Planejamento estratégico para as ações da Seides

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A POBREZA NO BRASILE EM SERGIPE

• POBRES = renda familiar 1/2 salário mínimo por pessoa

• EXTREMAMENTE POBRES (INDIGENTES) = renda familiar 1/4 salário mínimo por pessoa

Fonte: IBGE/ IPEA

Page 4: Planejamento estratégico para as ações da Seides

% DE PESSOAS EXTREMAMENTE POBRES

27,0

31,4

15,3

23,1

29,0

14,0

25,2

31,2

15,2

20,1

28,0

13,2

20,8

24,3

11,5

15,1

20,5

9,4

15,0

18,9

8,7

13,0

16,3

13,5 15,5

7,3

S erg ipe Nordes te B ras il

Em 2009, 13,5% da população (274 mil pessoas)eram extremamente pobres em Sergipe.

Fonte: IPEA

9,4 8,77,6

7,3

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Page 5: Planejamento estratégico para as ações da Seides

54,8

59,98

35,2

52,0

58,93

34,4

52,9

60,52

35,8

47,8

57,75

33,7

46,9

53,66

30,8

42,9

48,17

26,8

39,4

45,62

24,2

37,4

42,06

22,6

37,6

39,61

21,4

S erg ipe Nordes te B ras il

% DE PESSOAS POBRES

Em 2009, 37,6 % da população (765 mil pessoas) eram pobres em Sergipe, incluindo os extremamente pobres.

Fonte: IPEA

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

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CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIASERGIPE: POPULAÇÃO E CADÚNICO

População 2.036.277

Famílias residentes 561.021 100%

Famílias no Cadúnico 356.650 64%

Famílias no Bolsa

Família 239.656 43%

REPASSE MÉDIO MENSAL PARA SERGIPE DE R$ 23.466.350

Família 239.656 43%

A ÊNFASE AGORA NÃO É MAIS NA QUANTIDADE DE BOLSAS, MAS NOS TRÊS TÓPICOS ABAIXO:

•IDENTIFICAR OS INVISÍVEIS;

•POSSIBILITAR AUMENTO DA RENDA VIA INCLUSÃO PRODUTIVA;

•POSSIBILITAR AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS.

Fonte: MDS

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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR 2010 -CADÚNICO/MDSCADÚNICO/MDS

Page 8: Planejamento estratégico para as ações da Seides

MISSÃO DA SEIDES

Erradicar a miséria e promover a

proteção social no Estado de Sergipe,

por meio da segurança alimentar e por meio da segurança alimentar e nutricional, assistência e desenvolvimento

social, e defesa civil.

Page 9: Planejamento estratégico para as ações da Seides

VISÃO DE FUTURO

Tornar Sergipe referência nacional no fortalecimento do Sistema Único de

Assistência Social - SUAS, na erradicação da Assistência Social - SUAS, na erradicação da miséria e na consolidação do

desenvolvimento social.

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VALORES

• Articulação e integração das políticas públicas;

• Participação comunitária;

• Ética;

• Transparência;• Transparência;

• Gestão responsável dos recursos públicos;

• Respeito à pluralidade e à diversidade.

Page 11: Planejamento estratégico para as ações da Seides

EIXOS ESTRATÉGICOS

1. Erradicação da extrema pobreza;

2. Atenção à criança e ao adolescente em situação de risco;em situação de risco;

3. Defesa civil;

4. Formação de capital social;

5. Fortalecimento da gestão das políticas.

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EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMASEIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA

Fortalecimento do SUAS e CadÚnico

Segurança Alimentar e Nutricional

Inclusão produtiva da população de baixa renda

EIXO 2: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E

VULNERABILIDADE SOCIAL

Programa de Medidas Socioeducativas

Programa de Medidas Protetivas

EIXO 3: DEFESA CIVIL

Programa Estadual de Defesa Civil

EIXO 4: FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Programa de Formação de Capital Social

EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO

Programa de Fortalecimento da Gestão

Programas Articulados entre Secretarias de Governo

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EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE

Cobertura TOTAL no estado.

Fonte: DAS/ SEIDES

Page 14: Planejamento estratégico para as ações da Seides

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE

Em 2008: 9 CREAS em 7 municípios, em 3 territórios;

Em 2009: 12 CREAS em 9 municípios, em 5 territórios;

Em 2010: 35 CREAS e 1 CREPOP em 32 municípios, em 8 territórios.

Fonte: DAS/ SEIDES

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EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE

Territórios / nº de

MunicípiosCRAS CREAS

UNIDADES DE

MEDIDAS

SOCIOEDUCATIVAS

(UMS)

CREPOP

(população de rua)

Alto Sertão 09 04 - -

Médio Sertão Sergipano 06 02 1 -

Baixo São Francisco 15 03 - -

Agreste Central 16 05 02 -

Fonte: DAS/ SEIDES

Agreste Central 16 05 02 -

Leste Sergipano 11 01 - -

Centro Sul Sergipano 09 05 02 -

Sul Sergipano 12 05 03 -

Grande Aracaju 28 10 11 01

TOTAL GERAL DOS

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

SOCIOASSISTENCIAIS

106 35 19 01

TOTAL GERAL POR

MUNICÍPIOS75 32 13 01

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Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE

Fonte: MDS

Total de Recursos repassados em 2010 4.521.230 100%

Saldo total em conta (31/01/2011) 1.750.247 39%

Page 17: Planejamento estratégico para as ações da Seides

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÍNDICE DE GESTÃO

DESCENTRALIZADA MUNICIPAL - IGD-M 2009

UFPrestou

contas

Não

prestou

contas

Total% não prestou

contas

SERGIPE 14 61 75 81,33%

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE

Fonte: MDS

SERGIPE 14 61 75 81,33%

TOTAL

GERAL

BRASIL

1.852 3.714 5.565 66,73%

Fonte: MDS/17.3.2011

Sergipe é o 3º estado com menor desempenho nesse critério

Prazo até 31 de março, sob pena de perder o dinheiro deste ano

Page 18: Planejamento estratégico para as ações da Seides

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA FORTALECIMENTO DO SUAS, BOLSA FAMÍLIA E

CADÚNICO NO ESTADO DE SERGIPE

Consolidar serviços, projetos e programas do SUAS que reduzam os índices de pobreza e promovam a inclusão social, por meio do:

•Fortalecimento da estrutura física, da gestão e do •Fortalecimento da estrutura física, da gestão e do financiamento da rede de assistência;

•Plano de capacitação continuada;

•Estruturação e capacitação dos Conselhos;

•Realização da Conferência Estadual de Assistência Social.

Page 19: Planejamento estratégico para as ações da Seides

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009

“Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”

Art. 3º da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN)

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EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009

Quanto maior a segurança alimentar, maior e mais regular é o acesso a alimentos de qualidade.

Fonte: IBGE

Page 21: Planejamento estratégico para as ações da Seides

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAREDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem como objetivo promover o direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional.

Compõem o SISAN: Conferências, os Conselhos e as Câmaras;

Somente os municípios que assinarem o Termo de Adesão ao SISAN poderão captar recursos voltados para as ações de SAN;

Em Sergipe, apenas 30 municípios têm Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

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Reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio da:

• Consolidação do Sistema Nacional Segurança Alimentar Nutricional (SISAN) e a partir dele acessar os programas de Segurança Alimentar e Nutricional;

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZASEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

de Segurança Alimentar e Nutricional;

• Programas da SEIDES:

- Cozinhas comunitárias e restaurantes populares;

- Unidades Produtivas Agroecológicas;

- PAA-Leite e PAA-Alimentos.

Page 23: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Programa Mão Amiga;

• Implantar Centros de Inclusão Produtiva e Centros de Serviços Especializados;

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

de Serviços Especializados;

• Apoiar Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda -SEIDES/BNDES;

• Realizar capacitações técnicas e fornecer apoio logístico para pequenas associações;

Page 24: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Qualificar profissionalmente população de baixa renda (em parceria com CDLs, associações empresariais e prefeituras) nas áreas de

EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

empresariais e prefeituras) nas áreas de hotelaria, bares e restaurantes, construção civil e comércio varejista.

Page 25: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Manter Unidades de Abrigamento Sorriso, Izabel Abreu, CEO, CEMEC;

• Reformar e ampliar as unidades do sistema de atendimento protetivo;

EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO

• Implementar programas de profissionalização e estágios para adolescentes;

• Acompanhar adolescentes egressos e suas famílias;

• Apoio ao processo de Reordenamento do Sistema Protetivo.

Page 26: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Manter e ampliar as unidades de medidas socioeducativas: CENAM, USIP, UNIFEM, CASE;

• Manter a Unidade de Saúde das medidas

EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO

• Manter a Unidade de Saúde das medidas Socioeducativas;

• Ampliação do processo de municipalização das Medidas em Meio Aberto;

Page 27: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Acompanhamento das famílias e adolescentes egressos;

• Promover cursos profissionalizantes e programa

EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO

• Promover cursos profissionalizantes e programa de estágio para os adolescentes;

• Descentralização do Sistema de atendimento Socioeducativo através da regionalização.

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EIXO 3: DEFESA CIVILEIXO 3: DEFESA CIVILDIAGNÓSTICO DA REDE DE DEFESA CIVIL

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) é o órgão municipal responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município.

A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. A partir deste conhecimento, é possível preparar-se para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos.

Em Sergipe 19 municípios NÃO tem uma Coordenadoria.

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• Coordenar as ações emergenciais de defesa civil em nível estadual;

• Apoiar a estruturação das Defesas Civis Municipais;

• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;

EIXO 3: DEFESA CIVILEIXO 3: DEFESA CIVILPROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;

• Ações PREVENTIVAS (mapear as áreas de risco , elaborar planos de obras estruturantes, ações educativas);

• Incentivar a implantação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil em áreas de risco.

Page 30: Planejamento estratégico para as ações da Seides

• Fortalecer as organizações da sociedade civil e consolidar a rede de assistência e políticas sociais de Sergipe;

• Comunicação e integração da rede;

EIXO 4: FORMAÇÃO E CAPITAL SOCIALPROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

• Comunicação e integração da rede;

• Estímulo ao cooperativismo e ao associativismo;

• Estruturar e capacitar conselhos e ONGs.

Page 31: Planejamento estratégico para as ações da Seides

•Modernizar, fortalecer e integrar as ações da SEIDES, promovendo a eficiência e a efetividade de suas políticas;

•Monitorar e avaliar os programas e projetos da

EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃOPROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA

GESTÃO

•Monitorar e avaliar os programas e projetos da SEIDES;

•Implementar programa de incentivo às BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO;

•Incentivar os mecanismos de TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Page 32: Planejamento estratégico para as ações da Seides

“COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO, DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.”

SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

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GOVERNO DE SERGIPE

MARCELO DÉDA CHAGASGOVERNADOR

JACKSON BARRETOVICE – GOVERNADOR

ELIANE AQUINOSECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA ESECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MARIA LUCI SILVASECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA INCLUSÃO,

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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