Planejamento Ambiental

Bacia Hidrográfica

Introdução

Justificativa

O Plano de Bacia é um instrumento técnico e científico que possibilita a

tomada de decisões considerando a realidade regional da bacia hidrográfica,

favorecendo ações concretas, integradas e continuadas visando a

preservação e recuperação dos recursos hídricos, bem como o

desenvolvimento sustentável.

O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu estabelece diretrizes gerais,

a nível regional, para compatibilizar o desenvolvimento das atividades

econômicas com as necessidades de proteção, recuperação e conservação

dos recursos hídricos e outros recursos naturais da bacia.

Objetivos e Metas

Aprimorar bando de dados do CBH-Mogi

Discutir, propor e implantar modelo para sistema de cobrança pelo uso da

água

Aprimorar organização técnica, financeira e administrativa

Promover Educação Ambiental ma gestão dos recursos naturais

Aprimorar aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos

Incentivar municípios e sociedade civil a participar do CBH-Mogi

Promover gestão dos aquíferos das unidades

Promover recuperação da vegetação

Proteção, conservação e melhoria dos mananciais, APP’s, UC’s

Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada à

população atual e às futuras gerações, sendo necessário a

proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a

conservação e utilização racional da água.

Orientar os planos diretores municipais nos setores de

crescimento urbano, localização industrial, proteção dos

mananciais, exploração mineral, irrigação e saneamento,

segundo as necessidades de recuperação, proteção e

conservação dos recursos hídricos ou regiões hidrográficas.

UGRHI 9 – Mogi Guaçu

Transição da vocação Agropecuária para a Industrial

Principais Atividades Econômicas: setor primário

(Agropecuária) ; setor secundário (agroindústria - usinas de

cana de açúcar e álcool, óleos vegetais e bebidas, frigoríficos,

indústria de papel e celulose)

Turismo – estâncias hidrominerais (Águas..)

Balanço Hídrico: vazão de 64,8 m³/s e demanda de 40,44 m³/s.

Situação crítica!

Região NE do Estado de SP ; SO de Minas Gerais

38 Municípios

Área: 15.218km²

Bacia de 8ª ordem: 20.193 canais

Área total de drenagem: 17.450km²

População: 1.461.515 habitantes

Municípios Aguaí

Águas da Prata

Águas de Lindóia

Américo Brasiliense

Araras

Barrinha

Conchal

Descalvado

Dumont

Engenheiro Coelho

Espírito Santo do Pinhal

Estiva Gerbi

Guariba

• Guatapará

• Itapira

• Jaboticabal

• Leme

• Lindóia

• Luis Antônio

• Mogi Guaçu

• Mogi Mirim

• Motuca

• Pirassununga

• Pitangueiras

• Pontal

• Porto Ferreira

• Pradópolis

• Rincão

• Santa Cruz da Conceição

• Santa Cruz das Palmeiras

• Santa Lúcia

• Santa Rita do Passa

Quatro

• Santo Antônio do Jardim

• São João da Boa Vista

• Serra Negra

• Sertãozinho

• Socorro

• Taquaral

Levantamento de Dados

Características do Meio Físico

Geologia

Leste: rochas cristalinas e corpos de granito intrusivos

Restante: bacia geológica do Paraná

Areias, arenitos, argilas, cascalhos, gnaisses

Geomorfologia

Planalto Atlântico

Diversidade e declividade,

com altitudes médias de até

1600m.

Depressão Periférica

Relevo uniforme, vales,

planícies aluviais. Cachoeiras

e corredeiras. Areia; solos

ácidos e pouco férteis.

Costas Basálticas

Chapadões

Planalto Ocidental

Pequena expressão;

uniformidade, baixas colinas.

Clima

Maior parte: mesotérmico de inverno seco (18°C - 22°C) Chuva: 1100 –

1700mm (janeiro – fevereiro). Seco em abril a setembro (destaque julho).

Temperatura mês mais quente: 22°C a 24°C)

Precipitação

Outubro a março: 80% do total anual. Máx. em dezembro a fevereiro. Mín. em

junho a agosto. Total anual médio: 1620mm/ano.

Temperatura

Média de 19°C a 23°C

Fauna e Flora

Vegetação Nativa: Mogi Guaçu – Matas e Cerrado

Peixes: há 40 anos Rio Mogi Guaçu possuia 100 mil peixes por cardume. Hoje:

redução de 30%; das 106 espécies, 20 extintas.

UC’s, Reservas Biológicas, Parques, APP’s , APAs

Proteção Integral (Mogi Guaçu, Luiz Antonio, Porto Ferreira,

Sta Rita do Passa Quatro, Sertãozinho, São Carlos)

Uso Sustentável – APA (Socorro, Serra Negra)

Áreas de Relevante Interesse Ecológico

Reservas Estaduais (Águas da Prata, Guaçu, Mogi Mirim, Luiz

Antônio, Sta Rita do P. Quatro)

11 unidades

Mogi Guaçu: Estação biológica 980ha – Cerrado, Mata ciliar de galeria

Reserva biológica 470ha – Cerradão / Cerrado

Levantamento de Dados Características Político-Administrativas

Divisão Político-Administrativa e Demografia

Alto Mogi - 45,5% da população da Bacia (Mogi Guaçu mais populoso)

Peixe – 11%

Jaguari-Mirim – 11,2% (baixo grau urbanização)

Médio Mogi Superior – 9,2% (baixo grau urbanização)

Médio Mogi Inferior – 23,2%

Maiores centros regionais: Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara.

Internamente: Mogi Guaçu e Mogi Mirim.

Circuito das Águas: (Lindóia, Águas de Lindóia, Serra Negra e Socorro) – turismo

Desenvolvimento da Região Perfil econômico agropecuário (séc XVII – gado e açúcar. XIX - café)

Ferrovia (fator consolidação da economia e urbanização)

Indústria metalúrgica e mecânica

Hoje: perfil agro-exportador e pólo de atividades comerciais.

Cana de açúcar, laranja, braquiária, milho.

Usinas de açúcar e álcool, papel e celulose, óleos, frigoríficos, bebidas.

Participação com 4% do valor bruto do Estado de São Paulo.

População

Renda mensal média inferior a 3 salários mínimos

IDH: entre 0,715 e 0,850

Uso e Ocupação do Solo Presença de fragmentos florestais nativos, várzeas e lagoas marginais, atividades

agropecuárias e agroindústrias, atividades de exploração direta do solo interligadas por malha viária.

Ocupação Rural Rebanhos bovinos, suínos e aves, de corte. N

Alto Mogi: Pastagens e Culturas Temporárias

Peixe: Pastagens e Culturas Perenes

Jaguari Mirim: Culturas Temporárias, Pastagens e Culturas Perenes

Médio Mogi Superior: Culturas Temp., Veg. Natural, Pastagens e Reflorestamento

Médio Mogi Inferior: Culturas Temporárias

Áreas degradadas - por erosão (rochas sedimentares básicas e cristalinas) e extração de areia.

Ocupação Urbana

Centros urbanos – pólos de desenvolvimento regional: Campinas, Ribeirão

Preto, Araraquara.

Pólos sub-regionais: Mogi Guaçu e Mirim

Plano de Ação da CETESB – controlar fontes de poluição

Complexo Sucro-Alcooleiro regional

Recursos Hídricos

Disponibilidade Águas Superficiais

Águas Subterrâneas: Aquífero Guarani

Uso público: 16 municípios utilizam água superficial, 7 água subterrânea e 15

sistema misto.

Uso doméstico: maior no Alto Mogi (52,58%)

Consumo médio per capita: 341l/hab.dia

Uso industrial: 89,23% da água retirada retorna aos recursos hídricos como

efluente (tratado e bruto).

Saneamento Básico Todos os municípios tem serviços de abastecimento de água e atende de

78 a 100% com a rede geral de distribuição.

Esgotamento sanitário: nível médio de atendimento em 94% (83% em

Jaguari Mirim). 9 cidades com nível esgotamento sanitário entre 46 a 84%.

Apenas 15 municípios tratam total ou parcialmente seus esgotos sanitários.

Carga poluidora orgânica de efluentes domésticos (52,4t/dia)e industriais

(13,6t/dia), sendo a carga orgânica remanescente industrial de 307,8t/ano.

Resíduos Sólidos Urbanos: 483t de lixo por dia. Apenas 7 cidades com

coleta seletiva.

Indicadores TEMA INDICADOR

Qualidade do Ar Material Particulado

Ozônio Troposférico

Qualidade da Água Água Superficial

Abastecimento Público

Vida Aquática

Água Subterrânea

Saneamento Ambiental Carga de Esgoto

Tratamento de Esgoto

Disposição do Lixo

Gestão do Lixo

Biodiversidade Vegetação Nativa

Mata Ciliar

Fauna Silvestre

Áreas Protegidas

Mudanças Climáticas Energia Renovável

Dióxido de Carbono

Padrões de Produção e Consumo Pegada Ecológica

Conservação do Solo Conservação do Solo

Agenda Ambiental Gestão Municipal

Fiscalização Ambiental Dano Ambiental

Indicador Social Renda per capita, IDH, etc.

Avaliação e Diagnóstico

Avaliação de impacto ambiental

Águas Subterrâneas: atividades antrópicas da área urbana e rural tem

provocado poluição pontual das águas subterrâneas (lixões, aterros

industriais, produtos químicos, efluentes e resíduos, agrotóxicos e

fertilizantes)

Carga orgânica presente nos efluentes, mortandade de peixes, diminuição

da classe do recurso hídrico.

Diagnóstico ambiental

Disponibilidade de água/hab./ano: 1499m³ (abaixo do mín estabelecido pela

OMS)

Piora na qualidade de água: aumento na concentração de coliformes fecais e

fósforo (CETESB) cargas poluidoras de esgotos urbanos industriais e

agroindustriais.

Vazão mínima durante estiagem é insuficiente para autodepuração de suas

águas .

Alguns rios e córregos classificados em classe 3 e 4. Isso diminui a

intensidade de monitoramento de elementos

Aquífero Guarani apresenta maior índice de vulnerabilidade (CPRN) ; alta e

rápida recarga, com alto risco de contaminação.

Prognóstico

Na etapa de prognóstico, diante de todo levantamento feito na bacia quanto as suas potencialidades e problemas ambientais identificados, considerando também as iniciativas e ações que já sinalizam positivamente, elaborou-se dois cenários futuros para esta bacia hidrográfica.

No primeiro cenário, persistindo a pressão antrópica atual na bacia teremos: 1. Supressão total da vegetação remanescente na bacia hidrográfica; 2. Agravamento de erosões provocadas por drenagem urbana inadequada e manejo incorreto do solo ocasionando grandes voçorocamentos com danos aos cursos d`água, propriedades rurais; etc.

Já no segundo cenário, considerando na bacia as ações de proteção já sinalizadas pelo poder público teremos:

Plantio de mudas pra reflorestamento de matas ciliares ao longo dos cursos d`água e de nascentes; terraceamento como forma de controle de erosões, etc.

Ações empreendidas pelo CBH-Mogi, que através de seu plano de metas e investimentos (FEHIDRO), tem algumas prioridades cuja algumas delas se voltam tais como: recuperação de sua vegetação em se tratando de seus cursos d`água e de nascentes, etc.

Definição de Atividades

Controle das fontes prioritárias de poluição de águas

Sistema integrado de processamento de dados para controle da poluição

ambiental

Adequação da infraestrutura da CETESB para desempenhar suas funções

legais.

Indústriais: pré-tratamento ou tratamento completo para lançamento dos

cursos d’água.

Sistema de cobrança no uso das águas de acordo com o potencial de

poluição

Tomada de decisões

Metas de curto, médio e longo prazo para atingir índices progressivos de

recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia.

Planos de utilização prioritária e propostas de enquadramento dos corpos

d’água em classes de uso preponderante.

Programas anuais e plurianuais de recuperação, proteção.

Composição de Grupos Temáticos (Câmaras Técnicas)

Cobrança pelo Uso da água

Obras de coleta, transporte e tratamento de esgotos

Obras de instalações e equipamentos para disposição final de lodos

gerados nas ETE’s (esgoto doméstico).

Conclusão

O conhecimento da bacia em seus aspectos negativos se mostrou

fundamental para a tomada de decisões, e o conhecimento das

potencialidades da mesma possibilitou enxergar um horizonte possível de

ações, medidas mitigadoras e de gestão e planejamento que pode

ser vivenciado por toda a região na qual a bacia faz parte e no qual

tem seu contexto bastante interligado quanto aos aspectos de seu passado

histórico.

É necessária a presença eficaz das práticas conjuntas entre poder

público e toda a comunidade interessada.

Outro ponto observado foi em relação a elevada quantidade de dados e

informações referentes à bacia que a metodologia utilizada trouxe à tona.

O mapeamento e a espacialização das informações desde a fase do

inventário até o diagnóstico ambiental além de rico mostrou-se

fundamental nas análises efetuadas.

Certamente o trabalho conjunto entre a comunidade envolvida, o

poder público e a contribuição do conhecimento acadêmico pode

contribuir concretamente para ações efetivas e positivas que visam a busca

ou mesmo melhoria da qualidade ambiental.

Conclusão

Engenharia Ambiental

Miriam Rios Moreira

Tainá A. Vedovello Bimbati