PLANILHA PA´s RELEVANTES_Atual_25 A 30.03_2015

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PA Categoria Judicial Peça Tipo Partes Proc. Atualização Situação Atual Obs.: 11/505.525/2012 ORLA RIO 0137433-24.2012.8.19.0001 APELAÇÃO RECURSO MPE - MRJ - ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA x os mesmos AHT 26/03/2015 FASE ATUAL: Intimação Eletrônica - MINISTERIO PUBLICO Vista Data do Movimento: 23/03/2015 15:10 Destinatário: MINISTERIO PUBLICO Motivo: Vista 11/507.931/2010 CARNAVAL 0140746-95.2009.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X LIESA - CESAR EPITACIO MAIA - NELSON DE ALMEIDA - JOSE CARLOS FERREIRA DE SÁ - LUIZ FELIPE BONILHA DE SOUZA - AILTON GUIMARAES JORGE - JOSÉ LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE MLA 26/03/2015 Tipo do Movimento: Juntada - Petição Data da juntada: 24/03/2015 Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática. 11/012.399/2008 CORCOVADO - INGRESSO 0004908-53.2008.4.02.5101 ACP PRINCIPAL MRJ X BEL-TUR - IBAMA AHT 26/03/2015 03/03/2015 14:46 Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado 02/03/2015 17:58 11/013.240/2006 CARNAVAL 0005300-28.2006.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X CESAR EPITACIO MAIA - LUIZ FELIPE BONILHA DE SOUZA - JOSE CARLOS FERREIRA DE SÁ - ANA MARIA MAIA - JOSE EDUARDO GUINLE - RUBEM MEDINA - LIESA AHT 26/03/2015 Tipo do Movimento: Juntada - Petição Data da juntada: 25/03/2015 Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática. Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico. Data da remessa: 09/03/2015 Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz. Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado. Data: 09/03/2015 Descrição: Certifico que anotei no sistema o nome do MUNICÍPIO conforme determinado às fls. 1165/1167. 11/013.529/2006 CARNAVAL 0159433-62.2005.8.19.0001 APELAÇÃO RECURSO MPE X GERARD RAOUL JEAN BOURGEAISEAU - OSWALDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND - LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE - LIESA AHT 26/03/2015 FASE ATUAL: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao Data do Movimento: 13/01/2015 15:44 Magistrado: Relator Motivo: Despacho/Decisao Magistrado: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CIVEL Destino: GAB. DES CAMILO RIBEIRO RULIERE

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Transcript of PLANILHA PA´s RELEVANTES_Atual_25 A 30.03_2015

  • PA Categoria Judicial Pea Tipo Partes Proc. Atualizao Situao Atual Obs.:

    11/505.525/2012 ORLA RIO 0137433-24.2012.8.19.0001 APELAO RECURSOMPE - MRJ - ORLA RIO ASSOCIADOS

    LTDA x os mesmosAHT 26/03/2015

    FASE ATUAL: Intimao Eletrnica -

    MINISTERIO PUBLICO Vista

    Data do Movimento: 23/03/2015 15:10

    Destinatrio: MINISTERIO PUBLICO

    Motivo: Vista

    11/507.931/2010 CARNAVAL 0140746-95.2009.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

    MPE X LIESA - CESAR EPITACIO MAIA

    - NELSON DE ALMEIDA - JOSE

    CARLOS FERREIRA DE S - LUIZ

    FELIPE BONILHA DE SOUZA - AILTON

    GUIMARAES JORGE - JOS LUIZ

    CASTANHEIRA ALEXANDRE

    MLA 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Petio

    Data da juntada: 24/03/2015

    Descrio da juntada: Documento eletrnico

    juntado de forma automtica.

    11/012.399/2008CORCOVADO -

    INGRESSO0004908-53.2008.4.02.5101 ACP PRINCIPAL MRJ X BEL-TUR - IBAMA AHT 26/03/2015

    03/03/2015 14:46

    Movimentao Cartorria tipo Aguardando

    devoluo de Mandado

    02/03/2015 17:58

    11/013.240/2006 CARNAVAL 0005300-28.2006.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

    MPE X CESAR EPITACIO MAIA - LUIZ

    FELIPE BONILHA DE SOUZA - JOSE

    CARLOS FERREIRA DE S - ANA

    MARIA MAIA - JOSE EDUARDO

    GUINLE - RUBEM MEDINA - LIESA

    AHT 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Petio

    Data da juntada: 25/03/2015

    Descrio da juntada: Documento eletrnico

    juntado de forma automtica.

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico. Data da remessa: 09/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz. Intimao Eletrnica - Atos do

    Juiz

    Tipo do Movimento: Ato Ordinatrio

    Praticado. Data: 09/03/2015

    Descrio: Certifico que anotei no sistema o

    nome do MUNICPIO conforme determinado

    s fls. 1165/1167.

    11/013.529/2006 CARNAVAL 0159433-62.2005.8.19.0001 APELAO RECURSO

    MPE X GERARD RAOUL JEAN

    BOURGEAISEAU - OSWALDO

    MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO

    DRUMMOND - LUIZ PAULO

    FERNANDEZ CONDE - LIESA

    AHT 26/03/2015

    FASE ATUAL: Concluso ao Relator para

    Despacho/Decisao

    Data do Movimento: 13/01/2015 15:44

    Magistrado: Relator

    Motivo: Despacho/Decisao

    Magistrado: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

    rgo Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 1

    CAMARA CIVEL

    Destino: GAB. DES CAMILO RIBEIRO RULIERE

  • 11/000.172/1995 CARNAVAL 0010193-48.1995.8.19.0001 APELAO RECURSO MPE X MRJ - RIOTUR - LIESA AHT 26/03/2015

    FASE ATUAL: Concluso ao Revisor para

    apreciao

    Data do Movimento: 29/01/2015 14:11

    Magistrado: Revisor

    Motivo: Para apreciao

    Magistrado: DES. CHERUBIN HELCIAS

    SCHWARTZ JUNIOR

    rgo Processante: DGJUR - SECRETARIA DA

    12 CAMARA CIVEL

    Destino: GAB. DES CHERUBIN HELCIAS

    SCHWARTZ JUNIOR

    11/502.890/2009CASA CELLY

    CAMPELO0010626-40.2009.8.19.0202 REPRESENTAO PRINCIPAL

    MPE X MRJ - CASA DE PASSAGEM

    CELLY CAMPELOMVMA 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada de Mandado

    Data da juntada: 26/03/2015

    11/509.475/2012 OBRAS 0015753-39.2012.8.19.0206 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ ADN 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Remessa

    Destinatrio: Fazenda Pblica Municipal

    Data da remessa: 20/03/2015

    Prazo: 15 dia(s)

    11/502.748/2011 EDUCAO 0016848-77.2011.8.19.0000 RESCISRIA PRINCIPAL MRJ X MPE RAOCG 26/03/2015

    FASE ATUAL: Certido Processo Suspenso

    Data do Movimento: 15/12/2014 14:34

    Complemento 1: Processo Suspenso

    Observao: Aguardando julgamento da AI N

    761908 Autos no SECIV.

    11/500.290/2008CONTRATAO -

    ADVOGADOS0090571-34.2008.8.19.0001 REXT RECURSO

    MRJ - PAULO CSAR AMNDOLA DE

    SOUZA - SOL GARSON BRAULE

    PINTO X MPE

    MSM 26/03/2015

    FASE ATUAL: Recebimento Externo do

    MINISTRIO PBLICO

    Data do Movimento: 25/02/2015 15:23

    Local: MINISTRIO PBLICO

    Destino: 3VP - DIVISO DE PROCESSAMENTO

    11/500.290/2008CONTRATAO -

    ADVOGADOS0090571-34.2008.8.19.0001 RESP RECURSO MPE X MRJ E OUTROS MSM 26/03/2015

    FASE ATUAL: Juntada de Petio - Petio de

    Agravo contra deciso de Recurso

    Data do Movimento: 09/03/2015 16:06

    Documento: Petio

    Tipo: Petio de Agravo contra deciso de

    Recurso

    Petio: 3204/2015.00083554 AGRAVO DE

    INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - CVEL

    Local Responsvel: 3VP - DIVISO DE

    AUTUAO

  • 11/505.002/2009BILHETES -

    ESTACIONAMENTO0163342-73.2009.8.19.0001 ORDINRIO PRINCIPAL

    SINDICATO DOS GUARDADORES DE

    AUTOMVEIS DO ESTADO DO RIO DE

    JANEIRO X EBEL EMPRESA BRASILEIRA

    DE ESTACIONAMENTOS LTDA -

    EMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE

    ESTACIONAMENTOS URBANOS AS - MRJ

    MSM 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 27/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    11/508.174/2010 SADE - RESP. CIVIL 0020335-22.2010.4.02.5101 ORDINRIO PRINCIPAL

    ANTNIO SERAFIM DO

    NASCIMENTO - MARIA DAS GRAAS

    FERREIRA DE SOUZA x MRJ - UNIO -

    ERJ

    NCMJ 30/03/2015

    27/03/2015 19:48

    Devoluo de Remessa

    27/03/2015 19:43

    Juntada

    11/508.701/2010 TRNSITO 0241181-43.2010.8.19.0001 APELAO RECURSO MPE X MRJ - CET-RIO - GM NCMJ 30/03/2015

    FASE ATUAL: Publicao Acrdo ID: 2116482

    Pg. 187/195

    Data do Movimento: 30/03/2015 00:00

    Complemento 1: Acrdao

    Local Responsvel: DGJUR - SECRETARIA DA 6

    CMARA CVEL

    Data de Publicao: 30/03/2015

    Nro do Expediente: ACO/2015.000028

    ID no DJE: 2116482

    Ver ntegra do acrdo

    11/013.160/2003 TRNSITO 0088811-26.2003.8.19.0001 RESP RECURSO MRJ X MPE E OUTROS NCMJ 26/03/2015

    FASE ATUAL: Recebimento - Vindo do(a)

    RECURSO - PROCESSAMENTO [Guia:

    2015.001071]

    Data do Movimento: 25/03/2015 11:55

    Origem: RECURSO - PROCESSAMENTO

    Destino: 3VP - GABINETE

    11/500.542/2008 TRANSPORTES - PNE 0121262-31.2008.8.19.0001 ACP PRINCIPALDefensoria Pblico do Estado do RJ x

    Empresas de nibusJR 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 24/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    Intimao Eletrnica - Atos do Juiz

    11/507.406/2012 SADE - IASERJ 0040605-96.2012.4.02.5101 ACP PRINCIPALDEFENSORIA PBLICA DA UNIO X

    UNIO - ERJ - MRJRAOCG 30/03/2015

    Em decorrncia os autos foram remetidos em

    26/03/2015 para Defensoria Pblica

    por motivo de Vista

    A contar de 26/03/2015 pelo prazo de 5 Dias

    (Simples).

  • 11/501.593/2011IMPROB.

    ADMINISTRATIVA0055935-37.2011.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

    MPE X MARCELINO ANTONIO D'ALMEIDA

    - CESAR EPITACIO MAIA

    - GUSTAVO COIMBRA COELHO CINTRA -

    ADILSON RIBEIRO DE LIMA

    ASSOCIAO CULTURAL AMIGOS DO AGITO -

    MRJ

    RF 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 24/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    11/501.722/2011AQUISIO

    UNIFORME ESCOLAR0045913-17.2011.8.19.0001 AP PRINCIPAL

    JOAO LEONARDO DE OLIVEIRA X

    MRJ - CLAUDIA COSTIN

    Ru PAULO ROBERTO SANTOS

    FIGUEIREDO - LV DISTRIBUIDORA

    DE MATERIAIS LTDA.

    RF 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Recebimento

    Data de recebimento: 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Despacho - Proferido

    despacho de mero expediente

    Data Despacho: 24/03/2015

    Despacho: Ao cartrio para juntar a petio

    que consta no Sistema Comarca. Aps, voltem

    cls.

    11/501.782/2012ANUL. CONTRATO -

    SORTEIO - COPA0376670-18.2011.8.19.0001 AP PRINCIPAL

    JAMILTON MORAES DAMASCENO

    JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS X MRJ e

    OUTROSRF 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 26/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    11/500.174/2008TRANSPORTES -

    GRATUIDADE0023664-18.2005.4.02.5101 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ - RIO NIBUS RF 26/03/2015

    . Devolvido em 25/03/2015 por JRJEXR .

    Em decorrncia os autos foram remetidos

    para Ministrio Pblico por motivo de

    Vista. A contar de 23/03/2015 pelo prazo de

    10 Dias (Simples). Disponibilizado em

    23/03/2015 por JRJEXR (Guia 2015.000210) e

    entregue em 23/03/2015 por JRJEXR

    11/504.744/2012 CARNAVAL 0148437-58.2012.8.19.0001 AP PRINCIPAL

    JAMILTON MORAES DAMASCENO -

    JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS X MRJ -

    EDUARDO DA COSTA PAES

    - ANTONIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO

    - ACCIOLY EMPREENDIMENTOS E

    ENTRETENIMENTO L21 LTDA

    JR 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Publicado Atos da

    Serventia

    Data da publicao: 27/03/2015

    Folhas do DJERJ.: 318/324

    Tipo do Movimento: Enviado para publicao

    Data do expediente: 25/03/2015

    11/504.938/2011 SADE 0190491-73.2011.8.19.0001 ACP PRINCIPAL

    MPE X SANTA CASA DE

    MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO

    - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS

    DORES

    - MRJ

    JR 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 24/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    Intimao Eletrnica - Atos do Juiz

  • 11/506.497/2011 CEMASI - REALENGO 0446497-24.2008.8.19.0001 EXECUO PRINCIPAL MPE X MRJ - PREFEITO DO RJ JR 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Recebimento

    Data de recebimento: 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Sentena - Extinto o

    processo por ausncia das condies da ao

    Data Sentena: 24/03/2015

    11/504.595/2012 TRNSITO 0155617-28.2012.8.19.0001 AP PRINCIPALALEXANDRO DO NASCIMENTO X

    MRJ E OUTROSMLA 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Ofcio

    Data da juntada: 25/03/2015

    11/505.081/2012 PORTO OLMPICO 0166961-06.2012.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ E OUTROS MLA 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Carta

    Precatria

    Data da juntada: 20/03/2015

    11/502.102/2010CONVNIO - SMEL -

    VILA OLMPICA0101345-55.2010.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ E OUTROS RESO 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 26/03/2015

    Documentos Digitados: Mandado de Citao

    11/505.092/2009 SADE - GRIPE SUNA 0018941-14.2009.4.02.5101 ACP PRINCIPALDEFENDORIA PBLICA DA UNIO X

    UNIO - ERJ - MRJGMG 25/03/2015

    24/03/2015 16:26

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de

    Manifestao

    11/503.676/2014COPA DO MUNDO

    201449199-54.2013.4.01.3400 ACP PRINCIPAL MPF X UNIO E OUTROS MLA 30/03/2015

    26/03/2015 16:40:00 218 RECEBIDOS EM

    SECRETARIA CIENTE

    11/501.977/2014 TRANSPORTES 0036008-80.2014.8.19.0001 AP PRINCIPALFERNANDO OTVIO DE FREITAS

    PEREGRINO X MRJ E EDUARDO PAESMLA 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Petio

    Data da juntada: 26/03/2015

    Descrio da juntada: Documento eletrnico

    juntado de forma automtica.

    11/511.169/2013 CARNAVAL 0302711-43.2013.8.19.0001

    AO CIVIL DE

    IMPROBIDADE

    ADMINISTRATIVA

    PRINCIPALMPE X EDUARDO PAES - MRJ -

    RIOTUR E OUTROSMLA 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 23/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

  • 11/502.287/2014 TARIFAS - NIBUS 0045811-87.2014.8.19.0001 AP PRINCIPALALEXANDRO DO NASCIMENTO X

    MRJ - RIO NIBUSMLA 30/03/2015

    Tipo do Movimento: Envio de Documento

    Eletrnico

    Data da remessa: 30/03/2015

    Documentos Digitados: Intimao Eletrnica -

    Atos do Juiz

    11/500.414/2014 TARIFAS - NIBUS 0420274-58.2013.8.19.0001 ORDINRIO PRINCIPALCONSRCIO INTERNORTE DE

    TRANSPORTES x MRJ E OUTROSMSM 26/03/2015

    Tipo do Movimento: Juntada - Petio

    Data da juntada: 19/09/2014

    Descrio da juntada: Documento eletrnico

    juntado de forma automtica.

    11/511.692/2012 SADE- LEITOS 0046286-47.2012.4.02.5101 ACP PRINCIPAL MPF - DPU X UNIO - MRJ E OUTROS JR 26/03/2015

    23/03/2015 19:13

    Devoluo de Remessa

    23/03/2015 19:11

    Juntada

    11/507.588/2013 JMJ 0235877-58.2013.8.19.0001 ACP PRINCIPAL MPE X MRJ - JMJ E OUTROSMGS

    (Marcus)30/03/2015

    Tipo do Movimento: Concluso ao Juiz

    Data da concluso: 30/03/2015

    Juiz: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA

    FRANCO

    11/507.588/2013 JMJ 0038178-62.2013.8.19.0000 AI RECURSO MPE X MRJ - JMJ E OUTROSMGS

    (Marcus)26/03/2015

    FASE ATUAL: Expedio de documento Oficio

    Cumpre Resolucao O. Especial 11/08

    Data do Movimento: 15/08/2014 17:08

    Tipo: Oficio

    Complemento 2: Cumpre Resolucao O.

    Especial 11/08

    11/511.878/2014LICITAO -

    ESTACIONAMENTO0044525-77.2014.8.19.0000 ADI PRINCIPAL MRJ X CMRJ AHT 30/03/2015

    FASE ATUAL: Concluso ao Relator para

    Despacho/Decisao

    Data do Movimento: 30/03/2015 16:37

    Magistrado: Relator

    Motivo: Despacho/Decisao

    Magistrado: DES. LUIZ ZVEITER

    rgo Processante: OE - SECRETARIA DO

    TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL

    Destino: GAB. DES LUIZ ZVEITER

  • 11/519.287/2014CONVNIO - SMAS -

    TESLOO0504804-58.2014.8.19.0001 COBRANA PRINCIPAL MRJ X CASA ESPRITA TESLOO

    MGS

    (Marcus)27/03/2015

    Tipo do Movimento: Recebimento

    Data de Recebimento: 08/01/2015

    Tipo do Movimento: Despacho - Proferido

    despacho de mero expediente

    Data Despacho: 08/01/2015

    Descrio: Cite-se.

    Visualizar Ato Assinado Digitalmente

    Documentos Digitados: Despacho

    Tipo do Movimento: Concluso ao Juiz

    Data da concluso: 08/01/2015

    Juiz: ANA CECILIA ARGUESO GOMES DE

    ALMEIDA