PLANEJAMENTO NO SUASPLANEJAMENTO NO SUAS

PLANEJAMENTO NOPLANEJAMENTO NO

1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO 1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS.SUAS.

2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO 2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SOCIAL.

O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

- Obrigatórias:Obrigatórias: aquelas aquelas estabelecidas nas normativas e estabelecidas nas normativas e oriundas das obrigações assumidas a oriundas das obrigações assumidas a partir do processo de partir do processo de cofinanciamento;cofinanciamento;

- De aprimoramento da gestão e De aprimoramento da gestão e da qualificação dos serviçosda qualificação dos serviços:: conforme patamares pactuados conforme patamares pactuados nacionalmente. nacionalmente.

Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração:Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração:

InstrumentosInstrumentos Descrição sucintaDescrição sucinta

Diagnóstico Diagnóstico SocioterritorialSocioterritorial

Identificação da oferta: localização da rede de serviços Identificação da oferta: localização da rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais; socioassistenciais e de outras políticas setoriais;

Identificação da demanda: situações de vulnerabilidade e Identificação da demanda: situações de vulnerabilidade e risco social e sua localização no território;risco social e sua localização no território;

Mapeamento de Mapeamento de ResponsabilidadesResponsabilidades

Identificação das responsabilidades realizadas ou não pelo Identificação das responsabilidades realizadas ou não pelo ente, conforme estágio de organização da gestão e oferta ente, conforme estágio de organização da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais;dos serviços socioassistenciais;

PlanejamentoPlanejamento

Etapa de planejamento das ações relacionadas com as Etapa de planejamento das ações relacionadas com as responsabilidades apontadas no mapeamento. As ações responsabilidades apontadas no mapeamento. As ações serão geradas automaticamente pelo sistema e as atividades serão geradas automaticamente pelo sistema e as atividades que detalham a sua execução serão cadastradas pelo ente, que detalham a sua execução serão cadastradas pelo ente, indicando metas, prazos de realização e previsão indicando metas, prazos de realização e previsão orçamentária.orçamentária.

Termo de PactuaçãoTermo de PactuaçãoO Planejamento das responsabilidades resultará em um O Planejamento das responsabilidades resultará em um Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS a ser Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS a ser celebrado nas instâncias de pactuação – CIB e CITcelebrado nas instâncias de pactuação – CIB e CIT

AcompanhamentoAcompanhamentoAcompanhamento contínuo do cumprimento das Acompanhamento contínuo do cumprimento das responsabilidades municipais, envolvendo os CMAS, responsabilidades municipais, envolvendo os CMAS, Secretarias de Estado, CEAS e MDS. O acompanhamento Secretarias de Estado, CEAS e MDS. O acompanhamento pode desencadear a elaboração do Plano de Providências.pode desencadear a elaboração do Plano de Providências.

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS- APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS- REODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS REODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS

GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO:GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO:

ESTUTURA ORGANIZACIONAL;ESTUTURA ORGANIZACIONAL;

PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO;GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO;

TOMADA DE DECISÃO;TOMADA DE DECISÃO;

IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL;IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL;

ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.

Os planos devem ser elaborados com base nas seguintes Os planos devem ser elaborados com base nas seguintes responsabilidades, organizadas por eixos: responsabilidades, organizadas por eixos:

Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do DFDF: :

Gestão: planejamento, financiamento, Gestão: planejamento, financiamento, informação, monitoramento e avaliação, informação, monitoramento e avaliação, vigilância social, gestão do trabalho;vigilância social, gestão do trabalho;

Qualificação de serviços e benefícios: rede de Qualificação de serviços e benefícios: rede de serviços da PSB, rede de serviços da PSE, serviços da PSB, rede de serviços da PSE, benefícios, gestão integrada, gestão benefícios, gestão integrada, gestão intersetorial;intersetorial;

Controle social.Controle social.

Responsabilidades de aprimoramento da Responsabilidades de aprimoramento da Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS:Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS:

O PMAS É COMPOSTO POR:O PMAS É COMPOSTO POR:

AÇÕES;AÇÕES;

ATIVIDADES;ATIVIDADES;

METAS;METAS;

RESULTADOS;RESULTADOS;

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;

ORÇAMENTO.ORÇAMENTO.

PLANEJAMENTO REGIONALPLANEJAMENTO REGIONAL

A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre estado e municípios, precedido de um estado e municípios, precedido de um diagnóstico regional diagnóstico regional sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação da SEAS ou congênere;sob coordenação da SEAS ou congênere;

ETAPAS:ETAPAS: DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS

E PRIORIDADES NA REGIÃO;E PRIORIDADES NA REGIÃO; IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS

SOCIASSISTENCIAIS;SOCIASSISTENCIAIS; PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL;PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL; INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL;INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL; ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.

NOB SUAS 2010NOB SUAS 2010

Institui Blocos de Financiamento:Institui Blocos de Financiamento:

Os Blocos propostos são:Os Blocos propostos são:• Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis)Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis)• Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis)Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis)• Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento)Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento) Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu

conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS.Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS.

A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência Social;Social;

O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico .Cadúnico .

Planejamento – Acompanhamento - FinanciamentoPlanejamento – Acompanhamento - Financiamento

Os Planos de Assistência Social serão Os Planos de Assistência Social serão acompanhados pelos Conselhos e órgão acompanhados pelos Conselhos e órgão gestores e monitorados a partir de gestores e monitorados a partir de indicadores;indicadores;

Os índices de aprimoramento da gestão Os índices de aprimoramento da gestão aferidos a partir desses indicadores aferidos a partir desses indicadores orientarão o financiamento do bloco de orientarão o financiamento do bloco de gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS: quanto + do SUAS – IGD SUAS: quanto + responsabilidades cumpridas + recursos de responsabilidades cumpridas + recursos de incentivo)incentivo)