Plano de Contingência - Bagé, 14-08-15.pdf

7/23/2019 Plano de Contingncia - Bag, 14-08-15.pdf

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Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Bag, 14 de Agosto de 2015


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PLANO DE CONTINGNCIA

Cooperao com os rgos que trabalham em conjunto Defesa Civil, visando escolher e prepar-los no quesito

''treinamento dos responsveis e colaboradores dos diversos setores do abrigo e o estabelecimento de normas e

diretrizes'', no que tange a:

1- Legislao Municipal sobre Defesa Civil - Pg.

2 - Plano de Contingncia.......................... - Pg.

LEGISLAO MUNICIPAL SOBRE DEFESA CIVIL:

Lei 3681/01 | Lei n 3681 de 24 de abril de 2001

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICPIO DE BAG E D OUTRAS

PROVIDNCIAS.

LUIZ FERNANDO MAINARDI, Prefeito Municipal de Bag, Estado do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que a Cmara

Municipal de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1 Fica criada a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municpio de Bag, diretamentesubordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nvel municipal,

todas as aes de defesa civil, nos perodos de normalidade a anormalidade.

Art. 2 Para as finalidades desta Lei denomina-se:

I - Defesa Civil: o conjunto de aes preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar

ou minimizar os desastres, preservar a moral da populao e restabelecer a normalidade social;

II - Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema

causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuzos econmicos e sociais;

III - Situao de Emergncia: reconhecimento legal pelo poder pblico de situao anormal, provocada pordesastre, causando danos suportveis comunidade afetada;

IV - Estado de Calamidade Pblica: reconhecimento legal pelo poder pblico de situao anormal, provocada

por desastre, causando srios danos comunidade afetada, inclusive incolumidade ou vida de seus

integrantes.

Art. 3 A COMDEC manter com os demais rgos congneres municipais, estaduais e federais estreito

intercmbio com o objetivo de receber e fornecer subsdios tcnicos para esclarecimentos relativos defesa

civil.

Art. 4 A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC constitui rgo integrante do Sistema Nacional deDefesa Civil.


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Plano de Contingncia - COMDEC Bag

3 Plano de Contigncia COMDEC - Bag RS

314 de agosto de 2015

Art. 5 A COMDEC compor-se- de:

I - Coordenador Executivo;

II - Conselho Municipal de Defesa Civil;

III - Setor de Apoio Administrativo;

IV - Setor Tcnico;

V - Setor de Operaes.

Art. 6 O Coordenador do COMDEC ser indicado pelo Chefe do Executivo Municipal e compete ao mesmo

organizar as atividades de defesa civil no Municpio.

Art. 7 Constaro, obrigatoriamente, dos currculos escolares nos estabelecimentos de ensino da Prefeitura,

noes gerais sobre procedimentos de defesa civil.

Art. 8 O Conselho Municipal de Defesa Civil ser composto por cinco membros titulares e cinco suplentes,

assim definidos:

I - Representante do Poder Executivo;

II - Representante do Poder Legislativo;

III - Representante do Poder Judicirio;

IV - Representante dos Clubes de Servio;

V - Representante das Associaes de Moradores.

Pargrafo nico - O Presidente ser eleito dentre os titulares.

Art. 9 Os servidores pblicos designados para colaborar nas aes emergenciais exercero essas atividades

sem prejuzos das funes que ocupam e no faro jus a qualquer espcie de gratificao ou remunerao

especial.

Pargrafo nico - A colaborao referida neste artigo ser considerada prestao de servio relevante e

constar dos assentamentos dos respectivos servidores. Art. 10 A presente Lei ser regulamentada pelo Poder

Executivo Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicao. Ver tpico

Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao. Ver tpico

Gabinete do Prefeito Municipal de Bag, em 24 de abril de 2001.

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito Municipal


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1-Conceitosbsicos:

1.1PLANODECONTINGNCIA

oplanejamentotticoelaboradocomantecipao,apartirdeumadeterminadahiptesededesastre,visando

facilitarrespostassituaesdesocorro,minimizandoseusefeitos.

1.2VENDAVAISouTEMPESTADES(NE.EVD12.101)

Soperturbaesmarcantesnoestadonormaldaatmosfera.Deslocamentoviolentodeumamassadear,de

umareadealtapressoparaoutradebaixapresso.Tambmsochamadosdeventosmuitoduros,que

correspondemaonmero10naescaladeBeaufort,compreendendoventoscujasvelocidadesvariamentre88e

101km/h.

1.3VENDAVAISMUITOINTENSOSouCICLONESEXTRATROPICAIS(NE.ECL12.102)

Sochamadostambmdeventostempestuosos,correspondemaonmero11daescaladeBeaufort,

compreendendoventosde102a120km/h.

1.4GRANIZOS(NE.TGZ12.205)

Soprecipitaesslidasdegrnulosdegelo,transparentesoutranslcidos,deformaesfricaouirregular,

raramentecnica,dedimetroigualousuperiora5mm.

1.5SCOouSCI

SistemadeComandoOperacionalouSistemadeComandodeIncidentes,trata-sedabaseestratgica

operacionalnasoluodeumproblema(desastre).Nestelocaldeveestarocoordenadormunicipaldadefesa

civilqueemconjuntocomaequipeadministrativos,operacionaletcnicatomaroasdecises.

1.6EVENTOADVERSO

oAcidenteouacontecimentoprejudicialoufunesto(queprovocaamorteoudesgraa).

1.7DANO

amedidaquedefineaintensidadeouseveridadedaleso,resultantedeumacidenteoueventoadverso.

1.8AMEAA

Estimativadeocorrnciaedemagnitudedeumeventoadverso,expressaemtermosdeprobabilidadeestatstica

deconcretizaodoeventoedaprovvelmagnitudedamanifestao.

1.9SITUAODEEMERGNCIA

Reconhecimentolegalpelopoderpblicodesituaoanormalprovocadapordesastre,causandodanos

suportveispelapopulao.

1.10ESTADODECALAMIDADE

Reconhecimentolegalpelopoderpblicodesituaoanormalprovocadapordesastre,causandosriosdanosa

comunidadeafetada,inclusiveaincolumidadee/ouavidadeseusintegrantes.


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1.11RISCO

Medidadedanosouprejuzospotenciaisexpressasemtermosdeprobabilidade,estatsticadeocorrnciaede

intensidadeougrandezadasperdas.

2. ATRIBUIES

2.1 Defesa Civil (Coordenador)

Em caso de desastre ser emitida convocao das equipes administrativas, operacionais e tcnicas para que na

Base do SCO possam receber as tarefas a serem desenvolvidas. Coordenador do SCO ser o coordenador municipal

de Defesa Civil.

2.1.1 Fase de Preveno e Preparao:

Manter esse Plano de Contingncia e os demais atualizados e difundi-lo na Comunidade;

Realizar exerccios de mobilizao e treinamento;

Inspecionar os abrigos existentes;

Manter-se informado sobre previses climaticas da regio;

Formar as equipes de coordenao dos abrigos, dando-lhes o devido treinamento;

Cadastrar entidades e Voluntrios;

Executar a manuteno preventiva dos equipamentos da Defesa Civil;

Realizar campanhas educativas junto populao vulnerveis a vendavais, como proceder antes, durante

e depois de tais eventos adversos. Ex. Vendaval , temporais de granizo enxurradas repentinas.

Desenvolver programas especficos na rea de conteno de evento, junto s reas de risco do municpio.

Ex. reas Verdes.

Realizar simulados entre os rgos que atuaro em situaes de emergncia se forem necessrias e

Defesa Civil;

Manter em estoque 2.000 m2 de lonas.

2.1.2.Fase de Resposta

2.1.2.1. Ateno

Informar ao Prefeito sua situao;

Manter planto permanente (celular ou rdio comunicador);

Preparar as instalaes para fazer frente situao de emergncia (Corpo de Bombeiros, SAMU, Brigada

Militar, Hospital Santa Casa de Caridade, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, Policia

Rodoviria Estadual, Policia Rodoviria Federal, etc.);

Informar rgos municipais e rgos afins a situao e sua possvel evoluo.


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2.1.2.2. Alerta

Informar ao Prefeito sua situao;

Informar todos os rgos competentes;

Convocar telefonistas;

Contatar os gerenciadores dos abrigos, lhe informando a situao e alertando-o para uma possvel

mobilizao se necessrio;

Contatar os rgos municipais e afins, informando-os da situao e alertando-os sobre uma possvel

mobilizao.

2.1.2.3. Prontido

Manter o Prefeito informado da situao;

Montar o SCO;

Manter contato com rgos de meteorologia, sites, etc.;

Elaborar Boletins Oficiais (BO) e enviar a Secretaria de Comunicao Social, rdios, jornais, etc.;

Iniciar a mobilizao dos abrigos (de acordo com a necessidade);

Preencher a Notificao Preliminar de Desastres NOPRED e enviar a Defesa Civil Estadual;

Designar duas (2) pessoas com a misso de vistoriar os abrigos, verificando suas condies de

funcionamento, necessidades, etc., dependendo do grau ou amplitude do evento;

Fazer levantamento do abrigo, no final de cada jornada, com nmero de desabrigados, alimentao

disponvel, medicamentos necessrios e demais necessidades, se esse for montado;

Elaborar o Formulrio de Informaes do Desastre

Encaminhar para a Coordenao de Proteo e Defesa Civil do Estado .

2.1.3 Fase de Reconstruo

Permanecer em prontido, desmobilizando-se a medida de retorno normalidade;

Apoiar a desmobilizao dos abrigos, se esse tiver sido montado.

Montar processos de auxlio, enviando aos rgos competentes;

Organizar com a Secretaria de Assistncia Social a estrutura necessria para o transporte das famlias para

seus lares;

Recolher todo material usado no abrigo que possa ser reaproveitado para aes futuras de Defesa Civil.

Fazer sua devida manuteno antes de guard-los;

Repassar os dados dos desabrigados para a Secretaria de Assistncia Social, encaminhando aos abrigos as

pessoas que no puderem retornar s suas residncias;


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Realizar vistorias nos locais de desastres e abrigos, para o retorno da normalidade;

OBS.: Providenciar junto ao Prefeito Municipal, o envio de agradecimento aos principais colaboradores e

voluntrios.

ATENO Todos os recibos de doaes (lonas, cestas bsicas, telhas, etc.) devem ser arquivados, junto com os

comprovantes de recebimento dos afetados pelo evento adverso, com fotos de comprovao (mnimo 3).

2.2 PREFEITO MUNICIPAL

2.2.1.Fase de Preveno e Preparao

Convocar rgos municipais e rgos afins, presidindo suas reunies.

Acompanhar o planejamento, intervindo quando necessrio.


2.2.2.1.Ateno

Receber informaes sobre a situao e sua possvel evoluo.

2.2.2.2.Alerta

Receber informaes sobre a situao e sua possvel evoluo.

2.2.2.3.Prontido

Convocar integrantes dos rgos que faro parte do SCO ou SCI;

Declarar, conforme a intensidade do evento adverso, SITU O DE EMERGNCI ou EST DO DE

C L MID DE PBLIC ;

Abrir crdito emergencial caso necessrio, ordenando as despesas das atividades de Defesa Civil;

Solicitar o apoio, em meios de transporte, suprimentos e recursos financeiros para os governos Estaduais e

Federais (se necessrio);

Requisitar, por decreto, os bens prprios particulares teis ao apoio as misses de socorro (se necessrio).

2.2.3.Fase de Reconstruo

Coordenar os projetos de Reconstruo a serem desenvolvidos pelos diversos rgos da administrao,

conforme suas competncias e conhecimento;

Nomear uma Comisso, composta por representantes das Secretrias, Procuradoria, Fazenda,

Administrao e Defesa Civil, visando o levantamento de danos causados as instalaes onde funcionam

os abrigos (caso tenha sido necessrio) e nos equipamentos requisitados (equipamentos que tenham sido

requisitados para o evento, como barcos, carros, nibus, mquinas, etc.);


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ATRIBUIES DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL:

DEFESA CIVIL.

1.

Fase de Preveno e Preparao

Cooperar com a Defesa Civil, visando escolha e o treinamento dos responsveis e colaboradores dos

diversos setores do abrigo e o estabelecimento de normas e diretrizes quanto a:

2.

Organizao, disciplina e segurana das instalaes e dos trabalhos:

Procedimentos nas diversas situaes de EMERGENCIA OU CALAMIDADE PBLICA.

2.1.Fase de Resposta

Ativar o abrigo, mediante deciso da Defesa Civil e Prefeito Municipal.

Convocar os responsveis pelos diversos setores e voluntrios.

Contatar se for o caso, o responsvel pelas instalaes do abrigo, visando utilizao.

Priorizar a instalao da estrutura dos abrigos e:

Segurana das instalaes e trabalhos, contando com a Brigada Militar, Policia Civil e Corpo de

Bombeiros, se necessrio das Foras Armadas;

Comunicaes, estabelecendo os postos de Radioamadores;

Sade;

Logstica (alojamento, alimentao, higiene e depsitos).

Diminuir quaisquer dvidas, consultando o Conselho de Defesa Civil Municipal.

Solicitar a autorizao do Prefeito para fazer requisio de material, se necessrio.

Emitir relatrio, no final de cada jornada das atividades desenvolvidas, constando de:

Efetivo de apoio existente no abrigo (sejam eles civis voluntrios ou militares);

Nmeros de desabrigados que foram atendidos e os que ainda permanecem ocupando o abrigo;

Quantidade e tipos de gneros armazenados;

Salvamentos realizados;

Ocorrncia no setor da Sade.

Relacionar os nomes dos desabrigados de cada abrigo.

2.2 - Fase de Reconstruo

Cooperar, no sentido de recuperar bens, pertences dos desabrigados e de fazer retornar aos seus lares;

Desmobilizar, de maneira gradual, as atividades do abrigo.


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Recolher a CONDEC toda a documentao preenchida.

Elaborar o relatrio final.

2.3. Setor de Alimentao

2.3.1. Fase de Preveno e Preparao

Participar dos treinamentos a fim de conhecer sua misso, seu abrigo e demais integrantes da equipe de

coordenao.


Receber os locais e instalaes destinados a cozinha e ao depsito de gneros.

Verificar os meios disponveis para a instalao da cozinha (ver relatrio do abrigo).

Solicitar pessoal para compor a sua equipe de cozinheiros, auxiliares de cozinha e faxineiros.

Relacionar tipo e quantidade dos gneros alimentcios, mantendo o seu controle.

Responsabilizar-se pelo preparo e distribuio da alimentao aos desabrigados e aos integrantes da

Defesa Civil e a possveis voluntrios que venham a fazer parte.


Cooperar, com o coordenador do abrigo, na desmobilizao das atividades do seu abrigo.

Recolher toda a sobra de gneros aos seus respectivos setores e locais.

Responsabilizar-se pela entrega das instalaes do abrigo limpas, arrumadas e solicitar manuteno caso

seja necessrio.

2.3.4 Setor de Pessoal

2.3.4.1 - Fase de Preveno e Preparao

Participar de Treinamentos, a fim de conhecer sua misso, seu abrigo e demais integrantes da equipe de

coordenao.

2.3.3.2 - Fase de Resposta

Receber as instalaes destinadas ao seu servio.

Solicitar elementos para compor a sua equipe de trabalho.

Adotar quanto aos desabrigados, as seguintes medidas:

Cadastr-los;

Orient-los a se localizar no abrigo;

Divulgar as normas de utilizao do abrigo.

Fornecer, ao Setor de Alojamento e ao Setor de Alimentao, o nmero de pessoas que ir se alojar e a se

alimentar.


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Manter atualizado o controle dos desabrigados e efetivo;

Informar ao coordenador do abrigo, os dados sobre as atividades desenvolvidas pelo seu setor, para a

elaborao do relatrio final.

2.3.3.3.Fase de Reconstruo

Cooperar com o coordenador do abrigo, na desmobilizao das atividades.


seja necessrio.

2.3.4.Setor de Alojamento

2.3.4.1. Fase de Preveno e Preparao

Participar de treinamentos, a fim de conhecer sua misso, seu abrigo e demais integrantes da equipe de

coordenao.

2.3.4.2 Fase de Resposta


Solicitar pessoal para compor sua equipe de trabalho.

Verificar, junto ao Setor de Pessoal, a quantidade de desabrigados que iro pernoitar no abrigo.

Adotar quanto ao alojamento s seguintes medidas:

- Separar por famlias;

- Manter rigorosa limpeza;

- Estabelecer na medida do possvel, espao de 3m2 por pessoa.

2.3.4.3 Fase de Reconstruo


Responsabilizar-se pela devoluo do material usado nos alojamentos para seus devidos lugares. O que

foi esquecido deve ser entregue ao setor de Guarda de Pertences.


seja necessrio.

2.3.5 Setor de Higiene e Limpeza

2.3.5.1 Fase de Preveno e Preparao


coordenao.




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Relacionar tipo e quantidade do material que lhe foi destinado.

Dividir em setores de limpeza, a rea das instalaes do abrigo.

Colaborar no racionamento de gua e alimento.

Construir fossas de detritos para colocar restos de alimentos.

Colocar lixos em diversos setores do abrigo e na parte externa.




seja necessrio.

2.3.6 Setor de Guarda de Pertences

2.3.6.1 Fase de Preveno e Preparao:


coordenao.

2.3.6.2.Fase de Resposta

Receber o local destinado a Guarda Pertences;

Solicitar pessoal para compor suas equipes de trabalho (seguranas e cadastradores);

Relacionar todos os pertences recolhidos. Nessa relao deve constar o proprietrio e tipo de material.

Recolher os pertences, mantendo-os sob controle e vigilncia, devolvendo-os.

No permitir que as dependncias do depsito sejam utilizadas para outros fins.

2.3.6.3.Fase de Reconstruo


Informar ao Coordenador todos os pertences no recolhidos pelos desabrigados.


seja necessrio.

2.3.7.Setor de Transportes

2.3.7.1.Fase de Preveno e Preparao


Coordenao.


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Receber os veculos e embarcaes destinadas s aes de recolhimento de mudanas e pessoas.


Colaborar com o coordenador no levantamento das necessidades de transporte.

Coordenar as atividades e os meios de transporte.

Deve manter contato com o Coordenador de Guarda de Pertences, para a verificao dos lugares de

recolhimento e guarda de material.


Cooperar com o coordenador do abrigo a desmobilizao das atividades.

2.3.8 Orientaes aos desabrigados

A pessoa que for designada para dar orientaes aos desabrigados deve:

Tomar conhecimento dos locais de funcionamento dos setores;

Prestar informaes corretas, solicitadas pelo setor de Pessoal;

Ocupar o abrigo que lhe for designado.

Colaborar para uma rigorosa limpeza em todas as dependncias do abrigo.

Colaborar no racionamento de gua potvel.

Colocar os restos de alimentao ou lixo nos locais indicados;

Se possuir algum pertence que deva ser guardado no abrigo, encaminh-lo ao setor de Guarda de

Pertences e elaborar o respectivo recibo.

Entregar ao setor de alimentao todo gnero alimentcio que possui e que deva ser preparado para o

consumo.

Fazer parte voluntariamente das equipes de cozinheiro, faxineiros, etc., quando necessrio.

Colaborar na desmobilizao das atividades do abrigo.

OBS.: A pessoa dever articular entre os diversos coordenadores do abrigo e os desabrigados, e na captao de

voluntrios entre os desabrigados, na medida do possvel e disponibilidade do desabrigado.

2.4 SAMU

2.4.1 Fase de Preveno e Preparao

Participar das reunies da COMDEC, na medida do possvel.

Elaborar planejamento especfico para suas atividades.


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2.4.2 Fase de Resposta

2.4.2.1.Ateno

Manter-se informado sobre a situao e sua possvel evoluo.

2.4.2.2 - Alerta


2.4.2.3 -Prontido

Manter-se disposio da Defesa Civil e central de regulao sobre quaisquer chamados para possvel

cooperao.


Manter-se disposio para quaisquer chamados que venha a acontecer.

Elaborar relatrio de chamados e encaminh-los a Defesa Civil local.

2.5 Brigada Militar


Participar das reunies da COMDEC na medida do possvel.

Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de seu efetivo pessoal e material,

em pontos estratgicos de Bag, facilitando seu trabalho.


2.5.2.1 - Ateno

Manter-se informado sobre a situao e possvel evoluo do evento.

2.5.2.2 - Alerta

Manter-se informado sobre a situao e possvel evoluo do evento.

2.5.2.3 - Subfase Prontido

2.5.2.3.1 - Prontido

Distribuir o efetivo e equipamentos, conforme seu planejamento, nas reas atingidas, visando

preservao da ordem pblica, da incolumidade das pessoas e do seu patrimnio.

Neutralizar qualquer indcio de agitao da ordem pblica quando da realizao de trabalhos ou aes de

Defesa Civil.

Coordenar o trfego nas ruas do municpio, principalmente aquelas de acesso aos abrigos, priorizando o

livre trnsito as viaturas que estaro disposio da Defesa Civil.

Especial ateno dever ser dada quanto ao estacionamento nas Ruas: Flores da Cunha esquina Marcilio

Dias, SANTA TECLA x FLIX CONTREIRAS RODRIGUES ACESSOS PARA A UPA 24H, GOMES CARNEIRO x

FLIX DA CUNHA x CARLOS MANGABEIRA ACESSO SANTA CASA E PS, evitando-se a interdio dessas


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vias, pela sua importncia na ligao dos principais acessos do municpio com a UPA, SANTA CASA E

Hospital Universitrio;

CONDICIONAR O TRNSITO PARA O DESLOCAMENTO DE DESABRIGADOS, PARA OS RESPECTIVOS

ABRIGOS;

Designar um representante junto ao COMDEC, que ser o responsvel pela ligao entre a COMDEC de

Bag a Brigada Militar.


Montar relatrio de avaliao de danos nas instalaes e equipamentos dessa organizao e encaminh-

lo COMDEC.

Montar relatrio de chamados realizados por essa instituio e encaminh-lo a Defesa Civil local.

2.6 Corpo de Bombeiros


Participar das reunies da COMDEC.

Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de seu efetivo pessoal e material,

em pontos estratgicos do municpio, para melhor desenvolver as suas atividades.

Informar a COMDEC, o material e equipamentos existentes e disponveis, tais como: barcos, macas, Kits

de Primeiros Socorros, lonas para coberturas de residncias destelhadas e outros.


2.6.2.1 - Ateno


Dar suporte a possveis ocorrncias.

2.6.2.2 - Alerta


Dar suporte a possveis ocorrncias.

2.6.2.3 - Prontido

Designar um representante junto ao Corpo de Bombeiros, que ser o responsvel pela ligao entre

COMDEC e o Corpo de Bombeiros.

Distribuir o efetivo e equipamentos, conforme seu planejamento, visando busca, salvamento e resgate

de feridos ou mortos.

Apoiar a execuo de tarefas de Defesa Civil.


Apoiar a execuo de tarefas de limpeza em logradouros e edificaes pblicas, visando ao

restabelecimento das condies de normalidade dos servios pblicos essenciais.


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2.7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAO(SMTC)

2.7.1 - Fase de Preveno e Preparao

Participar das reunies do COMDEC, na medida do possvel.

Elaborar planejamento especfico quanto ao controle de trnsito nas ruas do municpio de Bag, visando

orientao e evitar deslocamentos desnecessrios que venham a causar congestionamentos nas reas

afetadas pelo problema;

Elaborar planejamento visando manuteno do transporte coletivo nas reas no inundadas.

2.7.2 - Fase de Resposta

2.7.2.1 - Ateno


Manter o trnsito controlado e organizado na rea urbana de Bag, vias de acesso e cumprir suas

atribuies legais;

2.7.2.2 - Alerta


Manter o trnsito controlado e organizado na rea urbana de Bag, vias de acesso e cumprir suas

atribuies legais;

2.7.2.3 - Prontido

Montar pontos de controle de trnsito, visando orientao e evitar deslocamentos desnecessrios,

priorizando o livre acesso s viaturas que estaro a servio da Defesa Civil.

Manter a COMDEC informada sobre as condies de trfego e pontos interditados no municpio de Bag.


Manter a COMDEC informada sobre as condies de trfego e pontos interditados na zona urbana de

Bag

Montar relatrio de atividades desenvolvidas no perodo e encaminh-los a Defesa Civil local.

2.8 Policia Rodoviria Estadual


Participar das reunies do COMDEC, na medida do possvel.

Elaborar planejamento especfico quanto ao controle de trnsito nas rodovias estaduais de acesso ao

municpio de Bag, visando orientao e evitar deslocamentos desnecessrios que venham a causar

congestionamentos nas reas afetadas pelo advento.



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2.8.2.1 - Ateno


Manter o trnsito nas rodovias estaduais de acesso a Bag

2.8.2.2 - Alerta


Manter o trnsito nas rodovias estaduais de acesso a Bag

2.8.2.3 - Prontido

Montar pontos de controle de trnsito, visando orientao e evitar deslocamentos desnecessrios,

priorizando o livre acesso s viaturas que estaro a servio da Defesa Civil.

Manter a COMDEC informada sobre as condies de trfego e pontos interditados nas rodovias estaduais.


Manter a CONDEC informada sobre as condies de trfego e pontos interditados nas zonas de

competncia da PRE;

Montar relatrio de atividades desenvolvidas no perodo e encaminh-los a Defesa Civil local.

2.9 Policia Rodoviria Federal


Participar das reunies da CONDEC, na medida do possvel.

Elaborar planejamento especfico, quanto ao controle de transito na BR-153, orientando os motoristas a

evitar deslocamentos desnecessrios que venham a causar congestionamentos e risco.


2.9.2.1 - Ateno


2.9.2.2 - Alerta


2.9.2.3 - Prontido

Manter a Defesa Civil informada sobre o nmero de vtimas decorrentes do evento adverso.

Montar ponto de controle, evitando deslocamentos desnecessrios.

Atuar juntamente com outros rgos de Resgate e pessoas qualificadas.



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Manter a COMDEC informada sobre as condies de trfego e pontos interditados das BR-153 E 293

Elaborar relatrio das atividades exercidas durante o evento adverso e encaminh-los a Defesa Civil local.

2.10 Policia Civil

2.10.1.Fase de Preveno e Preparao


Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de pessoal e equipamento em

locais estratgicos, para melhor desenvolver as suas atividades.


2.10.2.1 - Ateno


2.10.2.2 - Alerta


2.10.2.3 - Prontido

Distribuir seu efetivo e equipamento, dentro das necessidades operacionais conforme seu planejamento.


Montar relatrios sobre bitos e encaminh-lo COMDEC.

Priorizar o atendimento s pessoas que perderam seus documentos.

2.11 CEEE


Participar das reunies do COMDEC.


2.11.2.1 - Ateno


2.11.2.2 - Alerta


2.11.2.3 - Prontido

Distribuir suas equipes de manuteno em pontos estratgicos (conforme seu planejamento), com a

finalidade de assegurar, ao mximo, o fornecimento de energia eltrica.


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Priorizar a manuteno desse servio nos Hospitais, Abrigos, e Centro de Operaes de Defesa Civil.

Comandar o desligamento das redes eltricas, conforme possveis situaes de risco, informando

COMDEC.

Elaborar o levantamento das reas sujeitas suspenso de fornecimento de energia eltrica.

Seno for possvel, informar COMDEC o nvel em que o fornecimento de energia ser suspenso nos

locais acima citados.



lo COMDEC.

2.12 EMATER


Participar das reunies do CONDEC.

Elaborar relatrios


2.12.2.1 - Ateno


2.12.2.2 - Alerta


2.12.2.3 - Prontido

Elaborar o levantamento das reas rurais atingidas que tenham prejuzo de mais de 50 de sua

propriedade.

Elaborar Laudos Tcnicos e encaminh-lo a COMDEC o mais rpido possvel em at quatro dias dos

prejuzos causados por esses respectivos eventos adversos.


Montar relatrio de avaliao de danos nas plantaes e equipamentos dessa organizao e encaminh-

lo COMDEC.

2.13 Secretaria Municipal de Trabalho e Ao social



Colaborar com pessoal (funcionrios da rede) na formao das equipes de coordenao dos abrigos.

Manter funcionrios (Assistentes Sociais) aptos a elaborar laudos tcnicos relativos sua rea de atuao.


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2.13.2.1 - Ateno


2.13.2.2 - Alerta


2.13.2.3 - Prontido

Disponibilizar Assistentes Sociais para vistorias junto com a Defesa Civil e fornecer laudos.

Disponibilizar recursos para possveis retiradas de pessoas de suas residncias e alocao em abrigos.


Montar relatrio de pessoas beneficiadas e recursos utilizados e encaminhar a COMDEC.

2.14.

Secretaria Municipal de Educao

2.14.1. Fase de Preveno e Preparao

Participar das reunies da CONDEC.

Colaborar com pessoal (funcionrios da rede) na formao das equipes de coordenao dos abrigos.

Elaborao junto com a COMDEC de treinamento de alunos junto s escolas municipais. Ex.desocupao

imediata em caso de incndio ou invaso de insetos.


2.14.2.1 Ateno


2.14.2.2 Alerta


2.14.2.3 Prontido

Disponibilizar as instalaes fsicas das escolas para servirem de abrigos (usar escolas somente caso no

haja locais apropriados para esse fim). Ex. Ginsios



lo COMDEC.

2.15 Secretaria Municipal Coordenao e planejamento.

2.15.1 Fase de Preveno e Preparao:



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Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de pessoal e equipamento em

locais estratgicos, para melhor desenvolver as suas atividades.


2.15.2.1 - Ateno


2.15.2.2 - Alerta


Informar COMDEC os equipamentos e pessoal disponvel, principalmente e viaturas. Ex. caminhes para

a retirada dos pertences dos desabrigados.

2.15.2.3 - Prontido

Distribuir seu efetivo e equipamentos, dentro das necessidades operacionais.

Destinar para os abrigos caminhes e pessoal para a retirada de mveis e utenslios das residncias que

esto sendo atingidas.

Designar um representante junto a COMDEC, que ser o responsvel pela ligao entre a COMDEC e a

Secretaria de Obras.

2.15.3 - Fase de Reconstruo

Montar relatrio de avaliao de danos, instalaes e equipamentos, encaminhando-o COMDEC.

Executar a recuperao da infraestrutura dos servios pblicos.

Montar relatrio de avaliao de danos ao Patrimnio Pblico e encaminh-lo COMDEC.


2.15.4.1 - Ateno


2.15.4.2 - Alerta


2.16 Secretaria Municipal de Sade



Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de pessoal e equipamentos em

locais estratgicos, para melhor desenvolver as suas atividades caso sejam necessrios.


2.16.2.1 Ateno


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2.16.2.2 Alerta


2.16.2.3 Prontido

Distribuir pessoal e equipamentos em locais estratgicos para melhor desenvolver as atividades.

Designar um representante junto a COMDEC, que ser o responsvel pela ligao entre a COMDEC e a

Secretaria de Sade.

Desenvolver atividades de promoo, proteo e recuperao da sade, relacionadas com a assistncia s

populaes afetadas, tais como:

Saneamento bsico de carter emergencial;

Vigilncia epidemiolgica;

Vigilncia sanitria;

Proteo da sade mental;

Educao para a sade;

Higiene das habitaes, higiene individual e asseio corporal;

Higiene da alimentao;

Proteo dos estratos populacionais mais vulnerveis; e

Preveno e tratamento das intoxicaes.


Montar relatrio de avaliao de danos nas instalaes, equipamentos, encaminhando-o COMDEC.

2.17 Assessoria Municipal de Comunicao Social



Cooperar, com a COMDEC, na divulgao de campanhas de orientao populao de como proceder

antes, durante e aps o evento.


2.17.2.1 Ateno


2.17.2.2 Alerta


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Difundir, atravs dos organismos de comunicao, os Boletins Oficiais (BO).

2.17.2.3 Prontido

Continuar difundindo os Boletins Oficiais.

Designar um representante junto ao COMDEC.

2.17.3 Reconstruo

Atuar, junto a COMDEC e a comisso de reconstruo, nas atividades de informao mdia.

2.18 DAEB


Participar das reunies da COMDEC na medida do possvel.

Realizar campanha educativa sobre como purificar gua, limpeza de caixa dgua, racionamento,

principalmente por ocasio de falta de energia eltrica.

Informar, COMDEC com que nvel suspensa a captao e o fornecimento e qual a provvel durao do

estoque dos reservatrios do municpio.


2.18.2.1 Ateno


2.18.2.2 Alerta


2.18.2.3 Prontido

Garantir, ao mximo, o abastecimento de gua populao, divulgando medidas quanto ao

racionamento e esclarecimentos quanto purificao da gua.


Montar relatrio de avaliao de danos nas instalaes e equipamentos, encaminhando-o COMDEC.

2.19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente




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Desenvolver eficiente fiscalizao ambiental, visando ao cumprimento do Plano Diretor do Municpio,

coibindo desmatamentos e mantendo a conservao, respeitando-se os limites de afastamento de redes

eltricas.

Articular projetos e vistorias juntamente com a Defesa Civil.


2.19.2.1 Ateno


2.19.2.2 Alerta


2.19.2.3 Prontido

Manter a disposio da COMDEC pessoal tcnico para vistorias e inspees nas reas afetadas.


Montar relatrio de avaliao de danos ambientais, encaminhando-o COMDEC.

Desenvolver projetos de recuperao de reas degradadas por Ventos, Granizos, EXAURIMENTO HDRICO

E QUAISQUER OUTROS PROBLEMAS QUE SE RELACIONEM COM ESTA COMDEC(ACRESCENTADO EM

14AGO15).

2.20 CLUBES DE SERVIOS



Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de pessoal e equipamento, para

melhor desenvolver as atividades de Defesa Civil.


2.20.2.1.Ateno


2.20.2.2. Alerta


2.20.2.3. Prontido

Disponibilizar pessoal e equipamento junto ao Corpo de Bombeiros, objetivando o transporte do pessoal

para os abrigos.


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Conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistncia Social, disponibilizar pessoal e

equipamento nas centrais de distribuio de alimentos, com a finalidade de suprir os abrigos com

alimentao.



Em caso de desalojados, sero incentivados a ocuparem vaga em domicilio de parentes, vizinhos, etc.. Havendo

desalojados sero conduzidos para os seguintes locais de abrigo, previamente vistoriados e liberados pelo

coordenador municipal ou seu representante.

2.21 - REDE NACIONAL DE EMERGNCIA DE RDIO AMADOR RENER

Rede Nacional de Emergncia de Radioamadores - Rener foi criada pelaPortaria Ministerial MI-

302,de 24 de outubro de 2001, publicada no Dirio Oficial da Unio n 201, Seo I, de 26 de

outubro de 2001, com o objetivo de suprir os meios de comunicaes usuais, quando os mesmos

no puderem ser acionados, em razo de desastre, situao de emergncia ou estado de

calamidade pblica.



Elaborar planejamento especfico, visando mobilizao e distribuio de pessoal e equipamento, para

melhor desenvolver as atividades de Defesa Civil.


2.21.2.1 Ateno


2.21.2.2 Alerta


2.21.2.3 Prontido

Disponibilizar FAIXA DE RDIO AMADOR , PREFERENCIALMENTE NA FAIXA DO CIDADO E/OU UTILIZAR

A DA ABAFAC (146.750 VHF, COM DUP EM -600),QUE SEJ DISPONVEL P R UTILIZ R DEFES

CIVIL, BRIGADA MILITAR, SMTC, BOMBEIROS, PRE, PRF E RADIOAMADORES

Conforme necessidade E SOLICITAO DA COMDEC, DISPONIBILIZAR PESSOAL PARA A OPERAO DE

RDIOS, SE EXISTIREM NESTA COMDEC.

3.

LOCALIZAO DOS ABRIGOS

Abrigo/Endereo Capacidade Responsvel
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2001&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=192


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Ginsio Milito

Ginsio do Bairro Camilo Gomes

Pessoas

Pessoas

4 . RELAO DAS EQUIPES E CONTATOS

4.1. SETOR TCNICO

Cabe realizar as atividades de campo, levantamento das necessidades, organizao das remoes,

abrigos, distribuio de ajuda humanitria, salvamentos, etc.. Em fase de implantao de novo nmero.

4.2. SETOR OPERACIONAL

Composto por profissionais tcnicos em sua rea de atuao que podem auxiliar em tarefas especficas

em caso de desastres. OBS.: As atribuies de cada integrante das equipes Administrativas, Operacionais

e de Apoio Tcnico podem sofrer alteraes, dependendo da necessidade da Coordenao do SCO ou SCI e

treinamento de cada um.

Contatos:

4.1.1 SETOR TCNICO

CoordenadoriaMunicipaldeDefesaCivil

MiltonCsarLeitedaSilva

Fone.3242-0657-99765877

[email protected]

VeronideDeusJaques:AuxADMdaCoord

Fone:3242-0657-99721725

E-mail:[email protected]

MarcosVagnerdaSilvaKelschAuxAdmdaCoord.

Fone:53324207825399309457

E-mail: [email protected]

SMDR- Secretria Municipal Desenvolvimento Rural

[email protected]

SMAU -Secretria Municipal de Atividades Urbanas
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Fone. [email protected]

SMMA- Secretria municipal de Meio Ambiente

Fone. 3240-5166

[email protected]

DAEB - Departamento de Agua e Esgoto de Bag

EMATER

URCAMP- Universidade da Regio da Campanha

Fone: 3242-8244

09 - Cmara Municipal de Vereadores de Bag

3242-8411

SETOR OPERACIONAL

01- SMED-Secretria Municipal de Educao

02 GRUPO DE POL AMBIENTAL
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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03 CORPO DE BOMBEIROS

04 - HOSPITAL UNIVERSITRIO 3242-7433

05- SMS- Secretria Municipal de Sade

Fone. 3247-7250

[email protected]

06 - SMTAS- Secretria Municipal de Trabalho e Assistncia Social

[email protected]/ [email protected]

07 - 6RPMON

08 - PEL DE POL RODOVIARIA ESTADUAL

Fone.3242-7007

09- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Telefone: 3503 1057

10 Polcia Civil
mailto:[email protected]:[email protected]


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11 CEEE

12 Secretaria de Planejamento

13 RENERRede Nacional de Emergncia de Rdio Amadores

CONFORME ANLISE E PLANEJAMENTO, APROVO ESTE PLANO DE CONTINGNCIA.

BAG, ___/___/_______

____________________________________________________

Milton Csar Leite da Silva, Coordenador Municipal de Defesa Civil

ANEXOS :

1 MAPA DO MUNICPIO

2 REAS DE RISCO

3 FOTOS DOS ABRIGOS

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