Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social

Arq. Margareth Matiko Uemuraagosto2011

SEMINÁRIO TEMÁTICODesenvolvimento Institucional na Política de

Habitação

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU

Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU

Política Nacional de Mobilidade

Política Nacional de Saneamento

Política Nacional de Habitação

CONSELHO DAS CIDADES

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Sistema Nacional de Habitação

Sistema Nacional de Habitação de Mercado

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS e FNHIS (11.124/2005)

O acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação - FNHIS somente será concedido aos estados e municipios que:

•Constituirem Conselho Gestor•Elaborarem o PLHIS

Planejamento Controle Social / Participação

Recursos

PLANO Conselho Gestor Fundo

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

(SNHIS) se fundamenta na integração e articulação entre

os programas e ações habitacionais das três esferas de

governo: União, Estados e Municípios, que devem exercer

uma atuação conjunta, observando:

• Estabelecimento de metas pactuadas

• Complementariedade da política de subsídios

• Equacionamento do déficit habitacional

PRINCÍPIOS: pactuação federativa, descentralização e

controle social

O que é SNHIS ?

O PLANHAB é a peça de planejamento para execução do SNHIS.

O Plano Nacional de Habitação de Interesse Social busca formular estratégias para equacionar a médio e longo prazo as necessidades habitacionais do Brasil , com vistas à inclusão social com desenvolvimento econômico

O que é PLANHAB?

Qual é o tempo de execução?

Horizonte temporal do PLANHAB2023

(4 quadriênios)

Revisões a cada PPA:2011, 2015 E 2019

Contextualização

Objetivos e estratégias

Projeções e cenários

Linhas Programáticas

Metas física e financeira

Etapas e ações de implementação

Arranjos Institucionais

Fontes de recursos e subsídios

Estrutura do PLANHAB

PARTICIPATIVA - agosto de 2007 a novembro de 2008Fonte: PLANHAB

Apresentações para Conselhos:ConCidades/Câmara Técnica de Habitação – CGFNHIS – CCFGTS

13

Oficinas com o Grupo de Acompanhamento do PlanHab 11

Seminários Regionais 5

Apresentações públicas e discussões com segmentos da sociedade civil organizada

21

Oficinas técnicas e mesas com especialistas 10

Reuniões na Conferência das Cidades 2

Qual é a metodologia adotada para a construção do PLANHAB?

Construção de tipologias das cidades brasileiras considerando:

A formulação do PlanHab considerou a diversidade regional brasileira como principio para que sejam produzidas propostas adequadas a cada tipologia

Foram consideradas as características das microrregiões nas quais as cidades se inserem e os indicadores urbanísticos e socioeconômicos locais

Qual é a metodologia adotada para a construção do PLANHAB?

mais de 100 mil habitantes

A - Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo

B - Principais aglomerações e capitas ricas

C - Aglomerados e capitais prósperas N e NE

D - Aglomerados e centros regionais Centro Sul

E - Aglomerados e centros regionais N e NE

entre 20 e 100 mil habitantes

F - Centros urbanos em espaços rurais prósperos

G - Centros urbanos em espaços rurais de média renda no Centro Sul

H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza

menos de 20 mil habitantes

I - Pequenas cidades em espaços rurais prósperos

J - Pequenas cidades em espaços rurais consolidados, com baixo dinamismo

K - Pequenas cidades em espaços rurais pobres

Tipologias de Municípios classificados no PLANHAB

ClassificaçãoQuantid

ade%

Mais de 100 mil hab

B - Principais aglomerações e capitas ricas 6 2

D - Aglomerados e centros regionais Centro Sul 35 12

20 a 100 mil hab

F - Centros urbanos em espaços rurais prósperos 11 4

G - Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo

12 4

Menos de 20 mil hab

I - Pequenas cidades em espaços rurais prósperos 143 49

J - Pequenas cidades em espaços rurais consolidados, com baixo dinamismo

86 29

TOTAL 293 100

Municípios de Sta Catarina, segundo tipologia do PLANHAB

Necessidade de aperfeiçoar os critérios para a definição de grupos de beneficiários dos programas habitacionais

O PlanHab propõe Grupos de Atendimento com o objetivo de superar a renda familiar como único referencial para o acesso das famílias ao financimento e ao subsídio habitacional

O PlanHab define 5 faixas de Grupos de Atendimento, considerando a renda familiar e per capita, a análise da cesta de consumo e tipologia de municípos

Também relaciona os Grupos de Atendimento com o funding adequado a cada situação de financiamento

Estratificação da demanda por grupos de atendimento

Grupo I – Famílias com renda abaixo da linha de financiamento;

Grupo II – Famílias com renda que permite assumir pagamento mensal e acessar financiamento, mas insuficiente para adquirir uma solução habitacional e com alto risco de crédito para os Agentes Financeiros;

Grupo III - Famílias com renda mensal que permite assumir pagamento mensal e acessar financiamento, com moderado risco de crédito para os Agentes Financeiros;

Grupo IV – Famílias com capacidade de acesso a uma habitação através de financiamento, em valor suficiente para acessar uma moradia adequada, (perfil do FGTS);

Grupo V – Famílias com plena capacidade de acesso a uma habitação através de financiamento de mercado (SBPE e outros).

Fonte: PLANHAB

Estratificação da demanda por grupos de atendimento

7,9 milhõesDéficit acumulado até 2006

Fonte: PLANHAB

Distribuição Do Déficit e da Demanda Futura por grupos de Atendimento

Grupo I – FNHIS

Grupo II – Financiamento FGTS + Subsidio Equilíbrio FGTS + Subsídio de Complemento (FGTS e/ou FNHIS -OGU)

1. Modelo de financiamento e subsídios

2. Política urbana e fundiária

3. Desenho institucional

4. Estruturar a cadeia produtiva da construção civil

Eixos Estratégicos do Planhab

1. Modelo de financiamento e subsídios

2. Política urbana e fundiária

3. Desenho institucional

4. Estruturar a cadeia produtiva da construção civil

Eixos Estratégicos do Planhab

ESTRUTURA DO PCHIS

DADOS CONSOLIDADOS DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS - PCHIS

Déficit Habitacional (2010)

Em assentamentos precários 13.652

Fora de assentamentos precários 136.764

TOTAL – déficit habitacional 150.416

Inadequação dos Domicílios (2010)

Em assentamentos precários 77.359

Inadequação fundiária 118.749

Adensamento Excessivo 15.833

Cobertura Inadequada 11.875

Domicílios sem banheiro 19.792

Demanda Demográfica Futura Prioritária (2011-2023)

0 a 3 salários mínimos 299.830

3 a 5 salários mínimos 221.558

TOTAL - 0 a 5 salários mínimos 521.389

Atuação diferenciada do Governo do Estado conforme a diversidade da problemática habitacional

GRANDES MUNICÍPIOS

1. Urbanização de favela e loteamentos irregulares

2. Produção de unidades habitacionais

MUNICÍPIOS MÉDIOS

1. Produção de unidades habitacionais

2. Regularização de loteamentos irregulares e clandestinos)

PEQUENOS MUNICÍPIOS

1. Produção de unidades habitacionais

Produção de unidades habitacional no meio rural

Regularização Fundiária

PRINCIPAIS DEMANDAS HABITACIONAIS DO DIAGNÓSTICO DO PCHIS - Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social

FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO PCHIS

Apontar programas federais e

estaduais que atendem as demandas

Criar novos programas no

PCHIS complementar aos

programas existentes

ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA PREVER ORÇAMENTO E FONTES DE RECURSO

GOVERNO FEDERAL - SNHIS

* até outubro de 2010.

Investimentos contratados do Governo Federal em Sta Catarina – 2003 a out de 2010.

Fonte: SIAPF - CAIXA

PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS 2007 e 2008 - SC

1. Estruturar o Sistema Nacional – Integração da atuação dos três entes federativos

2. Elaborar o Plano Estadual para dar subsidio aos Planos Locais de Habitação

3. Apoiar os Municípios no atendimento da demanda habitacional

4. Elaborar programas complementarmente ao Governo Federal e aos Municípios.

5. Criar alternativas de financiamento público e subsídios

6. Apoiar a estruturação da política urbana e fundiária nos municípios – Capacitação e Apoio Institucional

7. Diferenciação da política em função do porte dos municípios

Desafios do Estados e Municípios no Planhab e no Sistema Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Política Nacional de Habitação - PNH

Sistema Nacional de Habitação

Plano Nacional de Habitação

FNHIS – Fundo Nacional de Habitação

Conselho Gestor do FNHIS

Política Estadual de Habitação

Plano Estadualde Habitação

Fundo Estadual de Habitação

Conselho Estadual

NA

CIO

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Política Municipal de Habitação

Plano Municipalde Habitação

Fundo Municipal de Habitação

Conselho Municipal

MU

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IPA

L

Política Estadual de Habitação

Plano Estadualde Habitação

Fundo Estadual de Habitação

Conselho Estadual

- Diversificação dos programas e soluções habitacionais ofertados. -Fonte de recursos e financiamentos- Apoio para os municípios implementarem os programas.

-Fortalecimento e qualificação do Conselho.

-Definição das atribuições do Conselho a partir do Plano.

-Buscar novas fontes de recurso para o Fundo.

- Trazer recursos do FNHIS / PAC / MCMV