Plano de Actividades 2006 · Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão...

InspecçãoInspecçãoInspecção---Geral da EducaçãoGeral da EducaçãoGeral da Educação

Plano de Actividades

2006

INSPECÇÃOINSPECÇÃOINSPECÇÃO---GERAL DA EDUCAÇÃOGERAL DA EDUCAÇÃOGERAL DA EDUCAÇÃO

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Plano de Actividades 2006Plano de Actividades 2006Plano de Actividades 2006

FICHA TÉCNICA Título Plano de Actividades 2006 Autoria Inspecção-Geral da Educação Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail:[email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGE — Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF) Impressão e acabamento Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, 136 - 1.º 1350–346 LISBOA Abril 2006 Tiragem 500 exemplares Depósito Legal 116799/97 ISBN-13 978-972-8429-68-3 ISBN-10 972-8429-68-1 Catalogação na publicação Portugal. Inspecção-Geral da Educação Plano de actividades 2006. - Lisboa : IGE, 2006 ISBN-13 978-972-8429-68-3 ISBN-10 972-8429-68-1 CDU 371.2(469)”2006”(083.97)

354(469)”2006”(083.97)

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ÍNDICEÍNDICEÍNDICE

5 INTRODUÇÃO

9 UNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVA

15 EIXOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS E ACTIVIDADES

17 Síntese de programas e actividades

21 EIXO A — ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS

23 Programa I — Acompanhamento

27 I.1 Observação da Acção Educativa

29 I.2 Observação das Estruturas de Orientação Educativa

31 I.3 Observação da Frequência e do Sucesso Escolares

33 Programa II — Controlo

37 II.1 Organização do Ano Lectivo

39 II.2 Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

41 II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico

43 II.4 Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social

45 II.5 Residências de Estudantes do Ensino Não Superior

47 II.6 Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro

49 Programa III — Auditoria

53 III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar

55 III.2 Administração Financeira das Escolas — Gestão de Pessoal e Orçamental

57 III.3 Contratos de Financiamento das Escolas Particulares

59 III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III

61 Programa IV — Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo

65 IV.1 Intervenções Inspectivas e Procedimentos Disciplinares

67 IV.2 Processos Disciplinares

69 IV.3 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas

71 IV.4 Contencioso Administrativo

73 Programa V — Aferição

77 V.1 Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos

79 V.2 Desempenho Escolar dos Alunos

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81 V.3 Segurança e Bem-Estar nas Escolas

83 V.4 Efectividade da Auto-Avaliação das Escolas

85 EIXO B — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

87 Programa VI — Cooperação Institucional e Internacional

91 VI.1 Cooperação com Outras Inspecções Nacionais

93 VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação

95 VI.3 Rede C do Projecto INES da OCDE

97 VI.4 Escolas Europeias

99 VI.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

101 EIXO C — DESENVOLVIMENTO INTERNO

103 Programa VII — Formação de Pessoal

107 VII.1 Formação Contínua de Inspectores e de Outro Pessoal

109 VII.2 Formação Especializada de Inspectores

111 Programa VIII — Sistemas de Planeamento e Informação

115 VIII.1 Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva

117 VIII.2 Sistemas de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas

121 VIII.3 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna

125 Programa IX — Publicações, Documentação e Informação

129 IX.1 Publicações e Site

133 IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI)

137 IX.3 Expediente e Arquivo

141 Programa X — Administração Geral

145 X.1 Contabilidade

147 X.2 Património e Economato

149 X.3 Pessoal

153 ANEXOS

155 I Indicadores de trabalho inspectivo (número de dias úteis de trabalho inspectivo por programa e actividade)

157 II Orçamento para 2006

159 III Lista de pessoal

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INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO Enquadramento Geral O Plano de Actividades de 2006 faz parte de um plano trienal (2006-2008) que perspectiva uma estratégia de acção inspectiva ao serviço da qualidade das aprendizagens, da docência e da gestão pedagógica, administrativa e financeira das escolas. Dá continuidade e aprofunda as linhas de desenvolvimento dos Planos de Actividades de 2004 e 2005. E permite, no âmbito da execução das competências próprias da IGE, cumprir as orientações do Programa do Governo em matéria de Educação e Modernização Administrativa. Abre, porém, um novo ciclo de desenvolvimento que se distingue, deliberadamente, pela definição de uma meta: tornar efectiva a intenção de observar e acompanhar as práticas pedagógicas em sala de aula e estreitar ainda mais as inter-relações com a acção educativa no terreno. Institui-se uma nova actividade de responsabilidade individual dos inspectores, a qual, em 2006, se orienta para a observação e caracterização dos níveis de frequência, de abandono e de desempenho escolar dos alunos. A estratégia global gizada assenta numa filosofia de gestão por objectivos orientados para resultados. Prevê, progressivamente e de forma sustentada, a oferta de formação contínua adequada e «à medida» das necessidades programáticas e das exigências de competência técnica de cada inspector, e a disponibilização de instrumentos metodológicos, técnicos e tecnológicos de suporte às actividades. Os actuais programas que, nas suas múltiplas vertentes, concretizam a essência da função inspectiva, isto é, contribuir para a qualidade (Acompanhamento, Controlo, Auditoria e Aferição) e garantir a equidade e a justiça do Sistema Educativo (Provedoria e Acção Disciplinar), são concebidos e redimensionados para sistematizar e potenciar saberes e competências técnicas, permitindo, quer optimizar a sua utilização, designadamente pela organização em módulos, quer explorar outras abordagens decorrentes da dinâmica própria da realidade educativa, permitindo a introdução de novas dimensões conceptuais. Princípios orientadores, conceitos e instrumentos metodológicos articulam-se de forma convergente com a meta que nos propomos alcançar. Tudo se congrega para ajudar a IGE a atingir objectivos ambiciosos mas realistas, para que a acção inspectiva faça uma diferença real e eficaz no desempenho escolar dos alunos, dos professores e das escolas. Pressupostos Por outro lado, acredita-se que uma actuação inspectiva qualificada, criteriosa e coerente pode levar a uma mudança positiva de atitudes e comportamentos para a melhoria dos actuais níveis de qualidade, se for persuasiva e consistente nas suas intervenções. Se, no respeito pela autonomia da escola e dos seus profissionais, souber motivar e mobilizar os actores educativos para metas quantitativas e qualitativas mais exigentes. Se for capaz de fomentar, junto dos conselhos executivos e dos responsáveis pela gestão pedagógica intermédia, a auto-definição de estratégias de melhoria e de compromissos com mais progresso, mais qualidade, melhor desempenho dos alunos e da instituição. Se, enfim, num processo de auto-exigência, melhorar os seus níveis de inter-relação e comunicação, sabendo escutar, elaborando os relatórios de actividades,

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disseminando os resultados pertinentes, informando atempadamente a decisão política, as escolas, os serviços centrais e regionais do ME e os parceiros educativos. Objectivos Decorrem destes pressupostos os objectivos que se enunciam para 2006:

1. Tornar a IGE útil ao serviço do sucesso e da escolaridade prolongada dos alunos;

2. Centrar a acção inspectiva ao serviço da escola, desenvolvendo relações de proximidade;

3. Induzir práticas correctas e estratégias de melhoria nos domínios pedagógico,

administrativo e de gestão; 4. Imprimir celeridade à acção disciplinar, tendo em vista o interesse público e os

legítimos interesses dos visados, aumentando em 10% o número de processos concluídos relativamente a 2005;

5. Tornar consistente, aberta e transparente a intervenção inspectiva.

E se os três primeiros decorrem da missão da IGE, devendo constituir uma norma de sempre, os dois últimos corporizam o compromisso assumido como atitude axiológica a privilegiar no exercício do serviço público, designadamente o respeito pelo direito dos administrados a serem informados em tempo das decisões, a prestação de contas e a cooperação institucional. Linhas gerais de orientação Em termos gerais, as grandes linhas de acção prosseguem a linha de orientação preventiva, desenvolvem programas que vão de encontro aos aspectos críticos do Sistema Educativo e respondem às necessidades da escola. Concretizam uma actuação inspectiva proporcional, isto é, assumem o princípio de confiança nas escolas de sucesso e práticas correctas de gestão, agindo prioritariamente em concelhos de risco. No domínio do planeamento, a planificação e a calendarização das actividades inspectivas definem, pela primeira vez, objectivos e métricas concretas de realização no programa Provedoria e Acção Disciplinar. A distribuição de recursos e do tempo de duração de certas actividades reorienta-se para níveis mais elevados de exigência, dando-se particular atenção aos cronogramas de actividades, que não orientam apenas a execução, mas constituem compromissos de acção, cujo cumprimento será periodicamente monitorizado, através de indicadores de desempenho e de processos de avaliação intercalar. Para garantir o sucesso na orientação para os resultados e conferir estatuto às actividades de coordenação, definem-se as funções e o papel dos coordenadores e interlocutores. Assim, os coordenadores desenvolvem as respectivas actividades nos serviços centrais, com funções que genericamente se inscrevem no quadro da concepção e planificação de programas e actividades, na elaboração dos respectivos instrumentos de trabalho, bem como na formação, apoio técnico e difusão das orientações relativas ao desenvolvimento da actividade. Compete-lhes ainda o acompanhamento da realização da acção inspectiva e a elaboração de relatórios nacionais.

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Os interlocutores desenvolvem a sua actividade nas delegações regionais, exercendo funções nas áreas da formação, apoio técnico, acompanhamento e difusão das orientações relativas ao desenvolvimento da actividade. É ainda da sua responsabilidade a elaboração dos relatórios regionais. Estrutura organizativa O Plano de 2006 assenta a sua estrutura em três eixos de actuação fundamentais:

A – Administração do Sistema Escolar e dos Serviços Educativos B – Cooperação Institucional e Internacional C – Desenvolvimento Interno

No eixo A - Administração do Sistema Escolar e dos Serviços Educativos, agrupam-se os programas de Acompanhamento, Controlo, Auditoria, Aferição, Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo. A prática e o pensamento desenvolvidos nos últimos anos sobre os quadros conceptuais que enformam a acção inspectiva permitem concluir que os princípios e conceitos que os definem e caracterizam estão estabilizados. Merecem especial referência os programas de Acompanhamento e de Aferição, iniciados em 2005, os quais introduzem uma nova abordagem metodológica menos orientada para verificar ou controlar conformidades e níveis mínimos de qualidade, e mais orientada para reforçar, em cada escola e agrupamento, a auto-avaliação. A avaliação do impacto da actuação inspectiva feita pelas escolas intervencionadas constitui um factor decisivo para o seu aperfeiçoamento e consolidação. O eixo B - Cooperação Institucional e Internacional assenta em três princípios: articulação, representação e valorização mútua. A articulação decorre da natureza do trabalho desenvolvido pela IGE no âmbito das competências que formalmente lhe são atribuídas. Frequentemente, torna-se necessário articular esforços no sentido de uma mais eficiente mobilização de recursos ou pela mais-valia gerada pela convergência de competências, de inspecções realizadas em parceria. Está neste caso a colaboração com as Inspecções-Gerais das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde ou com as Embaixadas e os Serviços Consulares. A representação concretiza-se na participação da IGE em diversos organismos nacionais e internacionais, contribuindo para a realização dos seus objectivos e missão. A representação no SCI, Rede C da OCDE ou no Conselho Superior das Escolas Europeias enquadra-se neste princípio. A valorização mútua resulta do intercâmbio de saberes e experiências. Este princípio suporta a integração da IGE em redes, tais como a SICI, a Eurydice ou a Syneva, e o estabelecimento de parcerias com instituições responsáveis pela formação. É também aqui que se enquadra o relançamento da cooperação com instituições congéneres dos países lusófonos. O eixo C - Desenvolvimento Interno inclui, a par das actividades de gestão e organização gerais, programas estruturantes, nomeadamente, o programa Formação

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de Pessoal, o programa Sistemas de Planeamento e Informação e, dentro deste, a actividade Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva. Os programas e actividades deste eixo desempenham uma função fundamental e imprescindível de sustentação da actividade inspectiva. Sem eles não seria possível atingir padrões mais elevados de desenvolvimento organizacional e de eficiência administrativa. Neste eixo, no conjunto dos programas, salientam-se os Sistemas de Planeamento e Informação que, neste plano, se aperfeiçoam, não só para dar e receber informação, mas sobretudo para operacionalizar novos indicadores de gestão e controlo na linha do e-governo. O Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva, para além dos instrumentos de controlo e de regulação já utilizados, introduz a componente da auto-avaliação como estratégia de promoção da qualidade inspectiva. Através da auscultação das escolas intervencionadas, propõe-se também conhecer o impacto da acção inspectiva, reflectindo sobre ele de modo a ajustar o desempenho e melhorar a competência inspectiva, técnica e institucional. Porque se acredita que a formação é instrumental no crescimento das instituições, dá-se um novo impulso à formação contínua, desenhando «à medida» perfis de formação diferenciados e ajustados às diferentes situações do agir inspectivo. Este plano dá forma à aspiração de um trabalho exigente, eficaz e útil. Cabe-nos agora fazer com ele mais e melhor, contribuindo decisivamente para assegurar a efectividade das medidas de política orientadas para a promoção da Educação enquanto bem público. Março, 2006

CONCEIÇÃO CASTRO RAMOS INSPECTORA-GERAL

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UNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVAUNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVAUNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVA

101010


111111


UNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVAUNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVAUNIVERSO DE INTERVENÇÃO INSPECTIVA O reconhecimento do grau das assimetrias educativas no território nacional, as prioridades estratégicas e os objectivos que nos fixámos, têm consequências na identificação do universo escolar a intervencionar, quer em termos de critérios de selecção, quer no número de unidades a abranger em cada actividade. Assim, o critério de amostragem estratificada aleatória que tem sido seguido foi combinado, neste Plano, com a selecção deliberada de unidades de gestão, dando atenção às regiões que constituem «situações educativas de risco» e às escolas agrupadas que há mais tempo não têm sido intervencionadas. Nos casos em que o conjunto de escolas a intervencionar foi escolhido de forma deliberada, obedeceu-se ao critério da relevância dos índices de abandono escolar, os quais têm tendência para coincidir com os índices de repetência mais elevados. Para tal, foram identificadas categorias de desenvolvimento social por concelho (IDS concelhio) e a respectiva distribuição dos níveis de sucesso e abandono escolar, considerados como os principais indicadores das situações educativas de risco. Este é o caso da actividades Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos, cuja incidência recai em todos os agrupamentos dos concelhos cujas taxas de abandono escolar se situam entre 5% e 9,5%. Na actividade Observação da Frequência e do Sucesso Escolares, é atribuído a cada inspector um conjunto de escolas ou agrupamentos de escolas da mesma região. O quadro seguinte descreve o modo como se distribui, por actividade, o número de unidades de gestão a intervencionar, os dias e o número de inspectores previstos para a sua realização. No conjunto, em 2006, serão objecto da acção inspectiva 91% dos concelhos em que se integra a rede escolar, envolvendo um número significativo de escolas agrupadas e singulares. A dimensão da actividade inspectiva por actividade tem a seguinte distribuição:

Actividades Intervenções inspectivas

N.º de unidades de gestão

N.º de dias/inspectores

Observação da Acção Educativa 386 1,5 x 1

Observação das Estruturas de Orientação Educativa

127 6 x 1

Observação da Frequência e do Sucesso Escolares

1021 3 x 1

Organização do Ano Lectivo 310 4 x 2

Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

244 1 x 1

Autonomia e Paralelismo Pedagógico 36 8 x 1

121212


1.º Objectivo: Tornar a IGE útil ao serviço do sucesso e da escolaridade prolongada dos alunos.

2.º Objectivo: Centrar a acção inspectiva ao serviço da escola, desenvolvendo relações de proximidade.

Programas Acompanhamento e Aferição

Órgão

N.º de intervenções planeadas

Totais I. Acompanhamento V. Aferição

I.1 I.2 I.3 V.1 V.3 V.4

DRN 566 121 69 317 24 19 16

DRC 426 130 18 253 8 8 9

DRL 386 30 22 301 7 14 12

DRA 181 57 12 100 4 4 4

DRAlg 113 48 6 50 3 2 4

Total 1672 386 127 1021 46 47 45

Nota: Em 2005, realizaram-se 891 intervenções nestes 2 programas.

Este universo de intervenção, considerado em função de cada um dos objectivos de acção da IGE para 2006, apresenta a seguinte distribuição no âmbito de actuação das Delegações Regionais:

Actividades Intervenções inspectivas

N.º de unidades de gestão

N.º de dias/inspectores

Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social

109 1 x 1

Residências de Estudantes do Ensino Não Superior

6 10 x 1

Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar

51 8 x 2

Administração Financeira das Escolas — Gestão de Pessoal e Orçamental

34 13 x 2

Contratos de Financiamento das Escolas Particulares

15 7 x 2

Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III

25 5 x 2

Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos

46 10 x 2

Segurança e Bem-Estar nas Escolas 47 10 x 2

Efectividade da Auto-Avaliação das Escolas

45 10 x 2

131313


A evolução previsível dos diversos programas do Eixo A — Administração do Sistema Escolar e dos Serviços Educativos, no que diz respeito ao tempo de trabalho inspectivo afecto às suas várias actividades, é ilustrada pelo gráfico seguinte:

Órgão

N.º de intervenções planeadas

Totais II. Controlo III. Auditoria

II.1 II.2 II.3 II.4 II.5 III.1 III.2 III.3 III.4

DRN 362 105 122 18 58 3 20 20 5 11

DRC 161 60 50 9 15 2 11 4 4 6

DRL 181 98 30 6 30 0 7 6 1 3

DRA 73 25 24 2 4 1 9 3 2 3

DRAlg 53 22 18 1 2 0 4 1 3 2

Total 830 310 244 36 109 6 51 34 15 25

3.º Objectivo: Induzir práticas correctas e estratégias de melhoria nos domínios pedagógico, administrativo e de gestão.

Programas Controlo e Auditoria

Nota: Em 2005, realizaram-se 910 intervenções nestes 2 programas.

Evolução do peso relativo (em dias úteis de trabalho inspectivo) dos programas inspectivos

0 10 20 30 40 50 60

Acompanhamento

Controlo

Auditoria

Provedoria e AD

Aferição

Formação

2005

2006

141414


151515


EIXOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS EIXOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS EIXOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS E ACTIVIDADESE ACTIVIDADESE ACTIVIDADES

161616


171717


SÍNTESE DE PROGRAMAS E ACTIVIDADESSÍNTESE DE PROGRAMAS E ACTIVIDADESSÍNTESE DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES Os programas a desenvolver no ano de 2006 organizam-se em torno de três eixos fundamentais de intervenção, cujas actividades e respectivas coordenações se apresentam no quadro seguinte:

A — Eixo de intervenção:

ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS

Programa I — Acompanhamento

I.1 Observação da Acção Educativa Leonor Duarte

I.2 Observação das Estruturas de Orientação Educativa Carlos Taleço

I.3 Observação da Frequência e do Sucesso Escolares Júlia Neves e Gabriela Pereira

Programa II — Controlo II.1 Organização do Ano Lectivo Margarida Tomé e Pedro Teixeira Pinto

II.2 Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário Carlos Taleço

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico Alzira de Freitas

II.4 Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social Leonor Duarte

II.5 Residências de Estudantes do Ensino Não Superior Rosa Silva e Pedro Teixeira Pinto

II.6 Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro Carlos Silva

Programa III — Auditoria III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar Pedro Teixeira Pinto

III.2 Administração Financeira das Escolas — Gestão de Pessoal e Orçamental Rui Leonardo Silva

III.3 Contratos de Financiamento das Escolas Particulares Luísa Ferreira

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A — Eixo de intervenção: ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS

Programa III — Auditoria III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III João Ramalho

Programa IV — Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo

IV.1 Intervenções Inspectivas e Procedimentos Disciplinares Fernando Gaiolas e Arnaldo Neves

IV.2 Processos Disciplinares Maria Paula Madeira

IV.3 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas Carmo Caeiro e Lourdes Teixeira da Silva

IV.4 Contencioso Administrativo Maria Paula Madeira

Programa V — Aferição V.1 Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos Leonor Duarte

V.2 Desempenho Escolar dos Alunos João Figueiredo

V.3 Segurança e Bem-Estar nas Escolas Rosa Silva e Fernando Gaiolas

V.4 Efectividade da Auto-Avaliação das Escolas Gabriela Pereira e Helder Guerreiro

B — Eixo de intervenção:

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

Programa VI — Cooperação Institucional e Internacional

VI.1 Cooperação com Outras Inspecções Nacionais Conceição Castro Ramos

VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação Conceição Castro Ramos

VI.3 Rede C do Projecto INES da OCDE Conceição Castro Ramos e Helder Guerreiro

VI.4 Escolas Europeias Conceição Castro Ramos

VI.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos José Pereira Neto

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C — Eixo de intervenção:

DESENVOLVIMENTO INTERNO

Programa VII — Formação de Pessoal

VII.1 Formação Contínua de Inspectores e de Outro Pessoal Fernanda Lopes e Luísa Araújo

VII.2 Formação Especializada de Inspectores Jorge Dias e José Luz Afonso

Programa VIII — Modernização da Gestão Inspectiva — Sistemas de Planeamento e Informação

VIII.1 Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva Conceição Castro Ramos e Helder Guerreiro

VIII.2 Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas Eduardo Bação

VIII.3 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna Margarida Simões e Carlos Afonso

Programa IX — Publicações, Documentação e Informação

IX.1 Publicações e Site Paulo Barata

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) Edite Prada

IX.3 Expediente e Arquivo Maria de Jesus Henriques e Paulo Barata

Programa X — Administração Geral

X.1 Contabilidade Fernanda Figueiredo

X.2 Património e Economato Pedro Henriques

X.3 Pessoal Gil Morais

202020


212121


ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR DO SISTEMA ESCOLAR DO SISTEMA ESCOLAR

E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOSE DOS SERVIÇOS EDUCATIVOSE DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS

222222


232323


PROGRAMA IPROGRAMA IPROGRAMA I

242424


252525


ACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Serviços Centrais — Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP) e Delegações Regionais da IGE. DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS As actividades deste programa visam acompanhar a acção educativa dos agrupamentos, dos jardins de infância e das escolas, mediante uma actividade interactiva de observação, fundamental para o desenvolvimento qualitativo da educação. Assentam na observação, de forma regular e em especial em níveis de ensino considerados prioritários, de áreas críticas do funcionamento das escolas, com principal incidência na «realização pedagógica», na «acção ou atitude dos docentes» e na «integração comunitária». A observação da frequência, do abandono e do sucesso escolar dos alunos, e o acompanhamento continuado das actividades de coordenação pedagógica e curricular constituem uma linha de acção privilegiada para elevar os padrões da qualidade educativa. ACTIVIDADES • Observação da Acção Educativa; • Observação das Estruturas de Orientação Educativa; • Observação da Frequência e do Sucesso Escolares. PRODUTOS Relatórios das actividades. RECURSOS HUMANOS • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 4.626 • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 9,6%

262626


272727



Actividade I.1Actividade I.1Actividade I.1 OBSERVAÇÃO DA ACÇÃO EDUCATIVAOBSERVAÇÃO DA ACÇÃO EDUCATIVAOBSERVAÇÃO DA ACÇÃO EDUCATIVA OBJECTIVOS • Acompanhar a acção educativa nos jardins-de-infância e nas escolas do 1.º

ciclo, mediante uma actividade interactiva de observação. • Contribuir para a melhoria da realização pedagógica e da integração na

comunidade. PRODUTOS • Carta de observação de jardim-de-infância e de escola; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Balanço da actividade dos anos anteriores, realizado em reunião nacional, e

preparação da actividade de 2006; • Reformulação da Ficha de observação e da Carta de observação de escola e de

jardim-de-infância; • Comunicação prévia, ao agrupamento, sobre a intervenção inspectiva; • Intervenção nos jardins-de-infância e nas escolas, a realizar por um único

inspector oriundo da educação pré-escolar ou do 1.º ciclo durante um dia; • Registo e informação aos jardins-de-infância e às escolas dos aspectos

observados — Carta de observação de jardim-de-infância ou de escola; • Elaboração do relatório nacional. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Leonor Duarte • Equipa de trabalho: Maria Leonor Duarte, Maria Isabel Rosa e Maria Paula

Aguiar • Interlocutores regionais:

DRN: Adriano Silva DRC: Maria de Lurdes Campos DRL: Maria Eugénia Duarte DRA: Ana Pinto DRAlg: Inês Canilho

• Volume: Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 719 Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 1,5%

• Encargos com pessoal: € 203.538

282828


CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro de inspecção: Ficha de observação de jardim-de-infância;

Ficha de observação de escola; • Carta de observação de jardim-de-infância e de escola.

Meses Acções

J F M A M J J A S O N D 07 Responsável

Intervenção inspectiva DR

Reformulação das fichas de recolha

Equipa de trabalho

Balanço intercalar da actividade DR

Elaboração do relatório nacional a) SC

a) Elaboração do relatório nacional entre Janeiro e Março de 2007.

292929



Actividade I.2Actividade I.2Actividade I.2 OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA EDUCATIVA EDUCATIVA OBJECTIVOS • Apreciar a coordenação pedagógica e curricular entre as estruturas de

orientação educativa da escola; • Verificar a gestão do currículo e o cumprimento dos programas; • Promover condições de sucesso escolar; • Fomentar a prevenção do abandono escolar. PRODUTOS • Relatórios regionais; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Actualização do roteiro da actividade; • Elaboração das matrizes dos relatórios regionais e nacional; • Preparação da intervenção; • Desenvolvimento da intervenção inspectiva numa amostra de escolas

singulares e de agrupamentos de escolas. Cada intervenção é realizada por um inspector oriundo do 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário e tem a duração de três dias. Prevê-se a realização de 127 acções inspectivas, das quais cerca de 25% serão sequenciais.

COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; • Direcções Regionais de Educação. RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Carlos Marques Taleço • Equipa de trabalho: Maria Isabel Rosa • Interlocutores regionais:

DRN: João Paulo Alves DRC: José João Azevedo DRL: Maria Helena Nobre DRA: Conceição Ribeiro DRAlg: Carlos Mendonça

303030



• Encargos com pessoal: € 239.045 CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiros da actividade (incluindo os instrumentos a utilizar na recolha de dados

nas escolas e no seu posterior tratamento nas Delegações Regionais e nos Serviços Centrais);

• Aplicações informáticas para o tratamento dos dados recolhidos;

• Matrizes dos relatórios.

Meses Acções


Actualização do roteiro Equipa de trabalho

Envio, pelas escolas, da ficha de dados reportada ao final do ano lectivo

-

Elaboração dos relatórios regionais DR

Elaboração do relatório nacional

Equipa de trabalho

Edição do roteiro GPDF

Reunião nacional de preparação da acção

Equipa de trabalho e DR


313131



Actividade I.3Actividade I.3Actividade I.3 OBSERVAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DO SUCESSO OBSERVAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DO SUCESSO OBSERVAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DO SUCESSO ESCOLARESESCOLARESESCOLARES OBJECTIVOS • Caracterizar o sucesso e a frequência escolares; • Contribuir para uma cultura de inclusão e promoção do sucesso escolar,

actuando em situações de risco. PRODUTOS • Relatórios por acção; • Relatórios regionais; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Elaboração do roteiro de intervenção; • Elaboração das matrizes para os relatórios; • Recolha de dados relativos à frequência e ao sucesso escolar dos alunos dos

4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade de cada agrupamento de escolas; • Desenvolvimento da actividade em cada agrupamento, por um inspector, em

três dias, em duas sessões de dois e um dias, respectivamente; • Elaboração do relatório, por agrupamento; • Elaboração do relatório regional; • Elaboração do relatório nacional. RECURSOS HUMANOS • Coordenadoras: Júlia Neves e Gabriela Pereira • Equipa de trabalho: João Figueiredo e Maria Isabel Rosa • Interlocutores regionais:

DRN: Arlete Nogueira DRC: Pedro Gerardo e Ulisses Santos DRL: Maria Delfina Vasconcelos DRA: Basílica Daniel DRAlg: Luís Barregão

• Volume: Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 3.063 Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 6,4%


323232


CRONOGRAMA INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Matriz de recolha de dados; • Base de dados; • Roteiro de inspecção; • Matrizes dos relatórios; • Legislação.

Meses Acções


Elaboração do roteiro de intervenção

Equipa de trabalho

Elaboração das matrizes para os relatórios

Equipa de trabalho

Construção da base de dados GI


a)

Equipa de trabalho

Recolha de dados relativos à frequência e ao sucesso escolar dos alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade

DR


Elaboração do relatório por agrupamento DR

Elaboração dos relatórios regionais DR

a) O relatório nacional será concluído até Março de 2007.

333333


PROGRAMA IIPROGRAMA IIPROGRAMA II

343434


353535


CONTROLOCONTROLOCONTROLO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS As actividades de controlo têm por finalidade verificar a conformidade legal do funcionamento de unidades organizacionais ou de segmentos do sistema educativo e identificar factores condicionantes da sua eficiência e da sua eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços prestados. Para o efeito, a IGE elabora e aplica, regularmente, instrumentos de observação e de recolha de informação, sob a forma de roteiros e questionários. As actividades de controlo sistemático, bem como outras de intervenção selectiva e estratégica, conjugadas com acções de acompanhamento da execução das recomendações, são parte do dispositivo de monitorização do sistema educativo da responsabilidade da IGE. Os relatórios, elaborados por actividade, visam produzir informação sobre o sistema, introduzir as correcções necessárias e propor à tutela medidas adequadas de regulação. ACTIVIDADES • Organização do Ano Lectivo; • Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário; • Autonomia e Paralelismo Pedagógico; • Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade

Social; • Residências de Estudantes do Ensino Não Superior; • Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro. PRODUTOS Relatórios das actividades.

RECURSOS HUMANOS • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 4.167 • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 8,7%

363636


373737



Actividade II.1Actividade II.1Actividade II.1 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO OBJECTIVOS • Analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade

do serviço público de educação; • Verificar a conformidade normativa na organização, na gestão e na eficácia do

sistema escolar; • Avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos

disponíveis; • Garantir boas práticas de gestão de recursos. PRODUTOS Relatório nacional. METODOLOGIA • Articulação com os Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação

para conhecimento da intervenção; • Selecção da amostra: 308 das unidades de gestão, regidas pelo Decreto-Lei n.º

115-A/98, de 4 de Maio; • Revisão e actualização dos instrumentos de trabalho; • Preparação das aplicações informáticas; • Formação dos inspectores; • Informação às unidades de gestão (escolas singulares e sedes de

agrupamentos); • Intervenção no terreno, efectuada por um ou dois inspectores durante um a

três dias, conforme a complexidade organizacional da unidade de gestão; • Introdução e validação dos dados; • Elaboração do relatório nacional. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcções Regionais de Educação; • Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; • Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação; • Direcção-Geral de Formação Vocacional; • Gabinete de Gestão Financeira.

383838


RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Margarida Tomé e Pedro Teixeira Pinto • Equipa de trabalho: Eduardo Bação, João Figueiredo, Margarida Tomé e Pedro

Teixeira Pinto • Interlocutores regionais:

DRN: Maria José Leitão e José de Melo Varela DRC: Maria de Lurdes Navarro e Cristina Lemos DRL: Marisa Nunes e Paulo Valada DRA: Basílica Daniel DRAlg: Luís Barregão



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro da actividade; • Mapas de distribuição do serviço docente; • Mapas auxiliares relativos à constituição das turmas; • Ficha de comunicação de desconformidades; • Aplicações informáticas.

Meses Acções


Articulação com os SC do ME e com as DRE SC

Revisão do roteiro e dos instrumentos de trabalho

SC e DR

Preparação da aplicação informática SC


a)

SC

Formação dos inspectores SC e DR

Informação às unidades de gestão SC e DR

Intervenção nas unidades de gestão DR

Introdução e validação dos dados SC e DR

a) A elaboração do relatório nacional prolongar-se-á, previsivelmente, até Fevereiro de 2007.

393939



Actividade II.2Actividade II.2Actividade II.2 EXAMES NACIONAIS DO 3.º CICLO DO ENSINO EXAMES NACIONAIS DO 3.º CICLO DO ENSINO EXAMES NACIONAIS DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIOBÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIOBÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO OBJECTIVOS • Fiscalizar a realização das provas de exame do 3.º ciclo do ensino básico e do

ensino secundário, de modo a assegurar a sua realização em condições de equidade e de confidencialidade;

• Verificar a adequação das medidas e dos procedimentos adoptados pelos estabelecimentos de ensino, face aos normativos e aos contextos específicos em que o serviço de exames decorre;

• Assegurar a qualidade da organização e do funcionamento do serviço de exames, contribuindo para a correcção do desempenho organizacional;

• Cooperar com o Júri Nacional de Exames no sentido de melhorar a eficácia e de aperfeiçoar a organização do sistema nacional de exames.

PRODUTOS • Relatórios regionais; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Reavaliação e reformulação do roteiro da actividade, dentro do novo quadro

normativo de exames nacionais;

• Preparação dos instrumentos de trabalho e do trabalho no terreno;

• Organização das equipas de trabalho;

• Desenvolvimento da intervenção inspectiva na 1.ª e na 2.ª fases dos exames, numa amostra de 244 estabelecimentos dos ensinos público, particular e cooperativo, onde se realizem exames nacionais do 9.º ano do 3.º ciclo do ensino básico ou exames do ensino secundário, seleccionados de entre os que apresentam maiores taxas de abandono escolar.

COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; • Júri Nacional de Exames.

404040


RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Carlos Marques Taleço • Equipa de trabalho: Maria Rosa Silva e Maria Isabel Rosa • Interlocutores regionais:

DRN: Zita Nunes DRC: Artur Magalhães DRL: Fernando Silva DRA: Rui Atanásio DRAlg: Carlos Mendonça



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro da actividade (incluindo os instrumentos a utilizar na recolha de dados

nas escolas e no seu posterior tratamento nas Delegações Regionais e nos Serviços Centrais);

• Aplicações informáticas para o tratamento dos dados recolhidos.

Meses Acções


Actualização do roteiro Equipa de trabalho

Reuniões de fixação do roteiro

Equipa de trabalho

Edição do roteiro GPDF


a)

Equipa de trabalho

Reunião nacional de preparação da acção

Equipa de trabalho


Elaboração do relatório regional DR

a) Conclusão do relatório nacional até Janeiro de 2007.

414141



Actividade II.3Actividade II.3Actividade II.3 AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICOAUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICOAUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO OBJECTIVOS • Verificar a conformidade das condições materiais (instalações e equipamento) e

dos recursos humanos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo; • Analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos

processos dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas;

• Verificar a existência e analisar o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, na perspectiva da qualidade do ensino e das práticas de interdisciplinaridade;

• Apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares.

PRODUTOS • Relatório por estabelecimento de ensino; • Matrizes de dados regionais; • Relatório nacional. METODOLOGIA

• Intervenção nas escolas; • Análise e sistematização trimestrais. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Direcções Regionais de Educação RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Alzira Caetano de Freitas • Equipa de trabalho: Alzira Caetano de Freitas e António Monteiro • Interlocutores regionais:

DRN: António Patrício DRC: Joaquim Brigas DRL: Maria João Pereira DRA: Fernando Coelho DRAlg: Luís Barregão


424242



INSTRUMENTOS DE TRABALHO Roteiro da actividade


Meses Acções


Elaboração do relatório nacional de 2005

SC

Intervenções inspectivas DR

Preenchimento de matrizes de dados DR


a)

SC

434343



Actividade II.4Actividade II.4Actividade II.4 EDUCAÇÃO PRÉEDUCAÇÃO PRÉEDUCAÇÃO PRÉ---ESCOLAR ESCOLAR ESCOLAR ——— REDE DAS REDE DAS REDE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIALSOCIALSOCIAL OBJECTIVOS • Fiscalizar a execução dos acordos de cooperação celebrados entre o Estado e as

instituições particulares de solidariedade social no ano lectivo 2005-2006; • Verificar o cumprimento dos requisitos mínimos relativos à qualidade e

segurança dos espaços físicos. PRODUTOS • Documentos-síntese regionais das intervenções; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Definição de objectivos, metodologias, instrumentos e selecção de amostras em

articulação com a Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS)/Departamentos de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I.P.;

• Reuniões com interlocutores regionais; • Apreciação crítica e eventual reformulação de alguns dos itens do roteiro

concebido em 2005; • Articulação com as Direcções Regionais de Educação e com os Centros Distritais

de Segurança Social; • Intervenção em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) de

concelhos a seleccionar pelas duas inspecções. Cada intervenção tem a duração de um dia e é realizada por um inspector da IGE (preferencialmente oriundo da educação pré-escolar) ou dos departamentos de fiscalização do Instituto da Segurança Social, I.P.;

• Elaboração de documento-síntese das intervenções efectuadas por região; • Elaboração do relatório nacional pela equipa coordenadora (IGE/IGMTSS). COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; • Departamentos de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I.P.; • Direcções Regionais de Educação; • Centros Distritais de Segurança Social.

444444


RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Leonor Duarte • Equipa de trabalho: Maria Leonor Duarte e Maria Paula Aguiar • Interlocutores regionais:

DRN: Ana Garrett DRC: José Lebre DRL: Maria Adelina Pinto DRA: Ana Jacob DRAlg: Clara Lucas



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro da actividade; • Aplicação informática para o tratamento de dados recolhidos.

Meses Acções


Reuniões com interlocutores regionais

SC e DR

Reformulação do roteiro SC e IGMTSS

Reuniões de preparação da actividade — 1.ª fase

SC e IGMTSS


b)

SC e IGMTSS

Preparação da aplicação informática GI

Preparação da actividade — 2.ª fase SC e IGMTSS

Intervenção inspectiva DR e Dep. Fiscalização do ISS, IP

Elaboração de documentos-síntese regionais das intervenções

a)

DR e Dep. Fiscalização do ISS, IP

a) Os documentos-síntese regionais serão elaborados em Janeiro de 2007. b) O relatório nacional será elaborado entre Fevereiro e Abril de 2007.

454545



Actividade II.5Actividade II.5Actividade II.5 RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO NÃO RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO NÃO RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO NÃO SUPERIORSUPERIORSUPERIOR OBJECTIVOS • Verificar os procedimentos de gestão dos recursos humanos, materiais e

financeiros, face aos normativos em vigor;

• Verificar as condições de prestação do serviço de tutoria e custódia;

• Apreciar a adequação das instalações e dos equipamentos, face aos normativos em vigor;

• Induzir práticas de gestão dos recursos, compatíveis com os princípios de eficácia, eficiência e economia.

PRODUTOS • Relatórios por intervenção; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Preparação das intervenções:

Selecção das residências a intervencionar; Recolha e análise de documentação; Reuniões de preparação das intervenções;

• Intervenção inspectiva; • Análise dos relatórios das intervenções:

Preparação de grelhas de análise dos relatórios; Elaboração de informações/pareceres, face às propostas constantes dos relatórios;

• Elaboração do relatório nacional. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Direcções Regionais de Educação RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Rosa Silva e Pedro Teixeira Pinto • Equipa de trabalho: Rosa Silva, Pedro Teixeira Pinto e António Monteiro • Interlocutores regionais:

DRN: João Basílio DRC: Fernando Vasconcelos DRA: Ana Paula Baltazar

464646




INSTRUMENTOS DE TRABALHO Roteiro de intervenção

Meses Acções


Preparação das intervenções


Intervenções inspectivas DR

Análise dos relatórios das intervenções

Equipa de trabalho


Equipa de trabalho

474747



Actividade II.6Actividade II.6Actividade II.6 ENSINO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS ENSINO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS ENSINO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRONO ESTRANGEIRONO ESTRANGEIRO OBJECTIVOS • Analisar a organização dos cursos de português no estrangeiro, apreciando a

qualidade pedagógica e didáctica da prática lectiva desses cursos, bem como as condições materiais em que ela se desenvolve, e recomendando o apoio técnico que se revele ajustado;

• Verificar o cumprimento dos programas e normativos relacionados com os exames da O.I.B. (Option Internationale du Baccalauréat) e supervisionar a realização dos exames, acompanhando, juntamente com as autoridades francesas, o desenvolvimento dos currículos dos cursos de Português, História e Geografia de Portugal da O.I.B. frequentados pelos alunos portugueses dos liceus Balzac, Montaigne e St. Germain-en-Laye, em Paris, e recomendando à entidade de tutela as medidas que conduzam à melhoria da qualidade do serviço prestado.

PRODUTOS Relatórios de missão. METODOLOGIA • Realização de visitas de inspecção a diversos cursos e classes de escolaridade; • Realização de reuniões de trabalho com responsáveis locais, quer portugueses

quer do país visitado, professores, pais e encarregados de educação. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Carlos Assunção Silva • Equipa de trabalho: Helena Teixeira Coelho e outros inspectores (dois ou três) a

designar • Volume:

Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 136 Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 0,3%


484848


CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO

Roteiro de actividade

Meses Acções


Inspecção no Canadá Carlos Silva e Júlia Neves

Preparação da inspecção com a coordenação do ensino do Português em França

Helena Coelho

Inspecção em França Helena Coelho

Intervenção nos cursos de O.I.B. Carlos Silva

494949


PROGRAMA IIIPROGRAMA IIIPROGRAMA III

505050


515151


AUDITORIAAUDITORIAAUDITORIA

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS As actividades de auditoria orientam-se para a análise, segundo critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência, dos actos de gestão praticados num determinado lapso temporal. Tal análise tem por referência a legislação em vigor, as normas ou os regulamentos das organizações e os contratos celebrados com entidades públicas. A auditoria pauta-se por princípios de independência e transparência na análise dos actos de gestão praticados por entidades públicas e entidades privadas que tenham contrato com o Estado para a prestação de serviços públicos. A principal finalidade das auditorias é informar os responsáveis das organizações auditadas acerca das condições de funcionamento ou de prestação de serviço destas e recomendar soluções que permitam melhorar os resultados da gestão. ACTIVIDADES • Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar; • Administração Financeira das Escolas — Gestão de Pessoal e Orçamental; • Contratos de Financiamento das Escolas Particulares; • Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III. PRODUTOS • Relatórios de auditoria; • Relatório nacional.


525252


535353



Actividade III.1Actividade III.1Actividade III.1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ——— ACÇÃO SOCIAL ESCOLARACÇÃO SOCIAL ESCOLARACÇÃO SOCIAL ESCOLAR OBJECTIVOS • Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de

autonomia (Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia administração e gestão das escolas da educação básica e do ensino secundário;

• Analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92 e Lei n.º 91/2001, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002 e Lei n.º 48/2004);

• Apreciar a adequação dos recursos humanos no Serviço de Acção Social Escolar nos estabelecimentos de ensino básico e secundário;

• Auditar a gestão, tendo em conta os seguintes aspectos: • Verificar se foram fixados objectivos e prioridades; • Analisar o processo de planeamento; • Avaliar o processo organizativo; • Analisar o processo de controlo;

• Promover práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficácia, eficiência e economia.

PRODUTOS • Relatórios de auditoria por unidade de gestão; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Selecção de uma lista de unidades de gestão a intervencionar; • Preparação da intervenção no terreno; • Aplicação do roteiro; • Análise dos relatórios finais de auditoria; • Elaboração do relatório nacional. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcções Regionais de Educação; • Gabinete de Gestão Financeira.

545454


RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Pedro Teixeira Pinto • Equipa de trabalho: Maria de Lourdes Teixeira da Silva e Pedro Teixeira Pinto • Interlocutores regionais:

DRN: Alberto Roque e Adelino Silva DRC: António Ferreira DRL: António Barata DRA: Graça Fernandes DRAlg: Isabel Gonçalves



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro de auditoria; • Aplicação para análise da Conta de Gerência.

Meses Acções


Selecção das unidades de gestão a intervencionar

SC e DR

Preparação da intervenção


Aplicação do roteiro DR

Análise dos relatórios finais de auditoria


Elaboração do relatório nacional das intervenções de 2005

Equipa de trabalho

Nota: O relatório nacional relativo às intervenções de 2006 só será elaborado entre Abril e Junho de 2007, uma vez que as auditorias realizadas até ao final do ano só serão encerradas após a realização das acções sequenciais, que decorrerão, previsivelmente, entre Janeiro e Março de 2007.

555555



Actividade III.2Actividade III.2Actividade III.2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ——— GESTÃO DE PESSOAL E ORÇAMENTALGESTÃO DE PESSOAL E ORÇAMENTALGESTÃO DE PESSOAL E ORÇAMENTAL OBJECTIVOS • Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de

autonomia (Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão (Decreto-Lei n.º 115-A/98);

• Avaliar a adequação dos recursos humanos e da estrutura organizativa através da análise qualitativa e quantitativa dos efectivos;

• Auditar o pagamento dos abonos e descontos através da verificação da conformidade das práticas com a legislação e da fiabilidade e segurança do sistema de controlo.

PRODUTOS • Relatórios individuais por unidade de gestão; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Preparação da intervenção; • Realização das auditorias; • Análise dos relatórios finais de auditoria; • Elaboração do relatório nacional. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcções Regionais de Educação; • Gabinete de Gestão Financeira. RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Rui Leonardo Silva • Equipa de trabalho: Arnaldo Neves e João Ramalho • Interlocutores regionais:

DRN: João Rocha Pinto DRC: Sílvio Lopes Barata DRL: Maria Helena Ribeiro DRA: Graça Fernandes DRAlg: Manuel Rodrigues

• Volume: Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 1.093

565656


Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 2,3% • Encargos com pessoal: € 305.880 CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro de auditoria; • Bibliografia e legislação.

Meses Acções


Preparação da intervenção SC e DR

Realização das auditorias DR

Análise dos relatórios finais de auditoria SC


a)

SC


575757



Actividade III.3Actividade III.3Actividade III.3 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DAS ESCOLAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DAS ESCOLAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARESPARTICULARESPARTICULARES OBJECTIVOS Verificar a conformidade da informação, prestada às Direcções Regionais de Educação pelos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com financiamento público, que esteve na base dos montantes atribuídos no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, dos Contratos Simples e dos Contratos de Associação. PRODUTOS • Relatórios por acção; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Preparação das intervenções no terreno relativamente aos contratos de

associação, simples e de desenvolvimento; • Realização das auditorias; • Elaboração dos relatórios por instituição intervencionada; • Análise dos relatórios de auditoria e elaboração do relatório nacional. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Direcções Regionais de Educação; • Gabinete de Gestão Financeira. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Luísa Ferreira • Interlocutores regionais:

DRN: Luís Fernandes DRC: Manuel Branco Silva DRL: António Frade DRA: Conceição Ribeiro DRAlg: Manuel Rodrigues



585858


CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro(s) da actividade; • Bibliografia e legislação.

Meses Acções


Desenvolvimento do trabalho no terreno DR


SC

595959



Actividade III.4Actividade III.4Actividade III.4 SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO IIICOMUNITÁRIO DE APOIO IIICOMUNITÁRIO DE APOIO III OBJECTIVOS • Assegurar a fiabilidade dos procedimentos adoptados e a validade dos critérios

subjacentes à análise da despesa efectuada; • Verificar a forma como os órgãos de gestão ou as suas estruturas garantem a

fiabilidade dos documentos constantes das candidaturas, asseguram a recolha de informação necessária à caracterização das componentes dos projectos ou acções e asseguram a eficácia do acompanhamento dos projectos ou acções.

PRODUTOS • Relatórios individualizados das acções auditadas; • Relatórios trimestrais de execução do plano de controlo; • Relatório nacional anual de síntese. METODOLOGIA • Determinação conjunta pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e pela entidade

coordenadora, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), das linhas gerais do plano de controlos para o ano seguinte, tendo por base a informação enviada pela IGE, os controlos realizados e em curso e os critérios de selecção definidos pelo PRODEP;

• Programação, em articulação com o PRODEP e o IGFSE, da actividade anual de controlo de 1.º nível, de acordo com as linhas gerais aprovadas;

• Realização dos controlos às entidades que compõem a amostra definida de acordo com os critérios de selecção elaborados pela IGF, em articulação com o IGFSE, e utilizando os métodos e instrumentos fornecidos por estas entidades;

• Elaboração do relatório trimestral referente à execução do plano anual de controlo;

• Elaboração do relatório anual de síntese da actividade desenvolvida. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Unidade de Gestão da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III); • Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; • Direcção-Geral de Formação Vocacional; • Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação; • Direcções Regionais de Educação; • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu; • Inspecção-Geral de Finanças; • Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI).

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RECURSOS HUMANOS • Coordenador: João Ramalho • Equipa de trabalho: João Ramalho e Lília Falcato • Interlocutores regionais:

DRN: Manuel Eugénio Ferreira DRC: Manuel da Silva Cruz DRL: Ana Matela e Maria Filomena Aldeias DRA: Graça Fernandes DRAlg: Isabel Gonçalves



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiros de auditoria; • Sistema de informação conforme o anexo IV do regulamento (CE) n.º

438/2001.

Meses Acções


Elaboração do relatório anual de síntese de 2005

Equipa de trabalho

Realização das intervenções de controlo

DR

Manutenção do sistema de informação


Elaboração dos relatórios trimestrais de execução do plano anual de controlo

Equipa de trabalho

Nota: Nos termos da cláusula quinta do protocolo celebrado entre a Gestora da Intervenção Operacional da Educação e a IGE, a presente actividade decorre até final da vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, o que ocorrerá em 31 de Dezembro de 2006. O relatório nacional será elaborado em Fevereiro de 2007.

616161


PROGRAMA IVPROGRAMA IVPROGRAMA IV

626262


636363


PROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO PROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO PROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVOADMINISTRATIVOADMINISTRATIVO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ), Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF), sempre que sejam abordadas questões de natureza financeira, e Delegações Regionais. DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS A actividade de provedoria destina-se a informar acerca das queixas apresentadas pelos utentes e agentes do sistema educativo, tendo em vista salvaguardar a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos, bem como a equidade e a justiça. A acção disciplinar é constituída pelo conjunto de procedimentos pontualmente desencadeados em todo o sistema educativo por solicitação externa ou em resultado de prévia acção inspectiva, com o objectivo de apurar eventuais responsabilidades disciplinares. Pode assumir a forma de uma averiguação, de um inquérito ou de um processo disciplinar. O contencioso administrativo destina-se à representação do Ministério da Educação junto dos tribunais administrativos, em processos em que a IGE tenha tido intervenção. Dadas as suas características de imprevisibilidade quanto ao volume de acções a desencadear, tanto a actividade de provedoria, como a acção disciplinar e o contencioso administrativo não são passíveis de um planeamento rigoroso. ACTIVIDADES • Intervenções Inspectivas e Procedimentos Disciplinares; • Processos Disciplinares; • Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas; • Contencioso Administrativo. PRODUTOS • Processos de averiguações e de inquérito; • Processos disciplinares; • Processos de provedoria, atendimento e de análise de queixas; • Contencioso administrativo.


646464


656565


PROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVOPROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVOPROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Actividade IV.1Actividade IV.1Actividade IV.1 INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E PROCEDIMENTOS INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E PROCEDIMENTOS INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARESDISCIPLINARESDISCIPLINARES OBJECTIVOS • Desenvolver as intervenções inspectivas e instruir os processos de averiguações

e de inquérito superiormente determinados; • Apreciar os processos de averiguações e de inquérito, para preparação da

decisão; • Delimitar o âmbito específico das intervenções inspectivas e estabelecer

critérios de apreciação, de forma a contribuir para a equidade do sistema; • Analisar a origem e a tipologia das intervenções e proceder ao tratamento dos

processos. PRODUTOS • Processos de averiguações, de inquérito e de aplicação de medidas preventivas

disciplinares; • Normas orientadoras; • Pontos de situação trimestrais; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Instrução de processos superiormente determinados; • Elaboração de pareceres preparatórios da decisão; • Realização de reuniões com responsáveis/representantes dos Serviços Centrais

e das Delegações Regionais. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Direcções Regionais de Educação. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Fernando Gaiolas e Arnaldo Neves • Equipa de trabalho:

NITP: Joaquina Garcia, Alzira de Freitas, Carmo Caeiro e restantes elementos do núcleo NIAF: todos os elementos do núcleo

• Interlocutores regionais: DRN: Margarida Cunha DRC: João Mateus

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DRL: Vítor Farinha DRA: Emília Monteiro e José Bacalhau DRAlg: Paula Teixeira


• Encargos com pessoal: € 2.379.862 CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Legislação; • Normas orientadoras; • Jurisprudência; • Doutrina.

Meses Acções J F M A M J J A S O N D 07 Responsável

Análise da tipologia SC

Preparação de decisões SC e DR

Encaminhamento de processos SC e DR


a)

SC

a) A elaboração do relatório nacional prolongar-se-á, previsivelmente, até Março de 2007.

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Actividade IV.2Actividade IV.2Actividade IV.2 PROCESSOS DISCIPLINARES PROCESSOS DISCIPLINARES PROCESSOS DISCIPLINARES OBJECTIVOS • Instruir processos disciplinares instaurados ao pessoal docente e não docente

dos ensinos básico e secundário; • Elaborar pareceres técnico-jurídicos relativos a processos disciplinares e a

recursos hierárquicos das respectivas decisões; • Assegurar a coerência de processos e procedimentos. PRODUTOS • Instrução de processos disciplinares; • Pareceres técnico-jurídicos; • Relatório anual de caracterização e análise METODOLOGIA • Instrução dos processos; • Análise prévia à decisão; • Acompanhamento dos meios de impugnação graciosa; • Elaboração do relatório anual. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Paula Madeira • Equipa de trabalho: Maria do Céu Pedreño, Marina Peixoto, Paula Santos, Rui

Hermida, Ana Eduína Ferreira, Cristina Luísa Marcelo e Renato Almeida • Interlocutores regionais:

DRN: Eurico Pina Cabral DRC: João Mateus DRL: Vítor Farinha DRA: Emília Monteiro e José Bacalhau DRAlg: Paula Teixeira


• Encargos com pessoal: € 3.560.415 CRONOGRAMA Esta actividade é desenvolvida em contínuo ao longo do ano.

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Actividade IV.3Actividade IV.3Actividade IV.3 PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE QUEIXASQUEIXASQUEIXAS OBJECTIVOS • Analisar e assegurar o tratamento das situações apresentadas à IGE pelos

utentes e agentes do sistema educativo; • Assegurar a coerência de procedimentos no atendimento e no apoio à resolução

dos problemas colocados; • Identificar eventuais áreas de fragilidade do sistema em matéria de organização

e informação, tendo em vista uma maior eficiência dos serviços; • Identificar situações em que seja objectivamente dispensável o

desencadeamento de acções inspectivas, facilitando a resolução de diferendos e promovendo a redução dos factores de conflitualidade.

PRODUTOS • Relatório nacional; • Pontos de situação trimestrais. METODOLOGIA • Definição de critérios de apreciação dos procedimentos; • Apreciação e encaminhamento das exposições e reclamações apresentadas

pelos utentes e agentes do sistema educativo; • Atendimento dos utentes e reclamantes que contactem a IGE por telefone, por

via postal, através de correio electrónico ou via e-atendimento, e resolução ou encaminhamento das situações;

• Compilação e sistematização da informação referente à actividade de provedoria.

COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Serviços centrais e regionais da administração educativa e outros serviços da

administração pública; • Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; • Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação. RECURSOS HUMANOS • Coordenadoras: Maria do Carmo Caeiro e Lourdes Teixeira da Silva

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• Equipa de trabalho: NITP: Joaquina Garcia, Alzira de Freitas, Fernando Gaiolas e restantes elementos do núcleo NIAF: todos os elementos do núcleo

• Interlocutores regionais: DRN: Agostinho Santa DRC: Fernando Rego DRL: Gabriela Pereira DRA: Emília Monteiro DRAlg: João Marques




Análise da tipologia SC

Preparação de decisões SC e DR

Encaminhamento de processos SC e DR


a)

SC

a) A elaboração do relatório nacional prolongar-se-á, previsivelmente, até Março de 2007.

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Actividade IV.4Actividade IV.4Actividade IV.4 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVOCONTENCIOSO ADMINISTRATIVOCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO OBJECTIVOS Representar o Ministério da Educação junto dos tribunais administrativos, em processos em que a IGE tenha tido intervenção. PRODUTOS • Peças de oposição, contestação, alegações e contra-alegações em acções

administrativas especiais e respectivas providências cautelares; • Execução das sentenças judiciais; • Relatório anual de caracterização e análise. METODOLOGIA • Definição de orientações para aferição de critérios e análise da tipologia das

intervenções; • Realização de reuniões com responsáveis/representantes dos Serviços Centrais

e Delegações Regionais; • Elaboração do relatório anual. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Paula Madeira • Equipa de trabalho: Maria do Céu Pedreño, Marina Peixoto, Paula Santos, Rui

Hermida, Ana Eduína Ferreira, Cristina Luísa Marcelo e Renato Almeida • Interlocutores regionais:

DRN: João Tição Moreira DRC: João Ribeiro DRL: Carlos Reis Silva DRA: Emília Monteiro DRAlg: -


• Encargos com pessoal: € 113.176 CRONOGRAMA Esta actividade é desenvolvida em contínuo ao longo do ano.

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PROGRAMA VPROGRAMA VPROGRAMA V

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AFERIÇÃOAFERIÇÃOAFERIÇÃO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP) e Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS As actividades de aferição têm como finalidade contribuir para o melhor conhecimento da actividade das organizações educativas no seu todo ou em programas específicos, dando sentido aos processos desencadeados e aos resultados obtidos. Pressupõe o conhecimento do quadro normativo que rege a actividade educativa em análise, bem como do quadro conceptual constituído pelos elementos de conhecimento científico e empírico que servem de referência para a apreciação da qualidade educativa, do ponto de vista substantivo e técnico. A existência de elementos de referência é essencial para que a aferição avance como estrutura metodológica onde se possam inscrever as análises comparadas de desempenho, a meta-avaliação e a comparação estratégica progressiva, ou benchmarking. As actividades de aferição prosseguem objectivos que são, simultaneamente, de ordem política, social e técnica. Por um lado, enquanto actividades explicativas da qualidade conseguida, devem permitir perceber os sentidos da evolução do sistema, podendo constituir um importante instrumento de informação de retorno, ou de retroalimentação, para os decisores educativos dos diferentes níveis. Nesta perspectiva, são actividades essenciais à definição de estratégias de melhoria e de planeamento, permitindo gerir a complexidade do sistema e das suas organizações. Por outro lado, podem constituir um meio de sustentação da qualidade educativa, ao contribuir para a credibilização das instituições, para o reforço da autonomia das escolas e da sua auto-estima e para a confiança social na educação. Pressupõe-se que as escolas são organizações que aprendem e que essa aprendizagem organizacional pode ser fomentada, se houver um contexto propício. A aferição é um dos elementos constitutivos desse contexto. Importa referir e sublinhar que, para o pleno cumprimento dos objectivos, é fundamental que a aferição seja conduzida com rigor e competência técnica e consiga induzir nas organizações intervencionadas o mesmo sentido de rigor e saber técnico-profissional. ACTIVIDADES • Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos; • Desempenho Escolar dos Alunos; • Segurança e Bem-Estar nas Escolas; • Efectividade da Auto-Avaliação nas Escolas.

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PRODUTOS • Relatórios das actividades; • Base de dados relativa ao Desempenho Escolar.


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Actividade V.1Actividade V.1Actividade V.1 EFECTIVIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS EFECTIVIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS EFECTIVIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS PRIMEIROS ANOSPRIMEIROS ANOSPRIMEIROS ANOS OBJECTIVOS • Caracterizar, a nível concelhio, os agrupamentos de escolas que incluam os

primeiros anos da educação básica (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico);

• Aferir a qualidade da actividade educativa na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, centrada na aquisição e no desenvolvimento de competências essenciais e de conhecimentos estruturantes da aprendizagem, quer para a entrada na escolaridade formal, quer ao longo do 1.º ciclo do ensino básico, tendo em conta os referentes de qualidade educativa elaborados;

• Promover a plena integração dos primeiros anos da educação básica no projecto educativo dos agrupamentos;

• Desenvolver práticas de reflexão sobre a relação entre o planeamento educativo, os resultados que se querem obter e os resultados efectivamente obtidos.

PRODUTOS • Relatórios de agrupamento; • Relatórios nacionais. METODOLOGIA • Disponibilização da documentação a todos os intervenientes, designadamente

através da página IGE na internet; • Apresentação da actividade aos agrupamentos de escolas a intervencionar em

2006; • Intervenção inspectiva; • Elaboração de relatórios de agrupamento; • Elaboração do relatório nacional 2005; • Elaboração do relatório nacional 2006. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Leonor Duarte • Equipa de trabalho: Maria Leonor Duarte, Elvira Dargent Figueiredo, Maria

Isabel Rosa e Maria Paula Aguiar • Interlocutores regionais:

DRN: Judite Cruz DRC: Alda Veloso

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DRL: Francisco Monge e Maria Teresa de Jesus DRA: Ana Maria Pinto DRAlg: Clara Lucas



INSTRUMENTOS DE TRABALHO Roteiro da actividade.

Meses Acções



Elaboração dos relatórios de agrupamento

DR

Balanço da actividade realizada SC


Equipa de trabalho


a)

Equipa de trabalho

a) A elaboração do relatório nacional de 2006 deverá estar concluída em Fevereiro de 2007.

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Actividade V.2Actividade V.2Actividade V.2 DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOSDESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOSDESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS OBJECTIVOS • Disponibilizar, sob a forma de indicadores de referência, informação para apoio

à auto-avaliação das escolas, designadamente, à aferição do desempenho dos alunos.

• Contribuir, através da comparação referenciada ou benchmarking, para o incremento de parcerias entre escolas, tendo em vista a melhoria do sucesso escolar dos alunos.

PRODUTOS • Indicadores escolares de sucesso, de eficácia e de eficiência, actualizados com

base nos dados fornecidos pelas escolas ao Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE);

• Secção na página da IGE na internet dedicada à divulgação de indicadores de referência;

• Espaço na página da actividade na internet para divulgação das escolas que se disponham a participar em processos de comparação referenciada (benchmarking).

METODOLOGIA • Articulação com o GIASE para obtenção dos dados respeitantes ao ano lectivo

2004-2005; • Produção de indicadores de referência relativamente ao ano lectivo 2004-2005; • Actualização do manual de informação na sequência da revisão curricular do

ensino secundário; • Revisão e actualização da página da actividade disponível na internet; • Reforço do dispositivo destinado a promover as parcerias entre escolas tendo

em vista o seu desenvolvimento sustentado (benchmarking); • Divulgação, no sítio da IGE na internet, dos indicadores de referência; • Avaliação da actividade através de um inquérito, em articulação com o

Programa 8. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE). RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: João Figueiredo • Equipa de trabalho: Carlos Roque, Fernando Silva e João Figueiredo

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO Página da actividade disponível na internet.

Meses Acções


Articulação com o GIASE

Equipa de trabalho

Produção de indicadores

Equipa de trabalho

Actualização do manual

Equipa de trabalho

Actualização da página da actividade na internet

Equipa de trabalho

Organização do dispositivo para o benchmarking

Equipa de trabalho

Divulgação da página da actividade na internet

Equipa de trabalho

Avaliação da actividade

Equipa de trabalho

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Actividade V.3Actividade V.3Actividade V.3 SEGURANÇA E BEMSEGURANÇA E BEMSEGURANÇA E BEM---ESTAR NAS ESCOLASESTAR NAS ESCOLASESTAR NAS ESCOLAS OBJECTIVOS • Apreciar os procedimentos e os mecanismos, existentes nas escolas, para o

desenvolvimento de uma cultura de segurança e de bem-estar; • Verificar, face aos normativos aplicáveis, as condições de segurança e de bem-

estar nas escolas; • Disponibilizar informação conducente à melhoria dos níveis de eficiência e de

eficácia das organizações educativas, tendo em vista a prossecução de uma política de qualidade;

• Induzir uma cultura de segurança e de bem-estar nas escolas. PRODUTOS • Relatórios de escola; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Formação dos inspectores intervenientes; • Intervenção nas escolas seleccionadas; • Monitorização do desenvolvimento da actividade; • Elaboração de balanços regionais sobre a avaliação do desenvolvimento da

actividade; • Elaboração do relatório nacional intercalar; • Revisão dos instrumentos de trabalho. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Rosa Silva e Fernando Gaiolas • Equipa de trabalho: Rosa Silva, Fernando Gaiolas e Elvira Figueiredo • Interlocutores regionais:

DRN: João Pereira da Silva DRC: António Gonçalves DRL: Maria de Fátima Pissarra e Maria Margarida Paulo DRA: Manuel Lourenço DRAlg: Carlos Mendonça



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CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro da actividade; • Manual de segurança e bem-estar nas escolas; • Aplicações informáticas.

Meses Acções


Formação dos inspectores intervenientes

SC

Intervenção nas escolas seleccionadas DR

Elaboração dos balanços regionais DR


a)

Equipa de trabalho

Revisão dos instrumentos de trabalho

Equipa de trabalho

Monitorização do desenvolvimento da actividade

Equipa de trabalho


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Actividade V.4Actividade V.4Actividade V.4 EFECTIVIDADE DA AUTOEFECTIVIDADE DA AUTOEFECTIVIDADE DA AUTO---AVALIAÇÃO DAS ESCOLASAVALIAÇÃO DAS ESCOLASAVALIAÇÃO DAS ESCOLAS OBJECTIVOS • Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de aperfeiçoamento

institucional focalizado e estratégico; • Acompanhar o desenvolvimento dos dispositivos externos de suporte à auto-

avaliação das escolas; • Desenvolver uma metodologia inspectiva de meta-avaliação que, tendo em

conta a diversidade dos modelos possíveis de auto-avaliação das escolas, aplique como referência metodologias já utilizadas e testadas;

• Identificar aspectos-chave a partir da aferição da auto-avaliação, enquanto actividade promotora do desenvolvimento das escolas;

• Promover, nos estabelecimentos de educação e de ensino, uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade, estimulando uma atitude crítica e de auto-questionamento que reforce a melhoria da qualidade dos processos e dos resultados.

PRODUTOS • Relatório de escola; • Relatório nacional. METODOLOGIA • Reunião com os inspectores envolvidos na intervenção de 2005 para reflexão

conducente à melhoria nos procedimentos e na elaboração de relatórios; • Formação para projecto das equipas de inspectores; • Intervenção nas unidades de gestão seleccionadas; • Elaboração dos relatórios de escola; • Elaboração do relatório nacional intercalar. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Maria Gabriela Pereira e Helder Guerreiro • Equipa de trabalho: Elvira Figueiredo • Interlocutores regionais:

DRN: Madalena Moreira DRC: Eduardo Oliveira e Carlos Heitor DRL: Ana Serra e João Nunes DRA: Fernanda Guia DRAlg: Luís Barregão


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INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiro da actividade; • Aplicação informática; • Roteiro da actividade sequencial.


Relatório da actividade de 2005 SC

Preparação da actividade para 2006 SC e DR

Formação de inspectores SC e DR

Elaboração do relatório das intervenções sequenciais

a)

SC

Intervenção nas unidades de gestão DR

Elaboração dos relatórios de escola DR


a)

SC

Roteiro das intervenções sequenciais

SC

Experimentação das int. sequenciais DR

Formação para as int. sequenciais SC e DR

Intervenções sequenciais DR

a) Os relatórios das intervenções serão elaborados até Janeiro de 2007.

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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONALE INTERNACIONALE INTERNACIONAL

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PROGRAMA VIPROGRAMA VIPROGRAMA VI

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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Serviços Centrais (Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais) e Delegações Regionais da IGE, em colaboração com o Gabinete de Assuntos Europeus e Internacionais (GAERI) do Ministério da Educação (ME). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS A troca de experiências, o debate e a cooperação internacional constituem vertentes da administração pública que não devem ser desenvolvidas nem incentivadas numa mera perspectiva de assistentes e auditores/leitores, mas, essencialmente, numa perspectiva de participação interveniente e activa, que permita a reflexão e o debate conjunto sobre semelhanças e diferenças do trabalho feito, sobre vias consolidadas e novos percursos e sobre dúvidas e certezas acerca dos caminhos percorridos e dos que se querem percorrer. No caso da IGE, a importância das relações exteriores e internacionais cresce na medida da prioridade e do interesse que, na educação e na administração em geral, assumem as questões do acompanhamento, do controlo, da avaliação, da auditoria e da prestação de contas, ligadas às políticas de descentralização e autonomia. Decorrem, assim, como principais objectivos deste programa: • Assegurar o relacionamento com entidades exteriores ao Ministério da

Educação, nacionais e internacionais, tendo em vista, na área de intervenção da IGE, a troca de conhecimentos e de experiências, a actualização técnica e científica, o apoio mútuo e a permuta de documentação e informação;

• Colaborar com os serviços congéneres de outros países, designadamente com os de expressão portuguesa, com base em acordos e solicitações;

• Assegurar a participação em actividades de associações, organizações e instituições europeias e internacionais de áreas afins àquelas em que se situam as competências da IGE.

ACTIVIDADES • Cooperação com Outras Inspecções Nacionais; • SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e

Nacionais da Educação; • Rede C do Projecto INES da OCDE; • Escolas Europeias; • Escolas Portuguesas no Estrangeiro. PRODUTOS • Relatórios de missão; • Relatórios de projectos específicos.

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RECURSOS HUMANOS • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 584 • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 1,2%

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Actividade VI.1Actividade VI.1Actividade VI.1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSPECÇÕES COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSPECÇÕES COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSPECÇÕES NACIONAISNACIONAISNACIONAIS OBJECTIVOS • Desenvolver actividades de cooperação com outras inspecções nacionais e

regionais de educação; • Realizar intervenções conjuntas em áreas de responsabilidade partilhada,

mediante protocolos a estabelecer. PRODUTOS • Relatórios; • Programas, documentação de apoio e acções de formação. METODOLOGIA • Programação das acções a realizar em cooperação; • Participação nas actividades; • Estabelecimento de protocolos. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Inspecções Regionais de Educação; • Inspecção-Geral de Finanças; • Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; • Sistema de Controlo Interno (SCI); • Secção Especializada para a Formação e a Qualificação de Recursos Humanos

do SCI; • Inspecção Geral da Saúde. RECURSOS HUMANOS Coordenação: Conceição Castro Ramos INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiros da actividade; • Programas e materiais de formação.

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Actividade VI.2Actividade VI.2Actividade VI.2 SICI SICI SICI ——— CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS INSPECÇÕES GERAIS E PERMANENTE DAS INSPECÇÕES GERAIS E PERMANENTE DAS INSPECÇÕES GERAIS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃONACIONAIS DE EDUCAÇÃONACIONAIS DE EDUCAÇÃO OBJECTIVOS • Participar nas actividades internacionais, contribuindo para o desenvolvimento

dos trabalhos e do serviço das inspecções, através da troca de experiências e de informação, e beneficiando de oportunidades de formação;

• Disseminar os resultados das iniciativas da SICI, em especial daquelas em que Portugal participou;

• Divulgar práticas diferenciadas das inspecções europeias; • Promover a formação de inspectores no contexto transnacional. PRODUTOS • Notícias e outros documentos acerca das actividades da SICI, divulgados

através dos canais de que a IGE dispõe; • Documentação para divulgação através dos canais de que a SICI dispõe; • Relatórios de missão. METODOLOGIA • Utilização dos suportes de trabalho definidos pela SICI em todas as actividades

coordenadas por esta organização; • Integração de inspectores em grupos de trabalho transnacionais e organização

de grupos de trabalho nacionais, visando o desenvolvimento de projectos; • Divulgação de estudos da SICI; • Utilização de estudos da IGE para a produção de materiais divulgados pela

SICI; • Participação em oficinas de formação. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Inspecções europeias; • Outros serviços do Ministério da Educação envolvidos na organização de

actividades de divulgação e formação. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Conceição Castro Ramos • Equipa de trabalho: Helder Guerreiro

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO Documentos de trabalho preparados pela SICI.

Meses Acções


Produção de um artigo para o Yearbook do CIDREE

Equipa de trabalho

Actualização do capítulo referente a Portugal do Blue Book

Equipa de trabalho

Preparação e participação na assembleia geral

Equipa de trabalho

Preparação e participação na oficina de formação How good is our inspectorate?

Equipa de trabalho

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Actividade VI.3Actividade VI.3Actividade VI.3 REDE C DO PROJECTO INES DA OCDEREDE C DO PROJECTO INES DA OCDEREDE C DO PROJECTO INES DA OCDE OBJECTIVOS • Assegurar a representação de Portugal na Rede C da OCDE, responsável por

testar e produzir indicadores de funcionamento das escolas; • Desenvolver e produzir anualmente um conjunto de indicadores sobre

professores, currículo e desempenho das escolas; • Colaborar nos trabalhos necessários ao desenvolvimento do inquérito

internacional sobre professores; • Colaborar no trabalho de desenvolvimento de um indicador sobre equidade em

educação; • Contribuir para a coordenação das actividades portuguesas no âmbito do

projecto INES — OCDE. PRODUTOS • Informação para a Rede C e para a publicação Education at a Glance; • Artigos e outros documentos de divulgação das actividades da OCDE sobre

educação; • Relatórios de missão. METODOLOGIA • Aplicação de instrumentos de recolha de dados e/ou questionários concebidos

pela Rede C, no âmbito do projecto INES; • Utilização e adaptação de instrumentos e de informação produzidos no âmbito

da Rede C para o desenvolvimento de estudos internos; • Participação em actividades/projectos nacionais a definir pela coordenação das

actividades portuguesas no projecto INES — OCDE; • Divulgação da participação da IGE nas actividades da Rede C. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Outros serviços do Ministério da Educação (GIASE, GAERI), de acordo com as estratégias definidas pela coordenação das actividades portuguesas no projecto INES — OCDE. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Conceição Castro Ramos e Helder Guerreiro • Equipa de trabalho: Helder Guerreiro

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Documentos de trabalho da Rede C; • Documentos de trabalho da coordenação nacional do Projecto INES; • Questionários da Rede C.

Meses Acções


Consolidação de dados para a publicação Education at a Glance

Equipa de trabalho

Preparação e participação em reuniões; elaboração de relatórios da Rede C

Equipa de trabalho

Colaboração no desenvolvimento de um indicador sobre equidade

Equipa de trabalho

Colaboração na fase piloto do inquérito internacional sobre professores

Equipa de trabalho

Preparação e participação em reuniões de coordenação nacional do projecto INES

Equipa de trabalho

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Actividade VI.4Actividade VI.4Actividade VI.4 ESCOLAS EUROPEIASESCOLAS EUROPEIASESCOLAS EUROPEIAS OBJECTIVOS • Participar no Conselho Superior das Escolas Europeias; • Assegurar a presidência portuguesa das Escolas Europeias durante o ano lectivo

de 2006-2007; • Desenvolver actividade inspectiva no âmbito das Escolas Europeias. PRODUTOS • Relatórios; • Documentos orientadores; • Fichas de trabalho; • Programas curriculares. METODOLOGIA • Reuniões plenárias ou sectoriais com representantes dos estados membros; • Reuniões com o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto das Escolas

Europeias; • Inspecções pedagógicas (individuais e em equipa) e auditorias; • Trabalhos de grupo; • Participação em comités; • Orientação de acções de formação; • Orientação escolar e vocacional dos alunos no 5.º ano do ciclo secundário (10.º

ano de escolaridade); • Supervisão do Baccalauréat Europeu; • Participação no Grupo de Alto Nível sobre o Futuro das Escolas Europeias RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Conceição Castro Ramos • Equipa de trabalho: Carlos Assunção Silva e Helena Teixeira Coelho • Assessor: Ricardo Charters d’Azevedo • Volume:



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CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Relatórios diversos; • Fichas de observação; • Documentação preparatória para as reuniões; • Roteiros da actividade.

Meses Acções


Conselho Superior Inspectora-Geral da Educação

Conselhos de Inspecção

Equipa de trabalho

Conselhos Pedagógicos Equipa de trabalho

Comité Administrativo e Financeiro

Ricardo C. d’Azevedo

Inspecções pedagógicas e auditoria

Equipa de trabalho

Grupos de trabalho e comités

Inspectora-Geral da Educação, Equipa de trabalho e Ricardo C. d’Azevedo

BAC europeu Helena Coelho

Formação em serviço Equipa de trabalho

Selecção de professores portugueses

Equipa de trabalho

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Actividade VI.5Actividade VI.5Actividade VI.5 ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO E ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO E ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO E COOPERAÇÃO COM INSPECÇÕES DOS PAÍSES COOPERAÇÃO COM INSPECÇÕES DOS PAÍSES COOPERAÇÃO COM INSPECÇÕES DOS PAÍSES LUSÓFONOSLUSÓFONOSLUSÓFONOS OBJECTIVOS • Observar e analisar a situação da Escola Portuguesa de Moçambique/Centro de

Ensino e Língua Portuguesa (EPM/CELP); • Acompanhar as escolas moçambicanas com planos curriculares e programas

portugueses, em colaboração com a Inspecção-Geral da Educação de Moçambique e, eventualmente, com a direcção da EPM/CELP;

• Ultimar os trabalhos para a entrada em funcionamento do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda/Escola Portuguesa de Luanda (CELPL/EPL), sob direcção e orientação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e em parceria com o Gabinete de Gestão Financeira do ME;

• Promover o 1.º Encontro das Inspecções-Gerais dos Países Lusófonos. PRODUTOS • Relatório de missão; • 1.º Encontro das Inspecções-Gerais dos Países Lusófonos. METODOLOGIA • Escolas portuguesas em Moçambique:

Recolha de dados sobre as escolas em causa nos diferentes serviços do ME; Contacto e solicitação de apoio à direcção da Escola Portuguesa de Moçambique; Contacto com as escolas moçambicanas com planos curriculares e programas portugueses; Comunicação com a Embaixada Portuguesa em Maputo; Definição dos contornos da acção e afectação dos meios humanos e financeiros necessários à sua concretização; Comunicação da data da missão às entidades competentes;

• Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda/Escola Portuguesa de Luanda: Elaboração dos estudos económico-financeiros, visando analisar a viabilidade da instituição; Contactos com a direcção da Cooperativa do CELPL/EPL; Deslocação a Luanda para apuramento das circunstâncias concretas do actual e do futuro CELPL/EPL; Definição final do modelo de funcionamento do novo CELPL/EPL.

• 1.º Encontro das Inspecções-Gerais dos Países Lusófonos: Contactos visando a realização do Encontro; Concepção do Encontro; Realização do Encontro, previsivelmente entre Outubro e Novembro.

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COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Embaixada Portuguesa em Maputo; • Inspecção-Geral da Educação de Moçambique; • Secretaria de Estado da Educação; • Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; • Gabinete de Gestão Financeira do ME. RECURSOS HUMANOS • Coordenador: José Pereira Neto • Equipa de trabalho: José Pereira Neto e dois elementos a designar • Volume:



Meses Acções


Recolha de dados relativos à Escola Portuguesa de Moçambique (EPM)

Equipa de trabalho

Contacto com a EPM Equipa de trabalho

Contacto com as escolas moçambicanas com planos próprios portugueses

Equipa de trabalho

Definição dos contornos da acção em Moçambique

Equipa de trabalho

Afectação de recursos à acção em Moçambique

Equipa de trabalho

Comunicação da data da acção às entidades moçambicanas

Equipa de trabalho

Realização da acção em Moçambique

Equipa de trabalho

Estudos para a criação da Escola Portuguesa de Luanda (EPL)

Equipa de trabalho

Contactos com a Cooperativa da EPL

Equipa de trabalho

Deslocação a Luanda Equipa de trabalho

Definição do modelo de funcionamento da EPL

Equipa de trabalho

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DESENVOLVIMENTO INTERNODESENVOLVIMENTO INTERNODESENVOLVIMENTO INTERNO

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PROGRAMA VIIPROGRAMA VIIPROGRAMA VII

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FORMAÇÃO DE PESSOALFORMAÇÃO DE PESSOALFORMAÇÃO DE PESSOAL

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Gabinete de Apoio Geral (GAG), com colaboração do Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), do Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF) e do Gabinete de Informática (GI) . DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS • Assegurar e melhorar a qualidade do desempenho do pessoal afecto à

Inspecção-Geral da Educação; • Desenvolver competências e a adopção de comportamentos e atitudes

adequadas ao exercício da actividade inspectiva; • Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia das intervenções inspectivas; • Contribuir para o relançamento da cooperação com instituições congéneres dos

países lusófonos. ACTIVIDADES • Formação Contínua de Inspectores e de Outros Pessoal; • Formação Especializada de Inspectores. PRODUTOS • Cursos de formação contínua em áreas específicas de especialização,

designadamente na área jurídica, na área da comunicação (incluindo técnicas de elaboração de relatórios e estratégias de comunicação), e na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC);

• Acções de formação para desenvolvimento das actividades inspectivas (projectos);

• Cursos de formação especializada para inspectores estagiários.


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Actividade VII.1Actividade VII.1Actividade VII.1 FORMAÇÃO CONTÍNUA DE INSPECTORES E DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DE INSPECTORES E DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DE INSPECTORES E DE OUTRO PESSOALOUTRO PESSOALOUTRO PESSOAL OBJECTIVOS • Desenvolver competências inspectivas correspondentes às áreas específicas de

intervenção da IGE; • Promover a formação dos inspectores e de outro pessoal em áreas funcionais

específicas. PRODUTOS • Acções de formação para aprofundamento de competências técnicas

pedagógicas, jurídicas e administrativo-financeiras; • Acções de formação para projecto de intervenção inspectiva. METODOLOGIA • Levantamento de necessidades de formação; • Elaboração do Plano de Formação; • Apresentação de eventual candidatura ao PRODEP; • Organização e execução das acções de formação previstas; • Elaboração do relatório final da formação de pessoal. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Instituto Nacional de Administração (INA); • Secretaria-Geral do Ministério da Educação. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Maria Fernanda Lopes e Luísa Araújo • Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Ana Paula Silva e Inestina Pinto • Interlocutores regionais:

DRN: Eusébio Alves DRC: Ermelinda Tinoco DRL: Maria João Rodelo DRA: Ana Maria Pacheco DRAlg: Joaquim Pacheco



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CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Formulários e aplicações do PRODEP; • Documentação e materiais de formação.


Levantamento das necessidades de formação

Equipa de trabalho

Elaboração do Plano de Formação

Equipa de trabalho

Apresentação de eventual candidatura ao PRODEP

Equipa de trabalho

Organização e execução das acções de formação previstas

Equipa de trabalho

Elaboração do relatório final de formação

Equipa de trabalho

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Actividade VII.2Actividade VII.2Actividade VII.2 FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORESFORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORESFORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORES OBJECTIVOS Preparar e formar um grupo de inspectores estagiários a nível de especialização em áreas de competência inspectiva. PRODUTOS Estágio profissional para inspectores. METODOLOGIA • Elaboração de um programa de formação especializada para integrar em

estágio; • Negociação e elaboração de protocolo com a entidade formadora; • Apresentação de candidatura ao PRODEP. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Universidades; • Instituto Nacional de Administração (INA); • Secção Especializada para a Formação e Qualificação de Auditores (SCI); • Inspecções Nacionais Europeias. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Jorge Dias e José Luz Afonso • Equipa de trabalho: Fernanda Lopes, Luísa Araújo, Ana Paula Silva e Inestina

Pinto • Interlocutores regionais:

DRN: Valdemar Castro Almeida DRC: Beatriz Proença DRL: Natalina Moura DRA: António Louro Alves DRAlg: Joaquim Pacheco

• Volume: Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): - Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): -

• Encargos com pessoal: -

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Programas de formação; • Protocolos com entidades formadoras.

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PROGRAMA VIIIPROGRAMA VIIIPROGRAMA VIII

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SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃOSISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃOSISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Gabinete de Informática (GI), Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas (SISAI), Gabinete de Apoio Geral (GAG) e Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS • Desenvolver um processo de modernização da administração na Inspecção-

Geral da Educação, que permita aperfeiçoar o sistema de gestão e controlo da qualidade inspectiva assente no planeamento, na auto-avaliação, na avaliação externa e na prestação de contas face aos objectivos definidos e aos resultados alcançados;

• Desenvolver, no âmbito da estrutura orgânica e de funcionamento da Inspecção Geral da Educação, sistemas de informação que funcionem não só como instrumentos de gestão e controlo interno, mas também como sistemas de apoio à actividade de campo dos inspectores e à análise e ao tratamento posterior dos dados recolhidos.

ACTIVIDADES • Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva; • Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas; • Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna. PRODUTOS • Plano e Relatório de Actividades; • Balanço Social; • Relatórios de avaliação; • Sistemas de informação.

RECURSOS HUMANOS • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 573 • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 1,2%

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Actividade VIII.1Actividade VIII.1Actividade VIII.1 SISTEMA INTERNO DE GESTÃO E CONTROLO DA SISTEMA INTERNO DE GESTÃO E CONTROLO DA SISTEMA INTERNO DE GESTÃO E CONTROLO DA QUALIDADE INSPECTIVAQUALIDADE INSPECTIVAQUALIDADE INSPECTIVA OBJECTIVOS Desenvolver, no âmbito do processo de modernização da administração na Inspecção-Geral da Educação, um sistema de gestão e controlo da qualidade inspectiva, assente no planeamento, na auto-avaliação, na avaliação externa e na prestação de contas face aos objectivos definidos e aos resultados alcançados. PRODUTOS • Plano de Actividades; • Relatório de Actividades; • Balanço Social; • Relatórios de avaliação do grau de realização dos objectivos, de auto-avaliação

e de impacto das intervenções inspectivas; • Folha informativa Programa 8. METODOLOGIA • Planeamento:

Elaboração e recolha das fichas de planeamento por actividade, preenchidas pelos respectivos responsáveis ou coordenadores; Elaboração de uma proposta de Plano de Actividades.

• Controlo interno da actividade: Tratamento dos dados de controlo e de execução das actividades registados nos sistemas de informação; Elaboração das fichas de execução de actividade; Tratamento dos dados globais da actividade inspectiva; Elaboração do Relatório de Actividades; Elaboração do Balanço Social.

• Auto-avaliação: Revisão e adaptação dos instrumentos de auto-avaliação, em função das actividades a avaliar; Aplicação de inquéritos; Tratamento dos dados das avaliações; Elaboração dos respectivos relatórios.

COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS Escolas e organismos inquiridos.

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RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Conceição Castro Ramos e Helder Guerreiro • Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Helder Guerreiro, Paulo Barata e Carlos

Afonso • Interlocutores regionais:

DRN: Valdemar Castro Almeida DRC: Beatriz Proença DRL: Natalina Tavares Moura DRA: António Louro Alves DRAlg: Joaquim Gago Pacheco



INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Plano de Actividades; • Sistemas de informação (SISAI, SGATI e GESTIGE); • Relatório de Actividades; • Balanço Social; • Inquéritos de avaliação; • Relatórios de avaliação.

Meses Acções


Balanço Social Luísa Araújo

Relatório de avaliação do grau de realização dos objectivos

Luísa Araújo

Plano de Actividades 2006

Paulo Barata e Luísa Araújo

Relatório de Actividades 2005

Equipa de Trabalho

Revisão dos instrumentos de avaliação

Luísa Araújo e Helder Guerreiro

Desenvolvimento de processos de avaliação de impacto


Aplicação de inquérito de satisfação interna


Elaboração de relatórios de avaliação


Elaboração da folha informática Programa 8


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Actividade VIII.2Actividade VIII.2Actividade VIII.2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS ACTIVIDADES INSPECTIVASACTIVIDADES INSPECTIVASACTIVIDADES INSPECTIVAS OBJECTIVOS • Assegurar a criação de um repositório único de dados recolhidos nas

actividades inspectivas; • Constituir uma base de dados por actividade; • Assegurar a publicação, em formato de páginas electrónicas, de um dossiê por

estabelecimento ou agrupamento de ensino, que integre progressivamente as actividades nele realizadas;

• Promover a introdução directa, no servidor de base de dados geral, dos dados constantes das aplicações que apoiam as actividades;

• Administrar a base de dados e assegurar as ligações entre sistemas de informação que propiciem um desenvolvimento do dossiê de estabelecimento;

• Disponibilizar um portfolio de informação em formato electrónico, destinado ao inspector, consultável via internet;

• Estabelecer faseadamente uma rede de banda larga portátil com tecnologia 3G/UMTS que interligue os inspectores e que potencie a sua autonomia de trabalho.

PRODUTOS • Bases de dados por actividade; • Publicação em formato electrónico de um conjunto de características mínimas

que permitam estabelecer a singularidade das actividades para o conhecimento das unidades de ensino;

• Dossiê de escola; • Portfolio electrónico de informação destinado ao inspector com distribuição

através da internet; • Rede em banda larga portátil através da tecnologia 3G/UMTS. METODOLOGIA • Participação nas reuniões de trabalho tendentes a elaborar ou a rectificar os

documentos de base das actividades (roteiros e outros); • Elaboração do modelo para registo dos dados provenientes das actividades

anuais que constituem a missão da IGE; • Coordenação da execução de aplicações em formato asp.net e html para a

publicação de base de dados de pequenas sínteses do dossiê de escola; • Acompanhamento e realização de análises funcionais para as actividades do

programa de aferição e para a actividade Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social;

• Apoio à produção de novas formas de recolha de dados que aproximem a fonte de recolha do(s) destinatário(s) da informação;

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• Apoio aos sistemas de recolha de dados, através do acesso ao Centro de Roteiros Electrónicos;

• Apoio aos utilizadores na exploração de ferramentas de análise de dados. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Gabinete de Informática; • Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica; • Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira; • Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo; • Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação; • Unidade de Missão para o Sistema de Informação do Ministério da Educação; • Programadores de aplicações e empresas de desenvolvimento aplicacional. RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Eduardo Bação • Equipa de trabalho: Carlos Roque, Margarida Simões e coordenadores das

actividades • Interlocutores regionais:

DRN: António Preto Torrão DRC: Beatriz Proença DRL: Maria do Rosário Silva DRA: Ana Maria Pacheco DRAlg: João Marques



Meses Acções


Coordenação dos dados dos projectos que façam parte do dossiê de escola

Eduardo Bação e Carlos Roque

Desenvolvimento do portfolio do inspector e do dossiê do inspector

Eduardo Bação

Manutenção das tabelas referenciais da BD do SISAI sobre estabelecimentos de ensino

Carlos Roque

Acompanhamento da introdução de dados do programa Aferição e das actividades OAL e Rede IPSS

Eduardo Bação

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CRONOGRAMA INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Roteiros das actividades; • Tecnologias de Informação e Comunicação; • Documentos e revistas da especialidade; • Propostas de empresas da especialidade; • Processos de aquisição de bens ou serviços.


Estabelecimento de pontos de ligação entre os sistemas de informação internos

Eduardo Bação, Margarida Simões e Carlos Afonso

Auditoria de sistemas de informação/formação

Eduardo Bação

Administração e manutenção do servidor de BD SQLServer e dos servidor Web internos

Eduardo Bação

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Actividade VIII.3Actividade VIII.3Actividade VIII.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À GESTÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À GESTÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTERNAINTERNAINTERNA OBJECTIVOS • Consolidar os diferentes módulos que integram o GestIGE — Sistema de

Informação centrado no Planeamento, Controlo e Execução do Plano de Actividades e na Gestão dos Recursos, de forma a servir de suporte às actividades de carácter processual, expediente e arquivo;

• Simplificar procedimentos na área de gestão de documentos, tirando partido do Sistema de Informação GestIGE;

• Desenvolver, em articulação com o SISAI, aplicações «à medida» de suporte às actividades do Plano de Actividades, que permitam a introdução de dados e a sua exportação e que possibilitem o seu tratamento e consulta pelos utilizadores;

• Gerir as infra-estruturas tecnológicas, os meios informáticos e os recursos de rede, garantindo a disponibilidade, a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação, numa perspectiva de melhoria da eficiência dos serviços.

PRODUTOS • Módulos de Processos e Actividade Inspectiva do Sistema GestIGE e novas

funcionalidades no Módulos de Documentos; • Desmaterialização de documentos na área administrativa, designadamente no

que diz respeito ao controle da assiduidade, marcação de férias, requisição de material e justificação de ausências;

• Aplicações informáticas à medida de suporte às actividades do Plano de Actividades, em articulação com o SISAI.

METODOLOGIA • Testes às funcionalidades do sistema GestIGE; • Formação de utilizadores; • Definição de procedimentos comuns a adoptar em toda a IGE e racionalização

de procedimentos que sejam transversais aos serviços; • Substituição do actual registo no SGATI, pelo registo nos Módulos de Processos

e Actividade Inspectiva, do GestIGE; • Desmaterialização incremental de documentos na área administrativa,

designadamente no que diz respeito ao controle da assiduidade, marcação de férias, requisição de material e justificação de ausências;

• Análise das situações que requerem desenvolvimento aplicacional de suporte às actividades do Plano de Actividades;

• Contratação de serviços externos para desenvolvimento aplicacional e seu acompanhamento;

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• Substituição gradual de microcomputadores, portáteis e periféricos; • Gestão dos equipamentos; • Serviço de help desk aos utilizadores; • Actualização do software de base; • Administração da rede e do sistema informático; • Celebração de contratos de manutenção dos equipamentos de rede e do

GestIGE; • Administração da rede e do sistema informático. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE); • Secretaria-Geral do ME (SG); • Colaboradores contratados externamente; • Empresas com Acordos na Central de Compras do Estado; • Empresas da especialidade: Oracle, PT Corporate, Holos, entre outras. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Margarida Simões e Carlos Afonso • Equipas de trabalho: Equipa de coordenação do GestIGE e Equipas de Trabalho

Nos Serviços Centrais • Colaboradores externos: Carlos Tavares, HOLOS - Soluções Avançadas em

Tecnologias de Informação e técnicos/programadores externos a contratar. • Interlocutores regionais:

DRN: António Torrão DRC: Beatriz Proença DRL: Maria do Rosário Silva DRA: Ana Maria Pacheco DRAlg: João Marques



Meses Acções


Entrada em produção no GestIGE do Módulo de Processos e Módulo de Actividade Inspectiva

Margarida Simões e Carlos Afonso

Disponibilização de aplicações informáticas de suporte às actividades

Margarida Simões e Eduardo Bação

Administração do sistema GestIGE


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CRONOGRAMA INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Documentos de análise; • Ferramentas de desenvolvimento aplicacional; • Propostas de empresas da especialidade; • Publicações técnicas.

Meses Acções


Administração das BD Oracle Carlos Afonso

Formação aos utilizadores


Gestão e administração da rede, backups e sistema informático

Margarida Simões

Apoio ao utilizador final Margarida Simões

Instalação, configuração e manutenção dos equipamentos

Margarida Simões

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PROGRAMA IXPROGRAMA IXPROGRAMA IX

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PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃOPUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃOPUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF), com a colaboração do Gabinete de Informática (GI), no que diz respeito à actividade IX.1 (na parte relativa ao Site) e do Gabinete de Apoio Geral (GAG), no que diz respeito à actividade IX.3 Expediente e Arquivo (na parte relativa à organização do arquivo da IGE). DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS A informação e o conhecimento constituem, hoje, uma das áreas críticas de desenvolvimento das organizações. Os avanços das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) trouxeram novas possibilidades de difusão e de partilha da informação e do conhecimento. A transparência da Administração Pública exige que os organismos públicos divulguem a informação que produzem e prestem contas. As práticas de Governo Electrónico, de aproximação entre o Estado e os cidadãos, exigem que os organismos públicos disponibilizem cada vez mais serviços utilizando as TIC. Estes são os pressupostos de uma nova e moderna Administração Pública, mais eficaz e mais eficiente. Este programa reúne as várias actividades relacionadas sobretudo com a gestão da documentação, mas também com a gestão da informação na IGE, ou seja: as publicações, o Centro de Documentação, o site, o expediente e o arquivo. As actividades que integram este programa assumem, no seu conjunto, os seguintes objectivos genéricos: • Editar em tempo útil, com um grafismo apelativo, de modo normalizado e com

a máxima correcção formal, as publicações da IGE (instrumentos de gestão, publicações periódicas, roteiros e relatórios);

• Assegurar a divulgação da documentação e da informação de apoio à actividade inspectiva;

• Assegurar a divulgação das publicações, da documentação e da informação da IGE, quer aos inspectores, quer aos agentes, utentes e beneficiários do sistema educativo;

• Assegurar a gestão do Centro de Documentação e Informação; • Assegurar a gestão de conteúdos do site da IGE, a sua permanente actualização

e a participação da IGE no projecto Portal da Educação; • Assegurar a gestão da correspondência recebida e expedida pela IGE; • Assegurar a organização e a transferência do arquivo definitivo da IGE. Este programa procura ainda fomentar uma cada vez maior utilização da Internet e do correio electrónico, em detrimento da utilização do suporte tradicional (papel), disponibilizando as publicações e outra documentação em formato PDF, fornecendo informação através da internet e do correio electrónico e prestando serviços on-line.

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ACTIVIDADES

• Publicações e Site; • Centro de Documentação e Informação (CDI); • Expediente e Arquivo.

PRODUTOS • Instrumentos de gestão (Plano de Actividades, Relatório de Actividades e

Balanço Social); • Publicações Periódicas (IGE Informação — Boletim Informativo; IGE

Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação e IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa);

• Relatórios e Roteiros; • Página da IGE na internet permanente actualizada; • Arquivo definitivo organizado. RECURSOS HUMANOS • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): 440 • Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): 0,9%

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Actividade IX.1Actividade IX.1Actividade IX.1 PUBLICAÇÕES E PUBLICAÇÕES E PUBLICAÇÕES E SITESITESITE OBJECTIVOS Assegurar a edição, em tempo útil, dos Instrumentos de Gestão, das Publicações Periódicas, dos Roteiros e dos Relatórios, bem como assegurar a actualização do site da IGE. Instrumentos de Gestão • Plano de Actividades de 2006 – apresentar o planeamento dos programas e

das actividades da IGE em 2006; • Relatório de Actividades de 2005 – apresentar a avaliação e o balanço da

execução dos programas e das actividades realizados pela IGE em 2005; • Balanço Social de 2005 – apresentar e caracterizar os recursos humanos e

outros aspectos da situação social da IGE. Publicações Periódicas • IGE Informação — Boletim Informativo – boletim de informação, com

periodicidade trimestral, sobre as actividades da IGE e sobre os projectos nacionais e internacionais em que a IGE participa, no qual se divulgam as publicações da IGE, bibliografia nacional e estrangeira atinente à função inspectiva, projectos e actividades de outras inspecções congéneres e dos fóruns internacionais nos quais a IGE participa, bem como eventos considerados relevantes para a função inspectiva. É publicado em papel e disponibilizado no site, sendo ainda distribuído aos elementos que integram a respectiva mailing-list;

• IGE Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação – boletim informativo, com periodicidade mensal, referenciando a legislação e outros normativos com relevância para a função inspectiva, bem como a bibliografia adquirida pelo Centro de Documentação e Informação. É publicado em suporte de papel e electrónico (base de dados, disponível também no site da IGE);

• IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa – instrumento de recolha e compilação diária dos artigos e das notícias da imprensa na área da educação. É publicado em suporte de papel e electrónico (este último disponibilizado na rede interna em pasta contendo os documentos em formato PDF das notícias e dos artigos seleccionados).

Relatórios e roteiros • Roteiros – instrumentos de suporte às diversas actividades inspectivas

(publicados em papel e disponibilizados em formato PDF no site da IGE); • Relatórios – instrumentos de avaliação e divulgação dos resultados das

actividades inspectivas (publicados em papel e disponibilizados em formato PDF no site da IGE).

Outras publicações • Manual de Procedimentos Internos e de Boas Práticas da IGE – manual

centrado em três áreas: Procedimentos Gerais e Administrativos,

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Procedimentos em TIC e Procedimentos Inspectivos. Pretende-se reunir toda a informação relativa aos procedimentos normativos internos e regulamentos internos da IGE, quer na área administrativa, quer em TIC, quer na área inspectiva (normas orientadoras) que se encontra dispersa e incompleta.

• Catálogo das Publicações da IGE – catálogo que pretende reunir numa única publicação todas as edições da IGE. Pretende-se conhecer com precisão o conjunto de publicações que a IGE editou ao longo da sua existência.

Site Pretende-se manter a actualização permanente dos conteúdos do site, estimulando as dinâmicas internas de fornecimento de conteúdos (não só de notícias e novidades, mas também de páginas de divulgação de projectos), disponibilizando, em tempo útil, todas as publicações produzidas pela IGE e incentivando a interacção e o relacionamento institucional entre a IGE e os cidadãos. Neste âmbito, assegurar-se-á também a integração da IGE no projecto Portal da Educação. PRODUTOS • Instrumentos de Gestão da IGE; • Publicações Periódicas da IGE; • Roteiros e relatórios das actividades da IGE; • Manual de Procedimentos Internos e de Boas Práticas da IGE; • Catálogo de Publicações da IGE; • Outras publicações, brochuras, estacionário, sinalética e outros produtos de

apoio às actividades da IGE. METODOLOGIA • Instrumentos de Gestão (Plano de Actividades e Relatório de Actividades):

Concepção da estrutura e das fichas de recolha de dados; Elaboração e disponibilização das fichas de recolha de dados; Organização e uniformização dos dados recolhidos; Copidesque; Design gráfico e paginação; Provas e contraprovas; Prova de autor e contraprova; Impressão; Divulgação.

• Publicações Periódicas (IGE Informação, IGE Documentação e IGE Difusão): Análise/síntese da informação a inserir; Copidesque; Design gráfico e paginação; Prova e contraprova; Acompanhamento do processo de impressão; Divulgação.

• Relatórios e roteiros: Copidesque; Design gráfico; Provas e contraprovas; Prova de autor e contraprova; Acompanhamento/adjudicação do processo de impressão; Divulgação.

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COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Ateliers e designers gráficos; • Tipografias; • Editorial do Ministério da Educação; • Biblioteca Nacional (BN); • Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). RECURSOS HUMANOS • Coordenador geral: Paulo Barata • Coordenação por acções:

Instrumentos de gestão: Luísa Araújo e Paulo Barata IGE Informação: Edite Prada IGE Documentação: Beja Madeira IGE Difusão: Beja Madeira Relatórios e roteiros: Paulo Barata

• Equipa de trabalho: Paula Barata, Edite Prada e Luísa Araújo • Volume:


• Encargos com pessoal: € 73.307 CRONOGRAMA (Instrumentos de gestão)

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Aplicações informáticas de tratamento gráfico (Indesign, Acrobat, Illustrator,

Photoshop, QuarkXpress, Publisher, Pagemaker e Corel Draw); • Obras de referência (dicionários gerais e especializados) e outra bibliografia.

Meses Acções


Concepção da estrutura RA PA

Luísa Araújo e Paulo Barata

Recolha de dados PA RA

Luísa Araújo e Paulo Barata

Organização e uniformização dos dados

RA Luísa Araújo e Paulo Barata

Design gráfico e paginação PA

PA RA

RA Luísa Araújo e Paulo Barata

Provas e contraprovas PA RA

Edite Prada

Acompanhamento da impressão PA RA Paula Barata

Divulgação PA RA Paula Barata

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Actividade IX.2Actividade IX.2Actividade IX.2 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI)CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI)CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI) OBJECTIVOS No âmbito dos projectos específicos para 2006, pretende-se: • Assegurar a transferência dos registos bibliográficos do software BIBLIOBASE

para o software HORIZON, que suporta o novo sistema de gestão documental das bibliotecas e dos centros de documentação do ME, o que permitirá à IGE integrar este projecto cooperativo de grande importância;

• Assegurar a adaptação do pessoal técnico do CDI ao novo software e às novas práticas de trabalho decorrentes da implementação de um processo de tratamento documental partilhado;

• Assegurar a conclusão da automatização do empréstimo das publicações gerais do CDI, através da aposição das etiquetas com os respectivos códigos de barras e da actualização do registo bibliográfico;

• Assegurar a selecção final das publicações periódicas que ficarão em livre acesso, obedecendo a critérios de actualidade e frequência de consulta, bem como o seu registo e actualização na base de dados bibliográfica;

• Assegurar a catalogação dos artigos das publicações em série Studies in educational evaluation e school effectiveness and school improvement existentes no acervo documental do CDI.

No âmbito das tarefas correntes, pretende-se: • Assegurar a catalogação das obras adquiridas por compra, oferta ou permuta; • Assegurar a continuidade da participação da IGE em todas as actividades do

SIBE — Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação, que visa a constituição de um catálogo único e de uma plataforma partilhada de tratamento documental, bem como do projecto SIDIME — Sistema Integrado de Documentação e Informação do Ministério da Educação (SIDIME), que pretende interligar, no âmbito da informação e da documentação dos seus órgãos e serviços, cinco vertentes: as bibliotecas, com duas linhas de acção, uma relativa à documentação corrente (SIBE — Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação) e outra à documentação com valor patrimonial (Biblioteca do Património Bibliográfico), os arquivos (Organização e Gestão Integrada dos Arquivos do ME), os museus (Rede de Núcleos Museológicos Escolares) e a informação para o exterior (Balcão Virtual do Ministério da Educação/Contact Center);

• Disponibilizar documentação e informação pertinentes e actualizadas, para apoio aos utilizadores internos e externos, e assegurar o atendimento presencial, telefónico e electrónico, a inspectores, funcionários e investigadores;

• Prosseguir a indexação dos documentos da área da Educação existentes no acervo documental do CDI;

• Prosseguir a reorganização do depósito do CDI.

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PRODUTOS • Acervo do CDI disponível na base de dados do SIBE — Sistema Integrado das

Biblitecas da Educação; • Publicações periódicas integralmente catalogadas; • Publicações periódicas mais representativas disponíveis em livre acesso; • Catalogação dos analíticos das publicações Studies in educational evaluation e

School effectiveness and school improvement; • Disponibilização da documentação aos utilizadores internos (inspectores e

funcionários) e externos (investigadores). METODOLOGIA • Acompanhar e executar todas as operações, designadamente de uniformização

documental, inerentes à transferência dos registos BIBLIOBASE para HORIZON;

• Frequentar e acompanhar a formação nos diversos módulos do sistema HORIZON;

• Executar as operações inerentes à uniformização dos registos BIBLIOBASE transferidos para HORIZON;

• Gerar, imprimir e colocar os códigos de barras nas publicações gerais, com vista à finalização do processo de automatização do empréstimo;

• Seleccionar e disponibilizar em livre acesso as publicações periódicas mais representativas e proceder à actualização ou criação dos respectivos registos bibliográficos;

• Catalogar e indexar as monografias e as publicações periódicas, adquiridas ou que já integram o acervo.

COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Serviços de Documentação da Secretaria-Geral do ME; • Centros de Documentação dos Serviços Centrais e Regionais do Ministério da

Educação e de outras Inspecções-Gerais; • Biblioteca Nacional (BN); • Centros de Documentação de Universidades, sobretudo na área das Ciências da

Educação; • Bibliosoft - Informação, Formação e Serviços, Ld.ª; • Outros centros de documentação e bibliotecas. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Edite Prada • Equipa de trabalho: Marília Lameiras, Paulo Barata e Beja Madeira • Interlocutores regionais:

DRN: Vítor Amaro DRC: Silvina Marques DRL: Moisés Anes DRA: Maria Guilhermina Fialho DRAlg: João Marques



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CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Bibliobase — Módulos de catalogação e pesquisa, de impressão de códigos de

barras e de circulação e empréstimo; • Horizon – Sistema de Gestão Documental; • Regras Portuguesas de Catalogação; • ISBD(M) — International Standard Bibliographic Description (Monographs); • CDU — Classificação Decimal Universal, Manual UNIMARC; • TEE — Thesaurus Europeu da Educação; • Outras normas nacionais e internacionais aplicáveis.

Meses Acções


Operações inerentes à transferência dos registos BIBLIOBASE para HORIZON

Edite Prada e Paulo Barata

Operações inerentes à uniformização dos registos BIBLIOBASE transferidos para HORIZON

Edite Prada e Paulo Barata

Aposição dos códigos de barras nas publicações gerais e uniformização dos respectivos registos bibliográficos

Edite Prada

Selecção, disponibilização e actualização bibliográfica das publicações periódicas

Edite Prada

Catalogação das publicações Studies in educational evaluation e School effectiveness and school improvement

Edite Prada

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Actividade IX.3Actividade IX.3Actividade IX.3 EXPEDIENTE E ARQUIVOEXPEDIENTE E ARQUIVOEXPEDIENTE E ARQUIVO OBJECTIVOS Expediente • Assegurar a recepção, a classificação e o encaminhamento da correspondência

recebida pela IGE; • Assegurar o registo informático da correspondência recebida e expedida pela

IGE; • Assegurar a expedição da correspondência produzida pela IGE, através de fax,

por via postal e enviada em mão (através de protocolo); • Assegurar a consolidação dos procedimentos técnicos subjacentes ao registo

dos documentos no GESTIGE; • Propor, em articulação com a Secção de Arquivo, medidas de racionalização de

circuitos e procedimentos de normalização documental; • Assegurar, em articulação com a Secção de Arquivo, a permanente actualização

do Plano de Classificação de Documentos da IGE. Arquivo • Assegurar, recorrendo aos serviços de uma empresa externa, a organização dos

arquivos acumulados da IGE, com vista à produção de um inventário sumário que permita a sua um consulta e a sua transferência futura. Os arquivos da IGE, correspondentes a 25 anos de produção documental, encontram-se acumulados e sem qualquer instrumento que assegure um acesso eficiente e eficaz aos mesmos.

• Ultimar os procedimentos conducentes à aprovação da portaria de avaliação e selecção da documentação da IGE;

• Assegurar, no âmbito da gestão integrada de arquivos do Ministério da Educação, a participação da IGE no respectivo grupo de trabalho e nas actividades dele decorrentes.

PRODUTOS • Recepção, registo, classificação, encaminhamento e expedição da

correspondência da IGE; • Organização e transferência do arquivo da IGE; • Portaria de avaliação e selecção da documentação da IGE. METODOLOGIA • Aplicação do Plano de Classificação de Documentos; • Aplicação das regras inerentes ao programa de gestão de correspondência; • Finalização do processo conducente à aprovação da portaria.

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COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Serviços Centrais do Ministério da Educação; • Empresas de distribuição de documentos; • Holos; • Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo; • Secretaria-Geral do Ministério da Educação. RECURSOS HUMANOS • Coordenadores: Maria de Jesus Henriques e Paulo Barata • Equipa de trabalho: Maria Fernanda Sousa, Maria Júlia Silvestre e Maria

Fernanda Frias • Interlocutores regionais:

DRN: Isaura Fonseca DRC: Mário Jorge Parola DRL: Orlando Macedo DRA: Carlos Oliveira DRAlg: Manuela Almeida

• Volume: Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto): - Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo): -

• Encargos com pessoal: - CRONOGRAMA

Meses Acções


Recepção, registo, classificação, encaminhamento e expedição da correspondência

Maria de Jesus Henriques e Paulo Barata

Aprovação técnica do projecto de portaria de gestão de documentos da IGE pelo IAN/TT

Paulo Barata

Aprovação ministerial do projecto de portaria de gestão de documentos

Paulo Barata

Publicação da portaria de gestão de documentos da IGE em Diário da República

Paulo Barata

Elaboração da consulta prévia para a organização do arquivo da IGE

Paulo Barata

Adjudicação da tarefa de organização do arquivo da IGE

Paulo Barata

Execução da tarefa de organização do arquivo da IGE

Paulo Barata

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Plano de classificação de arquivo; • Programa GESTIGE – Sistema de Informação para a Gestão Operacional da

Inspecção-Geral da Educação; • Manual para gestão de documentos — Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre

do Tombo; • Dicionário de Terminologia Arquivística — Instituto da Biblioteca Nacional e do

Livro.

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PROGRAMA XPROGRAMA XPROGRAMA X

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ADMINISTRAÇÃO GERALADMINISTRAÇÃO GERALADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇOS RESPONSÁVEIS Gabinete de Apoio Geral (GAG) e restantes serviços da IGE, em articulação com o Gabinete de Gestão Financeira e com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação, a Direcção-Geral do Orçamento, o Instituto de Informática e a Direcção-Geral da Administração Pública. DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS As actividades de administração-geral têm por objectivo assegurar os meios e os procedimentos necessários ao desenvolvimento da actividade da instituição. Nesse sentido, o programa Administração-Geral garante a organização e a actualização dos processos de pessoal, a gestão orçamental e o aprovisionamento dos meios necessários ao funcionamento dos diferentes serviços e unidades orgânicas. ACTIVIDADES • Contabilidade; • Património e Economato; • Pessoal.

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Actividade X.1Actividade X.1Actividade X.1 CONTABILIDADECONTABILIDADECONTABILIDADE OBJECTIVOS • Assegurar uma boa gestão orçamental, executando as tarefas inerentes à

contabilização e aos pagamentos dos encargos da IGE; • Efectuar as tarefas inerentes às obrigações legais e fiscais; • Elaborar o projecto de orçamento para o ano económico de 2007; • Organizar a conta de gerência de 2005; • Proporcionar informação de natureza financeira para apoio à tomada de

decisões; • Assegurar a plena exploração e sistemática actualização do Sistema de

Informação Contabilística (SIC) da Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE).

PRODUTOS • Conta de Gerência de 2005; • Proposta de orçamento para 2007; • Mapas de execução orçamental do SIC. METODOLOGIA Aplicação dos princípios e regras da contabilidade pública, tendo em vista uma eficaz e eficiente gestão das verbas do Orçamento do Estado e dos fundos comunitários recebidos pela IGE. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação; • Direcção-Geral do Orçamento; • Direcção-Geral do Tesouro; • Instituto de Informática. RECURSOS HUMANOS • Coordenadora: Fernanda Figueiredo • Equipa de trabalho: Fátima Pina, Ana Silva e Luís Pedroso • Interlocutores regionais:

DRN: Lourdes Ribeiro DRC: Fernanda Silveira DRL: Maria Gabriela Campos DRA: Celina Almeirim DRAlg: Manuela Almeida

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CRONOGRAMA

Meses Acções


Registo de operações correntes no SIC

Equipa de trabalho

Elaboração do projecto de orçamento

Equipa de trabalho

Elaboração da Conta de Gerência

Equipa de trabalho

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Actividade X.2Actividade X.2Actividade X.2 PATRIMÓNIO E ECONOMATOPATRIMÓNIO E ECONOMATOPATRIMÓNIO E ECONOMATO OBJECTIVOS • Controlar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de limpeza, de

vigilância, e de manutenção dos arranjos florais e assegurar o cumprimento dos respectivos contratos;

• Zelar pelo bom estado de conservação dos bens, equipamentos e edifícios afectos à IGE (Serviços Centrais e Delegações Regionais);

• Inventariar e controlar os bens móveis e veículos afectos à IGE, de modo a conhecer a respectiva estrutura patrimonial;

• Proceder ao abate dos bens, quando existam causas que demonstrem a incapacidade do seu uso normal, ou quando deixem de ser necessários ao serviço;

• Promover a aquisição dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento das actividades da IGE e assegurar o controlo da sua utilização, procedendo à afectação das inerentes despesas aos respectivos utilizadores;

• Verificar e assegurar o cumprimento dos contratos de manutenção dos equipamentos, de assistência técnica e de aluguer de equipamentos.

PRODUTOS Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE).

METODOLOGIA • Diagnóstico de necessidades em equipamento, mobiliário e bens não

duradouros; • Prospecção do mercado, realização de consultas e análise de propostas de

fornecedores, visando a aquisição de bens e serviços nas condições mais favoráveis;

• Utilização, no que se refere a material de escritório, da plataforma de marketplace disponibilizada pela iwaytrade.com, no âmbito do projecto de Generalização e Operacionalização das Compras Electrónicas do Ministério da Educação;

• Utilização de um sistema informático de controlo e de gestão de stocks; • Inventariação periódica dos bens afectos à IGE através do CIBE. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Secretaria-Geral do ME (SG); • Empresas GEDI — Apoio Informático.

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RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Pedro Henriques • Equipa de trabalho: Judite Almeida e Wanda Ramos Soares CRONOGRAMA

INSTRUMENTOS DE TRABALHO • Aplicação informática CIBE.

Meses Acções


Inventário Equipa de trabalho

Prospecção de mercado

Equipa de trabalho

Aquisição de bens Equipa de trabalho

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Actividade X.3Actividade X.3Actividade X.3 PESSOALPESSOALPESSOAL OBJECTIVOS • Assegurar a gestão e a administração do pessoal dirigente e inspectivo do

quadro de pessoal próprio da IGE; • Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos (incluindo ajudas

de custo) do pessoal do quadro da IGE, bem como do pessoal avençado e do pessoal sob acordo ocupacional;

• Assegurar a actualização sistemática do Sistema de Recursos Humanos (SRH); • Proceder à abertura de concursos de ingresso na carreira técnica superior de

inspecção e de acesso no âmbito da mesma carreira, bem como de concursos para pessoal dirigente;

• Promover a integração no quadro privativo da IGE — a criar na sequência da extinção do quadro único do Ministério da Educação — do pessoal técnico superior, técnico profissional, administrativo e auxiliar, que lhe ficará adstrito;

• Proceder à elaboração do balanço social de 2005; • Proceder à elaboração da lista de antiguidade; • Proceder à elaboração das estatísticas de pessoal; • Acompanhar e controlar o desenvolvimento do processo de avaliação de

desempenho; • Manter actualizada, no que respeita à IGE, a Base de Dados dos Recursos

Humanos da Administração Pública (BDAP); • Proporcionar informação de natureza técnica para apoio à tomada de decisões. PRODUTOS • Concursos de ingresso e de acesso; • Balanço Social de 2005; • Lista de Antiguidade; • Estudos e pareceres sobre questões de gestão de pessoal METODOLOGIA • Actualização permanente dos processos individuais de pessoal em suporte de

papel e informático (SRH); • Desenvolvimento dos procedimentos administrativos necessários à integração

do pessoal do quadro único do Ministério da Educação; • Realização do concurso de acesso e ingresso; • Processamento de salários do pessoal da IGE. COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS • Secretaria-Geral do Ministério da Educação; • Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da

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Administração Pública; • Direcção-Geral da Administração Pública; • Caixa-Geral de Aposentações; • Instituto de Informática; • Cofre da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado; • Instituto de Emprego e Formação Profissional. RECURSOS HUMANOS • Coordenador: Gil Morais • Equipa de trabalho: Gilberto Júnior, Inocência Pésinho, Margarida Serrão,

Águeda Polónio e Maria de Fátima Lopes • Interlocutores regionais:

DRN: Lourdes Ribeiro DRC: Fernanda Silveira DRL: Eduardo Pacheco DRA: Celina Almeirim DRAlg: Manuela Almeida

CRONOGRAMA

Meses Acções


Processamento de salários, abonos e ajudas de custo

Gil Morais, Gilberto Dias e Águeda Polónio

Exploração e actualização do SRH

Gil Morais, Gilberto Dias e Águeda Polónio e Inocência Pésinho

Elaboração da estatística de pessoal

Fernanda Lopes

Elaboração do Balanço Social Luísa Araújo

Elaboração da lista de antiguidades

Margarida Serrão e Águeda Polónio

Acompanhamento e controlo do processo de avaliação de desempenho

Margarida Serrão e Águeda Polónio

Acompanhamento do projecto de quadro privativo

Fernanda Lopes

Elaboração do mapa de férias Fátima Lopes

Actualização dos dados para a BDAP

Gil Morais e Águeda Polónio

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO Sistema de Recursos Humanos (SRH).

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ANEXOSANEXOSANEXOS

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ANEXO IANEXO IANEXO I

INDICADORES DE TRABALHO INSPECTIVO INDICADORES DE TRABALHO INSPECTIVO INDICADORES DE TRABALHO INSPECTIVO (NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DE TRABALHO (NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DE TRABALHO (NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DE TRABALHO INSPECTIVO POR PROGRAMA E ACTIVIDADE)INSPECTIVO POR PROGRAMA E ACTIVIDADE)INSPECTIVO POR PROGRAMA E ACTIVIDADE)

PROGRAMAS E ACTIVIDADES DUI

N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO 4.626 9,6%

I.1 Observação da Acção Educativa 719 1,5%

I.2 Observação das Estruturas de Orientação Educativa 844 1,8%

I.3 Observação da Frequência e do Sucesso Escolares 3.063 6,4%

PROGRAMA II — CONTROLO 4.167 8,7%

II.1 Organização do Ano Lectivo 2.869 6,0%

II.2 Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário 374 0,8%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico 388 0,8%

II.4 Educação Pré-Escolar — Rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social 219 0,5%

II.5 Residências de Estudantes do Ensino Não Superior 181 0,4%

II.6 Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro 136 0,3%

PROGRAMA III — AUDITORIA 2.914 6,1%

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 1028 2,1%

III.2 Administração Financeira das Escolas — Gestão de Pessoal e Orçamental 1093 2,3%

III.3 Contratos de Financiamento das Escolas Particulares 374 0,8%

III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III 419 0,9%

PROGRAMA IV — PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR 23.169 48,2%

IV.1 Intervenções Inspectivas e Disciplinares 7.336 15,2%

IV.2 Processos Disciplinares 13.842 28,8%

IV.3 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 1.551 3,2%

IV.4 Contencioso Administrativo 440 0,9%

PROGRAMA V — AFERIÇÃO 3.566 7,4%

V.1 Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos 1.152 2,4%

V.2 Desempenho Escolar dos Alunos 100 0,2%

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ACTIVIDADES DUI

N.º %

V.3 Segurança e Bem-Estar nas Escolas 1.142 2,4%

V.4 Efectividade da Auto-Avaliação das Escolas 1.172 2,4%

PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 584 1,2%

VI.1 Cooperação com Outras Inspecções Nacionais - -

VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação 20 0,0%

VI.3 Rede C do Projecto INES da OCDE 40 0,1%

VI.4 Escolas Europeias 304 0,6%

VI.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos 220 0,5%

PROGRAMA VII — FORMAÇÃO DE PESSOAL 1.735 3,6%

VII.1 Formação Contínua de Inspectores e de Outro Pessoal 1.735 3,6%

VII.2 Formação Especializada de Inspectores - -

PROGRAMA VIII — MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSPECTIVA—SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO 573 1,2%

VIII.1 Sistema Interno de Gestão e Controlo da Qualidade Inspectiva 60 0,1%

VIII.2 Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas 293 0,6%

VIII.3 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna 220 0,5%

PROGRAMA IX — PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO 440 0,9%

IX.1 Publicações e Site 285 0,6%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 155 0,3%

IX.3 Expediente e Arquivo - -

PROGRAMA X — ADMINISTRAÇÃO GERAL - -

X.1 Contabilidade - -

X.2 Património e Economato - -

X.3 Pessoal - -

Outras Actividades de direcção ou de apoio à coordenação 6.340 13,2%

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ANEXO IIANEXO IIANEXO II

ORÇAMENTO PARA 2006ORÇAMENTO PARA 2006ORÇAMENTO PARA 2006 O orçamento teve por objectivo dotar a instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à concretização da missão da IGE, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação, a sua relevância política e as prioridades definidas. Foi elaborado de acordo com as orientações superiormente definidas e normativos aplicáveis. A elaboração e distribuição orçamental têm como base os valores efectivamente gastos em 2004, o orçamento corrigido de 2005 e a proposta de Plano de Actividades para 2006.

Da dotação global de 14.375.000 € atribuída à IGE, com origem em Receitas gerais, 90% destinam-se a Despesas com pessoal e os restantes 10% a despesas de funcionamento (Aquisição de bens e serviços e Transferências correntes). O orçamento encontra-se dividido em duas actividades: A — Controlo e acompanhamento

Têm especial impacto nesta actividade os encargos com Remunerações certas e permanentes. Estes encargos referem-se às remunerações e abonos devidos a dirigentes, inspectores e docentes requisitados, bem como ao pessoal vinculado à IGE por contrato de prestação de serviços.

RUBRICAS €

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO

• RECEITAS GERAIS 14.375.000

Despesas com pessoal 12.993.800

Remunerações certas e permanentes 12.301.830

Outras despesas com pessoal 691.970

Aquisição de bens e serviços 1.376.000

Transferências correntes 5.200

• RECEITAS COM TRANSIÇÃO DE SALDOS 500

• FINANCIAMENTO DA EU/FUNDO SOCIAL EUROPEU 50.000

INVESTIMENTOS DO PLANO

Equipamento de informática 54.830

Software informática 21.000

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Dada a natureza predominantemente externa das funções inspectivas, estão previstas, para a cobertura das despesas impostas por deslocações em serviço, constantes das rubricas orçamentais Ajudas de custo e Deslocações e estadas, verbas que representam cerca de 8% das dotações provenientes de Receitas gerais.

B — Informação, documentação, conhecimento e gestão de tecnologias

A prossecução dos objectivos da IGE implica um esforço contínuo de qualificação técnica dos seus recursos humanos, que lhes permita acompanhar os progressos do ensino e as alterações de legislação e de procedimentos que com ele se relacionam ou que interferem na gestão dos estabelecimentos de ensino. Para esse efeito, estão inscritas nesta actividade verbas destinadas a cobrir: • os custos de uma formação que satisfaça as necessidades consideradas

prioritárias, as quais se prendem com o desenvolvimento de competências específicas, designadamente nas áreas de inspecção administrativo-financeira, disciplinar, informática, de comunicação e comportamental. Estas verbas são reforçadas pelas receitas inscritas nas fontes de financiamento Receitas com transição de saldos e Financiamento da UE/Fundo Social Europeu, estas últimas respeitando a financiamentos do PRODEP;

• os encargos com a publicação e a divulgação de materiais de suporte à

acção inspectiva e de apoio à decisão.

Finalmente, com o objectivo de dar continuidade ao esforço de melhoria das condições técnicas de trabalho, estão inscritas, no capítulo Investimentos do plano (PIDDAC), verbas destinadas à progressiva renovação do parque informático da IGE e à actualização de software.

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ANEXO IIIANEXO IIIANEXO III

LISTA DE PESSOALLISTA DE PESSOALLISTA DE PESSOAL

DIRECÇÃO DIRECÇÃO DIRECÇÃO

• Conceição Castro Ramos, Inspectora-Geral • José Manuel Luz Afonso, Subinspector-Geral • Jorge Simões Dias, Subinspector-Geral • Valdemar Castro Almeida, Delegado Regional do Norte • Maria Beatriz dos Santos Proença, Delegada Regional do Centro • Natalina Tavares de Moura, Delegada Regional de Lisboa • António Louro Alves, Delegado Regional do Alentejo • Joaquim Gago Pacheco, Delegado Regional do Algarve

SERVIÇOS CENTRAISSERVIÇOS CENTRAISSERVIÇOS CENTRAIS

Secretariado da Inspectora-Geral:

• Maria Luísa Marrana, Assistente Administrativa Especialista • Maria Graça Granadeiro, Assistente Administrativa Especialista

Secretariado do Subinspector-Geral (José Manuel Luz Afonso):

• Maria Carmo Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista

Secretariado do Subinspector-Geral (Jorge Simões Dias):

• Maria Elisabete Sousa, Assistente Administrativa Especialista

Assessoria para as Relações Externas e Internacionais

Inspectores: • Carlos Assunção Silva, Inspector Superior Principal • José Pereira Neto, Inspector Superior Principal • Helena Teixeira Coelho, Inspectora Superior Principal • Helder Lopo Guerreiro, Inspector

Assessoria para o Sistema de Informação de Suporte à Actividade Inspectiva (SISAI)

Inspector: • Eduardo Farinha Bação, Inspector Superior Principal

Professor Requisitado: • Carlos Filipe Roque

NITP – Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica

Directora de Serviços: • Maria Júlia Neves

Inspectores: • Carlos Marques Taleço, Inspector Superior Principal • Fernando Ribeiro Gaiolas, Inspector Superior Principal • Maria do Carmo Caeiro, Inspectora Superior Principal • Margarida Caroça Tomé, Inspectora Superior • Maria Leonor Duarte, Inspectora • Rosa Melo da Silva, Inspectora

Professores Requisitados:

• Alzira Caetano Freitas Lopes • António de Almeida Monteiro • Elvira Dargent de Figueiredo

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Técnica Superior: • Maria Fátima Vasconcelos, Técnica Superior Principal

Pessoal Administrativo:

• Alzira Pereira Simões, Assistente Administrativa Especialista • Tobias Melo Chaves, Assistente Administrativo Especialista • Fernanda Rojão Almeida, Assistente Administrativa Principal • Lurdes Moreira Reis, Assistente Administrativa Principal

NIAF – Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira

Director de Serviços: • Rui Leonardo Silva

Inspectores: • Lília Rosa Falcato, Inspectora Superior Principal • Arnaldo Marques das Neves, Inspector Superior • Maria Luísa Ferreira, Inspectora Superior • João Carlos Ramalho, Inspector

Professor Requisitado: • Pedro Teixeira Pinto

Pessoal Administrativo: • Ana Leonor Oliveira, Assistente Administrativa Especialista

GAJ – Gabinete de Apoio Jurídico Chefe de Divisão: • Maria Paula Carvalho Madeira

Inspectores: • Maria Céu Pedreño, Inspectora Superior Principal • Maria de Fátima Baptista, Inspectora • Marina Luísa Peixoto, Inspectora • Rui Manuel Hermida, Inspector

Técnica Superior: • Paula Marques dos Santos, Técnica Superior de 1.ª Classe

Professor Requisitado: • Adriano Dores Portugal

Técnico Profissional: • José Pedro Oliveira, Técnico Profissional Especialista Principal


• Luísa Soares Martins, Assistente Administrativa Especialista • Maria Augusta Ventura, Assistente Administrativa Especialista

GI – Gabinete de Informática

Chefe de Divisão: • Maria Margarida Simões

Professor Requisitado: • Carlos Afonso de Jesus

Pessoal Informático: • Carlos Machado Tavares

Pessoal Administrativo: • Laura Maria Faleiro Lopes, Assistente Administrativa Principal

GPDF – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação

Chefe de Divisão: • Paulo Jorge dos Santos Barata

Inspectores: • Armando Beja Madeira, Inspector Superior Principal

Técnica Superior: • Maria Paula Barata, Técnica Superior Principal

Professora Requisitada: • Edite Fernandes Prada


• Marília de Jesus Lameiras, Assistente Administrativa Especialista

• João Manuel Figueiredo • Maria Isabel Rosa • Maria Joaquina Garcia • Maria Lourdes Silva • Maria Paula Aguiar

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Secção de Expediente

Chefe de Secção: Nota: lugar não provido

Coordenação: • Maria Jesus Henriques, Assistente Administrativa Especialista


• Maria Fernanda Sousa, Assistente Administrativa Principal • Maria Júlia Baptista, Assistente Administrativa Principal • Maria Fernanda Frias, Assistente Administrativa

GAG – Gabinete de Apoio Geral Chefe de Divisão: • Maria Fernanda Lopes

Secretariado Técnico para os Concursos:

• Inestina Marques Pinto, Técnica Superior Principal

Secretariado Técnico para a Formação:

• Ana Paula Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe

Secção de Pessoal

Chefe de Secção: • Gil António Morais


• Gilberto Dias Júnior, Assistente Administrativo Especialista • Inocência Pésinho, Assistente Administrativa Especialista • Maria Margarida Serrão, Assistente Administrativa Especialista • Águeda Maria Polónio, Assistente Administrativa Principal • Almerinda Pais Peixoto, Assistente Administrativa Principal • Maria de Fátima Lopes, Assistente Administrativa Principal

Pessoal Auxiliar: • Ana Mónica Castro, Auxiliar Administrativa • Maria Céu Costa, Auxiliar Administrativa • António de Almeida Ferreira, Motorista • Ricardo Almeida Carmo, Motorista • Maria Natércia Silva, Telefonista • Ilda Sanches Alves, Auxiliar de Acção Educativa

Secção de Economato Chefe de Secção: Nota: lugar não provido

Técnico Superior: • Pedro Miguel Henriques, Técnico Superior de 2.ª Classe


• Judite Santos Almeida, Assistente Administrativa Especialista • Wanda Maria Soares, Assistente Administrativo Especialista

(Requisitada) • Olga Maria Pereira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)

Secção de Contabilidade Chefe de Secção: • Maria Fernanda Figueiredo

Pessoal Administrativo: • Ana Maria Silva, Assistente Administrativa Especialista • Flora Fátima Pina, Assistente Administrativa Principal • Luís Filipe Pedrosa, Tesoureiro

********************

Técnica Superior: • Maria Luísa Araújo

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SERVIÇOS REGIONAISSERVIÇOS REGIONAISSERVIÇOS REGIONAIS

Delegação Regional do NorteDelegação Regional do NorteDelegação Regional do Norte

Secretariado do Delegado Regional

• Isaura Maria Fonseca, Assistente Administrativa Especialista

Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo (GATI)

Director de Serviços: • Eusébio Pimentel Alves

Coordenações Técnicas:

Acompanhamento e Aferição

• Rosa Maria Sousa Paulo, Inspectora Superior

Controlo e Auditoria • Manuel Pereira Gomes, Inspector Superior

Acção Disciplinar e Apoio Jurídico:

• Eurico Pina Cabral, Inspector Superior

Atendimento e Provedoria:

• Agostinho Gonçalves da Santa, Inspector Superior

Contencioso Administrativo

• João José Tição Moreira, Inspector Superior

Secretariado das Coordenações Técnicas:

• Maria Conceição Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista • Natércia Lázaro Santos, Assistente Administrativa Especialista • Aida Paula Almeida, Assistente Administrativa Principal • Ana Maria Cunha Silva, Assistente Administrativa Principal • Luciano Ornelas Dias, Assistente Administrativo Principal

Divisão de Apoio Geral (DAG)

Chefe de Divisão: • António Preto Torrão

Informática/SGATI: • Vítor Manuel Amaro, Técnico de Informática de Grau 1 • Rita Isabel Maia, Assistente Administrativa Especialista

Centro de Documentação e Informação e Reprografia:

• Francisco Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo

Secção Administrativa

Chefe de Secção: • Maria de Lurdes Graça Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista (em substituição)

Pessoal Administrativo: • Balbina Amélia Lopes, Assistente Administrativa Principal

Pessoal Auxiliar: • Emília Maria Matos, Auxiliar Administrativa • António Manuel Cunha, Motorista

Inspectores

• Ana Maria Almeida Garrett, Inspectora Superior Principal • Fernando Ilídio Almeida, Inspector Superior Principal • José Araújo Calçada, Inspector Superior Principal • José Horácio Miranda, Inspector Superior Principal • Luís Manuel Rodrigues, Inspector Superior Principal • Arlete Nogueira Dias, Inspectora Superior • Armindo Carolino da Cunha, Inspector Superior • João Bernardo Basílio, Inspector Superior • Jorge Teixeira da Mota, Inspector Superior

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• José Magalhães Coelho, Inspector Superior • Luís dos Santos Martins, Inspector Superior • Manuel Eugénio Ferreira, Inspector Superior • Maria Eugénia Barbosa, Inspectora Superior • Maria José Pamplona Pinto, Inspectora Superior • Maria Zita Nunes, Inspectora Superior • Albano Fernandes, Inspector Principal • Armando Aurélio Gomes, Inspector Principal • José Inácio Morais, Inspector Principal • Nuno Xavier Varejão Barbosa, Inspector Principal • Regina Maria Rocha, Inspectora Principal • Abílio Valente e Brito, Inspector • Acácio Azevedo de Brito, Inspector • Adelino Fernandes da Silva, Inspector • Adriano Fonseca da Silva, Inspector • Alberto Tavares Roque, Inspector • Ana Branca Rocha Pinto, Inspectora • António Afonso Caridade, Inspector • António da Silva Osório, Inspector • António Lopes Rebelo, Inspector • António Norberto Patrício, Inspector • Augusto Lima Rocha, Inspector • Bercina Maria Calçada, Inspectora • Berta Maria Ribeiro Correia, Inspectora • Casimiro Cerqueira Veloso, Inspector • Cremilda Lourenço Alves, Inspectora • João Alberto Miranda, Inspector • João António Pereira da Silva, Inspector • João Rocha Pinto, Inspector • João Morais Monteiro, Inspector • João Paulo Alves, Inspector • João Rodrigues Fonseca, Inspector • Jorge Manuel Mesquita, Inspector • José de Melo Varela, Inspector • José Pinho Silva, Inspector • José Sottomaior Faria, Inspector • José Manuel Ramos, Inspector • José Sevivas Martins, Inspector • Julieta Macedo Brito, Inspectora • Luís Manuel Fernandes, Inspector • Luísa de Carvalho Teixeira, Inspectora • Manuel Dias Baptista, Inspector • Manuel Fernando Carvoeiro, Inspector • Maria Filomena Sena Vidal, Inspectora • Maria Helena Meireles, Inspectora • Maria José Arada Leitão, Inspectora • Maria Judite Cruz, Inspectora • Maria Madalena Lima Moreira, Inspectora • Maria Manuela Alves, Inspectora • Maria Manuela Ribeiro, Inspectora • Maria Margarida Cunha, Inspectora • Maria Pia Barroso, Inspectora • Ramiro Fernandes dos Santos, Inspector • Virgínia Leão Garcia, Inspectora • Vítor Santos do Val, Inspector • Vítor Cardoso Rosa, Inspector

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Delegação Regional do CentroDelegação Regional do CentroDelegação Regional do Centro

Secretariado da Delegada Regional

• Micaela Ribeiro Rodrigues, Assistente Administrativa Principal • Ana Rita Fonseca


Director de Serviços: Nota: lugar não provido

Apoio Técnico-Jurídico:

• João Augusto Mateus, Inspector Superior (Resp. pela Coord.) • Alexandra Maria Monteiro, Professora Requisitada


Chefe de Divisão:

Nota: lugar não provido



Pessoal Informático: • Maria Leonor Agostinho, Técnica de Informática de Grau 1


• Maria Fernanda S. Costa, Assistente Administrativa Especialista • Maria Fernanda Pedrosa, Assistente Administrativa Especialista • Mário Jorge da Silva Parola, Assistente Administrativo Principal • Paulo Jorge Freitas, Assistente Administrativo Principal • José Manuel A. Pinto, Assistente Administrativo (Requisitado) • Patrícia Sofia Neves Almeida Carvalho (Programa Ocupacional -

Centro de Emprego)

Pessoal Auxiliar: • Maria de Lurdes Coelho, Telefonista

Inspectores

• António Rodrigues Laranjeira, Inspector Superior Principal • Marcial Rodrigues Mota, Inspector Superior Principal • Maria Gabriela Barbosa, Inspectora Superior Principal • Maria Luísa Alexandre, Inspectora Superior • Maria Odete Freitas, Inspectora Superior • Odete Camboias Afonso, Inspectora Superior • António da Silva Ferreira, Inspector Principal • Carlos Figueiredo Monteiro, Inspector Principal • Maria da Conceição Osório Pereira, Inspectora Principal • Adelino Cardoso de Almeida, Inspector • Alda Maria Pires Veloso, Inspectora • Ana Paula Ferreira, Inspectora • António Almeida Gonçalves, Inspector • Artur dos Santos Magalhães, Inspector • Carlos Alberto Barata, Inspector • Carlos Heitor Rodrigues, Inspector • Cristina Caniceiro de Lemos, Inspectora • Eduardo Nunes de Oliveira, Inspector • Fernando José Esteves Rêgo, Inspector • Fernando Pimentel Vasconcelos, Inspector • Irene Gonçalves Marques, Inspectora

Assessorias • Ermelinda da Purificação Santos, Inspectora Superior Principal • Manuel de Sousa e Cruz, Inspector Superior • Maria Lúcia Fialho, Inspectora Superior • Maria Silvina Marques, Inspectora Superior • Sílvio Lopes Barata, Inspector Superior

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• Isabel Cristina Gonçalves, Inspectora • João Saraiva Ribeiro, Inspector • João Laia do Nascimento, Inspector • Joaquim Monteiro Brigas, Inspector • Jorge da Silva Sena, Inspector • José Alberto Lebre, Inspector • José Ribeiro de Azevedo, Inspector • José Matias Silva, Inspector • Manuel Branco Silva, Inspector • Maria Licínia dos Santos, Inspectora • Maria Lurdes Navarro, Inspectora • Maria Lurdes Campos, Inspectora • Paulo Martins de Sousa, Inspector • Pedro Pires Gerardo, Inspector • Ulisses Quevedo Santos, Inspector

Professores requisitados

• Georgina Campos Lopes • Manuel Branquinho Santos • Maria José Alves de Sá

Delegação Regional de LisboaDelegação Regional de LisboaDelegação Regional de Lisboa

Secretariado da Delegada Regional

• Maria Vicência Gomes, Assistente Administrativa Especialista • Cristina Isabel Simões, Assistente Administrativa Principal


Director de Serviços: • Maria João Rodelo Coordenação Técnico-Jurídica:

• Maria Rosa Saraiva, Inspectora Superior


Chefe de Divisão: • Eduardo Firmino Pacheco

Técnicas Superiores:

• Maria Rosário Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe


Chefe de Secção: • Maria Gabriela Campos


• Maria Filomena Sanches, Assistente Administrativa Especialista • Orlando Macedo Correia, Assistente Administrativo Principal

Pessoal Auxiliar: • Maria da Graça Horta Pais, Auxiliar Administrativa • Maria Silva Henriques, Auxiliar Administrativa

Inspectores

• António Augusto Correia, Inspector Superior Principal • Helena Manuela Silva Guerra, Inspectora Superior Principal • Manuel Antunes Almeida, Inspector Superior Principal

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• Maria Delfina Vasconcelos, Inspectora Superior Principal • Maria Elsa Mourão, Inspectora Superior Principal • Maria Gabriela Freire Pereira, Inspectora Superior Principal • Maria Manuela Escarduça, Inspectora Superior Principal • Maria Piedade Timóteo, Inspectora Superior Principal • Carlos Reis Silva, Inspector Superior • Francisco Neves Barroca, Inspector Superior • Manuel Cândido de Faria, Inspector Superior • Maria Lurdes Fabião Campos, Inspectora Superior • Maria Alice Batista, Inspectora Principal • Maria Alzira Alcarpe Santos, Inspectora Principal • Maria dos Prazeres Lousã, Inspectora Principal • Ana Isabel Muralha Godinho, Inspectora • Ana Maria Serra, Inspectora • Ana Maria Leitão Matela, Inspectora • António Galaio Frade, Inspector • António Dias Barata, Inspector • Emília Ramos Pires, Inspectora • Fernando Correia da Silva, Inspector • Fernando Costa Ribeiro, Inspector • Francisco Monge da Silva, Inspector • Helena Monteiro Calado, Inspectora • João Martins Nunes, Inspector • João Manuel Sampaio, Inspector • José Duarte Silva, Inspector • Luísa Costa Janeirinho, Inspectora • Manuel Gomes Espadanal, Inspector • Maria Adelina Pinto, Inspectora • Maria Eugénia Duarte, Inspectora • Maria Fátima Pissarra, Inspectora • Maria Filomena Aldeias, Inspectora • Maria Helena Nobre Grácio, Inspectora • Maria Helena Clemente Ribeiro, Inspectora • Maria Isabel Crespo, Inspectora • Maria João Pereira, Inspectora • Maria Luísa Leal, Inspectora • Maria Margarida do Paulo, Inspectora • Maria Teresa de Jesus, Inspectora • Marisa Soares Nunes, Inspectora • Moisés Ferreira Anes, Inspector • Olga Falé Correia, Inspectora • Paulo de Oliveira e Cruz, Inspector • Paulo Guerra Valada, Inspector • Teresa Pimentel Guerra, Inspectora • Vitor Marques Farinha, Inspector

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Delegação Regional do AlentejoDelegação Regional do AlentejoDelegação Regional do Alentejo


• Maria Guilhermina Fialho, Chefe de Serviços de Administração Escolar


Director de Serviços: Nota: lugar não provido


Chefe de Divisão:

Nota: lugar não provido




• Celina Conceição Almeirim, Assistente Administrativa Especialista • Carlos Carapinha Oliveira, Assistente Administrativo Principal

Pessoal Auxiliar: • Maria Rosa Falé Neto, Auxiliar de Limpeza • João Paulo Romero, Telefonista • Manuel Joaquim Figo, Motorista de Ligeiros • Vanda Rodrigues (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)

Inspectores

• Ana Maria Pacheco, Inspectora Superior Principal • Ana Maria Jacob, Inspectora Superior • Ana Catronga Pinto, Inspectora Superior • Basílica Rosa Daniel, Inspectora Superior • Manuel Santos Lourenço, Inspector Superior • Maria Emília Monteiro Sousa, Inspectora Superior • Ana Paula Baltazar, Inspectora • Fernando Guerreiro Coelho, Inspector • Graça Maria Fernandes, Inspectora • José Carlos Bacalhau, Inspector • Maria Conceição Ribeiro, Inspectora • Maria Fernanda Guia, Inspectora • Rui Vidal Atanásio, Inspector

• Francisco Serra Estrada • Maria Manuel Marques • Rui Carvalho Varela


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Delegação Regional do AlgarveDelegação Regional do AlgarveDelegação Regional do Algarve


• Olinda Maria Martins, Assistente Administrativo Principal


Chefe de Divisão:

• João do Carmo Marques



• Maria de Lurdes Granha, Assistente Administrativa Especialista • Maria Manuela Costa Almeida, Assistente Administrativa Principal

Inspectores

• Luís Correia Barregão, Inspector Superior • Manuel José Rodrigues, Inspector Superior • Maria Inês Canilho, Inspectora Superior • Carlos Carrajola Mendonça, Inspector • Clara Moreira Lucas, Inspectora


• Isabel da Conceição Gonçalves • Maria Paula Teixeira

PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOREXTERIOREXTERIOR

• Agostinho Fernandes Martins, Inspector • Alexandre Pereira, Inspector Superior • António da Silva Braga, Inspector Superior • Artur Cardoso Furtado, Inspector Superior • Carlos Esteves Miranda, Inspector • Francisco Manuel Espinhaço, Inspector • João Paulo Dias, Inspector • Jorge Sarmento Morais, Inspector • José Leonel Afonso, Inspector Superior • José Borges Palma, Inspector Superior Principal • José Figueira Batista, Inspector • Luísa Rendas Amado, Inspectora Superior Principal • Manuel Joaquim Ramos, Inspector • Margarida Manso Lévy, Inspectora Superior Principal • Natércio Augusto Afonso, Inspector Superior Principal • Nídia Guimarães Rocha, Inspectora • Ramiro Ribeiro de Almeida, Inspector Superior Principal • Rosa Menezes Ferreira, Inspectora

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PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOREXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOREXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOR

• Cândida Baptista Inácio, Assistente Administrativa Especialista • Gabriela Bertão da Cunha, Técnica Superior 1.ª Classe • José Miguel Contreiras, Técnico Profissional Especialista Principal • Maria Conceição Marques, Assistente Administrativa Especialista • Maria Lurdes Tomás, Assistente Administrativa Especialista • Maria Máxima Palma Dias, Técnica Profissional Especialista • Maria Teresa Martins Brito, Técnica Profissional Especialista • Maria Victória Amado, Assistente Administrativa Especialista

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O Plano de Actividades de 2006 da Inspecção-Geral da Educação (IGE) constitui um instrumento fulcral no planeamento e na gestão da IGE. Está organizado em torno de três eixos fundamentais: o eixo Administração do Sistema Escolar e dos Serviços Educativos, que integra as intervenções que operacionalizam a função inspectiva, englobando as actividades de Acompanhamento, de Controlo, de Auditoria, de Aferição e de Provedoria e Acção Disciplinar; o eixo Cooperação Institucional e Internacional, cujas actividades decorrem da articulação da IGE com organismos congéneres no espaço nacional e internacional, e o Desenvolvimento Interno, cujos programas e actividades asseguram a sustentação dos dois primeiros.

Plano de Actividades 2006 · Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão...

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