PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO - chlc.min-saude.pt · preparados para o ensino (pré e...
Transcript of PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO - chlc.min-saude.pt · preparados para o ensino (pré e...
Índice 1. Mensagem do Conselho de Administração ............................................................................... 1
2. Enquadramento do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE ........................................... 9
3. Actividades previstas e recursos ................................................................................................ 14
Principais realizações previstas para o exercício de 2011 ...................................................... 15
Objectivos assistenciais para 2011 ............................................................................................ 16
Recursos Humanos ..................................................................................................................... 18
4. Orçamentos.............................................................................................................................. 25
4.1. Orçamento de compras ................................................................................................. 27
4.2. Despesa com Pessoal ..................................................................................................... 28
4.3. Orçamento de Investimentos ....................................................................................... 30
4.4. Orçamento Económico ................................................................................................. 32
4.5. Balanço Previsional ........................................................................................................ 39
4.6. Demonstração de Fluxos de Caixa Previsional .......................................................... 43
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
1 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
1 . MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
É do conhecimento de todos nós o contexto de crise económica, financeira e consequentemente
social que se tem instalado em vários países da Europa, nomeadamente em Portugal.
Os efeitos da crise têm-se feito sentir muito em particular na retracção de várias políticas públicas
e dentro destas também as relativas à área da saúde.
A forte componente pública do sistema de saúde, determina hoje mais do que nunca a imperiosa
necessidade de uma gestão a todos os níveis muito mais eficiente e eficaz.
Cada um de nós no CHLC e todos no seu conjunto temos que ser capazes de dar mais valor ao
dinheiro que gastamos.
O mesmo é dizer que temos que ter presente em todos os momentos qual o resultado que
pretendemos atingir. Em função deste, temos que equacionar todos os recursos disponíveis e
dentro destes, quais são os que nos vão permitir atingir o resultado desejado ao mais baixo custo.
Esta equação é obrigatória para todos e cada um de nós pois só criando mais valor com recursos
mais escassos poderemos continuar a garantir a universalidade na acessibilidade aos cuidados de
saúde por parte dos cidadãos.
Os cidadãos são os destinatários da nossa actividade e também são eles, (todos nós) que através
do pagamento de impostos sustentam os Serviços Públicos.
É para eles e por eles que temos que ser cada vez mais rigorosos e parcimoniosos na utilização
dos meios existentes.
São efectivamente razões de interesse público que nos impõem a necessidade de reduzir os custos
das nossas prestações de cuidados de saúde.
Este imperativo também tem estado presente em relação aos operadores económicos que
connosco trabalham.
Temos que reconhecer que tem sido demonstrado pela maioria destes agentes um enorme
esforço de colaboração e solidariedade.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
2 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
É sobretudo em nome desta solidariedade que temos que estar permanentemente vigilantes,
atentos e unidos na nossa missão.
A nossa missão implica demonstrar que o SNS é sustentável. Tem que garantir o direito à Saúde
dos cidadãos em termos de universalidade, acessibilidade, e equidade pois é um direito
fundamental.
Um Direito fundamental que está consagrado na Constituição da Republica Portuguesa que para
ser efectivo, é determinante que as Instituições Públicas prestadoras destes cuidados, sejam um
dos pilares mais importantes no contributo para aquela efectividade.
Esse contributo implica competência técnica, conhecimento científico, investigação e boas
práticas clínicas. As boas práticas são as que actuando de acordo com o estado da arte, fazem as
escolhas mais adequadas em cada momento.
Normalmente a má prática caracteriza-se por excesso e não por defeito na utilização de recursos.
Este exercício de permanente adequação tem que estar bem vivo em toda a nossa actividade.
Não podemos cair na terrível tentação de facilidade e do facilitismo, tudo se constrói milímetro a
milímetro com muito trabalho e persistência. A história tem-se encarregado de demonstrar que os
homens crescem sempre mais na tormenta do que na bonança e por isso temos nesta crise uma
grande oportunidade, uma “oportunidade Histórica”.
É tempo também de cada um de nós não dar ouvidos aos clássicos arautas das tragédias e das
tempestades.
De Lisboa partiram as naus que fizeram a maior epopeia da nossa história e todos sabemos que
houve vozes que vaticinaram a desgraça.
É tempo também hoje de acreditar e trabalhar para superarmos mais esta prova, fazendo cada um
de nós mais e melhor.
Temos consciência que é um momento em que a compatibilização dos recursos financeiros com
a actividade hospitalar é um exercício difícil que tem que ser realizado por uma elevada
consciência ética e rigor científico crescentemente exigentes.
Mas não temos alternativa e por isso temos que investir muito mais nas “escolhas” que temos
que fazer a todo o tempo.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
3 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Por outro lado nós no CHLC temos mais um desafio que constitui seguramente um incentivo
para a maioria dos nossos colaboradores.
O novo Hospital de Lisboa Oriental – Hospital de Todos os Santos, que estará construído em
2013.
É um Hospital desenhado num modelo inovador de prestação de cuidados de saúde, vai ser
servido por uma plataforma técnica de elevado padrão de qualidade e tem profissionais de
excelência, com provas dadas e que mesmo em circunstâncias adversas estão motivados para os
desafios que se vão colocar.
Estamos a construir o futuro de muitas gerações, numa parceria estratégica com a Faculdade de
Ciências Médicas, com a Universidade Nova de Lisboa, abertos a outras parcerias com outras
Instituições de mérito reconhecido, preparados para uma assistência de elevada qualidade,
preparados para o ensino (pré e pós-graduado, formação continua) preparados para a
Investigação.
Temos a certeza que estamos preparados para promover uma cultura de exigência, rigor,
transparência e participação da comunidade na nossa actividade quotidiana.
O novo Hospital é um projecto que constitui a realização de um sonho de dezenas anos.
Foi, é, e será, construído com paciência e sabedoria, com determinação e vontade e com
esperança.
Estamos convictos que nós no CHLC responderemos todos pró-activamente aos desafios que
temos pela frente e com inabalável confiança no futuro da Saúde em Portugal.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
4 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Introdução
O Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE foi criado pelo DL n.º 50/07 de 28 de Fevereiro e
integra numa mesma organização quatro unidades hospitalares: Hospital de S. Marta, Hospital de
D. Estefânia, Hospital de S. José, o Hospital de S. António dos Capuchos e o Hospital do
Desterro (os três últimos, integravam o Centro Hospitalar de Lisboa – Zona Central).
A criação deste Centro, integrado no projecto de ampliação do universo de hospitais com
estatuto de entidades públicas empresariais, visa facilitar a reconversão a médio prazo destes
hospitais numa moderna e avançada unidade hospitalar, tendo por base o projecto de
reestruturação da rede hospitalar da área de Lisboa.
O novo Hospital de Lisboa Oriental representa uma grande oportunidade, que deve dar início a
um novo ciclo na cultura da prestação de cuidados de saúde.
O novo Hospital não será condicionado pela oferta, será um Hospital que se deve antecipar e
apostar tudo na satisfação atempada e no rigoroso controlo da qualidade dos cuidados prestados,
do ensino e da investigação que produz para os cidadãos.
Em relação aos seus profissionais aposta já hoje na formação altamente qualificada, quer em
termos técnicos, quer humanos. A política de gestão de recursos humanos tem como objectivo
estratégico estimular o desenvolvimento da cultura onde o rigor ético e científico é um princípio
fundamental, assim como flexibilidade, inovação, empreendedorismo, comunicação, partilha do
conhecimento, responsabilização e avaliação sistemática.
Esta cultura tem que ter tradução no estabelecimento de objectivos qualitativos e quantitativos
definidos na sequência de processos de avaliação rigorosos, exigentes, e transparentes.
São estes os grandes objectivos estratégicos do novo Hospital de Lisboa Oriental e é isso que
reflecte a forma organizacional prevista para a sua entrada em funcionamento.
Até essa data, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC, EPE) tem um programa de
transição que se concretiza em etapas anuais consensualizadas internamente e tendo até à data
cumprido o calendário estabelecido.
Actualmente o CHLC, EPE, no sentido de criar condições para o exercício de uma medicina
moderna, centrada no bem-estar do doente e na satisfação dos profissionais, adopta como eixo
estruturante da sua actividade assistencial um modelo de governação clínica.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
5 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Com este modelo pretende-se garantir uma melhoria continuada da qualidade dos serviços e
cuidados prestados a caminho da excelência, envolvendo todos os profissionais e garantindo a
adopção pelos serviços de boas práticas e o empenho de todos num compromisso de
actualização permanente e de formação continuada, aumentando a segurança global na
instituição.
No que respeita à organização e gestão, considera o CHLC, EPE, que atendendo à dimensão
gestionária e à complexidade do projecto de mudança, é indispensável continuar a desenvolver e
aperfeiçoar a experiência inovadora de gestão, que assenta num modelo de contratualização
interna, criando para o efeito uma estrutura intermédia de gestão, de formato mais flexível e
operacional, assumindo e executando com maior eficácia o contrato-programa negociado com o
Conselho de Administração.
Missão
O CHLC, EPE tem por missão prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com as
demais unidades prestadoras de cuidados de saúde integradas no Serviço Nacional de Saúde
(SNS).
A actividade do CHLC, EPE assegura a cada doente, cuidados que correspondam às suas
necessidades, de acordo com as melhores práticas clínicas e numa lógica de governação clínica,
promove uma eficiente utilização dos recursos disponíveis, abrangendo, ainda, as áreas de
investigação, ensino, prevenção e continuidade de cuidados, conforme o primado do doente.
Visão
O CHLC, EPE é um hospital central, com ensino universitário e formação pós-graduada, com
elevada diferenciação científica, técnica e tecnológica, sendo reconhecido pela excelência clínica,
eficácia e eficiência assumindo-se como instituição de referência.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
6 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Valores
O CHLC, EPE pauta a sua actividade pelos seguintes valores:
a) Competência técnica;
b) Ética profissional;
c) Segurança e conforto para o doente;
d) Responsabilidade e transparência;
e) Cultura de serviço centrada no doente;
f) Melhoria contínua da qualidade;
g) Cultura de mérito, rigor e avaliação sistemática;
h) Actividade orientada para resultados;
i) Trabalho em equipa/multidisciplinar e multiprofissional;
j) Boas condições de trabalho.
Síntese dos principais desafios a curto prazo
Os Hospitais de Santa Marta, S. José, Santo António dos Capuchos e Dona Estefânia são
instituições com grande tradição e prestígio na Medicina Portuguesa e têm desempenhado um
importantíssimo papel assistencial no Serviço Nacional de Saúde. Têm sido, e são, um local de
formação de elevada qualidade que tem sabido manter padrões de exigência e de qualificação, por
todos reconhecido. As Instituições em apreço são uma escola, no mais nobre sentido que a
palavra escola representa em Medicina.
Mas a única forma de garantir que um passado tão rico e um presente de qualidade se projectem
no futuro, com a garantia de preservar e, se possível, melhorar as qualidades referenciais da
instituição, passa por evoluir de acordo com os paradigmas de cada tempo, evoluindo na
prossecução de uma estratégia que procure acomodar uma visão de médio e longo prazo.
As mudanças que o novo estatuto jurídico introduziu, permitem que os dirigentes assumam os
riscos e saibam e queiram aproveitar as capacidades existentes, projectando-as num plano
consequente e motivador para todos os profissionais envolvidos. Portanto, o Centro Hospitalar
tem que se afirmar como um centro de excelência e de referência no contexto nacional e
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
7 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
internacional, assumindo opções claras no modelo estratégico que deverá enformar a sua
capacidade operativa.
Tal já hoje acontece em diversas áreas da actividade do CHLC, EPE e, por isso mesmo, merecem
uma especial atenção, nomeadamente as área do trauma, área dos queimados (adultos e
pediátricos), área dos transplantes (coração, pulmão, córnea e medula), hematologia e oncologia,
patologias médica e cirúrgicas do foro das neurociências e do foro cardiovascular. Na Pediatria,
merecem um enfoque especial as áreas do desenvolvimento e da adolescência.
Tal não pode descurar a procura de um desenvolvimento harmonioso nas restantes valências
assistenciais, de acordo com as melhores práticas, que devem servir não só de suporte à restante
actividade como devem assegurar um papel integrador do conhecimento do doente e de doenças.
A par desta vertente marcadamente assistencial, deve sublinhar-se o desenvolvimento de padrões
cada vez mais elevados na formação pré e pós graduada e da necessária aposta no
estabelecimento de parcerias que promovam efectivamente a investigação científica e que
acrescentem naturalmente valor à investigação clínica que já se pratica.
O modelo de trabalho passa necessariamente por uma aposta forte no desenvolvimento do
trabalho em equipa, equipa multidisciplinar e multiprofissional de elevada qualidade e rigor.
As mudanças em curso passam obrigatoriamente pela introdução de metodologias que permitam
aferir a qualidade com rigor e a existência de informação adequada, atempada e fiável. Na área
clínica, desenvolvem-se processos de “clinical governance” que são o catalisador da transformação
de informação “bruta” em informação de qualidade, que caracterize procedimentos e expresse
resultados. Só com indicadores fiáveis, que as metodologias de gestão clínica podem fornecer, se
evitará o risco de enviesar as decisões dos órgãos de administração e de destruir qualquer esforço
de rigor financeiro.
É evidente que este modelo, apenas esboçado, pressupõe uma progressiva mudança da cultura de
trabalho Hospitalar, mais responsável, mais activa, mais interveniente mas, também, muito mais
partilhada.
Opções estratégicas claras, participação pró-activa de todos os grupos profissionais,
responsabilização e avaliação do desempenho, rigor, são os vectores de actuação do CHLC, EPE.
A missão primeira e última dos hospitais é tratar pessoas sem provocar dano; para tal os
profissionais devem rever-se nos princípios de acção, que os devem enquadrar e motivar, por
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
8 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
forma a que os resultados possam reflectir as expectativas da sociedade que suporta e financia
maioritariamente a actividade destas organizações.
A utilização de recursos da comunidade obriga à sua utilização mais criteriosa e adequada à
finalidade estrita de garantir cuidados de saúde adequados, oportunos e seguindo o estado da arte.
Mas tal conformar-se-á obrigatoriamente também com as leis da República e os códigos de ética
social e profissional, garantindo a equidade e a igualdade no acesso às prestações de saúde.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
9 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
2. ENQUADRAMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
Análise da envolvente externa
As características estruturais dos Hospitais que integram este Centro Hospitalar – edifícios
conventuais na sua maioria muito antigos adaptados a funções Hospitalares, a sua localização no
centro da cidade, com más acessibilidades – levam a constrangimentos evidentes quanto a
eventuais intervenções significativas. E por esse motivo já foi superiormente definida, a sua
transferência para uma unidade nova, adaptada às necessidades actuais, em zona da cidade com
bons acessos e espaço circundante livre de projectos urbanísticos condicionantes.
Quanto aos terrenos e edifício do Hospital Dona Estefânia, entendemos que deverão ser
mantidos ao serviço das crianças do País, designadamente através da constituição de uma
Fundação, numa parceria público-privada, que administre e requalifique o local, destinando-o à
protecção da infância em várias vertentes, podendo contemplar a existência de uma área para
cuidados continuados, com incidência em doentes crónicos, um centro de reabilitação pediátrico,
um centro de investigação de doenças infantis, um centro de formação de Pediatras e Médicos de
Medicina Geral e Familiar, bem como ser sede de organizações já existentes de apoio e defesa da
criança.
Pensamos que a estratégia delineada para este Centro Hospitalar deve ser, numa primeira fase,
concretizada através da correcta reorganização interna em complementaridade com as
Instituições que referenciam doentes nomeadamente da zona sul do país, ACES e U.S.F. onde se
integra, bem como na imprescindível integração com os cuidados continuados. Torna-se ainda
imperioso caminhar para a partilha de risco com outras entidades, mais do que simples
protocolos, devendo ser desenvolvidas parcerias de modo a potenciar todas as sinergias.
Uma segunda fase poderá ser condicionada por circunstâncias externas, pois à medida que
abrirem os novos Hospitais previstos para a Cintura de Lisboa e absorverem os doentes da sua
área, que actualmente são tratados neste Centro Hospitalar, reduzir-se-á progressivamente a
lotação e o quadro de profissionais. Este trabalho deverá ser desenvolvido até ao fim do ano
2012, altura em que se deverá começar a delinear a transferência para a nova estrutura que é o
Hospital de Lisboa Oriental.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
10 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Reorganização interna
A estratégia em matéria de reorganização interna passa por:
- Fusão de Serviços idênticos ou afins, de modo a evitar duplicações de
Serviços/Especialidades, unidades funcionais e ou dimensões dos mesmos, promovendo a
concentração de recursos humanos e materiais, privilegiando formas organizativas
abrangentes;
- Continuar o processo de concentração dos serviços comuns aos vários Hospitais quer sejam
serviços de apoio logístico, quer de apoio à actividade clínica;
- Utilização das novas tecnologias para flexibilizar processos e relações e, também, para
ultrapassar os constrangimentos da separação física das quatro estruturas existentes;
- Uniformização e modernização dos Programas Informáticos e das tecnologias utilizadas;
- Privilegiar significativamente a área assistencial ambulatória, em detrimento do internamento
convencional;
- Rentabilizar os MCDTs evitando o envio de doentes para o sector privado ou
convencionado e;
- Promover “a oferta” de MCDTs a doentes de outras Instituições nomeadamente dos nossos
Centros de Saúde de modo a garantir a utilização efectiva da capacidade instalada;
- Adequar o modelo de trabalho e horários dos profissionais às necessidades dos doentes
garantindo a utilização dos recursos existentes no maior período de tempo diário possível
(das 08.00 horas às 20.00 horas), aumentando as equipas fixas no Serviço de Urgência
Central e Pediátrica;
- Definição e avaliação de objectivos quantificados das unidades funcionais e dos respectivos
profissionais, associando no futuro essa avaliação a um quadro de incentivos;
- Definição de critérios muito rigorosos e responsabilizantes para a selecção e recrutamento de
profissionais tendo em consideração que no futuro Hospital de Lisboa Oriental o quadro de
pessoal é substancialmente inferior ao actual, mas é imperioso rejuvenescê-lo;
- Criação de Centros de Responsabilidade/Resultados como forma de organização da
prestação de cuidados e de unidades funcionais de modo a promover uma maior autonomia
associada naturalmente a um muito maior nível de responsabilização;
- Desenvolvimento de projectos ou programas transversais que permitam uma maior coesão
interna e rentabilidade dos recursos existentes nos diversos Hospitais;
- Implementação de um plano que garanta que a produção assistencial respeite os parâmetros
definidos, quer em termos de qualidade clínica quer em termos de utilização de recursos, de
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
11 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
modo a que os custos operacionais convirjam para os valores das prestações fixados em
contrato programa com o S.N.S;
- Estabelecimento de protocolos clínicos e guidelines para o maior número possível de
patologias tratadas neste Centro Hospitalar e que deverão ser observadas por todos os
profissionais no tratamento dos doentes (e quando não o forem devem ser exaustivamente
justificados);
- Continuação do desenvolvimento de projectos de Acreditação da Qualidade dos Cuidados
que prestamos.
Ensino pré e pós-graduado – Associação a uma das Faculdades de Medicina.
Naturalmente que um Hospital com estas características terá obrigação de desenvolver uma
vocação para o ensino pré e pós graduado, já que pratica técnicas e desenvolve programas
clínicos únicos em Portugal.
Pelo ensino pós-graduado que venha a exercer passará, em grande medida, a criação de
competências clínicas de que o País não pode prescindir. É por esta via que se formarão,
também, os futuros profissionais e se assegurará o desenvolvimento crescente de uma autonomia
da Medicina Portuguesa. Naturalmente que um competente ensino pós-graduado, em áreas tão
especificas e complexas, terá que ser compreendido e apoiado na sua vertente financeira. Esta
será assim, uma futura rubrica de inscrição de custos e proveitos que irá seguramente gerar um
potencial com reflexo em matéria de ganhos, mesmo financeiros. E aqui, por duas vias possíveis:
- A primeira, porque o adequado acompanhamento desde a aquisição dos conhecimentos
técnico-científico (ensino pré-graduado) até à fase da sub-especialização (ensino pós-
graduado na sua vertente externa) tornarão todo o esforço de transmissão de
conhecimentos muito mais eficiente na assistência aos doentes e na utilização dos meios
técnicos.
- A segunda vertente radica na correcta organização das estruturas internas de ensino, que
deverão evoluir de forma a apoiarem uma actividade constante, essencial e prestigiante, que
pode ter um reflexo em mais-valias económico-financeiras.
Face a este entendimento, está em desenvolvimento pelo CHLC, EPE um programa de
compromisso com a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Despacho
n.º 11972/2008). A promoção com outras Instituições de Ensino da área de Saúde, de parcerias a
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
12 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
diferentes níveis e em várias áreas, bem como a obtenção do estatuto de Hospital com ensino
universitário, de forma a imprimir uma total coerência a todo um plano de ensino pré e pós-
graduado constitui mais uma finalidade a prosseguir.
Investigação Científica
Um Hospital com as características descritas tem o dever e a obrigação de desenvolver projectos
de investigação que permitam acrescentar sistematicamente mais valor aos conhecimentos e
técnicas que domina e pratica.
Esta vertente é indispensável para que a Instituição seja cada vez mais dinâmica, adeque a sua
intervenção, nos diversos níveis, e garanta a melhoria contínua de qualidade dos cuidados que
presta.
Entendemos que é uma área que deve ser desenvolvida dentro de parâmetros de adequação
técnico-científicos e também económico-financeiros e sempre num modelo de parcerias com
carácter não só nacional mas sempre que possível Europeu e Internacional.
Principais realizações do exercício de 2010
Dando continuidade a iniciativas em curso, de racionalização de meios e recursos, deve realçar-se,
como principais iniciativas desenvolvidas em 2010, as seguintes:
- Aperfeiçoamento e consolidação da estrutura de gestão intermédia;
- Redução sustentada e progressiva da lotação dos hospitais integrados, face ao incremento
esperado na actividade cirúrgica a desenvolver em regime de ambulatório;
- Início da Actividade da Unidade de Cirurgia Ambulatória do Hospital de S. José e conclusão
da remodelação das instalações da unidade similar do Hospital de D. Estefânia;
- Conclusão da extensão do sistema PACS a todos os hospitais, integrando ainda outras
aplicações de imagem;
- Constituição e início de operação da equipa fixa de Urgência no Hospital de D. Estefânia;
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
13 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
- Implementação da assinatura digital e de um sistema de reconhecimento de voz para maior
celeridade na realização e disponibilização dos relatórios de exames de Imagiologia;
- Informatização dos laboratórios de Hematologia e de Dermatologia, introduzindo a
prescrição on-line para os mesmos;
- Centralização da Patologia Clínica e instalação do corelab;
- Instalação de quiosques multimédia nas consultas externas do HSAC e HDE;
- Virtualização de servidores;
- Implementação da Prescrição electrónica em ambulatório;
- Desenvolvimento e consolidação do tableau de bord iniciado em 2009;
- Reestruturação da actividade da Equipa de Gestão de Altas do CHLC, EPE, nomeadamente
com o desenvolvimento da actividade de cuidados domiciliários e a melhor articulação com
os diversos serviços do CHLC, EPE;
- Concentração da actividade cirúrgica de Neurocirurgia em um só pólo hospitalar;
- Desenvolvimento da actividade da Cirurgia de Parkinson no CHLC, EPE;
- Actualização e/ou elaboração dos Planos de Segurança e Emergência dos hospitais
integrados no CHLC, EPE e realização de simulações;
- Desenvolvimento de processos de aquisição de equipamento médico-cirúrgico e de
Imagiologia destinado a substituir e/ou complementar o existente, com vista a garantir uma
maior capacidade interna de actuação e intervenção clínicas.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
14 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
3 . ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
No ano de 2011 continuar-se-á a consolidação de algumas das acções iniciadas em 2010,
prevendo-se a estabilização da actividade das áreas de gestão intermédia, com adequada
autonomia de decisão, conforme os princípios e estrutura organizativa prevista no Regulamento
Interno do CHLC, EPE.
Dar-se-á continuidade ao processo de concentração de recursos físicos e humanos, visando quer
a racionalização dos recursos, quer a melhoria da resposta às necessidades internas e externas,
tanto nas área de apoio como nas áreas assistenciais, possibilitando, nestas, o ajustamento dos
recursos à procura real de cuidados por áreas de acção clínica.
Continuará a forte aposta na informatização completa e integrada dos registos médicos,
prescrição, requisição de exames e armazenamento de dados, nomeadamente Imagiológicos.
Na actividade assistencial, dar-se-á continuidade ao programa de ajustamento e articulação dos
serviços dos hospitais integrados, continuando o processo de diminuição sustentada da lotação,
embora com especial atenção a épocas do ano mais sensíveis, procurando atingir uma redução
gradual da demora média da instituição, tendo como objectivo o seu alinhamento progressivo às
melhores práticas. Esta redução prevista de lotação deverá incidir sobre diversas especialidades.
Por outro lado, e genericamente na Área Cirúrgica, dar-se-á continuidade ao desenvolvimento e
consolidação da actividade assistencial segundo unidades funcionais, agregando diversas
disciplinas médicas e cirúrgicas conforme as patologias prevalecentes no CHLC, EPE.
A forte aposta nas áreas de ambulatório será mantida e incrementada, estimulando especialmente
o crescimento da Cirurgia em regime ambulatório, com admissão e alta no mesmo dia.
Devido à existência de listas de espera significativas em algumas especialidades para Consulta
Externa e Intervenções Cirúrgicas, dar-se-á continuidade à avaliação dos tempos de espera
existentes em cada especialidade e a sua adequação à legislação actual.
Um dos pressupostos para atingir o objectivo acima referido é a optimização da utilização dos
Blocos Operatórios existentes, promovendo o alargamento do seu período de funcionamento,
sempre que a procura de cuidados o justifique, ainda que a redução de médicos anestesistas que
se vem verificando o possa dificultar e comprometer muito os objectivos estabelecidos. Esta é
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
15 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
efectivamente a variável que gera maior imprevisibilidade e naturalmente um grande desconforto
interno em termos de gestão dos compromissos assumidos.
Quanto às Consultas Externas, continuar-se-á a concretizar o desfasamento da sua programação,
melhorando a acessibilidade, reduzindo os tempos de espera para marcação e no dia da consulta e
monitorizando as taxas de cancelamento.
Principais realizações previstas para o exercício de 2011
- Manutenção da capacidade de resposta do CHLC, EPE às necessidades da população e
de outras unidades de saúde pertencentes à sua área de referenciação, conforme as áreas
clínicas;
- Redução de lotação de internamento em diversas áreas de cuidados, quer médicos como
cirúrgicos, através de uma melhor gestão dos recursos disponíveis e da ligação com a
RNCC;
- Desenvolvimento acrescido da actividade cirúrgica concretizada em regime de
ambulatório, potenciando os investimentos já realizados e apoiando a redução de camas
em curso;
- Desenvolvimento de unidades multidisciplinares de abordagem de patologias,
congregando recursos diversos para a busca de soluções, designadamente nos casos de
Obesidade Mórbida e Doenças Metabólicas e Patologia Colo-Rectal;
- Monitorização mais fina do funcionamento da Consulta a Tempo e Horas;
- Desenvolvimento do projecto “Gestor do Doente” a concretizar na Área de Medicina;
- Monitorização mais premente da evolução da actividade desenvolvida e custos incorridos
para sua concretização, atentos os objectivos institucionais de contenção de custos
operacionais;
- Desenvolvimento das acções de formação internas que permitam concretizar os
objectivos de contenção enunciados;
- Reestruturação da rede informática do CHLC, EPE, reformulando a gestão documental e
introduzindo a assinatura electrónica;
- Reformulação da intranet e do portal do CHLC, EPE, continuando a desenvolver-se a
virtualização de postos de trabalho.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
16 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Objectivos assistenciais para 2011
Os principais objectivos assistenciais a concretizar em 2011 podem apresentar-se da seguinte
forma:
Internamento
Actividade 2011 2010 2009 Variação
Previsto Estimado Realizado 2011/2010 2011/2009
Lotação 0 camas 0 camas
Sem Berçário 1.112 1.138 1.158 -26 camas -46 camas
Berçário 22 22 22 - -
Doentes Saídos 38.449 37.813 39.728 1,7 % -3,2 %
Sem Berçário 36.474 35.907 37.750 1,6 % -3,4 %
Berçário 1.975 1.906 1.978 3,6 % -0,2 %
Demora Média (dias) * 9,0 9,1 9,2 -0,1 dias -0,2 dias
Tx. Ocupação * 81,2% 79,3% 81,3% 1,8 p.p. -0,1 p.p.
(*) sem berçário
Pretende-se continuar a reduzir a lotação do CHLC, EPE, como se vem verificando nos dois
exercícios anteriores, bem como conseguir uma ligeira subida da taxa de ocupação e do número
de doentes saídos, função também da actividade prosseguida em regime de ambulatório. A
demora média deverá ter um ligeiro decréscimo, tendo nas circunstâncias actuais do CHLC, EPE,
um maior significado atendendo ao aumento da taxa de ambulatorização que se vem observando.
Actividade em Ambulatório
Actividade 2011 2010 2009 Variação
Previsto Estimado Realizado 2011/2010 2011/2009
Consulta Externa Médica 566.048 567.490 571.981 -0,3 % -1,0 %
Primeiras 150.978 148.967 146.547 1,3 % 3,0 %
Subsequentes 415.070 418.523 425.434 -0,8 % -2,4 %
% Primeiras / Total 26,7 26,3 25,6 0,4 p.p. 1,1 p.p.
Hospital de Dia
Sessões 24.565 29.053 30.157 -15,4 % -18,5 %
Doentes 4.588 5.549 6.019 -17,3 % -23,8 %
Urgência 247.329 250.260 251.906 -1,2 % -1,8 %
Prevê-se uma ligeira redução no total de consultas , com um aumento das primeiras consultas,
apesar da redução do número de. Redução mais significativa é a verificada em Hospital de Dia,
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
17 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
resultante sobretudo da alteração das práticas clínicas que privilegiam a administração oral dos
fármacos e a sua dispensa em ambulatório. Os atendimentos em Urgência sofrerão, também, um
decréscimo de cerca de 1,2%.
Actividade Cirúrgica
A actividade cirúrgica que se prevê vir a desenvolver em 2011, está reflectida no quadro seguinte
com indicação das variações previstas relativamente ao que se estima ser a produção final apurada
em 2010. Deve realçar-se a continuação da aposta no desenvolvimento da actividade cirúrgica em
regime ambulatório, bem como o incremento sensível da actividade cirúrgica convencional com
internamento. Esta última, superada, de forma consistente, pela actividade cirúrgica de
ambulatório.
Actividade 2011 2010 2009 Variação
Previsto Estimado Realizado 2011/2010 2011/2009
Total Cirurgias 31.463 29.648 31.371 6,1 % 0,3 %
Base 24.354 22.671 23.370 7,4 % 4,2 %
Convencional 12.093 11.146 12.830 8,5 % -5,7 %
Ambulatório 12.261 11.525 10.540 6,4 % 16,3 %
Adicional 1.759 1.596 2.264 10,2 % -22,3 %
Convencional 751 614 342 22,3 % 119,6 %
Ambulatório 1.008 982 1.922 2,6 % -47,6 %
Urgente 5.350 5.381 5.737 -0,6 % -6,7 %
% C. Amb. / C. Prog. 50,8 51,5 48,6 -0,7 p.p. 2,2 p.p.
% C. Urgente / Total 17,0 18,1 18,3 -1,1 p.p. -1,3 p.p.
Nota: a actividade cirúrgica de ambulatório já excede consistentemente a actividade convencional
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
18 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Recursos Humanos
Gestão de Efectivos
Análise da situação em 2010
A política de recursos humanos do Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE (CHLC) ficou, desde
o início do ano, constrangida ao congelamento salarial decretado para todos os trabalhadores
vinculados por regime de contrato de trabalho em funções públicas, situação aplicada
internamente à globalidade dos colaboradores ainda que o respectivo vínculo laboral fosse ao
abrigo do Código do Trabalho.
Para além desta, outras medidas foram obrigatoriamente implementadas, tais como:
- Congelamento das progressões;
- Congelamento da abertura de concursos;
- Congelamento da atribuição dos prémios de desempenho.
Perante tal cenário, a margem para o desenvolvimento de medidas de gestão por parte do
Conselho de Administração ficou substancialmente condicionada.
Neste contexto é de realçar a redução dos efectivos: a Organização cingiu-se à substituição
considerada, absolutamente, indispensável para a manutenção dos níveis de prestação de
cuidados de saúde e assegurar postos de trabalho que não se compadecem com ausências
prolongadas. Apesar destas medidas constatou-se uma diminuição progressiva ao longo do ano
por via de cessações definitivas de funções, especialmente nos grupos profissionais de médicos
especialistas, de enfermeiros e assistentes operacionais.
O CHLC pretendeu desenvolver formas avançadas de organização do trabalho; foram
implementados horários desfasados rentabilizando, assim, os recursos humanos e evitando o
trabalho extraordinário. A nível do pessoal médico especialista, alocaram-se profissionais, em
horário permanente, a cada uma desta Unidades constituindo e implementando, de forma
faseada, as equipas fixas no Serviço de Urgência Geral, Urgência Pediátrica e Unidade de
Cuidados Intensivos.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
19 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Este tipo de organização além de fixar o pessoal médico nestas Unidades, garantindo a
continuidade e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos utentes, também teve como
objectivo terminar, ou reduzir substancialmente, a prestação de trabalho extraordinário. Pese
embora os valores unitários das remunerações base tenham vindo a crescer, situação
indispensável para o recrutamento dos profissionais, a redução operada em matéria de custos
com trabalho extraordinário é manifestamente positiva.
O total de efectivos existente no mês de Novembro do corrente ano (6.024) constitui uma
diminuição de 2.51% em relação às existências do final do ano anterior (6.179), correspondendo a
uma redução de 155 efectivos.
Mesmo assim, com esta redução de recursos humanos, foi possível assegurar o normal
funcionamento dos serviços.
Análise do projectado para 2011
Na elaboração do Plano de Actividades de 2011 o enquadramento foi alicerçado no Orçamento
Estado para 2011 e no Despacho Conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e
da Saúde. As medidas expressas constituem um desafio para a Instituição e seus profissionais.
Efectivamente, há que desenvolver o trabalho de melhoria de processos, desenvolver as práticas
com sucesso em 2010, de forma a conter os custos com pessoal e, em simultâneo, manter os
nossos colaboradores empenhados e motivados.
O decréscimo de 155 colaboradores qualificados que se verificou em 2010 (além das saídas já
previstas para 2011), envolve um grande esforço para manter a qualidade e a segurança dos
cuidados prestados.
A situação descrita só poderá ser sustentada em 2011, e face às saídas previstas (em virtude de
pedidos de aposentação) adoptando as seguintes medidas:
Médicos: recrutamento de internos que terminaram o seu internato da especialidade em 2010 e
que terminarão em 2011, serão alvos preferenciais atendendo à experiência adquirida, a
identificação das suas competências reveladas durante o internato médico perante os respectivos
avaliadores, bem como o conhecimento da Organização, de acordo com a política de renovação
gradual do corpo clínico do CHLC e de formação de médicos para o SNS.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
20 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
A estratégia de admissão de especialistas em áreas carenciadas e formação/diferenciação de
novos elementos para fazer face às necessidades do futuro Hospital de Lisboa Oriental, irão
exigir, pontualmente, os reforços adequados, designadamente na Anestesiologia, reforço das
equipas fixas do Serviço de Urgência e das Unidades de Cuidados Intensivos.
Enfermeiros: prevê-se substituir elementos em postos de trabalho que não comportem ausências
prolongadas através do recrutamento de enfermeiros entre os elementos que efectuaram estágio
no CHLC, com base na experiência adquirida bem como a identificação das suas competências
reveladas durante o estágio profissional realizado.
Prosseguir a organização do trabalho com vista à diminuição do volume do trabalho
extraordinário.
Assistentes Operacionais: prevê-se a substituição de elementos saídos em postos de trabalho
nucleares na organização que não sejam compatíveis com ausências prolongadas. Também,
relativamente a este grupo profissional, temos como objectivo prosseguir na melhoria da
organização do trabalho com vista à diminuição do volume do trabalho extraordinário.
Técnicos Superiores: em 2010 foi lançado um Programa de Estágios Profissionais tendo a
Instituição oportunidade de avaliar futuros colaboradores que são elementos de charneira
assumindo funções de planeamento, organização e chefia. Simultaneamente, tiveram
oportunidade de absorver a cultura organizacional e suas práticas. Com o sucesso deste Programa
estamos em condições de suprir algumas das necessidades motivadas pelas aposentações já
previstas para 2011.
Deste modo e em síntese, para além das necessidades supra identificadas, não se prevêem
necessidades adicionais em 2011, pelo que, os efectivos estão limitados a 6.150 colaboradores,
assim distribuídos:
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
21 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Dotação Máxima de Efectivos do CHLC para 2011
Grupo Profissional 2010 2011
Pessoal Dirigente 30 35
Médicos 1.167 1.167
Técnicos Superiores 173 173
Enfermeiros 1.990 1.990
Pessoal Téc. de Diag. e Terapêutica 513 513
Assistentes Técnicos 640 640
Assistentes Operacionais 1.603 1.598
Pessoal Docente 8 8
Outros Pessoal 26 26
TOTAL 6.150 6.150
Actividades/projectos de recursos humanos a desenvolver em 2011
A melhoria da organização das Áreas / Especialidades / Unidades carece de informação
actualizada com indicadores que permitam uma análise prospectiva em matéria de Recursos
Humanos baseando-se na técnica do balanced scorecard.
Complementarmente, estes indicadores visuais passarão a dispor de informação do seu
desempenho comparada com o desempenho de Organizações / Áreas / Serviços similares
(benchmark interno e externo).
Ainda no sentido da melhoria de processos procedeu-se à reestruturação da Área de Recursos
Humanos numa filosofia de aproximação dos colaboradores aos centros decisórios da sua “vida”
administrativa, bem como de melhoria sistemática da recolha e tratamento da informação, interna
e externa, respeitante aos colaboradores, designadamente no processamento dos salários, do
trabalho extraordinário, da aplicação dos regimes de faltas férias e licenças.
Após desenvolvimento experimental, no corrente ano, de um sistema inovador e integrado de
avaliação do desempenho (processo electrónico) e na sequência do processo de revisão das
carreiras específicas da saúde, espera-se em 2011 a consolidação desta aplicação generalizada a
todas as carreiras objecto de avaliação. Este sistema permitirá melhorar e aperfeiçoar o processo
relativamente aos colaboradores já com sistema de avaliação e estender aos colaboradores não
abrangidos, permitindo, assim, um desenvolvimento profissional associado à melhoria efectiva do
desempenho.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
22 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Outro dado crucial deste sistema para o desenvolvimento dos colaboradores é a identificação das
necessidades de formação individuais, aferidas pelas chefias, possibilitando uma formação
centralizada na Organização e não assente em menus de escolha.
Desde 2007, o CHLC vem apostando e desenvolvendo uma aplicação informática para controlo
da assiduidade. Este sistema tem vindo a ser alargado às várias Áreas e aos vários grupos
profissionais.
No corrente ano, encerramos o ciclo com o início da aplicação ao grupo profissional dos
médicos.
Em 2011, proceder-se-á à cobertura integral deste grupo.
A Área de Recursos Humanos continuará a introduzir melhorias ao nível do processo de
recrutamento e selecção de colaboradores do CHLC, de forma a torná-lo mais eficaz e
conforme as boas práticas, designadamente, em matéria de adequação dos perfis aos postos de
trabalho, transparência, publicidade e igualdade de oportunidades.
Nesse sentido, sublinhe-se, com a introdução do novo processo de recrutamento e selecção,
designadamente quanto aos assistentes técnicos e assistentes operacionais, as taxas de retenção
dos colaboradores recrutados aumentaram, traduzindo-se num impacto favorável na Organização
pela diminuição dos gastos na formação e integração.
Em 2011, os Recursos Humanos irão proceder à actualização generalizada dos dados biográficos
de todos os seus colaboradores numa filosofia “sem papel”.
Para tal proceder-se-á à criação duma Área na intranet onde o colaborador poderá ter acesso
directo a uma base de dados que lhe permita confirmar/actualizar os seus dados biográficos.
No final do 3.º trimestre, e após esta experiência, será lançada uma nova página na Intranet
privilegiando a interactividade com os seus utilizadores. As comunicações também irão sofrer
uma actualização e graças à tecnologia VOIP, através da qual o utilizador será encaminhado para
o colaborador mais apto a responder às suas questões; por outro lado, no caso de comunicações
personalizadas estas “seguem” o colaborador onde quer que se encontre.
No âmbito do projecto de modernização e simplificação de procedimentos administrativos
gerais e de recursos humanos, já iniciado em 2009, será disponibilizada aos colaboradores e
chefias mais um conjunto de funcionalidades via internet e intranet (portal do colaborador) visando
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
23 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
tornar os processos mais céleres, participados e cómodos, bem como, disponibilizar aos
colaboradores informação sobre a respectiva situação profissional e de cadastro.
Estes projectos permitirão economias numa dupla perspectiva:
- Para o colaborador evita perdas de tempo com o preenchimento de impressos e
deslocações à Área de Recursos Humanos (atendendo a que esta Área se encontra centralizada, e
o Centro Hospitalar desenvolve a sua actividade em locais físicos (Pólos Hospitalares) distintos;
- Para a organização evita-se disfunções burocrático-administrativas e diminuem-se os
custos operacionais associados.
A introdução no Projecto SICES (Sistema Integrado de Comunicação entre as Equipas de Saúde,
ConnexAll) no pólo do HSAC permitiu garantir a qualidade dos cuidados, diminuir o nº de horas
extraordinárias apesar da redução de 20 colaboradores. Desta forma, esta aplicação será
implementada nos outros pólos hospitalares e em conjunto com outras medidas promoverá a
melhoria de processos diminuindo a intensividade de recursos humanos nalguns processos.
Após ter concluído, no corrente ano, uma primeira fase da acção de formação em gestão
(formato de mestrado) que envolveu todos os dirigentes de nível intermédio do CHLC e contou
com docentes nacionais e estrangeiros de várias instituições credenciadas na área da gestão da
saúde, será dada continuidade à mesma.
Na sequência do esforço desenvolvido, ao longo do corrente ano, para reorganizar a Área de
Gestão da Formação e dinamizar e aperfeiçoar o processo formativo, designadamente quanto a
conteúdos, métodos e formatos, estão reunidas as condições para em 2011 tornar a formação
profissional mais expressiva e efectiva como instrumento de melhoria do desempenho e de
desenvolvimento profissional dos colaboradores do CHLC.
Está também prevista a informatização de todo o processo e garantida maior efectividade quanto
à formação estratégica e transversal do CHLC.
De forma a estimular a formação pós graduada em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento do CHLC e de apoio à criação e consolidação de centros de excelência clínica,
será aumentado o apoio institucional e a comparticipação financeira do CHLC em projectos
formativos individuais de reconhecido interesse.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
24 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Na sequência do processo de reorganização e reestruturação da Saúde Ocupacional em curso e
visando melhorar a segurança, higiene e saúde no trabalho, procedeu-se, no corrente ano, ao
reforço da equipa técnica permitindo, desta forma uma melhoria nos programas de prevenção de
riscos profissionais e de promoção da higiene e saúde no trabalho que deverão ser levados a cabo
e com maior intensidade em 2011.
No sentido de potenciar a intervenção da Saúde Ocupacional está prevista a implementação de
um conjunto de formas de articulação com os Recursos Humanos permitindo a mobilidade do
colaborador em função das suas capacidades face às necessidades da Organização, potenciando,
sempre, mais-valias para ambos.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
25 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4. ORÇAMENTOS
Os orçamentos para o ano de 2011, foram elaborados com base nas orientações do Orçamento
de Estado para 2011 e no Despacho Conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças
e da Saúde e da ARSLVT.
Na elaboração do Orçamento Económico, foi tido em consideração a continuação e reforço da
política de controlo de custos e da sua redução. Quanto à receita, estima-se uma redução de
valores motivada pelo decréscimo dos preços fixados para pagamento da actividade assistencial.
Estes já se mantinham sem alterações no último ano continuando, nomeadamente a ser
actualizado o ICMix de 2007. Comparativamente a 2009, a receita reduz-se, ainda, pelo efeito da
integração dos subsistemas públicos no âmbito do Contrato Programa.
Em relação ao Orçamento de Investimento, foram considerados os valores previstos no Business
Plan para o ano de 2011, acrescidos dos valores contemplados para o ano de 2010, que por
diversas razões não foram passíveis de realização.
No que diz respeito ao Orçamento de Compras, prevê-se um ligeiro acréscimo (1,5%)
relativamente ao ano anterior.
O aumento previsto para as compras acompanha o crescimento dos consumos (1,5%),
permitindo desta forma uma diminuição do valor em existências finais, traduzindo-se numa
melhoria na gestão logística da Instituição.
No final do ano de 2008 o CHLC, EPE contraiu um empréstimo ao Fundo de Apoio ao Sistema
de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde, para pagamento aos fornecedores externos ao
SNS, tendo durante os anos de 2009 e 2010 efectuado alguns pagamentos para amortização do
mesmo.
Também no final de 2008 o CHLC, EPE de acordo com a Portaria n.º 1369-A/2008 de 28 de
Novembro, subscreveu 440 unidades de participação no Fundo através do montante disponível
do Capital Estatutário no montante de 44 M€, tendo em 2009 sido resgatadas 30 unidades de
participação para entrega por conta do empréstimo.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
26 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Em 2010, foram resgatadas as restantes 410 unidades de participação, no montante de 41 milhões
de euros, para amortização do referido empréstimo, bem como para pagamento dos juros de
mora.
Actualmente, o empréstimo vence juros de mora diários na ordem dos 4,3 mil euros, os quais
oneram os custos financeiros.
Paralelamente, chamamos a atenção para o facto de que o Plano de Negócios aprovado, aquando
da constituição do CHLC, EPE, previa que a instituição recebesse verbas referentes ao Plano de
Convergência, de 67,3 M€ em 2009 e de 50,4 M€ em 2010, que foram muito significativamente
reduzidas.
Efectivamente em 2009, o montante atribuído ao CHLC, EPE, foi apenas de 49,1 M€ e em 2010,
esse valor é de 49,3 M€, tendo, ainda, sido introduzida uma componente variável indexada a
objectivos, que vai afectar o montante global a receber.
Assim, o CHLC, EPE, não recebeu nestes dois anos de perto de 20 M€ de proveitos, o que
coloca em causa o equilíbrio económico e financeiro constante do plano de negócios
oportunamente aprovado.
Todos estes acontecimentos tiveram um impacto nas Demonstrações Financeiras de 2009 e de
2010 e terão também nas de 2011, encontrando-se reflectidos nos mapas que se apresentam.
Nas Demonstrações Financeiras, estão já reflectidas as alterações previstas na Circular Normativa
n.º 8 de 28 de Julho de 2010, da ACSS, decorrentes do pagamento das prestações de saúde
realizadas aos beneficiários dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das
Forças Armadas, que implicam, em 2010 e anos seguintes um impacto negativo que se prevê
superior a 5 milhões de euros/ano.
Em relação à realização do Capital Estatutário relativo a 2010, o mesmo não foi ainda realizado.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
27 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4.1. Orçamento de compras
No processo de orçamentação das compras, tivemos por base os valores acumulados até Julho de
2010, considerando um acréscimo de 1,5% para o total das Compras. O valor inscrito no
Orçamento das Compras é similar aos consumos previstos no Orçamento Económico.
2009 Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto
2011 /
2010
Mercadorias
Produtos Farmacêuticos 81.973.365,37 83.715.513,55 84.971.246,26 1,5%
Medicamentos (Compras) 75.427.363,21 77.038.591,35 78.194.170,22 1,5%
Outros Produtos Farmacêuticos 6.546.002,16 6.676.922,20 6.777.076,04 1,5%
Material de Consumo Clínico 35.312.827,48 36.019.084,03 36.559.370,29 1,5%
Produtos Alimentares 65.138,95 66.441,73 67.438,35 1,5%
Material de Consumo Hoteleiro 970.720,32 990.134,73 1.004.986,75 1,5%
Material de Consumo Administrativo 768.066,01 783.427,33 795.178,74 1,5%
Material de Manutenção e Conservação 774.085,57 789.567,28 801.410,79 1,5%
Outro Material de Consumo 1.752,30 1.787,35 1.814,16 1,5%
TOTAL 119.865.956,00 122.365.956,00 124.201.445,34 1,5%
A estrutura das compras a realizar em 2011, é similar à dos anos transactos, não se prevendo a
introdução de novos artigos. A aquisição de novos bens de consumo, sobretudo na área dos
consumos clínicos, será sempre previamente sujeita a uma análise custo/benefício.
O montante estimado para 2010, poderá sofrer alguma redução relativamente a 2009.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
28 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4.2. Despesa com Pessoal
4.2.1. Gestão de Efectivos
Para o ano de 2011, o total de efectivos máximo é de 6.150, pese embora o decréscimo que ao
longo do ano teve efectivamente lugar, mas que, pelas razões já apontadas, será necessário repor,
sem prejuízo de se dar continuidade à política de racionalização do trabalho, no sentido de
reduzir o custo global.
4.2.2. Previsão da despesa
A despesa global com pessoal (conta 64) em 2011 deverá atingir 184.777.083,79 €
correspondendo a uma diminuição dos custos com pessoal, de 5,0% em relação á despesa do ano
anterior.
Deste modo, prevê-se que a despesa com pessoal em 2011 seja inferior em 9.732.367.48 € à
despesa prevista para 2010.
As orientações do Orçamento de Estado para 2011 obrigarão à redução salarial dos
colaboradores a qual se traduz, em matéria de remuneração base, num total de – 4,30 %
relativamente ao ano em curso (-4.333.585,26 €), especificada no quadro seguinte, relativamente
aos vários grupos profissionais.
Remuneração Base (Conta 6421) 2010 2011
2011 / 2010
Pessoal Dirigente 1.506.719,03 1.546.204,80 2,62%
Médicos 37.815.745,04 35.766.130,90 -5,42%
Técnicos Superiores 3.601.917,37 3.252.936,54 -9,69%
Enfermeiros 32.336.476,10 31.733.672,54 -1,86%
Pessoal Téc. de Diag. e Terapêutica 7.570.290,45 6.962.056,47 -8,03%
Assistentes Técnicos 6.299.037,56 6.299.690,65 0,01%
Assistentes Operacionais 10.909.755,08 10.153.820,87 -6,93%
Pessoal Docente 196.565,36 193.531,02 -1,54%
Outros Pessoal 487.693,74 482.570,68 -1,05%
TOTAL 100.724.199,73 96.390.614,47 -4,30%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
29 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
A redução salarial imposta, aliada à melhoria organizacional (reengenharia de processos), bem
como as admissões previstas, traduzir-se-ão numa redução global mínima de 4,50% no custo com
as horas extraordinárias (-724.656,30 €).
Horas Extraordinárias (Conta 642211) 2010 2011
2011 / 2010
Pessoal Dirigente
Médicos 14.634.092,19 13.987.589,37 -4,42%
Técnicos Superiores 219.084,52 207.494,95 -5,29%
Enfermeiros 633.525,66 600.012,16 -5,29%
Pessoal Téc. de Diag. e Terapêutica 115.593,23 109.478,34 -5,29%
Assistentes Técnicos 109.625,14 103.402,75 -5,68%
Assistentes Operacionais 240.436,68 227.717,58 -5,29%
Pessoal Docente
Outros Pessoal 151.115,92 143.121,89 -5,29%
TOTAL 16.103.473,34 15.378.817,04 -4,50%
As despesas com as rubricas directamente relacionadas com a remuneração base serão
directamente afectadas com um decréscimo percentual.
2010 2011
2011 /
2010
64-Custos com o pessoal 194.509.451,27 184.777.083,79 -5,0%
641-Remunerações dos orgãos directivos 511.246,90 470.347,14 -8,0%
642-Remunerações de pessoal 158.233.592,35 151.579.900,51 -4,2%
6421-Remunerações base do pessoal 100.724.199,72 96.390.614,47 -4,3%
64211-RCTFP por tempo indeterminado 66.807.505,33 63.801.167,59 -4,5%
64212-Pessoal c/ contrato a termo resolutivo 7.668.321,42 7.399.930,17 -3,5%
64213-Pessoal em regime Contrato Individual 25.356.238,67 24.341.989,12 -4,0%
64214-Pessoal em qualquer outra situação 892.134,30 847.527,59 -5,0%
6422-Suplementos de remunerações 38.136.643,03 36.656.602,02 -3,9%
642211-Horas extraordinárias 16.103.473,33 15.378.817,03 -4,5%
642212-Prevenções 2.832.851,12 2.705.372,82 -4,5%
642221-Noites e suplementos 9.205.223,98 8.790.988,90 -4,5%
642222-Subsídio de turno
64223-Abono para falhas 1.774,69 1.774,69 0,0%
64224-Subsídio de refeição 5.617.685,77 5.617.685,77 0,0%
64225-Ajudas de custo 44.521,50 44.521,50 0,0%
64226/7-Vestuário e Art. Pess/Alim. e Alojam.
642281-PECLEC/SIGIC 2.136.713,28 1.923.041,95 -10,0%
642282/9-Outros Suplementos 2.194.399,36 2.194.399,36 0,0%
6423-Prestações sociais directas 1.005.335,70 955.068,92 -5,0%
6424-Subsídios de férias e de Natal 18.367.413,90 17.577.615,10 -4,3%
6425 - Prémios de desempenho
643-Pensões 10.144.412,28 10.144.412,28 0,0%
645-Encargos sobre remunerações 21.754.416,06 20.725.467,34 -4,7%
646-Seguros de acid. trab. e doenças profiss. 176.543,14 167.715,98 -5,0%
647-Encargos sociais voluntários 945.025,62 945.025,62 0,0%
648-Outros custos com pessoal 2.744.214,92 744.214,92 -72,9%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
30 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Prevê-se, também, uma redução substancial com os encargos resultantes da rubrica 642281 –
PECLEC/SIGIC, na ordem dos 10%.
No que respeita aos encargos com pensões, manteve-se o valor constante no orçamento de 2011,
aguardando a entrada em vigor do Orçamento de Estado que, na versão aprovada pela
Assembleia da República, prevê que o referido encargo deixe de ser suportado pelas instituições
hospitalares.
Também os acréscimos de “outros custos com pessoal” serão drasticamente reduzidos na medida
da redução do pagamento dos encargos/reembolsos aos colaboradores da ADSE.
4.3.Orçamento de Investimentos
A elaboração do orçamento de investimentos teve em consideração a aquisição do Imobilizado
previsto para o ano 2011, no Business Plan, acrescido do equipamento que não foi possível
adquirir em 2010. O Investimento a realizar, considerando a conjuntura económica, terá em
conta essencialmente a segurança dos doentes e dos profissionais.
Do investimento a efectuar salienta-se a necessidade de intervir, por questões de segurança e
funcionamento das instalações, com particular ênfase no Serviço de Imuno-hemoterapia, Serviço
de Neurocirurgia e Serviço de Gastrenterologia.
No equipamento médico-cirúrgico prevê-se a aquisição de novo equipamento para substituição
do actual, cuja vida útil tenha sido ultrapassada. Em relação ao equipamento de Imagiologia
prevê-se a substituição de diverso equipamento para as quatro unidades hospitalares. Com este
investimento pretende-se dotar os Hospitais dos meios necessários por um lado para evitar o
recurso ao exterior e por outro, fornecer uma resposta atempada aos doentes, o que irá contribuir
para a redução da despesa com MCDT no exterior, bem como para a redução da demora média
no internamento. Este investimento contribuirá para o objectivo de redução de 8%, face a 2009,
na rubrica FSE.
No equipamento informático prevê-se a substituição de equipamento obsoleto e a aquisição de
novo, essencial para assegurar a prescrição electrónica, o processo clínico electrónico e o suporte
à digitalização e arquivo de imagem, bem como a comunicação entre os quatro hospitais do
CHLC, EPE.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
31 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
2009
Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto 2012 Previsto 2013 Previsto
2011 /
2010
41-Investimentos financeiros
42-Imobilizações corpóreas 8.606.728,07 17.000.000,00 6.500.000,00 1.905.000,00 695.000,00 -61,8%
421 - Terrenos e Recursos Naturais
422 - Edifícios e Outras Construções 751.409,07 2.300.000,00 2.700.000,00 500.000,00 200.000,00 17,4%
423 - Equipamento Básico 6.676.205,73 13.050.000,00 2.150.000,00 605.000,00 395.000,00 -83,5%
4231-Médico-cirúrgico 3.556.075,44 2.000.000,00 1.500.000,00 410.000,00 200.000,00 -25,0%
4232-De imagiologia 1.041.643,61 9.600.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -99,9%
4233-De laboratório 48.088,23 30.000,00 10.000,00 -66,7%
4234-Mobiliário hospitalar 1.051.530,88 500.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 -60,0%
4235-De desinfecção e esterilização 120.922,62 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 50,0%
4236-De hotelaria 555.141,33 300.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 -33,3%
4239-Outros 302.803,62 600.000,00 200.000,00 75.000,00 75.000,00 -66,7%
424 - Equipamento de Transporte 16.563,44
425 - Ferramentas e Utensílios 1.073,28
426 - Equipamento administrativo e Informático 1.156.729,35 1.600.000,00 1.600.000,00 750.000,00 100.000,00
4261-Equipamento administrativo 122.659,30 100.000,00 100.000,00 50.000,00
4262-Equipamento informático 1.034.070,05 1.500.000,00 1.500.000,00 700.000,00 100.000,00
42621-Hardware 549.508,50 500.000,00 500.000,00 450.000,00 100.000,00
42622-Software 484.561,55 1.000.000,00 1.000.000,00 250.000,00
427 - Taras e Vasilhame 18,23
429 - Outras Imobilizações Corpóreas 4.728,97 50.000,00 50.000,00 50.000,00
42-Imobilizações corpóreas 8.606.728,07 17.000.000,00 6.500.000,00 1.905.000,00 695.000,00 -61,8%
43-Imobilizações incorpóreas
431 - Despesas de Instalação
432 - Despesas de Investigação e Desenvolvimento
43-Imobilizações incorpóreas
44-Imobilizações em Curso 1.319.893,26
44-Imobilizações em Curso 1.319.893,26
45-Bens de domínio público
45-Bens de domínio público
Auto-investimento (%)
Orçamento Económico - Investimentos
41-Investimentos financeiros
% s/ Total Geral
42-Imobilizações corpóreas 8.606.728,1 17.000.000,0 6.500.000,0 1.905.000,0 695.000,0 -61,8%
% s/ Total Geral 86,70% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
43-Imobilizações incorpóreas
% s/ Total Geral
44-Imobilizações em Curso 1.319.893,3
% s/ Total Geral 13,30%
45-Bens de domínio público
% s/ Total Geral
TOTAL Geral 9.926.621,3 17.000.000,0 6.500.000,0 1.905.000,0 695.000,0 -61,8%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
32 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4.4. Orçamento Económico
Custos
CMVMC
Relativamente ao valor orçamentado na conta 6.1., prevê-se um aumento máximo de 1,5% no
total dos consumos.
O maior incremento previsto no consumo de medicamentos situa-se a nível da dispensa de
medicamentos em ambulatório. As razões prendem-se com a introdução de novos medicamentos
de cedência gratuita ao abrigo de legislação, como aumento de número de doentes e ainda com o
consumo de medicamentos com impacto financeiro elevado.
A melhoria da monitorização e a avaliação desta situação irá seguramente contribuir para ganhos
de eficiência e de eficácia terapêutica e do controlo do consumo.
A implementação da prescrição interna para o ambulatório dos Serviços Farmacêuticos em todo
o CHLC, EPE irá permitir uma mais adequada imputação de custos aos serviços e um maior
controlo na cedência de medicamentos.
Outras áreas com consumos significativos, que se pretende monitorizar de forma mais
diferenciada, são o Serviço de Urgência e as UCI. Prevê-se implementar sistemas dispensadores
automáticos nestas áreas, com início no SU do H. S. José. Com a entrada em funcionamento
destes equipamentos assegurar-se-á uma maior segurança na distribuição e administração de
medicamentos ao doente e também, uma diminuição dos consumos, através do controlo das
existências nos serviços.
O consumo de factores de coagulação será um elemento a monitorizar ao longo do ano de 2011.
A passagem de doentes submetidos a terapêutica com factor VIII recombinante, numa
apresentação que foi retirada do mercado, para outras apresentações de preço unitário superior
irá originar um aumento dos custos com estes medicamentos.
A monitorização do consumo de medicamentos administrados por via intravenosa e a sua
passagem a via oral será efectuada ao longo do próximo ano, nomeadamente a nível de
analgésicos, inibidores da dor, bomba de protões e antibióticos.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
33 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
A continuação da elaboração de protocolos clínicos assume também uma grande importância no
controlo da despesa e na garantia da qualidade do uso do medicamento.
No Consumo Clínico, os valores previstos tiveram como premissa a redução de preço unitário,
expectável pelo facto de se realizarem negociações com vista a atingir esse objectivo.
Encontra-se também em fase de implementação a criação de armazéns avançados no H. S. José,
H. Santo António dos Capuchos e H. Dona Estefânia que permitirão um controlo mais eficiente
das existências, com reflexo também nos consumos.
As acções descritas permitirão compensar em parte a tendência que se verifica de incremento dos
valores dos bens consumidos que decorre do uso de técnicas clínicas mais diferenciadas como é o
caso da cirurgia laparoscópica ou a utilização crescente de dispositivos médicos de valor
significativo (cardioversores/desfibrilhadores, endoproteses aórticas, neuroestimuladores, …).
Subcontratos
Prevê-se nesta rubrica uma diminuição, em 2011, relativamente a 2010 de 12,08%, pelo facto de
se registar um esforço no sentido de uma optimização dos equipamentos existentes de MCDT
nas quatro unidades hospitalares que constituem o CHLC, EPE, e ainda pela aquisição de novos
equipamentos mais eficazes que irão substituir alguns dos existentes, diminuindo assim o recurso
ao exterior para a execução deste tipo de exames.
Fornecimentos e serviços externos
Prevê-se uma redução do montante inscrito nesta rubrica, fruto da renegociação dos contratos
com os fornecedores respectivos.
Amortizações de exercício
Prevê-se em 2011, um acréscimo de 1%.
Custos e perdas extraordinárias
O montante previsto nesta rubrica mantém-se igual ao estimado para 2010, tendo contribuído
para este facto, o reconhecimento dos custos quando obtidos ou incorridos no ano a que dizem
respeito, a fim de cumprir desta forma, o princípio contabilístico da especialização.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
34 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
2009 Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto
2011 /
2010
61-Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 115.601.064,46 119.205.034,14 120.993.109,66
612-Mercadorias
616-Matérias de consumo 115.601.064,46 119.205.034,14 120.993.109,66 1,5%
6161-Produtos Farmacêuticos 79.968.897,88 83.283.505,20 84.532.757,78 1,5%
61611-Medicamentos 73.156.189,71 76.941.010,06 78.095.125,21 1,5%
61612/9-Reagentes/Outros produtos farmacêuticos 6.812.708,17 6.342.495,14 6.437.632,57 1,5%
6162-Material consumo clínico 32.973.886,27 33.997.788,19 34.507.755,01 1,5%
6163-Produtos alimentares 62.453,48 46.369,45 47.064,99 1,5%
6164-Material consumo hoteleiro 990.727,58 521.212,80 529.030,99 1,5%
6165-Material consumo administrativo 801.099,36 747.876,73 759.094,88 1,5%
6166-Material manutenção e conservação 802.932,57 608.145,67 617.267,86 1,5%
6169-Outro material de consumo 1.067,32 136,10 138,15 1,5%
61-Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 115.601.064,46 119.205.034,14 120.993.109,66 1,5%
62-Fornecimentos e serviços externos 45.829.856,68 44.784.228,85 42.180.337,67
621-Subcontratos 5.547.426,94 4.750.292,02 4.176.611,96
6211-Assistência ambulatória
6212-Meios complementares diagnóstico
6213-Meios complementares terapêutica
6214-Prescrição medicam. e cuid. farmac.
6215-Internamentos
6216-Transporte de doentes
6217-Aparelhos complementares de terapêutica
6218-Trabalhos executados no exterior 5.547.426,94 4.701.008,02 4.127.327,96 -12,2%
62181-Em entidades do M. Saúde 1.575.060,77 1.306.049,09 1.098.243,54 -15,9%
621811-Assistência ambulatória 2.410,10 1.934,40 1.934,40
621812-Meios complementares de diagnóstico 1.168.100,74 1.033.688,59 846.949,19 -18,1%
621813-Meios complementares de terapêutica 383.451,78 270.426,10 249.359,95 -7,8%
621814-Prescrição medicam. e cuid. farmac.
621815-Internamentos e transporte de doentes 21.098,15
621819-Outros trabalhos executados no exterior
62189-Em outras entidades 3.972.366,17 3.394.958,93 3.029.084,42 -10,8%
621891-Assistência ambulatória 1.666,00 1.573,14 1.573,14
621892-Meios complementares diagnóstico 2.514.571,77 2.083.660,16 1.720.277,94 -17,4%
621893-Meios complementares terapêutica 187.535,27 191.660,66 183.370,11 -4,3%
621894-Prescrição medicam. e cuid. farmac.
621895-Internamentos e transporte de doentes 1.062.479,75 758.774,32 815.605,50 7,5%
621896-Aparelhos complementares de terapêutica 22.886,78 18.419,38 17.386,46 -5,6%
621897-Assistência no estrangeiro 183.226,60 340.871,27 290.871,27 -14,7%
621898-Termalismo social
621899-Outros trabalhos executados no exterior
6219-Outros subcontratos 49.284,00 49.284,00
621-Subcontratos 5.547.426,94 4.750.292,02 4.176.611,96 -12,1%
622-Fornecimentos e serviços 40.282.429,74 40.033.936,83 38.003.725,71
6221-Fornecimentos e serviços I 4.606.426,14 4.451.268,81 4.138.546,31 -7,0%
6222-Fornecimentos e serviços II 1.977.158,03 1.962.823,32 1.731.978,81 -11,8%
62229 - Honorários 588.046,47 633.581,50 564.998,61 -10,8%
6223-Fornecimentos e serviços III 29.993.735,82 30.342.687,73 28.863.893,57 -4,9%
62236 - Trabalhos Especializados 13.153.758,76 12.727.661,25 11.995.277,18 -5,8%
6229-Outros fornecimentos e serviços 3.705.109,75 3.277.156,97 3.269.307,02 -0,2%
622-Fornecimentos e serviços 40.282.429,74 40.033.936,83 38.003.725,71 -5,1%
63-Transf. correntes conced. e prest. sociais
64-Custos com o pessoal 196.213.435,12 194.509.451,27 184.777.083,79
641-Remunerações dos orgãos directivos 546.252,22 511.246,90 470.347,14 -8,0%
642-Remunerações de pessoal 160.043.358,04 158.233.592,35 151.579.900,51 -4,2%
6421-Remunerações base do pessoal 102.306.734,36 100.724.199,72 96.390.614,47 -4,3%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
35 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
64211-RCTFP por tempo indeterminado 70.404.877,67 66.807.505,33 63.801.167,59 -4,5%
64212-Pessoal c/ contrato a termo resolutivo 7.569.571,75 7.668.321,42 7.399.930,17 -3,5%
64213-Pessoal em regime Contrato Individual 23.524.663,17 25.356.238,67 24.341.989,12 -4,0%
64214-Pessoal em qualquer outra situação 807.621,77 892.134,30 847.527,59 -5,0%
6422-Suplementos de remunerações 38.197.535,62 38.136.643,03 36.656.602,02 -3,9%
642211-Horas extraordinárias 17.073.785,28 16.103.473,33 15.378.817,03 -4,5%
642212-Prevenções 2.743.655,94 2.832.851,12 2.705.372,82 -4,5%
642221-Noites e suplementos 9.481.982,37 9.205.223,98 8.790.988,90 -4,5%
642222-Subsídio de turno
64223-Abono para falhas 1.828,01 1.774,69 1.774,69
64224-Subsídio de refeição 5.589.520,60 5.617.685,77 5.617.685,77
64225-Ajudas de custo 59.364,61 44.521,50 44.521,50
64226/7-Vestuário e Art. Pess/Alim. e Alojam.
642281-PECLEC/SIGIC 1.843.287,69 2.136.713,28 1.923.041,95 -10,0%
642282/9-Outros Suplementos 1.404.111,12 2.194.399,36 2.194.399,36
6423-Prestações sociais directas 1.260.271,66 1.005.335,70 955.068,92 -5,0%
6424-Subsídios de férias e de Natal 18.212.834,96 18.367.413,90 17.577.615,10 -4,3%
6425 - Prémios de desempenho 65.981,44
643-Pensões 10.702.743,31 10.144.412,28 10.144.412,28
645-Encargos sobre remunerações 21.886.119,68 21.754.416,06 20.725.467,34 -4,7%
646-Seguros de acid. trab. e doenças profissionais 143.713,95 176.543,14 167.715,98 -5,0%
647-Encargos sociais voluntários 147.033,00 945.025,62 945.025,62
648-Outros custos com pessoal 2.744.214,92 2.744.214,92 744.214,92 -72,9%
64-Custos com o pessoal 196.213.435,12 194.509.451,27 184.777.083,79 -5,0%
65-Outros custos e perdas operacionais 243.117,57 196.027,20 196.027,20
66-Amortizações do exercício 12.471.147,12 12.360.823,20 12.484.431,43 1,0%
67-Provisões do exercício 515.804,40 527.157,37 527.157,37
68-Custos e perdas financeiras 2.305.243,25 2.336.781,60 1.842.532,00 -21,2%
69-Custos e perdas extraordinários 8.811.102,66 7.586.797,20 7.586.797,20
Orçamento Económico - Custos e Perdas
61-Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 115.601.064,46 119.205.034,14 120.993.109,66 1,5%
% s/ Total Geral 30,3% 31,2% 32,6%
621-Subcontratos 5.547.426,94 4.750.292,02 4.176.611,96 -12,1%
% s/ Total Geral 1,5% 1,2% 1,1%
622-Fornecimentos e serviços 40.282.429,74 40.033.936,83 38.003.725,71 -5,1%
% s/ Total Geral 10,5% 10,5% 10,3%
63-Transf. correntes conced. e prest. sociais
% s/ Total Geral
64-Custos com o pessoal 196.213.435,12 194.509.451,27 184.777.083,79 -5,0%
% s/ Total Geral 51,4% 51,0% 49,9%
65-Outros custos e perdas operacionais 243.117,57 196.027,20 196.027,20
% s/ Total Geral 0,1% 0,1% 0,1%
66-Amortizações do exercício 12.471.147,12 12.360.823,20 12.484.431,43 1,0%
% s/ Total Geral 3,3% 3,2% 3,4%
67-Provisões do exercício 515.804,40 527.157,37 527.157,37
% s/ Total Geral 0,1% 0,1% 0,1%
68-Custos e perdas financeiras 2.305.243,25 2.336.781,60 1.842.532,00 -21,2%
% s/ Total Geral 0,6% 0,6% 0,5%
69-Custos e perdas extraordinários 8.811.102,66 7.586.797,20 7.586.797,20
% s/ Total Geral 2,3% 2,0% 2,0%
TOTAL Geral 381.990.771,26 381.506.300,83 370.587.476,32 -2,9%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
36 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Proveitos
Produção SNS
O valor considerado para a rubrica de Prestação de Serviços para o ano de 2011, foi obtido de
acordo com a produção prevista no Plano de Desempenho e com os preços inscritos no
Contrato Programa para o ano de 2010, reduzidos em 4%, incluindo a produção dos Subsistemas
Públicos (ADSE, MD e MAI).
Outros proveitos SNS
Esta rubrica engloba os programas verticais que foram estimados com base nas orientações gerais
de redução de receita.
Proveitos não SNS - O valor estimado para a rubrica de prestação de serviços foi efectuada de
acordo com a produção estimada no Plano de Desempenho, para os diversos Serviços Sociais,
Companhias de Seguros e Outros Clientes do Ministério da Saúde, aos preços fixados na portaria
em vigor.
2009 Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto
2011 /
2010
71-Vendas e prestações de serviços 328.313.988,88 323.931.537,66 302.311.105,52
711-Vendas
712-Prestações de serviços 328.313.988,88 323.931.537,66 302.311.105,52 -6,7%
7121-Internamento 136.297.751,56 130.821.332,73 124.859.330,98 -4,6%
7122-Consulta 60.494.832,55 62.916.981,55 64.935.279,09 3,2%
7123-Urgência/SAP 32.123.730,77 32.033.502,92 30.174.942,60 -5,8%
7124-Quartos particulares
7125-Hospital de dia 5.315.095,19 5.786.924,14 5.311.497,68 -8,2%
7126-Meios compl. de diagnóstico e terapêutica 10.743.994,26 6.677.985,12 6.293.483,18 -5,8%
71261-Meios complementares diagnóstico 7.212.510,46 5.656.749,54 5.123.591,42 -9,4%
71262-Meios complementares terapêutica 3.531.483,80 1.021.235,58 1.169.891,76 14,6%
7127-Taxas moderadoras 2.756.451,50 2.811.580,53 2.783.464,72 -1,0%
7128-Outras Prestações de Serviços de Saúde 80.582.127,85 82.883.230,67 67.953.107,27 -18,0%
71281-Serviço domiciliário 200.879,56 3.150,00 2.184,00 -30,7%
71282-GDH de Ambulatório 23.303.217,36 23.493.553,04 22.384.322,79 -4,7%
71283-Programas verticais 10.731.745,41 10.113.837,38 3.830.340,39 -62,1%
71284-Plano de convergência 46.335.341,52 49.259.142,25 41.736.260,09 -15,3%
71285-Valor Capitacional (valor a facturar pelas ULS)
71289-Outras prestações serviços de saúde 10.944,00 13.548,00 -100,0%
7129-Outras prestações de serviços 5,20
71-Vendas e prestações de serviços 328.313.988,88 323.931.537,66 302.311.105,52 -6,7%
72-Impostos e taxas
73-Proveitos suplementares 1.032.254,92 1.282.513,80 977.820,24 -23,8%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
37 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
74-Transf. e subsídios correntes obtidos 3.579,12
741-Transferências-Tesouro
742-Transferências correntes obtidas 3.579,12
7421-Da ACSS
7422-Do PIDDAC
7423-Do FSE
7429-Outras Transferências Correntes Obtidas 3.579,12
743-Sub. correntes obtidos-Outros entes públicos
749 - Sub. correntes obtidos-De outras entidades
74-Transf. e subsídios correntes obtidos 3.579,12
75 - Trabalhos para a própria entidade
76 - Outros proveitos e ganhos operacionais 12.156.946,65 12.576.849,89 14.536.474,35
762 - Reembolsos 11.880.627,46 12.305.458,11 14.299.015,35 16,2%
763 - Produtos de fabricação interna
768 - Outros não espec. alheios valor acrescentado 74.889,58 35.046,00 14.320,00 -59,1%
769 - Outros 201.429,61 236.345,78 223.139,00 -5,6%
76 - Outros proveitos e ganhos operacionais 12.156.946,65 12.576.849,89 14.536.474,35 15,6%
78 - Proveitos e ganhos financeiros 1.182.601,81 1.194.427,83 619.120,45 -48,2%
79 - Proveitos e ganhos extraordinários 6.053.908,55 10.389.462,00 9.389.462,00 -9,6%
Orçamento Económico - Proveitos e Ganhos
71-Vendas e prestações de serviços 328.313.988,88 323.931.537,66 302.311.105,52 -6,7%
% s/ Total Geral 94,1% 92,7% 92,2%
72-Impostos e taxas
% s/ Total Geral
73-Proveitos suplementares 1.032.254,92 1.282.513,80 977.820,24 -23,8%
% s/ Total Geral 0,3% 0,4% 0,3%
74-Transf. e subsídios correntes obtidos 3.579,12
% s/ Total Geral 0,0%
75 - Trabalhos para a própria entidade
% s/ Total Geral
76 - Outros proveitos e ganhos operacionais 12.156.946,65 12.576.849,89 14.536.474,35 15,6%
% s/ Total Geral 3,5% 3,6% 4,4%
78 - Proveitos e ganhos financeiros 1.182.601,81 1.194.427,83 619.120,45 -48,2%
% s/ Total Geral 0,3% 0,3% 0,2%
79 - Proveitos e ganhos extraordinários 6.053.908,55 10.389.462,00 9.389.462,00 -9,6%
% s/ Total Geral 1,7% 3,0% 2,9%
TOTAL Geral 348.743.279,93 349.374.791,18 327.833.982,56 -6,2%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
38 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Resultados
Resultados Operacionais
Em 2011 prevê-se uma variação negativa do resultado em cerca de 28,23%, motivada pela
redução de proveitos. Apesar dos custos previstos serem inferiores ao ano anterior em cerca de
2,86%, a redução dos proveitos previstos é de 6,17% comparada com o período homólogo.
Prevê-se para os Proveitos Operacionais o valor de 317,8 M€, face a 337,8 M€, estimados para
2010, traduzindo-se num decréscimo de cerca de 20 milhões de euros.
Quanto aos Custos Operacionais, prevê-se o valor de 361,1 M€ para 2011, face a 371,6 M€
estimados para 2010. Esta diminuição de 3% (10,5 M€) deve-se ao decréscimo nas rubricas de
Subcontratos (12,08%), Fornecimentos e Serviços (5,07%) e Custos com Pessoal (5%). Quando
comparado com 2009, a redução é de 2,6%.
Resultado Líquido
Prevê-se que o Resultado Líquido do Exercício, tenha também uma variação negativa em cerca
de 33,1 % face ao valor estimado para 2010.
2009 Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto
2011 /
2010
Resultados Operacionais -29.367.655,78 -33.791.820,68 -43.332.747,01 -28,2%
Resultado Líquido do Exercício -33.247.491,33 -32.131.509,65 -42.753.493,76 -33,1%
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
39 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4.5. Balanço Previsional
Activo
O acréscimo previsto para as rubricas de Imobilizado relativamente a 2010, tem por base o
investimento previsto para 2011, deduzido das respectivas amortizações.
Quanto à evolução da rubrica de existências e rotação de stocks, prevê-se que o seu valor final
seja equivalente a cerca de um mês e meio de consumos.
Relativamente à rubrica de terceiros, prevê-se uma diminuição face a 2010, consequência directa
da facturação aos subsistemas públicos ter passado para o SNS.
Quanto à evolução de Acréscimos e Diferimentos, prevê-se uma diminuição proveniente de
estimativas mais específicas e mais próximas da realidade, permitindo que todas as situações que
geram proveitos sejam registadas no ano em que ocorrem.
Passivo
Quanto à rubrica de fornecedores prevê-se para 2011 um prazo médio de pagamento a
fornecedores superior ao de 2010, não obstante, o esforço que o CHLC, EPE irá desenvolver no
sentido de inverter esta tendência.
2009
Realizado
2010
Estimado
2011
Previsto
Dívida a Fornecedores 131.562.289,76 150.042.292,74 158.314.279,19
Aquisições 175.622.416,12 184.150.184,85 172.881.783,01
Prazo Médio de Pagamentos (dias) 273 299 335
Quanto à evolução de acréscimos e diferimentos prevê-se um aumento nos acréscimos de custos
para 2011.
Capital Próprio em 2010 considerou-se o aumento de capital previsto na Resolução do Conselho
de Ministros n.º 116/2008 de 23 de Junho, não tendo no entanto sido ainda realizado.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
40 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
AL - Activo
Líquido (2010)
AB - Activo Bruto
(2011)
AP -
Amortizações ou
Provisões (2011)
AL - Activo
Líquido (2011)
Imobilizado
Bens de domínio público
451 - Terrenos e recursos naturais
452 - Edifícios
453 - Outras construções e infra-estruturas
455 - Bens do património hist., artíst. e cultural
459 - Outros bens de domínio público
445 - Imob. em Curso de Bens de Domínio Público
446 - Adiant. por Conta de Bens do Domínio Público
Bens de domínio público
Imobilizados Incorpóreos 2.357.542,46 2.357.542,46
431 - Despesas de Instalação 1.644.786,78 1.644.786,78
432 - Despesas de Investigação e Desenvolvimento 712.755,68 712.755,68
443 - Imobilizações em Curso de Imob. Incorpóreas
449 - Adiantamentos por Conta de Imob. Incorpóreas
Imobilizados Incorpóreos 2.357.542,46 2.357.542,46
Imobilizações Corpóreas 66.813.409,90 187.030.796,69 115.646.458,90
421 - Terrenos e Recursos Naturais
422 - Edifícios e Outras Construções 19.596.128,94 72.987.364,60 53.214.465,70 19.772.898,90
423 - Equipamento Básico 40.529.981,95 88.449.581,00 48.142.515,70 40.307.065,30
424 - Equipamento de Transporte 19.282,93 189.889,98 153.834,96 36.055,02
425 - Ferramentas e Utensílios 100.279,30 493.365,51 213.413,25 279.952,26
426 - Equipamento administrativo e Informático 4.347.924,28 20.669.679,49 13.637.103,48 7.032.576,01
427 - Taras e Vasilhame 913,13 913,13
429 - Outras Imobilizações Corpóreas 258.233,61 1.024.292,09 284.212,68 740.079,41
442 - Imobilizações em Curso de Imob. Corpóreas 1.961.578,89 3.215.710,89 3.215.710,89
448 - Adiantamentos por Conta de Imob. Corpóreas
Imobilizações Corpóreas 66.813.409,90 187.030.796,69 115.646.458,90 71.384.337,79
Investimentos Financeiros 1.044,45 1.044,45
411 - Partes de Capital
412 - Obrigações e Títulos de Participação
414 - Investimentos em Imóveis
415 - Outras Aplicações Financeiras 1.044,45 1.044,45 1.044,45
441 - Imobilizações em Curso de Invest. Financeiros
447 - Adiantamentos por Conta de Invest. Financeiros
Investimentos Financeiros 1.044,45 1.044,45 1.044,45
Circulante
Existências 13.101.318,51 14.023.065,94 701.312,12
36 - Matérias-primas, Subsidiárias e de Consumo 13.101.318,51 14.023.065,94 701.312,12 13.321.753,82
34 - Sub-produtos, Desperdícios, Resíduos e Refugo
33 - Produtos Acabados e Intermédios
32 - Mercadorias
37 - Adiantamento por Conta de Compras
Existências 13.101.318,51 14.023.065,94 701.312,12 13.321.753,82
Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo
Dívidas de Terceiros - Curto prazo 81.100.892,71 76.075.340,07 13.500.159,20
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
41 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
28 - Empréstimos Concedidos
211 - Clientes c/c 21.045.743,34 20.501.885,85 3.924.168,68 16.577.717,17
213 - Utentes c/c 15.642,00 19.358,43 19.358,43
215 - Instituições do MS 38.918.825,41 29.794.694,29 29.794.694,29
218 - Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa 2.552.854,68 10.969.750,77 9.283.126,00 1.686.624,77
251 - Devedores pela Execução do Orçamento
229 - Adiantamentos a Fornecedores 87.288,89 69.503,90 69.503,90
2619 - Adiantamentos a Fornec. de Imobilizado
24 - Estado e Outros Entes Públicos 656.991,91 303.111,47 303.111,47
263/3/4+267+268 - Outros devedores 17.823.546,48 14.417.035,36 292.864,52 14.124.170,84
Dívidas de Terceiros - Curto prazo 81.100.892,71 76.075.340,07 13.500.159,20 62.575.180,87
Títulos Negociáveis
151 - Acções
152 - Obrigações e Títulos de Participação
153 - Títulos da Dívida Pública
159 - Outros Títulos
18 - Outras Aplicações de Tesouraria
Títulos Negociáveis
Depósitos em Inst. Financ. e Caixa 11.452.547,91 6.589.834,90
13 - Contas no Tesouro 10.812.223,86 6.332.771,63 6.332.771,63
12 - Depósitos em Instituições Financeiras 627.161,64 246.936,76 246.936,76
11 - Caixa 13.162,41 10.126,51 10.126,51
Depósitos em Inst. Financ. e Caixa 11.452.547,91 6.589.834,90 6.589.834,90
Acréscimos e Diferimentos 43.526.726,13 31.414.158,12
271 - Acréscimos de Proveitos 43.461.603,54 31.036.628,12 31.036.628,12
272 - Custos Diferidos 65.122,59 377.530,00 377.530,00
Acréscimos e Diferimentos 43.526.726,13 31.414.158,12 31.414.158,12
Contabilidade Geral
Total de Amortizações 118.004.001,36
Total de Provisões 14.201.471,32
TOTAL do ACTIVO 215.995.939,61 317.491.782,63 132.205.472,68 185.286.309,95
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
42 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Fundos Próprios e Passivo
(2011)
Fundos Próprios e Passivo
(2010)
Fundos Próprios
51 - Património 101.539.302,00 101.539.302,00
56 - Reservas de Reavaliação 5.178.847,05 5.178.847,05
Sub-total 106.718.149,05 106.718.149,05
Reservas 44.037.919,70 44.316.403,81
571 - Reservas Legais 871.963,04 871.963,04
572 - Reservas Estatutárias
574 - Reservas Livres 39.162.295,44 39.162.295,44
575 - Subsídios 2.235.328,10 2.235.328,10
576 - Doações 1.768.333,12 2.046.817,23
577 - Reservas Decorrentes da Transf. de Activos
Sub-total 44.037.919,70 44.316.403,81
Resultados Transitados -193.020.423,66 -160.888.914,04
Resultado Líquido do Exercício -42.753.493,77 -32.131.509,66
Fundo Patrimonial 85017849 41985871
Passivo
Provisões 2.031.874,69 1.508.320,30
291 - Provisões para Cobranças Duvidosas
292 - Provisões para Riscos 2.031.874,69 1.508.320,30
Provisões 2.031.874,69 1.508.320,30
Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazo
Terceiros 238.104.159,80 229.121.282,75
213 - Utentes c/c
219 - Adiant. de Clientes, Utentes e Instit. MS
221 - Fornecedores c/c 126.526.163,86 122.788.856,55
228 - Fornecedores - Facturas recep. e conf. 8.246.535,14 7.423.814,48
23 - Empréstimos obtidos 73.980.510,76 73.980.510,76
252 - Credores pela Execução do Orçamento
2611 - Fornecedores de imobilizado c/c 5.896.321,45 2.314.986,74
24 - Estado e Outros Entes Públicos 5.809.369,85 5.098.479,25
261/3/4 - Outros Credores 17.645.258,74 17.514.634,97
Terceiros 238.104.159,80 229.121.282,75
Acréscimos e Diferimentos 30.168.124,14 27.352.207,40
273 - Acréscimos de Custos 23.622.702,01 21.006.528,14
274 - Proveitos Diferidos 6.545.422,13 6.345.679,26
Acréscimos e Diferimentos 30.168.124,14 27.352.207,40
Passivo 270.304.158,63 257.981.810,45
Fundos Próprios e Passivo 185.286.309,95 215.995.939,61
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
43 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
4.6. Demonstração de Fluxos de Caixa Previsional
Prevê-se que a capacidade do CHLC, EPE, em satisfazer os seus compromissos financeiros
diminua em termos de indicadores de liquidez, pois o saldo dos fornecedores aumenta
substancialmente em relação ao ano anterior, existindo uma ligação estreita com o aumento do
PMP.
Principais indicadores de liquidez:
Indicador 2010 2011
Liquidez Geral 0,70 0,64
Liquidez Reduzida 0,65 0,56
Liquidez Imediata 0,05 0,03
De salientar que o Prazo Médio de Pagamento, inclui para além dos fornecedores externos, as
dívidas a instituições do SNS.
2009 Realizado 2010 Estimado 2011 Previsto
Método Directo
Fluxos de Actividades Operacionais -11.568.928,94 -3.711.212,31 8.693.596,84
Recebimentos (+): 309.092.222,78 339.364.786,21 316.495.487,28
Contrato-programa (produção) 228.671.350,66 258.018.141,33 245.517.706,96
Dívidas de Terceiros (outras entidades) 31.262.796,26 32.087.502,63 29.241.520,23
Contrato-Programa (convergência) 39.735.341,54 42.350.731,54 36.827.849,38
Incentivos 9.419.155,20 6.908.410,71 4.908.410,71
Subsídios à Exploração 3.579,12
Pagamentos (-): -320.661.151,72 -343.075.998,52 -307.801.890,44
Fornecedores e outros c/c -122.596.129,74 -148.566.547,25 -123.024.806,65
Custos com Pessoal -198.065.021,98 -194.509.451,27 -184.777.083,79
Transf. Correntes conced. e Prest. Sociais
Fluxos de Actividades Operacionais -11.568.928,94 -3.711.212,31 8.693.596,84
Fluxos de Actividades de Investimento -2.482.405,89 -8.904.578,00 -11.219.094,40
Recebimentos provenientes de (+): 2.911.484,03 1.181.154,00 1.127.532,60
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Subsídios ao Investimento 1.668.289,64
Juros e Proveitos Similares 1.243.194,39 1.181.154,00 1.127.532,60
Dividendos
Pagamentos respeitantes a (-): -5.393.889,92 -10.085.732,00 -12.346.627,00
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas -5.393.889,92 -10.085.732,00 -12.346.627,00
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
44 PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2011
Imobilizações Incorpóreas
Fluxos de Actividades de Investimento -2.482.405,89 -8.904.578,00 -11.219.094,40
Fluxos de Actividades de Financiamento 11.742.918,97 4.805.961,91 -2.337.215,45
Recebimentos provenientes de (+): 24.267.302,00 49.717.000,00
Empréstimos Obtidos
Aumentos de Capital e P. Suplementares 21.267.302,00 8.717.000,00
Subsídios e Doações
Vendas de Acções Próprias 3.000.000,00 41.000.000,00
Cobertura de Prejuízos
Pagamentos respeitantes a (-): -12.524.383,03 -44.911.038,09 -2.337.215,45
Empréstimos Obtidos -10.018.568,65 -41.000.000,00
Amortizações de Contratos de Leasing
Juros e Custos Similares -2.505.814,38 -3.911.038,09 -2.337.215,45
Dividendos
Reduções de Capital e P. Suplementares
Aquisição de Acções Próprias
Fluxos de Actividades de Financiamento 11.742.918,97 4.805.961,91 -2.337.215,45
Variação de Caixa e seus equivalentes -2.308.415,86 -7.809.828,40 -4.862.713,01
Caixa no início do período 21.570.792,17 19.262.376,31 11.452.547,91
Caixa no fim do período 19.262.376,31 11.452.547,91 6.589.834,90
TOTAL 0,00 0,00 0,00