Plano Bacia Hidrografica do Rio Vouga. 2001. Relatório do Plano.

PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01)

PLANO DE BACIA HIDROGRFICA DO RIO VOUGA

Relatrio do Plano

CONSULTORES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO AMBIENTE, LDA.

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NDICE DE VOLUMES

Volume I Volume II Volume III

Relatrio do Plano Normas Regulamentares para a Aplicao do Plano Anexo Cartogrfico


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Relatrio do PlanoNDICE DO TEXTO

PARTE I INTRODUO E ENQUADRAMENTO1. INTRODUO 1.1. MBITO 1.2. CONTEDO 1.3. ESTRUTURA DO RELATRIO 2. ENQUADRAMENTO 2.1. PLANEAMENTO DE RECURSOS HDRICOS NA BACIA 2.1.1. Antecedentes de planeamento de recursos hdricos na bacia 2.1.2. Ordenamento do Territrio - PDM, POA e POOC 2.1.3. Domnio hdrico e Reserva Ecolgica Nacional 2.1.4. Planos sectoriais com incidncia nos recursos hdricos 2.2. QUADRO LEGAL NACIONAL 2.2.1. Decreto-Lei n. 45/94, de 22 de Fevereiro 2.2.2. Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro 2.2.3. Outra legislao nacional relevante 2.3. QUADRO COMUNITRIO E INTERNACIONAL 2.3.1. Directiva-Quadro da gua e outras Directivas sobre recursos hdricos 2.3.2. Outras Convenes Internacionais 2.4. QUADRO INSTITUCIONAL 2.4.1. Administrao dos recursos hdricos 2.4.2. Administrao do territrio 2.5. SNTESE

13 3 7 10 11 11 11 14 17 20 22 22 23 25 26 26 28 30 30 32 34

PARTE II CARACTERIZAO E ANLISE DA SITUAO DE REFERNCIA3. SITUAO DE REFER NCIA CARACTERIZAO E ANLISE 3.1. CONSIDERAES GERAIS 3.2. CARACTERIZAO BIOFSICA

3537 37 38i


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3.2.1. Geologia e hidrogeologia 3.2.2. Hidrografia 3.2.3. Climatologia 3.2.4. Ocupao do solo 3.2.5. Fauna, flora e vegetao 3.3. CARACTERIZAO SCIO-ECONMICA 3.3.1. Demografia 3.3.2. Actividades econmicas 3.4. NECESSIDADES DE GUA, UTILIZAES E OCUPAES DO DOMNIO HDRICO 3.4.1. Consideraes gerais 3.4.2. Utilizaes consumptivas 3.4.3. Utilizaes no consumptivas 3.4.4. Outras utilizaes e ocupaes 3.5. A VALIAO DAS DISPONIBILIDADES E BALANO DE RECURSOS HDRICOS 3.5.1. Redes de monitorizao e informao de base 3.5.2. Recursos hdricos superficiais disponibilidades 3.5.3. Recursos hdricos subterrneos disponibilidades 3.5.4. Necessidades de gua 3.5.5. Balano necessidades/disponibilidades 3.6. QUALIDADE DOS M EIOS HDRICOS 3.6.1. Identificao e caracterizao das fontes de poluio 3.6.2. Redes e programas de monitorizao 3.6.3. Classificao da qualidade da gua 3.6.4. Zonas vulnerveis 3.6.5. Zonas sensveis 3.7. CONSERVAO DA NATUREZA 3.7.1. reas com interesse conservacionista 3.7.2. Elementos com interesse conservacionista 3.7.3. Ria de Aveiro 3.7.4. Zonas hmidas 3.7.5. Ecossistemas aquticos estado de conservao 3.7.6. Ecossistemas ribeirinhos e terrestres associados estado de conservao 3.7.7. Rede hidrogrfica estado de conservao e grau de artificializao 3.7.8. Caudais ambientais e ecolgicos 3.8. INFRA-ESTRUTURAS HIDRULICAS E DE SANEAMENTO BSICO 3.8.1. Consideraes gerais 3.8.2. Sistemas de abastecimento de gua 3.8.3. Sistemas de drenagem e tratamento de guas residuais urbanas 3.8.4. Aproveitamentos hidroagrcolas 3.8.5. Outras infra-estruturas hidrulicas 3.9. NVEIS DE ATENDIMENTO 3.9.1. Sistemas pblicos de abastecimento de gua Populao servida 3.9.2. Redes de drenagem e tratamento de guas residuais Populao servida 3.10. SITUAES HIDROLGICAS EXTREMAS E DE RISCO 3.10.1.Anlise das secas 3.10.2.Anlise das cheiasii

38 42 44 50 55 58 58 64 73 73 73 87 92 94 94 98 105 106 108 114 114 121 123 132 133 135 135 136 138 139 140 142 143 146 147 147 147 149 151 153 156 156 157 162 162 163

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3.10.3.Riscos de eroso 3.10.4.Riscos de rotura de barragens e inundaes associadas 3.10.5.Riscos de acidentes de poluio 3.10.6.Riscos associados geologia e tectnica 3.10.7.Vulnerabilidade dos aquferos 3.11. SISTEMA ECONMICO E FINANCEIRO 3.11.1.Anlise econmica das utilizaes da gua 3.11.2. Aplicao do princpio do utilizador pagador 3.11.3.Aplicao do princpio do poluidor pagador 3.12. A NLISE DO QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL 3.12.1.Anlise do quadro normativo 3.12.2.Anlise do quadro institucional 3.12.3.Anlise da aplicao da legislao nacional e comunitria

167 171 172 179 180 182 182 186 190 192 192 194 196

PARTE III DIAGNSTICO DA SITUAO DE REFERNCIA4. DIAGNSTICO 4.1. CONSIDERAES GERAIS 4.2. NECESSIDADES / DISPONIBILIDADES DE GUA 4.3. NVEIS DE ATENDIMENTO DAS POPULAES 4.4. EFICINCIA DA UTILIZAO DA GUA 4.5. QUALIDADE DA GUA 4.6. ECOSSISTEMAS A QUTICOS E TERRESTRES A SSOCIADOS 4.7. ORDENAMENTO DO DOMNIO HDRICO 4.8. SITUAES HIDROLGICAS EXTREMAS E DE RISCO 4.9. INFORMAO E CONHECIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS 4.10. QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL 4.11. CUMPRIMENTO DA LEGISLAO NACIONAL E COMUNITRIA APLICVEL 4.12. NECESSIDADES DE INTERVENO

199201 201 201 203 206 207 209 211 211 213 214 215 218

PARTE IV DEFINIO E AVALIAO DE OBJECTIVOS5. ANLISE PROSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SCIO ECONMICO 5.1. CONSIDERAES GERAIS 5.2. ENQUADRAMENTO M ACRO ECONMICO 5.3. CENARIZAO DA ECONOMIA PORTUGUESA 5.4. A NLISE DAS IMPLICAES DOS CENRIOS NA BACIA 5.5. DIAGNSTICO PROSPECTIVO PARA A BACIA HIDROGRFICA 5.5.1. Evoluo demogrfica 5.5.2. Evoluo dos sectores da actividade econmica 6. DEFINIO DE OBJECTIVOS 6.1. CONSIDERAES GERAIS 6.2. ESTRURURA DOS OBJECTIVOS REAS TEMTICAS 6.3. OBJECTIVOS ESTRATGICOS PARA A BACIA

223225 225 229 232 234 237 237 242 266 266 266 267


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iii


6.4. OBJECTIVOS OPERACIONAIS PARA A BACIA 6.4.1. Definio dos objectivos operacionais 6.4.2. Avaliao dos objectivos

270 270 270

PARTE V ESTRATGIAS, MEDIDAS E PROGRAMAO7. ESTRATGIAS 7.1. CONSIDERAES GERAIS 7.2. ESTRATGIAS FUNDAMENTAIS 7.3. ESTRATGIAS INSTRUMENTAIS 7.4. ESTRATGIA ESPACIAL 8. PROGRAMAS DE MEDIDAS 8.1. CONSIDERAES GERAIS 8.2. PROGRAMA DE M EDIDAS 8.2.1. Programa 01 Recuperao e Preveno da Qualidade da gua 8.2.2. Programa 02 Abastecimento de gua s Populaes e Actividades Econmicas 8.2.3. Programa 03 Proteco dos Ecossistemas Aquticos e Terrestres Associados 8.2.4. Programa 04 - Preveno e Minimizao dos Efeitos das Cheias, Secas e dos Acidentes de Poluio 8.2.5. Programa 05 Valorizao dos Recursos Hdricos 8.2.6. Programa 06 Ordenamento e Gesto do Domnio Hdrico 8.2.7. Programa 07 Quadro Normativo e Institucional 8.2.8. Programa 08 Regime Econmico e Financeiro 8.2.9. Programa 09 Informao e Participao das Populaes 8.2.10.Programa 10 Aprofundamento do Conhecimento sobre os Recursos Hdricos 8.2.11.Programa 11 Avaliao Sistemtica do Plano 9. PROGRAMAO FSICA, FINANCEIRA E INSTITUCIONAL 9.1. CONSIDERAES GERAIS 9.2. PROGRAMAO FSICA 9.3. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO 9.3.1. Investimento total 9.3.2. Faseamento dos investimentos 9.3.3. Principais investimentos por programa 9.3.4. Investimentos sectoriais 9.3.5. Entidades responsveis 9.3.6. Fontes de financiamento

277279 279 284 289 294 298 298 301 301 304 308 310 312 314 317 320 322 324 327 329 329 330 353 353 353 367 374 375 378

PARTE VI AVALIAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO10. MONITORIZAO SI STEMTICA DO PLANO 10.1. CONSIDERAES GERAIS 10.2. IMPLEMENTAO E A VALIAO 10.3. INDICADORES DE A COMPANHAMENTO 11. RESULTADOS ESPERADOS 11.1. RESULTADOS 11.2. INDICADORES DE ESTADOiv

379381 381 381 382 405 405 406

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Relatrio do PlanoNDICE DE TABELAS

PARTE I INTRODUO E ENQUADRAMENTOT ABELA 2.4.1 ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO NUTE E CONCELHOS....................................................................................33

PARTE II CARACTERIZAO E ANLISE DA SITUAO DE REFERNCIAT ABELA 3.2.1 CARACTERIZAO HIDROGEOLGICA SUMRIA DAS UNIDADES LITOSTRATI GRFICAS DA REA DO PLANO DO Vouga ................................................................................................................................................................................................42 T ABELA 3.2.2 PRINCIPAIS CARACTERSTICAS DAS ESTAES P LUVIOMTRICAS E CLIMATOLGICAS ................................................45 T ABELA 3.2.3 PRINCIPAIS PARMETROS ESTATSTICOS DAS SRIES DE PRECIPITAO MENSAL E ANUAL PONDERADA......................46 T ABELA 3.2.4 PRECIPITAO PONDERAD A NA BACIA ASSOCIADA A PROBABILIDADES DE NO EXCEDNCIA.....................................48 T ABELA 3.3.1 DISTRIBUIO DA POPUL AO RESIDENTE POR CONCELHO E RESPECTIVAS TAXAS DE VARIAO ..............................59 T ABELA 3.3.2 POPULAO FLUTUANTE E M RESIDNCIAS SECUNDRIAS, POR CONCELHO EM 1991..................................................61 T ABELA 3.3.3 CAPACIDADE DE ALOJAME NTO E ESTIMATIVA DE POPULAO FLUTUANTE TURISTAS .............................................62 T ABELA 3.3.4 PERCENTAGEM DE OCUPAO CULTURAL POR CONCELHO .........................................................................................68 T ABELA 3.3.5 REAS DE REGADIOS ................................................................................................................................................69 T ABELA 3.3.6 PESSOAL AO SERVIO E NMERO DE EMPRESAS E M 1991 E 1996 NA REA ABRANGIDA PELO PLANO.........................70 T ABELA 3.4.1 CAPITAES MUNICIPAISADOPTADAS ......................................................................................................................73

T ABELA 3.4.2 NECESSIDADES DE GUA PARA ABASTECIMENTO PBLICO .........................................................................................74 T ABELA 3.4.3 DISTRIBUIO MENSAL D OS CONSUMOS TOTAIS A NUAIS ............................................................................................76 T ABELA 3.4.4 NECESSIDADES DE GUA PARA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL ...................................................................................77 T ABELA 3.4.5 DISTRIBUIO MENSAL D AS NECESSIDADES ANUAIS PARA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL ..........................................80 T ABELA 3.4.6 DOTAES TEIS DE REGA ADOPTADAS.....................................................................................................................80 T ABELA 3.4.7 CONSUMOS TOTAIS EM RE GADIOS..............................................................................................................................82 T ABELA 3.4.8 CONSUMOS UNITRIOS POR TIPO DE ANIMAL .............................................................................................................84 T ABELA 3.4.9 NECESSIDADES DE GUA PARA PECURIA..................................................................................................................85 T ABELA 3.4.10 REPARTIO MENSAL D AS NECESSIDADESANUAIS ................................................................................................86

T ABELA 3.4.11 AQUACULTURAS IDENTIFICADAS NA REA DO PLANO .............................................................................................89 T ABELA 3.4.12 EXTRACES DE INERTES LICENCIADAS EM DOMNIO HDRICO .................................................................................90 v


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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) T ABELA 3.4.13 CAISACOSTVEIS ...................................................................................................................................................90

T ABELA 3.4.14 LOCAIS HABITUALMENTE USADOS PARA FINS BALNEARES........................................................................................91 T ABELA 3.4.15 RECURSOS MINERAIS NATURAIS ...............................................................................................................................91 T ABELA 3.4.16 OCORRNCIAS PATRIMONIAIS EM DOMNIO HDRICO ................................................................................................92 T ABELA 3.5.1 PRINCIPAIS CARACTERSTICAS DAS ESTAES H IDROMTRICAS .................................................................................95 T ABELA 3.5.2 CARACTERSTICAS DOS P IEZMETROS DRAOTCENTRO .........................................................................................98 T ABELA 3.5.3 PONTOS DE AVALIAO D OS RECURSOS HDRICOS....................................................................................................101 T ABELA 3.5.4 EVAPOTRANSPIRAO REAL MDIA ANUAL NOS PONTOS DE AVALIAO .................................................................102 T ABELA 3.5.5 ANLISE ESTATSTICA D A SRIE DE AFLUNCIAS ANUAIS NO RIO VOUGA ENTRADA DA RIA DE AVEIRO ................103 T ABELA 3.5.6 AFLUNCIAS MDIAS MENSAIS E ESCOAMENTO MDIO ANUAL NOS PONTOS DE AVALIAO .....................................104 T ABELA 3.5.7 DISPONIBILIDADES HDRICAS SUBTERRNEAS MDIAS ANUAIS POR REAS COM POTENCIAL INTE RESSE HIDROGEOLGICO ...................................................................................................................................................................105 T ABELA 3.5.8 DISPONIBILIDADES HDRICAS SUBTERRN EAS MDIAS ANUAIS PORCONCELHO .......................................................106

T ABELA 3.5.9 NECESSIDADES TOTAIS D E GUA..............................................................................................................................107 T ABELA 3.5.10 REA DE INFLUNCIA DE VALE DE CAMBRA . REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE UTILIZADOR............................................................................................................................................................................109 T ABELA 3.5.11 REA DE INFLUNCIA DA E.H. PONTE VOUZELA. REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE UTILIZADOR............................................................................................................................................................................109 T ABELA 3.5.12 REA DE INFLUNCIA DO AUDE DO CARVOEIRO . REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE UTILIZADOR............................................................................................................................................................................109 T ABELA 3.5.13 REA DE INFLUNCIA DO RIO VOUGA A MO NTANTE DA ENTRADA NA RIA. REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE U TILIZADOR............................................................................................................................................109 T ABELA 3.5.14 REA DO PLANO. REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE UTILIZA DOR..............................110 T ABELA 3.5.15 DISPONIBILIDADES E NECESSIDADES MDIAS, EM ANO SECO E EM ANO HMIDO , NAS REAS DE INFLUN CIA .........111 T ABELA 3.5.16 RELAO ENTRE NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES NAS REAS DE INFLUNCIA (%)...........................................111 T ABELA 3.6.1 CARGA POLUENTE POR HABITANTE ..........................................................................................................................114 T ABELA 3.6.2 CARGA TOTAL, COM ORIGEM DOMSTICA , POTENCIALMENTE GERADA, POR CONCELHO...........................................115 T ABELA 3.6.3 CARGA TOTAL, COM ORIGEM INDUSTRIAL , POTENCIALMENTE GERADA POR CONCELHO ...........................................116 T ABELA 3.6.4 CARGA POLUENTE PROVENIENTE DE UNIDADES DE PECURIA, POR ANIMAL .............................................................117 T ABELA 3.6.5 CARGA TOTAL, COM ORIGEM PECURIA, POTENCIALMENTE GERADA POR CONCELHO ..............................................118 T ABELA 3.6.6 POLUIO TPICA TOTAL GERADA POR CONCELHO ..................................................................................................119 T ABELA 3.6.7 CARGAS CONTAMINANTES GERADAS COM ORIGEM D IFUSA .......................................................................................120 T ABELA 3.6.8 CARGA POLUENTE TOTAL GERADA NA REA DO PLANO ...........................................................................................121 T ABELA 3.6.9 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA USOS MLTIPLOS.................................................................................124 T ABELA 3.6.10 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA DESTINADA PRODUO DE GUA P ARA CONSUMO HUMANO ....................126 T ABELA 3.6.11 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA FINS AQUCOLAS................................................................................127 T ABELA 3.6.12 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA USO BALNEAR JUNTO DAS ESTAES QUALIDADE DE GUA................128 T ABELA 3.6.13 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA REGA.................................................................................................128 T ABELA 3.6.14 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA USOS ESPECIFICADOS NAS ESTAES DE QUALIDADE .........................129 T ABELA 3.7.1 HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITRIO ..................................................................................................137 T ABELA 3.7.2 ESTADO DE CONSERVAO DA VEGETAO RIPCO LA ..............................................................................................143 T ABELA 3.7.3 GRAU DEARTIFICIALIZAO DA REDE HIDROGRFICA

............................................................................................145

T ABELA 3.8.1 EQUIPAMENTO DE ABASTE CIMENTO DISPONVEL P OR CONCELHO.............................................................................148 T ABELA 3.8.2 EQUIPAMENTO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DISPONVEL POR CO NCELHO.............................................................149 vi

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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) T ABELA 3.8.3 ETAR IDENTIFICADAS NA RE A DO PLANO ............................................................................................................150 T ABELA 3.8.4 PRINCIPAIS CARACTERSTICAS DOS APROVEITAMENTOS HIDRULICOS EXISTENTES NA REA DO PLANO ..................154 T ABELA 3.8.5 APROVEITAMENTOS MINI-HDRICO S CONSTRUIDOS NA RE A DO PLANO DO RIO VOUGA ..........................................155 T ABELA 3.9.1 NVEL DE ATENDIMENTO ACTUAL POR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PBLICO .......................................................157 T ABELA 3.9.2 NVEL DE ATENDIMENTO ACTUAL POR SISTEMAS MUNICIPAIS DE DRENAGEM...........................................................158 T ABELA 3.9.3 NVEL DE ATENDIMENTO ACTUAL POR SISTEMAS DE TRATAMENTO ..........................................................................160 T ABELA 3.10.1 CARACTERSTICAS DAS SECAS MAIS GRAVES .........................................................................................................162 T ABELA 3.10.2 PERODOS DE RETORNO D OS ANOS MAIS SECOS......................................................................................................162 T ABELA 3.10.3 VALORES ESTIMADOS PARA O CAUDAL DE PONTA DE CHEIA...................................................................................164 T ABELA 3.10.4 EROSO ESPECFICA MTODO DE FOURNIER .......................................................................................................168 T ABELA 3.10.5 PRODUO DE SEDIMENTO S ..................................................................................................................................168 T ABELA 3.10.6 RISCO DE EROSO REAL NAS BACIAS DEFINIDAS PELAS SECES DE CLCULO ......................................................169 T ABELA 3.10.7 ANLISE DO TRANSPORTE SLIDO NA REDE HIDROGRFICA ...................................................................................170 T ABELA 3.10.8 DISTRIBUIO DAS CLASSES DE VULNERA BILIDADE DOS AQUFEROS POR REA ......................................................180 T ABELA 3.11.1 INVESTIMENTOS PREVISTOS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PBLICO DE GUA .................................................182 T ABELA 3.11.2 CUSTO UNITRIO DO ABA STECIMENTO PBLICO D E GUA......................................................................................183 T ABELA 3.11.3 INVESTIMENTOS PREVISTOS EM DRENAGEM E TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS.................................................184 T ABELA 3.11.4 CUSTO UNITRIO DE DRE NAGEM E TRATAMENTO D E GUAS RESIDUAIS .................................................................185 T ABELA 3.12.1 SNTESE DO QUADRO NORMATIVO COMUNITRIO COM RELEVNCIA PARA O S PLANOS DE BACIA HIDROGRFICA ..197

PARTE III DIAGNSTICO DA SITUAO DE REFERNCIAT ABELA 4.5.1 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA NAS ESTAES DE QUALIDADE .....................................................................209 T ABELA 4.11.1 DESCARGA EM ZONAS SENSVEIS. CUMPRIMENTO DO D.L. N 152/97 DE 19 DE JUNHO .........................................216 T ABELA 4.11.2 DESCARGA NORMA GERAL. CUMPRIMENTO DO D.L. N 152/97 DE 19 DE JUNHO .................................................217

PARTE IV DEFINIO E AVALIAO DE OBJECTIVOST ABELA 5.4.1 CENRIOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONMICO ............................................................................................234 T ABELA 5.5.1 ESTIMATIVAS DA EVOLUO DA POPULAO RESIDENTE ........................................................................................238 T ABELA 5.5.2 EVOLUO DOS CONSUMOS DOMSTICO S PARA OS VRIOS PERFIS DE UTILIZADOR ..................................................238 T ABELA 5.5.3 EVOLUO DO VALOR DOS CONSUMOS PBLICOS ....................................................................................................238 T ABELA 5.5.4 EVOLUO DO VALOR DOS CONSUMOS PARA COMRCIO E SERVIOS .......................................................................238 T ABELA 5.5.5 EVOLUO DO VALOR DAS PERDAS .........................................................................................................................239 T ABELA 5.5.6 EVOLUO DOS CONSUMOS PARA OS VRIOS PERFIS DE UTILIZADOR (L/HAB/DIA)...................................................239 T ABELA 5.5.7 EVOLUO DAS NECESSIDADES DE GUA ANUAIS PARA ABASTECIMENTO P BLICO .................................................240 T ABELA 5.5.8 AVALIAO DAS CARGAS TOTAIS POTENCIALMENTE GERADAS, EM TERMOS DE CBO5 POTENCIALMENTE GERA DAS 241 T ABELA 5.5.9 EVOLUO DAS REAS RE GADAS EM REGADIOS TRADICIONAIS E INDIVIDUAIS.........................................................244 T ABELA 5.5.10 EVOLUO DAS REAS RE GADAS EM REGADIOS CO LECTIVOS ESTATAIS .................................................................244 T ABELA 5.5.11 ESTIMATIVA DA EVOLUO DAS REAS DE REGADIO ............................................................................................245 T ABELA 5.5.12 DOTAES LQUIDAS MDIAS MENSAIS PARA A REA DO PLANO ...........................................................................246 T ABELA 5.5.13 DOTAES DE REGA PONDERADAS POR UHP.........................................................................................................246 T ABELA 5.5.14 EFICINCIAS DE REGA............................................................................................................................................246 T ABELA 5.5.15 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAISANUIAS PARA REGADIO ............................................................................247

T ABELA 5.5.16 DOTAES MENSAIS PONDERADAS POR UHP........................................................................................................248 vii


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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) T ABELA 5.5.17 ESTIMATIVA DE TAXAS D E CRESCIMENTO MDIO ANUAL PARA O SECTOR DA PECURIA .........................................249 T ABELA 5.5.18 ESTIMATIVA DA DISTRIBUIO DOS EFECTIVOS DE PECURIA ................................................................................250 T ABELA 5.5.19 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAIS ANUAIS P ARA O SECTOR DA AGROPECURIA..............................................251 T ABELA 5.5.20 CARGAS TOTAIS DE CBO5 AVALIADAS PARA O SE CTOR DA AGROPECURIA PARA CADA CENRIO D E DESENVOLVIMENTO SCIO -ECONMICO E POR UHP ...............................................................................................................254 T ABELA 5.5.21 ESTIMATIVA DAS TAXAS DE EVOLUO DO NMERO DE UNIDADES NA INDSTRIA TRANSFORMADORA ..................257 T ABELA 5.5.22 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAIS PARA O SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMADORA ...................................258 T ABELA 5.5.23 EVOLUO DAS CARGAS TOTAIS DE CBO5 POTENCIALMENTE GERA DAS PELO SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMADORA .................................................................................................................................................................260 T ABELA 5.5.24 PEDIDOS DE LICEN CIAMENTO PARA APROVE ITAMENTOS MINI-HDRICOS.................................................................263 T ABELA 5.5.25 T AXAS DE CRESCIMENTO DAS RESIDNCIAS SECU NDRIAS ....................................................................................264 T ABELA 5.5.26 POPULAO FLUTUANTE E M RESIDNCIAS SECUNDRIAS ......................................................................................264 T ABELA 5.5.27 ESTIMATIVA DA CAPACIDADE DE ALOJAMENTO E POPULAO FLUTUANTE EM INSTALAES HOTELEIRAS ............265 T ABELA 6.4.1 DEFINIO E AVALIAO DOS OBJECTIVOS OPERACIONAIS ......................................................................................273

PARTE V ESTRATGIAS, MEDIDAS E PROGRAMAOT ABELA 8.2.1 PROJECTOSPROPOSTOS NO P ROGRAMA 01..............................................................................................................301

T ABELA 8.2.2 GUAS DOCES SUPERFICIAIS A DESIGNAR PARA FINS PISCCOLAS .............................................................................302 T ABELA 8.2.3 CONCELHOS A SERVIR PELOS SISTEMAS PLURIMU NICIPAIS PREVISTOS ......................................................................303 T ABELA 8.2.4 PROJECTOSPROPOSTOS NO P ROGRAMA 02..............................................................................................................305

T ABELA 8.2.5 CONCELHOS A SERVIR PELOS SISTEMAS PLURIMU NICIPAIS PREVISTOS ......................................................................306 T ABELA 8.2.6 PROJECTOS T ABELA 8.2.7 PROJECTOS T ABELA 8.2.8 PROJECTOS T ABELA 8.2.9 PROJECTOSPROPOSTOS NO P ROGRAMA 03..............................................................................................................309 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 04..............................................................................................................311 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 05..............................................................................................................312 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 06..............................................................................................................315 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 07............................................................................................................318 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 08............................................................................................................322 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 09............................................................................................................323 PROPOSTOS NO P ROGRAMA 10............................................................................................................325

T ABELA 8.2.10 PROJECTOS T ABELA 8.2.11 PROJECTOS T ABELA 8.2.12 PROJECTOS T ABELA 8.2.13 PROJECTOS

T ABELA 8.2.14 PROJECTO PROPOSTO NO PROGRAMA 11................................................................................................................328 T ABELA 9.2.1 CRONOGRAMA FSICO DO P01 - RECUPERAO E PREVENO DA QUALIDADE DA GUA........................................331 T ABELA 9.2.2 CRONOGRAMA FSICO DO P02 - ABASTECIMENTO DE GUA S POPULAES E ACTIVIDADES ECONMICAS ...........333 T ABELA 9.2.3 CRONOGRAMA FSICO DO P03 - PROTECO DOS E COSSISTEMAS AQUTICOS E T ERRESTRES .................................335 T ABELA 9.2.4 CRONOGRAMA FSICO DO P04 - PREVENO E M INIMIZAO DOS EFEITOS DE CHEIAS, SECAS E DOS ACIDENTES DE POLUIO ..............................................................................................................................................................................337 T ABELA 9.2.5 CRONOGRAMA FSICO DO P05 - VALORIZAO DOS RECURSOS HDRICOS...............................................................339 T ABELA 9.2.6 - CRONOGRAMA FSICO DO P06 - ORDENAMENTO E GESTO DO DOMNIO HDRICO ...................................................341 T ABELA 9.2.7 CRONOGRAMA FSICO DO P07 - QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL ................................................................343 T ABELA 9.2.8 CRONOGRAMA FSICO DO P08 - REGIME ECONMICO E FINANCEIRO .......................................................................345 T ABELA 9.2.9 CRONOGRAMA FSICO DO P09 - INFORMAO E PARTICIPAO DAS POPULAES ..................................................347 T ABELA 9.2.10 CRONOGRAMA FSICO DO P10 - APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO SOBRE OS RECURSOS HDRICOS .............349 T ABELA 9.2.11 CRONOGRAMA FSICO DO P11 - AVALIAO SISTEMTICA DO PLANO ..................................................................351 T ABELA 9.3.1 INVESTIMENTOS PREVISTOS .....................................................................................................................................353 T ABELA 9.3.2 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS, POR PROGRAMA ..............................................................................354 viii

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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) T ABELA 9.3.3 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 01 ............................................................................................355 T ABELA 9.3.4 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 02 ............................................................................................356 T ABELA 9.3.5 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 03 ............................................................................................357 T ABELA 9.3.6 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 04 ............................................................................................358 T ABELA 9.3.7 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 05 ............................................................................................359 T ABELA 9.3.8 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 06 ............................................................................................360 T ABELA 9.3.9 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 07 ............................................................................................362 T ABELA 9.3.10 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 08 ..........................................................................................363 T ABELA 9.3.11 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 09 ..........................................................................................364 T ABELA 9.3.12 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 10 ..........................................................................................365 T ABELA 9.3.13 FASEAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 11 ..........................................................................................366 T ABELA 9.3.14 REPARTIO DE CUSTOS POR TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO .................................................................................374 T ABELA 9.3.15 REPARTIO DE CUSTOS POR ENTIDADES RESPONSVEIS PELA EXECUO DOS PROJECTOS ....................................375

PARTE VI AVALIAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANOT ABELA 10.3.1 - PROGRAMA P01 - RECUPERA O e PREVENO DA QUALIDADE DA GUA . INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ..............................................................................................................................................................................................383 T ABELA 10.3.2 - PROGRAMA P02 - ABASTECIMENTO DE GUA S POPULAES E ACTIVIDADES ECONMICAS. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ...............................................................................................................................................................385 T ABELA 10.3.3 - PROGRAMA P03 - PROTECO DOS ECOSSISTEMAS AQUTICOS E T ERRESTRES ASSOCIADOS. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ...............................................................................................................................................................387 T ABELA 10.3.4 - PROGRAMA P04 - PREVENO E M INIMIZAO DOS EFEITOS DAS CHEIAS, SECAS E DOS ACIDENTES DE POLUIO . INDICADORES DE ACOMPA NHAMENTO ....................................................................................................................................389 T ABELA 10.3.5 - PROGRAMA P05 - VALORIZAO DOS RECURSOS HDRICOS. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO......................391 T ABELA 10.3.6 - PROGRAMA P06 - ORDENAMENTO E GESTO DO DOMNIO HDRICO . INDICADORES DE ACOMPA NHAMENTO .........393 T ABELA 10.3.7 - PROGRAMA P07 - QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .......................395 T ABELA 10.3.8 - PROGRAMA P08 - REGIME ECONMICO E FINANCEIRO . INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ..............................397 T ABELA 10.3.9 - PROGRAMA P09 - INFORMAO E PARTICIPAO DAS POPULAES. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .........399 T ABELA 10.3.10 - PROGRAMA P10 - APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO SOBRE OS RECURSOS HDRICOS. INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ...............................................................................................................................................................401 T ABELA 10.3.11 - PROGRAMA P11 - AVALIAO SISTEMTICA DO PLANO . INDICADORES DE ACOMPA NHAMENTO .........................403 T ABELA 11.2.1 NVEIS DE ATENDIMENTO EM ABASTECIMENTO , DRENAGEM E TRATAMENTO ESPERADOS.......................................406 T ABELA 11.2.2 QUALIDADE DA GUA EM CAPTAES SUPERFICIAIS. RESULTADOS ESPERADOS....................................................407 T ABELA 11.2.3 QUALIDADE DA GUA PARA USO BALNEAR. RESULTADOS ESPERADOS..................................................................408 T ABELA 11.2.4 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA SALMO NDEOS E CIPRINDEO S. RESULTADOS ESPERADOS..................408 T ABELA 11.2.5 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA REGA . RESULTADOS ESPERADOS.......................................................408 T ABELA 11.2.6 AVALIAO DA QUALIDADE DA GUA PARA USOS MLTIPLOS. RESULTADOS ESPERADOS.....................................409 T ABELA 11.2.7 ESTADO DE CONSERVAO DA VEGETAO RIPCOLA. RESULTADOS ESPERADOS..................................................409 T ABELA 11.2.8 PRESERVAO E RECUPERAO DOS CURSOS DE GUA . RESULTADOS ESPERADOS................................................410


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Relatrio do PlanoNDICE DE GRFICOS

PARTE I INTRODUO E ENQUADRAMENTOGRFICO 1.1.1 MBITO TERRITORIAL DO PLANO DE BACIA HIDROGRFICA DO RIO Vouga ...............................................................3 GRFICO 2.3.1 RELAO DA DIRECTIVA -QUADRO COM AS DIRECTIVAS DA GUA ..........................................................................28

PARTE II CARACTERIZAO E ANLISE DA SITUAO DE REFERNCIAGRFICO 3.2.1 PRECIPITAO ANUAL PONDERADA NA BACIA ..........................................................................................................47 GRFICO 3.2.2 PRECIPITAO PONDERADA NA BACIA, EM ANO MDIO.............................................................................................47 GRFICO 3.2.3 T IPOS DE OCUPAO DO SOLO , EM % GRFICO 3.3.1 EVOLUO DA POPULAODAS REAS OCUPADAS ..................................................................................52

ENTRE 1950 E 1991.......................................................................................................58

GRFICO 3.3.2 DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA POR SE CTORES DE ACTIVIDADE ECONMICA EM 1981 E 1991.......................65 GRFICO 3.3.3 VARIAO DA PERCENTAGEM DE ACTIVOS, ENTRE 1981 E 1991, POR CONCELHO.....................................................65 GRFICO 3.3.4 PERCENTAGEM MDIA DE OCUPAO CULTURAL NA BACIA ....................................................................................69 GRFICO 3.3.5 DISTRINUIO DOSVRIOS TIPOS DE RE GADIO POR UHP.........................................................................................70

GRFICO 3.4.1 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA PARA ABASTECIMENTO PBLICO POR CONCELHO ....................................75 GRFICO 3.4.2 DISTRIBUIO MENSAL D AS NECESSIDADES.............................................................................................................76 GRFICO 3.4.3 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA PARA UTILIZAO INDUSTRIALPOR CONCELHO .....................................78

GRFICO 3.4.4 RELAO ENTRE AS NECE SSIDADES TOTAIS ANUAIS ENTRE O SECTOR DA PASTA DE PAPEL E PAPEL E OS RESTANTES 16 SECTORES ............................................................................................................................................................................79 GRFICO 3.4.5 DISTRIBUIO PERCENTU AL DE CONSUMOS INDUSTRIAIS POR SECTOR, EXCLUDO O DA PASTA DE PAPEL E PAPEL.....79 GRFICO 3.4.6 DISTRIBUIO MENSAL D AS NECESSIDADES PARA UTILIZAO INDUSTRIAL .............................................................80 GRFICO 3.4.7 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA POR TIPO DE REGADIO ............................................................................82 GRFICO 3.4.8 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA PARA REGA ............................................................................................83 GRFICO 3.4.9 REPARTIO MENSA L DAS NECESSIDADES D E GUA PARA REGA...............................................................................83 GRFICO 3.4.10 REPARTIO POR SUBSECTOR, DAS NECESSIDADES DE GUA PARA A PECURIA .....................................................85 GRFICO 3.4.11 REPARTIO POR CONCELHO DAS NECESSIDADES DE GUA PARA A PECURIA........................................................86 GRFICO 3.4.12 REPARTIO POR CONCELHO E P OR SUBSECTOR, DASNECESSIDADES DE GUA PARA A PECURIA .........................86

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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) GRFICO 3.4.13 AQUACULTURAS IDENTIFICADAS NA REA DO PLANO ............................................................................................89 GRFICO 3.4.14 ESPAOS INDUSTRIAIS P REVISTOS EM DOMNIO HDRICO , NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.........................93 GRFICO 3.5.1 RELAO ENTRE A PRECIPITAO E O ESCOAMENTO ANUAL NA BACIA DO VOUGA ..................................................99 GRFICO 3.5.2 - DIAGRAMA CRONOLGICO DAS AFLUNCIAS MENSA IS ESTIMADAS NO RIO VOUGA ENTRADA DA RIA DE AVEIRO 103 GRFICO 3.5.3 DISTRIBUIO ANUAL DAS AFLUNCIAS MDIAS MENSAIS NO RIO VOUGA ENTRADA DA RIA DE AVEIRO ............104 GRFICO 3.5.4 NECESSIDADES TOTAIS P OR CONCELHO..................................................................................................................108 GRFICO 3.5.5 NECESSIDADES TOTAIS P OR TIPO DE ACTIVIDADE ...................................................................................................108 GRFICO 3.5.6 REPARTIO MENSAL DAS NECESSIDADES ANUAIS POR TIPO DE UTILIZA DOR..........................................................110 GRFICO 3.5.7 BALANO ANUAL PARA A REA DO PLANO ............................................................................................................112 GRFICO 3.5.8 RELAO DISPONIBILIDADES/NECESSIDADES ANUAISNO RIO VOUGA ( ENTRADA DA RIA )...................................112

GRFICO 3.5.9 ANLISE COMPARATIVA D AS NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES SUPERFICIAIS MENSAIS PARA A RES DO PLANO 113 GRFICO 3.6.1 DISTRIBUIO POR UHP DA CARGA TOTAL POTENCIALMETNE GERADA POR POLUIO TPICA ..............................119 GRFICO 3.6.2 DISTRIBUIO POR SECTOR DA CARGA TOTAL POTENCIALMENTE GERADA NA REA DO PLANO ..............................121 GRFICO 3.6.3 CLASSES DE QUALIDADEBIOLGICA DA GUA, OBTIDAS DE ACORDO COM OS VALORES DO NDICE BMWP, NAS DIVERSAS ESTAES DE AMOSTRAGEM DO P LANO ..................................................................................................................130

GRFICO 3.6.4 Z ONAS VULNERVEIS ............................................................................................................................................133 GRFICO 3.6.5 Z ONAS SENSVEIS ..................................................................................................................................................134 GRFICO 3.7.1 REDE DE PONTOS DE AMO STRAGEM DOS ECOSSISTEMAS AQUTICOS ......................................................................140 GRFICO 3.7.2 REDE HIDROGRFICA SIGNIFICATIVA .....................................................................................................................144 GRFICO 3.8.1 HISTOGRAMA DE DIMENSO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO ............................................................................147 GRFICO 3.8.2 REPARTIO DOS SISTEMA S DE DRENAGEM E TRATAMENTOPOR DIMENSO ..............................................................151 GRFICO 3.8.3 REPRESENTATIVIDADE DOS VRIOS MTODOS DE REGA NOS REGADIOS TRADICIONAIS ...........................................153 GRFICO 3.9.1 NVEIS DE ATENDIMENTO ACTUAL POR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PBLICO .....................................................157 GRFICO 3.9.2 NVEL DE ATENDIMENTO ACTUAL POR SISTEMAS MUNICIPAIS DE DRENAGEM .........................................................159 GRFICO 3.9.3 NVEL DE ATENDIMENTO POR TRATAMENTO ...........................................................................................................159 GRFICO 3.9.4 NVEIS DE ATENDIMENTO POR SISTEMAS PBLICOS DE ABASTECIMENTO , DRENAGEM E TRATAMENTO , POR CONCELHO ..............................................................................................................................................................................................161 GRFICO 3.10.1 Z ONAS DE RISCO DE INUNDAO ..........................................................................................................................166 GRFICO 3.10.2 LOCALIZAO DAS SECES DE CLCULO DA ERO SO ESPECFICA .......................................................................167 GRFICO 3.10.3 RISCOS DE ROTURA DE BARRAGENS .....................................................................................................................172 GRFICO 3.10.4 RISCOS DE POLUIO POR SUBSTNCIAS PERIGOSAS ............................................................................................179 GRFICO 3.11.1 DISTRIBUIO POR SISTEMA DO INVESTIMENTO PREVISTO EM ABASTECIMENTO PBLICO DE GUA ......................182 GRFICO 3.11.2 COMPOSIO DO CUSTO U NITRIO DO ABASTECIMENTO PBLICO DE GUA..........................................................183 GRFICO 3.11.3 DISTRIBUIO POR SISTEMA DO INVESTIMENTO PREVISTO EM DRENAGEM E TRATAMENTO ...................................184 GRFICO 3.11.4 COMPOSIO DO CUSTO U NITRIO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS ....................................185 GRFICO 3.11.5 CUSTO DA AMORTIZAO DO INVETIMENTO E PATRIMNIO PARA ABASTECIME NTO , DRENAGEM E TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS, POR CONCELHO.........................................................................................................................................186

PARTE III DIAGNSTICO DA SITUAO DE REFERNCIAGRFICO 4.3.1 NVEL DE TRATAMENTO D AS ETAR EXISTENTES ...................................................................................................206

PARTE IV DEFINIO E AVALIAO DE OBJECTIVOSGRFICO 5.2.1 ESQUEMA DOS SISTEMAS URBANOS DA REGIO CENTRO ........................................................................................229 GRFICO 5.5.1 EVOLUO DOS CONSUMOS PARA OS VRIOS PERFIS DE UTILIZADOR (L/HAB/DIA) .................................................239 xi


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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) GRFICO 5.5.2 EVOLUO DAS NECESSIDADES DE GUA ANUAIS PARA ABASTECIMENTO P BLICO ................................................240 GRFICO 5.5.3 EVOLUO DAS CARGAS TOTAIS ANUAIS DE CBO5 POTENCIALMENTE GERA DAS ....................................................241 GRFICO 5.5.4 EVOLUO DAS REAS DE REGADIO POR UHP .......................................................................................................245 GRFICO 5.5.5 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAIS AVALIADAS PARA REGADIO .......................................................................247 GRFICO 5.5.6 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA POR UHP E TIPO DE REGADIO...............................................................248 GRFICO 5.5.7 DISTRIBUIO DAS NECE SSIDADES DE GUA MENSAIS ACTUAIS. REGADIOS COLECTIVOS EINDIVIDUAIS ................249

GRFICO 5.5.8 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAIS ANUAIS A VALIADAS PARA O SECTOR DA AGROPECURIA ...........................252 GRFICO 5.5.9 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA PARA O SECTOR DA AGROPECU RIA. VALORES CORRESPONDENTES AO CENRIO TENDENCIAL, HORIZONTE TEMPORAL 2006 ..............................................................................................................252 GRFICO 5.5.10 CARGAS TOTAIS ANUAIS DE CBO5 PARA O SECTOR DA AGROPECURIA ................................................................255 GRFICO 5.5.11 REPARTIO DAS CARGAS DE CBO5 PARA O SECTOR AGRO PECURIA. VALORES CORRESPONDENTES AO CENRIO TENDENCIAL , HORIZONTE TEMPORAL 2006.............................................................................................................................255 GRFICO 5.5.12 EVOLUO DAS NECESSIDADES TOTAIS ANUAIS A VALIADAS PARA O SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMADORA ..259 GRFICO 5.5.13 REPARTIO DAS NECESSIDADES DE GUA DIRIAS NO ANO 2000 PARA O SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMADORA .................................................................................................................................................................259 GRFICO 5.5.14 EVOLUO DAS CARGAS TOTAIS ANUAIS DE CBO5 POTENCIALMENTE GERA DAS PELO SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMADORA .................................................................................................................................................................261 GRFICO 5.5.13 REPARTIO DAS CARGAS DIRIAS D E CBO5 POTENCIALMENTE GERA DAS NO ANO 2000, PELO SECTOR DA INDSTRIA TRANSFORMA DORA ...............................................................................................................................................261

PARTE V ESTRATGIAS, MEDIDAS E PROGRAMAOGRFICO 8.1.1 CONTRIBUIO DOS PROGRAMAS PARA O ALCANA R DOS OBJECTIVOS...................................................................300 GRFICO 8.2.1 PONTOS DE CONTROLO DA QUALIDADE DA GUA PARA FINS PISCCOLAS................................................................319 GRFICO 9.3.1 C RONOGRAMA DOS INVESTIMENTOS TOTAIS, COM ACUMULADOS...........................................................................353 GRFICO 9.3.2 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.3 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.4 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.5 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.6 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.7 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.8 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.9 C RONOGRAMA FINANCEIRODO P ROGRAMA 01.......................................................................................................355 DO P ROGRAMA 02.......................................................................................................357 DO P ROGRAMA 03.......................................................................................................358 DO P ROGRAMA 04.......................................................................................................359 DO P ROGRAMA 05.......................................................................................................360 DO P ROGRAMA 06.......................................................................................................361 DO P ROGRAMA 07.......................................................................................................362 DO P ROGRAMA 08.......................................................................................................363 DO P ROGRAMA 09.....................................................................................................364 DO P ROGRAMA 10.....................................................................................................366 DO P ROGRAMA 11.....................................................................................................367

GRFICO 9.3.10 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.11 C RONOGRAMA FINANCEIRO GRFICO 9.3.12 C RONOGRAMA FINANCEIRO

GRFICO 9.3.13 REPARTIO DOS CUSTOS TOTAIS POR PROGRAMA ...............................................................................................367 GRFICO 9.3.14 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 01 .......................................................................................................368 GRFICO 9.3.15 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 02 .......................................................................................................369 GRFICO 9.3.16 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 03 .......................................................................................................369 GRFICO 9.3.17 REPARTIO D OS CUSTOS DO PROGRAMA 04 .......................................................................................................370 GRFICO 9.3.18 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 05 .......................................................................................................371 GRFICO 9.3.19 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 06 .......................................................................................................371 GRFICO 9.3.20 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 07 .......................................................................................................372 GRFICO 9.3.21 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 08 .......................................................................................................372

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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) GRFICO 9.3.22 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 09 .......................................................................................................373 GRFICO 9.3.23 REPARTIO DOS CUSTOS DO PROGRAMA 10 .......................................................................................................373 GRFICO 9.3.24 T IPOLOGIAS DE INVESTI MENTO ............................................................................................................................374 GRFICO 9.3.25 DISTRIBUIO DOS INVE STIMENTOS PARA AS INFRA -ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BSICO ................................374 GRFICO 9.3.26 ENTIDADES RESPONSVEIS PELA EXECUO DOS PROJECTOS ...............................................................................376 GRFICO 9.3.27 T IPOLOGIAS DE INVESTI MENTOS ENTIDADE RESPONSVEL DRAOTCENTRO.....................................................377 GRFICO 9.3.28 T IPOLOGIAS DE INVESTI MENTOS ENTIDADE RESPONSVEL INAG .....................................................................377 GRFICO 9.3.29 T IPOLOGIAS DE INVESTI MENTOS ENTIDADE RESPONSVEL EMPRESAS CONCESSIONRIAS.................................377 GRFICO 9.3.30 ENTIDADES ANGARIADORA S DO FINANCIAMENTO ................................................................................................378

PARTE VI AVALIAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO---


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NDICE DO ANEXO CARTOGRFICOFIGURA 1 ENQUADRAMENTO E MBITO TERRITORIAL DO PLANO FIGURA 2 UNIDADES HIDROLGICAS HOMOGNEASE UNIDADES HOMOGNEAS DE PLANEAMENTO

FIGURA 3 Z ONAS COM PLANOS DE O RDENAMENTO APROVADOS OU EM ELABORAO FIGURA 4 DIVISO ADMINISTRATIVA DA REA DO PLANO FIGURA 5 CARTA GEOLGICA FIGURA 6 HIDROGRAFIA E MASSAS DE GUA FIGURA 7 HIPSOMETRIA E DECLIVE S FIGURA 8 REDEPLUVIOMTRICA E CLIMATOLGICA

FIGURA 9 PRECIPITAO MDIA ANUAL FIGURA 10 T EMPERATURA MDIA ANUAL FIGURA 11 HUMIDADEMDIA ANUAL

FIGURA 12 OCUPAO DO SOLO FIGURA 13 DEMOGRAFIA FIGURA 14 POPULAO ACTIVA POR SECTOR DE ACTIVIDADE ECONMICA FIGURA 15 AGRICULTURA - REGADIOS FIGURA 16 UTILIZAES CONSUMPTI VAS FIGURA 17 T URISMO , RECREIO E LAZER FIGURA 18 OUTRAS UTILIZAES NO CONSUMPTIVAS FIGURA 19 REDE FIGURA 20 REDEHIDROMTRICA PIEZOMTRICA

FIGURA 21 EVAPOTRANSPIRAO REAL MDIA ANUAL FIGURA 22 ESCOAMENTO ANUAL FIGURA 23 SISTEMAS AQUFEROS FIGURA 24 BALANO NECESSIDADES/DISPONIBILIDADES FIGURA 25 CARGAS DE ORIGEM TPICA - CBO5, CQO, SST FIGURA 26 CARGAS DE ORIGEM TPICA AZOTO E FSFORO FIGURA 27 POLUIO DIFUSA FIGURA 28 REDE DE MONITORIZAO DE QUALIDADE FIGURA 29 QUALIDADE FIGURA 30 QUALIDADEDA G UA

DA GUA PARA USOS MLTIPLOS DA GUA PARA FINS ESPECIFICADOS

FIGURA 31 REAS COM ESTATUTO DE PROTECO

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PBH do Rio Vouga Relatrio do Plano (15-07-01) FIGURA 32 OUTRAS REAS DE INTERESSEPARA A CONSERVAO DA NATUREZA

FIGURA 33 ESTADO DE CONSERVAO DA GALERIA RIPCOLA FIGURA 34 GRAU DE ARTIFICIALIZA O DA REDE HIDROGRFICA FIGURA 35 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA FIGURA 36 SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS FIGURA 37 APROVEITAMENTOSHIDROELCTRICOS

FIGURA 38 NVEIS DE ATENDIMENTO POR SISTEMAS PBLICOS DE ABASTECIMENTO , DRENAGEM E TRATAMENTO FIGURA 39 RISCOS DESECA

FIGURA 40 Z ONAS CRTICAS DE INUNDAO FIGURA 41 RISCOS DE EROSO FIGURA 42 RISCOS DE POLUIO ACIDENTAL FIGURA 43 VULNERABILIDADEDOS AQUFEROS P REVISTAS

FIGURA 44 INFRA -ESTRUTURAS DE TRANSP ORTE EXISTENTES E FIGURA 45 EVOLUO DA POPULAO RESIDENTEPOR UHP

FIGURA 46 EVOLUO DA AGRICULTU RA - REGADIO POR UHP FIGURA 47 EVOLUO DO NMERO DE BOVINOS POR UHP FIGURA 48 EVOLUO DO NMERO DE FIGURA 49 EVOLUO DO NMERO DESUNOS POR UHP AVES POR UHP POR UHP POR UHP

FIGURA 50 EVOLUO DA INDSTRIA TRANSFORMADORA

FIGURA 51 EVOLUO DO TURISMO - POPULAO FLUTUANTE FIGURA 52 GUAS A DESIGNAR PARA FINS ESPECIFICADOS FIGURA 53 SISTEMAS DE FIGURA 54 SISTEMAS DESANEAMENTO PROPOSTOS ABA STECIMENTO PROPOSTOS

FIGURA 55 REDES DE MONITORIZAO PROPOSTAS FIGURA 56 ABASTECIMENTO , DRENAGEM E TRATAMENTO . NVEIS DE ATENDIMENTO ESPERADOS FIGURA 57 QUALIDADE DA GUA PARA CONSUMO HUMANO. RESULTADOS ESPERADOS FIGURA 58 QUALIDADE DA GUA PARA U SOS BALNEARES. RESULTADOS ESPERADOS FIGURA 59 QUALIDADE DA GUA PARA FINS PISCCOLAS. RESULTADOS ESPERADOS FIGURA 60 QUALIDADE DA GUA PARA USOS MLTIPLOS. RESULTADOS ESPERADOS FIGURA 61 ESTADO DE CONSERVAO DA GALERIARIPCOLA .

RESULTADOS ESPERADOS

FIGURA 62 PRESERVAO E RECUPERAO DOS CURSOS DE GUA . RESULTADOS ESPERADOS


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Relatrio do PlanoSIMBOLOGIA

BH DGF DGI D.H. DIRECTIVA IPPC DRAOTCENTRO DRECONOMIA CBO5 CM CQO ICN IGM IHERA IM INAG INE MADRP MTD NUTE SST PDM PBH POA POOC QCAIII

Bacia Hidrogrfica Direco Geral das Florestas Direco Geral de Indstria Domnio Hdrico Integrated Pollution Prevention and Control Direco Regional do Ambiente e Ordenamento do Territrio do Centro Direco Regional de Economia Carncia Bioqumica de Oxignio aos 5 dias Cmara Municipal Carncia Qumica de Oxignio Instituto da Conservao da Natureza Instituto Geogrfico e Mineiro Instituto de Hidrulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Meteorologia Instituto da gua Instituto Nacional de Estatstica Ministrio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas Melhores Tcnicas Disponveis Nomenclatura de unidades Territoriais Slidos Suspensos Totais Plano Director Municipal Plano de Bacia Hidrogrfica Plano de Ordenamento de Albufeira Plano de Ordenamento de Orla Costeira Terceiro Quadro Comunitrio de Apoio


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RAC79 RCM R.H. SIG SISED SMAS UHP UHH

Recenceamento Agrcola do Continente 79, INE Ratificao de Conselho de Ministros Recursos Hdricos Sistema de Informao Geogrfica Sistema de Informao sobre Salrios, Emprego e Durao de Trabalho Servios Municipalizados de guas e Saneamento Unidade Homognea de Planeamento Unidade Hidrolgica Homognea

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PARTE I INTRODUO E ENQUADRAMENTO

CONS L OR D E U T ES E NGE HARA E N I T CN OGI DO AMB N E L A. E OL A IE T , D

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1. Introduo1.1. mbitoO mbito territorial do Plano de Bacia Hidrogrfica do Rio Vouga inclui, para alm da bacia do rio Vouga, as ribeiras da costa atlntica dos concelhos de Cantanhede. A rea da bacia hidrogrfica do Rio Vouga de 3 658 km (incluindo a rea da Ria). As bacias das ribeiras da costa do concelho de Cantanhede drenam uma rea de cerca de 48 km. Assim, o Plano de Bacia engloba uma rea total de 3 706 km.

Grfico 1.1.1 mbito territorial do Plano de Bacia hidrogrfica do rio Vouga

O rio Vouga nasce na serra da Lapa, a cerca de 930 m de altitude e percorre 148 km at desaguar na Barra de Aveiro. A sua bacia hidrogrfica, situa-se na zona de transio entre o Norte e o Sul de Portugal, sendo limitada pelos paralelos 4015 e 4057 de latitude Norte e os meridianos 733 e 848 de longitude Oeste. confinada a sul pela Serra do Buaco, que a separa da bacia do rio Mondego, e a norte pelas serras de Leomil, Montemuro, Lapa e Serra de Freita, que a separa da bacia do rio Douro (Anexo Cartogrfico Figura 1 Enquadramento e mbito territorial do Plano).


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Esta bacia no constitui, no seu conjunto, uma bacia normal, com um rio principal bem diferenciado e respectivos afluentes. Com efeito, trata-se de um conjunto hidrogrfico de rios que actualmente desaguam muito perto da foz do Vouga, numa laguna que comunica com o mar, a Ria de Aveiro, havendo ainda uma densa rede de canais mareais e de delta relacionados com a mesma laguna. Os rios principais deste conjunto so o prprio Vouga (e seus afluentes at confluncia com o rio gueda), o gueda e o seu afluente, Crtima, podendo acrescentar-se-lhe o Caster e o Antu, na parte Norte, e o Boco e a ribeira da Corujeira, a Sul, todos desaguando na Ria de Aveiro mas hidrograficamente independentes do Vouga. Os limites fsicos da rea territorial do Plano do Vouga no so coincidentes com os limites administrativos: dos 31 concelhos integrados no Plano, 16 so abrangidos apenas parcialmente. Os concelhos encontram-se abrangidos pela Nomenclatura de Unidade Territorial (NUTE) II Centro, e as NUTES III Baixo Mondego, Baixo Vouga, Douro, Entre Douro e Vouga, e Do Lafes. A correcta gesto dos Recursos Hdricos da bacia hidrogrfica pressupe uma afectao racional dos recursos hdricos disponveis, visando maximizar o bem da colectividade que deles usufrui, satisfazendo as suas necessidades actuais sem comprometer a satisfao das necessidades das geraes futuras e evitando o conflito entre desenvolvimento e conservao ambiental. Um dos instrumentos para atingir estes desideratos , sem dvida, o planeamento dos recursos hdricos, consubstanciado no Plano de Bacia Hidrogrfica. De acordo com o Decreto-Lei n. 45/94, de 22 de Fevereiro, o planeamento de recursos hdricos ter como objectivos gerais a valorizao, a proteco e a gesto equilibrada dos recursos hdricos nacionais, assegurando a sua harmonizao com o desenvolvimento regional e sectorial, atravs da economia do seu emprego e da racionalizao dos seus usos. Em ltima anlise, a prossecuo destes objectivos conduzir ao aumento da qualidade de vida, contribuindo para reduzir as assimetrias regionais e para favorecer a fixao das populaes fora dos grandes centros urbanos e do litoral. Para o desenvolvimento dos vrios estudos que compem o Plano, e consoante os objectivos inerentes aos mesmos, foi necessria a abordagem com reflexos territoriais diferenciados. Desta forma importa desde j apresentar as unidades de anlise adoptadas (Anexo Cartogrfico Figura 2 Unidades Hidrolgicas Homogneas e Unidades Homogneas de Planeamento):

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CONS L OR D E U T ES E NGE H I E N ARA T CN OGI DO AMB N E L A. E OL A IE T , D


Unidades Hidrolgicas Homogneas No mbito da caracterizao biofsica, foram definidas cinco unidades hidrolgicas homogneas (UHH) de acordo com os diferentes tipos de morfologia, clima, regime hidrolgico e ocupao do solo, inseridas em trs grandes unidades hidromorfolgicas: Alto Vouga, Mdio Vouga e Baixo Vouga. Baixo Vouga UHH 1 Baixo Vouga-Sul: zona terminal da bacia, que corresponde zona lagunar que abrange o Brao Sul da ria. Os principais afluentes so a ribeira da Corujeira e o rio Boco. UHH 5 Baixo Vouga-Norte: Corresponde zona lagunar designada correntemente por ria de Aveiro. Afluente ao rio Vouga, o Brao Norte da Ria de Aveiro (que inclui os rios Antu, Fonto, Negro e a ribeira de Caster), e o Brao da Gafanha (que inclui a zona superior da bacia do rio Boco). Mdio Vouga UHH 2 - Mdio Vouga-Esquerdo: zona que se desenvolve at entrada na Ria de Aveiro em que o rio corre num leito pouco declivoso, em vales suaves e com leitos de cheias em ambas as margens ( neste troo que conflui o rio gueda, principal afluente do rio Vouga). Nesta zona a bacia hidrogrfica tem forma relativamente arredondada. Na margem esquerda do rio Vouga e de jusante para montante conflum o rio gueda e o rio Marnel. A bacia da ribeira de Ribam e da ribeira de Brazela incluem-se na UHH3. UHH 3 Mdio Vouga-Direito: zona da bacia que se desenvolve entre S. Pedro do Sul e Albergaria-A-Velha. A jusante de S. Pedro do Sul, o rio Vouga deixa de se desenvolver numa zona de planalto, entrando numa zona de relevo mais acentuado, de vales encaixados e densidade de drenagem elevada. Os principais afluentes do rio Vouga na margem direita, de jusante para montante so os rios Caima, Mau, Teixeira e Varoso. Alto Vouga UHH 4 Cabeceiras: zona superior da bacia que se desenvolve at S. Pedro do Sul, onde esta apresenta uma forma relativamente alongada e o rio desenvolve-se numa zona de planalto. Unidade onde se incluem as bacias do rio Sul e do rio de Mel. Para alm das UHH, o Plano abrange ainda uma faixa a Sul que no se encontra inserida na Bacia Hidrogrfica, a qual se denomina Ribeiras Litorais.


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Unidades Homogneas de Planeamento Tendo como objectivo o planeamento de recursos hdricos, foram ainda definidas quatro Unidades Homogneas de Planeamento (UHP), baseadas em critrios associados diviso administrativa, anlise espacial comparativa relativamente a aspectos scio-econmicos e de ocupao do territrio, acessibilidades, relevo, usos do solo, interioridade e proximidade ao litoral. Unidade Homognea de Planeamento 1: Designada por Vouga Ria, regio litoral, abrangendo os concelhos de Aveiro, Oliveira do Bairro, Vagos, gueda, lhavo, Albergaria-a-Velha, Murtosa, Estarreja, Ovar, Oliveira de Azemis, Feira e S. Joo da Madeira. Unidade Homognea de Planeamento 2: Designada por Baixo Vouga, regio litoral, abrangendo os concelhos de Mira, Cantanhede, Anadia e Mealhada. Unidade Homognea de Planeamento 3: Designada por Mdio Vouga, abrange os concelhos de Vale de Cambra, Sever do Vouga, Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul e Vouzela. Unidade Homognea de Planeamento 4: Designada por Alto Vouga, regio interior, fazendo parte dos concelhos de Vila Nova de Paiva, Aguiar da Beira, Sernancelhe e Sto, no possuindo contudo na sua rea sedes de concelho.

Vigncia do Plano O Plano, de acordo com o respectivo decreto lei, tem a durao mxima de 8 anos, devendo ser revisto no prazo mximo de 6 anos. No entanto, foi desenvolvido para um horizonte mais alargado, possibilitando uma viso estratgica num prazo mais dilatado, tendo sido estabelecidos cenrios, objectivos, estratgias e programas de medidas e aces para um horizonte temporal de 20 anos.

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1.2. ContedoO Plano de Bacia Hidrogrfica do rio Vouga constitudo pelo Relatrio do Plano e respectivo Anexo Cartogrfico, pelas Normas Regulamentares, por um conjunto de relatrios complementares e ainda pelo Sistema de Informao Geogrfica (SIG) do Plano. O desenvolvimento do estudo que conduziu ao Plano estruturou-se em torno dos 5 sub-sistemas seguintes: hidrolgico scio-econmico ambiental infraestrutural institucional financeiro-fiscal. Cada um destes sub-sistemas foi desenvolvido e estudado de uma forma autonomizada, mas integrada dentro dos objectivos comuns de gesto dos recursos hdricos, e que se podero sistematizar nas duas vertentes seguintes: Racionalizao da utilizao dos recursos hdricos e das infraestruturas que assegurem essa utilizao, salvaguardando a conservao dos ecossistemas e demais recursos ambientais; optimizao dos recursos financeiros a mobilizar para assegurar a satisfao das necessidades dos vrios sectores utilizadores. A sistematizao, interpretao e cruzamento da informao referente a cada um desses sub-sistemas so os pilares do desenvolvimento do Plano. O Plano foi efectuado de acordo com o seguinte faseamento: 1 Fase Anlise e Diagnstico da Situao de Referncia 2 Fase Definio e Avaliao de Objectivos 3 Fase Estratgias, Medidas e Aces 4 Fase Prognstico para os Cenrios de Desenvolvimento 5 Fase Programao Fsica e Financeira 6 Fase Normas Regulamentares para a aplicao do Plano


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Relativamente primeira fase, o resultado do estudo composto por um vasto nmero de elementos, que se organizam segundo duas componentes: Sntese da Anlise e Diagnstico da Situao de Referncia Anexos Temticos A primeira destas componentes est dividida em 4 volumes: Volume I Sumrio Executivo Volume II Enquadramento Volume III Anlise Volume IV Diagnstico Em que o primeiro deles constitui uma sntese dos 3 seguintes. A segunda componente composta por 16 volumes, designados por anexos temticos, e com a seguinte estrutura: Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anlise biofsica Anlise scio-econmica Recursos hdricos superficiais Recursos hdricos subterrneos Anlise da ocupao do solo e ordenamento do territrio Utilizaes e necessidades de gua Infraestruturas hidrulicas e de saneamento bsico Usos e ocupaes do domnio hdrico Conservao da natureza

Anexo 10 Qualidade dos meios hdricos Anexo 11 Situaes hidrolgicas extremas Anexo 12 Situaes de risco Anexo 13 Anlise econmica das utilizaes da gua Anexo 14 Quadro normativo Anexo 15 Quadro institucional Anexo 16 Projectos de dimenso nacional Relativamente segunda fase, o resultado do estudo foi apresentado atravs dos seguintes volumes:

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Volume I Sumrio Executivo Volume II Anlise Prospectiva do Desenvolvimento Socio-econmico e Principais Linhas Estratgicas Volume III Definio e Avaliao de Objectivos. Os objectivos globais propostos visaram estabelecer objectivos integradores para a gesto, proteco e recuperao dos recursos hdricos, numa escala temporal que sirva para a graduao e definio de prioridades das diferentes intervenes sectoriais, necessrias sua prossecuo Na terceira fase foi produzido um volume denominado Proposta de Medidas e Aces, onde se sistematizou o trabalho desenvolvido relativamente s propostas de estratgias, medidas e aces que permitem atingir os objectivos estabelecidos na 2 Fase. Nesse relatrio foram assim abordados os seguintes pontos: apresentao dos objectivos estratgicos e operacionais do Plano; a identificao das estratgias que permitem atingir os objectivos propostos; a descrio dos programas de medidas e aces e, finalmente a verificao do nvel de satisfao dos objectivos com a implementao das medidas e aces propostas. Na quarta fase pretendeu-se sistematizar o trabalho desenvolvido relativamente ao Prognstico para os Cenrios de Desenvolvimento, correspondente s propostas de estratgias, medidas e aces, estabelecidas na 3 Fase. Desta forma, o volume da 4 Fase do Plano centra-se na descrio, para os horizontes de planeamento de 2006, 2012 e 2020, dos impactes dos programas de medidas e aces implementados, atravs da quantificao prospectiva dos respectivos indicadores de estado definidos para o efeito. A quinta fase correspondeu ao desenvolvimento da Programao Fsica e Financeira, na qual apresentada, para cada programa de medidas, a programao e oramentao das aces, estruturada por projectos e subprogramas. As Fichas de Projecto, onde se descreve pormenorizadamente cada um deles, constituem um volume autnomo anexo ao relatrio da 5 Fase. Por fim, a sexta fase correspondeu ao desenvolvimento das Normas regulamentares para a aplicao do Plano.


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1.3. Estrutura do RelatrioA estrutura do presente relatrio segue as diversas fases de elaborao do Plano, apresentadas no captulo anterior. Assim, o relatrio composto pelas 6 partes que seguidamente se apresentam: Parte I Introduo e Enquadramento, correspondendo a um enquadramento do Plano e que se encontra dividido nos seguintes captulos: Introduo Enquadramento, que por sua vez se subdivide nos seguintes sub captulos: Planeamento dos recursos hdricos na bacia Quadro legal nacional Quadro comunitrio e internacional Quadro institucional Parte II Caracterizao e Anlise da Situao de Referncia, que se subdivide em 12 captulos abordando, de uma forma sintetizada, a caracterizao apresentada nos vrios anexos da 1 Fase de elaborao do Plano. Parte III Diagnstico da Situao de Referncia, onde se procede identificao sinttica por cada item da situao actual, causas e efeitos previsveis. O diagnstico tem por base a anlise da situao de referncia e fundamenta os objectivos e programas de medidas estabelecidos no Plano. Parte IV Definio e Avaliao de Objectivos, correspondente anlise prospectiva do desenvolvimento scio-econmico para a bacia, atravs do estabelecimento de cenrios, e definio de objectivos para o Plano, como resultado do diagnstico, dos cenrios de desenvolvimento e de linhas orientadoras de estratgia global. Parte V Estratgias, Medidas e Programao, onde se apresentam as linhas estratgias do Plano, e as medidas e aces previstas para os onze programas formulados para o cumprimento dos objectivos. Parte VI Avaliao e Acompanhamento do Plano, onde, por ltimo, definido um conjunto de indicadores de acompanhamento e de estado para a avaliao sistemtica do Plano, e ainda os resultados esperados com a implementao dos programas de medidas.10/410

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2. Enquadramento2.1. Planeamento de Recursos Hdricos na Bacia 2.1.1. Antecedentes de planeamento de recursos hdricos na baciaEm Portugal, a gesto dos recursos hdricos, remonta ao final do sculo XIX, tendo j em 1892, com a publicao do Regulamento dos Servios Hidrulicos, sido criada a administrao hidrulica em Portugal. Este documento define, pela primeira vez, no nosso pas, um quadro legal coerente para a regulamentao do domnio hdrico. Em grande parte, este regulamento ainda se encontra vlido. Com a sua implementao foi criada a figura de Guarda-rios, verdadeira polcia da gua cuja competncia era a de zelar pelo cumprimento da lei no terreno. Em 1919 foi publicada a primeira Lei da gua (Lei n 913 de 29 de Novembro de 1919), que hoje em dia ainda se encontra parcialmente em vigor. Esta lei estabelece uma distino clara entre guas pblicas e privadas e introduz o conceito de licena e concesso atravs dos quais permitido s entidades privadas o acesso ao usufruto das guas pblicas, leitos e margens. Em 1930, com base nesta lei, foi criada a Junta Autnoma de Obras de Hidrulica Agrcola, cuja competncia era o planeamento e a construo de obras de fomento hidroagrcola. Esta junta, durante vrios anos, planeou e executou cerca de 20 grandes aproveitamentos hidrulicos, onde se incluem barragens, drenagem de pais, sistemas de regularizao fluvial e permetros de rega. Em 1 de Janeiro de 1950 tinha-se verificado a integrao da Junta Autnoma de Obras de Hidrulica Agrcola na Direco Geral dos Servios Hidrulicos e as atribuies deste organismo foram assim acrescidas com a elaborao dos planos e a execuo das obras de hidrulica agrcola. O Decreto-Lei n. 47 240, de 6 de Outubro de 1966, publicado pelos Ministrios das Obras Pblicas e da Economia, atribui ao Governo a misso de promover os estudos necessrios para completar e manter actualizado o inventrio dos recursos hidroelctricos nacionais e para a elaborao dos projectos dos centros produtores de energia de origem hidrulica (artigo 1) atravs dos servios oficiais ou das empresas concessionrias dos aproveitamentos hidroelctricos includos na rede primria (artigo 2). Essas empresas eram as Hidroelctricas do Zzere, do Cvado e do Douro, todas sociedades de economia mista.


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Como se pode verificar desde o seu incio e at meados dos anos 70, a gesto da gua era encarada sectorialmente, tendo-se desenvolvido no pas vrios planos de obras hidrulicas cujo principal objectivo era a inventariao das obras que deveriam ser executadas para o desenvolvimento de grandes sectores econmicos, dos quais se destacam os sectores agrcola e energtico. Embora esses planos tenham sido elaborados dentro de um quadro de poltica da gua distinto do actual, que privilegiava as obras hidrulicas subalternizando as preocupaes ambientais, foram tomados em considerao no desenvolvimento do Plano. Por outro lado, esses planos de obras hidrulicas no tinham expresso legal e eram meramente indicativos. No incio dos anos 70 foi dada particular ateno ao planeamento dos recursos hdricos, no caso especfico da bacia do Vouga procedeu-se realizao do Plano Geral do Aproveitamento Hidrulico da Bacia. No Estudo Prvio deste plano foi, na poca, sugerida a criao de uma empresa pblica para a gesto global dos recursos hdricos, citando: () uma empresa pblica dotada de eficientes quadros administrativos, financeiros, tcnicos e de produo, para orientar os grandes investimentos que se impem e a explorao dos respectivos benefcios.(). As prioridades definidas para a bacia neste Plano Geral de 1975 eram as seguintes: Albufeiras de regularizao de caudais 1 prioridade - citando: () incontestavelmente prioritria a construo da barragem de Ribeiradio, por ser a maior contribuinte possvel para o controle de cheias do Baixo Vouga e para a regularizao de caudais que proporcionam e garantem o abastecimento de captaes de gua para fins mltiplos () 2 prioridade citando: () a barragem de Antu que permite regar uma rea de 11 405 ha, a qual se estende desde a margem direita do rio Vouga at Ovar, () A par do aproveitamento hidroagrcola, a construo desta barragem permite o controlo das cheias do rio Antu e constitui uma possvel fonte de abastecimento de gua urbana e industrial , nomeadamente Fbrica do Amonaco Portugus de Estarreja (). 3 prioridade citando: () obras hidrulicas necessrias transformao da Pateira de Fermentelos numa pequena albufeira, no s para regularizao de caudais do rio Crtima como tambm para recreio e desporto.() Diques de defesa contra cheias referido no Plano Geral que aps a construo da barragem de Ribeiradio deveriam ser iniciadas as obras de regularizao do leito menor dos rios Vouga, Marnel e gueda e dos diques marginais do leito menor de defesa do Baixo Vouga, do Baixo Marnel, do Baixo gueda assim como os diques de reteno de cheias na Pateira de Fermentelos.

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Aproveitamentos hidroagrcolas O aproveitamento hidroagrcola mais rentvel foi aquele relativo aos Blocos do Antu, e assim deveria ser-lhe dada prioridade. Abastecimento de gua e saneamento bsico Foram definidas as seguintes prioridades: () A depurao e conveniente drenagem das guas residuais fabris das duas grandes industrias de Celulose do Caima e do rio Novo do Prncipe; o tratamento dos efluentes dos sistemas drenantes de S. Joo da Madeira, Cucujes e Pindelo e dos sistemas drenantes para a Pateira de Fermentelos so empreendimentos prioritrios, atentas as utilizaes da gua que se preconizaram() Aponta-se a necessidade urgente de criao dos sistemas regionais de saneamento bsico, para o arranque das obras prioritrias neste domnio.() A este Plano Geral seguiu-se, em 1989, a elaborao do Estudo de Caracterizao, Perspectivas de Desenvolvimento e Gesto dos Recursos Hdricos na Regio do Vouga. As principais linhas de actuao propostas neste estudo encontram-se resumidas no Relatrio n4 Esboo de Plano Director e Identificao de Estudos Prioritrios. Dessas linhas de actuao salientam-se as seguintes: Abastecimento de gua: () As carncias actuais a nvel de abastecimento de gua reflectem problemas de irregularidade e de falta de qualidade, que no de quantidade. Nestas condies a soluo obvia consiste na criao de albufeiras de regularizao a montante. Entre essas albufeiras ressalta como chave para qualquer soluo a de Ribeiradio, no rio Vouga. () A regularizao parcial do rio Vouga pela albufeira de Ribeiradio resolver os problemas de abastecimento da zona baixa da bacia no futuro previsvel. A zona costeira norte (S. Joo da Madeira e Sta. Maria da Feira) ser abastecida a partir do rio Douro. A zona sul (Vagos, Mira, Cantanhede, Mealhada e Anadia) continuaro a utilizar os seus abundantes recursos subterrneos. Os concelhos de Vale de Cambra e Oliveira de Azemis tero de recorrer tambm a fontes externas para gua potvel e industrial, com origem no Douro ou no Vouga.(). Para alm de Ribeiradio identificou-se uma importante fonte potencial de gua regularizada: a barragem de Rio Covo, no rio Alfusqueiro() poder constituir um complemento interessante em termos de abastecimento de gua da zona de gueda Oliveira do Bairro e dos Campos de Cantanhede ao Vouga() Controlo da poluio: () O controlo da poluio nos cursos de gua da faixa inferior da bacia um imperativo para o seu desenvolvimento e bem estar das populaes que nela residem.(). Foi esboada uma soluo integrada para o tratamento das guas residuais a qual evoluiu para o actual Sistema de Despoluio da Ria de Aveiro. Proteco contra cheias: () A construo da barragem de Ribeiradio e eventualmente de rio Covo contribuiro para a reduo da frequncia das pequenas cheias, embora tenham pequeno efeito sobre as cheias excepcionais.() medidas especficas aumento da capacidade de transporte dos rios mediante operaes de dragagem e rectificao, - aumento da capacidade de drenagem dos blocos, - utilizao de culturas adequadas, - construo, nos locais mais sensveis de diques de proteco.() Aproveitamentos Hidroelctricos: () Os aproveitamentos mini-hdricos identificados na bacia como eventualmente interessantes tm um potencial total mdio de


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310 GWh/ano. Dada a sua reduzida dimenso sero sem dvida construdos e explorados por entidades privadas. Haver que ter em considerao, aquando da sua concesso que no inviabilizam ou oneram desnecessariamente a criao das albufeiras de Ribeiradio e Rio Covo (). patente a consonncia entre as principais concluses dos dois estudos referidos nos pargrafos anteriores. Os principais problemas que se colocavam na ptica do planeamento de recursos hdricos, nos anos 70 e no incio dos anos 90 so significativamente semelhantes. Este facto deve-se fundamentalmente s deficincias na implementao das aces previstas em 1975. Um exemplo ilustrativo a barragem de Ribeiradio identificada j em 1975 como uma obra fundamental para a bacia e que hoje em dia ainda no se encontra sequer em construo. Relativamente orgnica da gesto dos recursos hdricos de referir ainda um outro estudo, realizado em 1988 pela HIDROPROJECTO, designado "Estudo Preparatrio da Instalao da Administrao de Recursos Hdricos do Centro", que enquadra e estabelece as bases para uma administrao dos recursos hdricos na Regio Centro.

2.1.2. Ordenamento do Territrio PDM, POA e POOCSob o ponto de vista do ordenamento do territrio faz-se de seguida o enquadramento dos instrumentos de Ordenamento do Territrio que abrangem a rea do Plano (Anexo Cartogrfico Figura 3 Zonas com Planos de Ordenamento aprovados ou em elaborao). Como forma de sistematizao da abordagem, reporta-se ao Decreto-Lei n. 380/99 de 22 de Setembro. Com este Decreto-Lei o Sistema de Gesto Territorial classificado em trs mbitos: Nacional, Regional e Municipal. Nos pontos seguintes apresentam-se os instrumentos de gesto territorial que os materializam. a) mbito nacional O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Territrio Os Planos sectoriais com incidncia territorial (onde se inserem os PBH) Os Planos Especiais de Ordenamento do Territrio (planos de ordenamento de reas protegidas; planos de ordenamento de albufeiras de guas pblicas e os planos de ordenamento da orla costeira) b) mbito regional Planos Regionais de Ordenamento do Territrio

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c) mbito municipal Os Planos Intermunicipais de Ordenamento do Territrio Os Planos Municipais de Ordenamento do Territrio (planos directores municipais; planos de urbanizao e planos de pormenor) Planos de mbito nacional O Decreto-Lei n. 151/94, de 24 de Junho, veio harmonizar o regime jurdico dos planos especiais de ordenamento do territrio (planos relativos a reas protegidas, planos de albufeiras de guas pblicas e planos da orla costeira). Porm, este diploma foi revogado pelo Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro que estabelece o regime jurdico dos instrumentos de gesto territorial. Neste mbito apenas se identificam os seguintes Planos Especiais de Ordenamento do Territrio: o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o troo Ovar-Marinha Grande (aprovado). A Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto foi criada atravs do Decreto-Lei n. 41/79, de 6 de Maro Neste Decreto-Lei refere-se que visou-se proteger o frgil ecossistema dunar que constitui um habitat essencial para a avifauna, nomeadamente aqutica, bem como para as espcies da flora caractersticas das dunas, consideradas das mais bem conservadas da Europa. Estas formaes dunares, altamente sensveis devido sua constituio arenosa, funcionam, conjuntamente com as reas florestadas limtrofes, como barreira ao avano do mar, impedindo alteraes significativas no equilbrio ecolgico da ria de Aveiro Posteriormente o Resoluo do Conselho de Ministros n. 49/2001 de 11 de Maio determinou a Elaborao do plano de ordenamento da Reserva Natural das Dunas de So Jacinto, visando os seguintes objectivos: a) Assegurar, luz dos conhecimentos cientficos adquiridos sobre o patrimnio natural desta rea, uma correcta estratgia de conservao e gesto que permita a concretizao dos objectivos que presidiram classificao como reserva natural; b) Corresponder aos imperativos de conservao dos habitats naturais da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos do Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril; c) Estabelecer propostas de ocupao do solo que promovam a necessria compatibilizao entre a proteco e valorizao dos recursos naturais e o desenvolvimento das actividades humanas em presena, tendo em conta os instrumentos de gesto territorial convergentes na rea da Reserva Natural, incluindo o plano de ordenamento da orla costeira de Ovar-Marinha Grande;


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d) Determinar, atendendo aos valores em causa, os estatutos de proteco adequados s diferentes reas, bem como definir as respectivas prioridades de interveno. O POOC de Ovar-Marinha Grande foi aprovado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 142/2000 de 20 de Outubro. Este POOC destina-se a permitir conciliar os diversos valores em presena na rea sobre a qual incide, destacando-se como principais objectivos que presidiram sua elaborao: valorizar, diversificar e garantir os usos e as funes da orla costeira; proteger os ecossistemas naturais e assegurar a explorao sustentvel dos recursos; melhorar as condies de vida das populaes, reforar e melhorar as infra-estruturas e equipamentos e promover uma oferta turstica de qualidade; valorizar o actual tipo de povoamento (nucleado), em respeito das dinmicas costeiras, dos valores naturais e da minimizao de riscos, e promover a articulao dos factores econmicos e sociais. Este instrumento de ordenamento, na rea do plano de bacia do rio Vouga, abrange os troos litorais dos concelhos de Ovar, Murtosa, Aveiro, lhavo, Vagos Mira e Cantanhede (faixa de 500 metros). Planos de mbito regional Os Planos Regionais de Ordenamento do Territrio (PROT) apresentam uma dimenso intermunicipal e regional e visam essencialmente programar e perspectivar o planeamento, de forma a coordenar os diferentes PDM visando o desenvolvimento a uma escala regional. Na rea do Plano identifica-se PROT do Centro Litoral: O PROT do Centro Litoral (em elaborao) que abrange totalmente os seguintes concelhos: gueda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, lhavo, Oliveira do Bairro, Ovar e Sever do Vouga. Planos directores municipais Os Planos Directores Municipais (PDM), que constituem a base da anlise prospectiva, so os planos de interveno ao nvel municipal directamente responsveis por regular os usos e ocupaes do solo. Encontram-se ratificados todos os PDM dos concelhos abrangidos pelo Plano, estando j alguns em fase de reviso. No Captulo 2.2.2 apresentada de uma forma detalhada a legislao que enquadra estes planos nomeadamente o Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro.

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2.1.3. Domnio hdrico e Reserva Ecolgica NacionalDomnio hdrico Os Planos de Recursos Hdricos aplicam-se, naturalmente, aos recursos hdricos e aos seus utilizadores, pelo que se apresenta o mbito de domnio hdrico, tal como figura no Decreto-Lei n. 46/94 de 22 de Fevereiro. Assim, entende-se por domnio hdrico o seguinte: Terrenos das faixas da costa e demais guas sujeitas s mars (Decreto-Lei n. 201/92 de 29 de Setembro); correntes de gua, lagos ou lagoas, com os seus leitos, margens e zonas adjacentes, bem como o subsolo e espao areo correspondente (Decreto-Lei n. 468/71 de 5 de Novembro); as guas subterrneas. No esto abrangidas neste contexto os recursos hidrominerais, os geotrmicos e guas de nascente (Decreto-Lei n. 90/90 de 16 de Maro). Uma vez que, para alm das guas superficiais e subterrneas, ainda domnio hdrico o leito e as margens quer das guas do mar quer das guas fluviais, recorda-se ainda que, nos termos do Decreto-Lei n. 468/71 de 5 de Novembro, com as alteraes que lhe so introduzidas pelo Decreto-Lei n. 89/87 de 26 de Fevereiro: e) Entende-se por leito o terreno coberto pelas guas, quando no influenciadas por cheias

Plano Bacia Hidrografica do Rio Vouga. 2001. Relatório do Plano.

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