PLANO DE DESENVOLVIMENTOrepositorio.seplan.mt.gov.br/planejamento/download/dr/XII_sinop.pdf ·...

PLANO DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DE MATO GROSSO

MT+20

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER EXECUTIVO

Blairo Borges Maggi Governador

Iraci Araújo MoreiraVice-Governadora

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Yênes Jesus de MagalhãesPlanejamento e Coordenação Geral

Waldir Júlio TeisFazenda

Cloves Felício VettoratoDesenvolvimento Rural

Terezinha de Souza MaggiTrabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social

Augustinho MoroSaúde

João Virgílio do N. SobrinhoProcurador-Geral

Ana Carla MunizEducação

Ilma Grisoste BarbosaCiência Tecnologia

Marchos Henrique MachadoMeio Ambiente

Orestes Teodoro de OliveiraChefe da Casa Militar

João Carlos Vicente FerreiraCultura

Sírio Pinheiro da SilvaAuditor Geral

Célio Wilson de OliveiraJustiça e Segurança Pública

Antônio KatoChefe da Casa Civil

Geraldo Aparecido de Vitto JúniorAdministração

Alexandre Herculano C. de S. FurlanIndústria, Comércio e Minas e Energia

Vilceu Francisco MarchettiInfra-Estrutura

Yêda Marli de Oliveira AssisDesenvolvimento do Turismo

José Carlos DiasComunicação Social

Laércio Vicente de Arruda e SilvaEsportes e Lazer

Louremberg Nunes RochaExtraordinário de Ação Política

OUTROS PODERES E ÓRGÃOS AUXILIARES

Silval BarbosaPresidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso

José Jurandir de LimaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Paulo Roberto Jorge do PradoProcurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

José Carlos NovelliPresidente do Tribunal de Contas doEstado de Mato Grosso

Fábio César Guimarães NetoDefensor Público de Estado de Mato Grosso

APRESENTAÇÃO

O Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) desdobra-se em doze planos regionais1 que

orientam a implementação das ações estratégicas para integrar o território mato-grossense e promover

uma desconcentração da economia e dos indicadores sociais do Estado. Este documento apresenta o

Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento XII – Centro-Norte, como parte do MT+20 que

explicita os projetos prioritários para a região e organiza a formulação da sociedade na estrutura estra-

tégica do Plano. Desta forma, o plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo

com as especificidades locais, seus problemas e suas potencialidades.

O Plano de Desenvolvimento da Região é o referencial para negociação dos seus projetos e o

acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Foi elaborado com o envolvimento da so-

ciedade, procurando fazer uma articulação entre a estratégia geral para Mato Grosso e as características

de cada região, suas necessidades e suas contribuições para o desenvolvimento conjunto do Estado. Ao

mesmo tempo em que formula propostas para compor o plano de desenvolvimento de Mato Grosso, a

estratégia do Estado (MT+20) define as bases para as prioridades do Estado.

A Região de Planejamento polarizada por Sinop conta agora com seu plano de desenvolvimento

de longo prazo que deve orientar as ações nos próximos 20 anos, desenvolver a região e, ao mesmo

tempo, intensificar sua interação com as transformações futuras de Mato Grosso. Nesse sentido deve,

ao mesmo tempo, dar suporte aos propósitos de desenvolvimento do Estado mediante impactos gerais

na região.

1 Refletindo a divisão do território de Mato Grosso, foram realizados planos regionais para as regiões Noroeste 1 (Juína), Norte (Alta Floresta), Nordeste (Vila Rica), Leste (Barra do Garças), Sudeste (Rondonópolis), Sul (Cuiabá/Várzea Grande), Sudoeste (Cáceres), Oeste (Tangará da Serra), Centro-Oeste (Diamantino), Centro (Sorriso), Noroeste 2 (Juara), e Centro-Norte (Sinop).

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 5

II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE 8

2.1 Ciclos de expansão e formação do território mato-grossense 9

2.2 Concentração econômica, social e demográfica 10

2.3 Ocupação antrópica nas regiões de planejamento 13

2.4 Tendências de desconcentração regional 14

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO – a construção do futuro 20

3.1 Panorama da Situação Atual da Região 21

3.2 Perspectivas Futuras para a Região – aonde queremos chegar 23

3.3 O que pode ajudar ou atrapalhar o desenvolvimento da Região 25

| Vantagens Competitivas/Potencialidades

| Problemas e Estrangulamentos

| Oportunidades do Ambiente Externo

| Ameaças do Ambiente Externo

IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 28

| Eixos Estratégicos 30

CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO 39

EQUIPE TÉCNICA 40

I. INTRODUÇÃO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO�

O Plano de desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) tem como um dos seus principais eixos es-

tratégicos a “descentralização e desconcentração territorial e estruturação de uma ampla rede urbana”,

no qual procura expressar a intenção de promover desenvolvimento equilibrado no território mato-

grossense, integrar as regiões, desconcentrar o dinamismo econômico e nivelar os indicadores sociais.

Para explicitar esta idéia o MT+20 foi estruturado em duas partes, a primeira apresenta os

macro-cenários, mundial e nacional, e os cenários de Mato Grosso bem como as Estratégias de

Desenvolvimento do Estado; a segunda parte apresenta a Estratégia de Desenvolvimento das Re-

giões de Planejamento, explicitando os planos de ação (programas e projetos) de cada uma das

regiões, de acordo com suas potencialidades e estrangulamentos e refletindo as escolhas da so-

ciedade regional. Os planos regionais com suas prioridades representam uma regionalização do

MT+20, expressando o que cada região considera necessário e relevante para promover o seu de-

senvolvimento e sua integração no desenvolvimento do Estado; desta forma, os planos regionais

são, em certa medida, uma distribuição territorial dos programas e projetos do Plano Estadual que

promove uma reorganização do território mato-grossense e contribui para a desconcentração

regional da economia, da riqueza e da qualidade de vida.

Para a elaboração dos planos regionais foram realizadas oficinas com representantes da

sociedade organizada de cada Região de Planejamento, procurando confrontar as suas carac-

terísticas internas com as condições externas expressas nos cenários de Mato Grosso2. Esta

análise foi realizada tendo como referência os Eixos Estratégicos preliminarmente definidos

para o Estado, procurando identificar as especificidades de cada território e, a partir delas, as

propostas de ação para o desenvolvimento regional.

O material gerado nas oficinas regionais, entendido como o conjunto de propostas de ações

para promover o desenvolvimento da região, foi organizado, sistematizado e consolidado utilizando-

se a mesma estrutura do MT+20, ou seja, grandes eixos de desenvolvimento que se desdobram em

programas que, por seu turno, organizam e dão sentido de unidade às ações e projetos específicos.

As formulações geradas nas oficinas regionais foram também importantes insumos para

dar maior precisão, ou mesmo complementar, as escolhas definidas (programas e projetos),

preliminarmente, para o Plano do Estado (MT+20), refletindo a contribuição das regiões para

a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso; e dando, ao mesmo tempo, coerência e

consistência entre o todo e as partes, nas formulações estratégicas.

Para expressar, nas regiões, a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, por meio

da formulação de planos de ação diferenciados, foi adotado um recorte territorial que divi-

de o Estado em 12 Regiões de Planejamento com suas características próprias em termos

econômicos, sociais e ambientais, com base nos levantamentos do estudo de Diagnóstico

Socioeconômico Ecológico (mapa 1). Esta regionalização facilita a gestão e a organização das

iniciativas e projetos de desenvolvimento no do território3.

2 As oficinas regionais utilizaram como método de trabalho a Matriz de Planejamento (também utilizada na formulação da estratégia do Estado), que organiza os fatores internos com os processos externos. Trabalhando em painel, os participantes da oficina regional formularam propostas de ações para preparar a região para os desafios do futuro: enfrentar os estrangulamentos e explorar melhor as potencialidades para possibilitar o aproveitamento das oportuni-dades e a defesa das ameaças.

�

MAPA 1 REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Fonte: DSEE de Mato Grosso – SEPLAN/MT, 2002

INTRODUÇÃO

IIIIIIIV

VVIVIIVIII

IXXXIXII 0 65 130 195

kmEscala gráfica

PAAM

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I

VII

XI

II

XII

IX

VIII X

VI

V

IV

III

3 As doze regiões de planejamento de Mato Grosso são: Região Noroeste 1, Região Norte, Região Nordeste, Região Leste, Região Sudeste, Região Sul, Região Sudoeste, Região Oeste, Região Centro-Oeste, Região Centro, Região Noroeste 2, e Região Centro-Norte.

II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

11

2.1 CICLOS DE EXPANSÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

Do Isolamento à Primeira onda de ImigrantesA organização do território de Mato Grosso resulta da forma como se deu a ocupação econômica e

dos movimentos migratórios, definindo diferentes ritmos e papéis para as suas regiões. Este movimento

acompanha os ciclos de formação da economia do Estado e de integração comercial e econômica com

a economia brasileira, e mais diretamente a natureza e ritmo de expansão da malha de transporte.

Até meados do século passado, quando Mato Grosso apresentava vínculos frágeis com os

centros econômicos dinâmicos do Brasil e tinha sua economia voltada para a Bacia do Prata, os

mais importantes centros econômicos e demográficos situavam-se a oeste do Estado, a partir de

Cuiabá e ao longo do Rio Paraguai; a mineração e a pecuária concentravam-se próximas à região

pantaneira com amplos vazios demográficos ao norte e no nordeste do Estado. As regiões de

maior peso na economia e na população do que hoje é Mato Grosso eram: Cuiabá, Cáceres e, em

menor medida, Tangará da Serra. As regiões de Barra do Garças e Rondonópolis, pela proximidade

de Goiás tinham também uma presença importante na economia mato-grossense, mas com limi-

tados vínculos com o resto do Estado.

A parte sul que viria formar, mais tarde, Mato Grosso do Sul, consolidou importantes cidades

ao longo do rio Paraguai e recebeu mais cedo o processo de irradiação da economia paulista,

com integração à economia e formação de novos pólos a leste do Estado, como Dourados e Três

Lagoas. O movimento se intensifica com a dinamização das regiões a leste do atual Mato Grosso

do Sul, com a chamada “Marcha para o Oeste”, lançada no governo Getúlio Vargas. O impacto

da Marcha para o Oeste no território do atual Mato Grosso é, porém, limitado e tardio, de modo

que até o final da década de cinqüenta, o Estado tinha apenas duas diferentes áreas econômicas

articuladas por Cuiabá: uma a oeste, formada por Cuiabá-Cáceres, e outra a leste, formada por

Cuiabá-Rondonópolis-Barra do Garças.

O primeiro ciclo importante de integração e modernização econômica de Mato Grosso coin-

cide com a construção de Brasília e a implantação da rede de rodovias de integração da capital ao

resto do país, inclusive Mato Grosso. A abertura de grandes rodovias federais, principalmente a BR

070, ligando o oeste do Estado ao Sudeste brasileiro, e a BR 163, no sentido Sul-Norte, reforçou o

papel de pólo urbano de Cuiabá. Destas vias de acesso, mesmo precário, originaram os primeiros

fluxos migratórios de peso para Mato Grosso, abrindo uma nova fronteira agrícola no Brasil4.

O território ainda hoje está fortemente concentrado, até porque Cuiabá reforçou seu papel de

pólo econômico estadual, mas começam a surgir novas áreas de expansão econômica nos cer-

rados e em parte da floresta norte. Nas regiões consolidadas a economia diversifica-se com leve

processo de industrialização e crescimento dos serviços; enquanto isso, nas regiões de fronteira

domina a atividade agropecuária e destaca-se também o garimpo como atividade importante no

extremo norte do Estado.

4 Além de promoverem novo dinamismo às regiões de Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis e Barra do Garças, estimularam um movimento migratório na direção norte e nordeste, ampliando a base econômica do Estado; as regiões de Diamantino e de Sorriso passam a receber novos contingentes de agricultores migrantes do sul, implantando empresas modernas e comunidades de agro-pecuaristas que dinamizaram suas economias.

ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO12

A Segunda Onda de Imigrantes e o Boom do AgronegócioA partir da década de setenta, com a ampliação da malha viária e pavimentação de importan-

tes rodovias, o movimento de agricultores migrantes em busca de oportunidades avança para o

norte e para o centro do território mato-grossense. Apoiados nos incentivos fiscais e financeiros

da SUDECO e nos projetos do POLONOROESTE, incluídos projetos de colonização privada de áreas

agrícolas, Mato Grosso passa por uma terceira fase de reorganização territorial, com importante

desconcentração da economia e da população.

Combinando a expansão da malha de rodovias com a intensa inovação tecnológica e aumento

da produtividade agropecuária, amplia-se o movimento de penetração de grandes contingentes

demográficos para o extremo norte e noroeste de Mato Grosso, onde são implantados novos cen-

tros produtores de pecuária e grãos, além de madeira. Neste terceiro ciclo da economia, tende

a haver uma consolidação das economias ao sul, e de leste a oeste, com mudança da estrutura

produtiva que acompanha a urbanização, processos incipientes de industrialização e ampliação dos

serviços, formando-se os grandes pólos regionais de serviços, particularmente Cuiabá, Rondonópo-

lis, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Ao mesmo tempo, as regiões do centro e do norte

do território mostram grande dinamismo econômico, acompanhado de forte expansão demográfi-

ca, crescendo em ritmo superior à média do Estado, fortemente dominados pela agropecuária.

2.2 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E DEMOGRÁFICA5

Mato Grosso apresenta, hoje, uma distribuição muito desigual da população e do dinamismo eco-

nômico, ambos refletem a penetração da moderna agropecuária que se forjou no movimento migra-

tório e na diversidade ambiental do Estado. A Região de Planejamento de Cuiabá/Várzea Grande tem a

maior concentração de população e é a mais rica do Estado, destacando-se como centro comercial e

de serviços da economia estadual e contando com parcela importante da indústria mato-grossense6.

O dinamismo da moderna agropecuária, principalmente de grãos, manifesta-se mais forte-

mente nas regiões polarizadas por Alta Floresta, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra,

e Diamantino. Além dos grãos, as regiões registram também presença importante da pecuária,

particularmente Rondonópolis, e de uma emergente agroindústria associada aos grãos, especial-

mente na Região de Sorriso. Destas regiões, Rondonópolis é a que tem maior peso na economia

de Mato Grosso, depois de Cuiabá/Várzea Grande; em terceiro lugar vêm empatadas as regiões de

Cáceres e Sorriso (ambas com 10% do PIB).

A atividade pecuária mais dinâmica concentra nas regiões polarizadas por Juína, Barra do Garças,

Juara, e Vila Rica (que também se destaca pela qualidade e porte do rebanho leiteiro). A região de pla-

nejamento polarizada por Sinop conta por seu turno com uma atividade industrial importante e é um

pólo destacado da indústria madeireira do Estado.

5 A fonte de dados e informações para esta seção foi o relatório Informativo socioeconômico de Mato Grosso, 2005, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.6 Responde por 28% do valor adicionado do Estado, embora tenha reduzido sua participação relativa, nos últimos anos.

13

35,00 %

30,00 %

25,00 %

20,00 %

15,00%

10,00 %

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GRÁFICO 1 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO PIB E DA POPULAÇÃO (EM % TOTAL EM 2004)

A distribuição da economia mato-grossense nas regiões de planejamento, representada pela par-

ticipação no PIB (Gráfico 1, dados de 2004), mostra a concentração econômica na região polarizada

por Cuiabá, com 25,9% do total, seguida da região de Rondonópolis, com 19,54% do PIB; em terceiro

lugar, praticamente empatadas vem as Regiões de Cáceres (10,08%) e Sorriso (9,096%). Apenas estas

quatro regiões respondem por quase 65,48% do PIB estadual e 62,0 % da população; quatro regiões

apresentam participação no PIB estadual inferior a 5,0%, Juína, Vila Rica, Diamantino e Juara.


A taxa de crescimento econômico, expressa pela variação do PIB das regiões, no período 2000-

2004, tem sido relativamente desigual, revelando um possível movimento de redistribuição e, em certa

medida, de desconcentração regional da produção, uma vez que no período, para os quais existem da-

dos regionalizados, três das 12 regiões de planejamento registraram taxa de crescimento inferior à mé-

dia do Estado (20,1% ao ano em termos nominais), a despeito de os respectivos ritmos de crescimento

serem altos. Dentre as regiões, a de Cuiabá/Várzea Grande foi a que apresentou o menor crescimento

(12,3% ao ano contra 20,1% do Estado), seguida de Alta Floresta (18,0%) e Juína (19,4% anuais);

A região de Tangará da Serra, quarto maior PIB, apresentou um crescimento médio anual de 20,5%,

apenas ligeiramente acima da média estadual; dentre as maiores participações no PIB estadual, apenas a

Região de Cuiabá, apresentou queda na participação com redução de 33,9%, em 2000, para 25,9%, em

2004. As duas maiores, logo abaixo de Cuiabá, isto é, Rondonópolis e Cáceres, elevaram a suas participações

de 17,0% para 19,5%, e de 9,7% para 10,1%, respectivamente, de 2000 para 2004. Registra-se que a Região

de Sorriso com a maior taxa de crescimento médio anual (33,6%) elevou sua participação de 6,5%, em 2000,

para 10,0% em 2004, passando de 5º para 3º lugar no ranking estadual (empatando com Cáceres); além de

Sorriso, as taxas de crescimento mais expressivas foram registradas nas Regiões de Juara (27,7%), Diamantino

(25,8%) e Rondonópolis (24,4%). Das regiões com menor PIB do Estado, apenas Juína apresentou uma taxa

de crescimento no período inferior à média estadual (19,4% contra 20,1%), mas mesmo assim bastante alta.

Fonte: Relatório Produto Interno Bruto (e população) dos Municípios (IBGE,2004); estimativas Multivisão.


35 %

30 %

25 %

20 %

15 %

10 %

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PIB População

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GRÁFICO 2 TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DO PIB E POPULAÇÃO DAS REGIÕES (2000-2004)

Fonte: PIB MUNICIPAIS 2000-2004 – RELATÓRIO IBGE, 2006

A distribuição da população no Estado reflete, aproximadamente, a distribuição regional do PIB

(gráfico 2, com dados de 2004), embora com uma participação maior em algumas regiões como a

polarizada por Cuiabá que congrega 32,97% da população e 25,9% do PIB e Cáceres com 10,65% da

população e 10,1% do PIB. Contrariamente, a região de Rondonópolis, segunda economia do Estado

(19,5% do PIB) reúne cerca de apenas 14,54 % da população; porém, a situação mais singular é a da

região de Sorriso que detém 10,0% do PIB estadual contra uma população de apenas 3,8% do total.

Quando se confronta a distribuição diferenciada do PIB e da população de Mato Grosso, perce-

be-se coerência entre as regiões (exceto Sorriso), na medida em que as de maior base econômica

também tendem a apresentar grande concentração populacional, o que se reflete na distribuição

do PIB per capita. Com efeito, em alguns casos, como a região de Cuiabá, a posição na participação

no PIB estadual não se mantém no PIB per capita, passa ao nono lugar, porque tem um percentual

da população maior do que da economia. O PIB per capita das regiões, em 2004, flutua entre R$

6.247,00 (Juína) e R$ 14.537,00 (Diamantino), excetuando a Região polarizada por Sorriso que se

descola completamente das outras, ao registrar PIB per capita de R$ 27.103,007.

A desigualdade nos indicadores sociais, quando medida pelo Índice de Desenvolvimento Hu-

mano (IDH), tende a ser bem menor que o desequilíbrio registrado na participação regional da

economia mato-grossense8. Ao trabalhar com a média do IDH dos seus municípios9, percebe-se

que nove regiões têm IDH entre 0,700 e 0,800. Apenas uma, Sorriso, apresenta índice levemente

acima do patamar mais alto (0,804) e duas estão abaixo de 0,700, Vila Rica e Alta Floresta.

7 Os dados de PIB e PIB per capita das regiões de planejamento foram atualizados para 2005 com base nos valores do último relatório de Contas Regionais do IBGE, que define o PIB de Mato Grosso em 2004. 8 Cabe notar que o crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Cuiabá, Sorriso, Juara e Diamantino, entre 2000 e 2004, pode ter alterado a situação relativa das mesmas no ranking do DH no contexto estadual. 9 O Mapa classifica os municípios em cinco níveis de IDH: muito baixo, de 0,654 a 0,702, baixo, de 0,703 e 0,722, médio, de 0,723 e 0,743, alto, entre 0,744 e 0,779, e muito alto, de 0,780 e a 0,824.

15

30.000,00

25.000,00

20.000,00

15.000,00

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Juína

GRÁFICO 3 PIB PER CAPITA DE MATO GROSSO E REGIÕES (2005)

As regiões com municípios de mais alto IDH (entre 0,780 e 0,824) são Sorriso e Sinop, territórios

com baixo peso na economia estadual, mas com atividades dinâmicas e relativamente uniformes.

As duas maiores regiões em termos econômicos, Cuiabá e Rondonópolis apresentam grande dis-

persão de IDH dos seus municípios; as regiões com quantidade maior de municípios com mais baixo

indicador são, precisamente estas duas maiores além de Barra do Garças e Vila Rica, esta última com

menor IDH do Estado. Tangará da Serra apresenta um predomínio de alto IDH, mas registra também

alguns municípios com o baixo índice; Cáceres tem um conjunto de municípios com índice de de-

senvolvimento humano mais equilibrado, com pouca presença de IDH mais alto.


2.3 OCUPAÇÃO ANTRÓPICA NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO10

O crescimento da economia e a natureza das atividades econômicas dominantes em cada região

definem a intensidade e o perfil das pressões antrópicas sobre os seus ecossistemas. As regiões de plane-

jamento mais antropizadas são precisamente as de maior peso no PIB do Estado, em grande parte como

decorrência da expansão da moderna agropecuária, com processos consolidados de ocupação humana.

Nas regiões situadas ao norte, onde predominam floresta e área de transição de savana, com

processo de ocupação mais recente, principalmente Juína e Alta Floresta, a taxa de antropiza-

ção ainda é baixa, com moderada ou pouca alteração do ambiente natural. A região de Vila Rica

também apresenta áreas com alta conservação ou baixa antropização, mas tem predomínio de

ambientes de savana classificados como alterados ou muito alterados, apesar de ser a região com

a segunda menor participação na base econômica mato-grossense.

10 Esta seção foi extraída dos documentos do DSEE de Mato Grosso.

Fonte: MULTIVISÃO


A região de Barra do Garças, de ocupação mais antiga, é dominada por ambiente savânico e

conta com a forte presença da pecuária extensiva e moderna; na região são identificadas algumas

áreas pouco alteradas, mas predominam moderada a alta alteração no ambiente natural, com pre-

disposição à erosão. Em Rondonópolis, com savana e áreas de transição, a taxa de antropização é

mais alta que em Barra do Garças, registrando-se algumas com alteração muito alta do ambiente

natural, embora tenha também unidades conservadas e pouco alteradas. Vale notar que a região

de Rondonópolis tem o segundo maior PIB de Mato Grosso resultado de uma forte presença da

agricultura moderna e da agroindústria.

Na região com maior base econômica e taxa de urbanização mais elevada, Cuiabá/Várzea

Grande, predominam média taxa de antropização e moderada alteração do ambiente natural. En-

tretanto, no aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande constata-se um ambiente savânico

muito alterado com qualidade ambiental baixa, especialmente em relação às águas subterrâneas.

Combinando ambiente savânico e pantaneiro, a região de Cáceres, tem áreas em ótimo esta-

do de conservação, mas tem também, no outro extremo, espaços com alta taxa de antropização e

muito degradadas. Esta região tem o terceiro maior PIB de Mato Grosso, onde predomina a pecu-

ária. Com ambiente de savana e floresta, a região de Tangará da Serra, no oeste, combina pecuária

com agricultura moderna, registrando taxa de alteração ambiental média a alta.

As outras duas regiões situadas no centro do território mato-grossense, Diamantino e Sorriso

têm características similares com agricultura e pecuária modernas e alguma pecuária extensi-

va. No geral, as áreas apresentam moderada alteração do ambiente natural, excetuadas algumas

unidades com ambiente bastante alterado e manchas de alta predisposição à erosão. Embora a

região de Sorriso tenha uma participação maior no PIB do Estado que Diamantino, os processos

de alteração do ambiente natural nesta última região são mais intensos.

A região de Juara, no noroeste do Estado e próxima de Juína e Alta Floresta, é formada por am-

biente de floresta com algumas áreas de transição savânica, sob pressão antrópica mais recente

como conseqüência da penetração da atividade agropecuária e madeireira. De um modo geral, o

ambiente natural da região está pouco alterado, com moderada antropização em Juara; destaca-

se a unidade de Serra dos Caiabis em ótimo estado de conservação e alto potencial biótico. As

condições ambientais de Sinop são semelhantes às de Juara, embora com uma taxa de antropi-

zação mais alta, especialmente na área do município pólo (Sinop), com médio processo antrópico

decorrente da agricultura moderna e moderada alteração do ambiente natural.

2.4 TENDÊNCIAS DE DESCONCENTRAÇÃO REGIONAL

As transformações previstas nas diferentes alternativas (cenários) de futuros de Mato Grosso

tendem a produzir impactos diferenciados na organização do território estadual, consolidar a ten-

dência de concentração ou intensificar o processo em sentido oposto. A distribuição da economia

e da população nas regiões, assim como a diferença de nível e qualidade de vida, dependem do

comportamento futuro de três variáveis centrais da evolução do ambiente mato-grossense que,

por sua vez, está condicionado pelo comportamento dos contextos mundial e nacional:

volume e amplitude dos investimentos em infra-estrutura econômica, principalmente em

transportes, nas diversas modalidades;

•

17

abrangência e eficácia da gestão ambiental do território, definindo nas regiões os espaços e

o perfil das atividades econômicas e de ocupação humana;

orientação das políticas públicas com a descentralização dos serviços públicos e com o

equilíbrio regional dos indicadores sociais.

As características dos três Cenários Alternativos de Mato Grosso contemplam de forma

muito diferente essas três variáveis e, portanto, promovem distintas configurações do terri-

tório mato-grossense.

O pior cenário para Mato Grosso11 deve combinar no futuro: baixo crescimento econômico,

uso predatório dos recursos naturais e degradação ambiental, aprofundamento das desigualdades

sociais e condições externas desfavoráveis - inclusive restrições fiscais federais; o resultado será

um quadro de baixo nível de investimento na infra-estrutura de Mato Grosso, levando o siste-

ma viário do Estado ao total estrangulamento, atrasando a desconcentração da economia e o

dinamismo e expansão demográfica das regiões de menor porte. Ao mesmo tempo, a política

ambiental tem baixa eficácia e deixa o Estado carente de regulação na ocupação do território e na

utilização dos recursos naturais. As políticas sociais são compensatórias e limitadas pela própria

restrição de recursos, não permitindo uma desconcentração dos investimentos no território, com

sobrecarga das cidades-pólos. Do ponto de vista da estrutura produtiva este cenário não deve

apresentar avanços na diversificação produtiva, continua o predomínio do agronegócio de baixo

valor agregado na maioria das regiões, com limitado adensamento das cadeias que levariam a um

crescimento da indústria e ampliação dos serviços.

Uma alternativa de futuro ao mencionado cenário, pode vir a ser o resultado da combinação

de condições mundiais favoráveis com postura passiva e dependente de Mato Grosso e da socie-

dade, em meio a um quadro de dificuldades e limitações no ambiente nacional; nessas condições

é plausível supor que ocorra retomada apenas moderada do investimento em infra-estrutura no

Estado, suficiente apenas para melhora parcial e pontual do sistema viário e da oferta de energia.

Este cenário deve contar com política ambiental eficaz no controle e fiscalização, mas reativa e

inibidora, que apenas delimita o que não pode ser feito para aproveitamento do potencial de re-

cursos naturais e cênicos das regiões. No plano econômico mais estrito, a estrutura de produção

apresenta uma moderada diversificação e adensamento das principais cadeias produtivas mais

importantes, sobretudo, nas regiões de maior peso econômico e com alguma base industrial de

partida. As políticas sociais não contêm clara orientação de descentralização e desconcentração

no território, embora contemplem ações estruturantes parciais, não obstante um tanto desarticu-

ladas, para enfrentamento dos grandes problemas sociais do Estado.

A alternativa de cenário que representa, verdadeiramente, um futuro de grandes mudanças e

transformações de Mato Grosso12 , cujo resultado final será a ampliação significativa da qualidade

de vida no Estado, deverá resultar, com certeza, da combinação da implantação de grandes inves-

timentos em infra-estrutura; em especial, na formação de amplo e eficiente sistema multimodal

de transportes, articulando as regiões entre si e reforçando a integração externa de Mato Grosso;

ao mesmo tempo em que o Estado executa competente e pró-ativa gestão ambiental, combinada

•

•


11 Para melhor compreensão, sugerimos a leitura do capítulo de cenários do Relatório Técnico do MT+2012 Este cenário foi utilizado como referência para a definição da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, o MT+20.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO1�

com políticas ativas de descentralização administrativa e de desconcentração dos investimentos

e dos serviços públicos no território estadual. Nos próximos 20 anos, Mato Grosso experimenta

adensamento da malha rodoviária, ao mesmo tempo em que amplia a rede de transmissão e dis-

tribuição de energia elétrica nas cidades mais distantes, atendendo às necessidades de produção

e consumo das famílias. A política ambiental assegura os usos alternativos dos ecossistemas, em

base tecnológica adequada e orientar a utilização em bases sustentáveis dos recursos e potencia-

lidades de cada região.

Neste ambiente de grandes realizações, Mato Grosso deve experimentar também intenso pro-

cesso de diversificação da estrutura e adensamento das cadeias produtivas, com o crescimento

da indústria – a montante e a jusante do agronegócio – com diferentes papéis das regiões na

economia estadual. A diversificação tenderá a ampliar o turismo e, principalmente, o ecoturismo, e

o surgimento de novas formas sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais, estimulando

a economia das regiões com maior potencial de recursos naturais e belezas cênicas.

Em todas as regiões deve acontecer, ao menos parcialmente, algum processo de be-

neficiamento industrial da produção agropecuária, de acordo com suas características, e a

emergência de serviços urbanos de suporte à população e às atividades econômicas. A con-

figuração de uma rede urbana integrada e hierarquizada define os papéis das regiões que

constituem pólos de serviços de diferentes escalas e complexidades; além dos grandes cen-

tros urbanos, principalmente Cuiabá/Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças,

e Tangará da Serra, consolidam-se cidades de porte médio como centros de prestação de ser-

viços nas regiões menores, particularmente Sinop, Sorriso, Vila Rica, Diamantino, Alta Floresta,

Juína e Juara. Nessas condições, Mato Grosso deverá ser palco de intensa desconcentração da

economia e da população, levando à convergência do PIB per capita regional e ao equilíbrio

territorial dos indicadores sociais. A forma com que esta desconcentração econômica e de-

mográfica manifesta-se em cada região depende das suas condições próprias em termos de

vantagens locacionais e competitivas futuras e de limitações de ordem ambiental, definidas

pela política ambiental implementada.

As condições de contorno sócio-econômicas, tecnológicas e ambientais estabelecidas neste

cenário devem provocar transformações profundas nas regiões, mediadas em certa medida pe-

los respectivos estágios de desenvolvimento econômico e de competitividade; de todo modo, o

impacto será o de aceleração do crescimento econômico com mudanças significativas no perfil

das respectivas estruturas produtivas, ampliação da base tecnológica, respeito ao meio ambiente,

e melhoria dos indicadores sociais.

Embora todas as regiões tendam a registrar dinamismo econômico muito alto, com taxas

de crescimento médio anual acima de 8,8%, os ritmos serão diferenciados em função dos

impactos do cenário de referência no território (principalmente a ampliação da infra-estrutura

de transporte) e das condições internas de partida de cada região (potencialidades e restri-

ções ambientais). Nas condições de mudança e transformação estabelecidas no cenário de

referência, as regiões que apresentam taxas de crescimento econômico acima da média de

crescimento do Estado (9,21%), devem também atrair contingentes migratórios expressivos,

embora diferenciados pelo perfil das atividades econômicas; de outro lado, algumas regiões

devem crescer forte, mas abaixo da média estadual e reduzir, ao final, a sua participação na

economia do Estado.

1�ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

Esta dinâmica diferenciada da economia é acompanhada de importantes transformações na estrutu-

ra produtiva das regiões, com diversificação e agregação de valor; de modo que, mesmo as regiões com

menor ritmo de expansão da base produtiva, apresentam ganho de qualidade no perfil da economia, con-

solidam novos segmentos que melhoram a renda e moderam os impactos ambientais. Nessas condições,

a distribuição da economia e do PIB per capita de Mato Grosso nas regiões de planejamento, refletem o

processo de desconcentração econômica, redefine o peso relativo das mesmas no contexto estadual.

QUADRO 2 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NA FORMAÇÃO DO PIB DE MT E TAXAS MÉDIAS

ANUAIS DE CRESCIMENTO: 2005 – 2026

Os dinamismos diferenciados das regiões levam à alteração das posições relativas na economia

estadual; algumas regiões melhoram a sua participação enquanto outras reduzem, apesar de apre-

sentarem taxas elevadas de crescimento. Como a população, em grande parte, acompanha o movi-

mento econômico, mediada pelas políticas públicas voltadas para a desconcentração da economia,

o PIB per capita regional tende a gradual convergência, uma vez que tanto as regiões com PIB per

capita acima da média do Estado quanto as posicionadas abaixo reduzem a diferença para a média,

em razão de o crescimento destas ser superior ao daquelas.13

A convergência do PIB per capita das regiões contribui para um maior equilíbrio territorial dos in-

dicadores sociais, particularmente o IDH, na medida em que os investimentos públicos e os projetos

sociais devem se distribuir no território de forma a reduzir as desigualdades na qualidade de vida.

13 A diferença entre a região de maior PIB per capita em 2005, Sorriso, e a de menor PIB per capita, no mesmo ano, Vila Rica, cai de 3,2 vezes para cerca de 2,6 vezes em 20 anos; ainda é uma diferença muito grande mas indica um movimento de desconcentração e convergência regional para a média estadual.

REGIÃO 2005mil R$ % PIB MT 2026

mil R$ % PIB MT CRESCIMENTO2005-2026

JUÍNA 631,98 2,17 4.090,04 2,21 9,30%

ALTA FLORESTA 1.545,85 5,31 11.223,24 6,06 9,90%

VILA RICA 685,08 2,35 4.973,88 2,69 9,90%

BARRA DO GARÇAS 1.884,47 6,47 12.195,90 6,59 9,30%

RONDONÓPOLIS 5.688,87 19,54 36.116,17 19,51 9,20%

CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE

7.538,93 25,90 44.741,11 24,17 8,85%

CÁCERES 2.934,67 10,08 17.585,12 9,50 8,90%

TANGARÁ DA SERRA 1.985,67 6,82 11.898,50 6,43 8,90

DIAMANTINO 946,98 3,25 5.674,49 3,06 8,90%

SORRISO 2.899,07 9,96 21.047,98 11,37 9,90%

JUARA 524,19 1,80 3.593,43 1,94 9,60%

SINOP 1.841,12 6,33 13.624,74 7,36 10,00%

MATO GROSSO 291,07 100,00 1.851,43 100,00 9,21%

Fonte: MULTIVISÃO


QUADRO 1 DINÂMICA FUTURA DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO NO CENÁRIO DE REFERÊNCIA

REGIÃO POTENCIAL ECONÔMICO AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA

JUÍNA

pecuária, agroindústria, produ-tos bióticos, silvicultura e madeira, mineração, serviços e biodíesel

acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santa-rém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e Juína-Vilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento, infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)

mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas indígenas

crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária, diversificação produtiva e exportação competitiva

ALTA FLORESTA

agropecuária, agricultura orgânica, agroindústria, turismo ecológico, silvicultura, produtos bióticos, biodíesel e mineração

asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo) trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica

maior parte do território destinado a usos a reordenaracelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveita-mento biótico e turismo ecológico

VILA RICApecuária, agricultura familiar, pesca e turismo

asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidro-via do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas

aproximadamente 2/3 de usos controladosacelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos de agropecuária)

BARRA DO GARÇAS

pecuária, agricultura, turismo (incluída pesca esportiva) e mineração

acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte, integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100

aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do turismo

RONDONÓPOLIS

agricultura, indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno, mineração e turismo

confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR 070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos grandes mercados

aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e aden-samento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário moderno


indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno turismo, fruticultura, aqüicultura e mineração

confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complemen-tação da Ferronorte

apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)

crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da aqüicultura e da mineração

CÁCERES

mineração, potencial biótico e belezas cênicas (turismo), serviços e terciário moderno, pecuária e fruticultura

BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)

mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso contro-lado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar

crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e expansão do turismo

TANGARÁ DA SERRA

agroindústria, mineração, produtos bióticos, turismo (belezas cênicas), refloresta-mentos e fruticultura

ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246 interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste, asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres

aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a consolidar e restante de uso controlado

crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos, biodíesel e álcool, turismo e mineração

DIAMANTINOagropecuária, madeira e turismo

BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma boa integração (a parte norte da região é mais isolada)

quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso controlado

crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção madeireira e algum turismo

SORRISO

agroindústria, indústria de bens de consumo, produtos bióticos, serviços avançados, biodíesel e álcool e turismo

asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfal-tamento das Transversais da BR 163

todo o território classificado como uso a consolidaracelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria, crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada

JUARA

pecuária e agricultura, agroin-dústria, turismo, produtos bióticos, madeira, mineração, geração de energia e serviços

asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale do Arinos)

metade do uso controlado e metade de uso a reordenar para reestruturação produtiva

crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes renováveis de energia

SINOPagropecuária, indústria e agroindústria, produtos bióti-cos, mineração, e serviços

confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA), com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial energético

mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e 1/6 de usos a consolidar

acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e con-solidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com reflorestamento e produtos bióticos

21ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE

REGIÃO POTENCIAL ECONÔMICO AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA

JUÍNA

pecuária, agroindústria, produ-tos bióticos, silvicultura e madeira, mineração, serviços e biodíesel

acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santa-rém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e Juína-Vilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento, infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)

mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas indígenas

crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária, diversificação produtiva e exportação competitiva

ALTA FLORESTA

agropecuária, agricultura orgânica, agroindústria, turismo ecológico, silvicultura, produtos bióticos, biodíesel e mineração

asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo) trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica

maior parte do território destinado a usos a reordenaracelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveita-mento biótico e turismo ecológico

VILA RICApecuária, agricultura familiar, pesca e turismo

asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidro-via do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas

aproximadamente 2/3 de usos controladosacelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos de agropecuária)

BARRA DO GARÇAS

pecuária, agricultura, turismo (incluída pesca esportiva) e mineração

acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte, integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100

aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do turismo

RONDONÓPOLIS

agricultura, indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno, mineração e turismo

confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR 070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos grandes mercados

aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura produtiva

crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e aden-samento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário moderno


indústria e agroindústria, serviços e terciário moderno turismo, fruticultura, aqüicultura e mineração

confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complemen-tação da Ferronorte

apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)

crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da aqüicultura e da mineração

CÁCERES

mineração, potencial biótico e belezas cênicas (turismo), serviços e terciário moderno, pecuária e fruticultura

BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)

mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso contro-lado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar

crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e expansão do turismo

TANGARÁ DA SERRA

agroindústria, mineração, produtos bióticos, turismo (belezas cênicas), refloresta-mentos e fruticultura

ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246 interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste, asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres

aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a consolidar e restante de uso controlado

crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos, biodíesel e álcool, turismo e mineração

DIAMANTINOagropecuária, madeira e turismo

BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma boa integração (a parte norte da região é mais isolada)

quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso controlado

crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção madeireira e algum turismo

SORRISO

agroindústria, indústria de bens de consumo, produtos bióticos, serviços avançados, biodíesel e álcool e turismo

asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfal-tamento das Transversais da BR 163

todo o território classificado como uso a consolidaracelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria, crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada

JUARA

pecuária e agricultura, agroin-dústria, turismo, produtos bióticos, madeira, mineração, geração de energia e serviços

asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale do Arinos)

metade do uso controlado e metade de uso a reordenar para reestruturação produtiva

crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes renováveis de energia

SINOPagropecuária, indústria e agroindústria, produtos bióti-cos, mineração, e serviços

confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA), com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial energético

mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e 1/6 de usos a consolidar

acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e con-solidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com reflorestamento e produtos bióticos

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

A Construção do Futuro

23

800.000

750.000

700.000

650.000

600.000

550.000

500.000

450.000

400.000

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

(R$)

Sinop Vera MarcelândiaNova Ubiratã SantaCarmen

Cláudia Feliz Natal Itauba União do Sul

3.1 PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DA REGIÃO

Ocupando uma área de 60,26 mil km2, a Região de Planejamento Centro Norte, polarizada

por Sinop, agrupa nove municípios e reúne uma população total de 166 mil habitantes. Com uma

densidade demográfica de 2,52 habitantes/km2, a região é formada pelos municípios de Cláudia,

União do Sul, Itauba, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sinop, e Vera. O ter-

ritório da região de Sinop representa cerca de 6,67% do total de Mato Grosso, e sua população

corresponde a 5,68% dos habitantes do Estado.

A agropecuária e a indústria madeireira são as principais atividades econômicas da região,

concentrando o principal pólo industrial madeireiro do Estado. A agropecuária representa 25,8%

do PIB regional e a indústria alcança cerca de 23%, evidenciando uma importante industrialização

na região de Sinop. A atividade agropecuária da região Centro Norte (Sinop) contribui com apenas

4,4% para o produto do setor no Estado, pouco menos que sua participação no total do PIB esta-

dual, estimada em 5,26%.

Com um PIB estimado em R$ 1,8 bilhões (2005), 6,33% do PIB estadual, a região de Sinop

ocupa a sétima posição na distribuição regional da economia mato-grossense. Embora tenha sido

uma economia bastante dinâmica até a década de noventa, acompanhada de forte fluxo migrató-

rio, no período mais recente (2000/2004), a região registrou uma desaceleração do crescimento,

mas mesmo assim manteve um desempenho um pouco acima da média estadual; enquanto o PIB

a preços correntes de Mato Grosso cresceu, entre 2000 e 2004, 20,1% ao ano, a região de Sinop

teve uma expansão econômica de 23,4% ao ano. A região apresenta uma grande desigualdade

Fonte: RELATÓRIO PIB MUNICIPAIS – ANO 2004; IBGE,2006

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

GRÁFICO 4 PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO (mil de R$, 2004)


Enquanto a economia regional crescia, nos primeiros anos desta década, abaixo da média

do Estado, a população regional vem crescendo em ritmo muito superior ao de Mato Grosso. No

período recente (qüinqüênio 2000/2004), enquanto a população do Estado crescia, no período,

2,1% ao ano, a região de Sinop teve um crescimento demográfico de, aproximadamente, 4,1% ao

ano. Como resultado do diferencial entre o dinamismo econômico e a expansão demográfica, a

região de Sinop tem um PIB per capita de R$ 10.860,00 (estimativa para 2005), pouco acima da

média do Estado (R$ 10.316).

Internamente à região existe uma grande desigualdade no PIB per capita, da mesma forma que

foi constatado em relação ao PIB, embora haja uma mudança de posição relativa devido à distribui-

ção desigual da população. O município de Nova Ubiratã se destaca com o maior PIB per capita da

região (R$ 42 mil) e Sinop que concentra quase a metade da economia regional ocupa a sexta colo-

cação no PIB per capita, depois de Nova Ubiratã, Santa Carmen, Itaúba, Vera, e Feliz Natal.

A região tem o segundo maior IDH-Índice de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso (mé-

dia dos IDHs dos municípios), com 0,776, abaixo apenas de Sorriso (0,804), indicador também dis-

tribuído de forma muito desigual entre os seus municípios. O pequeno município de Cláudia, com

baixo PIB e o menor PIB per capita da região, se destaca com o mais elevado IDH da região Centro

Norte, com 0,813, e um dos mais altos dos municípios do Estado (perde apenas para Sorriso, Lucas

do Rio Verde e Cuiabá). O município de Sinop, com baixo PIB per capita, assume a segunda posição

no índice de desenvolvimento humano regional e é o quinto maior dos municípios mato-grossen-

ses. Apesar da desigualdade interna, o município da região de Sinop com mais baixo IDH, Itauba,

tem um índice de 0,740, considerado médio.

Apesar da rápida expansão da fronteira na região de Sinop ao longo das décadas de 70 e 90,

incluindo forte imigração, o ambiente predominantemente de floresta, com formação de contato

floresta/savana apresenta média a baixa alteração. Mesmo a USEE – Unidade Socioeconômica e

Ecológica de Sinop14, que vem recebendo a maior pressão antrópica na região, registrando média

a alta antropização, apresenta um ambiente de floresta moderadamente alterado, com alta predis-

posição à erosão. As outras duas unidades apresentam ambiente conservado ou pouco alterado;

a USEE de Itaúba/Marcelândia registra taxa média de antropização, provocada pela pecuária e por

atividades madeireiras, tendo uma ambiente de floresta pouco alterado; e a unidade Feliz Natal/

Floresta apresenta ambiente de floresta e de formação de contato Floresta/Savana conservado.

Para o futuro, o DSEE define usos alternativos da região que assegurem a conservação am-

biental frente às prováveis pressões antrópicas que deve decorrer do crescimento da economia e

da população. Como mostra o mapa 2, mais da metade da região é terra indígena e cerca de 1/3

de uso controlado; o restante, apenas o equivalente a uma sexta parte do território regional deve

ser utilizado para consolidação econômica e demográfica.

14 A região Centro Norte (Sinop) foi dividida pelo DSEE – Diagnóstico Socioeconômico e Ecológico em três USEEs: Feliz Natal-Floresta, Sinop, e Itaúba/Marcelândia.

econômica interna, com significativa concentração no município pólo (Sinop), com quase de 46%

do PIB; o município de Nova Ubiratã vem em segundo lugar com 17% da economia e o restante

se distribui entre os outros sete municípios; ou seja, apenas dois municípios respondem por quase

63% da produção regional, não obstante abrigarem 61% da população.

25ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

MAPA 2 USOS ALTERNATIVOS DAS UNIDADES SOCIOECONÔMICO

ECOLÓGICAS DA REGIÃO

Fonte: DSEE /MT


7.60 %

7.40 %

7.20 %

7.00 %

6.80 %

6.60 %

6.40 %

6.20 %

6.00 %

5.80 %

Participação no PIB de MT

2005 2010 2015 2020 2026

16.000,00

14.000,00

12.000,00

10.000,00

8.000.00

6.000.00

4.000.00

2.000.00

-

PIB em milhões de R$, 2004

Fonte: Simulação da Multivisão

3.2 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A REGIÃO – AONDE QUEREMOS CHEGAR

Apesar das limitações de gestão ambiental, a região de Sinop deve entrar, no futuro, num ciclo de ace-

lerado crescimento econômico fundamentado na indústria, com agregação de valor, e nos serviços avan-

çados, consolidando-se como centro logístico na parte do Norte de Mato Grosso. As condições do cenário

de referência de Mato Grosso (MT+20) promovem uma desconcentração da economia no território com

o adensamento da malha de transporte, conferindo papel de destaque a alguns pólos logísticos, entre os

quais a região Centro Norte (Sinop). As potencialidades da região, como a existência de uma indústria e de

serviços urbanos, se reforçam com a ampliação da infra-estrutura de transportes, com destaque para o

asfaltamento da BR 163 até o Porto de Santarém, e a extensão do ramal da Ferrovia Norte-Sul de Lucas do

Rio Verde até Palmas, abrindo um importante eixo de exportação para São Luis; além disso, a ampliação e

modernização do aeroporto de Sinop intensificam a confluência dos transportes na região.

Desta forma, a economia da região Centro Norte (Sinop) deve crescer, em média, 10% ao ano, nas

próximas duas décadas, provocando um salto no PIB regional dos atuais R$ 1,8 bilhões para, aproxima-

damente, R$ 13,6 bilhões, em 2026 (como mostra o gráfico 5). Com um crescimento acima da média

do Estado, em vinte anos, a economia da região eleva a sua participação no total de Mato Grosso de

6,33% (estimado para 2005) para 7,4%, em 2026; do sétimo lugar passa a ocupar a quinta posição na

hierarquia dos PIBs regionais. Como a população da região tende também a crescer mais que a média

do Estado de Mato Grosso, atraída pela acelerada expansão econômica e pelas novas atividades urba-

nas, o PIB per capita regional se eleva de forma mais moderada; mesmo assim, a região deve alcançar,

em 2026, um PIB per capita de R$ 47 mil, crescendo cerca de quatro vezes em vinte anos.

GRÁFICO 5 EVOLUÇÃO DO PIB DA REGIÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO PIB DE MT

27ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

3.3 O QUE PODE AJUDAR OU ATRAPALHAR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

Vantagens Competitivas/PotencialidadesO desenvolvimento da região será bastante determinado por sua capacidade de atrair e reter

investimentos, de modo a aproveitar as oportunidades criadas no ambiente externo, sobretudo o

estadual, mediante a mobilização de suas vantagens competitivas15. Portanto, identificar de forma

correta as potencialidades ou vantagens competitivas da região é o primeiro grande passo para a

definição de uma estratégia capaz de produzir o desenvolvimento regional esperado.

Assim, foram identificadas as seguintes vantagens/potencialidades:

Boa estrutura de educação básica e superior com potencial educacional para pesquisa

com centro técnico-universitário e sistema educacional de porte.

Produtores com tradição agrícola, boas práticas, espírito empreendedor e capacidade

de mudanças.

Agropecuária tecnificada.

Educação e consciência ambiental.

Diversidade cultural e étnica e miscigenação de culturas.

Novos modelos de colonização.

Ampla e diversificada base agroindustrial.

Grande potencial para indústrias de reciclagem.

Mercado consumidor interno de porte.

Localização estratégica (eixo da BR 163).

Potencial hídrico e para uso energético e pesqueiro.

Investimentos em infra-estrutura urbana.

Produção agropecuária diversificada.

Base para o desenvolvimento de APL (artesanatos/piscicultura/fruticultura regional,

movelaria, etc.).

Base para o adensamento das cadeias produtivas.

Base para o desenvolvimento da indústria madeireira e moveleira.

Base para a indústria do turismo da natureza (aventura, rural etc).

Base para a indústria de bioprodutos.

Boa organização social (cooperativismo, associativismo, organização regional, sindicalismo).

Reservas ecológicas e indígenas demarcadas e existência de remanescente florestal.

Solo favorável para agricultura, pecuária e extrativismo.

Problemas e EstrangulamentosDe outro lado, a capacidade de atrair, ou mesmo reter investimentos, para a região será bas-

tante dificultada pela presença de problemas e estrangulamentos que colocam a região em si-

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15 Estas vantagens ou potencialidades são entendidas como as características internas diferenciadas da região que podem constituir base para o seu desenvolvimento, se devidamente exploradas.


tuação de desvantagem em relação a outros territórios nacionais, inibindo os investimentos e

atrasando o seu desenvolvimento16.

Foram destacados para a região os seguintes problemas e estrangulamentos:

Degradação ambiental provocada por queimadas e uso indiscriminado de defensivos agrícolas.

Gestão ambiental ineficaz.

Conflitos fundiários em razão da não regularização fundiária.

Pouca assistência às reservas indígenas.

Frágil infra-estrutura de serviços sociais urbanos (precária rede de saúde pública/falta de

saneamento básico).

Baixa escolaridade e mão de obra desqualificada (dificuldade de acesso ao sistema de

educação formal e profissionalizante).

Ensino superior deficiente, pouco diversificado e divorciado das vocações regionais.

Fraca consciência política e baixa representação política regional.

Vícios étnicos e culturais, corrupção, impunidade e coronelismo.

Crescimento demográfico desorganizado e alta mobilidade populacional.

Pouca organização social para a construção e alcance de objetivos comuns (cooperativas,

parcerias, associações).

Desigualdade social e investimento insuficiente na educação.

Baixo investimento tecnológico para exploração racional dos recursos naturais.

Oferta insuficiente de incentivos governamentais para a indústria turística.

Modelo ineficaz de reforma agrária, ensejando a grilagem.

Difícil acesso ao crédito para empreendimentos produtivos.

Forte especulação imobiliária urbana.

Oportunidades do Ambiente ExternoO desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições

estabelecidas no cenário de referência (capitulo 2) cria uma série de oportunidades de negócios

que podem ser capitalizadas pela região desde que a mesma tenha capacidade para tal. Estas

condições futuras externas “favoráveis” à Região abrem perspectivas que orientam a definição da

estratégia de desenvolvimento.

Foram identificadas as seguintes oportunidades externas à Região.

Redução de barreiras alfandegárias para produtos agropecuários.

Formação da ALCA com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.

Consolidação do Mercosul com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.

Ampliação da demanda mundial de alimentos.

Crescimento da demanda mundial e nacional por produtos orgânicos.

Crescimento da demanda de água e recursos naturais com forte aumento da demanda

de hidroeletricidade no Brasil.

Aumento da demanda de energia renovável, incluindo biomassa e bio-combustível com

mudança da matriz energética.

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16 Os problemas e estrangulamentos são as condições ou situações internas à região que são indesejadas e atrapalham ou impedem o desenvolvimento da região se não forem devidamente equacionadas e alteradas.

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Ampliação de mercado de crédito de carbono.

Crescimento da demanda de produtos da biotecnologia e biodiversidade.

Expansão do fluxo turístico mundial com destaque para o ecoturismo.

Integração da infra-estrutura da América do Sul, incluída a saída para o Pacífico.

Ampliação da poupança e da capacidade de investimento público nacional.

Formação de ambiente micro-econômico favorável ao investimento produtivo nacional

(lei de regulamentação do setor de saneamento, por exemplo).

Implementação de mecanismos de indução da desconcentração regional.

Expansão da capacidade de consumo do mercado interno nacional.

Ampliação da poupança e da capacidade de investimento do setor privado.

Ameaças do Ambiente ExternoDe modo similar, o desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mun-

dial) nas condições estabelecidas no cenário de referência traz consigo muitas ameaças que po-

dem prejudicar o desenvolvimento da região, caso ela não tenha capacidade adequada de defesa.

Essas situações externas “desfavoráveis” quando corretamente identificadas fornecem, por seu

turno, uma orientação importante para a definição da estratégia de desenvolvimento.

Assim, foram identificadas as seguintes ameaças externas à região:

Controle monopolístico das tecnologias pelas multinacionais.

Manifestação de mudanças climáticas globais.

Intensificação da concorrência mundial com base em novas tecnológicas.

Recorrência e ampliação de epidemias e endemias em vegetais e animais.

Ampliação de barreiras comerciais não tarifárias, com alta exigência de qualidade e de controle.

Risco de queda das demandas de matérias primas, insumos e alimentos em razão de

eventuais quedas no crescimento econômico.

Instabilidade dos preços internacionais de produtos naturais e alimentícios.

Ampliação da biopirataria com a retirada de amostras da biodiversidade.

Intensificação da concorrência de países do MERCOSUL no agronegócio.

Expansão do narcotráfico nas regiões de fronteira do Brasil.

Instabilidade política em países vizinhos, especialmente Bolívia.

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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

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A Região deve experimentar um forte dinamismo econômico e social, refletindo e amplificando

as condições muito favoráveis do contexto externo, em especial o Estadual, palco de maciços inves-

timentos estruturadores nas áreas de transportes, energia, logística, educação e inovação tecnoló-

gica. Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região cujos reflexos

far-se-ão sentir em termos de geração de oportunidades de emprego e negócios e na melhoria da

qualidade de vida. As condições vantajosas da infra-estrutura econômica regional serão fortalecidas

com a ampliação e melhoria do atual sistema de transportes e logística, com integração dos diversos

modais, capaz de escoar a produção da região a custos muito competitivos; os destaques neste

esforço de ampliação do atual sistema viário regional será o reforço da capacidade de escoamento

da principal rodovia, a BR 163 até o porto de Santarém no Pará; demais transversais que formam a

rede de articulação e integração dos municípios da região com a cidade-pólo e com todo o interior

de Mato Grosso e eixos viários como as rodovias federais BRs 364, 070 e 174, integrando a Região

com os principais portos e mercados nacionais, também devem receber investimentos de ampliação

e melhoria das condições de tráfego; de outro lado, com a construção do ramal da construção do

ramal da Ferrovia Norte-Sul ligando Lucas do Rio Verde a Palmas (TO), deve ampliar as vantagens

competitivas da região em termos de logística e transporte. Além disso, a estrutura de produção

deverá passar por mudanças importantes com a ampliação e diversificação da estrutura de produ-

ção industrial da região, atraído unidades industriais de processamento da produção agropecuária e

fornecimento de insumos à montante das cadeias de madeira, grãos, carne e couro; pequenos pro-

MAPA ILUSTRATIVO DA MUDANÇA NA ESTRUTURA PRODUTIVA DA REGIÃO

(SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA)

EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

Fonte: Multivisão

SITUAÇÃO EM 2006

A região apresenta a estrutura produtiva mais equilibrada do Estado, com um setor industrial de relativo porte e diversificação representando algo em torno de 23,0% do PIB regional, e um setor agropecuário moderno e competitivo com uma participação de pouco mais de 25,0% da economia da região; o setor de serviços da região só perde para a de Cuiabá representando pouco mais de 51,0% do PIB; ótima localização geográfi-ca e infra-estrutura econômica competitiva, mas necessitando de investimentos de ampliação da capacidade operacional.

SITUAÇÃO EM 2026

Economia deve passar por uma mudança estrutural importante, fortale-cendo a presença do setor industrial que tende a responder por cerca de 30,0% da produção, contra 20,0% do agropecuário que diversifica-se para outros produtos, inclusive com recuperação de áreas degradadas para seqüestro de carbono, silvicultura e mineração; estrutura industrial ampliada e diversificada deve estar presente na maioria dos elos das ca-deias produtivas da carne, grãos e madeira, álcool e energia alternativa além de contar com arranjos produtivos locais e um setor de serviços com a presença se segmentos modernos como o bancário, educação, saúde, turismo sobretudo na cidade-pólo; infra-estrutura econômica e social livre dos principais gargalos garante o escoamento da produção a preços competitivos e o desenvolvimento do turismo.

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As mudanças e transformações estruturais serão frutos da implementação da estratégia de

desenvolvimento da Região, formulada a partir de intensas discussões com representantes da

sociedade regional, confrontando as condições internas – potencialidades e estrangulamentos

– com os processos e tendências externas – oportunidades e ameaças. As propostas de ação

definidas nas discussões foram organizadas e sistematizadas em eixos estratégicos, compondo

programas e projetos de importância para a Região. Os projetos destacados estão apresentados a

seguir segundo a mesma estrutura definida para o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso.17

Eixos Estratégicos

EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturaisO eixo estratégico de Uso Sustentável dos Recursos Naturais articula o conjunto das ações

que podem reduzir as pressões antrópicas da expansão da economia, contribuindo para a con-

servação do meio ambiente e reorientando o modelo de aproveitamento das riquezas naturais

de Mato Grosso, particularmente na região de planejamento de Sinop. O eixo se desdobra em

programas e projetos, como apresentado abaixo:

1. Programa de fortalecimento do sistema de gestão ambiental, contemplando os seguintes

projetos estratégicos:

Fortalecimento do controle na venda de defensivos e agrotóxicos;

Monitoramento de áreas especialmente protegidas (fortalecimento dos programas

Proarco e Prevfogo);

Controle da ocupação em torno da BR 163;

Combate à biopirataria;

Descentralização da gestão ambiental através de cooperação dos órgãos do Estado com

os municípios da região.

2. Programa de criação, implantação e manutenção de unidades de conservação, contem-

plando os seguintes projetos estratégicos:

Redefinição de áreas de produção e preservação ambiental;

Implantação de novas reservas ecológicas;

Formação de reservas de manejo sustentável.

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17 Os eixos e os programas são os mesmos do MT+20, diferenciando-se os projetos específicos para a Região.

dutores devem se organizar em arranjos produtivos locais ampliando a capacidade competitiva em

segmentos como fruticultura tropical, piscicultura, madeira e móveis. A região deve também atrair

investimentos para fornecimento de serviços ambientais para reflorestamentos e recuperação de

áreas degradadas e tratamento de lixo urbano, ambos voltados ao comércio de créditos de carbono;

o setor de serviços, por seu turno, deve experimentar uma ampliação e diversificação dos segmentos

de prestação de serviços modernos como saúde, educação e serviços bancários e de intermediação

financeira, sobretudo na cidade-pólo; mas, o destaque será a expansão do ecoturismo, nas modali-

dades aventura e pesca esportiva, em base aos investimentos em infra-estrutura econômica e social

ampliando as condições de acesso, de recepção e sanitárias da região.

33

3. Programa de promoção do uso sustentável dos recursos naturais, contemplando os seguin-

tes projetos estratégicos:

Promoção da educação ambiental e conscientização da população, especialmente no que

se refere aos efeitos negativos das queimadas;

Aproveitamento econômico da matéria-prima decorrente de desmate legalmente autorizado;

Introdução da rotação de culturas e manejo adequado na agropecuária.

4. Programa de recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas, contemplando

os seguintes projetos estratégicos:

Formação e implantação de comitês de bacias hidrográficas;

Promoção do uso e manejo sustentável de solos e águas em bacias hidrográficas Mato Grosso;

Recuperação das matas ciliares degradadas, através dos viveiros municipais;

Recuperação dos rios poluídos em função de atividades econômicas urbanas e rurais;

Controle da erosão e manejo de solo e água em microbacias críticas;

Promoção de ações de mitigação e compensação dos danos provocados pelo uso intenso

dos recursos hídricos.

5. Programa de reflorestamento de áreas degradadas, contemplando os seguintes pro-

jetos estratégicos:

Reflorestamento com arvores que produzam insumo para indústria madeireira;

Reflorestamento com essências nativas utilizando crédito de carbono;

Replantio de área de queimada nas propriedades privadas.

EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológicaEducação e inovação tecnológica são dois fatores centrais do desenvolvimento e da competitividade

sistêmica de um território, contribuindo para melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos. A edu-

cação, além de ser pré-requisito para a ciência e tecnologia, constitui também um elemento decisivo para

ampliar e democratizar as oportunidades da sociedade, na medida em que prepara o cidadão para a vida

e para o mercado de trabalho, principalmente quando associada à capacitação profissional. Desta forma, o

eixo estratégico de Conhecimento e Inovação é parte central da estratégia de desenvolvimento de Mato

Grosso e, particularmente de Sinop, expressando-se através dos programas apresentados a seguir:

1. Programa de ampliação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológi-

co, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Instalação de centro de pesquisa regional

Fortalecimento da capacidade de pesquisa nas fundações regionais, universidades e na

própria EMPAER

2. Programa de inovação e difusão de tecnologias para as cadeias produtivas, contemplando


Realização de pesquisas em biodiversidade, biotecnologia e bioprodutos, fontes renováveis

de energia, madeira e móveis;

Desenvolvimento de tecnologias de exploração racional dos recursos naturais, tecnologia

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moveleira, reciclagem do lixo, melhoramento genético de grãos (soja, milho) e pecuária

bovina, melhoramento genético das espécies pesqueiras, biomassa e energia alternativa,

piscicultura e fruticultura;

Estudo sobre espécies para aproveitamento comercial (animais e vegetais) da área de tran-

sição cerrado-amazônia;

Pesquisa e monitoramento das mudanças climáticas.

3. Programa de certificação de produtos e processos e registro de patentes, contemplando os

seguintes projetos estratégicos:

Criação de instituto de controle e certificação dos produtos regionais;

Descentralização do sistema da certificação do Estado.

4. Programa de melhoria da qualidade do ensino básico, contemplando os seguintes


Implantação do sistema de ensino com escola em tempo integral;

Ampliação e melhoria da básica e fundamental com estruturação das escolas e novas mo-

dalidades de ensino;

Reformulação dos currículos escolares, introduzindo temas transversais como educação

ambiental e princípios morais, e cooperativismo solidário;

Valorização dos educadores (condições de trabalho, melhores salários, segurança, etc.).

5. Programa de ampliação da educação profissional e tecnológica, contemplando os seguintes


Ampliação de cursos profissionalizantes pelos órgãos SENAI, SEBRAE, SESC, SENAR etc.;

Formação técnica e educação continuada de jovens e adultos;

Capacitação e formação técnica e profissional em grãos e carnes, e tecnologia de alimentos;

Promoção de cursos de aprimoramento dos empresários;

Ensino à distância profissionalizante.

6. Programa de consolidação, expansão e democratização do ensino superior, contemplando


Instalação de uma universidade publica na região com descentralização da UNEMAT (Sinop

como pólo para oferta de cursos superiores nas cidades circunvizinhas);

Implantação de curso superior nas engenharias e nas tecnologias de alimentos, agronegó-

cios, serviços,e bioprodutos;

Ampliação do ensino superior na região com criação de mais cursos noturnos e utilização

de ensino à distância.

EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logísticaA Região de Planejamento apresenta alguns estrangulamentos na infra-estrutura econômica, particu-

larmente no transporte para sua integração econômica e para escoamento da produção estadual para o

mercado nacional e mundial. Apesar disso a economia regional têm apresentado grande competitividade

internacional. No futuro, a região pode ter sua competitividade comprometida se não tomar providências

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para ampliação e recuperação da infra-estrutura econômica e da logística. O eixo estratégico de desenvol-

vimento (Eixo 3) procura responder diretamente a estes estrangulamentos, melhorando o desempenho

atual e preparando Mato Grosso e a Região de Sinop para os desafios do futuro.

1. Programa de recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário, contemplando


Ampliação e recuperação da malha viária de interligação e articulação dos municípios da região;

Ampliação e recuperação da capacidade de tráfego da BR 163;

Recuperação, manutenção e melhoria da malha de estradas vicinais da região;

Pavimentação de Rodovias, especialmente BR 163.

2. Programa de recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte, contemplan-

do os seguintes projetos estratégicos:

Expansão e revitalização do sistema multimodal de transportes para integração nacional e

com países vizinhos;

Interligação da região com outros sistemas de transporte;

Implantação da malha ferroviária com acesso a portos;

Ampliação do sistema de transporte aeroviário.

3. Programa de ampliação da estrutura de logística, contemplando os seguintes proje-

tos estratégicos:

Ampliação, renovação e recuperação da estrutura logística especialmente para grãos e pro-

dutos agropecuários;

Instalação de central de abastecimento de gêneros alimentícios e feiras para comercializa-

ção com show-room.

4. Programa de expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e

distribuição), contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Expansão do sistema de geração de energia elétrica, incluindo a construção de pequenas

usinas hidrelétricas;

Expansão do sistema de transmissão de energia elétrica;

Expansão do sistema de distribuição da CEMAT.

5. Programa de diversificação da matriz energética, contemplando os seguintes proje-

tos estratégicos:

Produção de energia por meio de fontes renováveis, biodíesel, álcool, energia solar e eólica;

Aumento da oferta de gás natural;

Implantação de usinas de aproveitamento da biomassa.

6. Programa de ampliação do sistema de comunicações, contemplando os seguintes


Universalização do acesso ao sistema de telecomunicação em todo o território regional;

Implantação de telecentros urbanos.

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EIXO 4 - Diversificação e adensamento das cadeias produtivasA agropecuária é a base do dinamismo da economia da Região de Planejamento de Sinop,

concentrando a produção e as exportações concentradas em produtos de baixo valor agregado.

Esta característica da economia regional diminui o impacto econômico e social das exportações e

torna o território, como de resto, o Estado de Mato Grosso, vulnerável a flutuações internacionais

de demanda e preços das commodities. Diante disso, o plano estratégico deve promover a diversi-

ficação da estrutura produtiva e a agregação de valor dos produtos do agronegócio.

1. Programa de fortalecimento e diversificação da agropecuária, extrativismo e silvicultura,

contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Introdução da irrigação na agropecuária para aproveitamento do solo no período de estiagem;

Melhoria da qualidade genética dos animais e grãos;

Instalação de feiras regionais de comercialização e divulgação;

Implantação do mercado regional de pescado;

Diversificação da produção de carnes (ovinos, aves, caprinos, etc.);

Diversificação da fruticultura;

Prevenção à proliferação de epidemias e endemias (aftosa, brucelose, tuberculose,

ferrugem asiática, etc.);

Montagem de sistema de registro e controle sanitário.

2. Programa de reestruturação fundiária e desenvolvimento da agricultura familiar, contem-


Capacitação de pequenos produtores e assentados, para desenvolvimento de agricultura

orgânica, sistema agro-florestais, extração de óleos essenciais;

Reestruturação fundiária com retomada das terras públicas, e regularização e registro de

imóveis e atualização do índice de produtividade;

Criação de cooperativas para a produção e comercialização de produtos do agronegócios

e agricultura familiar;

Aproveitamento de áreas abertas para produzir alimentos de subsistência.

3. Programa de adensamento das cadeias produtivas, com os seguintes projetos estratégicos:

Desenvolvimento da cadeia produtiva da madeira criando pólo regional da indústria moveleira;

Industrialização dos produtos agrícolas, principalmente soja e milho, com implantação da

agroindústria regional;

Adensamento da cadeia da pecuária com industrialização de carnes, abatedouros, produ-

ção de rações e beneficiamento do couro e das carcaças;

Beneficiamento do pescado, implantação de centros de aproveitamento de peixes e utiliza-

ção de insumos naturais para alimentação pesqueira (fabricar rações).

4. Programa de diversificação da estrutura produtiva regional, contemplando os seguintes


Implantação de indústria de bioprodutos;

Instalação de indústria químico-farmacológica.

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5. Programa de desenvolvimento do turismo, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Aproveitamento das represas de hidrelétricas para a pesca esportiva, a piscicultura e o tu-

rismo (ecoturismo);

Melhoria da infra-estrutura turística;

Divulgação do potencial turístico da região;

Instalação de centro de formação profissional em turismo;

Promoção de festas e atividades culturais para fomento do turismo.

6. Programa de fortalecimento dos arranjos produtivos locais, contemplando os seguintes


Instalação de tanques e redes para peixes (piscicultura);

Capacitação de mão-de-obra e dos produtores dos APL’s;

Apoio para a formação de cooperativas e de associações de produtores;

Montagem de sistema de comercialização e distribuição da produção;

Criação de Centros de Comercialização dos produtos dos APLs.

7. Programa de diversificação da pauta de exportações, com os seguintes projetos estratégicos:

Prospecção de mercado externo para produtos não tradicionais e de maior valor agregado;

Promoção de exportação de produtos diversificados e de valor agregado.

EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurançaO desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria da qualidade de vida da

população expressa no acesso aos bens e serviços públicos, na segurança pública e paz social, na

cidadania e no desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, o Estado de Mato Grosso e,

particularmente a Região de Planejamento de Sinop, ainda tem que melhorar muito as condições

de vida da população, realizando iniciativas e investimentos nos diferentes segmentos sociais que se

beneficiam também dos resultados alcançados nos outros eixos estratégicos de desenvolvimento,

particularmente no que trata de educação e do crescimento da economia, gerando oportunidades

de emprego. De qualquer forma, a estratégia de desenvolvimento regional implementa um eixo es-

tratégico diretamente nos segmentos sociais que elevam a qualidade de vida da população.

1. Programa de fomento à geração de emprego e renda, contemplando os seguintes


Promoção do artesanato regional;

Qualificação e requalificação profissional para a população de baixa renda;

Criação de alternativas para aproveitamento dos alimentos: cozinhas comunitárias, cursos

de reaproveitamento.

2. Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos, com os seguintes projetos estratégicos:

Articulação das políticas públicas (educação, saúde, renda) voltadas para as populações

mais vulneráveis;

Capacitação das famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos e adoles-

centes, e portadores de deficiência;

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Proteção aos portadores de necessidades especiais, incluindo a adequação dos transportes;

Atendimento sócio-educativo para crianças e jovens infratores;

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

Implantação de centros de recuperação de dependentes químicos;

Utilização de espaços escolares para iniciativas de inclusão social;

Capacitação e inclusão digital dos jovens;

Erradicação do trabalho escravo e infantil;

Proteção e assistência social às vitimas e testemunhas ameaçadas;

Incentivo a empresas para a responsabilidade social;

Implantação de centros de assistência e convivência da terceira idade;

Implantação de sistema de proteção do direito do consumidor;

Combate à violência contra a mulher;

Sensibilização e conscientização da população em relação ao ECA e outros estatutos

voltados à cidadania.

3. Programa de promoção da cultura, esportes e lazer, com os seguintes projetos estratégicos:

Preservação e divulgação das culturas tradicionais como base para a identidade cultural regional;

Fomento e divulgação das manifestações culturais da região;

Criação de festivais regionais de musica, teatro, cinema, literatura, etc;

Instalação de centros culturais nos municípios da região;

Promoção da pesca esportiva.

4. Programa de saneamento e habitação, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Implantação de sistema de coleta seletiva do lixo;

Instalação de saneamento básico completo nos perímetros urbanos;

Tratamento do lixo para utilização de crédito de carbono;

Promoção de habitação para a população de baixa e media renda;

Implantação de loteamentos com infra-estrutura de saneamento básico.

5. Programa de estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da crimi-

nalidade, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Instalação de postos de controle e fiscalização permanente nas fronteiras;

Valorização, formação qualificação e capacitação continuada das pessoas ligadas à segu-

rança publica, especialmente técnicos e policiais;

Modernização e melhoria dos equipamentos e materiais da polícia;

Aumento do patrulhamento da policia e da consistência nos processos jurídicos relativos à

criminalidade e à violência;

Ampliação e modernização do Sistema Penitenciário Estadual;

Instituição de sistema de reintegração dos presos e internados em parceria com a socieda-

de organizada e com voluntários (assistentes sociais, psicólogos, religiosos e educadores);

Proteção da integridade do patrimônio territorial e ambiental dos povos indígenas e

populações tradicionais;

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Ampliação da infra-estrutura do corpo de bombeiros nos municípios (veículos, contingen-

tes, equipamentos e prédios do corpo);

Ampliação da infra-estrutura da Polícia Técnica nas regionais (veículos, contingentes, equi-

pamentos e prédios);

Melhoria da eficiência e eficácia operacional dos órgãos de combate à criminalidade.

6. Programa de saúde, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Promoção da saúde preventiva na região, incluindo a prevenção bucal;

Construção de centro cirúrgico na região de Sinop;

Melhoria da estrutura dos hospitais regionais;

Instalação do PSF na zona rural;

Planejamento familiar;

Implantação de calendário de exames periódicos nas escolas públicas para saúde bucal da

pré-escola ao ensino fundamental.

7. Programa de proteção, respeito e apoio às nações indígenas, contemplando os seguintes


Exploração sustentável pelas nações indígenas dos recursos naturais das suas áreas;

Valorização da diversidade cultural e construção da identidade indígena;

Promoção de iniciativas com vistas à plena garantia dos direitos sociais básicos dos povos

indígenas de MT;

Melhoria da qualidade de vida das populações indígenas e tradicionais de Mato Grosso;

Ampliação do acesso das nações indígenas à educação;

Criação de alternativas na economia dos povos indígenas;

Articulação institucional e participação.

EIXO 6 - Governabilidade e gestão públicaA análise das políticas públicas brasileiras – válidas também para Mato Grosso - costuma des-

tacar como um dos seus grandes problemas a baixa eficiência e eficácia das ações e dos inves-

timentos, gerando enorme desperdício de recursos e limitada implementação dos projetos. Por

outro lado, apesar dos avanços recentes e de muito propalada, a participação da sociedade ainda

é muito restrita, o que termina reduzindo o impacto e a efetividade das políticas públicas. O de-

senvolvimento sustentável de Mato Grosso e da Região de Planejamento de Sinop depende da

capacidade dos governos (estadual e municipais) representarem as aspirações da sociedade e da

qualidade gerencial que assegure a implementação das ações com os menores custos e a maior

eficácia. O eixo Governabilidade e Gestão Pública articula as ações que procuram enfrentar os pro-

blemas de gestão pública no Estado e na Região, ampliando a eficiência, a eficácia e efetividade de

todos os programas e projetos previstos pelo plano.

1. Programa de aperfeiçoamento da Gestão e das Políticas Públicas, contemplando os

seguintes projetos:

Modernização e busca da excelência na gestão pública;

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Implantação de modelo de gestão voltado para resultados;

Resgate, promoção e reafirmação da ética como valor nos serviços públicos;

Ampliação do acesso e da prestação de serviços públicos via meios eletrônicos;

Desestatização dos serviços públicos e setores não essenciais.

2. Programa de democratização, descentralização e transparência da gestão pública, contem-


Representação da população organizada nas tomadas de decisões (audiências públicas e

fóruns populares);

Criação de um portal eletrônico dos atos e gestões públicas regionais.

3. Programa de fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscaliza-

ção, contemplando os seguintes projetos estratégicos:

Implantação de unidades técnicas de controle e fiscalização.

EIXO 7 - Descentralização do território e estruturação da rede urbanaA expansão da economia regional tende a gerar algum processo de concentração no território,

respondendo às condições diferenciadas da competitividade e segundo eficiência econômica do mer-

cado. A estratégia de desenvolvimento regional deve compensar este movimento, criando condições

para uma distribuição equilibrada da riqueza e das condições de vida no território, implementando

projetos e tomando iniciativas de descentralização e desconcentração regional. Por outro lado, a orga-

nização do território mato-grossense e regional passa pela formação de uma rede urbana que articula

os diferentes territórios, numa hierarquia de múltiplas funções no espaço. Desta forma, estratégia de

desenvolvimento deve incorporar programas e projetos, articulados nos Eixos de Descentralização ter-

ritorial e estruturação da rede urbana, promovendo a reorganização do território estadual.

1. Programa de desenvolvimento regional integrado e fortalecimento da rede urbana regional

Criação de centro de estudos e fomento que coordene as ações de desenvolvimento regio-

nal, envolvendo universidades, ONG, prefeitura,s, etc.;

Fortalecimento do planejamento urbano nos municípios;

Formulação e implementação de Plano Diretor e Agenda 21 nos municípios da região;

Melhoria da qualidade das cidades (habitabilidade e mobilidade urbana).

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CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO

Blairo Borges Maggi Governador do Estado e Coordenador do Conselho

Yênes Jesus de MagalhãesSecretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Antônio KatoSecretário da Casa Civil

Cloves Felício VettoratoSecretário de Estado de Desenvolvimento Rural

Waldir Júlio TeisSecretário de Estado de Fazenda

Marcos Henrique MachadoSecretário de Estado do Meio Ambiente

Alexandre Herculano C. de S. FurlanSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia

Augustinho MoroSecretário de Estado de Saúde

João Carlos Vicente FerreiraSecretário de Estado de Cultura

Yêda Marli de Oliveira AssisSecretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo

Ana Carla MunizSecretária de Estado de Educação

Célio Wilson de OliveiraSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Paulo SpellerMagnífico Reitor da UFMT

Francisco FaiadPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil - MT

Dráuzio Antonio MedeirosMagnífico Reitor da UNIVAG Centro Universitário

Dep. Estadual Silval da Cunha BarbosaPresidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso

Paulo Roberto Jorge do PradoProcurador-Geral de Justiça

Conselheiro José Carlos NovelliPresidente do Tribunal de Contas doEstado de Mato Grosso

Desembargador José Jurandir de LimaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nereu PasiniPresidente da Federação da Indústrias - FIEMT

Jandir José MilanPresidente do Conselho do Sebrae

José Aparecido dos SantosPresidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM

Homero Alves PereiraPresidente da FAMATO

Pedro Jamil NadafPresidente da Fecomércio

José Carlos LainoPresidente do Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e Serviço de Mato Grosso - SIMPEC/MT

Célio FernandesPresidente da FOREMAT

Onofre Ribeiro Jornalista e Analista Político

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E APOIOArnaldo Alves de Souza Neto Coordenação GeralSusan DignartCoordenação TécnicaMarilde Brito LimaInformaçõesTereza Neide N. Vasconcelos InformaçõesLuceni Grassi Desenvolvimento RegionalMarco César Neves Projetos EstratégicosJúlia Satie Y Matsuoka Políticas PúblicasMarize Bueno de Souza Políticas PúblicasCristianne Chein Mobilização e LogísticaGleycinéa F. M. Silva Mobilização e Logística

EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO TÉCNICA

SEPLANÁlvaro LucasDenize AmorimEdmar Augusto VieiraEdson Fontana de OliveiraJuraci Ala FilhoLorenice Serra BitencourtMarilene MarcheseRegiane Berchieli

FIEMT Carlos Vítor Timo

FAMATO/IMEA Rosimeire C. dos Santos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Abílio FernandesClélia Maria de OliveiraDejanete da S. Torres

TRIBUNAL DE JUSTIÇAWaldir A. Serafim da Silva

SEBRAE Eliane Ribeiro Chaves

SETECS Evalnete M. de Campo

SEFAZ Marisa F. Leão Castilho

SEMA Begair P. Filipaldi

SECITECPaulo Ernesto Kluge

SECRETARIA DE SAÚDE Cristina BottiGiancarla FontesIone M. Bortolotto

SICME Décio Alves

SINFRA/CASA CIVIL Magda F. Xavier da Silva

SEDUC Benedita PinheiroDeusanete Gomes Santana

SEJUSP Clelcimar Santos Rabelo de SouzaZuilton Braz Marcelino

UNIVAGGlauce SouzaLuzia Helena Trovo M. de Souza

REPRESENTANTES DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO XII – CENTRO-NORTEAumeri C. Bampi - SinopFiorelo Picoli - Sinop

PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONALAdriane HinkelAlan Roque DapreviAndreia WurziusAnibal A VilelaAtirio MalavaziAumeri Carlos BampiBruna F. Silva MoreiraCarlos A. C. ScholtãoCelma R. EvangelistaCicero Pereira Claudio de LinaCristiane A. AngeliDarlan Guimarães RibeiroDevair Flores FerreiraDouglas SantiagoDyone de J. PereiraEdilson Ameida da SilvaEdson E. WincklerEdson SantosElianai C. da SilvaEliete H. RodriguesElissandra da Fonseca SantosElizaldo da C. SimõesEloi MuckFernanda P. MarassiniFiorelo PicolliFlávia M. Moronezzi PereiraFrancisco Souza GuimarãesFrederico Terra De AlmeidaGerson AntonioGivanildo X. De LimaIgor Gladki Petrenko

Ivens S. Gonçalves Jeferson O. DielJoangela A. de MouraJoão Batista Lopes da SilvaJorge Alberto SitoJosé Nilton dos SantosJuliane N. BorstelJulita Dunko BulebaJuvenal Melvino Kenedy SilvaLeandor J. de OliveiraLidiane VieiraLotário Afonso MillurLuiz Carlos de MeloLuiz Rosa FilhoManfredo MeyerMaria Camila RibeiroMaria da Paz SabinoMaria de Lourdes Alves Maria Lucilia R. GattoMiguel Rodrigues MelloMilton FigueiredoMurilo de CarvalhoOlivar TonialPaula R. F. BessaPaulo CastroPaulo Sérgio de AraújoQuezia da Silva RamosRicieri Liuti NetoSandrinei R. De MoraesSerleni Ana De CarliSiguardo WutzkaeTonya GonçalvesValdecir R. GarciaValdivina VilelaValquiria Luciene CarvalhoWaldemir J. dos SantosWernen Meyer

EQUIPE TÉCNICA DA MULTIVISÃO

COORDENAÇÃO GERALEnéas Fernandes de Aguiar

COORDENAÇÃO TÉCNICASérgio C. Buarque

COLABORADORESEster de SousaJosé Raymundo F. de AguiarGabriel Tenório KatterDogercy Nunes dos SantosFrancisco Fausto Matto Grosso PereiraEdvaldo Martiniano de LunaRafael MagriVilton Gonzaga

EQUIPE ANAGRAPHIA BR

PROJETO GRÁFICOFernanda Balduino

EDITORAÇÃOSimone Silva

EQUIPE TÉCNICA

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