PA Categoria Judicial Pea Tipo Partes Proc. Atualizao Situao Atual

11/503.804/2011 CARNAVAL 0189098-84.2009.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

MPE X MRJ - LIESA - LUIZ FELIPE

BONILHA DE SOUZA - JORGE LUIZ

CASTANHEIRA ALEXANDRE - CSAR

EPITCIO MAIA - NELSON DE

ALMEIDA - JOS CARLOS FERREIRA

DE S

AHT 1/12/2014

Tipo do Movimento:Enviado para publicao

Data do expediente:28/11/2014

Anterior: Tipo do Movimento: Recebimento

Data de recebimento: 27/11/2014

Tipo do Movimento: Deciso - Recebido o

recurso Sem efeito suspensivo

Data Deciso:27/11/2014

Deciso: 1- Fls. 1980/1990 c/c fls. 2218/2219

c/c fl. 2234: os agravos retidos ofertados pelos

rus Csar Maia (fls. 1980/1990) e Liesa (fls.

1992/2001) foram implicitamente recebidos

fl. 2010, momento em que a Magistrada em

exerccio proferiu deciso mantendo...

11/502.890/2009CASA CELLY

CAMPELO0010626-40.2009.8.19.0202 REPRESENTAO PRINCIPAL

MPE X MRJ - CASA DE PASSAGEM

CELLY CAMPELOMVMA 1/12/2014

Tipo do Movimento: Concluso ao Juiz

Data da concluso: 28/11/2014

Juiz: MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO

11/012.676/2004 SADE - DROGAS 0236536-82.2004.8.19.0001 EXECUO APENSO MPE X MRJ ADN 1/12/2014 Tipo do Movimento: Juntada de Mandado

Data da juntada: 28/11/2014

11/501.077/2012MASSACRE

REALENGO0483808-44.2011.8.19.0001 ORDINRIO PRINCIPAL

VALERIA PIRES BARBOSA - REBECA

PIRES SCHELCK ESTEFANELLI -

SOLIMAR FERREIRA DA SILVA

JUNIOR X MRJ

GMG 1/12/2014

Tipo do Movimento: Ato Ordinatrio Praticado

Data: 28/11/2014

Descrio: REMESSA AO MP

11/500.542/2008 TRANSPORTES - PNE 0121262-31.2008.8.19.0001 ACP PRINCIPALDefensoria Pblico do Estado do RJ x

Empresas de nibusJR 1/12/2014

Tipo do Movimento: Concluso ao Juiz

Data da concluso: 28/11/2014

Juiz: CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA

11/504.882/2009 CAUC - FUNDEB 200951010186786 APELAO RECURSO MRJ X UNIO RHLC 1/12/2014

Em 28/11/2014 - 14:46

Juntado(a) EM 28.11.2014 14:46:10

AGREXT DEC. DEN. RE - NMERO

2014067890

AGREXT

11/013.441/2004 TRANSPORTES 0133563-49.2004.8.19.0001 ACP PRINCIPALERJ X VRIAS EMPRESAS DE

TRANSPORTESJR 1/12/2014

Tipo do Movimento: Remessa

Destinatrio: Tribunal de Justia

Data da remessa: 28/11/2014

Prazo: 15 dia(s)

11/013.023/2004 EDUCAO - FUNDEF 0239682-34.2004.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ RHLC 1/12/2014

Tipo do Movimento: Ato Ordinatrio Praticado

Data: 28/11/2014

Descrio: AGUARDANDO RESPOSTA

11/012.156/2005ABANDONO -

ANIMAIS1338813 RESP RECURSO MRJ X MPE RAOCG 1/12/2014

Fase Atual: Deciso do STJ (RESP N 1338813 -

Deciso do STJ) Data do Movimento:

28/11/2014 15:25

Recursos Improvidos: 1

11/012.156/2005ABANDONO -

ANIMAIS751114 REXT RECURSO MRJ X MPE RAOCG 1/12/2014

Fase Atual: Deciso do STF (ARE N 751114-

Deciso do STF)

Data do Movimento: 28/11/2014 15:30

Recursos Improvidos: 1

11/012.411/2003ANUL. CONTRATO -

MUSEU0151661-53.2002.8.19.0001 AP PRINCIPAL

MARIO DEL REI PINTO x MRJ E

OUTROSRF 1/12/2014

Tipo do Movimento: Juntada - Petio

Data da juntada: 28/11/2014

Descrio da juntada: Documento eletrnico

juntado de forma automtica

11/503.282/2012

EXIBIO -

CONTRATO PPP -

GOLFE

0087525-95.2012.8.19.0001 CAUTELAR PRINCIPAL

ELMWAY PARTICIPAES LTDA x

MRJ - PASQUALE MAURO - CYRELA

BRAZIL REALTY S/A

RF 1/12/2014

Tipo do Movimento:Enviado para publicao

Data do expediente:28/11/2014

Anterior: Tipo do Movimento: Recebimento

Data de recebimento: 27/11/2014

Tipo do Movimento: Despacho - Proferido

despacho de mero expediente

Data Despacho:27/11/2014

Despacho: 1) Concludo o procedimento de

penhora on line, este restou negativo.

Portanto, diga a interessada, Dra. Andrea

Maravilha Duarte, o que entender cabvel.

2) Fls. 869 - Intime-se a parte autora para que

efetue o pagamento do valor de R$ 1.119,59,

observando-se os termos do artigo 475, J, do

CPC.

11/012.574/2004 CONSELHO TUTELAR 0235836-09.2004.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ JR 1/12/2014

Tipo do Movimento: Ato Ordinatrio Praticado

Data: 28/11/2014

Descrio: PROCESSAMENTO PILHA [ D ] EM

28/11/2014 - DIVERSOS

11/502.674/2013 EDUCAO 0012079-55.2013.8.19.0000 AR PRINCIPAL MRJ X MPE RAOCG 1/12/2014

Fase Atual: Recebimento - Vindo do(a) ORGAO

ESPECIAL [Guia: 2014.008142]

Data do Movimento: 28/11/2014 14:29

Origem: RGO ESPECIAL

Destino: 3VP - DIVISO DE AUTUAO

11/501.977/2014 TRANSPORTES 0036008-80.2014.8.19.0001 AP PRINCIPALFERNANDO OTVIO DE FREITAS

PEREGRINO X MRJ E EDUARDO PAESMLA 1/12/2014

Tipo do Movimento: Concluso ao Juiz

Data da concluso: 28/11/2014

Juiz: THOMAZ DE SOUZA E MELO

11/504.405/2014IMPROB.

ADMINISTRATIVA0021543-66.2014.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

MPE X EDUARDO PAES - RIOTUR E

OUTROSAHT 1/12/2014

Tipo do Movimento: Recebimento

Data de recebimento: 28/11/2014

Tipo do Movimento: Sentena - Julgado

improcedente o pedido

Data Sentena: 25/11/2014

Sentena: Ante o exposto, diante da

inexistncia de atos de improbidade, REJEITO

A AO, na forma do 8 do artigo 17 da Lei

8429/92.

Ver ntegra da

sentena