PLANO DE DESENVOLVIMENTOrepositorio.seplan.mt.gov.br/planejamento/download/dr/IV_barra_do... ·...

PLANO DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DE MATO GROSSO

MT+20

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER EXECUTIVO

Blairo Borges Maggi Governador

Iraci Araújo MoreiraVice-Governadora

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Yênes Jesus de MagalhãesPlanejamento e Coordenação Geral

Waldir Júlio TeisFazenda

Cloves Felício VettoratoDesenvolvimento Rural

Terezinha de Souza MaggiTrabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social

Augustinho MoroSaúde

João Virgílio do N. SobrinhoProcurador-Geral

Ana Carla MunizEducação

Ilma Grisoste BarbosaCiência Tecnologia

Marchos Henrique MachadoMeio Ambiente

Orestes Teodoro de OliveiraChefe da Casa Militar

João Carlos Vicente FerreiraCultura

Sírio Pinheiro da SilvaAuditor Geral

Célio Wilson de OliveiraJustiça e Segurança Pública

Antônio KatoChefe da Casa Civil

Geraldo Aparecido de Vitto JúniorAdministração

Alexandre Herculano C. de S. FurlanIndústria, Comércio e Minas e Energia

Vilceu Francisco MarchettiInfra-Estrutura

Yêda Marli de Oliveira AssisDesenvolvimento do Turismo

José Carlos DiasComunicação Social

Laércio Vicente de Arruda e SilvaEsportes e Lazer

Louremberg Nunes RochaExtraordinário de Ação Política

OUTROS PODERES E ÓRGÃOS AUXILIARES

Silval BarbosaPresidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso

José Jurandir de LimaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Paulo Roberto Jorge do PradoProcurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

José Carlos NovelliPresidente do Tribunal de Contas doEstado de Mato Grosso

Fábio César Guimarães NetoDefensor Público de Estado de Mato Grosso

APRESENTAÇÃO

O Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) desdobra-se em doze planos regionais1 que

orientam a implementação das ações estratégicas para integrar o território mato-grossense e promover

uma desconcentração da economia e dos indicadores sociais do Estado. Este documento apresenta o

Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento IV – Leste, como parte do MT+20 que explicita

os projetos prioritários para a região e organiza a formulação da sociedade na estrutura estratégica do

Plano. Desta forma, o plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as

especificidades locais, seus problemas e suas potencialidades.

O Plano de Desenvolvimento da Região é o referencial para negociação dos seus projetos e o

acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Foi elaborado com o envolvimento da so-

ciedade, procurando fazer uma articulação entre a estratégia geral para Mato Grosso e as características

de cada região, suas necessidades e suas contribuições para o desenvolvimento conjunto do Estado. Ao

mesmo tempo em que formula propostas para compor o plano de desenvolvimento de Mato Grosso, a

estratégia do Estado (MT+20) define as bases para as prioridades do Estado.

A Região de Planejamento polarizada por Barra do Garças conta agora com seu plano de desenvol-

vimento de longo prazo que deve orientar as ações nos próximos 20 anos, desenvolver a região e, ao

mesmo tempo, intensificar sua interação com as transformações futuras de Mato Grosso. Nesse sentido

deve, ao mesmo tempo, dar suporte aos propósitos de desenvolvimento do Estado mediante impactos

gerais na região.

1 Refletindo a divisão do território de Mato Grosso, foram realizados planos regionais para as regiões Noroeste 1 (Juína), Norte (Alta Floresta), Nordeste (Vila Rica), Leste (Barra do Garças), Sudeste (Rondonópolis), Sul (Cuiabá/Várzea Grande), Sudoeste (Cáceres), Oeste (Tangará da Serra), Centro-Oeste (Diamantino), Centro (Sorriso), Noroeste 2 (Juara), e Centro-Norte (Sinop).

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 5

II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE 8

2.1 Ciclos de expansão e formação do território mato-grossense 9

2.2 Concentração econômica, social e demográfica 10

2.3 Ocupação antrópica nas regiões de planejamento 13

2.4 Tendências de desconcentração regional 14

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO – a construção do futuro 20

3.1 Panorama da Situação Atual da Região 21

3.2 Perspectivas Futuras para a Região – aonde queremos chegar 24

3.3 O que pode ajudar ou atrapalhar o desenvolvimento da Região 25

| Vantagens Competitivas/Potencialidades

| Problemas e Estrangulamentos

| Oportunidades do Ambiente Externo

| Ameaças do Ambiente Externo

IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 28

| Eixos Estratégicos 31

CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO 38

EQUIPE TÉCNICA 39

I. INTRODUÇÃO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO�

O Plano de desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) tem como um dos seus principais eixos es-

tratégicos a “descentralização e desconcentração territorial e estruturação de uma ampla rede urbana”,

no qual procura expressar a intenção de promover desenvolvimento equilibrado no território mato-

grossense, integrar as regiões, desconcentrar o dinamismo econômico e nivelar os indicadores sociais.

Para explicitar esta idéia o MT+20 foi estruturado em duas partes, a primeira apresenta os

macro-cenários, mundial e nacional, e os cenários de Mato Grosso bem como as Estratégias de

Desenvolvimento do Estado; a segunda parte apresenta a Estratégia de Desenvolvimento das Re-

giões de Planejamento, explicitando os planos de ação (programas e projetos) de cada uma das

regiões, de acordo com suas potencialidades e estrangulamentos e refletindo as escolhas da so-

ciedade regional. Os planos regionais com suas prioridades representam uma regionalização do

MT+20, expressando o que cada região considera necessário e relevante para promover o seu de-

senvolvimento e sua integração no desenvolvimento do Estado; desta forma, os planos regionais

são, em certa medida, uma distribuição territorial dos programas e projetos do Plano Estadual que

promove uma reorganização do território mato-grossense e contribui para a desconcentração

regional da economia, da riqueza e da qualidade de vida.

Para a elaboração dos planos regionais foram realizadas oficinas com representantes da

sociedade organizada de cada Região de Planejamento, procurando confrontar as suas carac-

terísticas internas com as condições externas expressas nos cenários de Mato Grosso2. Esta

análise foi realizada tendo como referência os Eixos Estratégicos preliminarmente definidos

para o Estado, procurando identificar as especificidades de cada território e, a partir delas, as

propostas de ação para o desenvolvimento regional.

O material gerado nas oficinas regionais, entendido como o conjunto de propostas de ações

para promover o desenvolvimento da região, foi organizado, sistematizado e consolidado utilizando-

se a mesma estrutura do MT+20, ou seja, grandes eixos de desenvolvimento que se desdobram em

programas que, por seu turno, organizam e dão sentido de unidade às ações e projetos específicos.

As formulações geradas nas oficinas regionais foram também importantes insumos para

dar maior precisão, ou mesmo complementar, as escolhas definidas (programas e projetos),

preliminarmente, para o Plano do Estado (MT+20), refletindo a contribuição das regiões para

a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso; e dando, ao mesmo tempo, coerência e

consistência entre o todo e as partes, nas formulações estratégicas.

Para expressar, nas regiões, a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, por meio

da formulação de planos de ação diferenciados, foi adotado um recorte territorial que divi-

de o Estado em 12 Regiões de Planejamento com suas características próprias em termos

econômicos, sociais e ambientais, com base nos levantamentos do estudo de Diagnóstico

Socioeconômico Ecológico (mapa 1). Esta regionalização facilita a gestão e a organização das

iniciativas e projetos de desenvolvimento no do território3.

2 As oficinas regionais utilizaram como método de trabalho a Matriz de Planejamento (também utilizada na formulação da estratégia do Estado), que organiza os fatores internos com os processos externos. Trabalhando em painel, os participantes da oficina regional formularam propostas de ações para preparar a região para os desafios do futuro: enfrentar os estrangulamentos e explorar melhor as potencialidades para possibilitar o aproveitamento das oportuni-dades e a defesa das ameaças.

�

MAPA 1 REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Fonte: DSEE de Mato Grosso – SEPLAN/MT, 2002

INTRODUÇÃO

IIIIIIIV

VVIVIIVIII

IXXXIXII 0 65 130 195

kmEscala gráfica

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RO

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MS

I

VII

XI

II

XII

IX

VIII X

VI

V

IV

III

3 As doze regiões de planejamento de Mato Grosso são: Região Noroeste 1, Região Norte, Região Nordeste, Região Leste, Região Sudeste, Região Sul, Região Sudoeste, Região Oeste, Região Centro-Oeste, Região Centro, Região Noroeste 2, e Região Centro-Norte.

II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

11

2.1 CICLOS DE EXPANSÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

Do Isolamento à Primeira onda de ImigrantesA organização do território de Mato Grosso resulta da forma como se deu a ocupação econômica e

dos movimentos migratórios, definindo diferentes ritmos e papéis para as suas regiões. Este movimento

acompanha os ciclos de formação da economia do Estado e de integração comercial e econômica com

a economia brasileira, e mais diretamente a natureza e ritmo de expansão da malha de transporte.

Até meados do século passado, quando Mato Grosso apresentava vínculos frágeis com os

centros econômicos dinâmicos do Brasil e tinha sua economia voltada para a Bacia do Prata, os

mais importantes centros econômicos e demográficos situavam-se a oeste do Estado, a partir de

Cuiabá e ao longo do Rio Paraguai; a mineração e a pecuária concentravam-se próximas à região

pantaneira com amplos vazios demográficos ao norte e no nordeste do Estado. As regiões de

maior peso na economia e na população do que hoje é Mato Grosso eram: Cuiabá, Cáceres e, em

menor medida, Tangará da Serra. As regiões de Barra do Garças e Rondonópolis, pela proximidade

de Goiás tinham também uma presença importante na economia mato-grossense, mas com limi-

tados vínculos com o resto do Estado.

A parte sul que viria formar, mais tarde, Mato Grosso do Sul, consolidou importantes cidades

ao longo do rio Paraguai e recebeu mais cedo o processo de irradiação da economia paulista,

com integração à economia e formação de novos pólos a leste do Estado, como Dourados e Três

Lagoas. O movimento se intensifica com a dinamização das regiões a leste do atual Mato Grosso

do Sul, com a chamada “Marcha para o Oeste”, lançada no governo Getúlio Vargas. O impacto

da Marcha para o Oeste no território do atual Mato Grosso é, porém, limitado e tardio, de modo

que até o final da década de cinqüenta, o Estado tinha apenas duas diferentes áreas econômicas

articuladas por Cuiabá: uma a oeste, formada por Cuiabá-Cáceres, e outra a leste, formada por

Cuiabá-Rondonópolis-Barra do Garças.

O primeiro ciclo importante de integração e modernização econômica de Mato Grosso coin-

cide com a construção de Brasília e a implantação da rede de rodovias de integração da capital ao

resto do país, inclusive Mato Grosso. A abertura de grandes rodovias federais, principalmente a BR

070, ligando o oeste do Estado ao Sudeste brasileiro, e a BR 163, no sentido Sul-Norte, reforçou o

papel de pólo urbano de Cuiabá. Destas vias de acesso, mesmo precário, originaram os primeiros

fluxos migratórios de peso para Mato Grosso, abrindo uma nova fronteira agrícola no Brasil4.

O território ainda hoje está fortemente concentrado, até porque Cuiabá reforçou seu papel de

pólo econômico estadual, mas começam a surgir novas áreas de expansão econômica nos cer-

rados e em parte da floresta norte. Nas regiões consolidadas a economia diversifica-se com leve

processo de industrialização e crescimento dos serviços; enquanto isso, nas regiões de fronteira

domina a atividade agropecuária e destaca-se também o garimpo como atividade importante no

extremo norte do Estado.

4 Além de promoverem novo dinamismo às regiões de Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis e Barra do Garças, estimularam um movimento migratório na direção norte e nordeste, ampliando a base econômica do Estado; as regiões de Diamantino e de Sorriso passam a receber novos contingentes de agricultores migrantes do sul, implantando empresas modernas e comunidades de agro-pecuaristas que dinamizaram suas economias.

ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO12

A Segunda Onda de Imigrantes e o Boom do AgronegócioA partir da década de setenta, com a ampliação da malha viária e pavimentação de importan-

tes rodovias, o movimento de agricultores migrantes em busca de oportunidades avança para o

norte e para o centro do território mato-grossense. Apoiados nos incentivos fiscais e financeiros

da SUDECO e nos projetos do POLONOROESTE, incluídos projetos de colonização privada de áreas

agrícolas, Mato Grosso passa por uma terceira fase de reorganização territorial, com importante

desconcentração da economia e da população.

Combinando a expansão da malha de rodovias com a intensa inovação tecnológica e aumento

da produtividade agropecuária, amplia-se o movimento de penetração de grandes contingentes

demográficos para o extremo norte e noroeste de Mato Grosso, onde são implantados novos cen-

tros produtores de pecuária e grãos, além de madeira. Neste terceiro ciclo da economia, tende

a haver uma consolidação das economias ao sul, e de leste a oeste, com mudança da estrutura

produtiva que acompanha a urbanização, processos incipientes de industrialização e ampliação dos

serviços, formando-se os grandes pólos regionais de serviços, particularmente Cuiabá, Rondonópo-

lis, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Ao mesmo tempo, as regiões do centro e do norte

do território mostram grande dinamismo econômico, acompanhado de forte expansão demográfi-

ca, crescendo em ritmo superior à média do Estado, fortemente dominados pela agropecuária.

2.2 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E DEMOGRÁFICA5

Mato Grosso apresenta, hoje, uma distribuição muito desigual da população e do dinamismo eco-

nômico, ambos refletem a penetração da moderna agropecuária que se forjou no movimento migra-

tório e na diversidade ambiental do Estado. A Região de Planejamento de Cuiabá/Várzea Grande tem a

maior concentração de população e é a mais rica do Estado, destacando-se como centro comercial e

de serviços da economia estadual e contando com parcela importante da indústria mato-grossense6.

O dinamismo da moderna agropecuária, principalmente de grãos, manifesta-se mais forte-

mente nas regiões polarizadas por Alta Floresta, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra,

e Diamantino. Além dos grãos, as regiões registram também presença importante da pecuária,

particularmente Rondonópolis, e de uma emergente agroindústria associada aos grãos, especial-

mente na Região de Sorriso. Destas regiões, Rondonópolis é a que tem maior peso na economia

de Mato Grosso, depois de Cuiabá/Várzea Grande; em terceiro lugar vêm empatadas as regiões de

Cáceres e Sorriso (ambas com 10% do PIB).

A atividade pecuária mais dinâmica concentra nas regiões polarizadas por Juína, Barra do Garças,

Juara, e Vila Rica (que também se destaca pela qualidade e porte do rebanho leiteiro). A região de pla-

nejamento polarizada por Sinop conta por seu turno com uma atividade industrial importante e é um

pólo destacado da indústria madeireira do Estado.

5 A fonte de dados e informações para esta seção foi o relatório Informativo socioeconômico de Mato Grosso, 2005, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.6 Responde por 28% do valor adicionado do Estado, embora tenha reduzido sua participação relativa, nos últimos anos.

13

35,00 %

30,00 %

25,00 %

20,00 %

15,00%

10,00 %

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GRÁFICO 1 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO PIB E DA POPULAÇÃO (EM % TOTAL EM 2004)

A distribuição da economia mato-grossense nas regiões de planejamento, representada pela par-

ticipação no PIB (Gráfico 1, dados de 2004), mostra a concentração econômica na região polarizada

por Cuiabá, com 25,9% do total, seguida da região de Rondonópolis, com 19,54% do PIB; em terceiro

lugar, praticamente empatadas vem as Regiões de Cáceres (10,08%) e Sorriso (9,096%). Apenas estas

quatro regiões respondem por quase 65,48% do PIB estadual e 62,0 % da população; quatro regiões

apresentam participação no PIB estadual inferior a 5,0%, Juína, Vila Rica, Diamantino e Juara.


A taxa de crescimento econômico, expressa pela variação do PIB das regiões, no período 2000-

2004, tem sido relativamente desigual, revelando um possível movimento de redistribuição e, em certa

medida, de desconcentração regional da produção, uma vez que no período, para os quais existem da-

dos regionalizados, três das 12 regiões de planejamento registraram taxa de crescimento inferior à mé-

dia do Estado (20,1% ao ano em termos nominais), a despeito de os respectivos ritmos de crescimento

serem altos. Dentre as regiões, a de Cuiabá/Várzea Grande foi a que apresentou o menor crescimento

(12,3% ao ano contra 20,1% do Estado), seguida de Alta Floresta (18,0%) e Juína (19,4% anuais);

A região de Tangará da Serra, quarto maior PIB, apresentou um crescimento médio anual de 20,5%,

apenas ligeiramente acima da média estadual; dentre as maiores participações no PIB estadual, apenas a

Região de Cuiabá, apresentou queda na participação com redução de 33,9%, em 2000, para 25,9%, em

2004. As duas maiores, logo abaixo de Cuiabá, isto é, Rondonópolis e Cáceres, elevaram a suas participações

de 17,0% para 19,5%, e de 9,7% para 10,1%, respectivamente, de 2000 para 2004. Registra-se que a Região

de Sorriso com a maior taxa de crescimento médio anual (33,6%) elevou sua participação de 6,5%, em 2000,

para 10,0% em 2004, passando de 5º para 3º lugar no ranking estadual (empatando com Cáceres); além de

Sorriso, as taxas de crescimento mais expressivas foram registradas nas Regiões de Juara (27,7%), Diamantino

(25,8%) e Rondonópolis (24,4%). Das regiões com menor PIB do Estado, apenas Juína apresentou uma taxa

de crescimento no período inferior à média estadual (19,4% contra 20,1%), mas mesmo assim bastante alta.

Fonte: Relatório Produto Interno Bruto (e população) dos Municípios (IBGE,2004); estimativas Multivisão.


35 %

30 %

25 %

20 %

15 %

10 %

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PIB População

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GRÁFICO 2 TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DO PIB E POPULAÇÃO DAS REGIÕES (2000-2004)

Fonte: PIB MUNICIPAIS 2000-2004 – RELATÓRIO IBGE, 2006

A distribuição da população no Estado reflete, aproximadamente, a distribuição regional do PIB

(gráfico 2, com dados de 2004), embora com uma participação maior em algumas regiões como a

polarizada por Cuiabá que congrega 32,97% da população e 25,9% do PIB e Cáceres com 10,65% da

população e 10,1% do PIB. Contrariamente, a região de Rondonópolis, segunda economia do Estado

(19,5% do PIB) reúne cerca de apenas 14,54 % da população; porém, a situação mais singular é a da

região de Sorriso que detém 10,0% do PIB estadual contra uma população de apenas 3,8% do total.

Quando se confronta a distribuição diferenciada do PIB e da população de Mato Grosso, perce-

be-se coerência entre as regiões (exceto Sorriso), na medida em que as de maior base econômica

também tendem a apresentar grande concentração populacional, o que se reflete na distribuição

do PIB per capita. Com efeito, em alguns casos, como a região de Cuiabá, a posição na participação

no PIB estadual não se mantém no PIB per capita, passa ao nono lugar, porque tem um percentual

da população maior do que da economia. O PIB per capita das regiões, em 2004, flutua entre R$

6.247,00 (Juína) e R$ 14.537,00 (Diamantino), excetuando a Região polarizada por Sorriso que se

descola completamente das outras, ao registrar PIB per capita de R$ 27.103,007.

A desigualdade nos indicadores sociais, quando medida pelo Índice de Desenvolvimento Hu-

mano (IDH), tende a ser bem menor que o desequilíbrio registrado na participação regional da

economia mato-grossense8. Ao trabalhar com a média do IDH dos seus municípios9, percebe-se

que nove regiões têm IDH entre 0,700 e 0,800. Apenas uma, Sorriso, apresenta índice levemente

acima do patamar mais alto (0,804) e duas estão abaixo de 0,700, Vila Rica e Alta Floresta.

7 Os dados de PIB e PIB per capita das regiões de planejamento foram atualizados para 2005 com base nos valores do último relatório de Contas Regionais do IBGE, que define o PIB de Mato Grosso em 2004. 8 Cabe notar que o crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Cuiabá, Sorriso, Juara e Diamantino, entre 2000 e 2004, pode ter alterado a situação relativa das mesmas no ranking do DH no contexto estadual. 9 O Mapa classifica os municípios em cinco níveis de IDH: muito baixo, de 0,654 a 0,702, baixo, de 0,703 e 0,722, médio, de 0,723 e 0,743, alto, entre 0,744 e 0,779, e muito alto, de 0,780 e a 0,824.

15

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25.000,00

20.000,00

15.000,00

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á/Várze a

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Juína

GRÁFICO 3 PIB PER CAPITA DE MATO GROSSO E REGIÕES (2005)

As regiões com municípios de mais alto IDH (entre 0,780 e 0,824) são Sorriso e Sinop, territórios

com baixo peso na economia estadual, mas com atividades dinâmicas e relativamente uniformes.

As duas maiores regiões em termos econômicos, Cuiabá e Rondonópolis apresentam grande dis-

persão de IDH dos seus municípios; as regiões com quantidade maior de municípios com mais baixo

indicador são, precisamente estas duas maiores além de Barra do Garças e Vila Rica, esta última com

menor IDH do Estado. Tangará da Serra apresenta um predomínio de alto IDH, mas registra também

alguns municípios com o baixo índice; Cáceres tem um conjunto de municípios com índice de de-

senvolvimento humano mais equilibrado, com pouca presença de IDH mais alto.


2.3 OCUPAÇÃO ANTRÓPICA NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO10

O crescimento da economia e a natureza das atividades econômicas dominantes em cada região

definem a intensidade e o perfil das pressões antrópicas sobre os seus ecossistemas. As regiões de plane-

jamento mais antropizadas são precisamente as de maior peso no PIB do Estado, em grande parte como

decorrência da expansão da moderna agropecuária, com processos consolidados de ocupação humana.

Nas regiões situadas ao norte, onde predominam floresta e área de transição de savana, com

processo de ocupação mais recente, principalmente Juína e Alta Floresta, a taxa de antropiza-

ção ainda é baixa, com moderada ou pouca alteração do ambiente natural. A região de Vila Rica

também apresenta áreas com alta conservação ou baixa antropização, mas tem predomínio de

ambientes de savana classificados como alterados ou muito alterados, apesar de ser a região com

a segunda menor participação na base econômica mato-grossense.

10 Esta seção foi extraída dos documentos do DSEE de Mato Grosso.

Fonte: MULTIVISÃO


A região de Barra do Garças, de ocupação mais antiga, é dominada por ambiente savânico e

conta com a forte presença da pecuária extensiva e moderna; na região são identificadas algumas

áreas pouco alteradas, mas predominam moderada a alta alteração no ambiente natural, com pre-

disposição à erosão. Em Rondonópolis, com savana e áreas de transição, a taxa de antropização é

mais alta que em Barra do Garças, registrando-se algumas com alteração muito alta do ambiente

natural, embora tenha também unidades conservadas e pouco alteradas. Vale notar que a região

de Rondonópolis tem o segundo maior PIB de Mato Grosso resultado de uma forte presença da

agricultura moderna e da agroindústria.

Na região com maior base econômica e taxa de urbanização mais elevada, Cuiabá/Várzea

Grande, predominam média taxa de antropização e moderada alteração do ambiente natural. En-

tretanto, no aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande constata-se um ambiente savânico

muito alterado com qualidade ambiental baixa, especialmente em relação às águas subterrâneas.

Combinando ambiente savânico e pantaneiro, a região de Cáceres, tem áreas em ótimo esta-

do de conservação, mas tem também, no outro extremo, espaços com alta taxa de antropização e

muito degradadas. Esta região tem o terceiro maior PIB de Mato Grosso, onde predomina a pecu-

ária. Com ambiente de savana e floresta, a região de Tangará da Serra, no oeste, combina pecuária

com agricultura moderna, registrando taxa de alteração ambiental média a alta.

As outras duas regiões situadas no centro do território mato-grossense, Diamantino e Sorriso

têm características similares com agricultura e pecuária modernas e alguma pecuária extensi-

va. No geral, as áreas apresentam moderada alteração do ambiente natural, excetuadas algumas

unidades com ambiente bastante alterado e manchas de alta predisposição à erosão. Embora a

região de Sorriso tenha uma participação maior no PIB do Estado que Diamantino, os processos

de alteração do ambiente natural nesta última região são mais intensos.

A região de Juara, no noroeste do Estado e próxima de Juína e Alta Floresta, é formada por am-

biente de floresta com algumas áreas de transição savânica, sob pressão antrópica mais recente

como conseqüência da penetração da atividade agropecuária e madeireira. De um modo geral, o

ambiente natural da região está pouco alterado, com moderada antropização em Juara; destaca-

se a unidade de Serra dos Caiabis em ótimo estado de conservação e alto potencial biótico. As

condições ambientais de Sinop são semelhantes às de Juara, embora com uma taxa de antropi-

zação mais alta, especialmente na área do município pólo (Sinop), com médio processo antrópico

decorrente da agricultura moderna e moderada alteração do ambiente natural.

2.4 TENDÊNCIAS DE DESCONCENTRAÇÃO REGIONAL

As transformações previstas nas diferentes alternativas (cenários) de futuros de Mato Grosso

tendem a produzir impactos diferenciados na organização do território estadual, consolidar a ten-

dência de concentração ou intensificar o processo em sentido oposto. A distribuição da economia

e da população nas regiões, assim como a diferença de nível e qualidade de vida, dependem do

comportamento futuro de três variáveis centrais da evolução do ambiente mato-grossense que,

por sua vez, está condicionado pelo comportamento dos contextos mundial e nacional:

volume e amplitude dos investimentos em infra-estrutura econômica, principalmente em

transportes, nas diversas modalidades;

•

17

abrangência e eficácia da gestão ambiental do território, definindo nas regiões os espaços e

o perfil das atividades econômicas e de ocupação humana;

orientação das políticas públicas com a descentralização dos serviços públicos e com o

equilíbrio regional dos indicadores sociais.

As características dos três Cenários Alternativos de Mato Grosso contemplam de forma

muito diferente essas três variáveis e, portanto, promovem distintas configurações do terri-

tório mato-grossense.

O pior cenário para Mato Grosso11 deve combinar no futuro: baixo crescimento econômico,

uso predatório dos recursos naturais e degradação ambiental, aprofundamento das desigualdades

sociais e condições externas desfavoráveis - inclusive restrições fiscais federais; o resultado será

um quadro de baixo nível de investimento na infra-estrutura de Mato Grosso, levando o siste-

ma viário do Estado ao total estrangulamento, atrasando a desconcentração da economia e o

dinamismo e expansão demográfica das regiões de menor porte. Ao mesmo tempo, a política

ambiental tem baixa eficácia e deixa o Estado carente de regulação na ocupação do território e na

utilização dos recursos naturais. As políticas sociais são compensatórias e limitadas pela própria

restrição de recursos, não permitindo uma desconcentração dos investimentos no território, com

sobrecarga das cidades-pólos. Do ponto de vista da estrutura produtiva este cenário não deve

apresentar avanços na diversificação produtiva, continua o predomínio do agronegócio de baixo

valor agregado na maioria das regiões, com limitado adensamento das cadeias que levariam a um

crescimento da indústria e ampliação dos serviços.

Uma alternativa de futuro ao mencionado cenário, pode vir a ser o resultado da combinação

de condições mundiais favoráveis com postura passiva e dependente de Mato Grosso e da socie-

dade, em meio a um quadro de dificuldades e limitações no ambiente nacional; nessas condições

é plausível supor que ocorra retomada apenas moderada do investimento em infra-estrutura no

Estado, suficiente apenas para melhora parcial e pontual do sistema viário e da oferta de energia.

Este cenário deve contar com política ambiental eficaz no controle e fiscalização, mas reativa e

inibidora, que apenas delimita o que não pode ser feito para aproveitamento do potencial de re-

cursos naturais e cênicos das regiões. No plano econômico mais estrito, a estrutura de produção

apresenta uma moderada diversificação e adensamento das principais cadeias produtivas mais

importantes, sobretudo, nas regiões de maior peso econômico e com alguma base industrial de

partida. As políticas sociais não contêm clara orientação de descentralização e desconcentração

no território, embora contemplem ações estruturantes parciais, não obstante um tanto desarticu-

ladas, para enfrentamento dos grandes problemas sociais do Estado.

A alternativa de cenário que representa, verdadeiramente, um futuro de grandes mudanças e

transformações de Mato Grosso12 , cujo resultado final será a ampliação significativa da qualidade

de vida no Estado, deverá resultar, com certeza, da combinação da implantação de grandes inves-

timentos em infra-estrutura; em especial, na formação de amplo e eficiente sistema multimodal

de transportes, articulando as regiões entre si e reforçando a integração externa de Mato Grosso;

ao mesmo tempo em que o Estado executa competente e pró-ativa gestão ambiental, combinada

•

•


11 Para melhor compreensão, sugerimos a leitura do capítulo de cenários do Relatório Técnico do MT+2012 Este cenário foi utilizado como referência para a definição da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, o MT+20.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO1�

com políticas ativas de descentralização administrativa e de desconcentração dos investimentos

e dos serviços públicos no território estadual. Nos próximos 20 anos, Mato Grosso experimenta

adensamento da malha rodoviária, ao mesmo tempo em que amplia a rede de transmissão e dis-

tribuição de energia elétrica nas cidades mais distantes, atendendo às necessidades de produção

e consumo das famílias. A política ambiental assegura os usos alternativos dos ecossistemas, em

base tecnológica adequada e orienta a utilização em bases sustentáveis dos recursos e potencia-

lidades de cada região.

Neste ambiente de grandes realizações, Mato Grosso deve experimentar também intenso pro-

cesso de diversificação da estrutura e adensamento das cadeias produtivas, com o crescimento

da indústria – a montante e a jusante do agronegócio – com diferentes papéis das regiões na

economia estadual. A diversificação tenderá a ampliar o turismo e, principalmente, o ecoturismo, e

o surgimento de novas formas sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais, estimulando

a economia das regiões com maior potencial de recursos naturais e belezas cênicas.

Em todas as regiões deve acontecer, ao menos parcialmente, algum processo de be-

neficiamento industrial da produção agropecuária, de acordo com suas características, e a

emergência de serviços urbanos de suporte à população e às atividades econômicas. A con-

figuração de uma rede urbana integrada e hierarquizada define os papéis das regiões que

constituem pólos de serviços de diferentes escalas e complexidades; além dos grandes cen-

tros urbanos, principalmente Cuiabá/Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças,

e Tangará da Serra, consolidam-se cidades de porte médio como centros de prestação de ser-

viços nas regiões menores, particularmente Sinop, Sorriso, Vila Rica, Diamantino, Alta Floresta,

Juína e Juara. Nessas condições, Mato Grosso deverá ser palco de intensa desconcentração da

economia e da população, levando à convergência do PIB per capita regional e ao equilíbrio

territorial dos indicadores sociais. A forma como esta desconcentração econômica e demo-

gráfica manifesta-se em cada região depende das suas condições próprias em termos de

vantagens locacionais e competitivas futuras e de limitações de ordem ambiental, definidas

pela política ambiental implementada.

As condições de contorno sócio-econômicas, tecnológicas e ambientais estabelecidas neste

cenário devem provocar transformações profundas nas regiões, mediadas em certa medida pe-

los respectivos estágios de desenvolvimento econômico e de competitividade; de todo modo, o

impacto será o de aceleração do crescimento econômico com mudanças significativas no perfil

das respectivas estruturas produtivas, ampliação da base tecnológica, respeito ao meio ambiente,

e melhoria dos indicadores sociais.

Embora todas as regiões tendam a registrar dinamismo econômico muito alto, com taxas

de crescimento médio anual acima de 8,8%, os ritmos serão diferenciados em função dos

impactos do cenário de referência no território (principalmente a ampliação da infra-estrutura

de transporte) e das condições internas de partida de cada região (potencialidades e restri-

ções ambientais). Nas condições de mudança e transformação estabelecidas no cenário de

referência, as regiões que apresentam taxas de crescimento econômico acima da média de

crescimento do Estado (9,21%), devem também atrair contingentes migratórios expressivos,

embora diferenciados pelo perfil das atividades econômicas; de outro lado, algumas regiões

devem crescer forte, mas abaixo da média estadual e reduzir, ao final, a sua participação na

economia do Estado.

1�ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

Esta dinâmica diferenciada da economia é acompanhada de importantes transformações na estrutu-

ra produtiva das regiões, com diversificação e agregação de valor; de modo que, mesmo as regiões com

menor ritmo de expansão da base produtiva, apresentam ganho de qualidade no perfil da economia, con-

solidam novos segmentos que melhoram a renda e moderam os impactos ambientais. Nessas condições,

a distribuição da economia e do PIB per capita de Mato Grosso nas regiões de planejamento, refletem o

processo de desconcentração econômica, redefine o peso relativo das mesmas no contexto estadual.

QUADRO 2 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NA FORMAÇÃO DO PIB DE MT E TAXAS MÉDIAS

ANUAIS DE CRESCIMENTO: 2005 – 2026

Os dinamismos diferenciados das regiões levam à alteração das posições relativas na economia

estadual; algumas regiões melhoram a sua participação enquanto outras reduzem, apesar de apre-

sentarem taxas elevadas de crescimento. Como a população, em grande parte, acompanha o movi-

mento econômico, mediada pelas políticas públicas voltadas para a desconcentração da economia,

o PIB per capita regional tende a gradual convergência, uma vez que tanto as regiões com PIB per

capita acima da média do Estado quanto as posicionadas abaixo reduzem a diferença para a média,

em razão de o crescimento destas ser superior ao daquelas.13

A convergência do PIB per capita das regiões contribui para um maior equilíbrio territorial dos in-

dicadores sociais, particularmente o IDH, na medida em que os investimentos públicos e os projetos

sociais devem se distribuir no território de forma a reduzir as desigualdades na qualidade de vida.

13 A diferença entre a região de maior PIB per capita em 2005, Sorriso, e a de menor PIB per capita, no mesmo ano, Vila Rica, cai de 3,2 vezes para cerca de 2,6 vezes em 20 anos; ainda é uma diferença muito grande mas indica um movimento de desconcentração e convergência regional para a média estadual.

REGIÃO 2005mil R$ % PIB MT 2026

mil R$ % PIB MT CRESCIMENTO2005-2026

JUÍNA 631,98 2,17 4.090,04 2,21 9,30%

ALTA FLORESTA 1.545,85 5,31 11.223,24 6,06 9,90%

VILA RICA 685,08 2,35 4.973,88 2,69 9,90%

BARRA DO GARÇAS 1.884,47 6,47 12.195,90 6,59 9,30%

RONDONÓPOLIS 5.688,87 19,54 36.116,17 19,51 9,20%

CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE

7.538,93 25,90 44.741,11 24,17 8,85%

CÁCERES 2.934,67 10,08 17.585,12 9,50 8,90%

TANGARÁ DA SERRA 1.985,67 6,82 11.898,50 6,43 8,90

DIAMANTINO 946,98 3,25 5.674,49 3,06 8,90%

SORRISO 2.899,07 9,96 21.047,98 11,37 9,90%

JUARA 524,19 1,80 3.593,43 1,94 9,60%

SINOP 1.841,12 6,33 13.624,74 7,36 10,00%

MATO GROSSO 291,07 100,00 1.851,43 100,00 9,21%

Fonte: MULTIVISÃO


QUADRO 1 DINÂMICA FUTURA DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO NO CENÁRIO DE REFERÊNCIA

REGIÃO POTENCIAL ECONÔMICO AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA

JUÍNA

pecuária, agroindústria, produ-tos bióticos, silvicultura e madeira, mineração, serviços e biodíesel

acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santa-rém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e Juína-Vilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento, infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)

mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas indígenas

crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária, diversificação produtiva e exportação competitiva

ALTA FLORESTA

agropecuária, agricultura orgânica, agroindústria, turismo ecológico, silvicultura, produtos bióticos, biodíesel e mineração

asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo) trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica

maior parte do território destinado a usos a reordenaracelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveita-mento biótico e turismo ecológico

VILA RICApecuária, agricultura familiar, pesca e turismo

asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidro-via do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas

aproximadamente 2/3 de usos controladosacelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos de agropecuária)

BARRA DO GARÇAS

pecuária, agricultura, turismo (incluída pesca esportiva) e mineração

acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte, integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100

aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do turismo

RONDONÓPOLIS

agricultura, indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno, mineração e turismo

confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR 070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos grandes mercados

aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e aden-samento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário moderno


indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno turismo, fruticultura, aqüicultura e mineração

confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complemen-tação da Ferronorte

apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)

crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da aqüicultura e da mineração

CÁCERES

mineração, potencial biótico e belezas cênicas (turismo), serviços e terciário moderno, pecuária e fruticultura

BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)

mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso contro-lado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar

crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e expansão do turismo

TANGARÁ DA SERRA

agroindústria, mineração, produtos bióticos, turismo (belezas cênicas), refloresta-mentos e fruticultura

ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246 interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste, asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres

aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a consolidar e restante de uso controlado

crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos, biodíesel e álcool, turismo e mineração

DIAMANTINOagropecuária, madeira e turismo

BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma boa integração (a parte norte da região é mais isolada)

quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso controlado

crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção madeireira e algum turismo

SORRISO

agroindústria, indústria de bens de consumo, produtos bióticos, serviços avançados, biodíesel e álcool e turismo

asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfal-tamento das Transversais da BR 163

todo o território classificado como uso a consolidaracelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria, crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada

JUARA

pecuária e agricultura, agroin-dústria, turismo, produtos bióticos, madeira, mineração, geração de energia e serviços

asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale do Arinos)

metade do uso controlado e metade de uso a reordenar para reestruturação produtiva

crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes renováveis de energia

SINOPagropecuária, indústria e agroindústria, produtos bióti-cos, mineração, e serviços

confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA), com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial energético

mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e 1/6 de usos a consolidar

acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e con-solidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com reflorestamento e produtos bióticos

21ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

REGIÃO POTENCIAL ECONÔMICO AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA

JUÍNA

pecuária, agroindústria, produ-tos bióticos, silvicultura e madeira, mineração, serviços e biodíesel

acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santa-rém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e Juína-Vilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento, infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)

mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas indígenas

crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária, diversificação produtiva e exportação competitiva

ALTA FLORESTA

agropecuária, agricultura orgânica, agroindústria, turismo ecológico, silvicultura, produtos bióticos, biodíesel e mineração

asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo) trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica

maior parte do território destinado a usos a reordenaracelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveita-mento biótico e turismo ecológico

VILA RICApecuária, agricultura familiar, pesca e turismo

asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidro-via do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas

aproximadamente 2/3 de usos controladosacelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos de agropecuária)

BARRA DO GARÇAS

pecuária, agricultura, turismo (incluída pesca esportiva) e mineração

acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte, integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100

aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do turismo

RONDONÓPOLIS

agricultura, indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno, mineração e turismo

confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR 070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos grandes mercados

aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e aden-samento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário moderno


indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno turismo, fruticultura, aqüicultura e mineração

confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complemen-tação da Ferronorte

apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)

crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da aqüicultura e da mineração

CÁCERES

mineração, potencial biótico e belezas cênicas (turismo), serviços e terciário moderno, pecuária e fruticultura

BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)

mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso contro-lado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar

crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e expansão do turismo

TANGARÁ DA SERRA

agroindústria, mineração, produtos bióticos, turismo (belezas cênicas), refloresta-mentos e fruticultura

ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246 interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste, asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres

aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a consolidar e restante de uso controlado

crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos, biodíesel e álcool, turismo e mineração

DIAMANTINOagropecuária, madeira e turismo

BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma boa integração (a parte norte da região é mais isolada)

quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso controlado

crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção madeireira e algum turismo

SORRISO

agroindústria, indústria de bens de consumo, produtos bióticos, serviços avançados, biodíesel e álcool e turismo

asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfal-tamento das Transversais da BR 163

todo o território classificado como uso a consolidaracelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria, crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada

JUARA

pecuária e agricultura, agroin-dústria, turismo, produtos bióticos, madeira, mineração, geração de energia e serviços

asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale do Arinos)

metade do uso controlado e metade de uso a reordenar para reestruturação produtiva

crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes renováveis de energia

SINOPagropecuária, indústria e agroindústria, produtos bióti-cos, mineração, e serviços

confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA), com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial energético

mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e 1/6 de usos a consolidar

acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e con-solidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com reflorestamento e produtos bióticos

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

A Construção do Futuro

23

3.1 PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DA REGIÃO

A Região de Planejamento Leste (Barra do Garças) situa-se na parte leste do Estado, como o

próprio nome indica, formando grande parte da fronteira de Mato Grosso com o Estado de Goiás.

A região é formada por 17 municípios – Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Cam-

pinápolis, Canarana, Cocalinho, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim,

Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, e Torixoréu –

reunindo uma população de 170 mil habitantes (6,34% da população do Estado) num território de

112,74 mil km2 (12,48% do território de MT); com o terceiro maior número de municípios, depois

de Cáceres e de Rondonópolis, Barra do Garças tem a quarta menor densidade demográfica de

Mato Grosso, com 1,5 hab/km2.

A economia da região de Barra do Garças tem uma forte presença da agropecuária, que repre-

senta 42,9% da produção regional, superior aos serviços, com 42,31%, e com limitada atividade

industrial, equivalente a apenas 14,82% do PIB regional. A agricultura e a pecuária são a base da

economia regional, que conta ainda com atividade mineral e um movimento turístico regional. A

agropecuária regional representa cerca de 9,2% da produção agropecuária de Mato Grosso, des-

tacando-se como a terceira maior contribuição para o agronegócio do Estado, superada apenas

por Sorriso e Cáceres.

A região de Barra do Garças apresenta em 2005 um PIB de R$ 1.880,00 milhões (a preços de

2004), que equivale a 6,5% do produto de Mato Grosso; embora tenha o terceiro produto agrope-

cuário do Estado, Barra do Garças situa-se em sexto lugar no PIB mato-grossense, o que evidencia a

concentração na produção agropecuária. O PIB da região está fortemente concentrado no município

de Barra do Garças, seguido por Canarana, Água Boa e Querência; estes municípios respondem por

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

GRÁFICO 4 PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO (mil de R$, 2004)

400.000

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

(R$)

Barr

a do

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anca

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Fonte: IBGE, 2006 – PIB municipais (ano base 2004)


14 Os dados de PIB (e do PIB per capita) municipal são de 2004.15 O Diagnóstico Socioeconômico e Ecológico dividiu a região em doze USEEs, a saber: Barra do Garças são Querência, Ribeirão Cascalheira, Rampa de Cascalheira, Pantanal Médio Superior, Cocalinho, Norte de Canarana, Canarana, Barra do Garças, Sul de Areões, Depressão Campinápolis, e Serra Azul.

quase 60% da produção regional14; o restante dos municípios da região tem uma contribuição limi-

tada para a produção econômica regional, como mostra o gráfico 4.

No período 2000/2004, a economia de Barra do Garças registrou uma taxa média de cresci-

mento de 21,2% ao ano, um pouco acima do dinamismo do Estado, estimado em 20,1% no período.

Neste período, a população regional também cresceu num ritmo inferior à expansão demográfico do

conjunto de Mato Grosso, com 0,73% (no período 2000/2004) contra 2,1% ocorrido no Estado.

O crescimento econômico da região, nas últimas décadas, tem sido facilitado pela sua posição

geográfica e pela malha viária que corta o seu território, particularmente as BRs 158 e 070 que

integram com o resto do Estado e com o resto do país; além da ligação com Brasília, o sistema

viário articula a região com o oeste passando por Cuiabá e Cáceres.

A região assume a sexta posição no PIB per capita do Estado com cerca de R$ 10.620,00, mui-

to próximo da média estadual. Como a população da região tende a se concentrar nos municípios

com maior base econômica, a distribuição do PIB per capita entre os municípios é bem diferente

da base econômica; de tal modo que o município de Barra do Garças, principal base econômica

regional, aparece na décima posição do PIB per capita com quase a metade do registrado pelo

líder regional, o pequeno município de Novo São Joaquim.

O IDH-Índice de Desenvolvimento Humano tem uma distribuição relativamente equilibrada na re-

gião, sendo que o município de Barra do Garças volta a recuperar a liderança, juntamente com Pontal

do Araguaia com índice muito próximo. Dos municípios da região, 14 têm um IDH acima de 0,700 e

acima de 0,800, enquanto os três restantes – Campinápolis, General Carneiro, e Ribeirão Cascalheira

- têm índice baixo e inferior a 0,700; o IDH mais baixo é precisamente de Campinápolis, com 0,693.

A expansão da agropecuária na região tem provocado alteração antrópica no meio ambiente

predominantemente savânico, ainda com intensidade e amplitude diferenciadas no território. Ana-

lisando as Unidades Socioeconômico e ecológicas em que foi dividida a região15, constata-se que

em apenas duas o ambiente está pouco alterado e, portanto, qualidade ambiental média ou alta.

Todas as outras unidades apresentam, pelo menos, moderada alteração do meio ambiente, sendo

que a unidade do Planalto de Barra do Garças foi classificada com alta antropização, com elevada

predisposição à erosão e evidências de processos emergentes. Também a unidade de Cocalinho

tem o ambiente de savana muito alterado; Rampa da Cascalheira, Norte de Cacarana, e Depressão

de Campinápolis apresentam moderada alteração do ambiente.

Apesar das alterações no ambiente natural, a região de Barra do Garças ainda tem um grande

potencial de recursos naturais, incluída a biodiversidade para produção de produtos bióticos. Com

mineração já implantada, responsável por parte da alteração antrópica, a região tem ainda grande

potencial de exploração sustentável dos recursos minerais. O turismo de natureza também é uma

atividade consolidada, mas com grande possibilidade de expansão, além do potencial pesqueiro da

região, particularmente nas unidades do Pantanal médio superior e de Cocalinho.

Para assegurar a conservação ambiental da região, controlando e moderando os impactos am-

bientais, o DSEE-Diagnóstico Socioeconômico e Ecológico identificou usos alternativos do território

regional segundo as categorias centrais, estabelecendo os limites da ocupação econômica regional.

25

MAPA 2 USOS ALTERNATIVOS DAS UNIDADES SOCIOECONÔMICO

ECOLÓGICAS DA REGIÃO

Fonte: DSEE/MT

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO


6,60 %

6,55 %

6,50 %

6,45 %

6,40 %

Participação no PIB de MT

2005 2010 2015 2020 2026

14.000,00

12.000,00

10.000,00

8.000,00

6.000,00

4.000,00

2.000,00

-

PIB em milhões de R$, 2004

3.2 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A REGIÃO – AONDE QUEREMOS CHEGAR

O desenvolvimento da região de Barra do Garças nas próximas duas décadas será definido

pelo cenário de referência que se viabiliza com a implementação do Plano de Desenvolvimento

de Mato Grosso (MT+20). Confirmado o desempenho futuro desenhado pelo cenário, a região de

planejamento Leste (Barra do Garças) entra num ciclo de crescimento econômico alto, acima da

média prevista para o Estado, acompanhado da consolidação da agropecuária com diversificação

e adensamento das cadeias produtivas, ampliação da pesca e, principalmente do turismo, além da

exploração sustentada dos recursos minerais.

O desempenho econômico será estimulado pela ampliação do bom sistema viário regional,

complementado com a construção do trecho da Ferrovia Ferronorte ligando Alto Araguaia a Cuia-

bá; integrando com a hidrovia Araguaia e BRs 070 e 158 asfaltada, e com o asfaltamento da MT

100 nos sentidos Sul até a BR 364 próximo a Alto Araguaia, e no sentido Norte até Cocalinho no

Estado de Goiás. Embora tenha cerca de 1/3 do território destinado pelo DSEE a uso controlado e

várias áreas indígenas, a região de Barra do Garças conta com pouco mais da metade do espaço

para usos a consolidar e a readequação da estrutura produtiva, compatível com o adensamento

das cadeias produtivas e novas atividades econômicas, como o turismo e a pesca.

Desta forma, Barra do Garças deve registrar uma taxa média de crescimento de, aproximada-

mente, 9,3% ao ano, consolidando o agronegócio mas, principalmente, agregando valor aos pro-

dutos primários com a instalação de unidades industriais ao longo das cadeias produtivas de carne,

grãos, couro e madeira. Em 2026, a região terá um PIB de R$ 12.190,00 milhões, mantendo a sua

participação na economia mato-grossense; a forte evolução da economia da região nos próximos

vinte anos pode ser observada no movimento do gráfico a seguir.

Fonte: Multivisão

GRÁFICO 5 EVOLUÇÃO DO PIB DA REGIÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO PIB DE MT

27ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

3.3 O QUE PODE AJUDAR OU ATRAPALHAR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

Vantagens Competitivas/PotencialidadesO desenvolvimento da região será bastante determinado por sua capacidade de atrair e reter

investimentos, de modo a aproveitar as oportunidades criadas no ambiente externo, sobretudo o

estadual, mediante a mobilização de suas vantagens competitivas16. Portanto, identificar de forma

correta as potencialidades ou vantagens competitivas da região é o primeiro grande passo para a

definição de uma estratégia capaz de produzir o desenvolvimento regional esperado.

Assim, para a região polarizada por Barra do Garças foram identificadas as seguintes vanta-

gens/potencialidades:

Base para a exploração do turismo ecológico17.

Terras produtivas e extensas, clima, quantidade e qualidade de água e solos favoráveis ao

desenvolvimento da agropecuária.

Base para o adensamento da cadeia da pecuária de corte ou de leite, com boa estrutura de

frigoríficos e laticínios na medida em que a região apresenta uma estruturada de produção

de porte suficiente para sustentar um processo de adensamento da cadeia de valor.

Viabilidade de lavouras de ciclo anual e perenes.

Ampla oferta de mão-de-obra qualificada e jovem.

Boa estrutura de oferta de cursos superiores e de qualificação profissional.

Boa organização e participação social18.

Base de produção agropecuária para a diversificação e ampliação da estrutura de

produção industrial.

Ampla agenda de eventos locais que divulgam a região e seus produtos.

Disponibilidade de logística de armazenagem para os grãos.

Base para a indústria de artesanatos com uma ampla diversidade de material oriundo da

floresta (matéria prima natural) para a produção em escala de artesanatos com a marca

Amazônia visando aos mercados dos grandes centros urbanos nacionais e externos.

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16 Estas vantagens ou potencialidades são entendidas como as características internas diferenciadas da região que podem constituir base para o seu desenvolvimento, se devidamente exploradas.17 Especialmente nas modalidades aventura e pesca esportiva, aproveitando ampla rede hidrográfica da região, as belas cachoeiras, praias pluviais, águas termais e pantanal, já existindo um esforço para implantação de uma infra-estrutura de apoio ao turismo receptivo18 Compreendendo entidades e clubes de serviço como o Rotary e o Lions, CTG, sindicatos, associações de moradores, den-tre outras, além de grande capacidade associativa, sociedade mobilizada para ações comunitárias e execução de atividades integradas pelas entidades atuantes, com Universidade envolvida com a comunidade

Por outro lado, mesmo com ampliação da população pelo efeito das migrações para as áreas

dinâmicas, crescimento médio de 1,9% ao ano (acima do esperado para Mato Grosso), o PIB per

capita regional deve crescer de forma significativa nos próximos 20 anos, chegando a 2026 com

cerca de R$ 44 mil, mais de quatro vezes superior ao atual. Mesmo assim, em termos compara-

tivos, a região, mantém o seu PIB per capita muito próximo da média do Estado,permanecendo

como o sexto PIB per capita do Estado.


Boa oferta de serviços modernos urbanos com disponibilidade de agências bancá-

rias e cooperativas.

Expansão de cooperativas de crédito.

Bases para exploração da biodiversidade, dispondo de ampla e rica biodiversidade que se

constitui em oportunidade para o desenvolvimento dos segmentos produtivos nas áreas

alimentícias, fármacos e cosméticos.

Base para o desenvolvimento de APL19.

Infra-estrutura de serviços urbanos de média para boa, apesar de espacialmente muito

desigual, a favor de Barra do Garças, que supre a insuficiência desses serviços em outros

municípios e mesmo outras regiões, o que resulta no fortalecimento dos fluxos comerciais

e de pessoas, e na elevação do valor agregado desse setor da economia.

Localização estratégica no Vale do Araguaia com vocação tipicamente comercial com

fortes vínculos com os mercados regional e nacional, revelando grande potencial para

sediar o serviço de logística para as demais regiões e estados fronteiriços (Mato Grosso do

Sul, Pará, Goiás e Tocantins).

Problemas e EstrangulamentosDe outro lado, a capacidade de atrair, ou mesmo reter investimentos, para a região será bas-

tante dificultada pela presença de problemas e estrangulamentos que colocam a região em si-

tuação de desvantagem em relação a outros territórios nacionais, inibindo os investimentos e

atrasando o seu desenvolvimento20.

Foram destacados para a região os seguintes problemas e estrangulamentos:

Degradação ambiental decorrente do desmatamento intenso, da poluição, do lixo urbano

e das queimadas.

Distância dos grandes centros consumidores onerando os custos de escoamento da produção.

Baixa exploração do potencial turístico em razão de condições precárias da infra-estrutura

de serviços urbanos (na maioria dos municípios) e não divulgação dos produtos turísticos

e da falta de uma política especifica para o setor.

Desemprego estrutural e falta de oportunidades para os profissionais locais provocando

uma evasão de talentos.

Baixa escolaridade e mão-de-obra desqualificada.

Frágil representação política regional.

Baixo dinamismo institucional por falta de visão e preparo dos administradores.

Quadro social urbano de dificuldades com insegurança, discriminação racial, baixos indica-

dores sociais, deficiência na saúde (infra-estrutura médica hospitalar deficiente), educação

e lazer, deficiência das políticas voltadas ao social, e saneamento básico incipiente.

Baixos indicadores sociais e de desenvolvimento humano e altas taxas de mortalidade

infantil e materna, formando um quadro de redução dos recursos para investimentos pú-

blicos e de aversão aos investidores privados.

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19 A região conta com dezenas de pequenos produtores representando um potencial importante para o desenvolvimento dos arranjos de piscicultura, peixes ornamentais, apicultura, fruticultura tropical etc20 Os problemas e estrangulamentos são as condições ou situações internas à região que são indesejadas e atrapalham ou impedem o desenvolvimento da região se não forem devidamente equacionadas e alteradas.

2�ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

Empresários despreparados e não comprometidos com a região, praticando um capitalis-

mo predatório com falta de visão empresarial.

Baixa agregação de valor aos produtos da região com cadeias produtivas incompletas que

não agregam valor à produção.

Dificuldades de acesso ás linhas de financiamento (burocracia no acesso ao crédito) pre-

dominando financiamento restrito a poucos, e falta de incentivos fiscais, com os recursos

inacessíveis aos que realmente necessitam (falta de recursos nas linhas de crédito com

maior carência, juros mais baixos e acesso facilitado).

Baixo nível de diversificação da estrutura produtiva, sobretudo industrial com falta de em-

presas nos novos segmentos produtivos.

Baixo nível de pesquisa e assistência técnica para a produção local com limitação de apoio

ao pequeno produtor rural.

Precária infra-estrutura de transportes, logística, energia e comunicações, para a maioria dos

municípios, deixando os municípios isolados, especialmente falta de telecomunicações e de

vias eficientes de transporte (como hidrovias), estradas precárias (como as BR 158 e BR 070

e a MT 100) e mal conservadas, pouco pavimentadas e com pontes deformadas.

Pobreza e desigualdade intra-regional que sinaliza para a profundidade e a dimensão do

desequilíbrio intra-regional, sugerindo acentuada e desigual oferta de serviços públicos so-

ciais: habitação, transporte, saneamento básico, educação, saúde, cultura, etc., e flagrante

diferença de qualidade de vida para significativa parcela dos habitantes da região21.

Baixa capacidade de investimento do setor público local com os municípios dependendo,

em sua totalidade, das transferências compulsórias e voluntárias (estadual e federal) para

cobertura das despesas de custeio, com o que ficam inviabilizados investimentos sociais e

de infra-estrutura e prestação de serviços sociais mínimos.

Descapitalização dos empresários em face da crise por que passa o setor do agronegó-

cio no Estado.

Baixa capacidade de consumo do mercado em razão dos baixos níveis de renda e empre-

go que leva a região a não ter um mercado interno de porte suficiente para atrair novas

atividades produtivas voltadas ao abastecimento do mercado interno.

Oportunidades do Ambiente ExternoO desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições

estabelecidas no cenário de referência (capitulo 2) cria uma série de oportunidades de negócios

que podem ser capitalizadas pela região desde que a mesma tenha capacidade para tal. Estas

condições futuras externas “favoráveis” à Região abrem perspectivas que orientam a definição da

estratégia de desenvolvimento.

Foram identificadas as seguintes oportunidades externas à Região:

Redução de barreiras alfandegárias para produtos agropecuários.

Formação da ALCA com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.

Consolidação do Mercosul com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.

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21 Essa desigualdade se manifesta no IDH dos municípios, apresentando, de um lado, Campinápolis com o menor (0,673) ocupando a 5a pior posição no ranking dos 141 municípios estaduais, e de outro Barra do Garças com índice 0,791, ocu-pando a 13a melhor posição do ranking estadual.


Ampliação da demanda mundial de alimentos.

Crescimento da demanda mundial e nacional por produtos orgânicos.

Crescimento da demanda de água e recursos naturais com forte aumento da demanda

de hidroeletricidade no Brasil.

Aumento da demanda de energia renovável, incluídos biomassa e biocombustível com

mudança da matriz energética.

Ampliação de mercado de crédito de carbono.

Crescimento da demanda de produtos da biotecnologia e biodiversidade.

Expansão do fluxo turístico mundial com destaque para o ecoturismo.

Integração da infra-estrutura da América do Sul, incluída a saída para o Pacífico.

Ampliação da poupança e da capacidade de investimento público nacional.

Formação de ambiente microeconômico favorável ao investimento produtivo nacional (lei

de regulamentação do setor de saneamento, por exemplo).

Implementação de mecanismos de indução da desconcentração regional.

Expansão da capacidade de consumo do mercado interno nacional.

Ampliação da poupança e da capacidade de investimento do setor privado.

Ameaças do Ambiente ExternoDe modo similar, o desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mun-

dial) nas condições estabelecidas no cenário de referência traz consigo muitas ameaças que po-

dem prejudicar o desenvolvimento da região, caso ela não tenha capacidade adequada de defesa.

Essas situações externas “desfavoráveis” quando corretamente identificadas fornecem, por seu

turno, uma orientação importante para a definição da estratégia de desenvolvimento.

Assim, foram identificadas as seguintes ameaças externas à região:

Controle monopolístico das tecnologias pelas multinacionais.

Manifestação de mudanças climáticas globais.

Intensificação da concorrência mundial com base em novas tecnológicas.

Recorrência e ampliação de epidemias e endemias em vegetais e animais.

Ampliação de barreiras comerciais não tarifárias, com alta exigência de qualidade e de controle.

Risco de queda das demandas de matérias primas, insumos e alimentos em razão de

eventuais quedas no crescimento econômico.

Instabilidade dos preços internacionais de produtos naturais e alimentícios.

Ampliação da biopirataria com a retirada de amostras da biodiversidade.

Intensificação da concorrência de países do MERCOSUL no agronegócio.

Expansão do narcotráfico nas regiões de fronteira do Brasil.

Instabilidade política em países vizinhos, especialmente Bolívia.

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IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO


Nos próximos vinte anos a Região de Barra do Garças deve experimentar um grande dinamismo

econômico e social, refletindo e amplificando as condições muito favoráveis do contexto externo, em

especial o Estadual, palco de maciços investimentos estruturadores nas áreas de transportes, energia,

logística educação e inovação tecnológica. As próximas duas décadas serão de grandes transforma-

ções estruturais na Região cujos reflexos far-se-ão sentir em termos de geração de oportunidades de

emprego e negócios e na melhoria da qualidade de vida. As condições relativamente vantajosas da in-

fra-estrutura econômica regional serão ampliadas com a construção de um sistema bem articulado de

transportes e logística, com boa integração dos diversos modais, capaz de escoar a produção da região

a custos muito competitivos; os destaques no esforço de ampliação do atual sistema viário regional será

o asfaltamento da MT 100, uma vez que a mesma integra a Região, ao sul, a dois eixos estratégicos de

acesso aos principais portos e mercados nacionais, a BR 364 e a Ferronorte, ambas na cidade de Alto

Araguaia; ao norte a integração será com o mercado do estado de Goiás com o asfaltamento da MT

100 no trecho Barra do Graças a Cocalinho (GO). De outro lado, a estrutura de produção deverá passar

por mudanças importantes com a entrada de unidades industriais de processamento da produção

agropecuária e fornecimento de insumos à montante das cadeias de grãos, carne e madeira; pequenos

MAPA ILUSTRATIVO DA MUDANÇA NA ESTRUTURA PRODUTIVA DA REGIÃO

(SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA)

Fonte: Multivisão

2005

Economia pouco diversificada, muito concentrada na agropecuária moderna (42,9% do PIB regional) com moderado processo de industrialização da produção primária; setor industrial responde por apenas 14,8% do PIB regional; setor de serviços dependente do setor público, pouco integrado com os setores produtivos representando 42,3% do PIB. Infra-estrutura econômica e social necessitando de investimentos impedem o desenvolvimento da região.

2026

Economia mantém a agropecuária como carro chefe, mas diversifica-se para outros produtos, inclusive com reflorestamento para seqüestro de carbono; integrada com o setor industrial presente na maioria dos elos das cadeias produtivas da carne, grãos e madeira, além de contar com arranjos produtivos locais e um setor de serviços com a presença de segmentos modernos como o bancário, educação, saúde e turismo, sobretudo na cidade pólo; infra-estrutura econômica e social livre dos principais gargalos garante o escoamento da produção a preços competitivos.

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Indústria

33

Eixos Estratégicos

EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturaisO eixo estratégico de Uso Sustentável dos Recursos Naturais articula o conjunto das ações

que podem reduzir as pressões antrópicas da expansão da economia, contribuindo para a con-

servação do meio ambiente e reorientando o modelo de aproveitamento das riquezas naturais na

região de planejamento de Barra do Garças.

O eixo desdobra-se em programas e projetos, como apresentado a seguir:

1. Programa de fortalecimento do sistema de gestão ambiental, contemplando os se-

guintes projetos:

Intensificação da fiscalização do meio ambiente com atenção especial para a conservação

da biodiversidade;

Integração institucional de gestão ambiental nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

Fortalecimento da fiscalização contra a biopirataria nas reservas ambientais e territórios indígenas;

Criação, implantação e manutenção de unidades de conservação.

2. Programa de promoção do uso sustentável dos recursos naturais, contemplando os

seguintes projetos:

Desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis;

Promoção da educação ambiental;

Ordenamento do uso produtivo das terras da região.

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22 Os eixos e os programas são os mesmos do MT+20, diferenciando-se os projetos específicos para a Região.

EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

produtores devem se organizar em arranjos produtivos locais ampliando a capacidade competitiva

em segmentos como apicultura, piscicultura, madeira, fruticultura e móveis. A região deve também

atrair investimentos para fornecimento de serviços ambientais para reflorestamentos e recuperação de

áreas degradadas e tratamento de lixo urbano, ambos voltados ao comércio de créditos de carbono;

o setor de serviços, por seu turno, deve experimentar uma ampliação e diversificação dos segmentos

de prestação de serviços modernos como saúde, educação e serviços bancários e de intermediação

financeira, sobretudo em Barra do Garças; mas, o destaque será a expansão do ecoturismo, nas moda-

lidades aventura e pesca esportiva, em base aos investimentos em infra-estrutura econômica e social

ampliando as condições de acesso, de recepção e sanitárias da região.

As mudanças e transformações estruturais serão frutos da implementação da estratégia de

desenvolvimento da Região, formulada a partir de intensas discussões com representantes da

sociedade regional, confrontando as condições internas – potencialidades e estrangulamentos

– com os processos e tendências externas – oportunidades e ameaças. As propostas de ação

definidas nas discussões foram organizadas e sistematizadas em eixos estratégicos, compondo

programas e projetos de importância para a Região. Os projetos destacados estão apresentados a

seguir segundo a mesma estrutura definida para o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso.22


3. Programa de recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas, contemplando

os seguintes projetos:

Fiscalização do uso adequado da água;

Reutilização de recursos hídricos (reciclagem);

Recuperação das nascentes e das matas ciliares degradadas;

Criação de um consórcio Público-Privado, voltado principalmente para preservação da bacia

do rio Araguaia;

Controle das erosões.

4. Programa de reflorestamento de áreas degradadas, contemplando os seguintes projetos:

Reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas aproveitando crédito de carbo-

no (pequenos e médios projetos);

Aproveitamento de áreas abandonadas ou subutilizadas para incorporar à produção.

EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológicaEducação e inovação tecnológica são dois fatores centrais do desenvolvimento e da

competitividade sistêmica de um território, contribuindo para melhorar a produtividade e a

qualidade dos produtos. A educação, além de ser pré-requisito para a ciência e tecnologia,

constitui também um elemento decisivo para ampliar e democratizar as oportunidades da

sociedade, na medida em que prepara o cidadão para a vida e para o mercado de trabalho,

principalmente quando associada à capacitação profissional. Desta forma, o eixo estratégi-

co de Conhecimento e Inovação é parte central da estratégia de desenvolvimento de Mato

Grosso e, particularmente de Barra do Garças, expressando-se através dos programas apre-

sentados a seguir:

1. Programa de ampliação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológi-

co, contemplando os seguintes projetos:

Fortalecimento do sistema de pesquisa tecnológica na região;

Desenvolvimento de pesquisas para recuperação de áreas degradadas, biotecnologia (apro-

veitamento da biodiversidade) e produção de espécies nativas.

2. Programa de inovação e difusão de tecnologias para as cadeias produtivas, contemplando


Ampliação do sistema de pesquisa e assistência técnica regional;

Desenvolvimento e difusão de pesquisas da biotecnologia ligada à pecuária;

Implementação de pesquisas integradas para o desenvolvimento local;

Divulgação dos resultados das pesquisas e dos projetos de extensão das universidades;

Difusão de novas tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade da pecuária e da

produção de grãos, com destaque de tecnologias limpas;

Implementação de um sistema de informação agrometeorológica;

Desenvolvimento de tecnologias para industrialização de produtos regionais.

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3. Programa de certificação de produtos e processos e registro de patentes, contemplando os

seguintes projetos:

Patenteamento de marcas de produtos nativos;

Certificação de produtos agropecuários.

4. Programa de melhoria da qualidade do ensino básico, contemplando os seguintes projetos:

Implantação de rede de creches;

Melhoria da qualidade das escolas da região incluída introdução de recursos tecnológicos;

Criação de pólo educacional para a região do Araguaia;

Valorização dos profissionais da educação;

Investimento na educação básica indígena.

5. Programa de ampliação da educação profissional e tecnológica, com os seguintes projetos:

Promoção da qualificação profissional da mão-de-obra regional com introdução de

novas tecnologias;

Ampliação da rede de ensino profissionalizante;

Melhoria dos recursos tecnológicos na qualificação profissional;

Investimento na escola agrícola para atendimento nas cidades pólos.

6. Programa de consolidação, expansão e democratização do ensino superior, contemplando


Melhoria da estrutura das universidades públicas;

Criação da Universidade Federal do Araguaia;

Despolarização da oferta de cursos superiores;

Criação de ensino à distância para os demais municípios.

EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logísticaA Região de Planejamento apresenta alguns estrangulamentos na infra-estrutura econômica,

particularmente no transporte para sua integração econômica e para escoamento da produção

estadual para o mercado nacional e mundial. Apesar disso a economia regional tem apresentado

grande competitividade internacional. No futuro, a região pode ter sua competitividade compro-

metida se não tomar providências para ampliação e recuperação da infra-estrutura econômica

e da logística. O eixo estratégico de desenvolvimento (Eixo 3) procura responder diretamente a

estes estrangulamentos, melhorando o desempenho atual e preparando Mato Grosso e a Região

de Barra do Garças para os desafios do futuro.

1. Programa de recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário, contemplando


Recuperação e ampliação da rede de estradas de interligação dos municípios da Região;

Asfaltamento da MT 100 no sentido sul até a BR 364 na cidade de Alto Araguaia;

Asfaltamento da MT 100 no sentido Norte até a cidade de Cocalinho;

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Construção do anel viário de Barra do Garças;

Pavimentação da BR 158.

2. Programa de recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte, contemplan-

do os seguintes projetos:

Ampliação e recuperação do sistema hidroviário da região;

Ampliação e recuperação do sistema de portos e aeroportos da região;

Construção de aeroporto de padrão internacional.

3. Programa de ampliação da estrutura logística, contemplando os seguintes projetos:

Ampliação da capacidade de armazenamento para pequenos e médios produtores;

Ampliação da logística de distribuição de grãos e produtos;

Recuperação das unidades de armazenagem da EMPAER / CASEMAT.

4. Programa de expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e

distribuição), contemplando os seguintes projetos:

Construção de pequenas centrais hidrelétricas;

Construção de rede de transmissão de energia de Querência – Vila Rica;

Ampliação do sistema de eletrificação rural.

5. Programa de diversificação da matriz energética, contemplando os seguintes projetos:

Instalação de rede de biodigestores na região para aproveitamento da combustão do lixo urbano;

Aproveitamento da biomassa da região para produção de energia, sobretudo no meio rural;

Instalação de plantas de produção de biodíesel.

6. Programa de ampliação do sistema de comunicação, contemplando os seguintes projetos:

Massificação do acesso da população e das instituições à internet;

Universalização do acesso à telefonia fixa.

EIXO 4 - Diversificação e adensamento das cadeias produtivasA agropecuária é a base do dinamismo da economia da Região de Planejamento de Barra do

Garças, concentrando a produção e as exportações em produtos de baixo valor agregado. Esta

característica da economia regional diminui o impacto econômico e social das exportações e

torna o território, como de resto, o Estado de Mato Grosso, vulnerável a flutuações internacionais

de demanda e preços das commodities. Diante disso, o plano estratégico deve promover a diversi-

ficação da estrutura produtiva e a agregação de valor dos produtos do agronegócio.

1. Programa de fortalecimento e diversificação da agropecuária, extrativismo e silvicultura,

contemplando os seguintes projetos:

Recuperação das pastagens da região;

Aumento do melhoramento genético do rebanho;

Melhoria da qualidade da produção agrícola;

Melhoria do sistema de controle sanitário e defesa animal e vegetal;

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Implantação de sistema de estocagem de produtos;

Fomento à produção de orgânicos e nativos;

Diversificação agrícola com a promoção da piscicultura, da ovinocultura, da avicultura, da

apicultura, da olericultura, e da fruticultura;

Aproveitamento de áreas degradadas através da agricultura;

Apoio à horticultura regional e local.

2. Programa de reestruturação fundiária e desenvolvimento da agricultura familiar, contem-

plando os seguintes projetos:

Fortalecimento dos assentamentos de reforma agrária;

Fortalecimento da agricultura familiar e da pequena agroindústria.

3. Programa de adensamento das cadeias produtivas, contemplando os seguintes projetos:

Implantação de agroindústrias de derivados de carne;

Industrialização de processamento do couro;

Instalação de indústrias de processamento de grãos e produção de alimentos;

Criação de agroindústrias de derivados do leite;

Industrialização do manancial de água potável local.

4. Programa de diversificação da estrutura produtiva regional, contemplando os seguintes projetos:

Aproveitamento sustentável da biodiversidade para produtos bioindustriais;

Desenvolvimento do artesanato;

Promoção da produção de biodíesel (girassol e soja);

Industrialização do manancial de água potável local;

Criação de um parque de Informática regional.

5. Programa de desenvolvimento do turismo, contemplando os seguintes projetos:

Capacitação de recursos humanos para o turismo, incluída formação de guias turísticos

(língua estrangeira, espanhol);

Ordenamento jurídico e controle sobre as áreas de interesse turístico;

Organização de calendário de eventos turísticos;

Preservação dos espaços com potencial turístico com base em estudos da capacidade su-

porte (proteção ambiental das rotas turísticas);

Recuperação de áreas estratégicas para turismo;

Criação de produtos turísticos com credenciamento na EMBRATUR;

Criação do turismo de agronegócios valorizando culinária regional;

Criação da infra-estrutura adequada para o turismo;

Criação de rota turística regional;

Criação de centro de eventos de porte regional.

6. Programa de fortalecimento dos arranjos produtivos locais, contemplando os seguintes projetos:

Capacitação da mão-de-obra dos arranjos produtivos locais;

Assistência aos APLs para a melhoria da qualidade e aumento da produtividade.

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EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurançaO desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria da qualidade de vida

da população expressa no acesso aos bens e serviços públicos, na segurança pública e paz

social, na cidadania e no desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, o Estado de

Mato Grosso e, particularmente a Região de Planejamento de Barra do Garças, ainda tem que

melhorar muito as condições de vida da população, realizando iniciativas e investimentos nos

diferentes segmentos sociais que se beneficiam também dos resultados alcançados nos outros

eixos estratégicos de desenvolvimento, particularmente no que trata de educação e do cresci-

mento da economia, gerando oportunidades de emprego. De qualquer forma, a estratégia de

desenvolvimento regional implementa um eixo estratégico diretamente nos segmentos sociais

que elevam a qualidade de vida da população.

1. Programa de fomento à geração de emprego e renda, contemplando os seguintes projetos:

Promoção do empreendedorismo;

Qualificação para o artesanato nas escolas;

Capacitação dos empresários para negócios.

2. Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos, contemplando os seguin-

tes projetos:

Desenvolvimento de ações educativas para fortalecer a cidadania;

Formação de lideranças para a participação;

Criação de centros integrados de atendimento ao cidadão e de assistência social;

Sensibilização das empresas para a responsabilidade social;

Utilização dos espaços escolares para a inclusão social.

3. Programa de promoção da cultura, esportes e lazer, contemplando os seguintes projetos:

Criação de espaços de esporte cultura e lazer;

Aproveitamento e valorização da diversidade cultural e da história local;

Realização de feiras culturais;

Criação de calendário cultural regional;

Fortalecimento de grupos e manifestações culturais regionais;

Incentivo ao esporte amador.

4. Programa de saneamento e habitação, contemplando os seguintes projetos:

Coleta seletiva e reciclagem de lixo nos municípios;

Destinação de resíduos sólidos utilizando crédito de carbono;

Ampliação do saneamento básico.

5. Programa de estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da crimi-

nalidade, contemplando os seguintes projetos:

Construção de centro de detenção regional;

Formação de pessoal qualificado para apoio ao combate á criminalidade.

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6. Programa de saúde, contemplando os seguintes projetos:

Ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família;

Melhoria da qualidade do atendimento do sistema de saúde;

Estruturação dos pólos e da rede de saúde regional;

Melhoria do atendimento do Programa de Saúde da Família;

7. Programa de proteção, respeito e apoio às nações indígenas, contemplando os se-

guintes projetos:

Valorização da cultura indígena como parte da diversidade cultural da região;

Aceleração do processo de demarcação das reservas ambientais e terras indígenas.

Eixo 6 - Governabilidade e gestão públicaA análise das políticas públicas brasileiras – válidas também para Mato Grosso - costuma des-

tacar como um dos seus grandes problemas a baixa eficiência e eficácia das ações e dos inves-

timentos, gerando enorme desperdício de recursos e limitada implementação dos projetos. Por

outro lado, apesar dos avanços recentes e de muito propalada, a participação da sociedade ainda

é muito restrita, o que termina reduzindo o impacto e a efetividade das políticas públicas. O desen-

volvimento sustentável de Mato Grosso e da Região de Planejamento de Barra do Garças depende

da capacidade dos governos (estadual e municipais) representarem as aspirações da sociedade

e da qualidade gerencial que assegure a implementação das ações com os menores custos e a

maior eficácia. O eixo Governabilidade e Gestão Pública articula as ações que procuram enfrentar

os problemas de gestão pública no Estado e na Região, ampliando a eficiência, a eficácia e efetivi-

dade de todos os programas e projetos previstos pelo plano.

1. Programa de aperfeiçoamento da Gestão e das Políticas Públicas, contemplando os

seguintes projetos:

Capacitação dos servidores públicos da região;

Ampliação do acesso aos serviços públicos via on line;

Promoção e reafirmação da ética como valor no serviço público.

2. Programa de democratização, descentralização e transparência da gestão pública, contem-

plando os seguintes projetos:

Participação da sociedade na gestão pública através de audiências regulares;

Transparência da gestão pública utilizando internet como meio de divulgação;

Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização da região;

Fomento à elaboração e implementação de planos diretores com base no estatuto das

cidades para ordenamento da ocupação e uso do solo urbano.

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CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO

Blairo Borges Maggi Governador do Estado e Coordenador do Conselho

Yênes Jesus de MagalhãesSecretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Antônio KatoSecretário da Casa Civil

Cloves Felício VettoratoSecretário de Estado de Desenvolvimento Rural

Waldir Júlio TeisSecretário de Estado de Fazenda

Marcos Henrique MachadoSecretário de Estado do Meio Ambiente

Alexandre Herculano C. de S. FurlanSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia

Augustinho MoroSecretário de Estado de Saúde

João Carlos Vicente FerreiraSecretário de Estado de Cultura

Yêda Marli de Oliveira AssisSecretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo

Ana Carla MunizSecretária de Estado de Educação

Célio Wilson de OliveiraSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Paulo SpellerMagnífico Reitor da UFMT

Francisco FaiadPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil - MT

Dráuzio Antonio MedeirosMagnífico Reitor da UNIVAG Centro Universitário

Dep. Estadual Silval da Cunha BarbosaPresidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso

Paulo Roberto Jorge do PradoProcurador-Geral de Justiça

Conselheiro José Carlos NovelliPresidente do Tribunal de Contas doEstado de Mato Grosso

Desembargador José Jurandir de LimaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nereu PasiniPresidente da Federação da Indústrias - FIEMT

Jandir José MilanPresidente do Conselho do Sebrae

José Aparecido dos SantosPresidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM

Homero Alves PereiraPresidente da FAMATO

Pedro Jamil NadafPresidente da Fecomércio

José Carlos LainoPresidente do Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e Serviço de Mato Grosso - SIMPEC/MT

Célio FernandesPresidente da FOREMAT

Onofre Ribeiro Jornalista e Analista Político

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E APOIOArnaldo Alves de Souza Neto – Coordenação GeralSusan Dignart - Coordenação TécnicaMarilde Brito Lima - InformaçõesTereza Neide N. Vasconcelos - InformaçõesLuceni Grassi – Desenvolvimento RegionalMarco César Neves – Projetos EstratégicosJúlia Satie Y Matsuoka – Políticas PúblicasMarize Bueno de Souza – Políticas PúblicasCristianne Chein - Mobilização e LogísticaGleycinéa F. M. Silva - Mobilização e Logística

EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO TÉCNICA

SEPLANÁlvaro LucasDenize AmorimEdmar Augusto VieiraEdson Fontana de OliveiraJuraci Ala FilhoLorenice Serra BitencourtMarilene MarcheseRegiane Berchieli

FIEMT Carlos Vítor Timo

FAMATO/IMEA Rosimeire C. dos Santos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Abílio FernandesClélia Maria de OliveiraDejanete da S. Torres

TRIBUNAL DE JUSTIÇAWaldir A. Serafim da Silva

SEBRAE Eliane Ribeiro Chaves

SETECS Evalnete M. de Campo

SEFAZ Marisa F. Leão Castilho

SEMA Begair P. Filipaldi

SECITECPaulo Ernesto Kluge

SECRETARIA DE SAÚDE Cristina BottiGiancarla FontesIone M. Bortolotto

SICME Décio Alves

SINFRA/CASA CIVIL Magda F. Xavier da Silva

SEDUC Benedita PinheiroDeusanete Gomes Santana

SEJUSP Clelcimar Santos Rabelo de SouzaZuilton Braz Marcelino

UNIVAGGlauce SouzaLuzia Helena Trovo M. de Souza

REPRESENTANTES DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO IV - LESTEJosé Mazon - Barra do GarçasÂngela Melo - Barra do Garças

PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONALAltair J KallnAnna Maria Penalva ManciniCandido TelesCarlos Alberico R de LimaCarlos Henrique Claudia R FalinoClodoaldo CarvalhoDejanycelle R SerrouDurval FerreiraEdvaldo InácioGilmar S P MascarenhasGilsa da Rocha MagriHidelberto de Souza RibeiroJoão Admilson SoaresJoão Brasil

EQUIPE TÉCNICA

João DuarteJorge A RakowskiJosé M PessoaJosé Roberto MazonKeila Maria Garcia DiasMarcello M Barbosa Márcia I A FreitasMarconi George R SilvaMaria Dracena N GoslaPaulo César VenereRosicleia de SouzaRozeni Fernandes LimaSilvio SouzaSimone Aparecida SilvaThaisa Moura RêgoVilson Biguelini Wander L B GomesWlamir FigueiredoZenaide de Brito Silva

EQUIPE TÉCNICA DA MULTIVISÃO

COORDENAÇÃO GERALEnéas Fernandes de Aguiar

COORDENAÇÃO TÉCNICASérgio C. Buarque

COLABORADORESEster de SousaJosé Raymundo F. de AguiarGabriel Tenório KatterDogercy Nunes dos SantosFrancisco Fausto Matto Grosso PereiraEdvaldo Martiniano de LunaRafael MagriVilton Gonzaga

EQUIPE ANAGRAPHIA BR

PROJETO GRÁFICOFernanda Balduino

EDITORAÇÃOSimone Silva

EQUIPE TÉCNICA42

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