PLANO DE ACÇÃO · o que podemos aprender com os gansos? quando um ganso bate as asas, cria um...

PLANO DE ACO

Maia

Julho 2009

CO

Julho 2009

O QUE PODEMOS APRENDER COM OS GANSOS?

QUANDO UM GANSO BATE AS ASAS, CRIA UM VCUO PARA O PSSARO QUE VOA LOGO ATRS. OS

GANSOS SELVAGENS AO VOAR EM FORMAO DE V AUMENTAM EM 71% O ALCANCE DO VOO

(EM RELAO AO DE UM PSSARO QUE VOA SOZINHO).

QUANDO O GANSO QUE VOA NO VRTICE DO V FICA CANSADO, PASSA PARA TRS DA

FORMAO E OUTRO GANSO ASSUME A DIANTEIRA.

DURANTE O VOO OS GANSOS DA RETAGUARDA GRASNAM PARA ENCORAJAR AQUELES QUE VO

FRENTE A MANTERE A SUA VELOCIDADE.

QUANDO UM DELES FICA DOENTE, FERIDO OU CANSADO, E TEM QUE SAIR DA FORMAO,

OUTROS DOIS GANSOS SAEM DA FORMAO E DESCEM COM ELE PARA AJUD-LO E PROTEG-LO.

Alexandre Rangel, Casa das Letras, Lisboa (2006)

Tal como esta lio, no processo de Agenda 21 Local o trabalho s foi possvel desenvolver-se

graas colaborao de muitos parceiros que, num esforo colectivo, nos permitem chegar ao fim

desta fase Gostaramos de deixar uma palavra de profunda gratido a todos aqueles que, de uma

forma directa ou indirecta, contriburam para a realizao deste trabalho.

4

NDICE

NDICE

EQUIPA TCNICA ..................................................................................................................................... 5

PREMBULO ............................................................................................................................................ 6

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL & AGENDA 21 ................................................................................ 7

UM PASSO DE FUTURO ....................................................................................................................... 11

DESAFIOS E PERSPECTIVAS .................................................................................................................... 13

18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL .............................................................................. 15

AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA ........................................................................................................ 16

CHEGAR A BOM PORTO ......................................................................................................................... 18

FASES DA AGENDA 21 LOCAL ................................................................................................................ 20

PLANO DE ACO .................................................................................................................................. 26

CONSIDERAES FINAIS ........................................................................................................................ 39

EQUIPA TCNICA

Este Plano de Aco foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

dos Municpios associados da LIPOR, promovido e

Servio Intermunicipalizado de Gesto de Resduos do Grande Porto.

EQUIPA C

EQUIPA TCNICA

foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

dos Municpios associados da LIPOR, promovido em parceria com as Juntas de Freguesias e a LIPOR

Servio Intermunicipalizado de Gesto de Resduos do Grande Porto.

LIPOR | Gabinete de Sustentabilidade

Apartado 1510

4435-996 Baguim do Monte

Tel.: (+351) 229 770 100 | Fax: (+351) 229 756 037

Joana Oliveira |Ana Carvalho

Nuno Barros

Rosa Veloso

Susana Abreu

COORDENADORA DA AGENDA 21 LOCAL DA MAIA

Assembleia de Freguesia da Maia

PSP

Conselho Municipal da Juventude

Instituto Cultural da Maia

Comisso Local de Aco Social

Conselho Municipal de Proteco Civil

Empresa A. Martins de Mesquita

Agrupamento de Escutas da Freguesia da Maia

E.SOCIAL - Cooperativa p/ o Desenvolvimento da Economia Social

Diviso do Ambiente e Planeamento do Territrio da Cmara Municipal da

Maia

Maiambiente

Centro de Sade da Maia

Escola Secundria da Maia

Escola EB1 da Maia

5

foi elaborado no mbito da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias

com as Juntas de Freguesias e a LIPOR

Tel.: (+351) 229 770 100 | Fax: (+351) 229 756 037

Desenvolvimento da Economia Social

Diviso do Ambiente e Planeamento do Territrio da Cmara Municipal da

PREMBULO

A LIPOR vive o permanente desafio de compatibilizar a sua actividade com vectores da

sustentabilidade. No mbito da Agenda 21 Local, o principal objectivo transformar as freguesias do

Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Ta

satisfatoriamente alcanvel, se todos caminharmos progressivamente para uma comunidade

formada e participativa. Ningum dispensvel.

A Agenda 21 Local numa freguesia no um desafio exclusivo da Junta de Freguesia ou da LIPOR.

Neste sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,

devendo cada cidado, cada associao, cada empresa, cada organizao assumir a sua parte, a sua

responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Age

participao e a co-responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

participar, pois nesta matria que quase tudo se decide!

Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave

Plano de Aco.

Assim, pretende-se que este documento resulte num Plano de Aco com

Local para responder aos problemas e potenciar os aspectos positivos detectados. So delineados

objectivos estratgicos e aces para os

PREMBULO



Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Ta


formada e participativa. Ningum dispensvel.


sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,


responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Age

responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

participar, pois nesta matria que quase tudo se decide!

Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave

se que este documento resulte num Plano de Aco com propostas da Agenda 21


objectivos estratgicos e aces para os atingir.

6



Grande Porto em espaos em que cada vez mais seja apetecvel viver. Tal objectivo s



sentido deve ser encarada como um propsito colectivo. H muito para fazer em comunidade,


responsabilidade. Efectivamente, num processo de implementao da Agenda 21 Local, a

responsabilizao assumem particular relevncia. Todos tm o dever cvico de

Aquando da implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias um dos documentos chave o

propostas da Agenda 21


DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

A constatao de que a capacidade assimilativa natural

dos ecossistemas e da regenerao dos recursos

naturais corriam srio risco de exausto devido sua

sobre-explorao, induziu o aparecimento de um novo

conceito de desenvolvimento tambm conhecido como

Desenvolvimento Sustentvel.

Efectivamente, a noo do desenvolvimento suportado pelo crescente consumo dos recursos

naturais no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito

Sustentvel comeou a ter ampla aceitao nos finais dos anos 80.

Num mundo globalizado onde no existem fronteiras, o Desenvolvimento Sustentvel tambm

um desafio global, que afecta toda a sociedade.

Com efeito, a partir do disposto no relatrio Nosso Futuro Comum

igualmente, conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

Comisso Mundial do Meio Ambiente e Desenv

Desenvolvimento Sustentvel se populariza e a preocupao com a

grande relevo.

Este Relatrio assinalava a urgncia de alterar o desenvolv

Sustentabilidade, com um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

nossos modos de vida e de governar.

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL O DESENVOL

PRESENTE SEM COMPROM

FACE INCERTEZA

GOVERNANA TEM QUE SE

SUSTENTVEL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL & AGENDA 21

A constatao de que a capacidade assimilativa natural

dos ecossistemas e da regenerao dos recursos

de exausto devido sua

explorao, induziu o aparecimento de um novo

vimento tambm conhecido como

.


no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito

ustentvel comeou a ter ampla aceitao nos finais dos anos 80.


l, que afecta toda a sociedade.

Com efeito, a partir do disposto no relatrio Nosso Futuro Comum (Our Common Future)

conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

Comisso Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, que o conceito de

ustentvel se populariza e a preocupao com a Sustentabilidade adquire

Este Relatrio assinalava a urgncia de alterar o desenvolvimento econmico em direco

um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

nossos modos de vida e de governar.

ENTVEL O DESENVOLVIMENTO QUE PROCURA SATISFAZER AS NECESS

PRESENTE SEM COMPROMETER A SATISFAO DAS NECESSIDADES DAS GERAES FUTURAS

7

ACE INCERTEZA, A PRPRIA

OVERNANA TEM QUE SER

SUSTENTVEL.

AGENDA 21


no sustentvel num mundo finito, motivo pelo qual o conceito Desenvolvimento


(Our Common Future),

conhecido como Relatrio de Brundtland (The Brundtland Report), elaborado pela

olvimento, em 1987, que o conceito de

ustentabilidade adquire

imento econmico em direco

um menor impacte nos recursos naturais e no ambiente, repensando os

SATISFAZER AS NECESSIDADES DO

DAS GERAES FUTURAS.

8

Face ao descrito, em 1992, realizou-se no Rio de Janeiro, a Conferncia das Naes Unidas para o

Ambiente e Desenvolvimento mais conhecida como Cimeira da Terra com o objectivo de

ampliar e enriquecer as discusses em torno do conceito de Desenvolvimento Sustentvel e todas as

implicaes que dele proviriam para o mundo.

Desta conferncia resultaram vrios documentos importantes, nomeadamente a Agenda 21

aprovada por dezenas de naes, incluindo Portugal.

Surgiu, assim, Agenda 21 como um dos documentos que assumiu maior relevncia, uma vez que,

define no seu Captulo 28 um conjunto de directrizes que incentivam as autoridades locais a

adoptar iniciativas visando o Desenvolvimento Sustentvel.

efectivamente uma Agenda para o sculo XXI, pois contm orientaes concretas para que todos

os pases, grupos e sectores de actividade contribuam activamente para atingir a sustentabilidade

durante o sculo actual.

E, foi a partir do mote: PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE Captulo 28 da Agenda 21 que

aparece pela primeira vez o conceito de Agenda 21 Local.

De facto, muitos dos problemas globais da actualidade tm uma soluo que passa pelo nvel de

actuao local. As possibilidades de interveno so diversas: uso da gua; modelos e prticas

agrcolas; florestais e pecuria; construo sustentvel; energias renovveis; gesto de resduos;

espaos pblicos; associativismo; voluntariado; inovao, entre muitas outras. O fundamental

passar aco!

Assumindo a ideia global, o modo de actuao ser, no entanto, local e redimensionado a cada

realidade. A Agenda 21 Local (A21L) define-se como instrumento de excelncia para operacionalizar

a sustentabilidade numa comunidade.

9

Assim, torna-se claro que o conceito de Agenda 21 Local se enquadra inteiramente numa perspectiva

do desenvolvimento sustentvel, de tal modo que assumido pelo International Council for Local

Environmental Iniciatives (ICLEI) que A AGENDA 21 LOCAL UM PROCESSO PARTICIPATIVO, MULTISECTORIAL,

QUE VISA ATINGIR OS OBJECTIVOS DA AGENDA 21 AO NVEL LOCAL, ATRAVS DA PREPARAO E IMPLEMENTAO DE UM

PLANO DE ACO ESTRATGICO DE LONGO PRAZO DIRIGIDO S PRIORIDADES LOCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTVEL.

Com a finalidade de promover o papel da Agenda 21 Local, e, atendendo a todos os benefcios

directos e indirectos que dela advm para as populaes e o meio que as suporta, a comunidade

internacional e nacional continua a lutar no sentido de obter dados realistas e atingir acordos sobre

definies, objectivos e planos de aco e at medidas mais concretas a implementar para atingir um

novo tipo de desenvolvimento onde ambiente, economia e bem-estar social apaream de mos

dadas.

UM TERO DOS MUNICPIOS PORTUGUESES CUMPR

A nvel internacional a procura de S

sustentveis.

A experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

comprovam que, embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso,

como a Agenda 21 Local so um desafio poltico decisivo capaz de beneficiar fortemente a

populao quando h empenho poltico

prioridades de interveno e integra mecanismos que maximizam a possibilidade de sucesso.

Em Portugal, de acordo com um estudo

de Biotecnologia da Universidade Catlica

Portuguesa para o Portal Agenda 21 Local

Portugal, confirma-se a existncia de

municpios portugueses que declaram ter um

processo de Agenda 21 Local em curso. A

juntar-se a estes municpios

freguesias, nas quais se desenrola esse

processo participativo para o aumento da

qualidade de vida das populaes e melhoria

do ambiente.

Totalizam, assim at ao momento,

processos de Agenda 21 Local em curso no

pas, sendo que mais de metade do nmero

de processos so promovidos ao nvel supra

ou intermunicipal.

(Fonte: Instituto Intervir Mais, Escola Superior de Biotecnologia

da Universidade Catlica, Setembro de 2008)

OS PORTUGUESES CUMPRE O MANDATO DAS NAES

vel internacional a procura de Sustentabilidade associou-se procura de solues

experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso,


populao quando h empenho poltico; uma vez que, o Plano de Aco da Agenda 21 Local


um estudo desenvolvido pelo Instituto Intervir Mais

de Biotecnologia da Universidade Catlica

Portuguesa para o Portal Agenda 21 Local

existncia de 103

que declaram ter um

processo de Agenda 21 Local em curso. A

h ainda 23

nas quais se desenrola esse

processo participativo para o aumento da

qualidade de vida das populaes e melhoria

Totalizam, assim at ao momento, 126

processos de Agenda 21 Local em curso no

, sendo que mais de metade do nmero

de processos so promovidos ao nvel supra

(Fonte: Instituto Intervir Mais, Escola Superior de Biotecnologia

da Universidade Catlica, Setembro de 2008)

10

AES UNIDAS

se procura de solues e instrumentos

experincia existente em mais de seis mil municpios com Agenda 21 Local de todo o mundo

embora este processo possa parecer algo excessivamente ambicioso, os processos


; uma vez que, o Plano de Aco da Agenda 21 Local define


Intervir Mais, da Escola Superior

UM PASSO DE FUTURO

Ao longo dos 27 anos de crescimento da LIPOR, tem sido

notrio o seu empenho em seguir o caminho da

Sustentabilidade.

Este compromisso com a Sustentabilidade passou a ocupar uma posio de destaque na forma como

encara o dia-a-dia, uma vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de

forma equilibrada e sustentada, atendendo aos princpios do Desenvolvimento Sustentvel, isto ,

procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambie

sociais.

Caminhar em direco Sustentabilidade implica, no s, identificar o caminho que queremos

seguir, como tentar antecipar os obstculos que podemos encontrar ao longo do percurso,

permitindo ultrapass-los da melhor forma e investir na co

comunidades, contribuindo tambm, para que estas se tornem cada vez mais participativas.

Neste sentido, fundamental apostar em metodologias que privilegiem o envolvimento e a

participao pblica, a comunicao e a interac

desenvolvido nesta rea, permite identificar como ponto fulcral para o sucesso destes projectos, o

modo como se integra na comunidade envolvente e com aqueles que contacta, colabora ou trabalha

diariamente, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

comunidades de interesses (stakeholders

impulsionadora do xito das iniciativas promovidas pela LIPOR.

Ciente das potencialidades dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter

a excelente relao de abertura e de confiana com todos os seus parceiros. Desta forma, o

compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando

para ns fundamental: educar, formar, informar e partilhar conhecimentos com a comunidade

envolvente.

SUSTENTABILIADE

O COMPROMISSO DA

UM PASSO DE FUTURO

Ao longo dos 27 anos de crescimento da LIPOR, tem sido

notrio o seu empenho em seguir o caminho da


vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de


procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambie



los da melhor forma e investir na cooperao e desenvolvimento das



participao pblica, a comunicao e a interaco entre os vrios actores da sociedade. O trabalho



te, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

stakeholders). De facto, estes so sem dvida a fora motriz e

impulsionadora do xito das iniciativas promovidas pela LIPOR.

s dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter


compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando


11

SUSTENTABILIADE

MPROMISSO DA LIPOR


vez que, veio reforar a forte preocupao da LIPOR em se desenvolver de


procurar o desenvolvimento e crescimento econmico, sem negligenciar os factores ambientais e



operao e desenvolvimento das



o entre os vrios actores da sociedade. O trabalho



te, nomeadamente com as autoridades locais, as associaes, os cidados e as

). De facto, estes so sem dvida a fora motriz e

s dos cidados como agentes de mudana, a LIPOR tem procurado manter


compromisso com a Sustentabilidade tem norteado as diversas actividades e iniciativas, tornando-se


12

Com o intuito de continuar a crescer como uma organizao de vanguarda, a LIPOR procura estar

permanentemente atenta evoluo e s tendncias comunitrias, em matria de Desenvolvimento

Sustentvel. Neste contexto, subscreveu a Carta das Cidades e Vilas Europeias em Direco

Sustentabilidade (Carta de Aalborg). Esta subscrio constituiu um passo importantssimo para a

promoo de Agendas 21 Locais, impulsionando assim, uma aco concertada em direco

Sustentabilidade, privilegiando a sempre enriquecedora troca de experincias, uma vez que os

diferentes sectores da sociedade so envolvidos num objectivo comum:

TRANSFORMAR A NOSSA REGIO NUM LOCAL ONDE SEJA APETECVEL VIVER!

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Estamos plenamente convictos que o

abrangente para ser abraada por apenas uma entidade. Todavia, entendemos que algum dever

dar incio a um projecto deste alcance, lanando as bases e servindo como elemento dinamizador e

promotor de um projecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

social, uma economia forte e sustentada e, claro est, a s

Metropolitana do Porto.

Para mudar as coisas, o desafio que se coloca apostar em

convencionais e que assentem em

tambm, privilegiem as parcerias entre os governantes, organizaes e a sociedade civil.

Por sua vez, a LIPOR possui uma experincia positi

que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local

rea de interveno directa da LIPOR

futuro mais sustentvel e com melhor qualidade de vida para todos.

actuar numa escala mais prxima do cidado

preocupaes e anseios.

Ora, com base nesta premissa, as Juntas de Freguesia desempenham

pela sua privilegiada proximidade com a populao

pelo seu conhecimento mais profundo das vrias

situaes do dia-a-dia da Comunidade

possibilita uma melhor resposta aos

problemas e consequentemente contribui

para o desenvolvimento da freguesia. Este

posicionamento desempenha um papel

insubstituvel na transio para a S

ESTA A NOVA APOSTA

IMPLEMENTAR PROCESSO

AGENDA 21 LOCAL NAS

DOS SEUS MUNICPIOS ASSOCIADOS

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

mos plenamente convictos que o Desenvolvimento Sustentvel uma rea demasiado



jecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

e sustentada e, claro est, a sustentabilidade ambiental na rea

o desafio que se coloca apostar em estratgias inovadoras

convencionais e que assentem em modelos que vo de encontro Sustentabilidade, mas que


possui uma experincia positiva de interveno e associativismo na R

que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local

de interveno directa da LIPOR. Seria um importante esforo conjunto que conduziria a um

stentvel e com melhor qualidade de vida para todos. Neste contexto,

actuar numa escala mais prxima do cidado, de modo a perceber facilmente

Ora, com base nesta premissa, as Juntas de Freguesia desempenham um papel de destaque,

pela sua privilegiada proximidade com a populao, quer

seu conhecimento mais profundo das vrias

omunidade, o que

possibilita uma melhor resposta aos

problemas e consequentemente contribuir

para o desenvolvimento da freguesia. Este

posicionamento desempenha um papel

bstituvel na transio para a Sustentabilidade.

13

STA A NOVA APOSTA DA LIPOR:

MPLEMENTAR PROCESSO DE

OCAL NAS FREGUESIAS

UNICPIOS ASSOCIADOS.

ustentvel uma rea demasiado



jecto que ao longo do tempo crescer e evoluir no sentido de alcanar a justia

ustentabilidade ambiental na rea

estratgias inovadoras, no

ustentabilidade, mas que


nterveno e associativismo na Regio, pelo

que, seria um desafio interessante e inovador a promoo da implementao da Agenda 21 Local na

. Seria um importante esforo conjunto que conduziria a um

Neste contexto, a sugesto

perceber facilmente quais as suas

um papel de destaque, quer

14

Em suma, as Juntas de Freguesia possuem uma capacidade de interveno significativa na sua rea

de influncia. Apesar de muitas polticas estarem dependentes das Autarquias ou do Poder Central,

estes rgos de soberania podem ser uma das entidades ideais para promover a implementao da

Agenda 21 Local, na medida em que, podem assumir um papel fundamental como impulsionadoras

de um processo participativo e co-responsabilizado.

A longo prazo, pretende-se tornar as freguesias afectas a este projecto, num exemplo nacional do

ponto de vista do Desenvolvimento Sustentvel e da cidadania ambiental, atravs da aplicao de

um modelo participativo, com utilizao responsvel e concertada dos recursos.

O OBJECTIVO LTIMO RESPONSABILIZAR CADA UM DOS CIDADOS PELO FUTURO DA FREGUESIA!

18 FREGUESIAS POR UM FUTURO SUSTENTVEL

Foram seleccionadas 18 freguesias dos municpios associados da LIPOR para encetarem um processo

de Agenda 21 Local sua escala.

Estas 18 freguesias juntamente com os vrios sectores da

desenvolver esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de

Aco, de modo a promover a sustentabilidade regional e a melhorar significativamente a qualidade

de vida dos seus cidados.

No mapa esto identificadas as 18 freguesias seleccionadas para este projecto:

Espinho

Paramos

Guifes

Sta. Cruz do Bispo

Ramalde

Lordelo do Ouro

Landos

Pvoa de Varzim

S. Pedro de Rates

Espinho

Paramos

Guifes

Sta. Cruz do Bispo

Ramalde

Lordelo do Ouro

Landos

Pvoa de Varzim

S. Pedro de Rates

Espinho

Paramos

Guifes

Sta. Cruz do Bispo

Ramalde

Lordelo do Ouro

Landos

Pvoa de Varzim

S. Pedro de Rates



de Agenda 21 Local sua escala.

Estas 18 freguesias juntamente com os vrios sectores da Comunidade, comprometeram

esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de


mapa esto identificadas as 18 freguesias seleccionadas para este projecto:

Moreira da Maia

Maia

Ermesinde

Alfena

rvore

Junqueira

Vila Ch

Baguim do Monte

Gondomar (S.

Moreira da Maia

Maia

Ermesinde

Alfena

rvore

Junqueira

Vila Ch

Moreira da Maia

Maia

Ermesinde

Alfena

rvore

Junqueira

Vila Ch

Baguim do Monte

Gondomar (S.

15



comprometeram-se a

esforos para a elaborao de um Diagnstico de Sustentabilidade e de um Plano de


Moreira da Maia

Ermesinde

Alfena

Baguim do Monte

Gondomar (S. Cosme)

Moreira da Maia

Ermesinde

Alfena

Moreira da Maia

Ermesinde

Alfena

Baguim do Monte

Gondomar (S. Cosme)

AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA

Cada poder local dever entrar em dilogo com os seus cidados, organizaes

locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local.

processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais

devero aprender com os cidados e com as organizaes locais, cvicas,

comunitrias, comerciais e industriais e adquirir a informao necessria para

elaborar melhores

consciencializao familiar em questes de desenvolvimento sustentvel.

Na Agenda 21 Local, as autoridades locais, em especial os

lderes eleitos pela populao, s

os protagonistas de interaces vitais para a

qualidade de vida das populaes. Alis, no

Captulo 28 da Agenda 21 defende

nvel de governao mais prximo das pessoas, elas

(as autoridades locais) desempenham um papel vital na

educao, mobilizao e preparao dos cidados para promover o desenvolvimento

sustentvel. (CNUAD, 1993)

Portanto, em matria de susten

de Freguesia como dinamizadores e actores da sustentabilidade

problemas, aos cidados e s solues, e pela sua grande competncia.

Por outro lado, as freguesias so uma matriz complexa de acti

planeamento sustentvel e uma compreenso das suas relaes e impactes ao nvel local e global.

Logo, tm um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

para a sustentabilidade global.

IMPLEMENTAR UM PROCES

AGENDA 21 LOCAL ESCALA DA

FREGUESIA UMA OPORT

NICA

AGENDA 21 LOCAL NA FREGUESIA


locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local.




elaborar melhores estratgias. O processo de consulta dever aumentar a


Agenda 21, Captulo 28, 1992

Agenda 21 Local, as autoridades locais, em especial os

lderes eleitos pela populao, so encarados como

os protagonistas de interaces vitais para a

qualidade de vida das populaes. Alis, no

Captulo 28 da Agenda 21 defende-se que como

nao mais prximo das pessoas, elas

(as autoridades locais) desempenham um papel vital na


m matria de sustentabilidade, reconhece-se o Poder Local, nomeadamente, as Juntas

de Freguesia como dinamizadores e actores da sustentabilidade, pela sua proximidade aos

problemas, aos cidados e s solues, e pela sua grande competncia.

s freguesias so uma matriz complexa de actividades e efeitos que exigem um


m um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

16

MPLEMENTAR UM PROCESSO DE

OCAL ESCALA DA

REGUESIA UMA OPORTUNIDADE

NICA!


locais e empresas privadas e dever adoptar uma Agenda 21 Local. Atravs de




estratgias. O processo de consulta dever aumentar a


Agenda 21, Captulo 28, 1992


Poder Local, nomeadamente, as Juntas

, pela sua proximidade aos

vidades e efeitos que exigem um


m um papel importante na concretizao de objectivos de vrias estratgias e na soluo

17

Assim sendo, com a implementao de processos de Agenda 21 Local nas Freguesias pretendemos

potenciar polticas de proximidade, uma vez que, os lderes eleitos pela populao, trabalham em

parceria com os vrios sectores da comunidade (cidados, organizaes locais e empresas privadas)

na elaborao de um Plano de Aco, por forma a implementar a sustentabilidade ao nvel local.

Trata-se de uma estratgia integrada, consistente, que procura conseguir o desenvolvimento da

freguesia, aumentando a qualidade de vida, promovendo a justia social e o crescimento econmico,

sem destruir o ambiente. Ou seja, pretendemos com a ajuda activa de Todos os agentes promover

freguesias mais sustentveis.

O CAMINHO A SEGUIR ASSENTA NA ESTRATGIA DA AGENDA 21, ISTO , NUMA BASE DE

COMPROMISSO COLECTIVO E CO-RESPONSABILIZAO.

CHEGAR A BOM PORTO

As vantagens associadas ao processo da A

local. Mas, a principal mais-valia

podermos a nvel local, actuar mais prximo dos problemas que nos afectam.

A Agenda 21 Local constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,

uma melhor qualidade de vida na freguesia

Sabemos que, a qualidade de vida das pessoas depende muito das oportunidades de emprego; da

existncia de um tecido produtivo, robusto e gerador de riqueza; de um ambiente social solidrio,

inclusivo e dinmico; e na manuteno de um ambiente natural e

so utilizados eficazmente, tendo em conta

Podemos, a nvel local, apoiar a implementao da A

estratgias integradas e intervenes bem articuladas para aumentar

tempo que procuramos, igualmente, atingir o desenvolvimento da freguesia, promovendo a justia

social e o crescimento econmico, sem destruir o ambiente.

Outro aspecto muito importante a ter em conta, o facto de que

utilizada como ferramenta preferencial na resoluo de

simples e expedito que permite envolver a multidisciplinaridade dos actores, ultrapassando a mera

participao institucional, colaborando harmoniosamente para uma aproximao das decises

tcnico-polticas das necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

de co-responsabilizao, essencial para uma gesto sustentvel a longo prazo.

CHEGAR A BOM PORTO

As vantagens associadas ao processo da Agenda 21 Local so inmeras e diferentes de local para

valia da Agenda 21 Local na freguesia, relaciona

podermos a nvel local, actuar mais prximo dos problemas que nos afectam.

constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,

uma melhor qualidade de vida na freguesia.



inclusivo e dinmico; e na manuteno de um ambiente natural e equilibrado, em que os recursos

so utilizados eficazmente, tendo em conta o nosso futuro comum.

Podemos, a nvel local, apoiar a implementao da Agenda 21 Local na freguesia, definindo

estratgias integradas e intervenes bem articuladas para aumentar a qualidade de vida, ao mesmo


social e o crescimento econmico, sem destruir o ambiente.

Outro aspecto muito importante a ter em conta, o facto de que a Agenda

preferencial na resoluo de conflito de ideias, preconizando um processo



necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

responsabilizao, essencial para uma gesto sustentvel a longo prazo.

18

diferentes de local para

na freguesia, relaciona-se com o facto de

constitui um ponto de partida para chegarmos a bom porto, alcanando, assim,



equilibrado, em que os recursos

na freguesia, definindo

a qualidade de vida, ao mesmo


da 21 Local pode ser

conflito de ideias, preconizando um processo



necessidades reais do cidado, contribuindo assim, para um grau mais elevado

19

Em suma, embora, possa parecer um pequeno passo, acreditamos que nenhum esforo pequeno e

arriscamos dizer que, o esprito da Agenda 21 Local se encontra expresso num simples ditado

popular: A unio faz a fora! e num processo como a A21L cada cidado, cada entidade, cada

associao, cada empresa deve assumir a sua parte, a sua responsabilidade.

A A21L PROVAVELMENTE O MODELO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS PROMISSOR PARA

CONSEGUIRMOS UM FUTURO MELHOR DO FREGUS!

FASES DA AGENDA 21 LOCAL

em Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica, surgem interrogaes, a todos quantosimplementao de processos de sustentabilidade local.

A Agenda 21 Local quando encarada como um processo flexvel e necessariamente adaptado

realidade local, pode e deve sofrer as necessrias alteraes

nomeadamente s caractersticas intrnsecas de cada freguesia.

Cada freguesia possui qualidades nicas, as quais esto

Vista desta perspectiva, a integrao

freguesia assume-se como instrumento chave

Na implementao da Agenda 21 Local

Comunidade local a participar nos processos

A experincia prtica da aplicao de processos de implementao da Agenda 21 Local, tem

demonstrado que h um conjunto de passos que permitem melhorar a eficincia deste processo. A

definio de etapas de fcil aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas

tarefas a executar para o sucesso da iniciativa.

O que sugerimos no uma revoluo a curto prazo, muito menos uma receita nica, pois um

processo desta natureza tem um tempo muit

variveis e condicionantes essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

cada freguesia.

De forma a facilitar a compreenso deste processo, apresenta

devero ser seguidas na implementao da Agenda 21 L

trabalho de sensibilizao e motivao da comunidade dever ocorrer ao longo de todo o processo.

FASES DA AGENDA 21 LOCAL

Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica, surgem interrogaes, a todos quantos assumem como misso a implementao de processos de sustentabilidade local.


realidade local, pode e deve sofrer as necessrias alteraes para se ajustar a cada contexto,

nomeadamente s caractersticas intrnsecas de cada freguesia.

Cada freguesia possui qualidades nicas, as quais esto intrinsecamente ligadas Comunidade local.

integrao e participao activa dos actores locais

instrumento chave na implementao da Agenda 21 Local.

Na implementao da Agenda 21 Local pretende-se que atravs do dilogo transparente, convidar a

a participar nos processos de deciso sobre o futuro da sua freguesia



l aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas

tarefas a executar para o sucesso da iniciativa.


processo desta natureza tem um tempo muito prprio, resultante de um complexo sistema de

essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

De forma a facilitar a compreenso deste processo, apresenta-se genericamente,

devero ser seguidas na implementao da Agenda 21 Local nas Freguesias. Salienta


20

Portugal ainda no h prtica e experincia que possam servir de guias ao percurso. Como quase tudo novo, dos conceitos s metodologias, dos calendrios realidade, da participao absteno, da teoria prtica,

assumem como misso a

CUPETO, Carlos, 2005


para se ajustar a cada contexto,

ligadas Comunidade local.

actores locais na gesto da sua

na implementao da Agenda 21 Local.

se que atravs do dilogo transparente, convidar a

de deciso sobre o futuro da sua freguesia



l aplicao, permite uma melhor sistematizao e realizao das diversas


o prprio, resultante de um complexo sistema de

essencialmente internas e que obviamente depende das caractersticas de

genericamente, as vrias fases que

ocal nas Freguesias. Salienta-se que, o


21

O PRINCIPAL SEGREDO DO SUCESSO DA IMPLEMENTAO DA AGENDA 21 LOCAL:

CADA CASO UM CASO...CADA FREGUESIA UMA FREGUESIA!

Neste seguimento, apresenta-se uma breve descrio das vrias iniciativas e actividades j realizadas

dentro de cada fase.

2. Sensibilizao da Comunidade e realizao do Workshop Participativo

3. Elaborao do Diagnstico da Freguesia e

preparao do Plano de Aco

4. Implementao, acompanhamento e reviso

1. Planificao do processo

24 MESESMaio 2007 Maio 2009

2. Sensibilizao da Comunidade e realizao do Workshop Participativo

3. Elaborao do Diagnstico da Freguesia e

preparao do Plano de Aco

4. Implementao, acompanhamento e reviso

1. Planificao do processo

24 MESESMaio 2007 Maio 2009

FASE 1: PLANIFICAO DO PROCE

A planificao do processo foi, naturalmente, entendida como a primeira etapa do proces

Agenda 21 Local e consistiu

estabelecimento e divulgao dos princpios

definio das metodologias de implementao.

No que diz respeito s aces realizadas na primeira fase, podem destacar

Seleco e validao das Freguesias a integrar no

projecto (deciso do Conselho de Administrao da

LIPOR)

Formao e sensibilizao dos governantes locais

(Formao ministrada pelo Prof. Joo Farinha (Universidade

Nova de Lisboa) e dirigidas para os Presidentes das Juntas de

Freguesia, membros de executivo e tcnicos das autarquias)

Definio de estratgias para a sensibilizao da

comunidade

Criao de um logtipo do projecto, personalizado

para cada uma das freguesias

Criao de uma pgina de Internet:

www.agenda21grandeporto.com

Assinatura de um Protocolo de Colaborao entre a

LIPOR e as Juntas de Freguesia (31/Maio/2007)

FASE 2: SENSIBILIZAO DA COMUNIDADE E REALIZA

LANIFICAO DO PROCESSO

, naturalmente, entendida como a primeira etapa do proces

na elaborao/idealizao do processo da Agenda 21 Local,

estabelecimento e divulgao dos princpios, bem como, dos objectivos da Agenda 21 Local e

nio das metodologias de implementao.

realizadas na primeira fase, podem destacar-se as seguintes:

Seleco e validao das Freguesias a integrar no

projecto (deciso do Conselho de Administrao da

Formao e sensibilizao dos governantes locais

Formao ministrada pelo Prof. Joo Farinha (Universidade

s Presidentes das Juntas de

Freguesia, membros de executivo e tcnicos das autarquias)

para a sensibilizao da

Criao de um logtipo do projecto, personalizado

Criao de uma pgina de Internet:

www.agenda21grandeporto.com

Assinatura de um Protocolo de Colaborao entre a

(31/Maio/2007)

OMUNIDADE E REALIZAO DO WORKSHOP PARTICIPATIVO

22

, naturalmente, entendida como a primeira etapa do processo da

idealizao do processo da Agenda 21 Local,

objectivos da Agenda 21 Local e

se as seguintes:

ARTICIPATIVO

Sabendo que no suficiente a realizao de aces de sensibilizao da comunidade espordicas e

limitadas no tempo, a LIPOR apostou

vlidos e duradouros. Por este motivo, esta fase distinguiu

transversal e que procurar acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando

sensibilizao efectiva das Comunidade

Concepo de meios e materiais de comunicao e

sensibilizao

Edio da brochura de apresentao do projecto

Publicao de uma agenda para ano 2008

temtica da Agenda 21 Local

Reunies individuais com a Junta de Freguesia

Criao da Equipa Coordenadora

de Maia

Reunies individuais com a

Agenda 21 Local, com objectivo de as sensibilizar para

colaborao na divulgao das iniciativas da Agenda 21

Local e apresentar a metodologia dos workshops

participativos.

Realizao do primeiro Workshop Participativo

Maia (10 de Maro de 2008, pelas 18h30 horas, nas instalaes

do Frum Jovem da Maia 18 participantes

Redaco dos Relatrios dos Resultados da

Participao Pblica (Workshops Participativos)

envio a todos os participantes, via CTT e e

Reunio com a Junta de Freguesia para efectuar

de situao e distribuio de inquritos


apostou num programa com continuidade, de forma a gerar resultados

este motivo, esta fase distinguiu-se das restantes por possuir um carcter

acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando

omunidade locais. Algumas das iniciativas realizadas so por exemplo:

de meios e materiais de comunicao e

de apresentao do projecto

agenda para ano 2008 subordinada

Junta de Freguesia

Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local

individuais com a Equipa Coordenadora da

com objectivo de as sensibilizar para a

colaborao na divulgao das iniciativas da Agenda 21

Local e apresentar a metodologia dos workshops

A Equipa Coordenadora

FORAS VIVAS da freguesia

a estrutura mais relevante ao longo do

processo, porque serviro

implementao do processo da Agenda

21 Local, acompanhando de forma

sistemtica o seu desenvolvimento na

freguesia.

Workshop Participativo na

10 de Maro de 2008, pelas 18h30 horas, nas instalaes

participantes)

Relatrios dos Resultados da

(Workshops Participativos) e respectivo

envio a todos os participantes, via CTT e e-mail

Reunio com a Junta de Freguesia para efectuar ponto

distribuio de inquritos populao

23


num programa com continuidade, de forma a gerar resultados

se das restantes por possuir um carcter

acompanhar o desenrolar de todo o projecto, apostando sempre na

realizadas so por exemplo:

Equipa Coordenadora composta pelas

FORAS VIVAS da freguesia

a estrutura mais relevante ao longo do

processo, porque serviro de suporte

implementao do processo da Agenda

21 Local, acompanhando de forma

sistemtica o seu desenvolvimento na

freguesia.

Mesa redonda subordinada ao tema:

caminho da Sustentabilidade

para os Executivos das Juntas de Freguesia, para os Tcnicos e

Executivos das Autarquias e para os elementos das Equipas

Coordenadoras. Contou com as intervenes do Professor

Carlos Cupeto (Professor na Universidade de vora; TTerr

Engenharia e Ambiente Lda.), da Dra. Sara Pires (Assistente na

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e do Sr.

Antnio Ponte (Presidente da Junta de Freguesia de Mindelo)

Elaborao do Relatrios de Indicadores

Freguesia de Maia

Pesquisa, recolha, anlise e compilao de

sobre as freguesias (ex: diagnsticos sociais, PDMs, cartas

educativas, casos de estudo, entre outros)

Reunies de sensibilizao com os

Junta de Freguesia, uma vez que, que estes ocupam uma

posio privilegiada no que diz respeito ao contacto

directo com os cidados. Desta forma, desempenham um

papel fundamental na sensibilizao e divulgao do

projecto da A21L. Nestas reunies foi ce

de informaes referente ao processo de Agenda 21,

nomeadamente, um caderno, CD, folhetos

Mesa redonda subordinada ao tema: Freguesias a

caminho da Sustentabilidade dirigida principalmente

para os Executivos das Juntas de Freguesia, para os Tcnicos e

Executivos das Autarquias e para os elementos das Equipas

Coordenadoras. Contou com as intervenes do Professor

Carlos Cupeto (Professor na Universidade de vora; TTerra

Engenharia e Ambiente Lda.), da Dra. Sara Pires (Assistente na

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e do Sr.

Antnio Ponte (Presidente da Junta de Freguesia de Mindelo)

Relatrios de Indicadores para a

quisa, recolha, anlise e compilao de informao

(ex: diagnsticos sociais, PDMs, cartas

educativas, casos de estudo, entre outros)

Reunies de sensibilizao com os Colaboradores da

Junta de Freguesia, uma vez que, que estes ocupam uma

posio privilegiada no que diz respeito ao contacto

directo com os cidados. Desta forma, desempenham um

papel fundamental na sensibilizao e divulgao do

projecto da A21L. Nestas reunies foi cedido um conjunto

de informaes referente ao processo de Agenda 21,

nomeadamente, um caderno, CD, folhetos

24

25

FASE 3: ELABORAO DO DIAGNSTICO DA FREGUESIA E PREPARAO DO PLANO DE ACO

A terceira grande fase da Agenda 21 Local, consiste na elaborao do Diagnstico de

Sustentabilidade da Freguesia e do respectivo Plano de Aco.

Para avanar com o Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia, contou-se com os vrios

contributos daqueles que melhor conhecem e/ou mais sofrem com os problemas locais.

Para tal, as questes-chave identificadas na auscultao do 1 Workshop Participativo, bem como,

nos inquritos distribudos na freguesia, consistiram no ponto de partida para a elaborao do

Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia.

O papel da Equipa Coordenadora da Agenda 21 Local de Maia tambm no foi descurado. Alis, esta

Equipa Coordenadora foi a responsvel pelas principais concluses obtidas, uma vez que, ao longo de

todo o processo da Agenda 21 Local na Maia, todos os Elementos colaboraram no sentido de

descrever com detalhe, os problemas e aspectos positivos da freguesia, onde ocorrem, possveis

responsveis, e algumas ideias sobre como podero ser resolvidos os problemas ou potenciadas as

solues.

Aps a realizao do Diagnstico de Sustentabilidade da Freguesia, comeou a traar-se o Plano de

Aco.

PLANO DE ACO

Nesta fase do processo de implementao da Agenda 21 Local,

que, a longo prazo, traduza as aspiraes mais variadas, resultantes da

discusso dos diferentes pontos de vista e de experincias que vo

obrigatoriamente contribuir para o sucesso do futuro Plano de Aco da

Agenda 21 Local.

O Plano de Aco um documento

Local, uma vez que, permite orientar a gesto e as polticas locais em

prol da Sustentabilidade, bem como orientar a populao pa

desempenhar um papel activo

corresponde definio de estratgias e de aces necessrias pa

atingir os objectivos delineados

identificados no Diagnstico de Sustentabilidade.

Em suma, o objectivo deste Plano de Aco consiste em

tema-chave nas polticas de actuao da

domnios-chave, de forma a, melhorar a integrao

vida de Maia.

O presente Plano de Aco foi concebido tendo em conta

funcionaram como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um

temas-chave.

A partir dos temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

foram definidos eixos de interveno

marcar as grandes prioridades para a freguesia, sendo eles

Eixo de Interveno

Eixo de Interveno

Eixo de Interveno

Eixo de Interveno

Eixo de Interveno

obrigatoriamente

tenha de

mas sim melhorar o que j

PLANO DE ACO

plementao da Agenda 21 Local, pretende-se produzir um documento

traduza as aspiraes mais variadas, resultantes da

discusso dos diferentes pontos de vista e de experincias que vo

obrigatoriamente contribuir para o sucesso do futuro Plano de Aco da

documento-base no processo da Agenda 21

permite orientar a gesto e as polticas locais em

prol da Sustentabilidade, bem como orientar a populao para

desempenhar um papel activo na sua prossecuo. Este plano

definio de estratgias e de aces necessrias para

delineados para cada um dos temas prioritrios

identificados no Diagnstico de Sustentabilidade.

Em suma, o objectivo deste Plano de Aco consiste em integrar as questes

de actuao da Junta de Freguesia e executar aces

melhorar a integrao ambiental, econmica e social

presente Plano de Aco foi concebido tendo em conta os objectivos e estratgias que

como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um

temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

eixos de interveno que correspondem aos objectivos especficos e procuram

marcar as grandes prioridades para a freguesia, sendo eles:

Eixo de Interveno 1: BOA GOVERNANA

Eixo de Interveno 2: COESO/EXCLUSO SOCIAL

Eixo de Interveno 3: EMPREGO

Eixo de Interveno 4: MOBILIDADE

Eixo de Interveno 5: ORDENAMENTO DO TERRITRIO

26

O Plano de Aco no

implica que,

obrigatoriamente, tudo

tenha de comear do zero,

mas sim melhorar o que j

existe localmente,

construindo-se sobre

estratgias e recursos

se produzir um documento

integrar as questes pertinentes de cada

e executar aces concretas em

econmica e social na qualidade de

os objectivos e estratgias que

como linhas orientadoras na identificao das aces fundamentais para cada um dos

temas prioritrios condensados na anlise SWOT do Diagnstico de Sustentabilidade

que correspondem aos objectivos especficos e procuram

27

Estes cinco eixos principais e norteadores do desenvolvimento sustentvel de Maia organizam-se,

por sua vez, em aces prioritrias (desafios para a governana da freguesia sustentvel):

28

EIXO DE INTERVENO: BOA GOVERNANA

Directrizes estratgicas:

Dar continuidade efectiva ao processo de Agenda 21 Local em curso.

Objectivos:

Assegurar uma maior cooperao entre as diferentes instituies da Maia, atravs da promoo de elos consistentes

Envolver a comunidade em processos de deciso

Incutir na populao hbitos de participao

Potenciar o trabalho desenvolvido pela Agenda 21 Local da Maia

Promover a participao da populao no processo da Agenda 21 Local da Maia

Promover o associativismo, de forma a, articular e desenvolver sinergias entre as associaes da freguesia, susceptveis

de rentabilizar significativamente a boa governana

Reforar a governana democrtica das instituies Maiatas

Desenvolver sentimentos de pertena e sentido de compromisso cvico dos cidados Maiatos para com a sua

comunidade

Factores que justificam o projecto:

Processo de Agenda 21 Local em curso na freguesia, atravs do qual a Junta de Freguesia da Maia trabalha em parceria

com os vrios sectores da Comunidade na elaborao de um Plano de Aco, de forma a implementar a sustentabilidade ao

nvel local.

Tecido associativo da Maia

Necessidade de existncia de instituies transparentes, responsveis, eficazes e democrticas e de processos de deciso

claros

Necessidade de transparncia das decises polticas e envolvimento dos cidados Maiatos nos processos de deciso

Necessidade de colaborao efectiva entre os sectores pblicos e privados e de um dilogo aberto entre os

intervenientes sociais e econmicos das diferentes organizaes da freguesia

Descrio do Projecto:

Prestar ateno governana pressupe trabalhar com todos os sectores da Comunidade e contribuir para a sua formao

em todos os mbitos de cooperao, como a sade, educao, transportes e desenvolvimento rural. Implica,

simultaneamente, a concesso de apoio especfico para as reformas administrativas e a melhoria da gesto das finanas

pblicas e sistemas de segurana, assim como o reforo da sociedade civil e da sua participao nas polticas pblicas.

Desta forma, ao nvel da freguesia da Maia, pretende-se delinear processos de deciso de uma forma clara e contribuir para

a criao de instituies transparentes, responsabilizveis, eficazes e democrticas.

Por outro lado, procurar-se- propor aces que incentivem um dilogo aberto com os intervenientes sociais e econmicos

e outras organizaes da sociedade civil, bem como, a colaborao efectiva entre os sectores pblicos e privados

Aces a desenvolver:

Criao de um Portal que funciona como uma plataforma para divulgao das aces a desenvolver na freguesia (medida

estratgica, que dever ser assumida politicamente pela Junta de Freguesia, que visa criar sinergias intersectoriais, a nvel

governamental e da sociedade civil)

Dinamizao de Fruns e Debates abertos Comunidade Maiata em geral e a grupos restritos da populao

Efectuar um levantamento de todas as colectividades da Maia e mbitos de actuao

Estabelecimento de parcerias com os rgos de Comunicao Social locais, para que estes divulguem a informao

Workshops sobre a temtica Boa Governana: desafios e metas individuais

29

Protocolos de parceria entre as diferentes instituies da freguesia de forma a promover a cooperao do tecido

associativo

Criao de espaos verdes e de lazer que estimulem o convvio

Incentivar as escolas da freguesia a implementar um processo de Agenda 21 Escolar (processo que se relaciona

directamente com a educao para a sustentabilidade e em que a comunidade escolar prepara um plano de aco para

atingir a sustentabilidade escala da prpria instituio e do meio envolvente)

Reforo das aces de voluntariado

Criao de Ecoclubes (so espaos de participao juvenil, liderados pelos prprios jovens, organizando aces que

promovem a qualidade de vida das comunidades)

Possveis obstculos:

Burocracia dos processos

Disponibilizao de meios tcnicos e financeiros para o cumprimento dos objectivos

Mobilizao dos cidados

Indicadores de monitorizao:

N de visitas ao Portal de informao

N. de Protocolos de Cooperao realizados

Taxa de participao dos eventos realizados

Responsvel:

Junta de Freguesia da Maia

Parceiros a envolver:

Cmara Municipal da Maia


Associaes Locais

Cidados com interesse na rea

rgos de Comunicao Social

Prioridade:

Mdia

30

EIXO DE INTERVENO: COESO/EXCLUSO SOCIAL


Uma sociedade mais justa, saudvel e com coeso social deve basear-se num forte sentido de iniciativa e de

responsabilidade das pessoas e organizaes numa sociedade civil participativa, num Estado Social eficiente, justo e flexvel,

funcionando com fortes parcerias com a sociedade civil.

Objectivos:

Apoiar as famlias em situao de excluso social e equacionar solues tendo em conta os seus projectos de vida

Assegurar a incluso digital da populao Maiata, combatendo o risco de infoexcluso

Apostar em polticas activas de emprego, nomeadamente, as destinadas a grupos sociais com problemas especficos

Aumentar os nveis de qualificao profissional da populao

Criar oportunidades efectivas para a formao de capital humano qualificado

Estimular e reforar o servio pblico e privado no domnio da coeso e excluso social Promover uma melhoria contnua da qualidade de vida do cidado Maiato

Prevenir e combater situaes de desemprego precrio, favorecendo a empregabilidade e a transio para a vida activa


Combate pobreza e salvaguarda da coeso social e intergeracional

Dificuldades financeiras dos sistemas pblicos de proteco social

Exigncia crescente de qualificaes

Necessidade de existncia de uma sociedade humanista e solidria, capaz de promover a igualdade de oportunidade

entre gneros

Preveno e combate ao desemprego

Gabinetes da Junta de Freguesia:

Gabinete de Apoio ao Residente

Gabinete de Psicologia

Gabinete de Atendimento Integrado Local (GAIL)

Banco Alimentar


O combate pobreza e excluso social tem-se assumido como algo extremamente difcil e complexo. Efectivamente, em

tempo de profundas transformaes sociais onde, apesar das grandes evolues tecnolgicas e do crescimento econmico

alcanado, as excluses teimam em emergir e persistir, importa uma interveno social cada vez mais integrada do ponto

de vista dos actores e das dimenses abrangidas, bem como das estratgias para fazer face multidimensionalidade dos

fenmenos.

Nesse sentido, a freguesia da Maia j possui uma rede servios sociais com o objectivo de contribuir de forma decisiva para

a promoo do desenvolvimento social.

No entanto, h sempre muito a fazer para promover uma maior aproximao destes servios populao, numa relao

que contribua para a participao das mesmas no seu processo de incluso, de forma a contrariar a tendncia para uma

relao de dependncia e apatia. A par disso, torna-se tambm fundamental o reforo a polticas de promoo de Emprego

e Empreendedorismo.

A aposta na dinamizao dos Gabinetes da Junta de Freguesia, surge como uma resposta integrada a um conjunto de

questes no mbito da problemtica focada. Com efeito, a par de um trabalho em rede com as demais instituies do

territrio Maiato, estes Gabinetes pretendem dar uma resposta integrada aos problemas dos cidados Maiatos no mbito

da coeso e excluso social.

31

Aces a desenvolver:

Aces de Formao Contnua e Qualificao Profissional dos Maiatos, aliadas a uma procura activa de emprego

Apostar na promoo do trabalho desenvolvido pelos Gabinetes Sociais da Junta de Freguesia

Exposio Era uma vezHistrias e Testemunhos de Excluso Social (mobilizar o cidado individual e a comunidade

para uma aco colectiva, de forma a criar respostas integradas para problemas persistentes)

Projecto Maia Solidria (aces de solidariedade com carcter comunitrio, que podem passar pela recolha de

alimentos, angariao de roupas, visitas a determinados locais, entre outros. Entende-se que todo o ser humano, deve ter

acesso a um conjunto de bens e servios que lhes proporcionem o mnimo de qualidade de vida, pelo que o Projecto Maia

Solidria sintetiza todo este ideal)

Protocolos de cooperao entre as Organizaes do Territrio

Promoo de encontro anuais com todas as associaes locais, com o objectivo de partilhar informao, definir

estratgias de actuao e objectivos, atribuir responsabilidades e potenciar sinergias. (Rede Associativa de Incluso Social)

Organizao de campo de frias ambientais para as camadas mais jovens, com um programa de actividades rico e

variado, com uma forte componente didctica e de sensibilizao ambiental

Potenciar e concretizar o trabalho produzido no mbito da Rede Social da Maia

Possveis obstculos:

Escassez de apoios financeiros ao desenvolvimento das aces

Estigma da populao em situao de Excluso Social

Falta de cooperao entre as organizaes

Legislao restritiva

Mobilizao da populao


N de Protocolos de parceria realizados

N de famlias sinalizadas em situao de Excluso Social

N de inscritos em processos de formao contnua

Responsvel:





Associaes de Desenvolvimento Local

Escolas Profissionais

Instituto da Segurana Social (I.S.S)

Instituto de Emprego e Formao Profissional (I.E.F.P)

Prioridade:

Elevada

32

EIXO DE INTERVENO: EMPREGO


Procurar induzir na comunidade Maiata atitudes e comportamentos propcios ao desenvolvimento de uma cultura

empreendedora, que estimule a passagem das ideias a projectos e de projectos a empresas.

Objectivos:

Envolver os Maiatos na procura de respostas integradas questo da empregabilidade e empreendedorismo

Explorar e promover as potencialidades do patrimnio de Maia

Identificar a rede de parceiros do projecto e criar sinergias

Projectar um futuro empreendedor para a freguesia de Maia

Promover a qualificao profissional dos Maiatos, partindo dos seus saberes locais


Aposta progressiva na qualificao profissional dos Maiatos

Empreendedorismo pode revitalizar a economia ao "abalar" o status quo e a realidade estabelecida, promovendo uma

maior competitividade e crescimento com impacto sobre a criao de emprego e a gerao de riqueza


hoje consensual que o Empreendedorismo um processo dinmico a partir do qual os indivduos identificam,

sistematicamente, oportunidades econmicas e, respondem, desenvolvendo, produzindo e vendendo bens e servios. Para

criar esta dinmica de crescimento, em particular num contexto em que o nvel de confiana dos agentes econmicos

atingiu os valores mais baixos da ltima dcada, o lanamento de projectos inovadores algo fundamental.

O combate ao desemprego faz-se com um esforo acrescido, no sentido de aumentar a abrangncia e, sobretudo, a eficcia

e eficincia da prestao de servios que respondem s necessidades da comunidade actual.

Em simultneo, urge criar condies propcias que reforcem a competitividade local e que intensifiquem a economia de

proximidade, atravs da simplificao da constituio e financiamento de mercados ligados ao desenvolvimento local e

qualidade de vida do cidado.

A aposta no Empreendedorismo tem por objectivo estimular a reflexo da populao Maiata para as questes da inovao

e do esprito empresarial, atravs da identificao e capitalizao de oportunidades que permitam uma Maia atractiva e

competitiva em termos nacionais. A par disso, verificar-se- uma aposta na qualificao profissional da populao, de forma

a garantir uma educao empreendedora que promova a criatividade, a abertura de esprito, a disposio para correr

riscos e a auto-confiana, bem como a qualidade dos servios prestados neste mbito.

Aces a desenvolver:

Estudo do Mercado de Emprego na Maia (obteno de informao que permita determinar quais so as necessidades

locais e antecipar ou monitorizar a situaes de reestruturao/deslocalizao empresarial capazes de originar oscilaes

marcantes no mercado)

Candidaturas a apoios ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas (apoio temporrio dado, s entidades empregadoras

de direito privado, previstas na Portaria n130/2009, de 30 de Janeiro, que tenham at 49 trabalhadores, inclusive, ao seu

servio. Mais informaes consultar o Instituto da Segurana Social - www.seg-social.pt))

Programas de Estmulo Oferta de Emprego (apoios concedidos pelo IEFP)

Criao de um Clube de Emprego, cujo objectivo fornecer informaes e aconselhamento na procura e manuteno

de emprego

Criao de um Gabinete de Insero Profissional GIP (Estruturas de apoio ao emprego que, em estreita cooperao

com os Centros de Emprego, prestam apoio a jovens e adultos desempregados para a definio ou desenvolvimento do seu

33

percurso de insero ou reinsero no mercado de trabalho.)

Promoo de Empreendedorismo:

- Programa Empreender+ (integra um conjunto de aces induo de atitudes e comportamentos propcios ao

desenvolvimento de uma cultura inovadora, tecnolgica e empreendedora; entre outros. Mais informaes consultar:

www.iapmei.pt)

- Programa FINICIA (facilita o acesso ao financiamento criao de empresas e s empresas de menor dimenso, que

tradicionalmente apresentam maiores dificuldades na sua ligao ao mercado financeiro. Mais informaes consultar:

www.netfinicia.com; www.iapmei.pt)

Ciclo de Conferncias Empregabilidade e Empreendedorismo: um desafio ao cidado Maiato

Criao de uma plataforma com aces e programas de apoio ao emprego e empreendedorismo

Dinmicas de Formao Profissional em contexto de trabalho

Reunies sectoriais para acompanhamento do processo

Protocolos de parceria e cooperao entre as vrias instituies afectas ao projecto

Possveis obstculos:

Acesso ao crdito: falta de apoios financeiros

Legislao restritiva

Falta de criatividade e esprito inovador para a concretizao das ideias

Morosidade e burocracia dos processos


Parceiros envolvidos no projecto

Nmero de pessoas inscritas em processos de formao contnua (Novas Oportunidades, RVCC - Reconhecimento,

Validao e Certificao de Competncias)

Nmero de aces de sensibilizao desenvolvidas localmente

Nmero de empresas criadas

Nmero de reunies sectoriais realizadas

Nmero de participantes no Ciclo de Conferncias Empregabilidade e Empreendedorismo: um desafio ao Maiato

Promotor:





ANOP - Desenvolvimento & Educao (Associao

Nacional de Oficinas de Projectos)

CACE (Centros de Apoio Criao de Empresas) do

Porto

Casas da Iniciativa Local

Centros de Formao

Escolas Profissionais

IAPMEI

Instituto de Emprego e Formao Profissional

Instituto Portugus da Juventude

Instituto da Segurana Social

Prioridade:

Mdia

34

EIXO DE INTERVENO: MOBILIDADE


Freguesia dotada de linhas estruturantes e infra-estruturas capazes de potenciar uma Mobilidade Sustentvel de pessoas,

bens e servios.

Objectivos:

Aumentar a segurana rodoviria nas ruas de Maia

Contribuir para o desenvolvimento econmico e para a coeso social e territorial de Maia

Elaborar uma estratgia de regulao do trnsito

Elaborar um plano de circulao multimodal

Elaborar um plano de estacionamento da freguesia

Estimular a utilizao de transportes colectivos

Introduzir o conceito de sustentabilidade ambiental no planeamento e na modernizao da rede das infra-estruturas

Maiatas

Melhorar a qualidade de vida do cidado Maiato e do seu visitante

Minimizar o rudo e implementar polticas correctas em termos de ordenamento do territrio

Qualificar o espao pblico e reduzir a emisso de poluentes


Localizao geogrfica da freguesia de Maia (linha do metro, proximidade directa do Aeroporto S Carneiro e de vias

estruturantes como a A-28, entre outras)

Poluio atmosfrica causada pelo trnsito automvel

Necessidade de melhoria da rede de transportes pblicos (articulao/coordenao em termos dos servios prestados)

que serve a freguesia

Necessidade de uma mobilidade sustentvel

Predomnio do transporte individual em detrimento do transporte colectivo

Prevalncia das deslocaes motorizadas

Vias internas estreitas e congestionadas


Perante o cenrio actual, torna-se imperiosa uma nova abordagem ao conceito de mobilidade, numa perspectiva que

estabelea abordagens estruturais inovadoras que permitam uma deslocao continuada das pessoas, bens e servios com

um menor impacto ambiental, econmico e social. A par disso, ponto assente que a diversidade de oferta em termos de

mobilidade constitui uma fonte de incentivos para atraco e fixao de recursos humanos, empresas e servios, motivo

pelo qual importa dotar a freguesia de Maia de um conjunto de infra-estruturas capazes de valorizar a localizao

estratgica que possui.

No mbito do presente projecto sero criadas sinergias com as entidades afectas ao cumprimento dos objectivos

propostos, de forma a garantir a exequibilidade das aces sugeridas, como por exemplo a criao de uma ciclovia. Nesse

sentido, apostar-se- em campanhas de sensibilizao para a utilizao de meios de transporte mais sustentveis (amigos

do ambiente); no marketing promocional da freguesia de Maia, para a captao de novos visitantes, entre outros.

Considera-se que atravs do presente projecto sero, pois, criadas as condies para a promoo de uma verdadeira

Mobilidade Sustentvel na freguesia de Maia.

Aces a desenvolver:

Poltica de estacionamento: sinalizao de todos os parques de estacionamento e atribuio de uma tarifao que seja

varivel consoante a localizao do lugar e a durao do estacionamento.

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Criao de um Sistema de Apoio ao Estacionamento: atribuio de uma licena especial que permita aos utilizadores de

transportes colectivos estacionar com tarifa reduzida ou mesmo gratuitamente.

Campanhas de fidelizao de utentes e o ganho de novos utilizadores dos transportes colectivos

Aces de sensibilizao com parceiros estratgicos para fomentar a mobilidade sustentvel na freguesia da Maia

Disponibilizar informao em todas as paragens de autocarro:

- Mapa da rede, com as carreiras diferenciadas nos seus percursos, evidenciando os locais de transbordo entre carreiras e

entre modos de transporte como sejam a Estao Metro e as Praas de Txi. Deve tambm exibir os principais

equipamentos servidos por cada paragem da rede, com os respectivos percursos pedonais aconselhados;

- Horrio das carreiras que servem cada paragem;

-Rede esquemtica da carreira, com a identificao das paragens.

Diferenciao de texturas e de cores dos pavimentos, que torne evidente ao condutor a entrada numa rea em que

deve reduzir a velocidade.

Equacionar um Servio de Minibus (ecolgico) com faixas exclusivas de circulao - Sistema de transporte colectivo que

cobrir os pequenos circuitos dentro da freguesia (ou mesmo do Concelho). Desenvolvimento em colaborao com

operadores concessionrios j existentes ou por iniciativa directa da Junta de Freguesia da Maia.

Criao de interfaces estrategicamente localizados (para que complementaridade entre transportes ferrovirio e

rodovirio seja vantajosa, os transportes rodovirios devem incluir nos seus percursos paragens nas estaes de metro que

correspondam a interfaces, e tentar compatibilizar os horrios com o Metro)

Criao de uma rede de ciclovias e construo/qualificao de passeios e arruamentos, em particular naquelas zonas

onde se pretende incentivar a circulao pedonal. Acompanhar com fortes campanhas de promoo do uso da bicicleta,

atravs de medidas como:

-Recuperar e alargar o projecto Bicicleta Urbana Gratuita da Maia, as BMs e convidar os residentes e visitantes a

passearem de bicicleta pela freguesia

-Volta de bicicleta freguesia, passeios colectivos de bicicleta, concursos

Adeso Semana Europeia da Mobilidade (semana inteira, 16 a 22 de Setembro, de actividades dedicadas

mobilidade sustentvel)

Caminhada Sustentvel: Venha conhecer a Maia

Implementar e reforar o projecto Maia para Todos (promove a mobilidade sustentvel)

Possveis obstculos:

Burocracia dos servios

Mobilizao dos cidados

Interesses colaterais

Organizao do tecido da freguesia


Estrutura da rede viria e fragmentao do territrio

N de km de ciclovia concludos

N de Campanhas de sensibilizao realizadas

N de participantes na Caminhada Sustentvel

N de participantes no Frum

Repartio modal dos transportes de passageiros e de mercadorias

Taxa de utilizao dos transportes colectivos

Poluio atmosfrica

Poluio sonora

36

Promotor:





Autoridades de segurana pblica

Empresas Transportadoras

Metro do Porto

Prioridade:

Mdia

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EIXO DE INTERVENO: ORDENAMENTO DO TERRITRIO


Contemplar um conjunto de iniciativas prioritrias com o objectivo de imprimir maior coerncia aos instrumentos de

ordenamento e gesto territorial.

Objectivos:

Assegurar a coordenao das equipas responsveis pela elaborao de estudos, planos e projectos de planeamento do

territrio para a freguesia de Maia

Assegurar o controlo da execuo de obras de urbanizao e de ordenamento do territrio de Maia

Controlar, conduzir e modificar os planos e as polticas em acordo com a evoluo das necessidades e dos recursos

Criar novos espaos de lazer e potenciar os existentes (por exemplo o Jardim Zoolgico)

Definir medidas de interveno com vista atenuao das assimetrias de ordenamento do territrio

Desenvolver aces que contribuam para a requalificao da freguesia e que promovam a sua multi-funcionalidade

Identificar as necessidades presentes e futuras de Maia, pondo em evidncia as oportunidades, os desafios, as

condicionantes e as ameaas ao seu desenvolvimento sustentado

Promover uma cultura cvica no planeamento e gesto territorial de Maia

Reforar a competitividade territorial de Maia

Reforar a qualidade e a eficincia da gesto territorial, promovendo a participao informada, activa e responsvel dos

cidados e das instituies


Ausncia de espaos verdes e de lazer que proporcionem momentos de bem-estar s populaes

Ausncia de uma cultura cvica valorizadora do ordenamento do territrio e baseada no conhecimento dos problemas e

na participao dos cidados

Existncia de um Parque Zoolgico reconhecido e com qualidade

Crise econmica/financeira pode favorecer o abandono e o declnio da qualidade das infra-estruturas disponveis na

freguesia

Especulao imobiliria

Indiferena da populao na participao dos mecanismos de auscultao

Necessidade de definio de uma estratgia de ordenamento, desenvolvimento e coeso territorial para Maia


Qualquer estratgia de desenvolvimento deve visar, ao mesmo tempo, combater com eficcia os principais problemas e

identificar com rigor as novas oportunidades susceptveis de consolidar processos de desenvolvimento diferenciados,

inovadores e sustentados. Nesse sentido, tomando como referncia o Diagnstico de Sustentabilidade da freguesia,

constitui objectivo deste projecto promover um levantamento exaustivo do territrio Maiato de forma a potenciar todas as

oportunidades deste espao singular.

Pretende-se, assim, conotar a Maia como uma freguesia onde possvel encontrar um espao sustentvel e bem ordenado,

com uma economia competitiva, integrada e aberta ao exterior, e com um territrio equitativo em termos de

desenvolvimento e bem-estar. Em ltima anlise, ser mesmo meta alcanar uma freguesia caracterizada por uma

sociedade criativa, com alto sentido de cidadania.

A par disso, dever tambm ter-se em linha de conta a preservao do quadro natural e paisagstico da freguesia.

Em suma, a freguesia de Maia um espao singular que dispe de condies favorveis para suporte de um

desenvolvimento urbanstico sustentvel e para se constituir como um plo de atraco intimamente ligado ao contacto e

fruio da natureza.

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Aces a desenvolver:

Criao de novos espaos verdes de utilidade pblica com parque de merendas e de lazer, campo de jogos tradicionais,

(pblicos locais privilegiados de encontro, recreio e cultura e com elevada importncia na qualificao ecolgica e

ambiental do espao urbano)

Campanha de divulgao dos vrios espaos verdes dentro da freguesia, mas com alertas para a sua preservao e

correcta utilizao

Criao de uma rede de ciclovias e construo/qualificao de passeios e arruamentos, em particular naquelas zonas

onde se pretende incentivar a circulao pedonal.

Organizar visitas de estudo das escolas aos espaos verdes pblicos, favorecendo o conhecimento do territrio e o

sentimento de preservao da natureza

Reforo da participao pblica, nomeadamente, na discusso do PDM (dinamizao de sesses de esclarecimentos,

debates, reunies de trabalho, etc

Dar continuidade ao previsto no projecto Corrente do Rio Lea Limpo por todos. Limpo para todos

Criao de uma pista de manuteno devidamente demarcada

Criao da Ciclovia do Lea (Mais informaes, consultar o Plano de Aco da Mobilidade do projecto Futuro

Sustentvel - www.futurosustentavel.org)

Pr em prtica os projectos que existem no mbito do Ordenamento do Territrio

Possveis obstculos:

Desinteresse da populao na participao do processo

Desarticulao dos servios afectos ao processo

Legislao restritiva

Presso urbanstica aliada especulao imobiliria


rea de espaos verdes/utilidade pblica

Km de ciclovias executados

Investimento na preservao ambiental e nos espaos de lazer

Nmero de aces de sensibilizao realizadas e mbito de interveno

Nmero de participantes nas aces desenvolvidas

Promotor:




Equipa Coordenadora da Maia

CCDR-N (Comisso de Coordenao e Desenvolvimento

Regional do Norte)

GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do

Territrio e Ambiente)

LPN (Liga para a Proteco da Natureza)

Quercus (Associao Nacional de Conservao da

Natureza)

Prioridade:

Elevada

CONSIDERAES FINAIS

A Agenda 21 Local um processo participativo, multi

nvel local, atravs da preparao e implementao de um Plano de Aco estratgico de longo prazo dirigido

s prioridades locais para o desenvol

O Projecto Agenda 21 Local do Grande Porto constituiu uma aposta da LIPOR na busca pela

sustentabilidade local.

Despertar as potencialidades de uma Agenda 21 Local, e

futuro, os caminhos para o reconhecimento da sustentabilidade nas freguesias foi o grande desafio

de todas as pessoas envolvidas neste processo.

O presente documento pretende ser uma contribuio para a impleme

Maia e surge no seguimento do Diagnstico de Sustentabilidade que produziu, de forma concertada

e articulada, um conhecimento mais profundo

forma objectiva identificar as potencialidad

permitir uma interveno sustentvel, garantindo uma melhoria da qualidade de vida dos

cidados.

Nesse sentido, o Plano de Aco da Agenda 21 Local da Maia

conjunto de aces sectoriais a executar mediante a conjugao de esforos/sinergias entre a Junta

de Freguesia, a Autarquia, as Empresas, as Associaes, e a Comunidade L

De salientar que a presente proposta resultou

Participativos

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