Plano de Desenv_ Das Bacias Hidro Ok

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

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ZONEAMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E

CULTURAL DE RIO BRANCO – ZEAS

Projeto I

BANCO DA AMAZÔNIA

Plano de Desenvolvimento Sustentável das Bacias

Hidrográficas do município de Rio Branco - AC.

Dezembro 2009



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Sumário LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 4 LISTA DE TABELAS................................................................................................... 9 LISTA DE QUADROS............................................................................................... 10 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 11 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ...................................... 13 3 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 18

3.1 Diagnóstico dos Recursos Naturais ................................................................ 19 3.1.1 Qualidade de Água ...................................................................................... 19 3.1.2 Área de estudo ............................................................................................. 19 3.1.3 Coleta das amostras de água ...................................................................... 20 3.1.4 Análises das amostras de água ................................................................... 22 3.1.5 Prospecção e cartografia dos solos ............................................................. 23 3.1.6 Métodos de análises de solos ...................................................................... 25 3.1.7 Classificação de solos .................................................................................. 26 3.1.8 Uso da Terra ................................................................................................ 27

3.2 DIAGNÓSTICO SÓCIOECONÔMICO ............................................................... 30 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 44

4.1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA REDE HIDROGRÁFICA DE RIO BRANCO 44 4.2 Diagnóstico Socioeconômico - Seringal São Francisco do Espalha .................. 47

4.2.1 Dados Gerais das famílias pesquisadas ...................................................... 47 4.2.2 Situação da Vulnerabilidade das Famílias ................................................... 48 4.2.3 Situação da Educação Formal ..................................................................... 49 4.2.4 Situação do Conhecimento Profissional e Tradicional ................................. 50 4.2.5 Situação do Setor de Saúde ........................................................................ 53 4.2.6 Situação do Desenvolvimento Infantil .......................................................... 58 4.2.7 Situação das Condições ambientais ............................................................ 59 4.2.8 Situação das Condições Habitacionais ........................................................ 62 4.2.9 Situação do Acesso aos Recursos Naturais ................................................ 63 4.2.10 Situação do Capital das Unidades Produtivas Familiares .......................... 66 4.2.11 Situação do Desempenho Econômico – Renda Bruta Total vs. Custo Total .............................................................................................................................. 72

4.2.12 Situação do Desempenho Econômico – Ocupação da Força de Trabalho ... 75 4.2.13 Situação do Desempenho Econômico – Linha de Dependência do Mercado .............................................................................................................................. 76 4.2.14 Situação do Desempenho Econômico – Renda Bruta Total vs. Linha de Dependência do Mercado ..................................................................................... 78 4.2.15 Situação do Desempenho Econômico – Geração de Renda Bruta............ 80 4.2.16 Situação do Desempenho Econômico – Principais Produtos..................... 80 4.2.17 Situação do Desempenho Econômico das Unidades de Produção ........... 82 4.2.18 Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) – Resultados .............. 83 4.2.19 Avaliação Estratégica - Resultados ............................................................ 84



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5 Diagnóstico Socioeconômico nos Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ............................................................ 87

5.1 Dados Gerais das famílias pesquisadas ......................................................... 89 5.2 Vulnerabilidade das Famílias .......................................................................... 90 5.3 Educação Formal ............................................................................................ 91 5.4 CONHECIMENTO PROFISSIONAL E TRADICIONAL ................................... 92 5.5 SAÚDE ............................................................................................................ 93 5.6 DESENVOLVIMENTO INFANTIL ................................................................... 97 5.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS ............................................................................ 98 5.8 CONDIÇÕES HABITACIONAIS .....................................................................100 5.9 ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS .......................................................101 5.10 RENDA BRUTAL TOTAL vs CUSTO TOTAL ..............................................110 5.11 RENDA BRUTAL TOTAL vs. LINHA DE DEPENDENCIA DO MERCADO..116 5.12 GERAÇÃO DE RENDA BRUTA...................................................................117 5.12 DESEMPENHO ECONOMICO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS .................119 5.13 DESEMPENHO ECONOMICO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO .............120 5.14 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR RURAL (IDF-R) ...................122 5.15 VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS ..................................124

6 CONCLUSÕES ....................................................................................................127 6.1 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DO SERINGAL SÃO FRANCISCO DO ESPALHA ............................................................................................................127 6.2 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INCRA ...........................................................................................................129

7 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. ..........................................133

7.1 Medidas Mitigadoras às Limitações da bacia hidrográfica do município de Rio Branco. .................................................................................................................134

8 RECOMENDAÇÕES GERAIS ..............................................................................137 9 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................139 ANEXO 1 .................................................................................................................144 ANEXO 2 .................................................................................................................145 ANEXO 3 .................................................................................................................146 ANEXO 4 .................................................................................................................147 ANEXO 5 .................................................................................................................148 ANEXO 6 .................................................................................................................149 ANEXO 7 .................................................................................................................150



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LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização das principais sub-bacias hidrográficas do município de Rio

Branco/AC. ............................................................................................................ 12 Figura 2. Localização do município de Rio Branco na América do Sul, no Estado do

Acre e seus limites municipais. ............................................................................. 13 Figura 3. Localização das estações de amostragem de água nas bacias e sub-

bacias hidrográficas do município de Rio Branco/AC, 2007. ................................ 18 Figura 4. Rede viária e hidrografia permanente do município de Rio Branco/AC. .... 20 Figura 5. Distribuição dos pontos de obtenção de fotografias de uso da terra no

município de Rio Branco, Estado do Acre, no mês de agosto de 2006 ................ 24 Figura 6. Fluxograma da metodologia para obtenção dos mapas de cobertura do

solo do município de Rio Branco, Estado do Acre. ............................................... 25 Figura 7 – Composição das famílias por faixa etária, Seringal São Francisco do

Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ....................................................... 42 Figura 8 - Situação das Vulnerabilidades das famílias, Seringal São Francisco do

Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ....................................................... 43 Figura 9 - Educação Formal por faixa etária, Seringal São Francisco do Espalha,

2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 44 Figura 10 – Percentual de Famílias que tem algum membro que recebeu

treinamentos e capacitações, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ............................................................................................... 45

Figura 11 – Principais tipos de Treinamentos ou Capacitações recebidos por atividade, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil .............................................................................................................................. 45

Figura 12 – Principais profissões relatadas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ....................................................... 46

Figura 13 – Ocorrência de doenças por UPFs (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ...................................................... 47

Figura 14 - Principais doenças relatadas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 48

Figura 15 – Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ....................................................... 48



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Figura 16 – Principais doenças crônicas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 49

Figura 17 - Local de tratamento de doenças, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 50

Figura 18 - Situação do Desenvolvimento Infantil por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .................................. 51

Figura 19 - – Principais destinos do esgoto, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ................................. 52

Figura 20 – Principais origens da água consumida, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .................. 52

Figura 21 – Principais tratamentos da água consumida, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ................. 53

Figura 22 – Acesso a energia elétrica por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ...................................................... 54

Figura 23 – Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .......................... 55

Figura 24 – Principais formas de acesso a terra, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 56

Figura 25 – Percentual dos principais tipos de uso da terra, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .................................................. 56

Figura 26 – Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil ................................................. 57

Figura 27 – Percentual de ocorrência dos tipos de capitais fixos – máquinas, equipamentos e ferramentas em mais da metade das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .................................. 58

Figura 28 - Percentual de ocorrência dos tipos de capitais circulantes – insumos, em mais da metade das UPFs, ................................................................................... 59

Figura 29 - Percentual de ocorrência dos tipos de capitais fixos – benfeitorias, em mais da metade das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasi ................................................................................................ 59

Figura 30 – Percentual de UPFs que obtiveram algum tipo de crédito bancário, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ............ 60

Figura 31 – Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos identificadas entre as UPFs financiadas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 60

Figura 32 – Principais linhas de Exploração beneficiadas pelos financiamentos obtidos pelas UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ............................................................................................................ 61

Figura 33 - Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, Seringal São ................ 62 Figura 34 - Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%),Seringal São Francisco do

Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ...................................................... 62 Figura 35 – Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, Seringal

São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ......................... 63



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Figura 36 - Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, Seringal São ..... 64 Figura 37 – Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando fora

da UPF, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil .............................................................................................................................. 65

Figura 38 - Linha de Dependência do Mercado, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 66

Figura 39 - Composição da Linha de Dependência do Mercado, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ................................. 67

Figura 40 - Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e Linha de Dependência do Mercado (LDM), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil ....................................................................... 68

Figura 41 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus componentes, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil ............. 72

Figura 42 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às desvantagens de ativos e capacitações competitivas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil ....................................................... 73

Figura 43 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .......................... 74

Figura 44 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%),Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ................................. 75

Figura 45 – Composição das famílias por faixa etária, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre, Brasil. ....................................................................................... 77

Figura 46 – Situação das Vulnerabilidades das famílias dos PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 78

Figura 47 – Educação Formal por faixa etária, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 79

Figura 48 – Percentual de famílias que tem algum membro que recebeu treinamentos e capacitações PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .................................................................................................................... 80

Figura 49 – Ocorrência de doenças por UPFs (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 81

Figura 50 – Principais doenças comuns relatadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 81

Figura 51 – Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 82

Figura 52 – Principais doenças crônicas relatadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 83

Figura 53 – Situação do Desenvolvimento Infantil por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ...................................................................... 84

Figura 54 – Principais destinos do esgoto, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ............................................................................................................ 85

Figura 55 – Principais tratamentos da água consumida, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 86



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Figura 56 – Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ................................................. 86

Figura 57 – Principais formas de acesso a terra, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .............................................................................................. 87

Figura 58 – Percentual dos principais tipos de uso da terra, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 88

Figura 59 – Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre, Brasil. .................................................................... 89

Figura 60 – Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ................................................. 90

Figura 61 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – benfeitorias, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ................................................ 91

Figura 62 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – máquinas, equipamentos e ferramentas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .................................................................................................................... 92

Figura 63 – Percentual de ocorrência dos principais tipos de capital fixo – animais de trabalho, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ......................... 92

Figura 64 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital circulante – insumos, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil ................................................. 93

Figura 65 – Percentual de UPFs que pegaram algum tipo de crédito bancário, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ................................................ 93

Figura 66 – Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos identificadas entre as UPFs financiadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil .............................................................................................................................. 94

Figura 67 – Principais linhas de exploração beneficiadas pelos financiamentos obtidos pelas UPFs, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil........ 94

Figura 68 - Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 95

Figura 69 - Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ..................................................................... 96

Figura 70 - Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, PAs, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ........................................................................................ 97

Figura 71 – Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando fora da UPF, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil ............................................ 98

Figura 72 - Linha de Dependência do Mercado, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. .................................................................................................................... 99

Figura 73 - Composição da Linha de Dependência do Mercado, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. .......................................................................................100

Figura 74 - Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e Linha de Dependência do Mercado (LDM), Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil .............................................................................................................................101

Figura 75 - Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus componentes, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil........................................106



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Figura 76 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R), PAs , 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ...................................................................107

Figura 77 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às desvantagens de ativos e capacitações competitivas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ....................................................................108

Figura 78 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ...............................................109

Figura 79 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. ...............................................110



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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Evolução da Geração de Renda Bruta por linha de exploração, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ............................. 69

Tabela 2 – Evolução do desempenho econômico dos principais produtos, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ............................. 70

Tabela 3 – Desempenho Econômico mediano por UPF, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil. ............................................................ 70

Tabela 4 – Geração de Renda Bruta por linha de exploração, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .......................................................................... 102

Tabela 5 – Desempenho econômico dos principais produtos, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. .......................................................................... 103



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LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Localização e descrição das estações de coleta de água por bacia hidrográfica de Rio Branco/AC, 2007. ...................................................................... 17

Quadro 2. Descrição dos métodos de analise por parâmetro utilizado. ....................... 19



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1 INTRODUÇÃO

Desde o final dos anos 80, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem

sido destacado como um instrumento estratégico para o desenvolvimento regional

sustentável e, também, como meio para enfrentar a ocupação “desordenada” na

fronteira amazônica, tais como o desenvolvimento descontrolado, o uso não

sustentável de recursos naturais e as invasões de áreas indígenas e de unidades de

conservação.

No Acre, o Governo Estadual instituiu o Programa Estadual de Zoneamento

Ecológico-Econômico, por meio do Decreto nº. 503 de 6 de abril de 1999,

diretamente vinculado ao Gabinete do Governador, coordenado pela Secretaria de

Estado de Planejamento e Coordenação (SEPLAN/AC), atualmente Secretaria de

Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico-Sustentável (SEPLANS), e

tendo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA),

atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), como

Secretaria Executiva.Na primeira fase do ZEE (Fase I), iniciada em abril de 1999, os

levantamentos contemplaram a extensão territorial do Estado do Acre, sendo a

maior parte deles baseados em dados secundários, aproveitando e sistematizando

os diversos estudos realizados no Estado e estabelecendo cooperações técnicas

com instituições de governo da esfera federal, estadual e municipal, além de

instituições não-governamentais. O ZEE/AC (Fase I) constituiu um referencial

importante para o planejamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do

Acre, como também para a sociedade civil e setor privado.

Para apoiar a gestão sustentável e a conservação dos recursos naturais, os

estudos do ZEE/AC precisam ser atualizados com maior detalhamento, no âmbito do

eixo temático recursos naturais, especificamente no que se refere ao diagnóstico do



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potencial e limitações de uso das principais bases produtivas do Estado: a floresta,

o solo e a biodiversidade.

Assim inicia-se a execução da segunda fase do Zoneamento Ecológico-

Econômico (Fase II) com o objetivo geral de elaborar o Mapa de Gestão do Estado

do Acre, na escala 1:250.000 (Decreto 4.297 de 11 de julho de 2002, o qual

regulamenta o artigo 9º, inciso II, da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,

que estabelece critérios para o ZEE do Brasil).

O ZEE/AC (Fase II) assume, como papel fundamental, a elaboração desse

Mapa de Gestão para o Estado do Acre na escala 1:250.000, com indicativo das

zonas de uso, sendo definidas para cada uma delas as restrições, potencialidades e

as recomendações de uso. Além disso, o ZEE (Fase II) apóia as iniciativas de

ordenamento territorial local em dois municípios: Brasiléia e Rio Branco.

Para o município de Rio Branco, a gestão 2005-2008, que exerce seu

segundo mandato (2009-2012), estabeleceu em 2006, como prioridade, o

restabelecimento da capacidade institucional do poder público para oferecer serviços

públicos de qualidade e promover políticas de inserção social, assegurando o

resgate da cidadania de grande parte da população de Rio Branco. Os instrumentos

para alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos foram a elaboração e

aprovação, pela Câmara Municipal, do Plano Diretor de Rio Branco e a realização do

Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e Cultural de Rio Branco (ZEAS),

instituído por meio do Decreto nº1.076 de 10 de março, contemplando a elaboração

do Mapa de Gestão do Município, na escala de 1:100.000.

O Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e Cultural de Rio Branco deve

estar baseado numa clara definição de seus objetivos, propósitos e resultados

esperados, principalmente em relação a estratégias de desenvolvimento que

pretende subsidiar. A execução municipal, tem como ordens de grandeza as escalas

1:100.000, 1:50.000 e 1:20.000, podendo ter enfoque estratégico e tático.

Como a área das bacias hidrográficas contempladas neste projeto abrange

aproximadamente 86% do território de Rio Branco os estudos foram realizados na



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escala de 1:100.000 para o município, e na escala de 1:50.000 nas áreas

estratégicas, como APA’s, Seringal Espalha, Pólos Agroflorestais e Projetos de

Assentamento do INCRA.

Este documento busca subsidiar os gestores e tomadores de decisões com

informações sobre as potencialidades e as limitações das principais bacias

hidrográficas do município visando possibilitar a elaboração de programas, projetos

e políticas públicas voltadas para a fixação do homem na área rural com melhoria da

qualidade de vida e renda da população rural por meio do uso racional e sustentável

dos recursos naturais de Rio Branco.

2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

O sudeste acriano concentra 71% da população do Estado e 51% de seu

território que tem uma área total de 8.658 km2. Esta região abrange as regionais do

Alto Acre, Baixo Acre e Purus, concentrando a área de maior pressão antrópica (o

arco de desmatamento acriano) e forte tendência de ampliação da ocupação

humana.

Rio Branco está localizado no Baixo Acre e possui uma área de 8.831,44

km2, equivalendo a 6,5% da área total do estado e uma população de 314.127 hab.,

na proporção de 12% rural e 88% urbana com densidade demográfica em torno de

25,09 hab./km2.

A bacia do rio Acre é a mais importante do sudeste acriano, sendo a sub-

bacia do Riozinho do Rola sua principal componente (66,07% do território deste

município). Esta bacia tem suas cabeceiras na Reserva Extrativista Chico Mendes e

concentra vários pontos de ação antrópica intensiva que contribuem para mudanças

significativas no regime hidrológico, alteram a qualidade das águas e a sazonalidade

do nível dos igarapés, e contribui para enchentes periódicas.



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A Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rola está localizada entre os

paralelos 10º e 11º S, com sentido de escoamento Oeste-Leste, abrangendo uma

área de aproximadamente 780.000 há (setecentos e oitenta mil hectares), cujas

nascentes estão localizadas no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes, ás

proximidades das seguintes coordenadas geográficas, Latitude 10º30’ S e Longitude

69º 20’ W. A maior parte da área da Bacia está dentro dos limites do município de

Rio Branco.

Ao longo da historia de ocupação do território acriano, os rios e igarapés

tem sido utilizados largamente, como via de acesso ao interior da floresta e

facilitando o estabelecimento de populações humanas em áreas rurais. A ocupação

da bacia hidrográfica do riozinho do Rola ainda segue este modelo, o curso dos rios

em direção ao interior da floresta, até as colocações dos seringais.

O Seringal São Francisco do Espalha abrange uma área de 88,44 km2 ou

29.645,98 ha, que correspondem a 3,36% do território do município de Rio Branco.

Localizado na bacia do riozinho do Rola, este seringal está situado a sudoeste da

sede municipal, localizado em ambas as margens do Igarapé Espalha, zona rural do

município de Rio Branco. O Seringal São Francisco do Espalha apresenta a maior

parte de sua área com a cobertura vegetal original, com uma mistura de Floresta

Aberta com Bambu Dominante (FABD), Floresta Aberta com Palmeira (FAP) e

Floresta Aberta com Bambu (FAB).

Também compõem a rede hidrográfica deste município os riozinhos do

Antimary e do Andirá, além dos igarapés São Francisco, Redenção e Judia, todos

fazem parte da bacia do rio Acre e constituem seus principais afluentes dentro deste

Município (Figura 1).



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Figura 1. Localização das principais sub-bacias hidrográficas do município de Rio

Branco/AC.

Situado na regional do Baixo Acre, Rio Branco faz limites com os

municípios de Sena Madureira, Bujari, Plácido de Castro, Senador Guiomard,

Capixaba, Porto Acre e Xapuri. (Figura 2).



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Figura 2. Localização do município de Rio Branco na América do Sul, no Estado do Acre e

seus limites municipais.

A exemplo da maioria dos municípios da região, como Porto AcreXapuri e

Brasiléia, Rio Branco teve seu processo de ocupação inicial efetuado através do rio

Acre. Esta ocupação inicial fundamentou-se na formação de seringais e no

extrativismo de produtos florestais como a borracha, castanha e madeira.

Posteriormente, com o declínio do setor gomífero, Rio Branco teve suas terras

loteadas em colônias próximas ao já consolidado núcleo urbano.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2009a) Rio Branco

possuía 3.076 propriedades ocupando uma área total de 431.387 ha. Destas

propriedades, 2.679 eram próprias, 207 não possuíam titulação definitiva, 10 eram

arrendadas, 5 eram parcerias e 176 eram ocupações. Estes estabelecimentos eram

dirigidos por 87,1% de homens e 12,9% de mulheres, sendo que 45,3% dos

produtores ocupavam suas áreas há mais de 10 anos, apenas 6,9% ocupavam os

estabelecimentos há menos de um ano e 94,3% dos produtores viviam em suas

propriedades.



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De acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal de 2007 (IBGE, 2009b), o

rebanho bovino do município era de 368.432 cabeças (15,9% do rebanho do

Estado). Em 2006, 76% dos estabelecimentos agropecuários com criação de

bovinos eram dedicados a agricultura familiar e respondiam por 32% do rebanho

(IBGE, 2009a).

O desmatamento bruto acumulado no município de Rio Branco em 1988

era de 963km², representando 11% da sua área total. Entre 1994 e 2007, a área

desmatada aumentou de 1.397 para 2.377km², passando de 16 para 27% do

território do Município. Isto representou um aumento de 981 km² de áreas

desflorestadas significando uma perda anual média de 75km² de florestas por ano

(SILVA et al, 2008).

O desmatamento concentra-se principalmente na região leste do

município de Rio Branco, no entorno da área urbana, distribuindo-se, também, ao

longo das BR-364 (trecho Rio Branco-Porto Velho), BR-317, AC - 090 e AC-040

(Anexo 1). Além disso, há manchas de desflorestamento ao longo dos cursos de rios

e igarapés (SILVA et al, 2008).

O clima em Rio Branco caracteriza-se por apresentar um período curto de

seca nos meses de junho a agosto; um mês de transição entre seca e chuvas

(setembro); um período chuvoso mais prolongado (outubro a abril), sendo de

dezembro a março o período mais chuvoso. A precipitação média anual no período

de 1970 a 2000 foi de 1994mm (DUARTE, 2005). Os valores mínimos e máximos de

temperatura ao longo do ano variaram entre 17,1 e 32,7 °C, embora a temperatura

máxima durante o dia possa chegar entre 36 e 37°C (DUARTE, 2006).

De acordo com CARMO et al, 2008, os Argissolos ocupam a maior porção

do município de Rio Branco com 78,7%, seguido pelos Plintossolos e Luvissolos

com 11,8% e 8,2% respectivamente, conforme o primeiro componente das unidades

de mapeamento das classes de solos. As áreas aptas à mecanização (A)

compreendem os solos mais desenvolvidos do município de Rio Branco (Latossolos

e Argissolos Vermelhos), os quais apresentam requisitos favoráveis a esta prática



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agrícola (Mapa em anexo). Esta classe de aptidão encontra-se disposta na porção

sudeste do Município, margeando parte dos trechos da BR 364 e BR 317 e ocupa

2% (3.863 ha) do total das áreas já convertidas (desmatadas).

Para o município de Rio Branco foram identificadas 12 (doze) diferentes

tipos de tipologias florestais predominantes, de acordo com os procedimentos

adotados para esta identificação (Anexo 3). E apesar da Floresta Aberta com Bambu

(FAB) predominar na cobertura do município, em alguns locais ocorre a presença de

Floresta Densa (FD) e com mais freqüência a Floresta Aberta com palmeiras (FAP).

De acordo com OLIVEIRA (2000), o fato da FAB predominar implica diretamente na

estrutura da comunidade florestal reduzindo o número de indivíduos arbóreos e a

área basal da floresta, chegando a reduzir 30 a 50% do potencial de

armazenamento de carbono.

Quanto à biodiversidade florística e faunística, Rio Branco possui

fragmentos florestais que abrigam flora e fauna pouco conhecidas e muitas

novidades para o Acre, o Brasil e mesmo para a ciência. A riqueza de espécies

correspondente a quase 20% da diversidade documentada para o Estado do Acre.

Em Rio Branco, as atividades antrópicas têm gerado impactos negativos

sobre o meio ambiente e o zoneamento detalhado de parte da bacia do rio Acre irá

contribuir para que seja o primeiro município da Amazônia Ocidental a dispor de um

instrumento de gestão territorial em escala compatível com o seu território

(1:100.000; 1:50.000 e 1:10.000), sendo referência para outros municípios acrianos,

estados vizinhos, e mesmo países como Peru e Bolívia.

3 MATERIAL E MÉTODOS



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3.1 Diagnóstico dos Recursos Naturais

Neste tópico são descritas as metodologias empregadas para o

levantamento dos recursos naturais realizados nas bacias hidrográficas de Rio

Branco.

É pertinente dizer que neste documento não faremos menção aos

levantamentos realizados nos Pólos Agroflorestais do município uma vez que há um

documento, o Plano de Desenvolvimento Sustentável, especifico para os mesmos.

Assim, abordaremos os levantamentos realizados nas bacias

hidrográficas enfatizando os estudos realizados nas áreas foco do Programa ZEAS,

o Seringal São Francisco do Espalha e os Projetos de Assentamento do INCRA.

3.1.1 Qualidade de Água

Este estudo foi desenvolvido no período das chuvas, com exceção das

amostragens na bacia do Riozinho do Rola que foram realizadas nos dois períodos

sazonais (cheia e seca), totalizando 30 (trinta) amostragens, distribuídos nas

principais bacias hidrográficas localizadas no município de Rio Branco. A seleção

dos pontos de amostragem (Quadro 1), foi feita com base nas características de

preservação, ocupação e uso do solo na área de estudo, bem como, nas condições

de acesso a esses pontos.

3.1.2 Área de estudo

As principais bacias e sub-bacias hidrográficas do município de Rio

Branco hora em estudo são: bacia do rio Acre e sub-bacias do riozinho do Rola,

igarapés São Francisco, Judia e Redenção. Todos estes mananciais tem suas

nascentes em outros municípios, e até países a exemplo do rio Acre, daí sua

importância não apenas local como também regional. Em Rio Branco a sub-bacia do

riozinho do Rola possui 571.106 ha, a do igarapé São Francisco, 42.036 ha, a do



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igarapé Judia, 8.557 ha e a do igarapé Redenção, 16.064 ha aproximadamente.

Estas sub-bacias fazem parte da bacia do rio Acre e constituem seus principais

afluentes dento do município. Estas bacias compreendem tanto áreas rurais como

áreas urbanas do município, sendo estas, responsáveis pela drenagem dos

efluentes sanitários não tratados da maioria dos bairros da cidade inspirando

cuidados do poder público e da sociedade quanto às atuais formas de uso desses

recursos naturais.

3.1.3 Coleta das amostras de água

A seleção das estações de amostragem (Quadro 1) foi feita com base nas

características de preservação, ocupação e uso do solo na área de estudo, bem

como, nas condições de acesso a esses pontos. Foram realizadas 20 amostragens,

distribuídas nos cinco corpos d`água, entre os meses de abril e junho de 2007

(Figura 3).

Quadro 1. Localização e descrição das estações de coleta de água por bacia hidrográfica de

Rio Branco/AC, 2007. Áreas de Estudo Estações de Coleta Descrição dos Pontos

Sub-bacia do riozinho do Rola

1 Igarapé Espalha: Colocação São José: Sr. Aldo Rufino

2 Igarapé Espalha: Antiga Sede do Seringal Espalha: Sr. Inácio

3 Igarapé Vai-se-ver: Porto do Antonio do Bio

4 Igarapé Vai-se-ver: próximo a sua foz

5 Igarapé Caipora: Colônia Oito Irmãos: Sr. José Itamar

6 Igarapé Caipora: próximo a sua foz

7 Riozinho do Rola: Seringal Humaitá. Faz. Do Sr. Mauricio.

8 Riozinho do Rola: Colocação



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Macaúba: Sr. José Augusto

9 Riozinho do Rôla a jusante da foz do igarapé do Vai-se-ver

10 Riozinho do Rola: próximo a sua foz

Bacia do rio Acre

11 Rio Acre: a montante da área urbana

12 Rio Acre: área urbana em frente ao mercado municipal

13 Rio Acre: a jusante da área urbana

Sub-bacia do igarapé São Francisco

14 Igarapé São Francisco: BR 364, ponte após o Distrito Industrial

15 Igarapé São Francisco: Ponte da Av. Ant. da Rocha Viana

16 Igarapé São Francisco: próximo a sua foz

Sub-bacia do igarapé Judia

17 Igarapé Judia: Chácara 5C. Sr. Carlos. AC40. Ram. José Carlos.

18 Igarapé Judia: próximo a sua foz

Sub-bacia do igarapé Redenção

19 Igarapé Redenção: estrada do Mutun - sob ponte de madeira

20 Igarapé Redenção: próximo a sua foz



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Figura 3. Localização das estações de amostragem de água nas bacias e sub-bacias

hidrográficas do município de Rio Branco/AC, 2007.

3.1.4 Análises das amostras de água

Os parâmetros físicos, químicos e biológicos analisados foram: Cor

Aparente, Turbidez, Sólidos Totais Dissolvidos (STD), Potencial Hidrogeniônico (pH),

Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) Demanda

Química de Oxigênio (DQO) e Coliformes Fecais (CF). Foram utilizados

procedimentos amostrais e analíticos padronizados por metodologias de uso

corrente, as quais encontram-se descritas sucintamente na Quadro 2. A discussão

dos resultados também foi realizada com base nas resoluções 274/00 e 357/05 do

Concelho Nacional do Meio Ambirnte - CONAMA, sendo a primeira para definição da

balneabilidade das águas, e a segunda para enquadramento dos corpos d’água.



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Quadro 2. Descrição dos métodos de analise por parâmetro utilizado.

Parâmetros Método de análise

pH * Phmetro digital – Lab. do SAERB

Cor Aparente (uH: mg/L Pt-Co) * Colorímetro - método eletrométrico – Lab. do SAERB

Turbidez (UT) * Turbidímetro - método eletrométrico – Lab. do SAERB

OD (mg/L) * Método de Winkler modificado Lab. Da UTAL/UFAC

DBO (mg/L) * Winkler incubação de 5 dias a 20°C Lab. Da UTAL/UFAC

DQO (mg/L) * Bicromato de Potássio modificado, Lab. da UTAL/UFAC

Coliformes Fecais (NMP/100mL) ** Tubos múltiplos (APHA, 1995) Lab. da UTAL/UFAC

* parâmetros físico-químicos ** parâmetro microbiológico

3.1.5 Prospecção e cartografia dos solos

Para a realização deste trabalho, inicialmente, foi realizada uma revisão

bibliográfica com o objetivo de obter informações a respeito da área de estudo e

levantar os perfis já descritos para a estruturação do banco de dados. Foi realizada a

fotointerpretação preliminar do sensor Shuttle Radar Topography Mission - SRTM de

2002, com pixel de 90 m, do acervo do Núcleo de Estudo de Planejamento de Uso

da Terra. Nesta fotointerpretação foram delineados os padrões pedofisiográficos,

numa escala de 1:60.000, levando-se em consideração a uniformidade de relevo,

geologia, vegetação e tipos de drenagem.

O trabalho de campo compreendeu o mapeamento dos solos, por meio de

progressões em ramais, caminhos e picadas, realizando a sondagem com trado

holandês. As viagens de campo foram pela estrada Transacreana, BR 364, BR 317

e principais ramais que cortam o município de Rio Branco. Além disso, foram

utilizadas duas vias fluviais: o rio Acre e o Riozinho do Rola. Em função da



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distribuição dos rios e igarapés navegáveis e da rede viária (Figura 4) os trabalhos

de campo foram executados em várias etapas de forma complementar.

Além disso, foram realizados estudos em áreas piloto: pólos

agroflorestais e seringal São Francisco do Espalha, em maior grau de detalhe,

escada de 1:10.000, de forma a compreender o arranjo pedológico da área.

Figura 4. Rede viária e hidrografia permanente do município de Rio Branco/AC.

Após as verificações de campo, foram realizadas as fotointerpretações

definitivas para ajustes dos limites observados durante os trabalhos de campo,

levando-se sempre em consideração os aspectos fisiográficos e a escala final do

mapa de solos, permitindo, desse modo, maior segurança e precisão no

delineamento das unidades de mapeamento. Durante as observações no campo,

foram registradas as características morfológicas de perfis examinados, coletadas

amostras de solos para análise em laboratório, necessárias à classificação dos

solos, assim como a descrição relativa ao meio ambiente.



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A descrição e coleta de amostras de perfis representativos das classes de

solos foram realizadas em trincheiras abertas em locais previamente selecionados,

cortes de estrada, barrancos de rios e igarapés representativos. A descrição

detalhada das características morfológicas e a nomenclatura de horizontes e coleta

de amostras de solos foram baseadas nas normas e definições adotadas pela

Embrapa (Embrapa, 1995). As cores das amostras de solos foram determinadas

através de comparação com a Munsel Color Chart, (2000).

Os solos foram classificados segundo os critérios e definições contidos no

Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (Embrapa, 1988; Embrapa, 1999;

Embrapa, 2006). Após a análise dos resultados, foram feitas alterações e revisões

da legenda preliminar e elaboração da legenda final de identificação dos solos,

acertos finais no mapeamento, revisão das descrições e interpretação dos

resultados analíticos dos perfis, redação e organização do relatório final, assim como

a confecção do mapa de solos na escala de 1:100.000.

3.1.6 Métodos de análises de solos

As análises das amostras de solos coletadas nos perfis foram realizadas

em laboratório de solos credenciado, segundo metodologia adotada para

levantamento pedológico (Embrapa, 1997). As determinações analíticas das

amostras deformadas foram realizadas na terra fina seca ao ar (TFSA), proveniente

do fracionamento subseqüente à preparação da amostra para análise. As análises

físicas referem-se à determinação: da composição granulométrica da terra fina em

dispersão com NaOH, nas frações areia grossa, areia fina, silte e argila total.

As análises químicas constaram das seguintes determinações: pH em

água, por eletrodo de vidro, em suspensão na proporção solo-líquido 1:2,5; cátions

trocáveis, representados pelo cálcio e magnésio extraídos com KCl e determinados

por absorção atômica; e potássio e sódio extraídos com HCl 0,05N na proporção

1:10 e determinados por fotometria de chama; acidez extraível, incluindo alumínio



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extraído com KCl 0,01N e titulado com NaOH 0,025N, indicador azul de bromotimol,

hidrogênio e alumínio extraído com Ca(OH)2 N a pH 7,0 e titulado com NaOH 0,06N

e indicador fenolftaleína, sendo o hidrogênio calculado por diferença; o fósforo

assimilável extraído com HCl 0,05N + H2SO4 0,025N e determinado por

colorimetria; o carbono orgânico por oxidação via úmida com K2Cr2O7 0,4N e

titulação pelo Fe(NH4)2 + 6H2O 0,1N e indicador difenilamina; o nitrogênio total por

digestão com mistura ácida, difusão e titulação do NH3 com HCl 0,01N; óxido de

ferro, alumínio e silício por ataque da terra fina com H2SO4. Além das

determinações físicas e químicas, foram calculadas as seguintes relações: relação

textural B/A; relação silte/argila; relações moleculares K, Kr e Al2O3/FeO3; soma de

bases trocáveis (S); capacidade de troca de cátions (CTC e CTCE); saturação por

alumínio (m%) e saturação por bases trocáveis (V%).

3.1.7 Classificação de solos

Na caracterização e classificação taxonômica dos solos foram

empregadas características diferenciais para distinção de classes de solos e de

unidades de mapeamento adotadas pela Embrapa (2006). Essas características

possibilitaram a diferenciação de vários níveis de classes, para efeito de distribuição

geográfica das unidades de mapeamento. Além disso, são de grande importância,

porque evidenciam as características e propriedades dos solos essenciais à

interpretação e avaliação de suas potencialidades e limitações para utilização em

atividades agrícolas e não agrícolas.

Na área, as classes de solos foram separadas tomando-se por base sua

importância como fonte de recursos para produção agrícola, sua gênese e

características morfológicas, físicas e químicas. Cada unidade foi caracterizada por

um conjunto de propriedades mensuráveis e observáveis, que refletem os efeitos

dos processos formadores dos solos e que são importantes para prever o

comportamento do solo, quando submetido ao uso.



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Na classificação dos solos em níveis categóricos mais baixos, foram

consideradas as seguintes características: atividade de argila, álico, alítico distrófico

tipo de horizonte A, plíntico, abrúptico, além de outras (Embrapa, 1988; Embrapa,

1999; Embrapa, 2006).

3.1.8 Uso da Terra

Os estudos sobre uso da terra no município de Rio Branco tiveram três

etapas complementares:

3.1.8.1.Estudos históricos sobre uso da terra

Foi realizado um levantamento específico sobre informações de cobertura

do solo no município de Rio Branco, sendo consultadas cinco base de dados:

Guerra (1955); IBGE (1990); FUNTAC (1990); FUNTAC (1991) e ACRE (2000). Em

todos estes trabalhos houve o uso de mapeamento do uso da terra, o que contribui

para entender o processo de ocupação do município.

3.1.8.2 OBTENÇÃO DE FOTOGRAFIAS PANORÂMICAS E OBTENÇÃO DE PONTOS DE USO DA TERRA

Foram realizados trabalhos de campo utilizando GPS e câmeras digitais

sincronizadas o que permitiu a geração do banco de dados de uso e a localização

precisa de amostras das diferentes tipologias de uso da terra.

Como forma de complementar a visão do uso da terra no município de

Rio Branco foram tomadas fotografias panorâmicas a partir de um sobrevôo de 1,5

hora com um avião, modelo CESSNA 182-Skylane com uma altitude de vôo do nível

de referência de 1.000 m. No auxilio da navegação foi utilizado o GPSMAP 190

GARMIN e para aquisição dos pontos de controle internos visando a realização da



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sincronização utilizou-se GPS GARMIN 12 XL (Figura 5). Para a estruturação do

arquivo de pontos de uso foi utilizado o Módulo Arc Map do Arc Gis 9.1, utilizando os

pontos de controle coletados a campo e durante o sobrevôo.

69°0'0"W

69°0'0"W

68°0'0"W

68°0'0"W

10

°0'0

"S

10

°0'0

"S

Figura 5. Distribuição dos pontos de obtenção de fotografias de uso da terra no município

de Rio Branco, Estado do Acre, no mês de agosto de 2006.

3.1.8.3 Estudos de cobertura do solo

As informações referentes à cobertura do solo no Estado do Acre foram

obtidas através da interpretação de imagens digitais em composições coloridas

5R4G3B do sensor Thematic Mapper do satélite Landsat 5 obtidas em 2004 e em

2005.



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Os procedimentos para obtenção dos mapas finais de cobertura do solo

estão ilustrados na figura 6 e descritos a seguir.

Imagem de Satélite

LANDSAT TM 5

(2004)

Composição

5R4G3B

Correção

Geométrica

Registro

Digitalização em

tela

Cobertura do Solo

Análises da

distribuição do

desmatamento

Imagem de Satélite

LANDSAT TM 5

(2005)

Desmatamento

total 88/2004

Figura 6. Fluxograma da metodologia para obtenção dos mapas de cobertura do solo do município de Rio Branco, Estado do Acre.

A razão para a correção geométrica de imagens é a existência de

distorções introduzidas durante a aquisição das imagens. Portanto, a correção

geométrica trata, prioritariamente, da remoção dos erros sistemáticos presentes nas

imagens. Outros aspectos importantes são os estudos multi-temporais comuns na

área de sensoriamento remoto. Eles requerem que os dados de imagens sejam

registrados para que se possam interpretar as respostas para uma posição no

espaço.

As imagens foram georreferenciadas utilizando o aplicativo para

processamento digital de imagens ENVI e tendo como referência as imagens do



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mosaico de cobertura da Terra (geocover) disponibilizado pela NASA, que já se

encontrava georreferenciado e do plano de informação (layer) de drenagem.

A digitalização em tela das feições foi realizada através do modo de

edição do ArcMap, módulo do aplicativo de geoprocessamento ArcGIS 9.1. Após o

registro das imagens procedeu-se a classificação das imagens que é o processo de

extração de informações de imagens para reconhecer padrões e objetos

homogêneos com o objetivo de mapear as áreas da superfície terrestre. Foram

identificadas sete classes de cobertura do solo:

a) Áreas Urbanas: são as áreas destinadas às concentrações populacionais, as

cidades e sedes de municípios. b)

b) Capoeiras: são as áreas já convertidas e abandonadas para regeneração

natural, em diferentes estágios de sucessão.

c) Pastagens: são as áreas destinadas à pecuária, normalmente extensas áreas

contínuas em formatos geométricos regulares.

d) Agricultura: são áreas ocupadas com agricultura, geralmente com os vestígios

do processo de queima.

e) Espelhos d’água: foram quantificados os açudes e a superfície visível dos

grandes rios.

f) Praias: nos rios em que as praias eram suficientemente visíveis elas foram

individualizadas de forma a se ter uma estimativa da área potencial para o

cultivo de várzea.

g) Floresta: área florestal de formação primitiva com diferentes composições.

3.2 DIAGNÓSTICO SÓCIOECONÔMICO

A referência metodológica do presente estudo foi extraída do projeto

ASPF, cuja metodologia de avaliação econômica foi consolidada ao longo da última

década. A partir dos indicadores utilizados no referido projeto, bem como de outros



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indicadores pertinentes ao diagnóstico, em particular, os sociais, desenvolve-se um

indicador sintético que possa representar o nível de desenvolvimento das famílias

acerca das dimensões mais básica de condição de vida.

Ademais, também foram desenvolvidos indicadores que fornecem uma

avaliação das diversas estratégias competitivas implementadas pelas famílias rurais,

por intermédio da disponibilidade de recursos (tangíveis e intangíveis) e

capacitações.

A seguir descreve-se a metodologia utilizada para o levantamento

socioeconômico realizado nas bacias hidrográficas de Rio Branco, nas áreas

prioritárias do Programa ZEAS , Seringal São Francisco do Espalha, pertencente ao

igarapé Espalha, integrante da bacia do Riozinho do Rola, bem como em 11

Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA).

Vale ressaltar que como foi produzido um Plano de Desenvolvimento

Sustentável especificamente para os Pólos Agroflorestais do município, os

levantamentos relativos a sócioeconomia para os mesmos, estão disponibilizados

neste documento.

3.2.1 Indicadores de Avaliação Econômica da Produção Familiar Rural

No projeto ASPF foram construídos vários indicadores para a avaliação

econômica da produção familiar rural no Acre, que vão desde os tradicionais até os

que somente se aplicam à produção familiar rural. Entretanto, no presente estudo

serão utilizados especialmente aqueles que são mais adequados para se entender o

desempenho específico deste tipo de produção e são descritos a seguir

suscintamente1.

3.2.2 Determinação de medidas de resultado econômico

1 Para uma descrição completa e detalhada ver: http://www2.ufac.br/projetos/aspf/index.htm

http://www2.ufac.br/projetos/aspf/index.htm



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Medidas de resultado econômico são índices que, dados os custos de

produção, permitem medir o desempenho econômico do sistema de produção.

Desempenho econômico é a diferença entre os valores de saída e os de entrada, as

diversas relações entre valores de saída e de entrada e as flutuações dos valores de

saída do sistema de produção.

1. Resultado bruto

Entende-se por resultado bruto a renda bruta, ou seja, o valor da produção

destinada ao mercado, obtido pela fórmula:

Qv.ppRB

sendo:

RB = renda bruta

Qv = quantidade do produto vendida

pp = preço unitário ao produtor

A renda bruta pode ser global e parcial. Determina-se para o conjunto da

unidade de produção e para as linhas de exploração individuais. É um indicador de

escala da unidade de produção.

2. Resultados líquidos

a) Renda líquida - é o valor excedente apropriado pela unidade de

produção familiar, ou seja, a parte do valor do produto que fica com a unidade de

produção familiar depois de serem repostos os valores dos meios de produção, dos

meios de consumo e dos serviços (inclusive salários) prestados à produção. Neste

sentido, ela não consiste em todo o acréscimo de valor que o produtor familiar faz

aos meios de produção e de consumo, uma vez que a maior parte deste é

apropriada por intermediários na comercialização dos produtos e na compra de

insumos e bens de consumo. É calculada pela fórmula:



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DERBRL

sendo:

RL = renda líquida

RB = renda bruta

DE = despesas efetivas

A renda líquida é o primeiro indicador de eficiência econômica e das

possibilidades de reprodução da unidade de produção familiar. Se RL ( 0 a unidade

de produção familiar se reproduz sem afetar o seu patrimônio. Se RL < 0 a unidade

de produção familiar só se reproduz com perda de patrimônio. Será calculada

apenas para o conjunto da unidade de produção familiar.

b) Margem bruta familiar (MBF) – é o resultado líquido específico e

próprio para indicar o valor monetário disponível para a subsistência da família,

inclusive uma eventual elevação do nível de vida, se o montante for suficiente. A sua

magnitude incorpora a parcela de valor do produto correspondente ao consumo

familiar obtida por via do mercado. Em situações favoráveis, poderá ser suficiente

para ressarcir custos fixos, especialmente as exigências mínimas de reposição do

patrimônio. Cumpridas estas funções, a disponibilidade restante pode ser usada

como capital de giro. A margem bruta familiar pode também ser calculada para as

linhas de exploração individuais

É calculada pela fórmula:

Cftf)-(CV-RBMBF

sendo:

RB = renda bruta

CV = custos variáveis

Cftf = custo real da força de trabalho familiar



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c) - Nível de vida – é a totalidade do valor apropriado pelo produtor

familiar, inclusive valores imputados, deduzidas as obrigações financeiras com

empréstimos.

AACjicc)AC(MBFNV

sendo:

Cjicc = juros imputados ao capital circulante.

AC = Autoconsumo

AA = Amortização anual

É, portanto, o valor que determina o padrão de vida da família.

Medidas de eficiência ou relação

a) Índice de eficiência econômica – é a relação que indica a capacidade

de a unidade de produção familiar gerar valor por unidade de custo. É um indicador

de benefício/custo do conjunto da unidade de produção. Sem embargo de ser um

índice mais apropriado para mostrar o desempenho de empresas agrícolas

patronais, serve como referencial para comparação de desempenho e verificar a

possibilidade de as unidades de produção familiares realizarem lucro e, por

conseqüência, acumularem. O índice é determinado pela fórmula:

RB/CTIEE

IEE > 1, a situação é de lucro

IEE < 1, a situação é de prejuízo

IEE = 1, a situação é de equilíbrio.

b) Relação MBF/RB - é a relação mais apropriada para medir a eficiência

econômica da produção familiar, pois mostra que proporção de valor a unidade de



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produção tornará disponível para a família por cada unidade de valor produzido. Em

outros termos, que percentagem de renda bruta a unidade de produção é capaz de

converter em margem bruta familiar. Uma relação superior a 50% é considerada

favorável. Pode ser determinada para a unidade de produção e para as linhas de

exploração.

c) Relação MBF/Qh/d - é o índice de remuneração da força de trabalho

familiar. Mostra a quantia de margem bruta gerada por unidade de trabalho familiar

(1 h/d = 1 jornada de trabalho). O valor deve ser comparado com o preço de

mercado da força de trabalho.

sendo:

Qh/d = quantidade de força de trabalho utilizada no ciclo produtivo da linha

de exploração ou a quantidade total anual de força de trabalho familiar utilizada pela

unidade de produção.

d) Termo de Intercâmbio (TI) - índice de apropriação da RB pelo mercado

TI = Vbcc/RB

sendo:

TI = termo de intercâmbio

Vbcc = valor dos bens de consumo comprados

RB = renda bruta total

Resultado Bruto Total

1. Resultado Bruto Total da Unidade de Produção Familiar

A Renda Bruta Total da UPF é o resultado do somatório da Renda Bruta

(RB) da produção com a renda oriunda das transferências de renda (bolsa escola,

família etc.) e do assalariamento fora da UPF. A RBT é calculada para o conjunto da

UPF e dos membros da família, sendo obtida pela fórmula:



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RBT = RB + RT + RA

sendo:

RB = renda bruta

RT = renda das transferências monetárias (municipal, estadual e federal)

RA = renda de assalariamento fora da UPF

3.2.3 Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R)

A busca por indicadores que possam identificar o nível de

desenvolvimento humano em todo o planeta culminou com a criação do Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH), no início da década de 1990. Esse índice tornou-se

referência mundial em termos de comparação entre as diversas regiões, municípios,

estados e países, no que diz respeito, essencialmente, à categorização destes em

termos de nível de pobreza.

Entretanto, considera-se que os indicadores utilizados na composição do

IDH são insuficientes para expressar as diversas dimensões das condições de vida

e, principalmente, para ordenar diversas situações sociais. O IDH baseia-se em

apenas quatro indicadores: educação (alfabetização e taxa de matrícula),

longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).

Portanto, Paes de Barros, Carvalho e Franco (2003) propõem um outro

indicador sintético, denominado Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), mais

adequado às diversas situações sociais, buscando superar algumas das principais

limitações do IDH, especialmente, no tocante à quantidade de indicadores

considerados na construção do índice, além do levantamento de informações em

nível familiar.

A proposição inicial do IDF seria trabalhar com 06 dimensões das

condições de vida (vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho,

disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais),



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perfazendo um total de 48 indicadores. Ademais, esse índice foi construído com a

intenção de se utilizar os indicadores gerados pela PNAD/IBGE, além do Cadastro

Único, implementado pela Caixa Econômica Federal.

O presente trabalho busca construir o IDF conforme a metodologia

proposta por seus autores. No entanto, busca-se também enquadrá-lo às

especificidades locais, adequando os indicadores às peculiaridades da produção

familiar rural da região de estudo, construindo um Índice de Desenvolvimento

Familiar Rural (IDF-R).

3.2.3.1 Aspectos metodológicos do IDF-R

A partir da metodologia do projeto ASPF foram implementadas várias

reuniões de trabalho, com as diversas instituições/pesquisadores que atuam junto às

comunidades rurais de Rio Branco, com o intuito de adequar os indicadores,

previstos na construção do IDF, ao contexto da região e construir o IDF-R.

Como o próprio título do índice propõe, a unidade de análise é a Unidade

de Produção Familiar Rural (UPF), cuja composição é realizada pela agregação das

informações dos integrantes da família que moram na UPF.

O IDF-R varia entre 0 e 1, o que significa que quanto mais próximo de 1,

melhores serão as condições de vida da família.

O IDF original considera seis dimensões básicas das condições de vida,

compreendendo um total de 48 indicadores, sendo adotado um sistema de pesos

neutros na composição dos indicadores. Na construção do IDF-R, uma das

dimensões originais (acesso ao conhecimento) foi transformada em duas (acesso ao

ensino escolar e acesso ao conhecimento profissional e tradicional), além de ser

incluída uma dimensão ambiental perfazendo um total de oito dimensões

consideradas. Além disso, alguns indicadores foram ajustados ao contexto rural. A

neutralidade dos pesos é mantida, ou seja, a síntese dos indicadores de cada



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dimensão, bem como o IDF-R – resultado da síntese das dimensões –, será

constituída pela média aritmética simples dos referidos indicadores.

Portanto, o IDF-R será representado pela fórmula:

IDF-R = (IV+IE+IC+IT+IR+ID+IH+IA)/8

Sendo,

IV – Índice de ausência de vulnerabilidade IE – Índice de acesso ao ensino IC – Índice de acesso ao conhecimento profissional e tradicional IT – Índice de acesso ao trabalho IR – Índice de disponibilidade de recurso ID – Índice de desenvolvimento infantil IH – Índice de condições habitacionais IA – Índice de condições ambientais

O IV será calculado pela fórmula:

IV = [(V1+V2+V3+V4+V5)/5 + (V6+V7)/2 + (V8+V9)/2 + (V10+V11)/2]/4

Sendo,

INDICADORES DE AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS

Fecundidade

V1. Ausência de Gestantes

V2. Ausência de Mães Amamentando

V3. Ausência de Crianças (0-6 anos)

V4. Ausência de Crianças/ Adolescentes (0-14 anos)

V5. Ausência de Crianças/ Adolescentes/ Jovens (0-17 anos)

V6. Ausência de Portadores de Deficiência

Atenção e cuidados especiais com idosos V7. Ausência de idoso

Dependência econômica

V9. Mais da metade dos Membros Encontra-se em Idade Ativa (16 a 66 anos)

Presença da mãe

V10. Não existe criança no domicílio cuja mãe tenha morrido

V11. Não existe criança no domicílio que não viva com a mãe



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O IE será calculado pela fórmula:

IE = [(E1+E2)/2 + (E3+E4+E5)/3]/2

Sendo,

INDICADORES DE ACESSO AO ENSINO ESCOLAR

Analfabetismo

E1. Ausência de adulto analfabeto (idade igual ou maior de 18 anos)

E2. Ausência de adulto analfabeto funcional

Escolaridade

E3. Presença de pelo menos um adulto com fundamental completo

E4. Presença de pelo menos um adulto com ensino médio completo

E5. Presença de pelo menos um adulto com alguma educação superior

O IC será calculado pela fórmula:

IC = (C1+C2+C3)/3

Sendo,

INDICADORES DE ACESSO AO CONHECIMENTO PROFISSIONAL E

TRADICIONAL

C1. Presença de pelos menos um trabalhador com alguma profissão ou habilidade especial

Qualificação profissional/habilidade especial

C2. Presença de pelos menos um trabalhador com alguma profissão ou habilidade especial que atue na área

C3. Presença de pelos menos um trabalhador com algum treinamento ou capacitação

O IT será calculado pela fórmula:

IT = (T1+T2+T3)/3

Sendo,



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INDICADORES DE ACESSO AO TRABALHO

Disponibilidade de trabalho

T1. Mais da metade dos membros em idade ativa encontra-se ocupada

T2. Todos os membros em idade ativa estão usando mais da metade de sua disponibilidade de mão-de-obra na produção

T3. Ausência de assalariamento fora da UPF

O IR será calculado pela fórmula:

IR = (R1+R2+R3)/3

Sendo,

INDICADORES DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

Extrema pobreza R1. Renda familiar superior à linha de extrema pobreza

Pobreza R2. Renda familiar superior à linha de pobreza

Capacidade de geração de renda R3. Maior parte da renda familiar não advém de transferências

O ID será calculado pela fórmula:

ID = [(D1+D2)/2 + (D3+D4+D5)/3 + (D6+D7+D8+D9)/4 +

(D10+D11+D12)/3]/4

Sendo,

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Trabalho precoce

D1. Ausência de criança com menos de 10 anos trabalhando

D2. Ausência de criança com menos de 14 anos trabalhando

Acesso a escola

D3. Ausência de criança de 7-14 anos fora da escola

D4. Ausência de criança de 7-17 anos fora da escola

D5. Ausência de criança de até 14 anos com mais de 2 anos de atraso

Progresso escolar

D6. Ausência de adolescente de 10 a 14 anos analfabeto

D7. Ausência de jovem de 15 a 17 anos analfabeto D8. Ausência de jovem de 07 a 17 anos que se evadiram da escola



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D9. Ausência de mãe cujo filho tenha morrido

Mortalidade infantil

D10. Há, no máximo, uma mãe cujo filho tenha morrido

D11. Ausência de mãe com filho nascido morto

O IH será calculado pela fórmula:

IH = [(H1+H2)/2+H3+H4+H5+H6+H7+H8+(H9+H10+H11+H12)/4]/8

Sendo,

INDICADORES DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS

Domicílio H1. Domicílio próprio

H2. Domicílio próprio ou cedido

Déficit habitacional H3. Densidade de até 2 moradores por cômodo

Abrigabilidade H4. Material de construção permanente

Acesso a abastecimento de água H5. Acesso adequado a água

Acesso a saneamento H6. Esgotamento sanitário adequado

Acesso a coleta de lixo H7. Lixo é coletado

Acesso a energia elétrica H8. Acesso a eletricidade

Acesso a bens duráveis

H9. Acesso a fogão e geladeira

H10. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio

H11. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio e telefone

H12. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio, telefone e computador

O IA será calculado pela fórmula:

IA = [A1+(A2+A3)/2+(A4+A5)/2]/3

Sendo,

INDICADORES DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Recursos hídricos A1. Presença de recursos hídricos

Qualidade da água consumida

A2. Presença de origem do abastecimento da água consumida pela família A3. Presença de tratamento da água consumida pela família

Destino da água/esgoto A4. Destino adequado da água servida A5. Destino adequado do esgoto



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3.2.4 Indicadores de Avaliação Estratégica

A sustentabilidade dos resultados econômicos da produção familiar rural,

além das alternativas produtivas a serem introduzidas nesse ambiente, depende de

uma correta avaliação das estratégias competitivas utilizadas pelos produtores, pois

a manutenção e/ou implementação das alternativas produtivas dependem do

fortalecimento dos recursos humanos, físicos, financeiros, além dos ativos

intangíveis como, por exemplo, a reputação, e das capacitações ou

habilidades/serviços oriundos da combinação de tais ativos.

O presente trabalho busca realizar uma avaliação estratégica dos ativos e

capacitações disponíveis aos produtores rurais familiares de Rio Branco, como

forma de identificar os possíveis gargalos que possam impactar na sustentabilidade

das estratégias competitivas promovidas nesse ambiente, no sentido de orientar os

gestores do empreendimento acerca dos itens que precisam de uma maior atenção.

3.2.4.1 Aspectos metodológicos

Os indicadores utilizados na coleta de informações sobre estratégias

competitivas estão baseados nos trabalhos de AAKER (1989), que categorizou os

ativos e habilidades que foram identificados como vantagens competitivas

sustentáveis em 248 empresas norte-americanas, conforme descrito a seguir:

Vantagens Competitivas Sustentáveis Hierarquizadas por AAKER (1989):

1. Reputação pela qualidade 2. Serviço ao consumidor/apoio ao produto 3. Reconhecimento do nome/altos lucros 4. Manter boa gestão e quadro técnico 5. Produção com baixos custos 6. Recursos Financeiros 7. Orientação ao consumidor/feedback/pesquisa de mercado 8. Amplitude da linha de produtos



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9. Superioridade técnica 10. Base instalada de consumidores satisfeitos 11. Segmentação/focalização 12. Característica do produto/diferenciação 13. Contínua inovação da produção 14. Parcela de mercado (market share) 15. Tamanho/localização da distribuição 16. Oferecimento de baixo preço/alto valor 17. Conhecimento do negócio 18. Pionerismo 19. Produção eficiente e flexível/operações adaptáveis ao consumidor 20. Efetiva força de venda 21. Habilidade total de marketing 22. Visão compartilhada/cultura 23. Objetivos estratégicos 24. Fonte de poder bem conhecida 25. Localização 26. Efetiva Publicidade/imagem 27. Empreendedorismo 28. Boa coordenação 29. Desenvolvimento de pesquisa técnica 30. Planejamento de Curto Prazo 31. Boas relações com distribuidores

Do mesmo modo, Chandler e Hanks (1994) buscam avaliar o desempenho

dos ativos e habilidades das empresas, além das estratégias competitivas, com

indicadores próximos aos identificados por Aaker, porém agrupando-os em três

grupos estratégicos: inovação, qualidade e liderança de custos.

No primeiro grupo se encontram itens, tais como, habilidade em marketing,

desenvolvimento de novos produtos/processos, novas formas de comercialização

etc. Os itens classificados em relação à qualidade são: habilidade gerencial, pessoas

treinadas para o processo produtivo e em oferecer serviços de alta qualidade aos

consumidores etc. Com relação à liderança de custos, os itens constantes são:

disponibilidade de capital, liderança em plantas e equipamentos, acesso a matéria-

prima de baixo custo, acesso a trabalho de baixo custo etc.



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Obviamente, que não se procurou trabalhar todos esses indicadores para

os produtores familiares do ambiente rural do município, visto que os mesmos foram

pesquisados em setores urbanos. No entanto, buscou-se levantar os indicadores

mais adequados à realidade dessa população, com a ressalva de que, como é uma

primeira aproximação, os indicadores podem ser alterados/ajustados com a

maturação deste tipo de levantamento.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA REDE HIDROGRÁFICA DE RIO BRANCO

A rede hidrográfica de Rio Branco compreende tanto áreas rurais como

áreas urbanas, sendo estas responsáveis pela drenagem dos efluentes sanitários

tratados e não tratados da maioria dos bairros da cidade inspirando cuidados do

poder público e da sociedade quanto às atuais formas de uso desses recursos

naturais.

A qualidade das águas, considerando a Resolução do CONAMA 357/05,

quanto aos valores de OD e DBO está distribuída em diversas classes de uso, mas

de modo geral indicam ambientes saudáveis com exceção de alguns trechos dos

igarapés São Francisco e Judia que mostraram sinais de poluição orgânica,

provavelmente provenientes do lançamento de efluentes doméstico in natura. Os

dados de DQO revelam que há uma carga elevada de poluição em alguns cursos

d`água, principalmente em trechos do rio Acre.

De modo geral os indicadores de qualidade das águas desses rios e

igarapés demonstraram tanto a existência de áreas num bom estado de

conservação, a exemplo da sub-bacia do Riozinho do Rola, como também áreas

com graus variados de contaminação, como é o caso da sub-bacia do Igarapé São



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Francisco. É importante salientar que estes corpos d`água superficiais sofrem

influência direta das chuvas fazendo com que o nível de suas águas seja o fator

determinante de sua qualidade ambiental e sanitária, em virtude do efeito de diluição

das águas.

O principal tipo de solo nas sub-bacias dos Riozinhos do Rola, Antimary,

Andirá e Igarapés Judia e Redenção é o Argissolo Vermelho-amarelo com 84,7%,

92,6%, 57,5%, 58,1% e 49,2% respectivamente. Na sub-bacia do igarapé São

Francisco o solo mais representativo é o Luvissolo Háplico com 48,8% e o Argissolo

Vermelho-amarelo com 41,8% da área desta sub-bacia (Anexo 4 – Figura 4). Assim

é possível concluir que grande parte dos solos mapeados em Rio Branco apresenta

restrições nas características químicas e morfológicas em função da fertilidade

natural baixa, condicionado, principalmente, pela toxidez de alumínio, baixa

profundidade efetiva e pela drenagem deficiente.

Nas sub-bacias dos Riozinhos do Rola, Antimary e Andirá o uso e

cobertura do solo é homogêneo e ainda a maior parte do território dessas sub-bacias

e coberta por Florestas, cerca de 88,9%, 81,5% e 53,6% respectivamente. Quanto

às sub-bacias dos igarapés São Francisco, Judia e Redenção contidas no território

de Rio Branco, estas apresentam um padrão de uso diversificado, ou seja, pouca ou

nenhuma área com floresta, grandes áreas ocupadas com pastagens, solo exposto

e área urbana (Mapa em Anexo). Esta situação se explica pelo fato destas sub-

bacias encontrarem-se parcialmente dentro da área urbana da cidade de Rio

Branco.

As Áreas de Preservação Permanente – APP são protegidas nos termos

da Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal Brasileiro

(BRASIL, 1965). São áreas que possuem a função ambiental de preservar os

recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade entre outros.

A APA do São Francisco, com 30.014,34 hectares, apresenta 71% de seu

território convertido o que contribui com uma área de 19.036 hectares para o

desmatamento municipal. Desta forma, 76 % dos desmatamentos em Rio Branco em



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Unidades de conservação ocorrem na APA do São Francisco. Além de possuir a

maior área convertida das quatro unidades de conservação existentes no município,

ainda possui a maior fragmentação apresentando nos seus limites 1.747 fragmentos

de ação antrópica.

A APA do Amapá, com 5.213,41 hectares, contribui com 1,4% do

desmatamento municipal e sua participação no desmatamento em unidades de

conservação no município de Rio Branco é de 13%. Esta unidade de conservação

apresenta 62% do seu território convertido, e a APA Irineu Serra é a menor Unidade

de Conservação do município com 843,05 hectares e destes, 682 hectares já estão

desmatados o que representa 81% do território.

A Reserva Extrativista Chico Mentes possui 18% do seu território no

município de Rio Branco que correspondem a 165.453,4 hectares. Desta área

apenas 1,3% encontra-se desmatada em 946 fragmentos com uma média de 2,2

hectares por fragmento. Desta forma fica evidente que esta forma de fragmentação

está associada a colocações no interior da floresta e as dificuldades de acesso e

posição destas áreas em relação ao território da Reserva, contribuem para a baixa

taxa de desmatamento.

As áreas de Projetos de Assentamento nas diferentes modalidades

representam 10,1% do território riobranquense. Possuem uma área total 88.822,5

hectares, dos quais 54,1% já se encontram desmatado. São 48.075,77 de área

convertida distribuída em 4.780 fragmentos com uma média de 10,1 hectares.

As sub-bacias do Riozinho do Rola e do igarapé São Francisco

apresentaram as maiores porcentagens de cobertura do solo com Floresta em APP,

cerca de 95% e 80% destas áreas respectivamente. Nas outras sub-bacias é

marcante a presença de capoeira e pastagens nas APP’s

Nas 07 (sete) sub-bacias do município, apenas 02 (duas) tipologias

florestais se destacam pela maior área representativa, a Floresta Aberta com

Palmerias + Floresta Aberta com Bambu (FAP + FAB) no riozinho do Rôla com

24,21% e a tipologia Floresta Aberta com Bambu + Floresta Aberta com Palmeira



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(FAB + FAP) que se destaca nas outras 05 cinco sub-bacias como a mais

representativa.

Quanto ao desmatamento por sub-bacia constatou-se que há um padrão,

ou seja, quanto mais próximas da mancha urbana da cidade de Rio Branco, maior a

área desmatada. Em termos percentuais as sub-bacias dos igarapés São Francisco

(73,7%), Redenção (87,5%) e Judia (92,0%) são as que possuem a maior parte de

suas áreas desflorestadas, enquanto que as sub-bacias dos Riozinhos do Rola e

Antimary são as que possuem as menores percentagens de desmatamento com

11,7% e 18,4% respectivamente (Anexo 2 – Figura 2).

O desmatamento total das unidades de conservação até o ano de 2007

corresponde a 25.032 ha que contribuem com cerca de 10% do desmatamento

enquanto que as áreas dos Projetos de Assentamento contribuem com 20,0%

(47.596 ha) do desmatamento neste Município. As demais categorias com 69,5% do

desmatamento são áreas de particulares e áreas devolutas.

As áreas utilizadas para agricultura evoluíram para cerca de 7.197 ha o

que corresponde a um incremento de 213%. Além do procedimento metodológico

mais rigoroso para o mapeamento houve uma melhor visualização destas áreas em

função do número de queimadas no município neste ano.

4.2 Diagnóstico Socioeconômico - Seringal São Francisco do Espalha

4.2.1 Dados Gerais das famílias pesquisadas

Realizou-se no entorno de Rio Branco pesquisa socioeconômica no Seringal

São Francisco do Espalha.



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A composição familiar na área pesquisada aponta, de forma geral, para uma

população jovem em que metade de seus membros, formada por crianças e adultos,

representa a maioria da população sem substanciais diferenças entre homens e

mulheres (Figura 7).

Figura 7 – Composição das famílias por faixa etária, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil

A análise geral da composição familiar do Seringal Espalha mostra que a

força de trabalho é balanceada em relação aos homens e mulheres.

4.2.2 Situação da Vulnerabilidade das Famílias

A principal vulnerabilidade a que estão sujeitas as famílias do Seringal

Espalha é a dependência econômica motivada pela composição familiar. De acordo



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com a figura 8, cerca de 96,3% das famílias que residem no Seringal possuem mais

da metade de seus membros fora da idade economicamente ativa, seguido pela

presença de crianças (0 a 6 anos) e deficientes em quase 30% das famílias.

Figura 8 - Situação das Vulnerabilidades das famílias, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.3 Situação da Educação Formal

Ao avaliar a educação formal no Seringal Espalha constatou-se que a

participação escolar é mais freqüente e tem maiores desempenhos entre os jovens

que apresentaram índice de analfabetismo zero. No entanto, notou-se que, mesmo

tendo ocorrido melhoras de acesso ao ensino formal, o grau de escolaridade é



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baixo, tendo em vista que tanto os jovens quanto os adultos não concluíram ensino

fundamental e também apenas 5% dos jovens ingressaram no ensino médio.

Figura 9 - Educação Formal por faixa etária, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil

4.2.4 Situação do Conhecimento Profissional e Tradicional

Em relação ao conhecimento profissional e tradicional constatou-se que, de

modo geral, somente 19% das famíias do Seringal Espalha tiveram acesso a algum

tipo de treinamento e capacitação.



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Figura 10 – Percentual de Famílias que tem algum membro que recebeu treinamentos e capacitações, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Analisando os setores produtivos contemplados pelos treinamentos,

observa-se que não foram direcionados adequadamente, capacitações na área de

produção agrícola conforme figura 11.



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Figura 11 – Principais tipos de Treinamentos ou Capacitações recebidos por atividade, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil

Quando considerados o enquadramento profissional da população em

estudo, evidencia-se que as principais não estão relacionadas com a atividade

produtiva a exemplo das profissões de operador de motosserra, diarista, agente de

saúde e vigia (figura 12).



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Figura 12 – Principais profissões relatadas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.5 Situação do Setor de Saúde

Como consta na figura 13, cerca de 67% das UPFs pesquisadas ocorreram algum

tipo de doença comum. O que evidencia um alto índice, com destaque para malária,

que é comum em regiões com rios e igarapés onde se propricia a formação de

criadouros de mosquito em suas margens.



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Figura 13 – Ocorrência de doenças por UPFs (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Na figura 14 são apresentadas as principais doenças comuns ocorridas no

Seringal Espalha em que a gripe apresenta a maior incidência, cerca de 63,2%.



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Figura 14 - Principais doenças relatadas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Podemos também verificar que a ocorrência de doenças crônicas nas famílias

pesquisadas foi relativamente baixa, conforme figura 15, cerca de 19% das UPFs

apresentaram algum tipo de doença crônica.



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Figura 15 – Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Das doenças classificadas como crônicas pelo Ministério da Saúde, verifica-

se que as mais relatadas no Seringal Espalha foram reumatismo (33,3%), enquanto

que as demais ficaram em um mesmo patamar de 16,7%. Ressalta-se que tais tipos

de doenças, como hipertensão e diabetes normalmente acontecem em áreas

urbanas, em particular tendo em vista o estilo de vida e alimentação. Isso é

preocupante quando se verifica em áreas rurais.



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Figura 16 – Principais doenças crônicas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Conforme a figura 17, de modo geral as famílias tratam seus problemas de saúde

em seu próprio domícilio, este fato pode estar relacionado a distância das UPFs com

os centros de saúde.



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Figura 17 - Local de tratamento de doenças, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.6 Situação do Desenvolvimento Infantil

No Seringal Espalha, pode-se observar que o problema de maior incidência

quanto ao desenvolvimento infantil refere-se à mortalidade infantil, considerando que

18,5% das UPFs apresentaram tal problema. Em seguida estão à dificuldade de

acesso à escola e o trabalho precoce ambos, com incidência de 14,8% por UPFs,

conforme mostra a figura 18.



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Figura 18 - Situação do Desenvolvimento Infantil por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.7 Situação das Condições ambientais

Como demonstra a figura 19, o esgoto a céu aberto é o destino

predominante no Seringal Espalha, sendo que a fossa negra, que é menos

prejucicial ao meio ambiente, corresponde apenas 14,8%.



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Figura 19 - – Principais destinos do esgoto, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

A água consumida pelas famílias do Seringal Espalha como mostra a figura

20, é originada principalmente de vertentes/nascente/olho d’água, correspondendo a

40,7%, seguida de rios com 37%, cacimba 25,9% e igarapé 7,4%.



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Figura 20 – Principais origens da água consumida, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

O tratamento da água consumida predominante é a cloração 70,4%, também

é utilizada a água coada, decantada ou sentada e água filtrada.



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Figura 21 – Principais tratamentos da água consumida, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.8 Situação das Condições Habitacionais

Como não há acesso à energia elétrica convencional, as UPFs do Seringal

São Francisco do Espalha têm acesso à energia através de placa solar e gerador.

Figura 22 – Acesso a energia elétrica por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os principais bens duráveis utilizados pelas UPF, como demonstra a figura

23, são o rádio, o fogão, a máquina de costura, a televisão, dentre outros. É notável

que os bens que precisam de energia elétrica para funcionar tem baixa ocorrência,

como a televisão, a antena parabólica e o freezer.



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Figura 23 – Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.9 Situação do Acesso aos Recursos Naturais

Dentre as principais formas de acesso à terra no Seringal São Francisco do Espalha,

destacam-se a posse e compra sem escritura pública, havendo também o acesso

pela herança (sem escritura pública), pela compra (com escritura pública) e pela

troca.



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Figura 24 – Principais formas de acesso a terra, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Ao analisar as formas de uso da terra, verifica-se que predomina a floresta, sendo

observado, no entanto, que há também áreas destinadas ao pasto, ao roçado,

capoeira e também área sem condição de uso.



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Figura 25 – Percentual dos principais tipos de uso da terra, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.



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4.2.10 Situação do Capital das Unidades Produtivas Familiares

O índice de capitalização (IK) do Seringal São Francisco do Espalha

caracterizam os produtores como pequenos produtores simples, enquadrando-os no

processo produtivo com intensividade de utilização de mão-de-obra em relação ao

uso de máquinas e equipamentos.

Figura 26 – Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, Seringal São Francisco do

Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil.

O uso de capital fixo no Seringal São Francisco do Espalha, refletido pelo índice de

capitalização, é composto por ferrmentas e equipamentos tradicionais,

predominantemente manuais.



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Figura 27 – Percentual de ocorrência dos tipos de capitais fixos – máquinas, equipamentos e ferramentas em mais da metade das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

A ocorrência de insumos pelas UPFs do Seringal São Francisco do Espalha

além de ser baixa, é caracterizada pela utilização de instrumentos rústicos,

demonstrando a baixa ou falta de inovação tecnológica no processo produtivo.



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Figura 28 - Percentual de ocorrência dos tipos de capitais circulantes – insumos, em mais da metade das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os principais investimentos em capital fixo pelas UPFs do Seringal São

Francisco do Espalha são destinados à construção de paiol, cerca, chiqueiro e casa

de farinha.



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Figura 29 - Percentual de ocorrência dos tipos de capitais fixos – benfeitorias, em mais da metade das UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasi

Como demonstra a figura 30, apenas 11,1% das UPFs do Seringal São

Francisco do Espalha pegaram crédito bancário, o que pode justificar a pouca

utilização de insumos e equipamentos.

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Figura 30 – Percentual de UPFs que obtiveram algum tipo de crédito bancário, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Foram identificadas duas linhas de crédito que as UPFs do Seringal São

Francisco do Espalha tiveram acesso: a principal foi Procera/Basa com 66,7% e o

Prorural com 33,3%.



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Figura 31 – Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos identificadas entre as UPFs financiadas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os recursos adquiridos pelas UPFs através de financiamentos são

destinados à linha de exploração da borracha e para criação de bois.



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Figura 32 – Principais linhas de Exploração beneficiadas pelos financiamentos obtidos pelas UPFs, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.11 Situação do Desempenho Econômico – Renda Bruta Total vs. Custo Total

Analisando o desempenho econômico das UPFs do Seringal São Francisco

do Espalha, observa-se que os custos totais são maiores que a renda bruta total,

configurando a necessidade que os produtores têm de complementar a renda com

assalariamento fora da UPF ou através de rendas advindas de transferências

governamentais.



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Figura 33 - Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

O tipo de renda das UPFs do Seringal São Francisco do Espalha com maior

ocorrência é a Renda Bruta, a qual representa 92,6% das ocorrências, seguida pela

Renda de Assalariamento, com 37% e Renda de Transferências Governamentais,

com 29,6% conforme a figura 34.

Obs.: RT – Renda de Transferências Governamentais; RA – Renda de Assalariamento; RB – Renda Bruta



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Figura 34 - Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%),Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os custos totais por UPF no Seringal São Francisco do Espalha compõem-

se majoritariamente por custos fixos, 83%, como está exposto na figura 36.

Figura 35 – Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Obs.: RB – Renda Bruta; RA – Renda de Assalariamento; RT – Renda de Transferências Governamentais

Obs.: CF – Custo Fixo; CV – Custo Variável



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4.2.12 Situação do Desempenho Econômico – Ocupação da Força de Trabalho

Observando a figura 37, verifica-se que a força de trabalho familiar

disponível está quase totalmente empregada na produção, apresentando nível de

ocupação de 93,5%, sendo que há também exploração da força de trabalho além da

disponibilidade, ou seja, 37% da força de trabalha disponível é super-explorada. Isso

significa dizer que há jornadas de trabalho além das 8 horas, podendo ocorrer

também, exploração da força de trabalho infantil e de idosos.

Figura 36 - Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Conforme mostra a figura 38, o alto índice de famílias do Seringal São

Francisco do Espalha que tiveram algum membro da família que obteve

assalariamento fora da UPF é alto. Isso está associado a questões como a baixa

renda advinda da produção.

Obs.: FTFO – Força de Trabalho Familiar Ocupada; FTFO+ - Utilização da Força de Trabalho Familiar Além da Disponibilidade



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Figura 37 – Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando fora da UPF, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil.

4.2.13 Situação do Desempenho Econômico – Linha de Dependência do Mercado

Ao analisar a Linha de Dependência do Mercado (LDM), percebe-se que a

apropriação de renda por parte das famílias, explicitada pela Margem Bruta Familiar

(MBF), encontra-se muito abaixo do necessário para a manutenção das famílias,

conforme aponta a figura 39.



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Figura 38 - Linha de Dependência do Mercado, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

De acordo com a LDM, de aproximadamente R$ 400,00/mês é a

remuneração necessária para cobrir as necessidades das famílias tanto com

reposição de capital fixo quanto com bens adquiridos no mercado.

Verifica-se na figura 39 que apenas 25% das famílias tiveram renda igual ou

superior a R$ 400,00/mês, ficando as demais famílias, 75%, com renda inferior à

renda necessária. Observa-se também que aproximadamente 60% das famílias do

Seringal São Francisco do Espalha não alcançaram a metade da renda calculada

para cobrir suas necessidades.

Obs:MBF – Margem Bruta Familiar;LDM – Linha de Desenvolvimento do Mercado



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A principal dependência de mercado do Seringal São Francisco do Espalha

está representada pelas mercadorias, ou seja, pelos bens comprados no mercado.

Isso configura tanto o fato de que a produção não é suficiente para cobrir as

necessidades das UPFs como também o fato de que o autoconsumo tende a ser

reduzido.

Figura 39 - Composição da Linha de Dependência do Mercado, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

4.2.14 Situação do Desempenho Econômico – Renda Bruta Total vs. Linha de Dependência do Mercado

Obs.: BCC-M – Bens Comprados no Mercado; BCC-S – Serviços Comprados no Mercado; CF – Custo Fixo



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Como está demonstrada na figura 41, a renda bruta merece atenção

redobrada. Com os custos de produção representando, praticamente, o dobro da

renda bruta gerada, as famílias não conseguem obter resultado positivo com a

atividade produtiva, pelo contrário, os custos ficaram consideravelmente superiores à

renda.

Figura 40 - Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e Linha de Dependência do Mercado (LDM), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil.

Mesmo ao somar a renda de assalariamento e a renda de transferência, em

média, a renda total disponível manteve-se abaixo da remuneração ideal para a

cobertura com os gastos no mercado.

Mais uma vez, é necessário reforçar a atividade produtiva, melhorando a

eficiência produtiva e de geração de renda.

Obs.: LDM – Linha de Dependência do Mercado; CT – Custo Total; RT – Renda de Transferências

Governamentais; RA – Renda de Assalariamento



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4.2.15 Situação do Desempenho Econômico – Geração de Renda Bruta

Ao analisar a evolução da geração de Renda Bruta, verifica-se que a criação

de animais é a atividade com maior influência, correspondendo à 53,88% da

composição da Renda Bruta. Em seguida estão o extrativismo e a agricultura,

correspondendo a 28,6% e 17,52%, respectivamente, da geração de Renda Bruta

no Seringal São Francisco do Espalha, como mostra a tabela 1.

Tabela 1 – Evolução da Geração de Renda Bruta por linha de exploração, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Linha de Exploração Geração de Renda Bruta (%)

Seringal São Francisco do Espalha

Agricultura 17.866, 17,52%

FEIJÃO 7.440, 7,30%

MACAXEIRA 6.560, 6,43%

OUTROS 3.866, 3,79%

Criações 54.936,7 53,88%

CRIAÇÃO DE PORCOS 16.815, 16,49%

CRIAÇÃO DE BOIS/Leite/Queijo 15.830, 15,52%

CRIAÇÃO DE AVES/Ovos 11.150, 10,93%

CRIAÇÃO DE OVELHAS 10.541,7 10,34%

CRIAÇÃO DE PEIXES 600, 0,59%

Extrativismo 29.166, 28,60%

CASTANHA 20.320, 19,93%

BORRACHA 8.846, 8,68%

4.2.16 Situação do Desempenho Econômico – Principais Produtos

Observando a tabela 2, percebe-se que as linhas de exploração que tem

maior influência na geração da Renda Bruta, são também as que obtém melhor

resultado econômico, identificado pleo Índice de Eficiência Econômica (IEE).



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Em geral, a criação de animais é a linha de exploração com melhor IEE,

destacando-se a criação de porco com IEE acima de 5, demonstrando que os

produtores voltadas a essa linha de exploração vem alcançando resultados

econômicos lucrativos. O mesmo não ocorre com a produção agrícola nem

extrativista, que apresentam o IEE abaixo de 1, ou seja, o resultado da produção

tanto do feijão, da farinha de mandioca, como da castanha, implica prejuízo aos

produtores.

Tabela 2 – Evolução do desempenho econômico dos principais produtos, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Linha de Exploração

MBF/Qh/d (R$)

MBF/RB

IEE Custo

Unitário (R$)

Preço (R$)

Qtde Pict

Feijão 23,02 0,96 0,78 1,02 0,80 600,00 640,31 Farinha de mandioca 24,81 0,81 0,59 1,37 0,80 500,00 1780,25 Porcos 216,51 1,00 4,58 8,89 100,00 25,00 3,08 Boi 39,89 0,91 1,24 196,89 200,00 3,00 2,55

Aves 113,66 0,99 2,41 4,16 10,00 55,00 12,36 Ovelhas 0,00 0,86 0,97 17,20 50,00 14,00 4,35 Castanha 21,52 0,95 0,52 15,69 10,00 62,50 125,38

Um indicador do desempenho econômico a ser analisado com atenção

minuciosa é a remuneração da força de trabalho familiar, (MBF/Qh/d) dos principais

produtos do Seringal São Francisco do Espalha que proporcionam um valor superior

ao custo de oportunidade (R$ 20,00), destacando-se a remuneração da criação de

porcos, aves e ovelhas.

Quanto a apropriação da renda bruta, demonstrada pela MBF/RB, esta

indica que mais de 90% da renda bruta gerada pelos principais produtos do Seringal

Obs.: MBF/Qh/d - Remuneração diária da força de trabalho familiar; MBF - Margem Bruta Familiar; RB - Renda Bruta; IEE - Índice de Eficiência Econômica;; Qtde – Quantidade; Pict – Ponto de Igualação dos Custos Totais



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São Francisco do Espalha, com exceção da farinha de mandioca, é embolsada

pelos produtores, o que aponta boas possibilidades para o investimento em novas

tecnologias no processo produtivo.

4.2.17 Situação do Desempenho Econômico das Unidades de Produção

De forma geral, a situação do Seringal São Francisco do Espalha, analisada

a partir do IEE, demonstra que as unidades obtêm resultados ineficientes, visto que

para cada R$ 1,00 de custo se gera em torno de R$ 0,79 de renda, como aponta a

tabela 3, o que ocasiona o desequilíbrio das famílias, tendo em vista que os custos

excedem de forma significativa a renda obtida.

Tabela 3 – Desempenho Econômico mediano por UPF, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Indicadores Econômicos Unidade Agricultura

RB R$/mês 236,67

RL R$/mês 134,18

MBF R$/mês 190,93

AC R$/mês 244,10

NV R$/mês 532,62

IEE und. 0,79

MBF/RB und. 0,93

MBF/Qh/d R$/dia 30,49

Diante dos dados, nota-se que nas UPFs há tanto atividades rentáveis como

ineficientes, sendo que estas só conseguem subsistir por serem financiadas pelas

primeiras. Dessa forma, faz-se necessário um planejamento minucioso das

atividades produtivas do Seringal São Francisco do Espalha, que trate de resolver os

problemas de ineficiência e fortalecer as atividades rentáveis.

Obs.: Resultados medianos por UPF; RB – Renda Bruta; RL – Renda Líquida; MBF – Margem Bruta Familiar; AC – Autoconsumo; NV – Nível de Vida; IEE – Índice de Eficiência Econômica; - MBF/Qh/d - Índice de Remuneração da Força de Trabalho Familiar



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Nota-se que as atividades produtivas remuneram a força de trabalho familiar

diariamente em aproximadamente R$ 30,00, estando acima da remuneração local,

que gira em torno de R$ 20,00. No entanto, mesmo sendo uma boa remuneração,

há ainda a necessidade de se buscar renda fora da unidade produtiva, devido à

insuficiência da renda gerada pela produção, como indica a figura 41.

Pode-se observar que essa insuficiência de renda está relacionada não só à

ineficiência de algumas atividades, mas também está estreitamente ligada à

dependência de mercado por parte das famílias nos gastos de consumo,

considerando que estes superam a remuneração obtida nas UPFs.

O nível de vida é outro indicador que requer atenção, ao observá-lo,

percebe-se que em termos monetários, as famílias do Seringal São Francisco do

Espalha conseguiram rendimentos em dinheiro e/ou produtos em torno de R$

532,62 mensais, um valor acima do salário mínimo. Se compararmos esse valor com

os rendimentos das famílias que vivem nas periferias urbanas, percebe-se que é

indiscutível a recompensa que essas famílias têm em permanecer no seringal, tendo

em vista que as condições de vida dessas famílias podem avançar sendo

melhoradas muito mais.

4.2.18 Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) – Resultados

O IDF-R no Seringal São Francisco do Espalha é considerado regular, tendo

em vista que se encontra abaixo de 0,5 de acordo com a figura 42.



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Figura 41 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus componentes, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco Acre-Brasil.

Este desempenho pode ser melhorado a partir do direcionamento de ações

para todos os componentes do IDF-R, mostrado na figura 42. Evidencia-se a

disponibilidade de rendimentos (IR) como uma das componentes do indicador que

deve ser reforçada, tendo em vista que ela indica que a capacidade de geração de

renda no Seringal Espalha é apenas regular. Outras dimensões das condições de

vida que necessitam de maior atenção são: o acesso ao conhecimento profissional e

tradicional, relacionado essencialmente a treinamentos e capacitações; e acesso a

educação formal.

4.2.19 Avaliação Estratégica - Resultados

Obs.: ID – Índice de Desenvolvimento Infantil; IT – Índice de Acesso ao Trabalho; IA – Índice de Condições Ambientais; IV – Índice de Ausência de Vulnerabilidade; IH – Índice de Condições Habitacionais; IE – Índice de Acesso ao Ensino; IC - Índice de Acesso ao Conhecimento Profissional e Tradicional; IR - Índice de Disponibilidade de Recurso; IDF-R – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural



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Do ponto de vista da disponibilidade de ativos e capacitações competitivas,

segundo o gráfico 36, de forma geral no Seringal Espalha há mais desvantagens do

que vantagens competitivas.

Figura 42 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às desvantagens de ativos e capacitações competitivas, Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Em relação às principais desvantagens, entre os ativos e capacitações

disponíveis, apontadas pelos produtores, destacam-se a assistência técnica, além

de disponibilidade de capital (próprio) para o processo de comercialização. Se por

um lado, a maior parte dos produtores obteve resultados econômicos negativos, por

outro lado, demonstram ter conhecimento de suas limitações e do que necessitam

para melhorar seu desempenho (figura 44).



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Figura 43 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%), Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Dentre os ativos e capacitações disponíveis para as UPFs pesquisadas que

proporcionam vantagens competitivas aos produtores, destaca-se conhecimento do

negócio, reputação pela qualidade, localização e flexibilidade para adaptar a novas

tendências do mercado, de acordo com o gráfico 38. Tais vantagens são

estratégicas para balizar progressos nas linhas de exploração existentes ou para

viabilizar potenciais linhas de exploração na região.



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Figura 44 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%),Seringal São Francisco do Espalha, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

5 Diagnóstico Socioeconômico nos Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Foram implementados pelo governo federal, por intermédio do INCRA, na

região, projetos de assentamentos (PAs) para acomodação das famílias

expropriadas dos antigos seringais, além de outras oriundas do centro-sul do país.

Ademais, enormes contigentes populacionais não contemplados pelos PAs

migraram para as periferias das cidades.

A implantação dos projetos de assentamento foi uma forma encontrada pelo

Governo Federal não só de trazer os trabalhadores rurais ao campo amenizando um

pouco o conflito pela terra, mas também uma forma de ocupar a Amazônia e integrá-

la ao resto do país. Segundo Magalhães (1990, pág.23) o governo, ao lançar o I



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PND (I Plano Nacional de Desenvolvimento), provocou uma grande exaltação

nacional entusiasmando muitos setores governamentais.

Nesse contexto o Governo implanta um modelo de projeto de assentamento na

tentativa de amenizar as tensões sociais presentes no campo, de acordo com

Bergamasco e Norder (1996, p. 07) podemos definir os projetos de assentamento

"como sendo a criação de novas unidades de produção agrícola por meio de

políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra em benefício de

trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra." É nessa tentativa de amenizar

não somente os conflitos agrários gerados pela ocupação desordenada na

Amazônia como também diminuir as especulações fundiárias que se faziam

presentes em nosso Estado que se fez necessário sua implantação.

A partir do diagnóstico socioeconômico destes projetos, será possível ordenar

o processo de ocupação territorial, direcionando os produtores para as atividades

agropecuárias ou extrativistas, que tenham mais êxito neste ambiente, adotando,

assim, práticas de manejo que se adéqüem à situação atual do solo e às condições

socioeconômicas dos produtores.

Este diagnóstico teve como objetivo principal a realização de um diagnóstico

socioeconômico em todos os projetos de assentamento do INCRA no município de

Rio Branco.

Com o Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e Cultural do Município de

Rio Branco, busca-se priorizar essas áreas a partir da identificação das

potencialidades e fragilidades que se apresentam a essa população assentada,

tendo em vista o aumento e consolidação da qualidade de vida da produção familiar

da região de estudo.

Assim, o presente estudo servirá como referência aos gestores públicos e para

a própria comunidade no sentido de caminhar para um efetivo desenvolvimento

sustentável.



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5.1 Dados Gerais das famílias pesquisadas

Realizou-se no entorno do Município de Rio Branco pesquisa sócio-

econômica em 10 (dez) Projetos de Assentamentos (PA) Agrícolas: PA Carão, PA

Moreno Maia, PA Figueira, PA Colibri, PA Boa Água, PA Oriente, PA Vista Alegre,

PA Benfica, PA Baixa Verde e PA Itamaraty.

As áreas de Projetos de Assentamento nas diferentes modalidades

representam 10,1% do território riobranquense. Possuem uma área total 88.822,5

hectares, dos quais 54,1% já se encontram desmatado. São 48.075,77 de área

convertida distribuída em 4.780 fragmentos com uma média de 10,1 hectares

A composição familiar nas áreas pesquisadas aponta, de forma geral, para

uma população jovem em que 1/3 de seus membros, formada por crianças e

adultos, representa a maioria da população sem substanciais diferenças entre

homens e mulheres (figura 46).



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Figura 45 – Composição das famílias por faixa etária, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre, Brasil.

A análise geral da composição familiar dos PAs mostra que a força de

trabalho é balanceada em relação aos homens e mulheres. Já em relação aos

jovens e adultos, há uma predominância dos jovens que representam 53%, o que

reduz a mão de obra familiar, considerando que estes geralmente se dedicam

menos às atividades produtivas devido às atividades escolares.

5.2 Vulnerabilidade das Famílias

A principal vulnerabilidade a que estão sujeitas as famílias dos PAs é a

dependência econômica motivada pela composição familiar. De acordo com o

gráfico 3, cerca de 77% das famílias que residem nos PAs possuem mais da metade

de seus membros fora da idade economicamente ativa, seguido pela presença de

crianças (0 a 6 anos) em mais de 60% das famílias.



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Figura 46 – Situação das Vulnerabilidades das famílias dos PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.3 Educação Formal

Ao avaliar a educação formal nos PAs pesquisados constatou-se que a

participação escolar é mais freqüente e tem maiores desempenhos entre as crianças

e os jovens, estes apresentaram um baixo índice de analfabetismo. No entanto,

notou-se que, mesmo tendo ocorrido melhoras de acesso ao ensino formal, o grau

de escolaridade é baixo, tendo em vista que tanto os jovens quanto os adultos não

concluíram ensino fundamental e também apenas 7% dos adultos ingressaram no

ensino médio.



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Figura 47 – Educação Formal por faixa etária, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.4 CONHECIMENTO PROFISSIONAL E TRADICIONAL

Em relação ao conhecimento profissional e tradicional constatou-se que, de

modo geral, 54% das famílias dos PAs tiveram acesso a algum tipo de treinamento e

capacitação, sendo que na maioria dos PAs, esse acesso foi possibilitado a mais de

50% das famílias, conforme mostra a figura 48.



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Figura 48 – Percentual de famílias que tem algum membro que recebeu treinamentos e capacitações PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

O PA Vista Alegre foi o que apresentou maior percentual de famílias que

receberam treinamento e capacitação, 91%, enquanto o percentual do PA Oriente foi

11%, o menor de todos os PAs.

5.5 SAÚDE

De acordo com a figura 49, verifica-se que dentre as áreas pesquisadas, o

PA Figueira apresenta a menor incidência de doenças, ocorridas em

aproximadamente 38% das famílias, enquanto que a maior ocorrência é detectada

no PA Vista Alegre com cerca de 73% das famílias. No entanto, considerando todos

os Pólos nota-se que em aproximadamente 52% das UPFs ocorreu algum tipo de

doença no período pesquisado.



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Figura 49 – Ocorrência de doenças por UPFs (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Na figura 50 são apresentadas as principais doenças comuns ocorridas nos

PAs, em que a gripe apresenta a maior incidência, cerca de 28%.



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Figura 50 – Principais doenças comuns relatadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Ao observar as ocorrências de doenças crônicas e as doenças comuns que

acometeram os moradores dos PAs pesquisados verifica-se que ocupam a mesma

posição.



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Figura 51 – Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Das doenças classificadas como crônicas pelo Ministério da Saúde, verifica-

se que as mais relatadas nos PAs foram hipertensão, problemas na coluna e

diabetes, com ocorrência de aproximadamente 28%, 12% e 6%, respectivamente.

Ressalta-se que tais tipos de doenças, como hipertensão e diabetes normalmente

acontecem em áreas urbanas, em particular tendo em vista o estilo de vida e

alimentação. Isso é preocupante quando se verifica em áreas rurais.



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Figura 52 – Principais doenças crônicas relatadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.6 DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Nos PAs analisados, pode-se observar que o problema de maior incidência

quanto ao desenvolvimento infantil refere-se à mortalidade infantil, considerando que

13% das UPFs apresentaram tal problema. Em seguida estão a dificuldade de

acesso à escola e o trabalho precoce ambos, com incidência de 2% por UPFs,

conforme mostra a figura 53.



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Figura 53 – Situação do Desenvolvimento Infantil por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Como pode se observar na figura 54 predomina nos PAs pesquisados como

o principal destino do esgoto a fossa negra (privada), com exceção apenas do PA

Oriente, onde a principal forma de esgoto é a céu aberto, e no PA Benfica, onde

predomina a fossa séptica.



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Figura 54 – Principais destinos do esgoto, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Conforme o gráfico 55 observa-se que cerca de 80% das UPFs tratam a

água consumida, prevalecendo como forma de tratamento a cloração, em torno de

62%. Salienta-se que pode ocorrer mais de uma forma de tratamento por família.



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Figura 55 – Principais tratamentos da água consumida, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.8 CONDIÇÕES HABITACIONAIS

O acesso a energia elétrica convencional está presente em 89% das UPFs

pesquisadas, gerando uma tendência de consumo de bens duráveis, conforme a

figura 56.



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Figura 56 – Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%),PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.9 ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS

Por se tratar de áreas públicas em que os produtores pré-selecionados têm

direito ao uso, a principal forma de acesso a terra nos Projetos de Assentamento é o

contrato de assentamento (32%). Vale salientar, contudo, outras formas de acesso a

terra nem sempre compatíveis com a proposta dos PAs como, por exemplo: compra

(figura 57).



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Figura 57 – Principais formas de acesso a terra, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Quando observado os principais usos da terra nos PAs, se verifica que em

torno de 44,21% das áreas continuam preservadas, ou seja, continuam sob forma de

florestas, enquanto apenas 3,97% é utilizada para roçado.

No entanto, mais de 30% das terras destina-se ao uso de pastagem, como

mostra o gráfico 58.



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Figura 58 – Percentual dos principais tipos de uso da terra, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

De acordo com a figura 59, metade dos Projetos de Assentamentos

pesquisados possui índice de capitalização acima de 2, indicando um alto nível de

utilização de capital do que força de trabalho no processo produtivo.Mesmo alguns

projetos apresentando um elevado IK na maioria das vezes os instrumentos

utilizados no processo produtivo são rústicos, evidenciados pelos tipos de

equipamentos predominantemente manuais, pela baixa utilização de insumos,

principalmente os modernos, além da baixa utilização de tração animal.



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Figura 59 – Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre, Brasil.

Com o índice de capitalização maior tem-se que a atividade produtiva torna-

se mais intensiva em capital ou, visto de outra maneira, que a força de trabalho

requerida para tal atividade é menor. Isso significa, respectivamente, ou aumento de

produtividade ou liberação da força de trabalho, a qual pode ser direcionada para

outras atividades produtivas.

Os dois extremos, em termos de capitalização, são os Oriente e Benfica. O

primeiro tem o maior índice de capitalização (7,75) e o maior percentual de famílias

inseridas na atividade de criações. O segundo tem o menor desempenho na

capitalização em torno de 0,3 e a horticultura é sua principal atividade.

De acordo com essa relação e verificando a composição dos custos totais,

na figura 60, deduz-se que o índice de capitalização pode ser influenciado tanto pela

quantidade de força de trabalho requerida para determinada atividade produtiva

quanto pela participação de capital fixo nos custos totais. Ou seja, a quantidade de



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força familiar requerida por determinada atividade não influencia exclusivamente o

IK.

Figura 60 – Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

No primeiro, quando a necessidade de força de trabalho for menor o índice

de capitalização se elevará, caso contrário se reduzirá. No segundo caso, o índice

de capitalização pode ser reflexo do avolumado capital fixo que a unidade produtiva

disponha.

Obs.: CF – Custo Fixo; CV – Custo Variável



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Figura 61 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – benfeitorias, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Ao analisar as benfeitorias, materiais de trabalho, animais de trabalho e

insumos nas figuras 61, 62, 63 e 64 verifica-se que os PAs são semelhantes em

termos de capital fixo, sugerindo que o diferencial em termos de capitalização é a

quantidade de instrumentos/materiais de trabalho que cada PA acumula e o nível da

força de trabalho requerida para o desempenho da atividade.



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Figura 62 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – máquinas, equipamentos e ferramentas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Figura 63 – Percentual de ocorrência dos principais tipos de capital fixo – animais de trabalho, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.



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Figura 64 – Percentual de ocorrência dos tipos de capital circulante – insumos, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Ao comparar o índice de capitalização com o percentual de UPFs que

acessaram crédito nos PAs verifica-se que nem sempre aquele que mais acessa

crédito é o mais capitalizado. O PA Oriente, que apresentou o melhor índice de

capitalização, não pegou nenhum crédito bancário. Já em outros PAs, como Benfica

e Itamaraty, que tiveram IK menor que 1, estão entre os PAs que apresentaram

maior percentual de UPFs que pegaram crédito bancário, como consta na figura 65.

Não obstante, mesmo para aquelas UPFs que acessaram algum tipo de

crédito bancário, isso não significa que o recurso recebido vai ser canalizado para a

aquisição de novos capitais e revigoramento produtivo, uma vez que se observa que

o destino dos recursos vai para uso comum (figura 68) e que, em muitos casos, são

utilizados para diversos tipos de consumo das famílias.



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Figura 65 – Percentual de UPFs que pegaram algum tipo de crédito bancário, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.



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Figura 66 – Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos identificadas entre as UPFs financiadas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Figura 67 – Principais linhas de exploração beneficiadas pelos financiamentos obtidos pelas UPFs, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.10 RENDA BRUTAL TOTAL vs CUSTO TOTAL

De acordo com a figura 68, nos PAs de modo geral, verifica-se que os

custos são maiores que a renda bruta proveniente da atividade produtiva, sendo

necessária a complementação da renda com o assalariamento e as transferências

para tornar as unidades produtivas viáveis.



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Figura 68 - Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os PAs Colibri, Vista Alegre e Itamaraty são exceções ao quadro geral, pois

em todos a renda bruta esteve significativamente acima dos custos associados à

produção. Nestes a renda de assalariamento fora da UPF foi também significativa,

mesmo assim não interferiu no desempenho das UPFs.

No entanto, nos PAs Oriente, Figueira, Baixa Verde e Carão apresentam

desempenho econômico negativo na atividade produtiva. No caso do PA Oriente

nem mesmo a renda de assalariamento foi suficiente para viabilizar a unidade.

Analisou-se que de modo geral nos PAs a renda bruta supera as rendas de

assalariamento e transferências, porém estas não deixam de ser significativa para a

composição da renda bruta total.

Com relação à figura 69, percebemos que a renda de transferência

governamental em sua maioria supera a renda de assalariamento mostrando-se

mais expressivo na composição da renda.



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Figura 69 - Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Conforme a figura 70, verificou-se que 60% das UPFs mantêm a sua mão-

de-obra familiar economicamente ativa ocupada na produção, demonstrando um alto

índice de desocupação das famílias pesquisadas.

Verifica-se ainda, que um pouco mais de 12% das famílias super-exploram

a força de trabalho familiar, ocasionado por longas jornadas de trabalho e o emprego

de jovens, crianças e idosos além da capacidade produtiva.

Obs.: RB – Renda Bruta; RA – Renda de Assalariamento; RT – Renda de Transferências Governamentais



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Figura 70 - Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, PAs, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

O PA Itamaraty é uma exceção, pois, ele apresenta o melhor índice de

ocupação da mão-de-obra familiar, com quase 80% de ocupação produtiva.

Entretanto, esta ocupação ainda é muito baixa, visto que demonstra que muitos

estão deixando de trabalhar na produção para se empregarem fora da unidade de

produção.

É constatado também uma super-exploração da mão-de-obra familiar,

próximo de 10% das UPFs.Destacando-se o PA Benfica com mais de 20% da mão-

de-obra super-explorada. Isto pode ser explicado pelo fato de muitos produtores

preferirem se assalariar fora da UPF dada a proximidade com a zona urbana,

restando os jovens, crianças e idosos somente para o trabalho na produção familiar.

Considerando todos os PAs pesquisados, de acordo com a figura 72,

verifica-se que há um alto índice de assalariamento fora da UPF, visto que em mais

Obs.: FTFO – Força de Trabalho Familiar Ocupada; FTFO+ - Utilização da Força de Trabalho Familiar Além da Disponibilidade



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da metade das UPFs pesquisadas há algum membro da família exercendo alguma

atividade remunerada fora do lote.

Isto se relaciona diretamente com o nível de ocupação produtiva da força de

trabalho familiar indicada na figura 71. Ou seja, demonstra uma busca de

complementação da renda familiar tendo em vista o baixo nível de atividade

produtiva evidenciado no nível de ocupação familiar. Essa asserção pode ser

corroborada pelos resultados do PA Vista Alegre que apresenta o menor índice de

assalariamento fora da UPF (27%).

Figura 71 – Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando fora da UPF, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre, Brasil.

Em linhas gerais, após a dedução dos custos variáveis, nos Projetos de

Assentamentos pesquisados, percebe-se que a apropriação de renda por parte das

famílias, explicitada pela Margem Bruta Familiar (MBF), encontra-se aquém do

necessário para a manutenção das famílias, conforme aponta a Linha de

Dependência do Mercado (LDM) da figura 72.



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Figura 72 - Linha de Dependência do Mercado, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Tomando como base a LDM a remuneração necessária para as famílias

cobrir suas necessidades tanto com reposição de capital fixo quanto com bens

comprados no mercado estaria em torno de R$ 928,67/ mês.

Na figura 73, observa-se também que apenas 15% das famílias obtiveram renda

igual ou superior a R$ 928,67/mês, ficando todo resto aquém do necessário.

Constata-se também que em torno de 39% das famílias não alcançaram nem

metade da renda calculada para cobrir suas necessidades.

A composição da LDM é apresentada na figura 73. Neste, verificou-se que

os gastos com capitais fixos têm maior peso na LDM e, neste quesito, salienta-se os

PAs Itamaraty e Vista Alegre.

Obs:MBF/mês – Margem Bruta Familiar; LDM – Linha de Dependência do Mercado



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Figura 73 - Composição da Linha de Dependência do Mercado, Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Os custos fixos são as principais causas de dependência do mercado

acompanhado das mercadorias. Deduz-se que as famílias não estão utilizando a

disponibilidade de mão-de-obra desocupada ao mesmo tempo em que não estão

produzindo o suficiente para reduzir tal dependência do mercado não avançando em

seu autoconsumo.

5.11 RENDA BRUTAL TOTAL vs. LINHA DE DEPENDENCIA DO MERCADO

Do cenário apontado na figura 74, deduz-se que a renda bruta merece

atenção redobrada. Com os custos de produção acima da renda bruta gerada, as

famílias não obtiveram resultado positivo com a atividade produtiva, pelo contrário,

os custos ficaram superiores à renda bruta.

Obs.: BCC-M – Bens Comprados no Mercado; BCC-S – Serviços Comprados no Mercado; CF – Custo Fixo.



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Figura 74 - Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e Linha de Dependência do Mercado (LDM), Pólos, 2005/2006, Rio Branco, Acre-Brasil.

Mesmo ao somar a renda de assalariamento e a renda de transferência, em

média, a renda total disponível manteve-se abaixo da remuneração ideal para a

cobertura com os gastos no mercado.

Mais uma vez, é necessário reforçar a atividade produtiva, melhorando a

eficiência produtiva e de geração de renda.

5.12 GERAÇÃO DE RENDA BRUTA

Com relação à composição da renda bruta nos Projetos de Assentamentos,

as criações e as hortaliças foram as atividades que mais se destacaram na geração

de renda bruta com 25,92% e 55,59% respectivamente, de acordo com tabela 9.

Obs.: LDM – Linha de Dependência do Mercado; CT – Custo Total; RT – Renda de Transferências Governamentais; RA – Renda de Assalariamento



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Tabela 4 – Geração de Renda Bruta por linha de exploração, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Linha de Exploração

Geração de Renda Bruta (%)

Benfica Carão Figueira Itamaraty

Moreno Maia

Oriente Colibri Boa

Água Baixa Verde

Vista Alegre

AGRICULTURA 24,73% 22,77% 9,36% 7,05% 51,21% 24,84% 88,91% 21,56% 3,96% 15,11% MACAXEIRA 9,41% 12,84% 4,45% 5,81% 17,02% - 15,01% 14,58% 0,95% 8,74% JERIMUM 3,25% - - - - - 0,72% - - - BANANA 1,61% 0,85% 0,76% - 29,00% - 54,13% 1,84% 0,64% 2,66% MARACUJÁ - 2,89% - - - - - - - - MELANCIA 0,87% - - - - - 5,98% - - 0,17% ABIL 0,01% - - - - - - - - - OUTROS 9,60% 6,19% 4,15% 1,24% 5,19% 24,84% 13,08% 5,14% 2,37% 3,55% CRIAÇÕES 20,05% 64,93% 90,64% 92,95% 47,31% 75,16% 10,68% 57,29% 95,56% 84,89% CRIAÇÃO DE BOIS/Leite/Queijo 14,77% 52,13% 71,50% 82,52% 39,33% 60,09% 5,20% 30,57% 72,95% 6,99% CRIAÇÃO DE PEIXES 1,23% 4,81% 10,12% - 0,36% - 0,73% 12,27% 13,26% 77,34% CRIAÇÃO DE AVES/Ovos 2,50% 4,12% 6,83% 5,01% 6,17% 10,87% 4,32% 6,61% 8,62% 0,33% CRIAÇÃO DE PORCOS 1,33% 3,44% 1,78% 5,43% 0,82% 4,20% 0,33% 7,83% 0,72% 0,01% OUTROS 0,21% 0,42% 0,40% 0,00% 0,63% 0,00% 0,10% 0,00% 0,00% 0,23% EXTRATIVISMO 0,00% 0,20% 0,00% 0,00% 1,48% 0,00% 0,41% 3,22% 0,33% 0,00% MADEIRA - - - - - - 0,26% - - - CARVÃO - 0,20% - - 0,81% - 0,15% 3,22% - - CASTANHA - - - - 0,67% - - - - - BORRACHA - - - - - - - - 0,33% - HORTALIÇAS 55,23% 12,10% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 17,93% 0,15% 0,00% QUIABO 13,18% - - - - - - - - - COUVE 6,43% 3,18% - - - - - - - - PIMENTA DE CHEIRO 4,56% 6,68% - - - - - - - - MAXIXE - - - - - - - - 0,04% - OUTROS 31,05% 2,25% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% - 17,93% 0,15% 0,00%

continua



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5.12 DESEMPENHO ECONOMICO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS

Conforme tabela 10, o desempenho econômico por linha de exploração

indica que os PAs que concentraram sua atuação na produção de macaxeira e

banana obtiveram melhores resultados, tendo em vista que na grande maioria das

respectivas linhas de exploração o Índice de Eficiência Econômica (IEE) mostrou-se

acima de 1, cuja produção esteve acima da produção mínima requerida.

Tabela 5 – Desempenho econômico dos principais produtos, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil. Linha de exploração Unidade MBF/Qh/d MBF/RB IEE

Custo Unit. Preço Qtd. PICT Produtividade

Macaxeira (S) Kg 40,11 0,96 0,80 0,37 0,40 3.000,00 3.752,60 2.865,63 Macaxeira (C) Kg 42,24 0,88 1,16 0,35 0,40 2.875,00 5.486,93 1.314,13 Macaxeira - Farinha (C) Kg 12,53 0,83 0,32 2,53 0,80 1.250,00 4.959,86 1.689,98 Banana Cacho 57,57 0,94 1,15 1,52 3,00 450,00 505,27 1.112,91 Criação de bois Cabeça 61,75 0,84 0,79 376,40 280,00 5,00 6,42 4,61 Criação de peixes Cabeça 12,64 0,44 0,78 5,11 4,00 950,00 778,69 3.690,91 Obs.: MBF/Qh/d - Remuneração diária da força de trabalho familiar; MBF - Margem Bruta Familiar; RB - Renda Bruta; IEE - Índice de Eficiência Econômica; Qtde – Quantidade; C - Consorciada; S – Solteira; Pict – Ponto de Igualação dos Custos Totais.

Ademais, vale notar a remuneração da força de trabalho familiar (MBF/Qh/d)

a partir dos principais produtos dos PAs, que, com exceção da Farinha(C) e da

criação de peixe, proporcionaram um valor superior ao custo de oportunidade da

região (em torno de R$ 20,00), destacando-se a remuneração da banana. Além, o



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índice MBF/RB indica que mais de 82% da renda bruta gerada por esses produtos é

apropriada (embolsada) pelos produtores. Isto demonstra excelentes possibilidades

para a incorporação de novas tecnologias aos processos produtivos vigentes.

5.13 DESEMPENHO ECONOMICO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO

A situação geral dos Projetos de Assentamento sob a ótica do índice de

eficiência econômica (IEE) indica que as unidades são ineficientes, pois para cada

R$ 1,00 de custo se gera em torno de R$ 0,60 de renda (ver tabela 11). Mesmo

analisando individualmente cada PA,percebe-se que somente três PAs(Colibri,Boa

Água e Vista Alegre) conseguiram um IEE acima de 1 demonstrando uma situação

de lucro.

Tabela 6: Desempenho Economico mediano por UPF, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Acre - Brasil

Indicadores Econômicos Unidade Geral

Benfica Carão Figueira Itamaraty Moreno

Maia Oriente Colibri

Boa Água

Baixa Verde

Vista Alegre

Renda Bruta R$/mês 533,33 600,00 466,67 333,33 1.445,42 304,17 182,08 1.161,7 681,67

341,6

7 1.329,8

Renda Líquida R$/mês 122,48 63,90 13,70 113,66 729,78 78,18 67,54 909,75 414,35

131,3

0 443,88

Renda Bruta Total R$/mês 918,33 980,00 856,67 570,00 1.536,67 554,58 223,75 1.253,3 1.066,7

805,0

0 1.329,8

Margem Bruta

Familiar R$/mês 330,24 517,33 199,08 227,01 1.027,68 184,34 125,80 957,82 433,46

154,2

2 477,89

Bens de Consumo

Comprados no

Mercado R$/mês 407,03 864,00 611,69 617,18 577,81 511,98 235,65 130,68 252,24

228,5

8 302,07

Linha de

Dependência do

Mercado R$/mês 824,19 1.252,91 1.190,5 1.174,52 1.234,78 892,06 623,63 568,04 620,76

537,5

8 756,32

Autoconsumo R$/mês 166,94 39,30 138,75 126,10 165,00 176,42 303,45 241,26 183,99 168,8 80,23



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continua

8

Nível de Vida R$/mês 486,64 537,67 487,11 399,30 486,18 333,17 425,25 1.175,9 608,20

290,7

3 1.104,6

Indice de

Eficiência

Econômica und. 0,60 0,47 0,36 0,50 0,77 0,54 0,40 2,04 1,48

0,67

1,06

MBF/RB und. 0,82 0,85 0,74 0,82 0,74 0,82 0,76 0,96 0,93 0,76

0,84

MBF/Qh/d R$/dia 38,11 32,68 14,60 36,39 128,61 21,57 23,62 226,91 99,23 39,84 58,82

Termo de

Intercâmbio und. 0,73 0,77 0,72 1,03 0,74 1,08 1,09 0,10 0,22 0,26 0,21

Assim, observa-se que nas UPFs convivem concomitantemente atividades

produtivas rentáveis com outras ineficientes que, no final das contas, são financiadas

pelas primeiras. Nesse sentido, cabe um minucioso planejamento produtivo das UPFs

em cada PA para a resolução das ineficiências e fortalecimento das atividades rentáveis.

Não obstante, destaca-se que as atividades produtivas remuneram a força

de trabalho familiar diariamente em cerca de R$ 38,11. Apesar de ser uma boa

remuneração, tendo em vista a diária na região girar em torno de R$ 20,00, observou-se

a relevância da remuneração fora da unidade produtiva para a reprodução da mesma,

conforme apontado na figura 75, evidenciando a insuficiência da renda gerada

produtivamente.

Ora, essa insuficiência de renda está estreitamente relacionada à dependência

do mercado por parte das famílias nos gastos de consumo, uma vez que a margem

bruta familiar não está cobrindo os gastos básicos com os bens de consumo comprados

no mercado e muito menos está cobrindo a linha de dependência do mercado.

É importante ressaltar o desempenho econômico dos PAs Itamaraty,Colibri e

Vista Alegre, que proporcionaram medianamente para as famílias uma apropriação (ver

Obs.: Resultados medianos por UPF. RB – Renda Bruta; RL – Renda Líquida; MBF – Margem Bruta Familiar; AC- Auto Consumo; NV – Nível de Vida; IEE – Índice de Eficiência Econômica;MBF/RB - MBF - Margem Bruta Familiar; RB - Renda Bruta; MBF/Qh/d - Remuneração diária da força de trabalho familiar;



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MBF) da renda gerada em mais de 2 salários mínimos (SM) mensais2, com excelente

remuneração da força de trabalho, além de eficiência econômica favorável.

Outro aspecto a ser observado é o nível de vida, em termos monetários das

famílias assentadas nos PAs, em decorrência de suas atividades produtivas, uma vez

que com exceção do PA Figueira e Moreno Maia, todos os outros pólos conseguiram

rendimentos em dinheiro ou produtos de mais de 1 salário mínimos mensais. Ora,

comparando com os rendimentos das famílias que vivem nas periferias urbanas mais

que compensa continuar morando nos projetos de assentamento, já que se pode ainda

melhorar muito mais as condições de vida dessa população.

5.14 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR RURAL (IDF-R)

O IDF-R nos Projetos de Assentamentos apresenta-se em um bom nível,

pois está acima de 0,5, conforme apontado na figura 75.

2 R$ 380,00 – até março de 2008.



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AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA - RESULTADOS Figura 75 - Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus componentes, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Este desempenho pode ser melhorado a partir do direcionamento de ações para

todos os componentes do IDF-R, mostrado na figura 75. Evidencia-se a disponibilidade

de rendimentos (IR) como uma das componentes do indicador que deve ser reforçada,

tendo em vista que ela indica que a capacidade de geração de renda nos PAs é apenas

regular. Outras dimensões das condições de vida que necessitam de maior atenção são:

o acesso ao conhecimento profissional e tradicional, relacionado essencialmente a

treinamentos e capacitações; e acesso a educação formal.

Individualmente, o PA Vista Alegre é o que apresenta o maior IDF-R,

contrário ao PA Oriente que vem a ser o que tem o menor IDF-R, segundo a figura

77.

Obs.: ID – Índice de Desenvolvimento Infantil; IT – Índice de Acesso ao Trabalho; IV – Índice de Ausência de Vulnerabilidade; IH – Índice de Condições Habitacionais; IA – Índice de Condições Ambientais; IC - Índice de Acesso ao Conhecimento Profissional e Tradicional; IE – Índice de Acesso ao Ensino; IR - Índice de Disponibilidade de Recurso (Renda); IDF-R – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural



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Figura 76 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R), PAs , 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

5.15 VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS

Do ponto de vista da disponibilidade de ativos e capacitações competitivas,

segundo a figura 77, de forma geral os PAs pesquisados têm mais desvantagens do que

vantagens competitivas, destacando-se negativamente o PA Boa Água.

Figura 77 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às desvantagens de ativos e capacitações competitivas, PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

Entre as principais desvantagens relatadas pelos produtores estão a assistência

técnica e disponibilidade de capital próprio e de infraestrutura, além do acesso a



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canais de distribuição de baixo custo, indicando claramente as dificuldades de

geração de renda e incorporação de novas tecnologias (figura 78).

Figura 78 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.

As principais vantagens competitivas estão apresentadas na figura 79,

identificadas com o conhecimento do negócio, além da localização da área, bem

como reputação pela qualidade. Aqui se apresenta as principais fortalezas que

devem ser potencializadas e, obviamente, relacionadas a possíveis reorientações

produtivas.



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Figura 79 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%), PAs, 2005/2006 e 2006/2007, Rio Branco, Acre-Brasil.



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6 CONCLUSÕES

6.1 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DO SERINGAL SÃO FRANCISCO DO ESPALHA

A área em que está localizado o Seringal São Francisco do Espalha não faz

parte de nenhuma reserva extrativista apesar de estarem localizados muito próximos

a RESEX Chico Mendes, os posseiros que vivem neste Seringal muito deles

provenientes de movimentos sociais lutam para ser inseridos na Reserva

Extrativista.

O que se buscava e ainda se busca para esses posseiros é justamente a

melhoria das condições de vida da população rural a partir de atividades produtivas

e todo o aparato institucional em torno desse empreendimento.Um instrumento

criado para alcançar tais melhorias foi a criação do ZEAS que surge como um

instrumento efetivo para tal intento, priorizando justamente essas áreas como

referência para as políticas públicas municipais para esse tipo de produção.

Talvez uma primeira avaliação do Seringal São Francisco do Espalha nas

UPFs pesquisadas pode ser explicitada pelos próprios moradores dessas áreas,

aonde os mesmos identificam como uma das principais vantagens competitivas das

UPFs seja a localização de suas colocações.

Por outro lado, como principal desvantagem competitiva relatada está a

assistência técnica, que em muitos casos é justificada pela dificuldade de acesso até

o Seringal.

Agora, do ponto de vista educacional, a distância das escolas e outros

centros de ensino é uma desvantagem para a população rural estudada. Pelo menos

no quesito acesso a escola, os dados não tem apresentado bons resultados, embora

ainda sejam detectadas melhorias no acesso ao ensino, tendo em vista quando se

compara jovens e adultos muito ainda tem que ser feito, pois em muitos casos as



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escolas do meio rural oferecem ensino até a 4° série do ensino fundamental tendo

os jovens que continuar seus estudos distantes do seu local de origem ou quando

isso não é possível acabam por abandonar os estudos.

No que se refere ao ensino informal verificou-se, que uma pequena

quantidade das UPFs tiveram acesso a treinamento e capacitações, sendo que, a

grande maioria destes foram em áreas completamente alheias ao ambiente

produtivo rural.

Em relação às condições de saúde, mesmo que boa parte dos moradores do

Seringal Espalha tenham realizado tratamento no próprio domicílio (principalmente

quando se trata de doenças tidas como comuns, como como gripe e virose, dentre

outras),a distância com os centros urbanos pode ser um dos fatos que leva muitas

famílias a não procurar auxílio médico fora de suas colocações. Entretanto, foram

relatadas algumas doenças crônicas, tais como hipertensão e diabetes, que são

associadas ao ambiente urbano, em particular ao tipo de alimentação e estilo de

vida.

O desenvolvimento infantil apresenta alguns problemas preocupantes, sendo

que o principal refere-se à mortalidade infantil, o qual apresentou incidência

considerável no Seringal, acompanhado pelo difícil acesso à escola e o trabalho

precoce.

Quanto ao desempelho economico das UPFs pesquisadas, podemos

destacar que, em sua grande maioria as familias conseguem obter uma renda

mediana em torno de R$ 532,62 mensais, o que supera o salário mínimo vigente.

Considerando isso como uma vantagem para essas famílias, já que as mesmas

podem melhorar ainda mais sua qualidade de vida no campo, adotando novas

tecnologias que causem o aumento de produtividade e consequentemente o reforço

na sua composição da renda.

De uma forma geral, constata-se que há atividades com bom índice de

eficiência econômica como a criação de porcos e aves, este tipo de atividades são

responsáveis por mais da metade da composição da Renda Bruta. O extrativismo



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também apresentou forte presença no Seringal São Francisco do Espalha,

sobretudo a atividade extrativa da castanha apesar de sua baixa eficiência

econômica (0,52) ainda assim o produtor consegue uma remuneração da força de

trabalho familiar superior ao custo de oportunidade (R$ 20,00).

O indice de desenvolvimento apresentando é considerado regular, visto que

ainda precisa-se melhorar indices como a disponibilidade de rendimentos (IR) e o

acesso a capacitação da mão-de-obra. O conhecimento tradicional tambem merece

atenção, complementando logo em seguida o ensino formal. Estes indices

contribuiram para que o IDF-R apresenta-se resultado abaixo de 0,5.

6.2 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INCRA

Os Projetos de Assentamento foram implantados em Rio Branco com a

finalidade de se realizar a reforma agrária e, consequentemente, amenizar os

conflitos pela posse de terra que eram intensos devido ao alto índice de

concentração. Assim, o INCRA procurou uma alternativa factível aos diversos

assentamentos por ele capitaneados. Um grande diferencial dessa alternativa é

justamente o assentamento de antigos moradores de seringais e colonias que foram

expulsas do campo e não encontravam ocupações nas cidades.

Ademais, a localização das áreas dos Projetos de Assentamento se tornou

um grande atrativo para essas populações, haja vista a proximidade com o mercado,

facilitando, dessa forma, o acesso a insumos e materiais, bem como o escoamento

da produção.



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O que se buscava e ainda se busca é justamente a melhoria das condições

de vida da população rural a partir de atividades produtivas e todo o aparato

institucional em torno desse empreendimento.

Entretanto, um passo decisivo na avaliação desse tipo de reforma agrária

são instrumentos adequados para um efetivo diagnóstico e posterior monitoramento

para a verificação das condições de vida das populações assentadas e os devidos

(re) planejamento das áreas estudadas.

Assim, o ZEAS surge como um instrumento efetivo para tal intento,

priorizando justamente essas áreas como referência para as políticas públicas

municipais para esse tipo de produção.

Talvez uma primeira avaliação dos Projetos de Assentamento analisados

pode ser explicitada pelos próprios moradores dessas áreas, aonde os mesmos

identificam como uma das principais vantagens competitivas das UPFs seja a

localização de seus lotes.

Por outro lado, como principal desvantagem competitiva relatada está a

assistência técnica, que teoricamente seria uma das vantagens dada a proximidade

institucional.

Agora, do ponto de vista educacional, a proximidade de escolas e outros

centros de ensino é uma vantagem para a população rural estudada. Pelo menos no

quesito acesso a escola, os dados tem apresentado bons resultados, embora ainda

sejam detectadas dificuldades de acesso, tendo em vista que o índice de

analfabetismo entre as crianças e os jovens é zero. Porém pois com relação ao

desempenho escolar as famílias ainda encontram dificuldades, principalmente em

relação ao analfabetismo adulto.

No que se refere ao ensino informal verificou-se uma, que a maioria das

UPFs tiveram acesso a treinamento e capacitações, no entanto, a grande maiorias

destes foram em áreas completamente alheias ao ambiente produtivo rural.

Em relação às condições de saúde, mesmo que boa parte dos assentados

tenham realizado tratamento no próprio domicílio (principalmente quando se trata de



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doenças tidas como comuns, como como gripe e virose, dentre outras), a

proximidade de hospitais e postos de saúde os auxilia na cura de diversas doenças.

Entretanto, foram relatadas algumas doenças crônicas, tais como hipertensão e

diabetes, que são associadas ao ambiente urbano, em particular ao tipo de

alimentação e estilo de vida.

O desenvolvimento infantil apresenta alguns problemas preocupantes, sendo

que o principal refere-se à mortalidade infantil, o qual apresentou incidência

considerável nos PAs, acompanhado pelo difícil acesso à escola e o trabalho

precoce.

O acesso à energia elétrica é um aspecto que chama a atenção, uma vez

que quase todas as famílias pesquisadas dispõem desse serviço. Talvez o que

chama mais atenção é o fato que pouco se usa a energia do ponto de vista produtivo

e esse serviço incentivou muito mais o consumo de bens duráveis, às vezes

exagerado, aumentando a busca pela complementação de renda. Possivelmente,

um outro aspecto influenciado pelo acesso à energia seja a produção para o

autoconsumo, tendo em vista que há, mesmo que implicitamente, uma forma de

incentivo ao consumo de bens de consumo, que afeta diretamente na renda do

produtor.

Do ponto de vista produtivo, os PAs foram criados para suprir as demandas

da zona urbana em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, além de produtos

oriundos de sistemas extrativistas e agroflorestais. Atualmente, os principais

produtos que geram renda têm origem agrícola e, principalmente, hortícola, seguidos

da criação de animais, em destaque a criação de gado. Entretanto, evidenciou-se

neste trabalho que os produtos com melhores desempenhos econômicos foram,

depois da criação de gado, a produção de macaxeira, de farinha e de banana.

As UPFs, de forma geral, tiveram desempenho econômico numa situação

fora do equilíbrio, com índice de eficiência econômica abaixo de 1, o que significa

inviabilidade econômica da produção. Apenas os PAs Colibri, Boa Água e Vista

Alegre teveram desempenho econômico positivo. Com o baixo retorno econômico



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dos PAs, os assentados são levados a suprir o alto índice da linha de dependência

do mercado com formas de assariamento fora da UPF, o que foge ao objetivo

dessas áreas, evidenciando que as condições dos PAs não dão sustentabilidade às

famílias.

Entretanto, considerando-se o nível de vida, em termos monetários, a

maioria das famílias dos PAs pesquisados obtém rendimentos (em dinheiro ou em

produtos) mensais acima de 1 salário mínimo, ou seja, mais do que muitas famílias

que moram nas periferias urbanas.

No que diz respeito ao desenvolvimento familiar rural, de forma geral,

verificou-se que os PAs estão com bom nível. No entanto, alguns PAs merecem

atenção e ações intensificadas, pois apresenta índice de desenvolvimento

insatisfatório.

Uma questão que se levanta é que a proximidade com o centro consumidor,

juntamente com os hábitos de consumo que a maioria das famílias assentadas

trouxeram da vida urbana anterior, faz com que a dependência dos gastos com a

aquisição de bens e serviços no mercado se torne cada vez maior. Isso está

diretamente relacionado com a evidência dos baixos níveis de produção para o

autoconsumo nas UPFs.

Assim, não se pode negar que as condições de vida das famílias assentadas

melhorou após o assentamento nos PAs, porém verificou-se que ainda há muito o

que melhorar e, claro, (re)planejar. Mas, talvez mais importante ainda seja a própria

conscientização desses resultados por parte da própria população envolvida, para

que se possa alcançar resultados satisfatórios para a consecução de um verdadeiro

e efetivo desenvolvimento sustentável.



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7 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Neste tópico são apresentados os principais problemas, limitações,

potencialidades e as propostas de ações para a sua solução/superação visando a

consolidação de um processo de desenvolvimento sustentável nas bacias

hidrográficas de Rio Branco.



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7.1 Medidas Mitigadoras às Limitações da bacia hidrográfica do município de Rio Branco.

Diminuição da Poluição nos igarapés

Problema: Poluição orgânica dos igarapés.

Causa: Lançamento de efluentes domésticos in natura.

Medidas corretivas: Necessidade de elaboração e implementação de políticas

públicas direcionadas à preservação e conservação dos recursos hídricos e, em

alguns casos, recuperação de ambientes degradados. Implementação de programas

de rede esgoto por parte do poder público municipal, evitando o lançamento de

efluentes nos igarapés. Realização de convênios e parcerias com os órgãos públicos

responsáveis pela operacionalização das estações fluviométricas e pluviométricas

existentes em Rio Branco, para manutenção destes postos e instalação de novas

estações de monitoramento nas bacias prioritárias, além de se estabelecer, de forma

continua e direta, o acesso irrestrito às informações relativas às estações atualmente

operadas nas bacias

Manejo do solo

Problema: Baixa fertilidade natural do solo.

Causa: Restrição química e morfológica.

Medidas corretivas: Apesar das fortes restrições químicas e morfológicas é

possível planejar a ocupação e produção nos solos mapeados, desde que se

utilizem práticas conservacionistas de uso da terra, como os sistemas agroflorestais,

silvipastoris e silvicultura, principalmente nas áreas mais vulneráveis.

Áreas de Proteção Permanente

Problema: Desmatamento das áreas de preservação permanente, em especial da

APA São Francisco.



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Causa do problema: Falta de conscientização dos assentados com relação à

importância das áreas de preservação permanente para a manutenção dos

mananciais hídricos e para a área urbana do município de Rio Branco.

Medidas corretivas: Materializar nos assentados a função ambiental de preservar

os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade entre outros; Indicar a

preservação e uso sustentável para aqueles ambientes mais frágeis e práticas de

recuperação/conservação, associadas aos sistemas produtivos, naquelas áreas de

maior potencial, permitindo um redirecionamento do processo de ocupação e

consolidação dos usos/sistemas produtivos já existentes.

Saúde e Saneamento

Problema: Renda insuficiente para as necessidades da unidade produtiva.

Causa: Baixa renda advinda da produção.

Medidas corretivas: Intensificação das ações de saúde itinerante nas áreas mais

distantes. É também importante que as ações de saúde estejam integradas ao

planejamento produtivo da propriedade, juntamente com a variável ambiental, com a

prática agroecológica e a utilização de plantas medicinais, cuidados com o lixo, no

sentido de não poluir as nascentes e o uso de privadas higiênicas.

Melhoria da infra-estrutura

Problema: Deficiência para o tráfego e escoamento da produção.

Causa: Ramais inviáveis ao tráfego, bem como ao escoamento da produção. A

conseqüência é a perda na produção, especialmente dos produtos perecíveis que

não conseguem chegar ao mercado com a qualidade exigida pelo consumidor. Os

produtos processados, em especial a farinha de mandioca, também sofrem perda na

qualidade.

Medidas corretivas: Garantir trafegabilidade nos períodos de inverno e verão.



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Melhoria no acesso á educação de jovens e adultos.

Problema: Baixo índice de jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental e

médio.

Causa: Distância das escolas e outros centros de ensino é uma desvantagem para a

população rural estudada. Em muitos casos as escolas do meio rural oferecem

ensino até a 4° série do ensino fundamental tendo os jovens que continuar seus

estudos distantes do seu local de origem.

Medidas corretivas: Garantir meios de acesso á população que reside distante dos

centros escolares (ônibus ou outro tipo de transporte escolar), bem como

oportunidades de oferecimento do ensino médio, através da formação de parcerias

entre a prefeitura e o estado.

Acesso a Treinamentos e Capacitações

Problema: Baixo acesso a assistência técnica na área produtiva.

Causa: Acesso à capacitação profissional não direcionada á atividade produtiva.

Medidas corretivas: Para viabilizar qualquer projeto produtivo, deve-se realizar o

planejamento e, fundamentalmente, ter um efetivo acompanhamento de técnicos

nas áreas de maior complexidade. No caso da produção agrícola e agroflorestal, a

presença de técnicos que acompanhem e prestem orientações ao produtor quanto

às várias dimensões da produção é fundamental. Capacitar produtores em sistemas

de produção sustentáveis, processamento da produção, organização social e

comercialização com vistas a realizar a gestão da propriedade de forma eficiente

frente ao mercado. Entretanto, mais importante ainda é realizar treinamentos bem

direcionados, de modo a corrigir as deficiências e fortalecer as práticas mais

eficientes e rentáveis.

Suficiência na produção

Problema: Renda insuficiente para as necessidades da unidade produtiva.



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Causa: Baixa renda advinda da produção.

Medidas corretivas: Adotar sistema de produção sustentável com tecnologias

apropriadas às condições locais; Priorizar a agregação de valores aos produtos com

potencial de mercado; Criar competências locais para melhorar o desenvolvimento

das atividades produtivas e o aumento da renda. A produção deverá ser de natureza

orgânica, respeitando as características culturais e os componentes dos

agroecossistemas. As ações devem estar ligadas ao processo de organização

social, fortalecendo as associações e estimulando o cooperativismo articulando-as

com as unidades produtivas familiares.

8 RECOMENDAÇÕES GERAIS

Como a legislação relativa ao monitoramento da qualidade de água

determina a realização de um conjunto de amostras durante um período maior de



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tempo, recomenda-se que o poder público municipal realize novas amostragens,

principalmente nos locais que apresentaram os maiores indicadores de poluição. E

que estes resultados possam servir de “marco zero” do programa de monitoramento

ambiental da qualidade das águas nas principais bacias hidrográficas do município,

o qual é fundamental ao planejamento e gerenciamento municipal dos recursos

hídricos.

É importante também que se criem programas de saneamento de modo

que se evitem o lançamento do esgoto in natura nas águas de igarapés, bem como

campanhas de conscientização por parte da população, para a preservação de suas

águas e florestas.

Mesmo com grande parte das APA’s em considerável processo de

degradação, vale salientar também a importante iniciativa implementada pela

secretaria municipal de meio ambiente do município (SEMEIA), no que tange á

campanhas de educação ambiental e de conscientização, bem como á realização de

outras atividades que contribuem para a conservação dos recursos, onde pode-se

citar, por exemplo, o plantio de mudas á margens dos igarapés.

Com base nos dados de solos obtidos pelo estudo foi possível concluir que

grande parte dos solos mapeados em Rio Branco apresenta restrições nas

características químicas e morfológicas em função da fertilidade natural baixa,

condicionado, principalmente, pela toxidez de alumínio, baixa profundidade efetiva e

pela drenagem deficiente. Apesar dessas restrições é possível de se planejar, desde

que se priorizem práticas sustentáveis de uso da terra.

O diagnóstico socioeconômico demonstrou de forma geral que tanto os

Projetos de Assentamento quanto o Seringal São Francisco do Espalha necessitam

de apoio do poder público, garantindo o acesso a capacitação para a produção

agrícola, enviando técnicos á estas áreas; subsídio ao aumento da produção, bem

como ao fortalecimento das já existentes, mas enfraquecidas.



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9 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANEXO 1

Figura 1. Mapa de distribuição das áreas desmatadas no município de Rio Branco - AC.



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ANEXO 2

Figura 2: Mapa de Distribuição das áreas desmatadas por sub-bacias no município de Rio Branco – AC.



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ANEXO 3



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ANEXO 4

Figura 4. Distribuição das subordens de solos (2º nível categórico) do município de Rio Branco-AC, na escala 1:100.000.

Figura 3. Distribuição das ordens de solos (1º nível categórico) do município de Rio Branco-AC, na escala 1:100.000.



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ANEXO 5

Figura 5. Mapa das tipologias florestais do município de Rio Branco.



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ANEXO 6

Figura 6. Mapa do padrão de uso e cobertura do município de Rio Branco.



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ANEXO 7

Figura 7. Mapa das áreas prioritárias trabalhadas pelo Programa ZEAS.

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