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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07 Divisão de Obtenção de Terras Fl. 1 de 52 RELATÓRIO REFERENTE À PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE TERRAS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE 1. INTRODUÇÃO Este documento atende à ORDEM DE SERVIÇO INCRA/SR-07/nº 19/2011, de 20 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 27 (de 04 de julho de 2011), e o disposto no Regimento Interno do INCRA (Portaria n o 20, de 08 de abril de 2009 1 ). Apresenta-se um breve diagnóstico sócio-econômico da região Norte do Estado do Rio de Janeiro, enfatizando-se o mercado de terras, com base em dados secundários e a Planilha de Preços Referenciais de Terras (PPRT). A Planilha de Preços Referenciais de Terras oferece subsídios à tomada de decisão de engenheiros agrônomos e demais gestores da instituição, em trabalhos diversos onde o valor da terra é relevante. Os métodos de trabalho encontram-se descritos em capítulo específico. A alta geral nos preços das terras no estado do Rio de Janeiro, retratada em vários estudos publicados, exigiu da equipe autora tecer comentários que explicassem o fenômeno, uma vez que a região norte, historicamente, sedia conflitos agrários e sofre intervenções do INCRA. Esse comportamento do mercado de terras afeta o custo do assentamento (custo por família), elevando-o, sendo esse aspecto abordado em capítulo específico. Para embasar a elaboração das Planilhas de Preços Referenciais de Terras, o INCRA adquire e difunde a pesquisa do mercado de terras veiculadas pela Informa Economics/FNP e, neste trabalho, apresenta-se os resultados publicados, no período 2008-2011, em caráter ilustrativo, que auxilia na análise de consistência dos resultados apresentados, ainda que haja diferença entre os métodos utilizados pela empresa citada e pelo INCRA. 2. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2.1) Definição da Região De acordo com o planejamento do INCRA para elaboração de planilhas de preços referenciais de terras, a região definida neste relatório como Norte Fluminense é composta de duas microrregiões, as quais envolvem os seguintes municípios: 1 Art. 107, I, c, d, e.

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RELATÓRIO REFERENTE À PLANILHA DE PREÇOS

REFERENCIAIS DE TERRAS DA REGIÃO NORTE

FLUMINENSE

1. INTRODUÇÃO

Este documento atende à ORDEM DE SERVIÇO INCRA/SR-07/nº 19/2011, de 20

de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 27 (de 04 de julho de 2011), e o

disposto no Regimento Interno do INCRA (Portaria no 20, de 08 de abril de 20091).

Apresenta-se um breve diagnóstico sócio-econômico da região Norte do Estado do Rio de

Janeiro, enfatizando-se o mercado de terras, com base em dados secundários e a Planilha de

Preços Referenciais de Terras (PPRT).

A Planilha de Preços Referenciais de Terras oferece subsídios à tomada de decisão

de engenheiros agrônomos e demais gestores da instituição, em trabalhos diversos onde o

valor da terra é relevante.

Os métodos de trabalho encontram-se descritos em capítulo específico.

A alta geral nos preços das terras no estado do Rio de Janeiro, retratada em vários

estudos publicados, exigiu da equipe autora tecer comentários que explicassem o fenômeno,

uma vez que a região norte, historicamente, sedia conflitos agrários e sofre intervenções do

INCRA. Esse comportamento do mercado de terras afeta o custo do assentamento (custo por

família), elevando-o, sendo esse aspecto abordado em capítulo específico.

Para embasar a elaboração das Planilhas de Preços Referenciais de Terras, o INCRA

adquire e difunde a pesquisa do mercado de terras veiculadas pela Informa Economics/FNP e,

neste trabalho, apresenta-se os resultados publicados, no período 2008-2011, em caráter

ilustrativo, que auxilia na análise de consistência dos resultados apresentados, ainda que haja

diferença entre os métodos utilizados pela empresa citada e pelo INCRA.

2. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2.1) Definição da Região

De acordo com o planejamento do INCRA para elaboração de planilhas de preços

referenciais de terras, a região definida neste relatório como Norte Fluminense é composta de

duas microrregiões, as quais envolvem os seguintes municípios:

1 Art. 107, I, c, d, e.

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Quadro 1 – Municípios pertencentes à região Norte Fluminense

Código INCRA 03 Campos dos Goytacazes

5 municípios

Código INCRA 04 Macaé

4 municípios Município Módulo Fiscal (ha) Município Módulo Fiscal (ha) Campos dos Goytacazes 12 Conceição de Macabu 12 São Fidélis 12 Macaé 12 São João da Barra 12 Quissamã 12 Cardoso Moreira 12 Carapebus 12 São Francisco do Itabapoana 12

2.2) Aspectos Econômicos

A partir da década de 70 do século XX, o Norte Fluminense sofreu a intervenção de

dois grandes projetos econômicos nacionais – a implantação do Proalcool e a extração do petróleo

da Bacia de Campos, que injetaram elevados recursos em dinheiro e capital fixo na região. Esta

apresenta o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do estado, oriundo principalmente do

setor industrial, este impulsionado pela grande exploração de petróleo e expansão das atividades

de apoio à extração deste, o que reflete no desenvolvimento do setor (Quadro 2).

Quadro 2 – Consolidação das participações percentuais do PIB por setor nos municípios da região Norte Fluminense

SETORES (%) Município

Agropecuário Indústria Serviços Campos dos Goytacazes 0,27 83,71 14,82 Carapebus 1,33 77,17 20,03 Cardoso Moreira 7,75 20,09 64,65 Conceição de Macabu 3,72 8,41 82,56 Macaé 0,40 49,58 40,38 Quissamã 0,44 93,26 5,83 São Fidélis 6,37 12,13 76,21 São F. do Itabapoana 14,16 6,80 71,12 São João da Barra 0,58 89,55 8,80

Fonte: Censo IBGE, 2009 – Produto Interno Bruto dos Municípios pertencentes a Região Norte Fluminense

Investimentos recentes na Região tem elevado as perspectivas de aumento do

desenvolvimento econômico e geração de empregos. O Complexo Logístico e Industrial

Farol/Barra do Furado, na divisa entre Quissamã e Campos dos Goytacazes, por exemplo,

segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai gerar quatro mil empregos diretos,

aliados aos 10 mil postos de trabalho indiretos estimados pelas prefeituras dos dois

municípios (FONSECA, 2011).

Além deste, há de se destacar a construção do Complexo Portuário do Açu,

compreendendo um terminal portuário (em São João da Barra), uma usina de peletização, piers

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off-shore, indústrias dos setores de siderurgia, cimentaria, automotiva, termoelétrica, de apoio

off-shore e ainda uma unidade de tratamento e armazenamento de petróleo (RIBEIRO, 2010).

Apesar de outros municípios componentes do Norte Fluminense estarem mais

ligados à pecuária e às atividades agrícolas, como o plantio de frutas (por exemplo), estas são

basicamente para atenderem a indústria, refletindo na importação de gêneros alimentícios

(DUARTE, 2009).

2.2.1) A agricultura na Região

A agroindústria açucareira é a mais antiga atividade econômica do Brasil e está

relacionada aos principais eventos históricos do país. O Brasil é atualmente o maior produtor

mundial de cana-de-açúcar e álcool e o maior exportador de açúcar, seguido pela Índia (FAO, 2011).

A região Norte Fluminense responde por mais de 90% da produção de cana-de-

açúcar do estado do Rio de Janeiro, sendo o município de Campos dos Goytacazes

responsável por mais de 50% dessa produção. Todavia, a baixa produtividade (55,6 t/ha) é um

fator limitante para o crescimento do setor, isso ocorre também pelo uso de mudas de baixa

qualidade genética (CRUZ et al., 2009).

Esse segmento responde fortemente pela geração de empregos e renda. Um exemplo

disso é o número de fornecedores de cana-de-açúcar, que somam mais de 10.000. Esse

número é composto principalmente de pequenos e médios produtores (VEIGA et al., 2006).

Embora possua um grande número de pequenos fornecedores, a produção de cana-de-açúcar é

bastante concentrada.

Nas últimas três décadas, a produção da atividade sucroalcooleira vem passando por

um processo de declínio em função de sucessivos planos econômicos, resultados operacionais

ruins em função da baixa produção em relação à capacidade instalada, precário sistema

administrativo a nível gerencial das usinas e suas organizações e fortes pressões competitivas.

Em conseqüência desses acontecimentos, muitas unidades produtoras fecharam e muitas estão

descapitalizadas sem condições de se auto-alavancarem (AZEVEDO et al., 2002).

Houve uma redução drástica no número de unidades de indústrias sucroalcooleiras,

passando de 24 unidades em meados 1970 para 15 unidades em funcionamento no ano de

2005 (VEIGA et al., 2006). Mesmo assim, os parques industriais do setor sucroalcooleiro em

funcionamento trabalham abaixo o de sua capacidade máxima de produção. Se por um lado

ocorre uma ociosidade do setor, por outro esta situação permitiria uma rápida retomada do

aumento da produção dependendo da oferta de matéria-prima e mercado consumidor.

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Além disso, os Programas de Refinanciamento de Dívidas (Refis) do governo

federal tem possibilitado ao setor sucroalcoleiro a retomada de suas atividades.

O estado do Rio de Janeiro possui também significativa produção de diferentes

lavouras temporárias. Ainda que essa área corresponda a 17,7% da área total utilizada pelo

agronegócio, mais de 50% dos estabelecimentos são de lavouras temporárias (IBGE, 2008).

O IBGE trabalha com o conceito de Valor Bruto da Produção (VBP), o qual

considera as produções físicas estimadas no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

(LSPA) e os preços médios recebidos pelos produtores rurais de janeiro a outubro de cada

ano, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (BANCO CENTRAL, 2011).

Levantamento realizado pelo IBGE em 2009 (Quadro 3) sobre a produção agrícola

no estado do Rio de Janeiro, mostra a importância do Norte Fluminense. Na modalidade de

lavoura temporária (abacaxi, arroz, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca, melancia,

melão, milho e tomate) a participação da região no Estado foi de 76,94%, enquanto na

modalidade da lavoura permanente (abacate, banana, café, coco, goiaba, laranja, limão,

manga, maracujá, tangerina, urucum e uva), a participação da região representou 10,88%.

Quadro 3 – Produção agrícola na região Norte Fluminense em 2009.

Lavoura Temporária Lavoura Permanente Descrição Área

(ha) Valor

(R$1.000) VBP*

R$/ha/ano Área (ha)

Valor (R$1.000)

VBP* R$/ha/ano

EEssttaaddoo 116666..883355 558877..669944 33..552222,,6611 5522..118822 223344..005577 44..448855,,4400 RReeggiiããoo NNoorrttee FFlluummiinneennssee 112288..336600 228822..447777 22..220000,,6666 55..667777 2277..773311 44..888844,,8800 Campos dos Goytacazes 74.365 161.926 2.177,45 708 4.180 5.903,95 Carapebus 530 917 1.730,19 471 2.304 4.891,72 Cardoso Moreira 4.843 11.651 2.405,74 77 604 7.844,16 Conceição de Macabu 94 319 3.393,62 179 624 3.486,03 Macaé 855 1.749 2.045,61 2.001 8.551 4.273,36 Quissamã 14.675 26.927 1.834,89 1.204 4.824 4.006,65 São Fidélis 2.936 6.225 2.120,23 314 1.234 3.929,94 São F. do Itabapoana 26.580 61.925 2.329,76 562 3.572 6.355,87 São João da Barra 3.482 10.838 3.112,58 161 1.838 11.416,15

Fonte: IBGE, 2009 VBP = Valor Bruto da Produção, considerando janeiro a outubro de 2009

Avaliando a produtividade de cada município, através dos indicadores de área

plantada, valor monetário da produção e renda gerada por hectare por ano, o município de

Conceição de Macabu apresentou o melhor resultado na modalidade lavoura temporária com

R$ 3.393,62/ha/ano. São João da Barra ficou em segundo lugar com R$ 3.112,58/ha/ano e

Cardoso Moreira em terceiro, com R$ 2.405,74/ha/ano.

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A produção agrícola da modalidade lavoura permanente apresentou resultados bem

maiores do que os da lavoura temporária. Nesta modalidade, o município de São João da Barra

se destacou com uma renda de R$ 11.416,15/ha/ano, seguido por Cardoso Moreira (R$

7.844,16/ha/ano) e São Francisco de Itabapoana (R$ 6.355,87/ha/ano).

Dentre as lavouras temporárias e permanentes destaca-se as culturas que apresentaram

maior rentabilidade, ou seja, maior VBP (R$/ha/ano), a saber, goiaba, maracujá, coco, abacaxi e

cana-de-açúcar (Quadro 4).

Quadro 4 – Lavoras temporárias e permanentes que apresentaram maior rentabilidade (R$/ha/ano) para a região Norte Fluminense

Valor Bruto da Produção (R$/ha/ano) Lavoura Temporária Lavoura Permanente Descrição Abacaxi Cana Coco Goiaba Maracujá

Campos dos Goytacazes 15.000 2.100 9.639 7.200 10.500 Carapebus 1.610 4.500 Cardoso Moreira 28.000 2.100 10.000 12.000 Conceição de Macabu 1.000 3.500 Macaé 1.400 4.000 5.000 5.000 Quissamã 9.452 1.750 4.000 São Fidélis 1.890 4.810 São F. do Itabapoana 7.700 1.600 8.000 16.506 4.200 São João da Barra 16.100 2.240 8.000 16.500

Fonte: IBGE, 2009 VBP = Valor Bruto da Produção, considerando janeiro a outubro de 2009

Embora representando valores médios, os dados do IBGE revelam que a fruticultura

na região encontra-se consolidada e, isso se deve em parte, à iniciativa do Governo do Estado

com o Programa Frutificar, sendo o foco do Programa a produção para agroindústria e não, para

frutas in natura.

São escassos os estudos sobre sistemas de produção agropecuária e geração de renda

para o agricultor, nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente,

SOUZA et al. (2008) elaboraram um estudo visando obter a melhor combinação, ou seja,

quanto de área deve ser destinado a cada uma das atividades agrícolas para que gerem ao

produtor a maior margem bruta possível, dada sua disponibilidade de recursos físicos e

financeiros. Para tanto, foi utilizada a programação linear envolvendo o critério risco.

Os autores utilizaram a classificação do Programa Nacional de Crédito da Agricultura

Familiar (PRONAF), que por sua vez incorpora a conceituação do IBGE, de agricultura familiar

contida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, a qual estabelece as diretrizes para a

formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.

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Como aspecto comum à agricultura familiar os autores destacam a policultura, isto é, o cultivo

de um produto principal, mais rentável, associado a outros produtos de subsistência.

Citando HORIUCHI et al. (1982), SOUZA et al. (2008) definiram a margem bruta

como a diferença entre a receita bruta e os custos variáveis, diferente, portanto, do conceito de lucro,

que seria obtido subtraindo-se da margem bruta todos os custos fixos incorridos nas atividades.

Entre as limitações da programação linear está o fato de não ser possível abarcar todas

as variáveis como a flutuação dos preços dos produtos, embora, como afirmam os autores “é sabido

que determinadas atividades, conquanto apresentem grandes margens brutas por hectare cultivado,

podem se caracterizar por um nível de risco de preços relativamente mais elevado do que outras”.

Outra ressalva ao trabalho é que a combinação ótima de atividades não significa,

necessariamente, a combinação que propicia maior lucro. Porém, quanto maior a margem bruta,

maior é a capacidade dos agricultores de saldar seus compromissos financeiros assumidos na

obtenção de recursos de custeio com o PRONAF.

Os resultados da otimização da margem bruta, para os agricultores representativos

dos grupos A, C e D do PRONAF indicam que a produção de goiaba possibilita a geração de

maior margem bruta anual, seja na presença (c/PRONAF) ou na ausência de recursos

financeiros do PRONAF (s/PRONAF).

Assim, o trabalho mostrou a importância da fruticultura na região, destacando-se

o Grupo A, que se assemelha aos assentados do INCRA, caracterizados no trabalho de SOUZA

et al. (2008) como aqueles que receberam R$ 7.000,00 do PRONAF para produção em 10 ha. A

combinação ótima em cultura associada foi de 2,1 ha para goiaba e 3,1 ha para maracujá, que

propiciaram margem bruta de R$ 37.550,00/ano. Enquanto que para cultura isolada, 6,2 ha de

goiada resultaram em R$ 41.620,00/ano de margem bruta, ou seja, R$ 6.712,90/ha/ano.

O Governo Estadual, por meio do RIONOR (2011), realizou estudos e apontou a

viabilidade econômica da silvicultura no Norte Fluminense com base em sistemas de

produção sustentáveis com cadeias produtivas acessórias, tais como a do bambu, cogumelo.

Segundo o estudo “a região apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento da

cadeia produtiva da floresta plantada, tanto para a prática silvicultural, nas extensas áreas

disponíveis, como para os segmentos de transformação da madeira em produtos com maior

valor agregado. [...] Todos os segmentos já possuem estabelecimentos, de pelo menos uma

das etapas da cadeia produtiva a que pertencem. A cadeia de celulose já possui fábricas de

papel em ambas as regiões. A cadeia moveleira possui uma pequena aglomeração produtiva

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no município de Campos dos Goytacazes. Já existem serrarias espalhadas nas duas regiões. O

setor de construção civil encontra-se em um momento de grande expansão”.

Em 2008, um convênio foi firmado com a empresa francesa Michelin, fabricante de

pneus, para produzir borracha natural por meio do Programa Rio Látex (MICHELIN, 2011).

Ressalta-se que em meados da década de 80 o município de Campos dos Goytacazes participou do

Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural (PROBOR). O referido programa não foi

bem sucedido devido à extinção da Superintendência da Hevea (SUDHEVEA), órgão responsável

pela coordenação de todas as ações envolvendo a seringueira no país, e ao desconhecimento do

manejo e da importância da cultura no estado, o projeto foi paralisado e as atividades interrompidas

(OLIVEIRA et al., 2009).

Em 1999, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

(FIRJAN), foi realizado um levantamento da situação dos seringais remanescentes e se

constatou que todos apresentavam bom desenvolvimento vegetativo, representado pelo

perímetro de caule adequado à entrada em produção (sangria).

Assim, no que tange à região Norte o Programa Rio Látex tende a se consolidar

levando-se em conta a possibilidade de integração com a empresa Michelin.

2.3) Aspectos Sociais

A região Norte Fluminense apesar do desenvolvimento econômico expressivo,

principalmente devido à receita gerada pelo setor petrolífero (incluindo os “royalties”), ainda

apresenta problemas sociais relevantes que tem origens históricas no desemprego gerado pelo

fechamento da maioria das usinas de moagem de cana-de-açúcar. Segundo CRUZ (1992), o

processo de reestruturação na cadeia produtiva do açúcar e do álcool, em Campos dos

Goytacazes, nos anos 80, provocou uma perda considerável de postos de trabalho no campo e

nas unidades industriais, estimada em cerca de 20 mil postos.

A migração campo-cidade resultou em uma urbanização de 90,30% no município de

Campos dos Goytacazes, em 2010, porém manteve-se uma grande desigualdade na renda da

população retratada nos estudos elaborado pelo RIONOR (2011), tendo parte considerável

desta incluída na condição de pobreza.

O quadro 5 retrata a distribuição da população na região mostrando forte

urbanização na maioria dos municípios.

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Quadro 5 – Região Norte Fluminense, população por situação de domicílio, 1991, 2000 e 2010

Fonte: Consórcio Rionor, 2011.

Segundo o RIONOR (2011), “outro indicador utilizado na compreensão da situação

econômica das populações foi a distribuição do Bolsa Família, programa do Governo Federal

que auxilia o grupo de população mais necessitado”.

No Norte Fluminense, em 2009, havia 38.756 famílias beneficiadas pelo Bolsa

Família, aproximadamente 13,2% do total de beneficiários no estado (RIONOR, 2011). Já em

agosto de 2011 (CAIXA, 2011) o total de beneficiários pelo programa saltou para 41.233

famílias.

Do total de famílias atendidas pelo Bolsa Família 52,4% reside em Campos dos

Goytacazes e, em ordem decrescentes, segue-se Macaé (16,5%), São Francisco do Itabapoana

(9,8%), São Fidélis (6,3%), São João da Barra (4,7%), Conceição de Macabu (3,3%),

Quissamã (2,9%), Cardoso Moreira (2,5%) e Carapebus (1,6%) (CAIXA, 2011).

No Norte e Noroeste Fluminense, também há, em funcionamento, diversos

programas de apoio às atividades agrícolas, pecuárias e de preservação ambiental, como os

Programas Estaduais Frutificar, Florescer, Prosperar, Rio Leite, Rio Carne e o Rio Rural e

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Programas do Governo Federal, como o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura

Familiar), além do trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Bacias. Destacam-se ainda, os

programas de capacitação em silvicultura e de erradicação do analfabetismo.

Quanto à reforma agrária, o INCRA já criou 19 assentamentos rurais na região e há

demanda por terra por parte dos sindicatos rurais e movimentos sociais, o que se justifica pela

pobreza persistente na região, aliada à impossibilidade de inserção de faixas da população

com baixa escolaridade nos ramos industriais e de serviços, os quais exigem qualificação

profissional. Nesse contexto, o trabalho agrícola, apesar de também exigir qualificação, ainda é

opção para a absorção dessa população com menor escolaridade, tirando-a da pobreza extrema.

3. PREÇOS DE TERRAS SEGUNDO O INFORMA ECONOMICS/FNP

O preço médio de terras no Brasil no bimestre março-abril de 2011 ficou em R$

5.514,00/ha. Houve uma valorização média de 16,9%, quando o hectare custava R$ 4.716,00

(maio-junho de 2010). Excluindo-se a inflação acumulada (IGP-DI) no período, que foi de

10,86%, o ganho real foi de 6,0% (FERRAZ et al., 2011).

As regiões Sul e Sudeste continuam mantendo as maiores cotações por hectare do

país, sendo que nos últimos 36 meses, o estado do Rio de Janeiro apresentou uma valorização

nominal média de 37%. “Esta situação, ditada pelas próprias características de cada região,

(nível de urbanização, proximidade de mercados consumidores, infra-estrutura disponível,

nível de desenvolvimento econômico e estoque disponível de terras) dificilmente será alterada

em futuro previsível. Salientamos que áreas sob pressão urbana fogem da lógica estrita do

mercado de terras para a produção agropecuária” (FERRAZ et al., 2011).

Segundo FERRAZ et al. (2011) “fica claro que os reflexos específicos da conjuntura

econômica (nacional e internacional) são contraditórios para o mercado de terras no curto

prazo e, portanto, tendem a neutralidade, já no médio prazo, estão mantidas as perspectivas

que apontam para a valorização das terras, pois instabilidades econômicas tendem a carrear

recursos para mercados como o de terras que normalmente são mais seguros. Também

contribui favoravelmente para a valorização das terras no médio e longo prazo, a perspectiva

de restrição de oferta de alimentos e matérias primas agropecuárias, enquanto os chamados

países emergentes ampliam seus consumos”.

Com base nos dados da Informa Economics/FNP, especificamente, a tabela de preços

de terras para a região denominada Campos dos Goytacazes (Quadro 6) e respectivo gráfico

(Figura 1), verifica-se aumento no preço de terras no período recente, com destaque para terra

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Fl. 10 de 52

agrícola de baixada com cana-de-açúcar (em Campos dos Goytacazes), a qual manteve-se com

os maiores preços de terra no período e uma ascensão significativa no preço, em 2011.

Pelo trabalho de campo realizado, afirma-se que o fator regional que está

influenciado o aumento no preço da terra é a forte expansão da atividade industrial voltada ao

setor petrolífero e naval, disputando antigos espaços rurais para implementação da

infraestrutura necessária a esses segmentos.

Figura 1 – Evolução do preço de terras (R$/ha) para região Norte Fluminense (jul-ago/2008 a mar-abr/2011)

0

1.000

2.000

3.000

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1 2 3 4 5 6 7 8 9

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15

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17

Pastagem formada (São Francisco do Itabapoana) Pastagem formada de morro (Campos dos Goytacazes)

Terra Agrícola de baixada com cana (Campos dos Goytacazes) Terra Agrícola de fruticultura (São Francisco de Itabapoana)

Terra Agrícola de morro com cana (Campos dos Goytacazes)

2008 2009 2010 2011

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mai/jun

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nov/dez

jan/fev

mar/abr

Tempo (Bimestre)

Elaborado pela equipe autora com base nos dados do Informa Economics/FNP.

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Tipo de Terra

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Fonte: Análise de Mercado de Terras. Relatórios Bimestrais. Inform

a Economics/FNP: São Paulo.

Período: jul-ago de 2008 a mar-abr de 2011.

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4. PREÇO DA TERRA E REFORMA AGRÁRIA

Até aqui se retratou um novo contexto regional, ou seja, nichos de agricultura mais

desenvolvida, com fruticultura e possibilidade da heveicultura, ampliação do setor industrial e

de exploração de petróleo além da demanda por reforma agrária, disputando um espaço onde

as terras vêm sofrendo alta contínua de preços. Essa alta de preço impõe fazer reflexões, por

seu impacto no custo de assentamentos, o que tem sido visto também como uma questão

nacional, por serem poucas as regiões brasileiras onde esse processo não vêm ocorrendo.

Assim, no plano nacional, a reforma agrária vem sendo uma das políticas públicas a

necessitar de novos paradigmas técnicos, jurídicos e econômicos, devido à forte urbanização

do território brasileiro e ao alto custo do assentamento rural relatado. Vários estudos e

propostas sugerem prosseguir com a reforma agrária apenas nas regiões onde persiste a

miséria no campo e onde existe demanda real de trabalhadores sem-terra e não, como

acontece hoje, tratá-la como uma política pública voltada a todo o território brasileiro.

Algumas dessas propostas foram trazidas à mídia, por ocasião da posse da

Presidente Dilma em 2011, devido aos cortes orçamentários que atingiram o INCRA e à falta

de manifestação objetiva da Presidente quanto à política que irá adotar, em relação à reforma

agrária, sendo que essa falta de definição permanece.

As dificuldades para a criação de assentamentos rurais devido à alta de preço da

terra foram apontadas em relatórios anteriores, inclusive em estudo realizado pelo INCRA

(MARQUES, 2007), que apontou custos médios de assentamento por família (custos com

ação de desapropriação) na região Sudeste em R$ 58.114,00, no período de 2004 a 2005. Já a

compra de terras (aquisição) para a mesma região foi de R$ 81.122,00.

Tudo isso porque a reforma agrária, como política social, também tem seus custos

avaliados e comparados com o de outras políticas públicas que também visam a geração de

empregos e renda no meio rural pois, segundo a premissa de que os recursos são escassos na

economia, sua alocação deve ser a mais eficiente e de maior eficácia.

Nesse enfoque, a corroborar a necessidade de novos paradigmas, há publicações do

próprio Governo Federal que mostram que os custos de geração de um emprego na agricultura

irrigada são da ordem de US$ 10.000, enquanto na indústria de bens de consumo sobe para US$

44.000,00, no turismo vai a US$ 66.000,00, na indústria automobilística custa US$ 91.000,00 e

na indústria química extrapola para US$ 220.000,00 (COELHO, 2011).

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Levando-se em conta a agricultura irrigada, a geração de empregos na reforma

agrária, sem considerar PRONAF e demais investimentos, ainda se mantém competitiva visto

que gera renda direta e indireta para o núcleo familiar.

Recentemente, em entrevista concedida à Carta Capital (CARVALHO & AGGEGE,

2011), o Presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, manifestou-se quanto ao custo

médio de assentamento rural do INCRA, informando que o investimento por família chegaria

a R$ 120.000,00 (R$ 60.000,00 em terras e R$ 60.000,00 em estrutura básica).

Tomando como referência esse custo médio da terra, declarado pelo presidente do

INCRA em 2011, temos que o custo do assentamento por família na região Norte Fluminense,

adotando-se o valor médio para terra nua, encontrava-se abaixo dessa média em torno de 2% em

2008 (conforme folha 222 dos autos do processo no 54180.000303/2006-84), valor esse igual a R$

58.654,05 por família em lotes de 12 ha. Para estas mesmas condições, em 2011, o custo para o

assentamento de uma família é de R$ 101.661,96, ou seja, 42% maior que o apresentado em 2008 e

41% maior que o declarado pelo presidente do INCRA, em 2011.

Pelo exposto, o novo contexto regional, associado ao alto custo por família

assentada, devem ser minuciosamente analisados antes da decisão de desapropriar imóveis na

região Norte Fluminense. Nessa análise também devem estar contemplados os potenciais

sistemas de produção agropecuária que podem viabilizar os assentamentos rurais, gerando

renda para as famílias e sua sustentação.

Desde o fim dos anos 90, o INCRA efetua estudos visando modificar a área dos

módulos fiscais dos municípios, fixados pela autarquia, cuja concepção se baseia em lei2 que

toma como fatores de cálculo o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida

com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não

predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; conceito de

propriedade familiar. Somente o avanço tecnológico na agropecuária, nas três últimas

décadas, poderia implicar na redução dessas áreas e resultaria na maior disponibilidade de

imóveis rurais, no conjunto daqueles passíveis de serem vistoriados por passarem a se

classificar como grandes imóveis e sujeitos à desapropriação (Lei no 8.629/94 - áreas acima de

15 módulos fiscais). Em função disso, por problemas políticos, a revisão da área dos módulos

fiscais foi suspensa e saiu da agenda do Governo Federal.

2 Lei no 6.746, de 10 de dezembro de 1979.

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Buscando-se a experiência do INCRA-RJ, verificou-se que a destinação de lotes não

observa rigorosamente a área mínima de 12 ha na região Norte Fluminense, módulo fiscal dos

municípios da região. A premissa adotada pelo INCRA é que, se há solos de melhor

qualidade, com maior potencial de aproveitamento, os lotes devem ser menores do que 12 ha

e, na pior hipótese, se apresentarem limitações, as áreas dos lotes devem ser maiores.

Sendo assim, apresentam-se a seguir tabelas contendo os lotes nos projetos de

assentamento já criados pelo INCRA e respectivas áreas, menores e maiores do que 12 ha por

família, comprovando a possibilidade de redução das áreas.

Porém, alerta-se, essa decisão deve estar calcada em estudos detalhados que

demonstrem a capacidade de uso dos solos e os sistemas de produção elencados, como

geradores de renda sem prescindir da análise do mercado que absorverá os produtos gerados

no assentamento, comprovando a garantia de que o trabalhador assentado vai auferir renda

para sua sustentação e que a área recebida não o limita.

Quadro 7 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Antônio de Farias (Município de Campos dos Goytacazes)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

Quadro 8 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento São Fidélis (Município de São Fidélis)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

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Quadro 9 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Capelinha (Município de Conceição de Macabu)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

Quadro 10 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Che Guevarra (Município de Campos dos Goytacazes)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

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Quadro 11 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Ilha Grande (Município de Campos dos Goytacazes)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

Quadro 12 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Tipity (Município de São Francisco do Itabapoana)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

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Quadro 13 – Área dos lotes do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (Município de Campos dos Goytacazes)

Fonte: SIPRA, 2011 – SR07

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Verifica-se que as áreas médias dos assentamentos na região Norte Fluminense

variam entre 4,24 ha (PA Tipity em São Francisco do Itabapoana) a 19,87 ha (PA São Fidélis

em São Fidélis).

5. MÉTODOS

5.1) Pesquisas em campo

Para o estabelecimento de preços referenciais de terras para a Região Norte

Fluminense procedeu-se o levantamento in loco junto aos agentes do mercado imobiliário,

corretores, agrônomos da EMATER e das Secretarias de Agricultura encontrados nos

municípios, além dos meios de divulgação em massa, de imóveis ofertados e negociados na

região de estudo, com o objetivo de compor um universo amostral com qualidade e número

suficientes de elementos que fossem representativos da região, e que, conseqüentemente,

reflitam em um resultado confiável (Anexos 1 e 2).

Apesar de exaustivo trabalho, foram obtidos poucos imóveis negociados, no período

recente, com área acima de 15 Módulos Fiscais (grandes propriedades). O impacto no preço é

tão grande que até pequenas áreas somam valores inigualáveis a qualquer outra região do Estado.

Todos os elementos pesquisados foram consignados em Fichas de Pesquisas, as

quais são apresentadas em anexo.

5.2) Homogeneização dos Elementos Amostrais

Para a determinação do preço de mercado de um imóvel rural, o INCRA adota o

método comparativo de dados de mercado, o qual consiste na comparação direta do imóvel

avaliando (que neste caso específico configura-se no imóvel paradigma) com outros imóveis

ofertados ou negociados no mercado, procedendo-se às correções das diferenças entre eles,

uma vez que não há imóveis iguais. Efetuou-se a homogeneização dos elementos amostrais

visando às correções mencionadas acima.

No caso de oferta foi aplicado o fator de elasticidade de 10%, que representa o

percentual da diferença entre o provável valor real de venda e aquele estabelecido pelo vendedor

no início da negociação. É considerado um fator de pré-homogeneização do elemento pesquisado.

A homogeneização dos elementos obtidos para o NF foi realizada pelo parâmetro

Nota Agronômica�, a qual associa a Capacidade de Uso do Solo com a localização e acesso

do imóvel (Quadros 14 e 15).

� Descrita no Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, aprovado pela Norma de Execução INCRA/DT

no 52, de 25 de outubro de 2006.

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Quadro 14 - Fatores de Ponderação na Obtenção do Valor das Terras considerando a Classe de Capacidade de Uso e Situação

I II III IV V VI VII VIII Capacidade de Uso

Localização e Acesso

100% 80% 61% 47% 39% 29% 20% 13%

ÓTIMA 100% 1,000 0,800 0,610 0,470 0,390 0,290 0,200 0,130 MUITO BOA 95% 0,950 0,760 0,580 0,447 0,371 0,276 0,190 0,124

BOA 90% 0,900 0,720 0,549 0,423 0,351 0,261 0,180 0,117

REGULAR 80% 0,800 0,640 0,488 0,376 0,312 0,232 0,160 0,104

DESFAVORÁVEL 75% 0,750 0,600 0,458 0,353 0,293 0,218 0,150 0,098 RUIM 70% 0,700 0,560 0,427 0,329 0,273 0,203 0,140 0,091

Fonte: Adaptado de FRANÇA, 1983 – Citado por ROSSI, 2005

Quadro 15 – Situação do imóvel com relação à Localização e Acesso CARACTERÍSTICAS

TIPO DE ACESSO

FLUVIAL SITUAÇÃO

TERRESTRE Navegabilidade

IMPORTÂNCIA DAS

DISTÂNCIAS

PRATICABILIDADE DURANTE O ANO

ÓTIMA ASFALTADA 0 – 1 h NÃO

SIGNIFICATIVA PERMANENTE

MUITO BOA 1ª CLASSE NÃO ASFALTADA

1 – 3 h RELATIVA PERMANENTE

BOA NÃO PAVIMENTADA 3 – 6 h SIGNIFICATIVA PERMANENTE

REGULAR ESTRADAS E SERVIDÕES

DE PASSAGEM 6 – 12 h SIGNIFICATIVA

SEM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS

DESFAVORÁVEL FECHO NAS SERVIDÕES PARTE DO

ANO SIGNIFICATIVA

PROBLEMAS SÉRIOS NA ESTAÇÃO CHUVOSA

MÁ FECHOS E

INTERCEPTADA POR CÓRREGO SEM PONTE

RESTRITA SIGNIFICATIVA PROBLEMAS SÉRIOS

MESMO NA SECA

Fonte: Modificada de Kozma, 1986

A moda (Mo) é o valor que detém o maior número de observações, ou seja, o valor

ou valores mais freqüentes. Desta forma, as classes que mais se repetiram (dentro do universo

amostral para o NF) foram II, III, IV e VIII, as quais constituiram as classes do imóvel

paradigma da região; além disso, a situação do imóvel (em relação à localização e acesso)

mais freqüente foi a situação “Muito Boa”.

A análise multimodal para os fatores classe e situação resultou na configuração do

seguinte imóvel paradigma: Classe II – 18% Classe III – 38% Classe IV – 21%

Classe VIII – 23%, sendo a situação do mesmo ser considerada “Muito Boa”.

Com relação à área do imóvel paradigma esta foi estabelecida em função da moda

entre as áreas mínimas, equivalente a 15 módulos fiscais, para o NF, a saber, 180 ha∗.

A Nota Agronômica utilizada na PPRT foi obtida pela seguinte equação:

NA = (0,760 x 0,18) + (0,580 x 0,38) + (0,447 x 0,21) + (0,124 x 0,23) ⇒⇒⇒⇒ NA = 0,480 ∗ Este parâmetro é qualificador de uma grande propriedade rural (Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993).

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Fl. 20 de 52

5.3) Simulação para estabelecer a capacidade de pagamento

O custo família para criação de assentamentos do INCRA é uma referência para a

tomada de decisão governamental para a desapropriação ou compra de imóveis rurais e

destinação aos trabalhadores rurais sem terra.

O INCRA tem mantido o uso do módulo fiscal como referência para estabelecer a

área a ser destinada a cada família. As propostas de substituição a este modelo, visando

estabelecer os módulos a serem explorados por famílias nos assentamentos, com base na

rentabilidade das culturas e, conseqüentemente, na capacidade de pagamento do lote, ainda

carecem de discussão.

O que não se pode perder de vista nessa questão é evitar que haja prejuízo ao erário

com a escolha de imóveis rurais cujas características resultem em alto valor total, com

pequena capacidade de assentamento de famílias.

Tal situação compromete a rentabilidade das atividades econômicas, isto é, o imóvel rural

torna-se impagável pelo assentado, impondo altos custos à sociedade como um todo. Como

conseqüência, a geração de renda e empregos, na agricultura de pequena produção na qual se

inserem os assentados do INCRA, passa a não ser atraente como política pública, pelo seu alto custo.

Com relação à simulação para estabelecer a capacidade de pagamento tomou-se

como referência a renda bruta gerada nos assentamentos do INCRA, assumindo-se o valor de

três salários mínimos por mês.

A fixação deste critério tem por base o PRONAF (MDA, 2011) que dispões como

seus beneficiários as unidades familiares de produção rural que comprovem seu

enquadramento, em grupos, que incluem os assentados do INCRA.

Segundo o PRONAF, agricultores familiares inclusos no Grupo IV, que também é

composto pelos concessionários do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) são assim

considerados aqueles que obtiveram renda bruta familiar acima de R$ 600,00 e até, R$

110.000,00 (item f) nos doze meses.

Assim, a equipe estabeleceu três salários mínimos como renda bruta mensal dos

assentados, considerando o avanço na pesquisa agropecuária e a ampliação dos mercados de

produtos agrícolas, por demanda nos núcleos urbanos na região. Em função disso, a

capacidade de pagamento terá esse critério como referência.

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 21 de 52

Em valores de maio de 2011, isto significa R$ 1.823,64 (hum mil, oitocentos e vinte

e três reais e setenta e quatro centavos), considerando o salário mínimo de trabalhadores rurais

no Estado do Rio de Janeiro (Lei no 5.950, de 13 de abril de 2011)3.

A partir dessa renda líquida dos assentados, foi estabelecido o percentual de 30%

como capacidade de comprometimento da mesma com o pagamento das prestações anuais da

terra recebida em projetos do INCRA, isto é, R$ 547,09 (quinhentos e quarenta e sete reais e

nove centavos) mensais ou R$ 6.565,10 anuais.

Assumindo como premissa 17 anos para pagamento, multiplicados pela renda,

obteve-se o teto da capacidade de pagamento incluídos na análise.

Os resultados obtidos e mostrados na Planilha, apresentada ao final do documento,

revelam que a renda familiar líquida comprometida para pagamento do lote fixado em 12 ha

(que se refere ao Módulo Fiscal dos municípios região em análise), indexada ao salário

mínimo, ao longo de 17 anos seria equivalente a R$ 111.606,70 (cento e onze mil, seiscentos

e seis reais e setenta centavos).

Nesse cenário, a região Norte segue como aquela onde o INCRA deve analisar

criteriosamente suas ações.

A renda comprometida, conforme simulação, supera os limites mínimo e médio da

referida planilha, sendo então, esses os limites que devem pautar a ação das equipes do INCRA,

exceto se houver justificativa técnico-econômica e financeira muito bem explicitada pelo

responsável, para escolher imóveis rurais para desapropriação ou compra, pelo INCRA, acima

desses patamares.

6. RESULTADOS De posse dos elementos amostrais para a região Norte Fluminense (no total de 68

elementos), estes foram primeiramente submetidos ao critério do tamanho mínimo dos

imóveis, a saber, só foram considerados para análise os imóveis acima de 15 (quinze)

módulos fiscais∗.

Sob o uso deste critério, dos 68 elementos iniciais, passou-se a ter 49 elementos,

sobre os quais se iniciou a análise estatística dos mesmos, obtendo-se os valores para Média

Aritmética, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação.

Após a homogeneização dos valores dos elementos pesquisados para a situação do

imóvel paradigma, procedeu-se o tratamento estatístico, com o saneamento da amostra. 3 DOE-RJ, de 14 de abril de 2001. ∗ Este parâmetro é qualificador de uma grande propriedade rural (Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993).

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A Média Aritmética foi calculada tomando os valores de VTNindexado (Valor de Terra

Nua indexado), este calculado mediante a seguinte equação:

VTNindexado = (NAimóvel paradigma x VTNimóvel pesquisado) NAimóvel pesquisado

Sendo assim, a Média Aritmética encontrada para os 49 elementos foi de R$

7.118,62, com desvio padrão de R$ 3.512,10.

Quanto aos critérios adotados para o saneamento da amostra foi definido pelo

intervalo x .0,7 ≤ x ≤ x .1,3 expurgando os elementos que se encontrarem além do limite

superior e aquém do inferior calculado. Na análise em curso o limite máximo para expurgo foi

R$ 9.254,21 e o limite mínimo, R$ 4.983,04, com coeficiente de variação de 49,3%.

Houve necessidade de expurgar 18 elementos, resultando em 31 elementos para

serem submetidos a um novo saneamento, o qual apresentou os seguintes resultados:

Média R$ 6.777,46 SANEAMENTO - VTIindexado

Desvio Padrão R$ 1.008,69 Limiteinf. R$ 4.744,23

CV 14,9 % Limitesup. R$ 8.810,70

Quanto às benfeitorias adotou-se como critério para discernir VTI de VTN o

referencial de 25 pontos percentuais, dado que segundo recomendações anteriores em outras

Planilhas de Preços Referenciais, “o valor total de benfeitorias dos imóveis rurais destinados à

obtenção, pelo INCRA-RJ, não deve ultrapassar 25% do valor total da terra nua dos imóveis”.

Com relação aos imóveis paradigmas correspondentes aos valores máximos e

mínimos, estes foram determinados por meio do acréscimo ou decréscimo, respectivamente,

de 30% em relação ao imóvel paradigma de valor médio. Desta forma, tem-se a seguinte o

seguinte quadro:

Quadro 15 – Imóveis Paradigmas para a Região Norte Fluminense Valor Mínimo Valor Médio Valor Máximo Classes de Capacidade de

Uso Localização: Boa Localização: Muito Boa Localização: Ótima

I 15%

II 18% 30%

III 20% 38% 19%

IV 31% 21% 21%

V

VI 26%

VII

VIII 23% 23% 15%

Nota Agronômica 0,336 0,480 0,624

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7. CONCLUSÕES

Este documento mostrou características da região Norte, com destaque para a grande

envergadura dos investimentos privados em andamento na região que, demandando terras,

antigamente usadas para a agropecuária, forçam a elevação do preço da terra, movimentando

fortemente esse mercado.

Ficou evidente também que, no período recente, em decorrência dessas mudanças

radicais na região Norte, há um intenso movimento do Governo Estadual em busca de

compatibilizar e estimular outras atividades para o desenvolvimento sócio-econômico da

população da região, gerando renda e emprego, para além das tradicionais atividades –

agricultura (cana-de-açúcar), exploração de petróleo e serviços. Destacou-se entre estes, a

fruticultura de alto rendimento, irrigada ou não, e a silvicultura, incluindo a cultura da

borracha, considerando as expectativas promissoras para tal produto, tanto no mercado interno

como externo.

Os problemas sociais na região também foram relatados, com destaque para a

pobreza persistente, que leva a distribuição do Bolsa Família para 41.233 famílias no Norte

Fluminense (CAIXA, 2011), sendo 52,4% desse montante residente em Campos dos

Goytacazes.

Além disso, foi demonstrado que uma carteira de projetos considerados essenciais ao

desenvolvimento sócio-econômico reuniu as prioridades governamentais, sinalizando

claramente para investidores e parceiros, quais são os problemas e soluções propostas.

Inegável que há um esforço de planejamento das ações do governo estadual na região em

questão, definindo espaços de ação privada e pública.

Quanto à alta dos preços de terras na região, esta já havia sido retratada

anteriormente na Planilha de Preços Referencias de Terras para a região Norte e Noroeste

Fluminense confeccionada em julho de 2008, pelo INCRA/SR07. O resultado à época revelou

um alto custo por família, considerando o módulo fiscal adotado de 12 hectares por família.

A simulação estabelecida pela equipe para avaliar capacidade de pagamento dos

produtores e demonstrada em capítulo especifico, considerando rendas brutas de três salários

mínimos por mês, resultou bem sucedida para pagamento de lotes de 12 ha, que

apresentassem preços de terras nos estratos mínimo e médio da planilha de preços referenciais

de terras.

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Como sempre, a equipe adotou a perspectiva mais pessimista, ou seja, a geração de

renda bruta de três salários mínimos por mês. Por cautela, mesmo diante de todas as

potencialidades elencadas como a fruticultura de alta rentabilidade e outras opções de

exploração econômica dos lotes, a adoção do critério de uma renda mensal mais baixa está

embasada na experiência prática do INCRA, devido ao perfil sócio-econômico predominante

dos assentados. Os trabalhadores atendidos pelo INCRA tem, em maioria, origem na periferia

urbana, sem tradição ou conhecimento no trato da lavoura e pecuária e apresentam baixo grau

de instrução, o que limita as expectativas de sucesso, tudo isso associado à falta de tradição

cooperativista.

Foi demonstrado que o INCRA vem assentando famílias em lotes menores do que

12 hectares, nos projetos de assentamento na região norte, assim como é certo que também

tem criado lotes maiores do que 12 hectares. As equipes que irão indicar imóveis rurais para

desapropriação devem analisar e optar pelos imóveis que admitam assentar um maior número

de famílias, desde que comprove a viabilidade de implantar sistemas de produção

agropecuários que gerem renda sustentável para essas famílias.

A equipe autora mantém o padrão de recomendação já adotado e, nesse caso, pelo

alto custo família, considerando o módulo de 12 ha, indica que sejam desapropriados somente

imóveis cujo preço seja aquele do preço mínimo ou médio da Planilha de Preços Referenciais

de Terras, tendo em vista o critério da capacidade de pagamento adotado.

Imóveis rurais cujos preços se equiparem ao estrato máximo, somente deverão ser

desapropriados se justificados detalhadamente quanto à viabilidade técnica, econômica e

financeira, mostrando a renda que será gerada e respectivos produtos, assim como,

caracterização do mercado e capacidade de pagamento dos assentados.

Continuam escassas as pesquisas de viabilidade econômica de exploração

agropecuária nas áreas de assentamento rural do INCRA/RJ resultando na orientação de

cautela, aqui reafirmada pela equipe autora. A superação deste problema deve partir da

própria autarquia, que poderá deliberar pela realização desses estudos, tão necessários.

Após a discussão entre os engenheiros agrônomos, a planilha deverá ser submetida à

análise e aprovação no Comitê de Decisão Regional (CDR) da SR-07, conforme preconizado

no Anexo I da IN no 62 (21/06/2010)4, visando posterior publicação pelo setor competente.

4 Diário Oficial da União, seção 1, páginas 119-121, de 22 de junho de 2010.

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A seleção de imóveis rurais nessa região deve se pautar em estudos rigorosos,

tomando como base o contexto regional apresentado e as possibilidades de intervenção

visando a melhor relação custo-benefício para a autarquia.

Concluindo, deve ser dada prioridade àqueles imóveis rurais cujos preços totais

girem em torno dos preços mínimo e médio da planilha de preços referenciais de terras para a

região Norte Fluminense, apresentada a seguir:

PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE TERRAS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE

MÍNIMO MÉDIO MÁXIMO

NOTA AGRONÔMICA

0,336 0,480 0,624

VTN (R$ / ha)

4.744,22 6.777,46 8.810,70

VTI (R$ / ha)

5.930,28 8.471,83 11.013,38

CUSTO FAMÍLIA – Área por família = 12 ha

71.163,36 101.661,96 132.160,56

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.

Sandra da Rosa Andrade Perita Federal Agrária SIAPE no 1040677

Carlos Magno Magalhães da Silva Perito Federal Agrário

SIAPE no 1551746

Ricardo dos Santos Borges Perito Federal Agrário

SIAPE no 722056

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LITERATURA CONSULTADA

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DADO PESQUISADO: 01 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Faz. “sem denominação” (s/d) – em Outeiro CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 147,62 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 1.650.000,00 NA = 0,587

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica na localidade de Outeiro, a 13 km do centro de Campos dos Goytacazes, na BR-356, no sentido Campos-Cardoso Moreira. Tem como confrontantes o Rio Muriaé (ao fundo) e a BR-356 (à frente). Não apresenta casas e está praticamente formado em cana-de-açúcar. Relevo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: Cercas, aceiros e cana. ESTIMATIVA - 12% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 60% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 5% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 02 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Outeiro CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 125,16 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 1.315.000,00 NA = 0,539

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica na localidade de Outeiro, a 20 km do centro de Campos dos Goytacazes, na BR-356, no sentido Campos-Cardoso Moreira. Este imóvel fica a ± 5 km do elemento amostral no 01. Tem como confrontantes o rio Muriaé (ao fundo) e a BR-356 (à frente). Não apresenta casas e está praticamente formado em cana-de-açúcar. Relevo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: Cercas, aceiros e cana. ESTIMATIVA - 13% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 50% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 03 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – na estrada do Carvão CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 150,04 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.955.000,00 NA = 0,562

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica na Estrada do Carvão no Município de Campos dos Goytacazes, a 12 km do centro da cidade (sendo 1 km de estrada sem pavimentação). Tem como um de seus confrontantes o Canal Ururaí. Relevo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: Casa-sede, casa de caseiro, barracão, cercas, aceiros e cana. ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II – 30% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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DADO PESQUISADO: 04 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Conceição do Imbé CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 161,08 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.200.000,00 NA = 0,394

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica na RJ-158 (Campos-São Fidélis), entrando na Usina Santa Cruz, no sentido Imbé, à margem direita da Lagoa. O imóvel basicamente é utilizado com pasto. Cerca de 35% da propriedade inunda no período das "águas". Relevo de suave a forte ondulado.

BENFEITORIAS: 2 casas de colono, curral e cercas. ESTIMATIVA - 13% CLASSES: ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 05 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Caxeta CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 125,84 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 990.000,00 NA = 0,382

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica a ± 7 km da BR-101, no sentido Campos-Rio de Janeiro. O imóvel basicamente é utilizado com pasto, sendo que na parte mais baixa do imóvel predomina o capim-angola. Tem cerca de 15 ha de mata. Plantio de cana em pequena área (uns 10 ha). Dois rios cortam a propriedade. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: curral e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 40% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 06 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Lagoa de Cima CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 164,56 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.190.000,00 NA = 0,381

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado próximo a Lagoa de Cima. O imóvel basicamente é utilizado com pasto. A propriedade tem um rio como confrontante. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: Casa-sede, cercas e curral. ESTIMATIVA - 13% CLASSES: ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 35% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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DADO PESQUISADO: 07 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Lagoa de Cima CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 174,24 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.300.000,00 NA = 0,357

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado próximo a Lagoa de Cima. O imóvel basicamente é utilizado com pasto. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: Casa-sede, cercas e curral. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 35% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 08 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Tocos CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 144,62 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.962.000,00 NA = 0,494

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado no distrito de Tocos. Basicamente é utilizado com pasto e cana. Relevo de plano a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: Casa-sede, cercas e curral. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 09 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Guriri CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 329,12 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 2.380.000,00 NA = 0,354

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está localizado em Guriri, a uns 6 km de estrada não pavimentada a partir da BR-101, no sentido de Dores de Macabu. O imóvel apresenta várias nascentes e, aproximadamente, 60% de sua área está em pasto e, o restante, em cana. Revelo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, 2 casas de caseiro, 2 galpões, cercas e curral. ESTIMATIVA - 11% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 35% ) / ( VIII – 35% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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DADO PESQUISADO: 10 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – às margens da BR-101 CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 411,40 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.550.000,00 NA = 0,632

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se a 40 km do centro de Campos dos Goytacazes, às margens da BR-101. Há várias nascentes na propriedade e esta é cortada por um córrego. Apresenta uns 30% de mata. O relevo passível de mecanização.

BENFEITORIAS: Casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II – 30% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 11 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Bruno Busani Fazenda s/d – à margem da Lagoa Feia CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 1.698,84 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 8.775.000,00 NA = 0,403

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à margem da Lagoa Feia. No imóvel há as atividades de criação de gado de corte e plantio de cana. Relevo variando de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: Casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( III – 45% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 12 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Denoí Barcelos Fazenda s/d – em Rio do Ouro CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 532,40 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 4.000.000,00 NA = 0,492

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se em Rio do Ouro, próximo a BR-101. Basicamente, o imóvel é formado por pastagem, tendo cerca de 20% de mata.

BENFEITORIAS: casa-sede, brete, balança, ordenhadeira, 3 casas de caseiro, cercas e curral. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 25% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Bruno Busani Tel: (22) 9898-5389

Disponibilizado em: http://camposdosgoytacazes.olx.com.br/fazenda-em-campos-dos-goytacazes-iid-103417070 Acesso em: junho 2011

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 34 de 52

DADO PESQUISADO: 13 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Jorge Cardoso Fazenda s/d – em Lagoa de Cima CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 170,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 1.700.000,00 NA = 0,652

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se próxima à Lagoa de Cima, à 500 m da Lagoa e do asfalto. No imóvel há produção de cana e atividade pecuária. Possui várias nascentes. Relevo de plano a ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, balança, 2 casas de caseiro, cercas e curral. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II – 60% ) / ( III – 25% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 14 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – em Caxeta CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 256,52 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.650.000,00 NA = 0,483

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se a 40 km do centro de Campos dos Goytacazes, às margens da BR-101. No imóvel a principal atividade é a pecuária. Possui várias nascentes e córregos. Há ± 5 ha de canavial. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, brete, embarcador, balança, casa de caseiro, cercas, barração e curral. ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 15 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda São Luis CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 900,24 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 9.300.000,00 NA = 0,591

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se às margens da BR-101 e da RJ-182 (divisa dos municípios de Campos dos Goytacazes e Conceição de Macabu). O pasto é formado por braquiária e capim-angola. Tem como um de seus confrontantes o rio Macabu. Relevo de plano a ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, brete, embarcador, balança, casas de caseiro, cercas e curral. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Jorge Cardoso E-mail: [email protected]

(22) 3055-1403 / (22) 9233-4909

Disponibilizado em: http://www.fazonline.com.br/imoveisRurais.asp?codigo=10607 - Acesso em: junho 2011

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Fl. 35 de 52

DADO PESQUISADO: 16 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – em Guriri CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 179,08 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.295.000,00 NA = 0,481

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à 30 km do centro de Campos dos Goytacazes, no distrito de Guriri, à 9 km da BR-101 pela estrada que dá acesso a Dores de Macabu. A atividade pecuária é a adotada no imóvel. Este apresenta cerca de 5% de mata nativa. O imóvel tem o rio da Prata como um de seus confrontantes. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 17 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – na estrada da Figueira CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 217,80 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.350.000,00 NA = 0,363

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se à 7 km da BR-101 pela estrada da Figueira, na região de Conceição do Imbé. A atividade principal do imóvel é a pecuária. Relevo de suave ondulado a ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, balança, embarcador, barracão, cercas e curral. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( III – 20% ) / ( IV – 45% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011. DADO PESQUISADO: 18 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Ideal Neg. Imobiliários Fazenda Rangel CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 242,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.000.000,00 NA = 0,432

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se no distrito de Dores de Macabu, entre a RJ-180 (frente do imóvel) e o rio Macabu (fundos). Solo arenoso e turfa. O imóvel é cortado pelo canal Macabu. A atividade predominante no imóvel é a pecuária leiteira. Há vários canais de largura diferentes cortando a propriedade. Relevo de suave a moderadamente ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, canais, 2 comportas, galpão, estábulo, curral, balança e cercas. ESTIMATIVA - 12% CLASSES: ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Rua Manoel Teodoro, 54

28030-490 – Pelinca - Campos dos Goytacazes –

RJ / Tel.: (22) 2726-8000 [email protected]

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Fl. 36 de 52

DADO PESQUISADO: 19 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Antônio Reis Imóvel Brasil Fazenda s/d – na RJ-224 CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 309,76 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 4.150.000,00 NA = 0,593

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da RJ-224 (estrada Travessão-São Francisco do Itabapoana), com relevo de plano a suave ondulado, com plantio de cana e abacaxi.

BENFEITORIAS: casa-sede, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( II – 45% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 5% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 20 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – em Conselheiro Josino CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 619,52 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 5.760.000,00 NA = 0,450

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na localidade de Conselheiro Josino, sendo que a BR-101 corta a propriedade. Cerca de 70% do imóvel está com plantio de cana, o resto está em pasto.

BENFEITORIAS: casa-sede, 2 currais, balança, brete, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( II – 5% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 21 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – em frente a Faz. Pedra Lisa CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 677,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 7.000.000,00 NA = 0,544

CARACTERÍSTICAS: o imóvel apresenta cerca de 5% de mata e fica a uns 2km da BR-101, via estrada não pavimentada.

BENFEITORIAS: casa-sede, 2 currais, 2 casas de caseiro, balança e cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 50% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Antônio Reis (21) 2547-2960

Disponibilizado em: http://www.imovelbrasil.net/?category=terrenos&page=show&type=private&ad_id=5880 Acesso em: junho 2011

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

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Fl. 37 de 52

DADO PESQUISADO: 22 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – no distrito de Santa Maria CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 169,40 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.225.000,00 NA = 0,514

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se no distrito de Santa Maria, apresenta estrutura para desenvolvimento da pecuária.

BENFEITORIAS: casa-sede, currais e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 25% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 23 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – na região do Imbé CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 295,24 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 2.000.000,00 NA = 0,546

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na região de Conceição do Imbé, a uns 15 km da BR-101.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( II – 30% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 24 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – na região do Imbé CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 140,36 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.000.000,00 NA = 0,495

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na região de Conceição do Imbé, a uns 23 km da BR-101.

BENFEITORIAS: casa-sede, currais, balança e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II – 25% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

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Fl. 38 de 52

DADO PESQUISADO: 25 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Mothé Imóveis Fazenda s/d – na Serrinha CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 226,2380 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.650.000,00 NA = 0,610

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se à margem da BR-101, na localidade de Serrinha. O imóvel apresenta lavoura de cana e pastos.

BENFEITORIAS: casa-sede e de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( II – 40% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 15% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 26 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Mothé Imóveis Fazenda s/d – em Sapucaia CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 377,52 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 3.750.000,00 NA = 0,562

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se próximo a BR-356, na altura de Sapucaia. Apresenta cerca de 30% em pasto e o resto em cana.

BENFEITORIAS: casa-sede, casas de caseiro, estrutura para pecuária, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 35% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 27 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Mothé Imóveis Fazenda Babosa CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 203,28 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 5.000.000,00 NA = 0,460

CARACTERÍSTICAS: O imóvel apresenta lavoura de cana e pastos.

BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 25% ) / ( IV – 35% ) / ( VI – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Rua Almirante Greenhalgh nº 71 (22) 8128-3772 / 27223596

Disponibilizado em: http://www.motheimoveis.com.br/FAZENDA--SERRINHA-CAMPOS_DOS_GOYTACAZES-RJ-

4396-476804-detalhe.htm. Acesso em julho 2011.

Rua Almirante Greenhalgh nº 71 (22) 8128-3772 / 27223596

Disponibilizado em: http://www.motheimoveis.com.br/FAZENDA--SERRINHA-CAMPOS_DOS_GOYTACAZES-RJ-

4396-476804-detalhe.htm. Acesso em julho 2011.

Rua Almirante Greenhalgh nº 71 (22) 8128-3772 / 27223596

Disponibilizado em: http://www.motheimoveis.com.br/FAZENDA--SERRINHA-CAMPOS_DOS_GOYTACAZES-RJ-

4396-476804-detalhe.htm. Acesso em julho 2011.

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Fl. 39 de 52

DADO PESQUISADO: 28 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Renato Villarta Fazenda s/d – na BR-356 CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 377,52 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.500.000,00 NA = 0,629

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se próximo a BR-356, na altura de Outeiro. Apresenta cerca de 40% em pasto e o resto em cana.

BENFEITORIAS: casa-sede, 3 casas de caseiro, estrutura para pecuária, galpão, 3 açudes, aceiros e cercas.

ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II –50% ) / ( III – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 29 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Ricardo Coutinho Fazenda s/d – em Campos CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 411,40 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.125.000,00 NA = 0,357

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se a uns 30 km do centro de Campos dos Goytacazes e a 3 km da BR-356. A propriedade possui diversas nascentes e se dedica a pecuária.

BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( III – 35% ) / ( IV – 30% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 30 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – no Carvão CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 242,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.250.000,00 NA = 0,661

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da estrada dos Ceramistas (RJ-208), na localidade conhecida como Carvão. O relevo é de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, estradas, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 25% CLASSES: ( II –45% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Renato Villarta Tel: (21) 8887-3798

Disponibilizado em: http://camposdosgoytacazes.olx.com.br/campos-br-356-fazenda-produzindo-iid-148078859 Acesso em: junho 2011

Rua Santos Dumont, 35, Sala 106 - Centro Campos dos Goytacazes/RJ

tel.: (22) 2733-8001 / 8823-8001

Disponibilizado em: http://territorio-

ci.webnode.pt/servi%C3%A7os/venda-de-propriedades/fazenda-com-67-alqueires-campos-rj/. Acesso em julho 2011.

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Fl. 40 de 52

DADO PESQUISADO: 31 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – em Dores de Macabu CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 387,20 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 3.200.000,00 NA = 0,412

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está um pouco abandonado. Localiza-se próximo ao distrito de Dores de Macabu (± 1 km de Dores, por via não pavimentada). Apresenta umas 15 nascentes, a maioria com vegetação arbustiva no entorno.

BENFEITORIAS: curral em condições precárias e cercas. ESTIMATIVA - 03% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 32 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – em Lagoa de Cima CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 188,76 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.482.000,00 NA = 0,447

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se próximo a Lagoa de Cima, a 2 km da BR-101. Basicamente a propriedade é constituída por pastagem em braquiarão, com 5 divisões de pasto. Topografia predominante é de morros em meia-laranja, com cerca de 10% de baixadas.

BENFEITORIAS: casa de caseiro, estrutura para pecuária (balança, brete, embarcador), barracão e cercas.

ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II –10% ) / ( III – 20% ) / ( IV – 60% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 33 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – na RJ-216 CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 117,1280 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.100.000,00 NA = 0,727

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está às margens da RJ-216 (rodovia Campos-Farol). A propriedade é praticamente constituída de pastos, uma vez que se dedica à pecuária.

BENFEITORIAS: casa de caseiro, curral e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( II – 65% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 5% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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Fl. 41 de 52

DADO PESQUISADO: 34 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda Quimbira CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

ÁREA: 406,56 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 760.000,00 NA = 0,287

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na região de Ibitioca. Possui diversas nascentes e se dedica as atividades de pecuária (± 1/3 da área) e cana (2/3).

BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 33% CLASSES: ( III –15% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 40% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 35 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Imobiliária em Macaé Fazenda s/d – na RJ-182 CARAPEBUS / RJ

ÁREA: 256,52 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 3.000.000,00 NA = 0,558

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está às margens da RJ-182 (rodovia Carapebus-Conceição de Macabu). A propriedade é praticamente constituída de pastos, uma vez que se dedica à pecuária.

BENFEITORIAS: casa de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 20% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 30% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 36 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Sec. Agr. Luiz Cesar Martins Fazenda s/d – na BR-101 CARAPEBUS / RJ

ÁREA: 169,40 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.100.000,00 NA = 0,638

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da BR-101. É a segunda fazenda após o entroncamento da RJ-182 e BR-101, no sentido Campos-Rio de Janeiro. Está toda em pasto. O relevo é formado por tabuleiros e morros “meia-laranja”.

BENFEITORIAS: casa-sede muito boa, 3 casas de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II –55% ) / ( III – 15% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 5% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Tel.: (22) 7834-0056 ID 12*1000333

Disponibilizado em: http://www.faceok.com.br/engine.php?id=9730&cd_imovel=65774&page=detalhe. Acesso em julho 2011.

Secretaria Municipal de Agricultura,

Abastecimento e Pesca

Luiz César Martins Secretário de Agricultura

[email protected]

Tel.: (22) 2768-3314

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Fl. 42 de 52

DADO PESQUISADO: 37 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gregório Góes (Terreplan – Macaé) Fazenda s/d – na Serrinha CARAPEBUS / RJ

ÁREA: 3.630,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 30.000.000,00 NA = 0,439

CARACTERÍSTICAS: O imóvel está compreendido entre Macaé e Carapebus. Fica à margem esquerda da BR-101, sentido Rio de Janeiro-Campos. A propriedade apresenta cerca de 250 ha de eucalipto, o resto está em pasto.

BENFEITORIAS: casa de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( II – 10% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 38 TIPO: NEGÓCIO INFORMANTE: Antônio Carlos B. Rodrigues Fazenda s/d – em Cardoso Moreira CARDOSO MOREIRA / RJ

ÁREA: 242,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.000.000,00 NA = 0,514

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se a 1 km (estrada não pavimentada) da BR-356. Tem cerca de 10% de mata. Relevo de plano a forte ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede boa, 2 casas de caseiro, balança, curral e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( II –30% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 39 TIPO: NEGÓCIO INFORMANTE: Antônio Carlos B. Rodrigues Fazenda s/d – em São Luiz CARDOSO MOREIRA / RJ

ÁREA: 278,30 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.250.000,00 NA = 0,606

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da RJ-204. Tem cerca de 15% de mata. Relevo de plano a ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede boa, casa de caseiro, estruturas para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 50% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Antônio Carlos B. Rodrigues Técnico Agrícola

EMATER – EL-CS – Cardoso Moreira Rua Sebastião Zequieu, 167 – Centro

Tel.: (22) 2785-1196

e-mail: [email protected]

Antônio Carlos B. Rodrigues Técnico Agrícola

EMATER – EL-CS – Cardoso Moreira Rua Sebastião Zequieu, 167 – Centro Tel.: (22) 2785-1196

e-mail: [email protected]

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 43 de 52

DADO PESQUISADO: 40 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Ramirez Brandão Fazenda s/d – em Conceição de Mababu CONCEIÇÃO DE MACABU / RJ

ÁREA: 755,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.700.000,00 NA = 0,532

CARACTERÍSTICAS: o imóvel possui oito nascentes e vários canais de drenagem. Relevo de plano a forte ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II –20% ) / ( III – 30% ) / ( IV – 40% ) / ( VI – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 41 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Márcio Fazenda Karokango CONCEIÇÃO DE MACABU / RJ

ÁREA: 726,00 ha LOCALIZAÇÃO: REGULAR VALOR: R$ 5.000.000,00 NA = 0,226

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se às margens da RJ-174. Possui diversas nascentes e 3 cachoeiras. O relevo varia de ondulado a forte ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( IV – 20% ) / ( V – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 40% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 42 TIPO: NEGÓCIO INFORMANTE: 3º Ofício de Macaé Fazenda Canagé MACAÉ / RJ

ÁREA: 292,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.700.000,00 NA = 0,347

CARACTERÍSTICAS: Registro de Compra e Venda número R7M2495, livro ou ficha 2N, fl. 167, data 15/10/2010, cód. no INCRA 513.032.021.725-2. Prop. Sebastião Nogueira Valetim (CPF 248.800.357-34) e adquirinte Flávio da Costa Leite (CPF 561.307.597-20).

BENFEITORIAS: Casa-sede e cercas. ESTIMATIVA - 09% CLASSES: ( III –20% ) / ( IV – 40% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Ramirez Brandão E-mail: [email protected]

(24) 2222-0524 / 8806-0600

Disponibilizado em: http://www.fazonline.com.br/imoveisRurais.asp?subProduto=13&uf=&negocio=0&codigo=7780 Acesso em: junho 2011

Márcio Tel: (22) 9817-9567 / 9835-7516

Disponibilizado em: http://conceizaodemacabu.olx.com.br/fazenda-karokango-iid-160674657 Acesso em: junho 2011

Av. Rui Barbosa, 264, lj. 18 e 27 Centro, Gal. Elias Agostinho Macaé - RJ - 27910-361 Tel: (22) 2762-9204 / 2762-

2162

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 44 de 52

DADO PESQUISADO: 43 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Anderson Paiva Fazenda s/d – no Trapiche MACAÉ / RJ

ÁREA: 1.258,40 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 7.800.000,00 NA = 0,530

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se no distrito de Trapiche. Há cerca de 30 nascentes na propriedade, com vários riachos e lagos. Relevo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral, 6 casas de colono, galpões, curral, tronco e balança. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 25% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 44 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Dalvino Imóveis Fazenda s/d – no Imburo MACAÉ / RJ

ÁREA: 159,72 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.650.000,00 NA = 0,418

CARACTERÍSTICAS: O imóvel localiza-se na região do Imburo, a 3 km do Km17 da BR-101. Possui cerca de 10% de mata, o resto é de pasto.

BENFEITORIAS: Casa-sede, curral pré-moldado e cercas. ESTIMATIVA - 12% CLASSES: ( II –10% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 45 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Celso Pacheco Fazenda s/d – próximo à praia MACAÉ / RJ

ÁREA: 171,33 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 28.000.000,00 NA = 0,441

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se a cerca de 1 km da praia em Macaé e a mesma distância da rodovia RJ-178. Relevo de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, casa de colono, lago e cercas. ESTIMATIVA - 01% CLASSES: ( II – 30% ) / ( III – 20% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Anderson Paiva Tel: (21) 9818-7117 / (22) 9828-7016

Disponibilizado em: http://redeparede.com.br/macae/imoveis/venda-de-sitios-granjas-ou-fazendas/posts/fazenda-260-alq-macae-rj-301459 Acesso em: junho 2011

Celso Pacheco E-mail: [email protected]

(22) 9838-0305

Disponibilizado em: http://www.fazonline.com.br/imoveisRurais.asp?subProduto=13&uf=RJ&negocio=0&codigo=10507 Acesso em: junho 2011

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Fl. 45 de 52

DADO PESQUISADO: 46 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Flávio Maia Fazenda s/d – em Glicério MACAÉ / RJ

ÁREA: 363,00 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 650.000,00 NA = 0,302

CARACTERÍSTICAS: boa parte do imóvel é formada de pasto.

BENFEITORIAS: Casa-sede simples, açudes, curral e cercas. ESTIMATIVA - 12% CLASSES: ( III –20% ) / ( IV – 25% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 40% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 47 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda Pindoba MACAÉ / RJ

ÁREA: 779,24 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 8.050.000,00 NA = 0,541

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se a 700m da Rodovia Amaral Peixoto e a 4 km do trevo da BR-101 (Campos-Macaé). Apresenta cerca de 5 ha em mata, o restante é de pasto com braquiária, kikuio e angola. Relevo de plano a forte ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, casa de colono, curral, embarcador, brete, balança, barracão, 8 açudes e cercas.

ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( II – 25% ) / ( III – 40% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 48 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Imobiliária em Macaé Fazenda s/d – na Bicuda Grande MACAÉ / RJ

ÁREA: 193,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.400.000,00 NA = 0,413

CARACTERÍSTICAS: toda formada em pasto.

BENFEITORIAS: Casa-sede simples, curral e cercas. ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III –40% ) / ( IV – 35% ) / ( VIII – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Flávio Maia

(22) 2523-6161 / 9983-1009

Disponibilizado em: http://www.imovelbrasil.net/?category=terrenos&page=show&type=private&ad_id=5880 Acesso em: junho 2011

Tel.: (22) 7834-0056 ID 12*1000333

Disponibilizado em: http://www.faceok.com.br/engine.php?id=9730&cd_imovel=488229&page=detalhe. Acesso em julho 2011.

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Fl. 46 de 52

DADO PESQUISADO: 49 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Imobiliária Macaé Fazenda s/d – no Trapiche MACAÉ / RJ

ÁREA: 174,24 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 3.200.000,00 NA = 0,293

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na região serrana de Macaé, conhecida como Trapiche. Relevo ondulado a forte ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, casa de colono, curral, piquetes e cercas. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( III – 15% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 35% ) / ( VIII – 30% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 50 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Valmir Tavares Fazenda s/d – no Sana MACAÉ / RJ

ÁREA: 919,60 ha LOCALIZAÇÃO: REGULAR VALOR: R$ 800.000,00 NA = 0,130

CARACTERÍSTICAS: o imóvel é praticamente coberto por vegetação arbustiva e arbórea.

BENFEITORIAS: Casa-sede simples. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( III –5% ) / ( VI – 5% ) / ( VIII – 90% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 51 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Valmir Tavares Fazenda s/d – em Macaé MACAÉ / RJ

ÁREA: 774,40 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 1.200.000,00 NA = 0,195

CARACTERÍSTICAS: o imóvel é praticamente coberto por vegetação arbustiva e arbórea.

BENFEITORIAS: casa-sede e cercas.ESTIMATIVA - 10% CLASSES: ( III – 10% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 60% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Tel.: (22) 7834-0056 ID 12*1000333

Disponibilizado em: http://www.faceok.com.br/engine.php?id=9730&c

d_imovel=488229&page=detalhe.

Acesso em julho 2011.

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Fl. 47 de 52

DADO PESQUISADO: 52 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Valmir Tavares Fazenda s/d – em Córrego do Ouro MACAÉ / RJ

ÁREA: 1.355,20 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 10.000.000,00 NA = 0,637

CARACTERÍSTICAS: o imóvel tem cerca de 10% de mata. Há um rio que passa na propriedade.

BENFEITORIAS: Casa-sede boa, 5 casas de colono, curral e cercas. ESTIMATIVA - 03% CLASSES: ( II – 25% ) / ( III – 60% ) / ( IV – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 53 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Valmir Tavares Fazenda s/d – em Córrego do Ouro MACAÉ / RJ

ÁREA: 290,40 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.400.000,00 NA = 0,561

CARACTERÍSTICAS: o imóvel está localizado praticamente no perímetro urbano.

BENFEITORIAS: casa-sede, casa de colo e cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 55% ) / ( IV – 10% ) / ( VI – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 54 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Valmir Tavares

Fazenda s/d – em Córrego do Ouro MACAÉ / RJ

ÁREA: 822,80 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.720.000,00 NA = 0,385

CARACTERÍSTICAS: o imóvel tem cerca de 20% de mata. Há várias nascentes na propriedade.

BENFEITORIAS: Casa-sede, casa de colono e cercas. ESTIMATIVA - 03% CLASSES: ( III – 40% ) / ( IV – 15% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 25% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 48 de 52

DADO PESQUISADO: 55 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Denoí Barcelos Fazenda s/d – entre Quissamã e Barra do Furado QUISSAMÃ / RJ

ÁREA: 193,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.800.000,00 NA = 0,525

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se em uma estrada vicinal paralela a RJ-196 (Quissamã/Barra do Furado). Possui cerca de 20.000 pés de coco e 10% da área em restinga.

BENFEITORIAS: casa-sede, 2 casas de caseiro e cercas. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 60% ) / ( IV – 10% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 56 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Sec. Agr. Luiz Cesar Martins Fazenda s/d – na localidade de Santa Catarina QUISSAMÃ / RJ

ÁREA: 968,00 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 8.000.000,00 NA = 0,598

CARACTERÍSTICAS: o imóvel na localidade de Santa Catarina, o mesmo apresenta estrutura para cana. O relevo é caracterizado de plano a suave ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para cana e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( II –25% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 57 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Gregório Góes (Terreplan – Macaé) Fazenda s/d – em Quissamã QUISSAMÃ / RJ

ÁREA: 871,20 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 10.080.000,00 NA = 0,642

CARACTERÍSTICAS: O imóvel é basicamente composto de pasto.

BENFEITORIAS: casa sede, casa de caseiro, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 02% CLASSES: ( II – 60% ) / ( III – 30% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Secretaria Municipal de Agricultura,

Abastecimento e Pesca

Luiz César Martins Secretário de Agricultura

[email protected]

Tel.: (22) 2768-3314

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 49 de 52

DADO PESQUISADO: 58 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – na localidade de Matias QUISSAMÃ / RJ

ÁREA: 188,76 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 735.000,00 NA = 0,497

CARACTERÍSTICAS: o imóvel situa-se na localidade de Matias, em Quissamã. O mesmo possui cerca de 15% de mata.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 04% CLASSES: ( II –15% ) / ( III – 60% ) / ( IV – 10% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 59 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Barro Branco SÃO FIDÉLIS / RJ

ÁREA: 203,28 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.100.000,00 NA = 0,419

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica na localidade de Barro Branco (entre São Fidélis e Cardoso Moreira). O relevo predominante é de ondulado. O imóvel basicamente é composto por pasto.

BENFEITORIAS: casa sede, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 05% CLASSES: ( III – 45% ) / ( IV – 35% ) / ( VIII – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 60 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Amanda Muniz (Pedro Paulo Imóveis) Fazenda s/d – em Pureza SÃO FIDÉLIS / RJ

ÁREA: 191,18 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 1.800.000,00 NA = 0,649

CARACTERÍSTICAS: O imóvel fica às margens da RJ-194 (no distrito de Pureza). O relevo é de plano a ondulado. O imóvel basicamente é composto por pasto e cana.

BENFEITORIAS: casa de colono, curral, ordenhadeira e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( II – 35% ) / ( III – 45% ) / ( IV – 20% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

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Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 50 de 52

DADO PESQUISADO: 61 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – em Cambiasca SÃO FIDÉLIS / RJ

ÁREA: 179,52 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 1.056.000,00 NA = 0,412

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se a 65 km do centro de São Fidélis, a 1,5 km da RJ-192. No imóvel a principal atividade é a pecuária. Possui várias nascentes e córregos. Relevo de suave a ondulado.

BENFEITORIAS: casa-sede, estruturada para pecuária, cercas e 3 açudes. ESTIMATIVA - 08% CLASSES: ( III – 30% ) / ( IV – 35% ) / ( VI – 25% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 62 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – em Laranjeiras SÃO FIDÉLIS / RJ

ÁREA: 198,56 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.460.000,00 NA = 0,279

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na localidade de Laranjeiras, em São Fidélis. Cerca de 50% do imóvel está coberto por vegetação arbustiva/arbórea.

BENFEITORIAS: casa-sede, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 07% CLASSES: ( III – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 50% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 63 TIPO: OFERTA INFORMANTE: João Carneiro Fazenda s/d – em Grumarim SÃO FIDÉLIS / RJ

ÁREA: 223,04 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.640.000,00 NA = 0,293

CARACTERÍSTICAS: o imóvel localiza-se na localidade de Grumarim, em São Fidélis. Cerca de 40% do imóvel está coberto por vegetação arbustiva/arbórea.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral e cercas. ESTIMATIVA - 06% CLASSES: ( III – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 20% ) / ( VIII – 40% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

João Carneiro (22) 9895-0502 Corretor free lance

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Fl. 51 de 52

DADO PESQUISADO: 64 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – em Gargaú SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA / RJ

ÁREA: 271,04 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 5.600.000,00 NA = 0,485

CARACTERÍSTICAS: O imóvel é confrontante do Parque Eólico em Gargaú.

BENFEITORIAS: cercas. ESTIMATIVA - 01% CLASSES: ( II – 15% ) / ( III – 45% ) / ( VI – 40% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 65 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Genésio Imóveis Fazenda s/d – em São Diogo SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA / RJ

ÁREA: 169,40 ha LOCALIZAÇÃO: BOA VALOR: R$ 1.750.000,00 NA = 0,450

CARACTERÍSTICAS: O imóvel localiza-se a 3 km da RJ-224 (Tavessão/São Francisco), na localidade de São Diogo, a cerca de 10 km da Usina Canabrava.

BENFEITORIAS: casa sede ruim, estrutura para pecuária e cercas. ESTIMATIVA - 01% CLASSES: ( II – 5% ) / ( III – 35% ) / ( IV – 45% ) / ( VI – 10% ) / ( VIII – 5% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 66 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Sr. José Fazenda s/d – em Manguinhos SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA / RJ

ÁREA: 242,00 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.500.000,00 NA = 0,439

CARACTERÍSTICAS: O imóvel situa-se na localidade de Manguinhos, no município de São Francisco do Itabapoana. Há uma lagoa no imóvel.

BENFEITORIAS: casa sede ruim e cercas. ESTIMATIVA - 03% CLASSES: ( III – 50% ) / ( IV – 20% ) / ( VI – 15% ) / ( VIII – 15% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

Souza e Araújo Materiais de Construção

Rua Joaquim da Motta Sobrinho, 126 São Francisco do Itabapoana - RJ

Sr. Zezinho

(22) 2789-1486 / 9964-5272

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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro - SR-07

Divisão de Obtenção de Terras

Fl. 52 de 52

DADO PESQUISADO: 67 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – em São Diogo SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA / RJ

ÁREA: 275,88 ha LOCALIZAÇÃO: ÓTIMA VALOR: R$ 2.850.000,00 NA = 0,663

CARACTERÍSTICAS: o imóvel situa-se na localidade de São Diogo, às margens da rodovia RJ-224. O imóvel é ocupado com pasto e cana.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 15% CLASSES: ( II –55% ) / ( III – 20% ) / ( IV – 20% ) / ( VIII – 5% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.

DADO PESQUISADO: 68 TIPO: OFERTA INFORMANTE: Willes Fernando (Terreplan – Campos dos Goytacazes) Fazenda s/d – em São Diogo SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA / RJ

ÁREA: 193,60 ha LOCALIZAÇÃO: MUITO BOA VALOR: R$ 2.000.000,00 NA = 0,604

CARACTERÍSTICAS: o imóvel situa-se na localidade de São Diogo, a 1 km da RJ-224. O imóvel é ocupado com pasto, cana e abacaxi.

BENFEITORIAS: casa-sede, curral, aceiros e cercas. ESTIMATIVA - 18% CLASSES: ( II –50% ) / ( III – 25% ) / ( IV – 15% ) / ( VIII – 10% )

PESQUISADOR: CARLOS MAGNO DATA DA PESQUISA: Junho 2011.