Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã...

35
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIAGERAL Plano de Actividades 2011 A V . J OÃO C RISÓSTOMO , 14 1000 179 LISBOA T EL . 21 798 42 00 F AX 21 798 42 20 E MAIL : SG @ SG . MIN SAUDE . PT URL: HTTP :// WWW . SG . MIN SAUDE . PT

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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA‐GERAL 

Plano de Actividades2011

A V .   J O Ã O   C R I S Ó S T O M O ,   1 4   –   1 0 0 0 ‐ 1 7 9   L I S B O A   –   T E L .   2 1   7 9 8   4 2   0 0   –   F A X   2 1   7 9 8   4 2   2 0  E ‐ M A I L :   S G @ S G . M I N ‐ S A U D E . P T   U R L :   H T T P : / / W W W . S G . M I N ‐ S A U D E . P T    

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Plano de

Índic

Siglas e Acr

1. Nota Intro

2. Estrutura

2.1

2.2

3. Recursos

3.1

3.2

3.3

3.4

3.5

4. Produtos

5. Análise E

5.1

5.2

5.3

5.4

6. Missão, V

7. Objectivo

8. Vectores

9. Diagrama

10. Objectiv

10.

10.

10.

Actividade

ce 

rónimos .......

odutória .......

a nuclear ......

Competênc

2.1.1 Di

2.1.2 Di

2.1.3 Di

Organogram

s ...................

Recursos H

Pessoal col

Recursos F

Estrutura do

Instalações

s ...................

Estratégica ...

Análise dos

. Análise PE

. Análise SW

Posicionam

Visão e Valo

os Estratégic

Estratégicos

a Estratégico

vos das Unid

1 Direcção d

2 Direcção d

3 Direcção d

s – 2011

....................

....................

....................

cias das unid

irecção de S

irecção de S

irecção de S

ma ...............

....................

Humanos da

ocado em S

inanceiros e

o orçamento

...................

....................

....................

s Stakeholde

EST ..............

WOT .............

mento SWOT

res ..............

cos ...............

s ..................

o ..................

dades Orgân

de Serviços J

de Serviços d

de Serviços d

 

MIN

....................

....................

....................

ades orgânic

erviços Juríd

erviços de G

erviços de In

....................

....................

SGMS .........

ME e Licenç

Patrimoniais

para 2011 ..

....................

....................

....................

rs .................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

icas .............

Jurídicos e d

de Gestão de

de Informaçã

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

....................

....................

....................

cas ..............

dicos e de C

Gestão de Re

nformação e

....................

....................

....................

ça Extraordin

s ..................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

de Contencio

e Recursos .

ão e Docume

SAÚDE

ral

....................

....................

....................

....................

ontencioso ..

ecursos ........

Documenta

....................

....................

....................

nária .............

....................

....................

....................

....................

....................

....................

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....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

oso ................

....................

entação ........

....................

....................

....................

....................

....................

....................

ção .............

....................

....................

....................

....................

....................

....................

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....................

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....................

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....................

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....................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

...................

2 - 35

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

... 3

... 4

... 6

... 6

... 6

... 6

... 7

... 9

. 10

. 10

. 10

. 11

. 12

. 13

. 14

. 15

. 15

. 18

. 19

. 22

. 26

. 27

. 29

. 30

. 31

. 31

. 32

. 34 

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Plano de

Sigla

ACS

ACSS

AP

ANCP

ASST

DGO

DGTF

DI

DOI

DRH

DRFP

DSGR

DSJC

ERP

G2B

GeRAP

GeRFiP

MFAP

MS

PIDDAC

PNS

QUAR

RH

SGMS

SME

SNS

SPMS

TIC

UMCCI

Actividade

as e AAlto Comis

Administra

Administra

Agência N

Autoridade

Direcção-G

Direcção-G

Divisão de

Divisão de

Divisão de

Divisão de

Direcção d

Direcção d

Entreprise

Governme

Empresa d

Gestão de

Ministério

Ministério

Programa

Plano Nac

Quadro de

Recursos

Secretaria

Situação d

Serviço Na

Serviços P

Tecnologia

Unidade d

s – 2011

Acrónssariado da Saú

ação Central do

ação Pública

Nacional de Com

e para os Serviç

Geral do Orçam

Geral do Tesour

e Informática

e Organização e

e Recursos Hum

e Recursos Fina

de Serviços de G

de Serviços Jurí

e Ressource Pla

ent to Business

de Gestão Parti

e Recursos Fina

das Finanças e

da Saúde

de Investimento

cional de Saúde

e Avaliação e Re

Humanos

-Geral do Minis

de Mobilidade E

acional de Saúd

Partilhados do M

as de Informaçã

e Missão para o

MIN

nimosúde

Sistema de Sa

mpras Públicas,

ços de Sangue

mento

ro e Finanças

e Informação

manos

anceiros e Patrim

Gestão de Recu

ídicos e de Con

anning (sistema

lhada de Recur

anceiros Partilha

e da Administraç

os e Despesas

e

esponsabilizaçã

stério da Saúde

Especial

de

Ministério da Sa

ão e Comunicaç

os Cuidados Co

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

s  

aúde, IP

EPE

e da Transplant

moniais

ursos

ntencioso

integrado de ge

rsos da Adminis

ada (software pa

ção Pública

de Desenvolvim

ão

úde, EPE

ção

ontinuados Integ

SAÚDE

ral

tação

estão)

stração Pública

ara gestão de re

mento da Admin

grados

ecursos finance

nistração Centra

eiros)

al

3 - 35

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Plano de

1. No

A Secretari

membros do

É, pois, de

melhorar a

resposta e a

A sua estra

informatizaç

aos clientes

O presente

programátic

apoio aos

Saúde. No q

desenvolvid

processos.

Porque esta

Governo pa

Plano Nacio

através do

foco no ace

1. A o

orie

form

2. O d

env

incl

3. A e

inte

com

4. O d

reco

imp

boa

Actividade

ota In

a-Geral do M

o Governo e

acordo com

qualidade do

a aposta na

atégia tem po

ção de proce

s.

e plano vem

cas desta Se

gabinetes m

que diz resp

do, alicerçad

amos compro

ara a área d

onal de Saúd

alinhamento

esso, qualida

obtenção de

entações est

ma sustentáv

desenvolvime

volvidos na c

uindo sector

elaboração e

egrada e abr

mo a fundam

delineamento

omendações

pacto, de um

as práticas em

s – 2011

ntrod

Ministério da

e outras entid

m a sua miss

os seus serv

formação do

or base valor

edimentos, p

m dar sequê

ecretaria-Ge

ministeriais e

peito à organ

do na autom

ometidos co

da Administra

de 2011-201

o e integraçã

ade, políticas

e um docum

tratégicas cla

vel, contínua

ento de um

criação de g

res que não t

discussão d

rangente do

entação técn

o de estraté

s nacionais e

maior envol

m política de

MIN

dutór

a Saúde (SG

dades do MS

são que a S

viços. A prov

os seus colab

res como a q

privilegiando

ência às ac

ral, com par

e aos serviç

ização intern

matização e

m as linhas

ação Pública

6, que tem c

ão de esforç

s saudáveis e

mento - Pla

aras, dirigida

a, monitorizáv

elevado con

ganhos de sa

tenham com

de estudos, p

estado de s

nico-científic

égias de saú

e internacion

lvimento de p

e saúde portu

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

ria 

GMS) tem po

S e informaçã

SGMS procur

vá-lo estão a

boradores.

qualidade e

o rigor técn

ctividades ef

rticular realc

os de admi

na, dá-se tam

e transversa

de orientaçã

a, e da Saúd

como visão

ços sustenta

e cidadania”

ano Naciona

as à maximi

vel e avaliáv

senso e con

aúde, ou infl

mo objectivo p

pareceres e

saúde dos p

ca das estraté

úde portugu

nais em polí

peritos nas d

uguesas a n

SAÚDE

ral

or missão o

ão ao cidadã

ra todas as

a preocupaçã

inovação, a

nico e a opti

fectuadas e

e para a sua

nistração dir

mbém contin

alidade de

ão e prioridad

de em partic

“Maximizar o

ados de todo

e cujos obje

al de Saúd

ização da ob

el;

ncertação de

luentes no e

primário os g

instrumentos

portugueses

égias precon

esas que in

tica de saúd

decisões estr

ível internac

apoio técnic

ão.

oportunidad

ão com a fiab

comunicaçã

mização da

em 2010, co

a afirmação

recta e indir

uidade ao tra

um número

des estabele

cular, assum

os ganhos em

os os sector

ctivos são:

e 2011-16

btenção de

e todos os in

estado de sa

ganhos em sa

s que permit

e do seu si

nizadas;

ncorporem a

de, resultado

ratégicas e d

ional;

co e adminis

es para incr

bilidade e pr

o e a simplif

prestação d

onsolidando

como organ

recta do Min

abalho que v

o cada vez

ecidas no Pro

me grande re

m saúde da

res da socied

- que cont

ganhos em

ntervenientes

aúde dos po

aúde;

tam uma com

istema de sa

as melhores

o de uma av

do reconheci

4 - 35

strativo aos

rementar e

rontidão da

ficação e a

de serviços

as linhas

nização de

nistério da

vem sendo

maior de

ograma do

elevância o

população

dade, com

ribua com

saúde, de

s e actores

ortugueses,

mpreensão

aúde, bem

opções e

valiação de

mento das

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Plano de

5. A c

atrib

saú

6. A e

da

cen

Assim, o pr

PNS 2011-2

e a participa

Para a elab

transaccion

novos gráfic

anterior, os

estratégia d

A estratégia

eficácia, efic

continuidad

incidência

procedimen

objectivos e

cultura orga

Actividade

criação de pr

buição e ge

úde;

laboração de

qualidade

ntralização do

resente Plan

2016, na me

ação do prof

boração do

al, a análise

cos e diagra

s objectivos e

da SGMS, ve

a a prossegu

ciência e qua

e a um sign

nos domín

ntos, da des

e a aposta n

anizacional d

s – 2011

rocessos ma

stão de recu

e um instrum

e do seu

o sistema de

no de Activid

edida em que

fissional de s

mesmo foi

e SWOT e o

mas que me

específicos e

ertida no QUA

uir em 2011

alidade, geri

nificativo esf

ios da mo

sburocratizaç

nas novas te

da SGMS.

MIN

ais claros e e

ursos, a imp

mento de env

desempenho

e saúde no c

dades procu

e a sua actua

saúde e do c

efectuada a

o Balanced

elhor espelhe

e operaciona

AR.

destina-se a

ndo os recur

forço, empre

odernização

ção e da rac

ecnologias t

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

eficientes de

plementação

volvimento do

o e dos ci

idadão.

ura também

ação privileg

idadão.

a análise do

Scorecard, t

em toda a ac

ais das unid

a responder,

rsos de que

eendido ao l

administrati

cionalização

iveram um p

SAÚDE

ral

e articulação

o de acções

os profission

dadãos na

contribuir pa

gia a comunic

meio envol

tendo-se, no

ctividade da

dades orgâni

de forma pr

dispomos de

ongo dos an

iva, da pro

de meios e

papel primor

o entre as de

e a sua ava

nais de saúde

auto-promo

ara os objec

cação, a divu

vente, nas v

o entanto, op

SGMS em 2

cas estão e

ró-activa, aos

e forma resp

nos mais re

odutividade,

e recursos,

rdial, num qu

ecisões estra

aliação de im

e na melhori

oção da sa

ctivos precon

ulgação da i

vertentes co

ptado por de

2011. Tal com

m consonân

s nossos clie

onsável. Dá-

centes, com

da simplifi

em que a g

uadro de mu

5 - 35

atégicas, a

mpacto na

a contínua

úde e de

nizados no

nformação

ontextual e

esenvolver

mo no ano

ncia com a

entes, com

-se, assim,

m particular

icação de

gestão por

udança da

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Plano de

2. EsA SGMS es

• Dire

• Dire

• Dire

2.1 Com

2.1.1

• Pre

• Em

• Em

Gov

• Pra

• Ass

por

do C

2.1.2

• Ass

elab

• Pro

pro

• Pro

exti

mem

• Ass

org

• Ass

gab

pre

• Pro

par

resp

• Em

qua

Actividade

strutustrutura-se na

ecção de Se

ecção de Se

ecção de Se

mpetên

1 Direcçã

estar assesso

itir pareceres

itir parecere

verno e ao S

aticar todos o

segurar a rep

licenciados

Código de P

2 Direcçã

segurar a ge

borando estu

opor medida

dutividade e

omover e ex

inção da rel

mbros do Go

segurar o re

anizar as list

segurar o p

binetes dos m

sta apoio;

omover a apl

a a Administ

pectiva imple

itir parecere

adros de pes

s – 2011

ura nas seguintes

rviços Jurídic

rviços de Ge

rviços de Inf

ncias da

ão de Se

oria jurídica a

s jurídicos e

es sobre re

Secretário-Ge

os actos proc

presentação

em direito c

rocesso nos

ão de Se

estão e a adm

udos periódic

as conducen

da qualidad

xecutar os p

ação jurídic

overno, das e

egisto de ass

tas de antigu

rocessamen

membros do

licação das

tração Públic

ementação;

es em maté

ssoal dos ser

MIN

nucleas unidades or

cos e de Con

estão de Rec

formação e D

as unid

erviços J

aos gabinete

elaborar pro

querimentos

eral;

cessuais exig

em juízo do

com funções

s Tribunais A

erviços d

ministração

cos sobre a s

ntes à raci

e do trabalho

procedimento

a de empre

estruturas de

siduidade do

uidade do pe

to das remu

Governo e d

medidas de

ca, coordena

éria de orga

rviços do Min

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

ar rgânicas nuc

ntencioso;

cursos;

Documentaçã

dades o

Jurídicos

es dos memb

ojectos de dip

s e recursos

gíveis em co

o Ministério d

s de apoio ju

Administrativo

de Gestã

dos recursos

situação dos

onalização

o;

os administr

go do pesso

e missão e d

o pessoal e

essoal da SG

unerações e

das estrutura

politica de o

ando e apoia

anização, re

nistério da Sa

SAÚDE

ral

cleares:

ão.

rgânica

s e de Co

bros do Gove

plomas legai

s administra

ntencioso ad

da Saúde nos

urídico, expre

os.

ão de Rec

s humanos,

s recursos hu

da gestão

ativos relativ

oal da SGM

dos serviços

a elaboraçã

GMS;

e outros ab

as de missão

organização

ando os serv

ecursos hum

aúde não int

as 

ontencio

erno e ao Se

is;

ativos dirigid

dministrativo

s tribunais a

essamente d

cursos

definindo in

umanos da S

de pessoa

vos à const

MS, bem com

aos quais a

ão do mapa

onos do pe

o e dos serviç

e de recurs

iços e organ

manos e cria

egrados no S

oso

ecretário-Ger

dos aos me

previstos na

dministrativo

designados n

dicadores de

SGMS;

al e ao au

tituição, mod

mo dos gab

SGMS prest

a de férias, b

essoal da S

ços aos qua

sos humanos

nismos do mi

ação ou alte

SNS;

6 - 35

ral

embros do

a lei;

os e fiscais

nos termos

e gestão e

mento da

dificação e

inetes dos

ta apoio;

bem como

GMS, dos

is a SGMS

s definidas

inistério na

eração de

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Plano de

• Ass

func

• Ela

• Ass

mob

• Imp

com

• Ass

do

apo

enti

• Ass

Saú

• Ass

Tes

• Exe

estr

qua

• Ass

min

• Org

SG

dos

• Org

cad

patr

• Ass

qua

• Ass

às e

• Ass

• Ger

pre

2.1.3

• Des

reco

par

Actividade

segurar a r

cionários da

borar o bala

segurar todo

bilidade espe

plementar no

m as normas

segurar a ela

Governo, da

oio, acompan

idades defin

segurar a ela

úde não integ

segurar a ar

souro;

ecutar o orç

ruturas aos

adro legal em

segurar a co

nistério não in

ganizar os pr

MS e dos ga

s contratos d

ganizar e ma

dastro das en

rimónio do E

segurar o no

ando não sej

segurar a ge

estruturas de

segurar as fu

rir os contra

stadoras de

3 Direcçã

senvolver um

olha, tratam

a as activida

s – 2011

realização d

SGMS;

nço social da

os os actos

ecial;

ormas sobre

legais em v

aboração do

as estruturas

nhar a exec

idas por lei,

aboração do

grados no SN

rrecadação d

çamento da

quais a SG

m vigor;

nsolidação d

ntegrados no

rocedimento

abinetes dos

e fornecimen

anter actualiz

ntidades por

Estado;

ormal funcio

a da compet

stão da frota

e missão e a

unções de un

atos de pres

serviços par

ão de Se

m sistema de

ento e difus

ades do Minis

MIN

dos procedim

a SGMS;

s e procedim

condições a

igor;

orçamento

s de missão

cução orçam

nos prazos l

orçamento d

NS;

de receitas e

SGMS, dos

MS presta a

do orçament

o SNS;

s de aquisiç

s membros d

nto de serviç

zado o cada

r ele tutelada

onamento da

tência de out

a automóvel

aos serviços

nidade minist

stação de se

rtilhados.

erviços d

e informação

são de inform

stério da Saú

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

mentos nec

mentos rela

ambientais d

de funcionam

o e dos serv

mental e elab

egais;

de investime

e proceder à

s gabinetes

apoio, de ac

to e a execu

ção dos bens

o Governo, b

ços, designad

astro do patr

as, assegura

as instalaçõ

tros serviços

afecta à SG

aos quais a

terial de com

erviços de s

de Inform

o, tendencia

mação de ca

úde, dos pro

SAÚDE

ral

cessários à

tivos à ges

de higiene e

mento da SG

viços e organ

borar as res

nto dos serv

à sua contab

dos membr

cordo com o

ção orçame

s e serviços

bem como p

damente de

rimónio do M

ando a correc

es e equipa

s;

GMS, aos ga

SGMS prest

mpras;

uporte não

mação e

lmente supo

arácter gera

fissionais de

avaliação

stão do pes

segurança n

GMS, dos ga

nismos aos

pectivas con

viços e organ

bilização e e

os do Gove

os princípios

ntal dos serv

necessários

preparar e ac

locação e as

Ministério da

cta articulaçã

amentos do

binetes dos

ta apoio;

integrados e

e Docum

ortado em no

al ou especia

e saúde e do

do desemp

ssoal em si

no trabalho,

abinetes dos

quais a SG

ntas, remete

nismos do Mi

entrega nos

erno e dos

s de contabi

viços e orga

s ao funciona

companhar a

ssistência téc

Saúde e co

ão com os s

Ministério d

membros do

em entidade

mentação

ovas tecnolo

alizada, com

cidadão;

7 - 35

penho dos

tuação de

de acordo

s membros

MS presta

endo-as às

inistério da

Cofres do

serviços e

lidade e o

anismos do

amento da

a execução

cnica;

oordenar o

serviços do

da Saúde,

o Governo,

es públicas

o

ogias, para

m interesse

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Plano de

• Ass

info

aos

zela

• Coo

com

pote

pro

• Ass

disp

• Ass

nor

Min

• Est

gab

• Pro

reco

dos

Saú

• Org

sup

des

• Gar

vac

• Ass

• Ass

ediç

• Org

Min

as e

• Ass

gab

de t

Em ar

Adminis

• Des

trab

Actividade

segurar a a

ormação e co

s órgãos, ser

ando pela se

ordenar a im

m as necessi

enciando a

cessos;

segurar as a

ponibilizar pe

segurar a di

mas, instruç

nistério da Sa

abelecer um

binetes dos m

omover as bo

olhendo trata

s organismos

úde;

ganizar e ma

portado em

signadament

rantir a guar

catura e trans

segurar a pub

segurar a dis

ção;

ganizar os s

nistério da Sa

estruturas ex

segurar a re

binetes dos m

trabalho aos

rticulação c

strativa:

senvolver e

balho e dos

s – 2011

adequação d

omunicação

rviços, comis

egurança da

mplementaçã

idades detec

desburocra

actividades p

elos meios a

ivulgação de

ções e inform

aúde;

m plano de

membros do

oas práticas

ando e dispo

s produtores

anter o arqu

regulament

e sobre guar

rda da docu

sição;

blicação de d

stribuição da

serviços de

aúde e na S

xistentes no

ecepção, cla

membros do

s quais preste

com a enti

implementa

sistemas de

MIN

da rede info

na SGMS, n

ssões e grup

informação e

ão dos siste

ctadas, tendo

atização, a

para desenv

dequados;

e orientaçõe

mações relev

classificaçã

Governo e d

s de gestão

onibilizando

s e participa

uivo histórico

to actualiza

rda, acesso,

mentação d

documentos

as publicaçõe

recepção, a

SGMS, apoia

seu âmbito;

ssificação, r

Governo e

e apoio.

idade centr

ar medidas

e comunicaç

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

ormática e

nos edifícios

pos de traba

e prestando

mas de info

o em vista a

simplificação

volvimento e

es dos mem

antes para o

ão, de forma

da SGMS;

de documen

os arquivos

r na preserv

o da SGMS

ado que as

conservaçã

os gabinete

no Diário da

es do Ministé

atendimento

ando nesta á

registo, distr

da SGMS, b

ral respons

de raciona

ção e decis

SAÚDE

ral

das demais

afectos aos

lho que não

apoio aos ut

ormação e a

melhoria da

o de proce

e funcioname

mbros do Go

o funcioname

a a organiz

ntos nos ser

que deixem

vação do pa

e dos gabi

ssegure a

o e destruiçã

s dos memb

a República;

ério da Saúd

e encamin

área os gabi

ribuição e ex

bem como a

ável pela

alização e a

ão nas activ

s infra-estrut

s membros d

disponham

tilizadores;

aplicações in

qualidade d

dimentos e

ento de serv

overno e da

ento dos ser

ar e tratar

rviços e orga

m de ser de

trimónio hist

inetes dos m

normalizaçã

ão de docum

bros do Gov

de, bem com

nhamento do

netes dos m

xpedição da

dos serviços

Coordenaçã

automatizaçã

vidades sob

turas tecnol

do Governo,

de meios ap

nformáticas,

dos serviços

a transpar

viços de info

a SGMS, tra

rviços e orga

a documen

anismos do

uso corrente

tórico do Mi

membros do

o de proce

mentos;

verno nos pe

mo a sua rep

o público na

membros do

a correspond

s, comissões

ão da Mod

ão dos proc

sua respon

8 - 35

lógicas de

bem como

propriados,

de acordo

da SGMS,

rência dos

ormação a

ansmitindo

anismos do

ntação dos

ministério,

e por parte

nistério da

o Governo,

edimentos,

eríodos de

produção e

a sede do

Governo e

dência dos

s e grupos

dernização

cessos de

nsabilidade

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Plano de

dire

Min

• Est

das

2.2 Org

DirecçGesClá

Actividade

ecta e coord

nistério;

udar, propor

s métricas qu

ganogr

ção de Serviçstão de Recuáudia Monte

Divisão EstRita

Divisão de ARecursPaul

DivisãoFinanceiro

Nu

S

s – 2011

denar e apo

r e coordena

ue permitam

rama 

 

ços  de ursos     eiro

Planeamenttratégico       a Cordeiro

Administraçãsos Humanosa Nogueira

o de Recursoos e Patrimon

uno Costa

Secretária‐GSandra 

MIN

oiar a aplica

ar a impleme

o seu contro

Secre

Jo

to                      

ão de s                    

s niais        

DirecçãoJurídicos e 

Afons

eral AdjuntaCavaca

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

ação deste

entação de

olo e gestão.

etario ‐ Geral

oão Nabais

 

o de Serviçosde Contencioo e Cunha

SAÚDE

ral

tipo de me

medidas de

l      

s oso                

DInfo

edidas nos

inovação e

 Direcção de Sormação e D

Lina Fr

DivisãoS

Divisão In

restantes se

qualidade, b

Serviços de ocumentaçãeitas

o de Informáofia Santos

de Organizanformação

9 - 35

erviços do

bem como

ão 

ática              

ção e 

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Plano de

3. Re3.1 RecPara 2011

sendo que 1

Dir

Téc

Ass

Ass

Car

TO

Os grupos

técnicos (31

na carreira

mapa de pe

do Governo

3.2 PesA SGMS co

licença extr

humanos, ta

Técnico AssistenAssistenInformátTécnico Técnico EnfermaMédica

Actividade

ecurscursos a SGMS ap

1 posto de tr

rigentes

cnico Superior

sistente Técnic

sistente Opera

rreiras Especia

TAL

profissiona

1,78%), os a

de assistent

essoal da SG

o do MS.  

ssoal coonta ainda co

raordinária, a

al como dem

CARREIRASuperior

nte Técniconte OperacionticaDiagnóstico eSuperior de S

agem

Total

s – 2011

sos  Human

presenta um

rabalho é ocu

N.º PR

r

co

acional

ais

is com mai

ssistentes o

te técnico e

GMS, se enc

olocadoom um núme

apresentando

monstrado no

AS

nal

e TerapêuticaSaúde

MIN

nos da Sa previsão d

upado pelo c

TRABALHADOROPOSTOS PA

2011

12

28

30

29

4

103

ior represen

peracionais

operacional

contram no e

o em SMero elevado d

o estas área

o quadro seg

N.º TRABALHADO

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

SGMS de 95 posto

controlador fi

ORES ARA EN

ntatividade s

(27,10%) e o

estão cons

exercício de

ME e Licde recursos

s um relevo

uinte.

ORES ENCA12 2150 49

116 812 17 11

13 2611 1915 47

226 2.59

SAÚDE

ral

s de trabalh

inanceiro, de

CARGOS 2011

662.873€

606.657€

469.317€

305.431€

92.548€

2.136.826 €

são, por ord

os técnicos s

iderados os

funções de

cença Ehumanos nã

significativo

ARGOS €D

15.516,21 €91.988,80 €17.243,85 €14.272,17 €12.267,65 €64.367,24 €98.988,50 €75.925,86 €90.570,28 €

ho, a que ac

e acordo com

DISTR

CA

1

dem decres

superiores (2

profissionais

apoio aos ga

Extraorão activos, co

em matéria

DISTRIBUIÇÃO CARREIRAS

8,318,931,50,54,3

10,27,6

18,3100,

crescem 13

m a tabela inf

RIBUIÇÃO % ARREIRAS

31,02%

28,39%

21,96%

14,29%

4,34%

100,00%

scente, os a

26,17%). De

s que, perte

abinetes dos

rdináriaolocados em

de gestão d

% SALÁRIOANUA

32% 17.95999% 9.839,55% 7.045,55% 7.136,33% 16.03820% 20.33568% 18.08937% 31.72800% 11.462

10 - 35

dirigentes,

fra.

assistentes

referir que

ncendo ao

s membros

a

SME e de

e recursos

O MÉDIO AL,68 €78 €21 €09 €,24 €,94 €,86 €,39 €,70 €

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Plano de

Efectivamen

designadam

De realçar o

reestruturaç

3.3 RecO orçament

funcioname

o orçamento

O orçamen

ascendem a

em 1.562.56

O orçamen

remuneraçõ

19% pelo

2.100.000€

O orçament

de arquivo d

 

Actividade

nte, compete

mente o paga

o aumento s

ção ainda em

cursos to geral da S

ento, com um

o de investim

nto de funci

a 2.203.326€

63€, estão a

nto para a

ões daquele

Orçamento

, transferidos

to de investi

da SGMS.

s – 2011

e à SGMS a

amento de re

significativo d

m curso em a

FinancSGMS é esti

m plafond de

mento (PIDD

onamento d

€ e represent

afectos à aqu

SME cifra-s

pessoal e a

de Estado,

s do orçame

mento, estim

 

MIN

a prática de t

emunerações

do número de

alguns serviç

ceiros emado em 6.3

3.765.889€,

AC), no valo

destina-se, e

tam cerca de

uisição de be

se em 2.59

o colocado e

no montan

nto do SNS.

mado em 40.

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

todos os act

s, subvençõe

e pessoal co

ços e organis

e Patrim396.459€, co

orçamento

or de 40.000€

essencialme

e 58% do tot

ens e serviço

90.570€ e d

em licença e

te de 490.5

000€, destin

SAÚDE

ral

tos de admin

es e gestão d

olocado em S

smos do MS.

moniaisomposto por

para a SME,

€.

nte, a supo

tal do orçame

os e transferê

destina-se e

extraordinária

570€, sendo

na-se a exec

nistração rel

de férias.

SME, decorr

.

s r três grande

, com o mon

ortar despes

ento. Os rest

ências.

xclusivamen

a. Este orçam

o os restant

utar um proj

ativos àquel

ente dos pro

es áreas: orç

tante de 2.5

as com pes

tantes 42%,

nte ao paga

mento é fina

tes 81%, no

ecto de rees

11 - 35

le pessoal,

ocessos de

amento de

90.570€, e

ssoal, que

estimados

amento de

anciado em

o valor de

struturação

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Plano de

3.4 Est

Agregados de ruPessoalAquisição de BenAquisição de SerTransferenciasReservaAquisição de benTotal 

Agregados de ruPessoalReservaTotal 

Agregados de ruAquisição de SerAquisição de benTotal 

Agregados de ruPessoalAquisição de BenAquisição de SerTransferenciasReservaAquisição de benTotal 

Orçamento por fFF 111FF129Total

Orçamento de FuOrçamento SMEOrçamento InveTotal

Orçame

Orça

Orçamento In

TOTAL 

TO

TOTAL

Actividade

trutura

bricas

nsrviços

ns de Investimento

bricas

bricasrviçosns de Investimento

bricas

nsrviços

ns de Investimento

fonte de financiam

uncionamento

stimento ‐ PIDDAC

ento de Funcionam

amento SME FF 111

nvestimento ‐ Cap. 

ORÇAMENTO POR

OTAL ORÇAMENTO 

L ORÇAMENTO POR

s – 2011

a do orç

Montante  20112.203.326

81.8121.377.604

3.00094.147

o 6.0003.765.889

Montante  20112.590.570

02.590.570

Montante  201130.000

o 10.00040.000

Orçamento  2014.793.896

81.8121.407.604

3.00094.147

o 16.0006.396.459

menOrçamento 2014.256.4592.100.0006.356.459

3.765.8892.590.570

C 40.0006.396.459

mento FF111

1 + FF 129

50 PIDDAC FF 111

R RUBRICAS

POR FF

R  FUNÇÃO

MIN

çament

16 €2 €4 €0 €7 €0 €9 €

10 €0 €0 €

10 €0 €0 €

116 €2 €4 €0 €7 €0 €9 €

19 €0 €9 €

9 €0 €0 €9 €

81.812,17

1

3.00

Or

O

2.590.57040,50%

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

to para

12 €7%

1.377.604 €36,58%

000 €,08%

94.147 €2,50%

rçamento de Fu

2.100.032,83

Orçamento tot

0 €; %

40.000 €; 0,6

Orçam

10.000 €25,00%

Orçamento

SAÚDE

ral

 2011

2.203.326 €58,51%

6.000 €0,16%

uncionamento

4.296.67,1

000 €3%

tal por Fonte de2011

3.765.88958,87%

63%

mento 2011 por

30.000 €75,00%

o PIDDAC 2011

 2011 por rubri

Pessoal

Aquisiçã

Aquisiçã

Transfer

Reserva

AquisiçãInvestim

.459 €17%

e Financiament

9 €; %

r função

Orçamento dFuncionamen

Orçamento S

Orçamento InPIDDAC

1 por rubricas

Aquisiçã

AquisiçãInvestim

icas

ão de Bens

ão de Serviços

rencias

ão de bens de mento

to 

FF 111

FF129

de nto

SME

nvestimento  ‐

ão de Serviços

ão de bens de mento

12 - 35

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Plano de

Para além d

se um total

variáveis.

3.5 InsA SGMS fu

constituído

dotado de

Autoridade

A SGMS é

em Lisboa.

Actividade

da estruturaç

de 4.891.04

stalaçõenciona no n

por 7 pisos,

sala de reu

dos Serviços

ainda deten

1.5052

s – 2011

ção do orçam

3€ indexado

es úmero 14 da

, aos quais

uniões poliva

s de Sangue

tora de um e

5.416 €4%

MIN

mento aprese

os a despesa

a Avenida Jo

acrescem 2

alente. Impo

e e da Transp

espaço de a

Custos 

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

entada, relat

as de carácte

oão Crisósto

pisos de ga

orta salienta

plantação, a

arquivo na ca

4.891.043 €76%

fixos e va

SAÚDE

ral

tiva ao orçam

er fixo, bem c

mo, num ed

aragem, 1 pi

ar que as in

funcionar no

ave do pavilh

riáveis

mento de fun

como 1.505.4

ifício em reg

iso de arquiv

nstalações s

o 4.º piso do

hão n.º 17-A

Custos Fix

Custos Va

ncionamento,

416€ relativo

gime de arre

vo e arrumo

são partilhad

edifício.

A do Parque

xos

ariáveis

13 - 35

, identifica-

os a custos

ndamento,

os e 1 piso

das com a

da Saúde,

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Plano de

4. PrProdutos

A - AssessoJurí

B - InforRelações

C - ModeAdmini

D - Info

F - AssessoLogístico e

Actividade

roduts/Serviços

oria e Apoioídico

rmação e s Públicas

ernização istrativa

ormática

oria e Apoio e Financeiro

s – 2011

tos Sub-

Se

A1

A2

A3

A4

A5

A6

B1

B2

B3

B4

B5

B6

C1

C2

D1

D2

D3

F1

F2

F3

F4

F5

F6

F7

F8

F9

F10

MIN

Produtos/ erviços

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

Estudo

Parecer

Informa

Process

Project

Actos p

Divulgapresenc

Relatór

Arquivo

Gestão informa

Apoio a

Tramitalouvore

Coordeorganis

Procedredefin

Admini

Apoio i

Gestão

Elabora

Informa

Aquisiç

Análiseinvestim

Contab

Gestão

Formaç

Gestão

Recruta

Estudo

SAÚDE

ral

D

s de naturez

res de nature

ações de nat

sos de recur

os de diplom

processuais

ação - DR; cicial

rios

o

de bases deação

a eventos

ação para atres

enação de prsmos do MS

imentos de mição das pol

stração de s

nformático e

de stocks d

ação de orça

ação finance

ção de bens

e e gestão demento

bilização e ex

de bens mó

ção profissio

e avaliação

amento e sel

s e parecere

Descrição

za jurídica

eza jurídica

tureza jurídic

rsos adminis

mas legais

em juízo

rculares; po

e dados e de

ribuição de m

rojectos e pae restante A

modernizaçãíticas da AP

sistemas

e às comunic

de material in

amentos

eira

e serviços

e projectos d

xecução orça

óveis e imóve

onal

laboral

lecção

es de naturez

ca

strativos

ortais web;

e sistemas d

medalhas e

arcerias comAP

ão e P para os RH

cações

nformático

de

amental

eis

za técnica

14 - 35

e

m

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Plano de

5. AnApós a des

missão, da

interna e ex

análise SW

(PEST).

5.1 AnNa definiçã

interesse n

externos, co

A capacidad

de satisfaç

stakeholder

MG

Actividade

nálisescrição da es

visão e dos

xterna. Para

WOT, comple

álise doão dos stake

a organizaç

onsoante pe

de de ir ao e

ção, é esse

rs:

ERed

Fornecedores

MEF (ANCP, GERAP, DGO e DGTF)

Saúde 24

s – 2011

e Estrstrutura, dos

s valores da

a isso iremos

ementadas p

os Stakeholders tive

ção e que p

rtençam ou n

encontro das

encial ao su

Ci

Entidade eguladora a Saúde

USF

D

MIN

ratégrecursos e

a SGMS, cu

s utilizar dua

pela análise

keholdeemos em co

podem influe

não à SGMS

s expectativa

ucesso da

GaM

Cidadãos

DGAEP

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

gicados produto

mpre efectu

as ferrament

da envolve

ers onsideração

enciar o seu

S.

as e necessid

SGMS. De

SGMS

abinetes dos Membros do Governo

omunicação Social

SAÚDE

ral

s e antes de

uar um diagn

tas de gestã

ente externa

entidades i

desempenh

dades dos st

este modo f

Direcção

Organismos do SNS

e avançarmo

nóstico sucin

ão, a análise

macro-amb

individuais o

ho, distingui

takeholders,

foram ident

Dirigentes intermédios

Trabal

Tr

ACS,UM

Adm. Directa e Indirecta do 

MS 

os para a de

nto da sua e

e dos stakeh

biental da or

ou colectivas

ndo-se em

bem como o

ificados os

lhadores

rabalhadores em SME

, ASST, MCCI 

15 - 35

escrição da

envolvente

holders e a

rganização

s que têm

internos e

o seu grau

seguintes

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Plano de

A identifica

suficiente p

avaliação d

COMO

Como organapoio técniccomo respondas políticasaúde. Como orgadecisão e ex

Como orgadecisão e ex

Como organapoio aos maos serviços Como entidapagamento d

Como organapoio técnicoComo organcentralizadorprocessos téComo presta

Como fonte d

Como entidaresolução saúde. Como orgadecisão e ex

Como potenc

Como serviçopor eles ema

Como organbase de dadprestadores dComo orgeditorial. Como servmatéria de R

No gráfico s

avaliação d

escala de 1

Actividade

ação dos sta

para o plane

a forma com

O VÊEM A SG

nismo que lheco e adminisnsável pela e

as definidas

anismo de ecução das po

anismo de ecução das po

ismo orientadembros do Gdo MS. ade que ass

das remuneraç

nismo que lheo e administranismo coorder de informaçcnicos.

adores de infor

de informação

ade responsádos problem

anismo de ecução das po

ciais clientes.

o executor daanadas.

ismo responsdos de informde saúde.

ganismo de

viço interlocuRH na Saúde.

seguinte são

a SGMS, be

a 10 para a

s – 2011

akeholders é

eamento est

mo estes vêem

GMS?

es presta strativo e execução

para a

apoio à olíticas.

apoio à olíticas.

do para o Governo e

segura o ções.

es presta tivo.

enador e ção e de

rmação.

o.

ável pela mas da

apoio à olíticas.

s normas

ável pela mação de

e apoio

utor em

o identificado

em como a v

avaliação do

MIN

é um dos p

tratégico, to

m a SGMS e

STAK

Gabinetes Governo

Direcção

Dirigentes int

Trabalhadore

Trabalhadore

ACS, ASST,

Organismos Directa e Indi

Organismos d

Comunicação

Cidadãos

Entidade Reg

Fornecedores

Ministério dAdministraçãGeRAP, DGO

Saúde 24

USF

DGAEP

os os stakeho

valoração nu

o grau de inf

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

pilares da an

rnando-se n

e como são v

KEHOLDERS

dos Membr

termédios

es

es em SME

UMCCI

da Adminirecta do MS

do SNS

o Social

guladora da S

s

as Finançaso Pública

O e DGTF)

olders intern

ma escala d

fluência e int

SAÚDE

ral

nálise estrat

necessário c

vistos por es

S C

ros do Copoàs

CodeSGdeCosuobCoob

CoprasCoté

nistração Cose

Co

CoinfCoqum

aúde ConodesaCopr

s e da (ANCP,

Coinf

Coinf

CoapCode

os e externo

e 1 a 5 para

teresse na o

tégica. Cont

complementa

ta.

COMO SÃO V

omo responsáolíticas de sas quais presta

omo órgão efinição das GMS e esempenho. omo responsupervisão dobjectivos da SGomo indispensbjectivos da SG

omo pessoasrocessa venssiduidade. omo utilizadorcnicos e admiomo utilizadoerviços técnico

omo forneced

omo uma foformação. omo utentes ue participamatéria de polítomo uma eormas e esempenho doaúde. omo potencirodutos e/ou somo entidadeformação técn

omo serviço formação via w

omo clientes poiamos na edomo serviço e normas sobr

os e os critér

a o desempe

rganização.

tudo, só por

ar esta anál

VISTOS PELA

áveis pela defúde e como mos apoio.

responsávlinhas orientaavaliação

sáveis pela o cumprimeGMS. sáveis à execGMS.

s a quem cimentos e

res dos nossoinistrativos. ores e parceos da SGMS.

ores de inform

nte de divul

do SNS e m nas decitica da saúde.entidade cria

de avaliaos estabelecim

iais fornecedserviços. es às quais pnico-legal.

ao qual pwebservice.

aos quais avdição de conteorientador em

re RH.

rios de cada

enho da SGM

16 - 35

r si não é

ise com a

A SGMS?

inição das entidades

vel pela adoras da do seu

gestão e ento dos

cução dos

a SGMS controla

os serviços

eiros dos

mação.

gação da

indivíduos sões em adora de

ação do mentos de

dores de

prestamos

prestamos

valiamos e eúdos m matéria

um para a

MS e numa

Page 17: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

Foi constru

avaliação q

representad

têm na SGM

0

2

4

6

8

10

12

0

Interesse do

 SH

Nível    de 

Interesse

Actividade

ída uma ma

que estes e

dos, respecti

MS.

Trabalhadores colocados em SME

Org

EnRegda

Forne

2

SaúdeTrabaForneUSF (8CidadOrganDirect

OrganEntida

Alto

Baixo

s – 2011

atriz com a d

efectuam da

vamente, os

T

Organismos daAdministração

Directa e Indirecta do MS

ganismos doSNS

tidade guladora  Saúde

ecedores

4 6

Influência d

Stakehold

Pouce 24 (10,4)lhadores em Secedores (8,4)8,3)ãos (9,4)nismos da Admta e Indirecta d

Manter infonismos do SNS ade Regulador

Esforço mí

MIN

distribuição d

a SGMS. N

s factores po

DirigeninterméTrabalhadores

ACAS

UMMC

ComunicaçãoSocial

Cidadãos MF

8

do SH

ders : Interesse

o

SME (9,3)

ministração do MS (7,5)ormado(2,4)ra da Saúde (4,

ínimo

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

dos stakehol

No eixo das

oder de influê

Direcçãontesédios

Gabinetes dos

Membros do 

Governo

CS,SST, CCI,CSP

FAP

10

e Vs Poder 

Membros dACS, ASST, Direcção (10Dirigentes iTrabalhadoComunicaçã

GeriMFAP (ANCP

4) DGAEP (3,10

M

Poder

SAÚDE

ral

lders pelos d

s abcissas

ência e níve

12

Muitoo Governo (8,1MCSP, UMCCI (0,10)intermédios (1res (10,7)ão Social (5,8)

ir em proximidP, GERAP, DGO e  D

0)

Manter satisfeit

diversos qua

e das ord

l de interess

10)(8,9)

10,8)

dadeDGTF) (4,9)

to

Avaliação do de

SGMS pelos SH

adrantes, com

enadas enc

se que os sta

5 4

17 - 35

sempenho da

m base na

contram-se

akeholders

3 2 1

Page 18: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

5.2. AnEnquadrám

(P), Económ

Estes facto

ou oportun

ambiental, p

Contexto

Económico

Sócio-cultural

Político-legal

Tecnológico

Actividade

nálise Pmos a envolv

micos (E), Só

res, apesar

idades, pelo

permitindo id

Baixo

Esfor

públic

Enve

com o

espe

Cresc

dos c

direito

Alte

legi

con

o Cresc

entre

Cresc

Intern

Evolu

s – 2011

PEST ente externa

ócio-culturais

de estarem

o que a su

dentificar sina

Tendênci

o crescimento

rços de conten

co.

elhecimento da

o consequent

rança média d

cente conscie

cidadãos quan

os.

erações profun

islação labora

ntratação públ

cente interope

e sistemas de

cimento da uti

net;

ução das TIC.

MIN

a da SGMS

s (S) e Tecno

fora do cont

ua identificaç

ais de mudan

as

económico;

nção do défice

a população,

e aumento da

de vida;

ncialização

nto aos seus

ndas na

al e na

ica na AP.

erabilidade

informação;

ilização da

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

de acordo c

ológicos (T) -

trolo directo

ção facilita

nça relevant

e

Impl

para

a

Aum

cidad

Cultu

serv

Simp

aquis

Poss

das

AP.

Apos

infor

Redu

circu

Utiliz

SAÚDE

ral

com quatro g

- que constit

da organiza

a percepçã

es para o pla

Impacto pos

ementação de

a obter ganhos

mento da partic

dãos;

ura de exigênc

iços públicos.

plificação dos

sição;

sibilidade de n

remunerações

sta na partilha

rmação;

ução de custo

ulação da infor

zação de ferra

grupos de fa

uem a anális

ação, podem

ão da envolv

aneamento e

sitivo

e soluções

s de eficiência

cipação dos

cia face aos

processos de

negociação

s salariais da

a de

os na

rmação;

amentas G2B.

actores - Pol

se PEST.

m representa

vente extern

estratégico.

Impacto

a.

Const

orçam

A ma

dos s

saúde

de res

adequ

a um

núme

reclam

sendo

nature

vez m

agres

e Restr

recrut

progre

carrei

Inexis

orient

sedim

Neces

const

locaçã

recurs

financ

18 - 35

ítico-legais

r ameaças

na macro-

o negativo

trangimento

mental.

ior procura

erviços de

e e a falta

sposta

uada levam

crescente

ero de

mações,

o estas de

eza cada

mais

ssiva.

rições ao

tamento /

essão na

ira;

stência de

tações

mentadas.

ssidade

ante de

ão de

sos

ceiros.

Page 19: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

5.3. AnA análise S

ambiente in

Assim, iden

as fraqueza

Pontos fr Precarieda

jurídica de e

Insuficiênc

trabalhador

Fracos recinsuficientes

Deficiente agregadore

AMEA

ÇAS

EXTERNO

RALL

R

C

D

RNOIQHPá

D

E

N

AMEA

ÇAS

EXTERNO

OPO

RTUNIDADES

Actividade

nálise SSWOT permi

nterno – Ponntifica, de for

as, evitar as a

racos 

ade do cont

emprego dos

cia de recur

es, apontand

cursos finas para garan

sistema dees de informa

Restrições legais àAparecimento de Leis orgânicas comLei do Orçamento 

Restrições orçame

Competências leg

Dependência de t

Recente legislaçãoNegociação de novObrigatoriedade dmobiliário do EstaQuadro de ReferêHumanoProcura de formaçáreas de negócio d

Desenvolvimento

Evolução das TIC

Nova postura do c

s – 2011

SWOT

ite efectuar

tos fortes ema estrutura

ameaças e a

trato de tra

s técnicos qu

rsos human

do-se para a

anceiros - ntir eficazmen

e informaçãação de supo

à contratação de pempresas de Serv

m indefinição de c‐ Aposentações a

entais

gais na área de Arq

erceiros na infra‐

o laboralvos acordos quadde implementaçãoado ncia Estratégico N

ção dos organismoda SGMS

 do Sistema de In

cidadão

SECRETA

MINISTÉR

MATR

MIN

um diagnóst

Pontos fracada, as decis

aproveitar as

balho - Dia

ualificados em

nos - Da an

a necessidad

Os recurso

nte o desenv

ão de apoioorte à gestão

pessoalviços Partilhados competências entantecipadas

quivo

estrutura de rede

ro pela ANCPo do Programa de

Nacional ‐ Program

os da Administraç

formação Integra

ARIA‐GERALDO 

RIO DA SAÚDE

RIZ SWOT

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

tico estratég

cos e do am

sões estratég

s oportunidad

agnosticou-se

m regime de

nálise efectu

e de desenc

os financeir

volvimento d

o à gestão o financeira.

(Externalização dere a SGMS e ACSS

e informática

e Gestão do Patrim

ma Operacional Po

ção Directa e Indir

do de Prestadore

SAÚDE

ral

ico do organ

mbiente exter

gicas, por fo

des.

e a necessid

e prestação d

uada verifico

cadear proce

ros adstritos

as suas atrib

- É manifes

Precariedade

docontrato

detrabalho

P

‐e Processos)

mónio 

otencial 

recta nas 

s

nismo, atrav

no – Oporturma a poten

dade de reg

de serviços.

ou-se a dimi

essos de recr

s à SGMS

buições e no

sta a inexistê

Precariedade

 do contrato de trabalho

Insuficiência de Recursos Hum

anos

Fracos Recursos Financeiros

Deficiente sistem

a de

 inform

ação

 de apoio à gestã

Área de

 arquivo

 deficiente no

 MS 

PONTOS FRACOS

‐ ‐

‐‐

‐ ‐ ‐‐ ‐

+

+

+

+

vés da identi

unidades e Aciar as força

gularização d

inuição do n

rutamento de

são manif

vos desafios

ência de ins

q

Unidade

 Ministerial de Co

mpras

Unidade

 de Gestão Patrimon

ial

Centro de Form

ação

 Acreditado

Motivação

 dos RH

INTERNOSPONTOS 

+ ++

++ +

+ +

+

+

+ + +

19 - 35

ficação do

Ameaças. as, diminuir

da relação

número de

e pessoal.

festamente

s.

strumentos

Competências consolidadas

Serviço de

 qualidade reconh

ecido pela Tutela

Portal da Saúd

e

Recursos Hum

anos Especializados

 FORTES

‐‐

+ + ++ + +

+  + +

+ + + +

+ ++

Page 20: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

Área de arq

para pôr em

Pontos foUnidade M

Directa e I

economias

Unidade detoda a infor

DGTF.

Centro de Fcustos.

Motivação remunerató

aos trabalha

Competênc

negócio da

Serviço de

satisfação,

Portal da S

informação

Recursos

humanos, re

AmeaçasRestrições

pública enc

recursos hu

para uma e

também as

Aparecime

desenvolve

compras e p

Leis orgânapresentam

Lei do OrçOrçamento

organização

Actividade

quivo defici

m prática uma

ortes Ministerial de

Indirecta do

de escala e

e Gestão Pmação de na

Formação -

dos recursoório por opçã

adores da SG

cias consol

SGMS tem c

e qualidade

a prestação

Saúde - É ev

e oferta de s

humanos e

ecursos fina

s s legais à co

ontra-se con

umanos com

ntrada e agi

aposentaçõe

ento de emp

r competênc

património.

nicas com im sobreposiçõ

çamento - Alevará a a

o.

s – 2011

iente - Inexis

a política de

e Compras -

o MS, ao a

negociação

Patrimonial -atureza patri

A sua criaçã

os humanosão gestionár

GMS.

lidadas - A

conduzido a

e reconhec

da SGMS de

vidente a qu

serviços ao c

especializad

nceiros, com

ontratação d

ndicionado. P

o perfil prete

r de acordo

es antecipad

presas de se

cias que co

indefinição ões e indefin

Aposentaçõaposentaçõe

MIN

stência de ins

arquivo para

- A agregaçã

brigo dos a

de volumes

- A sua criaç

imonial ao n

ão possibilito

s - O forte in

ria têm prop

A existência

uma sedime

cido pela T

e uma forma

alidade e din

cidadão.

dos - Eleva

municação e

de pessoal -

Para que o re

endido e, sim

com a autor

das são actu

erviços part

olidem com

de compenições de com

ões antecipes antecipad

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

strumentos d

a o Ministério

ão de compr

acordos qua

ção possibili

ível do MS, s

ou a valorizaç

nvestimento

orcionado o

de manuais

entação dos

Tutela - A T

a muito positi

nâmica do P

ada qualidad

informática.

- O recrutam

ecrutamento

multaneamen

ização expre

almente uma

tilhados - As

a actividad

tências entmpetências e

adas - O a

das que co

SAÚDE

ral

de trabalho a

o da Saúde.

ras, ao nível

adro negocia

itou à SGMS

sendo único

ção dos recu

em formaçã

oportunidades

s de proced

conhecimen

Tutela avali

iva nas áreas

Portal da Saú

de dos prof

ento de prof

possa ser e

nte, terá de s

essa do MFA

a ameaça ao

s empresas

de da SGMS

tre a ACSSentre a ACS

alargamento

onstituem um

adequados e

dos organis

ados pela A

S a centraliz

interlocutor

ursos human

o e a política

s de desenv

dimentos da

tos dentro d

ou, através

s técnicas e

úde em maté

fissionais na

fissionais ext

efectuado, nã

se respeitar a

AP. Face às

o desempenh

como a GeR

S, nomeada

S e a SGMSS e a SGMS

da idade da

ma ameaça

e pessoal qua

smos da Adm

ANCP, perm

zação e trata

para a Saúd

os com redu

a de reposic

volvimento p

as principais

a organizaçã

de questio

administrativ

érias de divu

as áreas de

ternos à adm

ão podem ex

a regra de du

restrições en

ho da organi

RAP e a SPM

amente nas

S – As leis

S.

a reforma p

ao desem

20 - 35

alificado

ministração

mitiu fortes

amento de

de junto da

ução de

cionamento

profissional

áreas de

ão.

onários de

vas.

ulgação de

e recursos

ministração

xistir na AP

uas saídas

nunciadas,

zação.

MS podem

áreas de

orgânicas

previsto no

mpenho da

Page 21: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

Restrições

Orçamento

existente no

Competêncao MS na á

uma ameaç

documentai

Dependêncnegócio, im

Aplicação d

Informática

Oportun Recente le

SGMS, na á

Indirecta do

Negociaçãoserviços pe

competênci

Obrigatorie

Lei do Orç

Estado para

Quadro dePossibilidad

Procura deda SGMS -

Desenvolvidos prestad

permitindo à

Evolução ddesmaterial

e com meno

Nova postu

um crescen

saúde, conf

Actividade

s orçamenta

de Estado,

os principais

cias legais nárea de arqu

ça na medi

is.

cia de terceimportantes p

de Recursos

da Saúde e

idades 

egislação lab

área de RH,

o MS, o que i

o de novosela ANCP po

as e a conse

edade de im

amento defi

a um período

e Referêncide de cobertu

e formação Esta procura

imento do Sdores de saú

à SGMS o fo

das TIC - O

lização de pr

os recursos.

ura do cidad

nte grau de

fere à SGMS

s – 2011

ais - A SG

, pelo que

países dese

na área de auivo que não

da em que

iros na áreapara a SGM

Humanos, S

de Data Cen

boral - O do

ao nível da

implica um a

s acordos qossibilita à U

equente obte

mplementaçã

niu um prog

o de 4 anos,

ia Estratégura financeir

dos organia conferiu à

Sistema de úde possibil

ornecimento

desenvolvim

rocessos, co

dão - O apar

exigência do

S uma maior

 

MIN

GMS apresen

se encontra

envolvidos.

arquivo - A L

o estão adeq

existem pre

a de infra-esMS, designa

SIC - Sistem

nter Externo

omínio rápid

emissão de

acréscimo sig

quadro pelaUnidade Min

enção de gan

ão do Progr

grama de in

cabendo ess

ico Nacionra, recorrend

ismos da AdSGMS a opo

Informaçãoita o desenv

– directo ou

mento das TIC

om vista à ob

recimento de

os cidadãos

responsabili

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

nta uma es

a muito con

Lei Orgânica

quadas à es

essões exte

strutura tecnadamente Po

a de Informa

, ou seja, de

o da legislaç

pareceres p

gnificativo do

a ANCP - A

nisterial de

nhos de efici

rama de Ges

nventariação

sa responsa

nal - Prograo ao financia

dministraçãortunidade d

o Integradovolvimento d

indirecto – d

C fomenta a

btenção de m

e uma opiniã

relativamen

idade na ofe

SAÚDE

ral

strutura finan

dicionada p

a da SGMS c

trutura física

ernas para o

nológica - Aortal da Saú

ação Contab

um único fo

ção laboral i

para os organ

o fornecimen

A negociação

Compras da

ência.

stão do Patr

e regulariza

bilidade para

ama Operaamento comu

ão Directa ee expandir e

o de Prestadde novas fun

de novos ser

inovação te

mais e melho

ão pública at

nte ao acess

rta de novos

nceira totalm

ela crise ec

contempla co

a e humana

o tratamento

A manutenção

úde, sítio d

bilística), está

ornecedor.

impôs-se, da

nismos da A

to desta acti

o de novas

a SGMS o a

rimónio Imo

ação do pat

a o sector da

cional do unitário para

e Indirecta nesta área de

dores - A in

ncionalidades

rviços ao cida

ecnológica, a

or informação

enta à área

so e à qualid

s serviços na

mente depe

conómica e

ompetências

existente, to

o de grande

o de alguma

a SGMS na

á dependent

adas as atrib

Administração

ividade.

categorias d

alargamento

obiliário do E

trimónio imo

a saúde à SG

Potencial Ha a área da fo

nas áreas denegócio.

nformação o

s no Portal

adão.

a interoperab

o com maior

da saúde, as

dade dos cu

a área da info

21 - 35

ndente do

financeira

alargadas

ornando-se

es massas

s áreas de

a Internet,

te da Rede

buições da

o Directa e

de bens e

das suas

Estado - A

obiliário do

GMS.

Humano - ormação.

e negócio

btida junto

da Saúde,

bilidade e a

celeridade

ssociado a

uidados de

ormação.

Page 22: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

Análise d Após a aná

cruciais:

PonA S

ree

dire

ValA p

da

alar

com

fund

EscÉ t

des

mis

Est

mai

ForAs

cida

Saú

ApoA im

de

na m

5.4 PosPara a anál

de actuaçã

pontuação r

No modelo

1. For

2. Dep

Actividade

da matriz 

álise das inte

ntenciar as SGMS deve

ngenharia e

eccionada à t

orização doprocura de fo

SGMS, de

rgamento ao

mbater os fra

dos comunitá

cassez de Rtalvez o pon

sperdício das

ssão. a escassez

is qualificado

rte comunicnovas estra

adão da adm

úde e sítio da

osta na cenmplementaçã

compras pe

medida em q

sicionalise SWOT,

o, alinhados

referente a c

abaixo demo

ram definidos

pois explicito

s – 2011

SWOT 

eracções entr

TIC apostar no

e a desmate

tomada de d

o Capital Huormação pelo

esignadamen

o público-alv

acos recurso

ários do Prog

Recursos Hunto mais fra

s oportunida

comum a tod

os, que são p

cação com oatégias de c

ministração,

a SGMS).

tralização eão do Progra

la Unidade M

que se const

amento optou-se, ta

s com as lin

cada um dess

onstrado, foi

s os principa

ou-se a lógica

MIN

re as dimens

desenvolvim

erialização d

decisões de g

mano do MSos serviços d

nte patrimón

vo do Centr

os financeiro

grama Opera

umanos aco da SGM

des que se

da a Adminis

pretendidos

o exterior comunicação

através da

e agregação ama de Ges

Ministerial de

titui como o p

SWOTmbém, por u

nhas orientad

ses vectores

seguida a s

ais vectores d

a e a razão q

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

sões externa

mento das T

de processos

gestão.

S da Administra

nio imobiliár

ro de Forma

os. Complem

acional do P

MS, condici

apresentam

stração Públ

por todas as

o adoptadas

divulgação d

de processstão do Patri

e Compras c

pólo centraliz

uma outra ab

doras do Go

s.

eguinte meto

da análise SW

que balizam

SAÚDE

ral

as e internas

TIC, como f

s, bem com

ação Directa

rio e comp

ação e cons

mentarmente

otencial Hum

onando a e

, criando obs

lica potencia

s organizaçõe

pela SGMS

de informaçã

sos mónio Imobi

conferem à

zador e dina

bordagem, q

overno, proc

odologia:

WOT a serem

cada vector

s identificam-

forma de po

mo o rápido

a e Indirecta,

pras pública

sequentemen

e a SGMS p

mano.

expansão da

stáculos ao

a o risco de s

es.

S vão no se

ão e de serv

iliário e a ag

SGMS uma

mizador des

que pondera

cedendo-se

m aplicados

seleccionad

-se as segui

otenciar a in

acesso à i

, das áreas d

as, deve po

nte a possib

poderá candi

a sua activ

cabal cumpr

saída dos pr

entido de ap

viços online

gregação de

visibilidade

tas actividad

cada um do

posteriormen

à SGMS;

o;

22 - 35

ntes áreas

novação, a

nformação

de negócio

otenciar o

bilidade de

datar-se a

idade e o

rimento da

rofissionais

proximar o

(Portal da

processos

acrescida,

des.

os vectores

nte a uma

Page 23: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

3. Par

con

(OT

4. Com

SG

5. A fe

Pontos fo

Pontos Fortes e F

PRECARIEDADE CONTRATO DE TR

INSUFICIÊNCIA DERECURSOS HUM A

FRACOS RECURSFINANCEIROS

DEFICIENTE SISTEINFORM AÇÃO DEGESTÃOÁREA DE ARQUIVDEFICIENTE

UNIDADE M INISTECOM PRAS

UNIDADE DE GESTPATRIM ONIAL

CENTRO DE FORM

M OTIVAÇÃO DOS

COM PETÊNCIAS CONSOLIDADAS

SERVIÇO DE QUALRECONHECIDO PTUTELAPORTAL DA SAÚD

RECURSOS HUM AESPECIALIZADOS

Actividade

ra cada vecto

njunto. O tota

T) deve ser 1

m base nos

MS, numa e

erramenta sit

ortes e fra

racosPeso

relativo

DO RABALHO

10%

E ANOS

10%

SOS 5%

EM A DE E APOIO À

10%

VO NO M S 10%

ERIAL DE 10%

TÃO 10%

M AÇÃO 5%

RH 5%

5%

LIDADE ELA

5%

DE 10%

ANOS S

5%

s – 2011

or da análise

al dos pesos

00%;

vectores an

scala de 0=n

tua a SGMS

acos 

o Avaliaçã

Diagnosticou-se ada relação jurídicaqualificados em reg

Não existem na Adhumanos qualificad

Redução do déficitpanorama internaciperspectivas de evo

Atraso na impleobrigatoriedade daInformação ContabNecessidade de apde grandes massas

Adopção de normcom simplificaçãoda obtenção de ecde informação Centralização napatrimónio imobiliár

Qualificação dosdesenvo lvimento deExistência de trabalh

Necessidade damanuais

Necessidade de ter

Oferta de serviçoexpansão dascomunicação

Necessidade de obrigor

MIN

e, escolheu-s

s dos pontos

nteriores, ap

nulo a 10=tot

num mapa d

ão geral para Estado

necessidade de regua de emprego dosime de prestação de s

dministração Públicaos disponíveis para co

orçamental, tendo emonal e nacional, no âm

olução da despesa púb

ementação do Gea utilização do Sisbilística o io técnico e de inco documentais

mas e procedimentosde processos, na peonomia de recursos

SGM S do inventrio da Saúde

pro fissionais dae carreirashadores com boa mot

existência de serviç

serviços com boa pre

os, partilha de informredes de inform

bter respostas com qu

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

se um factor

s fortes e frac

plicando a ló

tal;

de posiciona

Valor Secretaria-M inistério (Escala de

10=Toularização

técnicosserviços

2

recursosontratar

4

m conta ombito dasblica

2

eRFIP estema de

4

orporação 2

comuns,erspectivae partilha

9

tário do 9

AP e 7

tivação 8

ços com 8

estação 9

mação eação e

9

ualidade e 9

SAÚDE

ral

r de pondera

cos (SW) e d

ógica escolh

amento SWO

para -Geral do da Saúde 0=Nulo a

otal)

Comen

Investimen

4 Verifica-sea necessida

Redução te

4 É manifestade suporte

Inexistênciaqualificadoda Saúde.

9 Redução dmeios, com

9 A sua criaça informaçinterlocuto

7 Aposta nadesenvo lvi

8 A aposta nsão essenc

8 A existêncdas compe

9 A avaliaçãoé boa.

9 É evidentedivulgação

9 Elevada qufinanceiros

ação, ou seja

das oportuni

hida, avaliou-

OT.

ntários relativos a Sec

to em recursos human

a diminuição do númeade de desencadear pr

endencial do orçamen

a a inexistência de insà gestão financeira

a de instrumentospara pôr em prática u

e custos, simplificaçãm ganhos a nível da ex

ção possibilitou à SGMção de natureza patrr para a Saúde junto da

a formação e qualifimento das carreiras dno reposicionamentociais para os trabalhadia de manuais de pro

etências.

o realizada pela Tutela

a qualidade e dinâmi de informação e ofert

ualidade dos profissios, comunicação e infor

a, a sua impo

idades e das

-se cada va

cretaria-Geral do M inis

nos temporários

ero de trabalhadores, arocessos de recrutam

to global da SGM S

strumentos agregador

de trabalho adequma política de arquivo

ão de procedimentos experiência e eficiência d

M S a centralização e trimonial ao nível doa DGTF

cação dos pro fissioos trabalhadores

o por opção gestionádores.ocedimentos possibilit

a, através de questioná

ca do Portal da Saúdta de serviços ao cida

onais nas áreas de rermática.

23 - 35

ortância no

s ameaças

alor para a

stério da Saúde

apontando-se paramento de pessoal.

res de informação

uados e pessoalo para o M inistério

e racionalização deda organização

ratamento de todaM S, sendo único

onais da SGM S e

ária e na formação

ta a sedimentação

ários de satisfação,

de em matérias deadão

ecursos humanos.

Page 24: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

Ameaças

Oportunidades e A

RESTRIÇÕES LEGCONTRATAÇÃO DPESSOAL

APARECIM ENTO EM PRESAS DE RPARTILHADOS

LEIS ORGÂNICAS INDEFINIÇÕES DECOM PETÊNCIAS SGM S E A ACSSLEI DO ORÇAM ENAPOSENTAÇÕES ANTECIPADASRESTRIÇÔES ORÇAM ENTAIS

COM PETÊNCIAS ÁREA DE ARQUIU

DEPENDÊNCIA DETERCEIROS NA INESTRUTURA DE RINFORM ÁTICA

RECENTE LEGISLALABORAL

NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS QUADRANCP

OBRIGATORIEDAIM PLEM ENTAÇÃOPROGRAM A DE GPLATRIM ÓNIO IMDO ESTADOQUADRO DE REFEESTRATÉGICO NAPROGRAM A OPEDO POTENCIAL H

PROCURA DE FODOS ORGANISM OADM INISTRAÇÃOE INDIRECTA NASDE NEGÓCIO DA SDESENVOLVIM ENSISTEM A DE INFOINTEGRADO DE PRESTADORESEVOLUÇÃO DAS T

NOVA POSTURA DCIDADÃO

Actividade

s e oportu

meaças Peso relativo

AIS À DE

5%

DE ECURSOS

5%

COM ENTRE A

5%

NTO - 5%

5%

LEGAIS NA UVO

5%

E NFRA-REDE

5%

AÇÃO 10%

NOVOS RO PELA

10%

DE DE O DO GESTÃO DO OBILIÁRIO

10%

ERÊNCIA ACIONAL - ERACIONAL

UM ANO

5%

RM AÇÃO OS DA O DIRECTA S ÁREAS SGM S

5%

NTO DO ORM AÇÃO

5%

TIC 10%

DO 10%

s – 2011

unidades  

o Avaliaçã

O recrutamento dadministração públPara que o recrutampodem existir na Aperfil pretendido erespeitar a regra debem como a autoriz

Os serviços partilhamaiores economias

Pretendia-se a sepSNS

O aumento da idadeas finanças públicas

A crise económicprincipais países dnível do financiameA Lei Orgânica dalargadas ao M S naadequadas à estruttornando-se umaexistem pressões egrandes massas doA obrigatoriedade dvalia na poupança d

Imposição legal nudo regime público a

A criação de novagregados, elaboradpara as categoriasà administração púbElaborar a inventapartimónio imobilimplementação doPatrimónio Imobiliá

Abertura de linhas d

Possibilidade deAdministração Direnovas áreas de aprocessos de comp

Necessidade de dcidadão

A rápida inovaçãoInformação faz comadaptar também de

M elhoria das coninformação

MIN

ão geral para Estado

de profissionais extica encontra-se cond

mento possa ser efectAP recursos humano

simultaneamente teduas saídas para uma

zação expressa do M F

ados geram maior efs

paração entre o SNS

e da reforma pretendes

ca e financeira existedesenvolvidos tem reento dos serviços públda SGM S tem compa área de arquivo que nura física e humana eameaça na medidaexternas para o tratam

ocumentaisda utilização da RIS é ude recursos

uma tentativa de aproao privado

vos processos de ados de uma forma cende bens e serviços tra

blicaariação e gestão deliário do Estado,o Programa de Geário do Estado, a quatr

de financiamento à fo rm

formar profissioecta e Indirecta doactuação, nomeadampras e de património

divulgação de inform

no sector das Tecnom que o Estado tenuma forma mais rápid

ndições de acessib

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

Valor

Secretaria-M inistério

(Esca0=Ame

10=Oportu

ternos àdicionado.uado não s com o

erá de sea entrada,FAP

1

ficiência e 1

e o não 1

e equilibrar 2

ente noseflexos aicos

2

petênciasnão estão existentes,

em quemento de

1

uma mais- 1

oximação 7

aquisiçãontralizada,anversais

9

e todo ocom a

estão doro anos

7

mação 5

nais daM S em

mente em

5

mação ao 6

ologias deha de se

da e eficaz

7

bilidade à 6

SAÚDE

ral

para -Geral do da Saúde

ala de eaça a unidade)

Comen

Dificuldade

O negócio

O tratamennem sempr

Os pedidoperdendo-s

A SGM S aOrçamento

A SGM S nã

A manutendesignadamRecursosdependenteExterno, ou

7 O domínio SGM S, naorganismoum acrésci

9 Oportunidauma melhoum aument

7 Proporcionregularizaçãtodos osinstrumento

5 Possibilidacomunitário

5 A criaçãoseus profprofissiona

6 A informaçdesenvo lvipermitindoserviços ao

7 A SGM S pnomeadamaquisição d

6 O aparecimassociadoao acessomaior respinformação

ntários relativos a Sec

e em contratar recurso

da SGM S poderá corr

nto das mesmas matérre é facil definir-se qua

os de aposentaçãose com estas saídas a

apresenta uma estrutuo de Estado

ão tem recursos huma

ção de algumas áreasmente, Portal da Sa

Humanos, Sistemae da Rede Informáticu seja, de um único forrápido da legislação la

a área de RH, ao nívs da Administração Dmo significativo do fo

ade para negociaçãoor e maior capacidadeto das poupanças

na um importante aão, da gestão e do eorganismos do M S

o estratégico

ade de cobertura fino para a área da forma

do centro de formaçissionais de uma fais dos demais organis

ção obtida junto domento de novas fuà SGM S o fornecim

o cidadãopretende apostar fortemente no VOIP e na gde um ERP, numa lógic

mento de uma opina um crescente grau de à qualidade dos cuidponsabilidade na ofo

cretaria-Geral do M inis

os humanos qualificado

rer o risco de ser exter

rias causa vazios de inais os organismo que p

antecipada aumentalgum know-how

ura financeira to talmen

anos para responder à

s de negócio , importanaúde, sítio da SGM

a de Informação Coca da Saúde (RIS) ernecedoraboral impôs-se, dadavel da emissão de p

Directa e Indirecta doornecimento desta act

de mais categoriase de negociação, tend

apoio no âmbito daesclarecimento na es, assumindo-se com

anceira, recorrendoação

ção, podendo ministfo rma mais eficientesmos do M S

os prestadores de sauncionalidades no P

mento - directo e ind

emente em Tecnologiestão documental. Esca de partilha integrada

ião pública atenta àde exigência dos cidaddados de saúde, confeferta de novos serv

24 - 35

stério da Saúde

os

rnalizado

nformação, porquepertencem ao SNS

taram na SGM S,

nte dependente do

às so licitações

ntes para a SGM S,M S, Aplicação deontabilística, estáe de Data Center

as as atribuições da pareceres para osM S, o que implicaividadecontribuindo para

o como objectivo

a inventariação esfera patrimonial, amo um importante

ao financiamento

rar formação aose, pode abranger

aúde possibilita oPortal da Saúde,irecto - de novos

as de Informação,stá ainda prevista aa.

à área da saúde,dãos relativamenteerem à SGM S umaviços na área da

Page 25: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

De acordo

desenvolvim

Necessita a

melhorando

eficaz.

A SGMS as

qualidade,

universo do

Tendo por b

representad

colaborador

compartilha

0

5

10

0

Baixa                           Relação

 Opo

rtun

idades/A

meaças             Alta

Actividade

com a aná

mento, capaz

ainda de alg

o os serviços

ssenta, assim

melhorando

os seus client

base as con

da graficame

res, envolve

ada.

0Baixa

Neste quafrágeis mas

Neste quadraem

s – 2011

álise efectua

z de melhora

gum desenv

s prestados

m, a sua actu

e medindo

tes.

nclusões da

ente, se cons

endo-os e co

a                        

Madrante situam-com potencial d

nte situam-se om grandes dific

MIN

ada, a SGM

ar os seus pr

volvimento,

e usando o

uação, enqua

o seu dese

matriz SWO

stitua como g

onvencendo

         Relação 

Mapa de Pos-se os organismde desenvolvim

os organismos fculdades.

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

MS é um org

rocessos, be

no sentido

s seus recu

anto organis

empenho, de

T, pretendem

guia para per

-os a trabal

5Forças/Fraqu

sicionamentmos mento.

frágeis

Nesc

Nec

SG

SAÚDE

ral

ganismo for

m como abra

de caminha

rsos de uma

smo de Admi

e modo a pr

mos que a v

rspectivar um

lhar e lutar

uezas                

to SWOT da ste quadrante scom potencial d

ste quadrante som necessidad

GMS 2010

rte com um

açar novos p

ar para uma

a forma cad

inistração Ce

roporcionar

visão de futu

m destino e c

para alcanç

                     A

SGMSituam-se os org

de continuação d

situam-se os ordes de algum de

SGMS

elevado po

projectos e d

a lógica de

a vez mais

entral, numa

melhores so

uro para a SG

comunicá-lo

çar a meta

Alta

ganismos fortesde sucesso.

rganismos forteesenvolvimento

S 2013

25 - 35

otencial de

esafios.

qualidade,

eficiente e

a espiral de

oluções ao

GMS, aqui

a todos os

definida e

10

es

Page 26: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

6. MiFeita a anál

modo a def

Caracteriza

MISSÃO

VISÃO

VALORES

Actividade

issãolise ao meio

inir com clare

-se, de uma

Apoio

cidad

Ating

forma

comp

S

Credreferê

Prátic

parec

centr

Inovaexige

dirige

Acom

forne

conso

s – 2011

o, Visãenvolvente,

eza a estraté

forma sintét

o técnico e ad

dão

gir nos próximo

a a que os seu

pras públicas e

dibilidade – ência para o M

ca consolidad

ceres técnicos

rais do MS.

ação – Porq

entes – gabine

entes de todos

mpanhamento

ecimento rápid

olidadas.

MIN

80% 2

ão e Vprocede-se

égia da orga

tica, a missã

dministrativo a

os 5 anos níve

us serviços se

e informação.

Porque som

MS.

da de emiss

s vinculativos

que lidamos

etes dos mem

os organismos

próximo d

do de respos

75%

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

20%

Valorao enquadra

nização.

o, a visão e

os membros d

eis de desemp

ejam considera

mos um serv

ão de emiss

para os orga

com clientes

mbros do Gov

s centrais do M

dos clientes,

stas direcciona

25%

SAÚDE

ral

res amento desta

os valores d

do Governo e

penho que proj

dos essenciais

viço de

são de

anismos

DesPorq

Form

os o

Preo

con

prin

s muito

verno e

MS.

com

adas e

Capque

saúd

Cap

a na missão

a SGMS, no

outras entida

jectem a SGM

s, designadam

senvolvimentoque queremo

mação se torn

organismos do

ocupação co

hecimento. Es

cipal recurso e

pacidade de Cremos dar a co

de.

pacidade de inf

80%

e visão da S

o seguinte dia

ades do MS e

MS no universo

mente nas área

o do Capitaos que o nos

ne uma referên

MS.

om a diss

ste é um fact

estratégico das

Comunicação –onhecer as pol

fluenciar a opin

95%

26 - 35

20%

SGMS, de

agrama:

informação a

o da saúde, po

as da formação

al Humano sso Centro d

ncia para todo

seminação d

tor básico e

s organizações

– Porque

íticas de

nião pública.

5%

o

or

o,

–e

os

o

o

.

Page 27: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

7. ObOs objectiv

futuro da S

com uma co

SGMS e qu

Os objectiv

consideram

Face ao ex

pontos fraco

Conforme d

da análise f

tendo em co

O objectivode serviços

Serviços de

Comissão N

dos Cuidad

Este object

prestação d

Objectiv

Objectiv

Objectiv

Actividade

bjectivos estabelec

SGMS. Neste

oncepção te

ue são entend

os estratégic

m homogéneo

posto, tendo

os, das amea

demonstrado

feita, ou seja

onta a visão

o 1 reflecte,

s aos gabine

e Sangue e d

Nacional de S

os de Saúde

ivo, maiorita

de serviços

vo 1 

•Garamemgrupo

vo 2

•Fomeservientid

vo 3

•Melhmodepoten

s – 2011

ivos Ecidos têm co

e sentido, e

mporal, pass

didos como

cos estão re

os e viáveis,

o em conta a

aças e das o

o no diagram

a, derivam d

e a análise a

na sua essê

etes dos me

da Transplan

Saúde Mate

e Primários.

ariamente en

a outros org

antir e aperfembros do Gov

os de trabalh

entar a qualiço público aades pública

horar a qualidernização adncial humano

MIN

Estraomo finalida

estabeleceram

síveis de ser

minimizador

elacionados

em função d

a análise ao

oportunidade

ma anterior, f

da orientação

ao meio env

ência, a miss

mbros do G

ntação, Unid

rna da Crian

nquadrado nu

ganismos do

eiçoar o apoioverno e aos oho no âmbito

dade da relaberto, promoas e privadas

dade da gestdministrativao.

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

atégicade concretiz

m-se três gr

r realizados,

es de conflito

com os resp

da análise SW

meio envolv

es, estabelec

foram definid

o estratégica

olvente.

são legalmen

overno, Alto

ade de Miss

nça e do Ado

uma perspec

o MS, no se

o técnico e aorganismos, o do MS, nos

ação com os ovendo a cids.

tão interna d, optimizand

SAÚDE

ral

cos zar a missão

randes objec

que abrang

os e facilitad

pectivos eixo

WOT realiza

vente, bem c

cem-se os se

dos três obj

a da SGMS,

nte definida p

o Comissaria

são para os

olescente e G

ctiva de satis

entido de no

administrativoserviços, es

s termos lega

cidadãos, nadania e par

a SGMS, nuo recursos e

o de modo

ctivos estrat

em a diversi

dores de com

os de actuaç

da.

como a análi

eguintes obje

ectivos estra

no sentido

para a SGMS

ado da Saúd

Cuidados Co

Grupo de Tra

sfação de cl

ormalizar pro

o aos gabinestruturas, comalmente fixad

uma perspecrcerias com o

uma óptica dee desenvolve

a alcançar a

tégicos, qua

idade de inte

mpromisso.

ção da SGM

se dos ponto

ectivos:

atégicos, que

de executar

S, ou seja, a

de, Autoridad

ontinuados I

abalho para

lientes, visa

ocessos, dis

etes dos missões e dos.

ctiva de outras

e endo o

27 - 35

a visão de

antificáveis,

eresses da

MS, que se

os fortes e

e resultam

a missão,

prestação

de para os

ntegrados,

a Reforma

também a

sponibilizar

Page 28: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

informação

funcionam d

Unidade de

O objectivorigorosa de

saúde.

O objectivoprocessos,

humanos.

Actividade

e gerir de um

dentro da es

e Gestão Pat

o 2 coloca o

e informação

o 3 assume

numa lógica

s – 2011

ma forma ma

strutura orgâ

rimonial.

enfoque na

o, aproveitan

e um carácte

a de melhoria

 

MIN

ais eficiente

nica da SGM

relação do

ndo e criand

er interno, d

a de desemp

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

os recursos.

MS, nomead

organismo c

do sinergias

ireccionado

penho, apoia

SAÚDE

ral

. São disto e

damente a U

com os cidad

com outros

para a opti

ado essencia

exemplo as u

nidade Minis

dãos e na dis

s agentes ac

mização, efi

almente na f

unidades mat

sterial de Co

sponibilizaçã

ctuantes no

iciência e ef

formação do

28 - 35

triciais que

ompras e a

ão célere e

sector da

ficácia dos

os recursos

Page 29: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Plano de

8. VeApós realiza

estratégicos

da missão c

No âmbito d

da ligação d

aos serviço

da SGMS.

Desta forma

sede de dem

Assim, tend

identificado

Os vectores

SGMS para

De seguida

financeira, p

Actividade

ectoreação da mat

s da organiz

com a visão.

da estratégia

daqueles co

s e colabora

a, cada obje

monstração

do em cont

s no seguint

s apresentad

a o processo

a, será expl

processos in

QUAINOV

s – 2011

es Estriz de stakeh

zação, os qu

a, os vectore

m os object

adores uma v

ectivo operac

de objectivos

ta a relação

te diagrama:

dos resultam

de melhoria

licitada a re

ternos e apr

ALIDADE E VAÇÃO

MIN

stratéholders e da

ais permitem

s visam, na

ivos operaci

visão mais e

cional estará

s operaciona

o da missão

m de uma an

a contínua da

elação entre

rendizagem e

IN

NISTÉRIO DA S

Secretaria-Ge

égicosas análises P

m enquadrar

sua génese,

onais, são d

ficaz e eficie

á, inevitavelm

ais, à ligação

o com a vis

nálise interna

a organizaçã

os vectore

e cresciment

SIMPLIFICAÇÃNFORMATIZAÇÃ

PROCEDIMEN

SAÚDE

ral

s PEST e SWO

a estratégia

, a definição

definidas met

ente do impa

mente, ligado

o destes com

são da SG

a, tendo em

o.

es estratégic

to.

ÃO E ÃO DE TOS

OT, foram ide

a da SGMS,

da actuação

tas e indicad

acto do seu tr

o a um vecto

m os vectores

MS, foram

conta as ap

cos e as pe

COMU

entificados o

explicitando

o dos serviço

dores, dispo

rabalho nos

or, proceden

s estratégico

definidos os

postas estra

erspectivas d

NICAÇÃO

29 - 35

os vectores

o a relação

os. Através

nibilizando

resultados

ndo-se, em

os.

s vectores

tégicas da

do cliente,

Page 30: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

9

9. DiagCLIENTE

Perspe

ctivas

PROCESSOS INTERN

OS

APR

ENDIZAGEM

 E 

CONHECIM

ENTO

FINANCEIRA

DSJCjurid

gabineGovern

rama E

V1

DSJC ‐Assegurar a representação do MS em contencioso administrativo

C ‐Prestar assessoria dica e legislativa aosetes  dos membros do no e outras estruturas

DSJC ‐Assegurar a definição das políticas do Governo na 

área legislativa

Estraté

1 ‐ QUALIDADE E INOVAÇÃO

DSGR  ‐ Elaborar e acompanhar os orçamentos 

dos serviços não pertencentes ao SNS 

DSGR ‐Assegurar a gestão e o apoio técnico e 

administrativo nos termos legamente estabelecidos

DSID ‐Melhorar a adequaçãodas infra‐estruras 

tecnológicas de informação e comunicação

M

égico 

Todas as 

DSGR  ‐ Elaborar e acompanhar a execução dos orçamentos da SGMS e 

Gabinetes

DSGR ‐Promover a aplicação das medidas de política de 

organização e de RH definidas para a AP

DSID ‐Prestar informação aos membros do Governo e 

outras estruturas, respeitando critérios de 

qualidade

MINISTÉRIO DA SAÚ

Secretaria-Geral

V2 ‐  SIMPLI

Vectores Estratégicos/Obje

unidades orgânicas ‐Assegurar o desenvolv

DSGR ‐Promover a racionalização de processos, e 

a redução de custos de funcionamento, bem como o desenvolvimento dos RH

ÚDE

IFICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO D

ectivos

vimento e formação dos profissionais da SGM

DSID ‐Gerir os recursos informáticos e optimizar os sistemas de comunicação e informação da insfraestrutur

da SGMS

DSID ‐ Incrementar o sistema de gestão documental

DSID ‐Proprática

documentaâmbito c

DE PROCEDIMENTOS

MS nas suas áreas de competência

DSID ‐ Incrementar a produção, utilização e 

partilha de informação na SGMS

ra 

omover as boas as de gestão al nos serviços de central do MS

V3 ‐  COMUN

DSID ‐ Incrementar a qualidade da informação prestada ao cidadão

DSID ‐Garantir a qualidadedos serviços prestados na divulgação de orientações ,comunicação e relações 

públicas

NICAÇÃO

Page 31: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Pla

10

10.

Pers

AprendConhe

Cl

ano de Actividad

0. Objec

.1 Direcçã

spectiva Objectivo Estratégico

3pl

dizagem e ecimento Objectivo 3

4ddá

liente Objectivo 1

edo

2da

es – 2011

ctivos d

ão de Servi

Objectivos Específicos

3. Assegurar a definição dapolíticas do Governo na árelegislativa

4. Assegurar o desenvolvimento e formaçdos profissionais nas suaáreas de competência

1. Prestar assessoria juríde legislativa aos gabinetesdos membros do Governooutras estruturas

2. Assegurar a representaçdo MS em contencioso administrativo

das Uni

iços Jurídi

s Peso no Objectivo

Estratégico

UnidaOrgân

as ea 10% DSJ

ção s 5% DSJ

15%

10%

dica s e DSJ

DSJção

M

idades 

icos e de C

ade nica Objectivos Ope

1. Elaborar estudos, informações solicitade pelos membros do

2. Emitir pareceres ede recursos adminis

3. Emitir pareceres sde diplomas

4. Elaborar peças proinformações relativasjudiciais

5. Representar o MinSaúde em juízo

JC 6. Elaborar projectos

JC7. Analisar necessidapropostas de áreas ddesenvolvimento

JC

JC

MINISTÉRIO DA SAÚ

Secretaria-Geral

Orgân

Contencios

eracionais Peso

ObjectEspecíf

pareceres e dos pela SGMS o Governo

40%

em processos strativos 30%

sobre projectos 30%

ocessuais e s a processos 50%

nistério da 50%

s de diplomas 100%

ades e de 100%

ÚDE

icas 

so no

tivo fico

Indicadore

%N.º processos saídoprocessos jurídicos devidamente instruíd

%Data de saída do proData de entrada do pdevidamente instruíd

%N.º projectos diplomelaborados / N.º projsolicitados

%N.º peças exigíveis einformações elaborasolicitações do tribu

t d d DSJC

%N.º presenças obrigtribunal / N.º solicitaçtribunal

% N.º projectos elaborade solicitações

%Uma proposta globaserviço

es Fonte deverificaçã

os / N.º entrados

dos

RELATÓRSMARTDOC

ocesso - processo do

RELATÓRSMARTDOC

as jectos RELATÓR

SMARTDOC

e adas / N.º nal após

RELATÓRSMARTDOC

atórias em ções em RELATÓR

SMARTDOC

ados / N.º RELATÓRSMARTDOC

al para o RELATÓRSMARTDOC

31 - 35

e ão Metas Toler

RIO CS

100% 3%

RIO CS 30 dias 5 d

RIO CS 95% 5%

RIO CS 100% 10

RIO CS

95% 5%

RIO CS

90% 5%

RIO CS 20-11-2010 10 d

ância Peso no Objectivo

Operacional

TO

% 100% E

ias 100% Ef

% 100% Ef

0% 100% E

% 100% E

% 100% E

dias 100% Qu

Tipo de Objectivo

Eficácia

ficiência

ficiência

Eficácia

Eficácia

Eficácia

ualidade

Page 32: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Pla

10.

Persp

Clie

ano de Actividad

.2 Direcçã

pectiva Objectivo Estratégico

ente Objectivo 1

2. Prom

1. Assetermos

es – 2011

ão de Servi

Objectivos Específic

mover a aplicação das medidas de pode recursos humanos definidas

egurar a gestão e o apoio técnico e legalmente estabelecidos

iços de Ge

cos Peso n

ObjectiEstratég

olítica de organização e s para a AP

administrativo nos 10%

10%

M

estão de Reno vo

gico

Unidade Orgânica

2. Emitir parece alteração de

3. Executar e pessoal 4. Elaborar o RDSID

5. Elaborar o Punidades orgâ

6. ImplementarImobiliário afec7. Apreciaçãoregularizaçõesassegurando aTesouro e Fina

8. Emitir parec

9. Coordenar relativos à ges

10. Elaborar readministração

DPE 11. Elaborar ddos diversos spostos de trab

DARH

1. Executar osdos recursos hapoio

DRFP

DARH

DPE

MINISTÉRIO DA SAÚ

Secretaria-Geral

ecursos 

Objectivos Operacionais

ceres em matéria de organização, remapas de pessoal.

organizar procedimentos de recruta

Relatório de Actividades da SG em a

Plano de Actividades com a colaboranicas

r e gerir o Programa de Gestão do Pcto a todo o Ministério da Saúde, no âo de processos patrimoniais, relativos jurídico-registrais do património imoa devida articulação com a Direcçãoanças

ceres em máteria de LVCR, RCTFP e

e assegurar todos os actos e procestão do pessoal em SME

elatório sintese do SIADAP 2 e 3 dosdirecta e indirecta do MS

documento com descrição dos recurserviços do MS, por tipo de vínculo, balho ocupados e necessidades de r

s procedimentos inerentes à gestão humanos da SG e dos organismos a

ÚDE

Peso no Objectivo Especifico

NepUaUH

ecursos humanos 10%

DD

amento de 15% Dd

articulação com a 15% PA

ação de outras 15%

PA

Património âmbito da UGP

10% Nto

os a obiliário do MS, o-Geral do

10%DDd

SIADAP 40% De

edimentos 20%

DD

s serviços de 20% U

sos humanos carreira, n.º de recrutamento

20% P

e administração aos quais presta 25%

Indicadores

N-º de procedimentos executados / N.º de procedimentos exigíveis

S

Um mapa mensal de assiduidade Um mapa mensal de Recursos Humanos e Vencimentos

RE

Data da conclusão do processo-Data de entrada do pedido S

Data da publicação em DR-Data de entrada do pedido SProdução do Relatório de Actividades da SG

Produção do Plano de Actividades da SG

N.º de imóveis registados / N.º otal de imóveis a registar

Data de saída do processo-Data de entrada do processo devidamente instruído S

Data de conclusão-data de entrada do pedido na SG S

Data da conclusão do processo-Data de entrada do pedido S

Um relatório S

Produção de documento

32 - 35

Fonte de verificação Metas

RELATÓRIO SMARTDOCS 100%

RELATÓRIO WINTIME

Até 5.º dia útil de cada mês

ELATÓRIO RHV, SRH

Até 5.º dia útil de cada mês

RELATÓRIO SMARTDOCS 25 dias

RELATÓRIO SMARTDOCS

30 dias

RA 28-02-2011

PA Com a

apresentação do Orçamento

SIIE 85%

RELATÓRIO SMARTDOCS

15 dias úteis

RELATÓRIO SMARTDOCS

Redução para 12 dias úteis

RELATÓRIO SMARTDOCS 10 dias úteis

RELATÓRIO SMARTDOCS e BACKOFFICE

Prazo estipulado

anualmente pela DGAEP

DOCUMENTO 30-09-2011

Tolerância Peso no Objectivo

Operacional

10% 30%

5 dias 10%

3 dias 60%

3 dias 100%

10 dias 100%

22-03-2011 100%

- 100%

3% 100%

5 dias úteis 100%

5 dias 100%

2 dias 100%

15 dias 100%

31-10-2011 100%

Tipo de Objectivo

Eficácia

Eficácia

Eficácia

Ef iciência

Ef iciência

Eficácia

Eficácia

Eficácia

Eficácia

Ef iciência

Ef iciência

Eficácia

Ef iciência

Page 33: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

Pla

Persp

Proce

Aprend

Finan

ano de Actividad

pectiva Objectivo Estratégico

essos Objectivo 3 3. Promreduçãodesenv

Objectivo 3 5. ElaboGabinet

dizagem Objectivo 3 6. AsseSG nas

nceira

Objectivo 1 4. Elabopertenc

es – 2011

Objectivos Específic

mover a racionalização de processoso de custos de funcionamento, bem olvimento dos recursos humanos

orar e acompanhar a execução dos tes

egurar o desenvolvimento e formaçãsuas áreas de competências

orar e acompanhar os orçamentos dcentes ao SNS

cos Peso n

ObjectiEstratég

s, tendo em vista a como o 20%

orçamentos da SG e 10%

ão dos profissionais da 20%

dos serviços não 10%

M

no vo

gico

Unidade Orgânica

12. Desenvolvno âmbito da U13. Preparar a

14,Elaborar o 15. Elaborar dhumanos intern

DARH 16. Asseguraavaliação do d

17. Assegurainvestimento d

18. Asseguraserviços e org

19. Elaborar edos gabinetes quais a SG pre20. Elaborar ecomunitários 21. Avaliar neunidades orgâ

22. Planificar a

DPE

DRFP

DRFP

DRFP

23. Administra

DPE

MINISTÉRIO DA SAÚ

Secretaria-Geral

Objectivos Operacionais

ver procedimentos de aquisição de bUMC, com vista à redução de custos a implementação do GeRFIP

Manual de Ética e Boas Práticas da documento com a análise relativa aosnos da SG r a realização dos procedimentos ne

desempenho dos funcionários da SG

r e acompanhar a execução do orçaos serviços e organismos não integ

r o acompanhamento da execução oganismos do MS não integrados no S

e executar o orçamento de funcionamdos membros do Governo e demais

esta apoio. e gerir os processos de candidaturas

ecessidades de desenvolvimento e fnicas

as necessidades de formação para

ação de acções de formação nos te

ÚDE

Peso no Objectivo Especifico

bens e serviços 45% Ta

10% I

SG 10% Ps recursos 15% P

ecessários à G

20% Co

amento de rados no SNS 50%

Ue

orçamental dos SNS 50%

Ue

mento da SG, organismos aos 70%

OE

s aos fundos 30% Ap

ormação da 20% Us

a SG 40% EfoNredNN

rmos do plano 40%

Indicadores

Taxa de poupança gerada, face aos valores de mercado SImplementação completa

Produção do Manual

Produção de documento

Carregamento no GEADAP dos objectivos para 2010

Um relatório trimestral de execução orçamental S

Um relatório trimestral de execução orçamental S

Orçamentos e Mapas de Execução orçamental S

Apresentar candidaturas de projectos geridos pela SG SUma proposta global para o serviço SElaboração de um plano de ormação SN.º acções de formação ealizadas / N.º total de acções

de formação previstas N.º de trabalhadores formados / N.º total de trabalhadores

M

33 - 35

Fonte de verificação Metas

RELATÓRIO SMARTDOCS

4%

GERFIP 31-12-2011

MANUAL 30-11-2011

DOCUMENTO 30-06-2011

GEADAP 28-02-2010

RELATÓRIO SMARTDOCS

15 dias após final do trimestre

RELATÓRIO SMARTDOCS

15 dias após f inal do

trimestre

RELATÓRIO SMARTDOCS

Até ao dia 10 de cada mês

RELATÓRIO SMARTDOCS

Prazo / Regulamento

RELATÓRIO SMARTDOCS

30-09-2011

RELATÓRIO SMARTDOCS

31-10-2011

MOODLE 90%

MOODLE e SRH 35%

Tolerância Peso no Objectivo

Operacional

1% 100%

30 dias 100%

31-12-2011 100%

31-07-2011 100%

20 dias 100%

5 dias 100%

5 dias 100%

5 dias 100%

100% 100%

10 dias 100%

15 dias 100%

10% 50%

5% 50%

Tipo de Objectivo

Eficácia

Eficácia

Eficácia

Ef iciência

Eficácia

Ef iciência

Eficácia

Eficácia

Eficácia

Qualidade

Qualidade

Eficácia

Eficácia

Page 34: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

1

Plano de Activid

10.3 Direc

Perspectiva Objectivo Estratégico

Cliente

Objectivo 1

Objectivo 2

dades – 2011

cção de Ser

Objectivos Específic

4. Melhorar a adequação daestruturas tecnológicas de informação e comunicação

1. Prestar informação aos mdo Governo e outras estruturrespeitando critérios de quali

2. Garantir a qualidade dos sprestados na divulgação de orientações , comunicação erelações públicas.

3. Promover as boas práticagestão documental nos serviâmbito central do MS

5. Incrementar a qualidade dinformação prestada ao cida

rviços de I

cos Peso no Objectivo

Estratégico

UnidadOrgânic

s infra-10% DI

10% DOI

DOI

5% DOI

100% DOI

10%

membros ras, idade

serviços

e

as de iços de

da dão

Informaçãde ca Objectiv

1. Manter prazos reduzidos dinformativas

2. Fazer o acompanhamento

3. Divulgar, de imediato, informembros do Governo e estrucirculares, portais w eb, pres

4. Assegurar a realização de

6. Fazer o acompanhamentoACS 7. Garantir as condições pardocumentais 8. Colaborar com a ACSS noSG 9. Prestar apoio aos utilizadoproblemas técnicos em informinformação (Helpdesk)

11. Elaborar guia de pergunta12. Assegurar a actualizaçãvia w eb 13. Candidatura do Portal da

15. Construir museu fotográf

10. Responder às exposiçõecidadão

5. Produzir informação estat

14. Elaborar novos conteúdo

MINISTÉRIO DA

Secretaria-G

ão e Docum

vos Operacionais

de resposta às necessidades

o das ocorrências de greve

rmação com origem nos gabinetesuturas às quais a SG dá apoio (DRencial)

e reuniões, eventos e cerimónias

o do sistema de gestão documenta

ra incorporação de massas

o projecto de elaboração da porta

ores para suporte e resolução de mática, comunicações e tecnologi

as frequentes ão de conteúdos diários a disponib

Saúde a certif icação HON Code

fico da SG

es e aos pedidos de informação d

ística sobre relação MS/Cidadão

os f ixos para o Portal da Saúde

A SAÚDE

Geral

mentação Peso nos Objectivos Especificos

In

80% Data de reentrada do

20%Data de reentrada do

s dos R, 40%

Data de reentrada do

30% N.º de falhocorrência

Relatório - Reclamaçõ

Relatórios Lojas do Ci

al do 40% Nº de falha

35% N.º concrepedidos

ria da 25% Proposta d

as de 100%Data de reentrada do

Data de redata de entpor carta Data de redata de entpor e-mail

15% Disponibilizbilizar 20% N.º de con

15% CandidaturNº de contInformaçõeda Saúde Nº de contPlano Nacio2011/2016

10% Museu dis

do 25%

30%

15%

ndicadores Fontverific

esposta-data de pedido

REGISTO

esposta-data de pedido de informação

PROGDGAEP E

esposta-data de pedido de divulgação

PORTSAÚDE,

SG E Ehas reportadas por FOLH

REGISTO

Tratamento das ões do "Livro amarelo"

RELAPROD

- Movimento das idadão (2)

RELATPRODU

as RELAPROD

etizações/n.º de FOLHREGISTO

de plano de trabalho DOCUMPRODU

esposta-data de pedido

REGISTOPER

SMARTesposta à exposição-trada da exposição

RELASMART

esposta à exposição-trada da exposição OUTL

zação interna PUL

nteúdos/dia PORTSAÚ

ra entregue SMARteúdos para os canais es Úteis e Enciclopédia

PORTSAÚ

teúdos no âmbito do onal de Saúde

PORTSAÚ

ponível no site da SG SITE

34 -

te de cação Metas Tole

O PRÓPRIO ≤ 48 horas 7 h

GRAMA E E-MAIL 1 hora 3

TAL DA SÍTIO DA E-MAIL

≤ 48 horas 7 h

HA DE O PRÓPRIA

≤ 3

ATÓRIO DUZIDO 01-06-2011 30

TÓRIOS UZIDOS

02-08-2011 e 02-12-2011

30

ATÓRIO DUZIDO

25

HA DE O PRÓPRIA

90% 10

MENTOS UZIDOS

30-12-2011 30

O PRÓPRIO/ RFIL TDOCS

≤ 48 horas 7 h

ATÓRIO TDOCS ≤ 15 dias 7

LOOK ≤72 horas 24 h

LSAR 30-06-2011 30 TAL DA ÚDE

≥ 3

RTDOCS 30-11-2011 30

TAL DA ÚDE 10

TAL DA ÚDE 10

E SG 30-11-2011 30

35

rância Peso no Objectivo

Operacional

Tipo Objec

horas 100% Eficiên

30 m 100% Eficiên

horas 100% Eficiên

2 100% Qualid

dias 60% Eficiên

dias 40% Eficiên

5 100% Qualid

0% 100% Eficiên

dias 100% Eficá

horas 100% Eficiên

dias 50% Eficiên

horas 50% Eficiên

dias 100% Qualid

1 100% Eficiên

dias 100% Qualid

2 60% Qualid

2 40% Qualid

dias 100% Eficá

de tivo

ncia

ncia

ncia

dade

ncia

ncia

dade

ncia

cia

ncia

ncia

ncia

dade

ncia

dade

dade

dade

cia

Page 35: Plano de Actividades - Secretaria Geral - Início ..... . urídicos e d e Gestão de e Informaçã ISTÉRIO DA S Secretaria-Ge..... as ..... soal dos ser MIN uclea unidades or os e

A

Plano de Activid

Perspectiva Objectivo Estratégico

Aprendizagem Objectivo 3

Processos Objectivo 3

dades – 2011

Objectivos Específic

9. Assegurar o desenvolvimformação dos profissionais nsuas áreas de competência

6. Incrementar o sistema de documental.

7. Incrementar a produção, utilização e partilha de informSG.

8. Gerir os recursos informáoptimizar os sistemas de comunicação e informação dinfraestrutura da SG

cos Peso no Objectivo

Estratégico

UnidadOrgânic

mento e nas 5% DOI

gestão 15%

10%

15% DI

mação na

áticos e

da

DOI

DOI

de ca Objectiv

16. Fazer a gestão dos pedidincorporação de documentos17. Iniciar o projecto de criaçSG

18. Gerir as publicações rem

19. Implementar a monitorizaç

20. Editar o boletim informativ

21. Elaborar Relatório de Actquestionários de satisfação)

22. Gerir equipamentos inforinformática e as demais infra-informação e comunicação

23. Prestar apoio aos utilizadproblemas técnicos em informinformação (Helpdesk)

24. Assegurar o acesso e asnecessárias ao bom funcionainformáticas utilizadas na infrao utilizador

25. Avaliar necessidades deunidade orgânica

MINISTÉRIO DA

Secretaria-G

vos Operacionais

dos de consulta ao arquivo e de s ção de um sistema de arquivo digi

metidas ao Núcleo de Documentaç

ção do QUAR através da Intranet

vo SG Saúde

tividades (Com elaboração de Obj. partilhado com a DPE

rmáticos e de comunicações, a re-estruturas tecnológicas de

dores para suporte e resolução dmática, comunicações e tecnologi

s condições técnicas internas amento das várias aplicações ra-estrutura da SG e garantir o su

e desenvolvimento e formação da

A SAÚDE

Geral

Peso nos Objectivos Especificos

In

35% Data de reentrada do

ital da 35% Proposta d

ção 30% Nº de obraintelectualm

t 35% Plataforma

30% N.º de bole

35% Relatório

ede 30% N.º de falh

falhas dete

e as de 35% Data de re

entrada do

uporte 35% Data de re

entrada do

100%Uma proposerviço

ndicadores Fontverific

esposta-data de pedido

REGISTO

de Plano de Trabalhos SMAR

as tratadas material e mente

DOC

a costumizada PUL

etins produzidos BOLE

SMAR

has resolvidas / N.º de ectadas

REGISTO

esposta-data de pedido

REGISTOPER

SMART

esposta-data de pedido

REGISTOPER

SMART

osta global para o RELASMART

35 -

te de cação Metas Tole

O PRÓPRIO ≤ 72 horas 24 h

RTDOCS 30-12-2011 30

CBASE ≥ 200 2

LSAR 30 dias após

aprovação do QUAR

10

ETINS 4

RTDOCS 28-02-2011 30

O PRÓPRIO 80% 10

O PRÓPRIO/ RFIL TDOCS

≤ 48 horas 7 h

O PRÓPRIO/ RFIL TDOCS

≤24 horas 7 h

ATÓRIO TDOCS 20-11-2010 10

35

rância Peso no Objectivo

Operacional

Tipo Objec

horas 100% Eficiên

dias 100% Eficá

20 100% Eficiên

dias 100% Eficá

1 100% Eficiên

dias 100% Eficiên

0% 100% Eficiên

horas 100% Eficiên

horas 100% Eficiên

dias 100% Qualid

de tivo

ncia

cia

ncia

cia

ncia

ncia

ncia

ncia

ncia

dade