em casa pelos estudantes de forma autônoma”. Refletindo sobre isso a autora

lembra também que é necessário refletir, buscando antecipar possíveis dúvidas dos estudantes

e os procedimentos utilizados por eles.

Após a realização da sondagem, é indispensável que o professor defina seus objetivos e selecione os conteúdos a ser trabalhados. Ao definir objetivos, deve considerar que estes determinam os conteúdos e não o contrário. Para isso, os objetivos devem ser simples e claros, determinando exatamente o que se quer atin-gir, também devem ser válidos, operacionais e observáveis para que atendam a uma realidade já observada e possam ser executados de tal forma que, ao final dos trabalhos, sejam possíveis de avaliação. (RUBINI; SCHNEIDER; RIBEIRO.2010).

Diante disso fica claro que ao elaborar suas aulas, o professor deve fazer uma

sondagem, isto é, refletir sobre o que vai ensinar quais seus objetivos, se eles estão de acordo

com o desenvolvimento cognitivo do público alvo a ser direcionado.

8

3. DISCUSSÃO E ANÁLISE

Para caracterização da organização e dos objetivos da Unidade Escolar Maria Mendes

Mourão baseou-se no regimento interno Capitulo I - disposições preliminares - seção I da

caracterização:

Art. 1º. A Unidade Escolar Maria Mendes Mourão foi criada pelo decreto Pátria, outorgada pela resolução administrativa CCC NO 17/96, localizada à Rua Lauro Cordeiro No 910, no município de Pedro II/PI, CEP. 6455-000 jurisdicionada à Diretoria Regional – 3ª com sede no município de Piripiri, sendo mantido pela Secretaria Estadual de Educação do Piauí, com CNPJ No 06554729/0005-10, INEP 22038272. O Grupo Escolar iniciou o seu funcionamento no dia 16 de março de 1970. Localizada em uma área de 10.000m2 (dez mil metros quadrados) de terra, o grupo recebeu pela Lei No 3.006 de 28 de novembro de 1968, o nome “Maria Mendes Mourão” homenagem à primeira normalista de Pedro II. Art.2º. A organização da Unidade Escolar tem como objetivo o realizar os fins da educação e de orientar e ajudar o aluno, dando-lhe condições que permitam desenvolver suas potencialidades, dispondo os recursos humanos e materiais, criando condições para que cada componente como parte de um todo consiga desempenhar o seu trabalho, atendendo aos setores dando assistência a Educação Fundamental das séries iniciais ao 8º ano da Educação Básica e alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Ia IV etapas, assegurando um direito social de todos. Art.3º. Esta Unidade Escolar ciente de seu papel essencial, que é a educação, desempenha no desenvolvimento das pessoas e da sociedade, ressalta a lei federal No 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Constituição Federal e a Lei 5101/99 Sistema de Ensino do Piauí, cumprindo o seu papel democrático, facilitando o acesso à educação e se instrumentalizando, preparando crianças e jovens para as possibilidades de participação política e social. Art.4º. Regimento interno organizado sob a fundamentação legal, documento elaborado pelos representantes da escola, instrumento delineador das atribuições, mola organizacional da mesma, para o bem estar e desenvolvimento de uma gestão democrática fundamentada nos valores – Ética, Justiça, Igualdade e Solidariedade, com grande valor jurídico, seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos na escola.

Estes dados pertencem ao documento oficial da escola em estudo, instrumento que a

torna reconhecida pelas instâncias maiores de educação e pela comunidade a qual está

representando, que a reconhecem como uma instituição que cumpre o seu papel social

democrático, quando facilita-lhes o acesso à educação e trabalhando para a construção de

uma sociedade melhor.

4.1 Fundamentação Teórica das Tendências Pedagógicas da Escola

9

Para organização da escola a prática de todo professor sempre pressupõe uma

concepção de ensino e aprendizagem que determina sua compreensão dos papeis do professor

e aluno, da metodologia, função social da escola e dos conteúdos a serem que trabalhados. As

discussões dessas questões são importantes para que se explicitem os pressupostos

pedagógicos que subjazem, à atividade de ensino, na busca de coerência entre o que se pensa

estar fazendo e o que realmente se faz. Tais práticas se constituem a partir das concepções

educativas e metodológicas de ensino que permeiam a formação educacional e o percurso

profissional do professor, ai incluídas suas próprias experiências escolares, suas experiências

de vida, a ideologia compartilhada com seu grupo social e as tendências pedagógicas que lhe

são contemporâneas.

O enfoque social dado aos processos de ensino aprendizagem traz para a discussão

pedagógica aspectos de extrema relevância em particular no que se refere à maneira como se

devem entender as relações entre desenvolvimento e aprendizagem, a importância da ralação

interpessoal nesse processo, a relação entre a cultura e educação e o papel da ação educativa

ajustada às situações de aprendizagem, e as características da atividade mental construtivistas

do aluno em cada momento de sua escolaridade.

A escola inspira-se basicamente na pedagogia histórico-crítica que vê o saber objetivo

como questão fundamental no processo de educação formal e nos fundamentos do

construtivismo para apoiar o cotidiano didático-pedagógico, no sentido de conduzi-lo na

direção de uma relação de construção do conhecimento sustentada pela interação entre sujeito

e objeto e tenha o professor como mediador desse processo. Assim a proposta curricular da

escola tem se pautado em dois aspectos: na ideia que os conteúdos formais devem ser

significativos para o aluno e para a sociedade como um todo, portanto contextualizados; e

acrescidos de conteúdos relacionais, de vivencias, de atitudes e de valores, inclusive da

“Prática de Pensar”, como diz Paulo Freire.

4.2 Fundamentos Legais da Escola

Para dar sustentação das ações pedagógicas verificou-se que a escola busca

dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à

educação escolar, ou seja, a fundamentação legal uma vez que normatiza a oferta de

“Educação Formal” em todos os níveis e modalidades, sendo marcos referenciais: A

Constituição Federal; A Constituição Estadual; A LDB (Lei Diretrizes e Base Lei No 9.394 e

suas alterações); As resoluções e pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação); e CEE

10

(Conselho Estadual de Educação); Diretrizes Nacionais para níveis e modalidades de ensino;

ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); Regimento Interno da escola; Estatuto do Idoso

e Lei Estadual 5.101.

A Constituição Federal de 1988 lista a educação como direito social, ao lado de outros

como a saúde, alimentação, trabalho, moradia e lazer. Define como objetivo da educação, o

pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho. Estabelece também as obrigações de todas as esferas do poder

público.

4.3 A formação do Professor e as Relações Pedagógicas na Escola

A partir das referências teóricas mencionadas a expectativa que se tem em relação ao

professor desta Unidade de Ensino enquanto sujeito histórico e mediador do processo de

construção do conhecimento pelo aluno, caminha na direção da posição defendida pela

pedagogia histórica-crítica.

O professor deve reunir competência técnica e compromisso político. Competência

técnica se traduz no sentido do domínio do conhecimento de um saber sistematizado e

elaborado, a qual é produzida ao longo da experiência humana, e das adequadas formas de

transmitir esses conhecimentos.

A ideia é que a competência técnica seja elemento mediador para realizar o

compromisso político que foi assumido teoricamente. O compromisso político deve

desdobrar-se em um projeto de sociedade plural e menos excludente, bem como na formação

do cidadão crítico, que respeita e reconhece as diferenças políticas, religiosas, étnicas e de

gênero, sem perder de vista a estrutura relacionada ao modelo econômico vigente que

engendra essas relações.

4.4 Corpo docente da escola

Com relação ao corpo docente, o capitulo V do regime interno da escola destaca:

Art. 45º. A formação do docente para atuar na educação Básica far-se-á a nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena em universidades e instituições superiores de exercício da educação, admitida como formação mínima para o magistério, na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, e oferecida em nível médio, na modalidade normal, conforme estabelecido no art.62 da LDB. Art.46º. O corpo docente da escola será constituído por professores habilitados e autorizados para o exercício da função pelo órgão próprio da Secretaria Estadual da Educação;

11

Art.47º. A formação de profissionais de Educação terá como fundamentos, previstos no art. 61 da LDB: I – A associação ente a terias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço. II – Aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Art.48º. O corpo docente será admitido na forma da lei, por concurso público e/ou teste seletivo, promovido pela Secretaria Estadual da Educação.

Atualmente a escola Maria Mendes Mourão conta em seu corpo docente, com

quarenta e um professores, todos portadores de diplomas de nível superior em licenciatura

plena em suas respectivas áreas de atuação com lotação distribuída nos três turnos oferecidos

pela escola. Assim a escola em questão está atuando de acordo com as normas exigidas pelo

sistema de educação básica brasileira.

4.5 Planejamento

Buscando-se conhecer o processo de planejamento interno da Unidade Escolar

constatou-se que há o cuidado de monitorar as aulas e o comportamento dos estudantes

periodicamente é determinante para perceber a necessidade de pequenos ajustes, pausas,

acelerações, mudança de rota ou mesmo a retomada de algumas informações que não foram

aprendidas de forma consciente pela turma, com essa noção dos limites o professor deve se

perguntar se a sua explicação surtiu efeito e os objetivos foram alcançados, se não foram, cabe

cogitar alguma alteração no planejamento, que será flexível. Para isso:

É preciso equilíbrio para percorrer o ano letivo sabendo mesclar as atividades

essenciais com eventuais mudanças de percursos que se fizerem necessários rumo aos

objetivos finais. O mais importante (re) planejar sempre, estabelecer prioridades e,

principalmente, nunca deixar de levar em conta as características e necessidades de

aprendizagem dos estudantes.

Considerar sempre o que os alunos aprenderam até o momento, a série em que estão e

a relevância do conteúdo.

Avaliar com que frequência o assunto estudado aparecerá novamente nos anos

seguintes. Se não existe uma previsão de retomada do conteúdo futuro, talvez não seja

à hora de desviar o foco.

Deve-se perguntar: quem estamos ensinando? Definindo aonde se quer chegar, o que a

turma realmente precisa e o que é possível fazer.

Escutar com atenção os questionamentos que surgem.

12

Assim surge a pergunta, “porque ser flexível o planejamento”? O professor que não

faz o planejamento maleável corre o risco de não alcançar sues objetivos. Os alunos são a

referência para a elaboração do plano. É preciso acompanhar o desenvolvimento deles. O

plano é uma previsão, sujeito a erros. Daí a importância em mudar.

4.6 Quanto ao Currículo

Quanto ao currículo, constatou-se que a escola pauta-se nos Parâmetros Curriculares

Nacionais – PCNs, referenciais para renovação e reelaboração da proposta curricular,

reconhecem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de

assumir o lugar que lhe caba pela responsabilidade e importância no processo de formação de

crianças e adolescentes, auxiliando-os na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do

cotidiano da prática pedagógica a serem transformados continuamente pelo professor.

A escola se fundamenta na LDB que reforça a necessidade de se propiciar a todos a

formação básica comum, o que pressupõem a formulação de um conjunto de diretrizes

capazes de nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, incumbência que nos termos do

art. 9º inciso social, é remetido para a União.

Para dar conta desse amplo objetivo, a LDB consolida a organização curricular de

modo a conferir uma maior flexibilidade no trato dos componentes curriculares, reafirmando

desse modo, o princípio de base nacional comum (Parâmetros Curriculares Nacionais), a ser

contemplada por uma parte diversificada em cada sistema de ensino e escola na prática,

repetindo o art. 10 da Constituição Federal.

Assim verificou-se no capitulo II do regimento interno da escola – da Organização

Curricular o seguinte:

Art.77. O currículo orientado pelo paradigma educacional proposto e elaborado considerando-se as características do contexto escolar de tal forma que seja flexível e aberto às diferenças geográficas, sociais e diversidade cultural, devendo possibilitar interação social, participações conjuntas e estruturais na vida cotidiana, local, regional ou mundial. (Temas transversais).

4.7 Aspectos conceituais relacionados à prática da avaliação e da aprendizagem

Com relação à prática da avaliação, a organização da escola entende que é uma tarefa

didática e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de

ensino aprendizagem. Através dela os resultados que vão sendo obtidos no decorrer do

13

trabalho conjunto do professor e dos alunos vão sendo comparados com os objetivos

propostos, a fim de constatar progressos e dificuldades, e reorientar o trabalho para as

correções necessárias. É uma reflexão sobre o nível de qualidade do trabalho escolar tanto do

professor como os alunos. Os dados coletivos no decurso do processo de ensino, quantitativos

ou qualitativos são interpretados em relação a um padrão de desempenho e expressos em juízo

de valor acerca do aproveitamento escolar. Assim está descrito no Capitulo VI do regimento

interno da escola – da Avaliação da Aprendizagem:

Art. 108º - A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: I – A avaliação continuada e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; II – possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; III- Possibilidade de avanços nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizagem; IV – Aproveitamento dos estudos concluídos com êxito; V – Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelas no período letivo, para os cursos de rendimento escolar, a serem disciplinados pela instituição de ensino em seu regimento; VI – O controle de frequência fica a cargo da escola conforme exposto nesse regimento e nas normas deste sistema de ensino exigida a frequência de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação; VII – Cabe a escola expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos com as especificações cabíveis.

4.8 Projetos Interdisciplinares

Com relação projetos interdisciplinares a pesquisa constatou que Unidade Escolar vem

trabalhando com metodologia de projetos. Iniciou-se com projetos de menor alcance a menor

nível de complexidade. Atualmente esses projetos já estão mais avançados e se pretende para

os próximos anos, continuar como temas transversais, formativos, de aprofundamento dos

conteúdos formais de todas as disciplinas do currículo escolar, além dos meios de articulação

da teoria com a prática. Os projetos que já foram trabalhados com a comunidade escolar

foram:

Projeto ler e viajar no mundo do conhecimento;

Projeto é hora de brincar;

Projeto reforço escolar;

Projeto reforço em matemática – 5ª e 6ª séries;

Projeto mini-olimpíadas;

14

Projeto Rádio – recreio divertido.

Além de projetos foram implantados nesta Unidade de Ensino, uma série programas

como o programa Gestão 10, que é um programa sob a responsabilidade das esferas estadual e

municipal, que formalizam o programa como política pública, isto é, como proposta de

estruturação da Secretaria de Educação para a prática da equidade e da qualidade da

aprendizagem, no estado e no município. O Programa de Educação Inclusiva (acessibilidade):

Direito a diversidade, criada pelo Ministério da Educação, em 2003. O programa atende o

direito de todos à educação, conforme o previsto na Constituição Federal e nos direitos da

criança e do adolescente.

4.8 Plano político pedagógico da escola

Através dos dados levantados, a pesquisa aponta com resultado o seguinte: que toda

escola deve planejar as suas atividades escolar iniciando-se primeiramente pelo

desenvolvimento do seu Plano Político Pedagógico (PPP), que por sua vez deve buscar

subsídios no Plano Nacional de Educação “Nele se reflete a política educacional de um povo,

num determinado momento histórico do país. É o de maior abrangência porque interfere nos

planejamentos feitos no nível nacional, estadual e municipal.” (MEC, 2006, p. 31); a

coordenação da escola deve exigir que seu corpo docente que ao elaborem as suas atividades

educacionais, elaborem também, o plano de curso que “é a sistematização da proposta geral

de trabalho do professor naquela determinada disciplina ou área de estudo, numa dada

realidade. Pode ser anual ou semestral, dependendo da modalidade em que a disciplina é

oferecida.” (VASCONCELLOS, 1995, p.117 in Padilha, 2003, p.41).

A escola também deve ter o seu plano de ensino que “É a previsão dos objetivos e

tarefas do trabalho docente para um ano ou um semestre; é um documento mais elaborado, no

qual aparecem objetivos específicos, conteúdos e desenvolvimento metodológico.”

(LIBÂNEO, 1994, p.222). Ele serve de referencia para que o professor adquira uma linha de

raciocínio referente ao ensino-aprendizagem seguindo os planos e metas da escola, ele é um

instrumento direcional de todo o processo educacional, pois estabelece e determina as grandes

urgências, indica as prioridades básicas, ordena e determina todos os recursos e meios

necessários para a consecução de grandes finalidades, metas e objetivos da educação.

(MENEGOLLA & SANT’ANNA, 2001, p.40).

15

Tudo isso deve estar incluso no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola que, “É o

planejamento geral que envolve o processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o

funcionamento e a proposta pedagógica da instituição. É um processo de organização e

coordenação da ação dos professores. Ele articula a atividade escolar e o contexto social da

escola. É o planejamento que define os fins do trabalho pedagógico.” (MEC, 2006, p.42).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com o que foi levantado durante a pesquisa bibliográfica e seguindo a linha

de raciocínio, implementada na Instituição de Ensino em questão, observou-se que o

planejamento escolar é uma ação necessária, pois norteia as atividades gestora e educacionais,

que tem como foco, oferecer o ensino-aprendizagem de qualidade.

As escolas por sua vez, recebem subsídios que norteiam os seus planejamentos

internos baseando-se em nível nacional, através do Plano Nacional de Educação e em níveis

estaduais e municipais através de suas secretarias de educação.

Baseando-se nas leis normas do sistema de educação vigente, às escolas devem ter a

liberdade para adequar-se à realidade local, desenvolvendo as suas atividades de modo a

atender aos anseios e as necessidades educacionais de sua clientela.

A escola é uma instituição política mediadora do processo de construção do

conhecimento pelo aluno, deve incluir em seus planejamentos, toda a comunidade escolar

como pais, educadores gestores, envolvendo-os sempre na busca contribuir para o ensino-

aprendizagem e formação do cidadão.

O planejamento escolar deve ser flexível, de modo a acompanhar as mudanças que

ocorrem no seio da sociedade contemporânea, lembrando que este planejamento só funciona

eficazmente quando há o comprometimento do professor, que deve ter o domínio dos

conteúdos e reconhecer quais objetivos que devem atingir as suas aulas, retornar sempre que

for necessário, no sentido de reconhecer quando os objetivos foram alcançados e verificar se é

necessária uma mudança em sua atuação em sala de aula, reconhecer que o ato de educar

exige mais do que um simples trabalho formal, e sim, compromisso, profissionalismo e

competência.

Daí a importância da formação continuada do professor, como observam Klosouski e

Reali (2006-2007, p. 4), que “O planejamento curricular exige do professor constante busca e

16

atualização, já que os conteúdos a todo o momento se renovam e as propostas curriculares

acompanham este processo”.

17

ABSTRACT

The school's mission is to form citizens capable of acting in various segments of society. To provide a quality teaching and learning the school has been searching through your daily activities such as educational planning, adhering to the new trends of the contemporary world. This work it is a survey that was conducted with the objective of learning the practice of school planning at different levels, emphasizing the adequate practice of teaching. Took place at the State School - SEDUC / PI: Maria Mendes Mourão Unit School, located on Avenida Lauro Lamb Good Hope neighborhood in the city Pedro II / Piaui, where it was possible to collect data on the school planning process developed by this teaching unit and yet, knowing the importance of practice in school planning. Data collection occurred during June-August 2011. The methodology used during the performance was, for theoretical background on the subject of study, an existing consultation provisions in Brazilian law, education and activities related to school planning, for theoretical background on the subject in question, made an appointment to various authors that approach in his works, the process of school planning, the literature search was conducted in libraries, internet, magazines and other media; research field where it was possible to "spot", the practice of school planning, with managers, coordinators and other servers of that educational center. Once collected the data acquired during the research in the laboratory were analyzed and then organized and structured to deliver the final analysis.

KEY-WORDS. School planning; teacher work; school unit.

18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. PNE / Ministério da Educação. Brasília: INEP, 2001. Disponível em http://www.inep.gov.br/download/ cibec/2001/titulos_avulsos/miolo_PNE.pdf. Acesso em: 03/11/2008. BRASIL. Parâmetros curriculares Nacional/Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SET, 1997. BRASIL. Lei Diretrizes e Bases 9.394/96. BAHIA. Prefeitura Municipal de Salvador. Secretaria Municipal da educação e cultura. Coordenador Pedagógico: traçando caminhos para sua prática educativa. Salvador, 2008. Disponível em: WWW.smec.salvador.ba.gov.br/site/docum... Acesso em 29 de jun de 2011. COELHO, Andreza Araujo. O Planejamento educacional no desenvolvimento das atividades pedagógicas. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Uberaba – MG. Disponível em: www.uftm.edu.br/upload/ensino/AVIposgraduacao090625121746.pdf. Acesso em 23 de jun de 2011. DESSBESEL, Renata da Silva; STRIEDER, Rosane Marlene. Planejamento e Avaliação: A conexão entre eles. Disponível em: HTTP://www.unicruz.edu.br/15_seminário. Acesso em 27 de jun 2011. GAMA, Anailton de Sousa; FIGUEREDO, Sonner Arfix de. O Planejamento no Contexto Escolar. Disponível em WWW.uems.br/na/discursivida/arquivos... Acesso 22 de jun de 2011. LIBANO, José Carlos. Didática. 21ª edição. São Paulo: Editora Cortez, 1994.

LEAL, Regina Barros. Planejamento de Ensino: particularidades significativas. Universidade de Fortaleza, Brasil Revista Iberoamericana de Eduducacion (ISS: 1681-5653). Disponível em: www.uems.br/na/discursividade/Arquivos/edicao04/pdf/05.pdf acesso em 15 de jun 2011. KLOSOUSKI,Simone Scorsim; REALI, Klevi Mary. Planejamento de ensino como ferramenta básica do processo de ensino-aprendizagem. UNICENTRO. Revista Eletrônica Lato Sensu 2006-2007 MENEGOLLA, M; SANT’ANNA I. M; Por que Planejar? Como Planejar. Petrópolis: Vozes,

2001.

_______. Por que Planejar? Como Planejar?: Currículo Área - Aula. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. MINGUILI, Maria da Gloria. DAIBEM, Ana M. Lombardi. Projeto pedagógico e projeto de ensino: um trabalho constitutivo da prática pedagógica. Disponível em: WWW.frança.unesp.br/oep/eixo%205/20.... Acesso em 25 de jun 2011. MEDEIROS, Simone Corrêa Santos. Lição eficiente requer planejamento. In. Revista Nova Escola, p. 46-47. Ano XXVI. No 243. Junho/julho 2011. MEC – Ministério da Educação e Cultura. Trabalhando com a Educação de Jovens e Adultos – Avaliação e Planejamento – Caderno 4 – SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – 2006. SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: LDB Trajetória, Limites e Perspectivas. 2 ed.São Paulo: Autores Associados, 1997.

19

_______. Formação Continuada de professores. Disponível em: < WWW. Namodemello.com.br >. acesso em 30 de jun de 2011. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003. (p. 29 a 71). RUBINI, Cristiane Aparecida; RIBEIRO Eliane; SCHNEIDER Marilda Pasqual. Planejamento escolar: uma análise da organização do processo educativo em escolas municipais da região de abrangência da Unoesc. Unoesc & Ciência – ACHS, Joaçaba, v. 1, n. 1, p. 65-72, jan./jun. 2010. Disponível em: WWW.publicacoesacademias.uniceub.br. Acesso em 05 de jul 2011.