Planejamento Estratégico

Construindo a CVM de 2023

Versão 2019

Idealização e Redação

ASC - Assessoria de Comunicação Social

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SPL - Superintendência de Planejamento

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Design

Miguel Cherfan

Estagiários:

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Matheus Brito

Pedro Guimarães

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Informação a investidores

0800 - 887 - 1537

SUMÁRIO

1 Apresentação 4

5 Objetivos Estratégicos 22

6 Política de Governança 28

3 O Processo de Planejamento 14

2 A CVM 8

4 Cadeia de Valor 18

4 5

Apresentação

Em 2018, o número de processos sancionadores julgados pelo Colegiado foi recorde: 109 casos. Esse resultado foi quase três vezes superior ao de 2014, quando foram julgados 41 processos, e mais de quatro vezes o valor registrado em 2011, quando 24 processos foram julgados. Também foi recorde o número de propostas de Termo de Compromisso analisadas no ano: 89.

Com a edição do Plano Bienal de Supervisão 2015-2016, todas as áreas da CVM responsáveis por ações de supervisão do mercado passaram a adotar o modelo de supervisão baseada em risco, em linha com os objetivos propostos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em 2018, foi iniciado projeto de reestruturação organizacional e de incremento do uso de ferramentas de tecnologia da informação, de forma a gerar mais inteligência nas atividades de supervisão e investigação, permitindo uma resposta mais rápida da CVM em casos considerados críticos.

Cabe mencionar ainda o projeto destinado à redução do custo de observância regulatória entre os participantes do mercado de capitais iniciado em 2017. O principal foco dessa iniciativa foi o de incrementar a eficiência da regulação, maximizando o bem-estar econômico decorrente da competição plena, eficiente e íntegra entre seus participantes, e assegurando a proteção dos investidores, mandato principal da CVM.

Na área educacional, foi criado o Centro CVM/OCDE de Educação e Letramento Financeiro para a América Latina e Caribe, que integra a Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (INFE), considerada a maior do gênero em todo o planeta. O Centro tem por objetivo disseminar pela América Latina as melhores práticas de políticas públicas, além de desenvolver ações educacionais para jovens, idosos, mulheres, universitários, pequenas e médias empresas.

1F ortalecimento do mercado de capitais e

modernização institucional. Foram essas as

diretrizes que pautaram as ações e projetos

desenvolvidos pela CVM nos últimos anos. Um mercado

de capitais cada vez mais dinâmico e direcionado ao uso

intensivo de tecnologia exigiu o aumento da eficiência

operacional do regulador, ainda mais em um cenário de

restrição de recursos imposta pelo momento que o país

atravessa. Nesse cenário, coube à Autarquia inovar.

Em uma parceria inédita com o então Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), foi iniciada, em 2013, a implantação

do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), software padrão do Processo Eletrônico

Nacional. A partir de 2017, todos os processos administrativos instaurados pela CVM

passaram a tramitar por meio eletrônico, propiciando, além da economia de recursos,

mais agilidade nas análises e eficiência no atendimento ao cidadão.

O investimento destinado à transformação de processos organizacionais foi

incrementado a partir de 2017, com resultados positivos tanto do ponto de vista da

arrecadação de recursos quanto da regulação e fiscalização do mercado de capitais.

Enquanto a revisão do processo de arrecadação contribuiu para um aumento de 400%

na inscrição de créditos em dívida ativa e de 14% na arrecadação efetiva, os esforços

para ampliação da produtividade dos processos sancionadores resultaram na redução

do estoque e do tempo de tramitação.

Marcelo Barbosa

Presidente

Planejamento Estratégico

6 7

1- Apresentação Planejamento Estratégico

Quanto à atuação internacional, a CVM participou dos principais fóruns de debate sobre mercado de capitais, como International Organizational of Securities Commissions (IOSCO), Financial Stability Board (FSB), Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), International Financial Reporting Standards Foundation (IFRS), International Forum of Independent Audit Regulators (IFIAR) e Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

Esses são exemplos de avanços obtidos pela CVM ao longo dos últimos anos1, o que demonstra a importância da adoção, pelo regulador, de um modelo de gestão capaz de permitir a alocação de recursos de forma eficiente e direcionada ao cumprimento de seu mandato legal.

Naturalmente, as significativas alterações nos cenários e tendências que serviram de base para o processo de planejamento estratégico, ocorrido em 2013, exigiram uma revisão dos objetivos delineados para o ano de 2023.

Os mercados regulados pela CVM cresceram sobremaneira, tanto em volume quanto em complexidade. A indústria de fundos de investimento2, que em 2009 apresentava patrimônio líquido total de aproximadamente R$ 1,9 trilhão, registrou, em dezembro de 2018, R$ 4,6 trilhões – sendo atualmente a quarta maior do mundo.

O número de negócios3 em Bolsa avançou de 228 milhões em 2014 para 307 milhões em 2018. Já o volume financeiro de negociações com derivativos4 cresceu de R$ 48 trilhões em 2014 para R$ 95 trilhões em 2018, sendo o terceiro maior do mundo, com projeção de R$ 111 trilhões para 2019.

Vale mencionar que o papel da tecnologia tem sido cada vez mais importante no mercado de capitais. O crescimento de produtos como os Initial Coin Offerings (ICOs), uso do Blockchain, entre outros, impõe aos reguladores um desafio constante de atualização e alinhamento às melhores práticas em TI, seja como consumidora ou provedora de serviços ao mercado.

1 Mais detalhes sobre projetos e resultados podem ser obtidos nos Relatórios Anuais, disponíveis em: http://www.cvm.gov.br/menu/acesso_informacao/planos/relatorios/anual/rel_anual.html 2 Fonte: Site Anbima: http://www.anbima.com.br/pt_br/informar/estatisticas/fundos-de-investimento/ficonsolidado-his-torico.htm 3 Fonte: Site B3: http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/servicos-dedados/market-data/consultas/mercado--a-vista/dados-de-mercado/ 4 Fonte: Site B3: http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/servicos-dedados/market-data/consultas/mercado--de-derivativos/resumo-dasoperacoes/estatisticas/

Novos tipos de manipulação de preço surgiram como consequência do avanço da tecnologia. O crescimento do mercado marginal (ofertas irregulares) em função da manutenção de taxa de juros básica da economia em patamar mais baixo é outra mudança de cenário a ser considerada.

Nos próximos capítulos são apresentados, de forma estruturada, o Mapa Estratégico e a Cadeia de Valor da CVM, ambos devidamente alinhados ao Propósito, Valores e Mandato Legal. O documento também descreve o processo de revisão da estratégia executado no decorrer de 2018 e sua política de governança.

Os desafios impostos à CVM não são poucos. Aumentar a participação do mercado de capitais como fonte competitiva de financiamento, desincentivar desvios de conduta a partir do emprego efetivo dos mecanismos de sanção e promover a redução dos custos de observância dos participantes do mercado são alguns exemplos a serem destacados.

O alcance desses objetivos passa pelo fortalecimento institucional. O uso de inteligência e novas tecnologias, o aumento da produtividade e o aprimoramento do sistema de gestão orientado a resultados, com foco em integração e automação, consistem em importantes desafios mapeados.

Garantir a integridade, estimular a eficiência e promover o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. São esses os resultados perseguidos pela CVM e que servirão de referência para priorização de suas ações e projetos até 2023.

Boa leitura!

Marcelo Barbosa

Presidente

8 9

A CVM2PropósitoZelar pelo funcionamento eficiente, pela integridade e pelo desenvolvimento do mercado de capitais, promovendo o equilíbrio entre a iniciativa dos agentes e a efetiva proteção dos investidores.

Planejamento Estratégico

Valores

Valorização permanente do corpo funcional, com foco na sua capacitação, compro-metimento, motivação e meritocracia.

Ambiente de trabalho que preze a coordenação, cooperação e constante diálogo entre as diferentes áreas e níveis hierárquicos.

Busca permanente de estruturas organizacional, física e tecnológica adequadas, suportadas por uma autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

Educação financeira como instrumento essencial para o fortalecimento do mercado de capitais.

Atuação coordenada com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, na busca de maior eficiência das atividades de regulação, registro, supervisão, fiscalização, sanção e educação.

Atuação técnica, independente, célere e transparente, pautada pela ética, eficiência, equilíbrio e segurança jurídica das decisões.

Atuação regulatória com foco no atendimento das necessidades do mercado e sua evolução, em consonância com padrões internacionais, e pautada na participação da sociedade, inclusive por meio das audiências públicas.

Atuação pautada na proteção do investidor, na exigência de ampla divulgação de informação, no monitoramento dos riscos de mercado e na estabilidade financeira, inclusive com o apoio da autorregulação.

10 11

2 - A CVMPlanejamento Estratégico

Mandatos legais da CVM

Desenvolvimento do mercado

Estimular a formação de poupança e a sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações; e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social de companhias abertas sob controle de capitais privados nacionais (Lei 6.385/76, art. 4º, incisos I e II).

Eficiência e funcionamento do mercado

Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da bolsa e de balcão; assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; e assegurar a observância, no mercado, das condições de utilização de crédito fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (Lei 6.385/76, art. 4º, incisos III, VII e VIII).

Proteção dos investidores

Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliários; atos ilegais de administradores e acionistas controladores das companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários; e o uso de informação relevante não divulgada no mercado de valores mobiliários. Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado (Lei 6.385/76, art. 4º, incisos IV e V).

Acesso à informação adequada

Assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido, regulamentando a Lei e administrando o sistema de registro de emissores, de distribuição e de agentes regulados (Lei 6.385/76, art. 4º, inciso VI, e art. 8º, incisos I e II).

Fiscalização e sanção

Fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, bem como a veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos valores nele negociados, e impor penalidades aos infratores das Leis 6.404/76 e 6.385/76, das normas da própria CVM ou de leis especiais cujo cumprimento lhe incumba fiscalizar (Lei 6.385/76, art. 8º, incisos III e V, e art. 11).

Diretor Diretor Diretor DiretorPTE

Presidente

CGP Chefia de gabinete

da Presidência

ASA Assessoria de Análise Econômica e Gestão

de Riscos

ASC Assessoria de

Comunicação Social

SGE Superintendência

Geral

SDM Superintendência de

Desenvolvimento de Mercado

SFI Superintendência de

Fiscalização Externa

SOI Superintendência de Proteção e Orientação

aos Investidores

SRE Superintendência de Registro de Valores

Mobiliários

SMI Superintendência de Relações com o Merca-

do e Intermediários

SPS Superintendência de

Processos Sancionadores

SRL Superintendência de

Relações Institucionais

SEP Superintendência de

Relações com Empresas

SIN Superintendência de

Relações com Investi-dores Institucionais

SPL Superintendência de

Planejamento

SRI Superintendência de

Relações Internacionais

SNC Superintendência de Normas Contábeis

e de Auditoria

Colegiado

AUD

Auditoria Interna

PFE

Procuradoria Federal Especializada

SAD Superintendência Administrativo -

Financeira

Órgãos Seccionais

Órgãos Específicos

STI Superintendência de

Tecnologia da Informação

Estrutura Organizacional

12 13

2 - A CVMPlanejamento Estratégico

Presidente

Marcelo Barbosa

Posse: 25/08/2017

Término do mandato: 14/07/2022

Diretor

Gustavo Machado Gonzalez

Posse: 13/07/2017

Término do mandato: 31/12/2021

Diretor

Henrique Machado

Posse: 20/07/2016

Término do mandato: 31/12/2020

Diretora

Flávia Perlingeiro

Posse: 15/03/2019

Término do mandato: 31/12/2023

Diretor

Carlos Rebello

Posse: 24/09/2018

Término do mandato: 31/12/2019

Colegiado Superintendências

Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos Bruno Barbosa de Luna

ASA

SIN

Superintendência de Relações com Investidores Institucionais Daniel Walter Maeda Bernardo

Auditoria Interna Felipe Claret da MotaAU

D

Superintendência Geral Alexandre Pinheiro dos SantosSG

E

Assessoria de Comunicação Social Ana Cristina Ribeiro da Costa FreireAS

C

Procuradoria Federal Especializada Celso Luiz Rocha Serra FilhoPF

EPF

E

Superintendência Administrativo-Financeira Darcy Carlos de Souza OliveiraSA

DSA

D

Superintendência de Fiscalização Externa Vera Lucia Simões Alves Pereira de SouzaSF

I

Superintendência de Relações com Empresas Fernando Soares Vieira

SEP

Chefia de Gabinete da Presidência / Ouvidoria Catarina Campos da Silva Pereira

CGP/

OUV

Superintendência de Desenvolvimento de Mercado Antonio Carlos Berwanger

SDM

Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários Francisco José Bastos Santos

SMI

Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria José Carlos Bezerra da Silva

SNC

Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores José Alexandre Cavalcanti Vasco

SOI

Superintendência de Planejamento Daniel Valadão de Sousa CorgozinhoSP

L

Superintendência de Processos Sancionadores Carlos Guilherme de Paula Aguiar

SPS

Superintendência de Relações Institucionais Thiago Paiva Chaves

SRL

Superintendência de Registro de Valores Mobiliários Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono

SRE

Superintendência de Relações Internacionais Eduardo Manhães Ribeiro Gomes

SRI

Superintendência de Tecnologia da Informação Carlos Cesar Valentim Alves

STI

14 15

O PROCESSO DE PLANEjAMENTO 3

O processo de revisão da estratégia foi composto por sete etapas, contemplando desde a avaliação dos resultados obtidos no período 2013-2017 até a revisão da estrutura de governança.

Inicialmente, os membros do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) avaliaram a evolução da CVM em cada um dos 15 objetivos estabelecidos em 2013. Os resultados foram apresentados aos servidores durante seminário, oportunidade na qual também foi divulgada a metodologia adotada para revisão da estratégia.

A etapa seguinte consistiu na análise de cenários – externo e interno – por meio da aplicação da matriz SWOT, ferramenta utilizada como base para gestão e planejamento estratégico, e resultou na identificação de pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças no âmbito da Autarquia.

Avaliando o grau de maturidade do processo de gestão da estratégia, foi identificada a necessidade de revisar o Mapa Estratégico da CVM e desenvolver sua Cadeia de

Valor, de forma a permitir uma alocação de recursos de maneira mais estruturada, racional e otimizada.

Enquanto o Mapa Estratégico documenta os principais objetivos que estão sendo perseguidos pela organização, a Cadeia de Valor apresenta os principais processos de negócio e respectivas entregas promovidas pela instituição.

Na sequência, foram definidos os Indicadores Estratégicos, que têm por finalidade avaliar o cumprimento dos objetivos institucionais e as iniciativas a serem colocadas em prática para o alcance dos resultados pretendidos.

Planejamento Estratégico

Após essa etapa, foi construído o Portfólio com programas e projetos priorizados. Um programa consiste no conjunto de projetos com tema/propósito comum e é aplicável a situações em que um só projeto não é suficiente para alcançar determinado objetivo.

Construído o portfólio, foram realizadas a Pactuação das Metas e a definição do processo de Desdobramento da Estratégia. Os gestores passaram a ter maior autonomia e responsabilidade pelos resultados alcançados, uma vez que o desempenho da entidade passa a ser apurado periodicamente a partir de uma metodologia objetiva, pré-definida, transparente e focada em resultados.

Por fim, foram definidas ações relacionadas ao aprimoramento da Estrutura

de Governança, o que inclui a instituição de um calendário com prazos para a realização de reuniões de monitoramento e outras ações, importante iniciativa para a conscientização dos servidores e lideranças sobre suas responsabilidades.

O processo de revisão da estratégia contou com a participação dos membros da Alta Administração da CVM, servidores e demais stakeholders. Foram realizados workshops, palestras, apresentações, pesquisas e entrevistas, com o objetivo de garantir um amplo diálogo e o necessário alinhamento para o alcance dos objetivos estratégicos da CVM até 2023.

16 17

3 - O Processo de Planejamento Planejamento Estratégico

| 1/(10)

PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

7

| 1/(10)

PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

7

1 2AVALIAçãO DA EVOLUçãO DO PLANO

ESTRATéGICO 2013 - 2017ANÁLISE DE CENÁRIOS ExTERNO

E INTERNO

| 1/(10)

PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

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| 1/(10)

PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

7

6 7CONSOLIDAçãO DO PORTFóLIO

DE TEMAS ESTRATéGICOSPACTUAçãO DE METAS E

DESDOBRAMENTO DA ESTRATéGIA

PROjETO DE PLANEjAMENTO ESTRATéGICO

| 1/(10)

PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

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PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

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PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

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PROJETO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4 61

2 3

5

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43

5

CRIAçãO DO MAPA ESTRATéGICO

DEFINIçãO DA CADEIA DE VALOR

DEFINIçãO DOS INDICADORES

ESTRATéGICOS E INICIATIVASESTRUTURAçãO DA

GOVERNANçA

5.1 Gestão e Controle Institucional

5.2 Desenvolvimento Organizacional

5.3 Gestão Orçamentária,

Financeira e Contábil 5.6 Educação Corporativa

5.4 Gestão da Comunicação

5.5 Execução de Atividades Jurídicas

5.7 Gestão de Pessoas

5. ESTRATÉGIA, GESTÃO E SUPORTE 5.9 Administração

e Logística 5.8 Gestão

de TI

CADEIA DE VALOR DA CVM

Registro

4.3 Promoção de Educação e Inclusão Financeira

4.2 Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

4.1 Orientação ao Mercado

2.1.1 Registrar Regulados

2.1.3 Suspender e Cancelar Registro

2.1.2 Registrar Oferta Pública de Aquisição/Distribuição

4.1.1 Realizar Atendimento aos Regulados

4.1.2 Elaborar Ofícios Circulares

4.2.1 Processar Reclamações e Denúncias

4.2.2 Realizar Atendimento e Esclarecimento de Dúvidas

4.2.3 Disponibilizar Dados e Informações à Sociedade

2. SUPERVISÃO DO MERCADO

4. ORIENTAÇÃO AO MERCADO E À SOCIEDADE

4.3.1 Promover Iniciativas de Inclusão e Educação Financeira

4.3.2 Estabelecer e Coordenar Parcerias Educacionais

4.3.3 Realizar Estudos e Pesquisas Educacionais

1.1 Levantamento de Insumos para a Normatização

1.1.3 Acompanhar Proposições Legislativas de Interesse da CVM

1.1.2 Interagir com Mercado Local para identificação de Necessidade de Normatização

1.1.1 Identificar Políticas Econômicas, Tributárias e Fiscais com Impacto no Mercado

1.2 Elaboração de Normas

1.2.2 Elaborar Normativos

de Forma Interativa com

o Mercado

1.2.1 Gerir Portfólio de

Demandas de Normatização

1.2.3 Divulgar Normativos

1. NORMATIZAÇÃO DO MERCADO

1.1.4 Monitorar Ambiente Regulatório Internacional

1.3 Monitoramento das Normas Vigentes

1.3.1 Elaborar Análise de Impacto

Regulatório ex-post

1.3.2 Revisar Normativos

Vigentes

1.1.5 Elaborar Análise de Impacto

Regulatório ex-ante

3. SANÇÃO AO MERCADO 3.1 Execução de Ações Sancionatórias

3.2 Aplicar Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios

3.2.1 Negociar Termo de Compromisso

3.2.2 Negociar Acordo Administrativo em Processo de Supervisão

3.1.3 Conduzir Inquérito Administrativo

3.1.2 Oferecer Termo de Acusação 3.1.5 Realizar Julgamento

2.2 Supervisão e Fiscalização do Mercado

2.2.4 Realizar Supervisão sob Demanda

2.2.3 Analisar Resultados da Supervisão Baseada em Risco

2.2.2 Realizar Supervisão Baseada em Risco

2.2.1 Planejar Supervisão Baseada em Risco

2.2.6 Acompanhar e Utilizar a Supervisão Realizada por Autorreguladores

2.2.5 Executar Fiscalização Externa

2.1 Gestão do Registro

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

5.9.5 Gerir Obras de Engenharia Predial e

Reformas

5.9.6 Gerir Documentos e Fluxo de Informação

5.9.1 Administrar Suprimentos,

Serviços e Materiais

5.9.2 Realizar Controle Patrimonial

5.8.3 Prover Soluções de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

5.8.1 Prover Governança de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura

de TI

5.7.2 Gerir Admissão, Mobilidade e Saída de

Pessoal

5.7.5 Promover Qualidade de Vida no

Trabalho

5.7.4 Gerir Desenvolvimento do

Servidor

5.7.1 Realizar Recrutamento

e Seleção

5.7.3 Gerir Serviços para Pessoal

5.6.1 Gerir Programas de Formação e Educação

Corporativa 5.6.2 Promover Eventos

de Capacitação e Desenvolvimento

5.5.3 Representar a CVM Judicial e

Extrajudicialmente

5.5.1 Prestar Consultoria Jurídica

5.5.2 Prestar Assessoramento Jurídico

5.4.3 Gerir Comunicação Interna

5.4.1 Gerir Imagem Institucional

5.4.2 Realizar Assessoria de Imprensa

5.3.3 Realizar Gestão e Controle Contábil

5.3.4 Arrecadar Créditos Tributários e não

Tributários

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário

Anual e Plurianual

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e

Financeiro

5.2.4 Gerir Desempenho dos Processos

5.2.2 Gerir Estrutura Organizacional

5.2.9 Gerir Conhecimento e Inovação

5.2.7 Prestar Assessoria Econômica e de Risco

5.2.1 Desenvolver, Desdobrar

e Monitorar a Estratégia

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

5.1.2 Prestar Contas ao Governo e Sociedade

5.1.5 Realizar Auditorias

5.1.6 Realizar Correições

5.1.1 Gerir Políticas e Normativos

5.1.4 Gerir Convênios, Cooperações e Parcerias

5.2.8 Participar de Fóruns e Comitês

5.1.3 Avaliar Resultados das Ações de Supervisão

5.2.5 Gerir Riscos Corporativos

5.2.6 Gerir Estudos e Análises de Mercado

3.1.4 Elaborar Processo Administrativo Sancionador 3.1.1 Emitir Ofício de Alerta

Versão 1 – 30/11/17

18 19

4A Cadeia de Valor é uma ferramenta de gestão que apresenta, por meio de

única imagem, como a organização entrega valor para seu público-alvo. Sua

estrutura é composta por grupamentos, macroprocessos e processos.

Grupamentos

São os grandes temas nos quais a cadeia é segmentada. No caso da CVM, a cadeia é composta por cinco grupamentos:

• Normatização do Mercado

• Supervisão do Mercado

• Sanção ao Mercado

• Orientação ao Mercado e à Sociedade

• Gestão, Estratégia e Suporte

Os quatro primeiros grupamentos têm impacto direto na entrega de valor para o Mercado e para a sociedade, enquanto o último é a base que sustenta a Autarquia, tanto em termos operacionais como estratégicos, e impacta todos os demais processos da organização.

Planejamento Estratégico

CADEIA DE VALOR

Macroprocessos

São conjuntos de processos que, juntos, viabilizam a entrega de grandes serviços, como, por exemplo: Monitoramento das Normas Vigentes, Elaboração de Normas, Gestão do Registro dos Regulados, Execução de Ações Sancionatórias, Aplicar Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios, Educação Corporativa, Gestão de TI, dentre outros.

Processos

São conjuntos de atividades e rotinas executadas periodicamente pelas áreas da CVM, como, por exemplo: Elaborar Análise de Impacto Regulatório, Registrar Regulados, Emitir Ofício de Alerta, Processar Reclamações e Denúncias, Arrecadar Créditos Tributários e não Tributários, Representar a CVM Judicial e Extrajudicialmente, Gerir Contratos de Bens e Serviços, dentre outros.

20 21

4 - Cadeia de ValorPlanejamento Estratégico

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blic

a de

Aq

uisiç

ão/D

istrib

uiçã

o

4.1.

1 Re

aliza

r Ate

ndim

ento

aos

Reg

ulad

os

4.1.

2 El

abor

ar O

fício

s Circ

ular

es

4.2.

1 Pr

oces

sar R

ecla

maç

ões e

Den

únci

as

4.2.

2 Re

aliza

r Ate

ndim

ento

e E

scla

reci

men

to d

e Dú

vida

s

4.2.

3 Di

spon

ibili

zar D

ados

e In

form

açõe

s à S

ocie

dade

2. S

UPE

RVIS

ÃO D

O M

ERCA

DO

4. O

RIEN

TAÇÃ

O A

O M

ERCA

DO E

À S

OCI

EDAD

E

4.3.

1 Pr

omov

er In

icia

tivas

de

Incl

usão

e E

duca

ção

Fina

ncei

ra

4.3.

2 Es

tabe

lece

r e C

oord

enar

Par

ceria

s Edu

caci

onai

s

4.3.

3 Re

aliza

r Est

udos

e P

esqu

isas E

duca

cion

ais

1.1

Leva

ntam

ento

de

Insu

mos

par

a a

Nor

mat

izaç

ão

1.1.

3 Ac

ompa

nhar

Pro

posiç

ões L

egisl

ativ

as d

e In

tere

sse

da C

VM

1.1.

2 In

tera

gir c

om M

erca

do Lo

cal p

ara

iden

tific

ação

de

Nec

essid

ade

de N

orm

atiza

ção

1.1.

1 Id

entif

icar

Pol

ítica

s Eco

nôm

icas

, Tr

ibut

ária

s e F

iscai

s com

Impa

cto

no M

erca

do

1.2

Elab

oraç

ão d

e N

orm

as

1.2.

2 El

abor

ar

Nor

mat

ivos

de

Form

a In

tera

tiva

com

o

Mer

cado

1.2.

1 Ge

rir

Port

fólio

de

Dem

anda

s de

Nor

mat

izaçã

o

1.2.

3 Di

vulg

ar

Nor

mat

ivos

1. N

ORM

ATIZ

AÇÃO

DO

MER

CADO

1.1.

4 M

onito

rar A

mbi

ente

Reg

ulat

ório

In

tern

acio

nal

1.3

Mon

itora

men

to d

as

Nor

mas

Vig

ente

s

1.3.

1 El

abor

ar

Anál

ise d

e Im

pact

o Re

gula

tório

ex

-pos

t

1.3.

2 Re

visa

r N

orm

ativ

os

Vige

ntes

1.1.

5 El

abor

ar

Anál

ise d

e Im

pact

o Re

gula

tório

e

x-an

te

3. S

ANÇÃ

O A

O M

ERCA

DO

3.1

Exec

ução

de

Açõe

s San

cion

atór

ias

3.2

Aplic

ar M

ecan

ismos

Alte

rnat

ivos

de

Reso

luçã

o de

Lití

gios

3.2.

1 N

egoc

iar T

erm

o de

Com

prom

isso

3.2.

2 N

egoc

iar A

cord

o Ad

min

istra

tivo

em P

roce

sso

de S

uper

visã

o

3.1.

3 Co

nduz

ir In

quér

ito A

dmin

istra

tivo

3.1.

2 O

fere

cer T

erm

o de

Acu

saçã

o 3.

1.5

Real

izar J

ulga

men

to

2.2

Supe

rvisã

o e

Fisc

aliza

ção

do M

erca

do

2.2.

4 Re

aliza

r Sup

ervi

são

sob

Dem

anda

2.2.

3 An

alisa

r Res

ulta

dos d

a Su

perv

isão

Base

ada

em R

isco

2.2.

2 Re

aliza

r Sup

ervi

são

Base

ada

em R

isco

2.2.

1 Pl

anej

ar S

uper

visã

o Ba

sead

a em

Risc

o

2.2.

6 Ac

ompa

nhar

e U

tiliza

r a S

uper

visã

o Re

aliza

da p

or A

utor

regu

lado

res 2.

2.5

Exec

utar

Fi

scal

izaçã

o Ex

tern

a

2.1

Gest

ão d

o Re

gist

ro

5.9.

3 Ge

rir A

quisi

ções

e

Cont

rata

ções

5.9.

4 Ge

rir C

ontr

atos

de

Ben

s e S

ervi

ços

5.9.

5 Ge

rir O

bras

de

Enge

nhar

ia P

redi

al e

Re

form

as

5.9.

6 Ge

rir D

ocum

ento

s e

Flux

o de

Info

rmaç

ão

5.9.

1 Ad

min

istra

r Su

prim

ento

s,

Serv

iços

e M

ater

iais

5.9.

2 Re

aliza

r Con

trol

e Pa

trim

onia

l

5.8.

3 Pr

over

Sol

uçõe

s de

TI

5.8.

5 Pr

over

Ser

viço

s de

TI a

os U

suár

ios

5.8.

4 Ge

rir S

egur

ança

da

Info

rmaç

ão

5.8.

6 Pr

over

Ass

esso

ria

Tecn

ológ

ica

5.8.

1 Pr

over

Gov

erna

nça

de

TI

5.8

.2 P

rove

r In

frae

stru

tura

de

TI

5.7.

2 Ge

rir A

dmiss

ão,

Mob

ilida

de e

Saí

da d

e Pe

ssoa

l

5.7.

5 Pr

omov

er

Qua

lidad

e de

Vid

a no

Tr

abal

ho

5.7.

4 Ge

rir

Dese

nvol

vim

ento

do

Serv

idor

5.7

.1 R

ealiz

ar

Recr

utam

ento

e

Sele

ção

5.7.

3 Ge

rir S

ervi

ços p

ara

Pess

oal

5.6

.1 G

erir

Prog

ram

as d

e Fo

rmaç

ão e

Edu

caçã

o Co

rpor

ativ

a 5

.6.2

Pro

mov

er E

vent

os

de C

apac

itaçã

o e

Dese

nvol

vim

ento

5

.5.3

Rep

rese

ntar

a C

VM

Judi

cial

e

Extr

ajud

icia

lmen

te

5.5

.1 P

rest

ar C

onsu

ltoria

Ju

rídic

a

5.5

.2 P

rest

ar

Asse

ssor

amen

to Ju

rídic

o

5.4.

3 Ge

rir C

omun

icaç

ão

Inte

rna

5.4

.1 G

erir

Imag

em

Inst

ituci

onal

5.4.

2 Re

aliza

r Ass

esso

ria

de Im

pren

sa

5.3.

3 Re

aliza

r Ges

tão

e Co

ntro

le C

ontá

bil

5.3.

4 Ar

reca

dar C

rédi

tos

Trib

utár

ios e

não

Tr

ibut

ário

s

5.3

.1 E

labo

rar

Plan

ejam

ento

Orç

amen

tário

An

ual e

Plu

rianu

al

5.3.

2 Re

aliza

r Exe

cuçã

o e

Cont

role

Orç

amen

tário

e

Fina

ncei

ro

5.2.

4 Ge

rir D

esem

penh

o do

s Pro

cess

os

5.2.

2 Ge

rir E

stru

tura

O

rgan

izaci

onal

5.2.

9 Ge

rir C

onhe

cim

ento

e

Inov

ação

5.2.

7 Pr

esta

r Ass

esso

ria

Econ

ômic

a e

de R

isco

5.2.

1 De

senv

olve

r, De

sdob

rar

e M

onito

rar a

Est

raté

gia

5.2.

3 Ge

rir P

ortfó

lio d

e Pr

ojet

os

5.1.

2 Pr

esta

r Con

tas a

o

Gove

rno

e So

cied

ade

5.1.

5 Re

aliza

r Aud

itoria

s

5.1.

6 Re

aliza

r Cor

reiç

ões

5.1.

1 Ge

rir P

olíti

cas

e

Nor

mat

ivos

5.1.

4 Ge

rir C

onvê

nios

, Co

oper

açõe

s e P

arce

rias

5.2.

8 Pa

rtic

ipar

de

Fóru

ns

e Co

mitê

s

5.1.

3 Av

alia

r Res

ulta

dos

das A

ções

de

Supe

rvisã

o

5.2.

5 Ge

rir R

iscos

Co

rpor

ativ

os

5.2.

6 Ge

rir E

stud

os e

An

álise

s de

Mer

cado

3.1.

4 El

abor

ar P

roce

sso

Adm

inist

rativ

o Sa

ncio

nado

r 3.

1.1

Emiti

r Ofíc

io d

e Al

erta

Vers

ão 1

– 3

0/11

/17

5.1

Gest

ão e

Con

trol

e

Inst

ituci

onal

5.2

Dese

nvol

vim

ento

O

rgan

izaci

onal

5.

3 Ge

stão

O

rçam

entá

ria,

Fina

ncei

ra e

Con

tábi

l 5.

6 Ed

ucaç

ão

Corp

orat

iva

5.4

Gest

ão d

a C

omun

icaç

ão

5.5

Exec

ução

de

Ativ

idad

es Ju

rídic

as

5.7

Gest

ão

de P

esso

as

5. E

STRA

TÉGI

A, G

ESTÃ

O E

SU

PORT

E 5.

9 Ad

min

istra

ção

e

Logí

stic

a 5.

8 Ge

stão

de

TI

CADE

IA D

E VA

LOR

DA C

VM

Regi

stro

4.3

Prom

oção

de

Educ

ação

e In

clus

ão F

inan

ceira

4.2

Orie

ntaç

ão a

o Ci

dadã

o e

Aces

so à

Info

rmaç

ão

4.1

Orie

ntaç

ão a

o M

erca

do

2.1

.1 R

egis

trar

Reg

ulad

os

2.1.

3 Su

spen

der e

Can

cela

r Reg

istr

o

2.1.

2 Re

gist

rar O

fert

a Pú

blic

a de

Aq

uisi

ção/

Dist

ribui

ção

4.1.

1 Re

aliz

ar A

tend

imen

to a

os R

egul

ados

4.1.

2 El

abor

ar O

fício

s Circ

ular

es

4.2.

1 Pr

oces

sar R

ecla

maç

ões e

Den

únci

as

4.2.

2 Re

aliz

ar A

tend

imen

to e

Esc

lare

cim

ento

de

Dúvi

das

4.2.

3 Di

spon

ibili

zar D

ados

e In

form

açõe

s à S

ocie

dade

2. S

UPE

RVIS

ÃO D

O M

ERCA

DO

4. O

RIEN

TAÇÃ

O A

O M

ERCA

DO E

À S

OCI

EDAD

E

4.3.

1 Pr

omov

er In

icia

tivas

de

Incl

usão

e E

duca

ção

Fina

ncei

ra

4.3.

2 Es

tabe

lece

r e C

oord

enar

Par

ceria

s Edu

caci

onai

s

4.3.

3 Re

aliz

ar E

stud

os e

Pes

quis

as E

duca

cion

ais

1.1

Leva

ntam

ento

de

Insu

mos

par

a a

Nor

mat

izaç

ão

1.1.

3 Ac

ompa

nhar

Pro

posi

ções

Legi

slat

ivas

de

Inte

ress

e da

CVM

1.1.

2 In

tera

gir c

om M

erca

do Lo

cal p

ara

iden

tific

ação

de

Nec

essi

dade

de

Nor

mat

izaç

ão

1.1.

1 Id

entif

icar

Pol

ítica

s Ec

onôm

icas

, Tr

ibut

ária

s e F

isca

is c

om Im

pact

o no

Mer

cado

1.2

Elab

oraç

ão d

e N

orm

as

1.2.

2 El

abor

ar

Nor

mat

ivos

de

For

ma

Inte

rativ

a co

m

o M

erca

do

1.2.

1 G

erir

Port

fólio

de

Dem

anda

s de

Nor

mat

izaç

ão

1.2.

3 Di

vulg

ar

Nor

mat

ivos

1. N

ORM

ATIZ

AÇÃO

DO

MER

CADO

1.1.

4 M

onito

rar A

mbi

ente

Reg

ulat

ório

In

tern

acio

nal

1.3

Mon

itora

men

to d

as

Nor

mas

Vig

ente

s

1.3.

1 El

abor

ar

Anál

ise

de

Impa

cto

Regu

lató

rio

ex-p

ost

1.3.

2 Re

visa

r N

orm

ativ

os

Vige

ntes

1.1.

5 El

abor

ar

Anál

ise

de

Impa

cto

Regu

lató

rio

ex-

ante

3. S

ANÇÃ

O A

O M

ERCA

DO

3.1

Exec

ução

de

Açõe

s San

cion

atór

ias

3.2

Aplic

ar M

ecan

ism

os A

ltern

ativ

os d

e Re

solu

ção

de L

itígi

os

3.2.

1 N

egoc

iar T

erm

o de

Com

prom

isso

3.2.

2 N

egoc

iar A

cord

o Ad

min

istr

ativ

o em

Pro

cess

o de

Sup

ervi

são

3.1.

3 Co

nduz

ir In

quér

ito A

dmin

istr

ativ

o

3.1.

2 O

fere

cer T

erm

o de

Acu

saçã

o 3.

1.5

Real

izar

Julg

amen

to

2.2

Supe

rvis

ão e

Fis

caliz

ação

do

Mer

cado

2.2.

4 Re

aliz

ar S

uper

visã

o so

b De

man

da

2.2.

3 An

alisa

r Res

ulta

dos d

a Su

perv

isão

Base

ada

em R

isco

2.2.

2 Re

aliz

ar S

uper

visã

o Ba

sead

a em

Ris

co

2.2.

1 Pl

anej

ar S

uper

visã

o Ba

sead

a em

Ris

co

2.2.

6 Ac

ompa

nhar

e U

tiliz

ar a

Sup

ervi

são

Real

izad

a po

r Aut

orre

gula

dore

s 2.2.

5 Ex

ecut

ar

Fisc

aliz

ação

Ext

erna

2.1

Gest

ão d

o Re

gist

ro

5.9.

3 Ge

rir A

quisi

ções

e

Cont

rata

ções

5.9.

4 Ge

rir C

ontr

atos

de

Ben

s e S

ervi

ços

5.9.

5 Ge

rir O

bras

de

Enge

nhar

ia P

redi

al e

Re

form

as

5.9.

6 Ge

rir D

ocum

ento

s e

Flux

o de

Info

rmaç

ão

5.9.

1 Ad

min

istra

r Su

prim

ento

s,

Serv

iços

e M

ater

iais

5.9.

2 Re

aliza

r Con

trol

e Pa

trim

onia

l

5.8.

3 Pr

over

Sol

uçõe

s de

TI

5.8.

5 Pr

over

Ser

viço

s de

TI a

os U

suár

ios

5.8.

4 Ge

rir S

egur

ança

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Info

rmaç

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5.8.

6 Pr

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Ass

esso

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Tecn

ológ

ica

5.8.

1 Pr

over

Gov

erna

nça

de

TI

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.2 P

rove

r In

frae

stru

tura

de

TI

5.7.

2 Ge

rir A

dmiss

ão,

Mob

ilida

de e

Saí

da d

e Pe

ssoa

l

5.7.

5 Pr

omov

er

Qua

lidad

e de

Vid

a no

Tr

abal

ho

5.7.

4 Ge

rir

Dese

nvol

vim

ento

do

Serv

idor

5.7

.1 R

ealiz

ar

Recr

utam

ento

e

Sele

ção

5.7.

3 Ge

rir S

ervi

ços p

ara

Pess

oal

5.6

.1 G

erir

Prog

ram

as d

e Fo

rmaç

ão e

Edu

caçã

o Co

rpor

ativ

a 5

.6.2

Pro

mov

er E

vent

os

de C

apac

itaçã

o e

Dese

nvol

vim

ento

5

.5.3

Rep

rese

ntar

a C

VM

Judi

cial

e

Extr

ajud

icia

lmen

te

5.5

.1 P

rest

ar C

onsu

ltoria

Ju

rídic

a

5.5

.2 P

rest

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Asse

ssor

amen

to Ju

rídic

o

5.4.

3 Ge

rir C

omun

icaç

ão

Inte

rna

5.4

.1 G

erir

Imag

em

Inst

ituci

onal

5.4.

2 Re

aliza

r Ass

esso

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de Im

pren

sa

5.3.

3 Re

aliza

r Ges

tão

e Co

ntro

le C

ontá

bil

5.3.

4 Ar

reca

dar C

rédi

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Trib

utár

ios e

não

Tr

ibut

ário

s

5.3

.1 E

labo

rar

Plan

ejam

ento

Orç

amen

tário

An

ual e

Plu

rianu

al

5.3.

2 Re

aliza

r Exe

cuçã

o e

Cont

role

Orç

amen

tário

e

Fina

ncei

ro

5.2.

4 Ge

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esem

penh

o do

s Pro

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5.2.

2 Ge

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tura

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9 Ge

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cim

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7 Pr

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r Ass

esso

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Econ

ômic

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5.2.

1 De

senv

olve

r, De

sdob

rar

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Est

raté

gia

5.2.

3 Ge

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e Pr

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os

5.1.

2 Pr

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o

Gove

rno

e So

cied

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5.1.

5 Re

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r Aud

itoria

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5.1.

6 Re

aliza

r Cor

reiç

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5.1.

1 Ge

rir P

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cas

e

Nor

mat

ivos

5.1.

4 Ge

rir C

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nios

, Co

oper

açõe

s e P

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rias

5.2.

8 Pa

rtic

ipar

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Fóru

ns

e Co

mitê

s

5.1.

3 Av

alia

r Res

ulta

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das A

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5.2.

5 Ge

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os

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6 Ge

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Mer

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3.1.

4 El

abor

ar P

roce

sso

Adm

inis

trat

ivo

Sanc

iona

dor

3.1.

1 Em

itir O

fício

de

Aler

ta

Vers

ão 1

– 3

0/11

/17

CADEIA DE VALOR DA CVM

5.1

Gest

ão e

Con

trol

e

Inst

ituci

onal

5.2

Dese

nvol

vim

ento

O

rgan

izaci

onal

5.

3 Ge

stão

O

rçam

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ria,

Fina

ncei

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Con

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6 Ed

ucaç

ão

Corp

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iva

5.4

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ão

5.5

Exec

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de

Ativ

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as

5.7

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ão

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esso

as

5. E

STRA

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A, G

ESTÃ

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9 Ad

min

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8 Ge

stão

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TI

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LOR

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Regi

stro

4.3

Prom

oção

de

Educ

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e In

clus

ão F

inan

ceira

4.2

Orie

ntaç

ão a

o Ci

dadã

o e

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Info

rmaç

ão

4.1

Orie

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ão a

o M

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do

2.1

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trar

Reg

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os

2.1.

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der e

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2.1.

2 Re

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fert

a Pú

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Dist

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4.1.

1 Re

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4.1.

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s Circ

ular

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4.2.

1 Pr

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as

4.2.

2 Re

aliz

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to e

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cim

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Dúvi

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4.2.

3 Di

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ibili

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ados

e In

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s à S

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2. S

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O A

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1 Pr

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s Edu

caci

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1.1

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Nor

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ão

1.1.

3 Ac

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1.1.

2 In

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1 Id

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s Ec

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1.2

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2 El

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4 M

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1.3.

1 El

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1.3.

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2 N

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2.2.

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3 Ge

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4 Ge

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5 Pr

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3 Ge

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Pro

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vim

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3 Ge

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2 Ge

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5.1.

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r Con

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5.1.

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aliza

r Aud

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5.1.

6 Re

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r Cor

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5.1.

1 Ge

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cas

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Nor

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5.1.

4 Ge

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nios

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açõe

s e P

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5.2.

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5.1.

3 Av

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ulta

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5.2.

5 Ge

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5.2.

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1 Re

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2 Ge

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3 Ge

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22 23

5Planejamento Estratégico

OBjETIVOS ESTRATéGICOS

Este capítulo apresenta o mapa estratégico da CVM, arquitetura lógica que

traduz a missão, a visão e a estratégia da instituição. Descreve, de forma concisa

e direta, impactos, resultados, objetivos finalísticos e de ativos organizacionais.

Impactos: benefícios mediatos pretendidos com a atuação da CVM. Podem ser definidos como as consequências geradas a partir dos resultados atribuídos a um conjunto de intervenções. Possuem natureza abrangente e multidimensional.

Resultados: benefícios imediatos pretendidos a partir dos produtos entregues. Valor gerado para o público-alvo da CVM.

Objetivos Finalísticos: posições projetadas com relação às atividades-fim da CVM. Diretamente associados ao atendimento das necessidades do público-alvo.

Objetivos de ativos organizacionais: posições projetadas com relação aos meios e recursos necessários ao cumprimento da missão institucional.

Melhorar a forma como os regulados, o governo e a sociedade em geral enxergam a atuação da CVM como um regulador que cumpre de forma efetiva os seus mandatos legais.

Obter vantagem competitiva sustentável em relação aos demais mercados de capitais e de crédito, no Brasil e no exterior, por meio da promoção da eficiência, da integridade e do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

IMPACTOS

AUMENTAR A PERCEPÇÃO DO VALOR GERADO

PELA CVM

AUMENTAR A COMPETIVIDADE

DO MERCADO DE CAPITAIS

24 25

5 - Objetivos EstratégicosPlanejamento Estratégico

Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores contra condutas irregulares que prejudiquem a formação justa dos preços.

Promover a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.

Reduzir falhas que prejudicam o funcionamento re-gular e a eficiência alocativa do mercado de capitais, propiciando, respectivamente, as melhores taxas de retorno e de captação para investidores e emissores de valores mobiliários, a partir dos níveis de risco sistemático assumidos por estes participantes em seus negócios.

ESTIMULAR A EFICIÊNCIA

DO MERCADO

RESULTADOS

GARANTIR A INTEGRIDADE DO MERCADO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO

DO MERCADO

Ampliar a capacidade de identificação de indícios e dissuasão de condutas ilícitas, aumentando o alcance e a profundidade da supervisão baseada em risco, por meio da utilização de tecnologias que permitam ou facilitem a integração e análise de dados e informações de diferentes fontes e formatos.

Desincentivar cada vez mais quaisquer desvios de conduta no mercado, a partir do aumento da celeridade e qualidade das ações de investigação e julgamento de processos sancionadores, e do emprego efetivo dos mecanismos de sanção de acordo com as prioridades da supervisão.

Reduzir os custos regulatórios gerados pelas exigências da CVM, por meio da revisão e atualização de normas e sistemas de informação com os quais os regulados lidam, com foco na geração de benefício econômico líquido ao mercado e sempre sem prejuízo à transparência das informações relevantes e à proteção dos investidores.

Promover e incentivar o desenvolvimento de inovações tecnoló-gicas de forma a potencializar a introdução ou o aprimoramento de processos, produtos e serviços, intensificando a competição e levando a um aumento da liquidez dos mercados.

Estimular o financiamento de médio e longo prazos por parte das empresas por meio da emissão e distribuição de valores mobiliários tornando o mercado mais eficiente, e desenvolvido e competitivo em relação a outras modalidades de financiamento.

Desenvolver a cultura de investimento no mercado de valores mobiliários por meio de ações de educação financeira que re-sultem em uma melhor compreensão por parte da população dos produtos e serviços financeiros e das oportunidades e riscos envolvidos, estimulando a formação de poupança e o maior investimento no mercado de capitais.

OBjETIVOS FINALÍSTICOS

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA SUPERVISÃO COM USO DE

INTELIGÊNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS

AUMENTAR A EFICáCIA DA ATUAÇÃO SANCIONADORA

DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DA

SUPERVISÃO

REDUzIR OS CUSTOS DE OBSERVâNCIA DOS PARTICIPANTES DO

MERCADO

AUMENTAR A LIqUIDEz DOS MERCADOS COM O USO DAS POTENCIALIDADES

DAS INOVAÇõES TECNOLóGICAS

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO

MERCADO DE CAPITAIS COMO FONTE COMPETITIVA

DE FINANCIAMENTO

PROMOVER A CULTURA DE INVESTIMENTO NO

MERCADO DE CAPITAIS

26 27

5 - Objetivos EstratégicosPlanejamento Estratégico

Aumentar a participação da CVM em decisões estratégicas governamentais que impactem diretamente o seu mandato legal a partir de fortalecimento das relações institucionais com órgãos e instituições públicas.

Garantir uma maior participação da CVM em comitês e fóruns nacionais e internacionais cujos debates e decisões envolvem o mercado de capitais e aprimorar a comunicação a fim de que a instituição participe de forma ativa e relevante nas discussões e publicações sobre o mercado de capitais.

Desenvolver infraestrutura tecnológica adequada às atividades de supervisão e investigação e capacitar pessoas para essas novas tecnologias gerando soluções de TI integradas que forneçam dados estruturados para a tomada de decisão.

Aumentar a capacidade produtiva da CVM a partir da capacitação e valorização de pessoas, por meio de programas de treinamento estruturados, e adequação do quadro de pessoal, considerando os perfis profissionais e as características de cada área de forma a garantir que os recursos sejam distribuídos adequadamente, promovendo um ganho de produtividade.

Aprimorar o sistema de gestão da CVM, a fim de estimular o aumento de desempenho da organização a partir da adequada definição de metas e da aplicação de técnicas de automação e transformação de processos, gestão de projetos e gerenciamento de riscos.

Aperfeiçoar a alocação de recursos orçamentários e financeiros garantindo que o seu planejamento seja realizado de acordo com as prioridades institucionais e que o orçamento seja executado dentro do prazo determinado e conforme o planejado.

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA CVM NAS DISCUSSõES SOBRE

MERCADO DE CAPITAIS POR MEIO DA COMUNICAÇÃO EFETIVA

E ATUAÇÃO PRESENCIAL

AMPLIAR A CAPACIDADE DE ESTRUTURAÇÃO E ANáLISE DE

DADOS PARA CUMPRIMENTO DOS MANDATOS LEGAIS

AUMENTAR A CAPACIDADE DE TRABALhO COM ÊNFASE NO

AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DE

COMPETÊNCIAS

DESENVOLVER UM SISTEMA DE GESTÃO, ORIENTADO A RESULTADOS E BASEADO EM RISCOS, COM FOCO EM

INTEGRAÇÃO E AUTOMAÇÃO

POSSUIR CAPACIDADE DE ExECUÇÃO ORÇAMENTáRIA

DE FORMA TEMPESTIVA E ALINhADAS àS PRIORIDADES

ESTRATéGICAS

OBjETIVOS DE ATIVOS ORGANIZACIONAIS

PROPICIAR CONDIÇõES ESTRUTURAIS PARA

CUMPRIMENTO DOS MANDATOS LEGAIS ATUANDO JUNTO A

PARTES INTERESSADAS DO ESTADO

IMPACTOS

AUMENTAR A PERCEPÇÃO DO VALOR GERADO PELA CVM

AUMENTAR A COMPETIVIDADE DO MERCADO DE CAPITAIS

RESULTADOS

OBjETIVOS FINALÍSTICOS

OBjETIVOS DE ATIVOS ORGANIZACIONAIS

GARANTIR A INTEGRIDADE DO MERCADO

ESTIMULAR A EFICIÊNCIA DO MERCADO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

Aumentar a eficiência da supervisão com uso de inteligência e novas

tecnologias

Reduzir os custos de observância dos

participantes do mercado

Aumentar a participação do mercado de capitais como fonte competitiva

de financiamento

Ampliar a capacidade de estruturação e análise de

dados para cumprimento dos mandatos legais

Possuir capacidade de execução orçamentária de

forma tempestiva e alinhadas às prioridades estratégicas

Propiciar condições estruturais para cumprimento dos

mandatos legais atuando junto a partes interessadas

do estado

Aumentar a eficácia da atuação sancionadora de acordo com as prioridades

da supervisão

Aumentar a liquidez dos mercados com o uso das

potencialidades das inovações tecnológicas

Promover a cultura de investimento no mercado

de capitais

Desenvolver um sistema de gestão, orientado a resultados e baseado em riscos, com foco

em integração e automação

Aumentar a capacidade de trabalho com ênfase no aumento de produtividade

e desenvolvimento de competências

Ampliar a participação da CVM nas discussões sobre

mercado de capitais por meio da comunicação efetiva e

atuação presencial

MAPA ESTRATéGICO

28 29

6 Planejamento Estratégico

POLÍTICA DE GOVERNANçA

Estrutura de Implantação

A estrutura estabelecida pela CVM para a implantação da estratégia é composta por

duas esferas: (i) decisão e monitoramento; e (ii) execução.

No nível de decisão e monitoramento encontra-se o Comitê de Governança Estratégica

(CGE), composto por pessoas dotadas de autoridade para tomar as decisões

necessárias à implantação dos projetos e ações.

Composição

Presidente

Superintendente-Geral

Superintendente de Planejamento

Outros quatro servidores, indicados pelo Presidente, para mandato de dois anos

Atribuições

Definir projetos e ações prioritárias

Instituir Grupos de Trabalho para desenvolvimento dos projetos

Definir responsáveis pela execução das ações

Prover recursos para a execução e sustentação dos projetos e ações

Monitorar a implantação dos projetos e ações

Avaliar os resultados alcançados

Definir e institucionalizar os mecanismos de comunicação

O CGE realiza reuniões presenciais periódicas com as equipes responsáveis pela implantação dos projetos prioritários. Com o objetivo de deixar essas reuniões mais objetivas e focadas em assuntos estratégicos ou que demandem debates mais específicos, temas mais simples ou de natureza operacional são deliberados por meio de ambiente virtual.

No âmbito da execução, a Superintendência de Planejamento (SPL) é responsável pela promoção, coordenação e sistematização de ações, projetos e iniciativas envolvendo os demais componentes organizacionais, com foco no cumprimento dos objetivos estratégicos.

Tais atribuições são exercidas por meio da seguinte estrutura:

Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP)

Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES)

Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG)

Indicadores de desempenho

Na implantação da estratégia da organização, um dos principais desafios consiste na adoção de sistema que permita verificar o alinhamento das atividades e projetos aos objetivos estratégicos institucionais.

Nesse aspecto, dentro do contexto de revisão do planejamento estratégico e da definição de novos objetivos que guiarão a instituição pelos próximos anos, foram estabelecidos indicadores operacionais e institucionais de desempenho.

30

Planejamento Estratégico

Com base nesse sistema, o desempenho da entidade passa a ser apurado periodicamente a partir de metodologia objetiva, pré-definida, transparente e focada em resultados. Para as situações de desempenho abaixo do esperado, são definidas e executadas ações corretivas e preventivas.

A visão global dos resultados obtidos para cada macroprocesso é divulgada anualmente pela CVM em seu site institucional.

Política de Comunicação

A comunicação efetiva é o primeiro passo para a implantação bem-sucedida da estratégia. Em decorrência de expectativas e necessidades distintas, são adotados mecanismos específicos de divulgação para os públicos interno e externo.

Público interno

Comunicados Internos (publicação na Intranet)

Boletins Informativos

E-mails Marketing

Palestras

Reuniões

Workshops

Público externo

Reuniões com stakeholders

Comunicados ao Mercado (publicação no site)

Comunicados à Imprensa

Relatório Anual

Relatório de Gestão