Plano de Contribuição da Vara do Trabalho de Redenção

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da Vara do Trabalho de Redenção ao Planejamento Estratégico Institucional

VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da Vara do Trabalho de Redenção ao Planejamento Estratégico Institucional

VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃOEndereço: Avenida Gerudes Gomes, 82 – Bairro Centro – Redenção/PAInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]

2012Redenção(PA)

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mailto:[email protected]

http://www.trt8.jus.br/



SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição

2.2 Movimentação Processual

2.3 Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias

3.2 Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores

resultados.”Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1. APRESENTAÇÃO

O magistrado e servidores da Vara do Trabalho de Redenção, com o intuito de contribuir para a consecução do planejamento estratégico do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, elaboraram o presente plano.

Esta Vara procurou alinhar-se à visão do Tribunal da 8ª Região para que seja reconhecida como um dos melhores locais do Tribunal para se trabalhar e de melhores resultados.

Ao longo dos anos, tem-se constatado que esta Vara Trabalhista tem alcançado a maioria das metas institucionais, sendo que as correições ocorridas têm demonstrado de forma inequívoca a eficiência, celeridade e efetividade com a qual tem sido desempenhado os serviços judiciários no âmbito desta jurisdição.

Em 2011 houve um aumento significativo na quantidade de reclamações trabalhistas ajuizadas na jurisdição desta Vara , fazendo com que o número de ações anual passasse de 1.074 para 1.769 processos, o que influenciou na taxa de congestionamento de processos de conhecimento, prazo médio e maior número de julgamentos.

Enquanto em 2010 tivemos 294 novos casos na execução, em 2011 o número aumentou para 360 novas execuções em decorrência do maior número de processos julgados neste último ano, o que repercutiu na taxa de congestionamento da execução.

Com a finalidade de atender satisfatoriamente as metas institucionais, esta Vara diligenciou junto ao TRT da 8ª Região no sentido de obter a lotação de um Juiz Auxiliar e função de assistente de Juiz, conforme previsto na Resolução 63/2010 do CSJT.

Mesmo não obtendo a lotação funcional mínima estabelecida pela Resolução 63/2010 do CSJT, durante o ano de 2011, ciente do prazo estabelecido por aquele órgão para que cada Tribunal conseguisse se adequar aos seus termos, esta Vara conseguiu alcançar a maioria das metas estabelecidas.

Com objetivo de melhorar o desempenho, utilizamos de técnica de gestão proativa, participativa, com incentivo à produção de forma célere , eficiente, contando com a orientação da Assessoria de Planejamento do Tribunal que as adaptou e alinhou ao planejamento estratégico do E. Tribunal da 8ª Região.

O plano, torna-se necessário e essencial para que se possa seguir em direção aos objetivos institucionais, procurando

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melhorar cada vez mais as atividades jurisdicionais de modo que se mantenha a qualidade de serviço e se alcance todas as metas estabelecidas no planejamento estratégico de forma satisfatória, sem que fique prejudicada a qualidade de vida do magistrado e servidores.

Estão de parabéns todos os servidores que compõem a Vara do Trabalho de Redenção pela dedicação ao trabalho, o bom atendimento ao jurisdicionado e pelo fiel desempenho de suas atividades procurando sempre melhorar e atender de forma efetiva, célere e eficiente aos jurisdicionados, alinhando-se aos pilares preconizados pelo E. TRT da 8ª Região em cumprimento às normas legais e constitucionais.

São os termos de apresentação do plano de contribuição da Vara do Trabalho de Redenção.

PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁJuiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção

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2. PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO

A Vara do Trabalho de Redenção está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Redenção. O Município possui 75.556 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na pecuária e indústria frigorífica, atividade madeireira e atividade mineradora.

A jurisdição da Vara do Trabalho de Redenção engloba o respectivo Município e os de Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia, totalizando 8 (oito) municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a Vara do Trabalho de Redenção registrou 1.635 (mil, seiscentos e trinta e cinco) casos novos na fase de conhecimento e 562 (quinhentos e sessenta e dois) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (de 1.501 a 2.000 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL

Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) analista judiciários/executantes de mandados, 1 (um) analista judiciário/área administrativa, 7 (sete) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/especialidade segurança.

A titularidade da Vara é exercida pela Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá.

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3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento

Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade da Vara do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da Vara do Trabalho de Redenção nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a VT de Redenção não superou em 2011 as metas de congestionamento tanto no conhecimento quando na execução.

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3.1.2 Taxas de conciliação

Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam aumento nos índice de conciliação tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, superando as metas do exercício.

3.1.3 Demais índices

a) Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da Vara do Trabalho de Redenção no período de 2008 a 2011.

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Em 2011, a meta de decisões líquidas foi superada em 0,7%. Entretanto, observa-se uma queda em relação ao desempenho de 2010.

b) Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento no prazo médio em relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada.

c) Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados caiu em relação a 2010, e com isso o resultado ficou 2,6% abaixo da meta.

3.2 METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

3.2.1 Capacitação e saúde dos servidores

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Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (28h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 46% (considerando a lotação de 13 servidores). O índice de absenteísmo extrapolou a meta em 206%.

3.2.2 Avaliação do clima organizacional

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a VT de Redenção possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados.

O índice geral de satisfação dos servidores da VT de Redençãofoi de 90% (considerando que 10 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que os servidores gostam do que fazem e acham o trabalho interessante. O grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal foi considerado muito bom.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:

Melhorias na estrutura física e tecnológica Utilização de atos ordinatórios regulando atividades na

Secretaria; Aumento do quadro funcional; Melhor atendimento das demandas da Vara pela Administração

do Tribunal; Cursos presenciais; Melhoria na comunicação interna (principalmente a

comunicação vertical); Reconhecimento e valorização dos servidores.

3.3 PAINEL DE DESEMPENHO

Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a Vara do Trabalho de Redençãocumpriu integralmente as metas 1, 3, 5 e 9, parcialmente a meta 2, e não cumpriu as metas 6 e 7.

No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a Vara do Trabalho de Redençãoficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 15%, e superou a meta de absenteísmo em 2,36%.

Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a meta referente à satisfação com os sistemas corporativos foi reprovada.

PAINEL DE DESEMPENHO. VT REDENÇÃO. 2011

META 1 META 2 META 3 META 5 META 6 META 7 META 9RESULTADOS

CAPACITAÇÃO ABSENTEÍSMO SISTEMAS COMUNICAÇÃO CLIMA MOTIVAÇÃOSERVIDORES

4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

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A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR

METAS

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)

META TRT8 (2012)

META VTRED(2012)

SOCIEDADEGarantir a razoável

duração do processo, com ênfase na execução.

Agilizar a execução

Taxa de congestionamento

na execução52,7% 48% 48%

Monitoramento de cartas precatóriasInventário judicial

Malote digitalManter pauta de audiência de execução

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Taxa de congestionamento no conhecimento

19% 13% 15%Formulário com termos de acordo

Lotação da VaraLotação de Juiz Substituto

Prazo médio 133 dias 75 dias 100 dias

Atos ordinatóriosBanco interno de boas práticas

Malote digitalControle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio

eletrônicoMelhorias na infra-estrutura

APRENDIZADO E

CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de

pessoas fundamentada nos princípios

constitucionais, com ênfase na dignidade da

pessoa humana

Promover a capacitação

Horas de treinamento por

servidor

Alcance da capacitação

28h

46%

40h

100%

40h

100%

Cursos presenciaisCursos à distânciaDispensa de ponto

Plano Anual de Capacitação

Servidor em treinamento

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo 7,65% 2% 3,5%

Diagnóstico anualGrupo de caminhadaGrupo de ciclismo

Convênio com academiasGinástica laboral

VacinaçãoFutebol

Pagamento de Diárias



6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTRED

Código:118

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Objetivo de contribuição: agilizar a execução

Indicador: Taxa de congestionamento na execução

Medição atual: 52,7% (2011)Meta do TRT8: 48% (2012)Meta da unidade: 48% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término

Monitoramento de cartas precatórias

Realizar o monitoramento das Cartas Precatórias, registrando nos autos. Supervisor de Processos 01/10/2012 19/12/2012

Inventário judicial Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. Supervisor de Execução 01/10/2012 19/12/2012

Malote digital Realizar o controle de Carta Precatória. Supervisor de Processos 01/10/2012 19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTRED

Código:118

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento

Medição atual: 20% (2011)Meta do TRT8: 13% (2012)Meta da unidade: 18% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico



Formulário com termos de acordoUtilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.

Secretário de Audiências 01/10/2012 19/12/2012

Lotação da VaraFoi demandado junto ao Tribunal o efetivo implemento da Resolução 63/2010 do CSJT, durante a reunião da SINGESPA- em Marabá

Juiz Titular 28/09/2012 -

Lotação de Juiz SubstitutoFoi Demandado junto à Administração do Tribunal a lotação fixa de juiz substituto para auxiliar os serviços da Vara do Trabalho.

Juiz Titular 04/10/2011 -

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTRED

Código:118

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Prazo médio Medição atual: 255 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 100 dias (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Atos ordinatóriosDisciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Juiz Titular 12/06/2012 19/12/2012

Banco interno de boas práticas

Desenvolver o blog vtredencao.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.

Supervisor de Execução 01/10/2012 19/12/2012

Malote digital Realizar o controle de Carta Precatória. Supervisor de Processos 01/10/2012 19/2/2012

Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por

correio eletrônico

Efetivar a prática de controle de cartas precatórias e controle de prazos por peritos através de comunicação via correio eletrônico.

Secretário de Audiências 09/01/2012 19/12/2012

Melhorias na infra-estrutura Demandar junto ao Tribunal para melhoria do sinal da internet/intranet . Diretor de Secretaria 04/10/2012 19/12/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTRED

Código:118

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: promover a capacitação

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação

Horas de treinamento Alcance da capacitação Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de PessoasMedição atual: 34h (2011)

Meta do TRT8: 40h (2012)Meta da unidade: 40h (2012)

Medição atual: 66% (2011)Meta do TRT8: 100%(2012)Meta da unidade: 100% (2012)


Cursos presenciaisDemandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.

Diretor de Secretaria 09/01/2012 19/12/2012

Cursos à distânciaEstimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.


Dispensa de ponto

Demandar junto à Administração do Tribunal autorização para dispensa de ponto de servidores que precisem se ausentar para participar de ações de capacitação com recursos próprios.


Plano Anual de CapacitaçãoElaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.


Servidor em treinamento

Instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.


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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTRED

Código:118

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo

Indicador: índice de absenteísmo

Medição atual: 7,65% (2011)Meta do TRT8: 2% (2012)Meta da unidade: 3,5% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas


Diagnóstico anual Realizar anualmente os exames periódicos disponibizados no site do PAS e responder as pesquisas. Diretor de Secretaria 01/10/2012 19/12/2012

Grupo de caminhada Articular a criação de grupo para realizar caminhadas coletivas entre magistrados e servidores. Elizabeth Gomess da Silva 01/10/2012 19/12/2012

Grupo de ciclismo Articular a criação de grupo para realizar passeios ciclisticos coletivos entre magistrados e servidores. Elizabeth Gomess da Silva 01/10/2012 19/12/2012

Convênio com academiasSolicitar, junto à Administração do Tribunal, a ampliação do convênio com academias, e/ou viabilizar convênios locais.

Elizabeth Gomess da Silva 01/10/2012 19/12/2012

Ginástica laboralDemandar junto à Administração do Tribunal para assegurar a prática de ginástica laboral aos servidores da Vara do Trabalho de Redenção.

Elizabeth Gomess da Silva 01/10/2012 19/12/2012

Vacinação Promover campanhas periódicas de vacinação. Tribunal/PAS - 19/12/2012

Futebol Criação de grupo para prática de futebol. Anailton dos Reis Nascimento 02/05/2012 19/12/2012

Pagamento de DiáriasDemandar junto ao Tribunal o cumprimento da Resolução 73/2009 CNJ ( pagamento antecipado de diárias para realização da diligência e viagens).

Juiz Titular e Diretor de Secretaria 04/10/2012 19/12/2012

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