PLANO DE ACÇÃO · o que podemos aprender com os gansos? quando um ganso bate as asas, cria um...

of 41 /41
PLANO DE ACÇÃO Maia Ju O ulho 2009

Embed Size (px)

Transcript of PLANO DE ACÇÃO · o que podemos aprender com os gansos? quando um ganso bate as asas, cria um...

  • PLANO DE ACO

    Maia

    Julho 2009

    CO

    Julho 2009

  • O QUE PODEMOS APRENDER COM OS GANSOS?

    QUANDO UM GANSO BATE AS ASAS, CRIA UM VCUO PARA O PSSARO QUE VOA LOGO ATRS. OS

    GANSOS SELVAGENS AO VOAR EM FORMAO DE V AUMENTAM EM 71% O ALCANCE DO VOO

    (EM RELAO AO DE UM PSSARO QUE VOA SOZINHO).

    QUANDO O GANSO QUE VOA NO VRTICE DO V FICA CANSADO, PASSA PARA TRS DA

    FORMAO E OUTRO GANSO ASSUME A DIANTEIRA.

    DURANTE O VOO OS GANSOS DA RETAGUARDA GRASNAM PARA ENCORAJAR AQUELES QUE VO

    FRENTE A MANTERE A SUA VELOCIDADE.

    QUANDO UM DELES FICA DOENTE, FERIDO OU CANSADO, E TEM QUE SAIR DA FORMAO,

    OUTROS DOIS GANSOS SAEM DA FORMAO E DESCEM COM ELE PARA AJUD-LO E PROTEG-LO.

    Alexandre Rangel, Casa das Letras, Lisboa (2006)

    Tal como esta lio, no processo de Agenda 21 Local o trabalho s foi possvel desenvolver-se

    graas colaborao de muitos parceiros que, num esforo colectivo, nos permitem chegar ao fim

    desta fase Gostaramos de deixar uma palavra de profunda gratido a todos aqueles que, de uma

    forma directa ou indirecta, contriburam para a realizao deste trabalho.

  • 4

    NDICE

    NDICE

    EQUIPA TCNICA ..................................................................................................................................... 5

    PREMBULO ............................................................................................................................................ 6

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL & AGENDA 21 ................................................................................ 7

    UM PASSO DE FUTURO ....................................................................................................................... 11

    DESAFIOS E PERSPECTIVAS .................................................................................................................... 13

    18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL .............................................................................. 15

    AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA ........................................................................................................ 16

    CHEGAR A BOM PORTO ......................................................................................................................... 18

    FASES DA AGENDA 21 LOCAL ................................................................................................................ 20

    PLANO DE ACO .................................................................................................................................. 26

    CONSIDERAES FINAIS ........................................................................................................................ 39

  • EQUIPA TCNICA

    Este Plano de Aco foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

    dos Municpios associados da LIPOR, promovido e

    Servio Intermunicipalizado de Gesto de Resduos do Grande Porto.

    EQUIPA C

    EQUIPA TCNICA

    foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

    dos Municpios associados da LIPOR, promovido em parceria com as Juntas de Freguesias e a LIPOR

    Servio Intermunicipalizado de Gesto de Resduos do Grande Porto.

    LIPOR | Gabinete de Sustentabilidade

    Apartado 1510

    4435-996 Baguim do Monte

    Tel.: (+351) 229 770 100 | Fax: (+351) 229 756 037

    Joana Oliveira |Ana Carvalho

    Nuno Barros

    Rosa Veloso

    Susana Abreu

    COORDENADORA DA AGENDA 21 LOCAL DA MAIA

    Assembleia de Freguesia da Maia

    PSP

    Conselho Municipal da Juventude

    Instituto Cultural da Maia

    Comisso Local de Aco Social

    Conselho Municipal de Proteco Civil

    Empresa A. Martins de Mesquita

    Agrupamento de Escutas da Freguesia da Maia

    E.SOCIAL - Cooperativa p/ o Desenvolvimento da Economia Social

    Diviso do Ambiente e Planeamento do Territrio da Cmara Municipal da

    Maia

    Maiambiente

    Centro de Sade da Maia

    Escola Secundria da Maia

    Escola EB1 da Maia

    5

    foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

    com as Juntas de Freguesias e a LIPOR

    Tel.: (+351) 229 770 100 | Fax: (+351) 229 756 037

    Desenvolvimento da Economia Social

    Diviso do Ambiente e Planeamento do Territrio da Cmara Municipal da

  • PREMBULO

    A LIPOR vive o permanente desafio de compatibilizar a sua actividade com vectores da

    sustentabilidade. No mbito da Agenda 21 Local, o principal objectivo transformar as freguesias do

    Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Ta

    satisfatoriamente alcanvel, se todos caminharmos progressivamente para uma comunidade

    formada e participativa. Ningum dispensvel.

    A Agenda 21 Local numa freguesia no um desafio exclusivo da Junta de Freguesia ou da LIPOR.

    Neste sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,

    devendo cada cidado, cada associao, cada empresa, cada organizao assumir a sua parte, a sua

    responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Age

    participao e a co-responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

    participar, pois nesta matria que quase tudo se decide!

    Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave

    Plano de Aco.

    Assim, pretende-se que este documento resulte num Plano de Aco com

    Local para responder aos problemas e potenciar os aspectos positivos detectados. So delineados

    objectivos estratgicos e aces para os

    PREMBULO

    A LIPOR vive o permanente desafio de compatibilizar a sua actividade com vectores da

    sustentabilidade. No mbito da Agenda 21 Local, o principal objectivo transformar as freguesias do

    Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Ta

    satisfatoriamente alcanvel, se todos caminharmos progressivamente para uma comunidade

    formada e participativa. Ningum dispensvel.

    A Agenda 21 Local numa freguesia no um desafio exclusivo da Junta de Freguesia ou da LIPOR.

    sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,

    devendo cada cidado, cada associao, cada empresa, cada organizao assumir a sua parte, a sua

    responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Age

    responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

    participar, pois nesta matria que quase tudo se decide!

    Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave

    se que este documento resulte num Plano de Aco com propostas da Agenda 21

    Local para responder aos problemas e potenciar os aspectos positivos detectados. So delineados

    objectivos estratgicos e aces para os atingir.

    6

    A LIPOR vive o permanente desafio de compatibilizar a sua actividade com vectores da

    sustentabilidade. No mbito da Agenda 21 Local, o principal objectivo transformar as freguesias do

    Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Tal objectivo s

    satisfatoriamente alcanvel, se todos caminharmos progressivamente para uma comunidade

    A Agenda 21 Local numa freguesia no um desafio exclusivo da Junta de Freguesia ou da LIPOR.

    sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,

    devendo cada cidado, cada associao, cada empresa, cada organizao assumir a sua parte, a sua

    responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Agenda 21 Local, a

    responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

    Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave o

    propostas da Agenda 21

    Local para responder aos problemas e potenciar os aspectos positivos detectados. So delineados

  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

    A constatao de que a capacidade assimilativa natural

    dos ecossistemas e da regenerao dos recursos

    naturais corriam srio risco de exausto devido sua

    sobre-explorao, induziu o aparecimento de um novo

    conceito de desenvolvimento tambm conhecido como

    Desenvolvimento Sustentvel.

    Efectivamente, a noo do desenvolvimento suportado pelo crescente consumo dos recursos

    naturais no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito

    Sustentvel comeou a ter ampla aceitao nos finais dos anos 80.

    Num mundo globalizado onde no existem fronteiras, o Desenvolvimento Sustentvel tambm

    um desafio global, que afecta toda a sociedade.

    Com efeito, a partir do disposto no relatrio Nosso Futuro Comum

    igualmente, conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

    Comisso Mundial do Meio Ambiente e Desenv

    Desenvolvimento Sustentvel se populariza e a preocupao com a

    grande relevo.

    Este Relatrio assinalava a urgncia de alterar o desenvolv

    Sustentabilidade, com um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

    nossos modos de vida e de governar.

    O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL O DESENVOL

    PRESENTE SEM COMPROM

    FACE INCERTEZA

    GOVERNANA TEM QUE SE

    SUSTENTVEL

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL & AGENDA 21

    A constatao de que a capacidade assimilativa natural

    dos ecossistemas e da regenerao dos recursos

    de exausto devido sua

    explorao, induziu o aparecimento de um novo

    vimento tambm conhecido como

    .

    Efectivamente, a noo do desenvolvimento suportado pelo crescente consumo dos recursos

    no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito

    ustentvel comeou a ter ampla aceitao nos finais dos anos 80.

    Num mundo globalizado onde no existem fronteiras, o Desenvolvimento Sustentvel tambm

    l, que afecta toda a sociedade.

    Com efeito, a partir do disposto no relatrio Nosso Futuro Comum (Our Common Future)

    conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

    Comisso Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, que o conceito de

    ustentvel se populariza e a preocupao com a Sustentabilidade adquire

    Este Relatrio assinalava a urgncia de alterar o desenvolvimento econmico em direco

    um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

    nossos modos de vida e de governar.

    ENTVEL O DESENVOLVIMENTO QUE PROCURA SATISFAZER AS NECESS

    PRESENTE SEM COMPROMETER A SATISFAO DAS NECESSIDADES DAS GERAES FUTURAS

    7

    ACE INCERTEZA, A PRPRIA

    OVERNANA TEM QUE SER

    SUSTENTVEL.

    AGENDA 21

    Efectivamente, a noo do desenvolvimento suportado pelo crescente consumo dos recursos

    no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito Desenvolvimento

    Num mundo globalizado onde no existem fronteiras, o Desenvolvimento Sustentvel tambm

    (Our Common Future),

    conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

    olvimento, em 1987, que o conceito de

    ustentabilidade adquire

    imento econmico em direco

    um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

    SATISFAZER AS NECESSIDADES DO

    DAS GERAES FUTURAS.

  • 8

    Face ao descrito, em 1992, realizou-se no Rio de Janeiro, a Conferncia das Naes Unidas para o

    Ambiente e Desenvolvimento mais conhecida como Cimeira da Terra com o objectivo de

    ampliar e enriquecer as discusses em torno do conceito de Desenvolvimento Sustentvel e todas as

    implicaes que dele proviriam para o mundo.

    Desta conferncia resultaram vrios documentos importantes, nomeadamente a Agenda 21

    aprovada por dezenas de naes, incluindo Portugal.

    Surgiu, assim, Agenda 21 como um dos documentos que assumiu maior relevncia, uma vez que,

    define no seu Captulo 28 um conjunto de directrizes que incentivam as autoridades locais a

    adoptar iniciativas visando o Desenvolvimento Sustentvel.

    efectivamente uma Agenda para o sculo XXI, pois contm orientaes concretas para que todos

    os pases, grupos e sectores de actividade contribuam activamente para atingir a sustentabilidade

    durante o sculo actual.

    E, foi a partir do mote: PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE Captulo 28 da Agenda 21 que

    aparece pela primeira vez o conceito de Agenda 21 Local.

    De facto, muitos dos problemas globais da actualidade tm uma soluo que passa pelo nvel de

    actuao local. As possibilidades de interveno so diversas: uso da gua; modelos e prticas

    agrcolas; florestais e pecuria; construo sustentvel; energias renovveis; gesto de resduos;

    espaos pblicos; associativismo; voluntariado; inovao, entre muitas outras. O fundamental

    passar aco!

    Assumindo a ideia global, o modo de actuao ser, no entanto, local e redimensionado a cada

    realidade. A Agenda 21 Local (A21L) define-se como instrumento de excelncia para operacionalizar

    a sustentabilidade numa comunidade.

  • 9

    Assim, torna-se claro que o conceito de Agenda 21 Local se enquadra inteiramente numa perspectiva

    do desenvolvimento sustentvel, de tal modo que assumido pelo International Council for Local

    Environmental Iniciatives (ICLEI) que A AGENDA 21 LOCAL UM PROCESSO PARTICIPATIVO, MULTISECTORIAL,

    QUE VISA ATINGIR OS OBJECTIVOS DA AGENDA 21 AO NVEL LOCAL, ATRAVS DA PREPARAO E IMPLEMENTAO DE UM

    PLANO DE ACO ESTRATGICO DE LONGO PRAZO DIRIGIDO S PRIORIDADES LOCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO

    SUSTENTVEL.

    Com a finalidade de promover o papel da Agenda 21 Local, e, atendendo a todos os benefcios

    directos e indirectos que dela advm para as populaes e o meio que as suporta, a comunidade

    internacional e nacional continua a lutar no sentido de obter dados realistas e atingir acordos sobre

    definies, objectivos e planos de aco e at medidas mais concretas a implementar para atingir um

    novo tipo de desenvolvimento onde ambiente, economia e bem-estar social apaream de mos

    dadas.

  • UM TERO DOS MUNICPIOS PORTUGUESES CUMPR

    A nvel internacional a procura de S

    sustentveis.

    A experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

    comprovam que, embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso,

    como a Agenda 21 Local so um desafio poltico decisivo capaz de beneficiar fortemente a

    populao quando h empenho poltico

    prioridades de interveno e integra mecanismos que maximizam a possibilidade de sucesso.

    Em Portugal, de acordo com um estudo

    de Biotecnologia da Universidade Catlica

    Portuguesa para o Portal Agenda 21 Local

    Portugal, confirma-se a existncia de

    municpios portugueses que declaram ter um

    processo de Agenda 21 Local em curso. A

    juntar-se a estes municpios

    freguesias, nas quais se desenrola esse

    processo participativo para o aumento da

    qualidade de vida das populaes e melhoria

    do ambiente.

    Totalizam, assim at ao momento,

    processos de Agenda 21 Local em curso no

    pas, sendo que mais de metade do nmero

    de processos so promovidos ao nvel supra

    ou intermunicipal.

    (Fonte: Instituto Intervir Mais, Escola Superior de Biotecnologia

    da Universidade Catlica, Setembro de 2008)

    OS PORTUGUESES CUMPRE O MANDATO DAS NAES

    vel internacional a procura de Sustentabilidade associou-se procura de solues

    experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

    embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso,

    como a Agenda 21 Local so um desafio poltico decisivo capaz de beneficiar fortemente a

    populao quando h empenho poltico; uma vez que, o Plano de Aco da Agenda 21 Local

    prioridades de interveno e integra mecanismos que maximizam a possibilidade de sucesso.

    um estudo desenvolvido pelo Instituto Intervir Mais

    de Biotecnologia da Universidade Catlica

    Portuguesa para o Portal Agenda 21 Local

    existncia de 103

    que declaram ter um

    processo de Agenda 21 Local em curso. A

    h ainda 23

    nas quais se desenrola esse

    processo participativo para o aumento da

    qualidade de vida das populaes e melhoria

    Totalizam, assim at ao momento, 126

    processos de Agenda 21 Local em curso no

    , sendo que mais de metade do nmero

    de processos so promovidos ao nvel supra

    (Fonte: Instituto Intervir Mais, Escola Superior de Biotecnologia

    da Universidade Catlica, Setembro de 2008)

    10

    AES UNIDAS

    se procura de solues e instrumentos

    experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

    embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso, os processos

    como a Agenda 21 Local so um desafio poltico decisivo capaz de beneficiar fortemente a

    ; uma vez que, o Plano de Aco da Agenda 21 Local define

    prioridades de interveno e integra mecanismos que maximizam a possibilidade de sucesso.

    Intervir Mais, da Escola Superior

  • UM PASSO DE FUTURO

    Ao longo dos 27 anos de crescimento da LIPOR, tem sido

    notrio o seu empenho em seguir o caminho da

    Sustentabilidade.

    Este compromisso com a Sustentabilidade passou a ocupar uma posio de destaque na forma como

    encara o dia-a-dia, uma vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de

    forma equilibrada e sustentada, atendendo aos princpios do Desenvolvimento Sustentvel, isto ,

    procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambie

    sociais.

    Caminhar em direco Sustentabilidade implica, no s, identificar o caminho que queremos

    seguir, como tentar antecipar os obstculos que podemos encontrar ao longo do percurso,

    permitindo ultrapass-los da melhor forma e investir na co

    comunidades, contribuindo tambm, para que estas se tornem cada vez mais participativas.

    Neste sentido, fundamental apostar em metodologias que privilegiem o envolvimento e a

    participao pblica, a comunicao e a interac

    desenvolvido nesta rea, permite identificar como ponto fulcral para o sucesso destes projectos, o

    modo como se integra na comunidade envolvente e com aqueles que contacta, colabora ou trabalha

    diariamente, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

    comunidades de interesses (stakeholders

    impulsionadora do xito das iniciativas promovidas pela LIPOR.

    Ciente das potencialidades dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter

    a excelente relao de abertura e de confiana com todos os seus parceiros. Desta forma, o

    compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando

    para ns fundamental: educar, formar, informar e partilhar conhecimentos com a comunidade

    envolvente.

    SUSTENTABILIADE

    O COMPROMISSO DA

    UM PASSO DE FUTURO

    Ao longo dos 27 anos de crescimento da LIPOR, tem sido

    notrio o seu empenho em seguir o caminho da

    Este compromisso com a Sustentabilidade passou a ocupar uma posio de destaque na forma como

    vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de

    forma equilibrada e sustentada, atendendo aos princpios do Desenvolvimento Sustentvel, isto ,

    procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambie

    Caminhar em direco Sustentabilidade implica, no s, identificar o caminho que queremos

    seguir, como tentar antecipar os obstculos que podemos encontrar ao longo do percurso,

    los da melhor forma e investir na cooperao e desenvolvimento das

    comunidades, contribuindo tambm, para que estas se tornem cada vez mais participativas.

    Neste sentido, fundamental apostar em metodologias que privilegiem o envolvimento e a

    participao pblica, a comunicao e a interaco entre os vrios actores da sociedade. O trabalho

    desenvolvido nesta rea, permite identificar como ponto fulcral para o sucesso destes projectos, o

    modo como se integra na comunidade envolvente e com aqueles que contacta, colabora ou trabalha

    te, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

    stakeholders). De facto, estes so sem dvida a fora motriz e

    impulsionadora do xito das iniciativas promovidas pela LIPOR.

    s dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter

    a excelente relao de abertura e de confiana com todos os seus parceiros. Desta forma, o

    compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando

    para ns fundamental: educar, formar, informar e partilhar conhecimentos com a comunidade

    11

    SUSTENTABILIADE

    MPROMISSO DA LIPOR

    Este compromisso com a Sustentabilidade passou a ocupar uma posio de destaque na forma como

    vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de

    forma equilibrada e sustentada, atendendo aos princpios do Desenvolvimento Sustentvel, isto ,

    procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambientais e

    Caminhar em direco Sustentabilidade implica, no s, identificar o caminho que queremos

    seguir, como tentar antecipar os obstculos que podemos encontrar ao longo do percurso,

    operao e desenvolvimento das

    comunidades, contribuindo tambm, para que estas se tornem cada vez mais participativas.

    Neste sentido, fundamental apostar em metodologias que privilegiem o envolvimento e a

    o entre os vrios actores da sociedade. O trabalho

    desenvolvido nesta rea, permite identificar como ponto fulcral para o sucesso destes projectos, o

    modo como se integra na comunidade envolvente e com aqueles que contacta, colabora ou trabalha

    te, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

    ). De facto, estes so sem dvida a fora motriz e

    s dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter

    a excelente relao de abertura e de confiana com todos os seus parceiros. Desta forma, o

    compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando-se

    para ns fundamental: educar, formar, informar e partilhar conhecimentos com a comunidade

  • 12

    Com o intuito de continuar a crescer como uma organizao de vanguarda, a LIPOR procura estar

    permanentemente atenta evoluo e s tendncias comunitrias, em matria de Desenvolvimento

    Sustentvel. Neste contexto, subscreveu a Carta das Cidades e Vilas Europeias em Direco

    Sustentabilidade (Carta de Aalborg). Esta subscrio constituiu um passo importantssimo para a

    promoo de Agendas 21 Locais, impulsionando assim, uma aco concertada em direco

    Sustentabilidade, privilegiando a sempre enriquecedora troca de experincias, uma vez que os

    diferentes sectores da sociedade so envolvidos num objectivo comum:

    TRANSFORMAR A NOSSA REGIO NUM LOCAL ONDE SEJA APETECVEL VIVER!

  • DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Estamos plenamente convictos que o

    abrangente para ser abraada por apenas uma entidade. Todavia, entendemos que algum dever

    dar incio a um projecto deste alcance, lanando as bases e servindo como elemento dinamizador e

    promotor de um projecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

    social, uma economia forte e sustentada e, claro est, a s

    Metropolitana do Porto.

    Para mudar as coisas, o desafio que se coloca apostar em

    convencionais e que assentem em

    tambm, privilegiem as parcerias entre os governantes, organizaes e a sociedade civil.

    Por sua vez, a LIPOR possui uma experincia positi

    que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local

    rea de interveno directa da LIPOR

    futuro mais sustentvel e com melhor qualidade de vida para todos.

    actuar numa escala mais prxima do cidado

    preocupaes e anseios.

    Ora, com base nesta premissa, as Juntas de Freguesia desempenham

    pela sua privilegiada proximidade com a populao

    pelo seu conhecimento mais profundo das vrias

    situaes do dia-a-dia da Comunidade

    possibilita uma melhor resposta aos

    problemas e consequentemente contribui

    para o desenvolvimento da freguesia. Este

    posicionamento desempenha um papel

    insubstituvel na transio para a S

    ESTA A NOVA APOSTA

    IMPLEMENTAR PROCESSO

    AGENDA 21 LOCAL NAS

    DOS SEUS MUNICPIOS ASSOCIADOS

    DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    mos plenamente convictos que o Desenvolvimento Sustentvel uma rea demasiado

    abrangente para ser abraada por apenas uma entidade. Todavia, entendemos que algum dever

    dar incio a um projecto deste alcance, lanando as bases e servindo como elemento dinamizador e

    jecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

    e sustentada e, claro est, a sustentabilidade ambiental na rea

    o desafio que se coloca apostar em estratgias inovadoras

    convencionais e que assentem em modelos que vo de encontro Sustentabilidade, mas que

    tambm, privilegiem as parcerias entre os governantes, organizaes e a sociedade civil.

    possui uma experincia positiva de interveno e associativismo na R

    que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local

    de interveno directa da LIPOR. Seria um importante esforo conjunto que conduziria a um

    stentvel e com melhor qualidade de vida para todos. Neste contexto,

    actuar numa escala mais prxima do cidado, de modo a perceber facilmente

    Ora, com base nesta premissa, as Juntas de Freguesia desempenham um papel de destaque,

    pela sua privilegiada proximidade com a populao, quer

    seu conhecimento mais profundo das vrias

    omunidade, o que

    possibilita uma melhor resposta aos

    problemas e consequentemente contribuir

    para o desenvolvimento da freguesia. Este

    posicionamento desempenha um papel

    bstituvel na transio para a Sustentabilidade.

    13

    STA A NOVA APOSTA DA LIPOR:

    MPLEMENTAR PROCESSO DE

    OCAL NAS FREGUESIAS

    UNICPIOS ASSOCIADOS.

    ustentvel uma rea demasiado

    abrangente para ser abraada por apenas uma entidade. Todavia, entendemos que algum dever

    dar incio a um projecto deste alcance, lanando as bases e servindo como elemento dinamizador e

    jecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

    ustentabilidade ambiental na rea

    estratgias inovadoras, no

    ustentabilidade, mas que

    tambm, privilegiem as parcerias entre os governantes, organizaes e a sociedade civil.

    nterveno e associativismo na Regio, pelo

    que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local na

    . Seria um importante esforo conjunto que conduziria a um

    Neste contexto, a sugesto

    perceber facilmente quais as suas

    um papel de destaque, quer

  • 14

    Em suma, as Juntas de Freguesia possuem uma capacidade de interveno significativa na sua rea

    de influncia. Apesar de muitas polticas estarem dependentes das Autarquias ou do Poder Central,

    estes rgos de soberania podem ser uma das entidades ideais para promover a implementao da

    Agenda 21 Local, na medida em que, podem assumir um papel fundamental como impulsionadoras

    de um processo participativo e co-responsabilizado.

    A longo prazo, pretende-se tornar as freguesias afectas a este projecto, num exemplo nacional do

    ponto de vista do Desenvolvimento Sustentvel e da cidadania ambiental, atravs da aplicao de

    um modelo participativo, com utilizao responsvel e concertada dos recursos.

    O OBJECTIVO LTIMO RESPONSABILIZAR CADA UM DOS CIDADOS PELO FUTURO DA FREGUESIA!

  • 18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL

    Foram seleccionadas 18 freguesias dos municpios associados da LIPOR para encetarem um processo

    de Agenda 21 Local sua escala.

    Estas 18 freguesias juntamente com os vrios sectores da

    desenvolver esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de

    Aco, de modo a promover a sustentabilidade regional e a melhorar significativamente a qualidade

    de vida dos seus cidados.

    No mapa esto identificadas as 18 freguesias seleccionadas para este projecto:

    Espinho

    Paramos

    Guifes

    Sta. Cruz do Bispo

    Ramalde

    Lordelo do Ouro

    Landos

    Pvoa de Varzim

    S. Pedro de Rates

    Espinho

    Paramos

    Guifes

    Sta. Cruz do Bispo

    Ramalde

    Lordelo do Ouro

    Landos

    Pvoa de Varzim

    S. Pedro de Rates

    Espinho

    Paramos

    Guifes

    Sta. Cruz do Bispo

    Ramalde

    Lordelo do Ouro

    Landos

    Pvoa de Varzim

    S. Pedro de Rates

    18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL

    Foram seleccionadas 18 freguesias dos municpios associados da LIPOR para encetarem um processo

    de Agenda 21 Local sua escala.

    Estas 18 freguesias juntamente com os vrios sectores da Comunidade, comprometeram

    esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de

    Aco, de modo a promover a sustentabilidade regional e a melhorar significativamente a qualidade

    mapa esto identificadas as 18 freguesias seleccionadas para este projecto:

    Moreira da Maia

    Maia

    Ermesinde

    Alfena

    rvore

    Junqueira

    Vila Ch

    Baguim do Monte

    Gondomar (S.

    Moreira da Maia

    Maia

    Ermesinde

    Alfena

    rvore

    Junqueira

    Vila Ch

    Moreira da Maia

    Maia

    Ermesinde

    Alfena

    rvore

    Junqueira

    Vila Ch

    Baguim do Monte

    Gondomar (S.

    15

    18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL

    Foram seleccionadas 18 freguesias dos municpios associados da LIPOR para encetarem um processo

    comprometeram-se a

    esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de

    Aco, de modo a promover a sustentabilidade regional e a melhorar significativamente a qualidade

    Moreira da Maia

    Ermesinde

    Alfena

    Baguim do Monte

    Gondomar (S. Cosme)

    Moreira da Maia

    Ermesinde

    Alfena

    Moreira da Maia

    Ermesinde

    Alfena

    Baguim do Monte

    Gondomar (S. Cosme)

  • AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA

    Cada poder local dever entrar em dilogo com os seus cidados, organizaes

    locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local.

    processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais

    devero aprender com os cidados e com as organizaes locais, cvicas,

    comunitrias, comerciais e industriais e adquirir a informao necessria para

    elaborar melhores

    consciencializao familiar em questes de desenvolvimento sustentvel.

    Na Agenda 21 Local, as autoridades locais, em especial os

    lderes eleitos pela populao, s

    os protagonistas de interaces vitais para a

    qualidade de vida das populaes. Alis, no

    Captulo 28 da Agenda 21 defende

    nvel de governao mais prximo das pessoas, elas

    (as autoridades locais) desempenham um papel vital na

    educao, mobilizao e preparao dos cidados para promover o desenvolvimento

    sustentvel. (CNUAD, 1993)

    Portanto, em matria de susten

    de Freguesia como dinamizadores e actores da sustentabilidade

    problemas, aos cidados e s solues, e pela sua grande competncia.

    Por outro lado, as freguesias so uma matriz complexa de acti

    planeamento sustentvel e uma compreenso das suas relaes e impactes ao nvel local e global.

    Logo, tm um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

    para a sustentabilidade global.

    IMPLEMENTAR UM PROCES

    AGENDA 21 LOCAL ESCALA DA

    FREGUESIA UMA OPORT

    NICA

    AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA

    Cada poder local dever entrar em dilogo com os seus cidados, organizaes

    locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local.

    processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais

    devero aprender com os cidados e com as organizaes locais, cvicas,

    comunitrias, comerciais e industriais e adquirir a informao necessria para

    elaborar melhores estratgias. O processo de consulta dever aumentar a

    consciencializao familiar em questes de desenvolvimento sustentvel.

    Agenda 21, Captulo 28, 1992

    Agenda 21 Local, as autoridades locais, em especial os

    lderes eleitos pela populao, so encarados como

    os protagonistas de interaces vitais para a

    qualidade de vida das populaes. Alis, no

    Captulo 28 da Agenda 21 defende-se que como

    nao mais prximo das pessoas, elas

    (as autoridades locais) desempenham um papel vital na

    educao, mobilizao e preparao dos cidados para promover o desenvolvimento

    m matria de sustentabilidade, reconhece-se o Poder Local, nomeadamente, as Juntas

    de Freguesia como dinamizadores e actores da sustentabilidade, pela sua proximidade aos

    problemas, aos cidados e s solues, e pela sua grande competncia.

    s freguesias so uma matriz complexa de actividades e efeitos que exigem um

    planeamento sustentvel e uma compreenso das suas relaes e impactes ao nvel local e global.

    m um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

    16

    MPLEMENTAR UM PROCESSO DE

    OCAL ESCALA DA

    REGUESIA UMA OPORTUNIDADE

    NICA!

    Cada poder local dever entrar em dilogo com os seus cidados, organizaes

    locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local. Atravs de

    processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais

    devero aprender com os cidados e com as organizaes locais, cvicas,

    comunitrias, comerciais e industriais e adquirir a informao necessria para

    estratgias. O processo de consulta dever aumentar a

    consciencializao familiar em questes de desenvolvimento sustentvel.

    Agenda 21, Captulo 28, 1992

    educao, mobilizao e preparao dos cidados para promover o desenvolvimento

    Poder Local, nomeadamente, as Juntas

    , pela sua proximidade aos

    vidades e efeitos que exigem um

    planeamento sustentvel e uma compreenso das suas relaes e impactes ao nvel local e global.

    m um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

  • 17

    Assim sendo, com a implementao de processos de Agenda 21 Local nas Freguesias pretendemos

    potenciar polticas de proximidade, uma vez que, os lderes eleitos pela populao, trabalham em

    parceria com os vrios sectores da comunidade (cidados, organizaes locais e empresas privadas)

    na elaborao de um Plano de Aco, por forma a implementar a sustentabilidade ao nvel local.

    Trata-se de uma estratgia integrada, consistente, que procura conseguir o desenvolvimento da

    freguesia, aumentando a qualidade de vida, promovendo a justia social e o crescimento econmico,

    sem destruir o ambiente. Ou seja, pretendemos com a ajuda activa de Todos os agentes promover

    freguesias mais sustentveis.

    O CAMINHO A SEGUIR ASSENTA NA ESTRATGIA DA AGENDA 21, ISTO , NUMA BASE DE

    COMPROMISSO COLECTIVO E CO-RESPONSABILIZAO.

  • CHEGAR A BOM PORTO

    As vantagens associadas ao processo da A

    local. Mas, a principal mais-valia

    podermos a nvel local, actuar mais prximo dos problemas que nos afectam.

    A Agenda 21 Local constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,

    uma melhor qualidade de vida na freguesia

    Sabemos que, a qualidade de vida das pessoas depende muito das oportunidades de emprego; da

    existncia de um tecido produtivo, robusto e gerador de riqueza; de um ambiente social solidrio,

    inclusivo e dinmico; e na manuteno de um ambiente natural e

    so utilizados eficazmente, tendo em conta

    Podemos, a nvel local, apoiar a implementao da A

    estratgias integradas e intervenes bem articuladas para aumentar

    tempo que procuramos, igualmente, atingir o desenvolvimento da freguesia, promovendo a justia

    social e o crescimento econmico, sem destruir o ambiente.

    Outro aspecto muito importante a ter em conta, o facto de que

    utilizada como ferramenta preferencial na resoluo de

    simples e expedito que permite envolver a multidisciplinaridade dos actores, ultrapassando a mera

    participao institucional, colaborando harmoniosamente para uma aproximao das decises

    tcnico-polticas das necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

    de co-responsabilizao, essencial para uma gesto sustentvel a longo prazo.

    CHEGAR A BOM PORTO

    As vantagens associadas ao processo da Agenda 21 Local so inmeras e diferentes de local para

    valia da Agenda 21 Local na freguesia, relaciona

    podermos a nvel local, actuar mais prximo dos problemas que nos afectam.

    constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,

    uma melhor qualidade de vida na freguesia.

    Sabemos que, a qualidade de vida das pessoas depende muito das oportunidades de emprego; da

    existncia de um tecido produtivo, robusto e gerador de riqueza; de um ambiente social solidrio,

    inclusivo e dinmico; e na manuteno de um ambiente natural e equilibrado, em que os recursos

    so utilizados eficazmente, tendo em conta o nosso futuro comum.

    Podemos, a nvel local, apoiar a implementao da Agenda 21 Local na freguesia, definindo

    estratgias integradas e intervenes bem articuladas para aumentar a qualidade de vida, ao mesmo

    tempo que procuramos, igualmente, atingir o desenvolvimento da freguesia, promovendo a justia

    social e o crescimento econmico, sem destruir o ambiente.

    Outro aspecto muito importante a ter em conta, o facto de que a Agenda

    preferencial na resoluo de conflito de ideias, preconizando um processo

    simples e expedito que permite envolver a multidisciplinaridade dos actores, ultrapassando a mera

    participao institucional, colaborando harmoniosamente para uma aproximao das decises

    necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

    responsabilizao, essencial para uma gesto sustentvel a longo prazo.

    18

    diferentes de local para

    na freguesia, relaciona-se com o facto de

    constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,

    Sabemos que, a qualidade de vida das pessoas depende muito das oportunidades de emprego; da

    existncia de um tecido produtivo, robusto e gerador de riqueza; de um ambiente social solidrio,

    equilibrado, em que os recursos

    na freguesia, definindo

    a qualidade de vida, ao mesmo

    tempo que procuramos, igualmente, atingir o desenvolvimento da freguesia, promovendo a justia

    da 21 Local pode ser

    conflito de ideias, preconizando um processo

    simples e expedito que permite envolver a multidisciplinaridade dos actores, ultrapassando a mera

    participao institucional, colaborando harmoniosamente para uma aproximao das decises

    necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

  • 19

    Em suma, embora, possa parecer um pequeno passo, acreditamos que nenhum esforo pequeno e

    arriscamos dizer que, o esprito da Agenda 21 Local se encontra expresso num simples ditado

    popular: A unio faz a fora! e num processo como a A21L cada cidado, cada entidade, cada

    associao, cada empresa deve assumir a sua parte, a sua responsabilidade.

    A A21L PROVAVELMENTE O MODELO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS PROMISSOR PARA

    CONSEGUIRMOS UM FUTURO MELHOR DO FREGUS!

  • FASES DA AGENDA 21 LOCAL

    em Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica, surgem interrogaes, a todos quantosimplementao de processos de sustentabilidade local.

    A Agenda 21 Local quando encarada como um processo flexvel e necessariamente adaptado

    realidade local, pode e deve sofrer as necessrias alteraes

    nomeadamente s caractersticas intrnsecas de cada freguesia.

    Cada freguesia possui qualidades nicas, as quais esto

    Vista desta perspectiva, a integrao

    freguesia assume-se como instrumento chave

    Na implementao da Agenda 21 Local

    Comunidade local a participar nos processos

    A experincia prtica da aplicao de processos de implementao da Agenda 21 Local, tem

    demonstrado que h um conjunto de passos que permitem melhorar a eficincia deste processo. A

    definio de etapas de fcil aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas

    tarefas a executar para o sucesso da iniciativa.

    O que sugerimos no uma revoluo a curto prazo, muito menos uma receita nica, pois um

    processo desta natureza tem um tempo muit

    variveis e condicionantes essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

    cada freguesia.

    De forma a facilitar a compreenso deste processo, apresenta

    devero ser seguidas na implementao da Agenda 21 L

    trabalho de sensibilizao e motivao da comunidade dever ocorrer ao longo de todo o processo.

    FASES DA AGENDA 21 LOCAL

    Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica, surgem interrogaes, a todos quantos assumem como misso a implementao de processos de sustentabilidade local.

    A Agenda 21 Local quando encarada como um processo flexvel e necessariamente adaptado

    realidade local, pode e deve sofrer as necessrias alteraes para se ajustar a cada contexto,

    nomeadamente s caractersticas intrnsecas de cada freguesia.

    Cada freguesia possui qualidades nicas, as quais esto intrinsecamente ligadas Comunidade local.

    integrao e participao activa dos actores locais

    instrumento chave na implementao da Agenda 21 Local.

    Na implementao da Agenda 21 Local pretende-se que atravs do dilogo transparente, convidar a

    a participar nos processos de deciso sobre o futuro da sua freguesia

    A experincia prtica da aplicao de processos de implementao da Agenda 21 Local, tem

    demonstrado que h um conjunto de passos que permitem melhorar a eficincia deste processo. A

    l aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas

    tarefas a executar para o sucesso da iniciativa.

    O que sugerimos no uma revoluo a curto prazo, muito menos uma receita nica, pois um

    processo desta natureza tem um tempo muito prprio, resultante de um complexo sistema de

    essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

    De forma a facilitar a compreenso deste processo, apresenta-se genericamente,

    devero ser seguidas na implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias. Salienta

    trabalho de sensibilizao e motivao da comunidade dever ocorrer ao longo de todo o processo.

    20

    Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica,

    assumem como misso a

    CUPETO, Carlos, 2005

    A Agenda 21 Local quando encarada como um processo flexvel e necessariamente adaptado

    para se ajustar a cada contexto,

    ligadas Comunidade local.

    actores locais na gesto da sua

    na implementao da Agenda 21 Local.

    se que atravs do dilogo transparente, convidar a

    de deciso sobre o futuro da sua freguesia

    A experincia prtica da aplicao de processos de implementao da Agenda 21 Local, tem

    demonstrado que h um conjunto de passos que permitem melhorar a eficincia deste processo. A

    l aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas

    O que sugerimos no uma revoluo a curto prazo, muito menos uma receita nica, pois um

    o prprio, resultante de um complexo sistema de

    essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

    genericamente, as vrias fases que

    ocal nas Freguesias. Salienta-se que, o

    trabalho de sensibilizao e motivao da comunidade dever ocorrer ao longo de todo o processo.

  • 21

    O PRINCIPAL SEGREDO DO SUCESSO DA IMPLEMENTAO DA AGENDA 21 LOCAL:

    CADA CASO UM CASO...CADA FREGUESIA UMA FREGUESIA!

    Neste seguimento, apresenta-se uma breve descrio das vrias iniciativas e actividades j realizadas

    dentro de cada fase.

    2. Sensibilizao da Comunidade e realizao do Workshop Participativo

    3. Elaborao do Diagnstico da Freguesia e

    preparao do Plano de Aco

    4. Implementao, acompanhamento e reviso

    1. Planificao do processo

    24 MESESMaio 2007 Maio 2009

    2. Sensibilizao da Comunidade e realizao do Workshop Participativo

    3. Elaborao do Diagnstico da Freguesia e

    preparao do Plano de Aco

    4. Implementao, acompanhamento e reviso

    1. Planificao do processo

    24 MESESMaio 2007 Maio 2009

  • FASE 1: PLANIFICAO DO PROCE

    A planificao do processo foi, naturalmente, entendida como a primeira etapa do proces

    Agenda 21 Local e consistiu

    estabelecimento e divulgao dos princpios

    definio das metodologias de implementao.

    No que diz respeito s aces realizadas na primeira fase, podem destacar

    Seleco e validao das Freguesias a integrar no

    projecto (deciso do Conselho de Administrao da

    LIPOR)

    Formao e sensibilizao dos governantes locais

    (Formao ministrada pelo Prof. Joo Farinha (Universidade

    Nova de Lisboa) e dirigidas para os Presidentes das Juntas de

    Freguesia, membros de executivo e tcnicos das autarquias)

    Definio de estratgias para a sensibilizao da

    comunidade

    Criao de um logtipo do projecto, personalizado

    para cada uma das freguesias

    Criao de uma pgina de Internet:

    www.agenda21grandeporto.com

    Assinatura de um Protocolo de Colaborao entre a

    LIPOR e as Juntas de Freguesia (31/Maio/2007)

    FASE 2: SENSIBILIZAO DA COMUNIDADE E REALIZA

    LANIFICAO DO PROCESSO

    , naturalmente, entendida como a primeira etapa do proces

    na elaborao/idealizao do processo da Agenda 21 Local,

    estabelecimento e divulgao dos princpios, bem como, dos objectivos da Agenda 21 Local e

    nio das metodologias de implementao.

    realizadas na primeira fase, podem destacar-se as seguintes:

    Seleco e validao das Freguesias a integrar no

    projecto (deciso do Conselho de Administrao da

    Formao e sensibilizao dos governantes locais

    Formao ministrada pelo Prof. Joo Farinha (Universidade

    s Presidentes das Juntas de

    Freguesia, membros de executivo e tcnicos das autarquias)

    para a sensibilizao da

    Criao de um logtipo do projecto, personalizado

    Criao de uma pgina de Internet:

    www.agenda21grandeporto.com

    Assinatura de um Protocolo de Colaborao entre a

    (31/Maio/2007)

    OMUNIDADE E REALIZAO DO WORKSHOP PARTICIPATIVO

    22

    , naturalmente, entendida como a primeira etapa do processo da

    idealizao do processo da Agenda 21 Local,

    objectivos da Agenda 21 Local e

    se as seguintes:

    ARTICIPATIVO

  • Sabendo que no suficiente a realizao de aces de sensibilizao da comunidade espordicas e

    limitadas no tempo, a LIPOR apostou

    vlidos e duradouros. Por este motivo, esta fase distinguiu

    transversal e que procurar acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando

    sensibilizao efectiva das Comunidade

    Concepo de meios e materiais de comunicao e

    sensibilizao

    Edio da brochura de apresentao do projecto

    Publicao de uma agenda para ano 2008

    temtica da Agenda 21 Local

    Reunies individuais com a Junta de Freguesia

    Criao da Equipa Coordenadora

    de Maia

    Reunies individuais com a

    Agenda 21 Local, com objectivo de as sensibilizar para

    colaborao na divulgao das iniciativas da Agenda 21

    Local e apresentar a metodologia dos workshops

    participativos.

    Realizao do primeiro Workshop Participativo

    Maia (10 de Maro de 2008, pelas 18h30 horas, nas instalaes

    do Frum Jovem da Maia 18 participantes

    Redaco dos Relatrios dos Resultados da

    Participao Pblica (Workshops Participativos)

    envio a todos os participantes, via CTT e e

    Reunio com a Junta de Freguesia para efectuar

    de situao e distribuio de inquritos

    Sabendo que no suficiente a realizao de aces de sensibilizao da comunidade espordicas e

    apostou num programa com continuidade, de forma a gerar resultados

    este motivo, esta fase distinguiu-se das restantes por possuir um carcter

    acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando

    omunidade locais. Algumas das iniciativas realizadas so por exemplo:

    de meios e materiais de comunicao e

    de apresentao do projecto

    agenda para ano 2008 subordinada

    Junta de Freguesia

    Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

    individuais com a Equipa Coordenadora da

    com objectivo de as sensibilizar para a

    colaborao na divulgao das iniciativas da Agenda 21

    Local e apresentar a metodologia dos workshops

    A Equipa Coordenadora

    FORAS VIVAS da freguesia

    a estrutura mais relevante ao longo do

    processo, porque serviro

    implementao do processo da Agenda

    21 Local, acompanhando de forma

    sistemtica o seu desenvolvimento na

    freguesia.

    Workshop Participativo na

    10 de Maro de 2008, pelas 18h30 horas, nas instalaes

    participantes)

    Relatrios dos Resultados da

    (Workshops Participativos) e respectivo

    envio a todos os participantes, via CTT e e-mail

    Reunio com a Junta de Freguesia para efectuar ponto

    distribuio de inquritos populao

    23

    Sabendo que no suficiente a realizao de aces de sensibilizao da comunidade espordicas e

    num programa com continuidade, de forma a gerar resultados

    se das restantes por possuir um carcter

    acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando sempre na

    realizadas so por exemplo:

    Equipa Coordenadora composta pelas

    FORAS VIVAS da freguesia

    a estrutura mais relevante ao longo do

    processo, porque serviro de suporte

    implementao do processo da Agenda

    21 Local, acompanhando de forma

    sistemtica o seu desenvolvimento na

    freguesia.

  • Mesa redonda subordinada ao tema:

    caminho da Sustentabilidade

    para os Executivos das Juntas de Freguesia, para os Tcnicos e

    Executivos das Autarquias e para os elementos das Equipas

    Coordenadoras. Contou com as intervenes do Professor

    Carlos Cupeto (Professor na Universidade de vora; TTerr

    Engenharia e Ambiente Lda.), da Dra. Sara Pires (Assistente na

    Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e do Sr.

    Antnio Ponte (Presidente da Junta de Freguesia de Mindelo)

    Elaborao do Relatrios de Indicadores

    Freguesia de Maia

    Pesquisa, recolha, anlise e compilao de

    sobre as freguesias (ex: diagnsticos sociais, PDMs, cartas

    educativas, casos de estudo, entre outros)

    Reunies de sensibilizao com os

    Junta de Freguesia, uma vez que, que estes ocupam uma

    posio privilegiada no que diz respeito ao contacto

    directo com os cidados. Desta forma, desempenham um

    papel fundamental na sensibilizao e divulgao do

    projecto da A21L. Nestas reunies foi ce

    de informaes referente ao processo de Agenda 21,

    nomeadamente, um caderno, CD, folhetos

    Mesa redonda subordinada ao tema: Freguesias a

    caminho da Sustentabilidade dirigida principalmente

    para os Executivos das Juntas de Freguesia, para os Tcnicos e

    Executivos das Autarquias e para os elementos das Equipas

    Coordenadoras. Contou com as intervenes do Professor

    Carlos Cupeto (Professor na Universidade de vora; TTerra

    Engenharia e Ambiente Lda.), da Dra. Sara Pires (Assistente na

    Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e do Sr.

    Antnio Ponte (Presidente da Junta de Freguesia de Mindelo)

    Relatrios de Indicadores para a

    quisa, recolha, anlise e compilao de informao

    (ex: diagnsticos sociais, PDMs, cartas

    educativas, casos de estudo, entre outros)

    Reunies de sensibilizao com os Colaboradores da

    Junta de Freguesia, uma vez que, que estes ocupam uma

    posio privilegiada no que diz respeito ao contacto

    directo com os cidados. Desta forma, desempenham um

    papel fundamental na sensibilizao e divulgao do

    projecto da A21L. Nestas reunies foi cedido um conjunto

    de informaes referente ao processo de Agenda 21,

    nomeadamente, um caderno, CD, folhetos

    24

  • 25

    FASE 3: ELABORAO DO DIAGNSTICO DA FREGUESIA E PREPARAO DO PLANO DE ACO

    A terceira grande fase da Agenda 21 Local, consiste na elaborao do Diagnstico de

    Sustentabilidade da Freguesia e do respectivo Plano de Aco.

    Para avanar com o Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia, contou-se com os vrios

    contributos daqueles que melhor conhecem e/ou mais sofrem com os problemas locais.

    Para tal, as questes-chave identificadas na auscultao do 1 Workshop Participativo, bem como,

    nos inquritos distribudos na freguesia, consistiram no ponto de partida para a elaborao do

    Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia.

    O papel da Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local de Maia tambm no foi descurado. Alis, esta

    Equipa Coordenadora foi a responsvel pelas principais concluses obtidas, uma vez que, ao longo de

    todo o processo da Agenda 21 Local na Maia, todos os Elementos colaboraram no sentido de

    descrever com detalhe, os problemas e aspectos positivos da freguesia, onde ocorrem, possveis

    responsveis, e algumas ideias sobre como podero ser resolvidos os problemas ou potenciadas as

    solues.

    Aps a realizao do Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia, comeou a traar-se o Plano de

    Aco.

  • PLANO DE ACO

    Nesta fase do processo de implementao da Agenda 21 Local,

    que, a longo prazo, traduza as aspiraes mais variadas, resultantes da

    discusso dos diferentes pontos de vista e de experincias que vo

    obrigatoriamente contribuir para o sucesso do futuro Plano de Aco da

    Agenda 21 Local.

    O Plano de Aco um documento

    Local, uma vez que, permite orientar a gesto e as polticas locais em

    prol da Sustentabilidade, bem como orientar a populao pa

    desempenhar um papel activo

    corresponde definio de estratgias e de aces necessrias pa

    atingir os objectivos delineados

    identificados no Diagnstico de Sustentabilidade.

    Em suma, o objectivo deste Plano de Aco consiste em

    tema-chave nas polticas de actuao da

    domnios-chave, de forma a, melhorar a integrao

    vida de Maia.

    O presente Plano de Aco foi concebido tendo em conta

    funcionaram como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um

    temas-chave.

    A partir dos temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

    foram definidos eixos de interveno

    marcar as grandes prioridades para a freguesia, sendo eles

    Eixo de Interveno

    Eixo de Interveno

    Eixo de Interveno

    Eixo de Interveno

    Eixo de Interveno

    obrigatoriamente

    tenha de

    mas sim melhorar o que j

    PLANO DE ACO

    plementao da Agenda 21 Local, pretende-se produzir um documento

    traduza as aspiraes mais variadas, resultantes da

    discusso dos diferentes pontos de vista e de experincias que vo

    obrigatoriamente contribuir para o sucesso do futuro Plano de Aco da

    documento-base no processo da Agenda 21

    permite orientar a gesto e as polticas locais em

    prol da Sustentabilidade, bem como orientar a populao para

    desempenhar um papel activo na sua prossecuo. Este plano

    definio de estratgias e de aces necessrias para

    delineados para cada um dos temas prioritrios

    identificados no Diagnstico de Sustentabilidade.

    Em suma, o objectivo deste Plano de Aco consiste em integrar as questes

    de actuao da Junta de Freguesia e executar aces

    melhorar a integrao ambiental, econmica e social

    presente Plano de Aco foi concebido tendo em conta os objectivos e estratgias que

    como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um

    temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

    eixos de interveno que correspondem aos objectivos especficos e procuram

    marcar as grandes prioridades para a freguesia, sendo eles:

    Eixo de Interveno 1: BOA GOVERNANA

    Eixo de Interveno 2: COESO/EXCLUSO SOCIAL

    Eixo de Interveno 3: EMPREGO

    Eixo de Interveno 4: MOBILIDADE

    Eixo de Interveno 5: ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    26

    O Plano de Aco no

    implica que,

    obrigatoriamente, tudo

    tenha de comear do zero,

    mas sim melhorar o que j

    existe localmente,

    construindo-se sobre

    estratgias e recursos

    se produzir um documento

    integrar as questes pertinentes de cada

    e executar aces concretas em

    econmica e social na qualidade de

    os objectivos e estratgias que

    como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um dos

    temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

    que correspondem aos objectivos especficos e procuram

  • 27

    Estes cinco eixos principais e norteadores do desenvolvimento sustentvel de Maia organizam-se,

    por sua vez, em aces prioritrias (desafios para a governana da freguesia sustentvel):

  • 28

    EIXO DE INTERVENO: BOA GOVERNANA

    Directrizes estratgicas:

    Dar continuidade efectiva ao processo de Agenda 21 Local em curso.

    Objectivos:

    Assegurar uma maior cooperao entre as diferentes instituies da Maia, atravs da promoo de elos consistentes

    Envolver a comunidade em processos de deciso

    Incutir na populao hbitos de participao

    Potenciar o trabalho desenvolvido pela Agenda 21 Local da Maia

    Promover a participao da populao no processo da Agenda 21 Local da Maia

    Promover o associativismo, de forma a, articular e desenvolver sinergias entre as associaes da freguesia, susceptveis

    de rentabilizar significativamente a boa governana

    Reforar a governana democrtica das instituies Maiatas

    Desenvolver sentimentos de pertena e sentido de compromisso cvico dos cidados Maiatos para com a sua

    comunidade

    Factores que justificam o projecto:

    Processo de Agenda 21 Local em curso na freguesia, atravs do qual a Junta de Freguesia da Maia trabalha em parceria

    com os vrios sectores da Comunidade na elaborao de um Plano de Aco, de forma a implementar a sustentabilidade ao

    nvel local.

    Tecido associativo da Maia

    Necessidade de existncia de instituies transparentes, responsveis, eficazes e democrticas e de processos de deciso

    claros

    Necessidade de transparncia das decises polticas e envolvimento dos cidados Maiatos nos processos de deciso

    Necessidade de colaborao efectiva entre os sectores pblicos e privados e de um dilogo aberto entre os

    intervenientes sociais e econmicos das diferentes organizaes da freguesia

    Descrio do Projecto:

    Prestar ateno governana pressupe trabalhar com todos os sectores da Comunidade e contribuir para a sua formao

    em todos os mbitos de cooperao, como a sade, educao, transportes e desenvolvimento rural. Implica,

    simultaneamente, a concesso de apoio especfico para as reformas administrativas e a melhoria da gesto das finanas

    pblicas e sistemas de segurana, assim como o reforo da sociedade civil e da sua participao nas polticas pblicas.

    Desta forma, ao nvel da freguesia da Maia, pretende-se delinear processos de deciso de uma forma clara e contribuir para

    a criao de instituies transparentes, responsabilizveis, eficazes e democrticas.

    Por outro lado, procurar-se- propor aces que incentivem um dilogo aberto com os intervenientes sociais e econmicos

    e outras organizaes da sociedade civil, bem como, a colaborao efectiva entre os sectores pblicos e privados

    Aces a desenvolver:

    Criao de um Portal que funciona como uma plataforma para divulgao das aces a desenvolver na freguesia (medida

    estratgica, que dever ser assumida politicamente pela Junta de Freguesia, que visa criar sinergias intersectoriais, a nvel

    governamental e da sociedade civil)

    Dinamizao de Fruns e Debates abertos Comunidade Maiata em geral e a grupos restritos da populao

    Efectuar um levantamento de todas as colectividades da Maia e mbitos de actuao

    Estabelecimento de parcerias com os rgos de Comunicao Social locais, para que estes divulguem a informao

    Workshops sobre a temtica Boa Governana: desafios e metas individuais

  • 29

    Protocolos de parceria entre as diferentes instituies da freguesia de forma a promover a cooperao do tecido

    associativo

    Criao de espaos verdes e de lazer que estimulem o convvio

    Incentivar as escolas da freguesia a implementar um processo de Agenda 21 Escolar (processo que se relaciona

    directamente com a educao para a sustentabilidade e em que a comunidade escolar prepara um plano de aco para

    atingir a sustentabilidade escala da prpria instituio e do meio envolvente)

    Reforo das aces de voluntariado

    Criao de Ecoclubes (so espaos de participao juvenil, liderados pelos prprios jovens, organizando aces que

    promovem a qualidade de vida das comunidades)

    Possveis obstculos:

    Burocracia dos processos

    Disponibilizao de meios tcnicos e financeiros para o cumprimento dos objectivos

    Mobilizao dos cidados

    Indicadores de monitorizao:

    N de visitas ao Portal de informao

    N. de Protocolos de Cooperao realizados

    Taxa de participao dos eventos realizados

    Responsvel:

    Junta de Freguesia da Maia

    Parceiros a envolver:

    Cmara Municipal da Maia

    Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

    Associaes Locais

    Cidados com interesse na rea

    rgos de Comunicao Social

    Prioridade:

    Mdia

  • 30

    EIXO DE INTERVENO: COESO/EXCLUSO SOCIAL

    Directrizes estratgicas:

    Uma sociedade mais justa, saudvel e com coeso social deve basear-se num forte sentido de iniciativa e de

    responsabilidade das pessoas e organizaes numa sociedade civil participativa, num Estado Social eficiente, justo e flexvel,

    funcionando com fortes parcerias com a sociedade civil.

    Objectivos:

    Apoiar as famlias em situao de excluso social e equacionar solues tendo em conta os seus projectos de vida

    Assegurar a incluso digital da populao Maiata, combatendo o risco de infoexcluso

    Apostar em polticas activas de emprego, nomeadamente, as destinadas a grupos sociais com problemas especficos

    Aumentar os nveis de qualificao profissional da populao

    Criar oportunidades efectivas para a formao de capital humano qualificado

    Estimular e reforar o servio pblico e privado no domnio da coeso e excluso social Promover uma melhoria contnua da qualidade de vida do cidado Maiato

    Prevenir e combater situaes de desemprego precrio, favorecendo a empregabilidade e a transio para a vida activa

    Factores que justificam o projecto:

    Combate pobreza e salvaguarda da coeso social e intergeracional

    Dificuldades financeiras dos sistemas pblicos de proteco social

    Exigncia crescente de qualificaes

    Necessidade de existncia de uma sociedade humanista e solidria, capaz de promover a igualdade de oportunidade

    entre gneros

    Preveno e combate ao desemprego

    Gabinetes da Junta de Freguesia:

    Gabinete de Apoio ao Residente

    Gabinete de Psicologia

    Gabinete de Atendimento Integrado Local (GAIL)

    Banco Alimentar

    Descrio do Projecto:

    O combate pobreza e excluso social tem-se assumido como algo extremamente difcil e complexo. Efectivamente, em

    tempo de profundas transformaes sociais onde, apesar das grandes evolues tecnolgicas e do crescimento econmico

    alcanado, as excluses teimam em emergir e persistir, importa uma interveno social cada vez mais integrada do ponto

    de vista dos actores e das dimenses abrangidas, bem como das estratgias para fazer face multidimensionalidade dos

    fenmenos.

    Nesse sentido, a freguesia da Maia j possui uma rede servios sociais com o objectivo de contribuir de forma decisiva para

    a promoo do desenvolvimento social.

    No entanto, h sempre muito a fazer para promover uma maior aproximao destes servios populao, numa relao

    que contribua para a participao das mesmas no seu processo de incluso, de forma a contrariar a tendncia para uma

    relao de dependncia e apatia. A par disso, torna-se tambm fundamental o reforo a polticas de promoo de Emprego

    e Empreendedorismo.

    A aposta na dinamizao dos Gabinetes da Junta de Freguesia, surge como uma resposta integrada a um conjunto de

    questes no mbito da problemtica focada. Com efeito, a par de um trabalho em rede com as demais instituies do

    territrio Maiato, estes Gabinetes pretendem dar uma resposta integrada aos problemas dos cidados Maiatos no mbito

    da coeso e excluso social.

  • 31

    Aces a desenvolver:

    Aces de Formao Contnua e Qualificao Profissional dos Maiatos, aliadas a uma procura activa de emprego

    Apostar na promoo do trabalho desenvolvido pelos Gabinetes Sociais da Junta de Freguesia

    Exposio Era uma vezHistrias e Testemunhos de Excluso Social (mobilizar o cidado individual e a comunidade

    para uma aco colectiva, de forma a criar respostas integradas para problemas persistentes)

    Projecto Maia Solidria (aces de solidariedade com carcter comunitrio, que podem passar pela recolha de

    alimentos, angariao de roupas, visitas a determinados locais, entre outros. Entende-se que todo o ser humano, deve ter

    acesso a um conjunto de bens e servios que lhes proporcionem o mnimo de qualidade de vida, pelo que o Projecto Maia

    Solidria sintetiza todo este ideal)

    Protocolos de cooperao entre as Organizaes do Territrio

    Promoo de encontro anuais com todas as associaes locais, com o objectivo de partilhar informao, definir

    estratgias de actuao e objectivos, atribuir responsabilidades e potenciar sinergias. (Rede Associativa de Incluso Social)

    Organizao de campo de frias ambientais para as camadas mais jovens, com um programa de actividades rico e

    variado, com uma forte componente didctica e de sensibilizao ambiental

    Potenciar e concretizar o trabalho produzido no mbito da Rede Social da Maia

    Possveis obstculos:

    Escassez de apoios financeiros ao desenvolvimento das aces

    Estigma da populao em situao de Excluso Social

    Falta de cooperao entre as organizaes

    Legislao restritiva

    Mobilizao da populao

    Indicadores de monitorizao:

    N de Protocolos de parceria realizados

    N de famlias sinalizadas em situao de Excluso Social

    N de inscritos em processos de formao contnua

    Responsvel:

    Junta de Freguesia da Maia

    Parceiros a envolver:

    Cmara Municipal da Maia

    Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

    Associaes de Desenvolvimento Local

    Escolas Profissionais

    Instituto da Segurana Social (I.S.S)

    Instituto de Emprego e Formao Profissional (I.E.F.P)

    Prioridade:

    Elevada

  • 32

    EIXO DE INTERVENO: EMPREGO

    Directrizes estratgicas:

    Procurar induzir na comunidade Maiata atitudes e comportamentos propcios ao desenvolvimento de uma cultura

    empreendedora, que estimule a passagem das ideias a projectos e de projectos a empresas.

    Objectivos:

    Envolver os Maiatos na procura de respostas integradas questo da empregabilidade e empreendedorismo

    Explorar e promover as potencialidades do patrimnio de Maia

    Identificar a rede de parceiros do projecto e criar sinergias

    Projectar um futuro empreendedor para a freguesia de Maia

    Promover a qualificao profissional dos Maiatos, partindo dos seus saberes locais

    Factores que justificam o projecto:

    Aposta progressiva na qualificao profissional dos Maiatos

    Empreendedorismo pode revitalizar a economia ao "abalar" o status quo e a realidade estabelecida, promovendo uma

    maior competitividade e crescimento com impacto sobre a criao de emprego e a gerao de riqueza

    Descrio do Projecto:

    hoje consensual que o Empreendedorismo um processo dinmico a partir do qual os indivduos identificam,

    sistematicamente, oportunidades econmicas e, respondem, desenvolvendo, produzindo e vendendo bens e servios. Para

    criar esta dinmica de crescimento, em particular num contexto em que o nvel de confiana dos agentes econmicos

    atingiu os valores mais baixos da ltima dcada, o lanamento de projectos inovadores algo fundamental.

    O combate ao desemprego faz-se com um esforo acrescido, no sentido de aumentar a abrangncia e, sobretudo, a eficcia

    e eficincia da prestao de servios que respondem s necessidades da comunidade actual.

    Em simultneo, urge criar condies propcias que reforcem a competitividade local e que intensifiquem a economia de

    proximidade, atravs da simplificao da constituio e financiamento de mercados ligados ao desenvolvimento local e

    qualidade de vida do cidado.

    A aposta no Empreendedorismo tem por objectivo estimular a reflexo da populao Maiata para as questes da inovao

    e do esprito empresarial, atravs da identificao e capitalizao de oportunidades que permitam uma Maia atractiva e

    competitiva em termos nacionais. A par disso, verificar-se- uma aposta na qualificao profissional da populao, de forma

    a garantir uma educao empreendedora que promova a criatividade, a abertura de esprito, a disposio para correr

    riscos e a auto-confiana, bem como a qualidade dos servios prestados neste mbito.

    Aces a desenvolver:

    Estudo do Mercado de Emprego na Maia (obteno de informao que permita determinar quais so as necessidades

    locais e antecipar ou monitorizar a situaes de reestruturao/deslocalizao empresarial capazes de originar oscilaes

    marcantes no mercado)

    Candidaturas a apoios ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas (apoio temporrio dado, s entidades empregadoras

    de direito privado, previstas na Portaria n130/2009, de 30 de Janeiro, que tenham at 49 trabalhadores, inclusive, ao seu

    servio. Mais informaes consultar o Instituto da Segurana Social - www.seg-social.pt))

    Programas de Estmulo Oferta de Emprego (apoios concedidos pelo IEFP)

    Criao de um Clube de Emprego, cujo objectivo fornecer informaes e aconselhamento na procura e manuteno

    de emprego

    Criao de um Gabinete de Insero Profissional GIP (Estruturas de apoio ao emprego que, em estreita cooperao

    com os Centros de Emprego, prestam apoio a jovens e adultos desempregados para a definio ou desenvolvimento do seu

  • 33

    percurso de insero ou reinsero no mercado de trabalho.)

    Promoo de Empreendedorismo:

    - Programa Empreender+ (integra um conjunto de aces induo de atitudes e comportamentos propcios ao

    desenvolvimento de uma cultura inovadora, tecnolgica e empreendedora; entre outros. Mais informaes consultar:

    www.iapmei.pt)

    - Programa FINICIA (facilita o acesso ao financiamento criao de empresas e s empresas de menor dimenso, que

    tradicionalmente apresentam maiores dificuldades na sua ligao ao mercado financeiro. Mais informaes consultar:

    www.netfinicia.com; www.iapmei.pt)

    Ciclo de Conferncias Empregabilidade e Empreendedorismo: um desafio ao cidado Maiato

    Criao de uma plataforma com aces e programas de apoio ao emprego e empreendedorismo

    Dinmicas de Formao Profissional em contexto de trabalho

    Reunies sectoriais para acompanhamento do processo

    Protocolos de parceria e cooperao entre as vrias instituies afectas ao projecto

    Possveis obstculos:

    Acesso ao crdito: falta de apoios financeiros

    Legislao restritiva

    Falta de criatividade e esprito inovador para a concretizao das ideias

    Morosidade e burocracia dos processos

    Indicadores de monitorizao:

    Parceiros envolvidos no projecto

    Nmero de pessoas inscritas em processos de formao contnua (Novas Oportunidades, RVCC - Reconhecimento,

    Validao e Certificao de Competncias)

    Nmero de aces de sensibilizao desenvolvidas localmente

    Nmero de empresas criadas

    Nmero de reunies sectoriais realizadas

    Nmero de participantes no Ciclo de Conferncias Empregabilidade e Empreendedorismo: um desafio ao Maiato

    Promotor:

    Junta de Freguesia da Maia

    Parceiros a envolver:

    Cmara Municipal da Maia

    Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

    ANOP - Desenvolvimento & Educao (Associao

    Nacional de Oficinas de Projectos)

    CACE (Centros de Apoio Criao de Empresas) do

    Porto

    Casas da Iniciativa Local

    Centros de Formao

    Escolas Profissionais

    IAPMEI

    Instituto de Emprego e Formao Profissional

    Instituto Portugus da Juventude

    Instituto da Segurana Social

    Prioridade:

    Mdia

  • 34

    EIXO DE INTERVENO: MOBILIDADE

    Directrizes estratgicas:

    Freguesia dotada de linhas estruturantes e infra-estruturas capazes de potenciar uma Mobilidade Sustentvel de pessoas,

    bens e servios.

    Objectivos:

    Aumentar a segurana rodoviria nas ruas de Maia

    Contribuir para o desenvolvimento econmico e para a coeso social e territorial de Maia

    Elaborar uma estratgia de regulao do trnsito

    Elaborar um plano de circulao multimodal

    Elaborar um plano de estacionamento da freguesia

    Estimular a utilizao de transportes colectivos

    Introduzir o conceito de sustentabilidade ambiental no planeamento e na modernizao da rede das infra-estruturas

    Maiatas

    Melhorar a qualidade de vida do cidado Maiato e do seu visitante

    Minimizar o rudo e implementar polticas correctas em termos de ordenamento do territrio

    Qualificar o espao pblico e reduzir a emisso de poluentes

    Factores que justificam o projecto:

    Localizao geogrfica da freguesia de Maia (linha do metro, proximidade directa do Aeroporto S Carneiro e de vias

    estruturantes como a A-28, entre outras)

    Poluio atmosfrica causada pelo trnsito automvel

    Necessidade de melhoria da rede de transportes pblicos (articulao/coordenao em termos dos servios prestados)

    que serve a freguesia

    Necessidade de uma mobilidade sustentvel

    Predomnio do transporte individual em detrimento do transporte colectivo

    Prevalncia das deslocaes motorizadas

    Vias internas estreitas e congestionadas

    Descrio do Projecto:

    Perante o cenrio actual, torna-se imperiosa uma nova abordagem ao conceito de mobilidade, numa perspectiva que

    estabelea abordagens estruturais inovadoras que permitam uma deslocao continuada das pessoas, bens e servios com

    um menor impacto ambiental, econmico e social. A par disso, ponto assente que a diversidade de oferta em termos de

    mobilidade constitui uma fonte de incentivos para atraco e fixao de recursos humanos, empresas e servios, motivo

    pelo qual importa dotar a freguesia de Maia de um conjunto de infra-estruturas capazes de valorizar a localizao

    estratgica que possui.

    No mbito do presente projecto sero criadas sinergias com as entidades afectas ao cumprimento dos objectivos

    propostos, de forma a garantir a exequibilidade das aces sugeridas, como por exemplo a criao de uma ciclovia. Nesse

    sentido, apostar-se- em campanhas de sensibilizao para a utilizao de meios de transporte mais sustentveis (amigos

    do ambiente); no marketing promocional da freguesia de Maia, para a captao de novos visitantes, entre outros.

    Considera-se que atravs do presente projecto sero, pois, criadas as condies para a promoo de uma verdadeira

    Mobilidade Sustentvel na freguesia de Maia.

    Aces a desenvolver:

    Poltica de estacionamento: sinalizao de todos os parques de estacionamento e atribuio de uma tarifao que seja

    varivel consoante a localizao do lugar e a durao do estacionamento.

  • 35

    Criao de um Sistema de Apoio ao Estacionamento: atribuio de uma licena especial que permita aos utilizadores de

    transportes colectivos estacionar com tarifa reduzida ou mesmo gratuitamente.

    Campanhas de fidelizao de utentes e o ganho de novos utilizadores dos transportes colectivos

    Aces de sensibilizao com parceiros estratgicos para fomentar a mobilidade sustentvel na freguesia da Maia

    Disponibilizar informao em todas as paragens de autocarro:

    - Mapa da rede, com as carreiras diferenciadas nos seus percursos, evidenciando os locais de transbordo entre carreiras e

    entre modos de transporte como sejam a Estao Metro e as Praas de Txi. Deve tambm exibir os principais

    equipamentos servidos por cada paragem da rede, com os respectivos percursos pedonais aconselhados;

    - Horrio das carreiras que servem cada paragem;

    -Rede esquemtica da carreira, com a identificao das paragens.

    Diferenciao de texturas e de cores dos pavimentos, que torne evidente ao condutor a entrada numa rea em que

    deve reduzir a velocidade.

    Equacionar um Servio de Minibus (ecolgico) com faixas exclusivas de circulao - Sistema de transporte colectivo que

    cobrir os pequenos circuitos dentro da freguesia (ou mesmo do Concelho). Desenvolvimento em colaborao com

    operadores concessionrios j existentes ou por iniciativa directa da Junta de Freguesia da Maia.

    Criao de interfaces estrategicamente localizados (para que complementaridade entre transportes ferrovirio e

    rodovirio seja vantajosa, os transportes rodovirios devem incluir nos seus percursos paragens nas estaes de metro que

    correspondam a interfaces, e tentar compatibilizar os horrios com o Metro)

    Criao de uma rede de ciclovias e construo/qualificao de passeios e arruamentos, em particular naquelas zonas

    onde se pretende incentivar a circulao pedonal. Acompanhar com fortes campanhas de promoo do uso da bicicleta,

    atravs de medidas como:

    -Recuperar e alargar o projecto Bicicleta Urbana Gratuita da Maia, as BMs e convidar os residentes e visitantes a

    passearem de bicicleta pela freguesia

    -Volta de bicicleta freguesia, passeios colectivos de bicicleta, concursos

    Adeso Semana Europeia da Mobilidade (semana inteira, 16 a 22 de Setembro, de actividades dedicadas

    mobilidade sustentvel)

    Caminhada Sustentvel: Venha conhecer a Maia

    Implementar e reforar o projecto Maia para Todos (promove a mobilidade sustentvel)

    Possveis obstculos:

    Burocracia dos servios

    Mobilizao dos cidados

    Interesses colaterais

    Organizao do tecido da freguesia

    Indicadores de monitorizao:

    Estrutura da rede viria e fragmentao do territrio

    N de km de ciclovia concludos

    N de Campanhas de sensibilizao realizadas

    N de participantes na Caminhada Sustentvel

    N de participantes no Frum

    Repartio modal dos transportes de passageiros e de mercadorias

    Taxa de utilizao dos transportes colectivos

    Poluio atmosfrica

    Poluio sonora

  • 36

    Promotor:

    Junta de Freguesia da Maia

    Parceiros a envolver:

    Cmara Municipal da Maia

    Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

    Autoridades de segurana pblica

    Empresas Transportadoras

    Metro do Porto

    Prioridade:

    Mdia

  • 37

    EIXO DE INTERVENO: ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    Directrizes estratgicas:

    Contemplar um conjunto de iniciativas prioritrias com o objectivo de imprimir maior coerncia aos instrumentos de

    ordenamento e gesto territorial.

    Objectivos:

    Assegurar a coordenao das equipas responsveis pela elaborao de estudos, planos e projectos de planeamento do

    territrio para a freguesia de Maia

    Assegurar o controlo da execuo de obras de urbanizao e de ordenamento do territrio de Maia

    Controlar, conduzir e modificar os planos e as polticas em acordo com a evoluo das necessidades e dos recursos

    Criar novos espaos de lazer e potenciar os existentes (por exemplo o Jardim Zoolgico)

    Definir medidas de interveno com vista atenuao das assimetrias de ordenamento do territrio

    Desenvolver aces que contribuam para a requalificao da freguesia e que promovam a sua multi-funcionalidade

    Identificar as necessidades presentes e futuras de Maia, pondo em evidncia as oportunidades, os desafios, as

    condicionantes e as ameaas ao seu desenvolvimento sustentado

    Promover uma cultura cvica no planeamento e gesto territorial de Maia

    Reforar a competitividade territorial de Maia

    Reforar a qualidade e a eficincia da gesto territorial, promovendo a participao informada, activa e responsvel dos

    cidados e das instituies

    Factores que justificam o projecto:

    Ausncia de espaos verdes e de lazer que proporcionem momentos de bem-estar s populaes

    Ausncia de uma cultura cvica valorizadora do ordenamento do territrio e baseada no conhecimento dos problemas e

    na participao dos cidados

    Existncia de um Parque Zoolgico reconhecido e com qualidade

    Crise econmica/financeira pode favorecer o abandono e o declnio da qualidade das infra-estruturas disponveis na

    freguesia

    Especulao imobiliria

    Indiferena da populao na participao dos mecanismos de auscultao

    Necessidade de definio de uma estratgia de ordenamento, desenvolvimento e coeso territorial para Maia

    Descrio do Projecto:

    Qualquer estratgia de desenvolvimento deve visar, ao mesmo tempo, combater com eficcia os principais problemas e

    identificar com rigor as novas oportunidades susceptveis de consolidar processos de desenvolvimento diferenciados,

    inovadores e sustentados. Nesse sentido, tomando como referncia o Diagnstico de Sustentabilidade da freguesia,

    constitui objectivo deste projecto promover um levantamento exaustivo do territrio Maiato de forma a potenciar todas as

    oportunidades deste espao singular.

    Pretende-se, assim, conotar a Maia como uma freguesia onde possvel encontrar um espao sustentvel e bem ordenado,

    com uma economia competitiva, integrada e aberta ao exterior, e com um territrio equitativo em termos de

    desenvolvimento e bem-estar. Em ltima anlise, ser mesmo meta alcanar uma freguesia caracterizada por uma

    sociedade criativa, com alto sentido de cidadania.

    A par disso, dever tambm ter-se em linha de conta a preservao do quadro natural e paisagstico da freguesia.

    Em suma, a freguesia de Maia um espao singular que dispe de condies favorveis para suporte de um

    desenvolvimento urbanstico sustentvel e para se constituir como um plo de atraco intimamente ligado ao contacto e

    fruio da natureza.

  • 38

    Aces a desenvolver:

    Criao de novos espaos verdes de utilidade pblica com parque de merendas e de lazer, campo de jogos tradicionais,

    (pblicos locais privilegiados de encontro, recreio e cultura e com elevada importncia na qualificao ecolgica e

    ambiental do espao urbano)

    Campanha de divulgao dos vrios espaos verdes dentro da freguesia, mas com alertas para a sua preservao e

    correcta utilizao

    Criao de uma rede de ciclovias e construo/qualificao de passeios e arruamentos, em particular naquelas zonas

    onde se pretende incentivar a circulao pedonal.

    Organizar visitas de estudo das escolas aos espaos verdes pblicos, favorecendo o conhecimento do territrio e o

    sentimento de preservao da natureza

    Reforo da participao pblica, nomeadamente, na discusso do PDM (dinamizao de sesses de esclarecimentos,

    debates, reunies de trabalho, etc

    Dar continuidade ao previsto no projecto Corrente do Rio Lea Limpo por todos. Limpo para todos

    Criao de uma pista de manuteno devidamente demarcada

    Criao da Ciclovia do Lea (Mais informaes, consultar o Plano de Aco da Mobilidade do projecto Futuro

    Sustentvel - www.futurosustentavel.org)

    Pr em prtica os projectos que existem no mbito do Ordenamento do Territrio

    Possveis obstculos:

    Desinteresse da populao na participao do processo

    Desarticulao dos servios afectos ao processo

    Legislao restritiva

    Presso urbanstica aliada especulao imobiliria

    Indicadores de monitorizao:

    rea de espaos verdes/utilidade pblica

    Km de ciclovias executados

    Investimento na preservao ambiental e nos espaos de lazer

    Nmero de aces de sensibilizao realizadas e mbito de interveno

    Nmero de participantes nas aces desenvolvidas

    Promotor:

    Junta de Freguesia da Maia

    Parceiros a envolver:

    Cmara Municipal da Maia

    Equipa Coordenadora da Maia

    CCDR-N (Comisso de Coordenao e Desenvolvimento

    Regional do Norte)

    GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do

    Territrio e Ambiente)

    LPN (Liga para a Proteco da Natureza)

    Quercus (Associao Nacional de Conservao da

    Natureza)

    Prioridade:

    Elevada

  • CONSIDERAES FINAIS

    A Agenda 21 Local um processo participativo, multi

    nvel local, atravs da preparao e implementao de um Plano de Aco estratgico de longo prazo dirigido

    s prioridades locais para o desenvol

    O Projecto Agenda 21 Local do Grande Porto constituiu uma aposta da LIPOR na busca pela

    sustentabilidade local.

    Despertar as potencialidades de uma Agenda 21 Local, e

    futuro, os caminhos para o reconhecimento da sustentabilidade nas freguesias foi o grande desafio

    de todas as pessoas envolvidas neste processo.

    O presente documento pretende ser uma contribuio para a impleme

    Maia e surge no seguimento do Diagnstico de Sustentabilidade que produziu, de forma concertada

    e articulada, um conhecimento mais profundo

    forma objectiva identificar as potencialidad

    permitir uma interveno sustentvel, garantindo uma melhoria da qualidade de vida dos

    cidados.

    Nesse sentido, o Plano de Aco da Agenda 21 Local da Maia

    conjunto de aces sectoriais a executar mediante a conjugao de esforos/sinergias entre a Junta

    de Freguesia, a Autarquia, as Empresas, as Associaes, e a Comunidade L

    De salientar que a presente proposta resultou

    Participativos