PLANIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO

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Sobre o uso do género masculino e feminino no texto A tradição da língua Portuguesa impõe o uso do gênero masculino como “neutro”. Assim em todos os Módulos POEMA da Educação adoptámos o masculino como “neutro”, mas expressamos aqui a nossa vontade de que o uso do feminino fosse tão tradicional quanto o do masculino como neutro em nossa língua. INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL GOVERNO DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | MINED Direcção de Planificação e Cooperação Manuel Rego Secretariado Executivo do Plano Estratégico da Educação João Assale Coordenação e edição geral Valéria Salles Conceito didáctico Zenete França Desenho e produção gráfica Ana Alécia Lyman Revisão do texto Almiro Lobo e Rafael Bié Capa Maria Carolina Sampaio Ilustrações Melchior Ferreira AUTORES PRINCIPAIS DOS MÓDULOS [em ordem alfabética] Ana Alécia Lyman Eduardo Jaime Gomana Hélder Henriques Monteiro Jean-Paul Vermeulen Oliver Schetter Paula Mendonça Salomão Chone Valéria Salles APOIO INSTITUCIONAL InWEnt - Capacity Building International, Alemanha (Claudia Lange e Félix Cossa) Pro-Educação, GTZ (Gert Flaig, Helder Santos e Natalie Schwendy) COLABORAÇÃO ISAP [Instituto Superior de Administração Pública] IFAPA [Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, Beira] CIDA [Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional] DED [ Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social] PPFD [Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas] ISBN 978-989-96885-0-6 Moçambique, 2010 Para contactos, comentários e esclarecimentos [email protected] PLANIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO PLANIFICAÇÃO ORÇAMENTAÇÃO EXECUÇÃO MONITORIA AVALIAÇÃO

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PréfacioOs Módulos de capacitação em Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Ava-liação no Sector da Educação são produtos de um esforço conjugado de técnicos do Ministério da Educação (MINED) e de outras instituições nacionais, tais como o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) e o Instituto de Formação em Administração Pú-blica e Autárquica (IFAPA), dos técnicos das Direcções Provinciais de Educação e Cultura (DPEC) e dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educação em Moçambique.Os Módulos de capacitação em POEMA constituem uma resposta há muito esperada face à necessidade de munir os técnicos da Educação, especialmente dos distritos, de ferra-mentas indispensáveis aos processos de planificação e gestão dos planos e programas de desenvolvimento da Educação, em curso no país. Eles são o corolário de uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu várias etapas: o levantamento das ne-cessidades e dos processos descentralizados; a capacitação dos autores; a elaboração e testagem dos materiais desenvolvidos; a edição e produção, e o lançamento dos Módu-los, em Dezembro de 2010.

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  • Sobre o uso do gnero masculino

    e feminino no texto

    A tradio da lngua Portuguesa impe o uso do

    gnero masculino como neutro. Assim em todos

    os Mdulos POEMA da Educao adoptmos o

    masculino como neutro, mas expressamos aqui

    a nossa vontade de que o uso do feminino fosse

    to tradicional quanto o do masculino como

    neutro em nossa lngua.

    INSTITUIO RESPONSVELGOVERNO DE MOAMBIQUEMINISTRIO DA EDUCAO | MINEDDireco de Planificao e Cooperao Manuel RegoSecretariado Executivo do Plano Estratgico da EducaoJoo Assale

    Coordenao e edio geral Valria SallesConceito didctico Zenete FranaDesenho e produo grfica Ana Alcia LymanReviso do texto Almiro Lobo e Rafael BiCapa Maria Carolina Sampaio Ilustraes Melchior Ferreira

    AUTORES PRINCIPAIS DOS MDULOS [em ordem alfabtica]Ana Alcia Lyman Eduardo Jaime GomanaHlder Henriques Monteiro Jean-Paul Vermeulen Oliver Schetter Paula Mendona Salomo Chone Valria Salles

    APOIO INSTITUCIONALInWEnt - Capacity Building International, Alemanha (Claudia Lange e Flix Cossa)Pro-Educao, GTZ (Gert Flaig, Helder Santos e Natalie Schwendy)

    COLABORAOISAP [Instituto Superior de Administrao Pblica]IFAPA [Instituto de Formao em Administrao Pblica e Autrquica, Beira]CIDA [Agncia Canadiana de Desenvolvimento Internacional]DED [ Servio Alemo de Cooperao Tcnica e Social]PPFD [Programa de Planificao e Finanas Descentralizadas]

    ISBN 978-989-96885-0-6 Moambique, 2010

    Para contactos, comentrios e [email protected]

    PLANIFICAO E ORAMENTAO

    PLANIFICAO ORAMENTAO EXECUO MONITORIA AVALIAO

  • Prfacio

    Os Mdulos de capacitao em Planificao, Oramentao, Execuo, Monitoria e Ava-liao no Sector da Educao so produtos de um esforo conjugado de tcnicos do Ministrio da Educao (MINED) e de outras instituies nacionais, tais como o Instituto Superior de Administrao Pblica (ISAP) e o Instituto de Formao em Administrao P-blica e Autrquica (IFAPA), dos tcnicos das Direces Provinciais de Educao e Cultura (DPEC) e dos Servios Distritais de Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educao em Moambique.

    Os Mdulos de capacitao em POEMA constituem uma resposta h muito esperada face necessidade de munir os tcnicos da Educao, especialmente dos distritos, de ferra-mentas indispensveis aos processos de planificao e gesto dos planos e programas de desenvolvimento da Educao, em curso no pas. Eles so o corolrio de uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu vrias etapas: o levantamento das ne-cessidades e dos processos descentralizados; a capacitao dos autores; a elaborao e testagem dos materiais desenvolvidos; a edio e produo, e o lanamento dos Mdu-los, em Dezembro de 2010.

    Os Mdulos aglutinam e exprimem experincias de diferentes instituies em matria de Planificao e Oramentao, Planificao e Oramentao de Recursos Humanos, Ges-to do Patrimnio e de Monitoria e Avaliao. Tratou-se de um primeiro exerccio a que se seguiro outros, que contemplaro outros temas.

    A elaborao dos Mdulos no teria sido possvel sem o empenho da Cooperao Alem, que trabalhou lado a lado com o MINED na co-gesto de todo o processo, que culminou com a produo e lanamento dos Mdulos. Outros Parceiros de Cooperao disponibi-lizaram especialistas para a elaborao e reviso dos materiais. O ISAP prestou apoio tc-nico na elaborao e reviso dos Mdulos, no contexto do desenvolvimento de recursos humanos em curso na funo pblica. Diferentes especialistas emprestaram o seu saber e experincia no aperfeioamento tcnico dos Mdulos. A todos que tornaram possveis a concepo, produo e reviso destes valiosos instrumentos de capacitao, enderea-mos, em nome do Ministrio da Educao, os nossos sinceros agradecimentos.

    Fazemos votos para que este material constitua uma mais-valia e seja explorado ao mxi-mo no benefcio da administrao dos servios distritais e do sistema educativo em geral, para que a nossa misso de promover a oferta de servios educativos de qualidade, com equidade, a formao de cidados com elevada auto-estima e esprito patritico, capazes de intervir activamente no combate pobreza e na promoo do desenvolvimento eco-nmico e social do pas, seja cada vez mais uma realidade.

    Maputo, Outubro de 2010.

    Zeferino Andrade de Alexandre MartinsO Ministro da Educao

  • 2 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 3

    POEMA: o que ?Alm do significado conhecido - uma pea literria em formato potico - POEMA uma abreviao composta pelas letras iniciais dos principais processos do ciclo de gesto no sector pblico em Moambique: planificao, oramentao, execuo, monitoria e avaliao. Esses so os processos-chave que compem o ciclo de gesto de todos os sectores do Governo. Por isso, falaremos, aqui, especificamente, de POEMA da Educao.

    A Educao, hoje, em Moambique, responsabilidade principal do sector p-blico, com alguma presena - em crescimento - do sector privado. A nvel central, o Ministrio da Educao (MINED) tem a funo principal de planear, oramen-tar e supervisar a implementao das polticas do sector - definidas no Sistema Nacional de Educao (SNE - Lei 6/92, de 6 de Maio) e no Plano Estratgico da Educao, luz do Programa Quinquenal do Governo e do Plano de Aco para a Reduo da Pobreza (PARP).

    A nvel das provncias, as Direces Provinciais de Educao e Cultura (DPEC) tm o papel principal de gerir a implementao das actividades de forma a se al-canar os objectivos nacionais do sector da Educao, reduzindo as disparidades entre os distritos. As DPECs tm o papel de monitorar as tendncias histricas da provncia atravs dos indicadores e metas, identificar pontos de estrangula-mento, buscar as solues mais eficazes e de melhor custo-benefcio. As DPECs

    e atribuies. Nos distritos, o sector da Educao gerido pelos Servios Distri-tais de Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT). Cabe aos distritos (Artigo 46, alinea 6, do Decreto 11/2005) garantir o bom funcionamento dos estabeleci-mentos de ensino; promover a luta contra o analfabetismo e promover a ligao escola-comunidade.

    Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao

    Vrios processos de harmonizao das funes de gesto do sector pblico na Educao vm tendo lugar nos ltimos anos. Entre eles, podem ser citadas a har-monizao entre os processos de planificao e oramentao de mdio prazo, tais como o Plano Estratgico do sector e o Cenrio Fiscal de Mdio Prazo (CFMP), a harmonizao entre os processos de planificao e oramentao atravs da introduo dos oramentos-programa, e a harmonizao progressiva entre os Plano Econmico e Social (PES) e o Programa de Actividades (PdA), especfico da Educao.

    Entre os vrios passos prioritrios est a capacitao dos gestores dos nveis sub-nacionais, especificamente dos distritos. Assim, em Novembro de 2008, o MINED, com o apoio de seus parceiros, iniciou um processo de mapeamento de necessidades, facto que culminou com o desenvolvimento de Mdulos de Capa-citao em POEMA da Educao para tcnicos distritais.

    Cada um dos mdulos desenvolvidos oferece aos facilitadores o plano de ensi-no-aprendizagem detalhado e todos os materiais de apoio para a implementa-o da capacitao - instrues para a facilitao, apresentaes em PowerPoint, snteses das apresentaes e exerccios e respostas com orientaes completas para os participantes, fichas para avaliao e formulrio CAP (compromisso de aco do participante) para a monitoria da aprendizagem. Cada mdulo encora-ja a participao atravs dos exerccios com situaes semelhantes realidade do trabalho dos participantes em suas organizaes, e da gerao de ideias e possveis aces que podero contribuir para a soluo de problemas e desafios reais.

    Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao podem ser utilizados por todos os envolvidos, de uma forma ou de outra, na tarefa de criar capacidade de gesto, tanto em capacitaes formais quanto em visitas de superviso. Alm disso, as instituies de formao tais como as Universidades, o Instituto Supe-rior de Administrao Pblica (ISAP) e os Institutos de Formao na Administra-o Pblica e Autrquica (IFAPA) so especialmente encorajados a utilizar este material.

    so tambm o canal de coordena-o com outros sectores provin-ciais para fazer constar nos planos territoriais (provncia e distritos) os principais objectivos e metas espe-cficas do sector.

    Os distritos vm recebendo transferncias progressivas de recursos e responsabilidades que eram at h pouco tempo dos nveis superiores de governa-o. Este um processo de mudan-a que est a gerar desafios cons-tantes para os tcnicos gestores dos distritos, uma vez que se vem, de forma crescente, com novas tarefas

  • 4 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 5

    ndice

    Como utilizar este material de capacitao 6

    Orientaes para o facilitador 7

    A planificao e oramentao no ciclo de gesto POEMA da Educao em Moambique 10

    Objectivos do Mdulo 12

    Sesso 1: Abertura e contextualizao 13

    Sesso 2: Fontes de dados para o diagnstico da situao 30

    Sesso 3: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA 48

    Sesso 4: O papel dos indicadores na planificao 57

    Sesso 5: Relacionando a anlise das tendncias com a planificao 75

    Sesso 6: A planificao dos recursos, o calendrio e o processo de oramentao 86

    Sesso 7: As principais despesas e fontes de receitas dos SDEJT 103

    Sesso 8: O oramento por programa e o formato oficial do plano operativo do sector - PdA 127

    Sesso 9: Harmonizao do PESOD e PdA e reajuste do PdA ao oramento aprovado 144

    O Manual do Facilitador 159

    Equipa de realizao 183

    Documentos e Arquivos

    Recursos Humanos

    Monitoria e Avaliao

    Srie Capacitao Descentalizada em POEMA

    Planificao e Oramentao

    Habilidades Informticas

    Gesto de Patrimnio

    Gesto de Empreitada

  • 6 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 7

    Como utilizar este material de capacitao

    O material de capacitao em POEMA da Educao composto pelos seguintes elementos:

    1. Livros como este em vossas mos, cada um a representar um mdulo de capacitao. Eles contm a) orientaes para os facilitadores dos eventos participativos, incluindo os exerccios e suas resposta; b) snteses dos assun-tos relacionados ao tema principal, para serem utilizadas como material de referncia e consulta por todos os interessados na matria; c) um compact disc (CD) com os materiais em formato electrnico.

    A cor desta pgina a cor deste mdulo. A cor azul, no entanto, a mesma em todos os mdulos, e indica as pginas que so voltadas especificamente para os facilitadores.

    2. Uma verso auto-instrucional de todos os mdulos, complementada pelo mdulo de Informtica Bsica, gravada em um compact disc (CD). Esta verso aborda todos os contedos dos mdulos, e contm muitos exerc-cios prticos de resposta automtica.

    Os facilitadores de capacitaes tm ento, sua disposio, uma variada gama de opes para o processo de ensino-aprendizagem. Em eventos presenciais, o facilitador dar preferncia aos materiais preparados para o mtodo participa-tivo, enquanto encoraja os participantes a praticarem os contedos na verso auto-instrucional nos seus locais de trabalho.

    Os tcnicos da Educao tanto podem - e devem - utilizar o material como apoio didctico quando fazem visitas de superviso como podem faz-lo para a auto-instruo: individualmente ou com os colegas dos SDEJT, das DPEC ou outras instituies do sector.

    Os tpicos dos mdulos lanados em 2010 so: Planificao e Oramentao Gesto do Patrimnio Recursos Humanos Monitoria e Avaliao

    Orientaes para o facilitador

    Antes do evento

    O facilitador responsvel pela preparao do evento de capacitao

    Aqui esto as principais aces necessrias:

    Conhecer o perfil e o nmero de participantes e as condies do local da capacitao.

    Capacitar-se, lendo com cuidado os contedos, as orientaes para a facilita-o, os exerccios e as respectivas respostas.

    Verificar se as apresentaes em PowerPoint so adequadas ao perfil dos par-ticipantes e adapt-las caso seja necessrio.

    Preparar cartazes com os contedos das apresentaes em PowerPoint se no houver energia elctrica ou um projector (data show) no local da capacitao.

    Ateno: os slides reproduzidos nas brochuras so apenas para orientao! As cpias para os participantes e as apresentaes em PowerPoint existem em formato electrnico no CD para o facilitador. Os contedos dos assuntos para os participantes esto nas snteses das apresentaes.

    Adaptar qualquer material que seja necessrio, tomando em conta as caractersticas locais e dos participantes.

    Coordenar com os promotores da capacitao para verificar se os participantes receberam informaes prvias, o programa, ou outra informao necessria.Verificar como ser a abertura oficial do evento.

    Preparar os materiais indicados em cada sesso, para distribuio aos partici-pantes. Cada participante recebe o material completo da capacitao. Uma alternativa produzir fotocpias dos materiais, pasta para arquiv-las, e um CD contendo a verso electrnica dos materiais.

    Preparar uma lista de participantes para controlo das presenas. Preparar os certificados a serem preenchidos e entregues no fim da capacitao.

    Preparar a sala de trabalho: projector, computador, cartazes, cadeiras, etc.

    H materiais preparados para o facilitador para todas as sesses de todos os mdulos. Eles se encontram no CD que acompanha esta brochura. No texto dos mdulos, os arquivos electrnicos esto indicados em letras vermelhas. Por exemplo: PO-Sessao3-sintese.doc. O facilitador deve conhecer todos esses documentos como parte de sua preparao, e preparar as cpias necessrias, indicadas nas orientaes para cada sesso.

  • 8 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 9

    Durante o evento

    O facilitador responsvel por criar um ambiente alegre, interessante e motivador

    Para uma facilitao de sucesso: Comece o dia apresentando:

    Os objectivos O horrio e a sequncia das actividades

    Faa uma recapitulao do que j tiver sido feito at aquele momento. Gerencie o tempo sabiamente; comece e termine na hora combinada. Mantenha as apresentaes breves e interactivas; encorage os participantes a

    fazerem perguntas durante e no fim das apresentaes. Siga as instrues propostas nos exerccios e use tcnicas diferentes durante os

    debates para manter a participao activa dos participantes. D ateno permanente ao grupo, especialmente quando os relatores

    estiverem a apresentar os resultados dos trabalhos de grupo, assim aumentando a motivao dos participantes.

    D o tempo necessrio para os participantes executarem os exerccios e para as discusses interactivas.

    Mostre alegria e prazer em ajudar os participantes a aprender. Seja paciente e tolerante.

    Permanea atento e saiba ouvir bem e dar valor s contribuies dos participantes. Elogie os participantes pelos seus esforos e pelo sua participao. Seja um facilitador da aprendizagem e no um professor: um profissional com-

    petente, seguro, cheio de motivao e entusiasmo pela matria!

    Utilize o ciclo de aprendizagem vivencialA abordagem de capacitao em POEMA da Educao baseada na aprendizagem participativa e focalizada no participante. Esta abordagem envolve uma experncia activa, seguida pelo processo de rever, reflectir, e aplicar o aprendido atravs da experincia e da prtica.

    O ciclo de aprendizagem vivencial promove o desenvolvimento de habilidades porque os participantes usam lies do seu prprio ambiente de trabalho quando consideram questes como o que eu posso ou o que eu devo fazer diferentemente no meu trabalho, como resultado deste evento de capacitao. O facilitador vai en-contrar em cada mdulo orientaes claras de como implementar esta abordagem.

    Orientaes detalhadas para o facilitador podem ser encontradas no Manual do Facilitador na pgina 159.

  • 10 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 11

    A planificao e oramentao no ciclo de gesto POEMA da Educao em Moambique POEMA uma palavra composta pelas letras iniciais dos elementos-chave do ci-clo de gesto do sector pblico (PLANIFICAO, ORAMENTAO, EXECUO, MONITORIA E AVALIAO). Este ciclo de gesto complementa-se por elementos de apoio, tais como a gesto dos recursos humanos, a gesto do patrimnio, os sistemas de contabilidade, a gesto de documentos e arquivos, entre outros, e por elementos de conduo, como a gesto e a liderana, os mecanismos de parceria e os de coordenao do sector.

    O ciclo POEMA anual pode ser assim ilustrado:

    1. A avaliao do perodo anterior e o diagnstico da situao incluem uma reflexo colectiva e participativa sobre os progressos feitos na implementa-o dos planos da instituio e sobre os pontos fortes e fracos em geral. Esta reflexo baseada na anlise dos relatrios de superviso do ano anterior e do ano corrente e na anlise dos dados estatsticos e de outras fontes de informao. Tomam-se em conta informaes relativas s disparidades exis-tentes no distrito e tambm as relativas a outros sectores. De que maneira, por exemplo, as doenas crnicas como a SIDA e diabetes, e outras doenas, como a malria, esto a afectar os resultados da Educao?

    2. Este passo centra-se na definio dos objectivos e das metas para o pero-do seguinte objecto da planificao. As metas devem reflectir a situao desejada e possvel, e incluir a seleco do que prioritrio para ser alcan-ado, numa situao de recursos limitados, luz dos objectivos estratgicos do sector. Deve-se tomar em conta que os recursos disponveis so sempre limitados, tanto os financeiros quanto os humanos, e estes devem ser bem

    distribudos. Quais so as metas do distrito para a reduo das disparidades encontradas entre as ZIP e escolas, por exemplo? Na definio das metas, tomam-se em conta tambm os outros aspectos do desenvolvimento do capital humano, tais como a sade: como o sector espera contribuir para a melhoria da situao sanitria no distrito?

    3. Nesse passo, faz-se a identificao colectiva e participativa das actividades e dos recursos necessrios para alcanar a situao descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das actividades a serem realizadas bem como a sua priorizao e o levantamento dos recursos humanos, materiais e finan-ceiros necessrios para execut-las.

    4. Segue-se a elaborao de um plano e proposta do oramento completos. Incluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano Econmico e So-cial do sector e numa proposta de PdA - Programa de Actividades da Educa-o, com o seu oramento correspondente.

    5. O ciclo POEMA completa-se com a implementao do plano elaborado e a monitoria das actividades e da execuo financeira. Durante a implemen-tao, faz-se o acompanhamento colectivo e participativo da execuo das actividades planeadas e do uso dos recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A avaliao do ciclo anterior d-se no momen-to em que o ciclo POEMA reinicia. A monitoria e a avaliao devem sempre tomar em conta o objectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres e homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas, dentro do distrito.

    A planificao das actividades e dos recursos acontece ao longo do ciclo de ges-to da Educao, e no s uma vez por ano. Os gestores precisam, continuamen-te, considerar a realidade, confrontar esta realidade com a situao desejada, e assim tomar decises sobre os prximos passos - o plano - a serem dados, para alcanar os objectivos do seu sector, a nvel de sua responsabilidade.

    O objectivo da planificao e oramentao traduzir as grandes prioridades do governo, na rea da Educao e das outras reas que os Servios Distritais representam, em aces concretas que levem aos resultados esperados, consi-derando as condies locais.

    O ponto de partida a anlise dos resultados obtidos no perodo anterior, ela-borando um retrato da situao presente (suas foras e fraquezas, suas opor-tunidades e riscos), com o objectivo de definir aces para alcanar resultados melhores no perodo seguinte.

  • 12 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 13

    Sesso 1Abertura e contextualizao

    ndice da sesso

    Resumo didctico da sesso 14

    1.1 Objectivos: Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses 15

    1.2 Interaco: Apresentao dos participantes 17

    1.3 Abertura: Conceitos bsicos de planificao 18

    1.4 Sntese da apresentao: Conceitos bsicos de planificao 20

    1.5 Passos do exerccio para o facilitador: Terminologia e instrumentos orientadores de planificao

    27

    1.6 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 29

    Objectivos do Mdulo Reforar conhecimentos e habilidades para aplicar os conceitos, a prtica e os instrumentos de planificao e oramentao, de forma a optimizar o ciclo de gesto do sector da Educao.

    No final do estudo do mdulo, espera-se que os participantes sejam capazes de elaborar o plano e oramento do sector de acordo com as metodologias defi-nidas pelos Ministrios das Finanas, da Planificao e Desenvolvimento e da Educao.

    Resumo das competncias que se espera sejam adquiridas pelos participantes (20.5 horas)

    Sesso 1: Conceitos bsicos de planificao

    Os participantes enquadram a planificao e a oramenta-o no ciclo POEMA da Educao, definindo os conceitos bsicos ligados planificao

    Pgina 13 Tempo: 3 horas

    Sesso 2: Fontes de da-dos para o diagnstico da situao

    Os participantes utilizam dados disposio dos SDEJT para produzir um diagnstico do sector da Educao no distrito, como base para a planificao

    Pgina 30 Tempo: 2 horas

    Sesso 3: O diagnstico da situao e a aborda-gem FOFA

    Os participantes praticam a anlise da situao, identifican-do as foras e oportunidades, e as fraquezas e riscos existen-tes na situao actual, como base para a planificao

    Pgina 48 Tempo: 2 horas

    Sesso 4: O papel dos indicadores na planificao

    Os participantes analisam a situao da Educao no distrito atravs da anlise dos indicadores, e projectam a situao futura definindo aces que conduzam situao desejada

    Pgina 57 Tempo: 2 horas

    Sesso 5: Relacionando a anlise das tendn-cias com a planificao

    Os participantes caracterizam a situao do sector atravs dos indicadores, projectam a situao futura e definem aces que conduzam situao desejada

    Pgina 75 Tempo: 2 horas

    Sesso 6: A planifica-o dos recursos, o calendrio e o processo de oramentao

    Os participantes identificam os diferentes tipos de recursos necessrios para o funcionamento do sector da educao, identificam as fontes dos recursos financeiros e se familiari-zam com os conceitos relacionados com o oramento

    Pgina 86 Tempo: 2 horas

    Sesso 7: As principais despesas e fontes de receitas dos SDEJT

    Os participantes descrevem as principais fontes de receitas do sector da Educao, e determinam os custos dos recursos necessrios para a realizao do plano

    Pgina 103 Tempo: 2 horas

    Sesso 8: O oramento por programa e o for-mato oficial do plano operativo do sector da Educao

    Os participantes descrevem o formato oficial do plano operativo do sector da Educao e praticam o seu preen-chimento, relacionando as actividades com os objectivos estratgicos

    Pgina 127 Tempo: 2 horas

    Sesso 9: Harmoniza-o do PESOD e PdA e reajuste do PdA ao oramento aprovado

    Os participantes definem e utilizam critrios para priorizar actividades, ajustando o PdA de forma a alinh-lo com o PESOD e com o oramento aprovado para o sector da Educao no distrito

    Pgina 144 Tempo: 2 horas

    Perfil do facilitador do Mdulo POEMA Planificao e Oramentao

    O facilitador deste mdulo deve conhecer a estrat-gia do sector da Educao em Moambique e os seus principais objectivos e prioridades. Alm disso, deve estar a par dos principais conceitos, instrumentos e prticas da gesto pblica no pas, particularmen-te aqueles relacionados com a elaborao dos planos e oramentos. A situao ideal de uma capacitao cujo facilitador conhea bem os contedos de todas as sesses, por t-las estudado, e que convide especialis-tas para apoi-lo nas partes especficas do mdulo, se for necessrio.

  • 14 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 15

    Resumo didctico da sesso Objectivo da sesso: enquadrar a planificao e a oramentao no ciclo POEMA da Educao, definindo os conceitos bsicos ligados planificao.

    Tempo total necessrio: 3 horas

    Material necessrio:

    Cpias da sntese da sesso. PO-Sessao1-sintese.doc

    Cpias do exerccio Conceitos bsicos de planificao. PO-Sessao1-exercicio.doc

    Sequncia da aprendizagem

    Passos Objectivos Mtodos

    15 min Boas-vindas e abertura

    Iniciar o evento com a abertura

    Convidar uma pessoa responsvel pela rea no local da capacitao

    10 min Apresentao dos objectivos da capacitao

    Os participantes se com-prometem com os objecti-vos definidos

    Apresentao em slides at slide 9 PO-Sessao1-ppt.ppt

    40 min Apresentao dos partici-pantes

    Os participantes interagem uns com os outros, para criar um sentimento de equipa

    Apresentao informal por distrito, e formal por rea de trabalho, conforme exerccio 1.2

    20 min Uniformizando a terminologia

    Chegar a um consenso sobre o significado dos termos a usar

    Distribuio da sntese PO-Sessao1-sintese.doc Discusso em grupos de trs e apresentao em plenria

    30 min Identificando instrumentos para a elabora-o do plano e oramento

    Transmitir a ideia de que se deve planificar olhando para as polticas nacionais, os compromissos interna-cionais e a realidade local

    Exerccio atravs do trabalho em pares

    30 min Reflectindo sobre os momentos de planificao e balano

    Esclarecer que o processo a decorrer no distrito obede-ce a um calendrio nacional

    Exerccio atravs de 4 grupos de trabalho

    30 min Sntese dos resultados na plenria

    Reforar conhecimentos e habilidades e permitir a retroalimentao sobre a aprendizagem

    Discusso plenria Apresentar os demais slides (de 10 a 16) PO-Sessao1-ppt.ppt

    5 min Reflexo e encerramento

    Avaliao da sesso e transio para a sesso 2

    Colecta de ideias de voluntrios sobre a qualidade da sesso

    1.1 Objectivos

    Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses

    Depois da abertura oficial da capacitao e de ter dado as boas vindas a todos os participantes, o facilitador apresentar os objectivos do Mdulo, os objectivos da sesso 1, e o mtodo de trabalho da capacitao (slides de 1 a 9).

    Em seguida, far a facilitao da sesso de apresen-tao dos participantes. Veja como fazer a apresenta-o dos participantes no prximo captulo.

  • 16 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 17

    1.2 Interaco

    Apresentao dos participantes

    Fase 1: Iniciando o processo de interaco (15 minutos)

    1. Os participantes - provavelmente - j se conhecem profissionalmente, por j se terem encontrado em eventos da gesto do sector da Educa-o. Como tero, durante os trabalhos em grupo, possibilidade de trocar experincias profissionais, inteno deste exerccio que aparea a parte informal do participante.

    2. O facilitador orientar os participantes a se juntarem por distrito de nascimento, e trocar palavras sobre as lembranas mais queridas que tm de sua infncia naquele distrito. Se houver participantes sozinhos, estes fazem um grupo e contam um pouco de seus distri-tos de origem. Se houver somente um partici-pante sem grupo, o facilitador troca experincias com este participante.

    3. Depois do tempo dado realizao do exerccio, o facilitador solicitar a dois ou trs participantes para que comentem sobre a experincia colhida com o mesmo.

    Fase 2: Conhecendo-se melhor (10 minutos)

    4. Em seguida, o facilitador, solicitar que os participantes fiquem alinhados por ordem crescente do tempo de servio. Espera-se que os participantes se comuniquem e considerem no s o nmero de anos mas tambm o ms e o dia para definir a sequncia.

    5. No fim do exerccio, o facilitador dever destacar o quo importante a comunicao para o trabalho em equipa.

    Fase 3: Apresentando-se para a audincia (15 minutos)

    6. No final, o facilitador orientar a apresentao formal dos participantes (nome, local de trabalho, rea de trabalho) e solicitar que durante a apren-dizagem todos procurem interagir uns com os outros e no somente com aqueles de quem se sentem prximos ou que j conhecem.

    7. Para encerrar este exerccio, os participantes sero convidados a dizer o que eles esperam poder fazer diferentemente no local de trabalho, como resultado do que eles aprendero neste mdulo.

  • 18 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 19

    1.3 Abertura

    Conceitos bsicos de planificao

    Para iniciar a sesso, o facilitador distribui cpias do texto da sntese dos conte-dos. PO-Sessao1-sintese.doc

    O facilitador comea a sesso com os exerccios e explica que estes sero em grupos com diversas composies, e que tero dinmicas em fases distintas. Todos devem ficar atentos s orientaes.

    O facilitador introduz um exerccio de cada vez, passo a passo, seguindo as instrues do captulo 1.5.

    Depois de todos os exerccios resolvidos, o facilitador, em resumo, apresentar os slides 10 a 16. PO-Sessao1-ppt.ppt

  • 20 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 21

    Planificao estratgica

    A planificao estratgica responde situao de uma forma ampla e integrada. um processo cont-nuo que oferece uma viso do futuro. um documen-to orientador que define os objectivos e as principais linhas de aco (as estratgias!) sobre como alcan-los, com periodicidade de mdio ou longo prazo.

    Um documento estratgico deve conter objectivos claros, alcanveis, flexveis e traduzidos em aces para a instituio/instituies poderem desenvolver.

    Documentos estratgicos ajudam a responder mais rapidamente e com maior eficcia situao do distrito, da provncia ou do pas em relao ao seu ambiente externo. Um plano estratgico tambm d orientaes ao sector privado e ao Estado para priori-zar os investimentos.

    Em Moambique, o Plano Estratgico principal que guia todas as intervenes do Governo o Programa Quinquenal do Governo (PQG), concretizado atravs do Plano para a Reduo da Pobreza (PARP). Ao nvel do sector da educao, os planos do governo so concretizados atravs do plano estratgico do sector da Educao .

    Em resumo, os documentos estratgicos relacionados com o sector da Educao em Moambique so os seguintes:

    Programa Quinquenal do Governo - PQG

    PARP - Plano para a Reduo da Pobreza

    Plano Estratgico do Sector da Educao

    A nvel provincial, a orientao estratgica dada pelo PEDP - Plano Estratgico de Desenvolvimento Provincial.

    Reflexo

    A histria que cont-mos acima represen-ta uma situao que pode ser encontrada muitas vezes no nosso meio. Reflic-ta sobre situaes semelhantes que j encontrou no seu dia-a-dia e sobre suas implicaes para a planificao e o alcance de objecti-vos. Como deve ser a estrutura de gesto que mais apoiaria os SDEJT a alcanar os seus objectivos?

    1 O primeiro plano estratgico do sector da Educao foi lanado em 1999, e foi chamado de PEE - Plano Estratgico da Educao. O segundo plano estratgico incorporou as reas da Cul-tura e do Ensino Superior. Foi lanado em 2006 e foi chamado de PEEC - Plano Estratgico da Educao e Cultura. Com a separao em 2010 entre os Ministrios da Educao e da Cultura, e a reviso do plano estratgico para uma nova fase a se iniciar em 2011, nos referiremos aqui ao Plano Estratgico do sector da Educao, sem fazer meno sigla que o vai representar.

    1.4 Sntese da apresentao

    Conceitos bsicos de planificao

    Uma pequena histria para comear...

    Duas empresas A e B decidiram defrontar-se, todos os anos, numa corrida de canoa. Cada empresa era representada por uma equipa de 8 elementos. Todos os anos as duas equipas treinaram duramente para que no dia da corrida estives-sem na sua melhor forma.

    No primeiro ano a equipa A venceu com mais de um quilmetro de vantagem. A equipa B, depois da derrota, ficou desaminada.

    O Director Geral da empresa B decidiu que no ano seguinte deveriam ganhar a prova. Para que este objectivo fosse atingido, criou um grupo de trabalho para examinar as causas da derrota. Aps vrios estudos, o grupo descobriu que a Equipa da empresa A tinha sete remadores e um capito... enquanto a Equipa B tinha um remador e sete capites. Diante desta constatao, o Director Geral resolveu contratar uma equipa de consultoria para analisar a estrutura da equipa e dar sugestes para a melhoria.

    Depois de longos meses de trabalho, os especialistas chegaram s suas conclu-ses e apresentaram seus resultados. Com base no relatrio dos especialistas, a empresa B decidiu mudar a estrutura da equipa: a equipa seria agora composta por quatro comandantes, dois supervisores, um chefe de supervisores e um re-mador. Especial ateno seria dada ao remador. Ele teria que ser mais bem quali-ficado, motivado e consciencializado sobre as suas responsabilidades.

    No ano seguinte a Equipa A venceu com dois quilmetros de vantagem. Os diri-gentes da Empresa B despediram o remador por causa do seu mau desempenho e premiaram os demais membros como recompensa pela forte motivao que tentaram incutir na equipa.

    O Director Geral elaborou um relatrio sobre a situao, no qual escreveu que ficou demonstrado que foi escolhida a melhor tctica, a motivao era boa, mas o recurso existente no foi suficiente e deveria ser melhorado. Neste momento a empresa B est pensando em substituir a canoa!

    Tipos de planificao

    Existem dois tipos principais de planificao: a planificao estratgica e a plani-ficao operacional.

  • 22 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 23

    Esta vertente d enfoque ao que se prev realizar no sector. As polticas e estra-tgias so geralmente definidas a nvel central, pelo Ministrio de tutela na rea de competncia, aps consulta com as instituies territoriais subordinadas e outros intervenientes. A planificao sectorial , geralmente, integrada na pla-nificao territorial, implementada atravs de aces e recursos programados pelas instituies sectoriais a nvel central, provincial e distrital.

    Vertente territorial

    Onde se definem os objectivos e a estratgia de desenvolvimento para um de-terminado territrio (Provncia, Distrito ou Municpio), com enfoque nas suas potencialidades especficas, e procurando harmonizar as vrias estratgias sec-toriais, para maximizar o seu impacto.

    As estratgias so formuladas pelas instituies responsveis pela administrao territorial Governo Provincial ou Governo Distrital , buscando harmonizar os objectivos e estratgias de desenvolvimento de cada um dos sectores com as condies locais histricas e territoriais.

    Os planos territoriais (PESODs e PESOPs) so implementados com recursos do 1) tesouro pblico, 2) recursos (receitas) prprios da administrao territorial e 3) os recursos canalizados atravs dos programas sectoriais. Os processos de pla-nificao sectorial e territorial so realizados simultaneamente para permitir a consistncia e coordenao entre os planos formulados pelas vrias instituies, como se v na figura abaixo.

    A nvel distrital, a orientao estratgica dada pelo PEDD - Plano Estratgico de Desenvolvimento Distrital.

    Planificao operacional

    Para ter sucesso, as estratgias precisam de ter um bom esquema de operacio-nalizao. A partir dos objectivos definidos, devem ser operacionalizadas em ter-mos de suas metas especficas, actividades a serem realizadas, custos e recursos envolvidos, responsabilidades e prazos. Em Moambique, o governo como um todo realiza esta operacionalizao a) atravs do Cenrio Fiscal de Mdio Prazo, quando se conciliam as provveis receitas e despesas para um perodo de trs anos para todo o Governo e b) atravs de planos anuais (Plano Econmico e So-cial e Oramento do Estado PESOE).

    O PESOE indica as aces a desenvolver no perodo do plano - um ano - e os recursos a aplicar para este fim. A elaborao do PES deve ser conjunta e simul-tnea com a elaborao do OE, pois estes so interdependentes: o volume de recursos disponveis delimita o grau de possvel execuo dos planos. Assim, planos que contm muitas actividades sem cobertura do oramento provavel-mente no vo alcanar os resultados esperados.

    Todos os anos, a Direco Nacional de Oramento publica na Internet o PESOE e os seus Balanos, no portal www.dnpo.gov.mz e www.dno.gov.mz.

    Todos os planos e oramentos dos distritos e provncias, e mais os pla-nos do nvel central, so reunidos num s plano e oramento, tornando-se assim um nico plano com um nico oramento, mas executado a vrios nveis.

    Este plano e oramento so aprovados pela Assembleia da Repblica e publicados no Boletim da Repblica sob forma de Lei, tornando o seu cumprimento obrigatrio. A Lei do Oramento (2/2010) que estabelece o PESOE de 2010, por exemplo, est na nossa biblioteca electrnica para consulta.

    As vertentes da planificao e oramentao

    O processo de planificao do desenvolvimento decorre em duas vertentes.

    Vertente sectorial

    Onde se definem os objectivos e a estratgia de desenvolvimento para um de-terminado sector, por exemplo, a Educao, Cultura, Sade, Agricultura, etc.

    Sectorial

    Ministrio Sectorial

    Direco Provincial

    Servio Distrital

    Globalizao e Coordenao

    Ministrios das Finanas e Planificao e

    Desenvolivmento

    Direco Provincial de Plano e Financs

    Administrao do Distrito

    Territorial

    Governo Nacional

    Governo Provincial

    Governo Distrital

  • 24 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 25

    Os planos relacionados Educao

    Os planos estratgicos

    O Programa Quinquenal do Governo (PQG) o plano de cinco anos do Governo Nacional eleito em eleies gerais pelo povo Moambicano. O objectivo central do PQG a reduo da pobreza. O PQG 2010-2014 est disponvel na Biblioteca electrnica dos Mdulos POEMA.

    O Plano para a Reduo da Pobreza (PARP) um instrumento que apresenta a estratgia de reduo da pobreza do Governo. O PARP explicita as priorida-des do PQG em termos de desenvolvimento econmico, desenvolvimento do capital humano, e melhoria da governao. O sector da Educao contribui, na estrutura do PARP, para o desenvolvimento do Capital Humano. Segundo o do-cumento, a melhoria do capital humano fundamental para o desenvolvimento econmico e a boa governao.

    O Plano Estratgico do sector da Educao traduz a viso do Governo em objec-tivos e metas especficas por nvel de ensino. O plano tem trs objectivos gerais:

    Maior acesso aos servios de ensino, buscando o equilbrio de gnero, idade e regies

    Maior qualidade e relevncia de uma formao integral do cidado

    Reforo da capacidade institucional, financeira e poltica com vista a as-segurar a sustentabilidade do sistema.

    O plano estratgico o documento principal de base para o dilogo entre o Go-verno e os seus parceiros de cooperao na rea da Educao.

    Um outro instrumento utilizado pelo Governo para a programao oramental o Cenrio Fiscal de Mdio Prazo - CFMP. O CFMP tem um horizonte temporal de 3 anos, e revisto todos os anos. O objectivo do Cenrio Fiscal de conciliar o montante total de receitas previstas no mdio prazo, com as despesas previs-tas para a implementao das principais linhas de aco delineadas nos planos estratgicos dos sectores e do Governo como um todo. O CFMP a base para a distribuio dos limites oramentais pelo Ministrio das Finanas durante o processo de elaborao do oramento.

    Os planos operacionais

    O Plano Econmico e Social e Oramento do Estado PESOE o instrumento de gesto do Governo que define as principais metas econmicas e sociais a serem alcanadas num determinado ano econmico. So parte deste Plano as aces

    a serem realizadas e os recursos oramentais necessrios para a realizao do Plano. O PESOE o resultado da globalizao dos planos sectoriais e territoriais.

    O sector da Educao, no entanto, possui um plano operacional exclusivo deno-minado PdA Programa de Actividades, por causa do volume de recursos que movimenta, e pelo nmero de parceiros internacionais que contribuem para seu financiamento. O PdA operacionaliza as grandes aces do PES em actividades concretas e que devem ser implementadas para atingir os objectivos (ou metas) dos programas chaves do sector.

    O PdA liga as actividades com o oramento, e inclui os fundos externos inscritos no Oramento do Estado.

    O PdA permite visualizar onde as actividades do sector sero implemen-tadas: a nvel central, nas provncias ou nos distritos.

    O PdA tenta incorporar todas as contribuies externas ao Oramento do Estado propriamente dito, incluindo aquelas das ONGs, do sector privado, assim como as contribuies das comunidades.

    O PdA responsabiliza as unidades orgnicas do Governo pela implemen-tao dos planos.

    Plano Quinquenal do Governo

    Os planos estratgicos territoriais

    Nem todas as provncias e distritos desenvolveram ainda os seus planos territo-riais estratgicos. Os que existem definem as principais metas e aces a serem perseguidas e desenvolvidas pelos vrios sectores da Provncia e do Distrito a mdio e longo prazo. Os PEDD so desenvolvidos em estreita colaborao com as comunidades atravs dos mecanismos de participao e consulta comunitria.

    Plano Estratgico do Sector da Educao

    Programa de Activida-des (PdA)

    PARP

    PES

    CFMP

    OE

    PLANOS ORAMENTO

  • 26 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 27

    O distrito considerado em Moambique o plo de desenvolvimento do pas, uma vez que no distrito que as actividades econmicas acontecem, que os servios do Estado esto mais prximos da populao, e onde a populao tem maior acesso aos seus governantes para uma participao democrtica em prol dos seus direitos.

    O calendrio da planificao do sector da Educao em Moambique

    Meses Principais actividadesJaneiro Balano da Execuo do PESOD do ano n-1

    Fevereiro Reajuste do PdA do ano n ao oramento aprovado

    Maro Levantamentos estatsticos

    Anlise do Aproveitamento escolar do ano n-1

    Anlise do crescimento da populao escolar do ano n para a apoiar a planificao e oramentao

    Harmonizao e optimizao dos processos POEMA

    Abril Definio de actividades e custos para a elaborao do plano e oramen-to do ano n+1 com base na execuo do ano n-1 Reunio Distrital de Planificao

    Balano do 1 trimestre do PdA do ano n

    Maio Definio de actividades e custos para a elaborao do plano e oramen-to do ano n+1 com base na execuo do ano n-1 Reunio Provincial de Planificao

    Junho Harmonizao e concertao no sector para o ano n+1 Reunio Nacio-nal de Planificao

    Julho Balano da Execuo do 1 semestre do PESOD do ano n

    Balano do 2 trimestre do PdA do ano n

    Agosto Consolidao do PESOE do Governo como um todo: sectores, Governos Provinciais, junto ao MPD e MF

    Setembro Entrega da proposta de PESOE para o ano n+1 Assembleia da Repblica

    Outubro Consolidao do Programa de Actividades do Sector (PdA) para o ano n+1 Balano do 3 trimestre do PdA do ano n

    Novembro Incio da reviso do Cenrio Fiscal de Mdio Prazo

    Dezembro Balano do 4 trimestre do PdA do ano n

    Aprovao do PESOE pela Assembleia da Repblica, publicao da Lei do Oramento no Boletim da Repblica e divulgao no portal do Governo (www.dnpo.gov.mz)

    Levantamento do aproveitamento escolar do ano n

    1.5 Passos do exerccio para o facilitador

    Terminologia e instrumentos de planificao

    Fase 1: 20 minutos

    1. O facilitador forma grupos de trs participantes cada.

    2. O facilitador explorar os conhecimentos (provavelmente diferenciados) dos partici-pantes com o objectivo de uniformizar a ter-minologia sobre a planificao.

    3. O facilitador solicita aos participantes para que, nos grupos, escrevam em cartes, ou folhas de papel A4 cortadas ao meio, sinnimos da palavra planificao.

    4. Depois de cerca de 5 minutos, o facilitador recolhe os papis preenchidos pelos participantes, e afixa-os na parede da sala ou num cartaz.

    5. O facilitador l cuidadosamente as contribuies e pede esclarecimentos aos participantes sobre alguma ideia que no ficou clara. No inicia a dis-cusso at terminar a leitura e o esclarecimento das dvidas.

    6. O facilitador abre a discusso, movimentando os cartes com ideias seme-lhantes, de forma que as ideias parecidas fiquem perto uma das outras.

    7. O facilitador apoia os participantes a chegarem a um consenso sobre as idei-as que compem o sinnimo mais adequado para a palavra planificao.

    Fase 2: 30 minutos

    8. O facilitador solicita que agora os participantes se organizem em pares de pessoas que estejam sentadas lado a lado.

    9. O facilitador solicita que os pares pensem sobre os documentos e instru-mentos que mais tm consultado na hora de elaborar o seu plano anual e o seu oramento.

    10. Aps cerca de 10 minutos, o facilitador solicitar que cada par mencione dois dos instrumentos que tem consultado.

  • 28 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 29

    11. Enquanto os pares do suas ideias, o facilitador as escreve num papel gi-gante, cartaz, ou quadro preto.

    12. No fim da apresentao dos pares, o facilitador, envolvendo os partici-pantes, completar a lista com os instrumentos que ainda no foram men-cionados, mostrando a relao entre eles.

    Fase 3: 30 minutos

    13. O facilitador dividir os participantes em 4 grupos de trabalho.

    14. Cada grupo dever elaborar uma linha do tempo, colocando em ordem os vrios elementos e eventos que compem o calendrio de planificao e oramentao para os SDEJT. A linha do tempo deve ser apresentada da seguinte maneira (as letras so correspondentes aos meses do ano):

    J F M A M J J A S O N D

    Os eventos devem ento ser escritos pelos grupos dentro de cada quadro mensal da linha do tempo.

    15. No fim, cada grupo apresentar o seu trabalho num cartaz.

    16. O facilitador, com a ajuda do grupo, far a comparao dos 4 trabalhos apresentados e solicitar aos participantes para comparar os calendrios distritais com o calendrio nacional completo que existe na sntese dis-tribuda no incio da sesso.

    Fase 4: 30 minutos

    17. O facilitador apresentar os slides de 10 a 16 com o resumo dos contedos. Aps a apresentao de cada slide, pedir aos participantes para que com-parem a informao com os resultados dos trabalhos de grupo.

    18. No fim das apresentaes, o facilitador convidar alguns voluntrios para descreveram as lies mais importantes que aprenderam nesta variedade de exerccios.

    1.6 Encerramento

    Reflexo conjunta e concluso

    Para encerrar, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais foram as lies que aprenderam nesta sesso 1 que podem aplicar de volta ao seu local de trabalho. O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem estas lies. Alm disso, o facilitador pedir a 2 ou 3 voluntrios que expressem seus sentimentos sobre o que levam desta experincia e aprendizagem. Pode perguntar: Como se sente tendo uma viso do conjunto da planificao e oramentao no pas? ou ainda Estes conhecimentos vo ajud-lo a ser um melhor profissional de volta ao seu distrito?

    Para encerrar a sesso 1, o facilitador pode usar a seguinte explicao:

    Pelo que pudemos perceber, a planificao e oramenta-o no distrito esto integradas num sistema maior e mais complexo de planificao e oramentao no pas. Por isso, o calendrio importante para que as contribuies dos SDEJT entrem a tempo no sistema de planificao e oramentao em geral. Alm disso, os SDEJT tm o papel fundamental de integrar nos seus planos os objectivos maiores do sector da Educao, mas tambm os objectivos de outros sectores relacionados, alm dos interesses territoriais da sua provncia, e das comunidades que fazem parte do distrito, representadas particularmente nos Conselhos de Escola. Uma tarefa que tem muitos desafios, sem dvida. Depois de ter compreendido como esto relacionados os diversos ciclos de planificao e oramentao nos vrios nveis de governao, nas prximas sesses os participantes tero a oportunidade de exercitar cada um dos passos necessrios para um bom trabalho. Vamos ento sesso2!

    Documentos de referncia

    Plano Quinquenal do Governo 2010-2014. PO-Sessao1-PQG.pdfLei do Oramento 2010. PO-Sessao1-Lei-2-2010.pdf

  • 30 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 31

    Sesso 2Fontes de dados para o diagnstico da situao

    ndice da sesso

    Resumo didctico da sesso 30

    2.1 Abertura: Fontes de dados para o diagnstico da situao 32

    2.2 Sntese da apresentao: Fontes de dados para o diagnstico da situao

    35

    2.3 Passos do exerccio para o facilitador: Fontes de dados para o diagnstico da situao

    43

    2.4 Material de apoio ao participante: Fontes de dados para o diagnstico da situao

    44

    2.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 47

    Resumo didctico da sesso

    Objectivo da sesso: utilizar dados disposio dos SDEJT para produzir um diagnstico do sector da Educao no distrito, como base para a planificao.

    Total de tempo necessrio: 2 horas

    Material necessrio:

    Cpias da sntese de apoio Fontes de dados para o diagnstico da situa-o. PO-Sessao2-sintese.doc

    Cpias do material de apoio para o exerccio. PO-Sessao2-exercicio.doc

    Sequncia da aprendizagem

    Passos Objectivos Mtodos

    5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos da sesso

    Enquadrar a sesso no ciclo POEMA e envolver os parti-cipantes nos objectivos da sesso

    Referir ao ciclo POEMA, no texto da sntese distribudo durante a sesso 1.

    30 min As fontes de informao para realizar o diagnstico da situao

    Concordar sobre as princi-pais informaes a retirar dos relatrios e dos levanta-mentos estatsticos

    Distribuio da sntese da sesso 2. PO-Sessao2-sintese.doc Apresentao de slides e discusso em plenria PO-Sessao2-ppt.ppt

    40 min Exerccio: relacionando o diagnstico ao processo de planificao nos SDEJT

    Reflectir e desenvolver ideias sobre aces para relacionar melhor o diag-nstico ao processo de planificao

    Trabalho em quatro grupos PO-Sessao2-exercicio.doc

    40 min Exerccio: sntese dos resultados e debate na plenria

    Compartilhar os trabalhos de grupo e concordar sobre aces comuns a adoptar no distrito

    Em plenria, cada grupo apresenta as suas con-cluses e se discutem as aces futuras possveis

    5 min Reflexo e encerramento

    Verificao da aprendiza-gem e avaliao da sesso

    Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes

  • 32 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 33

    Na sesso 1 do mdulo, pudemos fazer uma reviso dos principais conceitos e instrumentos relacionados com a planificao e oramen-tao em Moambique, tanto do Governo em geral quanto do sector da Educao em particu-lar. Vimos como os processos que acontecem no distrito esto intimamente relacionados com os de mbito nacional. Discutimos tambm como os SDEJT devem estar atentos tanto s polti-cas nacionais, quanto aos objectivos da sua provncia, distrito e aos interesses da populao representados principalmente pelos Conselhos de Escola e pelas instituies de participao comunitria. Na sesso 2, vamos entrar nos passos especficos do processo de planificao, praticando o uso de instrumentos existentes nos distritos para realizar o diagnstico da situao, a primeira etapa para uma boa planificao!

    2.1 Abertura

    Fontes de dados para o diagnstico da situao

    O facilitador inicia a sesso recapitulando o ciclo POEMA (veja a Abertura do Mdulo Planificao e Oramentao). O facilitador lembra aos participantes que esta sesso vai se referir ao passo 1 do ciclo, sobre a avaliao do perodo anterior e o diagnstico da actual situao.

    O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso Fontes de da-dos para o diagnstico da situao. PO-Sessao2-sintese.doc

    O facilitador utiliza a apresentao em PowerPoint para esclarecer os objecti-vos e introduzir os participantes aos contedos da sesso, mostrando todos os slides da sesso. PO-Sessao2-ppt-ppt

  • 34 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 35

    2.2 Sntese da apresentao

    Fontes de dados para o diagnstico da situao

    A utilidade do diagnstico

    sempre importante sabermos onde estamos e onde queremos chegar para podermos definir como chegar onde queremos! Assim, a planificao dever co-mear por um perodo de reflexo sobre onde estamos (veja mais referncias sobre esse assunto no mdulo Monitoria e Avaliao).

    Esta reflexo implica ter em considerao os ltimos anos e observar as tendn-cias do desempenho, reflectidas, por exemplo, nos nmeros de ingresso de alu-nos, das escolas que existem, do aproveitamento, alm de outros indicadores. As tendncias podero ser ainda mais visveis se os SDEJT estiverem j a pra-ticar a superviso integrada e mantiverem os seus arquivos de monitoria bem organizados.

    A verificao da situao actual tambm implica reflectirmos sobre os sucessos e os fracassos do ano anterior, o desenvolvimento dos outros sectores no nosso distrito, dos outros distritos da nossa provncia e do pas em geral. Significa rela-cionar o que acontece no terreno (nas escolas e nas ZIP) com o que acontece no nosso nvel da administrao. A reflexo abrange tanto os processos internos do Sector da Educao (da Juventude, da Tecnologia e da Cultura), quanto os pro-cessos externos, tais como os movimentos da populao, a reforma do Sector Pblico ou do Sistema de Administrao Financeira do Estado.

    Esta reflexo colectiva sobre a situao actual fundamental para que a planifi-cao seja um elemento da gesto e no apenas um documento morto.

    Os elementos do diagnstico

    Os principais elementos do diagnstico distrital so:

    Os relatrios do balano (dos anos n-1 e n)

    O balano (que tambm pode ser chamado de avaliao) o resultado de um processo de anlise do progresso cumulativo no cumprimento dos Planos Eco-nmicos e Sociais e Oramento do Estado, Provincial ou Distrital. Nele so iden-tificados os problemas que impediram a realizao do plano e so elaboradas as propostas de aces correctivas a tomar, tanto para o futuro, como para a

  • 36 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 37

    melhoria das aces no ano em curso. O balano constitui fonte principal de in-formao para a planificao do ano seguinte. Os relatrios de acompanhamen-to (monitoria) so elaborados trimestralmente, e o balano do quarto trimestre apresenta os resultados finais da implementao do plano e oramento anuais (avaliao). Estes relatrios de avaliao do-nos uma indicao, ainda que ge-nrica e superficial, do desempenho do Governo num determinado nvel.

    Se os relatrios de balano se limitarem a dizer o que foi implementado e o que no foi, sem entrar nas razes, sem fazer comparaes, sem discutir hipteses de causalidade, sem discutir alternativas, o diagnstico ser prejudicado. Quanto mais analtico for o balano, maior ser a sua utilidade para um bom diagnstico e, consequentemente, para a tomada de decises pelos gestores.

    Os relatrios financeiros do ano n-1 e do ano n

    A ligao entre o balano da execuo das actividades e o balano da execuo do oramento raramente feita. No entanto, este um dos aspectos mais impor-tantes do diagnstico da situao. Geralmente, durante a avaliao do que foi realizado no ano anterior, conclui-se que a razo da no execuo de uma certa aco definida foi a falta de fundos.

    Esta no uma explicao plausvel para a no realizao de actividades, pois a falta de fundos, em si, tem razes que devem ser tratadas durante o processo de planificao. Por que razo no houve fundos para a realizao dessas activida-des? O oramento foi irrealista por parte do distrito? A proposta no foi incorpo-rada na proposta de oramento do distrito, como um todo? A proposta do sector no foi considerada pela DPEC? A justificao do pedido no foi bem elaborada? As actividades foram planificadas para o incio do ano, quando geralmente os fundos ainda no esto disponveis? A distribuio dos fundos pelos SDEJT no foi bem realizada?

    So respostas s perguntas acima que devem ser consideradas quando se con-clui que algo no foi realizado por falta de fundos. Assim, podem-se planificar actividades para melhorar a gesto financeira dos SDEJT, em vez de planificar a mesma situao destinada a um risco grande de no realizao por falta de fundos.

    O levantamento de dados

    Os dados recolhidos no terreno (nas escolas) permitem fazer a descrio da situ-ao, pois facilitam a determinao de alguns indicadores-chave para o sector e permitem assim uma avaliao do desempenho e planificao futura.

    muito importante que os tcnicos dos SDEJT no se limitem a recolher dados nas ZIP e envi-los s DPEC ou Secretaria Distrital. Os Servios Distritais devem manter os dados sobre a sua situao em bom estado de conservao, para poderem ter acesso a sries histricas.

    Sries histricas so dados levantados e anotados numa srie consecutiva de vrios anos, e que permitem a visualizao da evoluo positiva ou negativa de uma certa situao. Por exemplo, o aproveitamento pedaggico vem baixando ou subindo no distrito ao longo dos ltimos 3 anos? Quais so as escolas em que o abandono escolar tem reduzido significativamente?

    Uma anlise de dados de apenas um ano no permite tirar concluses para a planificao eficaz. O importante na planificao do desenvolvi-mento reverter tendncias e no apenas tomar decises pontuais.

    Vrios levantamentos so realizados no sector: Levantamento dos efectivos e rede escolar do ensino formal (3 de Maro) Levantamento de efectivos e rede escolar de alfabetizao (15 de Maro) Levantamento do aproveitamento escolar (Dezembro)

    Os dados dos levantamentos podem ser guardados em papel, em pastas bem organizadas e protegidas contra a humidade, da poeira e dos insectos, mas o ideal seria que fossem guardados em tabelas electrnicas.

    A ligao com o terreno: consultas s ZIP, escolas e comunidades

    As expectativas das comunidades em relao ao sector podero vir expressas no Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito, pois este elaborado com o envolvimento das instituies de participao comunitria. Da a necessidade de consultar esse plano no momento de elaborao dos planos anuais dos SDEJT e incorporar nestes as expectativas da comunidade nele espelhadas.

    A definio sobre o local de construo de salas de aula um dos assuntos sobre o qual a comunidade deveria ser consultada. Deve-se ter em conta diversos fac-tores, entre eles os seguintes:

    O universo da populao em idade escolar na zona de influncia da futura escola;

    A localizao de outras escolas de igual nvel na zona, bem como a distn-cia que as separa;

  • 38 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 39

    A definio e negociao para uso de um espao suficiente para albergar as infra-estruturas escolares bsicas (salas de aula, blocos administrativos, latrinas, campo de jogos, acomodao para professores, etc).

    importante que todas as escolas recebam informaes dos SDEJT sobre as ra-zes que os levaram a priorizar uma ZIP com a construo de salas, enquanto outras ainda aguardam a sua vez. Quanto maior o nvel de interaco com a co-munidade escolar, maior ser sua participao na gesto da Educao e, portan-to, maior ser a motivao dos pais e encarregados para manter as crianas nas escolas.

    A anlise dos relatrios da superviso integrada

    O retrato da situao actual s pode ser completo se se utilizar, para a planifica-o, informaes recolhidas durante as supervises integradas (ver o mdulo de Monitoria e Avaliao). A verificao dos relatrios das visitas, combinada com a verificao dos dados dos levantamentos estatsticos, vai permitir compreender a situao em relao aos seguintes aspectos:

    1. Crianas com idade escolar devem estar nas escolas

    Qual a taxa lquida de escolarizao? Qual a taxa de matrcula de crianas com 6 anos de idade? Qual a taxa do aproveitamento em relao ao incio e ao fim do ano? Qual a taxa de desistncia? Qual a taxa de repetio no fim dos ciclos de ensino? Qual a relao entre raparigas e rapazes em todos esses aspectos?

    2. Professores (qualificados) devem estar na sala de aula

    Qual o rcio aluno / professor? Qual o rcio aluno / turma? Qual a percentagem de professoras no terreno? Qual a proporo de professores a leccionar um segundo turno? Quantos professores ainda no tm formao psico-pedaggica e onde

    esto? Qual o nvel de absentismo dos professores?

    Nota: o mdulo POEMA de Recursos Humanos trata especificamente da questo dos professores.

    3. Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disciplina por aluno

    Qual o actual rcio livro/aluno? De quantos livros de cada uma das disciplinas o distrito vai precisar? Em que escolas se verificou m conservao do livro? Quantas escolas tm problemas de condies para armazenar o livro?

    4. Deve haver um mnimo de material didctico para os professores

    Quantos centros de recursos existem no distrito e que reas cobrem? Quais so as ZIP/escolas que relatam boas condies de ensino-apren-

    dizagem e existncia de material didctico? Quantas bibliotecas existem no distrito? Qual a condio destas biblio-

    tecas? Qual a proporo de escolas que compra material didctico com fundos

    do ADE? Que tipo de material didctico adquirido pelas escolas com fundos dos ADE?

    5. ADE deve chegar s escolas e ser bem usado

    Qual a percentagem de escolas que seguem correctamente os procedi-mentos do uso do ADE?

    Quais so as escolas que no prestam contas correctamente? Quais so as escolas que foram desactivadas, extintas ou paralisadas? Quais so as escolas que se encontram repetidas na Lista de Dis-

    tribuio de Recursos Financeiros por Escola? Quais so as escolas que foram elevadas para outro nvel de ensino mas

    que ainda constam da lista anterior?

    6. Programas de alfabetizao e educao no-formal devem promover o desenvolvimento das pessoas e das comunidades

    Quantos so os inscritos, nos programas, no distrito, em relao popu-lao que se deveria beneficiar?

    Quais so os programas que conseguem promover maior reteno das mulheres?

    Quais so os grupos que tm maior taxa de abandono durante a formao? Qual a situao dos alfabetizadores em relao qualidade do seu

    trabalho?

  • 40 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 41

    Qual a percentagem de alfabetizadores que tm recebido a tempo os subsdios a que tm direito?

    Qual o nvel de envolvimento das comunidades nos grupos? Quais os grupos de maior sucesso, mais criativos, que merecem incentivo

    para se expandir?

    7. As construes e reabilitaes de salas de aula devem progredir, e a ma-nuteno das infra-estruturas deve melhorar

    Se possvel utilizando a Carta Escolar, onde ela existir, pode-se responder s perguntas:

    Qual a percentagem de escolas com boas condies materiais de ensi-no-aprendizagem no distrito?

    Qual a percentagem de escolas com boas condies sanitrias (gua, latrinas, etc.),

    Qual a cobertura de escolas com acesso rede elctrica? Qual a cobertura de escolas que tm bom desempenho em programas

    de manuteno? Qual o nmero de salas de aula a construir e reabilitar a nvel do distrito

    nos vrios nveis de ensino? Esto inclusas casas para professores?

    8. As escolas devem ser ambientes saudveis

    O processo de ensino-aprendizagem toma em considerao a promoo de habilidades para a vida?

    Existe educao sexual e reprodutiva na escola? Existe programa de aconselhamento, de apoio psicossocial, de preveno

    da violncia ou qualquer outro da mesma natureza associado escola? Existem actividades locais de promoo da preveno da malria, do HIV

    e de outras doenas recorrentes? Existem actividades de promoo da higiene e da nutrio na escola? A escola tem acesso gua? O ambiente da escola asseado e organizado? A escola promove o desporto e a educao fsica? A escola promove a cultura local tendo em conta o equilbrio de gnero? A escola tem programa de apoio s crianas vulnerveis?

    9. A produo escolar deve complementar os bons resultados da escola

    Que tipos de produo tem cada escola? O que a escola faz com a sua produo? Como a produo se relaciona com a melhoria e desenvolvimento da co-

    munidade escolar? Como a produo escolar se relaciona com o currculo e em particular

    com o currculo local?

    10. Os Conselhos de Escola devem ser activos

    Quais so as escolas que tm Conselhos de Escola? Qual a percentagem desses Conselhos de Escola que participam activa-

    mente na vida da escola?

    11. A gesto escolar deve integrar todos os aspectos da qualidade na escola

    Qual a percentagem de escolas que elaboraram planos de desenvolvi-mento da escola envolvendo a comunidade escolar?

    Qual a percentagem de escolas que utilizam os seus planos de desen-volvimento?

    Que escolas tm uma equipa completa de direco nomeada, de acordo com as regras (Director, DAP e Chefe de Secretaria)?

    Quais so as escolas cujos directores possuem os principais instrumentos de gesto (mapas de frequncia, dados estatsticos, mapa de assiduidade dos professores, etc.)?

    Qual a qualidade de organizao dos arquivos documentais?

    Os documentos orientadores: PEDD e Plano Estratgico do sector da Educao

    O alcance dos objectivos dos planos estratgicos medido pelas metas dos indicadores. Nos planos estratgicos sectoriais, as metas representam a mdia nacional.

    No distrito, devem-se calcular os indicadores a partir de uma avaliao da si-tuao actual (ou, melhor ainda, dos ltimos 5 anos!), discutindo-se quais so os indicadores que o distrito pretende priorizar, tomando sempre em conta as prioridades nacionais e as prioridades de desenvolvimento do distrito, como um todo.

  • 42 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 43

    Atravs da anlise da tendncia da evoluo dos indicadores, e da investigao sobre as suas causas, os Servios Distritais podero de-finir actividades para manter a tendncia, caso esta seja positiva, ou para mud-la, caso seja negativa.

    Reflexo dos SDEJT sobre sua prpria gesto

    Naturalmente, os SDEJT devem tambm re-flectir sobre seu prprio desempenho. Qual a situao actual da gesto dos recursos financei-ros, materiais e humanos? Quantas escolas/ZIP os SDEJT apoiaram com o fundo de superviso disponvel? Em que base os SDEJT distribuem os recursos financeiros, materiais e humanos destinados ao sector no distrito? At que ponto os Servios utilizam o ciclo POEMA da gesto?

    Com todos esses aspectos levantados sobre as escolas, as ZIP e sobre os prprios Servios Dis-tritais, e discutidos participativamente entre os tcnicos, os SDEJT j tm uma viso integrada da situao da Educao no seu distrito. Podem planificar melhor a sua actuao para contribuir para os objectivos nacionais da Educao.

    Reflexo

    Por exemplo, o objectivo nacional que exista equidade entre raparigas e rapazes em todo o sistema de ensino. A meta ento uma paridade de 1:1. Di-gamos que o nosso distrito j tenha alcanado uma paridade de 1:1 no EP1, mas ainda apresenta uma paridade de 0.7 rapariga: 1 rapaz, no EP2. Ou seja, para cada 70 meninas, h 100 meninos no ensino primrio do segundo grau. A concluso a que podemos chegar que o distrito est abaixo do objectivo do sector para a equidade no EP2, e que deve priorizar este aspecto da sua gesto, de forma a promover a melhoria da situao.

    2.3 Passos do exerccio para o facilitador

    Fontes de dados para o diagnstico da situao

    Fase 1: 5 minutos

    1. Depois de ter apresentado os slides com o resumo dos contedos (PO-Sessao2-ppt.ppt), e de ter esclarecido as dvidas surgidas, o facilitador dividir os participantes em quatro grupos; cada grupo dever eleger um relator.

    Fase 2: 5 minutos

    2. O facilitador distribui as folhas de exerccios. PO-Sessao2-exercicio.doc Cada grupo vai realizar uma tarefa diferente.

    3. Pede a um representante de cada grupo que leia o exerccio e esclarece qualquer dvida dos participantes.

    4. Esclarece que os grupos devem trabalhar 30 minutos e, no fim, preparar uma apresentao num cartaz ou papel gigante com letras grandes e bem legveis. Cada grupo ter 7 minutos para a sua apresentao.

    Fase 3: 30 minutos

    5. Os participantes realizam os trabalhos em grupo, enquanto o facilitador permanece na sala de trabalho e apoia os trabalhos dos grupos no que for necessrio.

    Fase 4: 40 minutos

    6. O facilitador convida o relator de cada um dos grupos para apresentar o seu trabalho. Depois de cada apresentao, o facilitador abre as discusses em plenrio, para esclarecer dvidas e complementar, se necessrio, o exerccio do grupo.

    7. Para finalizar, o facilitador agradece o desempenho dos participantes e o seu engajamento nos trabalhos e nas discusses.

  • 44 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 45

    2.4 Material de apoio ao participante

    Fontes de dados para o diagnstico da situao

    GRUPO A

    Este trabalho deve ser feito em 30 minutos.

    O grupo deve executar as seguintes tarefas:

    Descreva, passo a passo, os procedimentos que os vossos SDEJT seguem nor-malmente (na prtica hoje!) para iniciar o processo de planificao anual.

    Reflicta sobre estas prticas, comparando-as com o que foi apresentado na sesso 2.

    Faa uma proposta (realista!) de como deveriam ser estes procedimentos para optimizar o trabalho visando promover a Educao nos vossos distritos.

    O grupo deve preparar as suas tarefas num cartaz ou papel gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a apresentao.

    GRUPO B

    Este trabalho deve ser feito em 30 minutos.

    O grupo deve executar as seguintes tarefas:

    Reflicta sobre quais so os maiores desafios hoje existentes nos SDEJT para seguir as orientaes dadas na sesso 2 deste mdulo.

    Descreva estes desafios em frases curtas num papel de modo que todos no grupo possam visualizar os desafios.

    Reflicta sobre quais so os desafios que, se ultrapassados, teriam impacto positivo na melhoria do sector da Educao no distrito.

    Ordene os desafios em funo de prioridade, de acordo com o potencial im-pacto positivo que teriam, se ultrapassados.

    Desenvolva ideias para superar os dois desafios que tm maior prioridade para o grupo.

    O grupo deve preparar as suas tarefas num cartaz ou papel gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a apresentao.

    GRUPO C

    Este trabalho deve ser feito em 30 minutos. O grupo deve executar a seguinte tarefa:

    Reflictam sobre os aspectos educativos abaixo, e completem a tabela:

    Aspectos educativos ede gesto

    Fontes da informao sobre a

    situao

    O que devem fazer os SDEJT para organizar a

    informao para o uso na planificao

    Crianas com idade escolar devem estar nas escolas

    Professores (qualificados) devem estar na sala de aula

    Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disci-plina por aluno

    Deve haver um mnimo de material didctico para os professores

    ADE deve chegar s escolas e ser bem usado

    Programas de alfabetizao e educao no-formal devem promover o desen-volvimento das pessoas e das comunidades

    O grupo deve preparar a tabela num cartaz ou papel gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a apresentao.

  • 46 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 47

    GRUPO D

    Este trabalho deve ser feito em 30 minutos. O grupo deve executar a seguinte tarefa:

    Reflictam sobre os aspectos educativos abaixo, e completem a tabela:

    Aspectos educativos e de gesto

    Fontes da informao sobre a situao

    O que devem fazer os SDEJT para organizar a informao para o uso

    na planificao

    As construes e reabilita-es de salas de aula devem progredir, e a manuteno das infra-estruturas deve melhorar

    As escolas devem ser am-bientes saudveis

    A produo escolar deve acrescentar-se aos bons resultados da escola

    Os Conselhos de Escola devem ser activos

    A gesto escolar deve inte-grar todos os aspectos da qualidade na escola

    Os SDEJT devem fazer boa gesto dos recursos finan-ceiros, materiais e humanos

    O grupo deve preparar a tabela num cartaz ou papel gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a apresentao.

    2.5 Encerramento

    Reflexo conjunta e concluso

    No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que aprenderam nesta sesso 2.

    O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem essas lies. Pode perguntar: Como se sentiu durante os trabalhos? A sesso foi til para a sua vida profissional?

    Alm disso, o facilitador convidar outros participantes para comentarem os exerccios, e a sua utilidade para a qualidade dos trabalhos futuros dos SDEJT.

    O facilitador pode ento encerrar a sesso usando a seguinte explicao:

    Na sesso 2, conhecemos os principais instrumen-tos de onde podemos retirar informaes para elaborar um retrato da situao actual da Educa-o no distrito. Uma viso integrada a partir das in-formaes de fontes diversas vai permitir-nos tirar concluses que podem ser teis para a planificao ter um maior impacto na melhoria da situao e no alcance das metas nacionais, provinciais, distri-tais, atendendo ao interesse das comunidades. Na sesso 3, apresentado um instrumento de anlise que ajuda a tirar concluses, considerando as v-rias informaes obtidas. Vamos sesso 3!

  • 48 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 49

    Sesso 3O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    ndice da sesso

    Resumo didctico da sesso 49

    3.1 Abertura: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA 50

    3.2 Sntese da apresentao: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    52

    3.3 Passos do exerccio para o facilitador: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    54

    3.4 Material de apoio ao participante: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    55

    3.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 56

    Resumo didctico da sesso

    Objectivo da sesso: praticar a anlise da situao, identificando as foras, oportunidades, as fraquezas e os riscos existentes na situao actual, como base para a planificao.

    Tempo total necessrio: 2 horas

    Material necessrio:

    Cpias do texto sntese de apoio O diagnstico da situao e a aborda-gem FOFA. PO-Sessao3-sintese.doc

    Cpias do material de apoio para o exerccio. PO-Sessao3-exercicio.doc

    Sequncia da aprendizagem

    Passos Objectivos Mtodos

    5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos da sesso

    Os participantes se comprometem com a continuidade da abor-dagem do mdulo e os contedos da sesso

    Incio da apresentao dos slides PO-Sessao3-ppt.ppt Distribuio da sntese PO-Sessao3-sintese.doc

    20 min A abordagem FOFA

    Explicar o mtodo de anlise das foras, opor-tunidades, fraquezas e ameaas como base da planificao

    Apresentao dos slides e discusso em plenria sobre o mtodo

    60 min Exerccio: relacionando a anlise e a planificao

    Praticar a anlise de um subsector, relacio-nando as actividades correspondentes

    Realizar as tarefas descritas, em cinco grupos de trabalho PO-Sessao3-exercicio.doc

    60 min Exerccio: apresentao pelos grupos e discusso dos resultados

    Debater sobre as decises tomadas pelos grupos, e esclarecer os mtodos utilizados

    Em plenria cada grupo apresenta os seus resulta-dos e discute-se para um consenso sobre o melhor caminho para utilizar o mtodo

    5 min Reflexo e encerramento

    Verificao da aprendi-zagem e avaliao da sesso

    Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes

  • 50 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 51

    3.1 Abertura

    O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    O facilitador abre a sesso explicando que a mesma vai promover o uso do mtodo FOFA para sistematizar as informaes obtidas a partir dos vrios docu-mentos e relatrios que apoiam a planificao.

    O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso O diagnstico da situao e a abordagem FOFA. PO-Sessao3-sintese.doc

    Na sesso anterior, vimos como as informaes importantes para a planificao podem ser colhi-das nos relatrios e nos levantamentos estatsti-cos, alm de outras fontes disposio dos SDEJT. Mas essas informaes so numerosas e, s vezes, difceis de sistematizar de forma a apoiar a planifi-cao. A sesso 3 vai apresentar ento um mto-do simples e bastante utilizado chamado FOFA. Este mtodo vai ajudar os tcnicos dos SDEJT a sistematizarem as informaes que colhem, de forma a transformar as suas concluses em activi-dades concretas do seu programa de actividades. Bem-vindos sesso 3!

    Em seguida, o facilitador apresenta os slides da sesso 3. PO-Sessao3-ppt.ppt

  • 52 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 53

    3.2 Sntese da apresentao

    O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    A anlise com a abordagem FOFA

    Um bom retrato da situao actual pode ser feito atravs da anlise das foras, oportunidades, fraquezas e ameaas (o mtodo FOFA), valendo-se dos resulta-dos da anlise dos documentos citados na sesso 2. Este mtodo pode ser tam-bm utilizado quando os tcnicos dos SDEJT estiverem a fazer o diagnstico em conjunto com as ZIP e escolas, ou quando as escolas estiverem a desenvolver o seu Plano de Desenvolvimento com a comunidade escolar.

    Esta anlise ajuda a planificar o futuro e a definir estratgias de aco.

    As foras so tudo aquilo que o sector faz de bem ou tem de bom. So aspectos internos do sector. So histrias de sucesso e de eficcia na prestao de servi-os. Por exemplo, a presena no sector de tcnicos capacitados na sua rea de interveno, ou a disponibilidade de um banco de dados electrnico funcional.

    As oportunidades so tudo o que existe de bom no ambiente em que se inse-re o sector, que possa potenciar as suas foras. Comunidades mobilizadas, um funcionamento transparente da Administrao Distrital como um todo, parcei-ros no-governamentais ou privados no distrito so possveis oportunidades a serem consideradas. Estes aspectos podem ser aproveitados para o desenvolvi-mento do sector e devem ser levados em conta durante a planificao.

    As fraquezas so tudo o que existe de mau no sector ou que o sector no faz bem e cuja eliminao ou melhoria depende do prprio sector. So aspectos internos do sector. Normalmente, as fraquezas so relacionadas com o desen-volvimento institucional:1. aspectos da capacidade, motivao e disciplina dos quadros;

    2. aspectos da gesto dos recursos materiais e da infra-estrutura, como a falta de cuidado e manuteno, por exemplo;

    3. aspectos da gesto financeira, como a falta de cuidado na documentao das operaes financeiras e no seguimento dos procedimentos;

    4. aspectos do processo como, por exemplo, a falta de clareza sobre as funes dos quadros, falta de regras de procedimentos, pouca comunicao dentro da equipa de trabalho.

    As ameaas so aspectos negativos externos ao sector, que podero contribuir para o mau desempenho do sector. Ainda que no dependam do sector, este po-der, em alguns casos, desenvolver aces e estratgias para contornar estes as-pectos. Exemplos disso so os ciclones e as cheias, cujos efeitos negativos podem ser contornados com aces de preveno fsica nas infra-estruturas e aces de mobilizao para a gesto de risco de calamidades nas zonas vulnerveis.

    A abordagem FOFA baseia-se no seguinte teorema: 1) consolidar as foras a po-tenciar; 2) eliminar ou reduzir as fraquezas a; 3) identificar e aproveitar as oportuni-dades e 4) preparar aces para contornar ou responder s ameaas.

    Assim, por exemplo, se h uma actividade planificada que tem sido adiada por falta de recursos h mais de 2 anos, esta anlise mostrar que esta uma fraque-za. Assim, deve ser eliminada da forma como est, e tentar a mesma questo sob um ngulo positivo, com uma abordagem que tenha as suas prprias foras.

    Factores internos

    FORAS

    FRAQUEZAS

    ... na conquista de objectivos

    Factores positivos

    Factores externos

    OPORTUNIDADES

    AMEAAS Factores negativos

  • 54 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 55

    3.3 Passos do exerccio para o facilitador

    O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    Fase 1: 5 minutos

    1. Depois da apresentao dos slides, o facilita-dor divide os participantes em cinco grupos de trabalho (A, B, C, D, e E). Cada grupo de-ver eleger um relator. Cada grupo tem uma tarefa diferente!

    2. O facilitador distribui as cpias do material do exerccio. PO-Sessao3-exer-cicio.doc

    Fase 2: 50 minutos

    3. Os participantes devem reflectir e discutir nos grupos a apresentao feita pelo facilitador sobre a abordagem FOFA (foras, oportunidades, fraquezas e ameaas).

    4. Dentro de cada grupo, os participantes relatam se j tiveram experincias com esta abordagem e compartilham com os colegas se j as tiveram.

    5. A tarefa de cada grupo ser: a. fazer o levantamento de uma fora, uma oportunidade, duas fraquezas

    e uma ameaa nos seus distritos em relao ao programa do sector da Educao que lhe foi conferido;

    b. sugerir algumas (1 ou 2) actividades para potenciar as foras, aprovei-tar as oportunidades, eliminar ou reduzir as fraquezas e contornar as ameaas;

    c. preencher a tabela dada no material de apoio ao participante.

    Fase 3: 60 minutos

    6. O facilitador convidar os relatores para apresentarem os resultados dos trabalhos. Cada relator ter cerca de sete minutos para a apresentao. A seguir, o facilitador promover uma discusso sobre a relao entre os pon-tos FOFA observados e as actividades escolhidas para lhes fazer face.

    7. Em seguida, o facilitador encerrar a sesso.

    3.4 Material de apoio ao participante

    O diagnstico da situao e a abordagem FOFA

    1. Os participantes devem reflectir e discutir nos grupos a apresentao feita pelo facilitador sobre a abordagem FOFA (foras, oportunidades, fraquezas e ameaas).

    2. Dentro de cada grupo, os participantes relatam se j tiveram experincias com esta abordagem e compartilham com os colegas se j as tiveram.

    3. A tarefa de cada grupo ser: fazer o levantamento de uma fora, uma oportunidade, duas fraquezas

    e uma ameaa nos seus distritos em relao ao programa do sector da Educao que lhe foi conferido;

    sugerir algumas (1 ou 2) actividades para potenciar as foras, aproveitar as oportunidades, eliminar ou reduzir as fraquezas e contornar as ameaas;

    preencher a tabela abaixo, visualizando-a num cartaz ou papel gigante, no formato designado.

    Tema do grupo:

    N Descrever o aspecto FOFA observado

    Descrever a actividade a entrar no programa XXX do ano n+1

    4. Cada grupo focalizar um programa distinto do sector da Educao:

    Grupo A - Tema: Programa Apoio Institucional AdministrativoGrupo B - Tema: Programa Ensino Primrio Grupo C - Tema: Programa Alfabetizao e Educao de AdultosGrupo D - Tema: Programa Ensino SecundrioGrupo E - Tema: Programa Ensino Tcnico-Profissional

    5. O facilitador convidar os relatores para apresentarem os resultados dos trabalhos. Cada relator ter cerca de sete minutos para a apresentao na plenria.

  • MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 5756 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO

    3.5 Encerramento

    Reflexo conjunta e concluso

    No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso 3. O mtodo FOFA ajudou-os a sistematizar as idias para apoiar a planificao?

    O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem essas lies.

    Alm disso, o facilitador convidar outros participantes para comentarem o exerccio, e a utilidade para a sua actuao profissional futura na planificao no seu distrito.

    O facilitador j pode encerrar a sesso, usando a seguinte explicao:

    Na sesso 3, aprendemos a utilizar o mtodo FOFA para sistematizar as informaes que obtivemos ao consultar as diversas fontes de dados disposio do distrito. Com isso, j podemos garantir uma planificao mais criativa, menos repetitiva, que leva em conta as potencialidades internas e exter-nas, e que fica muito mais flexvel para responder aos desafios do sector da Educao. Na prxima sesso, vamos abordar os indicadores do sector da Educao, e estudar a relao entre as actividades prioritrias a serem implementadas no distrito e as metas nacionais do sector, representadas pelos indicadores. Alm disso, vamos praticar a transpo-sio das metas provinciais para as metas distritais. Vamos sesso 4!

    Sesso 4O papel dos indicadores na planificao

    ndice da sesso

    Resumo didctico da sesso 57

    4.1 Abertura: O papel dos indicadores na planificao 59

    4.2 Sntese da apresentao: O papel dos indicadores na planificao 63

    4.3 Passos do exerccio para o facilitador: Praticando a projeco de indicadores para o distrito

    70

    4.4 Material de apoio ao participante: Praticando a projeco de indicadores para o distrito

    71

    4.5 Resposta do exerccio: Praticando a projeco de indicadores para o distrito

    72

    4.6 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 74

    Resumo didctico da sesso

    Objectivo da sesso: analisar a situao presente do sector no distrito atravs da anlise dos indicadores e projectar a situao futura definindo aces que conduzam situao desejada.

    Tempo total necessrio: 2 horas

    Material necessrio:

    Cpias do texto-sntese de apoio O papel dos indicadores na planifica-o. PO-Sessao4-sintese.doc

    Cpias do material de apoio para o exerccio. PO-Sessao4-exercicio.doc

    Cpias da resposta ao exerccio. PO-Sessao4-resposta.doc

  • 58 | SESSO 4 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 59

    4.1 Abertura

    O papel dos indicadores na planificao

    Antes da sesso, o facilitador dever ler com ateno a resoluo do exerccio, a fim de se preparar para apoiar os participantes na discusso que se seguir ao exerccio em grupos. PO-Sessao4-resposta.doc

    O facilitador abre a sesso explicando que vai abordar o uso dos indicadores para orientar a planificao nos distritos, relacionando a situao actual com uma situao desejada.

    O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso O papel dos indi-cadores na planificao. PO-Sessao4-sintese.doc

    Sequncia da aprendizagem

    Passos Objectivos Mtodos

    5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos da sesso

    Enquadrar a sesso no desenvolvimento dos assuntos do mdulo

    Abertura pelo facilitador e incio da apresentao dos slides da sesso

    30 min O papel dos indicadores na planificao

    Praticar a reflexo estra-tgica utilizando a anlise da tendncia do desenvol-vimento dos indicadores principais no distrito

    Apresentao de slides PO-Sessao4-ppt.ppt Distribuio da sntese PO-Sessao4-sintese.doc

    40 min Exerccio: projectar os principais indicadores da Educao para o distrito

    Os participantes projec-tam e analisam as tendn-cias de desenvolvimento da Educao no distrito, utilizando os principais indicadores do sector

    Exerccio em 5 grupos: PO-Sessao4-exercicio.doc

    40 min Exerccio: apresentao e resoluo

    Aplicar os conhecimentos adquiridos na transposi-o de metas provinciais para distritais

    Apresentao dos grupos e resoluo do exerccio em plenria PO-Sessao4-resposta.doc

    5 min Reflexo e encerramento

    Verificao da aprendiza-gem, avaliao da sesso e transio para a sesso seguinte

    Voluntrios avaliam a sesso e o facilitador faz a transio para o prximo assunto

    Na sesso 3, utilizamos a abordagem FOFA para analisar as informaes levantadas atravs dos vrios instrumentos de orientao, de monitoria e de avaliao (balano) que esto disposio dos SDEJT. Entre as informaes importantes tiradas dos documentos de orientao e dos relatrios de avano esto os indica-dores, que tornam concretas as ideas estratgicas ao estabelecer metas ou padres para os vrios aspectos da poltica da Educao. Nesta