O Rappa, Natiruts, Playing For Change, Citizen Cope e Racionais Mc`s estão entre as principais atrações.

Sábado, 1º de dezembro, a partir das 12h

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Este setor vai ter entrada, bares e banheiros exclusivos além de aprensentação dos vocalistas das principais atrações, nos intervalos dos shows.

Show d’O Rappa é um dos mais esperados pelo público belo-horizontino

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Planeta Brasil traz para BH mais de 20 atrações em 12 horas de Festival

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ANO 2 / NÚMERO 85 / 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 / www.jornaltudobh.com.br

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U Ex-goleiro vai a júri popular por morte de

é provar o crime mesmo sem corpo.U Bola e Macarrão também respondem

por homicídio, enquanto Dayanne e Fernanda

serão julgadas por sequestro.

Páginas 10 e 11

ALEX DE JESUS/AE

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PEDRO SILVEIRA/AE LEO FONTES/AE

MASTRANGELO REINO/FOLHAPRESS CARLOS ROBERTO/HD

Julgamento para ficar na história

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Eike mira Lagoa dos InglesesU Coluna do Lindenberg

ANO 2 / NÚMERO 85 / 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 / www.jornaltudobh.com.br

TUDO IMÓVEIS FINANCIAR PODE SER UM BOM NEGÓCIO

O CASO BRUNO

U Coluna do PCO

O apetite do megaem-presário Eike Batista por novos negócios é mesmo

insaciável. Ele está de olho no projeto da Cidade dos Ingleses. Página 2

Engana-se quem pen-sa que o julgamento do chamado mensalão che-

gou ao fim... Está perto do fim, mas não é o fim ainda. Página 4

Onde choca o ovo da serpente

MacarrãoLuiz Henrique Ferreira Romão é acusado

de sequestrar e desaparecer com o corpo de Eliza. Ele era o melhor amigo de Bruno.

Responde pelos mesmos crimes do ex-goleiro.

Fernanda GomesCuidou de Bruninho quando Eliza

estava no sítio. Era amante do goleiro. Responde por sequestro e cárcere

privado de Bruninho e Eliza.

Eliza SamúdioTeve um caso com Bruno em 2009 e brigava na Justiça para que ele reconhecesse a paternidade do fi lho. Foi vista pela última vez no sítio de Bruno, em junho de 2010.

BRUNOEx-goleiro do Flamengo, teve um caso com Eliza Samúdio e é acusado de ter encomendado a morte da ex-modelo para não reconhecer a paternidade do fi lho que teve com ela. Responde por homicídio triplamente qualifi cado, ocultação de cadáver e sequestro e cárcere privado de Eliza e Bruninho.

Dayanne RodriguesEx-mulher de Bruno, estava com o fi lho que o então marido teve com Eliza quando ela desapareceu. Responde por sequestro e cárcere privado de Bruninho.

BolaMarcos Aparecido dos Santos é um ex-policial civil e teria dado sumiço ao corpo de Eliza. Responde por homicídio duplamente qualifi cado e ocultação de cadáver.

TUDO - BELO HORIZONTE, 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 2 PAULO CESAR DE OLIVEIRA

PCOCidadania para Silvana Rizzioli

Charuto para elas

O Chez Bast ião, na Savassi, virou o charmoso Chez Fumoir, chamado “um espaço politicamente incorreto” por permitir que seus clientes fumem no interior do estabelecimento. Agora, mais uma novidade: o primeiro charuto feminino: o Julieta, da famosa marca Romeo & Julieta. A novidade está agradando a clientela de saias. “A coté”, Luís Eu-gênio Torres.

O etanol em pane

O endividamento das usi-nas de açúcar e álcool está próximo dos R$ 52 bi. E a previsão é de que pode subir ainda uns R$ 5 bilhões nos próximos meses. O setor está querendo um fôlego ofi -cial qualquer para ultrapassar a tempestade, sem calotes. O preço da gasolina, usado pelo governo como uma das âncoras da política anti-infl a-cionária, deprimiu o preço do álcool e o caixa das usinas.

Uma novela Dilma terá mais trabalho

do que imaginava para aprovar a MP 579, de pror-rogação de contratos de energia elétrica, somado à redução nas contas de luz. As reações das empresas

Silvana Rizzioli, diretora do Centro de Competências da Fiat e do Instituto de Competências Empresariais, receberá no dia 22 de novembro o título de Cidadã Honorária de Minas. A honraria é concedida pelo governador Antonio Anastasia a pedido do Legislativo mineiro. Também à frente da União Bra-sileira para Qualidade (UBQ), Silvana é mulher de Valentino Rizzioli, presidente da New Holland e vice-presidente da Fiat. Eles foram os primeiros italianos enviados pelo grupo ao país

LEANDRO COURI

JULIANA COUTINHO TIÃO MOURÃO

ARTIGO

Eike de olho na Lagoa

Hora de buscar recursos

Faltam poucos dias para a posse dos novos, entre eles alguns reeleitos, prefeitos. Coisa de 45 dias, tempo que deveria estar sen-do melhor usado por eles. Pouco se vê movimento de quem vai assu-mir um mandato de quatro anos, com tantas promessas feitas em campanha. Esse é o momento cer-to de agir, de defender a destina-ção de verbas, pois é o período em que os Legislativos, nos três níveis, estão discutindo os orçamentos para o ano que vem. Quem pensa em conseguir recursos de outros entes e precisa deles, tem que agir é agora, pressionando pela inclusão de suas reivindicações nos orçamentos, especialmente no federal. E essa disposição de reivindicar recursos não se vê nos prefeitos eleitos para comandar os 34 municípios da Região Metropo-litana. As duas áreas acomodam uma população próxima de seis milhões de mineiros que, com cer-teza, têm muito o que reivindicar. Aqui e ali, alguns eleitos realizam peregrinações solitárias por ga-binetes parlamentares tentando garantir recursos. Falta, no entan-to, uma ação coordenada, acima de partidos, visando, através da pressão, obter os investimentos maiores que beneficiem a todos. Temos uma secretaria de estado para cuidar da RMBH, mas, é preciso recomeçar, falta uma liderança capaz de aglutinar forças em defesa da região como um todo. Que cada um cuide dos interesses paroquiais, que dizem respeito apenas aos interesse de seus eleitores, mas que sejam capazes de se unirem na busca das soluções maiores. Talvez seja essa uma tarefa para o prefeito Marcio Lacerda pelo fato de ser ele o eleito para governar a maior cidade que, por isso mesmo, é polo de atração de problemas de todos os demais municípios da região. Se ele se dispuser a desenvolver esse papel de suma importância política (que fique claro que essa não é uma tarefa para secretaria estadual), que comece desde já. Ainda dá tempo, mas começa a

Com a colaboração de Ana Lúcia Cortez, Eliane Hardy, Dilke Fonseca e Flávio Penna

DIRETOR-GERALPaulo Cesar de Oliveira

pco@vbcomunicacao.com.br

DIRETOR-EXECUTIVOCarlos Lindenberg Spínola Castrocarlos.lindenberg@vbcomunicacao.com.br

DIRETOR DE REDAÇÃOHomero Dolabella

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Superintendente de Operações: Eliana Paula

TUDO é uma publicação da VB

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com a J.Chebly Comunicação Ltda.

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Impressão: CGB Artes Gráfi casTiragem semanal: 38 mil exemplares

ao valor das indeni-zações que terão de receber e ao novo valor da tarifa não foi das me-lhores. Até a Eletrobrás está chiando.

Horizonte conturbadoN o s ú l t i m o s d i a s , s inal de que o jogo pode ir longe, inclusive no campo judicial, o Min istér io de Minas e Energ ia passou a admitir, por exemplo, reabrir o prazo para a C e m i g a c e i t a r a prorrogação de todas as suas usinas com contratos vencendo. Já há quem diga que talvez a redução das contas de luz venha a ser bem menor do que o projetado.

De olho no cartãoA facilidade do cartão de crédito pode ser o maior vilão para o consumidor, quando não usado com responsabilidade. Por possuir a maior taxa de juros entre as outras modal idades d e f i n a n c i a m e n t o , com média de 11%, o consumidor que deixa de pagar as dívidas do cartão pode dobrá-las em sete meses. Isso só acontece no Brasil...

Evento varejista

A Black Friday, even-to mais esperado pelos consumistas de plantão, terá sua terceira edição brasileira, no dia 23.

São 24 horas de ofertas e descontos nos mais diferentes segmentos de consumo. A edição pas-sada, ocorrida em 25 de novembro de 2011, reu-niu 53 lojas virtuais, com mais de 68 mil produtos com descontos.

SatisfaçãoO Índice Nacional

de Satisfação do Con-sumidor mostrou que os passageiros das companhias aéreas TAM, Gol e Avianca estão insa-tisfeitos com os serviços prestados por elas. É o primeiro e único indica-dor com informações totalmente levantadas na internet. Foi criado pelo professor pesquisador da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Ricardo Pomeranz.

O apetite do megaempresário Eike Batista por novos negócios é mesmo insaciável. Ele está de olho no projeto da Cidade dos Ingleses, uma área de luxo de 27 milhões de metros quadrados, no entorno da Lagoa dos Ingle-ses, em Nova Lima. Quem está gostando da ideia é o presidente da Lagoa dos Ingleses Properties (Lip), Alexandre Gribel.

Eike Batista (esq.) e Alexandre Gribel

TUDO - BELO HORIZONTE, 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 4 OPINIÃO

Engana-se quem pensa que o julgamento do chamado mensalão chegou ao fim com as penalidades impostas aos 25 condenados. Está perto do fim, mas não é o fim ainda. É verdade que para a opinião pública pode--se dizer que o julgamento lavou a alma da nação – dirão os incorrigíveis moralistas. Ao contrário de outros processos, em que apenas pretos, putas e pobres (os três Ps da desigualdade brasileira) são punidos, no mensalão, na denominação de Roberto Je-fferson, foram condenados brancos, ricos e parlamentares, entre os quais uma bailarina e um bispo evangélico – ou seja, a nata da desigual sociedade brasileira.

Mas daqui até o cumprimento da pena ainda tem muita água para passar debaixo da ponte. A começar pelos embargos declara-tórios que a defesa certamente apresentará, no legítimo exercício de sua função. Para ganhar tempo? Pode ser, mas ainda assim seria uma ação legítima. Vai resolver alguma coisa? Provavelmente, não. Porém num processo em que a defesa jamais foi levada em conta, em que a maioria dos julgadores se comportou mais como promotores, é compreensível que a defesa atue com força em favor de seus clientes – ou não seriam advogados – buscan-do até mesmo orientação de estudiosos do Direito fora do país, como é o que deve fazer o defensor de José Dirceu, que vai à Alemanha atrás do criador da Teoria do Domínio do Fato.

Foi nela que Joaquim Barbosa se funda-mentou para incriminar José Dirceu, José Genoino e outros mais. Por essa teoria, pelo cargo que ocupavam, José Dirceu e outros réus – ainda réus, porque a sentença não transitou em julgado - não precisavam ter participação ativa no caso. Eles tinham autoridade suficiente para responder por possíveis crimes praticados por seus su-bordinados. Há controvérsias sobre a boa aplicação da Teoria do Domínio do Fato no julgamento do mensalão, daí porque a defesa de José Dirceu querer beber direto na fonte, consultando o professor alemão Claus Roxim sobre o tema. Vai mudar algu-ma coisa? Não se sabe.

Mas, sem dúvida, recursos assim, ainda que legítimos, vão fazendo com que as sen-tenças não sejam cumpridas o mais rápido possível, como quer, por exemplo, um amigo da coluna que durante o julgamento não fazia outra coisa senão sentar-se diante da televisão para acompanhar, sem sequer ir ao banheiro. E com tal zelo que chamava os ministros, quando se referia a eles, de “meus nobres pares”. Enfim, esses recursos, evi-dentemente, que atrasarão o cumprimento da sentença, mas contra eles nada se poderá fazer, a não ser recusá-los, se for o caso, quando apresentados.

Embate parecido ocorrerá com os depu-tados que também foram condenados, como Pedro Henry, João Paulo Cunha, Waldemar da Costa Neto e José Genoino, que deverá assumir em primeiro de janeiro, primeiro suplente que é da Câmara dos Deputados. A

Câmara entende que os deputados, no exercício do mandato, não poderão ser cassados pelo Supre-mo e nem deverão, por conseguinte, cumprir a pena de prisão que lhes foi imposta. Se isso de

fato ocorrer, os parlamentares só irão para a prisão em 2015, após, portanto cumpridos os mandatos para os quais foram eleitos.

Tudo isso, no entanto, não deve causar estranheza. E fora os arroubos da defesa e dos que elogiam a atuação do Supremo, algo mais deve ser feito, além do histórico julga-mento. No desenrolar do processo, desde a investigação policial, ninguém tentou buscar o que verdadeiramente provocou o escânda-lo. Nem a imprensa, tão sequiosa de informa-ções sobre o andamento do processo. Pra não ir longe, tudo começa no carcomido sistema eleitoral do país que não tem como conter o abuso do poder econômico no processo polí-tico brasileiro – desde a criação dos partidos, do registro de candidatos, às eleições pro-priamente ditas, passando pela governabili-dade necessária ao exercício do poder. Nisso, ninguém tocou. Mas é lá que está o ovo da serpente. Tudo o que se viu e se julgou foram as consequências. A verdadeira causa está lá e nela nem o novo herói nacional, o ministro Joaquim Barbosa, ousa mexer.

Onde choca o ovo da serpente

Para não ir longe, tudo começa no carcomido sistema eleitoral do país...

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PAULO WERNER

FRASES

A capital tem 37km de congestionamento! Bora s a i r t o d o m u n d o p r a aproveitar a Marginal! @ T i a g o L e i f e r t, T i a g o Leifert, jornalista e apre-sentador de TV

O f u t e b o l n ã o é o e s p o r t e n ú m e r o u m do brasileiro. Falar da

vida dos outros é que é. @LeoJaime, Leo Jaime, músico

Nunca desista das coi-sas que lhe deixam feliz@ p a u l o c o e l h o , Pa u l o Coelho, escritor

Deus quis que fosse assim, vai fazer o que né? Eu sempre questiono por que as pessoas do bem se vão. Eu perdi um monte de coisas que estavam no caminho para a gente fazer. Mas a hora da gente não é a hora de Deus”

Antônia Fontenelle, sobre a morte do marido, ator e diretor Marcos Paulo

Infelizmente, após nove anos, meu casamento com Cristina Pirv vem atravessando uma profunda crise que se acentuou nos últimos dias. Este será meu único pronunciamento sobre o assunto”

Giba, jogador de vôlei

Coluna do Lindenberg

17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 - PÁGINA 1

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Quer a dica de um bom inves-

ter todo o dinheiro em mãos: é

-sam que terão que arcar com tudo à vista. Muitas desconhecem que

-

bancos, em 30 anos. Isso não sig-

quiser e adquirir outro com novo -

Imóveis de Minas Gerais, Fernan-do Antunes.

-

-

-

Antunes. Mas como encontrar a

-

-de. Não conheço ninguém que

com nada menos que 350 corre--

de imóveis chega a R$ 1,3 bilhão.

vendas regionais, o sócio-diretor

de imóveis em 2011. Para este ano, a estimativa é chegar a R$

-ração com internautas: o botão

a conquista da aquisição de um imóvel no mural do Facebook;

-

-

Fernando Antunes.

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J Fernando Antunes: “A valorização do bem é sempre maior do que a aplicação do dinheiro”

LEO FONTES

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TUDO - BELO HORIZONTE, 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012 6 ESPECIAL

Macarrão e um primo de Bruno teriam sequestrado Eliza e o bebê, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro;

Eliza foi levada para Contagem, na Grande BH, e depois para o sítio do goleiro, em Esmeraldas, onde teria sido mantida em cativeiro até ser morta;

Primeira denúncia de que Eliza teria sido assassinada chega à polícia de Contagem.

Jorge Luís, menor, primo de Bruno, conta à polícia no Rio de Janeiro que Bola teria matado Eliza. No dia 7, Bruno e Macarrão se entregam à polícia no Rio. Dayanne e outros envolvidos são presos em BH. No dia 8, Bola é preso.

Eliza foi levada para Contagem, na Grande BH, e depois para o sítio do goleiro, em Esmeraldas, onde teria sido mantida em cativeiro até ser morta;

O homicídio teria ocorrido à noite, em Vespasiano, num imóvel do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que teria estrangulado Eliza;

O ex-policial também teria sumido com o corpo, que ainda não foi encontrado;

Segundo a denúncia, o fi lho de Eliza foi levado de volta ao sítio. Lá, Bruno, Macarrão, Sérgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as roupas da vítima;

Os acusados foram para Ribeirão das Neves e de lá para o Rio, em um ônibus que transportava o time mantido por Bruno;

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É uma campanha que tem como objetivo conseguir assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados, em Brasília, e buscar mais recursos da União para a saúde. É claro que a Assembleia de Minas apoia essa iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Academia Nacional de Medicina (ANM). E conta com a sua participação. Vá até um posto de coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa ou baixe o formulário no site. São necessárias, em todo o País, 1.499.999 assinaturas. Mais a sua.

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Complexo. Assim será o julgamento do ex-go-leiro Bruno e de outros quatro réus acusados de envolvimento no de-saparecimento de Eliza Samúdio. São eles Luiz Henrique Romão, o Ma-carrão, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Dayan-ne Rodrigues, ex-mulher de B r uno e Fernanda Gomes, amante de Bruno. Em meio à boataria de que Eliza estaria viva, o promotor Henry Wagner pediu que Jorge Luís, pri-mo do Bruno, e o primei-ro a dar detalhes sobre o sequestro e homicídio da

modelo, seja ouvido por videoconferência, mas o pedido foi negado. Ele está em outro estado, res-guardado por programa de proteção. Sônia Fátima de Moura, mãe de Eliza, disse estar exausta dessas estratégias da defesa para confundir o júri. “Não tem como discutir a morte da

O julgamento começa segunda, 19, com previsão de durar vários dias. Bru-no, Bola e Macarrão estão presos desde julho de 2010 e as duas mulheres respondem ao processo em liberdade. O julga-mento será por meio de júri popular, no Fórum de Contagem.

U Ex-goleiro e outros 4 vão a julgamento pela morte de Eliza Samúdio

Hora de acertar contasO CASO BRUNO

Maria Teresa LealREPÓRTER

JUNHO2010

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Personagem central do julgamento, a juíza Mari-xa Fabiane, da Comarca de Contagem, é conheci-da por sua obsessão pela verdade e intolerância às manobras. O conselheiro Adilson Rocha diz que ela precisará de tranquilida-

a ordem dos trabalhos e a imparcialidade. “Os réus têm direito à ampla defe-

Ela abrirá os trabalhos apresentando os atores de acusação e defesa. Esses, por sua vez, arguirão situ-ações diversas que pode-rão acarretar no adiamen-to do julgamento. Se julgar procedente qualquer uma das preliminares levanta-das, a juíza poderá adiar o julgamento, evitando bre-

a nulidade do resultado. A advogada de Fernan-

da Gomes, Carla Silene, criticou o fato de a juíza ter feito um despacho determinando que as partes que quiserem fazer arguições devem entregá--las por escrito ou em um pen drive. “Entrei com

uma petição pedindo a anulação da recomenda-ção . O Código de Processo Penal Brasileiro preza

frisou, acrescentando ser uma prerrogativa do ad-vogado escolher a forma e o momento de fazer seus requerimentos. Por meio de sua assessoria, a juíza

se tratar-se apenas de uma questão de ordem prática. Como as arguições ten-dem a ser muito longas, ela fez o despacho visando o “bom andamento dos

acrescentou ainda que não existe inconstitucio-nalidade no ato e, muito menos, a intenção de ve-dar os trabalhos da defesa.

Na opinião da advoga-da, sua cliente Fernanda d e v e r á s e r a b s o l v i d a porque as provas trazidas aos autos são frágeis. A ex-namorada de Bruno Fernandes mora no Rio de Janeiro, trabalha como secretária num escritório de contabilidade e planeja tornar-se bacharel em Direito.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Pe-nitenciários da OAB-MG e doutor em criminologia, Adilson Rocha, o desen-rolar dos trabalhos será, dia a dia, uma caixa de surpresas. “Tanto pode acontecer uma absolvição ou uma condenação por 4

ao fato de que, apesar do júri ser formado por sete pessoas, bastam quatro para validar uma decisão.

O criminalista não acredita que a grande repercussão do caso na

final porque quem vai julgar ainda não tomou conhecimento de tudo o que envolve o caso. “O que só vai acontecer na

júri popular é formado por pessoas comuns que

(desde faxineiro a médico ou dentista, por exemplo) e não tenham antecedentes criminais. Não é necessá-

rio ter diploma de curso superior.

Funciona assim: os in-teressados em participar dos julgamentos do ano seguinte, devem se ins-crever sempre no mês de outubro e torcer para que sejam sorteados. Vinte e cinco nomes são retirados pelo juiz (ou juíza) do caso e, desses, sorteiam-se sete que formarão o Conselho de Sentença.

O presidente da Co-missão da OAB diz que, t r a d i c i o n a l m e n t e , o s membros dos júris po-pulares são muito res-ponsáveis e atentos às provas que lhes são apre-sentadas. A acusação e a defesa são informadas apenas dos nomes e das profissões deles e podem recusar três. O acusado tem o direito de rejeitar outros três, através do seu advogado, sem qualquer alegação.

Depois de escolhidos,

nicáveis, num hotel. Po-dem dirigir-se unicamen-

ao juiz presidente do júri. A estimativa é que o jul-gamento custe aos cofres da Justiça cerca de R$ 35 mil. Os gastos envolvem a hospedagem e a alimenta-ção dos sete jurados, réus e outras 30 testemunhas. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cada réu terá direito à apresentação de cinco testemunhas, além de outras cinco arroladas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Júri vai custar R$ 35 mil

Sem manobrasALEXANDRE GUZANSHE/AE

J O ex-goleiro Bruno: na prisão desde julho de 2010

8 GERALInvestimentos em Moçambique

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10. BETIM É O SEGUNDO MAIORPIB DO ESTADO,

SEGUIDO DE CONTAGEM.

9. No Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Betim é uma das principais centralidades

de desenvolvimento.

11. OS INVESTIMENTOS DA

FIAT E PETROBRASEM BETIM SOMAM MAIS DE

U$7 BILHÕES.

6. BETIM É UMA DAS ÁREAS COM MAIOR VALORIZAÇÃO

IMOBILIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA DEBELO HORIZONTE.

5. Cerca de 25% da procura pelas unidades do Ecovillas Vale Verde são de

pessoas que estavam com aplicações no mercado financeiro, mas que

desmotivadas com o baixo retorno buscaram opções mais rentáveis.

12. A chegada de universidades, escolas e shoppings demonstram a consolidação de Betim como um novo pólo de

desenvolvimento.

8. Betim já consegue absorver todas as

necessidades das famílias com uma infra-estrutura

completa de bens e serviços.

4. UMA LOGÍSTICA PRIVILEGIADA,

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A 8ª edição do Conexão Empresarial de 2012 já tem data marcada. Será no dia 23 de novembro, na sede do grupo VB Co-municação. O palestrante será o presidente da Usiminas, Julián Eguren. Ele assumiu a presidência da Usiminas no início deste ano. A Usiminas já montou planos para vencer os obstáculos, que incluem a defi nição de padrões e avaliação da produtividade de cada linha, a redução do capital de giro e um programa de controle de custos operacionais.

Após concluir os estudos para a dissertação de mestrado em Educação em busca da resposta da pergunta “A inserção do setor privado no espa-ço público educacional representa uma alternativa efi caz para a qualidade do ensino?”, Raquel Romano resolveu lançar um livro, com um texto mais leve do que aquele acadêmico, intitulado de “Alfabetização cultural”. No dia 20, às 19h30, no teatro da Assembleia Legislativa, e no dia 27, às 16 horas, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Raquel fará palestras e apresentará o livro.

CurtasU Conexão Empresarial

U Alfabetização cultural

U Comenda da LiberdadeO diretor-executivo do Grupo VB Comunicação, Carlos Lindenberg, rece-beu a medalha “Comenda da Liberdade e Cidadania”. A cerimônia acon-teceu no dia 10, na fazenda do Pombal, em Ritápolis. Essa foi a segunda entrega da comenda que foi assinada no ano passado pelas prefeituras de Ritápolis, São João del Rei e Tiradentes e tem como chanceler o diretor--geral da Imprensa Ofi cial, Eugênio Ferraz.

LEO GALVANI

Este ano integro novamente a Missão organizada pela Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Bra-sil – Moçambique, participando de seminário organizado para destacar as oportunidades de investimentos na-quele país. Minha participação tem como objetivo tratar dos refl exos jurídicos dos investimentos estrangeiros no contexto de se atingir o mercado africano, em especial o detalhamento dos benefícios tributários e de outras naturezas existentes para esta fi nalidade.

Pontuei, anteriormente, questões examinadas pelo investidor externo para a análise inicial dos investi-mentos, tais como a estabilidade política e a segurança. Estas características, presentes em Moçambique, têm se tornado o pólo motivador de que os aportes inter-nacionais de recursos migrem para o país, das mais diversas origens: China, Portugal, Índia, Austrália, Suécia e, naturalmente, o Brasil.

O volume de investimentos cresceu signifi cativa-mente nos últimos dois anos, com o início da operação da planta da VALE no país, além da sua duplicação, da construção de ferrovia, porto e aeroporto no norte de Moçambique, criando pólo logístico de escoamento da produção de carvão, minério e, em breve, agrícola.

Os investimentos na produção do Gás Natural já se tornaram realidade, em razão da dimensão do potencial descoberto, tendo atraído empresas como a americana Anadarko, a Petronas, a Sasol e outras na concessão pública realizada de 10 lotes iniciais. Aguarda-se a concretização do potencial petrolífero

descoberto, bem como a amplia-ção da exploração de minério de ferro e fosfato. Destaca-se, ainda, os investimentos no setor de energia, tanto com a construção de duas novas Usinas de grande porte, iniciando-se as nossas co-nhecidas PCH´s (Pequenas

Centrais Hidrelétricas), assim como o setor do biocombustí-

vel, através de diferentes fontes renováveis.

Na par te

do agronegócio, a busca é por investimentos não só na produção agrícola, mas também da indústria de processamento, com o intuito de atender a demanda do mercado interno (ainda importador, em função da carência de recursos para estes investimentos) e de todo o bloco econômico da chamada África Austral (SADC – Southern Africa Development Comunity), com exoneração de tarifas aduaneiras, estimado em mais de 200 milhões de consumidores, acrescido do mercado europeu e asiático próximos.

O setor de serviços possui amplo mercado, con-siderando a ausência de qualifi cação da mão-de-obra demandada, existindo incentivos para as empresas que contratam treinamento, como contrapartida governamental no desenvolvimento econômico local. Destaca-se que a demanda das grandes empresas pela contratação de serviços impulsionou fortemente o mercado, sobretudo o de engenharia. Por isso, já iniciamos a abertura de nosso escritório de consultoria para projetos africanos em abril deste ano, em Maputo, capital de Moçambique.

Objetivando tornar ainda mais atrativos os in-vestimentos, fi zemos a proposta de minuta de tratado internacional priorizando a não bi-tributação da renda auferida através dos recursos brasileiros investidos, por ocasião da remessa do lucro para nosso País, tendo em vista que em Moçambique, seguindo a tradição de diversas outras nações, existe a tributação dos dividen-dos. Esta minuta está encaminhada ao CPI – Centro de Promoção de Investimento -, órgão estatal que examina os projetos de investidores estrangeiros e o pleito da concessão de benefícios, que dependem basicamente do montante, setor econômico envolvido e localização (existem Zonas Econômicas Especiais, como acontece no Brasil com a Zona Franca).

O tempo urge e o Brasil deve ocupar seu espaço através da internacionalização de nossas empresas, sendo o mercado africano propício para esta fi nalidade, especialmente, com as afi nidades de língua e cultural existentes, devendo ser considerada esta oportunidade por todos que pretendem ampliar seus mercados, inclu-sive como partida de exportação. Para tanto, elogia-se a atenção conferida pelo Governo Federal a este destino.

LF/ M

erca

do

Desenvolvimento e Incorporação:

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Conclusão da obra: dezembro de 2013.

BH Savassi