Plano de Curso - Filosofia Do Direito - 2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
Informações Gerais
Instituição/Curso: Universidade Federal do Piauí – Centro de Ciências Humanas e Letras – Departamento deCiências Jurídicas – Curso de DireitoDisciplina: Filosofia do DireitoSemestre letivo: 2º de 2011Aulas - Diurno: terças e quintas; 14-16hAulas - Noturno: segundas e quartas; 20-22hCarga horária: 60h
Objetivos, métodos e critérios
Objetivos1. apresentar e analisar os principais temas e problemas contemporâneos da filosofia política e da filosofia dodireito;2. apresentar os principais pensadores e as principais teorias contemporâneas do direito e da justiça sob a
abordagem da história da filosofia.
Métodos de aprendizagem e recursos pedagógicos1. métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia recomendada; (b) aulas expositivas; (c)roteiros de estudos e questionários de revisão; (d) debates; (e) exercícios em sala de aula e (f) redação de textos.2. recursos pedagógicos: (a) equipamentos para aula expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos paracomunicação pela Internet; (c) reprodução em papel de exercícios, roteiros e documentos de domínio público e (d)equipamentos para reprodução de vídeo/dvd.
Critérios de avaliação de rendimento acadêmicoCritérios de avaliação do rendimento acadêmico: (a) observação em sala de aula; (b) exercícios aplicados e (c)consultas, críticas e sugestões.Critérios para aferição da menção final: três testes escritos com pesos iguais. Teste de recuperação optativo compeso de 50% da nota final.
1ª Avaliação: 1º teste escrito2ª Avaliação: 2º teste escrito3ª Avaliação: elaboração de ensaio ou resenha
Ementa
Conceito de direito, justiça, segurança jurídica, igualdade, liberdade e legitimidade. Direito e modernidade:fundamentos e críticas. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Descartes, Hume, Hobbes, Locke, Rousseau, Kant,pragmatismo. jusracionalismo, escola da exegese, historicismo jurídico, jurisprudência dos conceitos, jurisprudênciapragmática, jurisprudência dos interesses, realismo jurídico, positivismo jurídico do século XX, jusnaturalismo doséculo XX.
Conteúdo programático
Unidade I – Delimitação do EstudoSeção INatureza, objeto, método e divisão da FilosofiaSeção IIFilosofia, Filosofia do Direito e Ciência do DireitoSeção IIITemas de Filosofia do Direito
1. O conceito de direito2. A obrigatoriedade do direito3. O problema da legitimidade4. O problema da justiça5. A necessidade de ordem
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Seção IVDireito e Modernidade – construção e crise
Unidade IIFilosofia, Filosofia Moral, Filosofia Política e Filosofia do Direito – escorço históricoSeção IConstrução da Modernidade
1. Crítica à filosofia medieval
2. Renascimento, Humanismo, Reforma e Iluminismo3. Empirismo e Racionalismo
Seção IIJusracionalismo
1. Juscontratualistas2. Escola do Direito Natural
Seção IIICódigo de Napoleão e Escola de ExegeseSeção IVIluminismo e Filosofia KantianaSeção VHistoricismo JurídicoSeção VIJurisprudência dos ConceitosSeção VIIJurisprudência Pragmática e Jurisprudência dos InteressesSeção VIIIOutras Críticas ao Formalismo JurídicoSeção IXPositivismo Jurídico no Século XXSeção XJusnaturalismo no Século XXSeção XIOutras Teorias Contemporâneas
1. Pragmatismo e Realismo Jurídico2. Tópica, Retórica e Teoria da Argumentação Jurídica3. Teoria de Jurgen Habermas4. Teoria de Niklas Luhmann
Unidade IIIDos Casos Fáceis e dos Casos Difíceis (ou de como os juízes praticam sua arte)
Unidade IVAlternativas para a Crise do Direito Moderno
Bibliografia
Bibliografia básicaABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes.ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência. São Paulo: Ars Poética.BITTAR, Eduardo C. B. & ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.VECCHIO, Giorgio del. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.
Bibliografia complementarBibliografia complementar mínima:MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes.Bibliografia complementar será indicada a cada aula.
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ANEXO ICRONOGRAMA 2010
AulaData
Conteúdo / AtividadeNoturno Diurno01/08 02/08 Palestra sobre Rorty e contingência
01 05/08 05/08 Apresentação do Plano de Curso02 08 09 Unidade I – Delimitação do Estudo03 10 11 Seção I – Construção da Modernidade
04 15 19 Seção I – Construção da Modernidade (Empirismo e Racionalismo)Reposição para o Diurno na Sexta-feira
16 Feriado – Dia de Teresina05 17 18 Seção II – Jusracionalismo (Juscontratualistas)
06 22 23 Seção II – Jusracionalismo (Juscontratualistas)
07 24 25 Seção II – Jusracionalismo (Juscontratualistas)08 29 30 Seção II – Jusracionalismo (Escola do Direito Natural)09 31 01/09 Seção III – Código de Napoleão e Escola da Exegese
10 05/09 06
07 Feriado – Dia da Independência11 10 08 Seção IV – Iluminismo e Filosofia Kantiana
Reposição para o Noturno na Sexta-feira
12 12 13 Seção V – Historicismo Jurídico13 14 15 Seção V – Historicismo Jurídico
14 19 20 1ª Avaliação – 1º teste escrito15 21 22 Seção VI - Jurisprudência dos Conceitos
16 26 27 Seção VI - Jurisprudência dos Conceitos
17 28 29 Seção VII - Jurisprudência Pragmática e Jurisprudência dos Interesses
18 03/10 04/10 Seção VII - Jurisprudência Pragmática e Jurisprudência dos Interesses19 05 06 Seção VIII – Outras Críticas ao Formalismo Jurídico20 10 11 Seção IX – Positivismo Jurídico no Século XX
12 Feriado – N. Sª. Aparecida21 14 13 Seção IX – Positivismo Jurídico no Século XX
Reposição para o Noturno na Sexta-feira 22 17 18 Seção X – Jusnatural ismo no Século XX
19 Feriado – Dia do Piauí 23 21 20 Seção X – Jusnatural ismo no Século XX
Reposição para o Noturno na Sexta-feira 24 24 25 Seção XI – Outras Teorias Contemporâneas25 26 27 Seção XI – Outras Teorias Contemporâneas
26 31 01/11 Unidade III – Dos Casos Fáceis e dos Casos DifíceisUnidade IV – Alternativas para a Crise do Direito Moderno
02/11 Feriado – Finados
03 Sem atividade27 07 08 2ª Avaliação – 2º teste escrito28 09 10 3ª Avaliação – Ensaio ou Resenha
14 Sem atividade15 Feriado – Proclamação da República
29 16 17 Defesa oral dos ensaios e das resenhas
30 21 22 2ª Chamada e Prova Final
* O cronograma está sujeito a alterações.
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ANEXO IIENSAIO OU RESENHA
Critérios para elaboração do Trabalho:Limites: entre 2.000 e 3.000 palavras.Elementos necessários: Título, nome do autor, sumário (ou resumo), texto e bibliografia.Outras informações: o trabalho é individual; o texto deve ser claro e objetivo; deve ser consultada bibliografia
relevante sobre o tema; a abordagem deve ser crítica e sobre filosofia do direito.
Critérios para avaliação do Trabalho:Critérios para avaliação: (a) domínio do conteúdo, (b) texto claro e objetivo, (c) consulta e domínio da bibliografiarelevante sobre o tema (mínimo de cinco artigos ou livros), (d) abordagem crítica e (e) contribuição original doaluno.Prazo de entrega: 9 (noturno) e 10 (Diurno) de novembro
Outras informações:Os trabalhos entregues fora do prazo receberão desconto de 3,0 (três) pontos. Não serão recebidos trabalhosdepois do dia 22 de novembro. Não há 2ª Chamada para apresentação de trabalho.A critério do avaliador, os trabalhos apresentados serão defendidos, oralmente, pelo aluno, a partir do dia 16 denovembro.
Bibliografia para Resenha / Distribuição dos Temas
Aluno / Noturno Aluno / Diurno Tema Cód.DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes
1. Teoria do Direito 01 312. O modelo de regras I 02 323. O modelo de regras II 03 33
4. Casos difíceis 04 345. Casos constitucionais 05 35
6. A justiça e os direitos 06 36
7. Levando os direitos a sério 07 37
8. A desobediência civil 08 3812. Que direitos temos? 09 39
13. Os direitos podem sercontroversos?
10 40
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes
I. O que é o direito? 11 41VII. Integridade no direito 12 42
XI. O direito além do direito 13 43
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes1. Os juízes políticos e o Estado de
Direito14 44
2. O fórum do princípio 15 45
5. Não existe mesmo nenhumaresposta certa em casos controversos?
16 46
7. Interpretação e objetividade 17 4717. Temos direitos à pornografia? 18 48
SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes
1 Sobre a ética 19 49
2 A igualdade e suas implicações 20 50
3 Igualdade para os animais? 21 514 O que há de errado em matar? 22 52
5 Tirar a vida: os animais 23 536 Tirar a vida: o embrião e o feto 24 54
7 Tirar a vida: os seres humanos 25 558 Ricos e pobres 26 56
9 Os de dentro e os de fora 27 57
10 O meio ambiente 28 58
11 Fins e meios 29 59
12 Por que agimos moralmente? 30 60