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Anexo I

Plano de Contas Padrão

Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

Capítulo I – Normas Gerais Capítulo II – Elenco Sintético das Contas Capítulo III – Função e Funcionamento das Contas Capítulo V – Digrafograma Capítulo VI – Modelos de Publicação

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CCAAPPÍÍTTUULLOO II

NNoorrmmaass GGeerraaiiss::

1. Objetivo

2. Codificação Original do Plano de Contas

3. Escrituração

4. Exercício Social

5. Demonstrações Contábeis

6. Controles Gerenciais

7. Critérios de Avaliação, de Apropriação Contábil e de Auditoria

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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE NORMAS GERAIS 1. Objetivo 1.1 Este Capítulo estabelece as normas, critérios e procedimentos que

possibilitem a manutenção de padrões uniformes no registro das operações e na elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS, mediante a utilização dos critérios, contas e modelos de Demonstrações Contábeis apresentados nesta Instrução Normativa.

1.2 As diretrizes e normas ora estabelecidas não pressupõem permissão

para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo, ou dependentes de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

2. Codificação do Plano de Contas 2.1 - O plano geral de codificação prevê o emprego de 3 (três) códigos

distintos totalizando 13 dígitos:

Primeiro Código O primeiro código, constituído dos 5 (cinco) primeiros dígitos, indica, da esquerda para a direita:

1º dígito – a classe 2º dígito – o grupo 3º dígito – o subgrupo 4º dígito – a conta 5º dígito – a subconta

Segundo Código O segundo código, constituído por mais 4 (quatro) dígitos, do 6º ao 9º, utilizado como desdobramentos da subconta, tem as seguintes finalidades:

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a) 6º dígito:

• algarismo 1 (um) – utilizar para todas as contas de produtos

e para as subcontas 123111, 123121, 123311, 123321, 123411, 123421, 123911 e 123921, indicando a modalidade de pagamento em função do período de cobertura da assistência, a “preço pré-estabelecido”;

• algarismo 2 (dois) – utilizar para todas as contas de produtos

e para as contas 123112, 123122, 123312, 123322, 123412, 123422, 123912 e 123922, indicando a modalidade de pagamento em função do período de cobertura da assistência, a “preço pós-estabelecido”;

• algarismo 9 (nove) - utilizado para todas as subcontas de

não-produtos, exceto para as subcontas 123111/21, 123311/21, 123411/21, 123911/21, 123112/22, 123312/22, 123412/22, 123912/22, 123123, 123323, 123423 e 123923.

b) 7º e 8º dígitos: utilizados para subcontas, a critério da ANS, conforme já definido na relação de contas.

c) 9º dígito: • para as contas patrimoniais (ativo e passivo) utilizar a

codificação já prevista pela ANS, segundo a relação de contas; • para as contas de resultado (receita e despesa) a

utilização fica a critério da operadora segundo sua necessidade de informações, mas, entretanto, pelo menos o algarismo “zero” deve ser utilizado. Observar, ainda, a exceção das subcontas 31192116, 31192216, 31196116 e 31196216 para as quais deve-se adotar a codificação predefinida pela ANS.

Terceiro Código

O terceiro código, constituído por outros 4 (quatro) dígitos, indica simultaneamente, e nessa ordem, para as contas de produtos: o período de implantação dos planos (10º dígito); a natureza jurídica da contratação do plano de assistência à saúde (11º dígito); e a segmentação assistencial (12º e 13º dígitos), sendo utilizado obrigatoriamente em determinadas subcontas dos grupos 3-Receita e 4-Despesa. Também, o terceiro código deve ser utilizado para a subconta 461519000 seguindo a estrutura de codificação predefinida pela ANS.

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A estrutura deste 3º código é a seguinte:

a) 10º dígito - período de implantação dos planos que, para os fins previstos nesta norma, está assim definido:

• algarismo 1 – Planos operados antes da vigência da Lei

9656/98, isto é, até 31/12/1998; • algarismo 2 – Planos operados a partir da vigência da Lei

9656/98, ou seja, 01/01/1999.

b) 11º dígito - natureza jurídica da contratação / participação financeira da pessoa jurídica contratante no plano de assistência à saúde que, segundo estabelece a Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005, assinala-se:

• algarismo 1 – Plano individual / familiar; • algarismo 3 – Plano coletivo com patrocinador; ou • algarismo 4 – Plano coletivo sem patrocinador.

c) 12º e 13º dígitos – Segmentação assistencial – características de composição do produto, de acordo com a RN nº 100, de 3 de junho de 2005:

• algarismos 01 – Ambulatorial • algarismos 02 – Hospitalar com Obstetrícia • algarismos 03 – Hospitalar sem Obstetrícia • algarismos 04 – Odontológico • algarismos 05 – Referência (ambulatorial + hospitalar com

obstetrícia e acomodação padrão de enfermaria)

• algarismos 06 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia • algarismos 07 – Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia • algarismos 08 – Ambulatorial + Odontológico • algarismos 09 – Hospitalar com Obstetrícia + Odontológico • algarismos 10 – Hospitalar sem Obstetrícia + Odontológico • algarismos 11 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia +

Odontológico • algarismos 12 – Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia +

Odontológico

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Observações adicionais: a) CONTAS DE PRODUTOS - são aquelas em que é necessária a

utilização do 3º código. Neste caso, nas folhas analíticas de função e funcionamento da conta, há sempre os dizeres:

“Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação assistencial oferecida...”.

São algumas subcontas das classes 3-Receitas e 4-Despesas.

b) CONTAS DE NÃO-PRODUTOS – consideram-se todas as contas não

classificadas como contas de produtos. c) Abertura de Subcontas:

• A abertura de subcontas poderá ser feita a critério da

Operadora, obedecendo-se às orientações deste item para estruturar a codificação;

• É obrigatória a adoção da codificação e da nomenclatura

definida para todos os níveis deste Plano de Contas, desde “Classes” até “Subcontas” e desdobramentos previstos, sendo as contas específicas de seguradora especializada em saúde somente por estas utilizáveis;

• É facultado às Operadoras a criação de desdobramentos,

adicionalmente as subcontas previstas no Plano, em função de suas necessidades de informações, podendo, se for o caso, acrescentar dígitos da seguinte forma:

- a partir do 10º nível para as contas patrimoniais e de

resultado de não-produtos; e - a partir do 14º nível para as contas de resultado e de

produtos, além da subconta 461519000.

e) Exemplo da estrutura de codificação contábil

1º código 2º código 3º código

Conta/Subconta Desdobramento Desdobramento

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2.2 O Plano de Contas classifica as contas em 6 classes: contas de Ativo, iniciadas pelo número 1, contas de Passivo, pelo número 2, e contas de resultado, iniciadas pelos números 3 - Receita, 4 - Despesa, 6 - Impostos e Participações Sobre o Lucro e 7 - Contas Transitórias – Apuração de Custos.

2.2.1 As “classes” compreendem vários “grupos”, os quais se desdobram em

“subgrupos”; estes em “contas” e estas em “subcontas”. 2.2.1.1 Classes de Contas Patrimoniais a) Classe 1 – ATIVO

Grupo 12 – Ativo Circulante Grupo 13 – Ativo Não Circulante Grupo 19 – Compensação Ativo

b) Classe 2 – PASSIVO

Grupo 21 – Passivo Circulante Grupo 23 – Passivo Não Circulante Grupo 24 – Resultado de Exercícios Futuros Grupo 25 – Patrimônio Líquido / Patrimônio Social Grupo 29 – Compensação Passivo

2.2.1.2 Classes de Contas de Resultado a) Classe 3 – CONTAS DE RECEITA

Grupo 31 – Contrapr. Efetivas/Prêmios Ganhos de Planos de Assist. à Saúde Grupo 32 – (-) Tributos Diretos de Operações de Assistência à Saúde Grupo 33 – Outras Receitas Operacionais Grupo 34 – Receitas Financeiras Grupo 35 – Receitas Patrimoniais Grupo 36 – Receitas Não Operacionais

b) Classe 4 – CONTAS DE DESPESA

Grupo 41 – Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos Grupo 43 – Despesas de Comercialização Grupo 44 – Outras Despesas Operacionais Grupo 45 – Despesas Financeiras Grupo 46 – Despesas Administrativas Grupo 47 – Despesas Patrimoniais Grupo 48 – Despesas Não Operacionais

c) Classe 6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO / APURAÇÃO DE RESULTADO

Grupo 61 – Impostos e Participações sobre o Lucro Grupo 69 – Apuração do Resultado

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d) Classe 7 – CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS

Grupo 71 – Apuração de Custos

3. Escrituração 3.1 A escrituração das operações das operadoras de Planos de Assistência à

Saúde devem obedecer às disposições contidas da Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, bem como as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, no que couber.

3.1.1 Os procedimentos estabelecidos neste Plano de Contas têm o objetivo

de determinar/orientar os registros contábeis dos atos e fatos das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e devem estar em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, abrangendo inclusive o processo de convergência às regras internacionais de contabilidade.

3.2 Os controles analíticos e as conciliações contábeis devem ficar à

disposição da ANS por prazo não inferior a 5 (cinco) anos; 3.3 Para fins deste Plano de Contas, entende-se como rede hospitalar

própria, todo e qualquer recurso hospitalar de propriedade da operadora, ou de sociedade controlada pela operadora, ou, ainda, de sociedade controladora da operadora e rede médica/odontológica própria, compreendendo todos os profissionais médicos ou odontólogos, assalariados ou cooperados da operadora.

3.4 A contabilização será centralizada na Sede da Operadora ou, no caso de

filial de Operadora estrangeira, em sua Representação Legal no Brasil com observância das disposições previstas em Leis, Regulamentos, Resoluções e Circulares do CONSU e da ANS.

3.5 O simples registro contábil não constitui elemento suficientemente

comprobatório, devendo a escrituração ser fundamentada em documentação hábil para a perfeita viabilidade dos atos e fatos administrativos.

3.6 A forma de classificação contábil de quaisquer bens, direitos e obrigações

não altera, de forma alguma, as suas características para efeitos fiscais e tributários, que se regem por regulamentação própria.

3.7 A escrituração contábil, com atraso superior a 90 (noventa) dias, a não

ser em casos de força maior, devidamente justificados a ANS, ou a escrituração processada em desacordo com as normas pertinentes,

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sujeita as Organizações e seus diretores, às penalidades previstas na regulamentação própria.

3.8 O profissional habilitado, responsável pela contabilidade, deve conduzir a

escrituração dentro dos padrões exigidos, com observância dos princípios fundamentais de contabilidade, atentando, inclusive, à ética profissional, cabendo a ANS providenciar comunicação ao órgão competente, sempre que forem comprovadas irregularidades, para que sejam aplicadas as medidas cabíveis.

3.9 Eventuais consultas quanto à interpretação das normas e procedimentos

previstos neste plano, bem como, a adequação a situações específicas, devem ser dirigidas a ANS/Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras -DIOPE.

3.10 A existência de eventuais consultas sobre a interpretação de normas

regulamentares vigentes, ou até mesmo sugestões para o reexame de determinado assunto, não exime a instituição interessada do seu cumprimento.

3.11 As operadoras classificadas como autogestão, que operem planos de

saúde por intermédio de seu Departamento de Recursos Humanos ou órgão assemelhado estão dispensadas da exigência de escrituração contábil prevista nas normas deste Plano de Contas, mas deverão, naquilo que couber, observar as demais normas emanadas pela ANS.

4. Exercício Social O exercício social coincide com o ano civil, e a data de seu término será 31 de dezembro, devendo ser fixado no estatuto ou contrato social. 5. Demonstrações Contábeis 5.1 As Demonstrações Contábeis devem obedecer à classificação contábil

prevista neste Plano de Contas. 5.2 As Demonstrações Contábeis compreendem aquelas determinadas pela

lei nº 6.404/1976 e alterações subseqüentes, e devem ser complementadas por notas explicativas, pelo relatório da administração e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

5.3 As demonstrações contábeis anteriormente mencionadas, em conjunto

com o Parecer dos Auditores Independentes devem ser publicadas na

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forma da Lei até o quinto dia antes da data marcada para realização da Assembléia Geral, excetuando-se as sociedades cooperativas.

5.3.1 Em se tratando de Operadoras que assumam a forma jurídico-legal de

cooperativas, nos termos da Lei nº 5.764/71, a data limite de publicação, corresponde, anualmente, ao último dia útil do mês de abril, subseqüente à data de realização da Assembléia Geral Ordinária - AGO.

5.3.2 Para as demais Operadoras, a publicação das demonstrações contábeis

previstas no item 5.3 deve ocorrer até o último dia do mês de abril do ano posterior ao do encerramento do exercício social.

5.3.3 A publicação deve ser em conformidade com os modelos padronizados

por este Plano de Contas. 5.3.4 Os modelos previstos destinam-se a todas as Operadoras obrigadas a

este Plano de Contas. 5.3.5 As demonstrações contábeis devem ser publicadas de forma

comparativa com as demonstrações do exercício anterior. 5.3.6 As Operadoras de pequeno porte ficam dispensadas de publicar as

Demonstrações Contábeis previstas no item 5.2. A dispensa de publicação, não exime estas operadoras, da obrigatoriedade de protocolar na sede da ANS, até o ultimo dia útil do mês de maio do ano subseqüente, as demonstrações financeiras completas, acompanhadas do respectivo parecer de auditoria independente e do Relatório Circunstanciado dobre Deficiências de Controle Interno. A ANS compete dar publicidade a estas demonstrações.

5.3.6.1 O porte da operadora é determinado em razão da quantidade de

beneficiários na data-base do encerramento do exercício social, que são os seguintes:

a) pequeno porte: quantidade inferior a 20.000 beneficiários; b) médio porte: entre 20.000 e 100.000 beneficiários; e c) grande porte: quantidade superior a 100.000 beneficiários

5.3.7 As publicações devem ser feitas na forma disposta no art. 289 caput e

seu § 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as operadoras cuja natureza de constituição estejam vinculadas a esta Lei. Para as demais operadoras, a obrigatoriedade de publicação se restringe ao jornal de grande circulação no município de localização da operadora.

5.3.8 O Relatório da Administração deve conter, no mínimo, as seguintes

informações:

a) Política de destinação de lucros / superávits / sobras;

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b) Negócios sociais e principais fatos internos e/ou externos que tiveram influência na “performance” da sociedade/entidade e/ou no resultado do exercício;

c) Reorganizações societárias e/ou alterações de controle direto ou indireto;

d) Perspectivas e planos da administração para o(s) exercício(s) seguinte(s);

e) Descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados, inclusive aqueles voltados aos programas de promoção e prevenção à saúde;

f) Reformulações administrativas: descrição das mudanças administrativas e programas de racionalização;

g) Direitos dos acionistas e dados de mercado: políticas relativas à distribuição de direitos, desdobramentos e grupamentos; valor patrimonial por ação, negociação e cotação das ações em Bolsa de Valores;

h) Aquisição de debêntures de sua própria emissão; i) Recursos humanos: número de empregados no término do exercício

atual e dos dois últimos exercícios; "turnover" nos dois últimos anos; segmentação da mão-de-obra segundo a localização geográfica, nível educacional, alocação em funções administrativas e em funções assistenciais; investimentos em treinamento; fundos de seguridade e outros planos sociais; recolhimento de contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários e o valor dos benefícios concedidos aos empregados, no término do exercício atual e dos dois últimos exercícios;

j) Proteção ao meio-ambiente: descrição e objetivo dos investimentos efetuados e montante aplicado.

5.4 As Demonstrações Contábeis a que se refere o item 5.2 devem ser

remetidas a ANS até 31 de maio de cada ano. 5.5 A Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não registrada como

companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM cujo patrimônio líquido/patrimônio social, na data do balanço, seja inferior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), não está obrigada a publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

5.6 As cooperativas podem apurar e publicar resultados segregando os

relativos aos atos cooperativos dos não-cooperativos. 6. Controles Gerenciais As Operadoras de Planos de Assistência a Saúde deverão manter a disposição da ANS, controles analíticos que permitam, a qualquer tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados registrados em sua escrita contábil. Os controles analíticos deverão manter, no mínimo, informações pertinentes aos seguintes itens:

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6.1 Operadoras em Geral

• Registros de Contratos e Contraprestações Emitidas, Recebidas e Canceladas;

• Registros de Eventos e sua movimentação financeira; • Registros de Comissões Emitidas, Pagas e Canceladas; • Registros de Eventos Ressarcidos ou Recuperados.

6.2 Seguradoras Especializadas em Saúde

• Registro de Apólices e Bilhetes de Seguros Emitidos; • Registro de Apólices e Bilhetes de Seguros Cobrados e Restituídos; • Registro de Sinistros Avisados; • Registro de Sinistros Pagos; • Registro de Comissões Emitidas • Registro de Co-seguros Aceitos Emitidos; • Registro de Documentos Cobrados e Restituídos de Co-seguros Aceitos.

Os Controles Gerenciais Analíticos poderão ser mantidos pela operadora em Livros Auxiliares ou através de arquivos em meio magnético. As informações solicitadas pelo órgão fiscalizador serão sempre acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade. 7. Critérios de Avaliação, de Apropriação Contábil e de Auditoria 7.1. Os elementos ativos e passivos constantes das demonstrações

contábeis das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde devem ser avaliados nos termos das práticas contábeis brasileiras conforme normativos emanados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON.

7.2. Especificamente para o Mercado de Saúde Suplementar devem ser

observados os seguintes critérios adicionais: 7.2.1. Os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de

longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes, devem ser ajustados a valor presente;

7.2.2. Os critérios determinados para a avaliação dos títulos e valores

mobiliários constantes da Resolução Normativa RN nº 26 de 01 de abril de 2003 aplicam-se a todas as Operadoras de Planos de Saúde Suplementar;

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7.2.3. Deve ser dada divulgação adequada ao fato de que os Ativos Garantidores das Provisões Técnicas encontram-se vinculados em favor da ANS nos termos da Resolução Normativa RN nº 159 de 04 de julho de 2007;

7.2.4. As Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos devem ser

apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do risco, quando se tratarem de contratos com preços pré-estabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos, a apropriação da receita deve ser registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer o efetivo direito ao valor a ser faturado;

7.2.5. Os Eventos Indenizáveis / Sinistros Indenizáveis devem ser

apropriados à despesa, considerando-se a data de apresentação da conta médica ou do aviso pelos prestadores, correspondente aos eventos / sinistros ocorridos. É importante observar que o fato gerador da despesa é o atendimento ao beneficiário. Naqueles casos em que esse atendimento ocorre sem o conhecimento da Operadora a reconhecimento da despesa se dá com a constituição da Provisão Técnica específica (PEONA), nos moldes da regulação em vigor;

7.2.6. O Faturamento Antecipado caracteriza-se pela emissão por parte da

Operadora de faturas ou carnês de mensalidades, em antecipação ao período de cobertura do risco, devendo ser registrado, em todas as situações, na conta redutora de Contraprestações a Receber denominada Faturamento Antecipado, no Ativo Circulante, e, no mês de início do período de cobertura do risco deve ser apropriado como receita ao resultado do período, em atenção ao princípio da competência;

7.2.7. Para as Operadoras que se revestem da forma jurídica de

Seguradoras Especializadas em Saúde aplica-se o mesmo procedimento descrito no item 7.2.6 acima.

7.2.8. Deve ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos - PPSC,

decorrente da existência de perdas por inadimplência. As Operadoras de Planos de Assistência à Saúde devem constituir a PPSC de acordo com os seguintes critérios:

7.2.8.1. Nos planos individuais com preço pré-estabelecido, em havendo

pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 60 (sessenta) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser provisionada;

7.2.8.2. Para todos os demais planos, em havendo pelo menos uma parcela

vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser provisionada;

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7.2.8.3. Para os créditos de operações não relacionadas com planos de saúde de assistência à saúde da própria operadora, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato provisionada.

7.2.9. As operadoras de Planos de Assistência à Saúde, podem diferir por

prazo não superior a 12 (doze) meses, os valores que correspondam a gastos com despesas de comercialização, incidentes sobre os contratos coletivos firmados pela Operadora. Os valores diferidos devem manter estreita relação com a população dos referidos contratos comercializados. Para tanto, a Operadora deve manter controles gerenciais sobre estas operações, de forma a refletir no Resultado do Exercício, eventuais variações ocorridas na população que deram origem aos montantes diferidos.

Pode ser admitido, dependendo de prévia autorização da ANS, diferimento superior ao prazo de 12 (doze) meses, para os contratos com período de vigência acima do limite estabelecido, desde que tecnicamente justificado pela operadora através de Nota Técnica Atuarial;

7.2.10. As demonstrações contábeis que devem ser publicadas e que possuírem valores que representem a constituição de provisão técnica, com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP aprovada pela ANS, devem, obrigatoriamente, conter a assinatura de um atuário legalmente registrado como responsável pelo montante contabilizado.

7.2.11. As provisões técnicas devem ser calculadas e contabilizadas

mensalmente, em obediência ao Princípio de Competência, lastreadas, obrigatoriamente, por ativos garantidores nos moldes da regulamentação vigente.

7.2.12. Os investimentos realizados pelas operadoras de planos de

assistência à saúde, em sociedades coligadas ou controladas, sujeitos à avaliação pelo método de equivalência patrimonial, devem ter as suas demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, devendo ser encaminhado a ANS, o respectivo Parecer de Auditoria, acompanhado das peças contábeis da empresa investida. O prazo de envio destes documentos a ANS é o mesmo estabelecido para o envio das demonstrações contábeis da própria operadora;

7.2.13. O relatório circunstanciado contendo as observações do auditor

independente, relativamente às deficiências ou à ineficácia dos controles internos, deve ser enviado para a ANS na forma e prazo estabelecido em regulamentação própria, bem como permanecer na operadora à disposição da ANS;

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7.2.14. A ANS, ao verificar quaisquer falhas e/ou irregularidades no trabalho executado pelos auditores, comunicará o fato ao Conselho Federal de Contabilidade – CFC e à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, através de processos devidamente instruídos, para possibilitar a apuração de responsabilidades e, se for o caso, a instauração do competente inquérito administrativo;

7.2.15. Até a decisão dos órgãos competentes, a ANS não reconhecerá a

realização dos trabalhos de auditoria, nas Operadoras por ela autorizadas a funcionar, por auditores cujo desempenho, a seu critério, não seja compatível com os interesses de segurança e fortalecimento do mercado de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, durante o período em que a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho Federal de Contabilidade estiverem apreciando, nas áreas de suas competências, as falhas e/ou irregularidades verificadas pela fiscalização da ANS.

Plano de Contas Padrão

Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

CAPÍTULO II – Elenco Sintético das Contas

ANEXO ICapítulo II - Elenco Sintético das Contas

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º

CLA

SS

E

GR

UP

O

SU

BG

RU

PO

CO

NTA

SU

BC

ON

TA

1º

DES

DO

B.

2º

DES

DO

B.

3º

DES

DO

B.

4º

DES

DO

B.

5º

DES

DO

B.

6º

DES

DO

B.

7º

DES

DO

B.

8º

DES

DO

B. DESCRIÇÃO

2 PASSIVO

2 1 PASSIVO CIRCULANTE

2 1 1 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 1 1 1 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

2 1 1 1 1 Provisão de Risco2 1 1 1 1 9 0 0 0 Provisão de Risco

2 1 1 1 2 Provisão de Prêmios Não Ganhos2 1 1 1 2 9 1 0 0 Seguros2 1 1 1 2 9 2 0 0 Co-seguro Aceito2 1 1 1 2 9 3 0 0 Resseguros2 1 1 1 2 9 6 0 0 Operações com o Exterior2 1 1 1 2 9 7 0 0 Sucursais no Exterior

2 1 1 1 3 Provisão de Insuficiência de Prêmios2 1 1 1 3 9 1 0 0 Seguros2 1 1 1 3 9 2 0 0 Co-seguro Aceito2 1 1 1 3 9 3 0 0 Resseguros2 1 1 1 3 9 6 0 0 Operações com o Exterior2 1 1 1 3 9 7 0 0 Sucursais no Exterior

2 1 1 1 5 Provisão de Benefícios a Conceder2 1 1 1 5 9 1 0 0 Provisão para Remissão 2 1 1 1 5 9 8 0 0 Outros

2 1 1 1 6 Provisão de Benefícios Concedidos2 1 1 1 6 9 1 0 0 Provisão para Remissão2 1 1 1 6 9 8 0 0 Outros

2 1 1 1 7 Provisão de Sinistros a Liquidar 2 1 1 1 7 9 2 Sinistros a Liquidar2 1 1 1 7 9 2 1 0 Seguros2 1 1 1 7 9 2 2 0 Co-seguro Aceito2 1 1 1 7 9 2 3 0 Resseguros2 1 1 1 7 9 2 6 0 Operações com o Exterior2 1 1 1 7 9 2 7 0 Sucursais no Exterior2 1 1 1 7 9 2 8 0 Outros

2 1 1 1 8 Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados2 1 1 1 8 9 1 0 0 Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados2 1 1 1 8 9 2 Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados2 1 1 1 8 9 2 1 0 Seguros2 1 1 1 8 9 2 2 0 Co-seguro Aceito2 1 1 1 8 9 2 3 0 Resseguros2 1 1 1 8 9 2 6 0 Operações com o Exterior2 1 1 1 8 9 2 7 0 Sucursais no Exterior2 1 1 1 8 9 2 8 0 Outros

2 1 1 1 9 Outras Provisões Técnicas2 1 1 1 9 9 8 0 0 Outras Provisões Técnicas

2 1 1 2 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

2 1 1 2 1 Provisão de Risco2 1 1 2 1 9 0 0 0 Provisão de Risco

2 1 1 2 2 Provisão de Prêmios Não Ganhos2 1 1 2 2 9 1 0 0 Seguros2 1 1 2 2 9 2 0 0 Co-seguro Aceito2 1 1 2 2 9 3 0 0 Resseguros2 1 1 2 2 9 6 0 0 Operações como Exterior2 1 1 2 2 9 7 0 0 Sucursais no Exterior

PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDECODIFICAÇÃO

1º cód. 2º cód. 3º cód.

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B. DESCRIÇÃO



2 1 1 2 3 Provisão de Insuficiência de Prêmios2 1 1 2 3 9 1 0 0 Seguros2 1 1 2 3 9 2 0 0 Co-seguro Aceito2 1 1 2 3 9 3 0 0 Resseguros2 1 1 2 3 9 6 0 0 Operações com o Exterior2 1 1 2 3 9 7 0 0 Sucursais no Exterior

2 1 1 2 5 Provisão de Benefícios a Conceder2 1 1 2 5 9 1 0 0 Provisão para Remissão2 1 1 2 5 9 8 0 0 Outras

2 1 1 2 6 Provisão de Benefícios Concedidos2 1 1 2 6 9 1 0 0 Provisão para Remissão2 1 1 2 6 9 8 0 0 Outras

2 1 1 2 7 Provisão de Sinistros a Liquidar 2 1 1 2 7 9 2 Sinistros a Liquidar2 1 1 2 7 9 2 1 0 Seguros2 1 1 2 7 9 2 2 0 Co-seguro Aceito2 1 1 2 7 9 2 3 0 Resseguros2 1 1 2 7 9 2 6 0 Operações com o Exterior2 1 1 2 7 9 2 7 0 Sucursais no Exterior2 1 1 2 7 9 2 8 0 Outros

2 1 1 2 8 Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados2 1 1 2 8 9 1 0 0 Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados2 1 1 2 8 9 2 Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados2 1 1 2 8 9 2 1 0 Seguros2 1 1 2 8 9 2 2 0 Co-seguro Aceito2 1 1 2 8 9 2 3 0 Resseguros2 1 1 2 8 9 2 6 0 Operações com o Exterior2 1 1 2 8 9 2 7 0 Sucursais no Exterior2 1 1 2 8 9 2 8 0 Outros

2 1 1 2 9 Outras Provisões Técnicas2 1 1 2 9 9 8 0 0 Outras Provisões Técnicas

2 1 2 EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 1 2 1 EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR2 1 2 1 1 9 0 0 0 Eventos a Liquidar de Assistência Médico-Hospitalar

2 1 2 2 EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA2 1 2 2 1 9 0 0 0 Eventos a Liquidar de Assistência Odontológica

2 1 3 DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 1 3 1 CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS A RESTITUIR2 1 3 1 1 Contraprestações / Prêmios a Restituir de Assistência Médico-Hospitalar2 1 3 1 1 9 1 0 0 Contraprestação Pecuniária a Restituir2 1 3 1 1 9 2 0 0 Prêmios a Restituir

2 1 3 1 2 Contraprestações / Prêmios a Restituir de Assistência Odontológica2 1 3 1 2 9 1 0 0 Contraprestação Pecuniária a Restituir2 1 3 1 2 9 2 0 0 Prêmios a Restituir

2 1 3 3 OPERAÇÕES COM O EXTERIOR 2 1 3 3 1 9 0 0 0 Operações de Assistência Médico-Hospitalar2 1 3 3 2 9 0 0 0 Operações de Assistência Odontológica2 1 3 3 3 9 0 0 0 Agentes e Correspondentes no Exterior2 1 3 3 8 9 0 0 0 Outras

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B. DESCRIÇÃO



2 1 3 4 COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES 2 1 3 4 1 Comercialização sobre Operações de Assistência Médico-Hospitalar2 1 3 4 1 9 1 0 0 Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária2 1 3 4 1 9 2 Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos2 1 3 4 1 9 2 1 Seguros2 1 3 4 1 9 2 1 1 Comissões2 1 3 4 1 9 2 1 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 1 9 2 2 Co-Seguro Aceito2 1 3 4 1 9 2 2 1 Comissões2 1 3 4 1 9 2 2 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 1 9 2 3 Resseguro2 1 3 4 1 9 2 3 1 Comissões2 1 3 4 1 9 2 3 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 1 9 3 Corretores de Seguros e Resseguros2 1 3 4 1 9 3 1 0 Comissões a Pagar - Seguros2 1 3 4 1 9 3 2 0 Comissões a Pagar - Resseguros2 1 3 4 1 9 8 0 0 Outros

2 1 3 4 2 Comercialização sobre Operações de Assistência Odontológica2 1 3 4 2 9 1 0 0 Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária2 1 3 4 2 9 2 Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos2 1 3 4 2 9 2 1 Seguros2 1 3 4 2 9 2 1 1 Comissões2 1 3 4 2 9 2 1 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 2 9 2 2 Co-Seguro Aceito2 1 3 4 2 9 2 2 1 Comissões2 1 3 4 2 9 2 2 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 2 9 2 3 0 Resseguro2 1 3 4 2 9 2 3 1 Comissões2 1 3 4 2 9 2 3 2 Juros a Apropriar2 1 3 4 2 9 3 Corretores de Seguros e Resseguros2 1 3 4 2 9 3 1 0 Comissões a Pagar - Seguros2 1 3 4 2 9 3 2 0 Comissões a Pagar - Resseguros2 1 3 4 2 9 8 0 0 Outros

2 1 3 5 OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE2 1 3 5 1 Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar2 1 3 5 1 9 1 0 0 Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida2 1 3 5 1 9 2 0 0 Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade2 1 3 5 1 9 3 0 0 Intercâmbio a Pagar2 1 3 5 1 9 4 0 0 Câmara de Compensação2 1 3 5 1 9 6 Co-Seguradoras2 1 3 5 1 9 6 1 Co-Seguro Aceito2 1 3 5 1 9 6 1 1 Prêmios2 1 3 5 1 9 6 1 3 Juros a Apropriar2 1 3 5 1 9 6 1 4 Sinistros2 1 3 5 1 9 6 1 5 Comercialização2 1 3 5 1 9 6 1 8 Outros Débitos2 1 3 5 1 9 6 2 Co-Seguro Cedido2 1 3 5 1 9 6 2 1 Prêmios2 1 3 5 1 9 6 2 3 Juros a Apropriar2 1 3 5 1 9 6 2 4 Sinistros2 1 3 5 1 9 6 2 5 Comercialização2 1 3 5 1 9 6 2 8 Outros Débitos2 1 3 5 1 9 6 7 0 Seguradoras - Exterior Conta Movimento - Moeda Estrangeira2 1 3 5 1 9 8 0 0 Outros

2 1 3 5 2 Operadoras de Planos de Assistência Odontológica2 1 3 5 2 9 1 0 0 Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida2 1 3 5 2 9 2 0 0 Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade2 1 3 5 2 9 3 0 0 Intercâmbio a Pagar2 1 3 5 2 9 4 0 0 Câmara de Compensação2 1 3 5 2 9 6 Co-Seguradoras2 1 3 5 2 9 6 1 Co-Seguro Aceito2 1 3 5 2 9 6 1 1 Prêmios2 1 3 5 2 9 6 1 3 Juros a Apropriar2 1 3 5 2 9 6 1 4 Sinistros2 1 3 5 2 9 6 1 5 Comercialização2 1 3 5 2 9 6 1 8 Outros Débitos

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B. DESCRIÇÃO



2 1 3 5 2 9 6 2 Co-Seguro Cedido2 1 3 5 2 9 6 2 1 Prêmios2 1 3 5 2 9 6 2 3 Juros a Apropriar2 1 3 5 2 9 6 2 4 Sinistros2 1 3 5 2 9 6 2 5 Comercialização2 1 3 5 2 9 6 2 8 Outros Débitos2 1 3 5 2 9 6 7 0 Seguradoras - Exterior Conta Movimento - Moeda Estrangeira2 1 3 5 2 9 8 0 0 Outros

2 1 3 8 OUTROS DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 1 3 8 1 9 0 0 0 Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar2 1 3 8 2 9 0 0 0 Outros Débitos Operacionais de Assistência Odontológica2 1 3 8 3 9 0 0 0 Outros Débitos de Administração com Operadoras de Planos de Saúde2 1 3 8 7 9 0 0 0 Operações com o Exterior2 1 3 8 8 9 0 0 0 Outros Débitos

2 1 4

2 1 4 1 DÉBITOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE2 1 4 1 1 9 0 0 0 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde

2 1 4 8 OUTROS DÉBITOS NÃO RELACIONADOS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA2 1 4 8 1 9 0 0 0 Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora

2 1 5 PROVISÕES

2 1 5 1 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL2 1 5 1 1 9 0 0 0 Provisão para Imposto de Renda - IRPJ2 1 5 1 2 9 0 0 0 Provisão para Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL

2 1 5 3 PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS2 1 5 3 1 9 0 0 0 Provisão para Contingência Tributária2 1 5 3 2 9 0 0 0 Provisão para Contingência Cível2 1 5 3 3 9 0 0 0 Provisão para Contingência Trabalhista2 1 5 3 8 9 0 0 0 Provisão para Outras Contingências

2 1 5 8 PROVISÕES DIVERSAS2 1 5 8 8 9 0 0 0 Provisões Diversas

2 1 6 TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

2 1 6 1 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES2 1 6 1 1 9 0 0 0 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ2 1 6 1 2 9 0 0 0 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSSL2 1 6 1 3 9 0 0 0 Imposto Sobre Serviços - ISS2 1 6 1 4 9 0 0 0 Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF2 1 6 1 5 9 0 0 0 Taxa de Saúde Suplementar - TSS2 1 6 1 6 9 0 0 0 Contribuições Previdenciárias2 1 6 1 7 9 0 0 0 FGTS a Recolher2 1 6 1 8 9 0 0 0 COFINS e PIS / PASEP2 1 6 1 9 9 0 0 0 Outros Impostos e Contribuições a Recolher

DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA

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B. DESCRIÇÃO



2 1 6 2 RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES2 1 6 2 1 9 0 0 0 Imposto de Renda Retido na Fonte - de Funcionários2 1 6 2 2 9 0 0 0 Imposto de Renda Retido na Fonte - de Terceiros2 1 6 2 3 9 0 0 0 Imposto Sobre Serviços Retido na Fonte2 1 6 2 4 9 0 0 0 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL2 1 6 2 5 9 0 0 0 COFINS2 1 6 2 6 9 0 0 0 PIS2 1 6 2 7 9 0 0 0 Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros2 1 6 2 8 9 0 0 0 Outros

2 1 6 3 PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES2 1 6 3 1 9 0 0 0 Imposto de Renda2 1 6 3 2 9 0 0 0 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL2 1 6 3 3 9 0 0 0 Imposto Sobre Serviços - ISS2 1 6 3 4 9 0 0 0 COFINS2 1 6 3 5 9 0 0 0 PIS2 1 6 3 6 9 0 0 0 Contribuições Previdenciárias2 1 6 3 8 9 0 0 0 Outros

2 1 7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR

2 1 7 1 EMPRÉSTIMOS2 1 7 1 1 9 0 0 0 Empréstimos Hipotecários2 1 7 1 2 9 0 0 0 Empréstimos Bancários2 1 7 1 8 9 0 0 0 Outros Empréstimos

2 1 7 2 FINANCIAMENTOS2 1 7 2 1 9 0 0 0 Financiamentos para Aquisição de Ativos2 1 7 2 8 9 0 0 0 Outros Financiamentos

2 1 8 DÉBITOS DIVERSOS

2 1 8 1 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL2 1 8 1 1 Salários2 1 8 1 1 9 1 0 0 Salários a Pagar2 1 8 1 2 Gratificações2 1 8 1 2 9 1 0 0 Gratificações a Pagar2 1 8 1 3 Participações2 1 8 1 3 9 1 0 0 Participação nos Lucros a Pagar2 1 8 1 3 9 2 0 0 Dividendos a Pagar2 1 8 1 3 9 3 0 0 Participações em Lucros de Partes Beneficiárias2 1 8 1 3 9 8 0 0 Outras Participações2 1 8 1 4 Honorários2 1 8 1 4 9 1 0 0 Honorários a Pagar2 1 8 1 5 Férias2 1 8 1 5 9 1 0 0 Férias a Pagar2 1 8 1 5 9 2 0 0 Encargos Sobre Férias a Pagar2 1 8 1 6 Décimo Terceiro Salário2 1 8 1 6 9 1 0 0 Décimo Terceiro Salário a Pagar2 1 8 1 6 9 2 0 0 Encargos Sobre Décimo Terceiro a Pagar2 1 8 1 7 Juros Sobre Capital Próprio2 1 8 1 7 9 1 0 0 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar2 1 8 1 8 Outras Obrigações com Pessoal2 1 8 1 8 9 1 0 0 Outras Obrigações com Pessoal

2 1 8 2 FORNECEDORES2 1 8 2 1 9 0 0 0 Fornecedores de Bens2 1 8 2 2 9 0 0 0 Fornecedores de Serviços2 1 8 2 8 9 0 0 0 Outros

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B. DESCRIÇÃO



2 1 8 3 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS2 1 8 3 1 9 0 0 0 Dependências no País

2 1 8 4 PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS AOS PARTICIPANTES2 1 8 4 1 9 0 0 0 Programas Assistenciais e Culturais aos Participantes

2 1 8 5 DEPÓSITOS DE TERCEIROS

2 1 8 5 2 9 0 0 0 Cauções

2 1 8 5 4 Prêmios e Emolumentos Recebidos2 1 8 5 4 9 1 0 0 Seguros2 1 8 5 4 9 2 0 0 Co-Seguro Aceito2 1 8 5 4 9 3 0 0 Resseguro2 1 8 5 8 9 0 0 0 Outros Depósitos

2 1 8 8 OUTROS DÉBITOS A PAGAR2 1 8 8 1 9 0 0 0 Débitos com Aquisição de Carteira de Beneficiários de Plano de Saúde2 1 8 8 2 9 0 0 0 Aluguéis a Pagar2 1 8 8 8 9 0 0 0 Outros Débitos a Pagar

2 1 9 CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS

2 1 9 1 CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS2 1 9 1 1 9 0 0 0 Débitos a Pagar de Cooperados

2 3 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

2 3 1 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2 3 1 1 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 3 1 1 1 Provisões Técnicas de Operações de Assitência Médico-Hospitalar

2 3 1 1 1 9 3 Provisão de Insuficiência de Prêmios2 3 1 1 1 9 3 1 0 Seguros2 3 1 1 1 9 3 2 0 Co-seguro Aceito2 3 1 1 1 9 3 3 0 Resseguros2 3 1 1 1 9 3 6 0 Operações com o Exterior2 3 1 1 1 9 3 7 0 Sucursais no Exterior2 3 1 1 1 9 3 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 1 9 5 Provisão de Benefícios a Conceder2 3 1 1 1 9 5 1 Provisão para Remissão2 3 1 1 1 9 5 1 1 Provisão para Remissão2 3 1 1 1 9 5 1 8 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 1 1 9 5 8 Outras Provisões de Benefícios a Conceder2 3 1 1 1 9 5 8 1 Outras Provisões de Benefícios a Conceder2 3 1 1 1 9 5 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 1 9 6 Provisão de Benefícios Concedidos2 3 1 1 1 9 6 1 Provisão para Remissão2 3 1 1 1 9 6 1 0 Provisão para Remissão2 3 1 1 1 9 6 1 8 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 1 1 9 6 8 Outras Provisões de Benefícios Concedidos2 3 1 1 1 9 6 8 1 Outras Provisões de Benefícios Concedidos2 3 1 1 1 9 6 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

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B. DESCRIÇÃO



2 3 1 1 1 9 8 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 1 9 8 8 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 1 9 8 8 1 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 1 9 8 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 2 Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica

2 3 1 1 2 9 3 Provisão de Insuficiência de Prêmios2 3 1 1 2 9 3 1 0 Seguros2 3 1 1 2 9 3 2 0 Co-seguro Aceito2 3 1 1 2 9 3 3 0 Resseguros2 3 1 1 2 9 3 6 0 Operações com o Exterior2 3 1 1 2 9 3 7 0 Sucursais no Exterior2 3 1 1 2 9 3 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 2 9 5 Provisão de Benefícios a Conceder2 3 1 1 2 9 5 1 Provisão para Remissão2 3 1 1 2 9 5 1 1 Provisão para Remissão2 3 1 1 2 9 5 1 8 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 1 2 9 5 8 Outras Provisões de Benefícios a Conceder2 3 1 1 2 9 5 8 1 Outras Provisões de Benefícios a Conceder2 3 1 1 2 9 5 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 2 9 6 Provisão de Benefícios Concedidos2 3 1 1 2 9 6 1 0 Provisão para Remissão2 3 1 1 2 9 6 1 0 Provisão para Remissão2 3 1 1 2 9 6 1 8 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 1 2 9 6 8 Outras Provisões de Benefícios Concedidos2 3 1 1 2 9 6 8 1 Outras Provisões de Benefícios Concedidos2 3 1 1 2 9 6 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 1 2 9 8 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 2 9 8 8 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 2 9 8 8 1 Outras Provisões Técnicas2 3 1 1 2 9 8 8 8 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 2 DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2 3 1 2 1

2 3 1 2 1 9 1 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde2 3 1 2 1 9 1 1 0 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde2 3 1 2 1 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 2 1 9 8 Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora2 3 1 2 1 9 8 1 0 Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora2 3 1 2 1 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 3 PROVISÕES

2 3 1 3 1 Provisões para Tributos Diferidos2 3 1 3 1 9 1 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 1 1 0 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 1 9 2 Contribuição Social Diferida2 3 1 3 1 9 2 1 0 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 1 9 3 Imposto de Renda sobre Reservas de Reavaliação2 3 1 3 1 9 3 1 0 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 3 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 1 9 4 Contribuição Social sobre Reservas de Reavaliação2 3 1 3 1 9 4 1 0 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 4 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 1 9 8 Outros Tributos Diferidos2 3 1 3 1 9 8 1 0 Imposto de Renda Diferido2 3 1 3 1 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

Débitos com Operações de Assistência à Saúde Não Relacionadas com Planos de Saúde da Operadora

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B. DESCRIÇÃO



2 3 1 3 2 Provisões para Contingências2 3 1 3 2 9 1 Provisão para Contingência Tributária2 3 1 3 2 9 1 1 0 Provisão para Contingência Tributária2 3 1 3 2 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 2 9 2 Provisão para Contingência Cível2 3 1 3 2 9 2 1 0 Provisão para Contingência Cível2 3 1 3 2 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 2 9 3 Provisão para Contingência Trabalhista2 3 1 3 2 9 3 1 0 Provisão para Contingência Trabalhista2 3 1 3 2 9 3 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 3 2 9 8 Provisão para Outras Contingências2 3 1 3 2 9 8 1 0 Provisão para Outras Contingências2 3 1 3 2 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 4 TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

2 3 1 4 1 Tributos e Contribuições2 3 1 4 1 9 1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ2 3 1 4 1 9 1 1 0 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ2 3 1 4 1 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 1 9 2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL2 3 1 4 1 9 2 1 0 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL2 3 1 4 1 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 1 9 8 Outros Impostos e Contribuições a Recolher2 3 1 4 1 9 8 1 0 Outros Impostos e Contribuições a Recolher2 3 1 4 1 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 4 2 Parcelamento de Tributos e Contribuições2 3 1 4 2 9 1 Imposto de Renda2 3 1 4 2 9 1 1 0 Imposto de Renda2 3 1 4 2 9 1 0 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL2 3 1 4 2 9 2 1 0 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL2 3 1 4 2 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 3 Imposto Sobre Serviços - ISS2 3 1 4 2 9 3 1 0 Imposto Sobre Serviços - ISS2 3 1 4 2 9 3 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 4 COFINS2 3 1 4 2 9 4 1 0 COFINS2 3 1 4 2 9 4 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 5 PIS2 3 1 4 2 9 5 1 0 PIS2 3 1 4 2 9 5 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 6 Contribuições Previdenciárias2 3 1 4 2 9 6 1 0 Contribuições Previdenciárias2 3 1 4 2 9 6 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 4 2 9 8 Outros Tributos e Encargos Sociais2 3 1 4 2 9 8 1 0 Outros2 3 1 4 2 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR

2 3 1 7 1 Empréstimos2 3 1 7 1 9 1 Empréstimos Hipotecários2 3 1 7 1 9 1 1 0 Empréstimos Hipotecários2 3 1 7 1 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 7 1 9 2 Empréstimos Bancários2 3 1 7 1 9 2 1 0 Empréstimos Bancários2 3 1 7 1 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 7 1 9 8 Outros Empréstimos2 3 1 7 1 9 8 1 0 Outros Empréstimos2 3 1 7 1 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 7 2 Financiamentos2 3 1 7 2 9 1 Financiamentos para Aquisição de Ativos2 3 1 7 2 9 1 1 0 Financiamentos para Aquisição de Ativos2 3 1 7 2 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

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B. DESCRIÇÃO



2 3 1 7 2 9 8 Outros Financiamentos2 3 1 7 2 9 8 1 0 Outros Financiamentos2 3 1 7 2 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 8 DÉBITOS DIVERSOS

2 3 1 8 1 Fornecedores2 3 1 8 1 9 1 Fornecedores de Bens2 3 1 8 1 9 1 1 0 Fornecedores de Bens2 3 1 8 1 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 8 1 9 2 Fornecedores de Serviços2 3 1 8 1 9 2 1 0 Fornecedores de Serviços2 3 1 8 1 9 2 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 8 1 9 8 Outros Débitos2 3 1 8 1 9 8 1 0 Outros Débitos2 3 1 8 1 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 8 2 Depósitos de Terceiros2 3 1 8 2 9 1 Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital2 3 1 8 2 9 1 1 0 Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital2 3 1 8 2 9 1 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente2 3 1 8 2 9 8 Outros Depósitos2 3 1 8 2 9 8 1 0 Outros Depósitos2 3 1 8 2 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 1 8 8 Outras Exigibilidades de longo Prazo2 3 1 8 8 9 8 Outras Exigibilidades de Longo Prazo2 3 1 8 8 9 8 1 0 Outras Exigibilidades de Longo Prazo2 3 1 8 8 9 8 8 0 (-) Ajuste a Valor Presente

2 3 2 RESULTADO DIFERIDO

2 3 2 1 RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS - ASSIST. MÉDICO-HOSPITALAR2 3 2 1 1 9 0 0 0 Receitas Diferidas - Médico Hospitalar2 3 2 1 2 9 0 0 0 (-) Custos Diferidos - Médico-Hospitalar

2 3 2 2 RECEITAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS FUTUROS - ASSIST. ODONTOLÓGICA2 3 2 2 1 9 0 0 0 Receitas Diferidas - Odontologia2 3 2 2 2 9 0 0 0 (-) Custos Diferidos - Odontologia

2 3 2 4 RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ADMINISTRADORA DE PLANOS2 3 2 4 1 9 0 0 0 Receitas Diferidas2 3 2 4 2 9 0 0 0 (-) Custos Diferidos

2 3 2 8 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DIFERIDAS 2 3 2 8 1 9 0 0 0 Receitas Não Operacionais Diferidas2 3 2 8 2 9 0 0 0 (-) Custos Não Operacionais Diferidos

2 5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL

2 5 1 CAPITAL SOCIAL/PATRIMÔNIO SOCIAL

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B. DESCRIÇÃO



2 5 1 1 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO / PATRIMÔNIO SOCIAL2 5 1 1 1 Capital Social Nacional2 5 1 1 1 9 1 0 0 Capital Social - Cotas2 5 1 1 1 9 2 0 0 Ações Ordinárias2 5 1 1 1 9 3 0 0 Ações Preferenciais2 5 1 1 2 Capital Social Estrangeiro2 5 1 1 2 9 1 0 0 Capital Social - Cotas2 5 1 1 2 9 2 0 0 Ações Ordinárias2 5 1 1 2 9 3 0 0 Ações Preferenciais2 5 1 1 3 9 0 0 0 Patrimônio Social

2 5 1 2 (-) ACIONISTAS/COTISTAS CAPITAL A REALIZAR 2 5 1 2 1 (-) Acionistas / Cotistas Capital a Realizar2 5 1 2 1 9 1 0 0 (-) Acionistas / Cotistas País2 5 1 2 1 9 2 0 0 (-) Acionistas / Cotistas Exterior

2 5 1 3 AUMENTO / REDUÇÃO DE CAPITAL (EM APROVAÇÃO)2 5 1 3 1 9 0 0 0 Aumento (em Aprovação)2 5 1 3 2 9 0 0 0 (-) Redução de Capital (em Aprovação)2 5 1 3 3 9 0 0 0 (-) Ações em Tesouraria

2 5 2 RESERVAS

2 5 2 1 RESERVAS DE CAPITAL / RESERVAS PATRIMONIAIS 2 5 2 1 1 9 0 0 0 Reserva de Ágio na Subscrição de Ações2 5 2 1 2 9 0 0 0 Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição2 5 2 1 8 9 0 0 0 Outras Reservas de Capital / Patrimoniais

2 5 2 2 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO2 5 2 2 1 9 0 0 0 Reservas de Reavaliação - Ativos Próprios2 5 2 2 2 9 0 0 0 Reservas de Reavaliação - Coligadas e Controladas2 5 2 2 5 (-) Tributos Diferidos2 5 2 2 5 9 1 0 0 (-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ2 5 2 2 5 9 2 0 0 (-) Contribuição Social - CSLL

2 5 2 3 RESERVAS DE LUCROS / SOBRAS / RETENÇÃO DE SUPERÁVITS2 5 2 3 1 Reservas2 5 2 3 1 9 1 0 0 Reserva Legal2 5 2 3 1 9 2 0 0 Reservas Estatutárias2 5 2 3 1 9 3 0 0 Reservas para Contingências2 5 2 3 1 9 4 0 0 Reserva de Lucros a Realizar2 5 2 3 1 9 5 0 0 Reserva Especial para Dividendos2 5 2 3 1 9 6 0 0 Reserva de Retenção de Lucros2 5 2 3 1 9 7 0 0 Reserva de Incentivos Fiscais2 5 2 3 1 9 8 Reservas de Sobras2 5 2 3 1 9 8 1 0 Fundo de Reserva2 5 2 3 1 9 8 2 0 Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (F.A.T.E.S.)2 5 2 3 1 9 9 0 0 Outras Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits2 5 2 3 8 (-) Ações em Tesouraria2 5 2 3 8 9 0 0 0 (-) Ações em Tesouraria

2 5 3 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

2 5 3 1 GANHOS E PERDAS NÃO REALIZADOS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS2 5 3 1 1 9 0 0 0 Ganhos e Perdas Não Realizados com Títulos e Valores Mobiliários

2 5 3 9 OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL2 5 3 9 1 9 0 0 0 Outros Ajustes a Valor de Mercado

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B. DESCRIÇÃO



2 5 4 PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO

2 5 4 1 PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS2 5 4 1 1 9 0 0 0 Lucros/Superávits Apurados2 5 4 1 2 9 0 0 0 Prejuízos/Déficits Acumulados2 5 4 1 3 9 0 0 0 Dividendos Antecipados2 5 4 1 4 9 0 0 0 Juros Sobre Capital Próprio2 5 4 1 5 9 0 0 0 Resultado do Exercício

2 5 4 2 RESULTADO - COOPERATIVAS 2 5 4 2 1 9 0 0 0 Resultado do Ato Cooperativo - Mês2 5 4 2 2 9 0 0 0 Resultado Tributável - Mês2 5 4 2 3 9 0 0 0 Sobra à Disposição da A.G.O2 5 4 2 5 9 0 0 0 Perda do Período à Disposição da A.G.O.

2 5 4 4 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES2 5 4 4 1 9 0 0 0 Ajustes de Exercícios Anteriores

2 9 COMPENSAÇÃO - PASSIVO

2 9 1 COMPENSAÇÃO - PASSIVO

2 9 1 1 COMPENSAÇÃO - PASSIVO2 9 1 1 1 Compensação - Passivo2 9 1 1 1 9 1 0 0 Ativo Garantidor do Mantenedor2 9 1 1 1 9 9 0 0 Outros

11/11

CAPÍTULO III

FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

1 - ATIVO

2 – PASSIVO

3 – RECEITAS

4 – DESPESAS

6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO/ APURAÇÃO DE RESULTADO

7 – CONTAS TRANSITÓRIAS – APURAÇÃO DE CUSTOS

PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Função e Funcionamento das Contas

2 / 2

CAPÍTULO III


1 - ATIVO



3 / 3

CLASSIFICAÇÃO

DIVISÃO CÓDIGOS TÍTULOS

CLASSE 1 ATIVO

GRUPO 12 ATIVO CIRCULANTE

SUBGRUPO 121 DISPONÍVEL

CONTA 1211 CAIXA

SUBCONTA 121119000 Caixa

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a existência e movimentação de numerário para pagamentos imediatos, em poder da Empresa.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela entrada de numerário, em espécie.

Creditada - pela saída de numerários em espécie. OBSERVAÇÃO:

1- As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito para as contas de ativo e passivo, de

acordo com a conveniência de cada operadora.



4 / 4

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1212 VALORES EM TRÂNSITO

SUBCONTA 121219000 Valores em Trânsito

SUBCONTA 121229000 Cheques Emitidos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os numerários em trânsito e cheques emitidos pertencentes à empresa.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo registro dos numerários em trânsito e pelos cheques emitidos. Creditada - pela baixa dos valores em trânsito e pela entrega dos cheques emitidos aos respectivos favorecidos.

OBSERVAÇÃO:

1- As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito para as contas de ativo e passivo, de acordo com a conveniência de cada operadora.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1213 BANCOS CONTA DEPÓSITOS

SUBCONTA 121319000 Bancos Conta Depósito – Movimento – País

SUBCONTA 121329000 Bancos Conta Depósito – Movimento – Exterior

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a existência e movimentação de numerários, em contas bancárias da Operadora.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos depósitos, avisos de créditos e, quando for o caso, as variações cambiais ativas.

Creditada - pela retirada, transferências de recursos, avisos de débitos e, quando for o caso, as

variações cambiais passivas.

OBSERVAÇÕES:

1) Procedimentos para as movimentações de saldos de Banco Conta Depósitos Exterior:

a) Os débitos e créditos serão inscritos pela correspondente importância em moeda nacional,

resultante da conversão ao câmbio de compra vigente na data da operação.

b) Mensalmente, o mesmo deve ser ajustado para mais ou para menos, em importância igual à diferença

apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil e, aquela vigente na data, cujo

resultado constituirá despesa ou receita financeira do exercício.

2) As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito, de acordo com a conveniência de cada

operadora.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 122 APLICAÇÕES

CONTA 1221 APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS

SUBCONTA 12211 Títulos de Renda Fixa - Privados

DESDOBRAMENTO 1221191 Depósitos Bancários a Prazo - CDB / RDB

DESDOBRAMENTO 122119130 Valor original

DESDOBRAMENTO 122119140 Ajuste ao valor de mercado

DESDOBRAMENTO 1221192 Letras de Câmbio



DESDOBRAMENTO 1221193 Letras Hipotecárias



DESDOBRAMENTO 1221194 Cotas de Fundos de Investimento

DESDOBRAMENTO 122119430 Valor Original

DESDOBRAMENTO 122119440 Ajuste ao Valor de Mercado

DESDOBRAMENTO 1221195 Debêntures



DESDOBRAMENTO 1221198 Outros Títulos de Renda Fixa



DESDOBRAMENTO 1221199 (-)Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa –

Privados


Privados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.

Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.

OBSERVAÇÕES: 1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações

monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.

2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo

com a legislação pertinente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12212 Títulos de Renda Fixa - Públicos

DESDOBRAMENTO 1221291 Títulos da Dívida Pública Interna - Federal



DESDOBRAMENTO 1221292 Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual



DESDOBRAMENTO 1221293 Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal



DESDOBRAMENTO 1221294 Títulos da Dívida Pública Externa



DESDOBRAMENTO 1221295 Cotas de Fundos de Investimentos



DESDOBRAMENTO 1221299 (-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa –

Público


Público

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:









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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12213 Títulos de Renda Variável

DESDOBRAMENTO 1221391 Ações de Sociedades de Capital Aberto


DESDOBRAMENTO 122139140 Ajuste ao valor de Mercado

DESDOBRAMENTO 1221392 Ações/Cotas de Outras Sociedades



DESDOBRAMENTO 1221393 Mercado a Termo

DESDOBRAMENTO 122139330 Futuro

DESDOBRAMENTO 122139340 Swaps

DESDOBRAMENTO 122139350 Opções

DESDOBRAMENTO 122139360 Outros







DESDOBRAMENTO 1221396 Ouro



DESDOBRAMENTO 1221398 Outros Títulos de Renda Variável



DESDOBRAMENTO 1221399 (-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários, classificados como de renda

variável, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor de aquisição e acrescidos, quando for o caso, de rendimentos e atualizações

monetárias.


OBSERVAÇÕES: 1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros, atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita financeira; 2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12217 Aplicações no Exterior

DESDOBRAMENTO 1221791 Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros



DESDOBRAMENTO 1221792 Seguradoras Exterior Retenções Prov. Moeda Estrangeira

DESDOBRAMENTO 1221793 Outras Aplicações



DESDOBRAMENTO 1221799 (-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as aplicações no exterior, vinculados a garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.

Creditada – Pelos resgates e pela valorização da moeda nacional.

OBSERVAÇÕES: 1 – Os registros nestas subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios: Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional, resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil e aquela vigente na data do ajuste, cujo resultado constituirá despesa ou receita financeira do exercício.

2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



10 / 10

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12218 Outras Aplicações




DESDOBRAMENTO 1221899 (-) Provisão para Desvalorização de Outras Aplicações

DESDOBRAMENTO 122189990 (-) Provisão para Desvalorização de outras Aplicações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar outras aplicações vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados

Creditada – Pelos resgates. OBSERVAÇÃO: Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



11 / 11

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO ATIVO

GRUPO 12 CIRCULANTE


CONTA 1222 APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS

SUBCONTA 12221 Títulos de Renda Fixa - Privados



















DESDOBRAMENTO 1222199 (-) Provisão Para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa –

Privados


Privados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:









12 / 12

CLASSIFICAÇÃO



GRUPO 12 CIRCULANTE



SUBCONTA 12222 Títulos de Renda Fixa - Públicos

















Público


Público

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:









13 / 13

CLASSIFICAÇÃO



GRUPO 12 CIRCULANTE





























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


variável, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:


monetárias.


OBSERVAÇÕES: 1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros, atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita financeira;





14 / 14

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as aplicações no exterior, NÃO vinculados a garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.


OBSERVAÇÕES: 1 – Os registros nestas subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios: Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional, resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil e aquela vigente na data do ajuste, cujo resultado constituirá despesa ou receita financeira do exercício. 2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



15 / 15

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar outras aplicações NÃO vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados

Creditada – Pelos resgates. OBSERVAÇÃO: Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



16 / 16

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 123 CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 1231 CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER

SUBCONTA 12311 Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber de Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 123111 Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido

DESDOBRAMENTO 123111100 Faturas a Receber – Pessoa Jurídica

DESDOBRAMENTO 1231112 Seguros a Receber – Pessoa Jurídica

DESDOBRAMENTO 123111210 Prêmios

DESDOBRAMENTO 123111220 Juros a Apropriar

DESDOBRAMENTO 123111300 Mensalidades a Receber – Pessoa Física

DESDOBRAMENTO 1231114 Seguros a Receber – Pessoa Física



DESDOBRAMENTO 123111500 Convênios a Receber


DESDOBRAMENTO 1231117 (-)Faturamento Antecipado

DESDOBRAMENTO 123111710 (-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica

DESDOBRAMENTO 123111720 (-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica

DESDOBRAMENTO 123111730 (-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física

DESDOBRAMENTO 123111740 (-) Seguros a Receber - Pessoa Física

DESDOBRAMENTO 123111750 (-) Convênios a Receber

DESDOBRAMENTO 123111760 (-) Outras

DESDOBRAMENTO 1231118 (-)Títulos Descontados







DESDOBRAMENTO 1231119 (-)Provisão para Perdas Sobre Créditos







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação/prêmio de serviços de assistência

médico-hospitalar com planos de assistência à saúde da operadora, a preço pré-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão de faturas e/ou mensalidades e/ou prêmios devidos pelos beneficiários

Creditada - pelo recebimento efetivo dos recursos, cancelamentos e restituições.

OBSERVAÇÕES: 1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da

operadora.

2) As operadoras que emitirem faturas, para pessoa jurídica, ou carnês de mensalidades (ou boletos),



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 123 CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE



Médico-Hospitalar


...

CONCEITUAÇÃO (Continuação)

para pessoa física, em antecipação ao período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na

subconta de Faturamento Antecipado e, somente no devido mês de competência, seu valor será

apropriado ao resultado, como receita.

3) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:

a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.

b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores

da receita, conforme contrato;

c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):

c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime

de preço pré-estabelecido, será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;

c.2 - a parcela correspondente aos procedimentos submetidos ao regime de preço pós-

estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes os

fatos geradores da receita, conforme contrato

4) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a

legislação em vigor.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 123 CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE



Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 123112 Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido

DESDOBRAMENTO 123112100 Faturas a Receber - Pessoa Jurídica































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação/prêmio de serviços de assistência

médico-hospitalar com plano de assistência à saúde da operadora, com preço pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:




operadora.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





Médico-Hospitalar


...

CONCEITUAÇÃO (continuação)

2) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao

período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,

somente no mês de início de cobertura do risco, em atenção ao regime de competência, seu valor será
















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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





Odontológica

































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação de serviços de assistência

odontológica com plano de assistência à saúde da operadora, com preço pré-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:




operadora.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





Odontológica


...




somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.







de preço pré-estabelecido será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;








22 / 22

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





Odontológica

































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação de serviços de assistência

odontológica com plano de assistência à saúde da operadora, com preço pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:




operadora.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





Odontológica


...

CONCEITUAÇÃO



somente no mês de início de cobertura do risco, em atenção ao regime de competência, seu valor será








de preço pré-estabelecido , será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;


estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes

os fatos geradores da receita, conforme contrato





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1232 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS A RECEBER

SUBCONTA 123219100 Faturas a Receber

SUBCONTA 123219600 Outras

SUBCONTA 123219700 (-)Faturamento Antecipado

SUBCONTA 123219800 (-)Títulos Descontados

SUBCONTA 123219900 (-)Provisão para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as comissões a receber por conta da administração de planos privados de assistência à

saúde, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão das faturas a receber pela administração dos planos privados de assistência

a saúde.

Creditada - pelo recebimento da taxa de administração.

OBSERVAÇÕES:

1) Os faturamentos correspondentes à prestação de serviços de períodos posteriores à competência

deverão ser lançados na subconta retificadora 12321970 - Faturamento Antecipado.

2) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da

operadora.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1233 PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS/SINISTROS INDENIZADOS

SUBCONTA 12331 Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros de

Assistência Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 123311100 Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros Indenizados

DESDOBRAMENTO 123311900 (-) Provisão para Perdas Sobre Créditos




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores devidos correspondentes à participação dos beneficiários em eventos/sinistros

indenizados, de assistência médico-hospitalar, cobertura assistencial com preço pré-estabelecido ou

pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor da cota-parte relativa a participação dos beneficiários, caso existir, nos

eventos indenizados.

Creditada - pelo recebimento e/ou recuperação da cota-parte do valor da participação dos

beneficiários nos eventos indenizados.


operadora.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1233 PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS/SINISTROS INDENIZADOS

SUBCONTA 12332 Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros de

Assistência Odontológica







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores devidos correspondentes à participação dos beneficiários em eventos

indenizáveis de odontologia, de assistência odontológica, cobertura assistencial com preço pré-

estabelecido ou pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor da participação dos beneficiários, caso existir, nos eventos indenizados.

Creditada - pelo recebimento e/ou recuperação do valor da participação dos beneficiários nos eventos

indenizados.


operadora.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1234 OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 12341 Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 123411100 Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida

DESDOBRAMENTO 123411200 Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade

DESDOBRAMENTO 123411300 Intercâmbio a Receber

DESDOBRAMENTO 123411400 Câmara de Compensação

DESDOBRAMENTO 1234116 Co-Seguradoras

DESDOBRAMENTO 12341161 Co-Seguro Aceito



DESDOBRAMENTO 123411614 Sinistros

DESDOBRAMENTO 123411615 Comercialização

DESDOBRAMENTO 123411618 Outros Créditos

DESDOBRAMENTO 12341162 Co-Seguro Cedido






DESDOBRAMENTO 123411670 Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pré-estabelecido,

realizadas entre as Operadoras de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento e/ou registro de valores a receber de cunho operacional.

Creditada - pelo recebimento, pelo cancelamento, ou pela constituição de provisão para perdas sobre

créditos em bases adequadas.


operadora.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pós-estabelecido,


FUNCIONAMENTO:





operadora.





29 / 29

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12342 Operadoras de Planos de Assistência Odontológica






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pré-estabelecido,


FUNCIONAMENTO:





operadora.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pós-estabelecido,


FUNCIONAMENTO:





operadora.





31 / 31

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1239 OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 12391 Outros Créditos de Operações de Assistência Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 123911500 Resseguro

DESDOBRAMENTO 123911600 Operações com o Exterior

DESDOBRAMENTO 123911700 Sucursais no Exterior

DESDOBRAMENTO 123911800 Outros Créditos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar






DESDOBRAMENTO 123912800 Outros Créditos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos da Operadora para os quais não haja conta específica, operacionais de

assistência médico-hospitalar, com preço pré ou pós-estabelecido, referentes ao plano de saúde da

operadora, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos valores a receber.

Creditada - pelo recebimento.

OBSERVAÇÕES:

1) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com

a legislação em vigor.

2) Atentar para a classificação conforme a Cobertura Assistencial, se com preço pré-

estabelecido ou pós-estabelecido.

3) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde

da operadora



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12392 Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica





DESDOBRAMENTO 123921800 Outros Créditos Operacionais de Assistência Odontológica






DESDOBRAMENTO 123922800 Outros Créditos Operacionais de Assistência Odontológica


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos da Operadora para os quais não haja conta específica, operacionais de

assistência odontológica, referentes ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação. FUNCIONAMENTO:



OBSERVAÇÕES:



2) Atentar para a classificação conforme a Cobertura Assistencial, se com preço pré-

estabelecido ou pós-estabelecido.


da operadora.



33 / 33

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12393 Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de

Saúde

DESDOBRAMENTO 123939800 Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de

Saúde


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos da Operadora para os quais não haja conta específica, de administração de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:



OBSERVAÇÃO:




da operadora.



34 / 34

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 124 CRÉDITOS DE OPERAÇÕES DE ASSIST. À SAÚDE NÃO RELACIONADOS COM

PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 1241 CRÉDITOS A RECEBER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 124119000 Contas a Receber

SUBCONTA 124169000 Outros Créditos Operacionais de Prestação de Serviço Médico-

Hospitalar

SUBCONTA 124179000 (-) Faturamento Antecipado

SUBCONTA 124189000 (-) Títulos Descontados

SUBCONTA 124199000 (-) Provisão para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos operacionais decorrentes da prestação de serviços de assistência à saúde,

médico-hospitalar, NÃO relacionados ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:



OBSERVAÇÕES:

1) A operadora que emitir a fatura em antecipação à prestação de serviços deverá escriturá-la

na subconta de Faturamento Antecipado, em atenção ao regime de competência, devendo seu

valor ser apropriado ao resultado, como receita, no mês da efetiva prestação do serviço.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 124 CRÉDITOS OPERACIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

CONTA 1242 CRÉDITOS A RECEBER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 12421 Créditos a Receber de Prestação de Serviços de Assistência

Odontológica

SUBCONTA 124219000 Contas a Receber

SUBCONTA 124269000 Outros Créditos Operacionais de Prestação de Serviço Médico-

Hospitalar

SUBCONTA 124279000 (-) Faturamento Antecipado

SUBCONTA 124289000 (-) Títulos Descontados


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos operacionais decorrentes da prestação de serviços de assistência à saúde,

odontológicos, NÃO relacionados ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:



OBSERVAÇÕES:

1) A operadora que emitir a fatura em antecipação à prestação de serviços deverá escriturá-la

na subconta de Faturamento Antecipado, em atenção ao regime de competência, devendo seu

valor ser apropriado ao resultado, como receita, no mês da efetiva prestação do serviço.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 125 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

CONTA 1251 COMISSÕES DIFERIDAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 12511 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Plano de Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 125119100 Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias

DESDOBRAMENTO 1251192 Comissões/Agenciamentos Diferidos - Seguros

DESDOBRAMENTO 125119210 Comissões de Seguros

DESDOBRAMENTO 125119220 Comissão de Co-Seguro Aceito

DESDOBRAMENTO 125119230 Comissão de Resseguros

DESDOBRAMENTO 125119250 Agenciamento de Seguros

DESDOBRAMENTO 125119260 Agenciamento de Co-Seguro Aceito

DESDOBRAMENTO 125119800 Outras Comissões Diferidas - Assistência Médico-Hospitalar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os gastos com comissões, agenciamentos e outras pagas ou creditadas antecipadamente nas

operações de assistência médico-hospitalar, diferidas para amortização proporcional ao

reconhecimento da receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do

contrato do plano de assistência à saúde, pelo prazo máximo de 12 meses.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento ou reconhecimento do crédito integral do vendedor, independentemente do

pagamento a ser posteriormente efetuado.

Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.

OBSERVAÇÕES:

1 - O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de

assistência à saúde, sendo vedado para os demais contratos, podendo ser feito no prazo

máximo de 12 meses.

2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial

aprovada pelo Órgão Regulador, poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,

cuja vigência seja superior a 12 meses.

3 - A amortização deverá ser registrada totalmente em contrapartida com a Variação das Despesas

de Comercialização Diferidas.

4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 125 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

CONTA 1251 COMISSÕES DIFERIDAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 12512 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Plano de Assistência

Odontológica


DESDOBRAMENTO 1251292 Comissões/Agenciamentos Diferidos - Seguros

DESDOBRAMENTO 125129210 Comissões de Seguros





DESDOBRAMENTO 125129800 Outras Comissões Diferidas - Assistência Odontológica

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


operações de assistência odontológica, diferidas para amortização proporcional ao reconhecimento da receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do contrato do plano de

assistência à saúde, pelo prazo máximo de 12 meses.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÕES:

1- O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de




aprovada pelo Órgão Regulador poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,




4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para as Operadoras.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 126 TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER

CONTA 1261 TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER

SUBCONTA 12611 Créditos a Receber

DESDOBRAMENTO 1261191 Créditos Tributários

DESDOBRAMENTO 12611911 Imposto de Renda

DESDOBRAMENTO 126119111 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

DESDOBRAMENTO 126119112 Imposto de Renda a Compensar/Restituir

DESDOBRAMENTO 126119113 Antecipações de Imposto de Renda

DESDOBRAMENTO 12611912 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

DESDOBRAMENTO 126119121 Contribuição Social Retida na Fonte

DESDOBRAMENTO 126119122 Contribuição Social a Compensar/Restituir

DESDOBRAMENTO 126119123 Antecipações da Contribuição Social

DESDOBRAMENTO 126119130 Crédito de Previdência Social

DESDOBRAMENTO 126119140 Crédito de PIS e COFINS

DESDOBRAMENTO 126119150 Imposto Sobre Serviços - ISS

DESDOBRAMENTO 126119180 Outros Créditos Tributários e Previdenciários

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos tributários e previdenciários gerados com a retenção na fonte, direito à restituição dos tributos recolhidos a maior e antecipação de tributos devidos no curso do ano-base, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo reconhecimento dos créditos tributários e previdenciários a receber, a compensar e pelas atualizações monetárias.

Creditada – pela transferência para a conta própria do passivo para compensação dos créditos

tributários e pelo recebimento da restituição.

OBSERVAÇÃO: 1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas de direito de recebimento

ou compensação dos créditos tributários e previdenciários, utilizando-se da subconta 126119900.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 126119200 Aluguéis a Receber

DESDOBRAMENTO 126119300 Participação em Lucros a Receber

DESDOBRAMENTO 126119400 Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Receber

DESDOBRAMENTO 126119500 Direitos Resultantes da Venda de Imóveis

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos da operadora cujos recebimentos não tenham sido ainda realizados, acrescidos, quando for o caso, dos respectivos rendimentos e/ou juros, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo reconhecimento dos créditos. Creditada – pelo recebimento.


desses créditos, utilizando-se da subconta 126119900.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1261196 Adiantamentos

DESDOBRAMENTO 12611961 Adiantamentos a Funcionários

DESDOBRAMENTO 126119611 Salários

DESDOBRAMENTO 126119612 Férias

DESDOBRAMENTO 126119613 13º Salário

DESDOBRAMENTO 126119618 Outros Adiantamentos a Funcionários

DESDOBRAMENTO 12611962 Adiantamentos Diversos

DESDOBRAMENTO 126119621 Adiantamentos para Viagem

DESDOBRAMENTO 126119622 Adiantamentos para Fornecedores

DESDOBRAMENTO 126119628 Outros Adiantamentos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os adiantamentos concedidos a funcionários, para viagem, fornecedores e outros para posterior acertos de contas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento de antecipações de salários, férias, 13o salários, bem como pelo adiantamento para viagem, fornecedores e outros adiantamentos.

Creditada – Pelo reembolso em folha de pagamento, pela prestação de contas ou quando da entrega dos bens ou serviços ou através de recebimento.


desses créditos, utilizando-se da subconta 126119900.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 126119800 Outros Créditos a Receber

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores relativos a outros créditos a receber para os quais não haja conta específica, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela inscrição do crédito. Creditada – Pelo recebimento do crédito.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores das perdas estimadas na cobrança dos créditos a receber.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão da provisão.

Creditada - pela constituição da provisão.

OBSERVAÇÃO:

1) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo

com a legislação em vigor.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 12612 Títulos a Receber

DESDOBRAMENTO 126129100 Notas Promissórias

DESDOBRAMENTO 126129800 Outros Títulos a Receber


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores correspondentes às Notas Promissórias e de outros direitos inerentes a atividade da operadora, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela emissão das Notas Promissórias e reconhecimento de créditos, quando for o caso, dos rendimentos e atualizações monetárias.

Creditada - Pelo recebimento.

OBSERVAÇÃO:

1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas na cobrança dos Títulos a Receber, de acordo com a legislação em vigor.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 127 VALORES E BENS

CONTA 1271 ESTOQUE

SUBCONTA 127119000 Estoques

SUBCONTA 127179000 (-) Ajuste a Valor Presente

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos bens adquiridos para utilização da Empresa em sua atividade fim, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação, ajustado a valor presente conforme legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela aquisição dos bens.

Creditada - pelo consumo do material e respectiva baixa de estoque, ou pelo ajuste a valor presente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUGRUPO 127 VALORES E BENS

CONTA 1272 BENS A VENDA

SUBCONTA 127219 Imóveis a Venda

SUBCONTA 127219100 Imóveis a Venda


SUBCONTA 127289 Outros Bens a Venda

SUBCONTA 127289100 Outros Bens a Venda


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os bens da Empresa com previsão de venda dentro do prazo de 12 meses.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela disponibilização dos bens para venda e transferências do Permanente.

Creditada - pela realização da venda ou transferência para o Permanente, ou pelo ajuste a valor

presente conforme legislação em vigor.

OBSERVAÇÕES:

1) Nesta conta os Imóveis à Venda só poderão permanecer na condição de circulante em um período

único, de no máximo 365 dias. O imóvel não sendo comercializado até o prazo limite de permanência

nesta conta, deverá ser transferido para o Permanente.

2) Quando for efetuada a transferência para o Permanente, deverá ser calculada e contabilizada toda

a depreciação do período no qual o imóvel esteve no circulante.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUGRUPO 127 VALORES E BENS

CONTA 1273 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS

SUBCONTA 127319000 Dependências no País

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as relações de caráter financeiro, realizados entre as diversas dependências da Empresa, quando não se possa ou não se deva utilizar a conta VALORES EM TRÂNSITO, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos direitos adquiridos por uma dependência perante a outra.

Creditada - pela extinção desses direitos, em virtude de recebimento dos correspondentes valores ou de outros motivos.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1275 ALMOXARIFADO

SUBCONTA 127519000 Almoxarifado

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os gastos com aquisição, para estoque, de materiais de expediente e outros, indispensáveis ao funcionamento da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela aquisição de materiais. Creditada - Pela apropriação na respectiva conta despesa, quando de sua requisição para uso ou consumo.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1276 EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

SUBCONTA 12761 Empréstimos e Depósitos Compulsórios

DESDOBRAMENTO 127619100 Empréstimos

DESDOBRAMENTO 127619200 Depósitos

DESDOBRAMENTO 127699000 (-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores desembolsados pela operadora a título de Empréstimos e Depósitos Compulsórios, previstos pela legislação específica, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes. . FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo valor do empréstimo ou depósito recolhido, ou pela reversão da provisão. Creditada – Pelo ressarcimento, devolução ou recebimento, ou pela constituição da provisão.

OBSERVAÇÃO: 1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas no resgate de empréstimos

e depósitos compulsórios.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1277 CHEQUES E ORDENS A RECEBER

SUBCONTA 127719000 Cheques de Terceiros

SUBCONTA 127799000 (-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os cheques e ordens recebidos de terceiros, enquanto não depositados nos bancos onde a empresa/entidade mantenha conta movimento. FUNCIONAMENTO: Debitada - pelo valor dos cheques e outros papéis recebidos, ou pela reversão da provisão. Creditada – pelo depósito de cheques e liquidação de ordens a receber, ou pela constituição da provisão.

OBSERVAÇÃO: 1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1278 OUTROS VALORES E BENS

SUBCONTA 127889000 Outros Valores e Bens

SUBCONTA 127799000 (-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores e bens que não se enquadrem em contas específicas do Plano de Contas. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo registro dos direitos e bens, ou pela reversão da provisão. Creditada - Pela liquidação ou baixa, decorrente de qualquer motivo, ou pela constituição da provisão.

OBSERVAÇÃO: 1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 128 DESPESAS ANTECIPADAS

CONTA 1281 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

SUBCONTA 128119000 Despesas Administrativas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os gastos administrativos pagos ou creditados antecipadamente, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento das despesas no ato de sua realização.




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1282 DESPESAS PATRIMONIAIS

SUBCONTA 128219000 Despesas Patrimoniais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os gastos patrimoniais pagos antecipadamente, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1283 DESPESAS OPERACIONAIS

SUBCONTA 128319000 Despesas Operacionais Antecipadas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas operacionais pagas antecipadamente, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1289 OUTRAS DESPESAS ANTECIPADAS

SUBCONTA 128999000 Outras Despesas Antecipadas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as demais despesas pagas antecipadamente, não classificadas em conta específica, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 129 CONTA-CORRENTE COM COOPERADOS

CONTA 1291 CRÉDITOS A RECEBER DE COOPERADOS

SUBCONTA 129119000 Créditos a Receber de Cooperados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as operações ativas com o quadro social das Cooperativas, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo reconhecimento dos créditos.




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO

GRUPO 13 ATIVO NÃO CIRCULANTE

SUBGRUPO 131 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

CONTA 1311 APLICAÇÕES

SUBCONTA 13111 Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas

DESDOBRAMENTO 1311191 Títulos de Renda Fixa - Privados




















Privados


Privados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:







NOTA: O grupo 131 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO destina-se à escrituração das operações cuja realização ocorra em prazo superior a um ano, ou seja, doze meses após àquele em que ocorrer a referida operação.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1311192 Títulos de Renda Fixa - Públicos














Público


Público

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:









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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1311193 Títulos de Renda Variável


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


variável, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:


monetárias.







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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1311197 Aplicações no Exterior










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as aplicações no exterior, vinculados a garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar outras aplicações vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados

Creditada – Pelos resgates.

OBSERVAÇÃO: 1) Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13112 Aplicações Não Vinculadas

DESDOBRAMENTO 1311291 Títulos de Renda Fixa - Privados



















DESDOBRAMENTO 13112919 (-) Provisão Para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa –

Privados


Privados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:









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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1311292 Títulos de Renda Fixa - Públicos

















Público


Público

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:









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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


variável, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:


monetárias.







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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as aplicações no exterior, NÃO vinculadas a garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.





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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar outras aplicações NÃO vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados

Creditada – Pelos resgates.

OBSERVAÇÃO: 1) Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13114 Aplicação em Incentivos Fiscais



DESDOBRAMENTO 131149180 (-) Ajuste a Valor Presente

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes às aplicações em incentivos fiscais, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo investimento efetuado em incentivos fiscais.

Creditada - pela alienação e/ou baixa.

OBSERVAÇÃO:

1) Verificando-se que o valor registrado é superior ao valor de cotação no mercado, a operadora

constituirá, obrigatoriamente, uma provisão de valor igual ao total da desvalorização

apurada. Para as Ações sem cotação em Bolsa, deverá ser efetuada a avaliação com base no

valor patrimonial, constituindo-se a provisão adequada, para ajustá-lo ao valor provável de

sua realização. Para isso, deverá ser aberta uma subconta específica, a partir do código

131249110. Deverá, também, ser ajustado a valor presente na forma da legislação vigente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO





DESDOBRAMENTO 1313191 Créditos Tributários




DESDOBRAMENTO 13131912 Contribuição Social

DESDOBRAMENTO 131319121 Contribuição Social





DESDOBRAMENTO 13131914 Créditos de PIS e COFINS

DESDOBRAMENTO 131319141 Créditos de PIS e COFINS


DESDOBRAMENTO 13131915 Imposto Sobre Serviços – ISS






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos créditos tributários gerados com a retenção na fonte, restituição dos

tributos recolhidos a maior e antecipação do devido, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor dos créditos tributários a receber, a compensar e pelas atualizações

monetárias.

Creditada - pela transferência para o Circulante, ou pela antecipação do recebimento, ou pelo ajuste

a valor presente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os créditos resultantes da venda de imóveis, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos créditos a receber, ou pela reversão da provisão. Creditada – Pelo recebimento ou pelas transferências para as contas correspondentes do Circulante, ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor presente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os créditos da Empresa para os quais não haja contas específicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da

legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos créditos a receber e, quando for o caso, dos respectivos rendimentos, ou pela

reversão da provisão.

Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelas transferências dos créditos a receber para as

contas correspondentes do Circulante, ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor

presente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13132 Títulos a Receber









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores correspondentes às notas promissórias e de outros direitos inerentes às atividades da operadora, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelos títulos a receber, acrescidos, quando for o caso, dos respectivos rendimentos e atualizações monetárias, ou pela reversão da provisão. Creditada – Pelo recebimento ou pela transferência dos títulos a receber para as contas correspondentes do circulante ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor presente.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1315 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

SUBCONTA 13151 Comissões Diferidas com Operações de Assistência à Saúde

DESDOBRAMENTO 1315191 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Plano de Assistência

Médico-Hospitalar




DESDOBRAMENTO 13151912 Comissões/Agenciamentos Diferidos – Seguros

DESDOBRAMENTO 131519121 Comissão de Seguros









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


operações de assistência médico-hospitalar, diferidas para amortização proporcional ao

reconhecimento da receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do

contrato do plano de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:



Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa ou pelo ajuste a valor presente.

OBSERVAÇÕES:

1- O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de











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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1315 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

SUBCONTA 13151 Comissões Diferidas com Operações de Assistência à Saúde

DESDOBRAMENTO 1315192 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Plano de Assistência

Odontológica




DESDOBRAMENTO 13151922 Comissões/Agenciamentos Diferidos – Seguros

DESDOBRAMENTO 131519221 Comissão de Seguros









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


operações de assistência odontológica, diferidas para amortização proporcional ao reconhecimento da receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do contrato do plano de

assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:



Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa ou pelo ajuste a valor presente.

OBSERVAÇÕES:

O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de











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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1317 VALORES E BENS

SUBCONTA 13174 Depósitos Judiciais e Fiscais

SUBCONTA 1317491 Depósitos Judiciais – Eventos / Sinistros

SUBCONTA 131749110 Depósitos Judiciais – Eventos / Sinistros


SUBCONTA 1317492 Depósitos Judiciais e Fiscais – Tributos

SUBCONTA 131749210 Depósitos Judiciais e Fiscais – Tributos


SUBCONTA 1317493 Depósitos Judiciais – Encargos Sociais

SUBCONTA 131749310 Depósitos Judiciais – Encargos Sociais


SUBCONTA 1317494 Depósitos Judiciais – Trabalhistas

SUBCONTA 131749410 Depósitos Judiciais – Trabalhistas


SUBCONTA 1317498 Outros Depósitos

SUBCONTA 131749810 Outros Depósitos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos efetuados pela Empresa, em garantia de pendências judiciais e fiscais, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos depósitos efetuados e, quando for o caso, os respectivos rendimentos e atualizações

monetárias.

Creditada - pelas liquidações ou encerramento/levantamento dos Processos judiciais ou pelo ajuste a

valor presente.

OBSERVAÇÃO:

1) Os depósitos quando representados por unidades monetárias, deverão ser atualizados

monetariamente. Em contrapartida as obrigações também deverão ser atualizadas na mesma

proporção.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO






SUBCONTA 13176911 Empréstimos



SUBCONTA 13176912 Depósitos

SUBCONTA 131769121 Depósitos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores desembolsados pela operadora a título de empréstimos e depósitos compulsórios, previstos pela legislação específica, cujo ressarcimento, devolução ou recebimento deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo valor do empréstimo ou depósito recolhido. Creditada – Pelo ressarcimento, devolução ou recebimento ou pelo ajuste a valor presente.



75 / 75

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor de outros bens da empresa/entidade, cujo recebimento deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo registro dos valores correspondentes . Creditada - Pelas transferências para o circulante ou pelo ajuste a valor presente.

OBSERVAÇÃO:

1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas na realização desses bens

e direitos.



76 / 76

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1318 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO

SUBCONTA 13181 Outros Créditos A Receber A Longo Prazo

SUBCONTA 131819100 Outros Créditos a Receber a Longo Prazo



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores de outros créditos a receber não classificáveis em contas específicas, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo direito de créditos

Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelo ajuste a valor presente.

OBSERVAÇÃO:

1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas nos créditos reconhecidos.



77 / 77

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1319 CONTA-CORRENTE COM COOPERADOS

SUBCONTA 13191 Créditos a Receber de Cooperados

SUBCONTA 1319191 Passivo Tributário a Receber de Cooperados

SUBCONTA 131919110 Passivo Tributário a Receber de Cooperados


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valo dos créditos a receber de cooperados pela responsabilidade assumida de pagamento

das obrigações legais da sociedade cooperativa na forma da Instrução Normativa/DIOPE nº20, de 20 de

outubro de 2008, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo direito de créditos

Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelo ajuste a valor presente.

OBSERVAÇÃO:

1) A Instrução Normativa – IN nº 20, da DIOPE/ANS, foi publicada no DOU do dia 29/10/08.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO


SUBGRUPO 132 PERMANENTE

CONTA 1321 INVESTIMENTOS

SUBCONTA 13211 Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria

DESDOBRAMENTO 1321191 Participações Societárias em Rede hospitalar Própria no País

DESDOBRAMENTO 13211911 Ações / Quotas de Empresas – Subsidiárias Integrais

DESDOBRAMENTO 132119111 Valor Patrimonial

DESDOBRAMENTO 132119112 Ágio

DESDOBRAMENTO 132119113 (-) Deságio

DESDOBRAMENTO 132119119 (-) Provisão para Desvalorização

DESDOBRAMENTO 13211912 Ações/Quotas de Empresas - Controladas





DESDOBRAMENTO 13211913 Ações/Quotas de Empresas - Coligadas





DESDOBRAMENTO 13211918 Outros Investimentos em Rede Hospitalar Própria





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os investimentos nas empresas hospitalares (rede hospitalar própria), sediadas no País,

consideradas como inversões de caráter permanente, classificando-os como Subsidiárias Integrais,

Controladas ou Coligadas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio na aquisição (se for maior que o seu

valor patrimonial), pelo resultado da equivalência patrimonial e ajuste de ganho pelo aumento na

participação acionária.

Creditada: pelo registro do deságio na aquisição (se for menor que o seu valor patrimonial),

alienação, ajuste de perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação pelo

resultado da equivalência patrimonial.



79 / 79

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13211 Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria

DESDOBRAMENTO 1321192 Participações Societárias em Rede hospitalar Própria no Exterior





















DESDOBRAMENTO 13211928 Outros Investimentos em Rede Hospitalar Própria





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os investimentos nas empresas hospitalares (rede hospitalar própria), sediadas no

Exterior, consideradas como inversões de caráter permanente, classificando-os como Subsidiárias

Integrais, Controladas ou Coligadas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio na aquisição (se for maior que o seu

valor patrimonial), pelo resultado da equivalência patrimonial e ajuste de ganho pelo aumento na


Creditada: pelo registro do deságio na aquisição (se for menor que o seu valor patrimonial),

alienação, ajuste de perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação pelo




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13212 Participações Societárias – Investimentos No País

DESDOBRAMENTO 1321291 Participações Societárias – Investimentos no País
















DESDOBRAMENTO 13212914 IRB – Brasil Resseguros S.A





DESDOBRAMENTO 13212918 Outros Investimentos





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os investimentos nas empresas sediadas no País consideradas como inversões de caráter

permanente, classificadas como Subsidiárias, Controladas ou Coligadas e que não se trate de rede

hospitalar/odontológica própria.

FUNCIONAMENTO:

Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio se a sua aquisição for maior que o seu

valor patrimonial, pelo resultado da equivalência patrimonial ou ajuste de ganho pelo aumento na


Creditada: pelo registro do deságio se a aquisição for menor que o seu valor patrimonial, alienação,

ajuste de perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação do resultado da

equivalência patrimonial.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13213 Participações Societárias – Investimentos no Exterior

DESDOBRAMENTO 1321392 Participações Societárias – Investimentos no Exterior





















DESDOBRAMENTO 13213928 Outros Investimentos





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os investimentos nas empresas sediadas no exterior consideradas como inversões de caráter

permanente, classificadas como subsidiárias, controladas ou coligadas e que não se trate de rede

hospitalar/odontológica própria.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio se a sua aquisição for maior que o seu

valor patrimonial, pela atualização cambial do investimento, apropriação pelo resultado da

equivalência patrimonial ou ajuste de ganho pelo aumento na participação acionária.

Creditada - Pelo registro do deságio se a aquisição for menor que o seu valor patrimonial, pela

alienação, ajuste na perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação pelo




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13214 INCENTIVOS FISCAIS

SUBCONTA 132149100 Ações de Incentivos Fiscais

DESDOBRAMENTO 132149200 Quotas de Fundos


DESDOBRAMENTO 132149900 (-) Provisão para Desvalorização de Incentivos Fiscais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes aos depósitos, às aplicações em ações e quotas de fundos

derivados de incentivos fiscais.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela transformação dos certificados de investimentos em ações de empresas.

Creditada - pela alienação ou baixa.

OBSERVAÇÃO:

1) Verificando-se que o valor registrado é superior ao valor de cotação no mercado, a Organização

constituirá, obrigatoriamente, uma provisão de valor igual ao total da desvalorização apurada. Para

as ações sem cotação em Bolsa, deverá ser efetuada a avaliação com base no valor patrimonial,

constituindo-se a provisão adequada, para ajustá-lo ao valor provável de sua realização.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13215 Imóveis Destinados à Renda

DESDOBRAMENTO 1321591 Custo de Aquisição

DESDOBRAMENTO 132159110 Terrenos

DESDOBRAMENTO 132159120 Edificações

DESDOBRAMENTO 1321598 (-) Provisão para Desvalorização de Imóveis Destinados a Renda



DESDOBRAMENTO 1321599 (-) Depreciação Acumulada

DESDOBRAMENTO 132159920 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos imóveis de propriedade da organização não destinados ao uso próprio.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construções, benfeitorias, destinação de

imóveis de uso próprio da organização para renda.

Creditada - pelas baixas, por alienação, inadequação, obsolescência, desuso, destinação de renda

para uso próprio da organização e outros motivos.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13217 Outros Investimentos

SUBCONTA 132179100 Títulos Patrimoniais

SUBCONTA 132179800 Outros Investimentos

SUBCONTA 132179900 (-) Provisão para Desvalorização

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos títulos patrimoniais e outros investimentos de caráter permanente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas acessórias.

Creditada - pelas baixas, por alienação ou transferência para o Imobilizado.



85 / 85

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1322 IMOBILIZADO

SUBCONTA 13221 Imóveis de Uso Próprio – VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS

DESDOBRAMENTO 1322191 Imóveis de Uso Próprio Hospitalares / Odontológicos




DESDOBRAMENTO 13221912 Reavaliação



DESDOBRAMENTO 13221917 (-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável



DESDOBRAMENTO 13221918 (-) Provisão para Perda na Reavaliação do Imobilizado




DESDOBRAMENTO 132219191 Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações

DESDOBRAMENTO 132219192 Depreciação Acumulada da Reavaliação - Edificações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos Imóveis de propriedade da Organização, hospitalares e/ou odontológicos, nos

quais estejam instalados hospitais ou clínicas odontológicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, , construção e benfeitorias.

Creditada - pelas baixas por alienação a vista, ou pela promessa de venda quando será transferido

para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela

apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da




86 / 86

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13221 Imóveis de Uso Próprio – VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS

DESDOBRAMENTO 1322192 Imóveis de Uso Próprio Não Hospitalares / Não Odontológicos
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos imóveis de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio, não hospitalar

e/ou não odontológico.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, , construção e benfeitorias.


para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, , bem como pela apropriação da

depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.



87 / 87

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13222 Imóveis de Uso Próprio – NÃO VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS

DESDOBRAMENTO 1322291 Imóveis de Uso Próprio Hospitalares / Odontológicos
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos Imóveis de propriedade da Organização, hospitalares e/ou odontológicos, nos

quais estejam instalados hospitais ou clínicas odontológicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construção e benfeitorias.


para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela

apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da




88 / 88

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13222 Imóveis de Uso Próprio – NÃO VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS

DESDOBRAMENTO 1322292 Imóveis de Uso Próprio Não Hospitalares / Não Odontológicos
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos imóveis de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio, não hospitalar

e/ou não odontológico.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construção e benfeitorias.

Creditada - pelas baixas por alienação a vista, ou pela promessa de venda quando será

transferido para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela

apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em

vigor.



89 / 89

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13223 Instalações

DESDOBRAMENTO 1322391 Instalações Hospitalares / Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132239180 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Instalações


DESDOBRAMENTO 132239191 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Instalações

DESDOBRAMENTO 132239192 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Instalações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de instalações hospitalares e/ou

odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição

Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem

como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por

redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.



90 / 90

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13223 Instalações

DESDOBRAMENTO 1322392 Instalações Não Hospitalares / Não Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132239280 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Instalações


DESDOBRAMENTO 132239291 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Instalações

DESDOBRAMENTO 132239292 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Instalações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de instalações não hospitalares e/ou não

odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição.


como pela apropriação da depreciação pela realização da reavaliação e pela perda por




91 / 91

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13224 Máquinas e Equipamentos

DESDOBRAMENTO 1322491 Máquinas e Equipamentos Hospitalares / Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132249180 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Máq. e Equipamentos


DESDOBRAMENTO 132249191 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Máq. e Equip.

DESDOBRAMENTO 132249192 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Máq. e Equip.

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares

e/ou odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:







92 / 92

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13224 Máquinas e Equipamentos

DESDOBRAMENTO 1322492 Máquinas e Equipamentos Não Hospitalares / Não Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132249280 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Máq. e Equipamentos


DESDOBRAMENTO 132249291 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Máq.e Equip.

DESDOBRAMENTO 132249292 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Máquinas e Equip.

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares

e/ou odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo custo de aquisição .


como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e da perda por




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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13225 Informática

DESDOBRAMENTO 1322591 Informática - Hospitalar / Odontológica


DESDOBRAMENTO 132259111 Equipamentos de Processamento Eletr. de Dados – Hardware


DESDOBRAMENTO 13225919 (-) Depreciação/Amortização Acumulada

DESDOBRAMENTO 132259191 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Equipamentos

de Processamento Eletr. de Dados – Hardware

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de Equipamentos de Processamento

Eletrônico de Dados – Hardware, hospitalares e/ou odontológicos, de propriedade da Empresa,

destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:



como pela apropriação da depreciação e/ou amortização, pela realização da reavaliação e

pela perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.



94 / 94

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13225 Informática

DESDOBRAMENTO 1322592 Informática – Não Hospitalar / Não Odontológica


DESDOBRAMENTO 132259211 Equipamentos de Processamento Eletr. de Dados – Hardware


DESDOBRAMENTO 13225929 (-) Depreciação/Amortização Acumulada

DESDOBRAMENTO 132259291 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Equipamentos

de Processamento Eletr. de Dados – Hardware

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de Equipamentos de Processamento

Eletrônico de Dados – Hardware, não hospitalares e/ou não odontológicos, de propriedade da Empresa,

destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:



como pela apropriação da depreciação e/ou amortização, pela realização da reavaliação e

pela perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.



95 / 95

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13226 Móveis e Utensílios

DESDOBRAMENTO 1322691 Móveis e Utensílios Hospitalares / Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132269180 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Móveis e Utensílios


DESDOBRAMENTO 132269191 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Móv.e Utens.

DESDOBRAMENTO 132269192 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Móveis e Utensílios

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de móveis e Utensílios hospitalares e/ou

odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:







96 / 96

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13226 Móveis e Utensílios

DESDOBRAMENTO 1322692 Móveis e Utensílios Não Hospitalares / Não Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132269280 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Móveis e Utensílios


DESDOBRAMENTO 132269291 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Móv.e Itens.

DESDOBRAMENTO 132269292 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Móveis e Utensílios

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de móveis e Utensílios não hospitalares

e/ou não odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.

FUNCIONAMENTO:







97 / 97

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13227 Veículos

DESDOBRAMENTO 1322791 Veículos Hospitalares / Odontológicas




DESDOBRAMENTO 132279180 (-) Provisão para Perda na Reavaliação de Veículos


DESDOBRAMENTO 132279191 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Veículos

DESDOBRAMENTO 132279192 (-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Veículos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de Veículos hospitalares e/ou


FUNCIONAMENTO:



como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por redução ao

valor recuperável na forma da legislação em vigor.



98 / 98

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13228 Veículos

DESDOBRAMENTO 1322892 Veículos Não Hospitalares / Não Odontológicas



DESDOBRAMENTO 13228929 (-) Depreciação Acumulada - Veículos

DESDOBRAMENTO 132289291 (-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Veículos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de Veículos não hospitalares e/ou não


FUNCIONAMENTO:



como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por redução ao

valor recuperável na forma da legislação em vigor.

OBSERVAÇÃO:

1) Nesta conta serão escriturados os valores dos demais veículos de propriedade da empresa não

classificados na subconta 13227.



99 / 99

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13228 Imobilizações em Curso

DESDOBRAMENTO 1322891 Imobilizações em Curso - Hospitalares / Odontológicas


DESDOBRAMENTO 132289111 Bens em Uso na Fase da Implantação

DESDOBRAMENTO 132289112 Imóveis em Construção

DESDOBRAMENTO 132289113 Equipamentos, Máquinas e Aparelhos Importados ou Encomendados

DESDOBRAMENTO 132289119 Outras Imobilizações em Curso







DESDOBRAMENTO 132289191 (-) Depreciação Acumulada dos Bens em Uso na Fase da Implantação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores pagos ou devidos, correspondente aos gastos com imóveis em construção,

pagamentos efetuados para aquisição de bens para uso na fase de implantação, instalação, encomenda

ou importação e outras imobilizações em curso, hospitalar e/ou odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos pagamentos efetuados ou pelo registro da obrigação.

Creditada - pelas transferências para as respectivas contas no encerramento do processo, bem como

pela apropriação da depreciação e pela perda por redução ao valor recuperável na forma da




100 / 100

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13228 Imobilizações em Curso

DESDOBRAMENTO 1322892 Imobilizações em Curso – Não Hospitalares / Não Odontológicas












DESDOBRAMENTO 132289291 (-) Depreciação Acumulada dos Bens em Uso na Fase da Implantação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores pagos ou devidos, correspondente aos gastos com imóveis em construção,

pagamentos efetuados para aquisição de bens para uso na fase de implantação, instalação, encomenda

ou importação e outras imobilizações em curso, não hospitalar e/ou não odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos pagamentos efetuados ou pelo registro da obrigação.

Creditada - pelas transferências para as respectivas contas no encerramento do processo, bem como

pela apropriação da depreciação e pela perda por redução ao valor recuperável na forma da




101 / 101

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13229 Outras Imobilizações

DESDOBRAMENTO 1322991 Outras Imobilizações – Hospitalares / Odontológicas


DESDOBRAMENTO 132299111 Obras de Arte

DESDOBRAMENTO 132299112 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

DESDOBRAMENTO 132299119 Outras Imobilizações





DESDOBRAMENTO 132299171 (-) Obras de Arte

DESDOBRAMENTO 132299172 (-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

DESDOBRAMENTO 132299179 (-) Outras Imobilizações

DESDOBRAMENTO 13229918 (-) Provisão Para Perda na Reavaliação do Imobilizado



DESDOBRAMENTO 13229919 (-) Amortização / Depreciação Acumulada

DESDOBRAMENTO 132299192 (-) Amortização – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

DESDOBRAMENTO 132299198 (-) Depreciação Acumulada – Outras Imobilizações

DESDOBRAMENTO 132299199 (-) Amortização / Depreciação Acumulada Reavaliação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes às obras de arte, benfeitorias em imóveis de terceiros e outras

imobilizações hospitalares e/ou odontológicas que não se enquadrem nas contas do imobilizado citadas

anteriormente neste grupo.

FUNCIONAMENTO:


Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, , pela

apropriação da depreciação e/ou amortização e pela perda por redução ao valor

recuperável na forma da legislação em vigor.



102 / 102

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO




SUBCONTA 13229 Outras Imobilizações

DESDOBRAMENTO 1322992 Outras Imobilizações – Não Hospitalares / Não Odontológicas



DESDOBRAMENTO 132299212 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros







DESDOBRAMENTO 132299272 (-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros


DESDOBRAMENTO 13229928 (-) Provisão Para Perda na Reavaliação do Imobilizado



DESDOBRAMENTO 13229929 (-) Amortização / Depreciação Acumulada

DESDOBRAMENTO 132299292 (-) Amortização – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

DESDOBRAMENTO 132299298 (-) Depreciação Acumulada – Outras Imobilizações

DESDOBRAMENTO 132299299 (-) Amortização / Depreciação Acumulada Reavaliação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes às obras de arte, benfeitorias em imóveis de terceiros e outras

imobilizações não hospitalares e/ou não odontológicas que não se enquadrem nas contas do imobilizado

citadas anteriormente neste grupo.

FUNCIONAMENTO:


Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, , pela

apropriação da depreciação e/ou amortização e pela perda por redução ao valor




103 / 103

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1323 INTANGÍVEL

SUBCONTA 13231 Ativo Intangível

DESDOBRAMENTO 1323191 Ativo Intangível - Hospitalar / Odontológico


DESDOBRAMENTO 132319111 Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319112 Sistema de Computação

DESDOBRAMENTO 132319113 Marcas Comerciais

DESDOBRAMENTO 132319114 Ágio por Expectativa Futura de Lucros

DESDOBRAMENTO 132319115 Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319119 Outros Ativos Intangíveis


DESDOBRAMENTO 132319171 (-) Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319172 (-) Sistema de Computação

DESDOBRAMENTO 132319173 (-) Marcas Comerciais

DESDOBRAMENTO 132319174 (-) Ágio por Expectativa Futura de Lucros

DESDOBRAMENTO 132319175 (-) Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319179 (-) Outros Ativos Intangíveis

DESDOBRAMENTO 13231919 (-) Amortização Acumulada

DESDOBRAMENTO 132319191 (-) Amortiz. Acumulada de Carteira de Plano de Assist.à Saúde






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da

Operadora ou exercidos com essa finalidade; do ágio por mais valia de expectativa futura de lucros;

dos valores dos gastos com aquisição de carteira de planos; dos gastos com programa de promoção da

saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como do gasto com a marca comercial adquirida,

hospitalares e/ou odontológicos.

.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela apropriação do direito ou pela aquisição da marca.

Creditada – pela baixa, pela apropriação da amortização e pela perda por redução ao valor


OBSERVAÇÃO:

1) A amortização pela aquisição de carteira de beneficiários deverá ser realizada em prazo não

superior a 5 anos, observado o prazo de permanência dos beneficiários componentes da

carteira adquirida – Vide RN nº 126/2006;

2) No caso de gastos com promoção e prevenção à saúde, a escrituração deve ser individualizada

por programa e por tipo de gasto de cada programa, utilizando-se, para isso, subcontas

criadas a partir do 10º dígito.



104 / 104

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1323 INTANGÍVEL

SUBCONTA 13231 Ativo Intangível

DESDOBRAMENTO 1323192 Ativo Intangível – Não Hospitalar / Não Odontológico


DESDOBRAMENTO 132319211 Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319212 Sistema de Computação

DESDOBRAMENTO 132319213 Marcas Comerciais

DESDOBRAMENTO 132319214 Ágio por Expectativa Futura de Lucros

DESDOBRAMENTO 132319215 Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde

DESDOBRAMENTO 132319219 Outros Ativos Intangíveis


DESDOBRAMENTO 132319271 (-) Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde







DESDOBRAMENTO 132319291 (-) Amortiz. Acumulada de Carteira de Plano de Assist.à Saúde






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da

Operadora ou exercidos com essa finalidade; do ágio por mais valia de expectativa futura de lucros;

dos valores dos gastos com aquisição de carteira de planos; dos gastos com programa de promoção da

saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como do gasto com a marca comercial adquirida, não

hospitalares e/ou não odontológicos.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela apropriação do direito ou pela aquisição da marca.

Creditada – pela baixa, pela apropriação da amortização e pela perda por redução ao valor


OBSERVAÇÃO:

1) A amortização pela aquisição de carteira de beneficiários deverá ser realizada em prazo não

superior a 5 anos, observado o prazo de permanência dos beneficiários componentes da

carteira adquirida – Vide RN nº 126/2006

2) No caso de gastos com promoção e prevenção à saúde, a escrituração deve ser individualizada

por programa e por tipo de gasto de cada programa, utilizando-se, para isso, subcontas

criadas a partir do 10º dígito.



105 / 105

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1324 DIFERIDO

SUBCONTA 13241 Despesas Pré-Operacionais e de Reorganização - Hospitalar /

Odontológico

DESDOBRAMENTO 1324191 Despesas Incorridas

DESDOBRAMENTO 132419110 Despesas Pré-Operacionais

DESDOBRAMENTO 132419120 Gastos com Reorganização

DESDOBRAMENTO 1324197 (-) Provisão para Perda por Redução ao Valor recuperável

DESDOBRAMENTO 132419710 (-) Despesas Pré-Operacionais

DESDOBRAMENTO 132419720 (-) Gastos com Reorganização




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações de recursos em gastos que contribuirão, efetivamente, para o aumento do

resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou

acréscimo na eficiência operacional, na forma da legislação em vigor, hospitalares e/ou

odontológicos.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos gastos pré-operacionais e de reorganização da operadora.

Creditada - pela baixa em decorrência do término da amortização, pela própria amortização e pela

perda por redução ao valor recuperável.



106 / 106

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO



CONTA 1324 DIFERIDO

SUBCONTA 13242 Despesas Pré-Operacionais e de Reorganização – Não Hospitalar /

Não Odontológico

DESDOBRAMENTO 1324291 Despesas Incorridas

DESDOBRAMENTO 132429110 Despesas Pré-Operacionais

DESDOBRAMENTO 132429120 Gastos com Reorganização

DESDOBRAMENTO 1324297 (-) Provisão para Perda por Redução ao Valor recuperável






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações de recursos em gastos que contribuirão, efetivamente, para o aumento do

resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou

acréscimo na eficiência operacional, na forma da legislação em vigor, não hospitalares e/ou não

odontológicos.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos gastos pré-operacionais e de reorganização da operadora.

Creditada - pela baixa em decorrência do término da amortização, pela própria amortização e pela

perda por redução ao valor recuperável.



107 / 107

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 1 ATIVO

GRUPO 19 COMPENSAÇÃO – ATIVO

SUBGRUPO 191 COMPENSAÇÃO – ATIVO

CONTA 1911 COMPENSAÇÃO – ATIVO

SUBCONTA 191119 Compensação – Ativo

DESDOBRAMENTO 191119100 Ativos Garantidores do Mantenedor


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar valores em contas de compensação conforme necessidades de cada operadora, inclusive para

controle dos ativos oferecidos pelo mantenedor em garantida das provisões técnicas da operadora.

FUNCIONAMENTO:

Será sempre Debitada/Creditada em contrapartida com o grupamento 29.

OBSERVAÇÕES:

1) As subcontas poderão ser abertas de acordo com as necessidades de cada operadora, a partir do

10° dígito. Assim, a formatação do código seria 191119000xxx.

2) Os valores que compõem este grupamento deverão ser apresentados nas demonstrações contábeis,

segregadamente, após o total do Ativo e o total do Passivo, não compondo estes totais, afim de não

haver distorções em eventuais análises.

Exemplo:

ATIVO PASSIVO

Diversas Contas 1.000.000 Diversas Contas 1.000.000

TOTAL DO ATIVO 1.000.000 TOTAL DO PASSIVO 1.000.000

19-COMPENSAÇÃO - ATIVO

800.000

29 - COMPENSAÇÃO - PASSIVO

800.000



108 / 108

CAPÍTULO III


2 - PASSIVO



109 / 109

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO

GRUPO 21 PASSIVO CIRCULANTE

SUBGRUPO 211 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 2111 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 21111 Provisão de Risco

DESDOBRAMENTO 211119000 Provisão de Risco

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Risco para garantia das obrigações de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão da provisão.




110 / 110

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21112 Provisão de Prêmios Não Ganhos

DESDOBRAMENTO 211129100 Seguros

DESDOBRAMENTO 211129200 Co-seguro Aceito

DESDOBRAMENTO 211129300 Resseguros



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, a provisão de prêmios não ganhos, que representam a parcela do prêmio correspondente ao

período do risco ainda não decorrido, de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela reversão da Provisão.

Creditada – Pela constituição da provisão.



111 / 111

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21113 Provisão de Insuficiência de Prêmios






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, a provisão de insuficiência de prêmios, de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:





112 / 112

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21115 Provisão de Benefícios a Conceder

DESDOBRAMENTO 211159100 Provisão para Remissão


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores acumulados destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios de garantia de assistência à saúde, cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, constituídos conforme legislação pertinente.

Tal provisão é facultativa e caracterizada pela perspectiva futura de concessão de benefício em função da provável ocorrência de um fato gerador previsto.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela reversão da provisão.




113 / 113

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21116 Provisão de Benefícios Concedidos



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios concedidos de garantia de assistência à saúde, constituídos conforme legislação pertinente. Tal provisão é caracterizada pela perspectiva futura de gastos com benefício concedido em função da ocorrência de um fato gerador previsto contratualmente. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela reversão da provisão.

Creditada – pela constituição da provisão necessária.



114 / 114

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21117 Provisão para Sinistros a Liquidar

DESDOBRAMENTO 2111792 Sinistros a Liquidar







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Sinistros a Liquidar, constituída de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento, ajuste ou baixa dos sinistros avisados.

Creditada - Pelo registro ou ajuste contábil.

OBSERVAÇÃO:

1) Os sinistros a liquidar devem ser reconhecidos contabilmente na data do aviso (conhecimento)

da conta médica;



115 / 115

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21118 Provisão para Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 211189100 Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 2111892 Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados de assistência à saúde, constituída de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela reversão ou ajuste periódico da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados. Creditada - Pela constituição ou ajustes periódicos da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados.



116 / 116

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21119 Outras Provisões Técnicas

DESDOBRAMENTO 211199800 Outras Provisões Técnicas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial aprovada pela

ANS, que visem a garantia de assistência à saúde dos próximos 12 (doze) meses e que não tenham sido

previstas nas contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela reversão e ajustes previstos na metodologia de cálculo aprovada pela ANS.

Creditada - Pela constituição ou ajustes da provisão conforme metodologia de cálculo aprovada pela

ANS.



117 / 117

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2112 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Risco para garantia das obrigações de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão das provisões.




118 / 118

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO









DESDOBRAMENTO 211229700 Sucursais no exterior

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a provisão de prêmios não ganhos, que representam a parcela do prêmio correspondente ao

período do risco ainda não decorrido, de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:





119 / 119

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO









DESDOBRAMENTO 211239700 Sucursais no exterior

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a provisão de insuficiência de prêmios, de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:





120 / 120

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21124 Provisão para Operação

DESDOBRAMENTO 211249000 Provisão para Operação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a provisão para operação de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão das provisões.




121 / 121

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores acumulados destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios de garantia de assistência à saúde, cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, constituídos conforme legislação pertinente.

Tal provisão é facultativa e caracterizada pela perspectiva futura de concessão de benefício em função da provável ocorrência de um fato gerador previsto.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela reversão da provisão.




122 / 122

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os valores destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios concedidos de garantia de assistência à saúde, constituídos conforme legislação pertinente. Tal provisão é caracterizada pela perspectiva futura de gastos com benefício concedido em função da ocorrência de um fato gerador previsto contratualmente. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela reversão da provisão.

Creditada – pela constituição da provisão.



123 / 123

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21127 Provisão para Sinistros a Liquidar

DESDOBRAMENTO 2112792 Sinistros a Liquidar







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Sinistros a Liquidar, constituída de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento, ajuste ou baixa dos sinistros avisados.

Creditada - Pelo registro ou ajuste contábil.

OBSERVAÇÃO:

1) Os sinistros a liquidar devem ser reconhecidos contabilmente na data do aviso (conhecimento)

da conta médica;



124 / 124

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21128 Provisão para Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 211289100 Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 2112892 Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar a Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados de assistência à saúde, constituída de acordo com a legislação pertinente. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela reversão ou ajuste periódico da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados. Creditada - Pela constituição ou ajustes periódicos da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados.



125 / 125

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 21129 Outras Provisões Técnicas


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial aprovada pela

ANS, que visem a garantia de assistência à saúde dos próximos 12 (doze) meses e que não tenham sido

previstas nas contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela reversão e ajustes previstos na metodologia de cálculo aprovada pela ANS.

Creditada - Pela constituição ou ajustes da provisão conforme metodologia de cálculo aprovada pela

ANS.



126 / 126

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 212 EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 2121 EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSITÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 212119000 Eventos a Liquidar de Operações de Assistência Médico-Hospitalar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, na data da apresentação (conhecimento) da conta médica, os eventos conhecidos a liquidar

de assistência à saúde, pelo seu valor total, com base em documentos comprobatórios.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo pagamento, ajuste ou baixa dos eventos encerrados sem pagamento.

Creditada – pelo valor dos eventos conhecidos, ajustes de estimativas, etc.

OBSERAÇÃO:

1) A escrituração deverá estar lastreada por controles gerenciais (razões auxiliares) que

permitam, de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.



127 / 127

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 212 EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 2122 EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 212219000 Eventos a Liquidar de Operações de Assistência Odontológica

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, na data da apresentação (conhecimento) da conta médica, os eventos conhecidos a liquidar

de assistência à saúde, pelo seu valor total, com base em documentos comprobatórios.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo pagamento, ajuste ou baixa dos eventos encerrados sem pagamento.

Creditada – pelo valor dos eventos conhecidos, ajustes de estimativas, etc.

OBSERAÇÃO:

1) A escrituração deverá estar lastreada por controles gerenciais (razões auxiliares) que permitam,

de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.



128 / 128

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 213 DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 2131 CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS A RESTITUIR

SUBCONTA 21311 Contraprestações/Prêmios a Restituir de Assistência Médico-

Hospitalar

DESDOBRAMENTO 213119100 Contraprestação Pecuniária a Restituir

DESDOBRAMENTO 213119200 Prêmios a Restituir

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores a restituir de planos de assistência à saúde aos beneficiários, referentes às

alterações ou cancelamentos dos contratos, bem como repassar à outra Operadora por recebimentos de

contraprestações efetuados a sua ordem.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo efetivo pagamento aos beneficiários, contra a conta 31154.

Creditada - pelos valores reconhecidamente devidos aos beneficiários.



129 / 129

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2131 CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS A RESTITUIR

SUBCONTA 21312 Contraprestações/Prêmios a Restituir de Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 213129100 Contraprestação Pecuniária a Restituir

DESDOBRAMENTO 213129200 Prêmios a Restituir

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores a restituir de planos odontológicos aos beneficiários, referentes às alterações

ou cancelamentos dos contratos, bem como repassar à outra Operadora por recebimentos de

contraprestações efetuados a sua ordem.

.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo efetivo pagamento aos beneficiários, contra a conta 31164.

Creditada - pelos valores reconhecidamente devidos aos beneficiários.



130 / 130

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2133 OPERAÇÕES COM O EXTERIOR

DESDOBRAMENTO 213319000 Operações de Assistência Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 213329000 Operações de Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 213339000 Agentes e Correspondentes no Exterior


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes a operações no exterior.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelos pagamentos ou liquidações dos saldos

Creditada - Pelos recebimentos.



131 / 131

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2134 COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES

SUBCONTA 21341 Comercialização sobre Operações de Assistência Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 213419100 Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária

DESDOBRAMENTO 2134192 Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos


DESDOBRAMENTO 213419211 Comissões








DESDOBRAMENTO 2134193 Corretores de Seguros e Resseguros

DESDOBRAMENTO 213419310 Comissões a Pagar - Seguros

DESDOBRAMENTO 213419320 Comissões a Pagar - Resseguros


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as comissões e juros a pagar por angariação de planos de assistência à saúde.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião do recebimento das contraprestações quando efetivamente será devida e paga a

comissão.

Creditada - por ocasião da emissão dos planos de assistência à saúde.



132 / 132

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2134 COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES

SUBCONTA 21342 Comercialização sobre Operações de Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 213429100 Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária

DESDOBRAMENTO 2134292 Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos










DESDOBRAMENTO 2134293 Corretores de Seguros e Resseguros

DESDOBRAMENTO 213429310 Comissões a Pagar - Seguros

DESDOBRAMENTO 213429320 Comissões a Pagar - Resseguros


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as comissões e juros a pagar por angariação de planos de assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião do recebimento das contraprestações quando efetivamente será devida e paga a

comissão.

Creditada - por ocasião da emissão dos planos de assistência à saúde.



133 / 133

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO





DESDOBRAMENTO 213519100 Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida

DESDOBRAMENTO 213519200 Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade

DESDOBRAMENTO 213519300 Intercâmbio a Pagar








DESDOBRAMENTO 213519618 Outros Débitos








DESDOBRAMENTO 213519800 Outras

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, por congêneres, as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, realizadas

exclusivamente entre as Operadoras de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento ou liquidação do saldo, bem como pelas eventuais glosas.

Creditada - pelo valor do débito.

OBSERVAÇÕES:

1 - Detalhamento da função das subcontas:

1.1 – Registrar o valor das contraprestações a serem transferidas a outra operadora, por

transferência de responsabilidade;

1.2 – Registrar o valor dos eventos a serem reembolsados a outra operadora decorrente da co-

responsabilidade.

1.3 – Registrar as transações operacionais de intercâmbio e de compensação entre operadoras de

planos de assistência à saúde decorrente da co-responsabilidade; 1.4 - Registrar os prêmios emitidos a restituir para as congêneres, operadoras de planos de saúde,

referente às transferências de risco (co-seguro cedido), às alterações ou cancelamento dos contratos; os valores de sinistros; ressarcimentos devidos a operadoras; os valores das comissões dos contratos de co-seguros das operadoras.

1.5 - Registrar pela emissão das apólices os prêmios cedidos as operadoras, seus respectivos

descontos e juros a apropriar.

(continua)



134 / 134

CLASSIFICAÇÃO (continuação)

OBSERVAÇÕES: 1.6 - O co-seguro cedido emitido deverá ser transferido para a subconta Co-seguro cedido a liquidar

no ato da baixa pelo recebimento da parcela;

1.7 - Registrar as demais transações operacionais entre operadoras.



135 / 135

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO





DESDOBRAMENTO 213529100 Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida

DESDOBRAMENTO 213529200 Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade

DESDOBRAMENTO 213529300 Intercâmbio a Pagar

















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, por congêneres, as transações operacionais de assistência odontológica, realizadas

exclusivamente entre as Operadoras de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento ou liquidação do saldo, bem como pelas eventuais glosas.


OBSERVAÇÕES:

1 - Detalhamento da função das subcontas:

1.1 – Registrar o valor das contraprestações a serem transferidas a outra operadora, por

transferência de responsabilidade;

1.2 – Registrar o valor dos eventos a serem reembolsados a outra operadora decorrente da co-

responsabilidade transferida;

1.3 – Registrar as transações operacionais de intercâmbio e de compensação entre operadoras de

planos de assistência à saúde decorrente da co-responsabilidade; 1.4 - Registrar os prêmios emitidos a restituir para as congêneres, operadoras de planos de saúde,

referente às transferências de risco (co-seguro cedido), às alterações ou cancelamento dos contratos; os valores de sinistros; ressarcimentos devidos a operadoras; os valores das comissões dos contratos de co-seguros das operadoras.

1.5 - Registrar pela emissão das apólices os prêmios cedidos as operadoras, seus respectivos descontos e juros a apropriar.

(continua)



136 / 136

CLASSIFICAÇÃO

OBSERVAÇÕES (continuação):

1.6 - O co-seguro cedido emitido deverá ser transferido para a subconta Co-seguro cedido a liquidar

no ato da baixa pelo recebimento da parcela;

1.7 - Registrar as demais transações operacionais entre operadoras.



137 / 137

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2138 OUTROS DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DESDOBRAMENTO 213819000 Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 213829000 Outros Débitos Operacionais de Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 213839000 Outros Débitos de Administração com Operadoras de Planos de

Saúde



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outros débitos operacionais de assistência à saúde não reportados nas contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelos pagamentos ou liquidações dos saldos.




138 / 138

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 214 DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS

COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 2141 DÉBITOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DESDOBRAMENTO 214119000 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de saúde da

operadora, com base em documentos comprobatórios e controles gerenciais auxiliares, que permitam, de

forma analítica, validar os lançamentos efetuados.

FUNCIONAMENTO:



OBSERVAÇÃO:

1) Nesta conta serão escriturados todos os gastos com a prestação de serviços de assistência à saúde

a “clientes” da operadora, como consultas, exames, internações e outros procedimentos médico-

hospitalar ou odontológico, porém, não prestados aos seus beneficiários de planos de saúde.



139 / 139

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 214 DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS

COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 2148 OUTROS DÉBITOS NÃO RELACIONADAS COM O PLANO DE SAÚDE DA

OPERADORA

DESDOBRAMENTO 214819000 Outros Débitos Não Relacionadas com Planos de Saúde da Operadora

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os demais débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de

saúde da operadora, não reportados na conta 2141, suportados por documentos hábeis e controles

gerenciais auxiliares, que permitam, de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.

FUNCIONAMENTO:





140 / 140

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 215 PROVISÕES

CONTA 2151 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

DESDOBRAMENTO 215119000 Provisão para Imposto de Renda – IRPJ

DESDOBRAMENTO 215129000 Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSSL

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as provisões constituídas para pagamento de imposto de renda pessoa jurídica e

contribuição social sobre o lucro líquido, de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelo recolhimento dos impostos.

Creditada - Pela constituição das provisões.



141 / 141

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2153 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

DESDOBRAMENTO 215319000 Provisão para Contingência Tributária

DESDOBRAMENTO 215329000 Provisão para Contingência Cível

DESDOBRAMENTO 215339000 Provisão para Contingência Trabalhista

DESDOBRAMENTO 215329000 Provisão para Outras Contingências

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as provisões constituídas, por competência, para fazer face às possíveis contingências, de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela reversão das provisões. Creditada - Pela constituição das provisões e pela reclassificação do longo para o curto prazo.



142 / 142

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2158 PROVISÃO DIVERSAS

DESDOBRAMENTO 215889000 Provisão Diversas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar outras provisões constituídas, por competência, não previstas em conta específica.

FUNCIONAMENTO: Debitada - Pela reversão das provisões. Creditada - Pela constituição das provisões.



143 / 143

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 216 TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

CONTA 2161 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

DESDOBRAMENTO 216119000 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ

DESDOBRAMENTO 216129000 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL


DESDOBRAMENTO 216149000 Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF

DESDOBRAMENTO 216159000 Taxa de Saúde Suplementar - TSS

DESDOBRAMENTO 216169000 Contribuições Previdenciárias

DESDOBRAMENTO 216179000 FGTS a Recolher

DESDOBRAMENTO 216189000 COFINS e PIS/PASEP

DESDOBRAMENTO 216199000 Outros Impostos e Contribuições a Recolher

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos impostos e contribuições a recolher, apuradas de acordo com a legislação

vigente, relativos ao período ou exercício cujos recolhimentos ainda não tenham sido efetuados.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelos recolhimentos efetuados.

Creditada - Pelas apropriações efetuadas durante o mês e atualizações monetárias.



144 / 144

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2162 RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

DESDOBRAMENTO 216219000 Imposto de Renda Retido na Fonte – de Funcionários

DESDOBRAMENTO 216229000 Imposto de Renda Retido na Fonte – de Terceiros

DESDOBRAMENTO 216239000 Imposto Sobre Serviços Retido na Fonte


DESDOBRAMENTO 216259000 COFINS

DESDOBRAMENTO 216269000 PIS

DESDOBRAMENTO 216279000 Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as retenções de impostos e encargos sociais a recolher, apuradas de acordo com a

legislação em vigor, relativas ao período ou exercício cujos recolhimentos ainda não tenham sido

efetuados.

FUNCIONAMENTO:


Creditada - Pelas retenções efetuadas durante o mês e atualizações monetárias.



145 / 145

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2163 PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as parcelas vencíveis a curto prazo dos impostos e encargos sociais parcelados junto aos

Órgãos competentes.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelos pagamentos efetuados das parcelas.

Creditada - Pela apropriação decorrente do parcelamento, pela atualização monetária, juros e multas

previstas, e pelas transferências das parcelas de longo para curto prazo.



146 / 146

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 217 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR

CONTA 2171 EMPRÉSTIMOS

DESDOBRAMENTO 217119000 Empréstimos Hipotecários

DESDOBRAMENTO 217129000 Empréstimos Bancários

DESDOBRAMENTO 217189000 Outros Empréstimos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de empréstimo obtidos

junto a instituições financeiras, cujos pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês

subseqüente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela liquidação dos compromissos.

Creditada - pelas contratações de empréstimos e pela apropriação dos encargos incidentes sobre o

compromisso.



147 / 147

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 217 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR

CONTA 2172 FINANCIAMENTOS

DESDOBRAMENTO 217219000 Financiamentos para aquisição de Ativos

DESDOBRAMENTO 217189000 Outros Financiamentos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de financiamentos

obtidos junto a instituições financeiras, cujos pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês

subseqüente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela liquidação dos compromissos.

Creditada - pelas contratações de financiamentos e pela apropriação dos encargos incidentes sobre o

compromisso.



148 / 148

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 218 DÉBITOS DIVERSOS

CONTA 2181 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL

SUBCONTA 21811 Salários

DESDOBRAMENTO 218119000 Salários a Pagar

SUBCONTA 21812 Gratificações

DESDOBRAMENTO 218129000 Gratificações a Pagar

SUBCONTA 21813 Participações

DESDOBRAMENTO 218139100 Participações nos Lucros a Pagar

DESDOBRAMENTO 218139200 Dividendos a Pagar

DESDOBRAMENTO 218139300 Participações em Lucros de Partes Beneficiárias

DESDOBRAMENTO 218139800 Outras Participações

SUBCONTA 21814 Honorários

DESDOBRAMENTO 218149100 Honorários a Pagar

SUBCONTA 21815 Férias

DESDOBRAMENTO 218159100 Férias a Pagar

DESDOBRAMENTO 218159200 Encargos Sobre Férias a Pagar

SUBCONTA 21816 Décimo Terceiro Salário

DESDOBRAMENTO 218169100 Décimo Terceiro Salário a Pagar

DESDOBRAMENTO 218169200 Encargos Sobre Décimo Terceiro a Pagar

SUBCONTA 21817 Juros Sobre Capital Próprio

DESDOBRAMENTO 218179100 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar

SUBCONTA 21818 Outras Obrigações com Pessoal

DESDOBRAMENTO 218189100 Outras Obrigações com Pessoal

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as obrigações a pagar, com pessoal, de curto prazo, conforme descrição dos títulos das

subcontas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento efetivo das obrigações.

Creditada - pela apropriação das obrigações a pagar.



149 / 149

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2182 FORNECEDORES

DESDOBRAMENTO 218219000 Fornecedores de Bens

DESDOBRAMENTO 218229000 Fornecedores de Serviços


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as obrigações contraídas com fornecedores de bens ou serviços não assistenciais, cujos

pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês subseqüente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo pagamento efetivo das obrigações.

Creditada - pela apropriação das obrigações a pagar.



150 / 150

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2183 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS

DESDOBRAMENTO 218319000 Dependências no País

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as operações de caráter financeiro realizadas entre as diversas dependências da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento do débito. Creditada - Pelo reconhecimento da obrigação perante outra dependência.



151 / 151

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2184 PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS AOS PARTICIPANTES

DESDOBRAMENTO 218419000 Programas Assistenciais e Culturais aos Participantes

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as obrigações do exercício, decorrentes do patrocínio ou manutenção de programas assistenciais e culturais. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento efetuado. Creditada - Pelo compromisso assumido.



152 / 152

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2185 DEPÓSITOS DE TERCEIROS

DESDOBRAMENTO 218529000 Cauções

DESDOBRAMENTO 218539000 Cobrança Antecipada de Prêmios

SUBCONTA 21854 Prêmios e Emolumentos Recebidos


DESDOBRAMENTO 218549200 Co-seguro aceito


DESDOBRAMENTO 218549000 Outros Depósitos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores recebidos/cobrados antecipadamente a título de caução, de prêmios e emolumentos

de seguros relativos a documentos em fase de emissão, ou outros depósitos de terceiros não

compreendidos nas contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela restituição da caução, pela quitação do título ou pela transferência para as

respectivas contas.

Creditada - pelos depósitos efetuados.

OBSERVAÇÃO:

1) Os prêmios recebidos de faturas emitidas antecipadamente serão registrados na conta 21854 -

Prêmios e Emolumentos Recebidos, no passivo, onde permanecerão até o início do período de

cobertura.



153 / 153

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2188 OUTROS DÉBITOS A PAGAR

DESDOBRAMENTO 218819000 Débitos com Aquisição de Carteira de Benef. de Planos de Saúde

DESDOBRAMENTO 218829000 Aluguéis a Pagar

DESDOBRAMENTO 218889000 Outros Débitos a Pagar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as obrigações a pagar decorrentes da aquisição de carteira de beneficiários de planos de saúde, consoante normas em vigor, dos aluguéis e outros débitos a pagar, não compreendidos em contas específicas, cujos pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês subseqüente. FUNCIONAMENTO: Debitada - Pelo pagamento das obrigações. Creditada - Pelo registro das obrigações a pagar.



154 / 154

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 219 CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS

CONTA 2191 CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS

DESDOBRAMENTO 219119000 Débitos a Pagar de Cooperados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as operações passivas com o quadro social das Cooperativas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela liquidação do compromisso.

Creditada - pelo registro do compromisso.



155 / 155

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO

GRUPO 23 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

SUBGRUPO 231 EXIGIVEL A LONGO PRAZO

CONTA 2311 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 23111 Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 2311193 Provisão de Insuficiência de Prêmios







DESDOBRAMENTO 2311195 Provisão de Benefícios a Conceder




DESDOBRAMENTO 23111958 Outras Provisões de Benefícios a Conceder



DESDOBRAMENTO 2311196 Provisão de Benefícios Concedidos




DESDOBRAMENTO 23111968 Outras Provisões de Benefícios Concedidos







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as provisões técnicas cujo prazo da obrigação a que se refere exceda os próximos 12 (doze) meses, constituídas conforme normas pertinentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela variação negativa da provisão e pela reversão e ajustes previstos na metodologia de

cálculo aprovada pela ANS

Creditada – Pela constituição da provisão ou ajustes conforme metodologia de cálculo aprovada pela

ANS.



156 / 156

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2311 PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 23112 Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 2311293 Provisão de Insuficiência de Prêmio







DESDOBRAMENTO 2311295 Provisão de Benefícios a Conceder







DESDOBRAMENTO 2311296 Provisão de Benefícios Concedidos











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as provisões técnicas cujo prazo da obrigação a que se refere exceda os próximos 12 (doze) meses, constituídos conforme normas pertinentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela variação negativa da provisão e pela reversão e ajustes previstos na metodologia de

cálculo aprovada pela ANS

Creditada – Pela constituição da provisão ou ajustes conforme metodologia de cálculo aprovada pela

ANS.



157 / 157

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2312 DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBCONTA 23121 Débitos com Operações de Assistência à Saúde Não Relacionadas

com Planos de Saúde da Operadora




DESDOBRAMENTO 2312198 Outros Débitos Não relacionados com Planos de Saúde da Operadora

DESDOBRAMENTO 231219810 Outros Débitos Não relacionados com Planos de Saúde da Operadora


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de saúde da

operadora, suportados por documentos hábeis e controles gerenciais auxiliares, que permitam, de

forma analítica, validar os lançamentos efetuados, cuja obrigação iniciar-se-á após o 12º mês

subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:





158 / 158

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2313 PROVISÕES

SUBCONTA 23131 Provisões para Tributos Diferidos

DESDOBRAMENTO 2313191 Imposto de Renda Diferido



DESDOBRAMENTO 2313192 Contribuição Social Diferida



DESDOBRAMENTO 2313193 Imposto de Renda sobre Reservas de Reavaliação



DESDOBRAMENTO 2313194 Contribuição Social sobre Reservas de Reavaliação



DESDOBRAMENTO 2313198 Outros Tributos Diferidos



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os impostos e contribuições calculadas sobre o lucro diferido, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela utilização da provisão.

Creditada - Pela provisão constituída.



159 / 159

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2313 PROVISÕES

SUBCONTA 23132 Provisões para Contingências













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, por competência, a existência de contingências tributárias, trabalhistas, cíveis e

outras, vencíveis após o término do 12º mês subseqüente, na forma das normas pertinentes, ajustadas

a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela transferência para o circulante.

Creditada – Pelo registro do compromisso e pela apropriação de juros e atualização monetária.



160 / 160

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2314 TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

SUBCONTA 23141 Tributos e Contingências




DESDOBRAMENTO 2314192 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DESDOBRAMENTO 231419210 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos impostos e contribuições a recolher, apuradas de acordo com a legislação

vigente, relativos ao exercício cujos recolhimentos serão efetuados a partir do 12° mês subseqüente,

ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:


Creditada - Pelas apropriações efetuadas e atualizações monetárias.



161 / 161

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2314 TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

SUBCONTA 23142 Parcelamento de Tributos e Contribuições




DESDOBRAMENTO 2314292 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL

DESDOBRAMENTO 231429210 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL














DESDOBRAMENTO 2314298 Outros Tributos e Encargos Sociais



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as parcelas vencíveis em longo prazo dos parcelamentos de impostos e encargos sociais, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pelas transferências das parcelas de longo prazo para circulante .

Creditada - Pelo reconhecimento da obrigação das parcelas de longo prazo e respectivos encargos

incidentes, como juros e atualização monetária prevista no acordo.



162 / 162

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2317 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de empréstimo obtidos

junto a instituições financeiras, cujos vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.

Creditada - pelas contratações de empréstimos e pela apropriação dos encargos contratuais incidentes

sobre o compromisso.



163 / 163

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2317 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR

SUBCONTA 23172 Financiamentos

DESDOBRAMENTO 2317291 Financiamentos para Aquisição de Ativos






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de financiamentos

obtidos junto a instituições financeiras, cujos vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês

subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:


Creditada - pelas contratações de financiamentos e pela apropriação dos encargos contratuais

incidentes sobre o compromisso.



164 / 164

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2318 DÉBITOS DIVERSOS

SUBCONTA 23181 Fornecedores










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as obrigações contraídas com fornecedores de bens ou serviços não assistenciais, cujos

vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:


Creditada – pelo reconhecimento da dívida a longo prazo.



165 / 165

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 23182 Depósitos de Terceiros

DESDOBRAMENTO 2318291 Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital

DESDOBRAMENTO 231829110 Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os pagamentos efetuados pelos acionistas/cotistas por conta de futuro aumento de capital,

em parcelas cujos valores deverão estar consoante a normas pertinentes, bem como, registrar outros

compromissos assumidos pela empresa não enquadrados nas rubricas precedentes, cujos vencimentos

ocorrerão após o período de 12 meses a contar da data do Balancete/Balanço Patrimonial, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:


Creditada – pelo reconhecimento da dívida em longo prazo.



166 / 166

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO




SUBCONTA 23188 Outras Exigibilidades de longo Prazo

DESDOBRAMENTO 2318898 Outras Exigibilidades de longo Prazo

DESDOBRAMENTO 231889810 Outras Exigibilidades de longo Prazo


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outros compromissos assumidos pela empresa não enquadrados nas rubricas precedentes, cujos

vencimentos ocorrerão após o período de 12 meses a contar da data do Balancete/Balanço Patrimonial, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:


Creditada – pelo reconhecimento da dívida em longo prazo.



167 / 167

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 232 RESULTADO DIFERIDO

CONTA 2321 RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 232119000 Receitas Diferidas – Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 232129000 (-) Custos Diferidos – Médico-Hospitalar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas de assistência médico-hospitalar já efetivamente recebidas e que, deduzidas

dos correspondentes custos, incorridos ou a incorrer. Somente deve englobar receitas para as quais

não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da sociedade.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela apropriação dos custos incorridos correlacionados às receitas de exercício futuro

efetivamente recebidas.

Creditada - Pelo recebimento de receitas que devam ser apropriadas ao resultado de exercícios

futuros.



168 / 168

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2322 RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 232219000 Receitas Diferidas – Odontologia

DESDOBRAMENTO 232229000 (-) Custos Diferidos – Odontologia

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas de assistência médico-hospitalar já efetivamente recebidas e que, deduzidas

dos correspondentes custos, incorridos ou a incorrer, e devam ser reconhecidas nos resultados de

futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as quais não haja qualquer tipo de obrigação

de devolução por parte da sociedade.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela apropriação dos custos incorridos correlacionados às receitas de exercício futuro



futuros.



169 / 169

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2324 RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ADMINISTRADORA DE PLANOS

DESDOBRAMENTO 232419000 Receitas Diferidas

DESDOBRAMENTO 232429000 (-) Custos Diferidos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas das transações de administração de planos de assistência à saúde, já

efetivamente recebidas e que, deduzidas das correspondentes despesas, incorridas ou a incorrer,

devem ser reconhecidas nos resultados de futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as

quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da sociedade.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela apropriação das despesas incorridas, correlacionadas às de exercício futuro



futuros.



170 / 170

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2328 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DIFERIDAS

DESDOBRAMENTO 232819000 Receitas Não Operacionais Diferidas

DESDOBRAMENTO 232829000 (-) Custos Não Operacionais Diferidos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas não operacionais já efetivamente recebidas e que, deduzidas das correspondentes despesas, incorridas ou a incorrer, devam ser reconhecidas nos resultados de futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da sociedade

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação das despesas efetivadas.

Creditada – pela apropriação das receitas efetivadas.



171 / 171

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO

GRUPO 25 PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL

SUBGRUPO 251 CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL

CONTA 2511 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO / PATRIMÔNIO SOCIAL

SUBCONTA 25111 Capital Social Nacional

DESDOBRAMENTO 251119100 Capital Social - Cotas

DESDOBRAMENTO 251119200 Ações Ordinárias

DESDOBRAMENTO 251119300 Ações Preferenciais

SUBCONTA 25112 Capital Social Estrangeiro

DESDOBRAMENTO 251129100 Capital Social - Cotas

DESDOBRAMENTO 251129200 Ações Ordinárias

DESDOBRAMENTO 251129300 Ações Preferenciais

DESDOBRAMENTO 251139000 Patrimônio Social

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor correspondente ao capital social aprovado, independentemente de sua realização,

bem como registrar os valores destinados à formação do fundo de constituição das Entidades

Filantrópicas e Entidades Civis sem Fins Lucrativos.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela redução do capital subscrito.

Creditada - pela subscrição de capital e transferência por aumento de capital após aprovação ou

pelas integralizações recebidas e pela constituição da cooperativa e pelos ingressos de novos

associados e pelo recebimento de valores para aumento do patrimônio social.



172 / 172

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2512 (-)ACIONISTAS/COTISTAS CAPITAL A REALIZAR

SUBCONTA 25121 (-) Acionistas/Cotistas Capital a Realizar

DESDOBRAMENTO 251219100 (-) Acionistas/Cotistas País

DESDOBRAMENTO 251219200 (-) Acionistas/Cotistas Exterior

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor do capital/patrimônio social a realizar ou pelos valores das contribuições devidas

pelos sócios fundadores, patrocinadores, mantenedores, etc. Corresponde à diferença entre o

capital/patrimônio social aprovado e o efetivamente integralizado.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela integralização do capital.

Creditada - pelo valor da parcela subscrita e ainda não integralizada.



173 / 173

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2513 AUMENTO / REDUÇÃO DE CAPITAL (EM APROVAÇÃO)

DESDOBRAMENTO 251319000 AUMENTO (EM APROVAÇÃO)

DESDOBRAMENTO 251329000 (-)Redução de Capital (em Aprovação)

DESDOBRAMENTO 251339000 (-)Ações em Tesouraria

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o valor correspondente ao aumento/redução de capital social, aprovado pelos Cotistas ou

pela Assembléia Geral dos Acionistas, permanecendo o valor nesta conta até a publicação, no Diário

Oficial da União, da Portaria relativa à aprovação governamental do aumento do capital.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela transferência para conta de capital após aprovação.

Creditada - pela destinação do aumento de capital aprovado pelos Cotistas ou pela Assembléia Geral

dos Acionistas.

Detalhamento do Funcionamento:

1 – Debitada pela transferência para a conta “Capital Social”, quando da publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria relativa à aprovação governamental do aumento do capital;

2 - Debitada pelo registro do compromisso assumido pelos acionistas, quando for o caso, quanto à integralização, em novos recursos e/ou bens, do aumento de capital aprovado;

3 – Creditada pelo registro do aumento de capital aprovado pelos Cotistas ou pela Assembléia Geral dos Acionistas, em contapartida da subconta “Acionistas Capital a Realizar ou a subconta de reserva de capital ou reserva de lucros, conforme dispuser a Assembléia Geral de Acionistas; e

4 - Creditada pela integralização dos acionistas.



174 / 174

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 252 RESERVAS

CONTA 2521 RESERVAS DE CAPITAL/RESERVAS PATRIMONIAIS

DESDOBRAMENTO 252119000 Reserva de Ágio na Subscrição de Ações

DESDOBRAMENTO 252129000 Reserva de Alienação de Ações em Tesouraria

DESDOBRAMENTO 252189000 Outras Reservas de Capital / Patrimoniais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes às reservas de capital, bem como outros valores recebidos para

reforço do Patrimônio Social.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela transferência para outras contas por decisão dos Cotistas ou da Assembléia Geral de

Acionistas e pela utilização para absorção de déficits acumulados quando ultrapassarem o

montante das outras reservas patrimoniais

Creditada - pela constituição de Reservas.

OBSERVAÇÕES:

1 - A constituição das reservas de capital e sua utilização, deverão ser efetuadas de conformidade

com a legislação pertinente, inclusive as contrapartidas das aplicações em incentivos fiscais.



175 / 175

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2522 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

DESDOBRAMENTO 252219000 Reserva de Reavaliação – Ativos Próprios

DESDOBRAMENTO 252229000 Reserva de Reavaliação – Coligadas e Controladas

SUBCONTA 25225 (-) Tributos Diferidos

DESDOBRAMENTO 252259100 (-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ

DESDOBRAMENTO 252259200 (-) Contribuição Social - CSSL

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as contrapartidas correspondentes as realizações da reavaliação, bem como dos respectivos

tributos diferidos, em conformidade com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela realização da Reserva de Reavaliação, que se dá pela depreciação ou em virtude de alienação ou baixa, por qualquer motivo, do bem reavaliado.



176 / 176

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO



CONTA 2523 RESERVAS DE LUCROS / SOBRAS / RETENÇÃO DE SUPERÁVITS

SUBCONTA 25231 Reservas

DESDOBRAMENTO 252319100 Reserva Legal

DESDOBRAMENTO 252319200 Reservas Estatutárias

DESDOBRAMENTO 252319300 Reservas para Contingências

DESDOBRAMENTO 252319400 Reserva de Lucros a Realizar

DESDOBRAMENTO 252319500 Reserva Especial para Dividendos

DESDOBRAMENTO 252319600 Reserva de Retenção de Lucros

DESDOBRAMENTO 252319700 Reserva de Incentivos Fiscais

DESDOBRAMENTO 252369000 Reserva Resgate de Partes Beneficiárias

DESDOBRAMENTO 252379000 Reserva de Lucro na Venda de Bens do Ativo Permanente

DESDOBRAMENTO 2523198 Reserva de Sobras

DESDOBRAMENTO 252319810 Fundo de Reserva

DESDOBRAMENTO 252319820 Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (F.A.T.E.S.)

DESDOBRAMENTO 252319900 Outras Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits

SUBCONTA 25238 (-) Ações em Tesouraria

DESDOBRAMENTO 252389000 (-) Ações em Tesouraria

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores correspondentes a reservas de lucros/sobras/superávits do exercício, de acordo

com a legislação vigente, bem como registrar os valores destinados à constituição de reservas

adicionais, conforme estabelecido pelos Cotistas ou em Assembléias Gerais.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela transferência para outras contas por decisão dos Cotistas ou da Assembléia Geral;

pela utilização para absorção de prejuízos ou déficits, quando estes ultrapassarem os resultados

positivos acumulados, pela destinação nas finalidades previstas; e, no caso das sociedades

cooperativas, quando no encerramento do exercício, for apurada perda ou quando o gasto for

enquadrado como assistencial, técnico, educacional ou social.

Creditada - pela constituição das Reservas de acordo com a legislação vigente ou de reservas

adicionais devidamente aprovadas.

OBSERVAÇÕES:

l) A constituição das reservas e sua utilização, deverão ser efetuadas de conformidade com a

legislação pertinente.

2) O lucro/sobra/superávit do exercício terá sua destinação proposta pelos órgãos da administração,

registrando-se nas contas específicas na data do balanço, no pressuposto de sua aprovação.

3) Nas demonstrações financeiras, o saldo da subconta 252389000 Ações em Tesouraria, de sua própria

emissão, será apresentado como dedução do saldo da subconta do patrimônio líquido de onde se

originaram os recursos para sua aquisição.



177 / 177

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 253 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

CONTA 2531 GANHOS E PERDAS NÃO REALIZADOS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

DESDOBRAMENTO 253119000 Ganhos e Perdas Não Realizados com Títulos e Valores Mobiliários

CONTA 2539 OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

DESDOBRAMENTO 253919000 Outros Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores já pertencentes ao patrimônio Líquido / patrimônio social que futuramente

transitarão pela conta de resultado do exercício, como no caso dos ganhos e perdas não realizadas

com títulos e valores mobiliários, além de outros ajustes patrimoniais determinados pela legislação

vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - Pela perda apurada nas aplicações e pelos ajustes de avaliação patrimonial.

Creditada - Pelo ganho apurado nas aplicações e pelos ajustes de avaliação patrimonial.



178 / 178

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 254 PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO

CONTA 2541 PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS

DESDOBRAMENTO 254119000 Lucros/Superavits Apurados

DESDOBRAMENTO 254129000 Prejuízos/Déficits Acumulados

DESDOBRAMENTO 254139000 Dividendos Antecipados

DESDOBRAMENTO 254149000 Juros Sobre Capital Próprio

DESDOBRAMENTO 254159000 Resultado do Exercício

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o resultado do exercício e de exercícios anteriores, suas destinações, bem como registrar o valor de aquisição de ações de emissão da própria empresa.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela transferência para Reservas de Lucros, Dividendos Antecipados, Juros Sobre o Capital

Próprio ou pela apuração de prejuízos/déficits no exercício e pela aquisição de ações de sua própria emissão.

Creditada - pelo Lucro/Superávit do Exercício, pela Realização de Reservas de Reavaliação e pela venda de ações de sua própria emissão, existentes em tesouraria, em virtude de terem sido anteriormente adquiridas.

OBSERVAÇÃO:

1) A apuração do resultado líquido do exercício e sua destinação deverá ser efetuada de conformidade

com a legislação pertinente, não podendo, entretanto, restar saldo positivo de lucros no balanço.



179 / 179

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 254 LUCROS/SUPERAVITS ou PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO

CONTA 2542 RESULTADO - COOPERATIVAS

DESDOBRAMENTO 254219000 Resultado do Ato Cooperativo - Mês

DESDOBRAMENTO 254229000 Resultado Tributável - Mês

DESDOBRAMENTO 254239000 Sobra à Disposição da A.G.O.

DESDOBRAMENTO 254259000 Perda do Período à Disposição da A.G.O.

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o resultado mensal entre as receitas e as despesas e entre o Ato Cooperativo e o Ato Não

Cooperativo.

FUNCIONAMENTO

Debitada - mensalmente, pelo encerramento das contas de despesas e quando da destinação pela A.G.O.

Creditada - mensalmente, pelo encerramento das contas de receitas e quando houver sobras para

decisão da A.G.O.

OBSERVAÇÃO:

1 - AS CONTAS DE RECEITAS E DE DESPESAS SOMENTE SÃO ENCERRADAS AO FINAL DO EXERCÍCIO SOCIAL.

Mensalmente, trimestralmente, ou a qualquer tempo, se desejada a elaboração de um Balancete de

Verificação e uma Demonstração de Resultado, poderá haver um encerramento “pró-forma”.



180 / 180

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO


SUBGRUPO 254 LUCROS/SUPERAVITS ou PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO

CONTA 2544 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESDOBRAMENTO 254419000 Ajustes de Exercícios Anteriores

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar possíveis ajustes de receitas e despesas não apropriadas ou reconhecidas nos exercícios em

que efetivamente foram auferidas, ou que incorreram, decorrentes de efeito de mudança de critério

contábil ou de retificação erro imputável a exercício anterior.

FUNCIONAMENTO

Debitada – No reconhecimento de despesas

Creditada – Na apropriação de receitas



181 / 181

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 2 PASSIVO

GRUPO 29 COMPENSAÇÃO – PASSIVO

SUBGRUPO 291 COMPENSAÇÃO – PASSIVO

CONTA 2911 COMPENSAÇÃO – PASSIVO

SUBCONTA 29111 Compensação – Passivo

DESDOBRAMENTO 291119100 Ativo Garantidor do Mantenedor


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar valores em contas de compensação conforme necessidades de cada operadora.

FUNCIONAMENTO:

Será sempre Debitada/Creditada em contrapartida com o grupamento 19.

OBSERVAÇÕES:

1 - As subcontas poderão ser abertas de acordo com as necessidades de cada operadora, a partir do

10º ou 14° dígitos. Assim, a formatação do código seria 291119100xxxx.

2 - Os valores que compõem este grupamento deverão ser apresentados nas demonstrações contábeis,

segregadamente, após o total do Ativo e o total do Passivo, a fim de não haver distorções em

eventuais análises.

Exemplo:

ATIVO PASSIVO

Diversas Contas 1.000.000 Diversas Contas 1.000.000

TOTAL DO ATIVO 1.000.000 TOTAL DO PASSIVO 1.000.000

19-COMPENSAÇÃO - ATIVO

800.000

29 - COMPENSAÇÃO - PASSIVO

800.000



182 / 182

CAPÍTULO III


3 - RECEITA



183 / 183

CLASSIFICAÇÃO

DIVISÃO CÓDIGO TÍTULO

CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 31 CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS / PRÊMIOS GANHOS DE PLANOS DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBGRUPO 311 CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS

CONTA 3111 CONTRAPRESTAÇÕES EMITIDAS / PRÊMIOS EMITIDOS DE ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31111 Contraprestação Emitida


DESDOBRAMENTO 311111100 Contraprestação Pecuniária







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação

assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas de planos de

assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em

registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.

OBSERVAÇÕES:










184 / 184

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31112 Prêmio Emitido


DESDOBRAMENTO 311121100 Seguros Diretos









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios emitidos de planos de


registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência. OBSERVAÇÕES:










185 / 185

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31118 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde

DESDOBRAMENTO 311181 Cobertura Assistencial com Preço Pré-Estabelecido

DESDOBRAMENTO 311181100 Recurso do Patrocinador

DESDOBRAMENTO 311181200 Recurso do Participante

DESDOBRAMENTO 311182 Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os recursos recebidos do patrocinador e do

participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência médico-hospitalar com

cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:




186 / 186

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31119 Outros





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas, ou dos

prêmios emitidos, de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido

e pós-estabelecido, com base em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de

início de vigência do risco, não classificada nas subcontas 31111, 31112 e 31118.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÕES:










187 / 187

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31121 Contraprestação Emitida









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas de planos de

assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base

em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÕES:










de preço pré-estabelecido (pré-pagamento), será apropriada ao resultado no período de

cobertura do risco;


estabelecido (pós-pagamento), a apropriação da receita ao resultado será na data que se

fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato;

c.3 – para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será

contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço

pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.



188 / 188

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31122 Prêmio Emitido











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios emitidos de planos de

assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base

em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÕES:











cobertura do risco;



fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato;






189 / 189

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31128 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência odontológica com cobertura

a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÕES:













fatos geradores da receita, conforme contrato;






190 / 190

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





ODONTOLÓGICA






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas ou dos

prêmios emitidos de planos de assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pós-

estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de

início de vigência do risco, não classificada nas subcontas 31121, 31122, 31123 e 31128.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÕES:











cobertura do risco;



fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato



191 / 191

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3113 CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS

ACEITOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31131 Contraprestação de Co-Responsabilidade Assumida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações de planos de


registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos

de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:




192 / 192

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3113 CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31132 Prêmios de Co-seguros de Assistência Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 311321100 Co-seguros Aceitos





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios de co-seguros de planos de


registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos

de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:




193 / 193

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31138 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde – Co-

responsabilidade Assumida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência médico-hospitalar com

cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares,

correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à

Saúde.

FUNCIONAMENTO:




194 / 194

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações ou dos prêmios de co-

seguros aceitos de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e

pós-estabelecido, com base em registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado

com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não classificada nas subcontas 31131, 31132 e

31138.

FUNCIONAMENTO:




195 / 195

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3114 CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS

ACEITOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31141 Contraprestação de Co-Responsabilidade Assumida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações de co-

responsabilidade assumida de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-

estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, correspondente à assunção

de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:




196 / 196

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31142 Prêmios







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios de co-seguros de planos de

assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base

em registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de

Planos de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:




197 / 197

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







responsabilidade Assumida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



participante a título de contraprestação emitida de planos de assistência odontológica com cobertura

a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, correspondente

à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência



198 / 198

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações ou dos prêmios de co-

seguros aceitos de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-

estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, correspondente à assunção de risco

compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não classificada nas subcontas

31141, 31142, 31143 e 31148.

FUNCIONAMENTO:




199 / 199

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3115 (-) CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS CANCELADOS E RESTITUÍDOS DE


SUBCONTA 31151 Contraprestação Pecuniária Cancelada









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de contraprestações de planos de


registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cancelamento

Creditada - pelo cancelamento do documento.



200 / 200

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31152 Prêmios Cancelados




DESDOBRAMENTO 311521400 Resseguros Cedido











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de prêmios de planos de assistência

médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





201 / 201

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31153 Contraprestação Pecuniária Restituída









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de contraprestações de planos de



FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de restituição

Creditada - pelo cancelamento do documento de restituição.



202 / 202

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31154 Prêmios Restituídos















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de prêmios de planos de assistência

médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





203 / 203

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31158 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde –

Cancelados/Restituídos







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos e restituições de contraprestações

de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-

estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cancelamento/cancelamento




204 / 204

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



e prêmios de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-

estabelecido, com base em registros auxiliares, não classificados nas subcontas 31151, 31152, 31153

e 31154.

FUNCIONAMENTO:





205 / 205

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31161 Contraprestação Pecuniária Cancelada









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de contraprestações de planos de


em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





206 / 206

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31162 Prêmios Cancelados















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de prêmios de planos de assistência

odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em


FUNCIONAMENTO:





207 / 207

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31163 Contraprestação Pecuniária Restituída









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de contraprestações de planos de



FUNCIONAMENTO:


Creditada - pelo cancelamento do documento de restituição.



208 / 208

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31164 Prêmios Restituídos















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de prêmios de planos de assistência

odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em


FUNCIONAMENTO:





209 / 209

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31168 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde –

Cancelados/Restituídos







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



e prêmios de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-

estabelecido e misto, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





210 / 210

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



e prêmios de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-

estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, não classificados nas subcontas 31161,

31162, 31163, 31164 e 31168.

FUNCIONAMENTO:





211 / 211

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3117 (-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA/ PRÊMIOS

DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31171 Contraprestação de Co-Responsabilidade Transferida









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das contraprestações de planos de

assistência médico-hospitalar com cobertura a preços pré-estabelecido e pós-estabelecido,

transferido a outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde em função da cessão de risco

compartilhado e restituições, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão da contraprestação em compartilhamento de risco.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições.



212 / 212

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3117 (-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA /

PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31172 Prêmios de Co-seguro Cedidos a Congêneres



DESDOBRAMENTO 311721200 Prêmios Transferidos










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de co-seguro de planos de


transferido a outra operadora de planos de assistência à saúde em função da cessão de risco

compartilhado, seus cancelamentos e restituições, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em co-seguro.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições de co-seguro cedido.



213 / 213

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31173 Resseguros Cedido











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de resseguros de planos de


transferido à resseguradora em função da cessão de risco compartilhado, seus cancelamentos e

restituições, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em resseguro.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições de resseguro cedido.



214 / 214

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







responsabilidade Transferida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita de contraprestações ou prêmios de planos

de assistência médico-hospitalar com cobertura a preços pré-estabelecido e pós-estabelecido,

transferidos à congênere ou resseguradora em função da cessão de risco compartilhado, seu

cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação.




215 / 215

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



de assistência médico-hospitalar com cobertura a preços pré-estabelecido e pós-estabelecido,


cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares, não classificada nas subcontas 31171,

31172, 31173 e 31178.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação ou prêmio.




216 / 216

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31181 Contraprestação de Co-Responsabilidade Transferida









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das contraprestações de planos de

assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,

transferido a outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde em função da cessão de risco


FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão da contraprestação em compartilhamento de risco.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições.



217 / 217

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31182 Prêmios de Co-seguro Cedidos a Congêneres













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de co-seguro de planos de


transferido a outra operadora de planos de assistência à saúde em função da cessão de risco


FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em co-seguro.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições de co-seguro cedido.



218 / 218

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA






SUBCONTA 31183 Resseguros Cedidos











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de resseguros de planos de


transferido à resseguradora em função da cessão de risco compartilhado, seus cancelamentos e

restituições, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em resseguro.

Creditada - pelos cancelamentos e restituições de resseguros cedidos.



219 / 219

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







responsabilidade Transferida







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,


cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





220 / 220

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,


cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares, não classificada nas subcontas 31181,

31182, 31183 e 31188.

FUNCIONAMENTO:





221 / 221

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA




CONTA 3119 (-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS

SUBCONTA 31191 Transferência de Responsabilidade- Assistência Médico-Hospitalar



DESDOBRAMENTO 3119116 Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a transferência de contraprestação a título de

prêmios pagos referentes às operações de seguro da carteira de beneficiários junto a uma seguradora

(seguro stop loss), de assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor receita transferida a título de prêmio pago pelo seguro da carteira.




222 / 222

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31192 Descontos - Assistência Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 3119211 Desconto Técnico-Atuarial










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto técnico atuarial eventualmente concedido

pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência médico-

hospitalar a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor dos descontos.




223 / 223

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







DESDOBRAMENTO 3119212 Desconto Sobre Prêmios Emitidos






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios eventualmente concedido


hospitalar a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





224 / 224

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







DESDOBRAMENTO 3119213 Desconto Sobre Prêmio de Co-seguro Cedido a Congêneres





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios de co-seguro cedido a

congêneres eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,

referente à assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





225 / 225

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA







DESDOBRAMENTO 3119214 Desconto Sobre Prêmio Cedido a Ressegurador





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios cedidos a ressegurador

eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à

assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:




226 / 226

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




hospitalar a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





227 / 227

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




hospitalar a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





228 / 228

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




referente à assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





229 / 229

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





230 / 230

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31193 Abatimento Concedido - Assistência Médico-Hospitalar





















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o abatimento concedido sobre contraprestações /

prêmios eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,

referente à assistência médico-hospitalar a preços pré-estabelecido e pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor dos abatimentos.


OBSERVAÇÃO:

1) O abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial que o desconto concedido

condicionalmente, não previsto na fatura/mensalidade, que é deduzido da receita por ser um

cancelamento parcial do valor originalmente pactuado.

2) Por sua vez, o desconto concedido condicionalmente deverá ser escriturado como despesa

financeira, no subgrupo 452 – Despesas Financeiras com Operações de Assistência à Saúde.



231 / 231

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31195 Transferência de Responsabilidade - Assistência Odontológica















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a transferência de contraprestação a título de

prêmios pagos referentes às operações de seguro da carteira de beneficiários junto a uma seguradora

(seguro stop loss), de assistência odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor receita transferida a título de prêmio pago pelo seguro da carteira.




232 / 232

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31196 Descontos - Assistência Odontológica










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência odontológica a

preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





233 / 233

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





234 / 234

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




referente à assistência odontológica a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





235 / 235

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




assistência odontológica a preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:




236 / 236

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





237 / 237

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





238 / 238

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




referente à assistência odontológica a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





239 / 239

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:





240 / 240

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31197 Abatimento Concedido - Assistência Odontológica





















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o abatimento concedido sobre contraprestações /

prêmios eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,

referente à assistência odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor dos abatimentos.


OBSERVAÇÃO:

3) O abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial que o desconto concedido

condicionalmente, não previsto na fatura/mensalidade, que é deduzido da receita por ser um

cancelamento parcial do valor originalmente pactuado.

4) Por sua vez, o desconto concedido condicionalmente deverá ser escriturado como despesa

financeira, no subgrupo 452.



241 / 241

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA





SUBCONTA 31199 Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios


DESDOBRAMENTO 311991100 Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 311991200 Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Odontológica


DESDOBRAMENTO 311992100 Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 311992200 Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Odontológica

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


assistencial oferecida, utilizando o 3º código, outras deduções sobre contraprestações / prêmios

eventualmente concedidas pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à

assistência médico-hospitalar ou odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,

não classificadas nas subcontas específicas desta conta 3119.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor das deduções.




242 / 242

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



SUBGRUPO 312 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

CONTA 3121 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR





















SUBCONTA 31218 Operações com o Exterior


SUBCONTA 31219 Outras Provisões

DESDOBRAMENTO 312199000 Outras Provisões

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões Técnicas de planos de assistência médico-hospitalar, segundo critérios

definidos pela legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição da provisão.

Creditada - pela reversão da provisão.



243 / 243

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



SUBGRUPO 312 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

CONTA 3122 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA























SUBCONTA 31229 Outras Provisões

DESDOBRAMENTO 312299000 Outras Provisões

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões Técnicas de planos de assistência odontológica, segundo critérios definidos

pela legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição da provisão.

Creditada - pela reversão da provisão.



244 / 244

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



SUBGRUPO 313 RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3131 RECEITAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 31311 Taxa de Administração

DESDOBRAMENTO 313119000 Taxa de Administração

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores das receitas (taxas de administração) correspondentes à administração de planos

privados de assistência médico-hospitalar de terceiros.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela emissão do documento.

OBSERVAÇÃO:

1) Esta subconta é de uso restrito às operadoras que tenham em seu objeto social a administração de

planos de assistência à saúde, conforme definido em norma específica.



245 / 245

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



SUBGRUPO 313 RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3132 RECEITAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 31321 Taxa de Administração

DESDOBRAMENTO 313219000 Taxa de Administração

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores das receitas (taxas de administração) correspondentes à administração de planos

privados de assistência odontológica de terceiros.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela emissão do documento.

OBSERVAÇÃO:

1) Esta subconta é de uso restrito às operadoras que tenham em seu objeto social a administração de

planos de assistência à saúde, conforme definido em norma específica.



246 / 246

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 32 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUBGRUPO 321 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 3211 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR

SUBCONTA 321119000 Tributos Federais

SUBCONTA 321129000 Tributos Estaduais

SUBCONTA 321139000 Tributos Municipais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento das operações com planos de assistência médico-hospitalar. FUNCIONAMENTO: Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.



247 / 247

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 321 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 3212 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento das operações com planos de assistência odontológica. FUNCIONAMENTO: Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.



248 / 248

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 322 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3221 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento com outras atividades de assistência médico-hospitalar não vinculadas aos planos de saúde da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.



249 / 249

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 322 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3222 (-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento com outras atividades de assistência odontológica não vinculadas aos planos de saúde da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.



250 / 250

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 33 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO 331 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3311 RECEITAS COM OUTRAS OPERAÇÕES DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR

SUBCONTA 331119000 Implantação de Planos

SUBCONTA 331129000 Inscrições

SUBCONTA 331139000 Reembolso Despesas Cadastrais

SUBCONTA 331149000 Confecção de Carteiras

SUBCONTA 331159000 Recuperação de Custos de Emissão de Apólices

SUBCONTA 331169000 Receitas com Participações em Lucros de Resseguros

SUBCONTA 33118 Outras Receitas com Operações de Seguros


DESDOBRAMENTO 331189200 Co-seguro





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência à saúde.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela apropriação das receitas.



251 / 251

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 331 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3312 RECEITAS COM OUTRAS OPERAÇÕES DE PLANO DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 331219000 Implantação de Planos

SUBCONTA 331229000 Inscrições

SUBCONTA 331239000 Reembolso Despesas Cadastrais

SUBCONTA 331249000 Confecção de Carteiras

SUBCONTA 331259000 Recuperação de Custos de Emissão de Apólices

SUBCONTA 331269000 Receitas com Participações em Lucros de Resseguros

SUBCONTA 33128 Outras Receitas com Operações de Seguros


DESDOBRAMENTO 331289200 Co-seguro





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:




252 / 252

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 332 RECEITAS COM O SUS

CONTA 3321 RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 332119000 Receitas Operacionais com o Serviço Único de Saúde - SUS

SUBCONTA 332129000 (-) Dedução de Receitas com o SUS

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência à saúde por serviços prestados ao

SUS.

FUNCIONAMENTO:


Debitada – por eventuais deduções de receitas com o SUS.



253 / 253

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 332 RECEITA COM SUS

CONTA 3322 RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 332219000 Receitas Operacionais com o Serviço Único de Saúde - SUS

SUBCONTA 332229000 (-) Dedução de Receitas com o SUS

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência odontológica por serviços

prestados ao SUS.

FUNCIONAMENTO:


Debitada – por eventuais deduções de receitas com o SUS.



254 / 254

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 333 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO

RELACIONADAS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 3331 RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 333119000 Receitas com Prestação de Serviços

SUBCONTA 333129000 (-) Dedução de Receitas com Prestação de Serviços

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas operacionais de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar não

relacionada com planos de saúde da operadora.

FUNCIONAMENTO:


Debitada – por eventuais deduções de receitas com prestação de serviços.



255 / 255

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 333 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO

RELACIONADAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA OPERADORA

CONTA 3332 RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 333219000 Receitas com Prestação de Serviços

SUBCONTA 333229000 (-) Dedução de Receitas com Prestação de Serviços

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas operacionais de prestação de serviços de assistência odontológica não

relacionada com planos de saúde da operadora.

FUNCIONAMENTO:





256 / 256

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 334 RECEITAS OPERACIONAIS - OUTRAS

CONTA 3349 OUTRAS


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras receitas operacionais não incluídas em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:




257 / 257

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 34 RECEITAS FINANCEIRAS

SUBGRUPO 341 RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

CONTA 3411 RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADOS

SUBCONTA 34111 Receitas com Depósitos Bancários a Prazo - CDB e RDB

DESDOBRAMENTO 341119300 Juros

DESDOBRAMENTO 341119400 Atualização Monetária


DESDOBRAMENTO 341119900 Outras Receitas

SUBCONTA 34112 Receitas com Letras de Câmbio





SUBCONTA 34113 Receitas com Letras Hipotecárias





SUBCONTA 34114 Receitas com Cotas de Fundos de Investimento

DESDOBRAMENTO 341149300 Oscilação do Valor de Cotas



SUBCONTA 34115 Receitas com Debêntures




DESDOBRAMENTO 341159600 Prêmio de Repactuação


SUBCONTA 34118 Receitas com Outros Títulos de Renda Fixa Privados





SUBCONTA 34119 Outras Receitas com Títulos de Renda Fixa Privados

DESDOBRAMENTO 341199800 Receitas com Reversão da Provisão para Desvalorização

DESDOBRAMENTO 341199900 Outras Receitas Financeiras

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO (SUBCONTAS: 34111; 34112; 34113; 32115 e 34118)

Registrar, nas contas específicas, os rendimentos auferidos “pro-rata temporis” sobre aplicações em

títulos privados de renda fixa e os ajustes a valor de mercado, quando aplicáveis.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo ajuste a valor de mercado

Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado.

(Continua na folha seguinte)



258 / 258

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3411 RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADOS

CONCEITUAÇÃO (continuação )

FUNÇÃO (SUBCONTA 34114)

Registrar as receitas de aplicações em cotas de fundos de investimento.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo ajuste a valor de mercado.

Creditada – pelo valor relativo à diferença entre o valor de aplicação e a cotação de mercado.

FUNÇÃO (SUBCONTA 34118):

Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos títulos de renda fixa, quando o valor

ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos e outras

receitas não classificáveis em conta específica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo ajuste a valor de mercado de outras aplicações.

Creditada - pela reversão das provisões constituídas, bem como pelo valor relativo à diferença entre

o valor de aplicação e a cotação de mercado de outras aplicações.

OBSERVAÇÃO:

1) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e a remuneração do valor aplicado.

2) Entende-se como ajuste a valor de mercado o valor relativo à diferença entre o valor de aplicação

e a cotação de mercado.



259 / 259

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3412 RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PÚBLICOS

SUBCONTA 34121 Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Federal





SUBCONTA 34122 Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual





SUBCONTA 34123 Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal





SUBCONTA 34124 Receitas com Títulos da Dívida Pública Externa


DESDOBRAMENTO 341249400 Oscilação Cambial



DESDOBRAMENTO 34125 Receitas com Cotas de Fundos de Investimento




SUBCONTA 34129 Outras Receitas com Títulos de Renda Fixa Públicos



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO (SUBCONTAS 34121 A 34124)

Registrar, nas contas específicas, os rendimentos auferidos, “pro-rata temporis”, sobre aplicações

em títulos públicos de renda fixa e os ajustes ao valor de mercado, quando aplicáveis,

FUNCIONAMENTO:


Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado.


Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos Títulos de Renda Fixa Públicos, quando o

valor ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos, e

registrar outras receitas que não tenham conta específica.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÃO:

1) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e cambial e a remuneração do valor aplicado.





260 / 260

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3413 RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

SUBCONTA 34131 Receitas com Ações

DESDOBRAMENTO 341319300 Resultado na Venda

DESDOBRAMENTO 341319400 Dividendos

DESDOBRAMENTO 341319500 Juros ao Capital



SUBCONTA 34133 Receitas com Operações a Termo





SUBCONTA 34134 Receitas com Cotas de Fundos de Investimento




SUBCONTA 34136 Receitas com Aplicações em Ouro



SUBCONTA 34138 Receitas com Outros Títulos de Renda Variável





SUBCONTA 34139 Outras Receitas Financeiras



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, nas contas específicas, os rendimentos decorrentes de operações no mercado de ações, com

operações a termo, fundos de investimento, aplicações em ouro e outros investimentos temporários de

renda variável.

FUNCIONAMENTO (SUBCONTAS 34131 E 3418)


Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado

FUNCIONAMENTO (SUBCONTA 34133)

Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos



Creditada - pelo valor correspondente à diferença entre o valor de aplicação e a cotação de mercado.


Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos

(CONTINUA NA FOLHA SEGUINTE)



261 / 261

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3413 RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

CONCEITUAÇÃO (CONTINUAÇÃO)


Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos Títulos de Renda Variável, quando o valor

ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos, e registrar

outras receitas que não tenham conta específica.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÔES:

1) A escrituração da remuneração das aplicações em ouro obedece à legislação própria.






262 / 262

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3414 RECEITAS DE APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO

SUBCONTA 34141 Receitas de Aplicações no Mercado Aberto no País





SUBCONTA 341429 Receitas de Aplicações no Mercado Aberto no Exterior





SUBCONTA 341499 Outras Receitas Financeiras no Mercado Aberto



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os rendimentos decorrentes de aplicações no mercado aberto, no País. FUNCIONAMENTO: Debitada - pelo ajuste a valor de mercado Creditada - pelo rendimento bruto das aplicações e ajuste a valor de mercado.

OBSERVAÇÔES:






263 / 263

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 342 RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 3421 RECEITAS POR RECEBIMENTOS EM ATRASO

SUBCONTA 342119000 Receitas por Recebimentos em Atraso

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas incidentes sobre os recebimentos em atraso de operações de assistência à

saúde.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos.



264 / 264

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3422 RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE SEGUROS

SUBCONTA 34221 Seguros Diretos





SUBCONTA 34222 Co-Seguros





SUBCONTA 34224 Resseguros









SUBCONTA 34228 Sucursais no Exterior




CONCEITUAÇÃO


Registrar as receitas financeiras relativas às operações de seguros e as oscilações cambiais

apuradas nos créditos das operações de seguros e nas respectivas despesas de comercialização

diferidas. FUNCIONAMENTO: Debitada – pela valorização da moeda nacional Creditada – pela apropriação das receitas obtidas

Creditada – pela desvalorização da moeda nacional


Registrar as receitas financeiras relativas às operações de co-seguros e as oscilações cambiais

apuradas nos créditos das operações de co-seguros e nas respectivas despesas de comercialização

diferidas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela valorização da moeda nacional Creditada – pela apropriação das receitas obtidas


(CONTINUA NA FOLHA SEGUINTE)



265 / 265

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3422 RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE SEGUROS

CONCEITUAÇÃO (CONTINUAÇÃO)


Registrar as receitas financeiras relativas às operações de resseguros e as oscilações cambiais

apuradas nos créditos das operações de resseguros e nas respectivas despesas de comercialização

diferidas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pela desvalorização da moeda nacional Creditada – pela apropriação das receitas obtidas

Creditada – pela valorização da moeda nacional


Registrar as receitas financeiras relativas às operações de seguros com o exterior e as oscilações

cambiais apuradas nos créditos das operações de aceitações de seguros realizados com o exterior e

nas respectivas despesas de comercialização diferidas.

FUNCIONAMENTO:




Registrar as receitas financeiras relativas às operações de seguros realizadas através de sucursais

no exterior e as oscilações cambiais apuradas nos créditos das operações de seguros realizadas

através de sucursais no exterior e nas respectivas despesas de comercialização diferidas.

FUNCIONAMENTO:





266 / 266

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3423 RECEITAS COM DEPÓSITOS E FUNDOS RETIDOS

SUBCONTA 34232 Receitas com Outros Depósitos e Fundos Retidos




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar os rendimentos decorrentes de retenção de outros depósitos e fundos. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos.



267 / 267

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA


SUBGRUPO 344 OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS

CONTA 3441 RECEITAS COM DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os rendimentos decorrentes de depósitos e empréstimos compulsórios.

FUNCIONAMENTO:




268 / 268

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3442 RECEITAS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a atualização monetária de impostos e contribuições recolhidos antecipadamente.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela diferença entre o valor contábil e o valor atualizado dos créditos tributários.



269 / 269

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3443 RECEITAS COM DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a atualização monetária e juros dos Depósitos Judiciais e Fiscais.

FUNCIONAMENTO: Creditada - Pela diferença entre o valor contábil e o valor atualizado dos depósitos judiciais e

Fiscais.



270 / 270

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3444 RECEITAS DE JUROS AO CAPITAL

DESDOBRAMENTO 344419000 Receitas de Juros ao Capital

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as receitas de juros sobre o capital investido em outras empresas. FUNCIONAMENTO: Creditada – pela apropriação dos juros auferidos sobre o capital investido em outras empresas.



271 / 271

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3449 RECEITAS FINANCEIRAS DIVERSAS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas financeiras eventualmente obtidas em virtude de recebimentos de créditos

vencidos e outras, decorrente de operações não classificáveis em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:




272 / 272

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 35 RECEITAS PATRIMONIAIS

SUBGRUPO 351 RECEITAS PATRIMONIAIS

CONTA 3511 RECEITAS COM IMÓVEIS DE RENDA

DESDOBRAMENTO 351119000 Aluguel


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas provenientes da locação de imóveis de propriedade da Operadora.

FUNCIONAMENTO




273 / 273

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3512 AJUSTES POSITIVOS DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

DESDOBRAMENTO 351219000 Resultado de Equivalência Patrimonial

DESDOBRAMENTO 351229000 Amortização e Deságio

DESDOBRAMENTO 351239000 Oscilação Cambial de Investimentos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a variação positiva do valor de investimentos em sociedades controladas e coligadas

avaliados pelo método de equivalência patrimonial e os ganhos de capital decorrentes do aumento da

participação societária.

FUNCIONAMENTO Creditada - pela diferença entre o valor contábil corrigido e o valor apurado pelo método de

equivalência patrimonial e pelos ganhos de capital.



274 / 274

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3519 OUTROS INVESTIMENTOS

DESDOBRAMENTO 351919000 Dividendos e Rendimentos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os rendimentos obtidos com outros investimentos avaliados pelo método de custo.

FUNCIONAMENTO

Creditada - pela apropriação da receita.



275 / 275

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA

GRUPO 36 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

SUBGRUPO 361 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

CONTA 3611 LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE

DESDOBRAMENTO 361119000 Investimentos

DESDOBRAMENTO 361129000 Imobilizado

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os lucros decorrentes da alienação de bens registrados no Ativo Permanente.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor do lucro apurado na alienação.



276 / 276

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3612 GANHO NA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DESDOBRAMENTO 361219000 Ganho na Reavaliação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar o ganho incorrido na avaliação de bens passíveis de reavaliação.

FUNCIONAMENTO

Creditada - Pelo ganho incorrido.



277 / 277

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 3 RECEITA



CONTA 3619 OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as receitas não operacionais que não se enquadrarem nas demais contas.

FUNCIONAMENTO

Creditada - pela receita apurada.

OBSERVAÇÃO:

1) Deverão ser registrados nesta conta os descontos condicionais de pequeno valor obtidos com

pagamento antecipado de duplicata de fornecedores, relativas as compras de móveis, equipamentos e

materiais.



278 / 278

CAPÍTULO III


4 – DESPESA

6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO

7 – CONTAS TRANSITÓRIAS – APURAÇÃO DE CUSTOS



279 / 279

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS

GRUPO 41 EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS

SUBGRUPO 411 EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS

CONTA 4111 EVENTOS CONHECIDOS / INDENIZAÇÕES AVISADAS DE ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41111 Consultas


DESDOBRAMENTO 411111100 Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado

DESDOBRAMENTO 411111200 Contratados






CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por

segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos eventos

conhecidos/indenizações avisadas de consultas de assistência médico-hospitalar com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.

OBSERVAÇÃO:

1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do aviso

(apresentação) da conta médica;

2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com

procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.

3) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado pelo

Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime

ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao

ato da consulta.



280 / 280

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41112 Exames


DESDOBRAMENTO 4111211 Rede Própria

DESDOBRAMENTO 411121110 Exames Grupo 1


DESDOBRAMENTO 4111212 Rede Contratada
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de exames de assistência médico-hospitalar com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:

1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.



3) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia, hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.

4) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item

de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



281 / 281

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41113 Terapias



DESDOBRAMENTO 411131110 Terapias Grupo 1


















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de terapias de assistência médico-hospitalar com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.

4) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de

tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



282 / 282

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS

GRUPO 41 EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS SUBGRUPO 411

EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS


MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41114 Internações



DESDOBRAMENTO 411141110 Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -

Internação

DESDOBRAMENTO 411141120 Exames - Internação

DESDOBRAMENTO 411141130 Terapias - Internação

DESDOBRAMENTO 411141140 Materiais Médicos - Internação

DESDOBRAMENTO 411141150 Medicamentos – Internação

DESDOBRAMENTO 411141190 Outras Despesas - Internação


DESDOBRAMENTO 411141210 Honorário Médico - Internação













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de internações de assistência médico-hospitalar com base em

registros auxiliares de planos com preço pré-estabelecido.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência, terapia intensiva ou semi-intensiva.



283 / 283

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR





Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de internações de assistência médico-hospitalar de planos com preço

pós-estabelecido com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:







284 / 284

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41115 Outros Atendimentos Ambulatoriais









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de Outros Atendimentos Ambulatoriais de assistência médico-

hospitalar com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



285 / 285

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41116 Demais Despesas Assistenciais









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas das Demais Despesas Assistenciais de assistência médico-hospitalar

com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117.



286 / 286

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41117 Sistema Único de Saúde – SUS


DESDOBRAMENTO 411171100 Internação





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de assistência médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde – SUS


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






287 / 287

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




MÉDICO-HOSPITALAR











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de assistência médico-hospitalar em Operações com o Exterior e

Sucursais no Exterior com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






288 / 288

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 41121 Consultas Iniciais






DESDOBRAMENTO 411212100 Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas das consultas iniciais de assistência odontológica com base em


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:

1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.

2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos

com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.

3) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.

4) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será

contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.



289 / 289

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 41122 Exames Complementares









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas dos Exames Complementares de assistência odontológica com base em


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Exames Complementares: Corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados durante o atendimento odontológico.





290 / 290

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 41123 Outros Procedimentos Odontológicos



DESDOBRAMENTO 411231110 Procedimento Preventivo

DESDOBRAMENTO 411231120 Periodontia

DESDOBRAMENTO 411231130 Dentística

DESDOBRAMENTO 411231140 Cirurgia Odontológica

DESDOBRAMENTO 411231150 Exodontia

DESDOBRAMENTO 411231160 Endodontia

DESDOBRAMENTO 411231190 Outros Procedimentos

















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas dos Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica

de planos com preço pré-estabelecido com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:


2) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.

3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.

4) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia, endodontia e outros procedimentos.



291 / 291

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA


DESDOBRAMENTO 411231 Cobertura Assistencial com Pré-estabelecido

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO

5) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de prevenção em saúde bucal.

6) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e

profilaxia das lesões gengivais e periodontais.

7) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-funcional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.

8) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas

realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item Exodontias.

9) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias

de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no item Cirurgia Odontológica.

10) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,

terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido periapical.

11) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de

caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística, procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de endodontia.



292 / 292

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas dos Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica

de planos com preço pós-estabelecido com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:







293 / 293

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA


DESDOBRAMENTO 411232 Cobertura Assistencial com Pós-estabelecido

CONCEITUAÇÃO



5) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e profilaxia das lesões gengivais e periodontais.

6) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-

funcional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.

7) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item Exodontias..









294 / 294

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas das Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com

base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






4) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4114 e 4118.



295 / 295

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde – SUS com


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:








296 / 296

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de assistência odontológica das Operações com o Exterior e

Sucursais no Exterior com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:








297 / 297

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4113 DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR

SUBCONTA 41131 Despesas Diretamente Ligadas ao Ato Assistencial


DESDOBRAMENTO 4113111 Despesas com Eventos / Sinistros









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares (Exº: remoção; aluguel de órtese).

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






298 / 298

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR








DESDOBRAMENTO 411369000 Sistema Único de Saúde - SUS

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






299 / 299

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:





300 / 300

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR

SUBCONTA 41139 Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência

Médico-Hospitalar


DESDOBRAMENTO 411391100 Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência

Médico-Hospitalar



Médico-Hospitalar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar, não classificáveis em contas específicas, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






301 / 301

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4114 DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA








DEDOBRAMENTO 4114121 Despesas com Eventos / Sinistros




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






302 / 302

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ocorridas no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






303 / 303

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. .



304 / 304

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 41149 Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência

Odontológica





CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor de outras despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






305 / 305

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4115 EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de consultas em co-responsabilidade assumida de assistência médico-


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao ato da consulta.



306 / 306

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de exames em co-responsabilidade assumida de assistência médico-


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia, hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.





307 / 307

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de terapias em co-responsabilidade assumida de assistência médico-


FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:









308 / 308

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR





Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de internação em co-responsabilidade assumida de assistência

médico-hospitalar de planos com preço pré-estabelecido com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:







309 / 309

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR





Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de internação em co-responsabilidade assumida de assistência

médico-hospitalar de planos com preço pós-estabelecido com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:







310 / 310

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas de Outros Atendimentos Ambulatoriais em co-responsabilidade de

assistência médico-hospitalar com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



311 / 311

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas das Demais Despesas Assistenciais em co-responsabilidade de

assistência médico-hospitalar com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médico-hospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117.



312 / 312

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas no Sistema Único de Saúde - SUS com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






313 / 313

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




HOSPITALAR











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência médico-hospitalar em

Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior com base no registro de eventos

conhecidos/indenizações avisadas com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






314 / 314

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4116 EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica das

consultas iniciais com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.



315 / 315

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica dos

Exames Complementares com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:




3) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados durante o atendimento odontológico.



316 / 316

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


SUBGRUPO 411 EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS CONTA 4116

EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




Outros Procedimentos Odontológicos de planos com preço pré-estabelecido, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






317 / 317

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA



CONCEITUAÇÃO



4) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de

prevenção em saúde bucal.




7) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item Exodontias.









318 / 318

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:




Outros Procedimentos Odontológicos de planos com preço pós-estabelecido, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






319 / 319

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA



CONCEITUAÇÃO

















320 / 320

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade de assistência odontológica das Demais

Despesas Assistenciais, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 5) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais

odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4114 e 4118.



321 / 321

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA








CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade de assistência odontológica no Sistema Único

de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






322 / 322

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




ODONTOLÓGICA











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade de assistência odontológica das Operações

com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






323 / 323

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4117 DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA

DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade de assistência médico-hospitalar ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares. (Exº: remoção; aluguel de órtese).

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






324 / 324

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





SUBCONTA 41176 Sistema Único de Saúde - SUS







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência médico-hospitalar ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






325 / 325

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência médico-hospitalar ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






326 / 326

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência médico-hospitalar, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






327 / 327

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






328 / 328

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






329 / 329

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


SUBGRUPO 411 EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS CONTA 4118

DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






330 / 330

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:






331 / 331

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS

GRUPO 41 EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS SUBGRUPO 412

(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS

CONTA 4121 (-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS / SINISTROS

INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos eventos/sinistros

recuperados/ressarcidos por glosas de assistência médico-hospitalar em consultas, com base em


FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.

OBSERVAÇÕES: 1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com

procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado

pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao ato da consulta.



332 / 332

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


SUBGRUPO 412 (-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em exames, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,

hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.





333 / 333

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em terapias, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de

tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.





334 / 334

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS









Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos eventos/sinsitros

recuperados por de assistência médico-hospitalar em internações de planos com preço pré-


FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para

ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência, terapia intensiva ou semi-intensiva.



335 / 335

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS









Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas assistência médico-hospitalar em internações de planos com preço pós-


FUNCIONAMENTO:







336 / 336

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em outros atendimentos ambulatoriais, com


FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos

(exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



337 / 337

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar das Demais Despesas Assistenciais, com base


FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médico-

hospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117.



338 / 338

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em



OBSERVAÇÕES: 1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.



339 / 339

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em Operações com o Exterior e Sucursais no

Exterior, com base em registros auxiliares.





340 / 340

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas das consultas iniciais de assistência odontológica, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas

destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.



341 / 341

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas dos exames complementares de assistência odontológica, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados

durante o atendimento odontológico.



342 / 342

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de planos

com preço pré-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos

preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia, endodontia e outros procedimentos.



343 / 343

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO 3) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de














344 / 344

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de planos

com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:







345 / 345

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS







CONCEITUAÇÃO



4) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e

profilaxia das lesões gengivais e periodontais.

5) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-funcional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.

6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas

realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item Exodontias.









346 / 346

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas das Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com base em


FUNCIONAMENTO:







347 / 347

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em


FUNCIONAMENTO:





348 / 348

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por glosas de assistência odontológica em Operações com o Exterior e Sucursais no

Exterior, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





349 / 349

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


SUBGRUPO 412 (-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS

CONTA 4123 (-) RECUPERAÇÃO / RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS / SINISTROS

EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das recuperações de

eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com consultas, em decorrência de

compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas ou por recuperação de eventos

passíveis de recuperação por haver seguro de carteira junto a uma seguradora/resseguradora.






350 / 350

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4123 (-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM

CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosa de assistência médico-hospitalar exames, em decorrência de

compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por

recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de carteira junto a uma

seguradora/resseguradora.








351 / 351

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com terapias, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosa nos atendimentos feitos ou por










352 / 352

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS









Internação




DESDOBRAMENTO 412341150 Medicamentos - Internação
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros de assistência médico-hospitalar com internações, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosa nos atendimentos feitos ou por








353 / 353

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS









Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com internações, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:









354 / 354

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com Outros Atendimentos Ambulatoriais,

em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto

exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



355 / 355

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com demais despesas assistenciais, em

decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares

não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117.



356 / 356

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com SUS, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:







357 / 357

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar no exterior, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:







358 / 358

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com consultas iniciais, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Consultas Iniciais - o valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao

exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.



359 / 359

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com exames complementares, em decorrência

de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Exames Complementares: Registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados




360 / 360

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS








DESDOBRAMENTO 412431110 Procedimento Preventivos























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com outros procedimentos odontológicos, em


FUNCIONAMENTO:









361 / 361

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS







CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO 3) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de














362 / 362

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com outros procedimentos odontológicos, em


FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de




363 / 363

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS







CONCEITUAÇÃO














364 / 364

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com demais despesas assistenciais, em


FUNCIONAMENTO:









365 / 365

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com SUS, em decorrência de compartilhamento

de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:







366 / 366

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por glosa de assistência odontológica no exterior, em decorrência de


FUNCIONAMENTO:







367 / 367

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4125 (-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /

SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados/ressarcidos por co-participação do beneficiário na assistência médico-hospitalar em

consultas, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de

cobertura do plano.






368 / 368

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados/ressarcidos por co-participação do beneficiário na assistência médico-hospitalar em

exames, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de cobertura do plano








369 / 369

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação do beneficiário na assistência médico-hospitalar em terapias, com


FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de cobertura do plano.








370 / 370

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS








DESDOBRAMENTO 412541110 Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. - Internação










































CONCEITUAÇÃO (continua na próxima página)



371 / 371


FUNÇÃO:



recuperados pela participação do beneficiários na assistência médico-hospitalar em internações de

planos com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:







372 / 372

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar em outros

atendimentos ambulatoriais de planos com preço pré e pós-estabelecido, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos

(exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



373 / 373

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar das Demais Despesas

Assistenciais, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médico-

hospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117.



374 / 374

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar do Sistema Único de

Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.





375 / 375

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar em Operações com o

Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.


OBSERVAÇÕES: 1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS



376 / 376

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação nas consultas iniciais de assistência odontológica, com base em


FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas

destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.



377 / 377

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação nos exames complementares de assistência odontológica, com base em


FUNCIONAMENTO:



procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados




378 / 378

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS








DESDOBRAMENTO 412631110 Procedimentos Preventivos























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação em Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de

planos com preço pré-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:






prevenção em saúde bucal. Continua ...



379 / 379

... Continuação 4) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e

profilaxia das lesões gengivais e periodontais. 5) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-











380 / 380

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação em Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de

planos com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:







Continua ...



381 / 381

... Continuação 4) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e

profilaxia das lesões gengivais e periodontais. 5) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-











382 / 382

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS














CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação nas Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com


FUNCIONAMENTO:







383 / 383

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



recuperados por co-participação nas despesas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde –

SUS e de assistência odontológica em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em


FUNCIONAMENTO:

Creditada - - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de cobertura do plano.




384 / 384

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS



CONTA 4127 (-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM

EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR







DESDOBRAMENTO 412712100 Próprio (Assalariado) / Cooperados



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com consultas,

em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência co-participação de beneficiários nos

atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de

carteira junto a uma seguradora/resseguradora.






385 / 385

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





HOSPITALAR






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar em exames, em


FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÕES:



2) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,

hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime

ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais,

medicamentos, materiais e taxas.

3) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item de

despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo,

urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



386 / 386

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





HOSPITALAR






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com terapias, em


FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência co-participação de beneficiários nos atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de carteira junto a uma seguradora/resseguradora.

OBSERVAÇÕES:



3) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência



387 / 387

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS


















































CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: (Continua na próxima página...)



388 / 388

... Continuação

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com internações,

em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:









389 / 389

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com Outros

Atendimentos Ambulatoriais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÕES:



2) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames

complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo,

urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas



390 / 390

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





HOSPITALAR










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com demais

despesas assistenciais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares

não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4113 e 4117



391 / 391

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





HOSPITALAR


















CONCEITUAÇÃO



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com SUS e no

exterior, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÕES: 1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS



392 / 392

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS




EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA







DESDOBRAMENTO 412812100 Próprio (Assalariado) / Cooperados



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com consultas

iniciais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 2) Consultas Iniciais - o valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao

exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.



393 / 393

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com exames

complementares, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:




OBSERVAÇÕES:



2) Exames Complementares: Registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados

durante o atendimento odontológico



394 / 394

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





ODONTOLÓGICA



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com outros

procedimentos odontológicos, a preço pré-estabelecido, em decorrência de compartilhamento de risco,


FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. Continua ....



395 / 395

FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO 2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
















396 / 396

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





ODONTOLÓGICA



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com outros

procedimentos odontológicos, a preço pós-estabelecido, em decorrência de compartilhamento de risco,


FUNCIONAMENTO:





procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. Continua ....



397 / 397


2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
















398 / 398

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





ODONTOLÓGICA










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com demais despesas

assistenciais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:






odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” – 4114 e 4118



399 / 399

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESAS





ODONTOLÓGICA


















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com SUS e no

exterior, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:







400 / 400

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 41 EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS

SUBGRUPO 413 (-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS INDENIZÁVEIS

CONTA 4131 (-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS


SUBCONTA 41311 Despesas com Eventos/Sinistros Diretamente Ligadas ao Ato

Assistencial


DESDOBRAMENTO 413111100 Co-participação do Beneficiário

DESDOBRAMENTO 413111200 Reembolso de Custo Operacional

DESDOBRAMENTO 413111300 Recuperação de Despesas de Congêneres


SUBCONTA 413112 Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido






















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das recuperações /

ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência médico-hospitalar, em decorrência

de glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo valor da recuperação / ressarcimento.




401 / 401

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





SUBCONTA 41321 Despesas com Eventos/Sinistros Diretamente Ligadas ao Ato

Assistencial

SUBCONTA 413211 Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido



























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:



ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência odontológica, em decorrência de

glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros

auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





402 / 402

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





SUBCONTA 41381 Descontos Obtidos


DESDOBRAMENTO 413811100 Descontos Obtidos em Eventos Conhecidos/Sinistros Avisados

DESDOBRAMENTO 413811200 Descontos Obtidos em Despesas com Eventos Conhecidos/Sinistros

Avisados




Avisados




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:





auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





403 / 403

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4139 (-) OUTRAS DEDUÇÕES DE EVENTOS CONHECIDOS / SINISTROS AVISADOS


SUBCONTA 41391 Descontos Obtidos




Avisados




Avisados




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:





auxiliares.

FUNCIONAMENTO:





404 / 404

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 414 VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS/SINISTROS OCORRIDOS E

NÃO AVISADOS

CONTA 4141 VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS/SINISTROS OCORRIDOS E NÃO

AVISADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 41411 Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 414119000 Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores de variação da provisão dos Eventos Ocorridos e não Avisados de assistência

médico-hospitalar, calculados de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição ou ajuste periódicos da provisão.

Creditada - pela reversão ou ajustes periódicos da provisão.



405 / 405

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 414 VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS/SINISTROS OCORRIDOS E NÃO

AVISADOS

CONTA 4142 VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS/SINISTROS OCORRIDOS E NÃO

AVISADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

SUBCONTA 41421 Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados

DESDOBRAMENTO 414219000 Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores de variação da provisão dos Eventos Ocorridos e não Avisados de assistência

odontológica, calculados de acordo com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição ou ajustes periódicos da provisão.

Creditada - pela reversão ou ajustes periódicos da provisão.



406 / 406

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 43 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPO 431 COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 4311 COMERCIALIZAÇÃO SOBRE CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS DE ASSIST.

MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 43111 Contraprestações Pecuniárias


DESDOBRAMENTO 431111100 Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)

DESDOBRAMENTO 431111200 Comissão

DESDOBRAMENTO 431111300 Agenciamento

DESDOBRAMENTO 431111400 Encargos Sociais


DESDOBRAMENTO 431112100 Remuneração – Pessoal Próprio (/Assalariado)




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas de operações de

assistência médico-hospitalar.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião das contraprestações emitidas.

Creditada - por ocasião do cancelamento das contraprestações emitidas.

OBSERVAÇÃO:

1) Os desdobramentos 431111100 e 431112100 deverão ser debitados somente pela parte variável do

salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma vez que a

parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.



407 / 407

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA




MÉDICO-HOSPITALAR

SUBCONTA 43112 Prêmios de Seguro













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre prêmios de operações de assistência

médico-hospitalar.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião da emissão do prêmio.

Creditada - por ocasião do cancelamento do seguro.

OBSERVAÇÃO:






408 / 408

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA




MÉDICO-HOSPITALAR
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas (ou prêmios

emitidos, no caso de seguradoras) de operações de assistência médico-hospitalar em Operações com o

Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião da emissão da contraprestação / prêmio.

Creditada - por ocasião do cancelamento da contraprestação / prêmio.

OBSERVAÇÃO:






409 / 409

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4312 COMERCIALIZAÇÃO SOBRE CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA












CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas de operações de

assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião das contraprestações emitidas.

Creditada - por ocasião do cancelamento das contraprestações emitidas.

OBSERVAÇÃO:

1) Os desdobramentos 431211100, 431212100 e 431213100 deverão ser debitados somente pela parte

variável do salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma

vez que a parte fixa do salário deverá ser debitada às conta 4612 e 4614.



410 / 410

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA




ODONTOLÓGICA




DESDOBRAMENTO 431221110 Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre prêmios de operações de assistência

odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião da emissão do prêmio.

Creditada - por ocasião do cancelamento do seguro.

OBSERVAÇÃO:

1) Os desdobramentos 431221110, 431222110 e 431223110 deverão ser debitados somente pela parte

variável do salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma

vez que a parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.



411 / 411

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA




ODONTOLÓGICA
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas (ou prêmios

emitidos, no caso de seguradoras) de operações de assistência odontológica em Operações com o

Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - por ocasião da emissão da contraprestação / prêmio.

Creditada - por ocasião do cancelamento da contraprestação / prêmio.

OBSERVAÇÃO:






412 / 412

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4313 (-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO SOBRE

CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS) DE













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a recuperação das despesas de comercialização de contraprestações canceladas/restituídas

de operações de assistência médico-hospitalar.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações.



413 / 413

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a recuperação das despesas de comercialização de prêmios cancelados/restituídos de

operações de assistência médico-hospitalar.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição dos prêmios.



414 / 414

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4313 (-)RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO SOBRE


















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


(ou prêmios cancelados/restituídos, no caso de seguradoras) de operações de assistência médico-

hospitalar em Operações com o Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas

específicas.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações/prêmios.



415 / 415

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


de operações de assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações.



416 / 416

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a recuperação das despesas de comercialização de prêmios cancelados/restituídos de

operações de assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição dos prêmios.



417 / 417

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:


(ou prêmios cancelados/restituídos, no caso de seguradoras) de operações de assistência odontológica

em Operações com o Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas

específicas.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações/prêmios.



418 / 418

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 433 VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

CONTA 4331 VARIAÇÃO DE COMISSÕES / AGENCIAMENTOS DIFERIDOS – ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR















SUBCONTA 43319 Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas

DESDOBRAMENTO 433199000 Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as variações das despesas de comissões diferidas de operações de assistência médico-

hospitalar, de acordo com a legislação pertinente com base em registros auxiliares.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão das comissões diferidas.

Creditada - pelo diferimento das comissões.

OBSERVAÇÕES:

1 - O diferimento da despesa de comercialização poderá ser feito no prazo máximo de 12 meses,

restritivamente aos contratos coletivos de planos de assistência à saúde.


aprovada pelo Órgão Regulador, a ANS, discricionariamente, poderá admitir prazo maior.

3 - O diferimento das despesas abrangerá unicamente as despesas efetivamente retidas pela

operadora.



419 / 419

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 433 VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

CONTA 4332 VARIAÇÃO DE COMISSÕES/AGENCIAMENTOS DIFERIDOS – ASSIST.

ODONTOLÓGICA















SUBCONTA 43329 Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas

DESDOBRAMENTO 433299000 Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as variações das despesas de comissões diferidas de operações de assistência odontológica,

de acordo com a legislação pertinente.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela reversão das comissões diferidas.

Creditada - pelo diferimento das comissões.

OBSERVAÇÕES:

1 - O diferimento da despesa de comercialização poderá ser feito no prazo máximo de 12 meses,

restritivamente aos contratos coletivos de planos de assistência à saúde.


aprovada pelo Órgão Regulador, a ANS, discricionariamente, poderá admitir prazo maior.

3 - O diferimento das despesas abrangerá unicamente as despesas efetivamente retidas pela

operadora.



420 / 420

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 44 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO 441 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DA OPERADORA

CONTA 4413 OUTRAS DESPESAS DE OPERAÇÕES DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 441319000 Confecção de Carteiras

DESDOBRAMENTO 441329000 Confecção de Livro de Credenciamento

DESDOBRAMENTO 441339000 Despesas com Cobrança

DESDOBRAMENTO 441349000 Despesas com Encargos Sociais

DESDOBRAMENTO 441359000 Despesas com Apólices e Contratos

DESDOBRAMENTO 441369000 Despesas com Inspeção de Riscos

DESDOBRAMENTO 441379000 Gastos com Aquisição de Carteiras


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os gastos com a Confecção de documentos e outros gastos necessários à operacionalização

dos planos de assistência médico-hospitalar, inclusive com despesas acessórias à aquisição de

carteiras de outras operadoras.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação das despesas.



421 / 421

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



DA OPERADORA

CONTA 4414 OUTRAS DESPESAS DE OPERAÇÕES DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 441419000 Confecção de Carteiras

DESDOBRAMENTO 441429000 Confecção de Livro de Credenciamento

DESDOBRAMENTO 441439000 Despesas com Cobrança

DESDOBRAMENTO 441449000 Despesas com Encargos Sociais

DESDOBRAMENTO 441459000 Despesas com Apólices e Contratos

DESDOBRAMENTO 441469000 Despesas com Inspeção de Riscos

DESDOBRAMENTO 441479000 Gastos com Aquisição de Carteiras


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os gastos com a Confecção de documentos e outros gastos necessários à operacionalização

dos planos de assistência odontológica, inclusive com aquisição de carteiras de outras operadoras

que tenham sido alienadas voluntária ou compulsoriamente.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:

1) As despesas com aquisição de carteira de planos de assistência à saúde poderão, inicialmente, ser

diferidos e contabilizados, dessa forma, no ativo diferido, subconta 153119500, que, pela

amortização, será creditada a subconta 153129500 e debitada esta subconta 441379000.



422 / 422

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



DA OPERADORA

CONTA 4415 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS – OPERACIONAL

SUBCONTA 44151 Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 441519100 Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assist.

Méd-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 441519900 (-) Reversão da Provisão para Contingências de Operações de

Plano de Assist. Méd-Hospitalar

SUBCONTA 44152 Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assistência

Odontológica

DESDOBRAMENTO 441529100 Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assist.

Odontológica

DESDOBRAMENTO 441529900 (-) Reversão da Provisão para Contingências de Operações de

Plano de Assist. Odontológica

SUBCONTA 44158 Provisão para Contingências de Outras Operações Assistenciais

DESDOBRAMENTO 441589100 Provisão para Contingências de Outras Operações Assistenciais

DESDOBRAMENTO 441589900 (-) Reversão da Provisão para Contingências de Outras Operações

Assistenciais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões para Contingências originadas das atividades de operações de planos e de

outras operações assistenciais.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição das Provisões para Contingências.

Creditada - pela reversão das Provisões para Contingências.



423 / 423

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 441 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA

OPERADORA

CONTA 4416 (-) RECUPERAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 441619000 (-) Impostos sobre Faturamento


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as recuperações de despesas operacionais em decorrência do cancelamento/restituição de

contraprestações/prêmios dos planos de assistência médico-hospitalar.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela ocorrência do fato gerador de recuperação do imposto.



424 / 424

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



OPERADORA

CONTA 4417 (-) RECUPERAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA

ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 441719000 (-) Impostos sobre Faturamento


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as recuperações de despesas operacionais em decorrência do cancelamento/restituição de

contraprestações/prêmios dos planos de assistência odontológica.

FUNCIONAMENTO:

Creditada - pela ocorrência do fato gerador de recuperação do imposto.



425 / 425

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



OPERADORA

CONTA 4419 PROVISÃO PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS

SUBCONTA 44191 Provisão Sobre Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Receber de


DESDOBRAMENTO 441919100 Provisão Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a Receber de

Assist. Méd-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 441919900 (-) Reversão da Prov. Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a

Receber de Assist. Méd-Hospitalar

SUBCONTA 44192 Provisão Sobre Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Receber de


DESDOBRAMENTO 441929100 Provisão Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a Receber de

Assist. Odontológica

DESDOBRAMENTO 441929900 (-) Reversão da Prov. Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a

Receber de Assist. Odontológica

SUBCONTA 44193 Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber

DESDOBRAMENTO 441939100 Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber

DESDOBRAMENTO 441939900 (-) Reversão da Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber

SUBCONTA 44194 Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de Assistência

Médico-Hospitalar

DESDOBRAMENTO 441949100 Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de Assist. Méd-

Hospitalar

DESDOBRAMENTO 441949900 (-) Reversão da Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de

Assist. Méd-Hospitalar

SUBCONTA 44195 Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de Assistência

Odontológica

DESDOBRAMENTO 441959100 Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de Assistência

Odontológica

DESDOBRAMENTO 441959900 (-) Reversão da Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de

Assist. Odontológica

SUBCONTA 44197 Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber

DESDOBRAMENTO 441979100 Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber

DESDOBRAMENTO 441979900 (-) Reversão da Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber

SUBCONTA 44198 Provisão Sobre Créditos de Operações de Assist. Não Relacionadas

com Plano de Saúde

DESDOBRAMENTO 441989100 Provisão Sobre Créditos de Oper. Assist. Não Relacion.Pl.Saúde

DESDOBRAMENTO 441989900 (-) Reversão da Provisão Sobre Créditos de Oper. Assist. Não

Relacion.Pl.Saúde

SUBCONTA 44199 Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos

DESDOBRAMENTO 441999100 Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos

DESDOBRAMENTO 441999900 (-) Reversão de Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a constituição da provisão para perdas sobre créditos, segundo os critérios definidos nas

Normas Básicas desta Instrução Normativa.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição da provisão para perdas sobre créditos.

Creditada - pela reversão ou variação da provisão para perdas sobre créditos.



426 / 426

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 442 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO


CONTA 4421 DESPESAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 442119000 Despesas com Prestação de Serviços

DESDOBRAMENTO 442129000 (-) Dedução de Despesas com Prestação de Serviços

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, não

relacionadas com a operação de planos de assistência à saúde da operadora.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo conhecimento das despesas com prestação de serviços.




427 / 427

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 442 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO


CONTA 4422 DESPESAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 442219000 Despesas com Prestação de Serviços

DESDOBRAMENTO 442229000 (-) Dedução de Despesas com Prestação de Serviços

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de prestação de serviços de assistência odontológica, não

relacionadas com a operação de planos de assistência à saúde da operadora.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo conhecimento das despesas com prestação de serviços.




428 / 428

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 443 DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS

CONTA 4438 OUTRAS DESPESAS

DESDOBRAMENTO 443899000 Outras Despesas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas operacionais não classificadas em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada – pelo reconhecimento das despesas.



429 / 429

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 45 DESPESAS FINANCEIRAS

SUBGRUPO 451 DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS

CONTA 4511 DESPESAS FINANCEIRAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA - PRIVADOS

SUBCONTA 45111 Despesas Financeiras com Títulos de Renda Fixa - Privados



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Fixa Privados.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.



430 / 430

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4512 DESPESAS FINANCEIRAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA - PÚBLICOS

SUBCONTA 45121 Despesas Financeiras com Títulos de Renda Fixa - Públicos



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Fixa Públicos.

FUNCIONAMENTO:




431 / 431

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4513 DESPESAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

SUBCONTA 45131 Despesas com Ações



SUBCONTA 45133 Despesas com Operações a Termo





SUBCONTA 45134 Despesas com Cotas de Fundos de Investimento



SUBCONTA 45136 Despesas com Aplicações em Ouro



SUBCONTA 45138 Despesas com Outros Títulos de Renda Variável



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Variável.

FUNCIONAMENTO:




432 / 432

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4519 DESPESAS COM PROVISÕES PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS

DESDOBRAMENTO 451919000 Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa - Privados

DESDOBRAMENTO 451929000 Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa - Públicos

DESDOBRAMENTO 451939000 Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável

DESDOBRAMENTO 451999000 Outras Provisões para Desvalorização

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas decorrentes de constituição ou incremento da provisão para desvalorização de

títulos de renda fixa e variável.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição da Provisão para Desvalorização.

Creditada – pela reversão da Provisão para Desvalorização.



433 / 433

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 452 DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTA 4521 DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR

DESDOBRAMENTO 452119000 Descontos Concedidos


CONTA 4522 DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

DESDOBRAMENTO 452219000 Descontos Concedidos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com descontos concedidos condicionalmente, por antecipação de pagamento de

fatura pelo devedor.

FUNCIONAMENTO


OBSERVAÇÕES:

1. Entende-se por desconto financeiro condicional, aquele que é concedido aos pagamentos efetuados

anteriormente à da data de vencimento da fatura/duplicata, desde que previsto na fatura/duplicata.

Exemplo: 30 dias com 3% de desconto ou 60 dias líquido.

2. Por sua vez, o abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial, eventual, não

previsto na fatura/duplicata e deverá ser deduzido da receita mediante utilização de conta redutora,

por ser um cancelamento parcial do valor originalmente pactuado, classificado nas subcontas 31193 ou

31197, conforme for o caso.



434 / 434

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 453 DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

CONTA 4531 DESPESA FINANCEIRA COM EMPRÉSTIMOS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com empréstimos obtidos.

FUNCIONAMENTO




435 / 435

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 453 DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

CONTA 4532 DESPESA FINANCEIRA COM FINANCIAMENTOS



CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com financiamentos obtidos.

FUNCIONAMENTO




436 / 436

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 454 OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS

CONTA 4542 DESPESAS FINANCEIRAS DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os encargos decorrentes de pagamento ou recolhimento de Impostos e Contribuições em atraso.

FUNCIONAMENTO




437 / 437

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4543 DESPESAS DE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO

DESDOBRAMENTO 454319000 Juros de Capital Próprio

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas financeiras com a remuneração de juros do capital próprio.

FUNCIONAMENTO


OBSERVAÇÕES:

1) Para efeito de elaboração das demonstrações mensais de resultados, o montante da despesa incorrida, relativa ao pagamento de juros sobre o capital próprio, deve ser objeto de ajuste, mediante reclassificação para “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, de modo que seus efeitos sejam eliminados dos resultados mensais;

2) O valor do ajuste deve ser apresentado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício, como destinação do resultado.

3) Para efeito de elaboração e publicação das demonstrações financeiras do exercício da sociedade/entidade investidora, quando aplicável a avaliação pelo método da equivalência patrimonial, os efeitos da aplicação do disposto neste item devem ser objeto de ajuste mediante reclassificação dos valores registrados nesta conta de “Outras Despesas Financeiras” para as adequadas contas de investimento, de modo que seus efeitos sejam eliminados do resultado do exercício.



438 / 438

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4544 DESPESAS POR PAGAMENTOS EM ATRASO

DESDOBRAMENTO 454419000 Despesas por Pagamentos em Atraso

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas incidentes com juros de mora sobre os atrasos de pagamentos, não

classificáveis em contas específicas.

FUNCIONAMENTO:




439 / 439

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4546 DESPESAS COM IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES

FINANCEIRAS


DESDOBRAMENTO 454629000 Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF

DESDOBRAMENTO 454639000 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os Impostos e Contribuições devidos sobre Aplicações Financeiras e outras transações

bancárias.

FUNCIONAMENTO




440 / 440

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4549 DESPESAS FINANCEIRAS DIVERSAS

DESDOBRAMENTO 454999000 Despesas Financeiras Diversas

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar outras despesas financeiras, não previstas dentre as contas do grupamento 45, como por

exemplo, despesas com tarifas bancárias.

FUNCIONAMENTO:




441 / 441

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 46 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

SUBGRUPO 461 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO

CONTA 4611 DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO

DESDOBRAMENTO 461119000 Honorários de Diretoria

DESDOBRAMENTO 461129000 Honorários do Conselho de Administração

DESDOBRAMENTO 461139000 Honorários do Conselho Consultivo

DESDOBRAMENTO 461149000 Honorários do Conselho Fiscal

DESDOBRAMENTO 461159000 Representação Social

DESDOBRAMENTO 461169000 Ajuda de Custo

DESDOBRAMENTO 461179000 Gratificações


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com os administradores e membros dos conselhos de administração, consultivo e

fiscal, que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico,

tratamento e reabilitação do paciente.

FUNCIONAMENTO




442 / 442

CLASSIFICAÇÃO

DIVISÃO CÓDIGO TÍTUL

CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4612 DESPESAS COM EMPREGADOS

DESDOBRAMENTO 461219000 Salários e Ordenados

DESDOBRAMENTO 461229000 Serviços Extraordinários

DESDOBRAMENTO 461239000 Gratificações

DESDOBRAMENTO 461249000 13º Salário

DESDOBRAMENTO 461259000 Férias

DESDOBRAMENTO 461269000 Ajuda de Custo

DESDOBRAMENTO 461279000 Abono Pecuniário

DESDOBRAMENTO 461289000 Representação Social


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar todas as despesas de pessoal com vínculo empregatício, que não ligadas diretamente ao ato

de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.

FUNCIONAMENTO




443 / 443

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4613 DESPESAS COM INDENIZAÇÕES

DESDOBRAMENTO 461319000 Aviso Prévio

DESDOBRAMENTO 461329000 Férias Indenizadas

DESDOBRAMENTO 461339000 Indenizações Trabalhistas


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas com indenizações de pessoal com vínculo empregatício e as devidas recuperações, que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas.



444 / 444

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4614 DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS

DESDOBRAMENTO 461419000 Previdência Social

DESDOBRAMENTO 461429000 FGTS


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas de encargos sociais com pessoal próprio, e eventuais recuperações de FGTS (não optantes), que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas. OBSERVAÇÃO: 1) Os valores lançados nesta conta englobam os encargos sociais sobre todos os créditos/pagamentos para pessoal próprio.



445 / 445

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4615 DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESDOBRAMENTO 461519000 Assistência Médica / Assistência Odontológica

DESDOBRAMENTO 4615190001 Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício de


DESDOBRAMENTO 46151900011 Consultas




DESDOBRAMENTO 46151900012 Exames










DESDOBRAMENTO 46151900013 Terapias










CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário, deverá ser classificada em subconta específica - 4615190004 e/ou 4615190007 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao ato da consulta. Continua ...



446 / 446

... Continuação 4) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia, hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas. 5) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas. 6) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas. 7) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.



447 / 447

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA







DESDOBRAMENTO 46151900014 Internações


DESDOBRAMENTO 4615190001411 Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. -Internação



















DESDOBRAMENTO 4615190001499 Outras Despesas – Internação

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190004 e/ou 4615190007 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência, terapia intensiva ou semi-intensiva.



448 / 448

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA







DESDOBRAMENTO 46151900015 Outros Atendimentos Ambulatoriais




DESDOBRAMENTO 46151900016 Demais Despesas Assistenciais











CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), inclusive as realizadas através do SUS e de operações/sucursais no exterior. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190004 e/ou 4615190007 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas. 4) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares não incluídas nos itens anteriores.



449 / 449

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190002 Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício


DESDOBRAMENTO 46151900021 Consultas Iniciais




DESDOBRAMENTO 46151900022 Exames Complementares




CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190005 e/ou 4615190008 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial. 4) Exames Complementares: Corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados durante o atendimento odontológico.



450 / 450

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 46151900023 Outros Procedimentos Odontológicos

























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190005 e/ou 4615190008 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia, endodontia e outros procedimentos. 4) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de prevenção em saúde bucal. (Continua na próxima página)



451 / 451

(Continuação) 5) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e profilaxia das lesões gengivais e periodontais. 6) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomo-funcional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos. 7) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item Exodontias. 8) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no item Cirurgia Odontológica. 9) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico, terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido periapical. 10) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística, procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de endodontia.



452 / 452

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190002 Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício













CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), inclusive as realizadas através do SUS e de operações/sucursais no exterior. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa. Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190005 e/ou 4615190008 2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS. 3) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais odontológicas não incluídas nos itens anteriores.



453 / 453

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190003 Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar/Odontológica

para Pessoal Próprio

DESDOBRAMENTO 4615190003100 Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar para Pessoal

Próprio

DESDOBRAMENTO 4615190003200 Outros Benefícios de Assistência Odontológica para Pessoal

Próprio

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), NÃO relacionadas a planos de saúde da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação da despesa Observação: 1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta específica - 4615190006



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190004 (-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora

para Pessoal Próprio - Benefício de Assistência Médico-

Hospitalar

























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde. Observação: 1) Recuperação - assim entendido, o ato praticado antes a efetivação do pagamento ao prestador; Ressarcimento - entendido como o ato realizado após a efetivação do pagamento.



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CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA







Hospitalar



DESDOBRAMENTO 4615190004411 Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado)/ Cooperados -

Internação




















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.



456 / 456

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA







Hospitalar
















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.



457 / 457

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA






para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica









CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.



458 / 458

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA
































CONCEITUAÇÃO




459 / 459

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA
















CONCEITUAÇÃO




460 / 460

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190006 (-) Recuperação/Ressarcimento de Outros Benefícios de

Assistência Médico-Hospitalar / Odontológica para Pessoal

Próprio

DESDOBRAMENTO 4615190006100 Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar para Pessoal

Próprio

DESDOBRAMENTO 4615190006200 Outros Benefícios de Assistência Odontológica para Pessoal

Próprio

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com outros benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológica, NÃO relacionados a planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.



461 / 461

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190007 (-) Co-participação em Planos de Saúde da Operadora para Pessoal

Próprio - Benefício de Assistência Médico-Hospitalar

























CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento (co-participação).



462 / 462

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA







2



DESDOBRAMENTO 4615190007411 Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado)/ Cooperados -

Internação




















CONCEITUAÇÃO




463 / 463

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA






















CONCEITUAÇÃO




464 / 464

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA















CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio). FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento (co-participação).



465 / 465

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA
































CONCEITUAÇÃO




466 / 466

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


















CONCEITUAÇÃO




467 / 467

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA





DESDOBRAMENTO 4615190009 (-) Contribuições para Planos de Saúde a Pessoal Próprio

DESDOBRAMENTO 4615190009100 Contribuições para Planos de Saúde - Benefício de Assist. Méd-

Hospitalar

DESDOBRAMENTO 4615190009200 Contribuições para Planos de Saúde - Benefício de Assist.

Odontológica

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar o valor da contribuição do empregado e demais colaboradores para o plano de assistência à saúde oferecido pela Operadora como benefício de assistência médica e/ou odontológica, independentemente da realização ou não dos atendimentos. FUNCIONAMENTO: Creditada - pelo valor recebido do empregado, ou colaborador, a título de contribuição para o plano de saúde que lhe é concedido pela operadora, independentemente de sua utilização ou não. Nota: a participação do empregado ou colaborador nas despesas do plano de saúde, isto é, ocorreu o atendimento, deve ser tratada como co-participação e contabilizada nas contas próprias (4615190007 e/ou 4615190008).



468 / 468

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA




DESDOBRAMENTO 461529000 Instrução

DESDOBRAMENTO 461539000 Alimentação


DESDOBRAMENTO 461559000 Planos de Previdência Complementar

DESDOBRAMENTO 461569000 Uniformes

DESDOBRAMENTO 461579000 Contribuição a Associações de Funcionários


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas com assistência social ao pessoal com vínculo empregatício (pessoal próprio) e as devidas recuperações. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas.



469 / 469

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4616 DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DESDOBRAMENTO 461619000 Formação Profissional

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas incentivadas com treinamento de pessoal próprio e as devidas recuperações. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas.



470 / 470

Creditada - pela recuperação de despesas.CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4617 DESPESAS COM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR

DESDOBRAMENTO 461719000 Alimentação ao Trabalhador

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas com programa de alimentação ao trabalhador e as devidas recuperações. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas.



471 / 471

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4618 DESPESAS COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS

DESDOBRAMENTO 461819000 Vale Transporte


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas com programa de vale transporte e as devidas recuperações. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. Creditada - pela recuperação de despesas.



472 / 472

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4619 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas não classificáveis nas demais contas e eventuais recuperações, do

subgrupamento 461.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela despesa incorrida.

Creditada - pela recuperação de despesas.



473 / 473

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 462 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS

CONTA 4621 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS DE TERCEIROS

DESDOBRAMENTO 462119000 Honorários Advocatícios

DESDOBRAMENTO 462129000 Honorários de Auditoria

DESDOBRAMENTO 462139000 Honorários de Consultoria

DESDOBRAMENTO 462149000 Honorários de Serviços Técnicos

DESDOBRAMENTO 462159000 Fretes e Carretos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar todas as despesas com remuneração de serviços prestados por pessoas sem vínculo

empregatício ou por empresas prestadoras de serviços, que não ligadas diretamente ao ato de promoção

da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.

FUNCIONAMENTO:




474 / 474

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 462 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS

CONTA 4622 ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS

DESDOBRAMENTO 462219000 Encargos Sociais com Serviços de Terceiros

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com encargos sociais sobre remuneração por serviços prestados por pessoas sem

vínculo empregatício ou por empresas prestadoras de serviços, que não ligadas diretamente ao ato de

promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.

FUNCIONAMENTO:




475 / 475

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 463 DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

CONTA 4631 DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO


DESDOBRAMENTO 463129000 Arrendamento Mercantil

DESDOBRAMENTO 463139000 Condomínios e Taxas

DESDOBRAMENTO 463149000 Água, Luz e Gás

DESDOBRAMENTO 463159000 Limpeza

DESDOBRAMENTO 463169000 Consertos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com aluguéis, arrendamento mercantil e outras inerentes aos imóveis ocupados. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas.



476 / 476

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4632 DESPESAS COM EXPEDIENTE

DESDOBRAMENTO 463219000 Material de Expediente

DESDOBRAMENTO 463249000 Despesas Legais

DESDOBRAMENTO 463259000 Despesas Bancárias


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO: Registrar as despesas com material de expediente, fotocópias e outras. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas. OBSERVAÇÃO:

1) Na subconta 463259000 serão registradas somente despesas incorridas por fornecimento de talões de cheques e taxas de expediente decorrentes de serviços ou transações bancárias.



477 / 477

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4633 DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS


DESDOBRAMENTO 463329000 Arrendamento Mercantil

DESDOBRAMENTO 463339000 Manutenção e Consertos

DESDOBRAMENTO 463349000 Combustível


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com aluguéis, arrendamento mercantil e outras inerentes aos equipamentos e

veículos de uso da operadora. FUNCIONAMENTO: Debitada - pela apropriação das despesas.



478 / 478

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4634 DESPESAS COM COMUNICAÇÃO

DESDOBRAMENTO 463419000 Malotes e Correspondências

DESDOBRAMENTO 463429000 Telefone e Telegramas


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com comunicações e outras.

FUNCIONAMENTO:




479 / 479

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4635 DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESDOBRAMENTO 463519000 Viagens

DESDOBRAMENTO 463529000 Conduções e Passagens Urbanas


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com locomoção e outras.

FUNCIONAMENTO:




480 / 480

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4636 DESPESAS COM SEGUROS

DESDOBRAMENTO 463619000 Bens Imóveis

DESDOBRAMENTO 463629000 Veículos

DESDOBRAMENTO 463639000 Bens Móveis

DESDOBRAMENTO 463649000 Responsabilidade Civil


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas incorridas com prêmios de seguros de bens próprios.

FUNCIONAMENTO:




481 / 481

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4637 DEPRECIAÇÕES DE BENS DE USO PRÓPRIO

DESDOBRAMENTO 463719000 Depreciações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os encargos decorrentes de depreciação de bens, de acordo com a legislação em vigor.

FUNCIONAMENTO:




482 / 482

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4638 AMORTIZAÇÕES

DESDOBRAMENTO 463819000 Amortizações

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os encargos decorrentes de amortizações do Ativo Imobilizado e Ativo Diferido, de acordo

com a legislação vigente.

FUNCIONAMENTO:




483 / 483

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4639 OUTRAS DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

DESDOBRAMENTO 463999000 Outras Despesas com Localização e Funcionamento

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas não previstas em contas específicas do subgrupo 463.

FUNCIONAMENTO:




484 / 484

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 464 DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL

CONTA 4641 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

DESDOBRAMENTO 464119000 Publicidade e Propaganda

DESDOBRAMENTO 464129000 Brindes

DESDOBRAMENTO 464139000 Promoções


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com publicidade, propaganda e promoções/eventos.

FUNCIONAMENTO:




485 / 485

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 465 DESPESAS COM TRIBUTOS

CONTA 4651 IMPOSTOS

DESDOBRAMENTO 465119000 Impostos Federais

DESDOBRAMENTO 465129000 Impostos Estaduais

DESDOBRAMENTO 465139000 Impostos Municipais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores de impostos federais, estaduais e municipais.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação dos impostos.



486 / 486

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4652 CONTRIBUIÇÕES

DESDOBRAMENTO 465219000 PIS/PASEP

DESDOBRAMENTO 465229000 Contribuição Sindical

DESDOBRAMENTO 465299000 Outras Contribuições

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores das contribuições devidas.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação das contribuições devidas.



487 / 487

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4653 TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DESDOBRAMENTO 465399000 Taxa de Saúde Suplementar

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores da Taxa de Saúde Suplementar.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação da Taxa de Saúde Suplementar.



488 / 488

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4658 OUTROS TRIBUTOS

DESDOBRAMENTO 465899000 Outros Tributos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os valores de tributos não previstos nas contas específicas do subgrupo 465.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação dos tributos.



489 / 489

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 466 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - ADMINISTRATIVAS

CONTA 4661 CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA

DESDOBRAMENTO 466119000 Contingência Tributária

DESDOBRAMENTO 466199000 (-) Reversão da Provisão para Contingência Tributária

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões para Contingências Tributárias não originadas das atividades de operações de

planos e de outras operações assistenciais.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela constituição da Provisão.

Creditada - pela reversão da Provisão.



490 / 490

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4662 CONTINGÊNCIA CÍVEL

DESDOBRAMENTO 466219000 Contingência Cível

DESDOBRAMENTO 466299000 (-) Reversão da Provisão para Contingência Cível

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões para Contingências Cíveis não originadas das atividades de operações de


FUNCIONAMENTO:





491 / 491

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4663 CONTINGÊNCIA TRABALHISTA

DESDOBRAMENTO 466319000 Contingência Trabalhista

DESDOBRAMENTO 466399000 (-) Reversão da Provisão para Contingência Trabalhista

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as Provisões para Contingências Trabalhistas não originadas das atividades de operações de


FUNCIONAMENTO:





492 / 492

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA


SUBGRUPO 468 DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS

CONTA 4681 DESPESAS COM PUBLICAÇÕES

DESDOBRAMENTO 468119000 Publicações Legais

DESDOBRAMENTO 468129000 Anúncios Diversos


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com publicações legais, anúncios diversos e outras despesas.

FUNCIONAMENTO:




493 / 493

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4682 DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES E DONATIVOS

DESDOBRAMENTO 468219000 Contribuições

DESDOBRAMENTO 468229000 Donativos

DESDOBRAMENTO 468299000 Outras Despesas Assistenciais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com donativos, contribuições e assistência filantrópica.

FUNCIONAMENTO:




494 / 494

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4683 DESPESAS JUDICIAIS

DESDOBRAMENTO 468319000 Despesas Judiciais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas judiciais.

FUNCIONAMENTO:


OBSERVAÇÃO:

1) Não deverão ser incluídas nesta conta as despesas com a assistência médico-hospitalar e/ou

odontológica, mesmo que oriundas de ordem judicial, ligadas diretamente ao ato de promoção

da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente. Estas

despesas deverão estar registradas nas contas correspondentes no grupo 41.



495 / 495

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4688 OUTRAS DESPESAS DIVERSAS

DESDOBRAMENTO 468819000 Jornais e Revistas

DESDOBRAMENTO 468829000 Multas e Acréscimos Moratórios


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com jornais e revistas, multas e acréscimos moratórios e outras despesas não

classificadas nas demais contas do subgrupo 468.

FUNCIONAMENTO:




496 / 496

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 47 DESPESAS PATRIMONIAIS

SUBGRUPO 471 DESPESAS PATRIMONIAIS

CONTA 4711 DESPESAS COM IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA

DESDOBRAMENTO 471119000 Despesas com Serviços de Terceiros

DESDOBRAMENTO 471129000 Conservação e Reparos

DESDOBRAMENTO 471139000 Impostos, Taxas e Seguros

DESDOBRAMENTO 471149000 Condomínio

DESDOBRAMENTO 471159000 Depreciações

DESDOBRAMENTO 471169000 Despesa com Provisão para Riscos sobre Aluguel a Receber


DESDOBRAMENTO 471199000 (-) Recuperação de Despesas Patrimoniais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com imóveis próprios, que se destinem a locação ou venda.

FUNCIONAMENTO




497 / 497

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4712 AJUSTES NEGATIVOS DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

DESDOBRAMENTO 471219000 Resultado de Equivalência Patrimonial

DESDOBRAMENTO 471229000 Amortização de Ágio

DESDOBRAMENTO 471239000 Oscilação Cambial de Investimentos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a variação negativa do valor de investimentos em sociedades controladas e coligadas

avaliados pelo método de equivalência patrimonial e as perdas de capital decorrentes da variação na

participação societária.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela diferença entre o valor contábil e o valor apurado pelo método de equivalência

patrimonial e pelas perdas de capital.



498 / 498

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4718 OUTROS INVESTIMENTOS

DESDOBRAMENTO 471819000 Provisão para Desvalorização


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a variação negativa do valor de investimentos em sociedades avaliados pelo método de custo

e perda em outros investimentos.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela apropriação da despesa.



499 / 499

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA

GRUPO 48 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

SUBGRUPO 481 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

CONTA 4811 PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE

DESDOBRAMENTO 481119000 Investimentos

DESDOBRAMENTO 481129000 Imobilizado

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar os prejuízos decorrentes da alienação de bens registrados no Ativo Permanente.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pelo valor do prejuízo apurado na alienação.



500 / 500

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4812 PERDA NA REAVALIAÇÃO DE BENS

DESDOBRAMENTO 481219000 Provisão para Perda na Reavaliação de Imóveis

DESDOBRAMENTO 481229000 Provisão para Perda na Reavaliação de Bens Móveis

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar a perda incorrida na reavaliação de imóveis quando esta for inferior ao seu valor

residual.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela perda incorrida.



501 / 501

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 4 DESPESA



CONTA 4818 OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

DESDOBRAMENTO 481899000 Outras Despesas Não Operacionais

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas não classificáveis nas demais contas do subgrupo 481.

FUNCIONAMENTO

Debitada - pela despesa incorrida.



502 / 502

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 6 CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO

GRUPO 61 IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO

SUBGRUPO 611 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

CONTA 6111 IMPOSTO DE RENDA

SUBCONTA 611119000 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

CONTA 6112 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

DESDOBRAMENTO 611219000 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

CONTA 6119 IMPOSTOS DIFERIDOS

DESDOBRAMENTO 611919000 Impostos Diferidos

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar impostos e contribuições incidentes sobre o lucro.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pelo provisionamento do cálculo dos tributos de acordo com a legislação vigente.

Creditada – pela constituição do crédito tributário.



503 / 503

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 6 CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO

GRUPO 61 IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO

SUBGRUPO 612 PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO

CONTA 6121 DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

DESDOBRAMENTO 612119000 Administradores

DESDOBRAMENTO 612129000 Empregados


CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as despesas com participação nos lucros e resultados devidos a Administradores,

Empregados, Fundo de Assistência e Previdência e Outros.

FUNCIONAMENTO:

Debitada - pela apropriação das participações de acordo com a legislação em vigor.



504 / 504

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 69 APURAÇÃO DO RESULTADO

GRUPO 691 APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

SUBGRUPO 6911 APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

DESDOBRAMENTO 691119000 Apuração do Resultado do Período

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Apurar o resultado do período mediante confrontação das contas de receitas e despesas, inclusive

impostos/contribuições e participações sobre o lucro, bem como eventuais destinações para

constituição de reservas de lucros ou evidenciação de resultados acumulados. O saldo final apurado

ao final do exercício social, credor ou devedor, é sempre zerado em contrapartida ao débito/crédito

às contas do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social.

FUNCIONAMENTO:

a) Debitada em contrapartida ao crédito às contas:

1. de Despesas (Classe 4), para encerramento dos saldos devedores finais acumulados;

2. 611 e 612, para encerrá-las;

3. do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social, quando houver lucros/superávits/sobras a serem

destinados ou evidenciados;

b) Creditada em contrapartida ao débito às contas:

1. de Receitas (Classe 3), para encerramento dos saldos credores finais acumulados;

2. do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social, para apresentação de eventuais resultados

negativos acumulados.



505 / 505

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 7 CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS

GRUPO 71 APURAÇÃO DE CUSTOS

SUBGRUPO 711 APURAÇÃO DE CUSTOS

CONTA 7111 APURAÇÃO DE CUSTOS COM EVENTOS POR MEIO PRÓPRIO

DESDOBRAMENTO 711119000 Apuração de Custos com Eventos por Meio Próprio

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Apurar o valor da assistência à saúde aos beneficiários de planos da operadora, prestada por meio da

sua rede própria.

Debitada: pelos valores dos gastos gerados pelos diversos centros de custos da Operadora

Creditada: pela apropriação às respectivas contas de “Eventos” com rede própria ou pessoal próprio.

OBSERVAÇÕES:

1) Para efeito deste plano de contas, custos com eventos por meio próprio são aqueles oriundos

da estrutura operacional própria, como o hospital ou a clínica utilizados para a consecução

do objeto social da operadora, tratada como rede própria.

2) Os gastos serão apropriados através de rateio, mediante a utilização de critério coerente,

consistente e uniforme ao longo do tempo.

3) Não deverá permanecer saldo nessa conta ao final de cada período de apuração.



506 / 506

CLASSIFICAÇÃO


CLASSE 7 CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS

GRUPO 71 APURAÇÃO DE CUSTOS

SUBGRUPO 711 APURAÇÃO DE CUSTOS

CONTA 7119 APURAÇÃO DE CUSTOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DESDOBRAMENTO 711919000 Apuração de Custos com Prestação de Serviços

CONCEITUAÇÃO

FUNÇÃO:

Apurar os custos com a prestação de serviços assistenciais gerados por meio próprio, decorrente das

operações não relacionadas ao plano de assistência à saúde da operadora.

Debitada: pelos valores dos gastos gerados pelos diversos centros de custos da Operadora

Creditada: pela apropriação às respectivas contas de Despesas com Prestação de Serviços.

OBSERVAÇÕES:

1) Para efeito deste plano de contas, os gastos por meio próprios são aqueles oriundos da

estrutura operacional própria, como o hospital ou a clínica utilizados para a consecução do

objeto social da operadora.

2) Os gastos serão apropriados através de rateio, mediante a utilização de critério coerente,

consistente e uniforme ao longo do tempo.

3) Não deverá permanecer saldo nessa conta ao final de cada período de apuração.



507 / 507

CAPÍTULO IV

121319 12391 124119 1261198 212119 214119 214819 216159 213819 333119 334919 4111 411171 442119 443899 465319

15- Prestação de Serviços entre Operadoras

a) Naquela que prestou o serviço

Pelo Valor do Serviço a ser Reembolsado

Pelo Valor do Evento a ser Pago

b) Naquela que reembolsará o serviço Pelo Valor do Serviço a ser Reembolsado Por Ocasião do Pagamento

16- Capitation*

Pela Apropriação de Receita

Pela Apropriação de Despesa

18- Outras Atividades Operacionais

Pela Apropriação de Receita

Pela Apropriação de Despesa

19- Registro da Taxa de Saúde Suplementar

20- Ressarcimento ao S.U.S.

Pelo Valor Informado pelo S.U.S.

Pela Liquidação do Débito

DébitoCrédito

121319000 Bancos Conta Depósitos - País 333119000 Receitas com Prestação de Serviços - Assistência Médico-Hospitalar

12391 Outros Créditos de Operacões de Assistência Médico-Hospitalar 334919000 Receitas Operacionais Outras

124119000 Contas a Receber - Créditos a Receber de Prest. Serv. de Assist. Méd-Hospitalar

126119800 Títulos e Créditos a Receber/Outros Créditos a Receber 4111 Eventos Conhecidos de Assistência Médico-Hospitalar

212119000 Eventos a Liquidar de Assistência Médico-Hospitalar 411171100 Sistema Único de Saúde - S.U.S./Cobertura Assist. com Preço Pré-estab/AMH

214119000 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar 442119000 Despesas com Prestação de Serviços - Assistência Médico-Hospitalar

214819000 Outros Débitos não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora 443899000 Despesas Operacionais - Outras

216159000 Taxa de Saúde Suplementar - TSS 465319000 Despesas com Tributos - Taxa de Saúde Suplementar

213819000 Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar

* Capitation

Assim entendidas as operações realizadas em função de acordo operacional firmado entre Operadora de Saúde e Prestadora de Serviços, nas quais a Operadora remunera a Prestadora pela quantidade de clientes registrados, independentemente da realização ou não dos atendimentos.

DIGRAFOGRAMA DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

17- Créditos Operacionais de Serviços de Assist à Saúde não ligados a planos de saúde da operadora.

OBS.: Os exemplos apresentqados nestes digrafogramas referem-se às operações de assistência médico-hospitalar. Para as operações de assistência odontológica, utilizar contas análogas existentes para esse fim.

4/4

CAPÍTULO V – Modelos de Publicação

BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO

200Y | 200X Contas

ATIVO CIRCULANTE 12

Disponível 121

Realizável 122+123+124+125+126+127+128+129 Aplicações 122

Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 123

Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber 1231

Taxa de Administração de Planos a Receber 1232

Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 1234

Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 1233+1239

Créditos de Oper. Assist. à Saúde Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora

124

Despesas de Comercialização Diferidas 125

Títulos e Créditos a Receber 126

Outros Valores e Bens 127+128+129

ATIVO NÃO CIRCULANTE

13

Realizável a Longo Prazo 131 Aplicações 1311

Títulos e Créditos a Receber 1313

Despesas de Comercialização Diferidas 1315

Valores e Bens 1317

Outros Créditos a Receber a Longo Prazo 1318

Conta-Corrente com Cooperados 1319

Permanente 132

Investimentos 1321 Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria 13211

Participações Societárias - Investimentos no País 13212

Participações Societárias - Investimentos no Exterior 13213

Outros Investimentos 13214 + 13215 + 13217

Imobilizado 1322

Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares/Odontológicos 1322191+1322291+132289112+132289172

Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares/Não Odontológicos 1322192+1322292+132289212+132289272

Bens Móveis - Hospitalares/Odontológicos 1322391+1322491+1322591+1322691+1322791+132289111+132289113+132289171+132289173+132289191

Bens Móveis - Não Hospitalares/Não Odontológicos 1322392+1322492+1322592+1322692+1322792+132289211+132289213+132289271+132289273+132289291

Outras Imobilizações - Hospitalares / Odontológicas 132289119+132289179+1322991

Outras Imobilizações - Não Hospitalares / Não Odontológicas 132289219+132289279+1322992

Intangível

1323

Diferido

1324

TOTAL DO ATIVO

1

COMPENSAÇÃO - ATIVO 19

1


BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO

200Y | 200X Contas

PASSIVO CIRCULANTE 21 Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 211

Provisão de Risco 21111+21121

Provisão de Prêmios Não Ganhos 21112+21122

Provisão de Insuficiência de Prêmios 21113+21123

Provisão de Benefícios a Conceder 21115+21125

Provisão de Benefícios Concedidos 21116+21126

Provisão de Sinistros a Liquidar 21117+21127

Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados 2111891+2112891

Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados 2111892+2112892

Outras Provisões Técnicas 21119+21129

Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde 212

Débitos de Operações de Assistência à Saúde 213

Comercialização sobre Operações 2134

Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 2135

Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida 2135191+2135291

Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade 2135192+2135292

Intercâmbio a Pagar 2135193+2135293

Co-Seguradoras 2135196+2135296

Outros 2135194+2135198+2135294+2135298

Contraprestações / Prêmios a Restituir 2131

Outros Débitos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 2133+2138

Débitos de Oper. de Assist. à Saúde Não Relacion. com Planos Saúde da Operadora

214

Obrigações com Pessoal 2181

Tributos e Contribuições a Recolher 2161+2162

Tributos e Contribuições a Recolher – Parcelamento 2163

Fornecedores 2182

Aluguéis a Pagar 218829

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 217

Provisões 215

Débitos Diversos 2183+2184+2185+218819+218889+219

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 23

Exigível a Longo Prazo 231

Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 2311+2312

Débitos de Operações Assist. à Saúde Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora

23121

Tributos e Contribuições a Recolher 23141

Tributos e Contribuições a Recolher - Parcelamento 23142

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 2317

Provisões 2313

Débitos Diversos 2318 Resultado Diferido 232

PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL 25 Capital Social ou Patrimônio Social 251

Reservas 252 Reservas de Capital / Patrimoniais 2521

Reservas de Reavaliação 2522

Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits 2523

Prejuízos (Déficits) Acumulados ou Resultado 254

TOTAL DO PASSIVO 2

COMPENSAÇÃO – PASSIVO 29

2


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

200Y | 200X

Contas

Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Plano de Assistência à Saúde

31+321

Contraprestações Líquidas / Prêmios Retidos 311 Variação das Provisões Técnicas 312 Receita com Administração de Planos de Assistência à Saúde 313 Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora 321

Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos 41

Eventos Indenizáveis / Sinistros Retidos 411 Recuperação de Eventos/Sinistros Indenizáveis 412 Recuperação de Despesas com Eventos/Sinistros Indenizáveis 413 Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados 414

RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUBTOTAL

Receita com o SUS 332 Outras Receitas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora

333

Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora

442

Tributos Diretos de Outras Operações de Assistência à Saúde 322 RESULTADO BRUTO SUBTOTAL

Despesas de Comercialização 43 Despesas Administrativas 46 Outras Receitas Operacionais 331+334 Outras Despesas Operacionais

4413+4414+4415+4416+4417+ 4419+443

Provisão Para Perdas Sobre Créditos 4419 Provisão Para Contingências - Operacional 4415 Outras 4413+4414+443 (-) Recuperação de Outras Despesas Operacionais 4416+4417

RESULTADO OPERACIONAL SUBTOTAL

Resultado Financeiro Líquido 34+45

Receitas Financeiras 34 Despesas Financeiras 45

Resultado Patrimonial 35+47

Receitas Patrimoniais 35 Despesas Patrimoniais 47

Resultado Não Operacional 36+48

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SUBTOTAL

Imposto de Renda 6111 Contribuição Social 6112 Impostos Diferidos 6119 Participações no Resultado 612

RESULTADO LÍQUIDO 3+4+61

3


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC

200Y 200X

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimento de Planos Saúde Outros Recebimentos Operacionais Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde Pagamento de Comissões Pagamento de Pessoal Pagamento de Pró-Labore Pagamento de Serviços Terceiros Pagamento de Tributos Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) Pagamento de Aluguel Pagamento de Promoção/Publicidade Outros Pagamentos Operacionais

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ______________ ____________

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar

Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Outros Recebimento de Venda de Investimentos Recebimento de Dividendos Outros Recebimentos das Atividades de Investimento Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros Pagamento Relativos ao Ativo Intangível Pagamento Relativos ao Ativo Diferido Pagamento de Aquisição de Participação em Outras Empresas

Outros Pagamentos das Atividade de Investimento

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ______________ ____________

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Integralização de Capital Recebimento – Empréstimos/Financiamentos Títulos - Descontados Juros de Aplicações Financeiras Resgate de Aplicações Financeiras Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos Participação nos Resultados Aplicações Financeiras Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ______________ ____________

VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA

____________

___________

CAIXA – Saldo Inicial ____________

___________

CAIXA - Saldo Final

____________

___________

4


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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200X E 200Y

Capital/ Patrimônio

Social

Reservas de Capital/

Patrimoniais

Reservas de Lucros/ Sobras/

Retenções

Reserva de Reavaliação

Ajustes de Avaliação

Patrimonial

Prej./Déficits Acumulados

Total

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200W

Ajustes de exercícios anteriores Efeitos da mudança de critérios contábeis (nota x) Retificação de erros de exercícios anteriores (nota y) Aumentos de Capital /Patrimônio Social com lucros e reservas e em espécie Reversões de Reservas Reservas de Capital/Patrimoniais (detalhar) Reserva de Reavaliação: Realização Baixa Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucro/Superávit /Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do lucro/superávit: Reserva Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros /Sobras a distribuir (detalhar): R$....... por ação/cota SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200X Ajustes de exercícios anteriores Efeitos da mudança de critérios contábeis (nota x) Retificação de erros de exercícios anteriores (nota y) Aumentos de Capital/Patrimônio Social com lucros e reservas e em espécie Reversões de Reservas Reserva de Reavaliação Realização Baixa Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucro/Superávit /Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do lucro/superávit: Reserva Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros /Sobras a distribuir (detalhar): R$....... por ação/cota SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200Y

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