PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE

PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE

DIAGNÓSTICO dez 2011 a março 2012

ESTRATÉGIA out 2012 a maio 2013

AÇÃO mar a jul 2013

PREPARAÇÃO dez 2011 a março 2012

ACOMPANHAMENTO permanente

Sistema Permanente

de Avaliação e

Monitoramento

Conselhos Regionais de

Desenvolvimento /

Câmaras Especiais do PAM

CENÁRIOS abril a set 2012

Grupo de Trabalho Intersetorial: GT_PAM Emplasa / SDM

Videoconferência 29/03/2012 Reunião Governador e Prefeitos 14 de março de 2013

Leitura do

Território

Eixos Estratégicos

Cenário Tendencial

Projetos e Ações

Integradas

Avaliação

Permanente

Posicionamento

Revisão e

Ajustes

Carteira de

Projetos

Resultados e Metas

Futuro Desejado

Desafios

Divulgação do PAM e

Produtos Disponíveis

www.emplasa.sp.gov.br

• Inserção e centralidade das questões metropolitanas na Agenda

Governamental

• Adoção de uma nova escala de planejamento regional (escala

macrometropolitana)

• Criação e implementação de nova institucionalidade e adoção de novos

mecanismos e instrumentos de governança metropolitana

• Implementação de forte articulação interna ao Governo para discussão de

diagnósticos e propostas do PAM (GT/PAM)

Posicionamento

• Ferramenta de planejamento de longo prazo

• Suporte para a formulação e implementação de políticas públicas e ações de

governo

• Foco – organização do território da MMP

• Horizonte 2040, com metas intermediárias para 2020

• Visa superar desafios e otimizar oportunidades do desenvolvimento regional

Posicionamento

Documentos de embasamento disponíveis na Emplanet: http://emplanet/Apresentacoes_Consulta/Plano_Macrometropole.asp

Produtos Disponíveis

• Lançamento por videoconferência: Governador, Câmara Metropolitana e

representante do Plano de Chicago

• Iniciativa Metrópolis

• Chancela da ONU – Habitat e parceria para transferência de metodologia a

países da África

• Apresentações em eventos internacionais e para delegações estrangeiras

– Nova Delhi

– Nápoles

– Guandzu

– Chicago

• Newsletter para órgãos do Estado e Prefeituras

Disseminação e repercussão do PAM

MMP concentra núcleos de produção de riqueza e conhecimento e também

grandes problemas/desafios sociais, urbanos e ambientais

o É pólo dinamizador das atividades econômicas

o Concentra importantes atividades econômicas do segmento terciário

o Ao mesmo tempo, acumula os principais problemas sociais, ambientais e

de mobilidade espacial – desafios que põem em risco a competitividade

econômica e precarizam as condições de vida da população

É uma região estratégica para o planejamento e gestão de políticas públicas

que visam:

o Garantir a continuidade da posição de liderança econômica de São Paulo

no âmbito nacional

o Equacionar déficits sociais acumulados

o Garantir urbanização com qualidade e equidade, condição de

desenvolvimento de lugares e regiões

Leitura do Território

Eixo 1 - Conectividade Territorial e Competitividade Econômica

Eixo 2 - Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva

Eixo 3 - Governança Metropolitana

Os eixos visam:

o Incentivar o aproveitamento de potencialidades e reverter tendências e/ou

características indesejáveis

o Definir campos de atuação transversais, rompendo com a visão setorial no

planejamento e na ação de Governo(ex Habitação/Transporte)

o Considerar território da MMP como plataforma de integração das políticas públicas e

ações de Governo

Eixos Estratégicos

Identificação de ameaças/oportunidades/pontos fortes/ pontos fracos

o Mobilidade e logística

o Dinâmica demográfica

o Saneamento ambiental

o Habitação e uso do solo

o Governança metropolitana

Análise/caracterização das Unidades territoriais da MMP –

integração/especializações/complementaridades funcionais

Identificação/dimensionamento de demandas por eixos do PAM

Cenário Prospectivo:

Composição da Visão de Futuro Desejado em 2040

Cenário Tendencial para 2040

Redução de pressões de demanda (uso/ocupação do solo, infraestruturas e

serviços públicos)

Distribuição mais equilibrada da população no território

Ampliação dos investimentos e políticas públicas voltadas para segmento da

população idosa

Aprofundamento da condição de espaço econômico mais importante do País, a

despeito da continuidade do processo de desconcentração das atividades

econômicas:

Manutenção da condição de liderança no cenário econômico nacional:

o Forte presença da indústria

o Crescimento dos serviços

o Equacionamento de gargalos de conectividade territorial

Futuro Desejado em 2040

Reconfiguração das atividades produtivas – com mudanças na composição do

setor de serviços

Atração de organizações e empresas, com forte participação das corporações

transnacionais.

Transição para modelo de produção baseado na geração de produtos

intensivos em conhecimento e inovação, com alto valor agregado

Elevação do investimento em qualificação da mão de obra

Mudanças na localização espacial da atividade econômica com impactos sobre

a dinâmica e a estrutura produtiva das unidades regionais da MMP

Aumento da coesão territorial e diminuição da heterogeneidade espacial

Futuro Desejado em 2040

Secretaria Órgão/ Empresa

Casa Civil

Emplasa

AGEM - BS

AGEMCAMP

Centro Paula Souza

Investe SP

CEPG

EMAE

Educação

Fazenda

Gestão FUNDAP

Casa Paulista

CDHU

DAESP

ARTESP

DER

DERSA

DH/Docas de S. Sebastião

Meio Ambiente CPLA

CEPAM

SEADE

Segurança Pública

Daee

Sabesp

CPTM

EMTU

Metro

GT - PAM: Órgãos Participantes

Desenvolvimento

Econômico, C&T

Saneamento e

Recursos Hídricos

Desenvolvimento

Metropolitano

Energia

Transportes

Metropolitanos

Habitação

Logística e

Transportes

Planejamento e

Desenvolvimento

Regional

14 Secretarias Estaduais

22 Órgãos/Empresas

GT – PAM: Órgãos e Participantes

1ª fase: 9 oficinas de 26 de março a 15 de maio – coordenadas pela FESPSP

– Ameaças e Oportunidades

– Pontos Fortes e Pontos Fracos

– Fatos portadores de futuro e eventos futuros

– Matriz de Impactos Cruzados

– Cenário Tendencial

2ª fase: 9 reuniões de 29 de maio a 2 de outubro - coordenadas pela Emplasa

– Validação do Cenário Tendencial

– Visão do Futuro Desejado

– Glossário - atualização permanente

– Esboço da Matriz de Análise Estratégica

– Apresentação de Planos Setoriais

GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012

3ª fase: 1 reunião e 3 oficinas de 16 de outubro a 27 de novembro

Reunião de alinhamento interno Emplasa/SDM em 16 de outubro

– Iniciou a definição de: Desafios, Resultados, Metas, Estratégias

– Subsídios para 3ª fase do GT - PAM

Oficinas de planejamento estratégico, de 30 de outubro a 27 de novembro

– 6 Subgrupos de trabalho

– Desafios

– Resultados 2040

– Metas 2020

– Estratégias

Reunião de encerramento em 12 de dezembro

− Balanço e definição dos próximos passos para 2013

Encaminhado Ofício de agradecimento a todos os participantes

GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012

GT – PAM: Fluxo das Atividades

RESULTADOS

2040

METAS 2020 ou

indicativos

ESTRATÉGIAS

ou indicativos

PROJETOS E

AÇÕES ou

indicativos de

estratégias

D1 Melhorar o Ambiente de negócios 6 10 14 11

D2Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas

em ciência e tecnologia4 6 5 5

D3

Tornar a questão ambiental efetivamente

transversal, internalizada em todas as políticas

públicas

8 15 21 48

D4Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento

Ambiental e Energia8 15 16 18

D5

Assegurar a conectividade da rede de cidades da

MMP mediante a oferta equilibrada das

infraestruturas de Transporte e Logística

6 9 9 5

D6

Desenvolver as potencialidades e oportunidades

presentes no território da MMP, de forma a obter

uma rede urbana que opere de forma complementar

e sinérgica

4 3 8 9

D7Superar os graves passivos decorrentes da

urbanização precária presentes na MMP3 5 16 4

D8Evitar a criação de novos passivos ambientais e

urbano6 7 10 3

45 70 99 103

DESAFIO

GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)

A equipe da Emplasa sistematizou estes 8 desafios e seus respectivos resultados,

metas e estratégias reagrupando-os nos eixos 1 e 2 do PAM D1: Melhorar o Ambiente de negócios

DESAFIO 1: MACROMETRÓPOLE

COMPETITIVA E INOVADORA

D2: Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e tecnologia

D5: Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística

D3: Tornar a questão ambiental efetivamente transversal,

internalizada em todas as políticas públicas

DESAFIO 2: MACROMETRÓPOLE

CONECTADA E INCLUSIVA

D4: Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento

Ambiental e Energia

D6: Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território da MMP, de forma a Obter uma rede urbana que opere de forma complementar e sinérgica

D7: Superar os graves passivos decorrentes da urbanização

precária presentes na MMP

D8: Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos

D1: Melhorar o Ambiente de negócios

DESAFIO 1: MACROMETRÓPOLE

COMPETITIVA E INOVADORA

D2: Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e tecnologia

D5: Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística

D3: Tornar a questão ambiental efetivamente transversal,

internalizada em todas as políticas públicas

DESAFIO 2: MACROMETRÓPOLE

CONECTADA E INCLUSIVA

D4: Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento

Ambiental e Energia

D6: Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território da MMP, de forma a Obter uma rede urbana que opere de forma complementar e sinérgica

D7: Superar os graves passivos decorrentes da urbanização

precária presentes na MMP

D8: Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos

GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)

O trabalho de síntese foi realizado de forma a responder as seguintes perguntas:

1. Os Desafios definidos são suficientes para a implementação do PAM, levando-se em

consideração os Eixos Estratégicos?

Conectividade Territorial e Competitividade Econômica

Condições do processo de desenvolvimento, com destaque para conectividade do território, definida pela logística

e infraestrutura de apoio à produção e à circulação econômica, e pelo “ambiente de negócios”, estruturado pela

concentração de grandes empresas, centros de negócios, bancos, instituições financeiras, etc.

Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva

Desenvolvimento territorial, qualidade de vida e urbanização inclusiva, ou, ainda, desenvolvimento sustentável

com equidade social, significando igualdade de acesso às oportunidades derivadas do desenvolvimento e do

processo de urbanização.

2. Os Resultados a serem obtidos em 2040 garantem a superação dos Desafios?

3. As Metas a serem obtidas em 2020 colaboram para a superação dos Desafios?

4. As Estratégias definidas são suficientes para o alcance das Metas e Resultados?

5. Quais Projetos e Ações concretos são necessários para garantir a execução das

Estratégias?

GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)

O principal objeto de trabalho do GT – PAM, em 2013, corresponderá ao

Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana

Governabilidade / Matriz de Atores

• Encontro do Governador com os Prefeitos da MMP

• Câmaras Especiais do PAM nos Conselhos Regionais de

Desenvolvimento

Capacidade de Gestão

GT – PAM: Atividades em 2013

Discussão com novos Prefeitos - mobilização para atuação regional

Envolvimento e participação de stakeholders no apoio à implementação de

projetos prioritários

Mobilização de investidores privados/participação do mercado no financiamento

de projetos prioritários

Implementação de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade

na validação dos projetos do PAM e no acompanhamento da implantação de

metas e resultados

Próximos Passos

Os resultados da 3ª etapa orientarão a continuidade do processo de trabalho, junto às

Câmaras Temáticas do PAM, nas unidades regionais da MMP, envolvendo novos atores,

especialmente os governos locais

Serão desenvolvidos os outros dois vértices do triangulo de Governo

• Capacidade de Gestão: análise dos recursos necessários para a efetivação do

Planejado (orçamentários e financeiros, pessoal, material, equipamento), da competência

para a realização do que se pretende (conhecimentos, habilidades, atitudes) e dos

métodos de direção, gestão e monitoramento da equipe de gestão.

• Governabilidade análise dos atores (internos / externos) envolvidos com o Plano,

levantamento e análise dos problemas de Governabilidade e definição das estratégias da

relação com os atores.

Desenvolver o Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana que deve contemplar entre

outros assuntos

• Identificação dos demais agentes necessários à implementação e financiamento dos

projetos propostos

• Definição de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade na validação e no

acompanhamento de metas e resultados

Conteúdos a serem desenvolvidos em 2013

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO

Retomada dos trabalhos 29 1/2

período

Oficina – Matriz de Atores 26 dia todo

Devolutiva dos Desafios

consolidados

19 ou 26

dia todo

Câmaras Especiais do PAM

Capacidade de Gestão oficinas oficinas

Carteira de Projetos: insumos oficinas oficinasGo

vern

an

ça

Me

tro

po

lita

na

ATIVIDADES GT - PAM 2013

GT – PAM: Cronograma 2013

Já ocorreram em 2013:

• 1 reunião de retomada dos trabalhos em janeiro

• 2 oficinas, em fevereiro e março – Eixo 3

• 1 reunião com a Câmara Especial de Desenvolvimento Estratégico da RMBS

A Carteira é entendida como elemento indispensável para a implementação da

Visão de Futuro Desejado

Composição envolve:

o Indicação dos projetos prioritários

o Definição de objetivos, prazos, responsabilidades (atores envolvidos) na

implantação

o Definição de metas físicas e custos

o Proposição de fontes de recursos a serem mobilizadas (nacionais e

internacionais)

o Criação de sistema de indicadores de desempenho de médio e longo prazo

o Modelo de Governança da Carteira e dos Projetos

Carteira de Projetos

Implantação de Sistema Permanente de Informações

Escolha de Indicadores de Desempenho

Criação da Comissão de Acompanhamento - representações do Governo do

Estado, das Prefeituras, de organizações do setor privado e da sociedade civil

Implantação de Portal de Acompanhamento do PAM

Revisão e ajustes bianuais (estratégias, metas e ações)

Avaliação Permanente