PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/CONIF · III Oficina – 06 e 07 de ... O CONIF fazia questão de...
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Dezembro de 2010 PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/MEC - CONIF 1) RELATÓRIO DAS OFICINAS REALIZADAS EM 2010 (I Oficina – 16 e 17 de março; II Oficina – 18 e 19 de maio; III Oficina – 06 e 07 de julho e IV Oficina – 22 e 23 de novembro) 2) AÇÕES DO PLANEJAMENTO INTEGRADO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Ministério da Educação
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Dezembro de 2010
PLANEJAMENTO INTEGRADO
SETEC/MEC - CONIF
1) RELATÓRIO DAS OFICINAS REALIZADAS EM 2010
(I Oficina – 16 e 17 de março; II Oficina – 18 e 19 de maio; III Oficina – 06 e 07 de julho e IV Oficina – 22 e 23 de novembro)
2) AÇÕES DO PLANEJAMENTO INTEGRADO
Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica
Ministério da
Educação
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PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/CONIF
RELATÓRIOS DE REUNIÕES DAS OFICINAS DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/CONIF,
REALIZADAS EM 2010.
Por anos seguidos a SETEC e o CONCEFET, atual CONIF, vêem realizando o
planejamento de ações de forma desarticulada, e por vezes, causando dificuldades na sua
real implantação.
Com a criação da Rede Nacional de EPCT, em 2008, que se apresenta como um
grande desafio ao País na implantação e consolidação de uma Rede Nacional de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, as ações integradas de planejamento tornaram-se
imprescindíveis.
Neste sentido, na intenção de garantir que as ações de planejamento realizadas pela
SETEC e pelo CONIF, pudessem ser agora unificadas para uma melhor efetividade e sucesso
de suas ações em Rede, por iniciativa da SETEC, entre março e novembro de 2010, foram
realizados encontros entre as Instituições, denominadas de Oficinas de Planejamento
Integrado SETEC/CONIF.
Numa ação nunca antes pensada, a SETEC e o CONIF, realizaram quatro Oficinas de
Planejamento Integrado, com a participação de representantes dos dois segmentos,
secretaria e conselho. Foram elas realizadas em 16 e 17 de março, 18 e 19 de maio, 06 e 07
de julho e 22 e 23 de novembro. O relatório destas oficinas faz parte deste documento.
Estiveram representando a SETEC, em vários momentos nestas oficinas, com
discursos de apoio e apresentando ações de planejamento, o Secretário Prof. Eliezer
Pacheco, seus Diretores Prof. Getúlio Marques Ferreira (IFRN) e Prof. Luis Caldas (IFF), os
Coordenadores Prof. Marcelo Feres (IFF), Prof. Alexandre Vidor (IFAC) e Profa. Caetana
Rezende Silva (SETEC/MEC) e diversos outros Colaboradores, revezando-se ao longo de
todos os trabalhos desenvolvidos, nas quatro oficinas realizadas, demonstrando total apoio e
compromisso, enfatizando a importância destas ações.
Pelo CONIF, que se fez sempre presente com sua Presidenta Profa. Consuelo
Aparecida Sielski Santos (Reitora do IF-SC), seu Vice-presidente Prof. Caio Mario Bueno Silva
(Reitor do IFMG), e seus Diretores Prof. José Bispo Barbosa (Reitor do IFMT) e Prof. Belchior
de Oliveira Rocha (Reitor do IFRN), além de contar com os Reitores Coordenadores das
Câmaras Temáticas de Administração, inicialmente Prof. Sérgio Gaudêncio Portela de Melo
(Reitor do IFPE) e depois o Prof. Emanuel Alves de Moura (Reitor do IFAP); de
Desenvolvimento Institucional, Prof. Paulo César Pereira (Reitor do IFG); de Ensino, Prof.
Dênio Rebelo Arantes (Reitor do IFES); de Extensão, Prof. Cláudio Ricardo Gomes de Lima
(Reitor do IFCE); de Educação do Campo, Prof. Cláudio Adalberto Koller (Reitor do IFC) e de
Pesquisa e Inovação, Prof. Aléssio Trindade Barros (Reitor do IFB).
Fez-se presente também com seus Pró-reitores Coordenadores dos Fóruns ligados às
Câmaras Temáticas do CONIF. São eles: Fórum de Administração e Planejamento –
FORPLAN, Prof. Roberto Brandão (IFCE); Fórum de Desenvolvimento de Ensino – FDE, Profa.
Nilva Schereder (IF-SC), Fórum de Desenvolvimento Institucional – FDI, inicialmente o Prof.
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Marco Antônio Juliatto (IFB) e depois Profa. Janete Otte (IFSul-rio-grandense); Fórum de
Extensão – FORPROEXT, Prof. Renato Lezada (IFSul-rio-grandense); Fórum Pesquisa e Pós-
graduação – FORPOG, Profa. Maria Clara; Fórum de Tecnologia da Informação – FORTI,
Profa. Edna Matos (IFBA) e Fórum de Gestão de Pessoas – FORGEP, Profa. Nilva Carmo
(IFSudeste de MG).
O CONIF fazia questão de enfatizar que as ações ali apresentadas e aprovadas
seriam levadas a frente pelas Câmaras e Fóruns, assumindo o compromisso de realizar
esforços que garantissem a efetivação das ações de planejamento nas Instituições
pertencentes.
Ainda pela SETEC/MEC, estando na coordenação dos trabalhos das oficinas, o Prof.
Sérgio França (IFRN), Gerente Nacional da RENAPI, que contou com a colaboração da Sra.
Tatiane Alves (SETEC/MEC), Coordenadora Executiva da RENAPI e do Prof. Marco Juliatto
(IFB), Assessor Estratégico da RENAPI.
De forma sucinta e procurando extrair dos discursos, das falas e das colocações dos
importantes segmentos ali representados, apresenta-se a seguir um relato das quatro
Oficinas de Planejamento Integrado SETEC/CONIF.
Ao final deste documento encontram-se as ações definidas pelas Câmaras e Fóruns,
com suas interpretações, responsáveis, resultados e impactos obtidos e esperados e os
prazos de suas execuções.
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SUMÁRIO
I OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC-CONIF........................................................................................... 7
PARTICIPANTES PRESENTES ............................................................................................................................ 7
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ......................................................................................................................... 7
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (FDI, FORTI E FORGEP) .................................................................... 7
CÂMARA DE ENSINO (FDE) .................................................................................................................................... 8
CÂMARA DE EXTENSÃO (FORPROEXT) ................................................................................................................. 10
CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO (FORPOG) ............................................................................ 11
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (FORPLAN) .................................................................................... 11
ENCAMINHAMENTOS GERAIS: .............................................................................................................................. 12
II OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC-CONIF........................................................................................ 13
PARTICIPANTES PRESENTES .......................................................................................................................... 13
PROGRAMAÇÃO ............................................................................................................................................ 13
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ....................................................................................................................... 15
PAINEL 1 – CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FDI, FORTI E FORGEP .................................................. 16
PAINEL 2 – CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO E FORPOG ........................................................... 17
PAINEL 3 – CÂMARA DE EXTENSÃO E FORPROEXT: .............................................................................................. 18
PAINEL 4 – CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E FORPLAN: .......................................................................................... 19
PAINEL 5 – CÂMARA DE ENSINO E FDE: ............................................................................................................... 19
PAINEL 6 – DIRETORIA SETEC: ........................................................................................................................ 21
GRUPO DE TRABALHO – CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES: ....................................................................................... 21
III OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC-CONIF....................................................................................... 23
PARTICIPANTES PRESENTES .......................................................................................................................... 23
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ....................................................................................................................... 23
PAINEL 1 – DIRETORIAS DA SETEC ...................................................................................................................... 23
PAINEL 2 – CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FDI, FORTI E FORGEP .................................................. 27
PAINEL 3 – CÂMARA DE EXTENSÃO E FORPROEXT ............................................................................................... 29
PAINEL 5 – CÂMARA DE ENSINO E FDE ................................................................................................................ 30
PAINEL 4 – CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E FORPLAN ........................................................................................... 31
PAINEL 6 – CÂMARA DE ENSINO AGRÍCOLA ........................................................................................................... 32
CONTINUAÇÃO DO PAINEL 5 – CÂMARA DE ENSINO E FDE ...................................................................................... 32
APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA CÂMARA .................................................................... 33
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO ............................................................................................................. 33
CÂMARA DE ENSINO ........................................................................................................................................... 33
CÂMARA DE EXTENSÃO ....................................................................................................................................... 33
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ...................................................................................................... 33
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................................................... 33
IV OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC-CONIF ...................................................................................... 35
PARTICIPANTES PRESENTES .......................................................................................................................... 35
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ....................................................................................................................... 35
PAINEL - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E PRODUTOS DESENVOLVIDOS EM 2010 E APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA
2011. ............................................................................................................................................................. 35
PAINEL 1 – CÂMARA DE ENSINO E FDE ................................................................................................................ 37
PAINEL 2 – CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FDI, FORTI E FORGEP .................................................. 38
PAINEL 3 – CÂMARA DE EXTENSÃO E FORPROEXT ............................................................................................... 40
PAINEL 4 – CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E FORPLAN ........................................................................................... 40
PAINEL 5 – CÂMARA DE PESQUISA E INOVAÇÃO E FORPOG .................................................................................... 41
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PAINEL 6 – DIRETORIAS DA SETEC ...................................................................................................................... 42
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CONIF E FDI, FORTI E FORGEP .................................. 44
GT SIGA-EPCT ................................................................................................................................................ 44
AÇÃO 1: ELABORAR PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO SIGA – EPCT (SIGA-EDU E SIGA-ADM) NAS INSTITUIÇÕES DA REDE
FEDERAL ........................................................................................................................................................... 44
FORGEP ......................................................................................................................................................... 47
AÇÃO 1: COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ..................................................................................................... 47
AÇÃO 02: DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA .......................................................................................................... 48
AÇÃO 03: AVALIAÇÃO FUNCIONAL ........................................................................................................................ 49
AÇÃO 04: REGIME DE TRABALHO .......................................................................................................................... 50
AÇÃO 05: AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS ......................................................................................................................... 51
AÇÃO 06: LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................ 52
FORTI ............................................................................................................................................................. 53
AÇÃO 01: PROSPECTAR, AVALIAR E PROPOR MODELOS DE GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSÁRIAS
PARA DAR SOLUÇÃO ÀS NOVAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS PARA PROCESSOS DAS INSTITUIÇÕES
LIGADAS AO CONIF .............................................................................................................................................. 53
AÇÃO 02: CONHECER, AVALIAR E PROPOR CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE TIC PARA ATUALIZAR OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS
AO CONIF. ......................................................................................................................................................... 55
AÇÃO 03: CONHECER, AVALIAR E PROPOR PLATAFORMAS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER AS
INSTITUIÇÕES LIGADAS AO CONIF DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA DAR SUPORTE ÀS SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DOS PROCESSOS
NAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO CONIF ..................................................................................................................... 57
AÇÃO 04: CONHECER E AVALIAR OS SISTEMAS E PROCESSOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELAS DIRETORIAS DE TIC E PELA
RENAPI E SUAS FUNCIONALIDADES ......................................................................................................................... 59
FDI ................................................................................................................................................................. 60
AÇÃO 01: CONSOLIDAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL ................................................................................... 60
AÇÃO 02: ESTUDO DE METODOLOGIA PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE METAS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA O ALCANCE
DOS INDICADORES .............................................................................................................................................. 62
AÇÃO 03: EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL ...................................................................................... 63
CÂMARA DE EXTENSÃO E FORPROEXT .......................................................................................................... 64
GT OBSERVATÓRIO NACIONAL DO MUNDO DO TRABALHO .......................................................................... 64
AÇÃO 01: IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO NACIONAL DA REDE FEDERAL DE EPCT, CONSTITUÍDO PELOS OBSERVATÓRIOS DAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPCT .......................................................................................................................... 64
GT PROGRAMA “NILO PEÇANHA” - PRONILO ................................................................................................ 67
AÇÃO 02: ELABORAR O PROJETO DO PROGRAMA INTEGRADO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA E TECNOLÓGICA DA REDE FEDERAL DE
EPCT “NILO PEÇANHA” – PRONILO .................................................................................................................... 67
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E FORPLAN.................................................................................................... 73
AÇÃO 1: ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APOIO E FACILITAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PPA. ..................................................................................................................... 73
AÇÃO 2: UTILIZAÇÃO DO SISTEC COMO INSTRUMENTO DE COLETA DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS PARA ALIMENTAR A
MATRIZ ORÇAMENTÁRIA. .................................................................................................................................... 73
AÇÃO 3: IMPLEMENTAR MELHORIAS NA MATRIZ ORÇAMENTÁRIA. .............................................................................. 74
AÇÃO 4: PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM JUNTO A AÇÕES DA SAA/MEC. ........................................................................... 75
AÇÃO 5: CUSTO DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. .............................................................. 75
AÇÃO 6: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NAS ÁREAS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL. ........... 76
AÇÃO 7: PROPOSTA DE UM PROJETO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS ESTRUTURAS MULTICAMPI. ................................ 76
AÇÃO 8: AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO SEGUNDO O ACÓRDÃO 2267/2005 DO TCU COM VISTA À ESTRUTURAÇÃO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO E SINALIZAÇÃO DE OUTROS INDICADORES À LUZ DO MODELO DOS INSTITUTOS FEDERAIS. .................. 76
CÂMARA DE ENSINO DO CONIF E FDE ........................................................................................................... 77
GT BIBLIOTECA DIGITAL ................................................................................................................................. 77
AÇÃO 1: CONSOLIDAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL ..................................................................................................... 77
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GT PORTAL EPCT VIRTUAL ............................................................................................................................. 78
AÇÃO 2: CONSOLIDAR E DISPONIBILIZAR O INTER RED, OS LABORATÓRIOS VIRTUAIS E VETORES DE APRENDIZAGEM NA REDE EPCT. ...................................................................................................................................................................... 78
DIRETRIZES CURRICULARES ........................................................................................................................... 79
AÇÃO 3: SEMINÁRIO SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. ............................... 79
DIRETRIZES CURRICULARES ........................................................................................................................... 80
AÇÃO 4: ELABORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A RESOLUÇÃO SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE
NÍVEL MÉDIO. ................................................................................................................................................... 80
FIC E REDE CERTIFIC ........................................................................................................................................ 81
AÇÃO 5: REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA .................................................................... 81
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ............................................................................................................................... 81
AÇÃO 6: CONSOLIDAÇÃO DA EAD NA REDE EPCT. .................................................................................................. 81
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA .............................................................................................................. 82
AÇÃO 7: ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. .................................... 82
INCLUSÃO ...................................................................................................................................................... 83
AÇÃO 8: ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA REDE. ............... 83
INCLUSÃO ...................................................................................................................................................... 84
AÇÃO 9: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE NO SISU E CRIAR MECANISMOS DE ACESSO UNIFICADO PARA OS
CURSOS TÉCNICOS .............................................................................................................................................. 84
INDICADORES EDUCACIONAIS ...................................................................................................................... 84
AÇÃO 10: CONSTRUIR INDICADORES EDUCACIONAIS NA PERSPECTIVA DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO E DA QUALIDADE DO
TRABALHO REALIZADO NAS INSTITUIÇÕES. ............................................................................................................... 84
INDICADORES EDUCACIONAIS ...................................................................................................................... 85
AÇÃO 11: CONSTRUIR UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS ............................................................... 85
CÂMARA DE PESQUISA E INOVAÇÃO E FORPOG ............................................................................................ 85
FORPOG ......................................................................................................................................................... 85
AÇÃO 01: ELABORAR PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA REDE ........................................................... 85
AÇÃO 02: CRIAR PROGRAMA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PARA A REDE ........................................................................ 86
AÇÃO 03: CONSOLIDAR OS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – NITS ................................................................... 86
AÇÃO 04: CONSOLIDAR AS PUBLICAÇÕES E EVENTOS DA REDE .................................................................................... 87
CÂMARA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO E FORCAMPO ...................................................................................... 87
AÇÃO 01: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – ALTERNATIVAS A MORADIA ESCOLAR E REFEITÓRIO. ............................. 87
AÇÃO 02: ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO ENSINO AGRÍCOLA FRENTE A LEI DO MENOR APRENDIZ, LEI DO
ESTÁGIO E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ............................................................................................. 88
AÇÃO 03: CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE NACIONAL PARA O CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA ........................................... 88
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I Oficina de Planejamento Integrado SETEC -CONIF
16 e 17 de Março de 2010 - Brasília/DF Ministério da Educação – Ed. Anexo I, 2º Piso, Sala de Reuniões Nº 200
PARTICIPANTES PRESENTES
SETEC: Getúlio M. Ferreira, Luiz Augusto Caldas, Sérgio França (coordenador) CONIF: Presidenta - Consuelo Sielski Santos Vice-Presidente: Caio Mário Bueno Silva Diretor Financeiro: José Bispo Barbosa Câmara de Administração - Sérgio Gaudêncio Câmara de Ensino - Denio Rebello Arantes Câmara de Extensão - Cláudio Ricardo Câmara de Pesquisa e Inovação - Aléssio Trindade Câmara de Desenvolvimento Institucional - Paulo César Pereira FÓRUNS: FORPLAN – Roberto Brandão FORPOG – Maria Clara Schneider FORPROEX – Renato Meireles Lousada FDI – Marco Antônio Juliatto FDE – Nilva Schroeder
A partir de temas, considerados relevantes e estratégicos para a REDE EPCT, os
Coordenadores de Câmaras e de Fóruns, juntamente com a SETEC, definiram algumas
propostas de trabalho.
Estas propostas serão apresentadas ao CONIF, para consolidação e encaminhamento
à SETEC, após as reuniões de planejamento integrado, previstas para a finalização dos
trabalhos em julho de 2010.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
(apontamentos feitos pela Profa. Nilva Schoroeder-IFSC e Prof. Marco A. Juliatto-IFB)
Câmara de Desenvolvimento Institucional (FDI, FORTI e FORGEP)
Foi consenso a necessidade de definir a concepção e o lugar do Desenvolvimento
Institucional na estrutura das instituições e, consequentemente, nas Câmaras e nos Fóruns,
compreendendo ações e atividades de planejamento estratégico, gestão de pessoas e
tecnologia da informação.
Na primeira reunião do FDI para 2010, ficou acertado que além dos dirigentes de
Desenvolvimento Institucional, os responsáveis por planejamento estratégico, gestão de
pessoas e tecnologia da informação, seriam convocados com a intenção de reiniciar as
atividades do FORTI e criar-se o fórum de gestão de pessoas, que passou a se chamar
FORGEP.
A seguir os principais tópicos que precisariam ser discutidos pelos grupos nessa
reunião prevista para abril de 2010.
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Desenvolvimento Institucional
1. Discutir e pensar o planejamento estratégico; 2. O papel da pesquisa institucional; 3. O papel do observatório; 4. Estruturação das instituições para atuação em rede.
Tecnologia da Informação
1. Quais os sistemas a serem desenvolvidos; 2. Quais instituições estarão envolvidas nesses sistemas; 3. Definir ordem de prioridade para o desenvolvimento dos sistemas e cronograma de
implantação; 4. Identificar as necessidades de suporte.
Gestão de Pessoas
1. Estabelecer fórum capaz de subsidiar as Instituições sobre legislação relativa a recursos humanos;
2. Dimensionamento e composição de quadros; 3. Normatização relativa à recursos humanos nas Instituições; 4. Regulamentação de avaliações; 5. Regime de trabalho, jornada de trabalho e controle de freqüência; 6. Auxílios e benefícios.
REUNIÃO – 14, 15 e 16 de abril, em Brasília - A partir dessa reunião, elaborar e
defender teses para serem discutidas e aprofundadas ao longo do segundo semestre, após
fazerem parte do planejamento integrado SETEC/CONIF.
O Prof. Sérgio destacou que entre os temas citados alguns serão trabalhados
em interface com a SETEC e outros são internos do CONIF.
Quanto aos recursos tecnológicos (sistemas), o grupo coordenado pela Câmara de
Desenvolvimento Institucional deverá definir o plano de disponibilização, implantação do
SIGA, inclusive revendo as funcionalidades a serem desenvolvidas, com uma priorização. Ao
término dessas discussões o Prof. Sérgio definiu pela criação do Grupo de Trabalho para
implantação do SIGA nas instituições da rede. Sua formação será apresentada nos relatórios
das próximas reuniões.
Ficou estabelecido que o Prof. Juliatto faria contato com a equipe da SETEC para
estabelecer as tarefas que acontecerão por meio de ambientes presenciais e virtuais, por
razões da criação do GT SIGA, a ser apresentado ao CONIF.
O Prof. Aléssio registrou a necessidade de incluir o SISTEC no trabalho do Fórum,
considerando que está prevista sua implantação para a rede até o dia 15 de abril, com vistas
a fornecer os dados relativos ao total de matrículas para a matriz CONIF.
Câmara de Ensino (FDE)
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Diretrizes dos Cursos Técnicos
1. Ficou acertado que o CONIF solicitaria a ampliação do prazo (de 30 de março para 15 de maio) para apresentar sugestões ao CNE;
2. Que seria realizado seminário sobre o tema, com a participação dos Dirigentes de Ensino da Rede EPCT, para discussão, aprofundamento e elaboração de propostas – Em maio, nos dias 5 (vesp), 6 (mat e vesp) e 7 (mat e vesp) – As propostas serão encaminhadas ao CNE – A organização do evento será feita pelo FDE e SETEC.
FIC e Rede CERTIFIC
1. Realização de seminário sobre o tema, para diagnóstico, definição conceitual e encaminhamentos. Será organizado pelo FDE e FORPROEXT – Dias 19 e 20 de maio;
2. A partir do seminário, elaborar catálogo dos cursos de FIC da Rede e parametrizar a matriz orçamentária.
3. Comissão de Indicadores, do FDE, tratar com FORPLAN da proposta de parâmetros para inserção de FIC na matriz orçamentária.
EAD
1. Realizar encontro das Instituições que ofertam EAD na Rede - Participantes com competência técnica e política com atuação direta em EAD. Será organizado pelo FDE – Dias 8 e 9 de junho;
2. A partir do encontro serão elaboradas propostas de estratégias para a oferta de EAD na Rede, incorporação da EAD nos cursos presenciais e para parametrizar a matriz orçamentária. Essa proposta deve ser apresentada ao FDE que a encaminhará para apreciação do CONIF;
3. Comissão de Indicadores, do FDE, tratará com o FORPLAN da proposta de parâmetros para inserção da EAD na matriz orçamentária.
Fortalecimento da Educação Básica
1. Realizar encontro da Comissão que trata do tema no FDE com a SETEC para definir estratégias de articulação das diversas ações relacionadas: PARFOR – licenciatura e formação continuada, PROFUNCIONÁRIO, PIBID, Pós Lato-Sensu, Mestrado e Doutorado, FIC, OBMEP e OBPEP, dentre outras, para discutir no FDE e apreciar no CONIF. Articular, também, com FORPOG e o FORPROEXT.
Inclusão
1. Disseminar o documento “Políticas de Inclusão para a Rede”; 2. Realizar reunião temática do FDE e da SETEC, para construir um plano estratégico
sobre inclusão na Rede, contemplando ações para o ingresso, permanência e êxito e inserção sócio-profissional;
3. Construir o “Plano de Assistência Estudantil da Rede EPCT”; 4. Tratar com FORPROEXT do observatório, tendo em vista especialmente o
acompanhamento a egressos; 5. Apreciar o tema no CONIF.
Indicadores
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1. Realizar um programa de formação continuada sobre indicadores educacionais, para gestores de ensino e pesquisadores institucionais, em parceria com a SETEC;
2. Comissão Indicadores do FDE participar da construção do módulo indicadores do Sistec;
3. Discutir junto ao FDI o papel da pesquisa institucional; 4. Estabelecer procedimentos para acompanhamento do termo de metas; 5. Construir uma proposta de avaliação dos cursos técnicos.
Câmara de Extensão (FORPROEXT)
Objetivos estratégicos:
1. Consolidar estrutura de gestão da extensão; 2. Estabelecer formas de financiamento da extensão; 3. Regulamentação das atividades; 4. Institucionalização da extensão em articulação dos fóruns de ensino e de pesquisa; 5. Desenvolver e fomentar a cultura da extensão.
Observatório da EPCT - questões estratégicas:
1. Desconhecimento por parte do CONIF das ações e atividades já elaboradas pelas instituições que possuem o Observatório do Mundo do Trabalho;
Meta: Institucionalização do Observatório nos IF (definição da incorporação do Observatório na estrutura organizacional dos IF).
Ação: Reunião com as câmaras do CONIF para apresentação e validação da proposta do Observatório do Mundo do Trabalho.
2. Definição do financiamento das ações desenvolvidas em 2010 dos Observatórios; Meta: Custeio das ações de Núcleos Locais do Observatório.
Ação: Definição da chamada publica pela SETEC.
3. Definição de uso das ferramentas desenvolvidas pelo Observatório, em escala de prioridade;
Ações:
a) Apresentação e Validação da proposta do Observatório do Mundo do Trabalho pelo CONIF - Reunião do GT para Apresentação, discussão e validação do Observatório;
b) Custeio das ações de Núcleos Locais do Observatório nos IFs - Reunião para Avaliação das ações futuras em relação a implantação do Observatório nos IFs;
c) Implantação e Uso das ferramentas desenvolvidas no âmbito do Observatório pela Rede Federal - Desenvolvimento de estratégias para implantação das ferramentas.
O observatório tem interfaces com o ensino, com a extensão e o desenvolvimento
institucional.
A articulação das ações dependem muito mais do CONIF do que da SETEC. Necessidade de
articular ações do observatório com o SIGA.
Após esta apresentação o Prof. Sérgio definiu pela criação do Grupo de Trabalho para
implantação do Observatório do Mundo do Trabalho nas demais instituições da Rede. Seria
necessário a participação de um representante de cada fórum (FORPROEXT, FDI, FDE,
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FORPOG e FORPLAN), para tratar com a equipe de concepção do observatório, o mais breve
possível. Solicitou-se a realização de uma reunião para a primeira semana de abril. A
formação final do GT Observatório será apresentada na próxima reunião de planejamento
integrado SETEC/CONIF.
Câmara de Pesquisa, Pós -graduação e Inovação (FORPOG)
A Pesquisa, Pós-graduação e Inovação nos Institutos Federais necessitam ser
consolidada e reforçadaS no contexto das políticas da SETEC e do CONIF, pois as ações da
SETEC e das instituições existem, mas isoladamente e são fragmentadas.
Por isso, a diferença será constituir um Programa Nacional de Pós-graduação PNPG-
IFs para a Rede Federal, que engloba, inicialmente, um Diagnóstico da Rede em termos de
número de docentes com titulação, o estágio de desenvolvimento da Pesquisa e da Inovação
e onde quer se chegar em um prazo de 5 ou 10 anos, em termos de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, de modo que todas as ações nessa área sejam articuladas com foco
no PNPG-IFs.
Com base no Diagnóstico, os programas existentes e os futuros devem se direcionar
e serem planejados com vistas à proposta de programas de pesquisa e pós-graduação de
cada instituição. Se não for planejado, a capacitação, por exemplo, será pontual e por
vontade de cada servidor, sem compromisso institucional, isso fará com que os
investimentos feitos nessa área não tenham o retorno esperado, pois cada pesquisador vai
pesquisar pela sua vontade e não com garantia de desenvolvimento institucional.
Por isso, a primeira ação necessária é o Diagnóstico, seguido da construção do
Programa Nacional. As ações envolvendo CAPES, CNPq e outros órgãos de fomento devem
ser articuladas para otimizar recursos humanos e de infraestrutura em prol de um programa
que englobe Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Os programas existentes, MINTER, DINTER, PIQDTEc, Bolsas Internas PIBIC, PIBITI,
PIBIc-AF, NITs-UnB, NIT-SETEC, jornadas, congressos, Especialização PROEJA, Intercâmbios
e outros devem ser fortalecidos, incrementados e criados novos programas como professor
visitante, dentro de um projeto institucional e de rede maior, o que hoje não acontece, pois
são tratados isoladamente sem articulação entre eles e nem entre as próprias instituições da
rede.
É preciso realizar um debate junto aos reitores sobre pesquisa e pós-graduação.
Câmara de Administração e Planejamento (FORPLAN)
1. Suporte e a apoio do FORPLAN quanto aos programas e ações de Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Desenvolvimento Institucional;
2. Utilização do Sistec como instrumento de coleta do número de alunos matriculados para alimentar a Matriz Orçamentária, sendo que o Sistema estará disponibilizado para uso a partir do dia 15 de abril;
3. Debate e análise conjunta da comissão de orçamento do FORPLAN e comissão de indicadores do FDE para avaliar os alunos do FIC e EAD como partes integrantes da
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Matriz Orçamentária. Reunião agendada para os dias 12 e 13 de abril em Brasília-DF na sala do CONIF;
4. Participação do FORPLAN junto a SAA/MEC nas discussões de compras compartilhadas no âmbito do MEC e suas Unidades;
5. Participação do FORPLAN junto a SAA/MEC na fundamentação orçamentária para suporte na proposta do Plano Nacional de Saúde para os servidores do MEC e suas Unidades;
6. Participação do FORPLAN junto a SAA/MEC e SOF junto ao Projeto Piloto de Gerenciamento de Gastos;
7. Participação junto à SETEC quanto ao levantamento dos investimentos realizados no programa na Expansão por Instituto Federal;
8. Consolidação da Matriz Orçamentária do CONIF junto a SPO/MEC no sentido de se evitar interferências pessoais;
9. Capacitação de servidores nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil nos vários sistemas (SIAFI, SIASG, SIMEC, SIGPLAN, SIDOR etc).
Encaminhamentos Gerais:
1. As reuniões do GT Observatório e GT SIGA (SIEP) serão custeadas pela SETEC. As demais serão definidas em conjunto SETEC/CONIF.
2. As reuniões devem acontecer em lugares centrais. 3. Cada grupo (Câmara, Fórum e SETEC) deve encaminhar para a Presidência do
CONIF, até dia 19, o detalhamento das ações, em ordem de prioridade, contendo os seguintes itens:
Ação Responsável Envolvidos Datas Resultados esperados
4. Próxima reunião para tratar do planejamento integrado SETEC/CONIF – será definida pela Presidência do CONIF em conjunto com a SETEC. Cada pequeno grupo deve enviar à Presidência do CONIF, por e-mail, até dia 19/03,
as ações que serão empreendidas para se buscar o planejamento integrado SETEC/CONIF.
Apresentar os temas em ordem de prioridade. Caso tenha que ser tratado concomitante,
explicitar.
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II Oficina de Planejamento Integrado SETEC -CONIF
18 e 19 de Maio de 2010 - Brasília/DF Ministério da Educação – Ed. Anexo I, 2º Piso, Sala de Reuniões Nº 200
PARTICIPANTES PRESENTES
SETEC: Eliezer Pacheco, Getulio Marques Ferreira, Luiz Augusto Caldas, Sérgio França (coordenador), Alexandre Vidor, Marcelo Feres, Sônia da Costa, Tatiane Ewerton e Rachel Pereira CONIF: Consuelo Sielski – Presidenta José Bispo - Diretor Financeiro Belchior de Oliveira – Diretor Administrativo Sérgio Gaudêncio – Câmara de Administração Dênio Rebello – Câmara de Ensino Aléssio Trindade – Câmara de Pesquisa e Inovação Paulo César – Câmara de Desenvolvimento Institucional FÓRUNS: Roberto Brandão – FORPLAN Maria Clara – FORPOG Renato Louzada – FORPROEX Marco Juliatto – FDI Nilva Schoeder – FDE Edna Matos – FORTI Pricila Serpa – IFSC
PROGRAMAÇÃO
PAINEL - APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E RESULTADOS DAS
AÇÕES DAS CÂMARAS, FÓRUNS E SETEC
TEMÁTICA 1 - AÇÕES DEFINIDAS NA OFICINA I
Ações definidas na Oficina I - no âmbito do CONIF e integrada com a SETEC Resultados e impactos obtidos Resultados esperados Cronograma de atividades e responsáveis Avaliações, validações e encaminhamentos
TEMÁTICA 2 – Grupos de Trabalho - GTs
Contextualização Objetivos e estruturação Ações desenvolvidas Resultados e impactos obtidos Resultados e impactos esperados Agenda de trabalho Avaliações, validações e encaminhamentos
TEMÁTICA 3 – Novas Ações
Novas ações propostas
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Justificativas Resultados e impactos esperados Responsáveis e envolvidos Cronograma de atividades Validações e deliberações
Dia 18/05
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Abertura dos Trabalhos
Objetivo da Oficina Apresentação da Pauta Relatório Executivo da Primeira Oficina
PAINEL 1 – Câmara de Desenvolvimento Institucional, FDI, FORTI e FRH
Responsável: Paulo César Pereira
Temática 1 Temática 2 (GT SIGA) Temática 3
Tarde
14h00min
PAINEL 2 – Câmara de Pesquisa e Inovação e FORPOG
Responsável: Aléssio Trindade
Temática 1 Temática 2
PAINEL 3 – Câmara de Extensão e FORPROEX
Responsável: Cláudio Ricardo
Temática 1 Temática 2 (GT Observatório Nacional) Temática 3
PAINEL 4 – Câmara de Administração e FORPLAN
Responsável: Sérgio Gaudêncio
Temática 1 Temática 2
Dia 19/05
Manhã
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08h30min
PAINEL 5 – Câmara de Ensino e FDE
Responsável: Denio Rebello
Temática 1 Temática 2 (GT EPDT Virtual e GT Biblioteca Digital) Temática 3
PAINEL 6 – Diretorias da SETEC
Responsável: Getúlio Marques e Luiz Caldas
Temática 1 Temática 2 (GT EPDT Virtual e GT Biblioteca Digital) Temática 3
Tarde
14h00min
GRUPO DE TRABALHO – Conclusão das Atividades
Refinamento, sistematização e validação final do Plano de Trabalho Integrado SETEC/CONIF 2010
Encaminhamentos e deliberações finais Avaliação do evento Elaboração e entrega dos relatórios de viagem e bilhetes dos deslocamentos
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
(apontamentos de Pricila Serpa Thisen-IFSC, Assessora da Profa. Consuelo, e do Prof. Marco
Juliatto-IFB)
Para esta reunião de planejamento integrado do SETEC/CONIF estava prevista a
apresentação das ações dos Fóruns e dos GTs, consolidadas por suas devidas Câmaras
Temáticas do CONIF, com formato apresentado pela SETEC.
Infelizmente alguns Fóruns e GTs não tiveram tempo hábil para consolidar suas ações
de planejamento, nem mesmo de formatá-las no padrão solicitado.
Sendo assim, o presente relatório é resultado dos trabalhos que puderam ser
apresentados conforme previsto, acrescentado dos textos e planejamentos que foram
entregues até dia 14/06/2010, sendo compilados inicialmente pela Pricila e depois pelo Prof.
Juliatto.
Dando prosseguimento ao encontro, o primeiro painel, modificado da programação
original em razão da indisponibilidade da Coordenadora do FDE se fazer presente neste
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primeiro momento da apresentação da Câmara de Ensino, foi antecipada a apresentação da
Câmara de Desenvolvimento Institucional e do Fórum FDI.
PAINEL 1 – Câmara de Desenvolvimento Inst itucional, FDI, FORTI e
FORGEP
Foi criado na 1ª Oficina de Planejamento Integrado SETEC/CONIF o GT SIGA-EPCT,
ligado à Câmara de Desenvolvimento Institucional do CONIF. Seu planejamento foi
apresentado ao CONIF e foi aprovado.
Em razão da não oficialização do FORGEP pelo CONIF, e da não formatação inicial
das ações do fórum, o Prof. Paulo César apresentou os temas que foram discutidos no
encontro conjunto dos fóruns FDI, FORTI e FORGEP, em Brasília, nos dias 14, 15 e 16 de
abril, na Faculdade de Tecnologia da UnB.
Constituiu os seguintes grupos de trabalho:
Edital de concurso; Regime e jornada de trabalho; Progressões funcionais; Capacitação; Legislação; Acompanhamento e avaliação do estágio probatório.
Num encontro realizado em Minas Gerais, sobre Gestão de Pessoas, alguns
representantes do FORGEP formataram suas ações dentro dos padrões solicitados.
Além das ações estruturadas no FORTI, na última reunião entre 14 e 16/04, ficaram
também aprovadas as seguintes ações:
1. Disponibilização no fórum das atas de registro de preço conhecidas, www.forti.ifpa.edu.br;
2. Capacitação para os servidores técnicos em TI - Com previsão do primeiro curso ser promovido pela ENAP;
3. Que a implantação do SIGA-EPCT siga as orientações do CONIF e da equipe de desenvolvimento do projeto;
Após o desenvolvimento das ações ou durante, as ações definidas na 2ª Oficina de
Planejamento Integrado SETEC/CONIF, listadas a seguir, poderão ter respostas ou
encaminhamentos, são elas:
1. Avaliar a estruturação das Instituições em Rede; 2. Expansão – destaques positivos e negativos; 3. Interação CONIF x SETEC – desde o planejamento até a execução; 4. Avaliar o papel do observatório – aguardar o resultado do GT formado para esse fim; 5. Avaliar os mecanismos de Planejamento que estão sendo adotados pelos IFS – falta a
cultura de seguir o planejamento e ainda falta de planejamento integrado entre as Reitorias e os campi;
6. Sugere formar um Comitê Gestor para realizar um planejamento institucional por Instituição.
Foram realizadas as seguintes avaliações pelos presentes nessa oficina, referente a
esta Câmara:
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1. Faz-se necessário que os coordenadores das câmaras estejam presentes nas reuniões dos fóruns para que a linguagem e as ações sejam unificadas em toda a Rede;
2. Entendem que os fóruns devem ater-se nas questões macros e não nas micro, já que sua importância é vital;
3. A atribuição deste fórum deve ser a de avaliar e planejar a expansão, a atuação em Rede, a definição do pesquisador institucional e outros temas relacionados diretamente ao desenvolvimento institucional.
4. Destacou-se que este fórum tem a atribuição de tratar de assuntos relativos ao desenvolvimento institucional, apesar das diferenças organizacionais que existem de um Instituto para o outro.
5. Destacou-se que o fórum está em fase de aprendizado, pois foi recentemente constituído, de forma que a caminha para este ponto, de discussão de questões macro e visão estratégica na discussão apenas e direcionado ao desenvolvimento institucional.
6. Sugeriu-se que nas próximas reuniões as câmaras finalizem a avaliação das demandas dos fóruns antes de serem apresentadas para o grande grupo e solicita que as apresentações sigam um padrão para que assim os trabalhos sigam com maior objetividade.
7. Sugeriu-se que seja elaborado um mecanismo automatizado para avaliar e acompanhar as ações programadas.
Com relação as ações do GT SIGA-EPCT foram feitos os seguintes comentários:
1. Destacou-se a eficiência do grupo e todo o trabalho realizado e ainda o avanço do trabalho.
2. Salientou-se que o sistema SIGA será uma excelente ferramenta e que assim que estiver implantado facilitará muito a vida funcional de toda a Rede.
PAINEL 2 – Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação e FORPOG
AVALIAÇÕES:
1. Entendeu-se que pesquisa e a inovação são pontos estratégicos para a gestão; 2. Apresentar projeto diferenciado de capacitação stricto sensu para os servidores da
Rede, porém com o cuidado de que este programa em massa tenha um planejamento organizado para que na época do afastamento não gere impacto negativo no funcionamento Institucional.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Salientou-se que o CONIF pode dar encaminhamento a regulamentação de carga horária das atividades docentes, já que entende ser essencial esta unificação, desta forma sugeriu-se que este tema seja encaminhado para a próxima reunião ordinária do CONIF, havendo o compromisso dos Reitores encaminharem suas regulamentações para análise de todo o Conselho.
2. A curto prazo construir um mestrado profissional em rede para atender os anseios dos profissionais da Rede, para que assim, seja trabalhado junto a CAPES pelo reconhecimento, como um plano nacional. E ainda, antes disso que se elabore um diagnóstico da necessidade da capacitação entre toda a rede por áreas.
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3. Definiu-se que o CONIF em conjunto com a SETEC deve apresentar um projeto diferenciado de Pós-Graduação stricto sensu direcionado para a capacitação dos servidores da Rede.
PAINEL 3 – Câmara de Extensão e FORPROEXT:
Foi criado na 1ª Oficina de Planejamento Integrado SETEC/CONIF o GT Observatório,
ligado à Câmara de Extensão do CONIF. Seu planejamento foi apresentado ao CONIF e foi
aprovado. Como ações necessárias ficou estabelecido que seria formatada uma cartilha e um
documento de referencias para divulgação dos objetivos do Observatório.
Além desse planejamento foram feitas avaliações pelos presentes na 2ª Oficina do GT
Observatório.
1. Mencionou-se que este projeto tem metodologias definidas, porém os próximos Institutos Federais que assumirem este Núcleo devem desenvolver e ampliar as ações já concretizadas;
2. Expôs-se que o principal objetivo do Observatório é de fazer uma leitura científica do território em que a Instituição está alocada;
3. Solicitou-se a definição da data para a disponibilização do sistema, já que é de interesse Institucional a aplicação deste projeto;
4. Solicitou-se ainda que a interface do sistema seja facilitada para acesso à informação; 5. Destacou-se que todas as ações realizadas por este GT são obrigatoriamente
analisadas pelo o Núcleo de Acessibilidade.
As demais ações de planejamento da Câmara de Extensão não foram descritas no
formato estabelecido para a 2ª Oficina. Foi feita uma apresentação em PowerPoint das ações
realizadas e planejadas para o Fórum FORPROEXT e para a Câmara, mas não estão descritas
neste relatório, e sim anexo a este. Ainda se aguarda o planejamento no formato solicitado
para ser consolidado.
AVALIAÇÕES:
1. O Fórum defende ser imprescindível a definição de uma estrutura mínima organizacional para as Pró-Reitorias de Extensão e que se tenha um espelho nos campi, pois se constata uma grande distorção entre as atuais estruturas da rede.
2. Demonstrou-se preocupação, pois a apresentação foi essencialmente conceitual e pragmática no sentido de não evoluir nas ações a serem realizadas;
3. Destacou-se que o incremento da oferta dos cursos FIC´s devem ser priorizados por este fórum;
4. Ressaltou-se que este fórum deve ter suas atribuições muito bem conceituadas, pois o passado próximo da Rede é de descaracterizá-lo com atividades inerentes a Relações Externas;
5. Mencionou-se que tanto a Extensão quanto a Pesquisa só fazem sentido se tiverem como objetivo final o aluno, devendo este ser o ponto central de todo o trabalho.
6. Entendeu-se que as ações de Extensão devem ter foco, pois nem todas as atividades não classificadas, são de Extensão;
ENCAMINHAMENTOS:
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1. O fórum deverá encaminhar, para aprovação do CONIF ações aprovadas pela Câmara, tais como a agenda das reuniões entre os fóruns de pesquisa, ensino e extensão, entre outras ações.
PAINEL 4 – Câmara de Administração e FORPLAN:
As ações de planejamento da Câmara de Administração e do FORPLAN não foram
descritas no formato estabelecido para a 2ª Oficina. Foi feita uma apresentação em planilha
das ações realizadas e planejadas. Ainda se aguarda o planejamento no formato solicitado
para ser consolidado.
AVALIAÇÕES:
1. Mencionou-se que é essencial que as Instituições da Rede tenham acesso ao SISTEC; 2. Salientou-se que seria essencial ter-se um comparativo entre os Institutos Federais
no que tange a centralização ou não dos setores administrativos; 3. Sugeriu-se que o nome da Câmara e do Fórum sejam alterados, já que planejamento
não é a principal atribuição deste órgãos; 4. Apresentou-se alguns dados orçamentários sobre a educação a distância, bem como,
as dificuldades apresentadas por toda a Rede, porém essas não foram finalizadas até o momento, o que deverá ocorrer o mais breve possível;
5. Mencionou-se que como com a EAD, foi realizado um diagnóstico orçamentário com relação aos cursos de Formação Inicial e Continuada, sendo que já se contatou que esta modalidade é mais simplificada.
6. Salientou-se que o CONIF deve elaborar critérios para definir quais os cargos devem receber funções;
7. Mencionou-se que a medida preventiva da SETEC solicitar que os Institutos inicialmente gastem os valores disponibilizados para posteriormente o restante do orçamento ser repassado é atitude que complica a gestão e traz insegurança, por fim solicita melhor compreensão da SETEC neste sentido;
8. Solicitou-se que o FORPLAN encaminhe uma proposta sobre gestão orçamentária para os Institutos Federais e ainda solicita que o Fórum audite os números e os orçamentos dos Institutos Federais;
ENCAMINHAMENTOS:
1. Houve comprometimento da SETEC em liberar o acesso ao Sistec para toda a Rede; 2. Solicitou-se que sendo liberado o acesso, os Institutos Federais alimentem o sistema
até o dia 20 de junho.
PAINEL 5 – Câmara de Ensino e FDE:
O planejamento das ações ligadas à Câmara de Ensino e ao FDE não foi apresentado
no formato definido para a 2ª Oficina de Planejamento Integrado SETEC/CONIF. A Profa.
Nilva ficou de encaminhar até dia 18/06 o planejamento das ações de Ensino segundo a
formatação sugerida. A seguir o resultado das discussões sobre Ensino realizadas na 2ª
oficina.
AVALIAÇÕES:
InterRED:
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1. Salientou-se que este é um programa bem amadurecido e consolidado; 2. Explicou-se que é um ambiente virtual com conteúdos digitais, e que em especial
está se construindo um material produzido pela Rede, disponibilizado após crivo científico.
EAD: 3. Houve a apresentou uma proposta de regulamentação da EAD para Institutos
Federais. E assim, destacou-se que o número de alunos é muito grande apesar de não haver a definição exata desse quantitativo;
4. Ressaltou-se que uma das barreiras a serem rompidas é de ofertar cursos de UAB não só em nos Estado sedes, mas que para isso sugere que sejam realizadas parcerias entre a Rede.
5. Mencionou-se que a EAD é uma modalidade muito bem conceituada, por isso deve ser consolidada como uma política na Rede;
6. Destacou-se que é complicado trabalhar em Estado distinto da sede, mesmo que seja em educação à distância, por isso o trabalho em rede é fundamental;
7. Salientou-se a EAD é uma modalidade já consolidada e deve ser organizada em Rede, com posicionamento único;
8. Solicitou-se que se defina quais os modelos devem ser aplicados pela Rede, já que existem muitos e diferenciados;
9. Relatou-se que na reunião do CONIF em Muzambinho, a Fundação Roberto Marinho teve uma breve participação, em que demonstrou interesse em estabelecer uma parceria com a Rede. Para viabilizar esta parceria, foi formado um Grupo de Trabalho entre representantes do CONIF e da Fundação que irá elaborar um projeto para apresentação à SETEC.
Qualidade da Educação Básica: 10. Foi exposto que houve alguns encaminhamentos, salientando que um dos objetivos é
definir a situação do Pró-Funcionário, para tanto foi criado um GT de discussão.
FIC e REDE CERTIFIC: 11. Pretende-se realizar um seminário sobre o tema; 12. Demonstrou-se a necessidade de colocar os cursos FIC na matriz orçamentária.
INCLUSÃO: 13. Verificou-se a necessidade de instituir um plano de assistência estudantil. Para tanto
o IF-SC já fez um levantamento de valores para suprir esta necessidade.
Graduação: 14. Apresentou-se preocupação com a participação dos Pró-Reitores participarem do
FORGRAD, já que este não é o objetivo, pois o FDE trabalha com o Ensino de forma verticalizada, assim abrangendo inclusive os cursos de graduação, como é a proposta da Rede.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Solicitou-se que o Plano de assistência estudantil seja ação prioritária da Rede e sugere-se que a primeira discussão ocorra no seminário que acontecerá no mês de Junho, em Natal.
2. Sugeriu-se que a Rede tenha maior diálogo com as demais Secretarias do MEC, em concordância com as ações expostas.
Grupo de Trabalho – Biblioteca Digital: O GT3 – Biblioteca Digital subordinado à câmara do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (CONIF) é resultado de uma parceria deste com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
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(SETEC). O objetivo do GT3 é viabilizar o uso das soluções tecnológicas desenvolvidas pela Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Digitais (RENAPI).
O GT3 – Biblioteca Digital reuniu-se na sala 200 do Anexo I do Ministério da Educação no período de 10 a 13 de maio de 2010 visando discutir as características tecnológicas e políticas da Biblioteca Digital da Rede Federal da Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (EPCT). Ao final das ações da Câmara de Ensino, no final deste documento, estão apresentadas as ações para o GT Biblioteca Digital.
AVALIAÇÕES:
1. Salientou-se que a biblioteca digital tem em todos os seus documentos granularizados, respeitando-se todos os diretos autorais;
2. O Programa está a ponto de entrar em operação. 3. O relatório sugere que inicialmente somente o grupo utilize o programa, de forma
que quando entenderem que o mesmo está apto as senhas serão disponibilizadas para todas as bibliotecárias da Rede, de forma que no seminário anual das bibliotecárias, que acontecerá em novembro este programa seja finalizado e disponibilizado para toda a Rede.
4. Ressaltou-se que todas as obras feitas e cedidas para a Rede devem ser disponibilizadas para a biblioteca digital;
5. Mencionou-se que ainda existe muita resistência entre os autores de material da UAB pra disponibilizar os documentos de sua autoria
ENCAMINHAMENTOS:
1. Solicitou-se que seja realizado um trabalho junto aos autores no sentido de disponibilização do material.
PAINEL 6 – DIRETORIA SETEC:
AVALIAÇÕES:
1. Parabenizou-se, em nome da SETEC, esta ação de planejamento integrado. 2. Mencionou-se que a principal meta de toda Rede e da SETEC é Institucionalizar os
Institutos Federais; 3. Salientou-se que a Rede deve tem muita visibilidade e deve trabalhar em uma ação
conjunta, respeitando sempre as particularidades de cada Instituto; 4. Mencionou-se que se faz necessário que a Rede trabalhe como Rede nesta nova
etapa da expansão, para que exista simetria em todo o trabalho que está sendo realizado;
5. Destacou-se que além do maior desafio ser a Institucionalização da Rede, outras questões devem ser enfrentadas imediatamente, o Proeja, a Rede Certific, os cursos Superiores de Tecnologia. E para tanto entende que aos modelos não precisam ser seguidos, a Rede deve criar sua característica própria.
GRUPO DE TRABALHO – Conclusão das Atividades:
REFINAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E VALIDAÇÃO FINAL DO PLANO DE TRABALHO
INTEGRADO SETEC/CONIF 2010
1. Salientou-se que todos os grupos conseguiram de alguma forma trazer os resultados solicitados na primeira reunião, porém a intenção era finalizá-lo com todas as ações
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definidas, o que não foi possível em virtude do tempo e da não validação por todas as câmaras. Porém, existem ações que já estão encaminhadas, e apesar de não terem sido referendadas pela oficina, devem ser encaminhadas, porque o trabalho não deve parar.
2. Solicita que no relatório que deverá ser encaminhado pelos Coordenadores das Câmaras sejam indicadas quais são as ações e definidos seus focos e as temáticas que englobam o Planejamento Integrado SETEC-CONIF.
ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES FINAIS:
1. Deverá ser encaminhado o relatório, a apresentação e o sumário executivo pelos Coordenadores das Câmaras para o CONIF e a SETEC até o dia 18 de Junho de 2010, em conformidade com modelo encaminhado junto ao relato das atividades.
2. Encaminhar e apresentar ao Ministro da Educação um projeto diferenciado de Pós-Graduação stricto sensu para os servidores da Rede.
3. As ações já encaminhadas e iniciadas devem manter sua execução, desde que tenham o aval das câmaras.
4. Agendou-se a reunião de sistematização final CONIF-SETEC para os dias 6 e 7 de julho, na qual deve ser finalizado o trabalho com a definição das ações.
5. Solicitar que a SETEC expeça o ofício de liberação de acesso ao Sistec; 6. A participação no Seminário em Natal será com a seguinte composição: um
representante de cada Instituto Federal relacionado com a assistência estudantil e outro servidor da área execução financeira, comissão de inclusão do FDE e a coordenação do FDE.
AVALIAÇÃO DO EVENTO:
1. Foi muito produtiva a reunião, já que nunca se teve esse nível de organização conjunta com o objetivo de formular um documento em que conste um compromisso planejado de integração entre a SETEC e o CONIF, com ações de encaminhamento de curto, médio e longo prazos.
2. O caminho realmente é este, o planejamento é essencial, para que as ações possam ser realizadas.
3. Entendeu-se, inclusive por parte da comunidade da rede, que este fórum integrado tem prestígio e é consolidado.
4. Entendeu-se que os fóruns têm função política e de gestão e não somente operacional.
5. Agradecimento à SETEC pela oportunidade e a coordenação deste processo, e ainda que depois de finalizado todo o planejamento seja necessárias reuniões esporádicas para avaliar o processo de execução.
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III Oficina de Planejamento Integrado SETEC -CONIF
06 e 07 de Julho de 2010 - Brasília/DF
Ministério da Educação – Ed. Anexo I, 2º Piso, Sala de Reuniões Nº 200
PARTICIPANTES PRESENTES
SETEC: Getulio Marques Ferreira, Luiz Augusto Caldas, Sérgio França (coordenador), Alexandre Vidor, Marcelo
Feres, Sônia da Costa, Tatiane Ewerton, Rachel Pereira, Marco Antônio Juliatto e Rodrigo Lima.
CONIF: Consuelo Sielski – Presidenta Caio Mário – Vice Presidente José Bispo - Diretor Financeiro Belchior de Oliveira – Diretor Administrativo
Sérgio Gaudêncio – Câmara de Administração Dênio Rebello – Câmara de Ensino Cláudio Ricardo – Câmara de Extensão Aléssio Trindade – Câmara de Pesquisa e Inovação Paulo César – Câmara de Desenvolvimento Institucional Cláudio Koller – Câmara de Ensino FÓRUNS: Roberto Brandão – FORPLAN Maria Clara – FORPOG Renato Louzada – FORPROEX Janete Otte – FDI Nilva Schoeder – FDE Nilva Carmo - FORGEP Edna Matos – FORTI Priscila Serpa – IFSC
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
(apontamentos de Tatiane Ewerton Alves, Coordenadora da SETEC, e do Prof. Marco
Juliatto-IFB/SETEC)
Dia 06/07
Manhã
08h30min
Abertura dos Trabalhos
Objetivo da Oficina Apresentação da Pauta Relatório Executivo da Segunda Oficina
PAINEL 1 – Diretorias da SETEC
Responsáveis: Getúlio Marques e Luiz Caldas
Na III Oficina de Planejamento Integrado SETEC/CONIF, finalizadora do planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas Câmaras do CONIF, tivemos uma alteração na programação.
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O Prof. Getúlio apresentou um documento que contém o entendimento da SETEC quanto aos principais programas e projetos que precisam estabelecer de forma clara o relacionamento com o CONIF e o que se espera desta relação, SETEC/CONIF, para que se consolide a Rede Federal de EPCT.
Ficou estabelecido que as Câmaras do CONIF, diante das ações já definidas nas Oficinas anteriores, que seriam apresentadas para este planejamento integrado, levariam em consideração os programas e projetos apresentados pelo Prof. Getúlio, para então compor um documento único, consolidado entre a Secretaria e o Conselho, de forma a permitir que junto aos Candidatos ao Governo Federal e futuros dirigentes do MEC e demais ministérios, possa-se possuir um único entendimento de todos os agentes envolvidos com a Rede Federal de EPCT.
A seguir apresentam-se os Programas e Projetos que, em sua primeira versão, são prioritários para a SETEC e, precisa receber das Câmaras do CONIF, o apontamento de ações que caminhem no sentido de suas realizações. São elas:
1. Expansão da EPCT 2. Referenciais para a Rede Federal de EPCT
Projeto Político Pedagógico PDI Termo de Acordo de Metas e Compromissos 3. Formação de professores para educação básica e tecnológica 4. Rede Federal da EPCT: referência para educação básica pública 5. EAD e Tecnologias Educacionais 6. Política de Inclusão - acesso, permanência e êxito
TEC NEP Pesca Mulheres Mil Sistema de Acesso e Cotas Assistência Estudantil 7. Educação profissional de nível técnico integrado ao ensino médio e PROEJA 8. Rede CERTIFIC 9. Internacionalização da EPCT
América Latina - Mercosul África – CPLP Canadá Europa – França 10. Relações Interministeriais
Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas RECURSOS HÍDRICOS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa ESCOLA DE FRONTEIRAS
Ministério da Comunicação GESAC ,TELECENTROS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ACESSIBILIDADE VIRTUAL E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Ministério do Turismo FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO
Presidência da República AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio NANOTECNOLOGIA
Ministério da Justiça
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DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS Ministério da Pesca FORMAÇÃO ÁREA DE PESCA
Ministério Ciência e Tecnologia e MAPA POLÍTICA DE INCLUSÃO – AGROECOLOGIA AGRICULTURA FAMILIAR
11. Eventos Científicos Jornada Nacional Jornadas Regionais CONNEPI
Conferências 12. RENAPI 13. Sistema de Regulação e Supervisão da EPCT 14. Escola Nacional da EPCT 15. Instrumentalização da EPCT com as Tecnologias Digitais SIGA EPCT Gestão da EPCT Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT Portal Nacional da EPCT
EPCT Virtual Biblioteca Digital da EPCT Inter Red
Laboratórios Virtuais AVALIAÇÕES:
Após e durante a apresentação foram registradas as reflexões que foram ocorrendo e as intervenções dos presentes.
Reflexão: Como a rede deve atender a sociedade mais carente? Reflexão: As coisas estão acontecendo a seu tempo? Reflexão: No momento, percebe-se uma falta de articulação. Pelas contas do
governo que se entende, um projeto ousado seria viável. Os Institutos precisam ter uma sintonia muito grande com a sua localidade. Pode-se fazer um projeto para criar colocando poucos técnicos administrativos em cada pólo e alguns docentes itinerantes.
Encaminhamento: É necessário refazer os PDIs
Apresentação do Programa Formação de Professores para a Educação Básica e Tecnológica Reflexão: Qual é o compromisso hoje dos Institutos com os Estados?
EAD e Tecnologias Educacionais Encaminhamento: O orçamento da SETEC é condicionado a inflação. Tem-se
que buscar caminhos para buscar uma equação mais igualitária, e não a perversa como atualmente (em um ano uma instituição pode aumentar a quantidade de alunos, mas no seguinte, como o custo aluno não pode diminuir, caso o orçamento tenha sido menor, provavelmente haverá menos qualidade no ensino). O Getúlio busca auxílio do CONIF para propor esse novo modelo e defendê-lo na Junta Financeira do MEC.
Tem um movimento e uma abertura para dialógo entre SETEC e SEED para discutir um modelo um pouco mais aberto para o programas E-TEC e UAB.
Sugere-se que a Rede ouse e adote o padrão de pilotos para provar a competência e a SETEC começa a exigir os R$10 milhões que nunca recebeu (buscar um piloto nacional e com a cara de Rede).
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Que concepção queremos para a assistência estudantil? Qual o investimento que queremos fazer?
Hoje tem-se uma aba da matriz chamada RIP – é necessário pegar aquela linha e dividi-la da maneira correta
O projeto de SC tem todos os conceitos focados no Estatuto da Criança e Adolescente. O enfoque, o objeto do projeto é o aluno. Tem que ser o ponta-pé. Talvez haja alguns ajustes, definição de critérios.
Nas próximas versões do SISTEC haverá um campo a mais que trata-se do internato, que será um outro tipo de aluno que aos poucos deverá sair da matriz e migrar para a Assistência Estudantil
Há uma discussão onde tenta-se definir se o internato é uma política de inclusão social, não um elemento pedagógico dos cursos agrícolas.
Encaminhamentos: Koller precisará retrabalhar a definição do ensino agrícola Ensino Médio Integrado e PROEJA
Não podemos chegar na ponta e desvincular esses projetos de um projeto inteiro que se possa apontar dentro do projeto pedagógico
Internacionalização da EPCT Tem-se uma importância especial o Projeto Escola de Fronteiras porque além
de protegermos as nossas fronteiras, nós fazemos parcerias importantes com os países vizinhos
Relações Interministeriais Amazônia Sustentável Nanotecnologia
Na academia tradicional, pesquisa-se a nanotecnologia para ser utilizada num futuro distante. Como o MDIC tem muito interesse em se utilizar os resultados dessa pesquisa, eles querem que os Institutos façam essa pesquisa aplicada.
Desenvolvimento de Sistemas Polícia Federal. A SETEC está segurando as demandas porque acredita que
não dará conta de atender todas as expectativas e por acreditar que outros órgãos também poderão ter interesse nesse tipo de parceria
Eventos Científicos A SETEC continuará a apoiar todos os eventos científicos (Jornadas, CONNEPI,
Conferências, Fóruns)
Instrumentos de Avaliação Fortalecer o trabalho da regulação e supervisão dos cursos para aprimorar os
instrumentos de avaliação
Escola Nacional Ajuda para construir o modelo ideal para a montagem dessa escola, com a
capilaridade da rede e cursos mais focados nas demandas da Rede Instrumentalização da Rede Federal e EPCT com as Tecnologias Digitais
ENCAMINHAMENTOS:
1. É necessário refazer os PDIs 2. O orçamento da SETEC é condicionado à inflação. Tem-se que buscar caminhos
para buscar uma equação mais igualitária, e não a perversa como atualmente (em um ano uma instituição pode aumentar a quantidade de alunos, mas no seguinte, como o custo aluno não pode diminuir, caso o orçamento tenha sido menor, provavelmente haverá menos qualidade no ensino). O Getúlio busca auxílio do CONIF para propor esse novo modelo e defendê-lo na Junta Financeira do MEC.
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3. Koller precisará retrabalhar a definição do ensino agrícola.
PAINEL 2 – Câmara de Desenvolvimento Inst itucional, FDI, FORTI e
FORGEP
Responsável: Paulo César
AVALIAÇÕES:
Fórum de Gestão de Pessoas 1. Há um cronograma para que até o final de setembro todas as ações sejam
apresentadas ao CONIF GT SIGA
1. Grupo de Trabalho elaborou cartilha do SIGA, contendo o cronograma de implantação, método de implantação, definição de papéis e responsabilidades.
2. Expectativa da implantação do SIGA-EDU 3. Está sendo construída a metodologia para os Grupos Avaliadores de Demanda 4. Agenda GT SIGA 5. Formatação do Instrumento de Avaliação na ferramenta de gerência de projetos
da RENAPI FORTI Identifica-se no FORTI 4 bases:
1. Gestão – com relação ao PDTIC, normatizações do TCU e SLTI vêm fazendo. As instituições não têm formação para atender as normatizações
2. Comitê Diretivo de TI: deve estar vinculado a reitoria, mas ter representantes de todos os setores da instituição. Ele vai propor a política de TI para a instituição a serem submetida ao Conselho Superior
Modelo de Uso de Política dos Recursos de TI Tem que implantar o curso de Governança de TI – Gestão de Contratos, Seleção
de Fornecedores, Modelo do PDTIC
Modelo de funcionamento da área de TIC na Rede 3. Capacitação - PAC – Cursos da Escola Superior de Redes. Ano passado foram
capacitados 160 técnicos com despesas custeadas pela SETEC. Em 2010, há uma demanda de 688 vagas com despesas custeadas e 160 apenas com inscrições. O papel do FORTI é acompanhar que a execução está sendo realizada exatamente conforme a demanda levantada.
4. Comissão de Infraestrutura
Responsável por acompanhar a execução do projeto de conexões a internet junto a RNP. A RNP está fazendo um estudo de viabilidade para verificar o atendimento das unidades que não serão contempladas nas primeiras 70 (que o recurso já está garantido). Para o restante do recurso, a SETEC já está verificando os processos necessários junto ao MCT.
Padronização dos equipamentos entre os Institutos e os Campus Implantação do SIGA e compartilhamento dos demais sistemas da Rede
FORGEP
Grupo 1 1. Planejamento da Instituição – Compartilhar os planejamentos já existentes na
rede. 2. Acompanhamento do Planejamento
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3. Permanência e Êxito dos servidores: estudo de movimentação dos servidores para verificar se há alguma possibilidade para estimular a permanência nos lugares onde fizeram concurso, em áreas mais distantes. É necessário fazer uma articulação em rede para ter um padrão e evitar que cada Instituto tenha uma norma diferente. Koller falou das seleções internas para mudanças entre campus e instituições. Caio disse que o edital pode favorecer situações onde não há interesse da instituição.
Tarde
14h00min
Continuação PAINEL 2 – Câmara de Desenvolvimento Institucional, FDI, FORTI e
FORGEP
Responsável: Paulo César
FORGEP 4. Será realizado um levantamento para identificar necessidade de quantos
servidores, perfis, local onde são necessários. A proposta do Fórum é contratar uma empresa para fazer esse levantamento. O CONIF coloca que talvez uma empresa não tenha o conhecimento necessário para fazer o levantamento, mas talvez que um grupo da própria Rede possa realizar esse levantamento. O Prof. Paulo explicou que o grupo está trazendo o modelo utilizado pelo IFMA que já iniciou as ações e eles acharam que deveriam fazer essa contratação. Um grupo de trabalho da rede vai analisar a proposta que o IFMA está trabalhando. Deve-se analisar outras experiências. Encaminhamento: O Fórum pode apresentar uma proposta básica com base nas experiências vividas.
5. Elaborar minutas de editais para concursos, referenciando as normatizações do Ministério Público e padronização na Rede
6. Aperfeiçoamento das comissões de concurso 7. Minuta com normas de movimentação de pessoal (cessões, redistribuições)
Grupo 2 1. Capacitação/Qualificação - Cursos operacionais nos diversos sistemas
Grupo 3 1. Avaliação Funcional atrelada a progressão, incluindo o estágio probatório Grupo 4 1. Regime de Trabalho
Grupo 5 1. Auxílios, Benefícios e Qualidade de Vida 2. Plano de Saúde – Plano Brasil 3. Insalubridade e Periculosidade
Grupo 6 1. Legislação: Documentos do Fórum e Assessoramento aos demais grupos
ENCAMINHAMENTOS:
1. Acompanhar agenda de reuniões dos fóruns para construção dos documentos e das metodologias
2. FDI buscar interação com demais fóruns para discussão de programas de Capacitação de Servidores, para definição de sistema de Gestão Orçamentária e Construção de indicadores
3. FORTI buscar o cumprimento dos cronogramas do SIGA; ferramenta de avaliação; implantação de novas funcionalidades (planejamento junto aos
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Fóruns); realização das reuniões para concretizar o plano de ações; verificar a implantação das conexões junto a RNP; capacitação junto a ENAP e Escola Superior de Redes.
4. FORGEP buscar construir os documentos de referência nos processos de GP; apresentar até final de agosto propostas de cada um dos seus grupos
PAINEL 3 – Câmara de Extensão e FORPROEXT
Responsável: Cláudio Ricardo
AVALIAÇÕES:
1. Elaboração da Proposta do Programa Nilo Peçanha
Elaborar documentos, planos de trabalho A idéia é que se tenha uma perenização do programa na rede Captação de fomento de outros ministérios Cria recursos para projetos tecnológicos da Rede, cria fundos com recursos do
FAT e FNDCT
Está tramitando no senado Espera-se construir: concepção, diretrizes, plano de ação, seminários e oficinas
envolvendo ensino e pesquisa abrangendo as políticas públicas já estabelecidas. 2. Cursos de FIC 3. Mobilidade 4. Elevação de escolaridade 5. Convênio com CNPq para bolsas de extensão para toda Rede – parcerias
Ministério do Turismo, Ministério do Trabalho e Emprego 6. O Programa Altos Estudos deve apontar para a necessidade de criação de
Programa de apoio a micro e pequena empresa nos institutos federais GT Observatório
7. Seminário de Integração com os demais Fóruns e Câmaras no período de 15/09 a 17/09
8. Dênio fala que o caminho para a integração entre a extensão, a pesquisa e o ensino é envolver o aluno. Cláudio diz que o programa de extensão está sendo pensado envolver (e já está sendo referendado pelo CNPq):
Programa de bolsa para o aluno Programa de bolsa para aluno egresso Pode-se pensar na bolsa para o servidor (se ele é fixo ele recebe apenas um
percentual)
Pode-se pensar na bolsa para aposentados 9. Pode-se ser inserida no projeto uma Olimpíada Tecnológica da Rede 10. GT Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT Elaborada a Cartilha do Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT
Os moldes de núcleos serão redimensionados para desenvolvimento de novas tecnologias
É necessário definir quais instituições implantarão o Observatório em cada um dos ciclos
Discussões: O Observatório não pode olhar apenas para o Mundo do Trabalho Formal. É necessário inovar, fazer parte do mercado de trabalho para entender
realmente o que ele diz, talvez fosse necessário ter a figura do professor visitante para que ele traga a realidade do mundo do trabalho.
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São poucas as instituições que tem o Observatório na prática. Como implantar em várias instituições em um curto espaço de tempo?
É importante conhecer o mercado, mas não podemos nos pautar exclusivamente pelo trabalho, pois o profissional tem que ter aluno suficiente para atuar em qualquer lugar
O Instituto Federal pode potencializar um arranjo produtivo local a partir da criação de um curso
Um problema das nossas instituições que quem ensina a fazer não sabe fazer, exemplo, um professor com doutorado, que todo o conhecimento teórico, no curso de eletrônica não sabe fazer uma solda. Talvez não fosse melhor levar um técnico de alguma empresa, que faz isso todos os dias, para ensinar essa prática?
O Observatório tem dois pilares: o estudo para conhecimento da região e a transparência das informações que nem sempre são divulgadas de maneira correta pelas entidades e entes políticos
O papel do Observatório, tanto quanto os Institutos Federais é filosófico O Observatório está no campo de ciência dos institutos? Quem são os
profissionais que trabalham ou precisam trabalhar no observatório? Sociólogos? Estatísticos? Esses campos são dos Institutos?
Hoje, tirando a rede que estamos construindo, quando nós abrimos um curso, quando criávamos um grupo de pesquisa baseados em quem? Por condução externa? Conduzida por quem? Por empresas? De acordo com a sensibilidade institucional, com a ética dos servidores, havia a definição. Esse quadro é completo, nós nunca conseguimos estruturar para conseguirmos identificar as necessidades reais. Que leituras de territórios temos que fazer?
Entra: mercado de trabalho formal, informal, estudo do mundo do trabalho a partir dos arranjos produtivos locais, sociais, culturais, egressos, estudo sobre a nossa oferta educacional histórica, políticas públicas. O observatório será um conjunto de metodologias que a rede produz que são referências para um estudo específico.
ENCAMINHAMENTOS:
1. É necessário definir quais instituições implantarão o Observatório em cada um dos ciclos
2. Incluir no Observatório as seguintes temáticas: mercado de trabalho formal, informal, estudo do mundo do trabalho a partir dos arranjos produtivos locais, sociais, culturais, egressos, estudo sobre a nossa oferta educacional histórica, políticas públicas. O observatório será um conjunto de metodologias que a rede produz que são referências para um estudo específico.
Dia 07/07
Manhã
08h30min
PAINEL 5 – Câmara de Ensino e FDE
Responsável: Dênio Rebello
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1. CERTIFIC e FIC 2. Inclusão de FIC na matriz orçamentária 3. Discussão:
Carga horária dos cursos de FIC FIC x formação profissional Defesa de uma Câmara da Educação Profissional no Conselho de Educação
ENCAMINHAMENTOS:
1. Organizar Seminário em Agosto 2. Definir áreas prioritárias que podem avançar tanto na questão dos CDD,
laboratórios digitais e/ou remotos. Que formato nós induziríamos a Rede para construir ambientes nesse projeto?
PAINEL 4 – Câmara de Administração e FORPLAN
Responsável: Sergio Gaudêncio
AVALIAÇÕES:
1. Consolidação da Matriz Orçamentária do CONIF junto a SPO/SE/MEC Ministro quer conhecer a metodologia da matriz para instituir uma portaria
contendo a forma de construção 2. Implementar melhorias qualitativas na Matriz Orçamentária
Programas e Ações tenham variáveis que busquem pesquisa e pós-graduação na avaliação
Consolidar o SISTEC como fornecedor oficial do número de alunos para a matriz orçamentária
Possibilidade de auditagem e distribuição justa dos recursos Discutir relação de alunos FIC e EAD que não tenham fontes específicas de
financiamento para serem contabilizados na matriz 3. Compartilhamento de compras junto ao MEC, através de ações da SAA 4. Participação do FORPLAN junto ao programa PEG de eficiência 5. Realização de levantamentos de investimentos e gastos com o programa de
expansão 6. Buscar ações de capacitação específicas para os operadores dos sistemas de
governo (SIAFI, SIASG, SIMEC, SIGPLAN, SIDOR, SIAPE) 7. Buscar consolidar a implantação do SIGA para padronização de procedimentos e
informações na Rede 8. Discutir junto a outros fóruns um modelo de gestão para o formato multicampi da
Rede
ENCAMINHAMENTOS:
1. Consolidação da Matriz Orçamentária: buscar forma de oficializar a matriz CONIF como um documento de referência para divisão orçamentária; talvez com uma portaria de Ministro fixando este elemento de negociação como documento oficial na relação MEC/CONIF; consolidar o SITEC como fornecedor de dados acadêmicos oficiais; buscar interação para consolidar o SIGA
2. Modelo de Gestão Orçamentária – buscar construir um modelo de gestão orçamentária que envolva o FORPLAN e o FDI
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PAINEL 6 – Câmara de Ensino Agrícola
Responsável: Cláudio Koller
AVALIAÇÕES:
1. Política de Assistência Estudantil 2. Discussão de uma base comum do Currículo do Curso Técnico em Agropecuária,
que viabilize a mobilidade de alunos e atenda às exigências do Conselho Profissional – CREA
3. Discussão sobre o papel da Câmara no CONIF, pois as ações da Câmara de Ensino Agrícola são transversais às demais Câmaras (Ensino, Pesquisa, Planejamento, Desenvolvimento Institucional, e etc)
4. Aspecto entre Agropecuária Tradicional e a Agroecologia 5. Encaminhamentos: A Câmara analisará todas as ações das demais Câmaras e
verificar onde a Câmara de Ensino Agrícola deve estar envolvida, ou deve coordenar e etc. Após o mapeamento, ela deverá identificar se há ações necessárias não previstas e incluí-la e devolver pra a Câmara específica
ENCAMINHAMENTOS:
1. A Câmara analisará todas as ações das demais Câmaras e verificará onde a Câmara de Ensino Agrícola deve estar envolvida, ou coordenar ações. Após o mapeamento, ela deverá identificar se há ações necessárias não previstas e incluí-las, e devolver pra a Câmara específica.
Tarde
14h00min
Continuação do PAINEL 5 – Câmara de Ensino e FDE
Responsável: Dênio Rebello
AVALIAÇÕES:
GT 3 – Biblioteca Digital 1. Consolidação da Biblioteca Digital
Política de uso – instrumento poderoso no processo de expansão de cursos em lugares pouco acessíveis
Biblioteca em fase final de desenvolvimento – correção de pequenos bugs Disponível para algumas instituições fazerem teste
2. Discussão: Necessidade de uma Biblioteca Digital tendo ferramentas gratuitas como o Google
3. Discussão: Quando a BD foi pensada a ideia é criar o espaço específico da EPCT, para que nossas produções estejam consolidadas, com a nossa forma, com a nossa cara. Como nós temos domínio sobre ela, domínio da tecnologia, podemos deixá-la de acordo com os nossos interesses
GT 3 – EPCT Virtual 1. InterRed
Política de uso definida Desenvolvimento concluído
2. Vetores de Aprendizagem
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Desenvolvimento concluído 3. Laboratórios
Virtuais e Remotos Como induzir o desenvolvimento de laboratórios em outras áreas? Nesse grande programa de pós-graduação, porque não se estimula
pesquisas e trabalhos que sejam produtos para a própria Rede 4. Como tarefa concreta: definir áreas prioritárias que pode avançar tanto na
questão dos CDD, laboratórios digitais e/ou remotos. Que formato nós induziríamos a Rede para construir ambiente nesse projeto?
APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA CÂMARA
Por solicitação da Professora. Consuelo Aparecida Sielsk Santos, Presidenta do
CONIF, as Câmaras apresentaram ações prioritárias para o início do segundo semestre de
2010. São elas:
Câmara de Pesquisa e Pós Graduação
o Fomentar Mestrado e Doutorado da Rede Federal de EPCT o Encaminhar: Grupo responsável pelo desenvolvimento
Câmara de Ensino
o Plano de Assistência Estudantil o Comissão composta pelos membros já participantes e por pelo menos um
membro de cada Fórum, inclusive um membro da Câmara de Ensino do Campo
Câmara de Extensão
o Programa de Extensão Tecnológica – Programa Nilo Peçanha Aprendizagem Assistência Técnica e Tecnológica às sociedades
Empreendorismo e Inovação Formação Inicial
o Início em 2011
Câmara de Desenvolvimento Institucional
o Fórum de Gestão de Pessoas Avaliação Funcional dos Servidores Regime de Trabalho
o Fórum de Tecnologia da Informação Implantação do SIGA EPCT (Siga-Adm e Siga-Edu)
o Fórum de Desenvolvimento Institucional
Estudo de metodologia para acompanhamento do Termo de Metas e proposição de medidas para o alcance de indicadores
Câmara de Administração
o Modelo de Gestão Orçamentária
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o Consolidação da Matriz Orçamentária o Fazer coleção de procedimentos, fluxos e processos da Rede Federal de EPCT
Tatiane Ewerton Alves Marco Antônio Juliatto Pricila Serpa.
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IV Oficina de Planejamento Integrado SETEC -CONIF
22 e 23 de Novembro de 2010 - Brasília/DF
Ministério da Educação – Ed. Sede, 4º Piso, Sala de Reuniões do Gabinete da SETEC
PARTICIPANTES PRESENTES
SETEC: Elieser Pacheco, Getulio Marques Ferreira, Sérgio França (coordenador), Tatiane Ewerton e Marco
Antônio Juliatto.
CONIF: Consuelo Sielski – Presidenta José Bispo - Diretor Financeiro Belchior de Oliveira – Diretor Administrativo Sérgio Gaudêncio – Câmara de Desenvolvimento
Institucional Cláudio Ricardo – Câmara de Extensão Aléssio Trindade – Câmara de Pesquisa e Inovação Paulo César – Câmara de Desenvolvimento Institucional Emanuel Moura - Câmara de Administração FÓRUNS: Roberto Brandão – FORPLAN Maria Clara – FORPOG Patrícia Barcelos – FORPROEX Janete Otte – FDI Nilva Schoreder – FDE Nilva Carmo - FORGEP Edna Matos – FORTI Priscila Serpa – IFSC
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
(apontamentos do Prof. Marco Juliatto – IFB/SETEC e Priscila Serpa – IF-SC)
PAINEL - Apresentação dos resultados e produtos desenvolvidos em 2010
e apresentação do planejamento para 2011.
TEMÁTICA 1 – Ações Definidas nas Oficinas I, II e III desenvolvidas em 2010
Andamento das ações, resultados e produtos
Resultados e impactos obtidos e esperados Avaliações e validações das ações
Deliberações e agenda de trabalhos (Cronograma)
TEMÁTICA 2 – Grupos de Trabalho – GTs, constituídos no âmbito das Câmaras e Fóruns
Andamento das ações
Resultados e impactos obtidos e esperados
Avaliações e validações das ações Deliberações e agenda de trabalhos (Cronograma)
TEMÁTICA 3 – Planejamento para 2011
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Programas e projetos estratégicos propostos e seus resumos Justificativas das ações
Resultados e impactos esperados
Responsáveis e envolvidos com suas atribuições Prazos e proposta de agenda de trabalho (Cronograma)
Dia 22/11 Manhã
08h30min Abertura dos Trabalhos
Como havia sido apresentado na programação da IV oficina de planejamento integrado SETEC/CONIF, foram elencados os objetivos desta reunião final de planejamento.
Nas reuniões anteriores foram apresentados os planejamentos de ações que estavam em andamento e também as ações que seriam desenvolvidas ao longo dos próximos anos, mas especificamente para 2011. O conjunto de ações de cada uma das câmaras do CONIF, escritas respectivamente com a colaboração dos fóruns a alas pertencentes, faz parte deste relatório final que vem anexo.
Neste encontro far-se-ia uma avaliação das ações que já haviam sido realizadas, das que se encontravam em processo e das ações planejadas para os próximos anos.
Cada coordenador de câmara e os coordenadores dos fóruns do CONIF tinham na programação um espaço para está apresentação e deveriam seguir o programado em relação às temáticas a serem abordadas.
Apresenta-se a seguir o resumo dos relatos apresentados e que foram colhidos pela Sra. Pricila Serpa, secretária da Presidente do CONIF, a Profa. Consuelo Aparecida Sielski Santos.
Antes do primeiro painel de apresentação o Prof. Getúlio, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de EPCT reuniu-se com o grupo, pois não poderia participar do Painel 6 – Diretores da SETEC.
1. O Prof. Getúlio apresentou um balanço rápido sobre a importância das ações do planejamento SETEC/CONIF se dar de forma integrada, como melhor maneira de se encaminhar discussões e se buscar a solução consensuada das ações a serem desenvolvidas pela secretaria, citando como exemplo as ações da RENAPI, das Câmaras e dos Fóruns do CONIF em articulação direta com a SETEC;
2. Argumentou que em razão das mudanças no Governo e possivelmente de algumas mudanças na SETEC as ações da fase três da expansão, somente seriam discutidas após todos as mudanças implementadas;
3. Apresentou que não há ainda definição quanto a permanência ou não do atual ministro da educação e por conseguinte das secretarias, e que esta indefinição não lhe permitia assumir quaisquer compromissos que dependeriam destas mudanças;
4. Informou que está em busca da aquisição de dois baús laboratórios e de um caminhão para cada Instituto, permitindo que se possa atender a duas comunidades simultaneamente com o uso de um único caminhão;
5. Afirmou o compromisso da secretaria com o uso de sistemas para melhoria da gestão nas instituições, de forma a se trabalhar na busca da consolidação da Rede;
6. Comprometeu-se em buscar articular com o CONIF e suas Instituições o desenho que a Rede deseja para consolidar-se;
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7. Informou que a matriz CONIF possui quatro vetores para composição orçamentária, os cursos técnicos, tecnológicos, FIC e Certific (numa ligação com a Fundação Roberto Marinho, num projeto de elevação da escolaridade)
Logo após a fala do Prof. Getúlio se passou para a apresentação dos painéis.
PAINEL 1 – Câmara de Ensino e FDE
Responsável: Nilva Schoreder
AVALIAÇÕES:
1. A Profa. Nilva, Coordenadora do FDE, representando o Coordenador da Câmara de Ensino do CONIF, Prof. Dênio, que não pode comparecer, fez toda a explanação referente as ações destes órgãos.
2. Fez a apresentação das ações que haviam sido encaminhadas em 2010 com um encadeamento de ações para 2011.
3. Despediu-se ao final de sua apresentação em razão de estar cumprindo seu mandato e de que seria esta provavelmente sua última reunião em que participaria do planejamento integrado.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Elaborar e/ou criar avaliação dos cursos técnicos da mesma forma que os cursos de graduação são avaliados;
2. Realizar Seminário sobre FIC, Proeja e Certific – Março de 2011; 3. Institucionalizar a EAD em conjunto com outros fóruns do CONIF; 4. Validação da concepção de EAD para a Rede Federal de EPCT, pelo CONIF; 5. Articulação entre a SETEC e a SEED é fundamental – para estabelecer as políticas
e a regulação da EAD na Rede Federal de EPCT até dezembro de 2011 (em razão da reestruturação das secretarias do MEC, ocorrida em janeiro de 2011, esta articulação se dará com a SETEC);
6. Consolidar a questão de pessoal para a EAD diante da Rede Federal de EPCT e por conseqüência à SETEC;
7. Até Março de 2011 deve ser apresentado ao CONIF a proposta de estrutura da EAD;
8. Elaborar diagnóstico sobre a participação da Rede Federal de EPCT no PARFOR; 1. Elaborar diagnóstico da atuação da REDE em cursos de licenciatura; 2. Redimensionamento das ações voltadas à formação dos trabalhadores da
educação (PROFUNCIONÁRIO); 3. Definir encaminhamentos para o PROFUNCIONÁRIO – até junho de 2011; 4. Assistência Estudantil – regulamentação; 5. Plano estratégico para a consolidação das políticas de inclusão na REDE; 6. Participação de todas as instituições da REDE no SISU; 7. Constituição de GT entre FDE e SETEC para avaliação da participação no SISU,
com elaboração de proposta de mecanismo de acesso para os cursos técnicos – dezembro de 2010;
8. Atividades Docentes – estabelecer diretrizes e regulamentação – final do mês de fevereiro de 2011.
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Tarde 14h00min
PAINEL 2 – Câmara de Desenvolvimento Inst itucional, FDI, FORTI e
FORGEP
Responsável: Paulo César
AVALIAÇÕES:
1. O Prof. Paulo Cesar abriu os trabalhos da Câmara de Desenvolvimento Institucional apresentando os avanços que ocorreram neste ano em razão da reativação do FORTI e da criação do FORGEP, iniciativa esta conduzida pelo FDI, e que fizeram com que a REDE passasse a pensar as ações de Tecnologia da Informação, de Gestão de Pessoas e de Desenvolvimento Institucional articuladamente. Isto se dá em razão da atuação da Câmara que acompanha as ações e atividades independentes de cada um dos fóruns ligados a ela.
2. Em seguida, dada a presença dos Coordenadores de cada um dos fóruns desta câmara o Prof. Paulo abriu o espaço para as apresentações.
3. De forma muito parecida, os fóruns fizeram a apresentação de suas atividades ao longo do ano e deixaram um série de encaminhamentos que são descritos a seguir.
ENCAMINHAMENTOS:
Fórum de Desenvolvimento Institucional: FDI 1. Planejamento – consolidar os planejamentos de curto, médio e longo prazo; 2. Buscar realizar ações integradoras entre os fóruns FORPLAN, FDE, FORPROEXT e
FORPOG; 3. Buscar avaliar como estão sendo conduzidos a elaboração dos documentos
norteadores do planejamento: PPP, PDI, Acordo de Metas, Avaliação Institucional (relatórios da CPA), Legislação vigente (Lei nº 11.892/2008...), matriz orçamentária, relatórios de auditoria, entre outros..., como forma de se encaminhar ações de padronização de alguns processos na Rede Federal de EPCT;
4. Consolidar a cultura do planejamento institucional, através de oficinas e do uso de ferramentas computacionais que estão sendo desenvolvidas pela RENAPI;
5. Acompanhamento do Termo de Metas e proposições de medidas para o alcance dos indicadores e resultados esperados;
1. Formar um grupo de trabalho interfóruns para estudo e acompanhamento do Termo de Metas;
2. Formulação de Planilhas para o acompanhamento do Termo de Metas e socialização entre a Rede;
3. Regulamentação pela SETEC/MEC de “aluno equivalente”; 4. Expansão e reestruturação da Rede Federal:
a) encaminhar a expansão 3;
b) discussão de diretrizes;
c) avaliação do plano de expansão 2;
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d) formar grupo de trabalho constituído pelos coordenadores de câmaras, Prof. Sérgio Gaudêncio e Diretoria da SETEC para desenhar o plano da expansão 3 de acordo com as expectativas da SETEC e do CONIF – prazo para definição finalização do Plano – Dezembro de 2010;
Fórum de Tecnologia da Informação: 1. Elaboração de documentos (gestão) - Modelos de referência: Regimento de
Comitê de TIC, Plano Diretor de TIC e Política de uso dos recursos de TIC; 2. Implantação da Governança de TIC; 3. Capacitação (escola superior de redes) - atualização dos servidores – deve iniciar
em dezembro; 4. Conhecer, avaliar e propor equipamentos e tecnologias de telecomunicação para
uma infraestrutura mínima de suporte em TI; 5. Conhecer e avaliar os sistemas e os processos que estão sendo desenvolvidos
pelas Diretorias de TI e pela RENAPI;
Fórum de Gestão de Pessoas 1. Dimensionamento do quadro de Pessoal; 2. Minuta de Edital referente a Remoção, Redistribuição, Cessão e Concurso Público; 3. Programa de treinamento de pessoal para participação em comissão de concurso; 4. Carreiras: TAE – carga horária e jornada de trabalho
Docente – progressão 1. Elaboração de Manual de Desenvolvimento nas Carreiras – com base na legislação
vigente; 2. Capacitação/ Qualificação – documento que fundamente a disponibilização da
GSISTE aos servidores que atuam no SIPEC; 3. Buscar cursos de Especialização e Mestrado para os Gestores de Gestão de
Pessoas; 4. Buscar cursos para os servidores sobre matéria operacional; 5. Avaliação funcional – unificar – minuta já elaborada (estágio probatório e
avaliação de desempenho); 6. Regime de Trabalho – minuta já elaborada de documento que acolhe
integralmente a legislação, tanto para docente quanto para os Taes;
a) regime de trabalho docente deve ser discutido e definido entre fóruns – FDE, FORPOG e FORPROEX, além do FORGEP;
b) O FDE fará discussão na próxima reunião, e solicita a participação de representante do FORGEP, bem como, a disponibilização do documento base;
c) Encaminhar ao TCU e CGU por meio do CONIF um documento que questione a jornada de trabalho dos servidores;
d) Nilva encaminhará documento (OF. SETEC) que define 24 horas aula para os docentes em sala de aula;
e) Os documentos já elaborados pelo FORGEP e CDI serão encaminhados para a Presidência do CONIF, que deverá organizar reunião do CONIF exclusiva sobre Gestão de Pessoas, a se realizar no mês de Março de 2011. Ao final deverá ser elaborado documento sobre Gestão de Pessoas como base para toda a Rede, devendo anteriormente ser encaminhado para análise jurídica do MEC;
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7. Questionamento ao MPOG referente a possibilidade dos servidores em cargos de confiança e ligados as áreas insalubres perceberem o adicional;
8. Outros questionamentos: aposentadoria (apresentação minuta de planilha para a cálculo de aposentadoria).
PAINEL 3 – Câmara de Extensão e FORPROEXT
Responsável: Cláudio Ricardo
AVALIAÇÕES:
1. O Prof. Cláudio, Coordenador da Câmara de Extensão, abriu seus comentários enfatizando o excelente trabalho desenvolvido ao longo do ano, com a nova equipe do FORPROEXT e com os projetos apresentados.
2. Logo em seguida passou a palavra a Sra. Patrícia Barcelos, Coordenadora Adjunta do FORPROEXT, representando o Prof. Renato Lezada, que se encontrava em viagem à França com a comitiva do MEC.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Implantar o Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT, constituído pelos Observatórios das Instituições Federais;
2. Instituir o Fórum de Assessoria Internacional e incluí-lo à Câmara de Extensão; 3. PRONILO – documentos entregues para análise do CONIF e encaminhamento ao
Fórum para finalização do projeto; 4. Apresentação dos Observatórios ao CONIF – primeira reunião de 2011; 5. Assumir o papel social da expansão; 6. Avaliar a ferramenta (sistema) que se encontra, desenvolvida pela RENAPI, que
poderá ser usada para gestão de processos; havendo necessidade de capacitação, deve ser agendada com o grupo.
Dia 23/11
Manhã 08h30min
PAINEL 4 – Câmara de Administração e FORPLAN
Responsável: Sergio Gaudêncio e Emanuel Moura
AVALIAÇÕES:
1. O Prof. Sérgio Gaudêncio, antigo Coordenador da Câmara de Planejamento do CONIF, se fez presente para relatar as ações desenvolvidas, em razão do Prof. Emanuel Moura ter assumido o cargo a poucos dias.
2. Fez um breve relato sobre a importância das ações desenvolvidas ao longo do ano, principalmente com referência as atividades dos Pró-reitores envolvidos com a Matriz CONIF. Em seguida passou a palavra ao Sr. Brandão, Coordenador do FORPLAN.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Verificar a possibilidade de incluir como ação o pagamento da anuidade CONIF pelas instituições, já que sem esta rubrica algumas instituições têm dificuldade de realizar o pagamento;
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2. Apoio aos programas, ações e políticas do Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Desenvolvimento Institucional – matriz orçamentária e cumprimento do PPA;
3. Repasse das ações específicas de cada fórum para ciência de seus coordenadores, como forma de se buscar recursos disponíveis e que não são utilizados por todos os Institutos;
4. Capacitar os Pró-Reitores sobre as ações administrativas, os prazos e procedimentos;
5. Utilização o SISTEC como instrumento de coleta do número de alunos matriculados para elaboração da Matriz Orçamentária e como subsídio na tomada de decisões na gestão das instituições – salientando que o Sistema não supre todas as demandas da Rede, sendo este, um sistema auditável;
6. Propor melhorias na geração de relatórios e extração de dados do SISTEC; 7. Padronizar conceitos e definições quando da inserção dos dados no Sistema; 8. Consolidar a Matriz CONIF junto ao MEC; 9. Inclusão dos alunos FIC e EAD como integrantes da Matriz na alocação de
recursos orçamentários; 10. Definir políticas de recursos orçamentários para incentivo à Assistência Estudantil; 11. Fomentar debate Interforuns para qualificar a Matriz Orçamentária, no que se
refere a Matrícula Equalizada e Matrícula Ponderada; 12. Participação do Fórum junto a ações da SAA/MEC; 13. Estruturação de editais de compras compartilhadas no âmbito do MEC e suas
Unidades – ação já desenvolvida no ano anterior, porém com pouco sucesso; 14. Desenvolvimento do Projeto piloto do Programa de Eficiência do Gasto (PEG), em
teste em alguns Institutos da Rede Federal de EPCT; 15. Mensurar a valoração dos alunos de FIC e EAD – com análise da manutenção da
qualidade- para a matriz CONIF; 16. Atualizar as planilhas referentes aos compromissos da SETEC para o Programa de
Expansão – verificação de custos; 17. Capacitação de servidores sobre os Sistemas; 18. Avaliação dos Indicadores de Gestão segundo o Acórdão 2267/2005 do TCU com
vista à estruturação do Relatório de Gestão e sinalização de outros indicadores à luz dos modelos dos IF´S – Encaminhamento conjunto interfóruns
PAINEL 5 – Câmara de Pesquisa e Inovação e FORPOG
Responsável: Aléssio Trindade
AVALIAÇÕES:
1. O Prof. Aléssio, Coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, apresentou um balanço das atividades que vem sendo desenvolvidas e enfatizou o excelente relacionamento entre a Câmara e o respectivo Fórum. Logo em seguida passou a palavra para a Profa. Maria Clara, Coordenadora do FORPOG.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Plano de Qualificação incluído em um Plano de Capacitação da Rede a ser realizado no prazo de dez anos;
2. Articulação entre o MEC, o CONIF e a CAPES na definição das linhas de pesquisa e de incentivo a produção científica tanto para novos doutores, quanto para daqueles já qualificados há algum tempo;
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3. IF´s como promotores de Programas de Pós-Graduação Profissional (indicadores de qualidade diferenciada para o Programa);
4. Necessidade de disponibilizar recursos de capital e custeio – para consolidação da pesquisa e da pós graduação – mobilização dos gestores sobre as necessidades específicas da Pesquisa – Orçamento de Pesquisa nos IF´s;
5. Maior divulgação e apoio aos Programas de Pesquisa, já que muitas vezes estes programas não chegam na base (alunos);
6. Implantação e consolidação dos NIT´S – sugere a criação de coordenação na SETEC para tratar da inovação – necessidade de criar uma identidade de apoio direto na SETEC ao NIT;
7. Programa de fortalecimento e cooperação nacional; 8. Qualificar as publicações da Rede, ou seja, publicação em Rede; 9. Fomentar e apoiar os eventos científicos da Rede; 10. Ampliar e integrar na Rede, a pesquisa e a inovação nos intercâmbios
internacionais e nacionais;
Tarde 14h00min
PAINEL 6 – Diretorias da SETEC
Responsáveis: Getúlio Marques
Como descrito anteriormente, a apresentação do Prof. Getúlio ocorreu na abertura dos trabalhos. Neste momento, próximo ao encerramento da oficina, Tivemos a presença rápida do atual secretário da SETEC, Prof. Eliezer Pacheco, que também falou sobre o excelente momento que vive a educação brasileira, tirando alguns percalços com o ENEM, e que não havia nenhuma definição em relação as mudanças que poderiam ocorrer na educação e mais especificamente no ministério e na secretaria. Desejou um excelente trabalho e elogiou as ações integradas de planejamento.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS:
1. Indicadores: a) A Câmara de Desenvolvimento Institucional encaminhará para todos os fóruns até dia 26 de novembro o documento referente aos indicadores de gestão para análise; b) o Prof. Belchior encaminhará a discussão e a análise pertinente as atribuições de cada um dos fóruns diante da proposta de indicadores de gestão; c) Até o dia 08 de dezembro de 2010 todos os fóruns devem ter analisado e contribuído para o fechamento do documento referente aos indicadores de gestão; d) O coordenador do trabalho, Prof. Belchior, juntamente com a Câmara de Desenvolvimento Institucional fará a compilação dos dados sugeridos por todos os fóruns e encaminhará para análise e aprovação pelo Pleno do CONIF;
2. Transformar os encaminhamentos do Planejamento Integrado SETEC/CONIF em publicações, a ser organizado pelo Prof. Paulo César, com a participação do Prof. Juliatto e de uma bibliotecária indicada pela Nilva (FORGEP) – documentos a serem publicados no site do CONIF, após a aprovação do grupo;
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3. Os programas de interface com a Rede, já iniciados que devem ser mantidos com a participação ativa do CONIF. Da mesma forma que deve ocorrer com os futuros projetos. Ex: Brasil Profissionalizado;
4. As matérias inerentes ao Ensino devem analisadas tão somente na Câmara de Ensino, apesar das especificidades da educação do campo;
5. Que deste grande grupo sejam constituídas subcomissões para o acompanhamento e encaminhamentos das ações no ano de 2011;
6. Desafio: produzir e publicar um livro entre a equipe que trabalhou neste planejamento, para ser lançado no Fórum Mundial, pelas editoras dos Institutos Federais.
Registro fotográfico da IV Oficina de Planejamento Integrado SETEC/CONIF.
Estes foram os relatos das quatro oficinas realizadas de forma integrada entre a SETEC e o CONIF.
A seguir encontra-se o plano de ações que faz parte do Planejamento Integrado SETEC/CONIF, e como foi dito, deve ser acompanhado, reavaliado e aperfeiçoado.
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AÇÕES DO PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/CONIF
RESULTADO DOS TRABALHOS DAS QUARO OFICINAS DE PLANEJAMENTO INTEGRADO SETEC/CONIF.
(16 e 17/03 – 18 e 19/05 – 6 e 7/07 – 22 e 23/11)
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CONIF E FDI, FORTI E
FORGEP
GT SIGA-EPCT
Ação 1: Elaborar planejamento de implantação do SIGA – EPCT (SIGA-EDU
e SIGA-ADM) nas Instituições da Rede Federal
Resumo: O GT SIGA EPCT O foi constituído a partir da 1ª reunião de Planejamento
Integrado entre SETEC/CONIF, realizada nos dias 16 e 17 de março de 2010, na
sala 200 do Anexo II do MEC, e tem por finalidade elaborar planejamento de
implantação do SIGA – EPCT (SIGA-EDU e SIGA-ADM) nas Instituições da Rede
Federal.
O planejamento será aprovado e acompanhado pelo CONIF/SETEC, a fim de
permitir que sistemas de gestão acadêmica e administrativa possam ser
utilizados pelas Instituições da Rede, que ainda não possuem sistemas, e que
gradativamente todas as Instituições possam perceber vantagens no seu uso.
Envolvidos: Coordenação:
Coord. da Câmara de Desenvolvimento Institucional- CONIF
Prof. Paulo César Pereira (IFG)
Membros:
SETEC – Diretoria de Formulação de Políticas de EPCT
Coordenador da Câmara de Educação do Campo – Prof. Cláudio Koller (IF
Catarinense)
FDI – Prof. Marco Antônio Juliatto (IFB)
FORTI – Edna Matos (IFBA)
RENAPI – Tatiane Ewerton Alves (SETEC/MEC)
SETEC/MEC – Prof. Marcelo Feres
Gerente do Projeto SIGA – Profa. Eunice Palmeira (IFAL)
Responsáveis: Coord. da Câmara de Desenvolvimento Institucional- CONIF, Prof. Paulo César
Pereira (IFG)
Atribuições: 1. Elaborar os documentos:
a. Cartilha do SIGA-EPCT – Processo de Implantação: Concepção, Diretrizes,
Cronograma e Instrumento de Avaliação;
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b. Plano de Trabalho de Implantação do SIGA-EPCT, a partir de sua aprovação pelo
CONIF;
2. Acompanhar e supervisionar a execução do Plano de Trabalho de Implantação
do SIGA-EPCT
3. Propor mecanismos e sistemáticas de sustentabilidade no desenvolvimento e
implantação de soluções do SIGA-EPCT
4. Propor mecanismos e sistemáticas na consolidação da proposta de estrutura
básica de gestão colaborativa dos sistemas RENAPI (ver figura a seguir)
Colaboração Técnica
Desenvolvimento
Suporte/manutençãoNível 2
Grupo Avaliador de Demandas - GAD
(Coordenadores de Fóruns do CONIF)
Usuário final
Implantação
Suporte/manutençãoNível 1
RENAPI
INSTITUIÇÃO
Equipe Local de implantação
TI
GTs
Grupos de Implantação
Externos
SETEC/MEC
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Cartilha do SIGA-EPCT – Processo de Implantação: Concepção, Diretrizes,
Cronograma e Instrumento de Avaliação – Elaborada
2. Integração dos membros do GT
3. Incorporação por parte dos membros do GT da concepção e fundamentos do
desenvolvimento e implantação das ferramentas do SIGA-EPCT
4. Conhecimento das ações desenvolvidas pela RENAPI, pela Gerência do SIGA,
pelo fóruns e câmaras em relação aos sistemas do SIGA-EPCT
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
1. Cartilha disponibilizada inicialmente para o CONIF, permitindo o
conhecimento de:
a. Funcionalidades dos sistemas SIGA-EPCT
b. Metodologia necessária a implantação dos sistemas
c. Termo de compromisso com a implantação dos sistemas na Instituição
d. Proposta de incorporação de Colaborador Externo
e. Proposta de criação dos Grupos Avaliadores de Demandas por novas funcionalidades
f. Cronograma de implantação e acompanhamento do SIGA-EDU e do SIGA-ADM
g. Processo e Instrumento de Avaliação
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2. Com a implantação dos sistemas em mais Instituições da Rede, espera-se:
a. Ações colaborativas e troca de experiência entre as Instituições da Rede, aumentando a eficiência dos processos de desenvolvimento e implantação
dos sistemas
b. Surgimento de novos desenvolvedores de sistemas e funcionalidades no
âmbito do SIGA-EPCT
3. Plano de Trabalho Estratégico 2010-2014, elaborado, que objetiva:
a. Ações estratégicas de médio e longo prazo definidas, em relação as ações de desenvolvimento, implantação e supervisão
b. Consolidação dos Grupos Avaliadores de Demandas (Fóruns)
c. Consolidação da metodologia de trabalho de colaborador externo
4. Plano de Ação 2010, elaborado, que estabelece:
a. Ações priorizadas e suas metas em relação ao SIGA-EPCT
b. Cronograma de execução das ações
c. Plano de execução orçamentário e financeiro
d. Monitoramento e avaliação das ações
5. Oficinas “SIGA-EPCT” realizadas
a. Repasse da tecnologia para implantação
b. Profissionais capacitados (multiplicadores institucionais) na implantação e
uso das ferramentas do SIGA-EPCT
c. Proposta de Agenda de Trabalho para acompanhamento, supervisão e
avaliação da implantação do SIGA-EPCT
Impactos Esperados
6. Sintonia do SIGA-EDU e do SIGA-ADM com as Políticas Institucionais de
Administração, Ensino, Pesquisa e Inovação e Extensão
7. Permite a incorporação de hábitos de lançamento e controle de informações
nos sistemas SIGA-EPCT
8. Estímulo da capacidade organizacional dos servidores das Instituições
9. Visão integrada, contextualizada e atualizada das diversas atividades administrativas e acadêmicas
10. Desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas e soluções
tecnológicas inovadoras no âmbito da Rede Federal
11. Atuação sintonizada com as políticas de EPCT, encaminhadas pelo
CONIF
Prazos: 19/05/2010 - Apresentação e validação pelo CONIF da “Cartilha do SIGA-
EPCT – Processo de Implantação: Concepção, Diretrizes, Cronograma e
Instrumento de Avaliação Observatório Nacional da Rede EPCT - Concepção e
diretrizes”
31/05/2010 e 01/06/2010 - 3ª Reunião do GT
Elaboração do “Plano de Trabalho de Implantação do SIGA-EPCT”
Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1º momento
Plano de Ação 2010 – 1º momento
21 e 22/07/2010 - 4ª Reunião do GT
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Plano de Ação 2010 – 1ª versão
Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1ª versão
01 e 02/09/2010 - 5ª Reunião do GT
Avaliação das atividades de implantação do SIGA-EPCT
Consolidação do Plano de Ação 2010 e do Planejamento Estratégico 2010-2014
FORGEP
Ação 1: Composição do quadro de Pessoal
Resumo: Para o ingresso na carreira de Docentes e TAEs nos IF, há necessidade de uma
avaliação prévia para identificar o perfil dos profissionais e os embasamentos
legais dispostos para a elaboração dos editais, e prevê permanência dos
servidores nos campi, e ainda propor critérios para
remoção/redistribuição/cessão
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Membros:
Dirigentes de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Integração
2. Quebra de paradigma
3. Documentos Concluídos:
Dimensionamento do quadro de Pessoal
Apresentação de proposta de dimensionamento de Quadro de Pessoal
nas Instituições do IF Maranhão.
Editais de Concurso
Elaboração de minutas de editais para concursos públicos (docentes e
TAE);
Remoção/Cessão/Redistribuição
Elaboração de minutas de resoluções com normas de Movimentação de
Pessoal
4. Troca de experiências
Resultados e Impactos Construção de programa de treinamento de pessoal para participar de
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Esperados: comissão de concurso.
A apreciação e consolidação das ações propostas, pelo CONIF
Prazos: Ano 2011
Ação 02: Desenvolvimento na Carreira
Resumo: Processos continuados que visam ampliar os conhecimentos, as capacidades
e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho funcional
no cumprimento dos objetivos institucionais com o propósito de contribuir
para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do
desenvolvimento de competências individuais, atendendo à legislação
vigente.
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Membros:
Dirigentes de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste
MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética
e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Integração
2. Concretização do Fórum
3. Quebra de paradigma
4. Documentos Concluídos:
Desenvolvimento na Carreira:
CARREIRAS: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CIS e DOCENTE - CPPD
Elaboração de Manual de Desenvolvimento nas Carreiras (TAE e
DOCENTE) das Instituições Federais, que apresente todas as
informações contidas na Legislação vigente e suas formas de aplicabilidade, cursos e documentos a serem considerados para as
progressões, dimensionamento dos ambientes organizacionais, Avaliação de Desempenho para progressão por mérito e a
manutenção ou criação da CIS e CPPD, no contexto dos IF.
CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇAO.
Elaboração de documento justificando a necessidade da
disponibilização da GSISTE para os servidores que atuam no SIPEC
nos IF.
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5. Troca de experiências
Resultados e Impactos
Esperados:
CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇAO.
Levantamento de demandas para Capacitação para os Gestores de
Pessoal (Especialização ou Mestrado)
Apresentação de proposta estruturada para cursos operacionais
(SIAPE, SIAPEcad, SIAPEnet) CGU e TCU.
Elaboração de minutas de resoluções, definindo percentual mínimo e
máximo de reserva orçamentária para o incentivo a capacitação e a
qualificação.
Prazos: 4ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas (FORGEP)
22 a 23 de novembro de 2010
Instituto Federal de Brasília – Campus Taguatinga
Ação 03: Avaliação Funcional
Resumo: Avaliação de desempenho, monitoramento sistemático e contínuo da
atuação individual do servidor e institucional, ao longo da vida funcional do
servidor, da chefia e da equipe de trabalho, e no período do estágio
probatório de acordo com a legislação vigente.
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Membros:
Dirigente de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste
MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética
e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Integração
2. Concretização do Fórum
3. Quebra de paradigma
4. Documentos Concluídos:
Avaliação Funcional
Elaboração de minutas de resoluções para uniformização da avaliação
funcional, atrelada à progressão funcional, que deverão ser utilizadas pelos Institutos:
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I. Estágio Probatório
II. Progressão Funcional
5. Troca de experiências
Resultados e Impactos
Esperados:
Avaliação Funcional
Elaboração de minutas de resoluções para uniformização da avaliação
funcional, atrelada à progressão funcional, que deverão ser utilizadas
pelos Institutos:
III. Avaliação de desempenho
Prazos: 4ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas (FORGEP)
22 a 23 de novembro de 2010
Instituto Federal de Brasília – Campus Taguatinga
Ação 04: Regime de Trabalho
Resumo: Regime de Trabalho é o estabelecido por normas gerais permanentes e
impessoais, com funções, regras e remuneração habitualmente definidas por
lei.
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Membros:
Dirigentes de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste
MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Integração
2. Concretização do Fórum
3. Quebra de paradigma
4. Documentos concluídos:
Regimes de Trabalho
Jornada de trabalho dos servidores TAE:
Elaboração de minuta de ato normativo que promova ações de adoção
de jornada flexibilizada em consonância com a legislação vigente,
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detalhando o alcance da redução da jornada (setorizada em função da
natureza da atividade ou generalizada em função da finalidade e do
funcionamento dos Institutos Federais que ofertam ensino em três turnos,
caracterizando a necessidade de jornada ininterrupta por 12 ou mais horas)
e os reflexos de sua implementação (pagamento de horas extras do que
exceder a jornada diária de 08 horas, ajuste de condutas que contemplem o
compromisso com a produtividade, a melhoria dos serviços prestados a
comunidade de forma contínua, o agendamento de consultas médicas fora
do horário de trabalho, entre outras).
Jornada de trabalho dos servidores Docentes:
Elaboração de minuta de ato normativo definindo e detalhando os critérios
a serem observados para a fixação da jornada de trabalho ideal por áreas
em virtude das necessidades internas e externas, bem como da relação
proporcional de aluno/professor e projetos de pesquisa em
desenvolvimento, entre outras, que norteará procedimentos a serem
adotados pelos Institutos Federais fixando a carga horária dedicada a
atividades em sala de aula; critérios para alteração de regime de trabalho
(de 20 para 40, de 40 para DE, de 20 para DE e vice-versa), e a
possibilidade temporal de permanência mínima no novo regime para fins de
concessão de aposentadoria; e critérios mínimos a serem observados no
deferimento e autorização para que, esporadicamente, o professor vinculado
ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva possa, prestar colaboração
remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, conforme previsto
no inciso IV do parágrafo único do artigo 112 da Lei 11.784/2008.
5. Troca de experiências
Resultados e Impactos
Esperados:
A apreciação e consolidação das ações propostas, pelo CONIF
Prazos: 2011
Ação 05: Auxí l ios e Benefícios
Resumo: Formas de contribuir, amparar e beneficiar os servidores dos IFs, em
atenção à legislação vigente.
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Membros:
Dirigentes de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste
MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética
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e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Documentos concluídos:
2. Apresentação do Plano Brasil para os servidores do MEC. 3. SIASS – Apresentação de Termo de Cooperação e Plano de Trabalho
Insalubridade/Periculosidade
Questionamentos junto ao MPOG, da possibilidade de servidores
detentores de Cargos de confiança, diretamente ligados a área
insalubre, receberem o Adicional cumulativamente com a Função. (houve a revisão pelo MPOG no entendimento após o encaminhamento
de questionamentos individuais)
Aposentadorias e outros
Criação de ferramenta tecnológica que possibilite o dimensionamento de tempo para aposentadoria e abono de permanência, para todos os
IF. (utilização de planilha Excel - apoio da RENAPI)
Resultados e Impactos
Esperados:
Qualidade de vida e Assistência à Saúde
Implantação de programas de qualidade de vida.
Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação
Elaboração de minuta de documentos para aplicações da legislação e
recomendações do TCU, e ainda, minuta de documentos para envio aos órgãos para orientações de procedimentos para casos onde não há
atendimento de transporte coletivo/seletivo.
Aposentadorias e outros
Elaboração de documento solicitando de curso de aperfeiçoamento
(legislação e procedimentos) sobre o tema, para todos os GP dos IF.
Prazos: Serão definidos na 4ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas
(FORGEP)
24 a 26 de novembro de 2010
Instituto Federal Brasília – Campus Taguatinga
Ação 06: Legislação
Resumo: Um dos princípios que norteia a administração pública é o principio da
LEGALIDADE, tendo por obrigatoriedade o comprometimento com aplicação da
legislação.
Envolvidos: Coordenação:
Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
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Membros:
Dirigentes de Gestão de Pessoas
Responsáveis: Coordenação do FORGEP – CONIF: Nilva Celestina do Carmo – IF Sudeste MG
Atribuições: Avaliar os temas propostos, oriundos de demandas apontadas pelo
CONIF;
Elaborar documentos que assessorem nas tomadas de decisões dos
diferentes processos;
Propor ações que possibilitem o desenvolvimento de pessoas,
transparência, e a atuação dos agentes com responsabilidade, ética e legalidade.
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Integração
2. Concretização do Fórum
3. Quebra de paradigma
4. Documentos concluídos:
Legislação
Regimento e demais documentos de criação do FORGEP
5. Troca de experiências
Resultados e Impactos
Esperados:
Legislação
Orientar aos demais grupos quanto a aplicação da legislação.
Prazos: 4ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas (FORGEP)
24 a 26 de novembro de 2010
Instituto Federal Brasília – Campus Taguatinga
FORTI
Ação 01: Prospectar, avaliar e propor modelos de gestão das tecnologias
da informação e comunicação, necessárias para dar solução às novas
polít icas de inclusão digital e de soluções informatizadas para processos
das instituições l igadas ao conif
Resumo: Embora seja visto como um setor operacional, a TIC em uma instituição apresenta
uma função estratégica realizando ações como a modernização dos fluxos
organizacionais, avaliando e implementando inovações tecnológicas. A TIC não só
sustenta as operações de negócio, mas também viabiliza a implementação das
estratégias na organização. Percebemos que nas instituições de ECPT, de forma
geral, há uma falta de sincronismo entre a área de TIC e as decisões estratégicas
institucionais. Esta ação tem, portanto, a finalidade de pesquisar e propor modelos
de gestão para a área de TIC das instituições ligadas ao CONIF, preocupando-se com
o fiel cumprimento das normas vigentes.
Envolvidos: Membros da Comissão Temática de Gestão – FORTI
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Alex Fabiano de Araújo Furtunato – IFRN
Bruno Pereira Pontes – IFB
Fábio dos Santos Corsini – IFSULDEMINAS
Gabriel Marcelino Alves – IFSP
Joesito Brilhante – IFCE
José Eduardo Mendonça Xavier - IFES
Mauro Borges França – IFTM
Ricardo Bentim – Colégio Pedro II
Responsável: Coordenador da Comissão Temática de Gestão – FORTI: José Eduardo Mendonça
Xavier (IFES)
Atribuições: 1. Elaborar modelos de referência de documentos para gestão de TIC:
2. Elaborar modelos de referência para implantação da Governança de TIC
3. Sugerir modelo de funcionamento da área de TIC:
a. Sugestão de atribuições das áreas de TIC da Reitoria e Campi.
b. Sugestão de estrutura de pessoal de TIC para a Reitoria e Campi;
c. Sugestão de organograma de TIC para a Reitoria e Campi;
Ações desenvolvidas - Reunião da Comissão Temática de Gestão (CTG) – 05 de agosto de 2010 - IFES
- Reunião da Comissão Temática de Gestão (CTG) – 23 e 24 de setembro de 2010 -
IFSP;
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Elaboração do modelo de portaria [ou outro instrumento] de criação do Comitê
Gestor de TI;
2. Elaboração do modelo de regimento para o Comitê Gestor de TI;
3. Elaboração do modelo de proposta de estrutura organizacional para
a área de TI.
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
1. Elaboração dos seguintes documentos:
- Modelo de Referência para o Plano Diretor de TIC;
- Modelo de Referência para a Política de uso dos recursos de TIC.
2. Modelo de implantação da Governança de TI.
Impactos Esperados
1. Estabelecimento de práticas, padrões e relacionamentos estruturados, com a
finalidade de garantir controles efetivos, ampliar os processos de segurança,
minimizar os riscos, ampliar o desempenho, otimizar a aplicação de recursos, reduzir
os custos, suportar as melhores decisões e conseqüentemente alinhar TIC ao Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI);
2. Sintonia da Gestão de TIC com as Políticas Institucionais da Rede EPCT;
3. Incorporação de uma cultura de Gestão de TIC no âmbito das instituições da Rede
EPCT;
4. Estímulo a um uso mais eficiente e eficaz dos recursos de TIC por parte dos
servidores das Instituições;
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5. Visão integrada e atualizada das diversas atividades desenvolvidas pelas áreas de
TIC no âmbito da Rede EPCT;
6. Melhoria da qualidade da prestação dos serviços de TIC aos seus usuários.
Prazos: 16, 17 e 18/03/2011 - 12ª Reunião do FORTI
– 1ª Reunião da COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO 2011
- Modelo de Referência para o Plano Diretor de TIC – Consolidação
08, 09 e 10/06/2011 - 13ª Reunião do FORTI
– 2ª Reunião da COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO 2011
- Modelo de Referência para a Política de uso dos recursos de TIC – Consolidação
28, 29 e 30/09/2011 - 14ª Reunião do FORTI
– 3ª Reunião da COMISSÃO TG 2011
- Modelo de implantação da Governança de TI.
30/11, 01 e 02/12/2011 - 15ª Reunião do FORTI
– 4ª Reunião da CTG 2011
- Reunião conjunta da Câmara de Desenvolvimento Institucional para o
planejamento de 2012.
Ação 02: Conhecer, aval iar e propor capacitação na área de tic para
atualizar os servidores das inst ituições l igad as ao conif.
Resumo: A necessidade de atualização permanente decorre do dinamismo existente na área
de TIC, da amplitude do conhecimento necessário para atuação nessa área e,
principalmente, atender a demanda crescente da Rede EPCT. Esta ação tem,
portanto, a finalidade de manter os gestores e colaboradores da área de TIC
atualizados em novas tecnologias, sistemas e legislação pertinentes.
Envolvidos: Membros da Comissão Temática de Capacitação – FORTI
Ana Carla Arruda de Holanda – IFAC
Anderson Brasiliense de Oliveira Brito - IFAP
Francisco Everton Oliveira de Andrade – IFPA
João Luiz Cavalcante Ferreira – IFAM
Leonardo André Kurtz Almança – IFFARROUPILHA
Maria Aparecida Alves Medeiros – IFRR
Renato Marques Dilli – IFSUL
Responsáveis: Coordenadora do FORTI: Edna Matos (IFBA)
Atribuições: 1. Avaliar demandas comuns de capacitação junto aos Institutos;
2. Pesquisar cursos no mercado e oferecidos por instituições públicas de forma a
proporcionar a opção de melhor custo/benefício;
3. Instrumentalizar gestores de TIC nos conceitos, modelos e ferramentas de
governança em TIC;
4. Elaborar Plano Anual de Capacitação para as áreas de TIC (PAC);
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5. Propor diretrizes que assegurem e estimulem a capacitação contínua das equipes
de TIC;
6. Relatar a Execução e Avaliação das ações e do Plano Anual de Capacitação.
Ações desenvolvidas 1. Reuniões presenciais com a Escola Superior de Redes (ESR): 04/08 e 25/11/2010
2. Reuniões virtuais com a ESR
2. Levantamento da demanda de cursos oferecidos pela ESR/RNP.
3. Reuniões com a SETEC para fechamento do PAC e liberação dos recursos.
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Elaboração do Plano Anual de Capacitação para o ano de 2010;
2. Unificação dos certificados emitidos pela ESR;
3. Início do atendimento da demanda de 688 vagas nos cursos da ESR/RNP.
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
1. Participação no Programa de Desenvolvimento de Gestores de Tecnologia da
Informação (PDGTI);
3. Atendimento das demandas comuns de capacitação das equipes de TIC dos
Institutos;
5. Plano Anual de Capacitação para as áreas de TIC de 2011;
Impactos Esperados
1. Qualificação dos responsáveis pela área sistêmica de TIC em Gestão e
Governança de TIC.
2. Melhoria da eficiência do pessoal de TIC, da qualidade dos serviços prestados e
da satisfação dos usuários.
3. Adequação do pessoal de TIC aos novos perfis profissionais da área, em sintonia
com o cenário globalizado, caracterizado por gestão pró-ativa, esforços
cooperativos e ações compartilhadas.
4. Valorização profissional, pela busca do processo de aprimoramento permanente
para desenvolvimento de competências.
5. Aumento da motivação dos servidores.
6. Oferta de cursos com o melhor custo/benefício;
7. Racionalização do uso dos recursos alocados para capacitação.
8. Estabelecimento de práticas de governança que garantam controles efetivos,
processos de segurança, minimização dos riscos, visando ampliar o desempenho,
otimizar a aplicação de recursos, reduzir os custos, suportar as melhores decisões e
conseqüentemente alinhar TIC ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
Prazos: 16, 17 e 18/03/2011 - 12ª Reunião do FORTI
– 1ª Reunião da CTC 2011
- Elaborar estratégia de acompanhamento da execução do PAC pela ESR/RNP
- Fazer o levantamento das demandas de capacitação, na área de TIC, definidas
como prioritárias pelo Planejamento Integrado SETEC/CONIF
- Plano Anual de Capacitação para os Servidores em TIC da Rede EPCT para o ano
de 2011 – 1º momento
08, 09 e 10/06/2011 - 13ª Reunião do FORTI
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– 2ª Reunião da CTC 2011
- Desenvolver um sistema informatizado de inscrição e acompanhamento do plano
anual de capacitação e disponibilizá-lo na página do FORTI
28, 29 e 30/09/2011 - 14ª Reunião do FORTI
– 3ª Reunião da CTC 2011
- Realizar avaliação do PAC-2010
- Apresentar relatório de acompanhamento da execução do PAC 2011
30/11, 01 e 02/12/2011 - 15ª Reunião do FORTI
– 4ª Reunião da CTC 2011
- Reunião conjunta da Câmara de Desenvolvimento Institucional para o
planejamento de 2012.
Ação 03: Conhecer, aval iar e propor plataformas, equipamentos e
tecnologias de telecomunicação para prover as inst ituições l igadas ao
conif de infraestrutura mínima para dar suporte às soluções
informatizadas dos processos nas instituições l igadas ao conif
Resumo: Pretende-se, com esta ação, criar modelos de estruturas e especificações técnicas
com vistas a garantir condições adequadas de funcionamento de toda a
infraestrutura de TIC, considerando aspectos como confiabilidade, disponibilidade,
escalabilidade, atualização, padronização e atendimento às normas técnicas.
Envolvidos: Membros da Comissão Temática de Infra-estrutura – FORTI
Cláudio Antonio Costa Fernandes – IFMA
Ed’ Wilson Tavares Ferreira – IFMT
Eduardo de Azevedo Cordeiro – IFF
Fabiano Martins Moraes – IFRJ
Jhordano Malacarne Bravim – IFRO
Roger Rennhack - IFRJ
Wagner Bentes Coelho – IFG
Responsáveis: Coordenador da Comissão Temática de Infra-estrutura – FORTI: Cláudio Fernandes
(IFMA)
Atribuições: 1. Criar modelos infraestrutura física e serviços;
2. Pesquisar e propor termos de referência pertinentes a contratação de serviços e
aquisição de bens;
3. Acompanhar junto a RNP o processo de implantação e atualização de links de
dados para a Rede EPCT.
4. Elaborar planos de implantação na Rede de EPCT de serviços disponibilizados pela
RNP
Ações desenvolvidas 1. Levantamento da demanda de conexões com a RNP;
2. Reunião da Comissão Temática de Infraestrutura (CTI) – 05 de agosto de 2010 -
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3. Elaboração de documento de referência com especificações para estrutura física
e serviços;
4. Reunião com a SETEC e RNP para definir as contratações dos links para 2011: 15
de dezembro de 2010.
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Termo de Referência para aquisição de equipamentos;
2. Contratação de enlaces para 70 campi, em trabalho conjunto com a RNP e SETEC;
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
1. Implantação e atualização das conexões com a RNP;
2. Atualização de documentos de referência de equipamentos;
3. Documentos de referência de infraestrutura;
4. Documentos de referência de serviços;
5. Projeto de implantação de VoIP nos Institutos Federais e MEC, através do serviço
Fone@RNP
6. Consolidação de servidores através da virtualização, otimização de hardware com
observação de recomendações de TI Verde
Impactos Esperados
1. Criação de condições adequadas de funcionamento da Tecnologia da Informação
na Rede EPCT;
2. Maior uniformidade na estrutura de TIC na rede EPCT;
3. Ações colaborativas entre as instituições da rede EPCT;
4. Redução de custo por economia de escala através de aquisições conjuntas de
Registro de Preços;
5. Melhoria da qualidade, segurança, disponibilidade dos serviços de TIC;
6. Racionalização dos recursos orçamentários.
Prazos: 16, 17 e 18/03/2011 - 12ª Reunião do FORTI
– 1ª Reunião da CTI 2011
- Elaborar termo de referência para implantação de servidores blade
- Elaborar modelo de Referência de Infraestrutura
08, 09 e 10/06/2011 - 13ª Reunião do FORTI
– 2ª Reunião da CTI 2011
- Elaborar plano de implantação de VoIP nos Institutos Federais e MEC, através do
serviço Fone@RNP
- Elaborar as estratégias para acompanhamento das instalações dos links nos campi
pela RNP;
28, 29 e 30/09/2011 - 14ª Reunião do FORTI – 3ª Reunião da CTI 2011
- Elaborar modelo de Referência para contratação de serviços – Consolidação
- Apresentar relatório do status das conexões à RNP
30/11, 01 e 02/12/2011 - 15ª Reunião do FORTI – 4ª Reunião da CTI 2011
- Reunião conjunta da Câmara de Desenvolvimento Institucional para o
planejamento de 2012.
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Ação 04: Conhecer e avaliar os sistemas e processos que estão sendo
desenvolvidos pelas Diretorias de t ic e pela renapi e suas funcionalidades
Resumo: A gestão moderna exige que a tomada de decisão seja feita com o máximo de
informação, por isso os sistemas automatizados de gerência das informações
tornaram-se uma necessidade para as organizações, independentes de sua área de
atuação. Com base neste pressuposto esta ação tem por finalidade conhecer, avaliar
e organizar as soluções de sistemas existentes, bem como incentivar o
desenvolvimento colaborativo no âmbito da Rede EPCT.
Envolvidos: Membros da Comissão Temática de Sistemas – FORTI
Anderson Galvão – IFAC
Ciniro Nametala – IFMG
Edna Matos – IFBA
Irapuru Florido – IFPR
Lívia Dias – IFSUDESTEMG
Paulo Vaz – IFGOIANO
Responsáveis: Coordenadora da Comissão Temática de Sistemas – FORTI: Lívia Dias (IFSUDESTEMG).
Atribuições: 1. Acompanhar o desenvolvimento e implantação dos sistemas desenvolvidos pela
RENAPI na Rede EPCT;
2. Assessorar as atividades dos Grupos Avaliadores de Demandas do SIGA-EPCT
(GAD);
3. Pesquisar, avaliar e organizar os sistemas existentes disponíveis;
4. Incentivar o compartilhamento das soluções desenvolvidas;
5. Incentivar o desenvolvimento colaborativo de sistemas;
6. Incentivar o desenvolvimento de ferramentas para informações gerenciais;
7. Propor mecanismo de sustentabilidade no desenvolvimento e implantação do SIGA-
EPCT;
8. Realizar a manutenção do site das soluções compartilhadas;
9. Incentivar o desenvolvimento de funcionalidades para os sistemas da RENAPI,
colocando as instituições em maior contato com os núcleos de desenvolvimento,
para manter a integridade dos sistemas.
Ações desenvolvidas 1. Participação nas oficinas de implantação do SIGA-EPCT: Brasília-DF, Goiânia-GO e
Balneário Camburiu-SC;
2. Reunião da Comissão Temática de Sistemas: 23/11/2010 – IFBA;
3. Reunião em Brasília com a Gerência Nacional da RENAPI: 14 e 15/12/2010.
Resultados e Impactos
Obtidos:
1. Aproximação com as instituições que estão implantando o SIGA-EPCT
2. Organização dos trabalhos dos Grupos Avaliadores de Demandas (GAD)
3. Nivelamento das informações relativas ao SIGA-EPCT;
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
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1. Diretrizes para o desenvolvimento colaborativo
2. Surgimento de novos desenvolvedores de sistemas e funcionalidades nos
sistemas da RENAPI
3. Lista de soluções disponíveis para compartilhamento publicada no site do FORTI
(www.forti.ifpa.edu.br);
4. Definição de formas de viabilizar a utilização das soluções compartilhadas para a
instituição interessada
5. Relatórios das atividades do Grupo Avaliador de Demandas
Impactos Esperados
1. Troca de experiência entre as instituições aumentando a eficiência dos
processos de desenvolvimento e implantação dos sistemas;
2. Desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas e soluções tecnológicas
inovadoras no âmbito da rede federal;
3. Ampliação da capacidade de desenvolvimento de sistemas da Rede EPCT;
4. Visão integrada, contextualizada e atualizada das diversas atividades
administrativas e acadêmicas;
5. Melhoria das condições de trabalho, maior controle e facilidade no acesso às
informações, por meio de sistemas informatizados.
Prazos: 16, 17 e 18/03/2011 - 12ª Reunião do FORTI
– 1ª Reunião da CTS 2011
- Elaborar as estratégias para assessoramento do Grupo Avaliador de Demanda
(GAD) do SIGA-EPCT
- Levantamento dos sistemas existentes na Rede EPCT que podem ser
compartilhados
08, 09 e 10/06/2011 - 13ª Reunião do FORTI
– 2ª Reunião da CTS 2011
- Elaboração das estratégias para acompanhamento da implantação do SIGA-EPCT
nas instituições da Rede
- Diretrizes para o compartilhamento de sistemas existentes
28, 29 e 30/09/2011 - 14ª Reunião do FORTI
– 3ª Reunião da CTS 2011
30/11, 01 e 02/12/2011 - 15ª Reunião do FORTI – 4ª Reunião da CTS 2011
- Reunião conjunta da Câmara de Desenvolvimento Institucional para o
planejamento de 2012.
FDI
Ação 01: Consolidação de Planejamento Inst itucional
Resumo: Consolidar o Planejamento de curto, médio e longo prazos nas Instituições da
Rede EPCT, por meio de ações estratégicas a serem discutidas e implantadas
com vistas à melhoria da gestão.
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Envolvidos: FDI;
CONIF;
SETEC;
Um representante do FORPLAN, FDE, FORPOG, FORPROEXT, FORTI e FORGEP;
Nas etapas 1, 2, 3 e 5: Todos os membros do FDI;
Na etapa 4: Envolvimento das comunidades dos Institutos Federais.
Responsáveis: Coordenação:
Coordenação do FDI
Prof. Jackson Bezerra Nunes (IFRO)
Presidentes das Comissões Temáticas:
• Articulação e Integração Institucional
• Expansão e Interiorização
• Políticas Institucionais e Normatividade
• Sistemas de Gestão
Atribuições: FDI – Criar condições necessárias a consolidação das etapas da ação;
SETEC – Custear palestrantes e participar das etapas da ação;
Fóruns – Indicar um representante que participe das etapas da ação.
Ações desenvolvidas Etapa 1:
• Socialização de ações de planejamento nas Instituições
• Sensibilização dos membros do FDI e demais convidados
Etapa 2:
• Diagnosticar a situação do planejamento nos Institutos e levantar as demandas nesta área
Etapa 3:
• Desenvolvimento de metodologias de planejamento
Etapa 4:
• Aplicação da metodologia de planejamento em cada Instituição da Rede
Etapa 5:
• Avaliação e adequação da ação
Resultados e Impactos
Obtidos:
Sensibilização dos membros do FDI sobre a cultura do Planejamento na rede.
Troca de experiências entre os IFs com socialização de informações durante os
encontros do FDI de agosto e novembro.
Resultados e Impactos
Esperados:
Desenvolvimento da cultura de planejamento nas Instituições da Rede;
Disseminação das práticas de planejamento existentes;
Desenvolvimento e aplicação de metodologia de planejamento focada na EPCT;
Melhoria dos processos de gestão;
Ação integradora entre administração, ensino, pesquisa e extensão;
Prazos: Etapa 1: 18 a 20/08/2010 (3ª reunião do FDI)
Etapa 2: 17/11/2010 a 31/01/2011
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Etapa 3: De fevereiro de 2011 até abril de 2011
Etapa 4: De abril de 2011 até setembro de 2011 (ações nas instituições)
Etapa 5: Outubro de 2011 (6ª reunião do FDI)
Ação 02: Estudo de metodologia para acompanhamento do Termo de
Metas e proposição de medidas para o alcance dos indicadores
Resumo: Realizar estudo de Metodologia para acompanhamento, monitoramento e
avaliação do Termo de Metas e proposição de medidas para o alcance dos
indicadores de desempenho estabelecidos no Termo de Acordo de Metas.
Envolvidos: FDI;
CONIF;
SETEC;
Um representante do FORPLAN, FDE, FORPOG, FORPROEXT, FORTI e FORGEP;
Responsáveis: Coordenação:
Coordenação do FDI: Prof. Jackson Bezerra Nunes (IF-Rondonia)
Coordenação da Ação 02: Prof. Alex Sandro Barbosa de Carvalho (IF-Sergipe)
• Membros do grupo de ação: Marcelo Milagres (IF-SudesteMG), Mário Rodrigues (IFAP), Franco (IFCE), Ribamar (IFPA), João Pinto (IFPA), Varela (IFPB), Rodrigo (IFPA), Janete (IFSul) e Jesus (IFRS).
Atribuições: SETEC – Acredita-se que estabelecerá ferramenta de acompanhamento;
FDI – Acompanhamento da aplicação da ferramenta de monitoramento e
avaliação;
FDI e Fóruns – Indicar ações na busca da melhoria dos índices dos indicadores
de acompanhamento.
Ações desenvolvidas Etapa 1: Formar o grupo de trabalho para estudo e proposição de descrição
explicativa do termo de metas e de indicadores táticos associados ao termo de metas
em cima do documento base. Representante do CONIF Prof. Belchior.
Etapa 2: Elaborar e aplicar formulário para levantamento de ações positivas
desenvolvidas pelos IFs (utilizar pesquisa que está sendo feita pelo FDE).
Etapa 3: Propor a metodologia de acompanhamento do termo de metas para os IFs
(Formulação de planilhas de acompanhamento)
Etapa 4: Acompanhar e analisar as ferramentas de monitoramento e avaliação do
termo de metas que estão sendo desenvolvidas pela SETEC/MEC
Resultados e Impactos
Obtidos:
Os membros do FDI conheceram as ações dos Termos de Meta em suas
instituições.
Entendimento da necessidade de realizar o acompanhamento da execução do
Termo de Metas e de se buscar melhores índices de eficiência e eficácia da
Rede.
Resultados e Impactos
Esperados:
Maior controle e acompanhamento da vida acadêmica e administrativa das
Instituições;
Busca pela eficiência e eficácia nos processos de aprendizado, nos processos
administrativos e demais processos na instituição;
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Prazos: Etapa 1: Novembro de 2010 a março de 2011
Etapa 2: Novembro 2010 a abril de 2011
Etapa 3: Julho de 2011
Etapa 4: a partir de Julho de 2011
Ação 03: Expansão e reestruturação da rede Federal
Resumo: Apresentação de diretrizes mínimas para realizar a expansão na rede federal e
trabalhar na reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica (capacidade de cada IF, estrutura mínima - física e de pessoal,
entre outros)
Envolvidos: FDI;
CONIF;
SETEC;
Um representante do FORPLAN, FDE, FORPOG, FORPROEXT, FORTI e FORGEP.
Responsáveis: Coordenação:
Coordenação do FDI
Prof. Jackson Bezerra Nunes (IFRO)
Presidentes das Comissões Temáticas:
• Articulação e Integração Institucional
• Expansão e Interiorização
• Políticas Institucionais e Normatividade
• Sistemas de Gestão
Atribuições: FDI – Criar todas as condições necessárias a consolidação das etapas da ação;
SETEC – Custear a vinda de palestrantes e participar ativamente das etapas da
ação;
Fóruns – Indicar um representante que participe das etapas da ação.
Ações desenvolvidas Para a implantação de um campus que em seu pleno funcionamento esteja
previsto a oferta de 1200 vagas, propõe-se:
1. a definição de infraestrutura mínima necessária, compreendendo parte física,
sistemas de informação e comunicação, equipamentos e mobiliário;
2. quadro mínimo de professores, técnico-administrativos e serviços de apoio;
3. o estudo de normas e procedimentos padrões para a rede EPT;
4. Proposição de método para a definição da oferta de cursos nos diferentes níveis e modalidades.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Constatação da diversidade de condições e procedimentos nas etapas de
implantação dos campi.
Resultados e Impactos
Esperados:
Fazer uma expansão da rede EPCT de forma organizada e otimizada com
relação às cidades que receberão os Campi, os valores necessários nas suas
construções e para serem equipados e a contratação dos servidores para seu
funcionamento.
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Discutir uma organização nos IFs com relação aos Campi e as suas localizações
em cada Estado e o número de IFs em cada um.
Campus em implantação funcionando em condições padronizadas com
procedimentos e metodologias uniformes;
Conjunto de informações para planejar e implantar novos campi.
Prazos: Etapa 1: 22/11/2010 a 23/11/2010 (Definir cronograma de desenvolvimento e
conclusão dos trabalhos)
Etapa 2: 23/11/2011 (Definir itens de diagnóstico)
Etapa 3: dezembro de 2011(aplicar o instrumento da pesquisa)
Etapa 4: janeiro de 2011 (Realização do diagnóstico)
Etapa 5: janeiro e fevereiro de 2011 (Construção das diretrizes)
CÂMARA DE EXTENSÃO E FORPROEXT
GT OBSERVATÓRIO NACIONAL DO MUNDO DO TRABALHO
Ação 01: Implantar o Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT,
constituído pelos observatórios das Instituições Federais de EPCT
Resumo: A partir da reunião do planejamento integrado SETEC/CONIF foi constituído o
GT2 – Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT. Entre os dias 12 e 13 de
maio de 2010, em reunião em Uberaba-MG, foi realizada a primeira reunião do
GT Observatório, que elaborou o planejamento aqui apresentado para implantar
o Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT, constituído pelos
observatórios das Instituições Federais de EPCT, a fim de proporcionar a leitura
do território nas dimensões e dinâmicas que envolvem a EPCT
Envolvidos: Coordenação:
Coord. da Câmara de Extensão - CONIF - Prof. Cláudio R. Lima
Membros:
SETEC – Diretoria de Formulação de Políticas de EPCT
FDE – Profa. Neusa Nery Moro (IFPR)
FDI – Prof. Marco Antônio Juliatto (IFB)
FORPOG – Prof. Otávio Rocha (IFPA)
FORPROEX – Prof. Renato Meirelles (IF Sul-rio-grandense)
Fórum do Campo – Representante a ser escolhido
RENAPI – Jussara Cardoso
Gerente do Projeto – Profa. Carla Patrão (IFF)
Responsáveis: Coord. da Câmara de Extensão – CONIF, Prof. Cláudio R. Lima
Atribuições: 1. Elaborar os documentos:
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1. Cartilha do Observatório – Apresentação, implantação, cronograma e
ações futuras;
2. Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT - Concepção e
diretrizes;
3. Plano de Trabalho de Implantação do Observatório Nacional da Rede
Federal de EPCT; Acompanhar e supervisionar a execução do Plano de Trabalho;
2. Propor novas temáticas e dimensões a serem incorporadas pelo Observatório;
3. Propor mecanismos e sistemáticas de sustentabilidade da Rede Nacional
de Observatórios;
4. Propor mecanismos e sistemáticas na consolidação da rede de
Observatórios e dos processos colaborativos e solidários nas Instituições;
Ações desenvolvidas 1. Realização da 1ª reunião de trabalho do GT
2. Elaboração da agenda de trabalho do GT
3. Elaboração dos documentos:
Cartilha do Observatório – Apresentação, implantação, cronograma e
ações futuras
Observatório Nacional da Rede EPCT - Concepção e diretrizes
De Diagnóstico das Expertises da Rede relacionadas as novas temáticas
a serem incorporadas pelo Observatório Nacional
Resultados e Impactos
Obtidos:
Resultados Esperados
1. Cartilha do Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT - Elaborada
2. Instrumento de Diagnóstico das Expertises da Rede relacionadas as
novas temáticas a serem incorporadas pelo Observatório Nacional - Elaborado
3. Integração dos membro do GT
4. Incorporação por parte dos membros do GT da concepção e
fundamentos do Observatório Nacional
5. Conhecimento das ações desenvolvidas pelo Observatório Nacional
6. Redimensionamento da Abrangência do Observatório Nacional
Resultados e Impactos
Esperados:
1. Cartilha disponibilizada para toda a Rede permitindo o conhecimento de:
1. Funcionalidades do sistema Educação e Trabalho
2. Metodologia de Pesquisa das Áreas Temáticas do Observatório
3. Cronograma de implantação e acompanhamento dos Observatórios nas Instituições da Rede Federal de EPCT
2. Instrumento de Diagnóstico da Rede Federal de EPCT aplicado,
proporcionando:
1. Mapa das Expertises em relação as novas temáticas do Observatório
2. Definição das Instituições que constituirão os Núcleos de pesquisa para as novas temáticas
3. Documento de Concepção e Diretrizes do Observatório Nacional, elaborado, capaz de:
Estabelecer sua identidade
Fundamentar e nortear as ações do Observatório Nacional em consonância com
seus objetivos
Criar bases para o estabelecimento das Metas
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4. Plano de Trabalho Estratégico 2010-2014, elaborado, que objetiva:
1. Ações estratégicas de médio e longo prazo definidas
2. Observatório Nacional enquanto ação integrada e sustentável
consolidado
3. Observatórios institucionalizados e em consonância com as políticas
públicas
5. Plano de Ação 2010, elaborado, que estabelece:
1. Ações priorizadas e suas metas
2. Cronograma de execução das ações
3. Plano de execução orçamentário e financeiro
4. Monitoramento e avaliação das ações
6. Plano de Trabalho para a Constituição de Núcleos com vista ao
desenvolvimento da pesquisa das novas áreas temáticas elaborado
7. Oficinas “Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT” realizada
Observatório Institucional estruturado
Profissionais capacitados (multiplicadores institucionais) na aplicação e
uso das metodologias e ferramentas do Observatório
Agenda de Trabalho de Referência para implementação do Observatório
Institucional
8. Observatórios implantados e implementados em todos as Instituições da Rede Federal de EPCT
Impactos Esperados
9. Políticas Institucionais de Ensino, Pesquisa e Inovação e Extensão em sintonia com as necessidades do território
10. Permite a incorporação de um olhar crítico e científico nas atividades Educacionais das Instituições
11. Estímulo da capacidade investigativa por parte da comunidade escolar
12. Visão integrada, contextualizada e atualizada das diversas dimensões do território
13. Desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas e soluções tecnológicas inovadoras no âmbito da Rede Federal
14. Colabora com a legitimidade das políticas de EPCT, conduzidas pelo Ministério da Educação
Prazos: 19/05/2010 - Apresentação e validação do CONIF da “Cartilha do Observatório
Nacional da Rede Federal de EPCT”
31/05/2010 - Entrega do documento “Concepção e diretrizes do Observatório
Nacional de Rede Federal de EPCT” ao GT
22 e 23/06/2010 - 2ª Reunião do GT
Validação do “Plano de Trabalho de Implantação do Observatório”
Validação do documento de Concepção e diretrizes
Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1º momento
Plano de Ação 2010 – 1º momento
13/07/2010 - 3ª Reunião do GT
Plano de Ação 2010 – 1ª versão
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Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1ª versão
02 e 03/08/2010 - 4ª Reunião do GT
Avaliação do material da 1ª Oficina do Observatório
Consolidação do Plano de Ação 2010 e do Planejamento Estratégico 2010-2014
Planejamento da criação dos Novos Núcleos
10 a 12/08/2010 - Realização da “1ª Oficina do Observatório Nacional da
Rede Federal de EPCT”
GT PROGRAMA “NILO PEÇANHA” - PRONILO
Ação 02: Elaborar o projeto do Programa Integrado de Extensão
Comunitária e Tecnológica da Rede Federal de EPCT “Nilo Peçanha” –
PRONILO
Antecedentes: Em setembro de 2009 o Programa Nilo Peçanha - PRONILO, foi proposto na
reunião do CONIF pela Câmara de Extensão, e referendado pelo Fórum de Pró-
Reitores Extensão ou Cargos Equivalentes da Rede Federal de EPCT -
FORPROEXT em maio de 2010, na reunião nacional realizada em Uberaba MG.
Em reunião posterior, realizada no período de 14 a 16 de junho de 2010, no IF
Brasília, o Grupo de Trabalho Estratégico do FORPROEXT, deu início a
articulação de uma ação integradora de curto prazo prevista para 2010. A
mesma converge com a principal proposta feita no Fórum de Extensão
Tecnológica dos Institutos Federais, realizado no Auditório Nereu Ramos, em
julho de 2009, na Câmara dos Deputados, em Brasília, quando o Deputado
Federal Ariosto Holanda convocou a Rede a apresentar um Plano Nacional de
Extensão Tecnológica, além de contemplar a proposta da Câmara de Extensão
do CONIF.
Resumo: O PRONILO é uma ação da Rede junto à SETEC que tem como objetivo
fomentar a realização de programas e projetos de extensão nas instituições da
Rede Federal de EPCT. O programa contempla a implementação inicial dos
objetivos estratégicos traçados pelo FORPROEXT em Uberaba, ao mesmo tempo
que proporciona a utilização de recursos federais, por conta da previsão de sua
disponibilidade ainda em 2010. Propicia, ainda, a perspectiva da regulamentação
dos incisos IV e V do artigo 7º da Lei 11.892/2008.
Justificativa: Consolidação da Extensão como atividade fim que contribua na construção da
identidade dos Institutos Federais e das demais instituições da Rede Federal de
EPCT, propondo uma ação integradora do currículo na perspectiva da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Envolvidos: Coordenação:
Câmara de Extensão - CONIF
Membros:
SETEC – Diretoria de Gestão da Rede Federal de EPT
SETEC – Diretoria de Políticas da EPT
FORPROEXT – GT ESTRATÉGICO (Coordenação Nacional + Coordenadores
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Regionais)
FDE
FORPOG
FORPLAN
Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados
Responsáveis: CONIF - Câmara de Extensão - Coordenador Nacional, Cláudio Ricardo Gomes de
Lima
FORPROEXT - Coordenador Nacional, Renato Louzada Meireles, GT Estratégico e
Consultores do FORPROEXT
Representante do FDE
Representante do FORPOG
Representante do FORPLAN
Representante do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados
Atribuições: Elaborar os documentos:
Projeto PRONILO - Processo de Implantação: Concepção, Diretrizes,
Cronograma, Comitê Gestor, Instrumentos de Gestão, Edital, Modelo de
PTA (programas e projetos) e Instrumentos de Avaliação;
Plano de Trabalho de Implantação do PRONILO;
Propor mecanismos e sistemáticas de sustentabilidade no
desenvolvimento da perenização do PRONILO com chamada anual de programas e projetos (captar fomentos junto aos ministérios e outros agentes
de fomento bem como integrar o Programa com as políticas públicas existentes).
Ações desenvolvidas: Fórum de Extensão Tecnológica dos Institutos Federais, realizado no dia 07 de julho de 2009 no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos
Deputados.
Mostra de Extensão Tecnológica dos Institutos Federais, realizada no
Saguão da Câmara Federal, de 07 a 10 de julho de 2009.
Proposição pela Câmara de Extensão de um programa de bolsas de
extensão tecnológica que articule a SETEC/MEC com outros ministérios e com secretarias estaduais, e a criação de um “Programa Nacional de
Extensão Social”, que foi denominado “Projeto Nilo Peçanha” na reunião do
CONIF, em setembro de 2009.
Definição dos objetivos estratégicos do FORPROEXT em Uberaba, na
sua reunião nacional, realizada em maio de 2010, a serem transformados em ações de curto, médio e longo prazo.
Resultados e Impactos: 1. Visibilidade e valorização política da Extensão da Rede Federal de EPCT nos eventos supra mencionados.
2. Compromisso assumido pelo Deputado Federal Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, durante o Fórum de Extensão Tecnológica dos
Institutos Federais, de acelerar a tramitação do PL nº 7394/2006, que dispõe sobre o Fomento à Capacitação Tecnológica da População e seu
Financiamento.
3. Tramitação do PL nº 7394/2006 por várias comissões da Câmara dos Deputados, tendo sido a última movimentação em 08 de junho de 2010,
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
4. Articulação da ação de curto prazo de projetar o PRONILO em 2010,
conforme o trabalho do FORPROEXT - GT Estratégico, realizado em
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Brasília, nos dias 14 , 15 e 16 de junho de 2010.
Resultados e Impactos
Esperados:
Resultados Esperados
1. Sumário Executivo do PRONILO, com o escopo do Programa, redigido.
2. Escopo do PRONILO e GT-PRONILO aprovado pelo CONIF, por meio da Câmara de Extensão, e SETEC, para a elaboração do projeto do Programa.
3. Documento base do PRONILO elaborado, contendo: Concepção, Diretrizes,
Cronograma, Comitê Gestor, Instrumentos de Gestão, Edital, Modelo de PTA (programas e projetos) e Instrumentos de Avaliação, etc.
4. Plano de Ação 2010 elaborado, estabelecendo:
Ações priorizadas e suas metas em relação ao PRONILO
Cronograma de execução das ações
Plano de execução orçamentário e financeiro
Monitoramento e avaliação das ações
5. Seminário (com oficinas) para o planejamento integrado realizado,
alinhando o PRONILO com as ações de ensino e pesquisa e abrangendo as políticas públicas já estabelecidas:
6. Minuta de base legal elaborada, que regulamente os incisos IV e V do artigo 7º da Lei 11.892/2008 por meio da criação do PRONILO.
Impactos Esperados
1. Contribuição à institucionalização da Extensão na Rede Federal de EPCT.
2. Ações de extensão ampliadas na Rede Federal de acordo com os princípios
e finalidades da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
3. Articulação da Extensão com o mundo do trabalho e com os diversos
segmentos da sociedade.
4. Promoção da articulação de ações integradas de ensino, pesquisa e
extensão.
5. Conquista de financiamentos perenes para a Extensão.
6. Sintonia do PRONILO com as Políticas Institucionais de Administração,
Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Rede de Federal de EPCT, encaminhadas pelo CONIF.
7. Incorporação da cultura de Extensão por meio da realização programas e projetos nas instituições.
8. Divulgação e difusão das ações de extensão da Rede Federal de EPCT.
Prazos: 18/06/2010 - Apresentação e validação pelo CONIF do planejamento da
Câmara de Extensão.
06 e 07/07/2010 - Validação do PRONILO no Planejamento Integrado SETEC-
CONIF.
03 a 05/08/2010 - 1ª Reunião do GT de elaboração do documento base do
PRONILO e planejamento do Seminário “Integração curricular na perspectiva da
Extensão, Ensino e Pesquisa na Rede Federal de EPCT”.
31/08 a 02/09/2010 - 2ª Reunião do GT de elaboração do documento base
do PRONILO e apresentação da 1a versão.
15/09 a 17/09/2010 – Seminário “ Integração Curricular na Perspectiva da
Extensão, do Ensino e da Pesquisa”, alinhando o PRONILO com as ações de
ensino e pesquisa. (março de 2011)
05/10 a 07/10/2010 - 3a Reunião do GT para a consolidação do projeto com
base nos resultados do seminário, a elaboração do “Plano de Trabalho de
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Implantação do PRONILO” e elaboração do Edital do PRONILO.
27/10 a 01/10/2010 – Reunião do FORPROEXT
30/11 a 02/12/2010 - 4a Reunião do GT para a consolidação do projeto com
base nos resultados da Reunião do FORPROEXT e Planejamento Integrado
SETEC/CONIF.
Encaminhamentos do
Comitê
1. Sobre o ProNilo: o Reitor Paulo César Pereira (IFGO) destaca a importância da manutenção da carga horária mínima de 160 horas para os cursos de FIC ofertados no âmbito do ProNilo
2. Destaca também a necessidade de estabelecimento de metas para o Programa no escopo do Projeto.
3. Sobre o observatório: o Reitor Paulo (IFGO) destaca a importância da apropriação do CONIF das metodologias do Observatório do Mundo do Trabalho, pela sua importância na indução de políticas públicas.
4. Sobre o ProNilo: a Reitora Consuelo Sielski (IFSC) destaca a importância da regulamentação dos percentuais de investimento na Extensão/ProNilo com a garantia da autonomia de cada instituição sobre o tema.
5. Sobre os CVTs, a Reitora Consuelo solicita a Câmara de Extensão posição sobre
as bolsas dos CVTs. 6. Solicitação do grupo ao FORPROEXT para realização de diagnóstico dos
programas de extensão da Rede Federal de EPCT. 7. Incluir no ProNilo o Termo de Metas 8. Sergio França solicita a substituição da ferramenta SIGProj por sistema de
informação e gestão de projetos da RENAPI. O FORPROEXT deverá marcar uma data para a capacitação.
9. O Reitor Cláudio Ricardo Gomes de Lima (IFCE) apresentou a solicitação de integração do Forinter – Fórum dos Assessores Internacionais da Rede Federal com a Câmara de Extensão.
10. O GT-ProNilo irá se reunir de 30 de novembro até 02 de dezembro para finalizar as peças do projeto. O comitê integrado poderá encaminhar contribuições até o dia 29 de novembro.
11. Os documentos: 1) Escopo do projeto; 2) proposta de edital; e base legal estão em anexo.
Resumo: A partir da reunião do planejamento integrado SETEC/CONIF foi constituído o
GT2 – Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT. Entre os dias 12 e 13 de
maio de 2010, em reunião em Uberaba-MG, foi realizada a primeira reunião do
GT Observatório, que elaborou o planejamento aqui apresentado para implantar
o Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT, constituído pelos
observatórios das Instituições Federais de EPCT, a fim de proporcionar a leitura
do território nas dimensões e dinâmicas que envolvem a EPCT
Envolvidos: Coordenação:
Coord. da Câmara de Extensão - CONIF - Prof. Cláudio R. Lima
Membros:
SETEC – Diretoria de Formulação de Políticas de EPCT
FDE – Profa. Neusa Nery Moro (IFPR)
FDI – Prof. Marco Antônio Juliatto (IFB)
FORPOG – Prof. Otávio Rocha (IFPA)
FORPROEX – Prof. Renato Meirelles (IF Sul-rio-grandense)
Fórum do Campo – Representante a ser escolhido
RENAPI – Jussara Cardoso
Gerente do Projeto – Profa. Carla Patrão (IFF)
Responsáveis: Coord. da Câmara de Extensão – CONIF, Prof. Cláudio R. Lima
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Atribuições: 1. Elaborar os documentos:
a. Cartilha do Observatório – Apresentação, implantação, cronograma e
ações futuras;
b. Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT - Concepção e
diretrizes;
c. Plano de Trabalho de Implantação do Observatório Nacional da Rede
Federal de EPCT; Acompanhar e supervisionar a execução do Plano de
Trabalho;
2. Propor novas temáticas e dimensões a serem incorporadas pelo
Observatório;
3. Propor mecanismos e sistemáticas de sustentabilidade da Rede Nacional de
Observatórios;
4. Propor mecanismos e sistemáticas na consolidação da rede de Observatórios
e dos processos colaborativos e solidários nas Instituições;
Ações desenvolvidas 1. Realização da 1ª reunião de trabalho do GT
2. Elaboração da agenda de trabalho do GT
3. Elaboração dos documentos:
a. Cartilha do Observatório – Apresentação, implantação, cronograma e
ações futuras
b. Observatório Nacional da Rede EPCT - Concepção e diretrizes
c. De Diagnóstico das Expertises da Rede relacionadas as novas temáticas a serem incorporadas pelo Observatório Nacional
Resultados e Impactos
Obtidos:
Resultados Esperados
1. Cartilha do Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT - Elaborada
2. Instrumento de Diagnóstico das Expertises da Rede relacionadas as novas
temáticas a serem incorporadas pelo Observatório Nacional - Elaborado
3. Integração dos membro do GT
4. Incorporação por parte dos membros do GT da concepção e fundamentos do Observatório Nacional
5. Conhecimento das ações desenvolvidas pelo Observatório Nacional
6. Redimensionamento da Abrangência do Observatório Nacional
Resultados e Impactos
Esperados:
1. Cartilha disponibilizada para toda a Rede permitindo o conhecimento de:
a. Funcionalidades do sistema Educação e Trabalho
b. Metodologia de Pesquisa das Áreas Temáticas do Observatório
c. Cronograma de implantação e acompanhamento dos Observatórios nas
Instituições da Rede Federal de EPCT
2. Instrumento de Diagnóstico da Rede Federal de EPCT aplicado, proporcionando:
a. Mapa das Expertises em relação as novas temáticas do Observatório
b. Definição das Instituições que constituirão os Núcleos de pesquisa para
as novas temáticas
3. Documento de Concepção e Diretrizes do Observatório Nacional, elaborado,
capaz de:
a. Estabelecer sua identidade
b. Fundamentar e nortear as ações do Observatório Nacional em consonância com seus objetivos
c. Criar bases para o estabelecimento das Metas
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4. Plano de Trabalho Estratégico 2010-2014, elaborado, que objetiva:
a. Ações estratégicas de médio e longo prazo definidas
b. Observatório Nacional enquanto ação integrada e sustentável
consolidado
c. Observatórios institucionalizados e em consonância com as políticas
públicas
5. Plano de Ação 2010, elaborado, que estabelece:
a. Ações priorizadas e suas metas
b. Cronograma de execução das ações
c. Plano de execução orçamentário e financeiro
d. Monitoramento e avaliação das ações
6. Plano de Trabalho para a Constituição de Núcleos com vista ao
desenvolvimento da pesquisa das novas áreas temáticas elaborado
7. Oficinas “Observatório Nacional da Rede Federal de EPCT” realizada
a. Observatório Institucional estruturado
b. Profissionais capacitados (multiplicadores institucionais) na aplicação e
uso das metodologias e ferramentas do Observatório
c. Agenda de Trabalho de Referência para implementação do Observatório
Institucional
8. Observatórios implantados e implementados em todos as Instituições da Rede Federal de EPCT
Impactos Esperados
9. Políticas Institucionais de Ensino, Pesquisa e Inovação e Extensão em sintonia com as necessidades do território
10. Permite a incorporação de um olhar crítico e científico nas atividades Educacionais das Instituições
11. Estímulo da capacidade investigativa por parte da comunidade escolar
12. Visão integrada, contextualizada e atualizada das diversas dimensões do
território
13. Desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas e soluções tecnológicas
inovadoras no âmbito da Rede Federal
14. Colabora com a legitimidade das políticas de EPCT, conduzidas pelo Ministério da Educação
Prazos: 19/05/2010 - Apresentação e validação do CONIF da “Cartilha do Observatório
Nacional da Rede Federal de EPCT”
31/05/2010 - Entrega do documento “Concepção e diretrizes do Observatório
Nacional de Rede Federal de EPCT” ao GT
22 e 23/06/2010 - 2ª Reunião do GT
Validação do “Plano de Trabalho de Implantação do Observatório”
Validação do documento de Concepção e diretrizes
Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1º momento
Plano de Ação 2010 – 1º momento
13/07/2010 - 3ª Reunião do GT
Plano de Ação 2010 – 1ª versão
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Planejamento Estratégico 2010-2014 – 1ª versão
02 e 03/08/2010 - 4ª Reunião do GT
Avaliação do material da 1ª Oficina do Observatório
Consolidação do Plano de Ação 2010 e do Planejamento Estratégico 2010-2014
Planejamento da criação dos Novos Núcleos
10 a 12/08/2010 - Realização da “1ª Oficina do Observatório Nacional da
Rede Federal de EPCT”
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E FORPLAN
Ação 1: Elaboração de procedimentos de apoio e facil itação da gestão
administrat iva e orçamentária para o desenvolvimento das polít icas de
Ensino, Pesquisa e Pós -Graduação, Extensão e Desenvolvimento
Institucional no cumprimento das Ações do PPA.
Resumo: O Fórum de Planejamento e Administração do CONIF é o responsável pela gestão
Administrativa e Orçamentária dos Institutos Federais e como conseqüência
desenvolve a atividade “meio” da Instituição para melhor produção da atividade
“fim”, tais como: o ensino, a pesquisa e a pós-graduação, a extensão, bem como o
desenvolvimento institucional como um todo.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Coordenação Nacional
Participantes:
FORPOG,
FORPROEX,
FDE,
FDI,
CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Atendimento qualitativo da aplicação do orçamento de cada Instituto Federal.
Utilização dos Programas e Ações disponíveis no PPA 2007/2011 quando da elaboração da Proposta Orçamentária.
Prazos: 2010/2011
Ação 2: Uti l ização do SISTEC como instrumento de coleta do número de
alunos matriculados para alimentar a Matriz Orçamentária.
Resumo: Conhecer e Identificar o número de alunos matriculados nas Instituições Federais
sempre foi uma tarefa complicada de se atender, pois sempre fica a dúvida em qual
momento e qual sistema se utilizou para tal fato. Para a elaboração da Matriz
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Orçamentária é necessário a confiabilidade dos dados para se distribuir com justiça o
recurso público. Para isso se desenvolveu o SISTEC como instrumento de coleta de
dados para alimentação da matriz orçamentária.
Envolvidos: Coordenação:
SETEC/MEC
FORPLAN – Comissão de Orçamento
Participantes:
FORPOG,
FORPROEX,
FDE,
FDI,
CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Sistema que mostre consistência no número de alunos matriculados por IF visando um rateio justo do orçamento;
Propor melhoria da geração de relatórios e extração de dados do SISTEC;
Padronizar conceitos e definições quando da inserção dos dados no Sistema.
Prazos: Abril de 2010 – liberação do sistema para a rede;
Junho de 2010 – extração de dados do sistema para alimentação da Matriz
Orçamentária;
Abril de 2011 – liberação do sistema para a rede;
Junho de 2011 – extração de dados do sistema para alimentação da Matriz
Orçamentária.
Ação 3: Implementar melhorias na Matriz Orçamentária.
Resumo: A evolução da Matriz Orçamentária é sempre objeto de estudo do FORPLAN e desta
forma se analisa e se discute a contemplação de outras variáveis qualitativas para
contemplar o ensino, pesquisa e extensão, pois a melhoria qualitativa da Matriz
Orçamentária é busca constante para se obter os recursos necessários para se fazer
educação profissional e tecnológica de qualidade.
Além dessa visão pretende-se estruturar a metodologia da Matriz CONIF e consolidá-
la junto ao MEC, onde ela passe a ser a alimentadora orçamentária dos Institutos
Federais.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Comissão de Orçamento
Participantes:
FDE,
FORPOG,
FORPROEX,
CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Obter uma Matriz Orçamentária que represente a realidade dos Institutos Federais;
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Consolidar a Matriz CONIF junto ao MEC; Inclusão dos alunos do FIC e EAD como partes integrantes da Matriz de
Alocação de Recursos Orçamentários; Definição de políticas de recursos orçamentários específicos para incentivo à
Assistência Estudantil; Fomentar o debate junto aos Fóruns no sentido de qualificar a Matriz
Orçamentária no que se refere ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Matrícula Equalizada e Matrícula Ponderada;
Transparência no repasse orçamentário do MEC aos Institutos Federais evitando-se interferências individualizadas;
Prazos: Junho de 2010 – Viabilização do Modelo para contemplação dos alunos FIC
e EAD na Matriz Orçamentária, bem como alocação de recursos
orçamentários para Assistência Estudantil;
Junho de 2011 – Inclusão na Matriz Orçamentária elementos que
contemplem a Pesquisa e Extensão.
Ação 4: Participação do Fórum junto a Ações da SAA/MEC.
Resumo: Visando melhorar os processos de compras no âmbito do MEC e suas Unidades
Vinculadas, o FORPLAN se coloca como agente intermediário junto à SAA para
realização dos processos de compras compartilhadas.
Da mesma forma contempla estudos para viabilização de melhorias do gasto público.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Comitê Gestor conforme Portaria Ministerial 789/09
Participantes:
FORPLAN, SAA/MEC, SOF/MPOG, CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Melhoria no sistema de compras e gastos dos Institutos Federais;
Ações junto ao Comitê de Avaliação do Projeto “Melhores Práticas” da Rede Federal de Ensino;
Estruturação de editais de compras compartilhadas no âmbito do MEC e suas Unidades;
Desenvolvimento do projeto piloto do Programa de Eficiência do Gasto (PEG);
Eficientização, economicidade, padronização e melhoria da qualidade dos procedimentos nos gastos públicos.
Prazos: 2010 e 2011
Ação 5: Custo da Expansão da Educação Profissional e Tecnológica.
Resumo: Realizar levantamento junto à SETEC/MEC dos recursos orçamentários
disponibilizados para o Programa de Expansão da Educação Profissional e
Tecnológica em todos os Institutos Federais.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Comissão de Orçamento
Participantes:
FORPLAN, CONIF, SETEC/MEC.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Resultados Esperados
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Esperados Realizar levantamento junto a SETEC quanto aos investimentos no Programa de Expansão;
Avaliação dos resultados da aplicação dos recursos envolvidos no Programa de Expansão da REDE;
Atualizar as planilhas referentes aos compromissos da SETEC para o Programa de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (Fases 1 e 2 e Campus Avançados).
Prazos: Dezembro de 2010 (levantamento preliminar).
Ação 6: Capacitação de servidores nas áreas de gestão, execução
orçamentária, f inanceira e contábi l.
Resumo: A busca da melhor qualificação do servidor sempre será objeto de defesa do Fórum,
pois assim estará na condição de executar melhor as atividades inerentes aos
processos administrativos.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Comissão de Orçamento
Participantes:
FORPLAN, SPO/MEC, SETEC/MEC, SAA/MEC,
CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Capacitação de servidores nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil nos vários sistemas (SIAFI, SIASG, SIMEC, SIGPLAN, SIDOR);
Curso de capacitação em Compras Públicas (Parceria SAA/MEC e FGV). Módulos: Planejamento de Compras (Conceitos e Diretrizes / Operacionalização);
Padronização de Bens; Compras Compartilhadas; e Gestão de Contratos
Prazos: 2010
Ação 7: Proposta de um projeto de gestão orçamentária para as estruturas
multicampi.
Resumo: Apresenta uma proposta de projeto de gestão orçamentária e financeira para os
Institutos Federais voltados para uma visão multicampi.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN – Comissão de Orçamento
Participantes:
FORPLAN, CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Melhoria da gestão dos Institutos Federais através da padronização das ações;
Apresentação do Projeto de Gestão Orçamentário-Financeiro (Relação PDI, PI, Execução no SIAFI com interface no SIMEC);
Prazos: 2010 e 2011
Ação 8: Avaliação dos Indicadores de Gestão segun do o Acórdão
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2267/2005 do TCU com vista à estruturação do Relatório de Gestão e
sinal ização de outros indicadores à luz do modelo dos Institutos Federais.
Resumo: Análise dos indicadores e propor novos indicadores à luz do modelo dos Institutos
Federais.
Envolvidos: Coordenação:
FORPLAN
Participantes:
FDI, FDE, CONIF.
Ações e Resultados e
Impactos Obtidos e/ou
Esperados
Resultados Esperados
Propor indicadores que representem o modelo dos Institutos Federais.
Prazos: 2010 e 2011
CÂMARA DE ENSINO DO CONIF E FDE
GT BIBLIOTECA DIGITAL
Ação 1: Consolidação da biblioteca digital
Resumo: O GT Biblioteca Digital, constituído por bibliotecárias, um especialista em tecnologia
da informação, representantes do FDE, do FOFRPOG, da RENAPI e da GESAC, sob
coordenação da Câmara de Ensino do CONIF, tem por objetivo viabilizar o uso das
soluções tecnológicas relacionadas à biblioteca digital, tendo em vista sua
disponibilização para o conjunto da REDE.
Envolvidos: Coordenação:
Denio Arantes (IFES) - Coord. da Câmara de Ensino
Membros:
Projeto Biblioteca Digital: Fábio Duncan (IFF)
Bibliotecária: Augiza Karla Boso (IFSC)
Bibliotecária:Maria de Lourdes Teixeira da Silva (IFRN)
Bibliotecária:Norma Pignaton Recla Lima (IFES)
Bibliotecária: Andréa Pereira dos Santos (IFG)
Bibliotecário: Marcelo José Rodrigues da Conceição (IFB)
Representante do FDE: Cristiane Jorge de Lima Bonfim (IFB)
Representante do FORPOG: Marcos Tadeu Couto (IFRJ)
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Representantes da Renapi: Sergio França e Janei Cristina (SETEC)
Consultora do GESAC: Maria da Graça Miranda da Silva (MC)
Atribuições: - Viabilizar o uso das soluções tecnológicas desenvolvidas pela Rede Nacional de
Pesquisa e Inovação em Tecnologias Digitais (RENAPI).
- Criar a Biblioteca Digital da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (EPCT).
Andamento das ações Reunião do GT nos dias 10 a 13 de maio, para depuração do programa quanto às
suas funcionalidades, definição das políticas de uso e de proposta de cronograma
para disponibilização para a REDE.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Segundo definições das bibliotecárias: Alterações nas funcionalidades da biblioteca
digital e inclusão de novas possibilidades.
Definição de políticas de uso das bibliotecas: tipos e categorias de conteúdos,
mecanismos de interoperalidade, perfis de usuários, estratégias para criação de
termos para a REDE EPCT (Thesaurus).
Definição de políticas de apropriação da biblioteca digital.
Resultados e Impactos
Esperados:
Armazenamento e disseminação da produção científica e intelectual dos servidores
docentes e administrativos e alunos dos Institutos Federais do Brasil.
Democratização do conhecimento entre os Institutos além de se tornar uma
excelente fonte de pesquisa acadêmica.
Ampliação da utilização da biblioteca nos cursos de EAD.
Definição de políticas de uso das bibliotecas: estratégias para criação de termos para
a REDE EPCT (Thesaurus).
Prazos: 1. Alterações nos Metadados dos conteúdos da BD – maio e junho/2010 2. Alterações para melhorar a usabilidade da BD – junho e julho/2010 3. Disponibilização da biblioteca digital (versão beta) para os bibliotecários dos
institutos – agosto a outubro/2010 4. Apresentação da BD no v Fórum de bibliotecários dos institutos (Natal/RN) –
novembro/2010 5. Implementação das novas funcionalidades da BD (exceto importação de
terminologias) – agosto a novembro/2010
6. Disponibilização das novas funcionalidades para os bibliotecários dos institutos – dezembro/2010
7. Criação de um Comitê para elaboração de rede de termos para a BD – fevereiro/2011
8. Importação das terminologias da biblioteca nacional (BN) – fevereiro a maio/2011. Obs: uma vez detectada a viabilidade da funcionalidade.
9. Elaboração da rede de termos da BD da EPCT.- março a dezembro/2011
10. Disponibilização da biblioteca digital para os usuários – março a dezembro/2011
GT PORTAL EPCT VIRTUAL
Ação 2: Consolidar e disponibil izar o inter red, os laboratórios virtuais e
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vetores de aprendizagem na REDE EPCT.
Resumo: Esse GT foi criado com propósito de contribuir com a instrumentalização, informação
e comunicação de professores, pesquisadores, alunos e interessados em tecnologia
educacional aplicada à EPCT.
Envolvidos: Coordenação:
Coord. da Câmara de Ensino
Membros:
Representantes do FDE, do FORPOG
da SETEC, da RENAPI e da Gerência de Projeto.
Atribuições: - Analisar a maturidade das ferramentas desenvolvidas no portal EPCT e as
necessidades para colocá-las em uso.
Ações desenvolvidas - Discussão sobre as ferramentas existentes e sua maturidade para serem
disponibilizadas para a REDE.
- definição das necessidades decorrentes da disponibiização.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Identificação das necessidades para disponibilização das ferramentas:
- infraestrutura física (24 x 7 x 365)
- suporte de rede e infraestrutura
- call Center para serviços básicos
- Equipe para correção de bugs e melhorias
- Equipe para divulgação e fomento do uso.
Resultados e Impactos
Esperados:
Melhoria da qualidade dos cursos por meio da incorporação de tecnologia aos
processos pedagógicos.
Aumento do relacionamento entre os institutos.
Disseminação de tecnologias desenvolvidas na REDE.
Prazos: As ferramentas estão prontas para usos. A disponibilização está condicionada à
criação das condições elencadas.
DIRETRIZES CURRICULARES
Ação 3: Seminário sobre Diretr izes para a Educação Profi ssional Técnica
de Nível Médio.
Resumo: O Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) do Conselho das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), diante da proposta de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional, elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mobilizou-se juntamente com a SETEC/MEC para a realização de um Seminário sobre o tema, nos dias 5 e 6 de maio de 2010, em Brasília.
Envolvidos: Aproximadamente 100 representantes das Instituições da REDE Federal e de importantes interlocutores: além do Prof. Francisco Cordão, relator da Comissão do CNE responsável pela elaboração do Parecer e da Resolução que atualizarão as diretrizes acima referidas, contou-se com os debatedores Lucília Machado (UNA-MG), Dante Moura (IFRN), Luiz Augusto Caldas (SETEC) e Caetana Rezende (SETEC).
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Responsáveis Coordenação FDE e SETEC
Ações desenvolvidas Solicitação de ampliação do prazo para apresentar sugestões ao Conselho Nacional
de Educação.
Realização de um Seminário para discutir a proposta do CNE e estabelecer
estratégias para a construção de contribuições.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Acolhida do CNE às questões levantadas pelos participantes, com o indicativo de realizar uma nova Audiência Pública, em Brasília, no mês de junho. Constituição de um GT com os integrantes da Comissão de Cursos Técnicos do FDE e de pesquisadores vinculados ao tema, para elaboração de uma proposição a partir das contribuições desse Seminário e das Instituições da REDE, a ser encaminhada ao CNE.
Resultados e Impactos
Esperados:
Discussão da proposta nas Instituições da REDE, e envio de contribuições ao GT. Articulação com as redes estaduais e municipais tendo em vista a ampliação e ao aprofundamento dos debates.
Realização de discussões específicas sobre currículo integrado, de forma ampliada, envolvendo representantes das Instituições da REDE Federal, visando à troca de experiências e à consolidação dessa abordagem curricular.
Construção de contribuições para envio ao CNE.
Prazos: Seminário realizado, 5 e 6 de maio de 2010.
Envio de contribuições ao CNE, em julho de 2010.
Realização de evento sobre currículo integrado – junho de 2011.
DIRETRIZES CURRICULARES
Ação 4: Elaboração de contribuições para a Resoluçã o sobre Diretrizes
para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resumo: O GT constituído no seminário reuniu-se, nos dias 23 e 24 de maio, em Preto, e
definiu a criação de um novo GT, com representações de diversos setores da
educação, com a finalidade de propor diretrizes para a educação profissional e
tecnológica como política pública.
Envolvidos: SETEC – 2 – Coordenação, SECAD (Diversidade e EJA) - 2 SEESP – 1, SEED – 1, SEB – 1, Fóruns Conselhos Estaduais de Educação – 1, CONIF – 2 (Coordenadora do FDE e Coordenador da Comissão Temática Cursos Técnicos), ANPED – GT Trabalho e Educação e GT EJA – 4, UBES – Estudantil – 2, CUT (experiência certificação) – 1, SINASEFE – 1, Representação das Redes Públicas Estaduais (Gestores da EPT – CONSED) – 1, EAD – 1, Ministério Trabalho e Emprego (Aprendizagem e FIC) – 2,
Ministério da Saúde (Diretoria de Educação e Saúde) – 1, Representação dos Técnicos – 1, MST – 1
Responsáveis SETEC – Luiz Caldas e Caetana Rezende
Ações desenvolvidas Realização de reunião nos dias 18 e 19 de junho de 2010.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Constituição do GT ampliado.
Resultados e Impactos Contribuições elaboradas com base em uma concepção de EPT como política
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Esperados: pública, entregues ao CNE, e contempladas na proposta final de diretrizes.
Prazos: Realização de reuniões do GT ampliado, em julho de 2010, em Brasília.
Envio das contribuições ao CNE, até 31 de julho.
FIC e Rede CERTIFIC
Ação 5: Realizar seminário sobre Formação Inicial e Continuada
Resumo: Considerando o previsto na LDB, na Lei 11892/08, o termo de metas e o
lançamento da Rede CERTIFIC, faz-se necessária a consolidação da oferta de FIC,
sobretudo no PROEJA. Uma sondagem inicial, na rede, apontou que é diversa a
concepção e a abordagem relativa à FIC.
Envolvidos: FDE, FORPROEX, Câmara de Ensino e Câmara de Extensão do CONIF e SETEC
Responsáveis Coordenações do FDE e do FORPOREX e SETEC.
Ações desenvolvidas Sondagem sobre a concepção e oferta de FIC na REDE - FDE
Discussão sobre a inclusão de FIC na matriz orçamentária 2011 – FDE / FORPLAN
Resultados e Impactos
Obtidos:
- Diagnóstico preliminar sobre a concepção e oferta de FIC na REDE.
- Proposta de inserção de FIC na Matriz orçamentária.
Resultados e Impactos
Esperados:
- Diagnóstico da oferta de FIC na REDE - Parametrização de FIC na matriz orçamentária. - Alunos de cursos de FIC contabilizados na matriz orçamentária, estabelecendo equivalência de carga horária. - Unidade conceitual sobre FIC, articulada à função social da instituição - Ampliação da oferta de FIC na REDE, sobretudo no PROEJA. - Ampliação da adesão à REDE CERTIFIC.
- Elaboração do catálogo dos cursos de FIC da REDE
Prazos: Realizar seminário em março de 2011.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Ação 6: Consolidação da EAD na Rede EPCT.
Resumo: Institucionalizar a EAD na Rede EPCT, preparando as instituições para desenvolver
cursos EAD com recursos e polos próprios, de maneira a avançar da situação de
programas para políticas de EAD na Rede Federal EPCT.
Envolvidos: Representantes das instituições da REDE, Câmara de Ensino e SETEC.
Responsáveis: Coord. da Câmara de Ensino
Ações desenvolvidas Sondagem sobre o status da EAD na REDE, para fins de diagnóstico.
Discussão sobre a construção de parâmetros para inserção da EAD na matriz
orçamentária – FDE e FORPLAN.
Elaboração de documento base para o seminário.
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Realização de Seminário, nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília.
Resultados e Impactos
Obtidos:
- Diagnóstico da oferta e de modelos pedagógicos de EAD na REDE. - Definição de estratégias para consolidação da oferta de EAD na REDE, inclusive, incorporação da EAD nos cursos presenciais. - Sistematização de subsídios para a parametrização de EAD na matriz orçamentária. - Elaboração de proposta de diretrizes para EAD na Rede EPCT.
Resultados e Impactos
Esperados:
- Alunos da EAD contabilizados na matriz orçamentária
- Institucionalização da EAD na REDE Federal EPCT.
- Consolidação da modalidade EAD como elemento de expansão e democratização
da oferta.
- Superação das fronteiras estaduais na oferta pública de cursos.
- Valoração da atividade docente na EAD.
- Validação do material do E-TEC pela REDE.
Prazos: - Reunião para discutir os modelos pedagógicos, da superação de fronteiras da EAD,
em Vitória – ES, nos dias 5, 6 e 7 de julho de 2010.
- Validação dos parâmetros para inclusão de EAD na matriz 2011, em reunião do
CONIF, nos dias 12 e 13 de julho de 2010.
- Conclusão do estudo da oferta e modelos na REDE e do custo aluno, com dados de
TODAS as instituições – agosto 2010.
- Reunião do FDE sobre concepção de EAD na REDE – outubro 2010 e março 2011.
- Validação da concepção de EAD, no CONIF – abril 2011.
- Articulação entre a SETEC e SEED, para estabelecer as políticas de EAD na REDE
EPCT, 2011.
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 7: Articulação das ações voltadas à formação dos trabalhadores da
educação.
Resumo: Realização de ações articuladas voltadas à qualidade da educação básica, com
ênfase na formação dos trabalhadores da educação.
Envolvidos: FDE, FORPOG e SETEC.
Responsáveis: Coordenação FDE e SETEC - Luiz Caldas
Ações desenvolvidas - Abordagem ao tema em reunião do FDE. - Participação na reunião do Conselho
Político do PROFUNCIONÁRIO, em junho e dezembro de 2010, com a presença da
SEB e da SETEC.
- Elaboração de questionário para sondagem sobre a atuação da REDE em cursos de
licenciatura.
- Realização da sondagem para diagnóstico sobre atuação da rede em formação de
profissionais da educação.
Resultados e Impactos
Obtidos:
- Envolvimento nas discussões sobre formação dos trabalhadores da educação
(PROFUNCIONÁRIO), com previsão de realizar evento para discutir o tema na REDE.
- Realização da sondagem sobre a oferta de licenciatura na REDE.
Resultados e Impactos - Diagnóstico da atuação da REDE em cursos de licenciatura.
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Esperados: - Documento sobre a atuação da REDE em cursos de licenciatura servindo de base
para atuação das Instituições.
- Desenvolvimento de ações articuladas voltadas à qualidade da educação básica.
- Redimensionamento das ações voltadas à formação dos trabalhadores da educação
(PROFUNCIONÁRIO).
Prazos: Conclusão do diagnóstico (segunda edição) até março de 2011.
Realização de seminário para a definição de estratégias para articulação das ações,
abril 2011.
INCLUSÃO
Ação 8: Elaboração de um Plano estra tégico para consolidação das
polít icas de inclusão na REDE.
Resumo: Com a expansão da REDE, faz-se necessário estabelecer políticas de inclusão,
visando a democratização do acesso, a permanência e êxito no percurso formativo e
o acompanhamento à inserção sócio-profissional.
Envolvidos: FDE, Câmara de Ensino e SETEC, FORPROEX, Câmara de Extensão, FORPOG, Câmara de Pesquisa. FDI, Câmara
Responsáveis: FDE e SETEC
Ações desenvolvidas Elaboração de sondagem sobre as ações e políticas relativas à inclusão na REDE.
Diagnóstico elaborado.
Discussão sobre a concepção de assistência estudantil e encaminhamentos no FDE.
Realização de seminário sobre as políticas de assistência estudantil da Rede EPCT.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Acúmulo de discussões que apontam para uma concepção de inclusão.
Constituição de GT para elaborar proposta de diretrizes para as políticas de
assistência estudantil.
Resultados e Impactos
Esperados:
- Unidade na concepção das políticas de inclusão – Acesso, permanência e êxito no
percurso formativo e inserção sócio-profissional.
- Plano estratégico para consolidação das políticas de inclusão na REDE
- Criação de políticas de Assistência Estudantil para a REDE.
- Ampliação dos recursos orçamentários tendo em vista à assistência estudantil.
- Democratização do acesso.
- Criação de condições objetivas para a permanência e êxito no percurso formativo.
- Acompanhamento à inserção sócio-profissional.
- Reconhecimento e respeito às diferenças.
Prazos: Conclusão da proposta de diretrizes, em Grupo de Trabalho constituído no seminário
– fevereiro 20111
Apreciação da proposta de diretrizes no FDE – fevereiro 2011.
Consolidação na proposta de diretrizes no CONIF – março 2011.
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Realização de seminário para socialização de experiências, discussões sobre
concepção e ações de inclusão – segundo semestre de 2011.
INCLUSÃO
Ação 9: Fortalecer a partic ipação das Instituições da REDE no SISU e criar
mecanismos de acesso unificado para os cursos técnicos
Resumo: Em 2009, com a implantação do SISU, as Instituições aderiram em diferentes
condições. Algumas aderiram com 100% das vagas outras com percentuais
menores. Conforme o termo de metas, a partir de 2011, além do SISU, serão
aplicados novos mecanismos de acesso também para os cursos técnicos.
Envolvidos: FDE, Câmara de Ensino e SETEC
Responsáveis: FDE e SETEC
Ações desenvolvidas Elaboração de sondagem sobre as ações e políticas relativas à inclusão na REDE.
Diagnóstico elaborado.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Participação de todas as instituições da REDE no SISU.
Resultados e Impactos
Esperados:
- Unidade na concepção das políticas de democratização do acesso.
- Adesão total ao SISU.
- Mecanismo unificado de acesso aos cursos técnicos.
Prazos: Constituição de GT (SETEC/FDE) para avaliação da participação no SISU, estudos e
elaboração de proposta de mecanismo de acesso para os cursos técnicos – agosto
2010
Seminário para discussão dos mecanismos de acesso – outubro 2010
Implantação de novos mecanismos de acesso aos cursos técnicos – 2011/2
INDICADORES EDUCACIONAIS
Ação 10: Construir indicadores educacionais na perspectiva de melhoria
dos processos de gestão e da qualidade do trabalho real izado nas
Instituições.
Resumo: Em 2009, com a implantação do SISU, as Instituições aderiram em diferentes
condições. Algumas aderiram com 100% das vagas outras com percentuais
menores. Conforme o termo de metas, a partir de 2011, além do SISU, serão
aplicados novos mecanismos de acesso também para os cursos técnicos.
Envolvidos: FDE, Câmara de Ensino e SETEC
Responsáveis: FDE e SETEC
Ações desenvolvidas Elaboração de sondagem sobre as ações e políticas relativas à inclusão na REDE.
Diagnóstico elaborado.
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Resultados e Impactos
Obtidos:
Participação de todas as instituições da REDE no SISU.
Resultados e Impactos
Esperados:
- Unidade na concepção das políticas de democratização do acesso.
- Adesão total ao SISU.
- Mecanismo unificado de acesso aos cursos técnicos.
Prazos: Constituição de GT (SETEC/FDE) para avaliação da participação no SISU, estudos e
elaboração de proposta de mecanismo de acesso para os cursos técnicos – março
2011
Seminário para discussão dos mecanismos de acesso – abril 2011
Implantação de novos mecanismos de acesso aos cursos técnicos – a partir de
2011/2
INDICADORES EDUCACIONAIS
Ação 11: Construir uma proposta de avaliação dos cursos técnicos
Resumo: Pretende-se criar mecanismos de avaliação sistemática dos cursos técnicos, visando
à melhoria da qualidade dos cursos e a sintonia demandas e ofertas.
Envolvidos: FDE, FDI, SETEC
Responsáveis: Comissão Indicadores / Comissão Cursos Técnicos
Ações desenvolvidas
Resultados e Impactos
Obtidos:
Resultados e Impactos
Esperados:
Sistema de avaliação dos Cursos Técnicos
Avaliação sistemática dos cursos técnicos.
Prazos: Encontro das Comissões Indicadores e Cursos Técnicos e SETEC – março 2011.
Estudos e elaboração de proposta – até junho 2011
Apresentação da proposta ao CONIF e encaminhamentos – julho 2011.
CÂMARA DE PESQUISA E INOVAÇÃO E FORPOG
FORPOG
Ação 01: Elaborar Programa de Quali ficação para servidores da Rede
Resumo: Criar um Plano de Pós-graduação da RFEPCT, a ser incorporado aos Planos Decenais de Educação e de Apoio a Pós-graduação e construir um modelo de avaliação para a rede incluindo um Plano de Qualificação para os servidores da Rede
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Coordenação: Grupo de Trabalho, FORPOG, CONIF, SETEC, consultores.
Envolvidos: FORPOG
Resultados e Impactos
Obtidos:
Articulação entre MEC, CONIF e CAPES, necessidade de marcar reunião para definir as linhas de trabalho do GT. Articulação entre o GT e os consultores.
Criação de uma Rede de qualificação em Pós-graduação com centralidade nos IFs, criação de um programa Piloto de Mestrado Profissional e Educação Tecnológica. IFs como promotores de Programas de Pós-graduação Profissionais (Indicadores de qualidade diferenciados para o Programa)
Resultados e Impactos
Esperados:
Mobilização do FORPOG para as atividades do GT. Reunião com consultores. Atividades do GT.
Atribuições: Diagnóstico da Rede Federal, destacando a qualificação de servidores, áreas e demandas de programas, capacitação e infraestrutura, para levantar os potenciais de pesquisa, pós-graduação e inovação.
Criação de Programa de Apoio à Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Consolidação da Pesquisa e Inovação nos Institutos Federais com a criação de Programas de Mestrado e Doutorado Profissionais, com caráter de Inovação Tecnológica.
Criação do Plano Decenal de Pós-graduação da Rede Prazos: Setembro – reunião MEC/CONIF/CAPES
01/12/10 Projeto Piloto Implantado
2011 – Programa Decenal de Pós-Graduação da Rede
Ação 02: Criar Programa de Pesquisa e Inovação para a Rede
Resumo: Criação de Programas de Pesquisa e Inovação específicos para a implantação e consolidação da pesquisa e pós-graduação nos institutos, com apoio a projetos de
pesquisa e inovação, necessidade de disponibilizar recursos de capital e custeio. Coordenação: Grupo de Trabalho, FORPOG, SETEC
Envolvidos: FORPOG
Resultados e Impactos
Obtidos:
Criação de um Grupo de trabalho para implantar um Programa de Pesquisa e Inovação para a Rede. Articular as necessidades de orçamento próprio para a Pesquisa e Inovação na Rede
Resultados e Impactos
Esperados:
Mobilização dos gestores sobre as necessidades específicas da Pesquisa. Orçamento da Pesquisa nos IFs
Atribuições: Consolidação da Pesquisa e Inovação nos Institutos Federais.
Prazos: Implantação 2011
Ação 03: Consolidar os Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs
Resumo: Implantação e consolidação dos NITs. Ação SETEC de capacitação e de apoio financeiro. Implantação de Programa SETEC de apoio jurídico à operacionalização dos NITs. Convênio INPI. Propriedade Intelectual", Registro de patentes
Coordenação: Grupo de Trabalho, FORPOG, SETEC
Envolvidos: FORPOG, coordenadores dos NITs
Resultados e Impactos Criação um Grupo de trabalho para implantar e consolidar os NITs. Articulação com
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Obtidos: a SETEC, Plano de trabalho para apoio aos NIT, desenvolver a capacitação proposta
Resultados e Impactos
Esperados:
Mobilização dos gestores sobre as necessidades específicas dos NITs. Capacitação dos NITs em andamento. Recursos dos NITS descentralizados
Atribuições: Implantação dos NITS nos Institutos. Consolidação da Pesquisa e Inovação nos Institutos Federais. Aumento do número do Registro de patentes. Transfrência de Tecnologia. Pesquisa Aplicada nos IFs
Prazos: 2010/2011
Ação 04: Consolidar as Publicações e Eventos da Rede
Resumo: Publicações: estimular a criação de programas em rede, com vistas a qualificar as publicações da rede. Criar Editais para publicações científicas. Desenvolver ações para qualificar as publicações da Rede. Eventos: Fomentar e apoiar a realização de eventos científicos da rede: Jornadas, Seminários.
Intercâmbios Internacionais: Integrar a Pesquisa e Inovação nas ações
Edital de intercâmbio de pesquisa para alunos dos Institutos. Ampliar as possibilidades de intercâmbio internacional entre estudantes e docentes. Ação com Assessoria Internacional
Coordenação: Grupo de Trabalho, FORPOG, SETEC
Envolvidos: FORPOG, coordenadores de Publicações, Editores dos Institutos, Assessoria Internacional
Resultados e Impactos
Obtidos:
Articular os editores da publicações da rede para as necessidades de qualificar os periódicos. Fomentar e consolidar os eventos da rede
Resultados e Impactos
Esperados:
Mobilização dos pesquisadores para a necessidade de publicar e qualificar as publicações da rede.
Atribuições: Qualificar a produção científica da rede. Eventos científicos e tecnológicos consolidados.
Prazos: 2010/2011
CÂMARA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO E FORCAMPO
Ação 01: Polít ica de Assistência Estudantil – Alternativas a moradia
Escolar e Refeitório.
Resumo: Considerando a capacidade atual limitada de oferta de vagas na moradia escolar e
também a ampliação do número de cursos e matrículas nos campi agrícolas ou
rurais, a mobilidade de alunos selecionados pelo ENEM, criar um Programa de Bolsas
de Assistência Estudantil que flexibilize a inclusão escolar, em outras modalidades
distintas da moradia escolar e de alimentação nos campi.
Coordenação: Câmara de Educação no Campo e Fórum de Educação no Campo.
Envolvidos: SETEC, FORPLAN, Koller, Carla Jardim
Resultados e Impactos
Obtidos:
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Resultados e Impactos
Esperados:
Ampliar o número de atendimentos, garantir aos alunos necessitados o direito ao
acesso e permanência na escola, ampliar o número de alunos atendidos.
- Ampliar as oportunidades aos alunos carentes;
- reduzir a pressão sobre a oferta de vagas internas;
- oportunizar a racionalização da produção de alimentos nas fazendas escolares;
- viabilizar a mobilidade inter-regional de alunos selecionados pelo ENEM.
Atribuições:
Prazos: INCLUIR NO ORÇAMENTO 2011.
Ação 02: Atualização do Projeto Pol ít ico Pedagógico do Ensino Agrícola
Frente a Lei do menor aprendiz, Lei do Estágio e Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Resumo: Re-construção do Projeto Político Pedagógico - Sistema Escola Fazenda, frente aos
limites previstos na nova legislação do aluno aprendiz, Lei do Estágio e pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA;
Coordenação: Koller, Carla Jardim,
Envolvidos: FDE, SETEC, Conjur SETEC.
Resultados e Impactos
Obtidos:
Resultados e Impactos
Esperados:
- Garantir o direito dos alunos;
- Encontrar alternativas as práticas educativas;
- Adequar o Sistema Escola Fazenda às novas concepções filosóficas da educação
Profissional e da Legislação.
Atribuições:
Prazos: 31 de dezembro de 2010.
Ação 03: Construção de uma identidade nacional para o Curso Técnico
Agrícola
Resumo: O curso Técnico Agrícola possui o maior número de matrículas ofertadas pela Rede
Federal. A legislação profissional está garantida por Lei. No entanto, existe uma
enormidade de matrizes curriculares que inviabilizam a mobilidade de alunos entre
campus. Por outro lado, existem habilitações dentro da mesma área, previsto no
Catálogo de Cursos Técnicos que não são reconhecidos ou tem atuação profissional
limitada pelo Conselho Profissional – CREA.
Envolvidos: SETEC, Conif, CREA
Responsáveis: Koller, Caldas, Carla Jardim
Resultados e Impactos
Obtidos:
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Resultados e Impactos
Esperados:
- Garantia do direito aos alunos da mobilidade;
- Garantia do pleno exercício profissional dos alunos formados;
- Re-construção dos objetivos de formação para o setor agrícola (o modelo atual
ainda está fundamentado nos valores e necessidades da década de 70).
Atribuições:
Prazos: 31 de dezembro de 2011.
