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Programa de Gerenciamento Costeiro de Pernambuco PLANO DE AÇÃO INTEGRADA LITORAL SUL SÍNTESE IPOJUCA - 1997

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Programa de Gerenciamento Costeiro de Pernambuco

PLANO DE AÇÃO INTEGRADALITORAL SUL

SÍNTESE

IPOJUCA - 1997

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GOVERNO DE PERNAMBUCO

PLANO DE AÇÃO INTEGRADA

LITORAL SUL

SÍNTESE

11999977

INTRODUÇÃO

O Gerenciamento Costeiro enquanto processo de planejamento “objetiva um manejo da ZonaCosteira, de forma a viabilizar um uso econômico para a região, respeitando os procedimentosnaturais e promovendo a participação da população local, de modo que possam usufruir econtribuir neste processo” (Viégas, Osvaldo).

Na Zona Costeira de Pernambuco atuam diversos processos relacionados ao uso e ocupação dosolo, exercendo uma forte pressão antrópica sobre o meio ambiente. Esta área é a que apresentaa maior densidade demográfica do Estado, concentrando cerca de 44% de sua população, sendotambém onde ocorre uma maior concentração de atividades econômicas, industriais, portuárias,comerciais, recreação e turismo, entre outras e consequentemente os problemas ambientais delasdecorrentes, com reflexos na qualidade de vida de sua população.

Neste contexto a CPRH/MMA/GERCO resolveu elaborar um Plano de Gestão para o Litoral Suldo Estado, tomando por base o Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul, que deveráse transformar em um Plano Operativo de intervenções e iniciativas, no sentido de equacionardevidamente os conflitos existentes na área.

No período de 18 a 21 de novembro de 1997, no Hotel Ocaporã - em Porto de Galinhas,município de Ipojuca-PE, foi realizada uma Oficina de Trabalho para elaboração de um “Plano deAção Integrada do Litoral Sul de Pernambuco”, visando a compatibilização de ações federais,estaduais e municipais, de forma a orientar o uso e a ocupação do solo na Zona Costeira,buscando equacionar devidamente os conflitos existentes na área.

O evento foi promovido pela CPRH, em consolidação ao Programa Estadual de GerenciamentoCosteiro - GERCO-PE, numa iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, dos RecursosHídricos e da Amazônia Legal - MMA, da Secretaria de Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente -SECTMA ..

Na ocasião foi apresentado o Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil, pela CoordenaçãoNacional do GERCO e o Projeto Orla, pelo representante do Departamento do Patrimônio daUnião.

CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA

A Zona Costeira do Estado de Pernambuco abrange 21 (vinte e um) municípios, apresentandouma linha de costa com 187 Km de extensão, que se estende desde o município de Goiana, aonorte, no limite com o Estado da Paraíba, até o município de São José da Coroa Grande, ao sul,no limite com o Estado de Alagoas. À exceção do Cabo de Santo Agostinho no litoral sul e daBarra de Catuama e o tabuleiro de Pontas de Pedras no litoral norte, a costa pernambucanaapresenta cotas baixas. Engloba uma multiplicidade de ecossistemas extremamente produtivos,sendo considerada a região verde, onde podem ser encontrados segmentos de planíciesrecobertas pelo coqueiral, estuários com extensos manguezais, recifes de corais, coroas, ilhas erestingas, entre outros. No litoral sul de Pernambuco, por exemplo, as descontinuidadesobservadas em várias linhas de recifes proporcionam a formação de uma costa mais recortada,com um grande desenvolvimento de enseadas.

Do ponto de vista geomorfológico, a zona costeira de Pernambuco apresenta-se bem distinta anorte e a sul do Recife. Os tabuleiros da Formação Barreiras são bem desenvolvidos no litoralnorte, atingindo cotas superiores a 100 metros, sendo geralmente bem sulcados pela drenagem eligeiramente inclinados do interior para a costa. Estes tabuleiros às vezes se apresentam talhadosem falésias vivas ou mortas, ou recobertos por cordões arenosos. A sul da cidade de Recifepredominam colinas mais ou menos arredondadas, com altitudes médias de 40 metros,proporcionando um relevo mais ondulado.

Quanto aos recursos hídricos, as bacias litorâneas de Pernambuco apresentam a maioria dosseus rios nascendo na vertente oriental da Serra da Borborema, com destaque para os riosGoiana, Capibaribe, Ipojuca e Una.

A cobertura vegetal primitiva da Mata Atlântica apresenta-se descaracterizada devido ao cultivosecular da cana de açúcar, favorecido pela natureza do solo predominantemente argilo-siltosa, etambém devido ao crescente processo de urbanização. Atualmente, a Mata Atlântica do litoralpernambucano está restrita a alguns poucos remanescentes, onde ainda podem ser observadasespécies como sucupira - mirim, sucupira - açu, jatobá, angelim, pau d’arco roxo, camaçari, entreoutras, em diferentes graus de conservação (ou regeneração).

Associados aos estuários, ocorrem os manguezais que apresentam espécies de manguevermelho, mangue branco, mangue–de–botão e o mangue-canoé. Constitui, ainda, importanterefúgio de espécies animais, principalmente moluscos, crustáceos e peixes, bem como de aves emamíferos, como o peixe-boi.

Outro aspecto importante com relação à cobertura vegetal, é a presença de Coqueirais que vêmsubstituindo progressivamente a vegetação de restinga primitiva, representada por espécies comocajueiro, aroeira-da-praia, oiti-da-praia, mangabeira, entre outras.

O clima da zona costeira é tropical úmido, do tipo As (segundo a classificação de Köppen), compluviosidade média variando em torno de 1000 a 2000 mm anuais, apresentando temperaturamédia anual de 25º a 28º, sendo os meses de maio a julho com maior pluviosidade e menortemperatura. A direção dos ventos são predominantes de E - SE, no período de abril a setembro,e de E - NE, de outubro a março.Neste contexto, a intensificação da ocupação da Zona Costeira vem sendo caracterizada por umprocesso de transformação de seus valores cênicos, que tem contribuído no processo dedescaracterização das paisagens naturais, levando consequentemente a alterações ao frágilequilíbrio dos ecossistemas, principalmente a mata atlântica e os manguezais. As tendências deurbanização nessas áreas litorâneas seguem taxas elevadas, onde o incremento populacional temcolaborado para o aumento das áreas de miséria, representadas pelas favelas, agravando o

processo de degradação ambiental, dada a precariedade de saneamento (esgoto, abastecimentod'água, coleta de lixo, entre outros), comprometendo a balneabilidade das praias e contaminandoas espécies de pescado e crustáceos, além de interferir no bem estar da população, com reflexosnegativos na qualidade de vida de seus habitantes.

O processo de "privatização" de muitos trechos da praia e margens de rios, com construções demuros de arrimo, marinas , ocupação da praia úmida, aterros hidráulicos em áreas estuarinas commodificações em sua dinâmica, e ainda desmatamentos e aterros de manguezais acelerando oprocesso erosivo, tem dificultado o acesso da população ao mar, além de impossibilitar ospescadores de executar suas atividades.

Cabe ressaltar ainda, que o litoral pernambucano constitui-se no mais importante aglomeradopopulacional do Estado, concentrando cerca de 44 % de sua população, apresentando umaampla diversidade populacional e de atividades econômicas. Inserida neste litoral, a capital doEstado e a Região Metropolitana do Recife, que com sua aglomeração metropolitana, associadaa uma rede de infra-estrutura já existente, tem importante papel no desenvolvimento sócioeconômico da Região. Pode-se observar também, que a infra-estrutura viária, ferroviária eportuária define o modelo de estruturação espacial, que associada ao fluxo migratório existente,potencializa os conflitos de uso.

Diante desse contexto, entende-se que o conjunto formado pelos diversos tipos de impactosambientais causado pela ação antrópica, deverá superar os processos naturais de modificaçãodos espaços litorâneos, tornando-se imprescindível o desenvolvimento e a implementação de umapolítica adequada para a utilização racional dos recursos naturais da Zona Costeira.

DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO

� Promoção do desenvolvimento sustentável

- Respeito à capacidade de suporte ambiental dos ecossistemas;- Promoção da qualidade de vida e da eqüidade social;- Dinamização das oportunidades e da eficiência econômica.

� Adoção do Planejamento Participativo

� Execução de Ações Integradas

- Articulação de políticas e das instituições;- Descentralização de ações com a capacitação dos executores;- Integração dos Zoneamentos das APA’s e do CT Guadalupe;- Otimização dos Planos / Programas e Projetos incidentes na área.- Integração com as ações do Gerenciamento Costeiro e de Gestão dos Recursos Hídricos;

� Atuação embasada em decisões colegiadas

� Garantia do acesso à informação e de sua divulgação

� Conscientização e mobilização dos atores sociais

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTESPAINEL 2

(continua)

NOME FORMAÇÃO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO

Antônio Carlos Adm. RHDireito

FUNDARPE Consultor da Direto-ria do PatrimônioHistórico

Paulo Gomes Biólogo CPRH Técnico da GAP

Paulo Rogério Biologia e Rel.Internacionais

SAE-PR Assessor

Maria do Carmo Bióloga CEPENE/IBAMA Pesquisadora

FábioEng. Civil DPU/PE Engenheiro

Lúcia Maria Psicóloga CPRH-UEA Téc. EducaçãoAmbiental

Gravina Geógrafa/Advogada MMA/CPRH Consultora

Bettina Promotora de justiça Ministério PúblicoEstadual

Coordenadora doCAOP de MeioAmbiente /Promotora de Justiça

Ana Cristina Assis Arquiteta SEPLAN DISUP-Div. Super-visão de Projetos

Manuel Gilton Engenheiro Civil FIDEM Técnico da Dir. dePlanejamento

Geraldo Lino Engenheiro dePesca

Prefeitura deTamandaré

Diretor de Pesca eAgricultura

Valdir Manso Geólogo LGGM - UFPE Coordenador

Giannina Cysneiros Arquiteta CPRH Gerente . ÁreasProtegidas

Mauro Maida Oceanógrafo Depto. OceanografiaUFPE

Professor Adjunto

Vileide Bióloga GERCO/CPRH-PE Técnica da UGC

Leonel Eng. Agrônomo GERCO/MMA Técnico da Coord.Nacional da GERCO

Ângelo Engenheiro PETROBRÁS Coordenação deConvênios deMonitoramento

Patrícia Arquiteta Prefeitura do CaboSto Agostinho

Assessora daSEPLAN

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTESPAINEL 2

(conclusão)

NOME FORMAÇÃO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO

Mônica Advogada CPRH Assessor Jurídico

Antônio Carlos Procurador daRepública

Ministério PúblicoFederal

Procurador daRepública

Carlos Rios Biólogo / Militar CPPE- Capitania dosPortos

Divisão da PolíciaNaval

Gilberto Oficial de Marinha Diretoria de Portos eCostas

Assessor de PolíticaMarítima

Castro Eng. Cartógrafo eHidrógrafo

IBAMA/SEDE Coord. Téc. doProjeto. MACROMonitoramentoAmbiental

Galvão Oficial de Marinha SECIRM Subsecretário -PSRM

Romero Eng. Agr. Esp. Ag.Tropical

SUAPE An. Des. Ambiental

Marta Jornalista Prefeitura de Ipojuca Assessora da Sec.Turismo

Ceci Amorim Comunicóloga EMPETUR Chefe da Divisão deDesenv. Projetos

Eliane Basto Arquiteta CPRH Gerenciamento.Costeiro - GERCO

Francisco Ewerton Eng. Civil DPU/MA Delegado

Terezinha Uchoa Geógrafa SECTMA Consultora.

Humberto Magno Arquiteto CONDEPE Gerente (Depto. dePlanej. Regional)

Assis Lacerda Eng. Pesca FIAM - Governo doEstado

Técnico de Articula-ção / Eng. De Pesca

Andrea Olinto Arquiteta GERCO-PE/CPRH CoordenadoraGilberto Geógrafo GERCO/PE/CPRH TécnicoAntônio Alexandre Técnico em

AgropecuáriaPrefeitura. São JoséCoroa Grande

Secretário. Agricul-.,-tura Pesca e MeioAmbiente

Osvaldo Biólogo GERCO/UFAL Consultor/ProfessorLeonardo Gadêlha Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. PesqueiroJackson Reis Téc. Agropecuária Prefeitura Rio

FormosoAssessor Meio Am--biente.

Lúcia Wanderley História Prefeitura Sirinhaém Diretora AgriculturaPedro Paulo Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. Pesqueiro

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUALPAINEL 8-1/2

PROBLEMAS DA ZONA COSTEIRA DE PERNAMBUCOPRIMEIRA APROXIMAÇÃO

OCUPAÇÃO URBANA INADEQUADA ATIVIDADESAGRÍCOLAS

INADEQUADAS

DEFICIÊNCIA DOSSERVIÇOS PÚBLICOS

ESSENCIAIS

DESCARACTERIZA ÇÃOSÓCIO-CULTURAL

Edificações que avan-çam na praia, aproxi-mando-se do espaço pú-blico

Tendência de conur-bação de praias

Monocultura enquantomodelo agrícola

Deficiência no abasteci-mento de água

Redução da importânciadas culturas tradicionais

Avanço de muros naareia da praia

Privatização/ocupaçãoda faixa de praia

Uso da queimada do ca-navial para colheitas

- Segurança pública- Educação- Saúde

Deslocamento de comu-nidades tradicionais

Ocupação irregular daorla por “barzinhos”.

Expansão imobiliária /turística desordenada

Ocupação rural ambien-talmente inadequada

Infra-estrutura deficitária(agravado nos fins desemana e férias deverão)

Migração do interior paraa orla

Implantação dos lotea-mentos de forma ambi-entalmente inadequada

Especulação imobiliária Assentamentos doINCRA em áreas de pre-servação

Degradação do patrimô-nio histórico-cultural

Construção de marinassem autorização dosórgãos competentes

Construções irregulares

Aterros irregulares

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUALPAINEL 8-2/2

PROBLEMAS DA ZONA COSTEIRA DE PERNAMBUCOPRIMEIRA APROXIMAÇÃO

EROSÃO DALINHA DE COSTA

POLUIÇÃO DEGRADAÇÃO DOSECOSSISTEMAS

DESARTICULAÇÃO(INSTITUCIONAL) DOS

AGENTES

EXPLORAÇÃO INADEQUADA DOSRECURSOS PESQUEIROS

Erosão costeiraacentuada

Impactos da polui-ção no ambientemarinho

Destruição de man-guezais

Controle urbano e ambi-ental dos municípios fun-cionando precariamente

Uso não sustentável dos recursosmarinhos. Exemplos:- Turismo Marinho;- Pesca (subsistência, artesanal, comercial).

Erosão marinha efluvial

Poluição das praiaspor óleo de navios

Destruição dos rema-nescentes de MataAtlântica

Falta o cumprimento dalegislação vigente, emtodos os níveis

Incentivos ao desenvolvimento pesqueirosem o conhecimento da situação atualdos estoques

Assoreamento doscursos d’água

Poluição hídrica porefluentes domésticose industriais

Degradação dos reci-fes coralígenos

Desarticulação entre asinstituições

Diminuição do potencial pesqueiro

Erosão marinhaafetada pelos ater-ros

Poluição dos estuá-rios por efluentes in-dustriais (usinas)

Perda da biodiver-sidade costeira emarinha

Desconhecimento da le-gislação ambiental

Pesca Predatória: veneno, bomba, malhafina(mar/rios/estuários)

Avanço do mar Disposição inade-quada de resíduossólidos

O período de defeso de certas espéciesnão é respeitado, contribuindo na dimi-nuição do estoqueUso de técnicas impróprias para pescanos estuários

OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃOPAINEL 20

OBJETIVOS:

− Ocupação da zona costeira ordenada;− Planos diretores dos municípios elaborados, revisados e implementados;− Obras na zona costeira regularizadas;− População favelada de áreas de mangue reassentada;− Comércio na faixa de praia ordenado;− Margens de rios recuperadas e protegidas;− Processos erosivos da linha de costa minimizados;− Solos agrícolas manejados adequadamente;− Manguezais, brejos litorâneos, restingas, recifes, mata atlântica e ambientes marinhos

protegidos;− Mananciais protegidos e bem utilizados;− Poluição ambiental minimizada;− Resíduos sólidos coletados, destinados e tratados adequadamente;− Recursos marinhos e de águas interiores sustentavelmente utilizados;− Aquicultura adequada à sustentabilidade dos ambientes;− Práticas agrícolas ambientalmente adequadas e fomentadas;− Diversificação da atividade agrícola promovida;− Processo de assentamentos rurais adequados agilizado;− Demandas de saneamento básico melhor atendidas;− Sistema viário ampliado, melhorado e conservado;− Serviços de energia, saúde, educação e segurança ampliados e melhorados;− Patrimônio histórico e artístico preservado e revitalizado;− Culturas e comunidades tradicionais valorizadas;− Patrimônio paisagístico valorizado e conservado;− Migração reduzida;− Mão-de-obra local melhor capacitada e aproveitada;− Oportunidades de emprego e renda ampliadas;− Economia do interior incrementada;− Tráfego de embarcações de pesca, esporte e recreio controlado;− Atividade mineral controlada;− Atividade turística ordenada.

PROGRAMAS DO PLANO DE AÇÃOPAINEL 22

ORIENTAÇÃO:EM PLENÁRIA, CONSOLIDAR OS OBJETIVOS EM PROGRAMAS:

PROGRAMA 1 PROGRAMA 2 PROGRAMA 3 PROGRAMA 4 PROGRAMA 5 PROGRAMA 6Ocupação da zonacosteira ordenada

Manguezais, brejoslitorâneos, restingas,recifes, mata atlânticae ambientes marinhosprotegidos

Resíduos sólidos co-letados, destinados etratados adequada-mente

Práticas agrícolas am-bientalmente adequa-das, fomentadas

Patrimônio histórico eartístico preservado erevitalizado

Mão-de-obra local me-lhor capacitada eaproveitada

Planos diretores dosmunicípios elabora-dos, revisados e im-plementados

Mananciais protegi-dos e bem utilizados

Demais demandas desaneamento básicome-lhor atendidas

Solos agrícolas ma-nejados adequada-mente

Patrimônio paisagís-tico valorizado e con-servado

Oportunidades de em-prego e renda amplia-das

Obras na zona cos-teira regularizadas

Recursos marinhos ede águas interioressustentavelmente utili-zados

Sistema viário am-pliado, melhorado econservado

Diversificação da ativi-dade agrícola promo-vida

Cultura e comuni-dades tradicionais va-lorizadas

Migração reduzida

População favelada deáreas de manguereassentada

Aquicultura adequadaà sustentabilidade dosambientes

Serviços de energia,saúde, educação esegurança ampliadose melhorados

Processo de assen-tamentos rurais ade-quados agilizado

Economia do interiorincrementada

Comércio na faixa depraia ordenado

Margens de rios re-cuperadas e protegi-das

Atividade turística or-denada

Processos erosivos dalinha de costa mini-mizados

Tráfego de embar-cações de pesca, es-porte e recreio contro-ladas

Poluição ambientalminimizada

Atividade mineral con-trolada

PROGRAMAORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/1

EQUIPE: CARLOS, ÂNGELO, PATRÍCIA, ELIANE, MÔNICA, MARTA, LÚCIA, ANTÔNIO CARLOS II

OBJETIVOS:• OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA ORDENADA;• PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS ELABORADOS, REVISADOS E IMPLANTADOS;• ATIVIDADE TURÍSTICA ORDENADA;• TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA, ESPORTE E RECREIO CONTROLADO;• OBRAS NA ZONA COSTEIRA REGULARIZADAS;• COMÉRCIO NA FAIXA DE PRAIA ORDENADO;• POPULAÇÃO FAVELADA DE ÁREAS DE MANGUE REASSENTADA;• ATIVIDADE MINERAL CONTROLADA.

INDICADORES DOAMBIENTE

PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Reduzido número deinfrações

• Definir o sistema integrado de ação conjunta • CPRH; IBAMA; Prefeituras;Capitania dos Portos; DPU;CIPOMA; FIDEM; EMPETUR;FIAM; AD/DIPER;FUNDARPE; MPE/MPF

• Emergencial

Autuação adequada àdemanda100% dos municípios complanos diretores e legisla-ção urbanística básicaPopulação das favelas emárea de mangue reas-sentadaObras existentes na orla-PE regularesMangues preservados /recuperados

• Celebrar convênio entre órgãos federais, estaduaise municipais e instituições finan-ciadoras com oobjetivo de:

a) Treinar quadro técnicob) Apoiar téc., jurídica e financeiras. as pref. na

elaboração do plano diretor e legislação urbanísticabásica

c) Facilitar a tramitação do processo de licenciamentoentre prefeituras e órgãos ambientais

d) Utilizar o poder de polícia e fiscalização de formaintegrada

e) Viabilizar a utilização de recursos de forma conjuntaf) Realizar ações integradas de Educação Ambiental

tais como: cursos de Educação Ambiental, planos deEducação Ambiental municipais

• CPRH; MPE/MPF • Emergencial

PROGRAMA: ORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/2

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Comércio na faixa de praiaordenado

• Efetivar as ações previstasno convênio

• Adequar a estrutura mate-rial e pessoal dos órgãoslicenciadores

• Viabilizar e elaborar umplano turístico sustentávelpara os municípios nãocontemplados no Prodetur

• CPRH; IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; DPU; CIPOMA; FIDEM; FIAM;EMPETUR

• Dirigentes das instituições envolvidas

• EMPETUR; Prefeituras; CPRH; FIAM;FIDEM; AD/DIPER; SEIN

• Permanente

• Curto

• Médio

∗ PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO FORMOSO, TAMANDARÉ E SIRINHAÉM O PRODETUR-PE CONTEMPLA O DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL MUNICIPAL E OS PLANOS DIRETORES / LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA, EM CURTO PRAZO (1998).

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/1

EQUIPE: VILEIDE, CASTRO, ROMERO, MAURO, TECA, GALVÃO, GIANNINA, VALDIR, MARIA DO CARMO, PEDRO PAULO

OBJETIVOS:• MANGUEZAIS, BREJOS LITORÂNEOS, RESTINGAS, RECIFES, MATA ATLÂNTICA E AMBIENTES MARINHOS PROTEGIDOS;• PROCESSOS EROSIVOS DA LINHA DE COSTA MINIMIZADOS;• AQUICULTURA ADEQUADA A SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES;• POLUIÇÃO AMBIENTAL MINIMIZADA;• RECURSOS MARINHOS E DE ÁGUAS INTERIORES SUSTENTAVELMENTE UTILIZADOS;• MARGENS DE RIOS RECUPERADAS E PROTEGIDAS.

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Conhecimento resgatado esistematizado sobre a biodi-versidade e seu uso

• Realizar levantamento da biodi-versidade associado às pressõesde uso existentes

• SNE; IBAMA; CPRH; Prefeituras;SECTMA; SUAPE; Universidades

• Médio

Comunidades conscientiza-das da importância do MeioAmbiente

• Elaborar e implementar programasde Educação Ambiental para olitoral Sul

• CPRH; IBAMA; SUAPE; Prefeituras • Emergencial

Credibilidade dos órgãos fis-calizadores

• Promover ações conjuntas parafinalizar / encaminhar processospendentes e divulgar resultados

• Estabelecer termo de compro-misso de ajustamento de condutaambiental entre as três esferasgovernamentais

• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos

• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos

• Emergencial

• Emergencial

X ha de mangue preservadose recuperados

• Elaborar e implantar o plano deAÇÃO da APA de Guadalupe

• Elaborar e implantar o projeto derecuperação e manejo do mangue

• CPRH; PM’s (RF/T/BS); AD/DIPER;FIAM; SEPLAN; IBAMA; CIPOMA;Sociedade Civil

• Capitania dos Portos; Prefeituras;IBAMA; SPU; UFPE; UFRPE;SUAPE; CPRH; FIAM; FIDEM;Colônia de Pescadores

• Emergencial

• Médio

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/2

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

300 ha de Mata Atlântica re-cuperada nas Unidades deConservação (9 Unidades)

• Criar e implantar outras Unidadesde Conservação no litoral Sul

• Intensificar o processo de re-conhecimento de RPPN’s no litoralSul

• Implantar projeto de recomposiçãoda Mata Atlântica (corredoresflorestais) em Suape

• Ampliar o projeto de recom-posição de Mata Atlântica paraoutros municípios

• Estimular ações por particularespara recuperação de áreas degra-dadas

• CPRH; SECTMA; Prefeituras;SUAPE; UFPE; UFRPE; IBAMA;FIDEM; FIAM

• CPRH; Prefeituras; SECTMA;Universidades; Proprietários deterras; IBAMA; ONG’s

• SUAPE; CPRH; IBAMA; ONG’s

• CPRH; IBAMA; SUAPE; Pre-feituras; ONG’s

• CPRH; IBAMA; Prefeituras; ONG’s;Associação de Fornecedores deCana

• Médio

• Curto

• Médio

• Médio

• Médio

X ha de brejos litorâneos, Xha de restingas, recuperadose preservados

• Elaborar e implantar projeto derecuperação e utilização racionaldas restingas e brejos litorâneos

• CPRH; Universidades; Prefeituras;IBAMA

• Curto

X Km de praias recuperados • Elaborar / implantar projeto de re-cuperação de praia

• Concluir e implantar projetos derecuperação / controle de áreascríticas

• Promover ações corretivas dasedificações que avançam na faixade praia

• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade Execu-tora Estadual do Prodetur)

• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade Execu-tora Estadual do Prodetur)

• DPU; Prefeituras; Capitania dosPortos; CPRH; CIPOMA; MPF; MPE

• Médio

• Curto

• Curto

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/3

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

X% dos estoques marinhos ede águas interiores recupera-dos e preservados

• Incentivar investimentos em aqui-cultura a partir do zoneamento

• Intensificar os Planos de Ordena-mento de Pesca Marítima e deBacias Hidrográficas

• Implantar o código de pescaresponsável no Estado

• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFRPE -Deptº de Pesca; UFPE - Deptº deOceanografia

• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFPE -Deptº de Oceanografia; UFRPE -Deptº de Pesca

• Conselho de Pesca; CPRH; IBAMA;SAG; Prefeituras; Federação dosPescadores

• Curto

• Curto

• Emergencial

Parâmetros ambientais den-tro das normas vigentes

• Intensificar estudos dos estoquespesqueiros marítimos

• Intensificar o controle de fontespotencialmente poluidoras nolitoral Sul

• Elaborar / implantar projeto decontrole de poluição para áreascríticas

• Elaborar / revisar códigos depostura municipais

• M. Meio Ambiente; M. Marinha;IBAMA; CEPENE; UFPE - Deptº deOceanografia; UFRPE - Deptº dePesca

• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE

• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE

• Prefeituras; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SECTMA; SEPLAN;Sociedade Civil

• Emergencial

• Emergencial

• Curto

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/4

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

X ha de recifes recuperadose preservados

• Elaborar programas de con-servação e uso sustentável dosrecifes seguindo as linhas doworkshop sobre os recifes Brasil

• Elaborar e implantar planos demanejo da APA marinha Costados Corais

• Regulamentar o Art. 205 daConstituição Estadual

• UFPE; CEPENE; CPRH; SUPES;IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; Colônia de Pescadores

• UFPE; IBAMA; CPRH; Capitaniados Portos; Fundação MamíferosMarinhos; Prefeituras; Colônia dePescadores

• CPRH; IBAMA; Prefeituras; UFPE;UFRPE

• Médio

• Curto

• Médio

X Km de margens e nascen-tes de rios recuperados

• Elaborar projeto de reflores-tamento das margens dos rios(matas ciliares)

• IBAMA; Prefeituras; CPRH • Longo

PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/1

EQUIPE: ANDREA, HUMBERTO MAGNO, ASSIS LACERDA, GILBERTO CLARO, ANTÔNIO ALEXANDRE, JACKSON REIS,LÚCIA WANDERLEY

OBJETIVOS :• PRÁTICAS AGRÍCOLAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, FOMENTADAS;• DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PROMOVIDA;• PROCESSO DE ASSENTAMENTOS RURAIS ADEQUADOS AGILIZADOS.

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Aumento das práticas agríco-las com alta produtividade eambientalmente corretas

• Fazer o levantamento de ex-periências bem sucedidas naregião

• Avaliar e reformular a assis-tência técnica agrícola

• Fomentar a pesquisa de no-vas práticas agrícolas

• IPA; EMATER; EMBRAPA; ONG’s

• Secretaria de Agricultura; Emater; Prorural;Prorenda; Embrapa; Prefeituras; EscolasAgrícolas

• IPA; Secretaria de Agricultura; Prorural;Embrapa; Universidades, Escolas Agrícolas

• Curto

• Médio

Redução de X% da área decana para diversificar cultu-ras

• Criar linhas de crédito e fo-mento para diversificação daprodução agrícola e novaspráticas agrícolas

• Promover estudos para ava-liar o potencial de aptidãopara novas culturas

• Avaliar estudo da Sudene re-ferente a cultivos alternativos

• Utilizar o potencial hídrico debacias hidrográficas na ativi-dade de aquicultura

• Secretaria de Agricultura; BB; BNDS;INCRA; BN; Bandepe

• IPA; Universidades; Escola Agrícola;RMBNP; INCRA; Prefeituras; Sudene -Secretaria de Agricultura

• EMATER; IPA; MST; INCRA; Sindicatos;Pastoral da Terra; Prefeituras; ONG’s

• SAG; BN; IBAMA; Universidades

• Curto

• Médio

• Curto

• Médio

Aumento da oferta de produ-tos agropecuários

• Incentivar a agroindústria pa-ra pequenas e médias em-presas

• Secretaria da Indústria e Comércio;Prefeituras; SENAI; SEBRAE; Secretaria deAgricultura; BN

• Curto

PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/2

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

X% da área do municípiodestinada para reforma agrá-ria

• Fortalecer e incentivar asso-ciações, cooperativas, volta-das para a diversificação

• Agilizar o processo de refor-ma agrária ambientalmenteadequado

• Avaliar o potencial de áreaspassíveis para a reformaagrária

• EMATER; Prefeituras; Sindicatos; ONG’s

• Governo do Estado; INCRA; FUNTEP;Sindicatos; Prefeituras; IBAMA; CPRH

• INCRA; Sindicatos; Prefeituras; CPRH;IBAMA; Fórum Estadual da Reforma Agrária

• Médio

• Curto

• Médio

PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURALPAINEL 27

EQUIPE: FÁBIO, FRANCISCO (DPU); SALES (CPRH); ANTÔNIO CARLOS (FUDARPE)OBJETIVOS:• PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO PRESERVADO E VITALIZADO;• PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO VALORIZADO E CONSERVADO;• CULTURAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS VALORIZADAS.

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Revitalização de eventos tra-dicionais locaisEstímulo à produção de pro-dutos culturais locais

• Organizar um calendário deeventos para o litoral Sul

• Promover encontros, festivais epesquisas nas áreas de arte ecultura

• Consolidar um calendário deeventos para o litoral Sul

• Secretaria de Cultura (integração)• EMPETUR• FUNDARPE• MINC• Prefeituras

• Curto

Monumentos e sítios históri-cos restaurados e preserva-dos

• Atualizar os planos depreservação (PPSHI e PPSH) dossítios históricos no litoral Sul

• Conscientizar a população daimportância dos patrimônios artís-tico, histórico e cultural

• FIDEM;• FIAM;• Prefeituras;• FUNDARPE

• Médio

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/1

EQUIPE: GERALDO, CECI, GILTON, GILBERTO E ANAOBJETIVOS:• DEMANDA DE SANEAMENTO BÁSICO MELHOR ATENDIDA;• RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS, DESTINADOS E ADEQUADAMENTE;• SERVIÇOS DE ENERGIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA AMPLIADOS E MELHORADOS;• SISTEMA VIÁRIO AMPLIADO, MELHORADO E CONSERVADO.

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

SAA - Sistema de abasteci-mento d’água capaz de aten-deràs demandas de época deveraneio

• Implantar e ampliar os SAA de Tamandaré,Rio Formoso e Sirinhaém (contemplados noProdetur)

• Levantar as pontencialidades hídricas

• Implantar e ampliar os SAA dos demaismunicípios do litoral Sul

• UEE - Prodetur; Compesa (executar)

• Sec. de Infra-estrutura - SEIN; Compesa;SECTMA; CPRH

• Curto

• Médio

SES - Sistema de Esgota-mentoSanitário - Recursos hídricos epraias não conta-minados porefluentes do-mésticos

• Implantar SES de Tamandaré, Rio Formosoe Sirinhaém

• Implantar e ampliar os SES dos demaismunicípios do litoral

• UEE - Prodetur; Compesa

• SEIN; Compesa; Prefeituras; CPRH

• Curto

• Longo

SDU - Sistema de DrenagemUrbana capaz de escoar asvazões provenientes dasprecipitações mais intensas

• Elaborar um diagnóstico da situação dedrenagem dos municípios do litoral Sul

• SEIN; FIAM; FIDEM; CPRH; Prefeituras • Curto

Sistema Viário - Rodoviasestaduais conservadas. Viasurbanas principais pavimen-tadas e com áreas definidaspara estacionamento

• Concluir as vias litorâneas previstas noProdetur: Guadalupe/ vias de penetração Sule Norte

• Pavimentar as vias urbanas principais

• Exercer pressão para possibilitar aconclusão da BR-101 Sul

• UEE - Prodetur; DER

• Prefeituras; agentes financiadorespúblicos e privados

• Prefeituras; Secretarias do Estado;DNER

• Curto

• Curto

• Emergencial

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/2

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Sistema de fornecimento deenergia elétrica capaz deatender às demandas deveraneio

• Construir subestações no municípiode Tamandaré e praia de Guada-lupe

• Ampliar o sistema de fornecimentode energia elétrica nos demais

• UEE - Prodetur; Celpe

• SEIN; Celpe; Prefeituras

• Curto

• Curto

Sistema de Saúde - serviçomédico de urgência equipadoe capacitado

• Adquirir equipamentos e contratarmédicos

• Prefeituras; MS - FNS; Sec. de Saúde;FUSAN

• Curto

Educação Ambiental e profis-sionalizante - Programas deEducação Ambiental e profis-sionalizante implementadas

• Adquirir unidade móvel para Educa-ção Ambiental (em Sirinhaém, RioFormoso e Tamandaré)

• Capacitar equipes municipais (Siri-nhaém, Rio Formoso e Tamandaré)

• Capacitar a mão-de-obra local paraa atividade turística

• Planejar ações de Educação Ambi-ental nos municípios contempladosno Prodetur

• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA

• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA

• Prefeituras; Sec. Trabalho e Ação Socialde Pernambuco; EMPETUR; ETFPE;AMEX; SEBRAE; UFPE

• CPRH; MEC; IBAMA; Prefeituras

• Curto

• Curto

• Curto

• Curto

Polícias militar e civil equipa-das para atender às deman-das normais e de veraneio

• Dispor de equipamentos e mobilizarcontingente de acordo com ademanda

• Expandir as ações de grupamentode Bombeiros e CIPOMA

• Secretaria de Segurança Pública dePernambuco; PMPE; Polícia Civil;Prefeituras

• PMPE; Codecipe; Prefeituras; DefesaCivil

• Curto

• Curto

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/3

INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO

LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES

PRAZO

Lixo - praias, vias urbanas,terrenos baldios, recursos hí-dricos isentos de resíduossólidos

• Promover ação emergencial eintegrada para remoção do lixourbano na próxima estação deveraneio (jan/fev-98) nos municí-pios de Rio Formoso, Tamandaré,Barreiros e São José da CoroaGrande

• Implantar o sistema de limpezaurbana em Tamandaré, Rio Formo-so, Sirinhaém e o sistema integradode limpeza urbana para o CT -Guadalupe

• Definir a estratégia para coletaseletiva, seleção, tratamento edestino do lixo

• Identificar e definir as áreas paraseleção, tratamento e aterrossanitários

• CPRH; SEIN; DER; IBAMA;Prefeituras; SEPLAN

• UEE - Prodetur; CPRH; SEIN;Prefeituras

• SEIN; CPRH; Prefeituras;IBAMA; FIDEM; FIAM; UFPE

• SEIN; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SUAPE; Prefeituras

• Imediato e emergencial

• Curto

• Curto

• Curto

AGENDAPAINEL 29

TAREFA RESPONSÁVEL DATA LIMITECompor documento preli-minar e encaminhar paratodos os participantes

CPRHGERCO/PE

05/12/97

Consolidar o documentofinal

CPRH - SEPLAN (ANA)Pref. Ipojuca (Marta)Pref. Cabo (Patrícia)

05/02/98

Apresentação do docu-mento aos secretários(SECTMA, SEPLAN, SICT,SEIN, Agricultura)

Ricardo Braga eComissão

12/03/98

Compor agenda ambientaldo documento

CPRH 12/03/98

Articular soluções emergen-ciais para manejo dos resí-duos sólidos

CPRHSEPLAN

Prefeituras

12/03/98

Implantar a base física daAPA Guadalupe

CPRH 12/03/98

Desenvolver capacitaçãoem Educação Ambiental

CPRH 12/03/98

Desenvolver campanha in-tegrada de verão “PraiaLimpa”

CPRH - PrefeiturasCoordenação: Prefeitura.

Tamandaré

30/12Aplicação: Jan/Fev.

Apresentar os documentosaos prefeitos

CPRH 30/03/98

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA

CEP FONE FAX E-MAIL

Eliane RegueiraBasto

CPRH Arquiteta - UFPE /GERCO/PE

R. Barão Itamaracá, 160 -301 Espinheiro

52.020-070 241.7679973.1064

(081) 441.6088 [email protected]

TherezinhaMenezes Uchôa

SECTMA Geógrafa/Consultora Av. Conselheiro Aguiar,2525/1004 Boa Viagem -Recife/PE

51.020-020 441.5636974.7466

(081) 2681.132

Andrea Olinto CPRH Arquiteta - UFRJ /CoordenadoraGERCO/PE

R. Pedro Roeser, 47 -Carmo - Olinda/PE

53.020-000 459.1286441.5877R-235

441.6088

Gilberto Claro CPRH Geógrafo GERCO/PE Amazonas, 308 - JardimBrasil I - Olinda/PE

53.230-430 241.0629441.5877R-235

441.6088

Maria Vileide A.de Barros Lins

CPRH Bióloga - UFPE /GERCO/PE

R. Guilherme Pinto, 311 /103 - Derby - Recife/PE

441.5877227.1924

441.6088

Valdir Vaz Manso LGGM/UFPE

Geólogo UFPE Rua Eng. Domber,135/101, Casa Amarela -Recife/PE

52.051-370 271.8245 271.8249 [email protected]

Paulo FerreiraGomes

CPRH Biólogo/CPRH R. Santana, 367 - CasaForte - Recife/PE

441.5877963.6817

GianninaCysneiros

CPRH Arquiteta/UFPE R. Arquiteto Luiz Nunes,822/304-5A - Imbiribeira- Recife/PE

441.5877R- 182

441.6088

Patrícia de Me-deiros Castro

Prefeitura doCabo de Sto

Agostinho

Arquiteta/UFPE R. Teixeira de Sá, 28,Cabo - Centro - SEPLAN

521.0197 521.0197

Paulo RogérioGonçalves

SAE - PR Ciências Biológicas /Ecologia - UnB

SQN 104 - BL A - APT.307

70.733-010 (061) 245.7488 (061) 245.7535 progé[email protected]

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA

CEP FONE FAX E-MAIL

Antônio Galvão deAlmeida Simões

Secretaria daCIRM

Oficial de Marinha Esplanada dos Ministé-rios BL. “N” Anexo B -3º Andar - Brasília/DF

70.055-900 (061) 312.1316 (061) 312.1316

Geraldo Lino Prefeitura deTamandaré

Engenheiro de Pesca /Sec. Trab. E AçãoSoc.- Diretoria dePesca e Agricultura

Av. Bernardo Vieira deMelo, 7610/302 - Can-deias - Jaboatão dos Gua-rarapes/PE

54.460-030 (081) 662.1155

Mauro Maida Depto. deOceanografia/ UFPE

Oceanógrafo PhD. emEcologia MarinhaFURG/JC.U.Austrália

Depto. de Oceanografia /UFPE, Campus Universi-tário - Recife/PE

50.739-540 (081) 986.1588 (081) 271.8227527.4090

[email protected]@ibama.gov.br

Maria do CarmoFerrão Santos

CEPENE /IBAMACâmara deTamandaré

Bióloga / UFRPEMestrado em Oceano-grafia Biológica /UFPE

R. Samuel Hardman, s/n-

Tamandaré/PE ou Av.Leopoldo Lins, 171 -Tamandaré/PE

55.578-000 (081) 527.4090

(081) 986-1051

527.4090

527-4090

Assis Lins deLacerda Filho

FIAM / Gov.Estado

Engenheiro de PescaMestrado em Oceano-grafia Biológica /UFPE

R. Trajano de Mendonça,320/1105 - Torre - Reci-fe/PE

50.710-200 (081) 228.1061

Humberto MagnoCavalcanti de Ara-gão

CONDEPE Arquiteto / UFBA R. da Aurora, 573/1502 -Boa Vista - Recife/PE(residencial)

50.050-000 (081) 231.6551

Jackson Eduardode Lima Reis

Prefeitura.Rio Formoso

Técnico em Agrope-cuária / Assessor deMeio Ambiente

Av. José Sancho Lins, s/nRio Formoso/PE

5550.000 678.1156 678.1211

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA

CEP FONE FAX E-MAIL

Antônio Carlos deSantana Ferreira

FUNDARPE Planejamento R. Ana MauríciaWander-ley, 230 - Arruda- Reci-fe/PE

964.9493241.9456

227.4103

Lúcia Maria Alvese Silva

CPRH/UEA Psicóloga,especializa-ção emEducação Am-biental

Rua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PE

52.060-460 441.5877R-220

441.6088 [email protected]

Mônica RochaCorreia

CPRH Advogada, AssessoriaJurídica

Rua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PE

52.060-460 441.5414441.1470441.5877

441.6088

Bettina EstanislauGuedes

MinistérioPúblico Es-tadual

Promotora de Justiça /MPE/ CAOP de MeioAmbiente

R. do sol, 143 - SantoAntônio - Recife/PEEdf. IPSEP

424.6464R- 257224.8698

224.8698

Antônio Carlos deV. C. BarretoCampello

MinistérioPúblico Fe-deral

Procurador daRepública

Av. Dantas Barreto, 1090- São José - Recife/PE

424.8844 424.8680424.8830

Antônio AlexandreBandeira Lemos

Prefeitura deSão José daCoroa Gran-de

Secretário de Agricul-tura, Pesca e MeioAmbiente

Praça Constantino Go-mes, 79 - São José daCoroa Grande/PE

55.565-000 688.1156 688.1140

Romero AntônioRapôso Sales

SUAPECâmara deVereadores

Eng. Agrônomo -SUAPEVereador Câmara -Ipojuca

Av. Francisco Alves deSouza, 160 - Centro -Ipojuca/PE

55.590-000 551.1145527.4100551.1103

551.1145527.4220

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA

CEP FONE FAX E-MAIL

Fábio GouveiaPaulino

DPU - PE Eng. Civil / UNICAPEsp. em Cartografia /UFPEMestrando em Trans-portes / USP

Av. Alfredo Lisboa, 1168- 5º Andar - Sala 501

55.000-000 425.5478 [email protected]

Francisco Everton DPU/MA(SPU)

Eng. Civil (UEMA) R. Oswaldo Cruz, 1618 -Centro - São Luiz /MA7º Andar - Setor D

65.000-000 (098) 231.8152 (098) 231.8152

CC (QC-CA)Carlos Rios

CPPE Biologia Marinha /UFPE

R. São José, 25 - Centro -Recife/PE

55.000-000 424-7111972-2083

424.7608424-7759

Manuel Gilton deSouza

FIDEM Eng. Civil R. do Riachuelo,105/9º.,Boa Vista - Recife

50.000-000 (081) 976.3500(081) 421-3211Ramal 1929

Ana Cristina Assisde Oliveira

SEPLAN/PE Arquiteta R. Samuel de Farias,122/301-B - Casa Forte -Recife/PE

52.060-430 224.6257268.8774

(081) 424.4723

Ceci do EiradoAmorim

EMPETUR Comunicóloga R. Dona Elvira, 215/408 -Encruzilhada - Recife/PE

52.041-560 241.2222241.2111R- 2212

241.9011

Paulo Teixeira deCastro

IBAMA(sede)

Eng. Cartógrafo /Hidrógrafo

Ed. Sede do IBAMASAIN Av. L 4 Norte -Bloco C - Brasília/DF

70.800-900 (061) 316.1066 (061) [email protected]

Maria GravinaOgata

ConsultoraMMA/CPRH

GeógrafaAdvogada

Av. Praia de MucuripeQC 26 L 14 - Vila Laurode Freitas/BA

42.700-000 (071) 379.3768972.3768

(071) 379.3768378.4263

[email protected]

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA

CEP FONE FAX E-MAIL

Gilberto Huet deBacellar Sobrinho

Diretoria dePortos e Cos-tas/DPC-06

Oficial de MarinhaCMG (RRM) - Sub-marista, Mergulha-dor, Analista de Estra-tégia

Av. 1º de Março, 118 -15º Andar - Centro - Riode Janeiro/RJ

(021) 216.5196 (021) 216.5217

Angelo Franciscodos Santos

PETROBRAS Eng. Civil / UFRJPlanejamento.Ambiental (COPPE)

R. General Canabarro,500 - Rio de Janeiro/RJ

20.271-900 (021) 566.5275 (021) [email protected]

Marta KümmerLorêto

Prefeitura deIpojuca

Jornalismo / UFPEMarketing / UPE

R. da Esperança, 188 -Porto de Galinhas

55.590-000 (081) 552.1297 (081) 551.1147423.5000

[email protected]

Leonel Graça Ge-neroso Pereira

MMA /Progra-ma Nacionalde Ger. Cos-teiro -GERCO

Eng. Agrônomo -Técnico da Coord.Nacional do GERCO

Esplanada dos Ministé-rios Bl. B - Sala 823

70.068-900 (061) 317.1161317.1025

(061) 224.2466 [email protected]

Lúcia MariaWanderley

Prefeitura deSirinhaém

Dir. Agricultura R. Sebastião Chaves-Centro - S/NLoteamento Marisol deBarra. QG -L08, Sirinha-ém/PE

55.580-000 (081) 577-1204

961-2830

Pedro Paulo C. deAlbuquerque

IBAMA/PE Eng. De PescaOrd. Pesqueiro

Av. 17 de Agosto, 1057,Casa Forte, Recife/PE

50.000-000 (081) 441-1380441-5033

(081)441.1380

Osvaldo Viégas UFAL Biólogo/UFRGSM.Sc.Ecologia/UnB

Rua Desp. HumbertoGuimarães, 367, Ap. 801

57.035-030 (082) 981.9157 (082) 221.2501