Plano de Contabilidade Analítica - ACSS · Contabilidade Analítica dos Hospitais, definiu como...

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Título: Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais - 3ª Edição

Revisão feita por: Darcilia Maria Rocha Fátima Sofia Barroso Maria Isabel Guerreiro Matilde Gomes Miguel Carpinteiro Sandra Silveira Sara Manso Antunes

Autores: 1ª Edição, Comissão de Normalização (Despacho SEAS de 15.05.95 D.R. II série n.º 127 de 01.06.95) e Grupo para a Normalização da Contabilidade Analítica nos Hospitais

2ª Edição, revista pelo IGIF em 2000

Editor: IGIF – Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

Composição, Impressão e Acabamento: IGIF – Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

Agradecimentos: Gostaríamos de agradecer a todas as pessoas que connosco colaboraram e que tornaram

possível a revisão deste plano, nomeadamente, Ana Filipa (Instituto Português de Oncologia de

Francisco Gentil - Lisboa), Ana Harfouche (Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

- Lisboa), Anabela Rego (Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto), António

Leuschner (Hospital de Magalhães Lemos), Cláudia Borges (Instituto de Gestão Informática e

Financeira da Saúde), Ernesto Sequeira (Maternidade Júlio Dinis), Fátima Fernandes (Instituto

Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto), Francisco Gomes (Instituto de Gestão

Informática e Financeira da Saúde), Graça Montenegro (Instituto Português de Oncologia

Francisco Gentil - Coimbra), Laura Silveira (Hospital D. Estefânea), Luisa Grencho (Maternidade

Alfredo da Costa), Luisa Prates (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde), Lurdes

Campos (Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto), Manuel Roque (Centro

Hospitalar de Lisboa), Manuela Henriques (Instituto de Gestão Informática e Financeira da

Saúde), Manuela Rolim (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde), Maria do Céu

Valente (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde), Maria Helena (Hospital Maria

Pia), Miguel Vasconcelos (Hospital Maria Pia), Natália Guerra (Hospital D. Estefânea), Olga

Santos (Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto), Pedro Batista (Instituto de Gestão

Informática e Financeira da Saúde), Pedro Simões (Instituto Português de Oncologia Francisco

Gentil - Coimbra), Raul Silva (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde), Salomé

Estevens (Maternidade Alfredo da Costa), Susana Reis (Instituto Português de Oncologia

Francisco Gentil - Lisboa), Teresa Pires (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde).

Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais

- 5 -

Índice

Pág.

Capítulo I - Introdução ................................................................................... 07

Capítulo II - Considerações Técnicas .................................................................. 08

Capítulo III - Secções Homogéneas

III.1. - Definição de Secções Homogéneas ............................................................ 09

III.2. - Conceitos para as Secções Homogéneas

III.2.1 - Secções Principais

A) Serviços Clínicos - Internamento ............................................. 10

B) Serviços Clínicos - Ambulatório ................................................ 12

III.2.2 - Secções Auxiliares de Apoio Clínico

A) Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ............... 12

B) Anestesiologia ........................................................................ 13

C) Bloco Operatório ..................................................................... 13

D) Outros Serviços de Apoio Clínico ............................................. 14

III.2.3 - Secções Auxiliares de Apoio Geral

A) Alimentação e Dietética ......................................................... 14

B) Lar ...................................................................................... 14

III.3. - Codificação das Secções Homogéneas

1 - Secções Principais

11 ) Serviços Clínicos - Internamento ............................................. 15

12 ) Serviços Clínicos - Ambulatório ................................................ 17

2 - Secções Auxiliares de Apoio Clínico

Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ............ 19

240) Anestesiologia ..................................................................... 21

250) Bloco Operatório .................................................................. 21

299 ) Outros Serviços de Apoio Clínico .......................................... 21

3 - Secções Auxiliares de Apoio Geral

31 ) Serviço de Instalações e Equipamentos .................................... 22

32 ) Serviços Hoteleiros ............................................................... 22

4 - Secções Administrativas

41 ) Administração e Direcção ...................................................... 23

42 ) Serviços Técnicos e Administrativos ....................................... 23

9 - Não Imputáveis ........................................................................ 24

III.4. - Representação Gráfica das Secções Homogéneas .................................... 25


- 6 -

Pág. Capítulo IV - Apuramento de Custos ..................................................................... 26

IV.1. - Custos Directos ...................................................................................... 29

A) Tabela de Imputação das Contas da Classe 6 - Custos e Perdas . 30

IV.2. - Custos Indirectos .................................................................................. 48

A) Método de Distribuição Directa ................................................ 48

B) Método de Distribuição Sequencial .......................................... 49

C) Método de Distribuição Recíproca .......................................... 49

D) Caso Exemplificativo ............................................................... 50

E) Tabela de Distribuição das Secções Administrativas.................. . 53

F) Tabela de Distribuição das Secções Auxiliares de Apoio Geral ... 54

G) Tabela de Distribuição das Secções Auxiliares de Apoio Clínico. . 55

IV.3. - Custos Totais ......................................................................................... 58

IV.4. - Custos Unitários ...................................................................................... 58

A) Tabela de Apuramento das Unidades de Obra das Secções Homogéneas

IV.4.1. - Secções Principais

A) Serviços Clínicos - Internamento ............................................. 59

B) Serviços Clínicos - Ambulatório ................................................ 61

IV.4.2. - Secções Auxiliares de Apoio Clínico

A) Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ............... 64

B) Anestesiologia ........................................................................ 66

C) Bloco Operatório ..................................................................... 66

D) Outros Serviços de Apoio Clínico ............................................. 66

IV.4.3. - Secções Auxiliares de Apoio Geral

A) Serviço de Instalações e Equipamentos .................................... 67

B) Serviços Hoteleiros ............................................................... 67

IV.4.4. - Secções Administrativas

A) Administração e Direcção ...................................................... 68

B) Serviços Técnicos e Administrativos ....................................... 68

IV.5. - Mapa de Realização das Secções Homogéneas - custos .............................. 69

Capítulo V - Apuramento de Proveitos.................................................................... 71

V.1. - Designação dos Proveitos ........................................................................ 71

V.2. - Imputação dos Proveitos ........................................................................ 71

A) Tabela de Imputação das Contas da Classe 7 – Proveitos e Ganhos ... 72

V.3. - Mapa de Realização das Secções Homogéneas - Proveitos ........................ 78

Capítulo VI - Orçamento das Secções Homogéneas ............................................. 79


- 7 -

Capítulo I - Introdução

Passados alguns anos da entrada em vigor da 2ª edição do PCAH – Plano de Contabilidade

Analítica dos Hospitais e face à dinâmica das Instituições Hospitalares e do sector da Saúde,

apresenta-se agora a sua 3ª edição.

Esta edição, pretende fazer uma actualização do anterior plano, bem como, aprofundar e dar

continuidade ao esforço e trabalho decorrentes das edições anteriores.

Deste modo, o plano pretende constituir um instrumento de trabalho para todos os que directa

e/ou indirectamente trabalham nesta área.

Sendo a contabilidade analítica, uma contabilidade interna e fundamental para a gestão de

qualquer Instituição Hospitalar, o plano pretende apenas estabelecer linhas orientadoras para

uma uniformização dos critérios de imputação e formas de distribuição dos custos/proveitos,

possibilitando diversos estudos entre as várias Unidades Hospitalares que integram o Serviço

Nacional de Saúde.

O plano é constituído por seis capítulos.

O primeiro capítulo destinado à introdução.

Um segundo capítulo referente às considerações técnicas.

Este capítulo aborda de forma generalizada a metodologia de trabalho do grupo.

Um terceiro capítulo, destinado à definição e caracterização das secções homogéneas.

Neste capítulo, procede-se à abordagem de alguns conceitos e regras para as secções

homogéneas.

O quarto capítulo, incide sobre o apuramento dos custos.

O quinto capítulo, incide sobre o apuramento dos proveitos.

Finalizando o sexto capítulo, apresenta breves notas sobre os orçamentos das secções

homogéneas.

Espera-se de alguma forma, poder contribuir para um aperfeiçoamento dos dados analíticos e

controlo de gestão mais eficaz, que permitam a utilização dos recursos de uma forma eficiente

e racional e consequentemente, uma melhor qualidade na prestação de cuidados aos utentes.


- 8 -

Capítulo II - Considerações Técnicas

O grupo de trabalho, ao partir para a presente revisão/actualização do PCAH – Plano de

Contabilidade Analítica dos Hospitais, definiu como linha mestra da sua estratégia, apostar na

continuidade do trabalho desenvolvido nas suas anteriores versões. Deste modo, mantendo-se

o essencial, pretendeu-se aprofundar aspectos considerados relevantes, bem como,

complementar a informação disponível, designadamente no que respeita a conceitos e regras.

Neste sentido, o grupo de trabalho, teve a preocupação de ouvir um número alargado de

Instituições Hospitalares, nomeadamente, as de cariz mais específico ou especializado, de

forma a tornar, o presente plano, o mais abrangente e adequado às suas realidades.

As nomenclaturas dos centros de custo/proveito para as secções principais, tiveram por base as

definições utilizadas pelos respectivos colégios de especialidade da Ordem dos Médicos.

Para a nomenclatura dos diversos centros de custo, correspondentes aos Meios

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, esteve subjacente a Portaria n.º 110-A/2007, de

23 de Janeiro, que aprova os preços a praticar pelo SNS.


- 9 -

Capítulo III - Secções Homogéneas

III.1. – Definição de Secções Homogéneas

As secções homogéneas, são centros de custo/proveito que deverão reunir cumulativamente,

as seguintes características:

− responsabilização : A secção homogénea deve ter um só responsável pelo controlo

dos custos, a menos que o centro de custo coincida ou esteja agrupado, num centro de

responsabilidade;

− homogeneidade de funções : Os custos apurados em cada secção homogénea,

devem respeitar funções ou actividades idênticas;

− existência de uma unidade de medida da actividade : Deverá definir-se, sempre

que possível, uma unidade de medida de forma a permitir quantificar as funções ou

actividades da secção.

Os centros de custo/proveito são unidades da estrutura organizacional, criadas para efeitos de

imputação dos custos/proveitos directos, distribuição dos custos indirectos e envolvem:

identificação das suas actividades;

determinação dos meios utilizados e respectivos custos/proveitos;

cálculo das suas actividades através de unidades de produção ou ponderações, para

que seja possível determinar os custos/proveitos unitários das secções homogéneas.

As Instituições para efeitos de gestão interna poderão proceder ao desdobramento dos centros

de custo até ao nível pretendido (limite máximo de sete dígitos para cada desdobramento, de

acordo com a aplicação do SIDC – Sistemas de Informação Descentralizada da Contabilidade).

Contudo, no envio dos elementos analíticos, ao IGIF, as Unidades Hospitalares deverão

respeitar os centros de custo do PCAH – Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais.

De forma a dar cumprimento aos seus objectivos, a Instituição Hospitalar desenvolve

actividades diferenciadas. Para efeitos do presente plano, a Instituição deverá agrupar essas

actividades em :

− secções principais : as que concorrem directamente para a actividade principal da

Instituição Hospitalar (por exemplo o internamento, a consulta externa, etc.);

− secções auxiliares : as que concorrem com os seus serviços para outras secções,

subdividem-se em:

Secções Auxiliares de Apoio Clínico;

Secções Auxiliares de Apoio Geral.


- 10 -

− secções administrativas secções que correspondem a actividades gerais, tais como,

administração, contabilidade, aprovisionamento, etc.

− secção não imputáveis são considerados custos e proveitos não imputáveis os que

não estão associados à actividade das secções principais, auxiliares e administrativas

(por exemplo, exames requisitados pelo exterior).

No sentido de garantir a gestão controlada dos custos das secções e possibilitar a comparação

inter serviços, a imputação a seguir pelas Instituições Hospitalares deverá respeitar o “método

das secções”.

Além da estatística prevista no POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde,

as Instituições Hospitalares, deverão fornecer mensalmente à secção da Contabilidade Analítica

elementos estatísticos, por secção homogénea das unidades produzidas.

III.2. – Conceitos para as Secções Homogéneas

Na elaboração do presente sub - capítulo, as linhas de orientação foram:

• documentar situações que não estavam contempladas na 2ª edição do PCAH;

• complementar e aprofundar aspectos considerados relevantes;

• não repetir aspectos já suficientemente explorados.

III.2.1. - Secções Principais:

A) Serviços Clínicos - Internamento

Internamento: “Conjunto de serviços que prestam cuidados de saúde a

indivíduos que, após serem admitidos, ocupam cama (ou berço de neonatologia ou

pediatria) para diagnóstico, tratamento ou cuidados paliativos, com permanência de,

pelo menos, 24 horas” 1. Nota I: Doente tratado num serviço de especialidade/valência de um

estabelecimento de saúde num período: “Doentes que deixaram de permanecer

internados num serviço de especialidade/valência de um estabelecimento de saúde

num determinado período e ainda os que transitaram para o período seguinte “2.

De acordo com a definição expressa, a fórmula matemática do doente tratado será:

DT = DS + Efp

Onde: DT = doentes tratados

DS = doentes saídos

Efp = doentes existentes no final do período

1 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 2 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005.


- 11 -

Nota II: Dias de internamento/tempo de internamento num período: “Total de

dias utilizados por todos os doentes internados, nos diversos serviços de um

estabelecimento de saúde com internamento, num determinado período, exceptuando

os dias das altas dos mesmos doentes nesse estabelecimento de saúde. Não são

incluídos os dias de estada em berçário ou em serviço de observação de serviço de

urgência.“3.

Nota III: Unidade de cuidados intermédios - UCM: “Conjunto integrado de meios

físicos, técnicos e humanos especializados, para os doentes que, embora não estando

em estado crítico, necessitem de vigilância organizada e sistemática, durante 24 horas

por dia “ 4.

Os custos associados a estas unidades, deverão ser imputados às respectivas secções

homogéneas no internamento.

Cuidados Continuados Integrados: “Conjunto de intervenções sequenciais

de saúde e ou de apoio social, decorrente de avaliação conjunta, centrado na

recuperação global entendida como o processo terapêutico e de apoio social, activo e

continuo, que visa promover autonomia melhorando a funcionalidade da pessoa em

situação de dependência, através da sua reabilitação, readaptação e reinserção familiar

e social;” 5.

Nota: A este centro de custo, apenas deverão ser imputados os custos provenientes da

aplicação do Diploma que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

UCI - Unidades de cuidados intensivos: “Conjunto integrado de meios

físicos, técnicos e humanos especializados, onde os doentes em estado crítico com

falência de funções orgânicas vitais são assistidos por meio de suporte avançado de

vida, durante 24 horas por dia “ 6.

Nota: A UCI neonatologia, apenas deverá considerar os recém nascidos com patologia.

Psiquiatria e Abuso de Substâncias: Nota I: Reabilitação Psicossocial: “Conjunto de métodos de intervenção que visam

alcançar o nível mais elevado possível de funcionamento autónomo na comunidade, de

acordo com um plano individual que integre vários níveis – socialização, ocupacional,

formação profissional, emprego e residencial ” 7.

3 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 4 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 5 Decreto – lei n.º 101/2006, de 2006-06-06. 6 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 7 Glossário de termos técnicos para avaliação de cuidados em saúde mental (versão preliminar), Direcção-Geral da Saúde.


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Nota II: Doente residente ou institucionalizado: “Doente internado com

psicopatologia de evolução crónica internado há mais de 180 dias consecutivos ou

interpolados no espaço de um ano, e para quem os cuidados de saúde são em regra

não prioritários, justificando-se o internamento por um estado de dependência que

dificulta alternativa de alojamento na comunidade e/ou pela ausência de adequada

rede familiar e/ou social de apoio.” 8

B) Serviços Clínicos - Ambulatório

Consulta externa: “Unidade orgânico - funcional de um hospital onde os

doentes, com prévia marcação, são atendidos para observação, diagnóstico,

terapêutica e acompanhamento, assim como para pequenos tratamentos cirúrgicos ou

exames similares “ 9.

Nota: Devem ser consideradas terapias de grupo as que são realizadas a mais do que

um doente e que podem ou não, envolver uma abordagem multidisciplinar. Estas

terapias não devem ser registadas como uma consulta, mas como Meios

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica por doente, independentemente, do

número de pessoas que constituem o grupo e o número de especialidades envolvidas.

Nos casos em que haja uma abordagem a um doente por várias especialidades ou sub

- especialidades, devem ser registadas tantas consultas quantas as especialidades

envolvidas. Assim, os custos deverão ser repartidos proporcionalmente pelas diferentes

especialidades.

Cirurgia de ambulatório: “ Intervenção cirúrgica programada, realizada sob

anestesia geral, loco-regional ou local que, embora habitualmente efectuada em

regime de internamento, pode ser realizada com permanência do doente inferior a 24

horas” 10.

III.2.2. - Secções Auxiliares de Apoio Clínico:

A) Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica A unidade de obra dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, deve

expressar o número de exames absolutos e o número de exames ponderados.

Para apuramento do custo unitário, deverá ser utilizado apenas, o exame ponderado.

8 Glossário de termos técnicos para avaliação de cuidados em saúde mental (versão preliminar), Direcção-Geral da Saúde. 9 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 10 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005.


- 13 -

A ponderação dos exames, deverá ter por base o valor apresentado na Portaria em

vigor que aprova as tabelas de preços a praticar pelo SNS, multiplicado pelo número

absoluto de exames realizados.

Assim, o exame ponderado deverá ser calculado com base na fórmula abaixo indicada:

EP = EA * P

Sendo: EP = exame ponderado;

EA = exame absoluto;

P = ponderação.

As análises de controlo de qualidade (interno ou externo) não devem ser contabilizadas

para efeitos estatísticos.

B) Anestesiologia

No centro de custo “Anestesiologia” deverão ser contabilizados os procedimentos

anestésicos absolutos e ponderados, estes últimos de acordo com os códigos da

Portaria em vigor que aprova as tabelas de preços a praticar pelo SNS.

C) Bloco Operatório “ Unidade orgânico - funcional, constituída por um conjunto integrado de meios

humanos, físicos e técnicos, destinada à prestação de tratamento cirúrgico ou

realização de exames que requeiram elevado nível de assepsia e em geral anestesia” 11.

Nota I: Inclui-se os custos associados ao núcleo de partos .

Nota II: Intervenção Cirúrgica – “ Um ou mais actos operatórios com o mesmo

objectivo terapêutico e ou diagnóstico, realizado(s) por cirurgião(ões) em sala

operatória, na mesma sessão, sob anestesia geral, loco-regional ou local, com ou sem

presença de anestesista ” 12.

Nota III: Os actos cirúrgicos que não são realizados no Bloco Operatório, devem ser

codificados de acordo com os códigos da Portaria em vigor que aprova as tabelas de

preços a praticar pelo SNS e os custos associados, imputados respectivamente no

Hospital de Dia, Urgência ou Consulta Externa.

11 Glossário de Conceitos para Produção de Estatística em Saúde, Direcção-Geral da Saúde. 12 Glossário de Conceitos para Produção de Estatística em Saúde, Direcção-Geral da Saúde.


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D) Outros Serviços de Apoio Clínico

Perícias Médico-Legais e Médicas: Meios de prova em que a percepção ou

a apreciação de factos são recolhidos por médico especialista. A nomeação é ordenada

por despacho de autoridade judiciária ou solicitada por entidades externas. As perícias

multidisciplinares poderão e deverão ser concluídas com a elaboração de um relatório.

III.2.3. – Secções Auxiliares de Apoio Geral:

A) Alimentação e Dietética A ponderação do número de refeições deverá ser feita de acordo com a seguinte

metodologia 13:

pequeno almoço = 40%

almoço = 100%

jantar = 100%

lanche = 40%

restantes refeições = 20%

Assim, para cálculo da informação estatística, da secção homogénea “alimentação e

dietética” e tendo em linha de conta o que foi expresso anteriormente, a Instituição

Hospitalar deverá proceder à seguinte contagem:

número de pequenos almoços servidos no período x 0,4 + número de

almoços servidos no período x 1 + número de jantares servidos no

período x 1 + número de lanches servidos no período x 0,4 + número de

restantes refeições servidas no período x 0,2

B) Lar Estrutura de apoio destinada à permanência de doentes e/ou acompanhantes de

doentes, que necessitem de tratamento em regime de ambulatório e/ou internamento.

III.3. – Codificação das secções homogéneas

De seguida apresenta-se uma listagem contendo os diversos centros de custo a respeitar pela

Instituição Hospitalar.

13 Estas ponderações resultam de dados disponíveis por parte de algumas Instituições Hospitalares.


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1 – Secções Principais

11 SERVIÇOS CLÍNICOS – INTERNAMENTO

110 CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

110 01 Unidades de Convalescença 110 02 Unidades de Cuidados Paliativos

111 MEDICINAS / ESPECIALIDADES MÉDICAS

111 01 Medicina Interna 111 02 Cardiologia 111 03 Dermato – Venereologia 111 04 Endocrinologia 111 05 Gastrenterologia 111 06 Doenças Infecciosas 111 07 Medicina Física e Reabilitação 111 08 Nefrologia 111 09 Neurologia 111 10 Pneumologia 111 12 Reumatologia 111 13 Hematologia Clínica 111 14 Oncologia Médica 111 15 Genética Médica 111 16 Imuno - Alergologia 111 17 Medicina Nuclear

112 CIRURGIAS / ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS

112 01 Cirurgia Geral 112 02 Cirurgia Maxilo - Facial 112 03 Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética 112 04 Cirurgia Cárdio - Torácica 112 05 Angiologia e Cirurgia Vascular 112 06 Neuro - Cirurgia 112 07 Oftalmologia 112 08 Ortopedia 112 09 Otorrinolaringologia 112 11 Urologia 112 18 Estomatologia

113 OBSTETRÍCIA - GINECOLOGIA

113 01 Obstetrícia 113 02 Ginecologia

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.1.–Secções Principais


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114 MEDICINA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

114 01 Pediatria 114 02 Cirurgia Pediátrica 114 03 Neonatologia 114 04 Cardiologia Pediátrica 114 05 Psiquiatria da Infância e Adolescência

115 QUARTOS PARTICULARES

116 UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS

116 01 UCI Polivalente 116 02 UCI Cardiologia 116 03 UCI Pediatria 116 04 UCI Neuro - Cirurgia 116 05 UCI Gastrenterologia 116 06 UCI Cirurgia Geral 116 07 UCI Psiquiatria 116 08 UCI Angiologia e Cirurgia Vascular 116 09 UCI Cirurgia Cárdio - Torácica 116 10 UCI Doenças Infecciosas 116 11 UCI Ginecologia - Obstetrícia 116 12 UCI Nefrologia 116 13 UCI Neonatologia 116 14 UCI Pneumologia 116 15 UCI Transplantes 116 16 UCI Urologia 116 17 Unidade de Queimados

117 RADIOTERAPIA

118 PSIQUIATRIA E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS

118 01 Agudos 118 02 Reabilitação Psicossocial 118 03 Residentes 118 04 Alcoologia 118 05 Toxicodependência

119 UNIDADES DE TRANSPLANTES



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12 SERVIÇOS CLÍNICOS - AMBULATÓRIO

121 HOSPITAL DE DIA

121 02 Hematologia Clinica 121 03 Nefrologia 121 04 Psiquiatria 121 05 Doenças Infecciosas 121 06 Imuno - Hemoterapia 121 07 Imuno – Alergologia 121 08 Dermato - Venereologia 121 09 Pneumologia 121 10 Ginecologia - Obstetrícia 121 11 Urologia 121 12 Ortopedia 121 13 Estomatologia 121 14 Cirurgia Geral 121 15 Pediatria 121 16 Endocrinologia 121 17 Cirurgia Maxilo - Facial 121 18 Anestesiologia 121 19 Cardiologia 121 20 Neurologia 121 21 Gastrenterologia 121 22 Oftalmologia 121 23 Oncologia Médica 121 24 Otorrinolaringologia 121 25 Psiquiatria da Infância e Adolescência 121 26 Radioterapia 121 27 Reumatologia

122 URGÊNCIA

122 01 Urgência Geral / SO 122 02 Urgência Pediátrica / SO 122 03 Urgência Ginecologia - Obstetrícia / SO 122 04 Urgência Psiquiátrica / SO



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123 CONSULTA EXTERNA

123 01 Angiologia e Cirurgia Vascular 123 02 Anestesiologia 123 03 Cardiologia 123 04 Cardiologia Pediátrica 123 05 Cirurgia Cárdio - Torácica 123 06 Cirurgia Geral 123 07 Cirurgia Maxilo - Facial 123 08 Cirurgia Pediátrica 123 09 Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética 123 10 Dermato - Venereologia 123 11 Doenças Infecciosas 123 12 Endocrinologia 123 13 Estomatologia 123 14 Genética Médica 123 15 Ginecologia – Obstetrícia 123 16 Gastrenterologia 123 17 Hematologia Clínica 123 19 Imuno - Alergologia 123 20 Imuno - Hemoterapia 123 21 Medicina Física e Reabilitação 123 22 Medicina Interna 123 23 Medicina do Trabalho 123 24 Medicina Tropical 123 25 Nefrologia 123 26 Neuro - Cirurgia 123 27 Neurologia 123 30 Oftalmologia 123 31 Oncologia Médica 123 32 Otorrinolaringologia 123 33 Ortopedia 123 34 Pediatria 123 35 Pneumologia 123 36 Psiquiatria 123 37 Psiquiatria da Infância e Adolescência 123 38 Radioterapia 123 39 Reumatologia 123 40 Urologia 123 43 Medicina Nuclear

124 SERVIÇO DOMICILIÁRIO

125 CIRURGIA DE AMBULATÓRIO



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2 – Secções Auxiliares de Apoio Clínico

MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

201 ANATOMIA PATOLÓGICA

..............................

202 PATOLOGIA CLÍNICA

..............................

203 IMAGIOLOGIA

..............................

204 TÉCNICAS DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

..............................

205 IMUNO - HEMOTERAPIA

..............................

208 MEDICINA NUCLEAR

..............................

209 RADIOTERAPIA

.............................. 210 TÉCNICAS DE CARDIOLOGIA

..............................

211 TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA

..............................

212 TÉCNICAS DE NEUROFISIOLOGIA, NEUROLOGIA E OUTROS

PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINAS NEUROLÓGICAS

..............................

213 TÉCNICAS DE OFTALMOLOGIA

..............................

214 TÉCNICAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA

..............................

215 TÉCNICAS DE PNEUMOLOGIA

..............................

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico Portaria nº 110-A/2007, de 23 de Janeiro.


- 20 -

216 TÉCNICAS DE UROLOGIA

..............................

220 TÉCNICAS DE GINECOLOGIA

..............................

221 TÉCNICAS DE DERMATOLOGIA

..............................

222 TÉCNICAS DE NEFROLOGIA

..............................

223 CRIOCONSERVAÇÃO E CULTURA DE TECIDOS

..............................

224 DESENVOLVIMENTO

..............................

225 MEDICINA DA REPRODUÇÃO

..............................

226 TÉCNICAS DE CIRURGIA MAXILO - FACIAL

.............................. 227 TÉCNICAS DE ESTOMATOLOGIA

.............................. 228 TÉCNICAS DE GENÉTICA

.............................. 229 TÉCNICAS DE IMUNO - ALERGOLOGIA

.............................. 230 TÉCNICAS DE OBSTETRÍCIA

.............................. 231 TÉCNICAS DE ORTOPEDIA

..............................

232 TÉCNICAS DE PSIQUIATRIA

..............................

233 TÉCNICAS DE ONCOLOGIA MÉDICA

..............................

234 TÉCNICAS DE REUMATOLOGIA

..............................


- 21 -

240 ANESTESIOLOGIA

240 01 ANESTESIOLOGIA

..............................

240 02 TERAPIA DA DOR CRÓNICA

..............................

250 BLOCO OPERATÓRIO

299 OUTROS SERVIÇOS DE APOIO CLÍNICO

299 01 CIRURGIA EXPERIMENTAL

..............................

299 02 DIETÉTICA / NUTRIÇÃO

..............................

299 03 ESTERILIZAÇÃO

..............................

299 04 FISICA MÉDICA

..............................

299 05 PERICIAS MÉDICO-LEGAIS E MÉDICAS

..............................

299 06 PSICOLOGIA

..............................

299 07 SERVIÇO SOCIAL

..............................

299 08 SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

..............................



- 22 -

3 – Secções Auxiliares de Apoio Geral

31 SERVIÇO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

..............................

32 SERVIÇOS HOTELEIROS

32 01 SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E DIETÉTICA

..............................

32 02 SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ROUPA

..............................

32 03 SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA

..............................

32 04 SERVIÇO DE SEGURANÇA E APOIO

..............................

32 05 BARBEARIA

..............................

32 06 LAR

..............................

32 07 PARQUES E JARDINS

..............................

32 08 SERVIÇO DE VIATURAS

..............................

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.3.–Secções Auxiliares de Apoio Geral


- 23 -

4 – Secções Administrativas

41 ADMINISTRAÇÃO E DIRECÇÃO

..............................

42 SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

..............................


- 24 -

9 – Não Imputáveis


- 25 -

III.4. – Representação Gráfica das Secções Homogéneas

Cuidados Continuados Integrados (...)

Medicinas/Especialidades Médicas(...) Cirurgias/Especialidades Cirúrgicas(...) Obstetrícia - Ginecologia (...) Medicina Criança e do Adolescente(...)

Serviços Clínicos Internamento

Quartos Particulares(...) Unidades de Cuidados Intensivos (...)

Radioterapia (...) Psiquiatria e Abuso Substâncias (...)

Secções

Principais Unidades de Transplantes (...) Hospital de Dia (...) Urgência (...)

Serviços Clínicos Ambulatório

Consulta Externa (...) Serviço Domiciliário (...) Cirurgia de Ambulatório (...) Meios Compl.de Diagnóstico e Terapêutica (...)

Anestesiologia (...)

Secções Auxiliares de Apoio Clínico Bloco Operatório (...)

Outros Serviços de Apoio Clínico (...)

Serviço de Instalações e Equipamentos (...)

Secções

Auxiliares de Apoio Geral Serviços Hoteleiros (...)

Administração e Direcção (...)

Secções

Administrativas Serviços Técnicos e Administrativos (...)

Não Imputáveis


- 26 -

Capítulo IV - Apuramento de Custos

De acordo com os critérios estabelecidos no presente plano, o apuramento dos custos das

Secções Homogéneas, efectua-se por quatro níveis, designadamente:

um primeiro nível que consiste na imputação dos custos directos pelas secções

principais, auxiliares e administrativas;

um segundo nível que consiste na distribuição dos custos totais das secções

administrativas pelas secções auxiliares e principais;

um terceiro nível que consiste na distribuição dos custos totais das secções auxiliares

de apoio geral às secções beneficiárias da actividade daquelas;

um quarto nível que consiste na distribuição dos custos totais das secções auxiliares

de apoio clínico às secções principais beneficiárias da actividade daquelas;

Os custos referentes ao segundo, terceiro e quarto níveis de distribuição, designam-se por

custos indirectos.

Esquematizando:

ESTRUTURA / REGRAS

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOSDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOSDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

SECÇÕES AUXILIARES

SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

0

1º NÍVEL

0000

ESTRUTURA / REGRAS

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOSDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOSDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS


SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

0

1º NÍVEL

0000


- 27 -

SECÇÕES PRINCIPAIS

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

2º NÍVEL


CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

DIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

2º NÍVEL

CUSTOSINDIRECTOS

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIO CLÍNICO

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

3º NÍVEL

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIO CLÍNICO

CUSTOS DIRECTOS

CUSTOS INDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕESADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

3º NÍVEL

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS

INDIRECTOSCUSTOS


- 28 -

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

UNIDADESDE

PRODUÇÃO

CUSTOSUNITÁRIOS

DEPRODUÇÃO

SECÇÕESPRINCIPAIS

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

UNIDADESDE

PRODUÇÃO

CUSTOSUNITÁRIOS

DEPRODUÇÃO


CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕES ADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

4º NÍVEL

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS


CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

APOIOCLÍNICO

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS

APOIOGERAL

CUSTOSDIRECTOS

CUSTOSINDIRECTOS


SECÇÕES ADMINIST

CUSTOSDIRECTOS

NÃOIMPUTÁVEIS

CUSTOSDIRECTOS

4º NÍVEL

CUSTOSINDIRECTOS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSTOTAIS

CUSTOSINDIRECTOS


- 29 -

IV.1. - Custos Directos (primeiro nível)

Determinados custos associam-se directamente e sem qualquer dificuldade a uma secção

homogénea, visto serem a consequência directa da sua actividade.

À medida que forem surgindo os custos, estes são classificados em contas da contabilidade

geral e da contabilidade analítica por forma a que, no final de cada mês se conheça a

distribuição dos consumos, fornecimentos e serviços, custos com pessoal, etc.

De seguida referem-se alguns aspectos a ter em consideração no método de apuramento dos

custos directos:

As secções utilizadoras à medida que vão requisitando os bens e serviços para consumo,

devem registar correctamente o seu centro de custo.

A repartição das despesas com pessoal pelas várias secções homogéneas, efectuar-se-á de

duas formas:

• Para os profissionais que desenvolvem a sua actividade num único sector, o

Departamento de Recursos Humanos deve afectar o funcionário a um único centro de

custo (em que este desenvolve a sua actividade);

• Para os profissionais que desenvolvem a sua actividade em mais do que um sector, a

distribuição da sua carga horária pelos diferentes centros de custo, deverá ser repartida

pelas diversas secções homogéneas de acordo com a actividade desenvolvida em cada

uma delas. Por exemplo, as funções de direcção de serviço, formação, ensino e

investigação, devem ser imputadas às secções homogéneas afectas à sua actividade.

Os fluxos das Administrações Regionais de Saúde, resultantes dos subcontratos, deverão

ser imputados, pelos serviços financeiros, às secções principais e auxiliares de apoio clínico de

acordo com as prescrições efectuadas em cada uma dessas secções.

A afectação dos restantes custos, nomeadamente, fornecimentos e serviços e outros custos

e perdas operacionais, deverá ser feita pelos serviços financeiros, à medida que as facturas

são contabilizadas nas contas da contabilidade geral.

As amortizações deverão ser imputadas de acordo com as taxas de amortização previstas

na legislação em vigor.

De seguida apresenta-se a tabela com a conceptualização das contas da classe 6 - Custos e

Perdas, da Contabilidade Geral e modo de imputação.


- 30 -

Custos e Perdas

CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE ANALITICA

CONTA DESIGNAÇÃO CONCEPTUALIZAÇÃO MODO DE IMPUTAÇÃO

61 CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E

DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS Regista a contrapartida das saídas, das existências nelas mencionadas, por venda ou integração no processo produtivo

Às secções homogéneas consoante os consumos

612 Mercadorias 616 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 6161 Produtos farmacêuticos 61611 Medicamentos 61612 Reagentes e produtos de diagnóstico rápido 61619 Outros produtos farmacêuticos 6162 Material de consumo clínico 6163 Produtos alimentares 6164 Material de consumo hoteleiro 6165 Material de consumo administrativo 6166 Material de manutenção e conservação 6169 Outro material de consumo

62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

621 Subcontratos Compreende os trabalhos necessários ao processo produtivo próprio, relativamente aos quais se obteve cooperação de outras entidades, submetidos a compromissos formalizados ou a simples acordos

Às secções requisitantes

6211 Assistência ambulatória Envolve todas as consultas externas, serviço de urgência e tratamentos posteriores, feitos em regime ambulatório

6212 Meios complementares de diagnóstico 62121 Patologia clínica

Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro, publicado no DR, 1ª Série, dos Ministérios das Finanças e da Saúde. De acordo com a Nota Técnica n.º 4/2004, de 1 de Abril, do IGIF, para as contas 6211 à 6217, devem ser única e exclusivamente utilizadas pelas ARS.


- 31 -

Custos e Perdas



62122 Anatomia patológica Às secções requisitantes 62123 Imagiologia 621231 Radiologia convencional 621232 Tomografias axiais computorizadas 621233 Ecografias 621234 Ressonâncias magnéticas 621239 Outros 62124 Cardiologia 62125 Electroencefalografia 62126 Medicina nuclear 62127 Gastrenterologia 62129 Outros 6213 Meios complementares de terapêutica Estas contas englobam quer despesas das ARS

com o sector privado convencionado, quer despesas geradas pelos Hospitais resultantes da prestação de serviços cuja facturação é apresentada pelas ARS

62131 Hemodiálise 62132 Medicina física e de reabilitação 62133 Litotrícia 62139 Outros 6214 Produtos vendidos por farmácias Inclui-se aqui, os encargos com os

medicamentos e outros produtos vendidos nas farmácias comparticipados pelo SNS

6215 Internamentos Abrange os custos do internamento resultantes de acordos estabelecidos com outras instituições

Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro, publicado no DR, 1ª Série, dos Ministérios das Finanças e da Saúde.


- 32 -

Custos e Perdas



6216 Transporte de doentes Esta conta destina-se a registar, pelas ARS os

encargos com entidades fornecedoras destes serviços


6217 Aparelhos complementares de terapêutica Inclui aquisição pelas ARS de aparelhos, tais como próteses, ortóteses.

6218 Trabalhos executados no exterior Inclui os trabalhos que fazem parte dos objectivos próprios da instituição e dos quais se encarregaram outras instituições ou empresas com exclusão de fluxos financeiros entre as ARS e Hospitais que serão incluídas nas contas anteriores de acordo com a sua natureza

Às secções principais requisitantes

62181 Em entidades do M. Saúde 621811 Assistência ambulatória 621812 Meios complementares de diagnóstico 6218121 Patologia clinica 6218122 Anatomia patológica 6218123 Imagiologia 6218124 Cardiologia 6218125 Electroencefalografia 6218126 Medicina nuclear 6218127 Gastrenterologia 6218129 Outros 621813 Meios complementares de terapêutica 621814 Produtos vendidos por farmácias 621815 Internamentos e transporte de doentes 6218151 Internamentos 6218152 Transporte de doentes 621819 Outros trabalhos executados no exterior



- 33 -

Custos e Perdas



62189 Em outras entidades Às secções principais requisitantes 621891 Assistência ambulatória 621892 Meios complementares de diagnóstico 6218921 Patologia clinica 6218922 Anatomia patológica 6218923 Imagiologia 6218924 Cardiologia 6218925 Electroencefalografia 6218926 Medicina nuclear 6218927 Gastrenterologia 6218929 Outros 621893 Meios complementares de terapêutica 621894 Produtos vendidos por farmácias 621895 Internamentos e transporte de doentes 6218951 Internamentos 6218952 Transporte de doentes 621896 Aparelhos complementares de terapêutica 621897 Assistência no estrangeiro 621898 Termalismo social 621899 Outros trabalhos executados no exterior 6219 Outros subcontratos Às secções requisitantes 622 Fornecimentos e serviços Às secções principais requisitantes 6221 Fornecimentos e serviços I 62211 Electricidade Consoante os consumos das secções,

estabelecidos em tabela elaborada pelo hospital

62212 Combustíveis Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro, publicado no DR, 1ª Série, dos Ministérios das Finanças e da Saúde.


- 34 -

Custos e Perdas



62213 Água Consoante os consumos das secções,

estabelecidos em tabela elaborada pelo hospital

62214 Outros fluidos 62215 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Respeita ao equipamento dessa natureza cuja

vida útil não exceda, em condições de utilização normal, o período de um ano


62216 Livros e documentação técnica À biblioteca 62217 Material de escritório Às secções requisitantes 62218 Artigos para oferta Respeita ao custo dos bens adquiridos

especificamente para oferta Às secções principais

62219 Rendas e alugueres Refere-se à renda de terrenos e edifícios e ao aluguer de equipamentos

Às secções envolvidas

6222 Fornecimentos e serviços II 62221 Despesas de representação Às secções envolvidas 62222 Comunicação Telefone: Consoante os gastos das secções

(considerar não imputáveis os encargos com os telefones públicos) Correios: Secção de expediente geral

62223 Seguros São aqui considerados os seguros a cargo da entidade, com excepção dos relativos a custos com o pessoal

Às secções beneficiárias

62224 Royalties 62225 Transporte de mercadorias Às secções requisitantes 62226 Transporte de pessoal Inclui os gastos de transportes, com carácter

de permanência, destinados à deslocação dos trabalhadores de e para o local de trabalho




- 35 -

Custos e Perdas



62227 Deslocações e estadas Compreende os gastos com transporte de

pessoal que assumam natureza eventual e os gastos com a alimentação e alojamento fora do local de trabalho


62229 Honorários Compreende as remunerações atribuídas aos trabalhadores independentes

6223 Fornecimentos e Serviços III 62231 Contencioso e notariado 62232 Conservação e reparação Inclui os bens e os serviços destinados à

manutenção dos elementos do activo imobilizado e que não provoquem um aumento do seu custo ou da sua duração


62233 Publicidade e propaganda 62234 Limpeza, higiene e conforto Às secções requisitantes 62235 Vigilância e segurança 62236 Trabalhos especializados Serviços técnicos prestados por outras

entidades que a própria entidade não pode superar pelos seus meios

622361 Serviços de informática Às secções requisitantes 622362 Alimentação À secção - Alimentação e Dietética 622363 Lavandaria À secção - Tratamento de Roupa 622369 Outros trabalhos especializados Às secções requisitantes 6229 Outros fornecimentos e serviços 62298 Outros fornecimentos serviços

63 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONCEDIDAS E PRESTAÇÕES SOCIAIS


631 Transferências correntes concedidas Compreende as transferências correntes concedidas às unidades institucionais



- 36 -

Custos e Perdas



632 Subsídios correntes concedidos Os subsídios são transferências correntes

concedidas sem contrapartida a unidades produtivas com o objectivo de influenciar níveis de produção


633 Prestações sociais Inclui-se todas as prestações de natureza social destinadas a cobrir determinados riscos concedidas às famílias que delas beneficiem, excepto as incluídas nos custos com o pessoal

638 Outras 64 CUSTOS COM O PESSOAL Debitam-se as remunerações aos órgãos

directivos e ao pessoal

641 Remunerações dos órgãos directivos À secção - Administração e Direcção 6411 Remunerações base 6412 Subsídio de férias e natal 6413 Suplementos de remunerações 64131 Subsídio de refeição 64132 Ajudas de custo 64133 Alimentação e alojamento 64134 Despesas de representação 64139 Outros suplementos 6414 Prestações sociais directas 64141 Subsídio familiar a crianças e jovens 64142 Outras prestações familiares 64143 Outras prestações sociais 6419 Outras remunerações 642 Remunerações do pessoal Às secções em que prestam serviço 6421 Remunerações base do pessoal 64211 Pessoal dos quadros



- 37 -

Custos e Perdas



642111 Pessoal dirigente Às secções em que prestam serviço 6421111 Remuneração base 6421112 Despesas de representação 642112 Pessoal técnico superior 6421121 Pessoal médico 6421122 Pessoal técnico superior de saúde 6421123 Pessoal técnico superior serviço social 6421129 Outro pessoal técnico superior 642113 Pessoal de enfermagem 642114 Pessoal técnico 6421141 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

6421149 Outro pessoal técnico 642115 Pessoal técnico profissional 642116 Pessoal de administração 642117 Pessoal operário e auxiliar 642118 Pessoal docente 642119 Outro pessoal 64212 Pessoal com contrato a termo certo 642121 Pessoal dirigente 642122 Pessoal técnico superior 6421221 Pessoal médico 6421222 Pessoal técnico superior de saúde 6421223 Pessoal técnico superior serviço social 6421229 Outro pessoal técnico superior 642123 Pessoal de enfermagem 642124 Pessoal técnico 6421241 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica



- 38 -

Custos e Perdas



6421249 Outros pessoal técnico Às secções em que prestam serviço 642125 Pessoal técnico profissional 642126 Pessoal de administração 642127 Pessoal operário e auxiliar 642128 Pessoal docente 642129 Outro pessoal 64213 Pessoal em qualquer outra situação 642131 Pessoal dirigente 642132 Pessoal técnico superior 6421321 Pessoal médico 6421322 Pessoal técnico superior de saúde 6421323 Pessoal técnico superior serviço social 6421329 Outro pessoal técnico superior 642133 Pessoal de enfermagem 642134 Pessoal técnico 6421341 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

6421349 Outro pessoal técnico 642135 Pessoal técnico profissional 642136 Pessoal de administração 642137 Pessoal operário e auxiliar 642138 Pessoal docente 642139 Outro pessoal 6422 Suplementos de remunerações 64221 Trabalho extraordinário 642211 Horas extraordinárias 6422112 Pessoal técnico superior 64221121 Pessoal médico 64221122 Pessoal técnico superior de saúde



- 39 -

Custos e Perdas



64221123 Pessoal técnico superior serviço social Às secções em que prestam serviço 64221129 Outro pessoal técnico superior 6422113 Pessoal de enfermagem 6422114 Pessoal técnico 64221141 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

64221149 Outro pessoal técnico 6422115 Pessoal técnico profissional 6422116 Pessoal de administração 6422117 Pessoal operário e auxiliar 6422118 Pessoal docente 6422119 Outro pessoal 642212 Prevenções 6422122 Pessoal técnico superior 64221221 Pessoal médico 64221222 Pessoal técnico superior de saúde 64221223 Pessoal técnico superior serviço social 64221229 Outro pessoal técnico superior 6422123 Pessoal de enfermagem 6422124 Pessoal técnico 64221241 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

64221249 Outro pessoal técnico 6422125 Pessoal técnico profissional 6422126 Pessoal de administração 6422127 Pessoal operário e auxiliar 6422128 Pessoal docente 6422129 Outro pessoal



- 40 -

Custos e Perdas



64222 Trabalho em regime de turnos Inclui os subsídios de turno definidos na

legislação em vigor Às secções em que prestam serviço

642221 Noites e suplementos 6422212 Pessoal técnico superior 64222121 Pessoal médico 64222122 Pessoal técnico superior de saúde 64222123 Pessoal técnico superior serviço social 64222129 Outro pessoal técnico superior 6422213 Pessoal de enfermagem 6422214 Pessoal técnico 64222141 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

64222149 Outro pessoal técnico 6422215 Pessoal técnico profissional 6422216 Pessoal de administração 6422217 Pessoal operário e auxiliar 6422218 Pessoal docente 6422219 Outro pessoal 642222 Subsídio de turno 64223 Abono para falhas Às secções beneficiárias 64224 Subsídio de refeição 64225 Ajudas de custo 64226 Vestuário e artigos pessoais 64227 Alimentação e alojamento 64228 Outros suplementos 642281 Programa promoção do acesso 642282 Gratificações 642289 Outros 6423 Prestações sociais directas



- 41 -

Custos e Perdas



64231 Subsídio familiar a crianças e jovens Às secções em que prestam serviço 64232 Subsídio mensal vitalício 64233 Subsídio de funeral 64234 Comparticipação nos encargos com a saúde 64235 Serviços Sociais 64239 Outras prestações sociais

Inclui-se as outras prestações sociais concedidas ao pessoal e familiares

6424 Subsídios de férias e de natal 64241 Pessoal dirigente 64242 Pessoal técnico superior 642421 Pessoal médico 642422 Pessoal técnico superior de saúde 642423 Pessoal técnico superior serviço social 642429 Outro pessoal técnico superior 64243 Pessoal de enfermagem 64244 Pessoal técnico 642441 Pessoal técnico de diagnóstico e

terapêutica

642449 Outro pessoal técnico 64245 Pessoal técnico profissional 64246 Pessoal de administração 64247 Pessoal operário e auxiliar 64248 Pessoal docente 64249 Outro pessoal 643 Pensões Regista os custos relativos a pensões,

nomeadamente de reforma e invalidez Ás secções em que se encontravam colocados, para o primeiro ano de encargo.

645 Encargos sobre remunerações Incidências relativas a remunerações que sejam suportadas obrigatoriamente pela entidade

Às secções em que se encontravam colocados



- 42 -

Custos e Perdas



6451 Assistência na doença a funcionários públicos 6452 Segurança social – funcionários públicos 6453 Segurança social – regime geral 6458 Outros encargos sobre remunerações 646 Seguros de acidente de trabalho e doenças

profissionais

647 Encargos sociais voluntários Regista as despesas suportadas com a manutenção de creches, lactários, jardins de infância, cantinas, bibliotecas, bem como outras realizações de utilidade pública em benefício do pessoal e dos seus familiares

648 Outros custos com o pessoal Inclui todas as despesas com o pessoal não consideradas nas rubricas anteriores

Às secções em que se encontram colocados

6481 Despesas de saúde 6482 Seguros de saúde 6483 Cursos de aperfeiçoamento, colóquios e

congressos

6484 Prémios de actualização permanente 6485 Indemnizações por despedimentos À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 6489 Outros custos com pessoal Às secções em que se encontram colocados

65 OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS Às secções beneficiárias 651 Impostos e taxas A desagregar por tipo de imposto e taxa 652 Quotizações 658 Outros custos e perdas operacionais



- 43 -

Custos e Perdas



66 AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO Esta conta serve para registar a depreciação

das imobilizações corpóreas (com excepção das incluídas em investimentos financeiros), incorpóreas e dos bens de domínio público, atribuída ao exercício

Edifícios e outras construções – a todas as secções consoante o espaço ocupado

662 Imobilizações corpóreas 6621 Terrenos e recursos naturais 6622 Edifícios e outras construções 6623 Equipamento básico A todas as secções consoante o equipamento à

carga 66231 Médico - cirúrgico 66232 De imagiologia 66233 De laboratório 66234 Mobiliário hospitalar 66235 De desinfecção e esterilização 66236 De hotelaria 66239 Outros 6624 Equipamentos de transporte À secção - Serviço de Viaturas 6625 Ferramentas e utensílios A todas as secções consoante o equipamento à

carga 6626 Equipamento administrativo e informático 66261 Equipamento administrativo 66262 Equipamento informático 6627 Taras e vasilhame 6629 Outras imobilizações corpóreas 663 Imobilizações incorpóreas Ás secções envolvidas 6631 Despesas de instalação



- 44 -

Custos e Perdas



6632 Despesas de investigação e desenvolvimento 665 Bens de domínio público 6651 Terrenos e recursos naturais 6652 Edifícios 6653 Outras construções e infra-estruturas 6655 Bens do património histórico, artístico e cultural 6659 Outros bens do domínio público

67 PROVISÕES DO EXERCÍCIO Regista, no final do período contabilístico, a variação positiva da estimativa dos riscos em cada espécie de provisão entre dois períodos contabilísticos, consecutivos que tiver características de custo operacional

671 Para Cobranças duvidosas À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 672 Para riscos e encargos Às secções envolvidas 673 Para depreciação de existências À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 6732 Mercadorias 6736 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 679 Outras Às secções envolvidas

68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 681 Juros suportados Deverá ser desagregada de acordo com a

classificação sectorial aplicada

683 Amortizações de investimentos em imóveis 6831 Terrenos e recursos naturais 6832 Edifícios e outras construções



- 45 -

Custos e Perdas



684 Provisões para aplicações financeiras Regista de forma global, no final do período

contabilístico, a variação positiva da estimativa dos riscos, em cada espécie de provisão entre dois períodos contabilísticos consecutivos, que tiver características de custo financeiro

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis Regista as diferenças de câmbio desfavoráveis relacionadas com a actividade corrente da entidade e com o financiamento das imobilizações, tendo em atenção o disposto nos critérios de valorimetria

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Regista as perdas verificadas na alienação de títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria

688 Outros custos e perdas financeiras À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 6881 Serviços bancários 6888 Outros não especificados 69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÀRIOS 691 Transferências de capital concedidas 692 Dívidas incobráveis 693 Perdas em existências À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 6931 Sinistros 6932 Quebras 6938 Outras 694 Perdas em imobilizações Regista as perdas provenientes de alienação,

de sinistros ou de abates de imobilizações Às secções envolvidas

6941 Alienação de investimentos financeiros 6942 Alienação de imobilizações corpóreas 6943 Alienação de imobilizações incorpóreas



- 46 -

Custos e Perdas



6944 Sinistros 6945 Abates 6948 Outras 695 Multas e penalidades À secção - Serviços Técnicos e Administrativos 6951 Multas fiscais 6952 Multas não fiscais 6958 Outras penalidades 696 Aumentos de amortizações e de provisões 6961 Amortizações Às secções envolvidas 6962 Provisões Regista de forma global, no final do período

contabilístico, a variação positiva da estimativa dos riscos, em cada espécie de provisão, entre dois períodos contabilísticos consecutivos, apenas quando deva considerar-se extraordinária

À secção - Serviços Técnicos e Administrativos

697 Correcções relativas a exercícios anteriores Regista as correcções favoráveis derivadas de erros ou omissões relacionadas com exercícios anteriores, que não sejam de grande significado nem ajustamentos de estimativas inerentes ao processo contabilístico


6971 Restituições Engloba as restituições referentes a anos anteriores

6973 Compras 6976 Custos 69762 Fornecimentos e serviços 69763 Transferências correntes concedidas e

prestações sociais

69764 Despesas com o pessoal 69765 Outros custos operacionais



- 47 -

Custos e Perdas



69768 Custos e perdas financeiras 69769 Custos e perdas extraordinárias 6977 Correcções a proveitos 6979 Outras correcções 698 Outros custos e perdas extraordinárias 6982 Diferenças de câmbio extraordinárias 6988 Outros não especificados



- 48 -

IV.2. - Custos Indirectos (segundo, terceiro e quarto níveis)

Após o apuramento dos custos directos, é necessário proceder à distribuição dos

custos das secções auxiliares e administrativas pelas diversas secções principais

utilizadoras desses recursos.

Como se sabe, e já foi aqui referenciado, o propósito final da contabilidade analítica

passa por conseguir imputar todos os custos da instituição hospitalar às suas diversas

secções principais. Assim, nesta fase intercalar, há que encontrar uma metodologia que

permita distribuir os custos das secções auxiliares pelas secções principais, com base

em critérios de utilização dos recursos das secções auxiliares.

Essencialmente, é possível distinguir três formas diferentes de se conseguir esta

distribuição dos custos das secções auxiliares e administrativas: o método de

distribuição directa, o método de distribuição sequencial (também chamado de método

stepdown ou em escada) e, finamente, o método de distribuição recíproca.

Abordaremos muito resumidamente cada um destes métodos, mas importa desde já

referir que a abordagem prevista nesta edição do PCAH passa pela utilização exclusiva

da distribuição recíproca (o mais rigoroso e completo dos três métodos, como veremos

de seguida).

A) Método de Distribuição Directa Este é o mais simples e mais facilmente aplicável dos métodos aqui descritos;

infelizmente, é também dos três aquele que apresenta a menor precisão e fiabilidade,

no que respeita à sua capacidade de fazer reflectir a utilização dos recursos das

secções auxiliares e administrativas pelos diversos serviços da instituição hospitalar.

Tal como o seu nome indica, este método presume que todas as actividades das

secções auxiliares/administrativas apenas se reportam às secções principais, numa

relação directa. Não são levados em conta os serviços prestados pelas secções

auxiliares umas às outras, pois os custos são distribuídos de cada secção

auxiliar/administrativa directamente para

as várias secções principais.

Embora seja tido como um método algo

elementar, tem tido uma utilização prática

relativamente alargada, pois é de fácil

compreensão e aplicação. A sua

representação gráfica encontra-se na

figura à direita.

Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3

Secção Principal 1


Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3




- 49 -

B) Método de Distribuição Sequencial Este método, ao contrário do anterior, já leva em conta a distribuição dos custos das

secções auxiliares e administrativas entre elas, antes de se proceder à distribuição

destes custos pelas secções principais. No entanto, esta consideração das prestações

de serviços entre as secções auxiliares/administrativas é, ainda, algo limitada, como

veremos já de seguida.

A metodologia utilizada na distribuição sequencial baseia-se na utilização de uma

ordem fixa de distribuição dos custos das secções auxiliares e administrativas;

essencialmente, começa-se por apurar quais as secções auxiliares que mais serviços

fornecem (em termos relativos, ou seja, em percentagem) às restantes secções

auxiliares. Após o apuramento desta lista ordenada, começa-se por distribuir primeiro

os custos da secção auxiliar que presta uma maior parcela dos seus serviços às

restantes secções auxiliares e administrativas. Assim, os custos desta secção ficarão

distribuídos tanto pelas secções principais como por algumas secções

auxiliares/administrativas. Logo de seguida, passa-se para a secção auxiliar seguinte

(que pode já ter incorporado alguns dos custos da secção auxiliar anterior),

distribuindo os seus custos pelas secções principais e auxiliares/administrativas. No

entanto, este método não prevê que uma secção auxiliar possa prestar serviços à

secção auxiliar da qual receba custos. Por

outras palavras, este método apenas

apresenta uma direcção de distribuição, ou

seja, uma sequência pré-determinada de

distribuição. Mesmo assim, já é uma

melhoria significativa sobre o método de

distribuição directa. A sua representação

gráfica encontra-se na figura à direita.

C) Método de Distribuição Recíproca É o único dos três métodos que reproduz fielmente todas as relações de prestação de

serviços presentes na instituição hospitalar, permitindo que as denominadas prestações

recíprocas possam ser tidas em conta na distribuição dos custos (as prestações

recíprocas são, por vezes, também chamadas de prestações mútuas; trata-se dos

casos em que, por exemplo, secção A fornece serviços à secção B e, simultaneamente,

recebe serviços da secção B – veja o caso prático explicitado no exemplo apresentado

a seguir a este texto).

Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3



Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3




- 50 -

Embora este seja o único dos três métodos que permite apurar uma precisa e correcta

distribuição dos custos das secções auxiliares e administrativas, é forçoso admitir que é

de longe o mais complexo dos métodos aqui descritos. A sua aplicação prática obriga à

utilização de ferramentas informáticas,

nomeadamente ao nível de folha de

cálculo, pois a resolução das equações

que este método levanta devido às

prestações recíprocas apenas é

possível através de álgebra matricial. A

sua representação gráfica encontra-se

na figura à direita.

No entanto, tendo em conta que é o único dos três métodos que se pode considerar

conceptualmente completo, o IGIF disponibiliza uma ferramenta auxiliar para que seja

possível a qualquer instituição hospitalar recorrer à utilização deste método de

distribuição. Assim, de uma forma simples e rápida, será possível a qualquer instituição

hospitalar obter a completa distribuição dos seus custos auxiliares e administrativos

pelo método de distribuição recíproca.

[secção de texto redigida por Pedro Batista – IGIF]

Exemplo de Prestações Recíprocas (Mútuas):

Caso Prático:

Como calcular os custos totais das “Secções Administrativas” numa situação de reciprocidade

entre “Secções Administrativas” e “Secções Auxiliares de Apoio Geral” ?

Dados da Instituição:

⇒ custos directos:

Secção Homogénea Valor

Internamento 6.038.347 €

Ambulatório 2.887.939 €

Secções Auxiliares de Apoio Clínico 3.993.762 €

Secções Auxiliares de Apoio Geral 1.626.565 €

Secções Administrativas 1.345.656 €

Total ..... 15.892.269 €

⇒ a secção homogénea “Secções Auxiliares de Apoio Geral” inclui o

centro de custo “Parques e Jardins” no valor de 500.000 €;

⇒ a área global da secção “Parques e Jardins” é de 25.396 m², dos quais

1.000 m² serão distribuídos para as “Secções Administrativas ”;

Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3



Secção Auxiliar 1

Secção Auxiliar 2

Secção Auxiliar 3




- 51 -

⇒ dos custos totais das “Secções Administrativas”, são distribuídos, por

exemplo, 5% à secção “Parques e Jardins”.

Encontramo-nos numa situação de reciprocidade entre “Secções Administrativas” e “Parques e

Jardins”. Para clarificar esta situação recorremos ao seguinte esquema:

1.000 m²

Parques e Jardins Secções Administrativas

5%

Assim, procede-se à distribuição dos 1.000 m² dos “Parques e Jardins” para as “Secções

Administrativas” e do total de custos das “Secções Administrativas”, 5% serão afectos aos

“Parques e Jardins”.

Resolução:

Para resolução do problema, procederemos aos seguintes passos:

1. De acordo com o quadro acima referenciado, a imputação dos custos directos já se

encontra realizada.

2. Distribuir os custos das “Secções Administrativas” às secções beneficiárias. Para tal, é

necessário proceder:

a. Ao apuramento dos custos totais desta secção homogénea.

De acordo com os dados expressos, a secção apresenta custos directos no

montante de 1.345.656 € e como prestação recíproca 1.000 m² a distribuir da

secção homogénea “Parques e Jardins”.

Equacionando esta situação teremos:

β = 1.345.656 € + 1.000 m² * α

sendo que: β = custo total das “Secções Administrativas”;

α = custo unitário da secção “Parques e Jardins”.

I. Para cálculo do custo unitário da secção “Parques e Jardins”,

torna-se necessário dividir o custo total pela área global da

secção. Assim teremos:

α = 500.000 € + 5% β 25.396 m²


- 52 -

II. Torna-se necessário resolver um sistema de duas equações de

duas variáveis, que são:

β = 1.345.656 € + 1.000 m² * α

α = 500.000 € + 5% β 25.396 m²

( ... )

β = 1.368.038 €

α = 22,38 €

b. À distribuição dos custos totais das “Secções Administrativas”, no valor de

1.368.038 €, para as secções beneficiárias de acordo com os critérios

estabelecidos.

3. Distribuir os custos das “Secções Auxiliares de Apoio Geral e Clínico” às secções

beneficiárias de acordo com o estabelecido no presente plano.

4. Concluídos os quatro níveis de imputação e distribuição, o somatório dos custos totais

das secções principais deve ser igual ao valor da demonstração de resultados (mapa da

contabilidade geral).

De seguida apresenta-se as grelhas com os princípios de distribuição dos custos totais das

secções administrativas e secções auxiliares.


- 53 -

Secções Administrativas

CONTABILIDADE ANALITICA

CONTA DESIGNAÇÃO CONCEPTUALIZAÇÃO MODO DE DISTRIBUIÇÃO

4

SECÇÕES ADMINISTRATIVAS

Proporcional aos custos directos das Secções Principais

e Secções Auxiliares

41

Administração e Direcção

“

42

Serviços Técnicos e Administrativos

“


- 54 -

Secções Auxiliares de Apoio Geral



31 SERVIÇO DE INSTALAÇÕES E

EQUIPAMENTOS Unidade orgânica que integra os diversos sistemas básicos e, necessários para o funcionamento da Instituição Hospitalar.

Proporcional aos custos directos das secções requisitantes

32 SERVIÇOS HOTELEIROS Integra as diversas áreas funcionais, inerentes à hotelaria na prestação de cuidados de saúde pela Instituição ao doente

32 01 Serviço de Alimentação e Dietética Às secções requisitantes, por n.º de refeições

ponderadas 32 02 Serviço de Tratamento de Roupa Às secções requisitantes por número de Kg de roupa

tratada 32 03 Serviço de Higiene e Limpeza De acordo com tabela a elaborar pela Instituição 32 04 Serviço de Segurança e Apoio De acordo com tabela a elaborar pela Instituição 32 05 Barbearia Às secções requisitantes 32 06 Lar Ás secções beneficiárias por n.º de diárias 32 07 Parques e Jardins Área por m² ocupada pelos centros de custo 32 08 Serviço de Viaturas De acordo com tabela a elaborar pela Instituição



- 55 -

Secções Auxiliares de Apoio Clínico



MEIOS COMPLEMENTARES DE

DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA MAD – Exame ou teste que fornece resultados necessários para o estabelecimento de um diagnóstico 1; MAT – Prestação de cuidados curativos, após diagnóstico e prescrição terapêutica 2.

201 Anatomia Patológica Às secções principais requisitantes, por n.º de exames ponderados

203 Patologia Clínica Às secções principais requisitantes, por n.º de análises ponderadas

203 Imagiologia Às secções principais requisitantes, por n.º de exames ponderados

204 Técnicas de Medicina Física e Reabilitação Às secções principais requisitantes, por n.º de sessões ponderadas

205 Imuno - Hemoterapia Às secções principais requisitantes, por n.º de transfusões ponderadas

208 Medicina Nuclear Às secções principais requisitantes, por n.º de exames ponderados

209 Radioterapia Às secções principais requisitantes, por n.º de tratamentos ponderados

210 Técnicas de Cardiologia Às secções principais requisitantes, por n.º de exames ponderados

211 Técnicas de Gastrenterologia “ 212 Técnicas de Neurofisiologia, Neurologia e

outros procedimentos de disciplinas neurológicas “

1 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005. 2 Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005.

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico. Portaria nº 110-A/2007, de 23 de Janeiro.


- 56 -




213 Técnicas de Oftalmologia Às secções principais requisitantes, por n.º de exames

ponderados 214 Técnicas de Otorrinolaringologia “ 215 Técnicas de Pneumologia Às secções principais requisitantes, por n.º de

tratamentos ponderados 216 Técnicas de Urologia Às secções principais requisitantes, por n.º de exames

ponderados 220 Técnicas de Ginecologia “ 221 Técnicas de Dermatologia “ 222 Técnicas de Nefrologia Às secções principais requisitantes, por n.º de

tratamentos ponderados 223 Crioconservação e Cultura de Tecidos Às secções principais requisitantes, por n.º de

amostras processadas ponderadas 224 Desenvolvimento Às secções principais requisitantes, por n.º de exames

ponderados 225 Medicina da Reprodução “ 226 Técnicas de Cirurgia Maxilo - Facial “ 227 Técnicas de Estomatologia “ 228 Técnicas de Genética “ 229 Técnicas de Imuno - Alergologia “ 230 Técnicas de Obstetrícia “ 231 Técnicas de Ortopedia Às secções principais requisitantes, por n.º de

tratamentos ponderados 232 Técnicas de Psiquiatria “ 233 Técnicas de Oncologia Médica “ 234 Técnicas de Reumatologia “


- 57 -




240 ANESTESIOLOGIA Às secções requisitantes por procedimentos anestésicos ponderados

240 01 Anestesiologia “ 240 02 Terapia da Dor Crónica “

250 BLOCO OPERATÓRIO Unidade orgânico-funcional constituída por um conjunto integrado de meios humanos, físicos e técnicos destinada à prestação de tratamento cirúrgico ou realização de exames que requeiram elevado nível de assepsia e em geral anestesia 3.

Às secções principais beneficiárias, por n.º de intervenções cirúrgicas realizadas

299 OUTROS SERVIÇOS DE APOIO CLÍNICO

299 01 Cirurgia Experimental Às secções requisitantes, por n.º de cirurgias 299 02 Dietética / Nutrição Às secções principais requisitantes, por n.º de

atendimentos 299 03 Esterilização Às secções requisitantes/beneficiárias por litros 299 04 Física Médica De acordo com tabela a elaborar pela Instituição 299 05 Perícias Médico-Legais e Médicas Á secção de não imputáveis 299 06 Psicologia Às secções principais requisitantes, por n.º de

atendimentos 299 07 Serviço Social “ 299 08 Serviços Farmacêuticos Às secções principais e auxiliares de apoio clínico,

proporcionalmente ao consumo de produtos farmacêuticos


3 Glossário de Conceitos para Produção de Estatísticas em Saúde – 1ª Fase, Direcção - Geral da Saúde, Ministério da Saúde


- 58 -

IV.3. - Custos Totais Os custos totais de uma secção homogénea, correspondem ao somatório dos custos directos e

dos custos indirectos dessa secção.

IV.4. - Custos Unitários O custo unitário de uma secção homogénea, é o valor que resulta da divisão entre o custo total

dessa secção e a produção da mesma.

Designa-se por custo unitário directo, ao valor que resulta da divisão entre o custo directo de

uma secção pela produção da mesma e, custo unitário indirecto ao valor que resulta da divisão

entre o custo indirecto de uma secção pela produção da mesma.

Considerações:

• Nas oficinas a hora/trabalho é apurado pela divisão dos seus custos totais pelo número

de horas totais trabalhadas. Assim, há que criar folhas de obra que façam reflectir as

“horas/trabalho” envolvidas em cada tarefa requisitada, de modo a que se possa apurar por

serviço requisitante, o número de horas afectadas;

• Na “central de incineração” deverá criar-se informação estatística que faculte o número

de “Kgs de lixo tratado” que se destinem a serem incinerados e remetidos por cada serviço;

• No serviço de viaturas e na medida do possível, deverá criar-se uma informação

estatística que venha a traduzir o número de “Kms” percorridos ao serviço das várias secções.

A) Tabela de Apuramento das Unidades de Obra das Secções

Homogéneas

Por forma a existir, homogeneidade entre as diversas Instituições Hospitalares, no que respeita à

produção de cada Secção Homogénea, são apresentados um conjunto de mapas contendo as

grelhas para apuramento das unidades de obra das mesmas.


- 59 -

Centros de Custo

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Unidade de Obra

Serviços Clínicos–Internamento Cuidados Continuados Integrados Unidades de Convalescença N.º Doentes Tratados / N.º Dias Internamento

Unidades de Cuidados Paliativos “

Medicinas / Especialidades Médicas Medicina Interna “ Cardiologia “ Dermato – Venereologia “ Endocrinologia “ Gastrenterologia “ Doenças Infecciosas “ Medicina Física e Reabilitação “ Nefrologia “ Neurologia “ Pneumologia “ Reumatologia “ Hematologia Clínica “ Oncologia Médica “ Genética Médica “ Imuno – Alergologia “ Medicina Nuclear “ Cirurgias / Especialidades Cirúrgicas Cirurgia Geral “ Cirurgia Maxilo – Facial “ Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética “ Cirurgia Cárdio - Torácica “ Angiologia e Cirurgia Vascular “ Neuro – Cirurgia “ Oftalmologia “ Ortopedia “ Otorrinolaringologia “ Urologia “

SEC

ÇÕ

ES

PR

INC

IPA

IS

Estomatologia “ Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.1.–Secções Principais


- 60 -

Centros de Custo


Serviços Clínicos - Internamento Obstetrícia - Ginecologia Obstetrícia N.º Doentes Tratados / N.º Dias Internamento

Ginecologia “

Medicina da Criança e do Adolescente Pediatria “

Cirurgia Pediátrica “ Neonatologia “ Cardiologia Pediátrica “ Psiquiatria da Infância e Adolescência “

Quartos Particulares “ Unidades de Cuidados Intensivos UCI Polivalente “ UCI Cardiologia “ UCI Pediatria “ UCI Neuro – Cirurgia “ UCI Gastrenterologia “ UCI Cirurgia Geral “ UCI Psiquiatria “ UCI Angiologia e Cirurgia Vascular “ UCI Cirurgia Cárdio - Torácica “ UCI Doenças Infecciosas “ UCI Ginecologia - Obstetrícia “ UCI Nefrologia “ UCI Neonatologia “ UCI Pneumologia “ UCI Transplantes “ UCI Urologia “ Unidade de Queimados “

SEC

ÇÕ

ES

PR

INC

IPA

IS



- 61 -

Centros de Custo


Serviços Clínicos - Internamento Radioterapia N.º Doentes Tratados / N.º Dias Internamento

Psiquiatria e Abuso de Substâncias Agudos “ Reabilitação Psicossocial “ Residentes “ Alcoologia “ Toxicodependência “

Unidade de Transplantes “

Serviços Clínicos - Ambulatório Hospital Dia Hematologia Clínica N.º Sessões/Doente tratado Nefrologia “ Psiquiatria “ Doenças Infecciosas “ Imuno – Hemoterapia “ Imuno- Alergologia “ Dermato – Venereologia “ Pneumologia “ Ginecologia – Obstetrícia “ Urologia “ Ortopedia “ Estomatologia “ Cirurgia Geral “ Pediatria “ Endocrinologia “

SEC

ÇÕ

ES

PR

INC

IPA

IS

Cirurgia Maxilo – Facial “



- 62 -

Centros de Custo


Serviços Clínicos - Ambulatório Hospital Dia Anestesiologia N.º Sessões/Doente Tratado Cardiologia “ Neurologia “ Gastrenterologia “ Oftalmologia “ Oncologia Médica “ Otorrinolaringologia “ Psiquiatria da Infância e Adolescência “ Radioterapia “ Reumatologia “

Serviços Clínicos - Ambulatório Urgência Urgência Geral / SO N.º Doentes Atendidos Urgência Pediátrica / SO “ Urgência Ginecologia–Obstetrícia / SO “ Urgência Psiquiátrica / SO “

Consulta Externa Angiologia e Cirurgia Vascular N.º Consultas Anestesiologia “ Cardiologia “ Cardiologia Pediátrica “ Cirurgia Cárdio - Torácica “ Cirurgia Geral “ Cirurgia Maxilo - Facial “ Cirurgia Pediátrica “ Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética “ Dermato - Venereologia “ Doenças Infecciosas “ Endocrinologia “ Estomatologia “

SEC

ÇÕ

ES

PR

INC

IPA

IS

Genética Médica “ Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.1.–Secções Principais


- 63 -

Centros de Custo


Serviços Clínicos - Ambulatório Consulta Externa Ginecologia - Obstetrícia N.º Consultas Gastrenterologia “ Hematologia Clínica “ Imuno – Alergología “ Imuno - Hemoterapia “ Medicina Física e Reabilitação “ Medicina Interna “ Medicina do Trabalho “ Medicina Tropical “ Nefrologia “ Neuro – Cirurgia “ Neurologia “ Oftalmologia “ Oncologia Médica “ Otorrinolaringologia “ Ortopedia “ Pediatria “

Pneumologia “ Psiquiatria “ Psiquiatria da Infância e Adolescência “ Radioterapia “ Reumatologia “ Urologia “ Medicina Nuclear “

Serviço Domiciliário N.º Visitas

Cirurgia de Ambulatório N.º Cirurgias

SEC

ÇÕ

ES

PR

INC

IPA

IS



- 64 -

Centros de Custo


Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Anatomia Patológica N.º Exames Ponderados

Patologia Clínica N.º Análises Ponderadas

Imagiologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Medicina Física e Reabilitação N.º Sessões Ponderadas

Imuno – Hemoterapia N.º Transfusões Ponderadas

Medicina Nuclear N.º Exames Ponderados

Radioterapia N.º Tratamentos Ponderados

Técnicas de Cardiologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Gastrenterologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Neurofisiologia, Neurologia e outros procedimentos de disciplinas neurológicas

N.º Exames Ponderados

Técnicas de Oftalmologia N.º Exames Ponderados

SEC

ÇÕ

ES A

UX

ILIA

RES

D

E A

PO

IO

CLÍ

NIC

O

Técnicas de Otorrinolaringologia N.º Exames Ponderados Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico


- 65 -

Centros de Custo


Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Técnicas de Pneumologia N.º Tratamentos Ponderados

Técnicas de Urologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Ginecologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Dermatologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Nefrologia N.º Tratamentos Ponderados

Crioconservação e Cultura de Tecidos N.º Amostras Processadas

Ponderados

Desenvolvimento N.º Exames Ponderados

Medicina da Reprodução N.º Exames Ponderados

Técnicas de Cirurgia Maxilo–Facial N.º Exames Ponderados

Técnicas de Estomatologia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Genética N.º Exames Ponderados

SEC

ÇÕ

ES A

UX

ILIA

RES

D

E A

PO

IO

CLÍ

NIC

O

Técnicas de Imuno – Alergologia N.º Exames Ponderados Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico


- 66 -

Centros de Custo


Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Técnicas de Obstetrícia N.º Exames Ponderados

Técnicas de Ortopedia N.º Tratamentos Ponderados

Técnicas de Psiquiatria N.º Tratamentos Ponderados

Técnicas de Oncologia Médica N.º Tratamentos Ponderados

Técnicas de Reumatologia N.º Tratamentos Ponderados

Anestesiologia Anestesiologia Procedimentos Anestésicos Ponderados

Terapia da Dor Crónica "

Bloco Operatório N.º Intervenções Cirúrgicas

Outros Serviços de Apoio Clínico Cirurgia Experimental N.º Cirurgias Dietética / Nutrição N.º Atendimentos Esterilização N.º Litros Física Médica Perícias Médico-Legais e Médicas N.º de Relatórios Psicologia N.º Atendimentos Serviço Social N.º Atendimentos

SEC

ÇÕ

ES A

UX

ILIA

RES

D

E A

PO

IO

CLÍ

NIC

O

Serviços Farmacêuticos N.º Atendimentos

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico


- 67 -

Centros de Custo


Serviço de Instalações e Equipamentos

Serviços Hoteleiros Serviço de Alimentação e Dietética N.º de Refeições Ponderadas

Serviço de Tratamento de Roupa N.º kg. de Roupa Tratada

Serviço de Higiene e Limpeza

Serviço de Segurança e Apoio

Barbearia

Lar N.º de Diária

Parques e Jardins Área por m²

Serviço de Viaturas N.º Km percorridos

S. A

UX

ILIA

RES

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AP

OIO

GER

AL



- 68 -

Centros de Custo


Administração e Direcção

Serviços Técnicos e

Administrativos

S. A

DM

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IV.5. – Mapa de Realização das Secções Homogéneas - Custos Hospital : Ano: Serviços Financeiros

Designação da Unid. de Obra Dados Estatísticos ª Custo Unitário Total( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... )

Secção Homogénea: (A elaborar para cada Secção Homogénea) (em euros) CÓDIGO CONTAS DESIGNAÇÃO CUSTO TOTAL CUSTO

UNITÁRIO DECOMP.

% ELEMENTOS DIRECTOS 612 Mercadorias 6161 Produtos Farmacêuticos 6162 Material de Consumo Clinico 6163 Produtos Alimentares 6164 Material Consumo Hoteleiro 6165 Material Consumo Administrativo 6166 Material Manutenção e Conservação 6169 Outro Material de Consumo 621 Subcontratos 622 Fornecimentos e Serviços 63 Transferências Correntes Concedidas e Prestações Sociais 641 Remunerações dos Órgãos Directivos 64211 Pessoal Dirigente 642121 Pessoal Médico 642122 Pessoal Técnico Superior Saúde 642123 Pessoal Técnico Superior Serviço Social 642129 Outro Pessoal Técnico Superior 64213 Pessoal de Enfermagem 642141 Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 642149 Outro Pessoal Técnico 64215 Pessoal Técnico Profissional 64216 Pessoal de Administração 64217 Pessoal Operário e Auxiliar 64218 Pessoal Docente 64219 Outro Pessoal 642211 Horas Extraordinárias 64221121 Pessoal Médico 6422113 Pessoal de Enfermagem 64221141 Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 6422117 Pessoal Operário e Auxiliar Outro Pessoal 642212 Prevenções 64221221 Pessoal Médico 6422123 Pessoal de Enfermagem 64221241 Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 6422127 Pessoal Operário e Auxiliar Outro Pessoal 642221 Noites e Suplementos 64222121 Pessoal Médico 6422213 Pessoal de Enfermagem 64222141 Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 6422217 Pessoal Operário e Auxiliar Outro Pessoal 642222 Subsídio de Turno 64223 Abono para Falhas 64224 Subsídio de Refeição 64225 Ajudas de Custo 64226 Vestuário e Artigos Pessoais 64227 Alimentação e Alojamento 64228 Outros Suplementos 6423 Prestações Sociais Directas 6424 Subsídio de Férias e Natal 643 Pensões 645 Encargos sobre Remunerações 646 Seguros Acidentes Trab. e Doenças Profissionais 647 Encargos Sociais Voluntários 648 Outros Custos com Pessoal 65 Outros Custos e Perdas Operacionais 66 Amortizações do Exercício 67 Provisões do Exercício 68 Custos e Perdas Financeiras 69 Custos e Perdas Extraordinários

Total dos Elementos Directos .....

Designação da Unid. de Obra Custo Unitário Directo ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... )


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Hospital : Ano: Serviços Financeiros Secção Homogénea: (A elaborar para cada Secção Homogénea) (em euros)

CÓDIGO CONTAS DESIGNAÇÃO

Dados Estatísticos

Ponderados *

CUSTO DISTRIBUIDO

DECOMP. %

ELEMENTOS INDIRECTOS

2010000 Anatomia Patológica 2020000 Patologia Clínica 2030000 Imagiologia 2040000 Técnicas de Medicina Física e Reabilitação 2050000 Imuno - Hemoterapia 2080000 Medicina Nuclear 2090000 Radioterapia 2100000 Técnicas de Cardiologia 2110000 Técnicas de Gastrenterologia 2120000 Técnicas de Neurofisiologia, Neurologia e outros

procedimentos de disciplinas neurológicas

2130000 Técnicas de Oftalmologia 2140000 Técnicas de Otorrinolaringologia 2150000 Técnicas de Pneumologia 2160000 Técnicas de Urologia 2200000 Técnicas de Ginecologia 2210000 Técnicas de Dermatologia 2220000 Técnicas de Nefrologia 2230000 Crioconservação e Cultura de tecidos 2240000 Desenvolvimento 2250000 Medicina da Reprodução 2260000 Técnicas de Cirurgia Maxilo - Facial 2270000 Técnicas de Estomatologia 2280000 Técnicas de Genética 2290000 Técnicas de Imuno - Alergologia 2300000 Técnicas de Obstetrícia 2310000 Técnicas de Ortopedia 2320000 Técnicas de Psiquiatria 2330000 Técnicas de Oncologia Médica 2340000 Técnicas de Reumatologia 2400100 Anestesiologia 2400200 Terapia da Dor Crónica 2500000 Bloco Operatório 2990100 Cirurgia Experimental 2990200 Dietética / Nutrição 2990300 Esterilização 2990400 Física Médica 2990500 Perícias Médico-Legais e Médicas 2990600 Psicologia 2990700 Serviço Social 2990800 Serviços Farmacêuticos 3100000 Serviço de Instalações e Equipamentos 3201000 Serviço de Alimentação e Dietética 3202000 Serviço de Tratamento de Roupa 3203000 Serviço de Higiene e Limpeza 3204000 Serviço de Segurança e Apoio 3205000 Barbearia 3206000 Lar 3207000 Parques e Jardins 3208000 Serviço de Viaturas 4000000 Secções Administrativas

Total dos Elementos Indirectos ..... TOTAL GERAL .....

Designação da Unidade de Obra Custo Unitário Indirecto ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... )

NOTAS: Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.2.–Secções Auxiliares de Apoio Clínico. Portaria nº 110-A/2007, de 23 de Janeiro. Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo III.2.3.–Secções Auxiliares de Apoio Geral.

− * Preencher para as secções auxiliares de apoio clinico, com os dados estatísticos ponderados que estiveram associados aos custos distribuídos. − ª Nas Secções Auxiliares de Apoio Clínico, deverão constar os exames absolutos e os exames ponderados. − Para o Orçamento Económico, o preenchimento dos mapas deverá ser feito ao nível do Internamento, Hospital de Dia, Urgências, Consultas Externas e

Actividade Complementar.


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Capítulo V – Apuramento de Proveitos

V.1. – Designação dos Proveitos

Os proveitos obtidos pelas Unidades Hospitalares agrupam-se em :

− receitas próprias: designa-se por receitas próprias as receitas provenientes da facturação da

produção desenvolvida pelas secções principais e auxiliares, no âmbito da actividade principal

da entidade (conta 71-Vendas e Prestações de Serviços) e, as receitas provenientes do

desenvolvimento de actividades secundárias, correlacionadas ou não com a actividade principal

(contas 72-Impostos e taxas; 73-Proveitos Suplementares; 75 – Trabalhos para a Própria

Entidade; 76-Outros Proveitos e Ganhos Operacionais e 78-Proveitos e Ganhos Financeiros).

− transferências e subsídios correntes obtidos: designa-se por transferências e subsídios

correntes obtidos as receitas provenientes da transferência para a Instituição Hospitalar quer

pelo Orçamento de Estado quer por Outras Entidades (conta 74-Transferências e Subsídios

Correntes Obtidos) e, subdividem-se em dois grupos:

provenientes do Orçamento de Estado;

provenientes de Outras Entidades.

− outras receitas: são outras receitas, as receitas que não se enquadram no âmbito descrito

nos parágrafos anteriores.

V.2. – Imputação dos Proveitos De seguida apresenta-se a tabela com a conceitualização das contas da classe 7 – Proveitos e

Ganhos da Contabilidade Geral e modo de imputação.

Importa referenciar que relativamente à conta 71 – Vendas e Prestações de Serviços, deverá ter-

se em linha de conta duas situações:

− produção do Serviço Nacional de Saúde: A imputação dos proveitos, numa primeira

fase, deverá ser feita ao nível das secções principais. Numa segunda fase, a Unidade

Hospitalar deverá “distribuir” os proveitos das secções principais pelas secções auxiliares

de acordo com os serviços requisitados.

− produção do não Serviço Nacional de Saúde: Imputação dos proveitos,

directamente, às secções principais e auxiliares que deram origem ao proveito.


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Proveitos e Ganhos


CONTA DESIGNAÇÃO CONCEITUALIZAÇÃO MODO DE IMPUTAÇÃO

71 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS As vendas e prestações de serviços, representadas

pela facturação, devem ser deduzidas do IVA e de outros impostos e incidências nos casos em que nela estejam incluídos

711 VENDAS 7111 Mercadorias Às secções homogéneas que

desenvolveram a actividade 7112 Matérias Primas, Subsidiárias e de

Consumo “

7113 Desperdícios, resíduos e refugos “ 7117 Devolução de vendas “ 712 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 7121 Internamento “ 7122 Consulta “ 7123 URGÊNCIA / SAP “ 71231 Urgência “ 71232 Serviço de atendimento permanente “ 71239 Outros “ 7124 Quartos Particulares “ 7125 Hospital de Dia “ 7126 MEIOS COMPLEMENTARES DE

DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

71261 DE DIAGNÓSTICO 712611 Patologia Clinica “ 712612 Anatomia Patológica “ 712613 Imagiologia “ 712614 Cardiologia “ 712616 Medicina Nuclear “ 712617 Gastrenterologia “ 712619 Outros “

Recomenda-se a consulta ao sub - capitulo V.2–Imputação dos Proveitos.


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Proveitos e Ganhos



71262 DE TERAPÊUTICA 712621 Hemodiálise Às secções homogéneas que

desenvolveram a actividade 712622 Medicina Física e Reabilitação “ 712623 Litotrícia “ 712624 Quimioterapia “ 712629 Outros “ 7127 TAXAS MODERADORAS 71271 Consultas “ 71272 Urgência / SAP “ 71276 Meios Complem. Diag. e Terapêutica “ 71279 Outros “ 7128 Serviço Domiciliário “ 7129 Outras Prestações de Serviços “

72 IMPOSTOS E TAXAS

722 Impostos Indirectos Às secções homogéneas que deram origem à proveniência da receita

728 Outros “

73 PROVEITOS SUPLEMENTARES Regista-se os proveitos inerentes ao valor acrescentado, das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da entidade.

731 Serviços Sociais À secção - Direcção e Administração 731 Aluguer de equipamento “ 733 Venda de energia “ 734 Estudos, projectos e assist. tecnológica “ 735 Exploração privada das instalações “ 738 Não especif. inerentes valor acrescentado “ 739 Outros “


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Proveitos e Ganhos



74 TRANSFERÊNCIAS E SUBSIDIOS

CORRENTES OBTIDOS

741 Transferências - Tesouro Regista-se as transferências efectuadas pelo Tesouro para o IGIF

Às secções homogéneas beneficiárias do subsidio.

742 Transferências Correntes Obtidas Regista-se as transferências do OE ou FSA que se destinem à comparticipação nacional dos projectos comunitários, as transferências oriundas directamente da U.E que se destinem à comparticipação desta nos projectos comunitários e, ainda, as transferências correntes de Administrações públicas que não estejam contempladas anteriormente.

“

743 Subs. Correntes Obtidos – Out. Entes Públ. “ 749 Subs. Correntes Obtidos–de Out. Entidad. “ 75 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA

ENTIDADE São os trabalhos que a Instituição realiza para si mesma, sob sua administração directa, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se destinam ao seu imobilizado ou que sejam de repartir por vários exercícios

A todas as secções homogéneas envolvidas.

751 Investimentos Financeiros “ 752 Imobilizações Corpóreas “ 753 Imobilizações Incorpóreas “ 754 Imobilizações em Curso “ 755 Bens de Domínio Público “ 756 Custos Diferidos Regista-se os Proveitos Alheios ao valor

acrescentado das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da Instituição

“


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Proveitos e Ganhos



76 OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS

762 Reembolsos À secção - Direcção e Administração 7621 De Alimentação “ 7622 De Telefone “ 7623 De Vencimentos “ 7624 De Acordos com Hospitais “ 76241 Meios Complementares de Diagnostico “ 76242 Meios Complementares de Terapêutica “ 76243 Produtos Vendidos por Farmácias “ 76249 Outros “ 7629 Outros “ 763 Produtos de Fabricação Interna “ 768 Outros não espec. Alheios valor acrescent. “ 769 Outros “

78 PROVEITOS GANHOS FINANCEIROS 781 Juros Obtidos “ 7811 Depósitos Bancários “ 7815 Outras Aplicações de Tesouraria “ 7816 Outros Investimentos Financeiros “ 7818 Outros Juros “ 783 Rendimentos de Imóveis 7831 Habitações “ 7832 Edifícios “ 7839 Outros “


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Proveitos e Ganhos



785 Diferenças de câmbio favoráveis Regista-se as diferenças de câmbio favoráveis

relacionadas com a actividade corrente da Instituição e com o financiamento das imobilizações

À secção - Direcção e Administração

786 Descontos de pronto pagamento obtidos “ 787 Ganhos na alienação de aplicações de

tesouraria Regista-se os ganhos verificados na alienação de títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria

“

788 Outros Proveitos e Ganhos Financeiros “ 79 PROVEITOS GANHOS

EXTRAORDINÁRIOS

792 Recuperação de dívidas À secção - Direcção e Administração 793 Ganhos em Existências “ 7931 Sinistros “ 7932 Sobras “ 7933 Doações em espécie “ 7938 Outros “ 794 Ganhos em Imobilizações Regista os ganhos provenientes da alienação ou de

sinistros respeitantes a imobilizações A todas as secções consoante o espaço ocupado

7941 Alienação de investimentos financeiros “ 7942 Alienação de imobilizações corpóreas “ 7943 Alienação de imobilizações incorpóreas “ 7944 Sinistros “ 7948 Outros “ 795 Benefícios de penalidades contratuais “ 796 Reduções de Amortizações e Provisões 7961 Amortizações Ás secções beneficiárias 7962 Provisões Regista, no final do período contabilístico, a variação

negativa da estimativa dos riscos, em cada espécie de provisão entre dois períodos contabilísticos

À secção - Direcção e Administração


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Proveitos e Ganhos



797 Correcções Relativas a Exercícios Anter. Regista as correcções favoráveis derivadas de erro

ou omissões relacionadas com exercícios anteriores, que não sejam de grande significado

Ás secções beneficiárias

798 Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários “ 7982 Diferenças de Câmbio Extraordinárias “ 7983 Transferências de Capital Obtidas “ 7988 Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários não

especificados “


- 78 -

V.3. – Mapa de Realização das Secções Homogéneas - Proveitos

Hospital : Ano: Serviços Financeiros

Designação da Unidade de Obra Dados Estatísticos Proveito Unitário Total

( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... )

Secção Homogénea: (A elaborar para cada Secção Homogénea) (em euros) CÓDIGO CONTAS DESIGNAÇÃO PROVEITO

TOTAL DECOMP.

% ELEMENTOS DIRECTOS

71 Vendas e Prestações de Serviços 711 Vendas 712 Prestação de Serviços 7121 Internamento 7122 Consulta 7123 Urgência / SAP 7124 Quartos Particulares 7125 Hospital de Dia 7126 Meios Complementares de Diagnóstico e Terap. 71261 De Diagnóstico 71262 De Terapêutica 7127 Taxas Moderadoras 7128 Serviço Domiciliário 7129 Outras Prestações de Serviços 72 Impostos e Taxas 73 Proveitos Suplementares 74 Transferências e Subsídios Correntes Obtidos 741 Do Tesouro 742 Transferências Correntes Obtidas 743 Subsídios Correntes Obtidos – O. Entes Públicos 749 Subsídios Correntes Obtidos – de Outras Entidades 75 Trabalhos para a própria Instituição 76 Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 79 Proveitos e Ganhos Extraordinários

Total dos Elementos Directos .....

Designação da Unidade de Obra Proveito Unitário Directo

( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... )


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Capítulo VI – Orçamento das Secções Homogéneas

O orçamento é a tradução quantificada da actividade prevista para um determinado período, consubstanciada

no Plano de Actividades e no Orçamento Programa.

O orçamento fixa os objectivos a atingir pela Instituição Hospitalar, expressos em unidades físicas,

devidamente valorizados e a sua distribuição.

Assim sendo, o orçamento anual, deverá ser acompanhado de orçamentos sectoriais pelas secções

homogéneas com os custos directos e indirectos, bem como, com os custos unitários previstos.

A execução do orçamento deverá ser acompanhada periodicamente pela Instituição Hospitalar.


Bibliografia

• I.G.I.F. (Abril de 2000), “Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais – 2ª Edição”,

Ministério da Saúde.

• I.G.I.F. (2002), “Plano Oficial Contabilidade Ministério da Saúde”, Ministério da Saúde.

• Pereira, Carlos Caiano e Franco, Victor Seabra, Contabilidade Analítica 5ª Edição.

• Carlos Figueiredo dos Santos, “Contabilidade Analítica – Um Apoio à Gestão”, Editora Rei

dos Livros.

• A. Rapin, J. Poly, “Contabilidade Analítica de Exploração”, Clássica Editora.

• I.N.E. – Deliberação n.º 601/2005, do Conselho Superior de Estatística, publicada em Diário

da Republica II série n.º 81, de 27 de Abril de 2005.

• D.G.S. - Direcção - Geral da Saúde - Glossário de Termos Técnicos para a Avaliação

de Cuidados em Saúde Mental.

• Ministério da Saúde, Portaria nº 110-A/2007, de 23 de Janeiro, DR 1ª Série n.º 16.

• Decreto – Lei n.º 101/2006, de 06 de Junho.

• Ministério da Justiça, Decreto – Lei n.º 224 – A/96, de 26 de Novembro.

• Ministério da Saúde - Grupo de Trabalho para Elaboração da Carta de

Equipamento de Saúde (Fevereiro 1998).

• Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos.

• D.G.S. – Direcção–Geral da Saúde, “Cirurgia de Ambulatório”, Grupo de Trabalho para

Elaboração das Recomendações para o seu Desenvolvimento.

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