PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2013 - 2021 · Larissa Raquel de Pina Maulin Kchimel FACILITAÇÃO ......
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PREFEITURA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT PAL AMENTO - MT PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2013 - 2021 Nossa Senhora do Livramento/MT - 2013
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TO -
MT
PLANEJAMENTOESTRATÉGICO2013 - 2021
Nossa Senhora do Livramento/MT - 2013
2
e s CUI
EQUIPE DE GOVERNO
Prefeito Carlos Roberto da Costa Vice – Prefeita Leila Lucia Martins de Mello
Secretários Municipais
Governo Saúde Maria Auxiliadora da Silva Cunha Marinês Chenet Assistência Social Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Jocinéia Conceição Miranda Eliseu Juliano Tirlone Educação Cultura Esporte e Lazer Procuradoria Eunalha Pareira Constâncio Vlademir de Lima Brandão Obras e infra-estrutura Controle Interno Manoel Gonçalo de Campos Edilene Maeda
ELABORAÇÃO
Larissa Raquel de Pina Maulin Kchimel
FACILITAÇÃO
Empresa Travessia Desenvolvimento Organizacional ELISABETE DE QUEIROZ
SOLANGE MARIA MARCIANO DA SILVA
3
Sumário
1. Palavras do Prefeito ............................................................................................................ 4
2. O Município de Nossa Senhora do Livramento ................................................................... 6
3. Metodologia ........................................................................................................................ 8
4. Etapas de construção do Plano Estratégico ...................................................................... 10
5. Diagnóstico ........................................................................................................................ 11
5.1 Série Histórica........................................................................................................11
5.2 Cenário Interno e Externo .....................................................................................20
6. Identidade Organizacional ................................................................................................ 22
7. Mapa Estratégico .............................................................................................................. 23
8. Plano Estratégico ............................................................................................................... 25
8.1 Na Perspectiva da Sociedade ................................................................................25
8.2 Na Perspectiva Aprendizado e crescimento .........................................................33
8.3 Na Perspectiva dos Processos Internos ................................................................35
8.4 Na Perspectiva Financeira ..................................................................................... 35
4
1. Palavras do Prefeito
Este Plano Estratégico é a efetivação do Programa de Governo
denominado Plano Livramentense de Desenvolvimento
Socioeconômico (PLDS), onde o mesmo não é apenas um mero
protocolo de intenções, são metas estratégias possíveis de serem
alcançadas em curto, médio e longo prazo.
Portanto, apresentamos neste documento, iniciativas e ações viáveis, construído sobre a base
dos princípios do equilíbrio financeiro, dos anseios da população, inclusão social e abrangendo
todas as áreas da administração municipal. Tudo compatível com a previsão de recursos
disponíveis, a serem conseguidos pela dinâmica de uma gestão comprometida e determinada
tanto na busca de mais receitas e ao mesmo tempo na otimização dos recursos aplicados,
almejando sempre a auto sustentabilidade do municípios.
No processo de construção deste Plano, buscou-se assegurar em sua elaboração a
participação de gestores, servidores e assessores, envolvendo-os na definição das diretrizes,
metas iniciativas e ações que irão nortear as decisões os gestores do Município nos próximos
anos.
Destacamos que as iniciativas contempladas neste Planejamento estão asseguradas suas
execuções no PPA, LDO e LOA. Neste sentido, os eixos norteadores por áreas de
desenvolvimento, onde identificamos e detalhamos os principais pontos de atuação, cada um
deles com um conjunto de políticas afins e que se articulam em um todo coerente, rumo a uma
cidade mais moderna e visando a promoção das mudanças necessárias ao enfrentamento das
situações exigidas na atualidade, onde a sociedade Livramentense possa num futuro bem
próximo ter uma melhor qualidade de vida.
Carlos Roberto da Costa Prefeito Municipal
5
Igreja Matriz
Fonte e Relógio Central
6
2. O Município de Nossa Senhora do
Livramento
O município de Nossa Senhora do Livramento é um dos primeiros municípios do Estado de
Mato Grosso. A região de Livramento foi habitada originalmente pelo pólo indígena
denominado “ beripoconé”.
Nossa Senhora do Livramento está inserida na região conhecida hoje por Vale do Rio Cuiabá,
possui características peculiares e um dos mais ricos acervos históricos da cultura de Mato
Grosso e tem uma cultura muito própria. O município de Nossa Senhora do Livramento
surge com a exploração do ouro a partir do século XVIII, quando dois sorocabanos, Antonio
Aires e Damião Rodrigues, deixaram Cuiabá com todos os seus pertences, atravessaram o rio
e depois de uma marcha de aproximadamente 30 quilômetros, descobriram ouro em alguns
ribeirões ou córregos em território do atual município, nas lavras que ficaram conhecidas
como Cocais. Com a noticia da descoberta do ouro, foi o único incentivo que chamou os
sertanistas e aventureiros ávidos de riquezas a se instalarem nas margens do córrego Cocais,
que foi o berço de nascimento do atual município de Nossa Senhora do Livramento, por
onde passava a estrada que ligava as minas de Cuiabá à antiga Capital de Mato Grosso, Vila
Bela. Conta que durante uma viagem, ainda no começo do século XIX, a imagem de Nossa
Senhora do Livramento passava pelo povoado de São José dos Cocais (antigo nome de
Livramento), vinda de Portugal, carregada em cima do lombo de um burro com destino à
Vila Bela da Santíssima Trindade. A Comitiva parou para descansar e na saída o animal que
carregava a imagem da Santa empacou, não queria mais sair do lugar, ao tirar a carga do
burro onde estava a imagem da Santa, o animal andava, colocava a carga o animal empacava
não saia do lugar,após varias tentativas a comitiva decidiu deixar a Imagem da Santa no
Local, onde construiu uma capela para abrigar a Imagem da Santa Nossa Senhora do
Livramento, local onde hoje se ergue a Igreja de Nossa Senhora do Livramento, o local era
estratégico e por isso tornou-se parada e pouso obrigatório, para as tropas descansarem de
suas viagens. É de 1835, 21 de agosto, a Lei Provincial que criou o Distrito de Livramento e
em 19 de maio de 1883 através da Lei nº 598, é criado então o município denominado Nossa
Senhora do Livramento.
7
O Município de Nossa Senhora do Livramento pertencendo a Zona fisiográfica do Pantanal e
limita-se com, Barão de Melgaço, Santo Antonio de Leverger, Poconé, Várzea Grande,
Jangada, Rosário Oeste,Porto Estrela e Cáceres, o município tem uma área de 5.315 Km2 e
localiza-se a 32 quilômetros de Cuiabá.
O povo livramentense cultua sua religiosidade e mantém acessa as chamas da tradição
secular. O lugar é rico em folclore e a “ dança do congo” é praticada a mais de dois séculos
pelos moradores da região, que demonstram o apego às suas raízes.
Economicamente destaca-se no município a pecuária, no sistema de cria, recria, corte e
produção de leite. A agricultura é de subsistência, com destaque para a produção de
bananas. O turismo está em crescimento, principalmente ligado ao turismo rural e de
eventos, como festas religiosas e a população Livramentense se orgulha de ter o melhor
carnaval do Estado de Mato Grosso. O extrativismo mineral é largamente praticado no
município, que possiu imensas jazidas auríferas.
8
3. Metodologia
A formulação das diretrizes baseou-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC),
por se tratar de um método didático e técnico que permite a relação de causalidade de
fatores fundamentais para o sucesso organizacional, conforme representa a figura 1.
Figura 1: As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplane Norton, 1992).
A identificação e análise de cenários interno e externo, possibilitou conhecer as
Forças (Strengths), e Fraquezas (Weaknesses), bem como as Oportunidades
(Opportunities) e Ameaças (Threats), variáveis que identificam e antecipam as tendências
e desafios em todos os setores da cidade nas próximas décadas.
O balizamento e o cruzamento das tendências possibilitaram sonhar com uma
cidade moderna, bem como a definição clara de metas e resultados almejados para o
desenvolvimento e a implementação futura do plano de longo prazo.
Como deveríamos ser
vistos pelos nossos
Clientes
Como deveríamos ser
vistos pelos nossos
Clientes
Como sustentaremos
nossa capacidade de
mudar e melhorar
Em que processos
devemos alcançar a
excelência
Visão
Resultados
Processos
Aprendizado
Clientes
9
Participou desse trabalho o corpo técnico-administrativo dessa instituição tais como:
Prefeito, Secretários e técnicos das diversas áreas de atuação da prefeitura no âmbito
municipal, no período de fevereiro de 2013 à de julho 2013.
A versão preliminar do plano estratégico do referido município de Nossa Senhora do
livramento está apresentada neste documento, composto dos seguintes temas:
a) diagnóstico da situação atual – histórico de indicadores de relevância;
b) identidade institucional: negócio, missão, visão de futuro e valores;
c) mapa estratégico – composto pelos objetivos de longo prazo;
d) indicadores e respectivas metas de longo prazo;
e) iniciativas.
A construção do Plano
10
4. Etapas de construção do Plano
Estratégico
Figura 2- Etapas de Elaboração do Planejamento.
A primeira etapa foi destinada à proposição da identidade organizacional da
Prefeitura, definindo a missão, o negócio, a visão e os valores.
Em seguida, na segunda etapa, foi elaborado um diagnóstico para conhecimento da
realidade atual, mediante o levantamento de informações e estudos documentais, além de
identificar séries históricas organizadas em três grandes áreas municipais: desenvolvimento
econômico, gestão organizacional e políticas sociais.
Os dados e séries históricas permitiram estabelecer os indicadores que são as
métricas de acompanhamento do desempenho dos resultados do Plano.
Paralelamente, workshops foram realizados com os secretários e técnicos das áreas
para elaboração da análise SWOT. Na quarta etapa, foram definidas as diretrizes
estratégicas, materializadas nos objetivos, indicadores, metas e iniciativas que, ao serem
colocadas em práticas, são peças-chave na elaboração dos instrumentos legais de
planejamento: PPA, LDO e LOA.
11
5. DIAGNÓSTICO
5.1 Série Histórica
Nossa Sra. do Livramento - População
Fonte: IBGE – Censo 2010
*2011 e 2012: estimativas do IBGE para o TCU
População por Faixa Etária
FONTE: IBGE
11768
10274 10472
12141 11609 11.579 11.550
10832227
3456 3898 4242
10685
80477016
82437367
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
1970 1980 1991 2000 2010 2011 2012
Total
Urbana
Rural
3.772 3.822 3.869 3.981 4.036
3.3303.064 3.010 2.860 2.851 2.845
2.530 2.561 2.595 2.668 2.7052.532
2.307 2.2371.950 1.945 1.941
4.896 4.957 5.020 5.165 5.237
5.8835.637 5.740
5.117 5.105 5.091
1.290 1.306 1.325 1.361 1.382
1.796 1.758 1.833 1.682 1.678 1.673
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
0 - 14 anos
15 - 24 anos
25 - 59 anos
60 anos ou mais
12
Mortalidade Infantil
Taxa por 1.000 nascidos vivos
Fonte: Data SUS
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório
Índice por 100.000 habitantes
Fonte: Data SUS
9
17
38
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2008 2009 2010 2011
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
47
86
35
17
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2009 2010 2011 2012
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
13
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório
Índice por 100.000 habitantes
Fonte: Data SUS
Mortalidade por Diabete Mellitus
Índice por 100.000 habitantes
Fonte: Data SUS
187
276
164
87
0
50
100
150
200
250
300
2009 2010 2011 2012
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
8
0
16 17
0
5
10
15
20
25
30
35
2007 2008 2009 2010
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
14
Mortalidade por Neoplasias
Índice por 100.000 habitantes
Fonte: Data SUS
Educação Infantil
Nossa Senhora
do Livramento 2007 2008 2009 2010 2011
População 12.386 12.766 12.819 11.592 11.579
População de 0-3 740 740 740 635 635
Censo Escolar 131 129 292 141 157
Meta 50% em 2016 18% 17% 39% 22% 25%
População de 4-5 594 594 594 583 583
Censo Escolar 185 214 139 305 294
Meta 100% em
2016 31% 36% 23% 52% 50% Fonte: MEC/INEP
55
78
121
87
0
20
40
60
80
100
120
140
2009 2010 2011 2012
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
15
Educação – IDEB Médio
Fonte: MEC/INEP
Taxa de Reprovação
Fonte: MEC/INEP Somente Ensino Fundamental
1,65
3,50
1,55
3,60
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2005 2007 2009 2011
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
1,20%
6,60%
3,80%
2,70%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
2008 2009 2010 2011
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
16
Taxa de Abandono
Fonte: MEC/INEP Somente Ensino Fundamental
PIB Nossa Senhora do Livramento 2010
Cidade PIB per capita
(R$)
Nossa Sra. do Livramento 8.694,31
Cuiabá 16.549,14
Mato Grosso 17.927,00
Brasil 15.989,77
1,20%
2,80%
2,30%
1,40%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
2008 2009 2010 2011
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
Atividade PIB (mil reais)
Serviços 47.428
Indústria 8.581
Impostos Líquidos 5.377
Agropecuária 39.399
Total 100.784
17
Fonte: IBGE – Informações estatísticas
FONTE: SMAPF/ N. Sra. do Livramento-MT
47%
9%5%
39%
PIB percentuais 2010
Serviços Indústria Impostos Líquidos Agropecuária
2008 2009 2010 2011 2012
37% 36%
27% 29%33%
Percentual da Receita Pública Arrecadada com Governabilidade do Município
18
Rendimento médio mensal domiciliar per capita (2010)
Fonte: IBGE – Informações estatísticas
IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
Fonte: FIRJAN – Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro
http://www.firjan.org.br - Elaboração: Travessia
IFDM – EMPREGO E RENDA
Fonte: FIRJAN – Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro http://www.firjan.org.br - Elaboração: Travessia
5 22104 110
25 4
830,00
634,00
379,00 354,00
603,00
839,00
0
200
400
600
800
1000
Lucas do Rio Verde
Juara Poconé Nossa Sa. do Livramento
Querência Sapezal
Classificação em MT Rendimento Médio
7 3
103 109
64
8
0,7947 0,8387 0,6298 0,6196 0,6700 0,79070
20
40
60
80
100
120
Campo Novo do Parecis
Lucas do Rio Verde
Poconé Nossa Sa. do Livramento
Querência Sapezal
Classificação em MT IFDM
5 8
85107
45
11
0,7370 0,6891 0,3794 0,3350 0,4695 0,6342020406080
100120
Campo Novo do Parecis
Lucas do Rio Verde
Poconé Nossa Sa. do Livramento
Querência Sapezal
Classificação em MT IFDM - Emprego e Renda
19
IFDM – EDUCAÇÃO
Fonte: FIRJAN – Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro http://www.firjan.org.br - Elaboração: Travessia
IFDM – SAÚDE
Fonte: FIRJAN – Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro
http://www.firjan.org.br - Elaboração: Travessia
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fonte: TCE-MT /Para 2012 até novembro
39
1
112
75
23 17
0,7856 0,8701 0,6887 0,7401 0,8103 0,81540
20
40
60
80
100
120
Campo Novo do Parecis
Lucas do Rio Verde
Poconé Nossa Sa. do Livramento
Querência Sapezal
Classificação em MT IFDM - Educação
60
3
80101
130
13
0,8614 0,9568 0,8214 0,7836 0,7301 0,92240
50
100
150
Campo Novo do Parecis
Lucas do Rio Verde
Poconé Nossa Sa. do Livramento
Querência Sapezal
Classificação em MT IFDM - Saúde
101%
85% 86% 81% 76%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
2008 2009 2010 2011 2012
Cuiabá Nossa Senhora do Livramento Querência Sapezal
20
5.2 CENÁRIO INTERNO E EXTERNO
Ambiente Interno
Forças: Fraquezas:
Inserção dos jovens no mercado de
trabalho;
Fortalecimento de arrecadação
municipal;
Portal da transparência, Ouvidoria;
Bom atendimento ao púbico, segurança
nas respostas;
Cumprimento com a lei de
responsabilidade fiscal;
Fácil acesso para escoar produtos;
Trabalho em equipe, diálogo e equipe
coeza;
Adesão aos programas dentro da
viabilidade financeira do município;
Administração com grande credibilidade
perante a população;
Equipe comprometida com resultados;
Cumprimento de obrigações com
prestadores de serviços externos;
Assessoria técnica competente e eficaz;
Maioria dos funcionários efetivos;
Maioria dos prédios são próprios;
Equipes estabelecidas e com perfil para
o desempenho das funções;
Inadimplência com o INSS;
Escassez de medicamentos básicos;
Pouco Controle ambiental;
Regularização fundiária;
Falta de água potável e saneamento
básico;
Ausência de lotacionograma;
Ausência de avaliação;
Desmotivação de equipe.
21
Ambiente Externo
Forças: Fraquezas:
Abertura de empresas;
Copa do mundo 2014;
Oportunidade do Governo Federal para
os municípios Buscar Recursos;
Crescimento social e comercial;
Solo rico em minério (ouro);
Os grandes centros indústrias (Cuiabá e
Várzea grande) já se encontram
saturadas;
Mudança de cultura, conscientização;
Proximidade com a capital e localização
estratégica do município com incentivo
fiscal (criação de distrito industrial);
Região serrana com morfologia e
recursos hídricos riquíssimos;
Assinatura de convênios e parcerias
com órgão nas diferentes esferas.
Alcoolismo desde a Adolescência até a
fase adulta,droga, Violência; Atrasos nos repasses financeiros pelo
Governo do Estado; Ausência de consórcio intermunicipal
para facilitar acesso a exames e consultas;
Êxodo rural; Exploração mineral usando pouco
critério de conservação onde os danos são irreversíveis;
Falta de emprego e renda no município; Falta de organização das associações; Falta de visão de empreendedorismo; Falta Segurança Pública; Fim das tradições folclóricas; O município apresenta grande;
deficiência em recursos humanos e de mão de obra e qualificação profissional;
O município não é beneficiado das riquezas extraídas do solo;
Pouco investimento no setor cultural nível federal, estadual;
Queda nos repasses e transferência federais e estaduais aos municípios;
Zona Rural extensa; A falta de uma agencia bancaria no
município desestimula o crescimento.
22
6. Identidade Organizacional
NEGÓCIO: Políticas Públicas Efetivas
MISSÃO: Garantir a efetividade das políticas públicas, através do desenvolvimento
econômico sustentável, visando o bem estar do cidadão livramentense.
VISÃO: Ser reconhecido pela autossustentabilidade de suas políticas públicas.
VALORES:
- Transparência: dar publicidade dos atos e resultados da gestão pública.
- Compromisso: agir com proatividade e responsabilidade às políticas públicas.
- Qualidade: dar celeridade e eficácia na prestação de serviços à população.
- Persistência: atuar com determinação na garantia das políticas públicas.
- Ética: Seriedade nas ações públicas.
- Inovação: Atuar com criatividade e resolutividade nas ações.
23
7. Mapa Estratégico
O Mapa Estratégico proposto no Plano Estratégico de Nossa Senhora do Livramento
traz, dentro da Perspectiva da Sociedade, objetivos e metas, que permitem elevar a
expectativa de vida da população, elevar o nível de qualidade de vida da população,
assegurar políticas públicas que atenda os direitos sociais, Assegurar ensino de qualidade na
educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos, assegurar infraestrutura
necessária ao desenvolvimento econômico e social do município, buscar o desenvolvimento
sustentável do agronegócio municipal e fomentar a autossustentabilidade às pessoas em
situação de pobreza e extrema pobreza.
Da mesma forma, na Perspectiva dos Processos Internos, são propostas as metas
para garantir padrões de qualidade nos processos internos e Garantir o alinhamento
estratégico nas unidades gerenciais.
Na Perspectiva do Aprendizado e do Crescimento são estabelecidas as iniciativas de
garantir a valorização do servidor municipal, elevar o nível de desempenho do servidor
municipal e desenvolver a cultura sócio-ambiental na prefeitura municipal.
Na Perspectiva Financeira, o objetivo a ser buscado pela administração municipal é
elevar a receita pública municipal, Otimizar a aplicação dos recursos públicos municipais e
gerir em sua totalidade a dívida pública.
Dessa forma, o mapa estratégico proposto traduz os anseios da municipalidade para
garantir a efetividade das políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, além de transformar Nossa Senhora do Livramento numa cidade moderna, de
oportunidades e sustentável.
24
Mapa Estratégico
------------------------------------------------------------------------------
PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
----------------------------------------------------------------------------------- PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS
-----------------------------------------------------------------------------------
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
-----------------------------------------------------------------------------------
PERSPECTIVA: FINANCEIRA
Figura 3: Mapa Estratégico.
25
8. Plano Estratégico
8.1 Na Perspectiva da Sociedade
OBJETIVO ESTRATÉGICO: 1. Garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicador 1.1 Nº de óbitos em < de 1 ano.
Meta 1.1 Reduzir o número de óbitos infantis por causas evitáveis de 03 para 0,
até dezembro de 2021.
Iniciativas 1.1.1 Implementar o Programa PRÉ-NATAL e Puerpério em 100% das
unidades básicas.
1.1.2 Manter 100% da cobertura vacinal em crianças menores de um
ano de idade.
1.1.3 Implementar as ações do SISVAN em 100% das unidades para
crianças < de 1 ano.
Indicador 1.2 Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das quatro
principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (Doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Meta 1.2 Reduzir a taxa de mortalidade dos conjuntos principais de DCNT
(doenças crônicas não transmissíveis) em < 70 anos, em 5% em relação
ao ano de 2010 até dez de 2021.
Iniciativas 1.2.1 Implementar o Programa PRÉ-NATAL e Puerpério em 100% das unidades básicas.
1.2.2 Manter 100% da cobertura vacinal em crianças menores de um ano de idade.
1.2.3 Implementar as ações do SISVAN em 100% das unidades para crianças < de 1 ano.
Indicador 1.3
Taxa de mortalidade por causas externas
26
Meta 1.3 Reduzir em 5% a taxa de mortalidade por causas externas em relação ao ano de 2010, até dez de 2021.
Iniciativas 1.3.1 Implantar Programa de prevenção e tratamento ao uso e abuso ao álcool e outras drogas. 1.3.2 Implantar Programa de educação no trânsito.
Indicador 1.4 % da População coberta pelo PSF.
Meta 1.4 Ampliar a cobertura da atenção básica para 100% da população do
município até dez de 2021
Iniciativas 1.4.1 Implantar a 4ª ESF até 2014.
1.4.2 Implantar Programa de prevenção à gravidez na adolescência .
1.4.3 Implantar Programa de Saúde Mental.
1.4.4 Elevar o grau de satisfação da população (para 80% até 2021).
1.4.5 Garantir controle dos vetores em 100% nas áreas endêmicas,
até 2021.
1.4.6 Garantir que 50% dos estabelecimentos comerciais estejam
habilitados com alvará sanitário, até 2021.
1.4.7 Manter 100% das semanas epidemiológicas notificadas até
2021.
1.4.8 Ampliar o número de equipes de saúde bucal (de 2 para 3 até
2021).
Indicador 1.5 Número de pessoas participantes em eventos e projetos culturais.
Meta 1.5
Garantir a participação de 60% ao ano da população em Eventos
Culturais até dez de 2021.
Iniciativas 1.5.1 Realizar eventos culturais e de lazer.
1.5.2. Apoiar eventos culturais realizados pela sociedade civil
organizada.
1.5.3 Fomentar os Grupos Folclóricos.
Indicador 1.6 Número de pessoas participantes em eventos e projetos esportivos
Meta 1.6 Garantir em 40% a.a a participação de pessoas em Eventos Esportivos
até dez de 2.021
27
Iniciativas 1.6.1. Implantar escolinhas desportivas.
1.6.2. Implantar Programa lazer na praça.
1.6.3. Realizar campeonatos e torneios.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Assegurar políticas públicas que atenda os direitos sociais
Indicador 2.1 Percentual de famílias atendidas na Proteção Social Básica.
Meta 2.1 Atender 100% das famílias em situação de vulnerabilidade social
referenciadas na Proteção Social Básica, até dez 2021.
Iniciativas 2.1.1 Fortalecer o Programa PAIF – Programa de Atenção Integral a
Família.
2.1.2 Implementar Equipe Volante.
2.1.3 Fortalecer Programa de Transferência de Renda.
2.1.4 Manter o Programa Conviver.
2.1.5 Manter o Programa Nacional de Habitação de Interesse Social.
2.1.6 Manter o Programa Minha Casa Minha Vida.
2.1.7 Fortalecer o Serviço de Convivência e fortalecimento de
vínculos para jovens de 15 a 17 anos.
2.1.8 Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
vínculos de crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.
2.1.9 Implantar o Programa de Qualificação, Capacitação e Geração
de Renda.
Indicador 2.2 Percentual de famílias atendidas na Proteção Social Especial.
Meta 2.2 Garantir o atendimento de 100% das demandas da Proteção Social Especial, identificadas no município até dez 2021.
Iniciativas 2.2.1 Implantar o Programa de Proteção Social Especial.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: Assegurar Ensino de Qualidade na Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Indicador 3.1 Percentual de cobertura de atendimento à Educação Infantil de 0 à 03
anos.
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Meta 3.1 Elevar de 24,25% para 40%a disponibilidade de vagas na Educação
Infantil de 0 à 03 anos, até dez de 2021.
Iniciativas 3.1.1. Implantar Centro Municipal de Educação Infantil.
3.1.2. Realizar capacitação de profissionais.
Indicador 3.2 Percentual de cobertura de atendimento à Educação Infantil de 04 à 05
anos.
Meta 3.2 Elevar de 86,63% para 100%o atendimento na Educação Infantil de 04
à 05 anos, até dez de 2021.
Iniciativas
3.2.1 Ampliar e/ou reformar escolas.
3.2.2 Realizar capacitação de profissionais.
Indicador 3.3
Percentual de cobertura de atendimento à Educação Fundamental.
Meta 3.1 Elevar o atendimento no Ensino Fundamental de 59,53% (1.093) para
90% até dez de 2.021.
Iniciativas 3.3.1 Melhorar o transporte escolar.
3.3.2 Implantar Programa de Capacitação dos Profissionais da
Educação.
3.3.3 Implantar Programa Educação em Tempo Integral.
3.3.4 Incentivar a interação da família com a escola.
3.3.5 Estabelecer mecanismos de acompanhamento da permanência
e aprovação.
Indicador 3.4
Percentual de cobertura de atendimento à Educação de Jovens e
Adultos.
Meta 3.4 Elevar o atendimento na Educação de Jovens e Adultos de 4,32% (71)
para 20% até dez de 2.021.
Iniciativas 3.4.1 Melhorar o transporte escolar.
3.4.2 Implantar Programa de Capacitação dos Profissionais da
Educação.
3.4.3 Implantar Programa Educação em Tempo Integral.
3.4.4 Incentivar a interação da família com a escola.
3.4.5 Estabelecer mecanismos de acompanhamento da permanência
29
e aprovação.
Indicador 3.5
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Meta 3.5 Elevar o IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental de 4.0 (2011)
para 6.0 até dez de 2021.
Iniciativas 3.5.1 Implementar no Projeto Político Pedagógico critérios
estabelecidos pela Prova Brasil.
3.5.2 Implantar Programa de Capacitação e monitoramento dos
índices da prova Brasil por escola.
3.5.3 Implantar Projeto AIDA – Avaliação e Intervenção no
Desempenho do Aluno.
Indicador 3.6
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Meta 3.6 Elevar o IDEB dos anos finais do ensino fundamental 3.2 (2011) para
5.5 até dez de 2021.
Iniciativas 3.5.1 Inserir no Projeto Político Pedagógico critérios estabelecidos
pela Prova Brasil.
3.6.2 Implantar Programa de Capacitação e monitoramento dos
índices da prova Brasil por escola.
3.6.3 Implantar Programa AIDA - Avaliação e Intervenção no
Desempenho do Aluno.
Indicador 3.7 Índice de Analfabetismo.
Meta 3.7 Reduzir de 23,2% (2010) para 13,20%a taxa de analfabetismo até dez de 2.021.
Iniciativas 3.7.1 Ampliar o atendimento de Educação de Jovens e Adultos. 3.7.2 Estabelecer parceria com instituições afins para atualizar Registro de Identidade (RG) de pessoas consideradas analfabetas. 3.7.3 Aderir ao Programa Brasil Alfabetizado diretamente com o MEC. 3.7.4 Acompanhar o programa de alimentação Escolar.
30
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4: Assegurar infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e social do município.
Indicador 4.1 % de estradas conservadas
Meta 4.1 Garantir 100% das estradas vicinais conservadas até ano de 2021.
Iniciativa 4.1.1 Implantar Programação anual de conservação das estradas municipais.
Indicador 4.2
% pontes conservadas
Meta 4.2 Garantir 100% das pontes de madeira conservadas até 2021.
Iniciativa 4.2.1 Implantar Programação anual de conservação de pontes.
Indicador 4.3
% de pontes de concreto.
Meta 4.3 Substituir 10 % das pontes de madeira por pontes de concreto até
2021.
Iniciativas 4.3.1 Estabelecer Parcerias com Instituições Públicas e Privadas.
Indicador 4.4 m² de vias publicas pavimentadas.
Meta 4.4 Pavimentar e/ou calçar 140 mil metros quadrados de vias publica
até 2021.
Iniciativas 4.4.1 Implantar Projeto de pavimentação e calçamento das vias
publicas;
Indicador 4.5 % de domicilio com água tratada
Meta 4.5 Garantir tratamento e distribuição de água a 100 % dos domicílios
da sede do município e dos distritos até 2021.
Iniciativas 4.5.1 Implantar o Programa Água é Vida – Programa de
abastecimento de água tratada.
Indicador 4.6
% de lixo coletado
31
Meta 4.6 Garantir a coleta de 100% do lixo produzido na sede do município e dos distritos até 2021.
Iniciativa 4.6.1 Implantar “Programa Papalixo” – Programa de coleta e destinação do lixo.
Indicador 4.7
% de lixo coletado seletivamente
Meta 4.7 Elevar de 0 para 50% a coleta seletiva de lixo na sede do município até 2021.
Iniciativa 4.7.1 Implantar Programa de reciclagem e tratamento do lixo
Indicador 4.8
% de domicílios com esgoto coletado e tratado.
Meta 4.8 Garantir a implantação da rede de esgoto em 50% dos domicílios na sede do município, até 2021.
Iniciativas 4.8.1 Implantar Projeto de implantação da rede de esgoto.
4.8.2 Implantar Projeto de coleta e tratamento de esgoto.
4.8.3 Implantar Programa de Educação Ambiental.
Indicador 4.9
% de vias iluminadas.
Meta 4.9 Garantir 100% das vias urbanas (sede e distritos ) com iluminação pública.
Iniciativa 4.9.1 Implantar programa de iluminação de vias pública
OBJETIVO ESTRATÉGICO 5: Buscar o desenvolvimento sustentável do agronegócio municipal.
Indicador 5.1 % PIB Municipal
Meta 5.1 Elevar em 60% o PIB municipal até dez de 2021
32
Iniciativas
Indicador 5.2
Meta 5.2
Iniciativas
5.1.1 Elaborar e implantar Projeto de Desenvolvimento da cadeia
produtiva da Aquicultura (piscicultura).
5.1.2 Implantar Projeto de Desenvolvimento da Bacia Leiteira.
5.1.3 Implantar Projeto de revitalização das agroindústrias
( farinheira, laticínio, fabrica de doce).
5.1.4 Implantar Projeto de apoio a produção e comercialização de
hortifrutigranjeiro.
5.1.5 Implantar Projeto de reorganização da mineração.
5.1.6 Implantar Projeto Municipal de Empreendedorismo.
% Índice de Valor Agregado.
Elevar em 180%(2011) o índice de Valor Agregado, até dez de 2021.
5.2.1 Implantar sistemática de acompanhamento das GIAS do comércio, indústria e produtor rural.
5.2.2 Atualizar a base cadastral dos pequenos produtores.
5.2.3 Implantar sistemática de acompanhamento da comercialização do pescado.
5.2.4 Implantar sistemática de acompanhamento da evolução e comercialização do rebanho bovino.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 : Fomentar a autossustentabilidade às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Indicador 6.1 Percentual de famílias acima da linha da pobreza e extrema pobreza
Meta 6.1 Reduzir de 29,3%(2010) para 10% o numero de famílias abaixo da linha de pobreza e extrema pobreza até dez de 2021.
Iniciativas 8.1.1 Desenvolver a cultura empreendedora às famílias em condições de pobreza.
8.1.2 Qualificar profissionais para atender o Desenvolvimento Econômico do município.
8.1.3 Implantar Projeto de incentivo ao micro negócio. 8.1.4 Implantar Projeto de incentivo ao aproveitamento de frutos
regionais.
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8.2 Na Perspectiva dos Processos Internos
OBJETIVO ESTRATÉGICO 7: Garantir padrões de qualidade nos processos internos.
Indicador 7.1 Percentual de processos padronizados
Meta 7.1 Normatizar 80% dos processos internos até 2017.
Iniciativa 7.1.1 Redesenhar e Normatizar os Processos.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 8: Garantir o alinhamento estratégico nas unidades gerenciais.
Indicador 8.1 Percentual de metas alcançadas.
Meta 8.1 Garantir o alcance de 100% das metas planejadas até dez 2021.
Iniciativa 8.1.1. Implantar Sistemática de Acompanhamento, Avaliação e
Realinhamento das Metas Institucionais.
Indicador 8.2
Pontos alcançados no Gespública
Meta 8.2 Atingir 800 pontos no Gespública até 2021.
Iniciativas 8.2.1 Implantar a autoavaliação do Gespública.
8.2.2 Criar Comitê de autoavaliação.
8.2.3 Implantar plano de melhoria do resultado da autoavaliação.
8.3 NA PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: Garantir a valorização do servidor municipal.
Indicador 9.1 Nível de satisfação dos servidores.
Meta 9.1 Atingir 70% o nível de satisfação do servidor em relação à instituição
até 2021.
Iniciativas 9.1.1 Implantar Projeto de Capacitação e Qualificação Continuada.
9.1.2 Implantar Projeto de Acompanhamento Funcional do Servidor
Municipal.
9.1.3 Implantar Projeto de Qualidade de Vida do Servidor Municipal
9.1.4 Implantar Projeto de premiação e incentivo ao servidor.
34
OBJETIVO ESTRATÉGICO 10: Elevar o nível de desempenho do servidor municipal.
Indicador 10.1
Nível de desempenho do servidor.
Meta 10.1
Atingir 70% o nível de desempenho do servidor em relação à
instituição até 2019.
Iniciativas 10.1.1. Implantar Projeto de avaliação e desempenho do servidor
municipal.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11: Desenvolver a cultura sócio-ambiental na prefeitura municipal.
Indicador 11.1 Percentual de servidores envolvidos em ações socioambientais
Meta 11.1
Atingir 70% de servidores envolvidos em ações socioambientais até
2021.
Iniciativas 11.1.1. Implantar programa de desenvolvimento socioambiental.
Indicador 11.2 Números de práticas inovadoras.
Meta 11.2 Atingir 20 práticas inovadoras até 2021.
Iniciativas 11.2.1 Implantar Projeto de sistema de ligação via web.
11.2.2 Implantar Projeto Interligação de todos setores na mesma
rede.
11.2.3 Implementar painel eletrônico de informação aos munícipes.
11.2.4 Implantar Projeto de banco de dados digitalizados do arquivo
passivo à partir de 2013.
11.2.5 Implantar Projeto de Sistema de processos eletrônicos.
11.2.6 Implantar Projeto de Criação do Portal da Transparência.
11.2.7 Implantar Projeto de Cidade Digital no município.
11.2.8 Implantar Projeto de desenvolvimento socioambiental.
11.2.9 Implantar Projeto de e-mail Institucional.
11.2.10 Implementar Projeto de segurança eletrônica nos órgãos
público.
11.2.11 Implantar Projeto de refeitório para os servidores.
11.2.12 Implantar Programa de Qualidade de Vida do Servidor
Municipal.
11.2.13 Implantar Projeto de Ouvidoria Municipal.
35
11.2.14 Implantar Projeto de Criação de incentivo ao contribuinte
adimplente em relação aos impostos municipais.
11.2.15 Implantar Projeto de premiação e incentivo ao servidor.
11.2.16 Implantar Projeto AIDA – Avaliação e Intervenção no Desempenho do Aluno.
11.2.17 Elaborar e implantar Projeto de Desenvolvimento da cadeia
produtiva da Aquicultura (piscicultura).
11.2.18 Implantar sistema de premiação aos contribuintes que
proporcionaram o valor adicionado para o IPM.
11.2.19 Implantar Projeto de incentivo ao micro negócio. 11.2.20 Implantar sistemática de acompanhamento das GIAS do comércio, indústria e produtor rural.
8.4 Na Perspectiva Financeira
OBJETIVO ESTRATÉGICO 12: Elevar a receita pública municipal.
Indicador 12.1 Percentual da receita pública arrecadada.
Meta 12.1 Aumentar de 33% para 70% a parcela da arrecadação com
governabilidade do município em relação a arrecadação total até dez
de 2021.
Iniciativas 12.1.1 Estabelecer Termo de Cooperação entre SEFAZ e Prefeitura
Municipal.
12.1.2 Estabelecer Convênio entre Sec. da Receita Federal do Brasil e
Pref. Municipal.
12.1.3 Atualizar o Código Tributário e de Postura.
12.1.4 Implantar sistemática de acompanhamento e avaliação dos
tributos municipais.
12.1.5 Implantar IPTU progressivo.
12.1.6 Implantar sistema de premiação aos contribuintes que
proporcionaram o valor adicionado para o IPM.
Indicador 12.2
Percentual da divida pública arrecadada.
Meta 12.2 Reduzir o percentual da divida ativa em 40% até dez de 2021.
Iniciativas 12.2.1 Estabelecer mecanismos de recuperação da divida ativa.
12.2.2 Intensificar o processo de cobrança da divida ativa.
36
OBJETIVO ESTRATÉGICO 13: Otimizar a aplicação dos recursos públicos municipais.
Indicador 13.1 Percentual de custos reduzidos.
Meta 13.1 Reduzir a despesa orçada em 9% até dez de 2021.
Iniciativas 13.1.1 Implantar sistemática de acompanhamento e avaliação de
bens, serviços e consumo.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 14: Gerir em sua totalidade a dívida pública.
Indicador 14.1 Percentual da dívida passiva pública amortizada.
Meta 14.1 Reduzir em 80% a dívida fundada do município até dez de 2021.
Iniciativas 14.1.1 Implantar sistemática de acompanhamento e avaliação de
bens, serviços e consumo.
� �PLANEJAMENTOESTRATÉGICO2013 - 2021
