PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2009-2013 · Plano de Desenvolvimento Institucional (2009 -...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

2009-2013

Petrolina - PEJUNHO de 2009

GOVERNO FEDERALPRESIDENTE DA REPÚBLICA

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAMINISTRO DA EDUCAÇÃO

FERNANDO HADDADSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ELIEZER MOREIRA PACHECO


DIRIGENTES

Reitor: Sebastião Rildo Fernandes Diniz

Pró-ReitoriasEnsino: Adelmo Carvalho Santana

Pesquisa Inovação e Pós-Graduação: Cícero Antônio de Sousa AraújoPlanejamento e Administração: Macário da Silva Mudo

Diretorias SistêmicasDiretoria de Apoio ao Ensino e a Aprendizagem: Jorge Barboza de SouzaDiretoria de Desenvolvimento Institucional: Denice de Amorim Cavalcante

FreireDiretoria de Gestão da Tecnologia da Informação: Hermes Siqueira

Cavalcante

Diretoria de Gestão de Pessoas: Ebenilton Luiz da Silva Souza

Plano de Desenvolvimento Institucional (2009 - 2013)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANODIRETORES GERAIS DOS CAMPI

Campus Petrolina: Artidônio Araújo Filho

Campus Petrolina – Zona Rural: Sebastião Antonio Santos Amorim

Campus Floresta: José Valderi de Oliveira

Campus Salgueiro: Amâncio Holanda de Souza

Campus Ouricuri: Adalberto Pinheiro de Araujo



COMISSÃO GERAL RESPONSÁVEL PELO PDI

Campus Petrolina:Cícero Antonio de Sousa Araújo

Jorge Barboza de Souza

Hermes Siqueira Cavalcante

José Aidran Mudo

Ana Aglaê Freire Araújo

Antonio Donizete Sgarbi

Luciana Cavalcanti de Azevedo

Marta Eugênia Cavalcanti Ramos

Campus Petrolina – Zona Rural:Sebastião Antonio Santos Amorim

Maria de Fátima de Souza Palitot

Jane de Oliveira Perez

Adelmo Carvalho Santana

Campus Floresta:Amós Garcia Ferreira

Kelly Roberta de Souza Soares Luiz Gomes

Campus Salgueiro:Amâncio Holanda de Souza

Campus OuricuriAdalberto Pinheiro de Araujo


SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS............................................................................9

LISTA DE QUADROS........................................................................10

APRESENTAÇÃO.............................................................................12

1. NATUREZA DA INSTITUIÇÃO............................................................................13

2. PERFIL INSTITUCIONAL...................................................................................15

2.1. Histórico........................................................................................................15

2.2. Missão...........................................................................................................19

2.3. Visão.............................................................................................................19

2.4. Inserção Regional.........................................................................................19

2.4.1. Microrregião de Petrolina.......................................................................20

2.4.2. Microrregião de Itaparica........................................................................23

2.4.3. Microrregião de Salgueiro......................................................................24

2.4.4. Microrregião de Araripina.......................................................................26

2.5. Objetivos e Metas da Instituição...................................................................28

2.5.1. Descrição dos Objetivos e Quantificação das Metas.............................28

2.5.1.1. Descrição dos Objetivos..................................................................28

2.5.2. Quantificação das Metas e Ações..........................................................30

2.6. Área de Atuação Acadêmica........................................................................44

2.6.1. Cursos Técnicos ....................................................................................44

2.6.2. Políticas de Curso Superiores................................................................45

2.6.2.1. Cursos Tecnológicos.......................................................................45

2.6.2.2. Licenciaturas....................................................................................46

2.6.3. Políticas de pesquisa, pós-graduação e extensão:...............................46

2.6.3.1. Programa de Iniciação Científica.....................................................46

2.6.3.2. Programas de Pós-Graduação........................................................47

2.6.3.3. Cursos em Sentido Lato Sensu ......................................................47

2.6.3.4. Cursos em Sentido Stricto Sensu....................................................47

2.7. Responsabilidade Social do IF SERTÃO-PE...............................................48

3. GESTÃO INSTITUCIONAL.................................................................................49


3.1. Organização Administrativa..........................................................................49

3.1.1. Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão................................49

3.1.2. Organograma Institucional e Acadêmico...............................................49

3.1.2.1. Em nível de Administração Central.................................................50

3.1.2.2. Em nível de Administração Local....................................................51

3.1.3. Órgãos Colegiados.................................................................................55

3.1.3.1. Órgãos Representativos..................................................................55

3.1.3.1.1. Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)..............55

3.1.3.1.2. Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-

Administrativos em Educação...................................................................56

3.1.4. Autonomia da Instituição em Relação à Mantenedora..........................58

3.1.4.1. Autonomia Administrativa................................................................58

3.1.4.2. Autonomia Patrimonial.....................................................................58

3.1.4.3. Autonomia Financeira......................................................................59

3.1.4.4. Autonomia Didático-Pedagógica e Disciplinar................................59

3.1.5. Relações e Parcerias com a comunidade, instituições e empresas......60

3.2. Organização e Gestão de Pessoas..............................................................60

3.2.1. Corpo Docente.......................................................................................61

3.2.1.1. Requisitos de Titulação para Investidura no Cargo........................62

3.2.1.2. Os critérios de Seleção e Contratação............................................63

3.2.1.3. Regime de Trabalho........................................................................63

3.2.1.4. Procedimento para Substituição Eventual dos Professores do

Quadro..........................................................................................................63

3.2.1.5. Políticas de Qualificação.................................................................64

3.2.1.6. Cronograma e plano de expansão do corpo docente.....................64

3.2.2. Corpo Técnico-Administrativo................................................................66

3.2.2.1. Critérios de Seleção e Contratação.................................................66

3.2.2.2. Políticas de Qualificação, Plano de Carreira e Regime de Trabalho

......................................................................................................................66

3.2.2.3. Qualificação dos Servidores Técnico- administrativos...................68

3.2.2.4. Programa de Estímulo à Permanência do Aluno ...........................69

3.2.3. Corpo Discente......................................................................................69


3.2.3.1. Formas de Acesso...........................................................................69

3.2.3.2. Organização Estudantil....................................................................70

3.2.3.3. Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro..............................71

3.2.3.4. Acompanhamento dos Egressos.....................................................72

4. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA............................................................................73

4.1. Projeto Político-Pedagógico (PPP)...............................................................73

4.2. Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas....................................74

4.2.1. Organização Didático- Pedagógica........................................................74

4.3. Oferta de Cursos e Programas.....................................................................76

4.3.1. Cursos em Funcionamento ...................................................................76

4.3.2. Situação dos Cursos de Graduação......................................................78

4.3.3. Acervo bibliográfico para expansão da oferta de cursos.......................79

4.3.4. Perfil do Egresso....................................................................................79

4.3.5. Seleção de Conteúdos ..........................................................................80

4.3.6. Princípios Metodológicos ......................................................................81

4.3.7. Processo de Avaliação ..........................................................................82

4.3.8. Educação Inclusiva.................................................................................84

4.3.9. Educação a Distância – EAD.................................................................85

5. POLÍTICA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO.......................87

5.1. Políticas de Extensão....................................................................................87

5.2. Políticas de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.....................................89

6. AVANÇOS TECNOLÓGICOS.............................................................................92

6.1. Área de Sistemas..........................................................................................93

6.2. Hardware.......................................................................................................93

6.3. Equipamentos de borda de rede das Unidades...........................................93

6.4. Equipamentos do núcleo das Unidades.......................................................94

7. Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão

Pernambucano.........................................................................................................96

7.1. Infraestrutura Física ....................................................................................96

7.1.1. Infraestrutura Física – Campus Petrolina...............................................96

7.1.2. Infraestrutura Física Campus Petrolina-Zona Rural..............................98

7.1.3. Infraestrutura Física Campus Floresta...................................................99


7.1.4. Infraestrutura Física Campus Salgueiro...............................................100

7.1.5. Infraestrutura Física Campus Ouricuri.................................................102

7.2. Biblioteca.....................................................................................................103

8. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS.........................................106

9. AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL................................................................109

10. bibliografia........................................................................................................110

ANEXOS..........................................................................................114


LISTA DE FIGURAS

Organograma Institucional e Acadêmico-Reitoria......................................................50

Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Petrolina......................................51

Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Floresta.......................................52

Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Petrolina Zona Rural...................53

Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Salgueiro e Ouricuri....................54

9


LISTA DE QUADROS

Ações e metas a serem alcançadas pelo IF SERTÃO-PE no preíodo de 2009 a

2013.............................................................................................................................30

Distribuição do número de docentes efetivos do IF SERTÃO-PE por titulação, por

campus, em 2009........................................................................................................61

Distribuição do número de docentes efetivos do IF SERTÃO-PE por regime de

trabalho, por campus, em 2009...................................................................................62

Estimativa do incremento do número de docentes, de técnico-administrativos, de

cargos de direção e de funções gratificadas para o período de 2009 a 2013 – Para

os cursos da expansão...............................................................................................65

Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por campus do IF

SERTÃO-PE, em 2009................................................................................................68

Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por nível de

escolaridade, por campus do IF SERTÃO-PE, em 2009............................................68

Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por regime de

trabalho, por campus do IF SERTÃO-PE, em 2009...................................................69

Projeção de incremento no número de bolsas para discentes do IF SERTÃO-PE no

período de 2009 a 2013..............................................................................................71

Projeção de incremento no número de benefícios para discentes do IF SERTÃO-PE,

no período de 2009 a 2013.........................................................................................71

Número de vagas, turno e regime de matrícula dos cursos oferecidos pelo IF

SERTÃO-PE, por campus...........................................................................................76

Situação dos cursos de graduação em funcionamento..............................................78

Estimativa do número de livros necessário para implantação dos cursos previstos

para o período de 2009 a 2013 ..................................................................................79

Situação atual da infraestrutura, equipamentos de rede e servidores, por campus do

IF SERTÃO-PE............................................................................................................95

10


Quantidade de ambientes e área construída do Campus Petrolina...........................96



Quantidade de ambientes e área construída do Campus Petrolina Zona Rural .......98

Quantidade de ambientes e área construída do Campus Floresta............................99

Quantidade de ambientes e área construída do Campus Salgueiro........................100

Quantidade de ambientes e área construída do Campus Ouricuri ..........................102

Composição do acervo bibliográfico do IF SERTÃO-PE e distribuição de livros por

área do conhecimento, em 2009 ..............................................................................104

Evolução do orçamento durante os anos de 2004 a 2008, por modalidade de

despesas...................................................................................................................107

Estimativa do Orçamento anual do IF do Sertão de Pernambucano no período de

2009 a 2013...............................................................................................................108

11


APRESENTAÇÃO

Palavra do Reitor

O Instituto Federal de Educação Tecnológica do Sertão Pernambucano é

uma autarquia preocupada com a excelência nos diversos níveis de Ensino

Profissional e Tecnológico, buscando se firmar como Instituição de educação

superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta

de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.

Definido como Instituição de Ensino Superior, através do decreto nº 11.892

de 29 de dezembro de 2009, deve apresentar ao Ministério da Educação para

aprovação o Plano de Desenvolvimento Institucional, uma síntese do seu plano

estratégico, instrumento obrigatório para o protocolo de processo de autorização e

reconhecimento de cursos e credenciamento de Instituições de Ensino Superior.

Com a intenção de cumprir com as determinações do MEC, o Instituto

Federal de Educação Tecnológica do Sertão Pernambucano organizou-se em

comissões para, sob a orientação de uma Comissão Central, construir o Plano de

Desenvolvimento Institucional.

Buscou-se de forma coletiva e participativa a construção de um instrumento

que projete à verdadeira ansiedade e compromisso de todos que fazem essa

Instituição, fundamentado num diagnóstico da situação atual e das nossas

potencialidades.

Acreditamos no sucesso do plano, pois cada um, de uma forma ou de outra

foi ator na sua construção e, portanto co-responsável por sua execução. E, como um

bom projeto, não é uma obra acabada, mas o traçado de eixos norteadores que

podem servir de suporte para as variações possíveis emanadas pelas circunstâncias

criadas durante sua vigência.

12


1. NATUREZA DA INSTITUIÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão

Pernambucano-IF SERTÃO-PE, criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de

dezembro de 2008, constitui-se em autarquia Federal, detentora de autonomia

administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, vinculada ao

Ministério da Educação (MEC),sob a supervisão da Secretaria de Educação

Profissional e Tecnológica (SETEC), e regido por seu Estatuto, Regimento,

Organização Didática e pelas legislações em vigor.

O IF SERTÃO-PE é uma instituição de educação superior, básica e

profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação

profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na

conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas

pedagógicas, que visa melhorar a ação sistêmica da educação, interiorizar e

socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, desenvolvendo os

arranjos produtivos sociais e culturais locais, com foco na redução das

desigualdades sociais inter e intrarregional.

Considerando-se os objetivos deste instituto e em atendimento à Lei nº

10.861/2004, é indispensável a elaboração do Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI), entendido como um planejamento Estratégico, exigido como

parte do Projeto Institucional, requisito essencial para o protocolo de

credenciamento, recredenciamento da Instituição, autorização, reconhecimento e

renovação de cursos.

Assim as discussões e decisões de interesse coletivo, oportunizadas pela

elaboração do PDI, dá ao IF SERTÃO-PE a perspectiva de realizar um planejamento

participativo para as ações futuras, com vistas a cumprir com a sua responsabilidade

social quanto à gestão institucional, organização acadêmica e infraestrutura,

13


definindo, responsavelmente, os seus objetivos e metas, explicitando os seus

instrumentos de avaliação e acompanhamento.

O PDI 2009-2013 permitirá ao IF SERTÃO-PE planejar e executar o fazer

acadêmico de forma democrática e aberta aos interesses da sociedade.

14


2. PERFIL INSTITUCIONAL

2.1. Histórico

O IF SERTÃO-PE foi criado a partir da transformação do Centro Federal de

Educação Tecnológica de Petrolina – CEFET Petrolina, pela Lei nº 11.892, de 29 de

dezembro de 2008.

O CEFET Petrolina originou-se da Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar

Brandão Vilela - EAFDABV, Decreto Presidencial Nº 96.568, de 25 de agosto de

1998, que foi transformada em Autarquia Federal através da Lei Nº 8.731, de 11 de

novembro de 1993.

O contexto geopolítico no qual o IF SERTÃO-PE encontra-se inserido é o

semiárido nordestino, nas mesorregiões do Sertão Pernambucano e Sertão do São

Francisco Pernambucano, compreendendo as microrregiões de Araripina, Salgueiro,

Pajeú, Moxotó, Petrolina e Itaparica, perfazendo uma área de 62.941 km2, inclui 56

municípios, com uma população, estimada em 2007, de 1.485.539 habitantes.

Em conformidade com as demais escolas da Rede Federal de Educação

Tecnológica, a EAFDABV adotou o Sistema Escola-Fazenda, cujo lema “Aprender a

Fazer e Fazer para Aprender” ensejava possibilitar ao aluno a associação da teoria à

prática nas Unidades de Ensino e Produção – UEP’s, as quais se relacionavam com

diversas atividades agrícolas determinadas pelo currículo de formato nacional único.

O primeiro concurso público para preenchimento de vagas na EAFDABV ocorreu no

final de 1991, restringindo-se apenas ao cargo de Professor de 1º e 2º graus, para

atender disciplinas da parte de formação geral do currículo e também aquelas

específicas da área técnica.

A EAFDABV passou a oferecer novos cursos técnicos, com estrutura

curricular mais flexível e de características mais coerentes com o contexto social,

econômico e ambiental da região, antecipando-se dessa forma às transformações

15


pelas quais passaria o ensino técnico brasileiro com a publicação da Lei nº 9.394/96

e do Decreto 2.208/97.

Em conseqüência da aprovação de projeto pelo Programa de Reforma e

Expansão da Educação Profissional (PROEP), financiado pelo Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID), a EAFDABV iniciou, no ano de 1998, a

execução de convênio, através do qual recebeu recursos para investimento em

infraestrutura física, equipamentos e capacitação de agentes colaboradores,

ressaltando-se que foi a primeira escola da rede a ser contemplada com este tipo de

programa.

No dia 26 de novembro de 1999, de acordo com Decreto Presidencial (DOU

Nº 227-A, de 26 de Novembro de 1999) a Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar

Brandão Vilela passou a Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina.

Com a publicação do Decreto Nº 4.019, de 19 de novembro 2001, foi

transferida a Unidade de Ensino Descentralizada de Petrolina, do Centro Federal de

Educação Tecnológica do Sertão Pernambucano, para o Centro Federal de

Educação Tecnológica de Petrolina, o qual passaria a abranger dois campi distintos:

um localizado no Perímetro Rural (Unidade Agrícola) e outro na Área Urbana

(Unidade Industrial); este último correspondente à unidade incorporada. Com a

transferência, a Escola expandiu o seu quadro de pessoal, ampliou seu inventário de

bens móveis e imóveis, assumiu novos cursos e aumentou o número de alunos

matriculados.

Em 11 de setembro de 1989, o “Campus Petrolina” passou a funcionar em

sede própria, denominada Unidade de Ensino Descentralizada – UNED da ETFPE,

oferecendo também o Curso Técnico de Química, que se consolidou através de

convênio de cooperação técnica firmado entre a ETFPE e a Secretaria de Educação

do Estado do Sertão Pernambucano.

O curso técnico de Agrimensura foi inserido no conjunto de currículos da

Instituição em 1996, destinado aos egressos do Ensino Médio.

16


A Unidade passou a atuar também no nível básico da Educação Profissional,

em atendimento ao Decreto 2.208/97, desenvolvendo programas de qualificação e

requalificação profissional de jovens e adultos.

Dentre os cursos técnicos estavam: Eletrotécnica, Edificações, Química,

Refrigeração e Agrimensura.

No segundo semestre de 1998 a UNED Industrial verticalizou para cima sua

oferta de cursos de Educação Profissional, através do Curso Superior de Tecnologia

em Alimentos.

Em 1999, houve a implantação do Curso Técnico em Informática. No ano

seguinte (2000), dois novos cursos técnicos foram disponibilizados à comunidade:

Turismo e Enfermagem.

A Unidade correspondia assim aos três níveis de atuação da Educação

Profissional: básico, técnico e tecnológico. Continuava também a oferecer Ensino

Médio, quando, em novembro de 2001, passou a integrar o Centro Federal de

Educação Tecnológica de Petrolina, desligando-se do CEFET-PE, através de

Decreto Presidencial.

O Exame de Seleção para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos em

2005 marca o retorno de vagas para cursos técnicos, cujos currículos integram

formação geral e profissionalizante, possibilidade amparada pelo Decreto nº

5154/2004 que regulamenta a Educação Profissional Brasileira.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/ MEC, por

meio do Despacho 257/DIPRO/FNDE/MEC, de 22 de setembro de 2006, assumiu as

escolas do Plano de Expansão de Escola Profissionalizante da Rede Privada,

federalizando-as.

Em 2007 a SETEC transferiu para o CEFET Petrolina a escola federalizada

de Floresta que teve sua construção iniciada em 2001 pelo Instituto do

Desenvolvimento Social e do Trabalho do Sertão Pernambucano – IDSTP, hoje

constituindo o Campus Floresta do IF SERTÃO-PE que implantou e mantém, desde

2008, os Cursos Técnicos em Agricultura, Zootecnia e Informática. Em 2009 passou

17


a ofertar dois cursos superiores: um Tecnológico (Gestão da Tecnologia da

Informação) e um de Licenciatura em Química.

Com o programa de expansão da rede de educação profissional e

tecnológica, fase II, o Governo Federal adotou o conceito de cidade-polo, de forma a

alcançar o maior número de regiões. Nesta fase o então CEFET Petrolina foi

contemplado com duas unidades de ensino descentralizadas, uma em Salgueiro e

outra em Ouricuri, em função de suas suas localizações geográficas privilegiadas,

importância econômica e ao empenho politico de representantes municipais,

estaduais e da união.

Em abril de 2007, a prefeita de Salgueiro, Sra. Cleuza Pereira, esteve em

Brasília para assistir ao anúncio das localidades contempladas no plano de

expansão, ocasião em que o ministro da educação apresentou as normas do PDE

(Plano de Desenvolvimento de Educação). Posteriormente, atendendo à chamada

pública 001/2007 da SETEC, o município de Salgueiro firmou o compromisso de

propiciar condições necessárias para construção da unidade de educação

profissional e tecnológica contemplada no programa de expansão da rede federal,

assegurando a doação do terreno, Decreto Municipal Nº 15/2007. Em dezembro

2007, foi transferida para o atual IF SERTÃO-PE uma área de (125,08534 ha)

localizada a 3 km da sede do município, para implantação do Campus Salgueiro, ora

em pleno processo de construção.

Em abril de 2007, o então prefeito de Ouricuri, Sr. Francisco Muniz Coelho,

foi informado sobre a implantação de uma Unidade do CEFET Petrolina naquele

município, através do ofício circular n 038 SETEC – MEC, assinado pelo Secretário

de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eliezer Moreira Pacheco. Nos termos

da chamada pública 001/2007, o município firmou o compromisso de propiciar

condições necessárias para construção da unidade de Ouricuri, e pelo Decreto

Municipal nº 05/2007assegurou a doação de dois terrenos, um na área urbana com

50.000m² e outro na área rural, com 51,0 ha, onde as obras de construção se

encontram em pleno desenvolvimento.

18


2.2. Missão

Ofertar a educação científica e tecnológica em todos os níveis e

modalidades do ensino, com base nos princípios produtivos e investigativos,

buscando tornar-se um Centro de Excelência, pela indissociabilidade do ensino,

pesquisa e extensão, disponibilizando cidadãos qualificados e críticos para o

ingresso e permanência nos diversos setores da economia, dando sustentabilidade

aos arranjos produtivos, sociais e culturais regionais, com a inclusão social e a

preservação ambiental.

2.3. Visão

- Integração sistêmica entre todos os níveis de ensino e que a melhoria da

educação deve passar por um processo continuado de formação e qualificação de

seus profissionais;

- O desenvolvimento sócio-econômico e cultural como função da elevação

do fazer tecnológico dos seus arranjos, da preservação ambiental e inclusão social.

2.4. Inserção Regional

A constituição dos diversos campi do Instituto Federal do Sertão

Pernambucano foi realizada a partir da base territorial de atuação e caracterização

das regiões de desenvolvimento onde eles estão situados. Os cursos do Instituto

Federal do Sertão Pernambucano são destinados a um público alvo existente na

região do Sertão Pernambucano (56 municípios), Piauí e Bahia, abrangendo

aproximadamente mais 20 municípios.

O município é considerado polo de crescimento e desenvolvimento nos

setores agroindustrial e de alimentos, caprinocultura, enologia e fruticultura irrigada,

com vistas ao mercado nacional e internacional, o que vem impulsionando a

necessidade de expansão dos segmentos industriais e de serviços.

19


Petrolina vem demandando da formação de profissionais para o

agronegócio, indústria e comércio, turismo, construção civil, eletrificação,

saneamento, química, refrigeração e informática, segmentos estes nos quais o

Instituto Federal do Sertão Pernambucano vem atuando na oferta de cursos e

programas, sem perder de vista o desenvolvimento sustentável e o avanço

tecnológico da região.

Assim, embora as características de semiárido imponham sérias restrições

climáticas ao desenvolvimento sócioeconômico regional, a formação profissional nos

níveis: básico, técnico e superior (tecnológico, licenciatura, engenharia, bacharelado

e pós-graduação) busca promover a geração de empregos e renda estáveis e

melhorar a qualidade de vida do homem, entre outros impactos positivos.

2.4.1. Microrregião de Petrolina

Nessa microrregião estão localizados os campi:

• Instituto Federal do Sertão Pernambucano – Campus Petrolina

• Instituto Federal do Sertão Pernambucano – Campus Petrolina-Zona Rural

A microrregião de Petrolina está situada na Mesorregião do São Francisco

Pernambucano, e engloba os municípios de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes,

Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova, que apresentam

clima quente e seco, chuvas escassas e mal distribuídas. Parte desta microrregião é

banhada pelo Rio São Francisco, o que lhe confere uma condição privilegiada.

Petrolina e a cidade de Juazeiro-BA formam o maior aglomerado humano do

semiárido. A base econômica do submédio está na agricultura irrigada e na

agropecuária de sequeiro; esta última, centrada nas culturas de subsistência, além

da pecuária extensiva. A agricultura irrigada utiliza moderna tecnologia para produzir

cebola, feijão, tomate, melão, melancia, uva, alho, manga e outras culturas.

Com uma população total de 307.910 habitantes, estando 195.341 (63,44%)

localizados na zona urbana e 112.569 (36,56%) na zona rural, produziu um PIB, em

2005, de R$ 2.118.234,00, sendo 22,96% provenientes do setor agropecuário,

20


13,05% da indústria, 55,68% dos serviços e 8,31% de impostos (IBGE 2005). O fato

da população rural, correspondente a 36,56% da população da microrregião,

produzir 22,96% da riqueza local, indica que o setor agropecuário tem atingido

elevado índice de produtividade. Contudo, existe uma dicotomia entre as áreas

irrigadas (com elevado nível tecnológico e “imput” de capital) e as de sequeiro (com

baixo uso de tecnologia e de investimento). Isso requer que a atuação de instituições

de educação, ciência e tecnologia, como o Instituto aqui proposto, contribua para

aumentar o nível tecnológico dos produtores da região nas áreas de sequeiro e

irrigada; organizar os arranjos produtivos locais; identificar os principais gargalos

tecnológicos e desenvolver meios, produtos e processos que contribuam para o

incremento da produtividade e sustentabilidade dos Arranjos Produtivos Locais

(APL).

A fruticultura irrigada tem sido o principal vetor do desenvolvimento da região

de Petrolina, o que tem desencadeado uma sinergia de crescimento em todos os

setores produtivos como indústria, comércio e turismo, tornando-a um local de

atração tanto de investimentos do exterior, como de pessoas de outras regiões do

país, e até mesmo, migrante das áreas secas do Nordeste. Estas grandes

mudanças têm ocasionado o surgimento de demanda crescente de profissionais

qualificados nas mais diversas áreas do conhecimento em todos os setores da

economia, o que exige uma ampliação e excelência de formação profissional

instalada na região.

A região de Petrolina, devido ao clima seco e à irrigação, tornou-se o

segundo centro vinícola do país. As características climáticas favorecem não

somente à produção de uvas de mesa e de vinho, mas também de outras frutas,

contribuindo com 30% da participação proposta para criação do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano brasileira no mercado

internacional de frutas frescas.

Desse modo, na região, outro setor de atividade econômica tem merecido a

importância dos empreendedores do mundo do agronegócio; trata-se da atividade

agroindustrial que apresenta um visível crescimento, destacando-se as

21


agroindústrias para produção de vinho e outros derivados de vegetais (geléias,

sucos, doces, polpas, conservas e outros), em face da grande oferta de matéria-

prima oriunda da agricultura irrigada.

Fora das áreas irrigadas crescem os negócios em torno da

caprinovinocultura. O comércio de carne desses animais, nas cidades de Petrolina-

PE e Juazeiro-BA, que abrigam mais de 20% do rebanho nordestino, gera recursos

na ordem de US$ 9,585 milhões. O consumo de carne de caprino e ovino nas duas

cidades é de 11kg/pessoa ao ano. No Brasil, esse índice é de 0,5. Já se constata a

implantação de algumas empresas de beneficiamento dessa carne e a busca pela

diversificação da oferta de derivados.

No tocante à educação, existem 610 estabelecimentos de ensino voltados à

educação básica, dos quais 62,28% localizam-se na zona rural. Dos

estabelecimentos de ensino pertencentes à zona urbana, existem 106, 68 e 52

escolas privadas, municipais e estaduais, respectivamente. Na esfera federal, existe

o IF SERTÃO-PE, constituído de dois Campi: Petrolina e Petrolina Zona Rural.

A quantidade de estabelecimentos de ensino distribuídos na microrregião de

Petrolina não tem sido suficiente para atender à demanda da população, o que pode

ser comprovado mediante análise das taxas de analfabetismo encontradas nos

municípios e que são consideradas elevadas; variando de 11,2% (em Petrolina) a

23,9% (em Terra Nova), na população de 10 a 15 anos; na população de 15 anos ou

mais, essa taxa variou de 17,7% (no município de Petrolina) a 38% (no município de

Dormentes). Esta microrregião ainda apresenta altos níveis de distorção idade-série

que variam de 57,8% (em Orocó) a 74% (em Afrânio).

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( IDEB) dos anos iniciais

do ensino fundamental, nas escolas estaduais nos municípios, variou de 2,4 (em

Terra Nova) a 4 (em Santa Maria da Boa Vista); nos anos finais, variou de 1,9 (em

Lagoa Grande) a 3,2 (em Orocó). Nas escolas municipais este índice é similar,

destacando-se apenas os municípios de Petrolina e Afrânio com o maior índice (3,2).

Em relação ao ensino médio não se determinou o IDEB e a distribuição da função

docente nos municípios desta microrregião.

22


A ação do IF SERTÃO-PE por meio da oferta de cursos de licenciaturas,

principalmente, em física, em química e em biologia, disponibilizará profissionais

com formação adequada para o magistério da educação básica (com densa

formação científica e metodológica), bem como a oferta de programas especiais,

formação pedagógica inicial e continuada com vista à formação de professores para

a educação profissional tecnológica e educação básica, de acordo com as

demandas, contribuirá para a melhoria do ensino, favorecendo o alcance das metas

estabelecidas no PDE, que são (6,0 ; 5,5 e 5,2), para os anos iniciais e finais do

ensino fundamental e ensino médio, respectivamente, até 2021.

Dos estabelecimentos de ensino superior na microrregião existem apenas

três públicos, todos localizados em Petrolina.

2.4.2. Microrregião de Itaparica

•Instituto Federal do Sertão Pernambucano – Campus Floresta

A microrregião de Itaparica é formada pelos municípios de Belém do São

Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu e

Itacuruba, com uma população total de 102.566 habitantes, estando 56.770

(55,35%) localizados na zona urbana e 45.796 (44,65%) na zona rural (BRASIL,

IBGE, 2000), que produziram um PIB, em 2005, de R$ 827.684.000,00 sendo 7,28%

provenientes do setor agropecuário, 54,16% da indústria, 35,14% de serviços e

3,42% de impostos (BRASIL, IBGE 2007). O fato de a população rural,

correspondente a 44,65% da população da microrregião, produzir apenas 7,28% da

riqueza local, indica que o setor agropecuário precisa ser visto com certa prioridade,

sendo necessário aumentar o nível tecnológico dos produtores da região; organizar

os arranjos produtivos locais; identificar os principais gargalos tecnológicos e

desenvolver meios, produtos e processos que contribuam para o incremento da

produtividade e sustentabilidade dos APL, o que deverá ser atendido em parte pelo

IF SERTÃO-PE.

23





escolas privadas, municipais e estaduais, respectivamente, não existindo nenhuma

instituição federal nas zonas urbana e rural (BRASIL, MEC, 2007).


Itaparica não tem sido suficiente para atender à demanda da população, o que pode


municípios que são consideradas elevadas, variando de 10% (no município de

Jatobá) a 29% (no município de Carnaubeira da Penha) na população de 10 a 15

anos; e na população de 15 anos ou mais essa taxa variou de 24,1% (no município

de Jatobá) a 42,8% (no município de Carnaubeira da Penha). Essa microrregião

ainda apresenta altos níveis de distorção idade-série que variam de 21,5% (em

Petrolândia) a 72,2% (em Belém do São Francisco).

O IDEB dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nas escolas

estaduais, variou de 2,4 (em Petrolândia) a 3,6 (em Floresta). Nas escolas

municipais este índice é similar, destacando-se apenas o município de Carnaubeira

da Penha com 3,6. O ensino médio é oferecido apenas pelo estado, não tendo sido

determinado o IDEB e distribuição da função docente nos municípios desta

microrregião.

Em relação a estabelecimentos de ensino superior na microrregião existe

apenas um, localizado no município de Belém do São Francisco, de natureza

pública, inexistindo qualquer tipo de instituição voltada para o ensino tecnológico

e/ou profissionalizante.

2.4.3. Microrregião de Salgueiro

•Instituto Federal do Sertão Pernambucano – Campus Salgueiro

A microrregião de Salgueiro, formada pelos municípios de Salgueiro, Cedro,

Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita e Verdejante, tem uma

24


população total de 134.794 habitantes, estando 71.283 (52,88%) localizados na

zona urbana e 63.511 (47,12%) na zona rural, produzindo um PIB, em 2005, de R$

439.762.000,00, sendo 10,49% provenientes do setor agropecuário, 11,05% da

indústria, 72,73% dos serviços e 5,74% de impostos (IBGE 2007). O fato de a

população rural, correspondente a 47,12% da população da microrregião, produzir

apenas 10,49% da riqueza local, indica que o setor agropecuário precisa ser

priorizado, sendo necessário aumentar o nível tecnológico dos produtores da região,

o que deverá ser atendido, em parte, pelo IF SERTÃO-PE.( Isso vem se repetindo)


educação básica, dos quais 73% localizam-se na zona rural. Dos estabelecimentos

de ensino pertencentes à zona urbana, existem 25, 38 e 25 escolas privadas,

municipais e estaduais, respectivamente, não existindo nenhuma instituição federal

nas zonas urbana e rural.


Salgueiro não tem sido suficiente para atender a demanda da população, o que

pode ser comprovado mediante análise das taxas de analfabetismo encontradas nos

municípios, que são consideradas elevadas, variando de 11,7% (no município de

Salgueiro) a 18,3% (no município de Mirandiba); na população de 10 a 15 anos; e na

população de 15 anos ou mais essa taxa variou de 23,1% (no município de

Salgueiro) a 36,5% (no município de Serrita). Esta microrregião ainda apresenta

altos níveis de distorção idade-série que variam de 56,9% (em Mirandiba) a 69,7%

(em Cedro).

O IDEB dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nas escolas dos

municípios, variou de 2,2 (em Verdejante) a 2,9 (em Mirandiba e em São José do

Belmonte). Nas escolas estaduais este índice é similar, destacando-se apenas o

município de Cedro com 3,2. O ensino médio é oferecido apenas pelo Estado, não

tendo sido determinado o IDEB e a distribuição da função docente nos municípios

desta microrregião.

O Cefet Petrolina realizou, em 29 de janeiro de 2008, uma audiência pública

em Salgueiro, quando estiveram presentes prefeitos, secretários de educação e

25


demais formadores de opinião daquela microrregião, ficando definidos os cursos

regulares desse campus, a saber:

Nível Técnico : Agropecuária, Agroindústria, Edificações, Informática

Superiores : Saneamento Ambiental, Tecnologia de Alimentos

O município doou uma área de 125 ha (hectare) para implantação do

campus, situada na BR 232- Km 04, sentido Salgueiro-Serra Talhada.

2.4.4. Microrregião de Araripina

•Instituto Federal do Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri

A microrregião de Araripina, formada pelos municípios de Araripina, Ouricuri,

Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade,

tem uma população total, segundo IBGE 2000, de 242.601 habitantes, estando

110.018 (45,35%) localizados na zona urbana e 132.583 (54,66%) na zona rural, e

produziram um PIB, em 2005, de R$ 730.528.000,00 sendo 7,81% provenientes do

setor agropecuário, 13,74% da indústria, 72,67% dos serviços e 5,78% de impostos

(IBGE 2007). O fato da população rural, correspondente à 54,66% da população da

microrregião, produzir apenas 7,81% da riqueza local, indica que o setor

agropecuário deve ser considerado uma prioridade, sendo necessário aumentar o

nível tecnológico dos produtores da região, o que deverá ser atendido em parte pelo

IF SERTÃO-PE.

A Região do Araripe abrange 10 (dez) Municípios, numa área territorial de

11.615 km² e uma população , estimada em Dezembro de 2006 ,de 295.800

habitantes. O Município de Ouricuri apresenta a maior extensão territorial do Araripe,

com uma área de 2.423 km² e uma população, só inferior a Araripina; sua população

estimada em 2006 representava 59.499 habitantes.




26


escolas privadas, municipais e estaduais, respectivamente, não existindo nenhuma

instituição federal nas zonas urbana e rural (INEP, 2006).


Araripina não tem sido suficiente para atender a demanda da população, o que pode


municípios, que são consideradas elevadas, variando de 12,5% (no município de

Moreilândia) a 28,9% (no município de Ouricuri) na população de 10 a 15 anos; e na

população de 15 anos ou mais essa taxa variou de 34,1% (no município de

Moreilândia) a 46,2% (no município de Santa Cruz).

Esta microrregião ainda apresenta altos níveis de distorção idade-série que

variam de 62,6% (em Ipubi) a 82,8% (em Santa Filomena).

O IDEB dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nas escolas

estaduais, variou de 2,6 (em Exu) a 3,5 (em Araripina). Nas escolas municipais este

índice é similar, destacando-se apenas o município de Moreilândia com 3,4. O

ensino médio é oferecido apenas pelo Estado, não tendo sido determinado o IDEB e

distribuição da função docente nos municípios desta microrregião.

Em relação aos estabelecimentos de ensino superior na microrregião existe

apenas dois, localizados no município de Araripina, um de natureza pública e uma

privada, não existindo qualquer tipo de instituição voltada para o ensino tecnológico

e/ou profissionalizante, exceto um Centro Vocacional de Treinamento do Gesso

mantido pelo Estado em Araripina.

Prosseguindo com a execução do Plano de Expansão da Rede de EPT, o

CEFET Petrolina realizou, em 30 de janeiro de 2008, uma audiência pública em

Ouricuri, quando estiveram presentes prefeitos, secretários de educação e demais

formadores de opinião da microrregião e definiram os cursos regulares desse

campus:

Nível Técnico : Agropecuária, Agroindústria, Edificações

Superiores : Tecnologia dos Materiais

Os arranjos produtivos do município de Ouricuri estão focados na

Agricultura, Caprinovinocultura, Serviços, Indústria na área de Mineração.

27


2.5. Objetivos e Metas da Instituição

A integração da educação profissional às ciências, às tecnologias, ao

mercado e ao trabalho, prevista na LDB, requer uma gestão educacional dinâmica e

eficiente, que atue de forma proativa nas soluções de problemas e atendimento das

demandas. Isso exige ação compartilhada dos segmentos institucionais focada em

objetivos e metas claramente definidos, mitigando os impactos de ações reativas no

sistema educacional em função da diversidade e complexidade do processo de

ensino-aprendizagem.

Diante disso ressalta-se a importância deste Plano de Desenvolvimento

Institucional, elaborado a partir da visão dos mundos externo e interno da

comunidade acadêmica de todos os campi, discutido e reorientado pelos diretores

de campus, diretores sistêmicos, pró-reitores e reitor, como o principal instrumento

norteador do IF SERTÃO-PE.

A partir de discussões e decisões de interesse coletivo, foi disposto no PDI

um planejamento participativo para as ações futuras do IF SERTÃO-PE, com vistas

a cumprir com sua responsabilidade social quanto à gestão Institucional,

organização acadêmica e infraestrutura, definindo responsavelmente os seus

objetivos e metas e explicitando os seus instrumentos de avaliação e

acompanhamento.

2.5.1. Descrição dos Objetivos e Quantificação das Metas

2.5.1.1. Descrição dos Objetivos

oMinistrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente, na

forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o

público da educação de jovens e adultos;

o Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores,

objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de

28


profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação

profissional e tecnológica;

o Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de

soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

o Desenvolver atividades de Extensão de acordo com os princípios e

finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do

trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e

difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;

o Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho

e renda, e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento

socioeconômico local e regional; e

o Ministrar cursos em nível de educação superior:

a) Cursos superiores de tecnologia que visem à formação de profissionais

para os diferentes setores da economia;

b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação

pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica,

sobretudo nas áreas de ciências (química, física, biologia e matemática), e para a

educação profissional;

c) Cursos de bacharelado, sobretudo as engenharias, visando à formação de

profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

d) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e

especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do

conhecimento; e

Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que

contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação,

ciência e tecnologia, com vistas ao processo de geração e inovação tecnológica.

29


2.5.2. Quantificação das Metas e Ações

Quadro 1- Ações e metas a serem alcançadas pelo IF SERTÃO-PE no preíodo de 2009 a 2013

OBJETIVOS AÇÕES METAS QUANTIFICAÇÃO

Cronograma

2009 201

0

2011 2012 201

31- Atender as demandas dos

diferentes níveis de ensino

com ofertas de cursos de

nível Formação Continuada,

Técnico, Superior e Pós-

Graduação, com qualidade.

1.1 Estimular a oferta de cursos de

formação continuada de

trabalhadores

Oferecer cursos básicos na área de

atuação do IF Sertão –PE

1000 200 200 200 200 200

1.2 Reestruturar os cursos

ofertados no IF Sertão -PE

Designar comissões para reestruturar os

planos de cursos

12 12

1.3 Realizar estudo de demanda

para criação de novos cursos de

acordo com a legislação.

Realizar pesquisa de campo 02

Relatório

1 1

Oferecer novos cursos superiores

tecnológicos, bacharelado e

licenciaturas, engenharias

12 3 7 1 1

Oferecer novos cursos técnicos 07 1 5 1Oferecer curso de mestrado 02 1 1

1.4 Ampliar a oferta de vagas de Proporcionar a entrada por exame de 4980 130 102 1240 1360 123

30


cursos regulares seleção para cursos técnicos e

vestibulares para os cursos superiores

0 0

1.5 Implantar a modalidade de

Ensino à distância

Oferecer cursos técnicos e superiores à

distância

10 5 2 2 1

Dotar os Campus de infraestrutura

logística para permitir a implantação do

EAD

05 5

Formar equipes multidisciplinares para a

pesquisa de demanda, estruturação dos

cursos e para as ações de tutoria e

avaliação

05 5

1.6 Contratar docentes e técnico-

administrativos

Contratar servidores efetivos através de

concursos públicos

166

docentes

85

técnico-

administra

tivos

26

10

120

90

20

29 20

1.7 Atender aos requisitos

estabelecidos pelo MEC para

reconhecimento dos cursos

superiores.

Adequar e envolver os setores

competentes para o reconhecimento dos

cursos superiores (Biblioteca,

coordenações, registro escolar e

laboratórios)

4 2 2

31


1.8 Implantar e consolidar políticas

de capacitação dos servidores

Viabilizar a realização de programa de

capacitação de todo o corpo docente da

Instituição com especializações focadas

no ensino tecnológico

5 1 1 1 1 1

Viabilizar a realização de programa de

capacitação para atender a todo o

quadro de servidores administrativos dos

Campus de Ensino

5 1 1 1 1 1

Implantar mestrados e Doutorados

interinstitucionais.

4 1 2 1

Ofertar programa de formação

pedagógica

5 1 1 1 1 1

1.9 Implantar políticas de avaliação Implantar de núcleos de avaliação

permanente da instituição

5 1 1 1 1 1

2- Atender as demandas dos

diferentes níveis de ensino

com infra-estrutura e

equipamentos para

acompanhar o crescimento

do IF Sertão-PE, com o

aumento da produtividade e

melhoria da qualidade dos

serviços prestados.

2.1 Ampliar o número de salas de

aulas atendendo a demanda dos

cursos ofertados

Construir blocos de salas de aulas de

acordo com a necessidade de cada

Campus de Ensino

05 1 3 1

2.2 Modernizar e equipar as salas

de aulas e laboratórios com

aparelhos de multimídia e

climatizadores de ambientes

Elaborar e executar projetos para

aquisição de equipamentos de multimídia

05 5

Elaborar e executar projetos de

climatização dos Campi e Reitoria.

06 6 6

2.3 Implantar uma nova biblioteca e

auditório, além de um anfiteatro

para atender a demanda das

Elaborar projetos para construção e

aquisição de mobiliário, equipamentos de

multimídia, sonorização e climatização

03 3

32


atividades pedagógicas2.4 Adequar espaços existentes

para delimitar áreas e disciplinar a

entrada e o estacionamento dos

servidores, alunos e visitantes, com

controle de acesso automatizado

Viabilizar projetos para captar recursos

junto ao MEC

01 1

Delimitar o estacionamento com portão

de acesso exclusivo para servidores

02 2

Construir estacionamento interno para

alunos e visitantes para automóveis,

motocicletas e bicicletas

02 2

Projetar e executar sistema de drenagem

para o solo da área em frente ao bloco

administrativo do Campus Petrolina

01 1

Projetar e executar o paisagismo para as

áreas de convivência nos campi

02 2

Projetar e executar o acesso para a

entrada das instalações físicas através

de controle de automação digital

05 5

2.5 Oferecer espaço para

convivência e atividades

extraclasse

Projetar e executar a construção de

espaço interno para convivência e

atividades extraclasse

01

Projetar e construir complexos

poliesportivos

05 1 1 1 1 1

33


2.6 Implantar alojamento para

alunos(masculino e feminino) de

baixa renda provenientes das áreas

circunvizinhas aos Campus de

Ensino, bem como para acomodar

servidores da rede em trânsito

Projetar e construir dois módulos de

alojamentos de acordo com as

necessidades peculiares do gênero

(masculino e feminino)

06 2 2 2

Construir alojamentos para atender a

servidores da rede que estejam

prestando serviços momentaneamente

na instituição

01 1

Projetar e construir refeitórios para

atender aos alunos em condições de

internato

03 1 1 1

2.7 Concentrar as ações dos

docentes de orientação e

atendimento dos alunos em

ambiente apropriado nas atividades

de pesquisa e pós-graduação

Projetar, construir e equipar edificações

que permitam o atendimento das

demandas

05 5

34


2.8 Aumentar a frota de veículos

para atender as visitas técnicas e

parte pedagógica na integralização

de cargas horárias, e deslocamento

de servidores no desenvolvimento

de suas atribuições

Adquirir veículo ônibus com sistema de

áudio e vídeo, ar condicionado, sanitário,

com poltronas reclináveis e capacidade

para 45 passageiros

03 3

Adquirir veículos de passeios e utilitários

de pequeno e médio porte para os

trabalhos administrativos e visitas

técnicas

11 6 2 3

Adquirir veículo trator de porte médio

para execução de tarefas na fazenda

escola

06 4 2

35


2.9 Adequar a infra-estrutura com a

aquisição de móveis necessários

as atividades acadêmicas e

administrativas

Projetar e construir guarita para controle

de acesso e segurança da área rural

03 3

Projetar e executar estradas de

terraplanagem no interior da fazenda

para viabilizar a circulação de veículos e

pessoal

40 km 40k

m


reservatórios para atender o

abastecimento da rede de água no

funcionamento geral da fazenda

04 1 3

Projetar e executar a abertura de poços

artesianos para atender as demandas de

irrigação de culturas temporárias e

definitivas na área rural

02 2


UEPs dentro do perímetro da fazenda

para atender as atividades pedagógicas

15 15

Projetar e construir depósito para

armazenar produtos de utilização na

fazenda escola (adubos, defensivos, etc.)

03 3

Projetar e executar a infra-estrutura das

fazendas para atender as áreas de

ensino, pesquisa, extensão e produção

10 10

Elaborar e executar projetos de sistemas

de irrigação por aspersão, gotejamento,

04 4

36


3- Melhorar e recuperar a

infra-estrutura das instalações

físicas já existentes na

instituição

3.1 Propiciar a acessibilidade nos

Campi Petrolina e Petrolina Zona

Rural

Aderir a sistemas como o Sistec, o

SIMEC, o SIGA-EPT e outros indicados

pelo MEC

100 100 100 100 100 100

3.2 Restaurar a infra-estrutura dos

Campi Petrolina e Petrolina Zona

Rural


acessibilidade.

02 2


manutenção da infra-estrutura física dos

campi

02 2

3.3 Concluir os serviços dos

Alojamentos para estudantes do

Campus

Petrolina

3.4 Concluir os serviços de

instalação da sala de vídeo

conferência do Campus Industrial

Elaborar e executar projeto para

conclusão dos serviços do Alojamento

para estudantes

01 1

Adequar as instalações dos alojamentos

para aulas práticas do curso de turismo

01 1

37


3.5 Implantar adutora e sistema de

irrigação para o campo de futebol

3.6 Ampliar a capacidade da

subestação elétrica do Campus

industrial

Construir a adutora e caixa d’água para

alimentar o sistema de irrigação do

campo de futebol

01 1

Projetar e construir uma nova

subestação elétrica

01 1

3.6 Propiciar o bem estar aos

alunos e servidores

Sonorizar os ambientes de convivência 05 5Instalar central telefônica informatizada

para o auto-atendimento da comunidade

escolar

3 3

Adquirir novo servidor que atenda as

demandas da rede lógica

01 1

Redimensionar a rede interna de acesso

à internet para atender a expansão da

demanda atual e projetada

01 1

4- Modernizar e ampliar os

recursos tecnológicos

utilizados.

Instalar rede lógica nos novos ambientes 01 1Adquirir sistema de controle patrimonial

adequado à realidade do IF Sertão –PE

01 1

5- Melhorar a eficiência no

ensino nos diversos níveis e

modalidades e promover a

permanência do educando

5.1 Melhoria da eficiência do

ensino em todas as modalidades

Incrementar o índice de eficiência dos

cursos técnicos e superiores em 10 % ao

ano.

53,92 % 13,9

2

23,9

2

33,9

2

43,9

2

53,9

2

Atender a demanda de estágios. 100 % 20 40 60 80 100Diagnosticar os alunos com problemas

especiais (Relatório)

25 5 5 5 5 5

38


Implantar programas de

acompanhamento de alunos com

problemas especiais

25 5 5 5 5 5

Rediscutir e implantar o Projeto Político

Pedagógico

1 1

Ampliar e atualizar o SAGE 2 1 1

6-Aprimorar os serviços de

biblioteca

6.1 Avaliação do perfil dos

servidores a fim de implementar

políticas para atender as

necessidades das diversas áreas

Elaborar um projeto de adequação e

modernização das bibliotecas

6 2 2 2

6.2 Avaliação do perfil dos

servidores a fim de implementar

políticas para atender as

necessidades das diversas áreas

Elaborar e executar plano de capacitação

de servidores das bibliotecas

5 1 1 1 1 1

Adquirir sistema de informatização para

as bibliotecas do Instituto

1 1

Projetar e executar a adequação do

acervo das bibliotecas.

5 1 1 1 1 1

39


7-Consolidar a pesquisa, a

inovação e a pós-graduação

8-Contribuir para melhoria da

educação básica nas redes

municipais e estaduais

7.1 Oportunizar o envolvimento de

alunos dos diversos níveis e

modalidade de ensino em projetos

de pesquisa e inovação

tecnológica

Executar Programas Institucional de

Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC),

para graduandos.

100

Executar Programas Institucional de

Bolsas de Iniciação Científica Junior

(PIBIC Jr.), para alunos dos cursos

técnicos.

150

Implantar programa de estímulo a

pesquisa

1 1

7.2 Qualificar servidores para

atuar na pesquisa e na pós-

graduação

Apresentar propostas institucionais para

bolsas do PIQDTec

5

Ofertar turmas de minter e dinter em

diversas áreas

4 2 1 1

Ampliar o número de grupos de pesquisa 15

40


7.3 Preparar a instituição para

gerenciar projetos de inovação

tecnológica

Capacitar servidores na área de gestão

da inovação tecnológica

12

Elaborar e aprovar normas para o núcleo

de inovação tecnológica

1

Implantar núcleo de inovação

tecnológica

1 1

Implementar incubadoras tecnológicas,

sócio-culturais e empresas juniores

1 1

7.4 Estimular a produção científica

e cultural dos servidores

Implantar revista científica eletrônica 1 1Lançar editais para seleção e publicação

de livros de autoria de servidores

5 1 1 1 1 1

8-Contribuir para melhoria da

educação básica nas redes

municipais e estaduais

8.1 Adotar forma de acesso às

Licenciaturas, que contemplem

pelo menos 50% das vagas para

professores da rede pública em

exercicio.

Elaborar e aprovar resolução sobre cotas

para entrada nos curso superiores

01 01

8.2 Implantar programas de apoio

a estudantes com elevado

desempenho nos Exames

nacionais de Educação Básica e

olimpiadas promovidas pelo MEC

Elaborar e executar programa de apoio a

estudantes de elevados desempenho

nos exames nacionais.

5 1 11 1 2

41


8.3 Implantar Programa de

Melhoria de Qualidade da

educação Básica Pública

direcionado às escolas,

professores e alunos

5 1 2 1 1

8.4 Implementar programas de

reconhecimento de saberes e

competências profissionais para

fins de certificação e acreditação

profissional

Elaborar normas para reconhecimentos

de saberes e competências profissionais

01 1

9-Ampliar as ações de

inclusão social

9.1 Ampliar as atividades de ação

social, pela implementação de

projetos de ações inclusivas e de

tecnologias sociais para

população e comunidades em

situação de risco

Apresentar projeto de ação social, em

média um em cada campus, por ano

25 5 5 5 5 5

10-Desenvolver o IF SERTÃO-

PE de forma integrada

10.1 Desenvolver programas de

ensino, pesquisa e extensão

intercampi, interinstitucionais

Oferecer programas de pós-graduação

intercampi

5 2 1 1 1

42


10.2 Estruturar centros

especializados em área consoante

com a matriz produtiva, social ou

cultural de maior relevância na

região.

Oferecer programas de extensão

intercampi

5 1 1 1 1 1

Projetar e implantar centros

especializados

5 1 1 1 1 1

10.3 Implantar sistemas de gestão

indicados pelo MEC

Aderir a sistemas como o Sistec, o

SIMEC, o SIGA-EPT e outros indicados

pelo MEC

100 % 100

%

100

%

100

%

100

%

100

%

43


2.6. Área de Atuação Acadêmica

O IF SERTÃO-PE agirá no sentido de eliminar as oposições estabelecidas

entre a educação básica e educação superior; entre o ensino médio e a educação

profissional e entre educação regular e educação especial, estruturando uma

educação na perspectiva da inclusão e do atendimento às necessidades

educacionais especiais que prevê a igualdade de condições para o acesso e a

permanência na escola e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino

garantido a todos, e a cada um, o direito a novos passos e itinerários formativos. Isto

se dará a partir da compreensão do ciclo educacional, de modo integral e da

articulação entre as políticas especificamente orientadas a cada nível, etapa ou

modalidade e também entre os instrumentos de política pública disponíveis.

Reconhecendo as conexões intrínsecas entre educação básica, educação superior,

educação tecnológica e alfabetização e, a partir dessas conexões, potencializarem

as políticas de educação de forma a que se reforcem reciprocamente.

2.6.1. Cursos Técnicos

O IF SERTÃO-PE ofertará Cursos Técnicos nas modalidades de Integrado ao

Ensino Médio, Subsequente e Programa de Integração de Educação Profissional ao

Ensino Médio na Modalidade de EJA (PROEJA), nas áreas de Agricultura,

Agroindústria, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Química, Turismo e Zootecnia,

conforme orientação da legislação em vigor, durante seus três turnos de

funcionamento, de segunda a sábado, com a pretensão de que os alunos tenham

garantida a continuidade de estudos através dos cursos de graduação e pós-

graduação. Vivenciando a etapa de modernização dos currículos que atendam às

modernas relações de trabalho na sociedade, os cursos técnicos estão sendo

reconstruídos, assim como as normatizações e organizações didáticas que

alicerçam a vida acadêmica em cada modalidade e área de atuação.

44


2.6.2. Políticas de Curso Superiores

2.6.2.1. Cursos Tecnológicos

Diante do dinamismo das novas tecnologias são oferecidos, atualmente,

cursos nas modalidades tecnológicas e licenciaturas, resultantes dos novos modelos

de organização da produção e da inovação tecnológica crescente. O mundo

produtivo exige a formação de profissionais que tenham agilidade, flexibilidade às

mudanças, capacidade de aprender continuamente e de tomar decisão diante de

situações novas e imprevistas. Esse novo profissional com identidade própria é o

Tecnólogo, título atribuído aos profissionais formados nos cursos superiores de

tecnologia, aprovado com base nos artigos 18 e 23 da Lei nº5.540/68. A formação

do tecnólogo requer, além do domínio operacional de uma determinada técnica de

trabalho, a compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber

tecnológico e do conhecimento científico que dá forma ao saber técnico e ao ato de

fazer, com valorização da cultura e do trabalho, com a mobilização dos valores

necessários à tomada de decisões profissionais e ao monitoramento dos seus

próprios desempenhos profissionais em busca do belo e da perfeição.

Em constante atualização, os perfis profissionais e currículos dos cursos

tecnológicos, por meio da profunda interação de tecnologia de ponta com o

conhecimento científico, buscam desenvolver no formando aptidão para aplicar tecnologia e capacidade de contribuir para a pesquisa.

Considerando este processo dinâmico que o mercado de trabalho exige

frente à evolução das diversas tecnologias em cada área de trabalho, a oferta destes

cursos deve seguir as orientações que permitam detectar, ou não, as alternâncias de

diferentes áreas tecnológicas nos projetos pioneiros.

45


2.6.2.2. Licenciaturas

O IF SERTÃO-PE oferece Cursos de Licenciatura em Física e Química com

base na legislação específica, dirigidos aos Professores de Educação Básica com

atividades orientadas para educação escolar nos níveis de ensino fundamental ao

ensino médio.

Propõe um perfil docente que se envolva com o conhecimento das diversas

ciências que desenvolvem os conceitos e estudos dos fenômenos físicos e

químicos, interagindo com a realidade através das metodologias, que articulam a

prática e a teoria com inserção na pesquisa e na extensão. Pelas situações que o

próprio cotidiano oferece e as preocupações de um mundo harmônico, o professor e

o aluno são levados ao exercício dos pressupostos e atitudes de cidadania.

Considerando o processo de implantação, ora vivenciado, o gerenciamento

dos Cursos atende ao próprio desenvolvimento profissional, às diretrizes curriculares

nacionais para a formação de professores definidas para a educação básica, que

têm como referência os parâmetros curriculares nacionais, sem prejuízo de

adaptações às peculiaridades regionais, estabelecidas pelo sistema de ensino.

Nesta perspectiva, vêm-se construindo e reconstruindo os projetos de curso, as

políticas de ensino e desenvolvimento em consonância com o Projeto Político

Pedagógico (PPP) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

2.6.3. Políticas de pesquisa, pós-graduação e extensão:

2.6.3.1. Programa de Iniciação Científica

Cada campus do IF SERTÃO-PE manterá o Programa Institucional de

Iniciação Científica, em conformidade com a RN Nº 015/2004 do CNPq e normas

vigentes, com os seguintes objetivos:

Despertar a vocação científica e incentivar talentos entre discentes através

da participação em projetos de pesquisa;

46


Proporcionar aos discentes a oportunidade de aprender técnicas e métodos

científicos;

Estimular docentes/pesquisadores produtivos a envolverem os discentes nas

atividades científicas, tecnológicas e culturais;

Ampliar a participação do IF SERTÃO-PE no desenvolvimento de pesquisa e

na geração de tecnologias aplicadas ao semiárido nordestino, estendendo os seus

benefícios à comunidade.

2.6.3.2. Programas de Pós-Graduação

Os programas de pós-graduação, abertos aos candidatos que tenham

concluído cursos de graduação, têm como finalidade contribuir no processo de

formação de pesquisadores no âmbito da educação tecnológica, tendo como

referencial norteador a articulação entre os processos e produtos decorrentes tanto

dos grupos de pesquisa, quanto dos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu.

2.6.3.3. Cursos em Sentido Lato Sensu

Visam:

Proporcionar formação técnica e científica de pessoal graduado em nível

superior para o exercício das atividades profissionais e, ou, docência;

Qualificar profissionais para uma melhor inserção e atuação no mundo do

trabalho, por meio de aprofundamento de conhecimentos científicos e profissionais

em uma área específica de conhecimento.

2.6.3.4. Cursos em Sentido Stricto Sensu

Visam capacitar pesquisadores, docentes e outros profissionais nas diversas

áreas do conhecimento:

O Mestrado visa enriquecer a competência científica e profissional dos

graduados, podendo ser considerado como nível terminal ou como eventual etapa

do Doutoramento.

47


O Mestrado Profissional visa à formação e à atualização de profissionais em

suas técnicas de trabalho, com maior abrangência e aprofundamento do que nos

cursos de Aperfeiçoamento.

O Doutorado visa proporcionar formação científica e cultural, ampla e

aprofundada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa independente e o poder

criador em determinado ramo de conhecimento.

2.7. Responsabilidade Social do IF SERTÃO-PE

Amparada pelos princípios de integração pedagógica, administrativa,

tecnológica e política na ação educativa, a Função Social do IF SERTÃO-PE é

primar pela excelência acadêmica através da oferta de cursos e programas que

proporcionem múltiplas formas de assimilação e produção do saber científico e

tecnológico, com vistas ao desenvolvimento sustentado e a inclusão social, visando

a formação de cidadãos aptos para atuarem nos diversos setores da cadeia

produtiva e na sociedade.

48


3. GESTÃO INSTITUCIONAL

3.1. Organização Administrativa

3.1.1. Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão

O IF SERTÃO-PE executa sua gestão administrativa por meio de uma

estrutura organizacional compreendida nos seguintes níveis hierárquicos:

1) Reitoria;

2) Pró-Reitorias;

3) Diretorias-Gerais dos Campi.

A Reitoria funciona como Administração Central e instância de decisão

máxima, juntamente com o Conselho Superior, seguida das Pró-Reitorias e

respectivas Diretorias Sistêmicas e Departamentos.

As Diretorias-Gerais funcionam como Administração Local e instância de

decisão juntamente com o Conselho de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e

Extensão, dentro de cada campus, seguidas das Diretorias e dos Departamentos.

3.1.2. Organograma Institucional e Acadêmico

49


3.1.2.1. Em nível de Administração Central

50


Figura 1-Organograma Institucional e Acadêmico-Reitoria

3.1.2.2. Em nível de Administração Local

51


Figura 2-Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Petrolina

52


Figura 3-Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Floresta

53


Figura 4-Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Petrolina Zona Rural

A partir de janeiro de 2010 serão implantados os Campi Salgueiro e Ouricuri, com as seguintes Estruturas Organizacionais

54


Figura 5-Organograma Institucional e Acadêmico-Campus Salgueiro e Ouricuri

3.1.3. Órgãos Colegiados


Pernambucano, terá três órgãos colegiados: o Conselho Superior, o Colégio de

Dirigentes e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme estabelecido no

seu estatuto (Anexo I).

3.1.3.1. Órgãos Representativos

3.1.3.1.1. Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), vinculada à

Administração Superior, é órgão encarregado da formulação, acompanhamento e

execução da política de pessoal docente, com caráter deliberativo e de

assessoramento.

A CPPD tem como atribuições:

I. Apreciar e deliberar sobre:

a) alteração do regime de trabalho dos docentes;

b) avaliação de desempenho para fins de progressão funcional, gratificação

de estímulo à docência ou outros que vierem a ser instituídos;

c) solicitação de licença para tratamento de interesse particular;

d) solicitação de afastamento para cursos, estágios ou similares, que

envolvam período superior a 30 (trinta) dias;

e) solicitação de afastamento e/ou prorrogação para cursos de

aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado;

f) planos e relatórios dos docentes, dos departamentos e das unidades de

ensino, conforme critérios estabelecidos para cada uma das finalidades;

II. Desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a

fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e para a

distribuição de vagas;

55


III. Realizar outras atividades que venham a ser definidas pelo Instituto.

A CPPD é constituída por docentes, sendo 01 (um) representante de cada

Classe da carreira do Magistério de Educação Básica, Técnica e Tecnológica por

Área do Conhecimento. O mandato dos membros da CPPD é de 02 (dois) anos,

sendo permitida a recondução. As representações docentes serão renovadas

alternadamente, iniciando-se pelos representantes de área. Para cada membro

titular corresponderão dois suplentes. A titularidade caberá ao professor mais votado

na respectiva classe e a suplência ao segundo e terceiro docentes mais votados,

escolhidos da mesma forma e na mesma época que o titular da representação.

São consideradas Áreas de Conhecimento, no âmbito do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, para os fins deste

regimento:

I — Área de Ciências Humanas;

II — Área de Ciências Exatas e Tecnologia;

III — Área de Ciências Biológicas e da Saúde;

IV — Área das Ciências Agrárias;

V — Área das Letras, Artes e Comunicação.

3.1.3.1.2. Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-

Administrativos em Educação

A Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-Administrativos

em Educação, prevista no § 3º, do Art. 22, da Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, será instituída no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Sertão Pernambucano após a aprovação deste Plano, sendo composta por

servidores integrantes do Plano de Carreira. Esta comissão tem a finalidade de

acompanhar, fiscalizar e avaliar a implantação do PCCTAE no âmbito do Instituto

Federal do Sertão Pernambucano, e de propor à Comissão Nacional de Supervisão

as alterações necessárias para seu aprimoramento aprimoramento as modificações.

A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos

Técnico-Administrativos em Educação, vinculada à Administração Superior do

56


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano será

composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 20 (vinte) representantes dos

servidores optantes pela carreira, respeitada a proporção mínima de 1 (um)

representante a cada mil ou parcela maior do que 500 (quinhentos) servidores

ativos, aposentados e instituidores de pensão, eleitos de forma nominal, por voto

direto, em pleito coordenado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da

Educação, o SINASEFE, conforme as Portarias do Ministério da Educação Nº 2.519,

de 15 de julho de 2005, e Nº 2.562, de 22 de julho de 2005.

A Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-

Administrativos em Educação terá as seguintes atribuições:

I. Fiscalizar, acompanhar e supervisionar:

a) O dimensionamento da força de trabalho e a distribuição de vagas;

b) a avaliação de desempenho e as progressões funcionais;

c) a realização de cursos de capacitação e/ou treinamentos e readaptações;

e

d) os recursos relacionados às capacitações interpostos pelos servidores técnico-

administrativos;

II. desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a

elaboração, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal técnico-

administrativo;

III. cumprir o estabelecido na Portaria Nº 2.519, de 15 de julho de 2005, e Portaria Nº

2.562, de 22 de julho de 2005;

a) acompanhar a implantação do Plano de Carreira em todas as suas etapas

bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento;

b) auxiliar a área de Recursos Humanos, bem como os servidores, quanto

ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;

c) fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano;

d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias

para o aprimoramento do plano;

57


e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de

Desenvolvimento de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano e seus

programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades

de pessoal e modelo de alocação de vagas;

f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da Instituição, conforme o

inciso I, do § 10, do Art. 24, da Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro 2005;

g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais

propostos pela área de RH, bem como os cargos que os integram; e

h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-

los à Comissão Nacional de Supervisão.

3.1.4. Autonomia da Instituição em Relação à Mantenedora

A autonomia dos Institutos Federais é a estabelecida na Lei Nº 11.892, de

29 de dezembro de 2008.

3.1.4.1. Autonomia Administrativa

A autonomia administrativa dos Institutos Federais é a estabelecida na Lei

Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, condicionada ao atendimento do que

prescreve o Direito Administrativo, por meio das suas diversas fontes, ou seja, a lei,

a doutrina, a jurisprudência e o costume. No âmbito da lei, as mais importantes são

a Constituição Federal, a Lei Nº 8.666/93 e respectivas alterações e a Lei Nº

8.112/90 e respectivas alterações.

3.1.4.2. Autonomia Patrimonial

A autonomia patrimonial dos Institutos Federais é a estabelecida na Lei Nº

11.892, de 29 de dezembro de 2008, pelos bens e direitos que compõem o

patrimônio de cada uma das instituições que o integram; pelas doações ou legados

que receber; e por incorporações que resultem de serviços por ele realizados.

58


3.1.4.3. Autonomia Financeira

No planejamento e execução da peça orçamentária, cada Campus instituído

pela Lei Nº 11.892/2008 terá autonomia para administrar seus recursos. Tal

afirmativa fica elucidada no Art. 9º da referida Lei, no qual se define a estrutura dos

Institutos Federais como multicampi “com proposta orçamentária anual identificada

para cada Campus e a Reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos

sociais e benefícios aos servidores”.

A proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a Reitoria

dar-se-á mediante estabelecimento de critérios elaborados pelo conselho de

dirigentes. O planejamento do orçamento do Instituto Federal de Pernambuco

deverá ser realizado através do sistema de orçamento participativo: modelo de

gestão no qual representantes dos diversos segmentos de cada campus deverão

decidir, através de assembleias, suas prioridades orçamentárias.

3.1.4.4. Autonomia Didático-Pedagógica e Disciplinar

A Organização Didática do IF SERTÃO-PE será elaborada com o objetivo de

dar suporte pedagógico ao desenvolvimento das atividades de ensino-

aprendizagem. Nesse processo de elaboração serão envolvidos todos os segmentos

da Comunidade Escolar dos Campi, visando ao atendimento da Política Nacional da

Educação Profissional e Tecnológica, no que se refere à normatização didática dos

diferentes níveis e modalidades de ensino ofertadas pelo IF SERTÃO-PE, por meio

de seus Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos Superiores, tanto na modalidade

presencial, como a distância. O processo envolverá etapas de integração e

discussão das Organizações Didáticas oriundas das Instituições que formaram o IF

SERTÃO-PE. A Organização Didática também tratará das normas disciplinares,

apoiando, assim, o desenvolvimento das atividades acadêmicas.

59


3.1.5. Relações e Parcerias com a comunidade, instituições e empresas

As parcerias com a comunidade se dão através das Diretorias ou

Coordenações de Extensão nos diversos campi e ocorrem nos seguintes formatos:

convênios para oferta de estágios e acordos de cooperação técnica. Essa Diretoria/

Coordenação articula também programas de inclusão social com os conselhos

comunitários, prefeituras e entidades representativas da sociedade civil organizada.

3.2. Organização e Gestão de Pessoas

O ambiente marcado pela busca incessante de novidades tecnológicas e

científicas faz surgir nos Institutos Federais requisitos indispensáveis para

adaptação a novas realidades: o aprendizado e o desenvolvimento intelectual e

funcional do servidor.

Diante dessas exigências e considerando o potencial humano a ser

explorado, passou-se então a ver o servidor como um meio estratégico fundamental

para se atingir os objetivos institucionais e uma gestão pública de qualidade.

Esse desafio, a ser assumido pela área de gestão de pessoas do Instituto,

deve ultrapassar o funcionamento limitado e burocrático do antigo sistema de

pessoal/recursos humanos, e identificar problemas, planejar e implantar programas

eficazes de desenvolvimento de pessoal de acordo com as necessidades

observadas.

À área de gestão de pessoas do Instituto Federal do Sertão Pernambucano,

aliada aos recursos financeiros, cabe viabilizar e disseminar as possibilidades de

crescimento intelectual na instituição, e, ao servidor, fica a tarefa de mostrar que o

conhecimento faz parte necessária e integrante do processo de crescimento

institucional, e que, de fato, faz a diferença.

60


3.2.1. Corpo Docente

Composição, políticas de qualificação, plano de carreira e regime de trabalho


Pernambucano possui 197 professores, sendo 159 efetivos e 38 substitutos,

distribuídos nos Campi Petrolina, Petrolina Zona Rural e Floresta. A distribuição de

docentes efetivos por titulação é a descrita no Quadro 02. Verifica-se que a maioria

dos docentes possui Especialização (42,14%), e que o quadro de Mestres e

Doutores totaliza 41,51 %.

Quadro 2-Distribuição do número de docentes efetivos do IF SERTÃO-PE por titulação, por campus, em 2009

TitulaçãoQuantitativo por Campus

Petrolina

Petrolina Zona

Rural Floresta Geral %Graduados 16 04 06 26 16,35Especialização 41 14 12 67 42,14Mestre 24 17 07 48 30,19Doutor 09 05 04 18 11,32Total 90 40 29 159 100

O regime de trabalho dos docentes, de acordo a Lei no 11.784/2008, pode

ser de 20, 40 h e 40 h semanais com dedicação exclusiva. A distribuição dos

docentes por regime de trabalho está disposta no Quadro 03.

61


Quadro 3-Distribuição do número de docentes efetivos do IF SERTÃO-PE por regime de trabalho, por campus, em 2009

CARGA HORARIA PETROLINAPETROLINA

ZONA RURALFLORESTA GERAL

20 h 09 01 0 1040 h 20 0 05 25DE 61 39 24 124

Total 90 40 29 159

O plano de carreira dos servidores docentes foi estruturado, a partir de 1º de

julho de 2008, pela Lei nº 11.784/2008, que efetivou a transposição dos cargos que

integravam a Carreira de Magistério de 1º e 2º Graus (Lei nº 7.596/1987) para a

Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

A Lei nº 11.784/2008 estabeleceu as atribuições dos referidos cargos,

instituiu, como parte integrante da estrutura remuneratória, a Gratificação Específica

de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, e a

Retribuição por Titulação – RT, entre outras providências.

Quanto aos regimes de trabalho, o art. 112 da citada lei determina que os

titulares dos referidos cargos devam se submeter semanalmente a: tempo parcial de

20 horas, ou tempo integral de 40 horas, ou ainda dedicação exclusiva com

obrigação de prestar 40 horas semanais de trabalho em 2 (dois) turnos diários

completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou

privada.

A forma de desenvolvimento na carreira encontra-se disposta no artigo 120

da mesma lei, que por sua vez remete ao atendimento dos artigos 13 e 14 da Lei nº

11.344/2006, até que seja publicado regulamento.

3.2.1.1. Requisitos de Titulação para Investidura no Cargo

Conforme dispõe o Art. 113 da Lei nº 11.784/2008, que trata da Carreira de

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no seu parágrafo segundo, o

requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Professor do Ensino Básico,

62


Técnico e Tecnológico é a habilitação específica obtida em Licenciatura ou

habilitação legal equivalente. No caso do novo cargo, de Professor Titular do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, criado pela mesma Lei, o requisito é ser detentor do

título de Doutor ou de Livre-Docente.

3.2.1.2. Os critérios de Seleção e Contratação

De acordo com a legislação supracitada, exigir-se-á para a investidura nos

cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aprovação em

concurso público de provas ou de provas e títulos, que constará de prova objetiva,

prova de desempenho didático e prova de títulos. A comissão organizadora deve

buscar designar profissionais que detenham as competências gerais, técnicas e/ou

científicas e didáticas necessárias à atuação docente de qualidade na respectiva

área.

3.2.1.3. Regime de Trabalho

Os servidores docentes, integrantes da Carreira de Magistério do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada a partir Lei nº 11.784/2008, submetem-

se a um dos seguintes regimes de trabalho (art. 112):

•tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho; ou

•tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em 2 (dois)

turnos diários completos; ou

•dedicação exclusiva (DE), com a obrigação de prestar 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho, em 2 (dois) turnos diários completos, e impedimento do

exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

3.2.1.4. Procedimento para Substituição Eventual dos Professores do

Quadro

Para atender à necessidade temporária de pessoal docente, a Lei nº

8.745/1993 possibilita a contratação de professor substituto, cujo contrato é por

63


tempo determinado de até um ano, sendo passível de prorrogação uma única vez

por igual período.

O recrutamento e a seleção de professores substitutos devem ser feitos

através de Processo Seletivo Simplificado, constituído de uma prova de

desempenho didático e de prova de títulos, de modo a selecionar docentes com

competências técnicas e didáticas necessárias para uma atuação de qualidade na

área específica.

3.2.1.5. Políticas de Qualificação

A Diretoria de Gestão de Pessoas desta Instituição executará a partir de

2009 o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com linhas de ações

voltadas para a capacitação e qualificação dos servidores, incluindo desde cursos e

eventos de pequena duração, visando a otimização das rotinas do Instituto, até pós-

graduação stricto senso.

A liberação de servidores para mestrado e doutorado obedecerá às normas

de afastamento regulamentadas pelo Conselho Superior, que considera a vinculação

do curso pretendido à área de atuação do servidor.

A Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação contribuirá com a

qualificação dos servidores por meio de apresentação da demanda de bolsas para

mestrado e doutorado ao Programa Institucional de Qualificação de Docentes da

Rede de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTec, e pela realização de

mestrados e doutorados interinstitucionais, nas áreas priorizadas pela instituição,

visando à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

3.2.1.6. Cronograma e plano de expansão do corpo docente

Para expandir o número de vagas a Instituição precisará aumentar o número

de servidores docentes e técnico-administrativos, conforme estimativa apresentada

no Quadro 04.

64


Quadro 4-Estimativa do incremento do número de docentes, de técnico-administrativos, de cargos de direção e de funções gratificadas para o período de 2009 a 2013 – Para os cursos da expansão

Cursos

Qtde. Docentes

AdministrativoCargo/Função Gratificada

Lab.Tec. Adm.Médio Super. Apoio CD4 FG1 FG2 FG3

Tecnologia em

Eletromecânica 4 2 1 0 1Técnico em

Segurança do

Trabalho 3 1 1 0 1Tecnologia dos

Materiais 13 2 4 2 1Tecnologia de

Alimentos 13 2 5 1 1Tecnologia em

Saneamento

Ambiental 26 6 9 3 1Gestão de Tecnologia

da Informação 18 4 6 2 1Licenciatura em

Ciências Agrárias 10 2 4 1 1Licenciatura para

Graduados 10 2 2 1 1Licenciatura em

Tecnologia da

Construção Civil 4 2 1 1 1Licenciatura em

Tecnologia

Eletromecânica 8 2 2 1 1Licenciatura em

Química 10 2 2 1 1Licenciatura em

Física 10 4 2 1 1Ensino Médio

Integrado em

Agropecuária 55 9 21 6 4 1Técnico em

Edificações 16 4 4 1 1 1Técnico em

Informática 16 4 4 1 1 1

65


Técnico em

Agroindústria

18

4 8 0 1 1Técnico em

Curtimento de Couro 9 2 2 0 1 1Total 243 54 78 22 8 17

3.2.2. Corpo Técnico-Administrativo

3.2.2.1. Critérios de Seleção e Contratação

O corpo técnico-administrativo é constituído pelos servidores integrantes do

quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Sertão Pernambucano, que exerçam atividades de apoio técnico,

administrativo e operacional.

Os critérios de seleção e contratação são os constantes na Lei nº 8.112, de

11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos

civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

3.2.2.2. Políticas de Qualificação, Plano de Carreira e Regime de Trabalho

As atividades de capacitação e qualificação dos servidores técnico-

administrativos ainda são modestas em relação ao corpo docente, por isso, prevê

um incremento na participação dos mesmos em atividades de atualização

profissional e reciclagem, bem como em atividade de pós-graduação.

O Plano de Capacitação e Qualificação dos servidores do IF do Sertão

Pernambucano sistematiza a política permanente de capacitação e aperfeiçoamento

de pessoal docente e técnico-administrativo.

Seu objetivo principal é capacitar os servidores deste Instituto Federal por

meio de projetos e programas de desenvolvimento de pessoas, atendendo às

demandas de capacitação e qualificação identificadas.

Além deste objetivo, o Plano de Capacitação e Qualificação também deverá:

66


- Identificar as necessidades de capacitação e qualificação, junto aos

servidores, por meio da aplicação de instrumento de pesquisa de demanda;

- Utilizar os recursos orçamentários disponíveis visando o Desenvolvimento

Institucional;

- Possibilitar à Instituição e aos seus servidores desenvolvimento contínuo e

sistemático por meio da capacitação por competências relativas à sua função.

O Plano de Cargos e de Remuneração do corpo técnico-administrativo deste

Instituto Federal é Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em

Educação (PCCTAE), criado através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, alterada pela

Lei 11.233 de 22/12/2005 e regulamentado pelos Decretos 5.824 e 5.825, de

29/06/2006. Ressalta-se que todos os servidores técnico-administrativos deste

Instituto Federal optaram pelo novo Plano de Carreira - o PCCTAE, a partir do dia 1º

de março de 2005.

Atendendo o que está previsto no PCCTAE, foi constituída a Comissão

Interna de Supervisão que tem como finalidade acompanhar, auxiliar, fiscalizar e

avaliar a implementação do plano de desenvolvimento dos servidores técnico-

administrativos em educação.

O desenvolvimento na carreira ocorre por meio das progressões por mérito

profissional e por capacitação, além do incentivo à qualificação.

Importante ressaltar que esta reestruturação reforça o papel do técnico-

administrativo como membro de uma instituição de educação; portanto o seu

trabalho deve estar orientado em função do processo educativo e

conseqüentemente voltado para a promoção de uma educação de qualidade.

O IF do Sertão Pernambucano, nos três Campi em funcionamento: Campus

Petrolina – Zona Rural; Campus Petrolina e Campus Floresta, conta com 184

servidores técnico-administrativos (Quadro 05).

67


Quadro 5-Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por campus do IF SERTÃO-PE, em 2009

CAMPUS Nº DE SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS %Campus Petrolina – Área Rural 64 34,78

Campus Petrolina 91 49,45Campus Floresta 29 15,77

3.2.2.3. Qualificação dos Servidores Técnico- administrativos

De acordo com dados fornecidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas

(DGP), deste Instituto, a qualificação dos seus servidores técnico-administrativos, é

a apresentada no quadro da seguinte forma:

Quadro 6-Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por nível de escolaridade, por campus do IF SERTÃO-PE, em 2009

CAMPUS

FI

% FC %EM I

%EM C

% Sup. % Esp. % MS %

Pet

rolin

a –

Zona

Rur

al

4 2,18 2 1,08 1 0,54 30 16,30 12 6,53 13 7,06 2 1,08

Pet

rolin

a

4 2,18 8 4,35 - 40 21,74 21 11,42 18 9,79 -

Flo

rest

a

- - - 7 3,80 14 7,60 6 3,27 2 1,08

Legenda: FI – Fundamental incompleto; FC – Fundamental completo; EM C –

Ensino médio completo; Sup. – Superior; Esp. – Especialização; MS - Mestrado

68


Quadro 7-Distribuição percentual de servidores técnico-administrativos por regime de trabalho, por campus do IF SERTÃO-PE, em 2009

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

CAMPUS PETROLINA - RURAL

%CAMPUS PETROLINA

%CAMPUS FLORESTA

%

20 horas 1 0,54 3 1,63 1 ,5425 horas 2 1,0830 horas - 6 3,2740 horas 63 34,25 82 44,55 26 14,14

3.2.2.4. Programa de Estímulo à Permanência do Aluno

O IF SERTÃO-PE desenvolve ações afirmativas para a permanência dos

alunos. Oferece serviços para atendimentos às carências socioeconômicas e

psicológicas, através dos Programas desenvolvidos pelo Setor de Serviço Social e

de Psicologia. O Serviço Social e Psicológico do IF SERTÃO-PE atende aos discentes nos

seus aspectos psicológicos, sociais e econômicos, favorecendo um aprendizado de

forma integral, e atuando no desenvolvimento de projetos que contemplem os

alunos.

3.2.3. Corpo Discente

3.2.3.1. Formas de Acesso

Como forma de acesso para os cursos de nível médio e técnico nas suas

diversas modalidades, os candidatos se submetem a exame de seleção, e para os

cursos de nível superior os candidatos se submetem ao vestibular, ambos com

regras estabelecidas em editais e complementadas nos manuais do candidato.

São formas possíveis de acesso aos cursos superiores, estabelecidas

nas normas acadêmicas do IF SERTÃO-PE a transferência externa por parte de

portadores de diploma de curso superior e alunos com amparos especiais.

69


Aspectos financeiros, comportamentais e pedagógicos em parceria com

setores e/ou Instituições.

A assistência ao educando engloba a concessão de Auxilio Financeiro e

Bolsas de Trabalho aos alunos de comprovada carência socioeconômica,

devidamente matriculada, vinculada aos Cursos Profissionalizantes de Nível Médio

Técnico e Superior, visando:

Incentivar os estudos e a pesquisa, através da participação dos alunos em

atividades de complementação da aprendizagem;

Proporcionar, ao aluno bolsista, atividades que possibilitem o seu

crescimento pessoal e profissional, estimulando o desenvolvimento de competências

e habilidades voltadas para o mundo do trabalho e da pesquisa;

Fornecer, mediante comprovação prévia de carência socioeconômica por

parte do aluno, e após estudo de caso e parecer social, auxilio financeiro eventual

para aquisição de materiais escolares e serviços que possibilitem ao discente efetiva

execução de suas atividades acadêmicas.

Desenvolver nos alunos uma consciência critica sobre seu processo de

escolha profissional, buscando aprimorar a autonomia e a responsabilidade por suas

escolhas.

O Serviço Social e de Psicologia desenvolve entre outras atividades

programas de Relações Interpessoais, Orientação Individual e/ ou Grupal ao Aluno,

Apoio à Família, Isenção de Taxas, Acompanhamento aos Alunos com Dificuldades

de Aprendizagem.

3.2.3.2. Organização Estudantil

Aos estudantes do IF SERTÃO-PE é assegurada a organização de Grêmios

Estudantis e Diretórios Acadêmicos como entidades autônomas representativas dos

interesses dos estudantes.

A organização, o funcionamento e as atividades dos grêmios e diretórios

acadêmicos são estabelecidos nos seus estatutos aprovados pelo corpo discente. A

escolha dos dirigentes e dos representantes dos grêmios e diretórios acadêmicos

70


serão realizados pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se as

normas da legislação eleitoral. Os Campi cedem as instalações físicas necessárias

ao seu funcionamento.

Além da organização estudantil própria, os alunos têm participação nos

conselhos consultivos e deliberativos da Instituição, assim como no processo de

eleição do Diretor Geral de Campus e do Reitor, cujos representantes para comissão

eleitoral são indicados por meio da participação dos órgãos de representação

discente e votação dos alunos.

3.2.3.3. Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro

Os Programas de Bolsas de Trabalho, de Monitoria e de Iniciação Científica

do IF SERTÃO-PE, de responsabilidade das Pró-Reitorias de Ensino e de Pesquisa,

Inovação e Pós-Graduação, os primeiros sob Coordenação do Setor de Serviço

Social, ofertam anualmente bolsas de trabalho com número de quotas, período de

inscrição, valor e critérios de seleção estabelecidos em editais próprios.

Quadro 8-Projeção de incremento no número de bolsas para discentes do IF SERTÃO-PE no período de 2009 a 2013

Bolsas 2009 2010 2011 2012 2013Trabalho/Monitoria 69 77 85 100 110Pesquisa 35 40 45 50 55

Quadro 9-Projeção de incremento no número de benefícios para discentes do IF SERTÃO-PE, no período de 2009 a 2013

BENEFICIOS 2009 2010 2011 2012 2013Vale

Transporte

0 50 60 65 75

Alimentação 77 85 94 105 120

71


3.2.3.4. Acompanhamento dos Egressos

A Instituição tem promovido nos últimos anos alguns encontros de

Egressos. Contudo, inexiste um programa integrado de acompanhamento em todos

os Campi, razão pela qual o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Sertao Pernambucano consolidará um programa de acompanhamento de

egressos buscando mecanismos para que ocorra uma retroalimentação dos projetos

pedagógicos dos curso e dos perfis profissionais, a partir da prática desses no

mundo do trabalho, além de criar um banco de dados, para novos encontros e

capacitação periódica dos exalunos.

72


4. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

4.1. Projeto Político-Pedagógico (PPP)

De acordo com Gadotti a construção de um projeto político requer uma

mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar. Há de se

concordar com o autor e acrescentar que nesse contexto todos os sujeitos da escola

sejam seus dirigentes e não apenas seus fiscalizadores e/ou apenas os receptores

dos serviços educacionais propiciados por ela, assim sendo, todos são

corresponsáveis pelo sucesso da Instituição, pois o PPP contém as diretrizes dos

atos didático-pedagógicos da IFE. Ainda segundo Gadotti, “projetar significa: ‘lançar-

se para frente’, [ou seja], antever um futuro diferente do presente e o Projeto

pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido explícito sobre o que se

quer inovar.”

Dessa forma o PPP foi construído de forma interdisciplinar procurando

envolver toda a comunidade escolar, partindo do pressuposto de que não há

receitas prontas, nem modelo único. Assim, cada Instituto Federal busca construir

seus próprios caminhos com base na vivência de seus autores e em sua história,

confrontando com princípios e discussões teóricas buscando, além do atendimento a

legislação pertinente, a criatividade evidenciando o desenvolvimento de consciência

e da responsabilidade advinda da participação ativa no Projeto.

Salienta-se que, historicamente, há uma descrença quanto ao ato da

projeção da escola que se pretende, até porque não é comum experiência com

gestões democráticas e sim a cultura de se cumprir decretos. É preciso cultivar o

hábito de construções democráticas, promovendo pequenas mudanças gradativas

para concretização de mudanças mais abrangentes que acontecerão a partir de

esforço contínuo, paciente e conjunto de todos os envolvidos no processo educativo.

73


Ressalte-se que, da mesma forma que o primeiro projeto foi resultado de

uma discussão e construção coletiva do corpo docente, discente, funcionários

técnico-administrativos e gestores sem a proposição de ser estático e definitivo,

estando aberto a reformulações e mudanças demandadas das necessidades de

uma sociedade dinâmica, a transformação de CEFET em Instituto Federal constitui-

se um momento, por excelência, de se lançar novos olhares e repensar,

conjuntamente, tão importante documento.

Dessa forma pretende-se construir uma escola cidadã, que considera o

aluno de forma integral entendendo-o como sujeito de sua própria aprendizagem,

capaz de agir crítica e conscientemente dento da sociedade, atuando com senso de

empreendimento e determinação no pensar suas ações.

4.2. Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas

4.2.1. Organização Didático- Pedagógica

Os objetivos educacionais do IF SERTÃO-PE buscarão, de forma geral,

atender aos interesses sociais (identidade nacional, sucessão das gerações,

continuidade da nação, vontade de progresso, preservação da cultura) e individuais

(construção da pessoa, inserção afetiva e intelectual e promoção pelo trabalho,

elementos que incentivam o indivíduo buscar a realização plena e a formação

permanente). Estes dois interesses devem construir a garantia de uma dinâmica

social inclusiva. Os conteúdos do ensino, as práticas pedagógicas, as relações da

escola com a comunidade e com o mundo, nascem desta combinação: interesse

individual e social. Assim sendo a organização didático- pedagógica do IF SERTÃO-

PE deverá estar a serviço da formação de cidadãos integrais e indivíduos

autônomos (SANTOS, 1999).

Este Instituto respeitará a própria finalidade da educação nacional que é “o

pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e

sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, LDB, art. 2). Ao mesmo tempo deverá ser

74


fiel às características próprias da região, pois “as experiências educativas

desenvolvidas pelos diversos atores no contexto do semiárido brasileiro [deverão

centrar] sua intervenção educativa na dimensão da convivência com o semiárido. O

processo educativo é desenvolvido na perspectiva de uma pedagogia da

convivência, isto é, a formação do ser humano é pensada e conduzida segundo

algumas práticas e vivências fundamentais, que combinadas e articuladas matizam

a convivência” (MATURANA apud KUSTER; MATTOS, 2004).

O ensino no IF SERTÃO-PE é orientado, segundo a autonomia que lhe é

conferida pela legislação, pelos documentos abaixo relacionados. Tais documentos

serão reestruturados, considerando-se o atual contexto da Instituição, devendo ter

como diretriz o presente PDI:

Projeto Político Pedagógico: é o documento que define princípios para

orientação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Prevendo toda orientação

e funcionamento didático e pedagógico da Instituição (Anexo 2).

Normas Acadêmicas dos Cursos Superiores: normatiza o regime escolar,

a composição dos currículos, forma de ingresso e matrículas, verificação do

rendimento escolar, dependências e promoção de aluno, trancamento, renovação e

cancelamento de matrícula, aproveitamento e aceleração de estudos, admissão por

reopção, transferência e como portador de diploma, estágio curricular, mudança de

turno e diplomação

Regulamento Disciplinar do Corpo Discente: regulamenta a rotina

institucional no trato com os educandos do IF SERTÃO-PE;

Normas Acadêmicas dos Cursos Técnicos e Ensino Médio (Organização Didático-pedagógica): Dispõe sobre a organização didático-

pedagógica dos cursos técnicos e do ensino médio.

75


4.3. Oferta de Cursos e Programas

4.3.1. Cursos em Funcionamento

Objetivando a verticalização do ensino e o atendimento à comunidade o IF

SERTÃO-PE oferece cursos de nível básico, médio, técnico e de graduação

(tecnológica), licenciaturas e pós-graduação lato sensu em seus campi, conforme o

Quadro 10.

Quadro 10-Número de vagas, turno e regime de matrícula dos cursos oferecidos pelo IF SERTÃO-PE, por campus

CampusCurso

Nº de Vagas

TurnoPeriodicidade

Regime de Matrícula

Petrolina –

Zona Rural

Tecnologia em Fruticultura

Irrigada

35Matutino Semestral

Anual

Tecnologia em Viticultura e

Enologia

35Vespertin

o

Frequência

de ano e

meio

Freqüência de

ano em meio

Curso Técnico em Agricultura70 Matutino70 Vespertin

o

Curso Técnico em Zootecnia35 Matutino35 Vespertin

o

Curso Técnico em Agroindústria35 Matutino30 Vespertin

o

Semestral Semestral

Especialização em Fruticultura

do Semiárido

30Noturno Anual Anual

FLORESTA Gestão da Tecnologia da

Informação

25 Noturno Anual Anual

Licenciatura em Química 35 Noturno Anual Anual

76


Médio Integrado em

Agropecuária

80 Matutino/v

espertinoCurso Técnico em Informática 30 MatutinoCurso Técnico em Agropecuária 70 Vespertin

oCurso técnico em Informática 50 Matutino

Semestral Semestral

Petrolina Médio-Integrado Edificações 35 Matutino Anual AnualMédio Integrado Química 35 Vespertin

o

Anual

Médio Integrado Informática 20 Matutino AnualMédio Integrado Eletrotécnica 35 Tarde AnualCurso Técnico em Edificações 70 Tarde/noit

e

Semestral

Curso Técnico em Eletrotécnica 70 Tarde/noit

e

Semestral

Curso Técnico em Informática 40 Tarde/noit

e

Semestral

Curso Técnico em Turismo 35 Tarde AnualLicenciatura em Química 60 Tarde/noit

e

Semestral

Licenciatura em Física 60 Tarde/noit

e

Semestral

Tecnologia Em Alimentos 30 Manhã Anual SemestralProcessamento de derivados de

Frutas e Hortaliças

20 Noturno Semestral Anual

77


4.3.2. Situação dos Cursos de Graduação

Quadro 11-Situação dos cursos de graduação em funcionamento

Curso Situação diante do

Conselho Diretor

Início de

Funcionamento

Reconhecimento

Tecnologia em

Fruticultura IrrigadaAutorizado 2003

Aguardando reconhecimento

Tecnologia em

Alimentos de

Origem Vegetal

Autorizado1999

Aguardando renovação do

reconhecimento

Tecnologia em

Viticultura e

Enologia

Autorizado 2005

Aguardando reconhecimento

Licenciatura em

FísicaAutorizado 2006

Licenciatura em

QuímicaAutorizado 2006

Solicitação de reconhecimento

prevista para 2009

Tecnologia em

Gestão da

Informação

2009

Solicitação de reconhecimento

prevista para primeiro

semestre 2010

78


4.3.3. Acervo bibliográfico para expansão da oferta de cursos

Quadro 12-Estimativa do número de livros necessário para implantação dos cursos previstos para o período de 2009 a 2013

Cursos BibliotecaAcervoLivros Periódicos Outros

Tecnologia em Eletromecânica 432 Portal CAPES CDsTécnico em Segurança do Trabalho 432 Portal CAPES CDsTecnologia dos Materiais 432 Portal CAPES CDsTecnologia de Alimentos 432 Portal CAPES CDsTecnologia em Saneamento Ambiental 432 Portal CAPES CDsGestão de Tecnologia da Informação 432 Portal CAPES CDsLicenciatura em Ciências Agrárias 648 Portal CAPES CDsLicenciatura para Graduados 648 Portal CAPES CDsLicenciatura em Tecnologia da Construção Civil 648 Portal CAPES CDsLicenciatura em Tecnologia Eletromecânica 648 Portal CAPES CDsLicenciatura em Química 648 Portal CAPES CDsLicenciatura em Física 648 Portal CAPES CDsEnsino Médio Integrado em Agropecuária 648 Portal CAPES CDsTécnico em Edificações 648 Portal CAPES CDsTécnico em Informática 648 Portal CAPES CDsTécnico em Agroindústria 648 Portal CAPES CDsTécnico em Curtimento de Couro 648 Portal CAPES CDsTotal 9720

4.3.4. Perfil do Egresso

É importante ressaltar com precisão o perfil profissional de conclusão dos

egressos dos Cursos do IF do Sertão Pernambucano, pois o perfil define a

identidade de cada curso e orienta a escolha e estruturação de todos os demais

componentes do plano, bem como do seu desenvolvimento.

Na definição do perfil do egresso em todos os Cursos do IF SERTÃO-PE

deve ser adotado como critério geral, a atenção ao contexto sócioeconômico e

profissional, as tendências previstas para a profissão, e, também as condições e

características próprias do Sertão Pernambucano.

79


Antes de definir o perfil do egresso de um curso o IF SERTÃO-PE deve

investigar os cenários e as tendências das profissões na área, dialogando com

representantes de empregadores, trabalhadores, associações de classe, sindicatos,

pesquisadores da área em pauta, dentre outros, para melhor definir tal perfil.

O perfil do egresso do IF SERTÃO-PE deverá, por outro, lado ser coerente

com as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso, no nível da educação

básica ou superior, elaboradas pelo Ministério da Educação.

No que diz respeito è Educação Profissional de Nível Técnico, o perfil do

egresso do IF SERTÃO-PE deve contemplar os princípios de ética da identidade,

política da igualdade e estética da sensibilidade, conforme estabelecido no Parecer

CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 04/99.

Recomenda-se que o nível de autonomia e responsabilidade do profissional

a ser formado, os ambientes de atuação, os relacionamentos necessários, os riscos

a que estará sujeito e as perspectivas de freqüência de atualização tecnológica que

cada profissão demanda, seja explicitado na descrição do perfil do egresso de cada

curso deste Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.

Atendam-se, ainda, as competências profissionais gerais previstas no perfil

profissional de cada egresso. Busque-se, assim, levar em consideração a Área de

conhecimentos em que cada profissão está inserida, para que a visão de conjunto

de cada aluno seja ampliada para além da sua área de estudos. Este cuidado

possibilita uma perspectiva de mobilidade no mundo produtivo e oportuniza, nas

diferentes situações de mercado, outras opções que o profissional deseja fazer no

futuro.

4.3.5. Seleção de Conteúdos

Um projeto que pretende formar “cidadãos integrais e indivíduos autônomos”

para ser coerente deve selecionar conteúdos que colaborem com a formação mais

íntegra dos alunos. Assim os conteúdos da aprendizagem devem ser ampliados

para além da questão “do que ensinar”; vale perguntar sobre “por que ensinar”. Isso

80


faz com que o conteúdo assuma um papel que envolva todas as dimensões da

pessoa. Foi neste sentido que Zabala (1998) caracterizou as seguintes tipologias de

aprendizagem: factual e conceitual, procedimental e atitudinal, classificando dessa

forma a aprendizagem em três pilares: conhecimentos, habilidades e valores.

Dentro dessa linha de raciocínio o IF SERTÃO-PE buscará selecionar os

seguintes conteúdos (COLL, 1998):

Conceituais (“o que se deve aprender?”). Aqui o Instituto firma seu

compromisso científico, pois o mesmo deve transmitir o conhecimento socialmente

produzido. Relacionados a esses estão os conteúdos factuais, ou seja, os

conhecimentos relacionados aos fatos, acontecimentos, dados, nomes e códigos;

Procedimentais (“o que se deve fazer?”). Estes envolvem ações ordenadas

com um fim, ações direcionadas para a realização de um objetivo que se pretende

alcançar fazendo algo. São objetivos, resultados e meios para alcançá-los,

articulados por ações, passos e procedimentos a serem implantados e aprendidos;

-Atitudinais (“como se deve ser?”). Que podem ser agrupados em valores,

atitudes e normas como a cooperação, a solidariedade, o trabalho em grupo, o

respeito, a ética entre outros. Esses conteúdos, ao ampliarem a dimensão da

pessoa, questionam a razão e o sentido do conhecimento científico.

4.3.6. Princípios Metodológicos

Os princípios metodológicos do IF SERTÃO-PE, assumindo os desafios da

educação neste novo milênio, têm por base as quatro aprendizagens fundamentais

que “ao longo de toda vida, serão de algum modo para cada indivíduo, os pilares do

conhecimento” conforme relata Jacques Delors (1996) em seu relatório para a

UNESCO. Esses pilares que foram, também, assumidos e propostos pela Comissão

Internacional sobre Educação são:

•aprender a conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão, ter

consciência que o conhecimento está em constante construção;

81


•aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente. Esta segunda

aprendizagem, indissociável da primeira, encontra-se mais ligada à questão da

formação profissional, pois diz respeito à forma de colocar em prática os

conhecimentos adquiridos e a adaptação ao trabalho futuro, uma vez que não é

possível prever qual será sua evolução;

•aprender a conviver, a fim de participar e cooperar com os outros em todas

as atividades humanas. Isto implica em aprender a se colocar no lugar do outro,

compreender e valorizar as diferenças, construir a cultura da paz e da cooperação;

Finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes.

[...] “a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa - espírito e

corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal,

espiritualidade [...] Aprender a ser, para melhor desenvolver a sua personalidade e

estar à altura de agir com cada vez maior capacidade de autonomia, de

discernimento e de responsabilidade pessoal. Para isso, não negligenciar na

educação nenhuma das potencialidades de cada indivíduo: memória, raciocínio,

sentido estético, capacidades físicas, aptidão para comunicar-se” (DELORS, 1996).

4.3.7. Processo de Avaliação

A avaliação deve servir como meio de controle de qualidade, para assegurar

que cada ciclo de ensino-aprendizagem alcance resultados desejáveis. Assim, a

avaliação deve permitir a verificação da aprendizagem, o replanejamento e

recuperação das competências esperadas e a promoção do aluno. A avaliação

deve ser desenvolvida de forma:

•Contínua, progressiva e baseando-se nos objetivos propostos no currículo;

•Ordenada e seqüencial de acordo com processo ensino-aprendizagem;

•Diagnóstica, formativa e somativa.

82


A avaliação diagnóstica se aplica, em princípio, no início de semestre, pois

objetiva verificar se os alunos já dominam os pré-requisitos para iniciar a unidade, a

disciplina ou o curso. Através desta avaliação podem-se constatar interesses,

possibilidades e necessidades específicas dos alunos e direcionar o processo de

ensino aprendizagem.

A avaliação formativa, também denominada contínua ou permanente, é

aplicada após o desenvolvimento de cada atividade de aprendizagem, pois se

propõe verificar o alcance do objetivo desejado e em que medida as competências

foram desenvolvidas.

A avaliação somativa, também chamada acumulativa, distingue-se das

anteriores pelo aspecto quantitativo, isto é, tem o objetivo de classificar os alunos ao

final de uma unidade, semestre ou curso, segundo níveis de aproveitamento.

A avaliação deve consolidar-se de forma qualitativa e quantitativa nas

dimensões cognitivas (conhecimentos), laborais (habilidades) e atitudinais

(comportamentos), observando normas acadêmicas em vigor no IF SERTÃO-PE, e

considerando como critérios:

•a capacidade de enfrentar, resolver e superar desafios;

•a capacidade de trabalhar em equipe;

•responsabilidade;

•a capacidade de desenvolver suas habilitações e competências;

•clareza de linguagem escrita e oral.

Os instrumentos da avaliação incluirão situações teórico/práticas de

desempenho das habilidades e competências, permitindo uma avaliação informal e

formal. A avaliação informal se dará durante as atividades diárias desenvolvidas nos

vários ambientes de aprendizagem, utilizando-se perguntas, exercícios, observação

ocasional e não estruturada. As avaliações formais ocorrerão ao longo de cada

bimestre/série, por meio de:

•observação estruturada ou sistemática;

•aquisições, questionários, exercícios, e demais instrumentos;

83


•provas, testes, exames entre outro;

•análise de texto escrito ou oral (relatório, seminário, monografias, sínteses,

etc.);

•análise de experimentos e atividades práticas (laboratório, visitas técnicas,

simulações, atividades extra classe, etc.);

•desenvolvimento de projetos e tarefas integradoras;

•pesquisa em biblioteca, internet, etc;

•análise de casos;

•identificação e descrição de problemas;

•solução de problemas;

•autoavaliação, dentre outros.

4.3.8. Educação Inclusiva

O IF SERTÃO-PE comprometido com a educação de caráter inclusiva,

pretende atender aos programas, projetos e ações que visem implantar novas

políticas de educação especial que envolvam cidadãos da comunidade, que

desejam se tornar alunos deste Instituto profissionalizante nos diversos níveis

educacionais oferecidos no Ensino Médio Integrado, Subseqüente, Tecnológico,

Superior, Pós–Graduação e ainda nos Cursos Básicos ou projetos de extensão que

venha a envolver o público alvo da educação especial: cidadãos com deficiências,

transtornos globais de desenvolvimento assim como aqueles com altas

habilidades/superdotação, respeitando as características de cada profissão.

O desenvolvimento integrado das metas/ações do IF SERTÃO-PE

conquistará o atendimento educacional especializado que garantem o direito à

diversidade cidadã através da Educação Inclusiva, conforme dispõe a legislação

sobre o atendimento educacional especializado, que regulamenta o parágrafo único

do artigo 60, da Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido dispositivo ao

Decreto Nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007, assim como o Decreto Nº 6.571, de

84


17 de setembro de 2008 e demais normatizações que ampliem as modernas

relações sociais.

Dentre as ações propõe-se:

8.Formação para gestores que permitam desenvolver sistemas educacionais

inclusivos;

9.Incorporação de professores especializados nas diversas modalidades de

educação especial no quadro efetivo do IF SERTÃO-PE;

10.Educação continuada para professores em exercício;

11.Adaptações físicas estruturais que permitam acessibilidade aos

ambientes de aprendizagem;

12.Modernização de sistemas de ensino presencial e a distância;

13.Construção de salas de recursos multifuncionais.

4.3.9. Educação a Distância – EAD

O ensino a distância é uma forma de ampliar o acesso à educação, criando

alternativas para milhares de jovens que terminam o ensino médio e para aqueles

que reconhecem a formação educacional como um processo a ser desenvolvido por

toda vida. O IF SERTÃO-PE quer garantir esse ingresso e essa continuidade por

meio da oferta da educação à distância.

Para os efeitos aqui pretendidos, a educação a distância deve ser

compreendida como a atividade pedagógica que é caracterizada por um processo

de ensino-aprendizagem realizado com mediação docente e a utilização de recursos

didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes

tecnológicos de informação e comunicação, os quais podem ser utilizados de forma

isolada ou combinadamente, sem a freqüência obrigatória de alunos e professores,

nos termos do art. 47, § 3º, da LDB. Nesse sentido, ficam incluídos nessa definição

os cursos semipresenciais ou presenciais-virtuais, ou seja, aqueles cursos em que,

pelo menos, oitenta por cento da carga horária correspondente às disciplinas

85


curriculares não seja integralmente ofertada em atividades com a freqüência

obrigatória de professores e alunos.

Educação a distância pressupõe a combinação de tecnologias

convencionais e modernas que possibilitem o estudo individual ou em grupo, nos

locais de trabalho ou fora, através de métodos de orientação e tutoria à distância

contando com atividades presenciais específicas, como reuniões do grupo para

estudo e avaliação.

É uma estratégia educativa baseada na aplicação da tecnologia à

aprendizagem, sem limitação do lugar, tempo, ocupação ou idade dos alunos.

Implica em novos papéis para os alunos e para os professores, novas atitudes e

novos enfoques metodológicos.

É importante observar que a educação a distância não pode ser vista como

substitutiva da educação convencional, presencial. São duas modalidades do

mesmo processo. A educação a distância não concorre com a educação

convencional, tendo em vista que não é este o seu objetivo, nem poderá ser.

Se a educação a distância apresenta como característica básica a

separação física e, principalmente, temporal entre os processos de ensino e

aprendizagem, isto significa não somente uma qualidade específica dessa

modalidade, mas, essencialmente, um desafio a ser vencido, promovendo-se de

forma combinada, o avanço na utilização de processos industrializados e

cooperativos na produção de materiais com a conquista de novos espaços de

socialização do processo educativo.

86


5. POLÍTICA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

As atividades de extensão se configuram como excelente oportunidade para

que os profissionais possam transmitir à comunidade os conhecimentos produzidos

nas instituições de ensino e pesquisa, constituindo-se em canal privilegiado para que

a missão dessas instituições seja cumprida. Nesta perspectiva, é possível garantir a

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pois a tradução do

conhecimento científico para a pesquisa aplicada exige profissionais com

competência para a produção do conhecimento. Assim, as atividades de extensão

se posicionam como mediadoras da relação entre escola e sociedade, e a qualidade

dessa parceria será refletida nas práticas de ensino e pesquisa.

Por este motivo, as ações de pesquisa, pós-graduação e extensão são

concebidas pelo IF Sertão Pernambucano como processos educativos e de

empreendedorismo que articulam e integram conhecimentos possibilitando a

interlocução entre diferentes áreas profissionais e o desenvolvimento de atividades

interinstitucionais.

5.1. Políticas de Extensão

No IF Sertão Pernambucano as atividades de extensão fazem interface com

a graduação, pós-graduação e pesquisa institucional, pois muitos dos projetos

desenvolvidos têm o cunho científico e social.

O planejamento e a organização das atividades extensionistas no IF

SERTÃO-PE competem à Pró-Reitoria de Extensão, que deverá regulamentar os

trâmites relativos a todas as ações de extensão da instituição. No entanto, os

coordenadores, docentes e discentes devem ser orientados para que as atividades

contemplem os seguintes objetivos principais:

87


Formação para o exercício da profissão, que implica no desenvolvimento

pessoal, crítico, científico e técnico;

Desenvolvimento de programas voltados ao ensino básico, direcionados à

comunidade;

Estabelecimento de mecanismos de integração entre o saber acadêmico e o

saber popular, buscando uma produção de conhecimento baseada nas práticas da

sociedade;

Garantia de que a extensão viabilize parcerias com segmentos da

sociedade que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas;

Incentivo aos cursos técnicos e de graduação a desenvolverem programas

permanentes de extensão e de formação continuada;

Utilização das próprias capacidades, em colaboração com outras

instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil para desenvolver

as oportunidades educacionais, econômicas, sociais e culturais da região.

Estruturação de formas de divulgação das ações extensionistas.

As ações de extensão deverão ser desenvolvidas em articulação com as

administrações públicas (municipal, estadual e federal) e/ou privadas e a

socialização dos resultados dessas ações deverá ser efetivada através da utilização

de diferentes formas de divulgação como: anais, revistas, jornais, programas de TV,

etc.

O êxito da implantação de programas de extensão em todos os Campi deste

instituto dependerá do envolvimento de vários setores acadêmicos e administrativos,

no sentido de sensibilizar discentes, docentes e técnico-administrativos, de tal forma

que as ações de extensão sejam incorporadas à própria estrutura dos projetos

pedagógicos. Essas ações devem envolver atividades como:

- Prestação de serviços e consultoria;

- Realização de ensaios em laboratórios;

- Concretização de novos convênios para estágios curriculares;

- Parcerias técnicas;

88


- Intercâmbio cultural, esportivo e de pesquisa;

- Incentivo à formação de empresa júnior;

- Participação e organização de feiras, seminários, debates e tudo o

que for necessário para o relacionamento com o mundo produtivo.

5.2. Políticas de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

O cenário que surge na economia mundial, resultante da intensificação da

demanda pelo desenvolvimento sustentável, pela necessidade de criação de

produtos competitivos e de maior valor agregado, que utilizem tecnologias de baixo

custo, servem de estímulo para a institucionalização da pesquisa e pós-graduação

no IF SERTÃO-PE .

A implantação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação e foi

o principal passo para a consolidação dos programas de pesquisa deste, mas muitas

ações relacionadas a este segmento já vêm sendo desenvolvidas pelos grupos de

pesquisa existentes.

O novo “formato” de gestão para esses segmentos deve encará-los como

princípio norteador das ações educacionais do instituto, uma vez que os alunos e

professores envolvidos na investigação científica conseguem potencializar a

produção do conhecimento, além de promoverem uma relação transformadora entre

o instituo e a sociedade.

As diretrizes políticas para a pesquisa e os cursos de pós-graduação devem

estar associadas às características de cada campus e às propostas de extensão do

IF SERTÃO-PE, que levam em consideração a demanda regional, sem descuidar

das demandas de caráter global, decorrentes do mundo do trabalho.

Quanto à pós-graduação, as políticas de ensino devem primar pela

interdisciplinaridade na organização de suas matrizes curriculares, trazendo aos

acadêmicos discussões que estimulem a criatividade, com temas relevantes para o

bom desempenho profissional do egresso. Deve também ser valorizada a ação

89


empreendedora por meio de práticas de ensino que estimulem o empreendedorismo

empresarial e social.

O IF SERTÃO-PE deverá fortalecer os cursos de pós-graduação Lato Sensu

e consolidar os programas de pós-graduação Stricto Sensu, implantando ações que

garantam a realização desses cursos, de forma que eles tenham sua excelência

reconhecida.

Os programas de pesquisa e pós-graduação neste Instituto deverão ser

implantados, levando-se em conta as seguintes ações:

- Normatização das atribuições da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação

e Pós-Graduação no regimento interno;

- Incentivo à formação e consolidação de grupos de pesquisa,

envolvendo o aumento do número de pesquisadores através de ações motivadoras

como: palestras, seminários e participação em eventos científicos; Identificação de

líderes; Institucionalização da plataforma Lattes de currículos; Cadastramento de

membros dos grupos de pesquisa; Estímulo ao uso do portal de periódicos

(http://periodicos.capes.gov.br);

- Ampliação da participação do IF SERTÃO-PE no desenvolvimento de

pesquisa e na geração de tecnologias aplicadas ao semi-árido nordestino,

estendendo os seus benefícios à comunidade;

- Fortalecimento de parcerias com órgãos governamentais, empresas e

organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de programas de pesquisa

de interesse mútuo e de impacto social;

- Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas interinstitucionais e

multidisciplinares, buscando o desenvolvimento de processos, produtos e meios, nas

áreas de: engenharia de produção, recursos hídricos, saneamento, transporte,

urbanização, conservação de energia, mecatrônica, tecnologia de alimentos,

agroindústria, controle de qualidade, turismo e hotelaria, automação de sistemas de

produção agrícola, agropecuária em ambiente controlado, tecnologia de pós-

colheita, exploração racional de recursos naturais e desenvolvimento de reciclados

90


http://periodicos.capes.gov.br/

de utilização agropecuária, em conformidade com as aptidões identificadas no IF

SERTÃO-PE;

- Promoção de meios de captação de recursos para pesquisa junto aos

órgãos fomentadores;

- Criação de uma política de fomento institucional: geração do

programa de professor pesquisador; ampliação do programa institucional de bolsa

de iniciação científica (PIBIC); normatização da forma de apresentação e critérios de

seleção de projetos de pesquisa e bolsistas.

- Otimização dos recursos infraestruturais, materiais e financeiros,

implementando estratégias para utilização plena da capacidade instalada do

Instituto;

- Estímulo à implantação de redes de pesquisas e inovação

tecnológica.

91


6. AVANÇOS TECNOLÓGICOS

Em decorrência da reestruturação do IF SERTÃO-PE serão realizadas

alterações na rede de dados com o objetivo de aumentar o nível de segurança dos

dados trafegados na rede, as principais ações adotadas serão a interligação de

todas as unidades utilizando link’s de alto desempenho, a centralização do acesso à

Internet pela unidade Central e o posicionamento dos computadores servidores e

serviços de Sistema em uma rede logicamente separada.

As alterações devem gerar uma instabilidade nos serviços da Rede, pois

faltam redundâncias de recursos e ambiente para o homologação e testes de novas

funções que serão implementadas. Assim as alterações serão feitas no ambiente de

produção e às vezes em horário normal de trabalho.

A Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI está avaliando novas

alternativas e investindo em novos equipamentos para minimizar as paradas dos

serviços da Rede, porém devido à limitação de pessoal o processo esta sendo

conduzido de forma lenta.

Atualmente não há políticas claramente divulgadas e descridas para:

Backups, Segurança de Dados, Manutenção de Serviços, etc.

Além das ações adotadas para atender ao “Sistema”, a DTI está apoiando

as unidades na estruturação de suas equipes de TI que são responsáveis pela

disponibilidade dos serviços aos usuários de sua unidade. Vem sendo realizados

treinamentos de administração de redes Linux com a participação de todas as

unidades com o objetivo de alinhar conhecimentos, integrar as pessoas e discutir

políticas de segurança para atender a todos.

92


6.1. Área de Sistemas

Atualmente existe uma tendência interna no IF SERTÃO-PE para o

desenvolvimento dos sistemas solicitados pelas áreas usuárias. Porém a área de

sistema não dispõe de equipe suficiente para atender a demanda de suporte para o

esclarecimento de dúvidas na operação dos sistemas existentes, correções nos

sistemas já desenvolvidos, implementação de novos recursos nos e

desenvolvimento de novos sistemas.

Atualmente não existe uma política claramente definida para o controle dos

sistemas desenvolvidos e/ou manutenções feitas internamente e por terceiros.

Também não há sistemática para acompanhamento das ocorrências abertas pelos

usuários, possibilidade a identificação dos prazos médios para solução, nível de

conhecimento dos usuários, etc.

Outro ponto levantando é quando a falta de documentação dos sistemas

(On-line ou Escrita), para auxiliar os usuários no esclarecimento de dúvidas

operacionais; identificou-se que falta uma política de treinamento das novas

funcionalidades e para novos servidores.

6.2. Hardware

O hardware de TI do IF SERTÃO-PE pode ser dividido, de forma

simplificada, em (i) equipamentos de borda de rede das Unidades, (ii) equipamentos

do núcleo das Unidades, e (iii) equipamentos do núcleo de rede do Sistema IF

SERTÃO-PE. O “Apêndice III – Equipamentos do Instituto“ apresentam um

detalhamento dos itens.

6.3. Equipamentos de borda de rede das Unidades

A Rede do IF SERTÃO-PE conta com aproximadamente 400

microcomputadores desktop ligados em rede.

93


Apesar dos microcomputadores se encontrarem em rede, nem todos os

ambientes da instituição possuem ponto de acesso à rede, em especial as salas de

aula. Há projeto de levar a Rede do Instituto a todos os ambientes institucionais

através de ampliação das redes com o uso de tecnologia Wireless.

A interligação entre os prédios e a interligação dos microcomputadores à

rede é realizada por meio de cabo par trançado 100 a Mbps. Os elementos que

realizam a interligação são em sua maioria switches ,não gerenciáveis, com 24 ou

48 portas e apenas uns poucos gerenciáveis com uma porta Gigabit podendo esta

ser de fibra óptica ou de cabo par trançado (Unshielded twisted pair - UTP).

O IF SERTÃO-PE ainda não possui um documento que norteia a aquisição

de equipamentos de informática, estabelecendo padrões de qualidade no que diz

respeito à quantidade recomendada de servidores ou alunos por microcomputador.

Está entre os projetos da DGTI para o ano de 2009, montar um projeto

padrão de segurança para redes wireless para as unidades e utilizar a rede wireless

com o objetivo de permitir a ampliação segura da rede das unidades, levando esta

aos locais não atendidos, em especial as salas de aula convencionais.

6.4. Equipamentos do núcleo das Unidades

A infraestrutura composta pelo núcleo das unidades do IF SERTÃO-PE, em

um âmbito geral, se encontra razoavelmente atualizada tecnologicamente,

precisando apenas de pequenas atualizações.

Podemos traçar o panorama da situação das unidades constante no Quadro

13.

94


Quadro 13-Situação atual da infraestrutura, equipamentos de rede e servidores, por campus do IF SERTÃO-PE

Unidade InfraEstrutura Equipamentos de rede (switches e roteadores)

Computadores Servidores

Industrial Necessitando de

ampliação.

Necessitando de ampliação. Características com razoável nível

de performance. Agrícola Necessitando de

ampliação.

Necessitando de ampliação. Características com razoável nível

de performance.Floresta Necessitando de

ampliação

Necessitando atualização. Características compatíveis com a

capacidade e performance.

Os equipamentos de rede e computadores servidores do IF SERTÃO-PE

são adquiridos prevendo-se longa vida útil (cerca de cinco anos) e com garantia

usual de três anos, minimizando assim a necessidade de aquisições periódicas.

95


7. INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão

Pernambucano tem seus Campi localizados nos municípios de Petrolina, Floresta,

Salgueiro e Ouricuri, estando os dois últimos em fase de construção. Possui

atualmente área total de xxxxxxx m2 da qual xxxxxxxxx m2 é de área

construída, utilizada para o desenvolvimento de suas atividades de ensino,

pesquisa, extensão, desporto, lazer e cultura.

Em relação ao acesso a ambientes internos dos Campi, o instituto hoje está

parcialmente em conformidade com a Portaria nº 1.679, de 02 de dezembro

de 1999, que dispõe sobre os requisitos de acessibilidade para portadores de

necessidades especiais. Este PDI considera como meta a conclusão da instalação

de todos os itens especificados pelo documento supracitado. Apresenta-se a seguir

o levantamento preliminar da infraestrutura física e acadêmica de todos os Campi.

7.1. Infraestrutura Física

7.1.1. Infraestrutura Física – Campus Petrolina

Quadro 14-Quantidade de ambientes e área construída do Campus Petrolina

Ambientes Quantidade Área de Piso (m2)SALAS DE AULABloco “A” Antigo Agrimensura 07 431,34Bloco “B” Antigo Edificações 04 372,08Bloco “C” Antigo Eletrotécnica 04 215,47Bloco “D” Antigo Química 03 184,86Bloco “E” Licenciatura em Física (Ant. Refrigeração) 06 369,72Bloco “F” Licinciatura em Química(Ant. Manutenção) 01 61,62SOMA 25 1.635,09LABORATÓRIOSBloco “A” Antigo Agrimensura 03 153,07

96


Bloco “B” Antigo Edificações 05 339,89Bloco “C” Antigo Eletrotécnica 04 372,08Bloco “D” Antigo Química 05 403,47Bloco “E” Licenciatura em Física 01 106,66Bloco de Administração 03 115,83SOMA 21 1.491,00AMBIENTES DE APOIOBloco de Administração 25 1.278,90Pátio 07 738,29Serviço Médico 07 151,64Vestiários 02 190,80Guarita 01 67,00Bloco “A” (Wcs, NEA e Coord. Turismo) 04 122,84Bloco “B” (CICC) 01 30,61Bloco “C” (Wcs, Coord. Eletrotécnica) 03 91,83Bloco “D” (Subestação, Wcs, Coord. Quí. e S. Apoio) 05 153,05Bloco “E” (Wcs) 02 61,62SOMA 57 2.886,58AMBIENTES DESPORTIVOSQuadra, Campo de Futebol e Pista de Atletismo 03 12.309,61SOMA 03 12.309,61SALA DE VÍDEOSala de Vídeo 01 77,22SOMA 01 77,22BIBLIOTECABiblioteca 01 315,81SOMA 01 315,81AUDITÓRIOAuditório 01 151,69SOMA 01 151,69

97



OUTRAS ÁREASPassarelas: Coberta/Descoberta 02 1.150,00Sala de Teleconferência 01 93,18Alojamentos 03 365,29Estacionamento e Pavimentação de Acesso 03 5.576,86Circulações 01 1.779,55SOMA 10 8.964,88Bloco “E” Licenciatura em Física (Antigo Refrigeração) 01 571,01Bloco “F” Licenciatura em Química (Antigo Manutenção) 01 752,21SOMA 02 1.323,22TOTAL 121 29.155,10


QUADRO RESUMO DOS AMBIENTESDependência/Serventia Quantidade Área (m2)Sala de Aula 25 1.635,09Laboratórios 21 1.491,00Sala de Vídeo 01 77,22Biblioteca 01 315,81Auditório 01 151,69Ambientes Desportivos (Quadra, Campo e Pista de Atletismo) 03 12.309,61Ambientes de Apoio 57 2.886,58Outras Áreas 10 8.964,88Blocos recebidos da UNIVASF 02 1.323,22SOMA 121 29.155,10

7.1.2. Infraestrutura Física Campus Petrolina-Zona Rural

Quadro 17-Quantidade de ambientes e área construída do Campus Petrolina Zona Rural

Dependências Quantidade M²Sala de Direção 01 40,00Sala de Direção 02 20,00Salas de Coordenação 01 20,00Sala de Professores 01 60,00Sala de Aula para cursos 01 157,50Sala de Coordenação Geral de Assistência ao educando 01 204,00Pátio Coberto/àrea de Lazer/ Convivência 01 297,00Seção de Registros Escolares 01 20,00Refeitório 01 606,81Agroindústria 01 625,00

98


Centro cultural com salas de aula de apoio, sala de vídeo, sala de

estudos para professores, biblioteca, sanitários e jardins internos

01 725,00

Centro de Qualificação com 02 salas de aula, sanitários, 08

apartamentos com capacidade para 48 hospedes, auditório com

capacidade para 120 pessoas, pátio de eventos e 02 laboratórios

de informática

01 1250,00

Guarita em alvenaria de 04 furos, rebocada e pintada. 01 20,30

Escola do Vinho 01 142,50

Nova Agroindústria, construída em alvenaria de 04 furos c/

laboratórios, sala de aula, depósitos

01 1.250,00

Residência de funcionários, construida em alvenaria de 04 furos,

cobertura com telhas de cerâmica

07 702,00

Laboratório de Informática 01 110,00

7.1.3. Infraestrutura Física Campus Floresta

Quadro 18-Quantidade de ambientes e área construída do Campus Floresta

Dependências Quantidade M2

Sala de Direção 1 17Sala de Assessoria 1 17 Coordenação de Administração 1 17Sala de Professores 1 27,63Salas de Aula 5 58,4Sala da Diretoria de Ensino 1 15,3Sala da Gerência Administrativa 1 15,3Pátio Coberto/àrea de Lazer/ Convivência 1 150,5Secretaria 1 29,43Telefonista 1 18,7Departamento Financeiro 1 18,36Sala do Provedor 1 9,75Portaria 1 14,98Departamento Médico 1 13,77

Biblioteca 1 52,76Foyer 1 37,75Auditório 1 112Banheiro Feminino 2 25,48

99


Banheiro Masculino 2 25,48Sala de Multimeios 1 80Laboratório Mecânica/Elétrica 1 80Laboratório de Biologia 1 80Laboratório Processamento carne/pele 1 80Laboratório Processamento Vegetais 1 61,4Sala Anexa (Almoxarifado) 1 61,4Laboratório de Química 1 80Laboratório de Desenho/Topografia 1 80Laboratório de Informática II 1 80Laboratório de Informática I 1 80Alojamentos 3 19,22Depósito 1 8,8

7.1.4. Infraestrutura Física Campus Salgueiro

Quadro 19-Quantidade de ambientes e área construída do Campus Salgueiro

ITEM QUANT AMBIENTES ÁREA UNITÁRIA (m²) ÁREA TOTAL (m²)1 5 CIRCULAÇÕES - 499,002 1 RECEPÇÃO 195,00 195,003 1 PROTOCOLO 10,00 10,004 1 DIREÇÃO GERAL 32,00 32,00

5 2

WCB SERVIDORES -

VISITANTES 22,55 45,006 1 ALMOXARIFADO 45,00 45,007 1 COPA - DEPÓSITO 45,00 45,008 1 REGISTRO ESCOLAR 35,00 35,009 1 DREC - ARQUIVO 35,00 35,0010 1 GAP 22,55 22,5511 1 PESQUISA 22,55 22,5512 1 RH 22,55 22,5513 1 DAE 22,55 22,55 14 1 REC. GRÁFICOS 22,55 22,55 15 3 COORD. CURSOS 22,55 67,55 16 1 GER. DE ENSINO 22,55 22,55 17 2 WC VISITANTES 7,00 14,00 18 1 PROVEDOR 7,00 7,00

100


19 1 TELEFONIA 7,00 7,00 20 1 COORD. DISCENTE 22,55 22,55 21 1 SALA DE REUNIÕES 45,00 45,00 22 1 MAN. INFORMÁTICA 22,55 22,55 23 1 GREMIO 22,55 22,55 24 1 VÍDEOCONFERÊNCIA 45,00 45,00 25 2 WCB ALUNOS 46,00 92,0026 8 SALAS DE AULAS 46,00 368,0027 8 LABORATÓRIOS 46,00 368,0028 1 CANTINA 156,00 156,0029 1 OFICINA - GARAGEM 385,00 385,0030 1 FOYER 207,00 207,0031 2 WCB PÚBLICO 18,50 37,0032 1 AUDITÓRIO 233,00 233,0033 1 BIBLIOTECA 233,00 233,00

34 1LAB. PROC. DERIVADOS DE

VEGETAIS 83,00 83,00

35 2

CAM. FRIA -

CONGELAMENTO 8,20 16,4036 1 SALA DE AULA 43,00 43,0037 2 WCB 20,00 40,0038 1 PLATAFORMA 50,00 50,0039 1 LAB. PROC. DE CARNES 54,00 54,0040 1 LAB. PROC. DE LEITE 63,00 63,00

41 3

CAM. FRIA -

CONGELAMENTO 8,20 24,6042 1 COORDENAÇÃO

AGROINDÚSTRIA 27,00 27,00

43 1 DEPÓSITO 16,00 16,0044 1 GUARITA 62,00 62,00

101


7.1.5. Infraestrutura Física Campus Ouricuri

Quadro 20-Quantidade de ambientes e área construída do Campus Ouricuri

ITEM QUANT AMBIENTES ÁREA UNITÁRIA (m²) ÁREA TOTAL (m²)1 5 CIRCULAÇÕES - 499,002 1 RECEPÇÃO 195,00 195,003 1 PROTOCOLO 10,00 10,004 1 DIREÇÃO GERAL 32,00 32,00

5 2

WCB SERVIDORES -

VISITANTES 22,55 45,006 1 ALMOXARIFADO 45,00 45,007 1 COPA - DEPÓSITO 45,00 45,008 1 REGISTRO ESCOLAR 35,00 35,009 1 DREC - ARQUIVO 35,00 35,0010 1 GAP 22,55 22,5511 1 PESQUISA 22,55 22,5512 1 RH 22,55 22,5513 1 DAE 22,55 22,55 14 1 REC. GRÁFICOS 22,55 22,55 15 3 COORD. CURSOS 22,55 67,55 16 1 GER. DE ENSINO 22,55 22,55 17 2 WC VISITANTES 7,00 14,00 18 1 PROVEDOR 7,00 7,00 19 1 TELEFONIA 7,00 7,00 20 1 COORD. DISCENTE 22,55 22,55 21 1 SALA DE REUNIÕES 45,00 45,00 22 1 MAN. INFORMÁTICA 22,55 22,55 23 1 GREMIO 22,55 22,55 24 1 VÍDEOCONFERÊNCIA 45,00 45,00 25 2 WCB ALUNOS 46,00 92,0026 8 SALAS DE AULAS 46,00 368,0027 8 LABORATÓRIOS 46,00 368,0028 1 CANTINA 156,00 156,0029 1 OFICINA - GARAGEM 385,00 385,0030 1 FOYER 207,00 207,0031 2 WCB PÚBLICO 18,50 37,00

102


32 1 AUDITÓRIO 233,00 233,0033 1 BIBLIOTECA 233,00 233,00

34 1LAB. PROC. DERIVADOS DE

VEGETAIS 83,00 83,00

35 2

CAM. FRIA -

CONGELAMENTO 8,20 16,4036 1 SALA DE AULA 43,00 43,0037 2 WCB 20,00 40,0038 1 PLATAFORMA 50,00 50,0039 1 LAB. PROC. DE CARNES 54,00 54,0040 1 LAB. PROC. DE LEITE 63,00 63,00

41 3

CAM. FRIA -

CONGELAMENTO 8,20 24,60

42 1

COORDENAÇÃO

AGROINDÚSTRIA 27,00 27,0043 1 DEPÓSITO 16,00 16,0044 1 GUARITA 62,00 62,00

Área total de construção do Campus Ouricuri - 4.119,15 m

7.2. Biblioteca

No IF SERTÃO-PE encontra-se apenas uma biblioteca instalada em

condições adequada, a do Campus Petrolina Zona Rural. O acervo bibliográfico do

campus Petrolina e Floresta ficam a disposição do público em salas da área

administrativa, o que torna urgente a necessidade de construção de bibliotecas,

principalmente no Campus Petrolina, em função do número de alunos e tamanho do

acervo e das exigências para reconhecimento dos cursos superiores. Para alcançar

uma relação adequada No de livros/alunos, considerando-se apenas os cursos atuais

o acervo deverá seguir a evolução estimada no Quadro 21.

103


Quadro 21-Composição do acervo bibliográfico do IF SERTÃO-PE e distribuição de livros por área do conhecimento, em 2009

Área do conhecimento* Quantidade 2009 2010 2011 2012 2013

Livros

ciências exatas 1786 1964 1996 2142 2320 2498

Ciências biológicas 305 336 367 398 429 460

ciências da saúde 37 46 52 58 64 70

Ciências agrárias 25 35 45 55 65 75

Ciências sociais 517 569 621 673 725 777

Ciências humanas 613 705 797 889 981 1073

engenharia/ tecnologia 805 990 1175 1360 1545 1730

linguistica, letras e arte 1500 1620 1740 1860 1980 2100

multidisciplinar

5460 66 73 80

88

Periódicos 8871

Revistas - - 2 8 12 15 20

Jornais - - 1 3 5 6 6

Obras de referência diversos 42 43 44 46 48 50

Vídeos - - - - - - -

DVD diversos 83 86 89 92 95 98

CD Rom's - -

Assinaturas eletrônicas - - - 2 - - 2

Outros -

* de acordo com o CNPq.

Formas de atualização e expansão do acervo

•Assinatura de periódicos

•Compra de material bibliográfico

•compra de movéis e equipamentos

•Compra de material em multimeios (dvds, cds, etc)

•Construção de um espaço para a alocação de novos materiais

104


Horário de funcionamento

• 8:00 as 21:30

Serviços oferecidos

• Empréstimo domiciliar

• Consulta local

• Reserva e devolução

• Levantamento bibliográfica

• Serviço de Referencia

• Atividades culturais

Salientamos que para o bom funcionamento da biblioteca é preciso acervo

atualizado, equipamentos adequados, mobiliários apropriados, bom atendimento e

espaço adequado.

105


8. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão

Pernambucano, como órgão da administração federal tem o seu orçamento baseado

na legislação sobre a matéria contida no art. 24 – II e artigos. 165 e 169 da

Constituição Federal.

O orçamento é um ato preventivo: prevê e estima a receita, ou seja, os

recursos a serem obtidos no exercício orçamentário. É prospectivo: faz um registro

antecipatório da receita e despesa.

Na administração pública brasileira o planejamento está alicerçado na

filosofia do orçamento programa que expressa às responsabilidades do governo com

a sociedade. Indica os objetivos a serem alcançados.

A Constituição Federal estabelece como instrumento do processo de

planejamento governamental, os seguintes instrumentos:

Plano Plurianual

Definirá diretrizes, objetivos e metas da administração pública para

despesas de capital e outras despesas delas decorrentes, e também, diretrizes,

objetivos e metas da administração pública para programa de duração continuada.

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Estabelece metas e prioridades da administração incluindo despesa de

capital para o exercício financeiro seguinte, tendo como objetivos:

Orientar a elaboração da lei orçamentária anual e sua execução;

Dispor sobre alterações na legislação tributária;

Estabelecer a política de aplicação das agências oficiais de fomento;

106


Precede e orienta a elaboração da lei orçamentária anual – LOA.

Lei Orçamentária Anual

É um ato preventivo em relação à receita e autorizativo em relação à

despesa. Sua duração é limitada: um ano – o exercício financeiro. As despesas

autorizadas destinam-se ao funcionamento dos serviços públicos para fins

relacionados com a política econômica, ou com a política geral do país. As receitas

previstas para serem arrecadadas, devem ter sido anteriormente criadas por lei e

obedece à orientação da LDO, que compreende o Orçamento Fiscal, Orçamento de

Investimento das Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social. Mas

especificamente em relação à geração de despesas do IF do Sertão Pernambucano

segue o que preceitua a lei de responsabilidade fiscal, artigos. 15 a 17.

Assim sendo, fica sob gestão do IF SERTÂO-PE o orçamento das despesas

de custeio e capital, que é calculada em função do número de alunos. Essa IFE tem

aumentado nos últimos cinco anos o seu orçamento em virtude do crescimento do

número de alunos e das novas unidades que estão sendo incorporadas como

mostra o quadro abaixo. Pode-se dizer também, que mesmo com o orçamento

crescente, este ainda não é suficiente em frente às despesas emanadas.

Quadro 22-Evolução do orçamento durante os anos de 2004 a 2008, por modalidade de despesas

MODALIDADE 2004 2005 2006 2007 2008

Pessoal Ativo 7.178.253 6.869.171 10.761.775 12.087.904 16.545.565

Pessoal Inativo 273.799 574.628 551.565 482.458 718.681

TOTAL PESSOAL 7.452.052 7.443.799 11.313.340 12.570.362 17.264.246

OCC- Tesouro 1.457.286 1.609.706 2.705.155 3.096.263 4.510.411

107


OCC – Benefícios 634.018 632.678 703.331 695.150 1.047.447

OCC – Receita 35.152 157.550 432.199 69.522 86.186

OCC - Convênios 95.606 1.188.669 3.687.290 1.882.539 7.535.630

Para execução de seu plano de expansão é necessário o incremento dos

recursos orçamentários anuais do IF SERTÂO-PE conforme o quadro abaixo. Os

recursos serão utilizados em modernizações, ampliações e manutenções de toda a

instituição, visando sempre à melhoria do atendimento à sociedade e ampliação dos

programas e serviços oferecidos.

Quadro 23-Estimativa do Orçamento anual do IF do Sertão de Pernambucano no período de 2009 a 2013.

FONTE DE 2009 2010 2011 2012 2013

OCC – Tesouro 4.738.216 6.129.252 6.129.252 6.129.252 6.129.252

OCC – Receita 327.425 392.910 471.492 565.790 678.948

OCC - Convênios - - - - -

TOTAL OCC 5.065.641 6.522.162 6.600.744 6.695.042 6.808.200

108


9. AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A implementação da avaliação da educação superior no IF SERTÃO - PE

será conduzida conforme a proposta do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino

Superior (SINAES) que pressupõe a definição de etapas

(planejamento/sensibilização, desenvolvimento e consolidação – relatórios,

divulgação de resultados e balanço crítico) coordenadas pela Comissão Própria de

Avaliação (CPA) para o seu desenvolvimento. A partir das diretrizes do SINAES, as

atividades das referidas etapas de desenvolvimento dos processos avaliativos serão

desenvolvidas em sintonia com o documento Roteiro de Autoavaliação

Institucional (CONAES/SINAES, 2004) que oferece às instituições, para além do

núcleo de tópicos comuns, possibilidades e caminhos para a construção de seus

processos próprios de auto-avaliação institucional.

O IF SERTÃO - PE primará pelo atendimento dos requisitos indicados para

a adequada implementação e obtenção dos bons resultados do seu processo de

autoavaliação, tais como constituição da equipe para sua coordenação (CPA),

incentivo ao envolvimento dos integrantes da instituição; compromisso explicito dos

seus dirigentes em relação ao processo avaliativo; coleta e processamento de

informações válidas e confiáveis; análise e interpretação das informações essenciais

para alimentar as dimensões que a auto-avaliação busca indagar e no uso efetivo

dos resultados para planejar ações destinadas à superação das dificuldades e ao

aprimoramento institucional.

109


10. BIBLIOGRAFIA

ANDRÉ, M. (org).Pedagogias das diferenças na sala de aula. 5 ed. Campinas: Papirus, 1999. 152 p.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação básica. 6 ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2005. 368 p.

BRASIL.Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 11–36, 2005.

BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 17, de 03 de dezembro de 1997. Estabelece as diretrizes operacionais para a educaçao profissional em nível nacional.Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 5–13, 2005.

BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 15, de 01 de junho de 1998. Estabelece de diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, p. 67–138, 2004. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, p. 139–146, 2004. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16, de 05 de outubro de 1999. Trata das diretizes curriculares nacionais

110


para a educação profissional de nível técnico. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 19–50, 2005. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 04, de 26 de novembro de 1999. Institui as diretrizes curriculaes nacionais para educação profissional de nível técnico. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Educação Profissional: Legislação Básica. 5. ed. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, p.151–188, 2001. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 33, de 03 de dezembro de 2000. Estabelece prazo final de transição para implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico.Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Educação Profissional: Legislação Básica. 5. ed. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, p.141–145, 2001. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 01, de 29 de janeiro de 2001. Prorroga o prazo final definido pelo art. 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para implatação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de nível técnico. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, p. 303–304, 2004. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 436, de 02 de abril de 2001. Trata de cursos superiores de tecnológia - formação de tecnológos. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 51–72, 2005. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 29, de 02 de dezembro de 2002. Trata das diretrizes curriculares nacionais para o nível tecnológo . Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 73–122, 2005.

111


BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 18 de dezembro de 2002. Intitui as diretrizes curriculares nacionais gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecologia. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, p. 380–384, 2004. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.Reolução CNE/CEB nº 01, de 21 de janeirol de 2004. estabelece diretrizes nacionais para a organização e a realização de estágios de alunos da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 37–42, 2005. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Decreto Federal CNE/CEB nº 5.154, de 23 de julho de 2004. regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 5–7, 2005. BRASIL.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 39, de 08 de dezembro de 2004. aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na educação profissional técnica de nível médio e no enino médio. Lex: Brasil.Ministérioda Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional e Tecnológica: Legislação Básica. 6. ed. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, p. 139–151, 2005. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L11892.htm. Acessado em: 14 de mar. 2009.

112


http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L6938.htm

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. Ática: São Paulo, 1998.

DELORS, Jacques. Os quatro pilares da educação. Disponível em: <http://4pilares.net/text-cont/delors-pilares.htm>. Acesso em: 20 mar. 2009.

KUSTER, A.; MATTOS, H. O. M. (org) Educação no contexto do semi-árido brasileiro. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004.

MIZUKAMI, M. G. N. Ensino: As abordagens do processo. São Paulo: EPV, 1986. 199p. OLIVEIRA, M. R.N.S. (org) Didática: Ruptura, compromissos e pesquisa. 2 ed. Campinas: Papirus, 1995. 141 p. PERRENOUD, P. Dez novas competêcias para ensinar. Trad: Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. 192 p.

SANTOS, Milton. Deficientes Cívicos. Folha de São Paulo, 24 de janeiro de 1999. Disponível em: <http://www.uol.com.br/fol/brasil500/dc_3_9.htm> Acesso em 21 de abr. 2003.

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http://www.uol.com.br/fol/brasil500/dc_3_9.htm

http://4pilares.net/text-cont/delors-pilares.htm

ANEXOS

Anexo 1: EstatutoAnexo 2. Proposta de Projeto Político Pedagógico Anexo 3. Planos de Cursos

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