PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET.
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PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES
VISÃO DA AGRICULTURA
LUIZ ANTÔNIO FAYET
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20062006
BRASILBRASIL
- OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO- OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO
- PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E- PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E
GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES DE CARGAS TRANSPORTES DE CARGAS
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Metodologia de TrabalhoMetodologia de Trabalho
•Identificação de Mercados
•Aptidão e Competitividade da Produção
•Competitividade Comercial
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Efeitos Multiplicadores e Empregos na AgropecuáriaEfeitos Multiplicadores e Empregos na AgropecuáriaAumento de Produção de R$ 15 Milhões a preços de 2003Aumento de Produção de R$ 15 Milhões a preços de 2003
EMPREGO INDIRETOS186
EMPREGOS EFEITO RENDA
387
EMPREGO DIRETO
620
Total de Empregos
1.193
Síntese de Gilda M. B. Borges do estudo: Uma Atualização do Modelo de Geração de Emprego do BNDES – 2001 – Boletim Faep 736 / 2002
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Representatividade do AgronegócioRepresentatividade do Agronegócio
na Economia do Brasilna Economia do Brasil
•1/3 do PIB nacional
•40% do emprego
•Potencial de geração de mais de 1.000 empregos a cada 5 (cinco) milhões de dólares de acréscimo do PIB
•Saldo da Balança Comercial do Agronegócio
•1999 - US$ 15 bilhões
•2005 - US$ 38 bilhões (estimativa)
•Relações aproximadas: exportações = 5x importações = 1
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Cana da Açúcar 13.383 Milho 10.056 Sub-Total
Soja 24.791 48.230 Total dos Agrícolas 97.957
Sub-Total Carne Bovina 30.166 42.906 Leite 12.740 Frango 16.900 Ovos 3.372 20.272 Suínos 6.625 Total dos Pecuários 69.803 Total da Agropecuária 167.761
Fonte:Boletim 66/2006 – da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Valor Bruto da Produção AgropecuáriaValor Bruto da Produção Agropecuária2005 em R$ milhões2005 em R$ milhões
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BRASILBRASIL
1997 2000 2005
Celulose e Papel 3.834 4.238 7.250
Madeira e Obras 3.268 4.282 7.064
TOTAL 7.102 8.520 14.314
Fonte : MDIC/DECEX
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTALEXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL
(em mil t)
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BRASILBRASIL
1997 2000 2005
Açúcar 6.375 6.502 18.147
Álcool 117 181 2.079
Fonte : MDIC/DECEX
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIROEXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO
(em mil t)
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BRASILBRASIL
1997 2000 2005
Bovinos 143 321 1.402
Suínos 56 116 602
Aves 674 958 2.917
TOTAL 873 1.450 4.921
Fonte : MDIC/DECEX
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNESEXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES
(em mil t)
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BRASILBRASIL
1997 2000 2005
Soja em Grãos 8.339 11.517 22.435
Farelo 10.013 9.375 14.420
Óleos 1.124 1.072 2.697
TOTAL 19.476 21.965 39.552
Fonte : MDIC/DECEX
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJAEXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA
(em mil t)
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CAPACIDADE CONCORRÊNCIAL
VANTAGENS:
- NATUREZA + TECNOLOGIA + BRASILEIROS
OBSTÁCULOS:
- INSTABILIDADE INSTITUCIONAL
- FALTA DE INFRA-ESTRUTURA
- GESTÃO PATRIMONIAL
- IMPUNIDADE
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DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS
- AFRMM- Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/2004- Cabotagem- CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93- Classificação de mercadorias- Concessões públicas – modelos- Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande- Contêineres – importação de novos e de vazios- Controles de Zoonozes – gripe aviária- Controles sanitários e de qualidade- Dragagem - modelos- Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento- Greves- Instabilidade institucional / jurídica- ISPS – CODE- Licenciamentos ambientais- Normas regulatórias - diversas especialmente na ANTT e ANTAQ- Orçamento da União - acompanhamento- Participações Institucionais dos Usuários - diversas- Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática- Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN- Portos - direitos dos usuários - Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 /2006- Programas Plurianuais de Investimentos- Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos- Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN- Sistemas operacionais – logística e transportes- Sobrepeso nos veículos rodoviários- Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações- Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98- Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos- Transferências de tecnologia de informação- Tributação - diversos- Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98- Vale pedágio
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INSTABILIDADE INSTITUCIONAL
DUAS VERTENTES
- GARANTIAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- QUALIDADE DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
RESULTADO:
- BAIXA PRODUTIVIDADE
- ALTO “CUSTO BRASIL”
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INSTABILIDADE INSTITUCIONAL
INVESTIMENTOS – CASOS
- APLICAÇÕES DA CIDE
- USO MÚLTIPLO DOS RIOS
- CONCESSÕES GRAVOSAS
- ARRENDAMENTOS EM PORTOS - EQUIPAMENTOS - TERRA NUA
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INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS - I
GESTÃO PORTUÁRIA - PARANAGUÁ
- Denúncias desde 2003 -CAP –COMISSÃO PORTOS – ENTIDADES
- Dezenas de irregularidades – desvio de finalidade de recursos
- Ameaças a funcionários da ANTAQ
- 7 relatórios da ANTAQ
- 2 pedidos da ANTAQ ao MT para cancelamento da delegação
- Acórdão do TCU – 768/2005 – condenando a administração
- Descumprimento de decisões judiciais
- Novo Acórdão do TCU – 2059/2006 – dando 30 dias ao MT
- Prejuízos ao agronegócio da soja em 2004 / + de 1 bilhão de dólares
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INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS II
ANÁLISE DOS FATOS - PARANAGUÁ
- NÃO HOUVE DENÚNCIA PELOS ORGÃOS FEDERAIS AO MP
- QUALIDADE DAS FISCALIZAÇÕES INSUFICIENTES
- VELOCIDADE INCOMPATÍVEL DAS DECISÕES FEDERAIS
- AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O ERÁRIO
- DESARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS
- MT E ANTAQ CONTRA O CAP – AÇÃO DA AGU
- NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES
- RISCO DE PRESCRIÇÃO
- IMPUNIDADE
- A LEI NÃO PEGOU !!!
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SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL
CAP - Conselho da Autoridade Portuária
ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada
CAP
FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e de Controle Externo
COMPOSIÇÃO - 4 Blocos -
operadores - trabalhadores - usuários - poder público
PORTO ORGANIZADO - Lei Federal n 8630/93
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
políticas e investimentos
ANTAQ Agência Reguladora
Fiscalização
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INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - CASOS - III
GESTÃO
DRAGAGEM- PROCEDIMENTOS IMPERFEITOS- CONTESTAÇÕES
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
- BR 116 – CURITIBA / SÃO PAULO - TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - CUIABÁ / SANTARÉM - BR 163
CABOTAGEM
- TRIBUTAÇÃO - VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL
MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
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PROPOSTAS
GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA
INVESTIMENTOS:- CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA CIDE- ACELERAR AS PPPs
GESTÃO:- ARTICULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL= AGÊNCIAS+MINISTÉRIOS+TCU+MPF+PF+CAP- AGILIDADE NAS FISCALIZAÇÕES- RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS GESTORES
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Luiz Antônio FayetLuiz Antônio Fayetwww.cna.org.brwww.cna.org.br
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
ENDEREÇO:
SGAN QUADRA 601 LOTE K BRASÍLIA – DF
BRASIL
CEP: 70.830-903
TEL: (55.61) 21091400
WWW.CNA.ORG.BR
E-mail [email protected]