7/25/2019 planejamento prestadores servio

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PLANEJAMENTOTRIBUTRIO

Prof. Victor B. Polizelli

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Planejamento tributrio na

contratao de trabalho

IR / INSS e outros encargos

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Sumrio

1. Formas de contratao e carga tributriaCaractersticas da rela!o de e"#re$oCo%trata!o de tra&al'o a(t)%o"oPessoa *(rdica #restadora de ser+ios

,iretor e"#re$ado - diretor estat(trio

2. Desconsiderao da forma adotadaCasos e"&le"ticos/E"e%da 0lo&o1

3. Planos de benefcios2toc3 o#tio%s e si"ilaresRe$(la"e%ta!o co%t&il e 4scal

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Formas de contratao

Caractersticas da relao de emprego

Empregador

CLT: Art. 3- Considera-se empregado toda pessoa fsica que prestarservios de natureza no eventual a empregador, sob a dependncia deste

e mediante salrio.

essoa fsica

!ervios com continuidade

!ubordinao

"nerosidade #dependncia pelo salrio$

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Formas de contratao

Carga tributria da relao de emprego

salrio bruto

- (retenes)= salrio lquido

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Formas de contratao

Carga tributria da relao de emprego

Enar!os soiais

%&!! parte-

empresa '()!

!*)

)erceiros

+

/ a 0

1,2 a 2,

Enar!os trabal"istas /03 salrio

/40 '5rias

6ulta por demisso sem 7usta causa

,0

+,

0,+

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Formas de contratao

Contratao de trabalho autnomo

Contratante

Lei #.$%$&'%: Contribuinte individual 5 aquele que 8presta servios, denatureza urbana ou rural, em carter eventual, a uma ou mais empresas,

sem relao de emprego9.

essoa fsica

!ervios eventuais

!em subordinao

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Formas de contratao

Carga tributria do trabalho autnomo

Contratante reo

- (retenes)= reo lquido

tabela ro!ressia

%%* (o+ li+ite +,i+o)

reo

tabela ro!ressia

%%* '*

arn-le/o 0122 022

$* a *

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Formas de contratao

Pessoa jurdica prestadora de serios

Contratante

restao de servios eventuais por pessoa 7urdica e sem as

caractersticas da relao de emprego.

essoa 7urdica

!ervios eventuais

!em subordinaoContratado

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Formas de contratao

Carga tributria da prestao de serios por P!

reo

4etenes de 045 C2LL5

6025 C78012 e 022

Contratante

Contratado %:;4C!

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Formas de contratao

"uadro comparatio

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Formas de contratao

#iretor empregado $ diretor estatutrio

2alrio

Enar!os soiais

Enar!os trabal"istas

6r9-labore

- 4etenes

$* 0122

- 4etenes

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Desconsiderao da forma adotada

Casos emblemticos

Contratado

8eli/o; ac. />-/1.+11 e /1-+.?/2@

4atin"o; ac./1-+/.20.

#cAn7uge$

Contratante

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Desconsiderao da forma adotada

%&menda 'lobo(

Lei %%.%'

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Planos de benefcios

Stoc) options e similares

?e@ini/o:oferecimento de condiBes especiais para

prestadores de servio para aquisio4recebimento de aBes

da empresa que permitam recebimento de dividendos ou

ganHo em eventual venda.

Ialor ao

/,

/1,

)empoConcesso Cumprimento

/.

aBes

Tributa/o

/2 do ganHo de capital

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Planos de benefcios

Regulamentao contbil e *iscal

C6C %:agamento baseado em aBes

desesa 6

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OBRIGADO!

victor.poliellif"v.br