Plano de Actividades 2009 - Parque Biologico de Gaia · Gaia, para aprovação, no âmbito dos seus...

Plano de Actividades 2009

Parque Biológico de Gaia

PLANODEACTIVIDADESEINSTRUMENTOSDEGESTÃOPREVISIONAL‐2009..................................2/31

PlanodeActividadeseInstrumentosdeGestãoPrevisional

para2009

OParqueBiológicoéumaEmpresaMunicipaldo


1.INTRODUÇÃONostermosdaLei53‐F/2006de29deDezembro(Regimejurídicodosectorempresariallocal)edos Estatutos da Empresa PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM, o Conselho de AdministraçãoapresentaaoConselhoGeral,paraemissãodeparecer,eàCâmaraMunicipaldeVilaNovadeGaia,paraaprovação,noâmbitodosseuspoderesdesuperintendência,oPlanodeActividadese os Instrumentos Previsionais de gestão económica e financeira para 2009, nos termosdefinidosnoartigo40odareferidaLei.Este Orçamento demonstra que as despesas correntes estão estabilizadas, o que reflecte oamadurecimentodaempresamunicipalque, em2009,prevêauto‐financiar a exploraçãoem52% e o investimento em 10%, sendo o restante do investimento assegurado pela CâmaraMunicipal(52%)eporFundosComunitários(28%).NaelaboraçãodopresentePlanoeOrçamento foi tidoemcontaoprevistonanovoRegimeJurídicodoSectorEmpresarialLocal,queentrouemvigorem01/01/2007,enomeadamenteoseu artº. 30º (Equilíbrio de contas), que determina que “As empresas devem apresentarresultados anuais equilibrados nas actividades operacionais, de investimento e definanciamento.”casocontrário,“...éobrigatóriaarealizaçãodeumatransferênciafinanceiraacargodossócios...nomêsseguinteàdatadeencerramentodascontas...”.Acresce,aLeidasFinançasLocais,queigualmenteentrouemvigorem2007,equedetermina,“...emcasodeincumprimentodasregrasdeequilíbriodecontasprevistasnoregimejurídicodosector empresarial local.”, “o endividamento líquido e os empréstimos das entidades queintegram o sector empresarial local...” são incluídos “Para efeitos de cálculo do limite deendividamentolíquidoedolimitedeempréstimoscontraídos...”doMunicípio(artº.36º).AprovadoemreuniãodoConselhodeAdministraçãode4deNovembrode2008.

OConselhodeAdministraçãodoPARQUEBIOLÓGICODEGAIA,E.M.,


2.MISSÃOA missão da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M. é contribuir para asensibilizaçãoambiental,paraacriaçãoemanutençãodeespaçosverdeseparaoincentivodoprazerdospasseioseturismonanatureza.Oobjectivoprincipalconsistenocumprimento integraldamissãoque lheéestatutariamenteatribuída,equesepoderesumirnosseguintestermos:

a) A gestão, administração, conservação emanutenção, por delegação doMunicípio deGaia, do Parque Biológico de Gaia, do Parque de Dunas da Aguda, do Parque daLavandeira, da ReservaNatural Local do Estuário doDouro, do CordãoDunar deVilaNovadeGaiaedetodososequipamentosebensconexos;

b) A gestão, administração, conservação e manutenção de outros espaços naturais deconservação,parqueseespaçosverdesqueoMunicípiodeVilaNovadeGaiavenhaadelegarnaEmpresa;

c) Apromoçãodaeducaçãoambientaledaconservaçãodanatureza;d) Oturismoe,emespecial,oecoturismo;e) Aprestaçãodeserviçosdehotelariaconexoscomosparquessobsuagestão;f) Aprestaçãodeserviçosdecomerciaisconexoscomosparquessobsuagestão;g) Aconsultadoriaambientale,nomeadamente,acontratualizaçãocomoutrasentidades,

públicasouprivadas,daconcepção,construção,gestão,administraçãooumanutençãodeáreasnaturais,parquestemáticosouespaçosverdes;

h) Aformaçãoprofissionaleaediçãodepublicaçõesperiódicasenãoperiódicas;i) Acooperaçãointernacionale,emparticular,comospaíseslusófonos;j) Estabelecimento de Parcerias Público‐Públicas e Público‐Privadas, nos termos da

legislaçãoaplicávelàutilizaçãododomíniopúblico;k) GestãodeconcessõesatribuídaspeloMunicípionostermosdalei.

Acessoriamente, a Empresa poderá desenvolver outras actividades relacionadas com o seuobjectosocial,desdequenãosejamexcluídasporlei

3.PRINCIPAISACÇÕESDEINOVAÇÃO2009Asprincipaisacçõesdeinovaçãoadesenvolverem2009,naópticadoPúblico,sãoasseguintes:

AnoInternacionaldasFibrasNaturaisAberturadeumaexposiçãovivasobreotemaelançamento,emcolaboraçãocomaAssociaçãodeEstudoeDefesadoPatrimónioHistórico‐CulturaldeCastelodePaivadomanualdoCultivoeconfecçãodolinho.ParquedaLavandeiraRecuperaçãodaEstufadeFerroFundido.ReservaNaturalLocaldoEstuáriodoDouroInstalaçãodaprimeirareservanaturallocaldePortugal.


BicentenáriodapublicaçãodaFlorePortugaiseSessão de apresentação da edição fac‐similada da Flore Portugaise, do CondeHoffmannsegg. Apresentação doProjecto “Raízes da História Natural de Portugal” elançamentodo1ºnúmerodarevista“HistóriaNatural”.DiadaDarwin12deFevereiro:palestraseaberturadeumaexposição temporária comemorativadoBicentenáriodonascimentodeCharlesDarwinedo150ºaniversáriodapublicaçãodolivro“AOrigemdasEspécies”.DiaMundialdaFloresta21deMarço:ApresentaçãodaCartaVerdedeGaiaCooperaçãocomS.ToméePríncipeMarço:acçãodeformaçãoemTurismodeNaturezapara20santomensesAnoInternacionaldaAstronomia8deAbril:InauguraçãodoObservatórioAstronómicodoParqueBiológicoDiaMundialdoEcoturismo22deAbril–SemináriosobreturismodenaturezaeapresentaçãodoParquedeCampismo/Auto‐caravanismoRuraldoFebrosDiadaTerra22deAbril–ProgramaadefinirDiadaBiodiversidade22deMaio–ContributodeGaiaparaoobjectivoCountdown2010DiaMundialdoAmbiente5deJunho:inauguraçãodanovaexposiçãopermanente(2071m2)“DaFlorestaTropicalHúmidaaoDeserto”CordãoDunardeGaiaJunho:Apresentaçãodareabilitaçãodasestruturasdeprotecçãodunardetodoolitoral.DiadeStº.Tusso22deJulho–ApresentaçãodarecuperaçãodaCapeladeStº.Tusso.DiaNacionaldaConservaçãodaNatureza28deJulho–Programaadefinir.ParquedoValedeS.PaioSetembro:InauguraçãodoParquedoValedeS.Paio.EstudodaErosãodoLitoraldeGaiaMonitorizaçãoeacompanhamentodasituação.


3.2.ESPAÇOSSOBGESTÃODAEMPRESA3.2.1.ParqueBiológicodeGaiaParaalémdagestãocorrentedohabitatedosprogramasdeanimação,prevê‐seconcluirem2009onovopavilhãodeexposiçõeseconcluirarenovaçãodasactuaisexposições.3.2.2.ParquedeDunasdaAgudaParaalémdagestãocorrentedohabitatedoprograma“DUNAS:CONHECERECONSERVAR”,prevê‐seconcluirem2008aremodelaçãodoParque.3.2.3.ParquedaLavandeiraNesteespaçoprevê‐secontinuarostrabalhosdeconstruçãoerecuperaçãoecriarnovosjardinstemáticos,parquesparajogosdeadultoseoutrosequipamentos.Continuaráavendasemanalde produtos agrícolas sem pesticidas e a feira de artesanato urbano, e prosseguirão osprogramasdeYoga,promovidoporumavoluntária,eTai‐chiexadrez,emcolaboraçãocomaGaiaAnima,E.M.Prevê‐se,em2009,recuperaraestufadeferrofundidoexistenteemterrenoanexoaoParque.3.2.4.ParquedoValedeS.PaioNa sequência da proposta feita pela Câmara Municipal e pela Gaia Polis, aguardamosindicaçõesparainiciodasuaconstrução,queseprevêterprontaemSetembrode2009.3.2.5.ReservaNaturalLocaldoEstuáriodoDouroEm2009serádefinitivamenteinstaladaestaáreaprotegida.3.2.6.RotaVerdedosParquesdeGaiaA Rota inclui todos os parques verdes de Gaia com protocolo com o Parque Biológico, aelaboração da Carta Verde do Município de V. N. Gaia, plantação de árvores ao abrigo dacampanhadearborizaçãoerespectivaorganizaçãoedivulgaçãodaRotaVerde.3.2.7.MuseudoSítiodaAfuradaNo seguimento da parceria com a APDL (Administração dos Portos de Douro e Leixões) e oapoiodoQREN,prevê‐seiniciaroportunamenteainstalaçãodoMuseudoSítiodaAfurada.3.2.8.CordãoDunardeVilaNovadeGaiaComaatribuiçãodecompetências,peloMunicípiodeGaia(DeliberaçãodaCâmaraMunicipalde03/03/2008)para conservaçãoegestãodocordãodunardoconcelho,ena sequenciadoprotocoloestabelecidocomaCCDRN(ComissãodeCoordenaçãoeDesenvolvimentodaRegiãoNorteedaaprovaçãodeduascandidaturasaoQREN,teveinícioaintervençãonesteespaçodoterritório concelhio. Os resultados no terreno serão visíveis em inícios de 2009. EstaintervençãoincluiumaparceriacomasUniversidadesdoPortoedoMinhoparaelaboraçãodeumestudodeErosãoeRiscodaCostadeGaia.3.2.9.PaisagemProtegidadoValedoFebrosDurante 2009 serádesenvolvida a propostade “PaisagemProtegidadoVale do Febros” quetevejádespacho,deprincípio,favoráveldoSenhorPresidenteaCâmaraMunicipal.


3.3.RELAÇÕESNACIONAISEINTERNACIONAIS3.3.1.CooperaçãoDesenvolvimentodasacçõesprevistasnosProtocoloscelebradoscomasseguintesentidades:

• Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP e Direcção Geral deVeterinária,paraaconstruçãodoCentrodeRecolhaeReabilitaçãodeAnimaisePlantasSelvagens.Estaobra serácandidatadaaoQREN,aindaem2008, jáqueacandidaturaapresentadaaoIIQCAeàprimeirafasedoQRENnãofoiaprovada.

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Conselho Nacional dos Seringueiros (Brasil),paraacooperaçãotécnicaedevoluçãoaoBrasildeavesapreendidas;

• Universidade Federal do Pará / Casa de Estudos Luso‐Amazónicos (Brasil), paracooperaçãotécnicaecientífica;

• Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, para integração dedeficientes.Continuaráoprogramadeintegraçãoeocupaçãodedeficientes,noParqueBiológico.Prevê‐se,para2009,arevisãodoprotocoloexistente.

• AssociaçãoAmigosdoParqueBiológico,paraapoioàassociação;• CâmaraMunicipaldeVinhais,paradesenvolvimentodoParqueBiológicodeVinhais;• CâmaraMunicipaldeLamego,paradesenvolvimentodoParqueBiológicodaSerradas

Meadas;• NúcleoPortuguêsdeEstudoeProtecçãodaVidaSelvagem,paracooperaçãotécnicae

científicaeapoioàassociação.• Direcção Geral de Ambiente de S. Tomé e Príncipe, para desenvolvimento de um

projecto de ecoturismo em S. Tomé e Príncipe, na continuação do SeminárioBiodiversidadeeEcoturismo–S.ToméePríncipe´2008.

• EmbaixadadeMadagáscaremPariseConsuladoemPortugal,paradesenvolvimentodeumprojectodeecoturismoedeumamissãodecooperaçãoaMadagáscar;

• UniversidadedoPorto,emváriasvertentes:‐ Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências, para

monitorizaçãodaQualidadedaÁguadoRioFebros;‐ CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos), para

inventariaçãodoInvertebradosdoParqueBiológico;‐ FaculdadedeEngenhariadoPorto,paracooperaçãotécnicanoâmbitodegeologia

eengenhariademinas;• Jardim Botânico Nacional de Cuba, para promoção do Encontro Luso‐caribenho de

EducaçãoAmbienta,emAbrilde2009.• Parque Natural da Tijuca (Rio de Janeiro – Brasil), para promoção do Encontro Luso‐

brasileirodeEducaçãoAmbiental,emAbrilde2010.• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, para conservação do

cordãodunardeVilaNovadeGaia.3.3.2.AssociativismoManutençãodarelaçãoassociativacomasseguintesinstituições:

• UniãoInternacionalparaaConservaçãodaNatureza;• EuroCoastEuropa;• AssociaçãoEmpresarialdePortugal;


• SociedadePortuguesaparaoEstudodasAves;• AssociaçãoPortuguesadeProdutoresdePlantas;• AssociaçãodeMuseuseCentrosdeCiênciadePortugal‐MC2P• AIZA–AssociaçãoIbéricadeZooseAquários.

3.3.3.Caça,PescaeConselhoCinegéticoAssegurardofuncionamentodoConselhoCinegéticoMunicipaldeGaiaeagestãoda“reservadecaça”envolventedoParqueBiológico.Assegurarareactivaçãode“reservadepesca”doRioFebros,noquadrodaprevistaleidapescaemáguasinteriores.3.3.4.FormaçãoDesenvolvimentodeacçõesdeformaçãointernas,nasdiversasáreasprofissionais,demodoacumpriralegislaçãosobreamatéria.3.3.5.RegimeFlorestalDesenvolvimento do processo de sujeição do Parque ao Regime Florestal de Simples Polícia,iniciadoem2005eaaguardarseguimentonaAutoridadeFlorestalNacional.3.4.INFORMAÇÃOEDIVULGAÇÃO3.4.1.InformaçãoActualização permanente do sistema de informação do Parque, acompanhamento eimplementaçãodasacçõesprevistasnoGuiadoParque.3.4.2.ProgramaEditorialEste projecto foi iniciado em 2001, com a publicação, até hoje, de vários livros. Estão empreparaçãoparaediçãoem2009osseguintestítulos:

• AFlorePortugaiseeaviagemaPortugalde(1779a1801)• Iníciodaediçãofac‐similadadadaFlorePortugaisedeHoffmannseggeLink(1809)• HistóriadoParqueBiológico;• Livro"PatrimónioRural";• Livro"Ecoturismo";• Revista"HistóriaNatural".

3.4.3.Revista“ParqueseVidaSelvagem"Esteprogramafoi iniciadoem2001,tendosidopublicados25númerosdarevistaatéfinalde2008,comumperiodicidadetrimestral.Em2009prevê‐seaediçãode4números,do26ºao29º.3.4.4.Bibliotecae“RaízesdaHistóriaNaturaldePortugal”ManutençãodaBiblioteca,comdivulgaçãodorespectivocatálogoon‐line,instalaçãoemnovoespaço e aquisição de novas publicações. Actualização da política de assinatura de revistastécnicas que, actualmente, inclui apenas as seguintes: National Geographic Magazine,Alimentaçãoanimal,Arquitecturas,Pardela,PaisajismoeElJardin.Desenvolvimentodoprojecto“RaízesdahistórianaturaldePortugal”, iniciadoem2007,queconsiste na aquisição de livros antigos sobre história natural de Portugal, o seu restauro e


microfilmagem, a fim de ficarem disponíveis para consulta. Abertura de uma exposiçãopermanente destes livros, com remodelação total da área da biblioteca. Prevê‐se candidataresteprogramaaoQREN.3.4.5.DivulgaçãoDivulgaçãointernacionaldoParqueBiológico,nomeadamentecominserçãodepublicidadenonúmero de Fevereiro da revista inglesa BIRDS, que tem 1 milhão e 19 mil exemplares detiragem.ParticipaçãonaFeiradeOrnitologiadaEstremaduraEspanholaenaFeiradeParquesNaturais,emOlhão.3.4.6.InternetNãotendosidopossíveliniciarem2008oprevistoprograma“OParqueemvideoconferência”;tentaremosretomaresteprojectoem2009.3.5.ANIMAÇÃO3.5.1.Programa:ParqueBiológico–25anosConclusãodoprogramadecomemoraçãodos25anosdehistóriadoParqueBiológicodeGaia,contados a partir de primeira visita de estudo. (1981: elaboração da proposta / 1982:aprovaçãopelaCâmara/1983:aberturaaopúblico/1985:municipalização).3.5.2.ConcursodeFotografia“ParqueseVidaSelvagem”Este programa, que entra no sétimo ano consecutivo que consiste na organização de umconcursodefotografiadenatureza,foiiniciadoem2003comassinalávelsucesso,peloqueseirácontinuarem2008,estandoprevistasasseguintesexposições:

‐ Exposiçãocolectivadefotografiadanatureza:«FloressilvestresdosParquesdeGaia»,comaberturaa7deMarço;

‐ Exposiçãocolectivadefotografiadanatureza:«AsavesdoParque»,comaberturaa4deJulho.

Em 01/11/2008 foi inaugurada uma galeria de fotografia específica para esta actividade eprevê‐se,paraaediçãode2009,solicitaraumescultoracriaçãodeumtroféuparaatribuiraospremiados e criar novas categorias de prémios: “Melhor fotografia artística”, “Melhorfotografiadocumental”e“Prémiojúnior”.3.5.3.JardimdasBorboletasInstalaçãodeum jardim temático complantashospedeirasdeovose larvasdeborboletas efloresricasparaalimentodeborboletasadultas.3.5.4.LandArtContinuaráoprogramabienalLandArt,iniciadonoParquedaLavandeiraem2007.3.5.5.ActividadesdeEducaçãoAmbientalProsseguirá o programa de ateliers de educação ambiental, campos de férias, oficinas deinvernoecarnaval,efestasinfantis.


3.6.COLECÇÃOZOOLÓGICA3.6.1.LegislaçãosobreparqueszoológicosAcompanhamentodalegislaçãoparqueszoológicoscommanutençãodoinventáriodeanimaissempre actualizado, e sua colocação on‐line e cooperação activa com a Direcção‐Geral deVeterinária, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a AutoridadeFlorestalNacional.3.6.2.ColecçãodeanimaisDentro do princípio orientador da colecção de animais em cativeiro do Parque Biológico(exposição, apenas, de animais da Fauna da Europa), pretende‐se, durante 2008, construirinstalaçõesparanovasespécieseremodelaralgumasdasinstalaçõesmaisantigas.Serádadaprioridadeaomelhoramentodasinstalaçõesexistentese,nomeadamente:

• Conclusãodanovaexposição“Biomas”edemoliçãodaactual;• Conclusãodonovocercadoemambientenatural;• ReconstruçãoeampliaçãodocercadoparaGamos:• ConstruçãodenovasinstalaçõesparaRolas;• ConstruçãodeinstalaçõesparaCorvídeos;• ConstruçãodeinstalaçõesparaGalos‐da‐serraeCharrelas.• ReinstalaçãodoSectorVeterinárioeZootécnico;• Criaçãodeum“orfanato”deanimais,abertoaopúblico;• ConstruçãodenovasinstalaçõesparaosCavalos

3.6.3.VigilânciaeprevençãosanitáriaContinuaçãodavigilânciaeprevençãosanitária,nomeadamentenasseguintesvertentes:

• PlanodeprevençãodaGripedaAviária‐ContinuaráaserrigorosamentedesenvolvidooplanodeprevençãoadoptadoemSetembrode2005.

• PlanodevigilânciadaDoençaCrónicaEmaciante‐Estadoença,registadaemcervídeos,emparqueszoológicosdoEstadoUnidos,em1967e,maistarde,emanimaisselvagens.Nos anos oitenta chega ao sul de Inglaterra. Continuará a ser desenvolvido umprogramadevigilânciadestadoença.

• PlanodeVigilânciadaLínguaAzul‐Éumaenfermidadeviraltransmissívelqueafectaosruminantesdomésticoseselvagens,quefoidetectadaem2004,primeiroemEspanhae,depois,nosuldePortugal.Em2006,atéOutubro,morreramemPortugalmaisde2600animais (O Público, 25/10/2007). Continuará a ser desenvolvido um programa devigilânciadestadoença

3.6.4.CriaçãodeespéciesautóctonesemcativeiroEstá em curso a preparação de um programa de criação de Emys orbicularis (Cágado‐de‐carapaça‐estriada), espécie classificada “em perigo”, no Livro Vermelho dos Vertebrados dePortugaleemestudooutraspossibilidades.3.6.5.CriaçãodeespéciesexóticasemcativeiroDar‐se‐á continuidade ao programa de reprodução em cativeiro de algumas espécies dePsitacídeos,oquepoderáconstituirumafontedereceitaadicional.


3.7.GESTÃOECONSERVAÇÃODABIODIVERSIDADE3.7.1.ConservaçãodaBiodiversidadeeInvestigaçãoPretendemos prosseguir no sentido das metas traçadas no âmbito da campanha europeiaCOUNTDOWN2010asaber,noquetocaaoParqueBiológico:

Pº. 00323 EVOLUÇÃO DA FAUNA E FLORA OBJECTIVO PARA 31/12/2010 31/12/06 21/10/08 (Nº de Espécies) (Nº de Espécies) Evolução (Nº de Espécies)

Mamíferos 19 20 Mais 2 espécie 22

Aves 77 81 Aumento de ± 10% 85

Répteis 8 8 Manutenção do nº 8

Anfíbios 6 8 Mais 1 espécie 7

Peixes 10 10 Mais 1 espécie 11

Entomofauna 62 384 Catalogação 2000

Plantas autóctones 225 225 Aumento de ± 10% 250

Outros grupos 97 97 Aumento de ± 200% 300

Plantas domésticas (*) 111 111 Diminuição de 2 (**) 100

Animais domésticos (*) 2 2 Diminuição de 1(**) 1

Total de espécies 617 946 2683

(*) Que vivem no estado selvagem

(**) Eliminação de infestantes Prosseguirãoosseguintesestudosemcurso:

• Estudo sobreos insectosdoParqueBiológico (FaculdadeCiênciasdaUniversidadedoPorto–CentrodeInvestigaçãoemBiodiversidadeeRecursosGenéticos);

• Monitorização da avifauna do Parque Biológico – Estação de Anilhagem de EsforçoConstante(EcoinsideeCentralPortuguesadeAnilhagemdeAves);

• MonitorizaçãodoRioFebros–DepartamentodeZoologiaeAntropologiadaFaculdadedeCiênciasdoPorto,comapoiodaCompanhiadeSegurosTranquilidade.

• Determinação de Indicadores de Biodiversidade Urbana em Áreas Naturais de Gaia(Ecoinside).

Em2009deverãoseriniciadosprojectosdeinvestigaçãonasseguintesáreas:

• MonitorizaçãodemamíferosselvagensdoParqueBiológico;• MonitorizaçãoderépteiseanfíbiosdoParqueBiológico;• MonitorizaçãodaavifaunadoEstuáriodoDouro–ParqueBiológico;• EstudodosInvertebradosdoEstuáriodoDouro(FaculdadedeCiênciasdaUniversidade

doPorto).Este programa vai ser alargado, em 2009, aos restantes espaços sob gestão da empresamunicipal.3.7.2.SeguimentodemamíferosselvagensresidentesNo âmbito da marcação (identificação) com transponder que tem vindo a ser feita napopulação de Ginetas selvagens capturadas no Parque, pretende‐se fazer o seguimento portelemetriadosanimaiscapturados.3.7.3.CentrodeRecolhaeReabilitaçãodeAnimaisePlantas


Nasequênciadoprotocoloassinadoem2003comoICN(InstitutodeConservaçãodaNatureza)ecomoDGV(DirecçãoGeraldeVeterinária)foiapresentada,em12/09/2006umacandidaturaao Programa Operação Norte que visava a construção de um novo Centro de Recolha eReabilitaçãodeAnimaisePlantas.AcandidaturanãofoiaprovadapeloIIQCA,poralegadafaltadeverbas,nempelaprimeirachamadadoQREN(nestecasopornãosernumaáreaprotegida);oprojectoseráoportunamenterecandidatado.Noâmbitodesteprogramapretende‐semanteroobjectivodedevoluçãodeavesapreendidasaospaísesdeorigem,acçãopendenteháváriosanos,daautorizaçãodoICNB(InstitutodeConservaçãodaNaturezaedaBiodiversidade).3.7.4.ErradicaçãodeespéciesexóticaseinfestantesProsseguirá, e será reforçado, o programadeerradicaçãodeplantas exóticas e invasorasdoParque Biológico, nomeadamente a Tradescantia e a Erva‐das‐pampas. Prevê‐se, em 2008,lançar,emcolaboraçãocomoutrasentidades,umaamplacampanhanacionaldelutacontraasexóticas e invasoras. No quadro deste programa será promovido em 2009 um “EncontroTécnicosobreespéciesinvasoras”.3.7.5.FlorestaçãoProsseguirá,naépocaprópria,oplanodeplantaçãodeárvoresearbustos.Prevê‐separa2009plantaçãodeCarvalhoseoutrasespéciesautóctonesnoParqueBiológico.3.7.6.AgriculturaComesteprogramapretende‐sequeasáreasagrícolasdoParqueBiológicoestejamtodasemactividade,produzindopasto,milhobatataseoutrosprodutosagrícolasparaseremutilizadosnaalimentaçãodacolecçãodeanimais.SerãotambémproduzidosbensparaorestaurantedoParque.3.7.7.PlanodeAdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticasSendo já bem patentes os efeitos das alterações climáticas, durante 2009 continuará a serdesenvolvido um Plano de Adaptação às alterações climáticas, e iniciado o estudo dasadaptaçõesnecessárias.3.8.SUSTENTABILIDADE3.8.1.ReciclagemereutilizaçãoContinuará o programa de reciclagem demateriais, nomeadamente papel, vidro. tinteiros epilhas.3.8.2.EficiênciaenergéticaProcurar‐se‐á desenvolver procedimentos que permitam racionalizar os consumos deelectricidadeegásnosdiversosedifíciose,nomeadamente,procederà instalaçãodepainéissolares,durante2009,naHospedariadoParque.3.8.3.Racionalizaçãodeconsumosdeágua.O objectivo deste programa é minimizar todos os consumos de água no Parque, tanto navertenteagrícolaedeespaçosverde,comonavertentedosedifíciosdo. Irãoserconstruídasinfra‐estruturas que permitam o aproveitamento de agua deminas e da chuva e estudadasnovassoluçõesdeplantaçãoque


3.8.4.SaneamentodoValedoFebrosEm 2008 será efectuada a ligação dos efluentes da LinhaNº 1 ‐ Casa do Bogas / Quinta doChasco,LinhaNº2‐MoinhodoBelmiroeLinhaNº3–CasadoBogas/Javalis–aosistemadesaneamentodoValedoFebros,emcolaboraçãoecomoapoiodasÁguasdeGaiaE.M.3.8.5.ReduçãodasemissõesefixaçãodeCarbonoIniciamos o lançamento, em 2008, de um programa sob a temática em epígrafe que passa,nomeadamente,pelaracionalizaçãodoconsumodeenergia.3.9.SEGURANÇA3.9.1.SegurançadasinstalaçõesEm face do aumento da criminalidade na região, pretendemos melhorar as condições devigilância e segurança do Parque Biológico, nomeadamente ampliando e melhorandocontinuamente o sistema de CCTV do Parque Biológico, instalando CCTV no Parque daLavandeira,reforçandovedaçõeseaumentandoonúmerodevigilantesprivativos,concluindoalegalizaçãodocorpodePolíciaFlorestal.3.9.2.Reduçãodosacidentesdetrabalho.Pretende‐secomesteprogramareduzirosacidentesdetrabalhoeasdoençasprofissionais.3.10.PRODUÇÃOECOMERCIALIZAÇÃODEBENSESERVIÇOS3.10.1.Hotelaria,RestauraçãoeParquedeCampismoRuralTendo a EmpresaMunicipal assumido, em Agosto de 2006, a exploração directa do Bar doParque da Lavandeira e do Self‐service do Parque Biológico, este programa ganhou umadimensão que não tinha até então. O objectivo central para 2009 émanter a qualidade doserviçoedasinstalações,demodoatornaroself‐serviceumapoiodereferênciaparaeventos.A actividade de hotelaria iniciou‐se em 2005 com a redução da área de camaratas da“pousada”, de modo a aumentar a versatilidade e qualidade do alojamento oferecido. A“hospedaria”, com alvará de unidade hoteleira, abriu ao público em início de 2007. EmFevereirode2009abriráaopúblicoumParquedeCampismoRural,especialmentevocacionadoparaacolherauto‐caravanas.3.10.2.LojasContinuará em funcionamento a Loja do Parque Biológico e da Lavandeira, sendo objectivoincrementaraproduçãodeartigospróprios.3.10.3.RealizaçãodeeventosPretende‐sedesenvolverarealizaçãodeeventosnoParqueBiológico,promovidosporoutrasentidades,comoformaderentabilizaçãodasinstalações.3.10.4.ClínicaVeterináriaPúblicaEmfuncionamentodesde2004,temconstituídoumafontesuplementardereceita.Pretende‐se,durante2009,mudá‐laparanovasinstalações,jáqueoactualpré‐fabricadoestáemfimde


vida.A construçãodenovas instalações,permitiráumamelhor funcionalidadedosespaçosedireccionarparaoatendimentodeespéciesexóticas(NovosAnimaisdeCompanhia),quetêmacompanhadoaevoluçãodaClínicadoParque.3.10.5.EstudoseProjectosparaoexteriorPretende‐se manter e desenvolver a prestação de serviços de estudos e projectos a outrasentidades.3.11.OUTROSPROGRAMAS3.11.1.ManualInternoeCertificaçãodaQualidadeContinuaráaelaboraçãodoManual Interno,comvistaà fixaçãodamemóriadaempresaeànormalização dos procedimentos e a um eventual pedido de certificação da qualidade. OManual Interno e o Arquivo Geral estão já disponíveis, on line, para todos os funcionários,AdministradoresePresidênciadaCâmara.3.11.2RecuperaçãodascasasruraisPrevê‐seque,durante2009,aconclusãodarecuperaçãodascasasruraisecapeladaQuintadeStºTusso.3.11.3.RecuperaçãodaspontesemurosdoRioFebrosPrevê‐se que, durante 2009, se conclua a recuperação das pontes de madeira do ParqueBiológicoedosmurosmarginaisdoRioFebros.3.11.4.CartaVerdedeGaiaPrevê‐seaconclusãodoprojectoCartaVerdedeGaia,atéMarçode2009.3.11.5.AstronomiaEm2009seráconstruídooObservatórioastronómicopermanentedoParqueBiológico,queseprevêabriraopúblicoemAbrilde2009


4.PLANEAMENTOSECTORIALEm 2009 a Empresa Municipal Parque Biológico funcionará no quadro do OrganigramaaprovadopeloConselhodeAdministraçãoem29/08/2008,noâmbitodareorganizaçãoanualdosserviços,equetemaestruturaseguinte:

Organigrama2008/2009Este organigrama será ajustado à evolução da empresa em Agosto de 2009, no âmbito dahabitualreorganizaçãoanualdeserviços.


3.RECURSOSHUMANOSEmfacedaconsolidaçãodaEmpresa,eumavezquenãohouve,em2008,aberturadenovosparquesneminíciodenovasactividadescarentesdecolaboradores,equeaindahálugaresporpreenchernoactualquadrodepessoalaprovadopelaCâmaraMunicipaldeGaiaemsededePlanodeActividadepara2007,nãoénecessáriaaactualizaçãodoQuadrodePessoal.Noentanto,prevê‐se,durante2009,anecessidadedecontratarmaisfuncionários,emvirtudeda novas actividades com carácter permanente previstas (Cordão dunar, nova exposição“BIORAMA”etc.),deacordocomoquadroabaixo:

TOTAL PREVISÃO TOTAL CATEGORIA PROFISSIONAL REAL DE AUMENTO PREVISTO

31/10/08 EM 2009 31/12/09

TÉCNICOS SUPERIORES COM FUNÇÕES DE DIRECÇÃO OU COORDENAÇÃO 5 5

TÉCNICOS SUPERIORES COM LICENCIATURA 8 2 10

TÉCNICOS COM BACHARELATO 1 1

TÉCNICOS PROFISSIONAIS COORDENADORES DE SECTOR 3 3

TÉCNICOS PROFISSIONAIS 8 2 10

PESSOAL AUXILIAR ESPECIALIZADO 6 6

PESSOAL AUXILIAR INDIFERENCIADO 22 4 26

ENCARREGADOS 4 4

PESSOAL OPERÁRIO ESPECIALIZADO 9 9

PESSOAL OPERÁRIO INDIFERENCIADO 1 1

PESSOAL DE COZINHA 10 2 12

TOTAIS,, 77 10 87

TendoemcontaaOrientaçãoEstratégicanº1/2008,de09/10/2008,doSenhorPresidentedaCâmara,noâmbitodospoderesdetutelasobreasempresasmunicipais,eventuaisadmissõesserão precedidas do respectivo pedido de autorização, acompanhado de informaçãojustificativa.Atabelabasedevencimentosmantém‐se,sendoosactuaisvencimentos(exceptoaavençadoROCeasremuneraçõesdoConselhodeAdministração)corrigidosem1deJaneirode2009,deacordocomoaumentoquevieraserfixadopeloGovernoparaaFunçãoPública.


6.TABELADEENTRADASAtendendoàcriseeconómicainstalada,oConselhodeAdministraçõespropõemanterem2009atabeladepreçosemvigordesde1deJaneirode2007,acrescentando,apenas,ospreçosdocamperparkaabriremFevereirode2009,queserãoosseguintes:

Serviço Preço por noite Equipamento e viaturas

Autocaravana e 2 adultos 25,00€

Ciclomotores ou motociclos 1,00€

Automóveis ligeiros 2,00€

Utentes a mais Crianças até aos 5 anos gratuito

Entre os 6 e os 14 anos 2,00€

Adultos (mais de 14 anos) 3,00€

Paracomparação,indicam‐seospreçospraticadosporoutrasentidadessimilares,querecebemvisitas:

PARQUE QUINTA DE ZOO DA MUSEUS FLUVIÁRIO VISIONARIUM

BIOLÓGICO STº. INÁCIO MAIA NACIONAIS DE MORA

(Gaia) (Gaia) (Maia) (Portugal) (Mora) (S.M.Feira)

Público Privado Público Público Público Privado

Adulto 5.00 € 8,00 € 6,50 € 6,00 € 6,00 € 6,50 €

Jovem 2.50 € 5,50 € 2,50 € 4,00 € 5,00 €

Criança Grátis Grátis Grátis Grátis Grátis

Sénior 2,50 € 5,50 € 3,00 € 5,00 € 5,00 €

Família 10,00 € 21,50 € 50% 16,00 €


7.ORÇAMENTO20097.1.PLANODEINVESTIMENTOSNo quadro seguinte apresenta‐se o Plano de Investimentos da Empresa Municipal ParqueBiológicodeGaia,para2009,comasrespectivasfontesdefinanciamento(ValorescomIVA):

COMPARTICIPAÇÃO FUNDOS QREN TOTAL POR MUNICIPAL PRÓPRIOS RUBRICA PLANO GERAL DE INVESTIMENTOS PI.01/2008 Exposição "Biomas" 350.000,00€ 321.080,00€ - € 671.080,00€ PI.02/2008 Exposição "Darwin" 150.000,00€ 50.000,00€ - € 200.000,00€ PI.03/2008 Observatório astronómico 80.000,00€ 20.000,00€ - € 100.000,00€ PI.04/2008 Recuperação Stº. Tusso 120.000,00€ 50.000,00€ - € 170.000,00€ PI.05/2008 Parque de Campismo Rural 100.000,00€ 50.000,00€ - € 150.000,00€ PI.06/2008 Projecto "Raízes da História Natural" - € 80.000,00€ - € 80.000,00€

800.000,00€ 571.080,00€ - € 1.371.080,00€ ESPAÇOS VERDES PI.07/2008 Rua Luz do Operário (O. Douro) 40.000,00€ - € - € 40.000,00€ PI.08/2008 Quinta do Castelo (Crestma) 185.300,00€ - € - € 185.300,00€ PI.09/2008 Quinta de Crestuma 50.000,00€ - € - € 50.000,00€ PI.10/2008 Parque da Vila D´Este 100.000,00€ - € - € 100.000,00€ PI.11/2008 Parque de Vale de S. Paio 369.596,15€ - € 369.596,15€

744.896,15€ - € - € 744.896,15€ PARQUE DA LAVANDEIRA PI.12/2008 Expropriação da Estufa 450.000,00€ 50.000,00€ - € 500.000,00€

450.000,00€ 50.000,00€ - € 500.000,00€ PROJECTOS COMUNITÁRIOS PI.13/2008 II QCA -Lavandeira e Dunas 83.239,85€ - € 249.719,55€ 332.959,40€ PI.14/2008 QREN - Cordão Dunar 370.486,50€ - € 1.111.459,50€ 1.481.946,00€ PI.15/2008 QREN - Erosão da Costa 59.366,00€ - € 178.098,00€ 237.464,00€

513.092,35€ - € 1.539.277,05€ 2.052.369,40€ TOTAIS 2.507.988,50€ 621.080,00€ 1.539.277,05€ 4.668.345,55€ 54% 13% 33% 100%

7.2.ORÇAMENTODEEXPLORAÇÃONo quadro seguinte apresenta‐se oOrçamento de Exploração da EmpresaMunicipal ParqueBiológicodeGaia,para2009,comas respectivas fontesde financiamento (Valorescom IVA).Como pressupostos para o orçamento de exploração entendeu-se previsionar as despesas e receitas, a partir dos valores de 2008, com um incremento de 5%.

DESPESA Pessoal Aquisição Aquisição TOTAIS serviços bens Parque Biológico 1.602.000,00€ 573.460,00€ 342.000,00€ 2.517.460,00€

Parque da Lavandeira 180.000,00€ 44.000,00€ 46.000,00€ 270.000,00€

Parque de Dunas 18.000,00€ 6.500,00€ - € 24.500,00€

Reserva do Estuário - € 15.000,00€ 5.000,00€ 20.000,00€ Cordão Dunar - € 60.000,00€ - € 60.000,00€ OUTROS EV - € 40.000,00€ - € 40.000,00€

Totais 1.800.000,00€ 738.960,00€ 393.000,00€ 2.931.960,00€

RECEITA Entradas no Serviços SUB TOTAIS Parque Prestados CMG Parque Biológico 250.000,00€ 1.032.613,00€ 1.260.000,00€ 2.542.613,00€ Parque da Lavandeira 70.000,00€ 240.000,00€ 310.000,00€ Parque de Dunas 4.500,00€ 20.000,00€ 24.500,00€ Reserva do Estuário - € 20.000,00€ 20.000,00€ Cordão Dunar - € 60.000,00€ 60.000,00€ OUTROS EV - € 40.000,00€ 40.000,00€

Totais 250.000,00€ 1.107.113,00€ 1.640.000,00€ 2.997.113,00€


7.3.SUBSÍDIOSCOMPENSATÓRIOSNostermosdoartº.20ºdoRegimeJurídicoseSectorEmpresarialLocal:“3‐Odesenvolvimentode políticas de preços das quais decorram receitas operacionais anuais inferiores aos custosanuaiséobjectivamentejustificado...”4 ‐ O desenvolvimento de políticas de preços nos termos do número anterior depende denegociação prévia com os accionistas de direito público dos termos que regulam astransferênciasfinanceirasnecessáriasaofinanciamentoanualdaactividade...”Nos termosdamesmaLei: “1 ‐Aprestaçãodeserviçosde interessegeralpelasempresasdosector empresarial local depende da celebração de contratos de gestão com as entidadesparticipantes.”Ora esta empresa municipal pratica preços de entrada nos parques (que constituem a suaprincipal receita) cercade50% (nocasodoParqueBiológico)e100% (nocasodoParquedeDunasedoParquedaLavandeira),abaixodopreçodemercado,preçosessesacordadoscomoaccionista (CMG) justifica‐se a atribuição de “...transferências financeiras necessárias aofinanciamento anual da actividade.” Assim, e no contexto do Plano e Orçamento aquiapresentado, o Conselho de Administração vem propor à Câmara Municipal, para 2009, aatribuição das transferências financeira indicadas no quadro abaixo, o quepermitirá repor oequilíbrio orçamental da Empresa Municipal, no integral cumprimento do Plano. Estasindemnizações compensatórias serão transferidaspara a empresanoenquadramentodeumcontrato‐programacujapropostasejunta(verANEXO6).

SUBSÍDIOS COMPENSATÓRIOS 2009 OBJECTIVO EXPLORAÇÃO INVESTIMENTO TOTAL

Parque Biológico

Cobertura de parte das despesas gerais de manutenção 1.200.000,00€

1.200.000,00€ Apoio a realizações da Presidência da CMG 60.000,00€ 60.000,00€ Plano geral de investimentos 800.000,00€ 800.000,00€ Parque de Dunas da Aguda Cobertura das despesas gerais de manutenção 20.000,00€ 20.000,00€ Parque da Lavandeira Cobertura de parte das despesas gerais de manutenção 240.000,00€ 240.000,00€ Expropriação Estufa de ferro fundido 450.000,00€ 450.000,00€ III QCA -Lavandeira e Dunas 83.239,85€ 83.239,85€ Reserva Natural do Estuário do Douro Cobertura das despesas gerais de manutenção 20.000,00€ 20.000,00€ Cordão Dunar Cobertura das despesas gerais de manutenção 60.000,00€ 60.000,00€ QREN - Cordão Dunar 370.486,50€ 370.486,50€ QREN - Erosão da Costa 59.366,00€ 59.366,00€ Outros Parques Parque da Vila Deste 10.000,00€ 100.000,00€ 110.000,00€ Parque de Crestuma/Quinta do Castelo 10.000,00€ 235.300,00€ 245.300,00€ Parque de Oliveira do Douro 10.000,00€ 40.000,00€ 50.000,00€ Parque do Vale de S. Paio 10.000,00€ 369.596,15€ 379.596,15€

Totais 1.640.000,00€ 2.507.988,50€

4.147.988,50€ IVA não aplicável nos termos dos artºs. 16º e 23º do CIVA e da Ficha Doutrinária da Direcção Geral dos Impostos, Pº. A100 2004 081, com despacho concordante do Director Geral dos Impostos de 17/02/2005

NOTA:Em2008averbatransferidamensalmentefoide200.000,00€;para2009será,emmédia,de345.665,71€,incluindo exploração e investimento. Este aumento deve‐se ao facto doMunicípio suportar a comparticipaçãonacionaldascandidaturasafundoscomunitários.


ANEXO1

PLANOPLURIANUALDEINVESTIMENTO

2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Terrenos e Recursos Naturais 500.000,00€ 750.000,00€ 750.000,00€ 1.000.000,00€ 1.000.000,00€ 4.000.000,00€ Edifícios e Outras Construções 3.585.684,00€ 1.500.000,00€ 1.500.000,00€ 1.000.000,00€ 500.000,00€ 8.085.684,00€ Equipamento Básico 370.000,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 970.000,00€ Equipamento de Transporte - € 50.000,00€ 50.000,00€ 50.000,00€ 50.000,00€ 200.000,00€ Ferramentas e Utensílios - € 25.000,00€ 25.000,00€ 25.000,00€ 25.000,00€ 100.000,00€ Equipamento Administrativo 50.000,00€ 25.000,00€ 25.000,00€ 25.000,00€ 25.000,00€ 150.000,00€ Outras Imobilizações 87.662,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 150.000,00€ 687.662,00€ Imobilizações em curso 75.000,00€ 200.000,00€ 200.000,00€ 200.000,00€ 200.000,00€ 875.000,00€ Despesas de Instalação Despesas de I&D - € 75.000,00€ 75.000,00€ 75.000,00€ 75.000,00€ 300.000,00€ Propriedade ind. e outros direitos - € 5.000,00€ 5.000,00€ 5.000,00€ 5.000,00€ 20.000,00€

TOTAL 4.668.346,00€ 2.930.000,00€ 2.930.000,00€ 2.680.000,00€ 2.180.000,00€

15.388.346,00€

ANEXO2

ORÇAMENTODEINVESTIMENTOPARA2009


ANEXO3

ORÇAMENTODEEXPLORAÇÃOPARA2009


ANEXO4

ORÇAMENTODETESOURARIAPARA2009


ANEXO5BALANÇOPREVISIONALEM31/12/2009


ANEXO6

Projecto de Contrato-programa entre o Município de V. N. de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, E.M. para 2009

Considerando que na sequência das deliberações da Câmara Municipal de 16 de Março de 2000 e da Assembleia Municipal, de 1 de Junho de 2000, se procedeu à criação da PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., ao abrigo do disposto no artº. 23º da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro (REGIME JURÍDICO DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL) e da alínea 1) do n° 2 do artigo 53° da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro; Considerando que esta Empresa Municipal tem por objecto, por delegação da Câmara Municipal, a gestão e a exploração do Parque Biológico de Gaia, de acordo com o art.° 3.°, n.° 1, dos seus Estatutos e que nos termos do art.° 5.°, n.° 3 dos mesmos Estatutos compete, nomeadamente, ao Conselho de Administração do PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M.: gerir a empresa, praticando todos os actos e operações relativos ao objecto social; Assim, a fim de poder dar prossecução aos objectivos acima referidos, Entre o Município de Vila Nova de Gaia, representado pelo seu Presidente da Câmara Dr. Luís Filipe Menezes Lopes, e o PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., representado pelo seu Presidente do Conselho de Administração Dr. Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira, é celebrado, nos termos do Artº. 23º Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro (Regime jurídico do sector empresarial local), o seguinte contrato-programa:

1° Objecto do contrato-programa

1. O presente contrato-programa tem por objecto a definição dos poderes a confiar ao PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., no âmbito do objecto e competências estatutariamente atribuídos à mesma Empresa e respectivo Conselho de Administração e, nomeadamente, ao desenvolvimento de todas as acções previstas no Plano de Actividades e Orçamento para 2009, aprovado em reunião de Câmara de 04/12/2008. 2. As actividades da empresa municipal contribuem para o desenvolvimento regional e local, nomeadamente por promoverem o turismo, a educação ambiental, a conservação da natureza e a defesa do ambiente, com reflexos ao nível concelhio e regional, cumprindo, assim, o previsto no artº. 9º da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro (Regime jurídico do sector empresarial local). 3. A empresa municipal terá uma politica de preços sociais, da qual decorrem receitas operacionais anuais inferiores aos custos anuais e adoptará sistemas de contabilidade analítica onde será identificada a diferença entre o desenvolvimento da actividade a preços de mercado e o preço subsidiado na óptica do interesse geral, cumprindo, assim, o previsto no Artº. 20º da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro (Regime jurídico do sector empresarial local).

2º Parque Biológico de Gaia

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mantém a transferência para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., da gestão do Parque Biológico (Avintes e Vilar de Andorinho)


propriedade do Município, bem como todos os equipamentos e bens a ele afectados, nos termos do protocolo aprovado na reunião de Câmara de 17/11/2000, nomeadamente nos artigos 2º e 3º. 2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

a) Organizar e gerir o Parque Biológico; b) Manter e actualizar a Biblioteca; c) Manter e organizar o Centro de recuperação de Animais Selvagens; d) Editar a revista “Parques e Vida Selvagem” e outras publicações; e) Promover exposições e seminários; f) Promover a cooperação internacional na área da conservação da natureza; g) Promover o turismo de natureza; h) Monitorizar a biodiversidade e promover estudos de conservação da natureza; i) Sensibilizar a população para a defesa do ambiente; j) Fazer cumprir o Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da

Natureza e da Biodiversidade. 3. Deverá a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M. manter o regime de preços de entrada neste parque, aprovados pela Câmara Municipal de Gaia e que são inferiores à média dos correntes no mercado, para equipamentos similares e, portanto, resultam em receitas operacionais inferiores aos custos anuais. 4. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração do Parque Biológico, indicados no quadro da cláusula 14ª.

3º Parque da Lavandeira

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mantém a transferência para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., da gestão do Parque da Lavandeira, propriedade do Município, bem como todos os equipamentos, bens e receitas a ele afectados. 2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

a) Organizar e gerir o Parque da Lavandeira; b) Promover actividades de animação;

3. Deverá a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M. manter o regime de entrada gratuita neste parque, aprovado pela Câmara Municipal de Gaia. 4. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração do Parque da Lavandeira (Oliveira do Douro), indicados no quadro da cláusula 14ª.

4º Parque de Dunas da Aguda

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mantém a transferência para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., da gestão do Parque de Dunas da Aguda, propriedade do Município, bem como todos os equipamentos, bens e receitas a ele afectados.


2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

a) Organizar e gerir o Parque de Dunas da Aguda; c) Promover actividades de animação; d) Conservar e monitorizar a biodiversidade, em particular os endemismos; e) Promover o programa de educação ambiental “Dunas: Conhecer e Conservar”; f) Sensibilizar a população para a importância da conservação das dunas e da flora dunar;

3. Deverá a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M. manter o regime de entrada gratuita neste parque, aprovado pela Câmara Municipal de Gaia. 4. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração do Parque de Dunas da Aguda (Arcozelo), indicados no quadro da cláusula 14ª.

5º Parque do Vale de S. Paio (Canidelo)

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia transfere para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., a construção e gestão do Parque do Vale de S. Paio, propriedade do Município, bem como todos os equipamentos, bens e receitas a ele afectados. 2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

b) Construir e gerir o Parque do Vale de S. Paio; g) Promover actividades de animação.

3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração do Parque do Vale de S. Paio (Canidelo), indicados no quadro da cláusula 14.

6º Reserva Natural Local do Estuário do Douro

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia transfere para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., a construção e gestão da Reserva Natural do Estuário do Douro, propriedade do Município, bem como todos os equipamentos, bens e receitas a ele afectados. 2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

c) Organizar e gerir a Reserva Natural Local do Estuário do Douro, no quadro do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e da deliberação de Câmara, de 29 de Agosto de 2008, que criou a área protegida;

h) Promover actividades de animação e investigação científica; i) Conservar e monitorizar a biodiversidade. j) Promover um programa de educação ambiental; k) Sensibilizar a população para a importância da conservação das zonas húmidas e

estuarinas; l) Fazer cumprir a regulamentação da área protegida.


3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração da Reserva Natural do Estuário do Douro(Canidelo), indicados no quadro da cláusula 14.

7º Rota Verde dos Parques de Gaia

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia transfere para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., a organização e gestão da Rota Verde dos Parques de Gaia. 2. No âmbito deste projecto, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

a) Organizar e gerir uma candidatura a Fundos Comunitários; b) Promover uma campanha de arborização do Concelho que terá como meta a plantação

de 5.000 árvores até 2009; c) A elaboração da Carta Verde de Gaia, para o que contará com a colaboração da Gaiurb

e outras empresas e serviços municipais; d) A divulgação da Rota Verde na revista “Parques e Vida Selvagem” e por outros meios; e) Fazer cumprir o Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da

Natureza e da Biodiversidade. 3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração de outros espaços verdes indicados no quadro da cláusula 14.

8º Cordão dunar

1. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia transfere para a PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., a conservação e gestão de todo o Cordão Dunar de Vila Nova de Gaia. 2. No âmbito desta actividade delegada, compete à Parque Biológico de Gaia, E.M., entre outras tarefas:

m) Organizar e gerir duas candidatura a Fundos Comunitários; n) Promover a conservação dos passadiços; o) Coordenar um estudo de Erosão e Risco da Costa de Gaia; p) Divulgar informação e sensibilizar a população para a importância de conservação das

dunas litorais; q) Fazer cumprir o Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da

Natureza e da Biodiversidade. 3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal procederá às transferências financeiras para a Empresa destinadas ao equilíbrio dos encargos de construção e exploração de outros espaços verdes indicados no quadro da cláusula 14.

9º Apoio genérico a outras actividades do Município

A Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia poderá encarregar ou solicitar à PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., outras tarefas, acções e serviços de interesse


municipal, durante 2009, sem encargos para o Município, até ao montante previsto no quadro de transferências financeiras.

10º Transferências financeiras

1. O PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M. procederá à execução do seu objecto social devendo a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia assegurar-lhe a concessão de subsídios ou transferências financeiras como contrapartidas das obrigações assumidas, nos termos previstos nos Instrumentos Previsionais para 2009, apresentados pelo Conselho de Administração da PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM, com parecer favorável do Fiscal Único e do Conselho Geral, e aprovados em reunião de Câmara de 04/12/2008 2. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal atribuirá à Empresa Municipal indemnizações compensatórias destinadas ao equilíbrio dos encargos de exploração e investimento, no montante de € 4.147.988,50 € (Quatro Milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito Euros e cinquenta Cêntimos), de acordo com o quadro abaixo, a transferir em doze tranches mensais.

SUBSÍDIOS COMPENSATÓRIOS 2009 OBJECTIVO EXPLORAÇÃO INVESTIMENTO TOTAL

Parque Biológico

Cobertura de parte das despesas gerais de manutenção 1.200.000,00€ 1.200.000,00€ Apoio a realizações da Presidência da CMG 60.000,00€ 60.000,00€ Plano geral de investimentos 800.000,00€ 800.000,00€ Parque de Dunas da Aguda Cobertura das despesas gerais de manutenção 20.000,00€ 20.000,00€ Parque da Lavandeira Cobertura de parte das despesas gerais de manutenção 240.000,00€ 240.000,00€ Expropriação Estufa de ferro fundido 450.000,00€ 450.000,00€ III QCA -Lavandeira e Dunas 83.239,85€ 83.239,85€ Reserva Natural do Estuário do Douro Cobertura das despesas gerais de manutenção 20.000,00€ 20.000,00€ Cordão Dunar Cobertura das despesas gerais de manutenção 60.000,00€ 60.000,00€ QREN - Cordão Dunar 370.486,50€ 370.486,50€ QREN - Erosão da Costa 59.366,00€ 59.366,00€ Outros Parques Parque da Vila Deste 10.000,00€ 100.000,00€ 110.000,00€ Parque de Crestuma/Quinta do Castelo 10.000,00€ 235.300,00€ 245.300,00€ Parque de Oliveira do Douro 10.000,00€ 40.000,00€ 50.000,00€ Parque do Vale de S. Paio 10.000,00€ 369.596,15€ 379.596,15€

Totais 1.640.000,00€ 2.507.988,50€ 4.147.988,50€ IVA não aplicável nos termos dos artºs. 16º e 23º do CIVA e da Ficha Doutrinária da Direcção Geral dos Impostos, Pº. A100 2004 081, com despacho concordante do Director Geral dos Impostos de 17/02/2005

PLANO DE TRANSFERÊNCIAS A FAZER PELA CMG EM 2009 MÊS EXPLORAÇÃO INVESTIMENTO TOTAL

Janeiro 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Fevereiro 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Março 136.666,67€ 400.000,00€ 536.666,67€ Abril 136.666,67€ 200.000,00€ 336.666,67€ Maio 136.666,67€ 400.000,00€ 536.666,67€ Junho 136.666,67€ 400.000,00€ 536.666,67€ Julho 136.666,67€ 400.000,00€ 536.666,67€ Agosto 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Setembro 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Outubro 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Novembro 136.666,67€ 100.000,00€ 236.666,67€ Dezembro 136.666,67€ 107.988,50€ 244.655,17€

Totais 1.640.000,04€ 2.507.988,50€ 4.147.988,54€


11º Autorizações genéricas

Os casos não especialmente previstos neste protocolo que se prendam com o exercício de poderes do PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., no âmbito do presente contrato-programa ou dos Instrumentos de Gestão Previsional para 2009 serão resolvidos por decisão do Presidente da Câmara, o qual, para tanto, poderá praticar os actos necessários à correcta prossecução do respectivo objecto.

12º Indicadores de Gestão

Nos termos do artº. 20º da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro (Regime Jurídico do Sector Empresarial Local), definem-se os seguintes indicadores e referenciais que permitirão medir, em 31/12/2009, a realização dos objectivos sectoriais:

1. Investimento: Concretização, durante 2009, dos investimentos previstos no Plano, no valor de 4.668.346 €.

2. Recursos Humanos: Manutenção do quadro de pessoal da Empresa, durante 2009, com um aumento de efectivos não superior a 10% e um encargo anual máximo de 1.765.060 €.

3. Utentes: Aumento do número de utentes dos espaços sob gestão da empresa, durante 2009, em 10%, em relação aos totais de 2008;

4. Biodiversidade: Cumprimento das metas definidas para o Parque Biológico, no âmbito da campanha europeia Countdown 2010.

5. Espaços verdes: Concretizar a abertura ao público do Parque do Vale de S. Paio durante 2009;

6. Conservação da Natureza: Concretizar a instalação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro até Junho de 2009;

7. Arborização: Promover a plantação de 1500 árvores durante 2009; 8. Carta Verde de Gaia: Completar a elaboração da Carta Verde de Gaia durante 2009; 9. Fundos comunitários: Aumentar em 20% (por referência à verba já fixada em

1.719.410,00 €) a comparticipação comunitária para 2009. 10. Ampliação de Parque Biológico e campanha “Sequestro do Carbono”: aquisição de, pelo

menos, 10.000 m2 de terrenos, com fundos da campanha. 11. Auto-financiamento: Aumentar, para 2010, o auto-financiamento à exploração em 5%,

em relação aos 52% previstos no Plano para 2009; 12. Resultados: Manter equilibrados os resultados, nos termos do Regime Jurídico do Sector

Empresarial Local.

Aprovado em reunião de Câmara de __/12/2008


ANEXO7ParecerdoFiscalÚnico

Plano de Actividades 2009 - Parque Biologico de Gaia · Gaia, para aprovação, no âmbito dos seus...

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