PLANO 12

Pelo trabalho eficaz, São José

Fundamentação Temática Quem cresceu em São José consegue sentir o quanto a cidade se

agigantou em tão pouco tempo – e, principalmente, como faz falta um projeto de cidade coerente, comprometido e popular. Embora possua uma história ousada, São José suportou uma explosão demográfica de raríssimos precedentes. A valorização imobiliária de Florianópolis não contemplava o potencial econômico dos seus trabalhadores, e começou, gradativamente, a afastá-los dos centros da cidade. Então, iniciou um processo de periferização dos trabalhadores, que, inevitavelmente, alcançou as localidades vizinhas à capital.

Esse fluxo migratório de gentrificação pode servir para explicar por que a cultura e a identidade de São José foram sempre limitadas aos horizontes de Florianópolis. Afinal, a demografia josefense está composta, sobretudo, por pessoas cujos vínculos afetivos com a terra foram arrancados pela realidade econômica de outras localidades. Florianópolis retirou a moradia dos seus trabalhadores, mas os manteve emocional e economicamente cativos. Não por acaso, ouvimos, constantemente, que São José é sua cidade-dormitório.

E nós, josefenses, já aturamos isso o bastante. Nós merecemos mais. São José clama por um projeto rebelde de desenvolvimento municipal, apto a tecer uma nova e emergente identidade popular. São José requer uma candidatura capaz de fomentar um novo vínculo espiritual dos moradores com a cidade, incutindo-lhes uma oportunidade de sentir pertencimento público – numa palavra, orgulho!

Esse orgulho deve possuir um sentido popular, não uma mera circularidade retórica. Isto é, o sentimento de orgulho cidadão deverá ser fundado no cotidiano do povo, a começar pela priorização das demandas populares. Conseguir vaga na creche pública, sem precisar preocupar-se com educação, alimentação e segurança do filho, é motivo legítimo de orgulho. Ser prontamente atendido na unidade de saúde, realizando seu exame com agilidade e zelo profissional, é motivo legítimo de orgulho. Poder aproveitar os espaços públicos sem medo, com oportunidades de lazer e esporte à família, ao jovem e ao idoso, é motivo legítimo de orgulho. Poder participar ativamente das decisões importantes ao seu bairro é motivo legítimo de orgulho.

Esse projeto de cidade deverá romper os ciclos de dependência espiritual dos concidadãos josefenses, estimulando, através dos avanços populares, uma criação de um legítimo sentimento cotidiano de pertencimento ao município. Conceito: "A flecha do progresso está quebrada e o futuro perdeu seu brilho: o que temos pela frente são mais ameaças que promessas". Wolfgang Sachs 1992

As análises supracitadas baseiam o conceito do projeto de cidade, a

partir das seguintes demandas:

• Conduzir um programa de avanços populares para atender exemplarmente os concidadãos josefenses, promovendo acesso aos serviços e políticas públicas de qualidade e eficazes;

• Construir mecanismos de participação cidadã, empoderando a população de São José, qualificando a gestão pública;

• Romper a dependência cultural e espiritual de São José por Florianópolis, fomentando um legítimo sentimento popular de pertencimento à cidade, colocando São José no protagonismo regional.

Núcleo de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda

Economia significa, literalmente, “arte de administrar a casa”. Um bom lar

é aquele capaz de dar conforto e felicidade aos seus moradores, permitindo-lhes a condição ao desenvolvimento e ao sustento de seus próprios filhos. Em palavras simples, uma casa bem administrada é aquela que dá dignidade aos seus integrantes.

São José é uma pujança catarinense e nacional em diversos setores, mas nunca deixará de ser o verdadeiro lar dos josefenses. Se lutamos por uma São José digna do seu próprio povo, precisamos sentir a cidade como o nosso lar e os josefenses como a nossa própria família. Portanto, os objetivos da economia nunca serão alcançados enquanto nossos irmãos e nossas irmãs de cidade não estiverem felizes, confortáveis e aptos a sustentar suas famílias.

Esses são os princípios fundamentais à construção de qualquer plano minimamente comprometido com a nossa realidade, enquanto povo josefense. Porém, apenas comprometimento, mesmo quando honesto, verdadeiro e genuíno, não basta para dar vida às ideias. Afinal, nós, como povo, batalhamos diariamente e, somente com muito suor, conseguimos colocar comida na mesa. Portanto, sabemos que uma vida digna não acontece pelo desejo, acontece pelo trabalho!

Assim, após afirmar os valores e os princípios populares, nós apresentamos agora o caminho que São José deverá percorrer economicamente para garantir dignidade, emprego e renda aos nossos irmãos e irmãs josefenses.

Um plano de desenvolvimento econômico municipal deverá ousar quebrar com as inércias políticas e assumir a responsabilidade sobre o futuro das famílias josefenses. Isso significa preparar o terreno futuro sem esquecer das potencialidades regionais já instaladas na cidade. Para isso, nós propomos as propostas fundamentais ao desenvolvimento econômico da cidade de São José:

• intensificar o desenvolvimento econômico, qualificando-o às regiões e ao poder atrativo da cidade de São José, com análise no arranjo produtivo local, atração de inovações e novas tecnologias, estímulo às práticas sustentáveis;

• estimular a indústria do turismo, destacando a cultura açoriana e as demais que compõe nossa matriz cultural, fomentando por região a gastronomia local, eventos e cultura;

• capacitar e incluir no mercado de trabalho, com parceria entre o poder público, iniciativa privada e instituições de ensino, jovens e adultos;

• estabelecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico, como órgão de assessoria da administração, para a condução da política de desenvolvimento econômico da cidade de São José;

• fomentar novas empresas, com base na necessidade do arranjo produtivo local, através de incubadoras.

• fomentar a implantação de cooperativas, notadamente para serem inseridas do arranjo produtivo local, com reaproveitamento dos resíduos dos diversos segmentos, a serem transformados, reaproveitados, reciclados, e inseridos no mercado consumidor indireto ou final.

• Criar condições e agilidade para a implantação de novas empresas na cidade.

Essas diretrizes privilegiarão os setores econômicos atuantes em São José, possibilitando também a inovação decorrente da economia criativa. Nossas propostas também podem ser observadas por setores.

Turismo de Experiências

São José possui uma hospitalidade forjada na sua formação histórica e no seu povo. Nossa cidade apresenta aos seus concidadãos e aos visitantes uma experiência visual e gastronômica riquíssima - sem mencionar as oportunidades de entretenimento às famílias diuturnamente. Nós precisamos e queremos colocar São José como uma cidade de experiências de vida singulares, capazes de movimentar a população regional (e nacional) e, com ela, a própria economia.

• Estimular a cidade de São José enquanto palco cultural e histórico aos nossos irmãos e irmãs josefenses, bem como às populações visitantes. Portanto, fomentar e corroborar a música local, a olaria, as rotas culturais, gastronômicas, históricas e ecológicas, estimulando o turismo (interno e externo);

• Agregar os nichos da economia da região metropolitana de São José e aproveitar as movimentações regionais para fomentar os setores turísticos e de entretenimentos locais;

• Desenvolver possibilidades de aproveitamento da orla como elemento cultural de São José, integrando os movimentos turísticos (internos e externos) com as potencialidades josefenses no campo náutico, como passeios em escunas e melhores acessos ao mar;

• Estabelecer um calendário de eventos integrado, constante e adequado às diversas realidades e potencialidades da cidade de São José, projetando uma agenda efervescente e dinâmica para estimular as cadeias de hotéis, os restaurantes e os nossos serviços, potencializando:

turismo de esportes, cicloturismo, turismo de eventos profissionais, musicais, de esportes eletrônicos;

• Criação do Mercado Público de São José como ponto de referência comercial, gastronômico e cultural da cidade josefense;

• Aproveitar as potencialidades da Avenida Beira Mar de São José, criando foodpark e estimulando os serviços gastronômicos e oportunidades de entretenimento coletivo em diversos horários;

Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação Quem administra uma casa deve sempre preparar sua estrutura e seus

moradores ao futuro. Em São José, nós possuímos uma estrutura econômica instalada de realizações e potencialidades gigantescas. Porém, o avanço tecnológico forçará rapidamente uma mudança na postura econômica da cidade - podemos ignorar essa realidade e sermos atropelados; ou podemos preparar nossa cidade e protagonizar esse futuro. Nossas propostas estão alinhadas para fomentar o empreendedorismo, a tecnologia e a inovação econômica e social em São José:

• Aproveitar as potencialidades das empresas juniores do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), bem como do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC-São José) e universidade particulares, e estimulá-las à participação e ao protagonismo econômicos na nossa cidade e na região metropolitana;

• Estimular a instalação de startups relacionadas à indústria da tecnologia em território josefense, principalmente às empresas de produção de software e outras capazes de absorver/protagonizar os nichos de mercado regionais;

Escritório do Empreendedor

O “Escritório do Empreendedor” será responsável por concentrar os procedimentos dos empreendedores com a Prefeitura de São José, exterminando a burocracia irracional e facilitando a criação/administração de empresas perante o município.

o O empreendedor poderá entrar pela porta do Escritório, requisitar a criação da sua empresa e, pela mesma porta, sair com a documentação necessária, regularizada e orientada ao funcionamento regular e formal do seu negócio.

o O Escritório do Empreendedor também será responsável pela facilitação/estímulo à formalização dos microempresários individuais (MEIs), buscando colocá-los dentro da cadeia formal de produtos e serviços da economia josefense (um estímulo ao empresário e uma garantia ao consumidor).

o No Escritório do Empreendedor, o empreendedor poderá lidar com um setor capaz de articular as secretarias entre si, com alto nível de comunicação interna, sem forçar o empreendedor a correr entre inúmeros setores da Prefeitura para lidar com a sua demanda.

Tributação e Investimentos Públicos

Quando administramos nossas casas, nós precisamos saber quanto

ganhamos, quanto precisamos gastar para sobreviver e onde podemos alocar nossos recursos de acordo com nossos projetos de vida. A Administração Municipal também precisa otimizar seus ganhos para garantir a sobrevivência da população e alocar os recursos de acordo em áreas capazes de possibilitar o desenvolvimento municipal e, sobretudo, dos cidadãos.

Nossa São José é cidade de povo sonhador e trabalhador. Portanto, é obrigação da administração pública fazer jus ao povo e utilizar os recursos públicos para integrar o desejo de empreender com o desejo de trabalhar. Nossas propostas são caminhos de otimizar o sonho de prosperidade e dignidade dos nossas irmãos e irmãs josefenses:

• Estimular as transições tributárias dos débitos de empresas com a Prefeitura de São José, facilitando a atividade empresarial produtiva e aumentando a receita municipal concretamente;

• Fomentar os benefícios fiscais à instalação de empresas em São José, principalmente quando sua produção contemplar os objetivos socioeconômicos do município;

• Liderar o Projeto de Lei de Facilitação Tributária, com objetivo de rever e simplificar os tributos municipais, diminuindo a confusão burocrática e aumentando a eficiência da administração pública;

• Implantar o Projeto IPTU Produtivo, redimensionando a carga tributária sobre as atividades empreendedoras em São José, principalmente das empresas geradoras de empregos ao nosso povo.

Núcleo de Saúde, Prevenção e Bem-Estar

Nenhuma cidade consegue sonhar enquanto estiver preocupada com a

saúde e com o bem-estar da população. Nós passamos pela vida em busca de alegria, de plenitude e de prosperidade. Porém, esses sentimentos são inalcançáveis sem duas condições básicas: saúde e bem-estar. Afinal, ninguém trabalha doente, ninguém celebra os amigos doente, ninguém aproveita as maravilhas da vida doente.

Essas obviedades nunca foram tão contundentes quanto hoje. A situação econômica nacional e as consequências sanitárias da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) jogaram inúmeros irmãos e irmãs para fora dos sistemas

privados de saúde - e, portanto, precisarão ser muitíssimos bem acolhidos pelos braços da saúde pública.

Nossas propostas contemplam a necessidade humana e pública pelo bem-estar e pela saúde dos nossos irmãos e irmãs josefenses:

• Instituir um processo de escuta ativa com os servidores da Rede Municipal de Saúde para intensificar o diagnóstico de processos, fragilidades e urgências na dinâmica de trabalho, qualificando o atendimento ao cidadão nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços;

• Qualificar a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, valendo-se da sistematização de dados e das tecnologias da informação. Essa prática será adotada desde a gestão do Almoxarifado da Saúde, controlado por sistema para pleno aproveitamento e distribuição dos insumos e medicamentos, à gestão das agendas na UBS, combatendo as faltas em consultas marcadas – central de comunicação e monitoramento da agenda, telefonando com antecedência aos agendados.

• Permitir aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias o uso da tecnologia no seu programa de visitas e acompanhamentos, potencializando seu trabalho e coletando os dados necessários para a gestão de saúde municipal, num cadastro municipal;

• Facilitar a vida do cidadão que necessita do serviço de saúde, otimizando os processos na Unidade Básica de Saúde, se utilizando das tecnologias disponíveis para permitir acompanhamento e assistência continuada ao cidadão;

• Ativar plenamente as policlínicas de Forquilhinhas, Campinas e de Barreiros, com especialidades para saúde mental, saúde da mulher e saúde do homem;

• Trabalhar para implantação da UPA Serraria, qualificando o atendimento para as comunidades do norte de São José;

• Implantar ações de educação para saúde preventiva, diretamente e em parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social, promovendo a transversalidade e o diálogo das secretarias municipais.

• Integrar a temática da saúde, fortalecendo o Programa Saúde na Escola, nos projetos político-pedagógico das escolas da Rede Municipal de Educação, promovendo projetos, para que tenha continuidade garantida

• Implantar política de Segurança Alimentar, objetivando criar condições de sustento de todas as famílias necessitadas, e provocar ações de autossustentação familiar como hortas urbanas e comunitárias e o Restaurante Popular (Assistência Social)

• Intensificar Programa de Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Erradicação da Transmissão Vertical do HIV, qualificando o centro de atendimento e estruturando a equipe de referência

• Investir nas Campanhas de Comunicação institucional da Prefeitura com informações dos cuidados de saúde da mulher e do homem, inserindo contatos importantes da saúde que aproximem o cidadão da Rede Municipal de Saúde.

• Definir Unidades de Saúde com atendimento ampliado em regiões territoriais que não contam com a UPA e serviços de atendimento de emergência

• Firmar parceria com instituições de ensino superior que ofertam o ensino e a pesquisa no campo da Naturologia, aproximando essa área de conhecimento da saúde para a Rede Municipal;

• Implantar a Lei Nº 5.665, DE 11/05/2018 que dispõe sobre as Plantas Medicinais nas Unidades de Saúde de co-autoria de Moacir da Silva

• Instituir uma Unidade Básica de Saúde de Referência no atendimento das pessoas LGBTQIA+, contando com equipes de plena acolhida e acompanhamento em São José. A unidade contará com equipe de referência para treinamento e formação permanente sobre saúde LGBTQIA+ na Rede Municipal de Saúde;

• Implementar a Lei Nº 3.782 de 2001, que Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço ou anemia falciforme em São José, bem como instituir as diretrizes da atenção à saúde de negras e negros estabelecidas no Estatuto da Igualdade Racial;

• Trabalhar pela implantação de base do SAMU ou Bombeiros na região de Forquilhinhas

• Implantar a Clínica Azul, como Centro de Referência de Atendimento ao Autista, dando suporte às famílias na busca dos serviços de saúde e terapias, bem como qualificar a Rede Municipal de Saúde na acolhida e atendimento aos autistas e demais pessoas com deficiência;

• Implantar Ambulatório de Saúde do Trabalhador com serviços específicos de saúde mental voltado ao trabalhador.

Núcleo de Educação

Toda família possui um desejo, íntimo ou declarado, de observar seus

filhos e suas filhas crescerem com dignidade, construindo seus próprios caminhos, afirmando sua independência, firmando uma carreira e, sobretudo, contribuindo ao crescimento e ao bem-estar da comunidade. Porém, apesar do esforço e empenho singulares dos nossos josefenses, não existe prosperidade, não existe avanço, não existe qualidade de vida, sem, antes, promover uma educação pública, ampla, qualificada, integral e empoderadora.

Afinal, como dizia o digníssimo Leonel de Moura Brizola, “devemos investir nas crianças para que as novas gerações tenham, sobretudo, a coragem para fazer aquilo que não fizemos”. Nossas propostas pretendem valorizar as construções educacionais estruturadas em São José e apresentar a concretude de horizonte novo e sublime à educação de São José:

• A educação é o pilar de transformação social, qualificando a vida de todas e todos os josefenses, sendo a prioridade do Governo Municipal prosseguir na qualificação da Educação josefense, como instrumento de inclusão e promoção da dignidade, potencializando os recursos do Novo FUNDEB;

• Criação de 2 polos de Educação Integral, com pelo menos um deles nas áreas periféricas da cidade, visando à equidade entre as crianças do município e promovendo a formação integral com estímulos aos talentos de cada criança;

• Garantir vagas para as crianças de zero a cinco anos, na rede pública municipal, ou na rede privada, por contratação de vagas;

• Estimular e promover nas escolas municipais experiências nos contraturnos com projetos permanentes ligados ao esporte, a arte e a cultura, robótica e ciências ou projetos de outras áreas que sejam definidos nas comunidades educativas;

• Promover políticas de Educação Inclusiva com formação continuada dos educadores nos conhecimentos, experiências e práticas de educação especial;

• Oferecer o transporte da criança que precisa retornar a escola para sua agenda de Acompanhamento da Educação Especial no contraturno escolar;

• Instituir Equipes Multidisciplinares, com diferentes profissionais da saúde, de suporte às escolas, aproximando as Equipes de Saúde da Família das comunidades educativas;

• Programa Escola Digital: promover o acesso universal à internet nas escolas, como suporte para estudo, aprendizado, pesquisa e inovação, permitindo que os estudantes de São José estejam conectados com possibilidades qualificadas de conhecimento;

• Esporte na Escola: indo além da educação física curricular, apoiar, acolher e promover projetos esportivos que potencialize talentos das comunidades, principalmente as periféricas;

• Implantar projeto de robótica das unidades escolares, objetivando potencializar talentos josefenses a novas tecnologias e descobertas.

• Escolas Profissionais: reposicionar o papel das escolas profissionais como espaços de formação para o trabalho e renda, potencializando a cadeia produtiva do artesanato e das artes manuais; valorizar as profissionais que atuam nas escolas, por meio da carreira e dos projetos de ensino;

• Promover o protagonismo municipal na Educação de Jovens e Adultos - EJA, estabelecendo proposta pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com a promoção de uma proposta estrutural que possa atender a população em situação de rua e profissionais do sexo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, como forma de ofertar novas oportunidades de vida; (observar se não é uma prerrogativa do Governo do estado e por este motivo o MP exigiu esta transferência)

• Revisar o protocolo para definição do segundo professor para alunos com necessidades especiais, considerando o diagnóstico e laudo apresentado por psicopedagogo e neurologista;

o A contratação de segundo professor exigirá curso mínimo de formação em educação especial.

Essas propostas são objetivos centrais ao avanço da educação josefense. Porém, elas também precisarão de redimensionamentos administrativos, capazes de lidar com a dinamicidade do cotidiano escolar e o caráter inovador exigido pela atualidade.

Três Pilares • Mudança da prática pedagógica; ( não colocaria para não gerar

duplo entendimento) • Avaliação e monitoramento do ensino-aprendizagem • Fortalecimento da Autonomia da Escola

Objetivos Gerais: • Alcançar 100% de matrículas à rede infantil • Diminuir o nível de evasão; • Aumentar o nível de alfabetização na idade certa; • Autonomizar as gestões das escolas, dentro das diretrizes da

Secretaria;

Núcleo de Segurança Pública

O desenvolvimento da vida tranquila, feliz e próspera será, sempre,

condicionado pela possibilidade de conseguirmos viver segundo nossos valores e perseguir nossos objetivos. Porém, ninguém consegue dedicar sua vida aos seus valores e seguir seus objetivos se nosso cotidiano está tomado por preocupações sobre questões essenciais. Se a saúde é pressuposto da nossa existência no presente e a educação é a condição da nossa existência no futuro, nossa segurança é o fio condutor da manutenção dos nossos direitos e, sobretudo, de respeito às nossas construções de vida.

Nosso compromisso humano e histórico está no empoderamento e no crescimento daqueles que, com suor do trabalho próprio, contribuem à produção da riqueza (material ou imaterial) à nação e ao município. E não há empoderamento ou crescimento possíveis sem garantir as mínimas condições de segurança ao trabalhador e à trabalhadora, ao empreendedor e à empreendedora.

Apesar das limitações de competência sobre segurança pública, nossas propostas são formuladas com o objetivo de romper a sensação de constante ameaça àquela vida desejada por nossos irmãos e irmãs josefenses: aquela vida segundo nossos valores e com capacidade de seguir nossos objetivos.

• Intensificar a parceria público-privada na implantação de câmeras de segurança na cidade, integrando-as ao sistema de monitoramento municipal, com contrapartidas. Dessa forma, será possível ampliar o videomonitoramento da cidade, permitindo as dinâmicas de segurança, como intervenção pontual durante as intercorrências;

• Promover e apoiar ações de segurança preventiva por meio de projetos comunitários em diferentes áreas, com a parceria da sociedade civil;

• Ampliar a atuação da Guarda Municipal na segurança presencial, bem como na sua atuação preventiva e educativa; trabalhar para ampliar o efetivo da Guarda Municipal de São José com objetivo de ampliar os pedidos de ronda comunitária nos bairros da cidade. Vale destacar o papel jurídico da Guarda Municipal, com suas atribuições no conjunto das ações de segurança pública;

• Valorizar e respeitar os servidores e servidoras da Guarda Municipal de São José, indo além das infraestruturas de trabalho, mas consolidando sua carreira municipal;

• Intensificar a Rede de Vizinhos e estimular a retomada dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, e integrar as ações com as ações públicas;

• Trabalhar o tema segurança pública como tema transversal nas escolas municipais e ao lado de políticas públicas de esporte e cultura; muitas cidades brasileiras conseguiram resultados primorosos com políticas de fortalecimento da educação e de atividades de contraturno escolar;

• Estimular as parcerias para conscientização a respeito do consumo e tráfico de drogas em nossa cidade, apoiando projetos sociais e comunitários com crianças, adolescentes e jovens;

• Aprimorar e fortalecer o Comitê Integrado de Segurança, reunindo as diferentes forças de segurança, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal e suas inteligências para fortalecer suas atuações em São José e nossas comunidades;

• Realizar convênios com a Polícia Militar para dar novo uso e dinâmica nas bases de segurança da PM em nossa cidade, compartilhando os espaços com atividades que potencializem a segurança preventiva;

• Assim como o PROERD, levar para as escolas o tema da Segurança Pública, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal e com a educação em Direitos, por meio de parcerias com as universidades e o Poder Judiciário;

• Transversalizar os dados da segurança pública municipal com outras secretarias, principalmente no setor de planejamento urbano, para que a política urbana possa intervir como instrumento de mudança da realidade social. Por exemplo, ocorrências semelhantes e recorrentes numa localidade urbana específica provavelmente sugere uma reestruturação no uso do espaço urbano, possibilitando o redimensionamento e a ocupação do espaço pela população.

Núcleo Diversidades e Direitos Humanos

Nós somos irmãos e irmãs de cidade e compartilhamos juntos este

fenômeno singular do universo, que denominamos de vida. Porém, a formação histórica da humanidade ignorou, e ainda ignora, as premissas básicas da existência de grande parte dos nossos irmãos e irmãs. Se a morte iguala o destino dos nossos corpos como seres-humanos, a vida deve celebrar e garantir, ao máximo, as possibilidades de existirmos como seres-humanos em corpos diversos. A luta pela diversidade e pelos direitos humanos é a simples e árdua luta pela existência.

Afinal, se uma das coisas que nos separa…..a única coisa que nos separa um dos outros é a sorte ou o azar de abrir os olhos em determinado lugar, em determinado corpo, em determinado momento e em determinada família (não colocaria como condição unica). Nossas propostas estão estruturadas para diminuir as consequências desta sorte sobre a diversidade dos corpos humanos:

• Criar a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, ligada à Casa Civil, responsável por promover políticas públicas transversais de direitos humanos;

• Reativar e fortalecer os Conselhos Municipais de Igualdade Racial, Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência, com a criação e a instalação do Conselho Municipal LGBTQIA+;

• Nomear uma Equipe Municipal de Referência com a missão de combater o machismo, racismo, LGBTQIfobia entre os servidores da Prefeitura Municipal;

• Fortalecimento das formações permanentes da Guarda Municipal no olhar do atendimento humanizado, como agentes de combate aos preconceitos e racismo;

• Nomear Equipe Municipal de LIBRAS para formação permanente de servidores municipais, promovendo o acesso e atendimento da comunidade surda na Prefeitura Municipal;

• Programa de Atendimento com TABLETS no Centro de Atendimento Cidadão, UBS, CRAS, CREAS para atendimento remoto da comunidade surda nos principais serviços de “porta-aberta”;

• Estabelecer um serviço de atendimento e acompanhamento da comunidade de imigrantes, acolhendo, acompanhando e garantindo a dignidade humana, por meio dos serviços da Assistência Social

• Intensificar a promoção e divulgação do Disque 100! acompanhando e monitorando os dados relativos às violações de direitos em São José;

• Conveniar com instituições de pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, bem como parcerias com instituições da sociedade civil e do Poder Judiciário na promoção de defesa e promoção da dignidade humana;

• Estimular a inserção da população LGBTQIA+, da população negra, dos imigrantes e das pessoas com deficiência na economia formal do município de São José, fomentando sua contratação pelas empresas locais;

• Criação de abrigo à população LGBTQIA+ vítimas de violência ligada à LGBTQIfobia, principalmente quando resultarem em vulnerabilidade habitacional, psicológica e física.

Núcleo de Administração Pública e Transparência Municipal

Nossos sonhos da vida digna, plena e feliz dificilmente são atingíveis na

individualidade. Não há exemplo na história da humanidade de populações que alcançaram a felicidade geral do povo sem a coletividade apresentar a todos os indivíduos as condições mínimas de sobrevivência e de desenvolvimento pessoal

A humanidade vem avançando e incorporando diversas conquistas civilizatórias, capazes de diminuir o sofrimento do povo e de aumentar sua qualidade de vida. O papel do coletivo e do comunitário é, sobretudo, trabalhar para disponibilizar essas conquistas aos nossos irmãos e irmãs. A nível estruturação, esse papel é desenvolvido pela administração pública.

Nossas propostas foram desenvolvidas para otimizar a máquina pública, diminuir burocracias irracionais, extirpar a corrupção localizada, potencializar as transparências e privilegiar a aplicação das nossas verbas para qualificação da vida dos nossos irmãos e irmãs josefenses:

• Estabelecer o Programa Propina Zero, na administração pública;

• Otimizar os processos de criação de empresas, retirando os excessos burocráticos irracionais e agilizando a tramitação interna na Prefeitura (Escritório do Empreendedor);

o Agilizar e simplificar os processos de licenciamento de obras e empresas na cidade de São José;

o Instalar o Escritório do Empreendedor, com uma “única porta” para licenciamento de empresas - o empreendedor entra e sai pela mesma porta para resolver suas demandas;

o Há projetos de construção de edifícios que levam um ano para autorização. Há projetos de criação de empresas que demoram um ano e meio para licenciamento. É necessário diminuir as exigências descontinuadas e agilizar a tramitação interna na Prefeitura.

• Fortalecer e valorizar o setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura, potencializando a capacidade de sistematizar e de dar respostas tecnológicas às Adequação das funções comissionadas para atender estrategicamente as necessidades técnicas presentes em nossas propostas;

• Estimular as associações de moradores e aproximar a Prefeitura dos problemas dos distritos de São José;

• Estabelecer um canal de diálogo e escuta permanente com servidores efetivos nas áreas de atuação;

• Construção coletiva de metas e de indicadores para avaliação e controle sobre o desenvolvimento e concretização das propostas e demandas da cidade de São José;

• Implementar um repositório de documentos públicos (contratos, processos de licitação, editais, etc.), de serviços disponíveis e de informações sobre seus direitos e seus deveres em âmbito municipal, para consulta fácil, ampla e irrestrita à população josefense;

• Organizar um painel de controle dos dados socioeconômicos do município capaz de encurtar a distância entre os diagnósticos dos problemas e a capacidade de resposta da Prefeitura - além de observar com maior agilidade as mudanças efetivadas pela administração pública;

PROGRAMA CIDADE PRA TODOS. VALORIZANDO DIREITOS, FORTALECENDO DEVERES. 12 MEDIDAS PELA INTEGRIDADE E QUALIDADE DA GESTÃO, EM 3 EIXOS: EIXO I – GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS 1. Criação de norma que priorizem a nomeação de servidores do quadro técnico da PMSJ para os diversos cargos de direção, chefia e assessoramento, com base em critérios técnicos, de mérito e currículo, valorizando os servidores experientes, estimulando o profissionalismo, a integridade, a ética, o crescimento pessoal e a melhoria da qualidade do atendimento ao público e dos serviços prestados. 2. Criação de um Banco de Ideias e Projetos, com critérios técnicos e objetivos para priorização de ações, incluindo a participação dos servidores e cidadãos no

desenho dos projetos e a transparência na tomada de decisão a respeito dos motivos e necessidades de cada escolha pública, seja via contratação de terceiros ou execução direta. Inclui ainda parceria com a Universidade de São José, para incentivar a realização de estudos acadêmicos sobre a Prefeitura, aproximando a USJ da prática da PMSJ. 3. Criação da Política Integrada de Gestão por Competências e Qualificação dos Servidores, viabilizando espaços de intercâmbio e oferecendo capacitações, treinamentos e programas de pós-graduação, a custos mínimos, por meio de parcerias com a USJ e outras instituições, valorizando os servidores. A Gestão por Competências permite gerenciar as lacunas de qualificação e estimular o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes proativas e inovadoras, retroalimentando a nomeação de chefias técnicas em todas as áreas, reduzindo a influência política nas decisões e no acesso a serviços públicos. 4. Criação da Política Municipal de Simplificação, para desburocratizar processos internos e serviços ao cidadão, facilitando e agilizando o acesso para pessoas e empresas, evitando deslocamentos desnecessários e digitalizando o máximo possível de serviços. EIXO II – GESTÃO E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 5. Criação da Controladoria-Geral do Município (CGM-SJ) com capacidade, autonomia e recursos suficientes, como órgão de apoio técnico ligado diretamente ao Prefeito (status de Secretaria), tendo como missão a defesa do patrimônio público e a avaliação da conformidade, eficiência e qualidade dos processos e serviços, prestando consultoria para fortalecer a gestão das políticas públicas, agregando valor para o alcance dos resultados das demais secretarias e órgãos, dentro dos parâmetros de ética e integridade que a sociedade espera, trazendo mais confiança e segurança para as atividades dos gestores e servidores públicos. A integração em uma só área – ou implantação, quando não existente – das atividades de Controle Interno, Auditoria, Corregedoria, Gestão de Riscos, Integridade, Ouvidoria e Transparência, gera ganho de escala e permite uma visão sistêmica que otimiza o planejamento e a execução dos diversos programas, evitando prejuízos, erros e desperdícios. 6. Implantação do Programa de Integridade Pública Municipal de São José, a partir de um Plano de Tratamento de Riscos desenvolvido por Comissão de Integridade Municipal (CIM), contendo as medidas, ações, sistemas e procedimentos adequados para evitar, identificar e interromper as situações de erro, de desperdício, de fraude, assim como os eventos que se configuram como conflito de interesses, nepotismo e condutas antiéticas, sempre tendo em vista garantir a prioridade do interesse coletivo sobre interesses individuais e privados. 7. Inclusão de Cláusula de Integridade e Controle de Qualidade em todos os contratos com fornecedores e/ou parcerias, para garantia da estrita observância dos critérios éticos, legais e de qualidade, com mecanismos de prestação

transparente das contas, permitindo o controle social e prevendo punições mais severas por falhas na execução contratual. 8. Implantação efetiva da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) na Prefeitura de São José, com estruturação do setor e qualificação do corpo técnico necessário para apurar e investigar denúncias e ocorrências de práticas ilícitas por empresas fornecedoras ou entidades sociais prestadoras de serviços ou recebedoras de recursos, garantindo medidas de investigação adequadas e aplicação efetiva de multas e descontos, quando for o caso, com imparcialidade e garantido o devido processo legal. 9. Criação do Painel de Integridade e Desempenho do Governo, contendo o monitoramento diário das metas estabelecidas para cada área da Prefeitura, dos resultados alcançados e dos avanços na implantação dos programas de integridade em cada secretaria e órgão público municipal. EIXO III – CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL Prefeitura às demandas dos cidadãos, no tempo correto, com a solução adequada, que possa ser acessado do celular (sem mais aplicativos), permita avaliar a satisfação do atendimento e a qualidade da resolução da demanda de pessoa, por meio eletrônico, com tecnologia e com o mínimo deslocamento físico possível. 11. Criação do Portal de Serviços Digitais, com pesquisa de satisfação e controle de qualidade, que permita o acesso por celular (sem mais aplicativos) ao máximo possível de serviços, com solicitações, agendamentos, envio de documentos e pesquisa de avaliação em todos os serviços, digitais ou presenciais, de saúde, educação, assistência social, obras, autorizações e outros, simplificando a burocracia e valorizando o tempo das pessoas. 10. Implantação de um Sistema Integrado de Ouvidoria, de grande porte mas sem custos e com qualificação do setor, que garanta a resposta das diversas áreas técnicas da 12. Abertura de um canal seguro, ágil e transparente para ouvir os servidores e engajar a população, dando tratamento às sugestões, reclamações, pedidos de informações e de simplificação de procedimentos, pois é o servidor e o cidadão quem mais conhecem a cidade, os serviços, as necessidades e o que precisa melhorar no funcionamento da prefeitura, sempre com garantia de sigilo e proteção da identidade dos manifestantes.

Núcleo de Arte, Cultura e Identidade Josefense

São José clama por um projeto rebelde e ousado a altura dos nossos

irmãos e irmãs de cidade. Esse projeto deve proporcionar a emancipação do povo josefense, a nível objetivo e subjetivo. A libertação objetiva acontece

quando as necessidades humanas estão devidamente supridas e o ser humano possui condições de desenvolvimento próprio, sem amarras públicas ou privadas.

A libertação subjetiva acontece quando o indivíduo e sua coletividade rompem as forças que limitam seu futuro e sua capacidade de sonhar. Esse tipo de libertação exige que o projeto de cidade possua uma dimensão espiritual preocupada em devolver ao povo josefense a capacidade de sonhar e avançar em direção ao seu próprio futuro.

Essa libertação subjetiva é condição necessária a um projeto ousado, a altura dos nossos irmãos e irmãs de cidade, e dependerá essencialmente do protagonismo da arte e da cultura da cidade de São José. Nossas propostas expressam o compromisso em oportunizar a São José a fundação de uma novíssima identidade, para longe das sombras de outras cidades:

• Implementar o Sistema Municipal de Cultura, estabelecido na Lei Municipal 5.330 de 2013, principalmente os pontos base que são o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura

• Descentralizar a Arte e a Cultura, permitindo o acesso e a expressão artística em nossos bairros e comunidades, ocupando os espaços públicos disponíveis e, promovendo-as em condições variadas.

• Estabelecer uma nova forma de interação dos josefenses com a cidade de São José. Afinal, ninguém consegue participar da cultura da cidade a 60km/h. Quem não para num lugar não constrói uma identidade com o lugar - é necessário pensar a arte e a cultura também através do pensamento da cidade.

• Estimular os Artistas locais, nos eventos públicos, e em ações locais de estímulo, apoio, incentivo e fomento à arte e à cultura josefense;

• Aprofundar o conhecimento das populações sobre sua história, local e municipal, criando e revigorando a identidade Josefense;

• Mosaico São José: a identidade josefense não é só açoriana, é também açoriana. É necessário ressignificar a identidade josefense com as múltiplas expressões que formaram a cidade e acolhendo os novos traços que chegam em nossa cidade. Resgatar na integridade e na regionalidade as multiplicidades das identidades josefenses;

• Estimular, periodicamente, a realização de feiras de artesanatos, nos bairros da cidade, permitindo o intercâmbio das produções e talentos territoriais;

• Colocar São José no circuito dos festivais como o FAM, FITA, Palco Giratório, Mostra de Cinema Infantil, bem como promover e fortalecer iniciativas da cidade como festivais de dança e de música autoral;

• Revitalizar e valorizar o Patrimônio Arquitetônico da cidade, bem como os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura e Turismo;

• Transversalizar a cultura com as políticas públicas de educação e assistência social;

• Valorizar e fomentar os espaços artísticos e culturais, bem como as escolas de arte na cidade, fortalecendo a Rede Cultural de São José;

• Redirecionar e otimizar a utilização do Centro Multiuso de São José como referência em arte, cultura e esporte;

• Fortalecer a estrutura da Biblioteca Pública Municipal e estimular sua composição no cotidiano dos josefenses e nas escolas municipais.

Núcleo de Urbanismo e Mobilidade Urbana

A cidade é o espaço de vivência e encontro dos nossos irmãos e irmãs

josefenses. Uma cidade saudável deve estimular o bem-estar, saúde, lazer, cultura e esporte, mas, sobretudo, o sentimento de pertencimento do ser humano ao lugar da sua morada. Porém, a cidade não é um espaço abstrato e inerte. Ao contrário, a cidade é um organismo vivo, concreto e em movimento constante.

Os josefenses possuem o direito a uma cidade interessante, chamativa, acolhedora e igualitária. Nós devemos conseguir sair de nossas casas com segurança e conseguir explorar os quatro cantos de São José, sem demoras irracionais ou meios desestimulantes. Não por acaso, a mobilidade urbana será uma preocupação central neste projeto.

Atualmente, os josefenses gastam uma nova jornada de trabalho não remunerada para conseguir ir e voltar do trabalho - afinal, não é raro precisarmos empenhar horas em filas em horários de pico e congestionamento. Isto é, a estrutura da mobilidade urbana nos obriga a gastar dinheiro para passar, onerosamente em deslocamento, um tempo que poderíamos estar em outras atividades, como na prática de esportes, no lazer urbano, em aprimoramento pessoal, em consumo dos serviços e produtos josefenses, etc.

Nossas propostas de governo estão alinhadas para aprimorar e horizontalizar os benefícios potenciais de São José aos irmãos e irmãs josefenses, buscando sempre alternativas urbanas de mobilidade e de acesso igualitário à cidade:

• Definição de políticas claras de incentivos aos diversos modais na cidade, buscando estabelecer um Sistema de Integração de Modais de São José;

• Incentivar a parceria para projetos que visem a diversificar e a qualificar o transporte público, adequando São José no debate do consórcio metropolitano do transporte coletivo;

• Implantar o programa São José Acessível, como o mote de inclusão à cidade formal, de todos e qualquer pessoa, aplicando a legislação atinente a largura e padronização das calçadas, possibilitando um trânsito e deslocamento seguro aos cadeirantes e cegos;

• Estabelecer macro projetos que dinamizem a mobilidade urbana na cidade, com parceria público privada, estímulo privado e recursos públicos para implantação da Avenida Beira Mar de Barreiros e finalização do acesso da Avenida das Torres ao Município de Biguaçu; a Beira Rio de Forquilhas, Via Tradições Gaúchas ( fundos do CTG), o elevado na Otto Julio Malina, entre outras.

• Estudar e implementar projetos de enfrentamentos aos gargalos de mobilidade em São José como nos bairros: Roçado, Campinas, Kobrasol, Forquilhinhas e Barreiros, etc.;

• Criar uma estrutura clara para a regularização fundiária das áreas passíveis, mediante a lei;

• Criar espaços urbanos com qualidade ambiental, paisagística, ou estrutural, visando a intensificação do turismo, via parceria público-privada com a criação e implantação do. Parque da Usina do Sertão, Parque da Lagoa da Pedreira e Parque Morro da Pedra Branca.

• Estruturar uma política pública de caminhabilidade em São José, implementando projetos urbanísticos de diversificação de modais, de arborização e de redirecionamento do uso dos espaços públicos, capazes de remodelar a interação humana entre os josefenses e a nossa cidade;

• Incentivo ao ciclismo como modal de transporte cotidiano, proporcionando condições seguras de tráfego nas vias de cidade, viabilizando ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas;

• Repensar os pontos de parada de ônibus trazendo segurança, por meio de iluminação e informações com horários das linhas de ônibus e contatos dos números disque denúncias;

• Criar Espaços de Convívio Comunitários - ECC, nas diversas regiões da cidade, como na área do leito do rio Araújo, Campinas e Kobrasol, Fazenda Santo Antônio, Sertão do Maroim, \Ipiranga, |Potecas entre outros.

Núcleo de Assistência Social

Diante da crise em ascensão nos nossos cotidianos, é urgente trabalhar com o foco de implantar e implementar integralmente o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em São José, seus componentes, serviços e diretrizes.

As políticas públicas de Assistência Social são braços que permitem o acesso de todas e todos à cidade, de forma digna e como direito. Por meio da Assistência Social, fortalecer todas as frentes de combate às violências contra a criança, a mulher,a pessoa com deficiência, o idoso e contra todas as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nossas propostas estão alinhadas com esses objetivos: • Integrar a política de Assistência Social às demais políticas públicas. • Estruturar os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,

porta de entrada nos serviços da Assistência Social, ampliando suas equipes técnicas e estruturando suas sedes. Tornar o CRAS como verdadeira forma de acolhida, acompanhamento e atenção às pessoas que estão em situação de vulnerabilidades.

• Estruturar e fortalecer os Centros de Referência Especializados em Assistência Social – CREAS.

• Fortalecer e ampliar o CADÚnico, qualificando seus dados como indicadores para políticas públicas no Município de São José.

• Revisão e ativação dos Fundos Municipais da Assistência Social, do Idoso – FMI e da Criança e do Adolescente - FIA, e os demais, investindo nas políticas públicas garantidas e exigidas por esses fundos.

• Implementar visivelmente a Vigilância Socioassistencial. • Implantar o observatório de violências. • Fortalecer as Parcerias com a Rede Não Governamental

Socioassistencial.

• Criar ações estratégicas de Gestão, tais como: o Instituto do Idoso: criar plano de ação de Atenção ao Idoso,

descentralizando territorialmente as atividades oferecidas no Centro de Atenção à Terceira Idade - CATI, criando núcleos comunitários de atividades aos idosos;

o Casa da Mulher Josefense: será o Centro de Referência para as mulheres em São José para que encontre o apoio necessário diante de suas necessidades, seja na Assistência Social ou na Saúde. De lá, a mulher receberá o encaminhamento e acompanhamento por equipes de Referência Especializadas nos direitos e garantias fundamentais, atendendo suas demandas.

o Assistência LGBTQIA+: A Assistência Social como um dos braços da Gestão municipal para a inclusão plena de todas as pessoas que vivem em nossa cidade irá promover o serviço de acolhimento psicossocial, em seus serviços, para a população LGBTQIA+, trabalhando para um abrigo municipal especializado;

o Acompanhamento e promoção de Políticas de Inclusão de Pessoas Trans em Trabalhos Formais permitindo que essas pessoas possam deixar as ruas e acessar o mercado de trabalho de acordo com suas vocações e projetos de vida;

• Rua com Dignidade - desenvolver políticas públicas com as pessoas em situação de rua, construindo uma intensa articulação com a sociedade civil, por meio da Rede Intersetorial e representantes da rua que sejam usuários dos serviços municipais, bem como instituições de ensino e pesquisa e entidades sociais, instalando o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

• Ronda da Acolhida - ressignificar as ações de Abordagem Social com o acompanhamento das pessoas em situação de rua, a chamada busca ativa, integrando profissionais da assistência social e saúde. Reposicionar a atuação da segurança pública num trabalho não-violento e com triagem eficaz.

• Novo Centro Pop - qualificação da estrutura do Centro Pop para execução de serviços da política pública, ampliando sua equipe técnica, em especial com a nomeação imediata de psicólogo no quadro de servidores efetivos deste equipamento público municipal, possibilitando todos os serviços com foco na redução de danos.

• Casa de Passagem – ampliação das vagas na Casa de Passagem para pessoas em situação de rua, bem como fiscalização permanente dos serviços prestados pelas entidades conveniadas.

• Restaurante Popular - o restaurante popular é um Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional que possibilita e assegura a entrega de refeições saudáveis à grande parte da população em vulnerabilidade social, sejam pessoas em situação de rua, desempregados/as, trabalhadores/as informais ou precarizados, imigrantes e refugiados, entre outros. Atenderá, preferencialmente, josefenses mapeados no CadUnico.

• Cuidar de Nossas Crianças - a criança tem direitos! • Fortalecer e aproximar o Conselho Tutelar com todos os serviços de

atenção à criança e ao adolescente.

• Realizar e efetivar os diagnósticos e planos municipais da criança e do adolescente.

• Combater e prevenir as violências contra criança, acompanhando e fortalecendo os serviços da Assistência Social.

• Implementar o AEPETI – Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com o objetivo de combater o trabalho infantil em nossa cidade.

• Implantar o Programa Família Substituta e realizar ações que visem o atendimento das famílias que estão para sofrer a destituição dos poderes famílias (perder a guarda das crianças), buscando apoiar a manutenção e fortalecimento dos laços familiares, quando possível.

Núcleo de Participação Cidadã

O governo do PDT tem como valor a cidadania ativa, ou seja: estimular a

participação das pessoas no cotidiano da administração pública, construção e qualificação das políticas públicas e do pensar a cidade e suas necessidades. Além de fortalecer espaços comunitários de debates, a participação cidadã se dará por duas grandes frentes:

• Qualificar e implementar verdadeiramente a ouvidoria como canal de escuta comunitária para necessidades dos bairros, sugestões e críticas, bem como denúncias de práticas irregulares no cotidiano dos serviços públicos, seguindo os parâmetros da política de integridade e da legislação vigente;

• Os Conselhos Municipais são instrumentos de participação direta no debate, fiscalização e qualificação da política pública. São espaços que precisam ser respeitados. O município de São José conta hoje com 17 Conselhos Municipais de Políticas Públicas que precisam ser ativados e verdadeiramente implantados. São eles:

• Conselho Municipal Antidrogas de São José • Conselho Municipal da Igualdade Racial – COMPIR • Conselho Municipal da Juventude • Conselho Municipal de Administração – SJPREV • Conselho Municipal de Alimentação Escolar • Conselho Municipal de Assistência Social de São José (CMAS–SJ) • Conselho Municipal de Educação • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher • Conselho Municipal de Política Cultural • Conselho Municipal de Saúde • Conselhos Municipais de Segurança – (3 CONSEGs) • Conselho Municipal do Idoso de São José (CMI-SJ) • Conselho Municipal dos Contribuintes • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São

José (CMDCA) • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São José • Conselho Municipal Fiscal – SJPREV

• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)

Núcleo Ecologia

• Estabelecer política de Proteção Animal, com diretoria vinculada à Fundação Municipal de Meio Ambiente;

• Implantar Educação Sanitária e Ambiental e acompanhar a efetiva implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico;

• Criar a estrutura organizacional responsável pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, planejar ações voltadas a esta área, e acompanhar todos os serviços públicos contratados: água, esgotamento sanitário, Iluminação Pública, Serviço relacionados aos Resíduos sólidos. Responsável inclusive para todas as ações de educação e fomento voltadas a estas áreas específicas;

• Incentivar a agricultura familiar e urbana, o manuseio dos resíduos, a produção de orgânicos, e a produção de composto orgânico;

• Estimular o conhecimento e a visitação das estruturas ambientais existentes: parque dos Sabiás, Parque dos ipês, Parque da Ponta de Baixo, Jardim Botânico, Escola do Mar, Escola de Meio Ambiente;

• Desenvolver programa de qualificação ambiental com foco na recomposição da mata ciliar e atenção e preservados recursos hídricos da cidade de São José; recuperar os recursos hídricos, cobrar da concessionária;

• - Implantar o parque urbano sobre o Rio Araújo, e estabelecer programa de manutenção e recuperação das áreas não urbanas;( ja está no item anterior - Espaço de convívio comunitário)

• - ambiental qualificando a vida na cidade de São José, promovendo integral crescimento sustentável

• Fomentar a Usina de Reciclagem, com base no conceito da economia solidária, fortalecendo associações e cooperativas da cidade com o destino e aproveitamento correto dos resíduos;

• Ampliar o horário da coleta seletiva nos bairros, instalando pontos de coleta comunitários para resíduos recicláveis;

• Implantar e estimular a coleta de orgânicos. • Reduzir aos padrões legais o volume de resíduos destinados aos aterros. • Fomentar o aproveitamento dos materiais disponíveis nos resíduos, aos

diversos ciclos produtivos.Ex. papel, papelão, metais, latas, material orgâncio, entre outros.

TRANSVERSALIDADES

Nosso Plano de Governo é permeado de transversalidade, pois a Prefeitura de São José, por meio de suas secretarias e fundações, precisa agir de forma integrada fortalecendo as políticas públicas, otimizando o orçamento e atingido resultados eficazes na promoção da qualidade de vida para todas e todos.

• Liderança da Casa Civil no monitoramento das metas estabelecidas pelo Governo Municipal no cumprimento do Plano de Governo e necessidades elencadas durante a gestão;

• Incluir São José na agenda mundial do desenvolvimento sustentável, definindo metas e ações de políticas públicas socialmente justas e ecologicamente viáveis, promovendo emprego, renda e dignidade humana, perseguindo os seguintes objetivos:

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

PELO TRABALHO EFICAZ, SÃO JOSÉ

Simbologia - Fundamentação Simbólica

Os símbolos são instrumentos de reprodução e de propagação de um conteúdo. Quando recebidos pelo interlocutor, eles ativam molduras cognitivas (frames) capazes de invocar (pré)conceitos e condicionar a adesão da pessoa ao conteúdo propagado. Portanto, se buscamos adesão ao pensamento,

estruturar os símbolos da ideia talvez seja mais importante que a ideia em si. Noutras palavras, se você não fala “como” o povo, você não fala “com” o povo!

No cenário josefense, os eleitores aderiram aos símbolos de Bolsonaro, marcado, principalmente, pela anticorrupção e pelo nacionalismo (vazio). Essa plataforma simbólica concedeu ao Presidente 82.665 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco) votos no primeiro turno, além de três vezes mais votos que Haddad no segundo - sem nunca ter colocado os pés em São José.

De fato, ele não criou o sentimento antipetista, anticorrupção ou nacionalista. Bolsonaro apropriou-se de tais símbolos e aproximou-se deles, até a eles ser identificado. Essa apropriação simbólica impulsionou sua candidatura e o elegeu Presidente da República brasileira.

Porém, há uma falha: a representação simbólica de Bolsonaro é inautêntica. Isso, porque, em última instância, ele não traduz esses sentimentos legítimos do povo brasileiro na prática governamental. E, aqui, está a oportunidade ao campo progressista.

As principais simbologias invocadas por Bolsonaro são valores e sentimentos populares legítimos - e também próprios ao campo progressista. Afinal, a esquerda progressista não contemporiza com a corrupção. E, sobretudo, ela prioriza o avanço nacional e popular acima da própria existência. A nível municipal, isso poderá representar uma oportunidade à esquerda de reapropriação de pautas tão centrais. Após o rompimento com a caricatura da corrupção (simbolicamente, o PT) e o relativo protagonismo em São José, o Partido Democrático Trabalhista possui uma janela para redimensionar com o povo os símbolos inautênticos da política atual. Em outras palavras, é necessário aproximar-se das molduras para redirecioná-las a um caminho autêntico dentro do município.

Esse caminho é possibilitado no sentimento de pertencimento público, na projeção espiritual sobre a cidade. Isso significa, em última instância, criar o terreno para revigorar o orgulho de viver em São José, concebendo-lhe um sentido popular fundado na priorização do cotidiano do povo. Essa é a diferença entre o orgulho retórico e vazio da Direita atual e a vinculação espiritual e popular com a cidade proposta pelo campo progressista.

Na prática da campanha, as materializações simbólicas de São José contemplam, brilhantemente, os valores pedetistas, possibilitando uma aproximação natural (não artificial) da simbologia dominante ao nosso projeto de cidade. Vejamos.

O Partido Democrático Trabalhista compartilha suas cores fundacionais com a cidade de São José. Além disso, os valores deduzidos no hino da cidade contemplam as prioridades do trabalhismo pedetista:

1. Aqui outrora chegou o imigrante que além dos mares deixou Portugal, e através do trabalho constante edificou nossa terra natal. 2. Os sacrifícios dos antepassados foram sementes de fruto eficaz, e os Josefenses, no amor irmanados, aqui trabalham em tempo de paz. 3. Em São José, interior e cidade convivem sempre em perfeita união, porque os laços da fraternidade abraçam todos na integração.

4. O mestre, o aluno e os trabalhadores, industrial, militar ou civil, comerciantes e agricultores, se dão as mãos e constroem o Brasil. Estribilho: A sua história é um exemplo de fé. Na inteligência de um povo febril. Pelo trabalho eficaz, São José também ajuda a construir nosso Brasil, nosso Brasil, nosso Brasil.

O hino apresenta o trabalho como elemento principal da fundação de

São José, a partir da comunhão de forças de diferentes (imigrante, industrial, militar, civil, comerciante, agricultores, etc.). Esse marco simbólico da fundação da cidade (trabalho) constitui as estruturas da próprio Partido Democrático Trabalhista.

Portanto, estrategicamente, seria interessante incorporar uma moldura nacionalista e ressignificá-la de conteúdo popular. Por exemplo, o candidato poderia fazer alusão à reconstrução de São José através da retomada do trabalho, marcada pela fraternidade e união dos diferentes, para trazer o sentimento de orgulho ao povo josefense. Símbolos

Se queremos ressignificar molduras existentes, é necessário manter a autenticidade de origem e, posteriormente, agregar um conteúdo popular e progressista. Assim, o mote da campanha poderia ser “Pelo trabalho eficaz, São José”. Esse mote faz alusão a termos essenciais ao projeto de cidade.

O “trabalho” é a origem primária das riquezas do mundo e, portanto, da própria cidade. A utilidade social do “trabalho” e o seu valor transcendental ainda está imbricado ao sentimento de justiça da sociedade (ética social) - verdadeiro elemento da dignidade humana. A “eficácia” invoca predicados de honestidade, comprometimento público e vínculo real das condições do projeto de cidade. Já “São José” cultiva a identificação do sentimento popular josefense ao projeto de cidade apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista.

Os elementos linguísticos do hino municipal também poderão contribuir para identificação entre a cidade e o projeto apresentado. A honra aos “sacrifícios dos antepassados” na construção de São José e a união dos diferentes bairros (“interior e cidade”) reverberam a metáfora familiar (a sociedade é uma grande família), invocando valores intrínsecos a toda população. Ademais, utilizar a moldura “nacionalista” exige que o projeto proporcione aos interlocutores a sensação de “protagonismo” nacional de São José - portanto, metas nacionais em economia, saúde, segurança e educação podem intensificar a eficácia da comunicação. Afinal, “pelo trabalho eficaz, São José também ajuda a construir esse Brasil”!

A identidade visual poderá compor elementos da própria cidade. As cores (em faixa) serão responsáveis pela alusão primária da candidatura ao cotidiano da cidade - afinal, tais faixas estão quase em todas as esquinas de São José.

É também possível uma releitura popular da coroa mural, presente no brasão da cidade, símbolo romano de fortuna da cidade (Deusa Tique). Na Roma antiga, ela representava uma condecoração ao primeiro soldado que escalasse o muro e colocasse o estandarte na cidade invadida. Aqui, há o poder de

representar, pela brasilidade, a invasão do projeto popular para retomar São José do povo e para o povo.