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PEI Plano de Emergência Interno

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Data de Aprovação: 29 de Junho 2011

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO

(PEI)




ÍNDICE GERAL

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................................................................................4 I.1. Âmbito do Plano ...............................................................................................................................................................................................5 I.2. Objectivo .............................................................................................................................................................................................................5 I.3. Introdução...........................................................................................................................................................................................................6 I.4. Termo de Promulgação ..................................................................................................................................................................................8 I.5. Forma de Consulta do PEI..............................................................................................................................................................................9 I.6. Registos de Revisões e Alterações............................................................................................................................................................10 I.7. Detentores Autorizados do PEI ..................................................................................................................................................................11 I.8. Siglas e Abreviaturas .....................................................................................................................................................................................12 I.9. Glossário de Termos Técnicos ...................................................................................................................................................................13 I.10. Referências Documentais..........................................................................................................................................................................14

CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DO PORTO DE AVEIRO....................................................................................................................................15 II.1. Localização e Envolvente Exterior ...........................................................................................................................................................16 II.2. Interacção com o Plano de Protecção do Porto de Aveiro e Planos de Emergência Municipais .........................................19 II.3. Interacção com os Planos dos Concessionários .................................................................................................................................20 II.4. Estrutura e Responsabilidade (APA e IP's).............................................................................................................................................21 II.5. Descrição das Instalações ..........................................................................................................................................................................23 II.6. Ocupação, horários, vigilância e rondas ...............................................................................................................................................26 II.7. Infra-estruturas ..............................................................................................................................................................................................27 II.8. Meios de Combate ........................................................................................................................................................................................32

CAPÍTULO III – PRINCIPAIS AMEAÇAS E CENÁRIOS DE EMERGÊNCIA .............................................................................................................33 III.1 Cenários de Ameaças...................................................................................................................................................................................34

CAPÍTULO IV – FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES......................................................................................................................................................35 IV.1. Identificação da estrutura da segurança em emergência ..............................................................................................................36 V.2. Funções e Responsabilidades ...................................................................................................................................................................37

CAPÍTULO V – RESPOSTA E RECUPERAÇÃO ..................................................................................................................................................................38 V.1. Detecção, Alarme e Informação ...............................................................................................................................................................39 V.2. Intervenção em Situação de Emergência...............................................................................................................................................41 V.3. Activação do Plano de Emergência e Contingência ...........................................................................................................................44 V.3.1. Autoridade e Responsabilidade Para a Activação...........................................................................................................................44 V.3.2. Situações que levam à activação..........................................................................................................................................................44 V.3.3 Autoridade e responsabilidade para dar como terminada a activação ....................................................................................45 V.4. Deslocalização de Pessoas ou Bens ........................................................................................................................................................45 V.5. Comunicações................................................................................................................................................................................................45 V.5.1. Descrição de Operação dos Meios de Comunicação – Principais e Alternativos .................................................................45 V.5.2. Conteúdo das Mensagens ......................................................................................................................................................................45 V.6. Recuperação e Retoma do Funcionamento ..........................................................................................................................................46 V.6.1. Recuperação................................................................................................................................................................................................46 V.6.2. Condições Mínimas de Funcionamento .............................................................................................................................................46 V.7. Evacuação ........................................................................................................................................................................................................47

CAPÍTULO VI – ANEXOS............................................................................................................................................................................................................48 Anexo C Comunicações ....................................................................................................................................................................49 C_PR.COM – Procedimento de Comunicações..............................................................................................................................................49 C_ME.COM – Meios de Comunicações ............................................................................................................................................................49 C_CO.URG – Contactos de Emergência Urgentes ........................................................................................................................................49 C_CO.OUT – Contactos de Emergência – outros contactos .....................................................................................................................49 C_CO.EQU – Contactos de Emergência Urgentes – equipas ....................................................................................................................49 Anexo E Equipamentos.....................................................................................................................................................................49 E_CO.INC – Equipamento de Combate a Incêndios ....................................................................................................................................49 Anexo F Funções e Responsabilidades .......................................................................................................................................49 F_FR.EME - Funções e Responsabilidades em Emergência .......................................................................................................................49 Anexo IP Instruções Particulares de Actuação do PEI APA.....................................................................................................49 IP_IN.NAV - Inst. Part. Act. – Incidente em Navio ........................................................................................................................................49 IP_DE.RRA - Inst. Part. Act. – Derrame.............................................................................................................................................................49 IP_IN.CEN - Inst. Part. Act. - Incêndio ..............................................................................................................................................................49 IP_IN.TRU - Inst. Part. Act. - Intrusão ...............................................................................................................................................................49 IP_AM.TER - Inst. Part. Act. – Ameaça de Bomba / Terrorismo...............................................................................................................49 IP_SI.TSU - Inst. Part. Act. – Sismo / Tsunami...............................................................................................................................................49 IP_TE.MPO - Inst. Part. Act. - Temporal ...........................................................................................................................................................49 IP_AL.INU - Inst. Part. Act. – Alagamento /Inundação................................................................................................................................49 IP_PA.NDE - Inst. Part. Act. – Pandemia ..........................................................................................................................................................49 Anexo NR Normas e Regulamentos.................................................................................................................................................49 NR_ED.CPA – Editais da Capitania do Porto de Aveiro...............................................................................................................................49 NR_PR.SVI – Procedimentos de Segurança de Vigilantes ..........................................................................................................................49 NR_RE.VTS – Regulamento VTS .........................................................................................................................................................................49




Anexo PE Planos de Emergência das Instalações Portuárias..................................................................................................50 PE_IP.ADQ – Plano de Emergência Interno da ADQuímica .......................................................................................................................50 PE_IP.AVE – Plano de Emergência da Aveiport..............................................................................................................................................50 PE_IP.BRE - Plano de Emergência Interno da TQBRESFOR .........................................................................................................................50 PE_IP.CIR – Plano de Emergência Interno da CIRES .....................................................................................................................................50 PE_IP.CUF - Plano de Emergência Sectorial da CUF .....................................................................................................................................50 PE_IP.DOW - Plano de Emergência Interno da DOW ....................................................................................................................................50 PE_IP.NVR - Plano de Emergência Interno da Navalria ...............................................................................................................................50 PE_IP.PEL - Plano de Emergência Interno da Pellets Power.......................................................................................................................50 PE_IP.PBI - Plano de Emergência Interno da PRIO BIO ................................................................................................................................50 PE_IP.PRI - Plano de Emergência Interno da PRIO ........................................................................................................................................50 Anexo PEM Planos de Emergência Municipais ........................................................................................................................50 PEM_PEE.ILH – Plano de Emergência Externo de Ílhavo.............................................................................................................................50 PEM_PME.AVE – Plano Municipal de Emergência de Aveiro .....................................................................................................................50 Anexo PL Plantas ..................................................................................................................................................................................50 PL_LO.FAI - Planta com localização dos furos e área de influência ......................................................................................................50 PL_LO.ILU - Planta com localização da Iluminação dos Terraplenos ....................................................................................................50 Anexo RD Referências Documentais ...............................................................................................................................................50 RD_REF.DOC – Referências Documentais.......................................................................................................................................................50




CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO




I.1. Âmbito do Plano

As reflexões expressas neste documento e medidas concretas preconizadas em consequência

aplicam-se à Administração do Porto de Aveiro (APA).

O âmbito de aplicação deste documento é a área de Jurisdição da APA.

I.2. Objectivo

O Plano de Emergência Interno (PEI) permite fornecer um conjunto de directrizes e informações que

visam a adopção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados de forma a dar

uma resposta rápida e eficiente em situação de emergência.

Assim, o PEI constitui um instrumento que pretende dar cumprimento aos seguintes objectivos:

Salvaguarda da vida humana;

Conhecer as principais ameaças e os níveis de Risco, de Resposta e de Segurança;

Sensibilizar e responsabilizar os colaboradores da APA para os riscos e para o cumprimento

das normas de segurança e ambientais;

Conhecer e saber utilizar os meios da Segurança e Ambientais;

Manutenção dos sistemas de segurança e da sua funcionalidade;

Dar conhecimento aos profissionais da Gestão da Emergência;

Preparar todos os colaboradores da APA para os procedimentos a ter em caso de

emergência;

Limitar as consequências possíveis de acidentes e apresentar o plano de evacuação;

Informar e colaborar com as entidades operacionais de protecção civil;

Mobilizar e organizar os meios humanos internos visando actuação em caso de emergência;

Rotinar procedimentos, os quais deverão ser testados, através de simulacros.




I.3. Introdução

As catástrofes, sejam de origem natural ou provocadas pelo Homem, são eventos súbitos de

grandeza suficiente para causar alterações significativas no normal funcionamento de um qualquer

sistema e necessitar de ajuda externa. Apesar de todos os esforços de planeamento, nunca é

possível estar preparado para as suas consequências, pela sua variabilidade e impressibilidade.

Todos os esforços devem, por isso, ser feitos para reduzir o tempo de reacção, tentando arranjar

soluções para os problemas que se afiguram como os mais prováveis. Os tipos de catástrofe mais

prováveis entre nós são: terramotos, incêndios e inundações.

As catástrofes naturais têm vindo a aumentar em frequência e gravidade. Nos últimos 40 anos,

foram documentados mais de 6000 desastres naturais, afectando mais de 5 biliões de indivíduos,

sendo que 70% destes episódios e 98% das despesas decorrentes ocorreram nos últimos 10 anos.

Entre nós está profundamente estudada, embora nem sempre bem implementada no terreno, toda

a problemática do socorro a vítimas de catástrofe.

A Segurança deve ser uma preocupação comum a todos os colaboradores da APA. Além de terem

um bom conhecimento e informação neste âmbito, importa criar uma cultura de segurança,

nomeadamente interiorizando procedimentos e adoptando as necessárias medidas de prevenção. É

recomendável que a temática da segurança esteja integrada, tendo em vista uma melhor

sensibilização de todos contribuindo para desenvolver um comportamento colectivo de segurança.

Nas patologias que podem afectar o ambiente e as comunidades humanas existem diversos tipos e

graus de emergência. É possível distinguir os acidentes, que são as emergências que o homem

pode controlar com os seus recursos (por exemplo, os incêndios) e as catástrofes e calamidades

que estão praticamente fora da capacidade humana de controlo (por exemplo, os sismos ou

tsunamis).

Emergência, segundo os principais referenciais da Gestão da Segurança (OHSAS 18000 e BS 8800),

Risco (AS/NZS 4360) e Emergência (NFPA 1600), numa perspectiva abrangente, pode ser definida

pela ocorrência de qualquer acontecimento não planeado que possa causar:




• Morte ou dano ao pessoal, clientes e outras pessoas, como público, fornecedores, etc.

• Prejuízo ou limitação significativa das actividades operacionais;

• Prejuízo ou afectação significativa da imagem da Organização.

Este PEI é o documento que estabelece a estrutura organizativa dos meios humanos e materiais,

estabelece os procedimentos adequados de actuação em caso de emergência, bem como soluções

apropriadas à resolução de problemas de forma a garantir a salvaguarda dos ocupantes, a defesa

do património e a protecção do negócio e da imagem da APA.

No caso da APA, decorrente de ameaça externas e/ou internas, verificando-se cenários como:

incêndio, explosão, sismo/tsunami, derrame, intrusão em navio, ameaça de bomba, temporal,

incidente em navio, pandemia, ameaça de terrorismo, importa proceder a uma Gestão de

Emergência focada nestes cenários mas simultaneamente simples e prática de forma a permitir

uma actuação pronta e eficaz.




I.4. Termo de Promulgação

A Administração do Porto de Aveiro (APA) elaborou o presente Plano Interno de Emergência e

Contingência de forma a assegurar a resposta pronta e adequada às situações de emergência,

susceptíveis de ocorrer e que possam de alguma forma afectar as suas instalações, de modo a

garantir a salvaguarda dos colaboradores, fornecedores e visitantes e a defesa do património e do

ambiente.

O presente plano deverá ser amplamente divulgado por todos os intervenientes e testado

periodicamente, de forma a validar a sua adequabilidade.

Todos os intervenientes deverão possuir a formação e o treino adequados, de forma a cumprir com

as instruções de actuação em emergência preconizadas neste Plano.

O Plano de Emergência Interno entra em vigor em 01 de Agosto 2011.

A Administração




I.5. Forma de Consulta do PEI

O PEI está dividido por capítulos, sendo atribuído a cada um, uma cor, de forma a facilitar a sua

consulta:

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

CAPÍTULO II CARACTERIZAÇÃO DO PORTO DE AVEIRO

CAPÍTULO III AMEAÇAS E CENÁRIOS DE EMERGÊNCIA

CAPÍTULO IV FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

CAPÍTULO V RESPOSTA E RECUPERAÇÃO

CAPÍTULO VI ANEXOS




I.6. Registos de Revisões e Alterações

É crucial que o Plano Interno de Emergência e Contingência se mantenha sempre actualizado. Para isso

é necessário que anualmente se efectue uma revisão ao mesmo, sem prejuízo das alterações e ou

correcções que possam ser feitas em qualquer altura. O responsável por esta revisão é o Coordenador

de Emergência que submete à apreciação e aprovação, as alterações e/ou correcções à APA.

Qualquer Revisão e Alteração do presente Plano Interno de Emergência e Contingência constará no

Quadro seguinte:

Data da Revisão/Alteração

Ponto Corrigido/Alterado

Ponto Retirado

Ponto Inserido

Observações

Tabela 1. Tabela de alterações / revisões




I.7. Detentores Autorizados do PEI

Listagem de Detentores Local Data de entrega

N.º de Exemplar

Tabela 2. Distribuição do documento




I.8. Siglas e Abreviaturas

PEI – Plano Interno de Emergência e Contingência

DPE - Director do Plano de emergência

CCTM - Centro de controlo de tráfego marítimo

CCO - Centro de Coordenação de Operações

GAC - Grupo de Assessoria e Consultoria

MRP - Serviço de Marketing e Relações Públicas

NAO - Núcleo de Apoio Operacional

NCD - Núcleo de Combate a Derrames

NCI - Núcleo de Combate a Incêndios

NOL - Núcleo de Operações de Logística

NOM - Núcleo de Operações de Manutenção




I.9. Glossário de Termos Técnicos

TERMO DESCRIÇÃO

Acidente Acontecimento repentino e imprevisto com efeitos relativamente

limitados no tempo e no espaço, susceptíveis de atingirem pessoas,

bens e ambiente.

Emergência Evento não planeado que pode causar a morte ou ferimentos graves em

colaboradores, utentes ou visitantes ou que pode provocar a

interrupção de actividades, provocar danos físicos ou ambientais.

Incêndio Fogo que se declara no edifício e que pode consumir total ou

parcialmente.

Instrução Acção ou conjunto de acções a empreender por determinadas pessoas

em situações específicas.

Intervenção Conjunto de acções a desenvolver no sentido de combater um sinistro

e minimizar as suas consequências.

Inundação Alagamento ou submersão pela água.

Plano de Emergência Sistematização de um conjunto de normas e regras de procedimentos,

destinadas a evitar ou minimizar os efeitos de um acidente grave.

Ponto de Encontro Local de reunião de pessoas provenientes das áreas sinistradas.

Simulacro Acção de simulação real, no sentido da melhoria da capacidade de

intervenção das pessoas que participam no plano de emergência.

Sismo Fenómeno natural resultante de uma rotura mais ou menos violenta no

interior da crosta terrestre, correspondendo à libertação de grande

quantidade de energia, e que provoca vibrações.

Zona de emergência Área que abrange o espaço atingido pelos efeitos do sinistro e o

espaço adjacente a partir do qual se desenvolvem as operações de

emergência.

Tabela 3. Glossário




I.10. Referências Documentais

As principais referências subjacentes ao desenvolvimento do presente plano encontram em : link…




CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DO PORTO DE AVEIRO




II.1. Localização e Envolvente Exterior

A APA, S.A. possui as atribuições de autoridade portuária no porto de Aveiro. No Canal de Mira a

área de jurisdição da APA é limitada pela ponte da Barra, no Canal de Ílhavo pela ponte da EN 109-

7, no Canal Principal de Navegação pelo enfiamento do limite Nascente da Marinha Moleira e no

Canal de S. Jacinto e Cale do Espinheiro por um paralelo que passa pelo Cais da Pedra, sito a Norte

daquela povoação. Na costa inclui a zona de praia sita entre molhes, onde se localiza a Praia Velha

(conhecida praia da meia laranja) e a entrada da barra.

O Porto de Aveiro está situado no distrito de Aveiro, servindo o vasto hinterland económico da

zona centro e norte do país e centro de Espanha. (Figura 1).

Figura 1. Imagens de localização da instalação APA

As principais acessibilidades terrestres (Figura 2) ao porto de Aveiro são, a auto-estrada A1, que

faz a ligação entre o Porto e Lisboa, a auto-estrada A17 (entre Aveiro e a Marinha Grande/A8), e a

auto-estrada A25, a qual faz ligação de Aveiro a Vilar Formoso, passando pelo interior centro de

Portugal, e por conseguinte, permitindo uma ligação ao centro de Es




Figura 2. Acessos para a APA

Quanto aos acessos ferroviários, a ligação do Porto de Aveiro é constituída por ligação directa à

rede ferroviária nacional (Linha do Norte e Linha da Beira Alta) com uma extensão de 9 km, em via

única não electrificada, permitindo a circulação de composições com carga máxima por eixo de 25

toneladas e velocidade não superior a 60 km/h.

Relativamente a acessibilidades Marítimas, as características da barra de acesso ao Porto,

nomeadamente a cota de profundidade, a largura e as condições de navegabilidade induzidas pelas

marés, limitam o gabarito máximo dos navios a cerca de 9 metros de calado e 150 metros de

comprimento. Estas limitações reduzem o potencial para a recepção de navios de granéis e linhas

regulares de tráfego contentorizado ou Ro-Ro, pelo que a APA está a desenvolver trabalhos para a

estabilização da barra à cota de -12,5 metros (Z H).

O Porto de Aveiro localiza-se nas proximidades das àrea urbanas dos municipios de Aveiro e de

Ílhavo, para além deste, situam-se tambem a povoação da Praia da Barra, de S. Jacinto e Gafanha da

Nazaré circundada pela Via de Cintura Portuária e pela IP5.




A localização da Sede da APA é a seguinte:

Edifício 9 - Forte da Barra

3834 - 908 Gafanha da Nazaré

O local de implantação da APA encontra-se na área de intervenção das corporações de Bombeiros

de:

Bombeiros Velhos de Aveiro, com sede na Rua Doutor Mário Sacramento 86, 3810-104 Aveiro;

Bombeiros Novos de Aveiro, Largo Capitão Maia Magalhães, 3810 Aveiro;

Bombeiros Voluntários de Ílhavo, Rua Direita – Viela Capitão, 3830 Ílhavo.




II.2. Interacção com o Plano de Protecção do Porto de Aveiro e Planos de

Emergência Municipais

O Plano de Protecção do Porto de Aveiro é o documento de ordem superior que interage com o PEI

da APA nos aspectos que dizem respeito à actuação em caso de Emergência.

O plano de Emergência do Porto de Aveiro tem interacção natural e funcional com os seguintes

planos de emergência municipais:

• Plano de Emergência Externo (PEE) de Ílhavo;

• Plano de Emergência Municipal (PEM) de Aveiro;

Pela inserção na câmara de Ílhavo, a principal interacção é, de facto, com o PEE deste município, o

qual estabelece o enquadramento de actuação para os diferentes intervenientes tendo particular

atenção aos cenários de ameaça que impendem sobre o Terminal de Graneis Líquidos. Para o PEE, a

Administração do Porto de Aveiro (APA) fornece um delegado para o Grupo de Logística e

Assistência, sendo a APA elemento das forças de apoio.

Em caso de Emergência, as interacções operacionais entre as entidades envolvidas são asseguradas

conforme descrito no Anexo C_PR.COM – Procedimento de Comunicações (na página inicial em ou

em, respeitando o definido nos Planos de Emergência Externo (PEE) de Ílhavo (ver Anexo

PEM_PEE.ILH – Plano de Emergência Externo de Ílhavo, em http: // de Emergência Municipal (PEM)

de Aveiro (ver Anexo PEM_PME.AVE – Plano Municipal de Emergência de Aveiro, em http:/.

Ao nível da interacção marítima com a Autoridade da Capitania, é seguido o disposto no Edital,

conforme Anexo NR_ED.CPA – Editais da Capitania do Porto de Aveiro (em http:// ) .




II.3. Interacção com os Planos dos Concessionários

O PEI da APA considera, naturalmente os PEI's das IP's instaladas nos diferentes terminais, com

particular relevo para os PEI's das empresas com riscos graves como as instaladas no TGL. Para

tanto, os cenários de ameaça que impendem sobre as diferentes IP's são assumidos neste PEI,

sendo o seu tratamento na especialidade efectuado em conformidade com o disposto nos PEI's das

IP's, devidamente aprovados pelas entidades competentes.

Assim, para cada cenário de ameaça, é referido o PEI de cada uma das empresas em que o cenário

está presente, conforme capítulo III.

A clarificação das comunicações e prioridade na sua efectivação é determinante pelo que é definida

prática abrangente e coerente entre os diferentes planos.

À semelhança do ponto anterior, em caso de Emergência, as interacções operacionais entre as

entidades envolvidas são asseguradas conforme descrito no Anexo C_PR.COM – Procedimento de

Comunicações (na página inicial em (http): ou em (http), respeitando o definido nos Planos de

Emergência Internos das respectivas Instalações Portuárias que se encontram no Anexo PE – Planos

de Emergência das Instalações Portuárias em (http):




II.4. Estrutura e Responsabilidade (APA e IP's)

O Porto de Aveiro, sendo a sua Área Portuária a correspondente à área de jurisdição da respectiva

administração portuária (AP), é gerida pela Administração do Porto de Aveiro, S.A. (APA), Sociedade

Anónima de capital totalmente subscrito e realizado pelo Estado.

Os seus estatutos foram aprovados pelo DL 339/98, alterados pelo DL nº. 40/2002 de 28 de

Fevereiro, pelo DL nº. 46/2002 de 2 de Março e pela Deliberação da AG de 31 de Março de 2008.

Actualmente o organograma da APA é o seguinte (ver figura 3):

Figura 3. Organograma da APA

O Conselho de Administração dispõe de 4 órgãos de assessoria e apoio à gestão, encontrando-se

hierarquizada em 6 grandes áreas funcionais que agregam um conjunto de sectores e serviços

destinados a dar cabal cumprimento às atribuições funcionais de cada área de actividade.

Além da Administração Portuária (AP), têm importantes responsabilidades e funções no porto e na

área portuária as seguintes entidades públicas ou similares:

• Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) na sua qualidade de Autoridade

Competente para a Protecção dos Transportes Marítimos e dos Portos (ACPTMP);




• Capitania do Porto de Aveiro que é a Autoridade Marítima Local (AML) e integra a Polícia

Marítima (AML-PM);

• Polícia de Segurança Pública (PSP);

• Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR-CT);

• Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR-UCC);

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);

• Policia Judiciária (PJ);

• Autoridade de Saúde (AS);

• Serviços de Alfândega (DGAIEC);

• Delegação Distrital da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC-PCD);

• Bombeiros locais;

• Terminal Sul;

• Naval Ria.




II.5. Descrição das Instalações

O porto de Aveiro divide-se em cinco zonas, sendo quatro ao longo do Canal principal de

navegação:

Sector Comercial - Terminais Norte, RO_RO, Contentores e Granéis Sólidos;

O Terminal Norte dispõe de um cais acostável de 900 metros de comprimento e 328 000 m2 de

terraplenos.

A área de armazenagem a coberto é constituída por oito armazéns, sendo dois deles para recepção

e armazenagem de cimento a granel, dispondo de uma unidade de ensacamento.

Este terminal encontra-se vocacionado para a movimentação de carga geral e granéis sólidos tendo

como principais mercadorias movimentadas o cimento, cereais, pasta de papel, perfilados

metálicos, aglomerados de madeira e argilas. Contempla ainda um cais de serviços de 250 m

destinado a embarcações de apoio.

O Terminal Ro-Ro consta de um cais com 450 metros de comprimento, fundos à cota de -12,00 m

(Z.H.), 138 000 m2 de terraplenos devidamente infraestruturados, com áreas definidas para

parqueamento e (des)embarque de contentores.

O Terminal de Granéis Sólidos I e II dedicado à movimentação de granéis sólidos, tendo sido

concebido para dar resposta a duas áreas especializadas: granéis agro-alimentares (Granéis Sólidos

I) e não alimentares (Granéis Sólidos II). Apresenta uma área de 150.000 m2 com um total de 750

metros de cais e fundos à cota -12 m (ZH).

Este terminal apresenta um elevado potencial de exploração para as indústrias ligadas ao sector

alimentar, cerâmico e de construção.




Terminal de Granéis Líquidos

Terminal constituído actualmente por quatro ponte-cais (n.os 20, 22, 23 e 26), além destas, existe

uma desactivada (n.º 21) e duas a aguardar início de exploração (n.os 24 e 25) que no futuro virão a

ser exploradas em conjunto com a ponte-cais n.º 26.

As instalações desta zona portuária são destinam-se exclusivamente ao tráfego de granéis líquidos,

são exploradas por diversas entidades dedicadas à movimentação e armazenagem de diversas

mercadorias: produtos químicos, combustíveis, óleos vegetais, vinho e álcool.

Porto de Pesca do Largo

Porto que serve os armadores de pesca do largo e as indústrias de processamento do pescado

instaladas na Gafanha da Nazaré e detém 17 ponte-cais com fundos de aproximadamente - 7

metros (ZH).

Este sector inclui um Terminal Especializado de Descarga de Pescado com 160 m de comprimento,

totalmente equipado com as infra-estruturas necessárias ao funcionamento de uma unidade desta

natureza.

Sector Comercial - Terminal Sul;

A actividade principal do terminal é a movimentação de carga a granel seca. Movimenta sobretudo

cimento, pescado congelado e salgado, cerais, sal, caulino, argilas, perfiladas metálicas e pasta de

papel.

O cais acostável é de 400 metros de comprimento, fundos à cota de -7.00m (ZH) e cerca de

47.000m2 de terraplenos.

A área de armazenagem coberta é constituída por 1 telheiro e 3 armazéns, sendo dois deles para

recepção e armazenagem de cimento a granel.




Porto de Pesca Costeira

Este sector oferece um conjunto de infra-estruturas de descarga, armazenagem e comercialização

de pescado, destinadas a servir a pesca local de pequenas embarcações.

A lota e a fábrica de gelo encontram-se concessionadas à empresa Docapesca, Portos e Lotas, S.A.

O porto de abrigo que tem capacidade para 136 pequenas embarcações, dispõe de 1 edifício de

apoio e 72 armazéns de aprestos para os pescadores e comerciantes locais de pescado.

Os edifícios dos Serviços da APA situam-se junto ao Forte da Barra, próximo do Sector Comercial -

Terminal Norte, edifícios que se encontram ocupados por Agentes de Navegação, empresas de

Estivadores, empresas de Superintendência de Cargas, empresas de Transportes, Operadores

Portuários, Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Aveiro, ETP e edifícios da Alfândega, Brigada

Fiscal, Força Aérea, Capitania e Socorros a Náufragos.

As Plantas destes locais encontram-se no Anexo PL – Plantas (disponíveis on-line pela respectiva

designação do local, a partir da página inicial ou em (http:// ).

Plataforma Logística Portuária de Aveiro - Pólo de Cacia

O Pólo de Cacia da Plataforma Logística Portuária de Aveiro situa-se a cerca de 9 km do Porto e

inclui uma ligação directa à Linha do Norte (Porto - Lisboa).

Entre as principais características, identificam-se as seguintes: 98000 m2 de área total; 30000 m2

para parqueamento; 33550 m2 de área de expansão e 8 linhas no total (2 de carga/descarga + 6

de movimentação).




A tabela 4 apresenta a relação entre os terminais da APA e a respectiva identificação e localização

das instalações portuárias, estando as empresas de Riscos Industriais Graves assinaladas com (*):

Terminais – Jurisdição APA Instalações Portuárias

Sector Comercial – Terminais Norte, Ro – Ro, Contentores e Sólidos (TGS)

Pallets Power AVEIPORT

Terminal de Granéis Líquidos (TGL)

APD QUÍMICA (*) CUF (*) DOW (*) CIRES (*) PRIO ADF (*) PRIO BIO (*) BRESFOR (*)

Sector Comercial – Terminal Sul NAVALRIA SOCARPOR

Tabela 4. Interligação entre área de jurisdição da APA e Instalações Portuárias

II.6. Ocupação, horários, vigilância e rondas

As portarias dos terminais estão activas 24 horas, assim como as da Sede da APA e do CCTM.

As ocupações das áreas administrativas decorrem durante o dia, no horário normal de

funcionamento 09:30 às 17:30, com excepção do Terminal Especializado de Descarga de Pescado

cuja ocupação se verifica quando activado e das operações nos terminais que também ocorrem

durante a noite, nomeadamente no TGL.

A vigilância no edifício sede da APA é realizada diariamente por um vigilante (24 horas / dia); no

período nocturno o vigilante de serviço faz rondas internas ao edifício a todas as horas.

Com excepção do TEDP cuja vigilância é assegurada quando existem operações, os postos de

vigilância existentes descritos a seguir são guarnecidos em permanência, todos os dias do ano, por

elementos de uma empresa prestadora de serviços:




• Edifício Sede;

• Portaria do Terminal de Granéis Líquidos;

• Portaria do Terminal Especializado de Descarga de Pescado, denominado TEDP.

• Portaria do Terminal Norte do Sector Comercial;

• Portaria do Porto de Pesca Costeira.

• Portaria dos terminais de Granéis Sólidos I e II, denominado TGS.

Todos estes elementos dispõem, nos respectivos postos, de rádios portáteis e de linha telefónica

da rede comercial fixa.

Para além dos postos de vigilância são executadas duas rondas nocturnas inopinadas por um

Supervisor a todos os terminais.

Os vigilantes estão obrigados ao cumprimento rigoroso de todas as normas em vigor nas

acessibilidades aos Terminais.

II.7. Infra-estruturas

Rede de água

Junto à Rotunda do Paredão existe um furo de captação de água da APA com um caudal de 72

m3/h que abastece dois reservatórios ao nível do solo com a capacidade de 250 m3 cada.

Os reservatórios alimentam, um tanque elevado com a capacidade de 50 m3, garantindo um caudal

de abastecimento de água potável de 500 m3/dia, às instalações do Porto de Pesca Costeira, do

Sector Comercial - Terminal Norte e do Forte da Barra.

Junto da Empresa de Pesca de Aveiro existe um outro furo da APA com um caudal actual de 30

m3/h que abastece um reservatório apoiado com a capacidade de 96 m3 situado à entrada do

Terminal de Granéis Líquidos. Este reservatório alimenta, a rede da APA, através de um grupo

pressurizador com o caudal de 14 m3/h, o tanque de reserva de água de incêndios da Dow

Portugal e o circuito de água potável de todas as instalações dos concessionados no Terminal de

Granéis Líquidos.




Este reservatório abastece igualmente os tanques de reserva de água de incêndios das instalações

da Cires e da Petrogal através de 2 grupos pertencentes a estas empresas.

Existe igualmente um furo no interior do TGL que abastece a central de bombagem do terminal e

respectiva rede de incêndios.

Existe um outro reservatório localizado nos alicerces do Edifício dos Serviços da APA, no Sector

Comercial - Terminal Sulcom, de cerca de 100 m3 de capacidade, abastecido a partir de furo da

APA. Este reservatório alimenta a rede de distribuição de água potável do Terminal e edifícios

administrativos através de dois grupos de pressurização com o caudal total de 24 m3/h. O mesmo

furo abastece também um segundo reservatório de 150 m3 existente na área dos estaleiros.

As pontes-cais no Porto de Pesca do Largo são abastecidas pelas empresas concessionadas ali

existentes, dispondo-se de várias tomadas (uma tubagem em cada uma das pontes-cais n.ºs 4, 5,

6, 11, TEDP, 13, 16, 19 e duas tubagens em cada uma das pontes-cais n.ºs 10 e 18).

O Anexo PL_LO.FAI apresenta a Planta Geral com a localização dos furos e área de influência

(disponível na página inicial em http:// ou em http:// .

Rede Eléctrica

A energia eléctrica é fornecida pela rede pública a 15000 V, é desenvolvida a partir dos seguintes

Postos de Transformação (PT):

• PT na Zona dos Moinhos, com 400 KVA, alimenta a zona dos pequenos estaleiros navais ,

os clubes náuticos Sporting Clube de Aveiro e Clube Naval de Aveiro e a iluminação pública.

• PT no Sector Comercial - Terminal Sul, com 500 KVA, alimenta as infra-estruturas dentro e

fora do terrapleno do Terminal, iluminação do cais e iluminação pública.




• 4 PT’s no Sector Comercial - Terminal Norte:

• PT1 nas traseiras do edifício Sede da APA, com 1000 KVA, alimenta os edifícios,

armazéns e iluminação do Terminal, a Área Militar e o Instituto de Socorros a

Náufragos, a rede de iluminação pública e a Capitania do Porto de Aveiro a partir de

um armário de distribuição localizado em frente ao Edifício 9.

• PT2 no lado Norte do terrapleno do Terminal, com 630 KVA

• PT3 e PT4 no lado Sul, que alimentam os guindastes de via do Terminal.

• PT em S. Jacinto, com 25 KVA, alimenta as luzes do enfiamento da barra do Porto de Aveiro

e Farolim do Molhe Norte.

• PT no Porto de Pesca do Largo, com 50 KVA, alimenta as instalações da Brigada Fiscal e do

Posto de Fiscalização e a rede de iluminação pública;

• PT no TEDP para alimentar esta instalação;

• PT no Porto de Pesca Costeira, com 630 KVA, alimenta as instalações existentes e rede de

iluminação pública.

• Terminal de Granéis Líquidos

• PT pertencente à APA que alimenta a rede de iluminação pública.

• PT em cada uma das instalações licenciadas/concessionadas.

Os Locais de Corte de energia eléctrica contam-se os seguintes:

• Em cada um dos PT’s existem cortes sectoriais.




• Na zona do Sector Comercial - Terminal Norte.

Existem cortes de energia para as seguintes oito áreas:

• Iluminação do Terrapleno e cais (2).

• Armazéns da Sonae e do Caima

• Edifícios Administrativos e iluminação pública.

• Armazéns/oficinas no Forte da Barra.

• Instalações da Força Aérea, Doca de Serviços e Instituto de Socorros a Náufragos.

• Edifício Sede da APA, estação de tratamento de produtos oleosos e estação elevatória.

• Edifício dos Serviços de Exploração e Armazéns da APA no Terminal.

O Anexo PL_LO.ILU apresenta a Planta Geral com Iluminação dos Terraplenos e de apoio à

navegação nocturna (disponível na página inicial em http:// ou em http:// .

Rede de Comunicações

Os meios de comunicação da APA encontram-se detalhados no Anexo C_ME.COM – Meios de

Comunicação (em http: ), de acordo com as respectivas redes utilizadas.

Além da rede de telefones externos e internos existem meios de comunicação rádio.

• Redes Telefónicas

• Edifício Sede da APA, Central RDIS ALCATEL 4400 com acesso RDIS Primário da

TELECOM, que serve o edifício da Sede da APA, o edifício dos Serviços de Exploração da

APA no Terminal Norte do Sector Comercial, a Portaria deste Terminal, oficinas e

armazéns da APA no Forte da Barra.

• Serviço de Tráfego Marítimo (VTS) - Centro de Controlo de Tráfego Marítimo do

Porto de Aveiro, através do canal de serviço na banda marítima de VHF, em

conformidade com o Plano de Comunicações do Serviço Móvel Marítimo em vigor no

Porto de Aveiro que consta no Anexo NR_RE.VTS – Regulamento VTS. O Canal VHF 74 –

Canal principal do VTS portuário (em http: ).




• Portaria do Terminal de Granéis Líquidos, central Telefónica com acesso da TELECOM

com linhas para o edifício Sede da APA e para todas as instalações concessionadas

neste sector.

• Portaria do TEDP – telefone a utilizar por operador designado aquando da activação do

terminal.

• VHF’s portáteis

• Existem vários equipamentos VHF’s, com diversas frequências utilizadas na área

portuária, para todos os sectores de actividade do porto de Aveiro;

• Em caso de emergência existe um canal privativo VHF que é utilizado pela APA e pelas

empresas instaladas, conforme Anexo C_ME.COM – Meios de Comunicação (em http: ).




II.8. Meios de Combate

Meios de combate a Incêndios

Por forma a garantir uma rápida e eficiente intervenção em caso de incêndio, a APA dispõe dos

meios de combate a incêndio descritos no Anexo E_CO.INC – Equipamento de combate a incêndios

(na página inicial em http: ou em http://).

No que respeita à água para combate a incêndios, existem Redes de Incêndios Armada (RIA) que

servem os terminais TGL, TGS, TS. Estas plantas encontram-se no Anexo PL – Plantas, em http:.




CAPÍTULO III – PRINCIPAIS AMEAÇAS E CENÁRIOS DE EMERGÊNCIA




III.1 Cenários de Ameaças

A metodologia para identificação das principais ameaças assenta na apreciação sistemática da

realidade da organização e sua envolvente, com especial acuidade para os perigos existentes

associados às actividades internas e externas da organização, clientes, fornecedores, público e

outras partes interessadas.

Na identificação das principais ameaças são tidos em conta a origem dos riscos considerados,

entre outros aspectos:

Ameaças Próprias

• Incidente com Navios (Abalroamento / Colisão de navios / Naufrágio / Encalhe)

• Derrame / Emissão de substâncias perigosas

• Incêndio

• Intrusão

• Ameaça de Bomba / Terrorismo

Ameaças naturais e/ou biológicas

• Sismo / Tsunami

• Temporal

• Alagamentos / Inundação

• Pandemias

Ameaças externas

• Derrame/Fuga de substâncias perigosas

• Derrame/ Fuga de produtos inflamáveis

• Libertação/Fuga de Nuvens tóxicas

• Abalroamento por navio

• Incêndio

• Explosão

• Ataque Terrorista/Bomba/vandalismo

• Sabotagem

• Reactividade Química

• Intrusão




CAPÍTULO IV – FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES




IV.1. Identificação da estrutura da segurança em emergência

Está implementada uma estrutura organizacional que para além das funções normais de

prevenção de riscos, garante uma rápida e eficaz actuação em caso de Emergência. A

organização dos meios humanos em caso de Emergência será ajustada à realidade de cada

espaço e cenário, devendo ser articulada com a seguinte estrutura global (ver figura 4):

Figura 4. Organograma da Emergência da APA

A estrutura acima encontra-se reflectida numa perspectiva funcional (na página inicial em http: /

ou em http:, e numa perspectiva departamental (com indicação dos acrónimos nominais do

responsável do departamento e o respectivo substituto, em http:.

Para além destes elementos da estrutura organizacional de resposta a Emergências, existem ainda os seguintes elementos, numa óptica de Segurança geral: - Delegados de Segurança dos Edifícios;

- Vigilantes dos terminais, vigilante da sede da APA e operador do centro de Controlo de Tráfego

Marítimo (CTM).




V.2. Funções e Responsabilidades

A descrição das funções e responsabilidades, na actuação em caso de emergência, encontram-se

descritos na plataforma on-line em http: (ambas as informações encontram-se igualmente no

Anexo F_FR.EME – Funções e Responsabilidades em Emergência, em http:.

Os elementos com responsabilidade funcional na organização da emergência estão identificados

em http:// .




CAPÍTULO V – RESPOSTA E RECUPERAÇÃO




V.1. Detecção, Alarme e Informação

Todos os elementos da APA estão familiarizados com as práticas de detecção e alarme, com

especial relevo para a comunicação da detecção de situação de potencial emergência,

assegurando-se da sua recepção por outros elementos.

Considera-se alarme, o sistema estabelecido para aviso e informação do pessoal da APA,

empresas licenciadas/concessionadas e utentes em geral, quando em situação anormal ou de

emergência.

O procedimento para Alarme, Alerta e Comunicação subjacente encontra-se no Anexo C_PR.COM

– Procedimento de Comunicações, em (na página inicial em http: ou em http:. O vigilante da

sede da APA deverá agir conforme Anexo NR_PR.SVI – Procedimento de Segurança para Vigilantes

(em http: ).

Os contactos de Emergência, encontram-se no Anexo C – Comunicações, alinhados pela sua

ordem de importância de acordo com o seguinte:

Contactos Urgentes C_CO.URG – Contactos de Emergência do PEI Urgentes

Disponível na página inicial em http: e em

http://

Contactos das Equipas de

Emergência

C_CO.EQU – Contactos de Emergência do PEI Equipas

Disponível em

Contactos de Emergência das

Instalações Portuárias

C_CO.IPS – Contactos de Emergência das Instalações Portuárias

Disponível em

http:

Outros Contactos C_CO.OUT – Contactos de Emergência Outros

Disponível em

http:/




Encontra-se estabelecido que a notícia de um incidente é encaminhada através do serviço de

vigilância, sendo, da responsabilidade de qualquer funcionário da APA ou utente portuário o

aviso de qualquer incidente que constate ou de que tome conhecimento, para o CDOS através do

112.

Por Alerta considera-se o sistema estabelecido para aviso e informação das organizações de

socorro exteriores à APA, nomeadamente, os Bombeiros, as Forças de Segurança e a Autoridade

Marítima.

A informação às organizações deve incluir o tipo de acidente, a definição da zona sinistrada, a

possível evolução dos acontecimentos e as medidas tomadas pela APA, bem como todos os

elementos necessários, de forma a permitir que estas entidades actuem no âmbito das suas

competências.

O sistema para a transmissão do Alarme e do Alerta não é alterado em função da hora a que se

der a situação que os vai originar.




V.2. Intervenção em Situação de Emergência

A intervenção em situação de Emergência está estruturada por cenário, de forma simples e

essencialmente gráfica, visando facilitar a actuação dos diferentes intervenientes.

Assim, por cenário de ameaça existem Instruções Particulares de Actuação ou Planos de

Emergência, consoante se trate de cenários que impendem directamente sobre a APA ou cenários

específicos das diferentes Instalações Portuárias ou concessionadas (consultar Tabela 5).

AMEAÇAS PRÓPRIAS

Cenários de Ameaças Instruções Particulares de Actuação

Incidente em Navio

(Abalroamento / Colisão de navios /

Afundamento / Naufrágio / Encalhe)

Anexo IP_IN.NAV - Instrução Particular Actuação: Incidente em Navio

Disponível na página inicial em http ou em

Derrame Anexo IP_DE.RRA - Instrução Particular Actuação: Derrame

Disponível na página inicial em http: ou em

(modelos associados disponíveis em http:// )

Incêndio Anexo IP_IN.CEN - Instrução Particular Actuação: Incêndio


http:

Intrusão Anexo IP_IN.TRU - Instrução Particular Actuação: Intrusão

Disponível na página inicial em http / ou em

Ameaça de Bomba

(ou Terrorismo)

Anexo IP_AM.TER - Instrução Particular Actuação: Ameaça de Bomba


http:/




AMEAÇAS NATURAIS E BIOLÓGICAS

Cenários de Ameaças Instruções Particulares de Actuação

Sismo / Tsunami Anexo IP_SI.TSU - Instrução Particular Actuação: Sismo / Tsunami


http:

Temporal

Anexo IP_TE.MPO - Instrução Particular Actuação: Temporal


http:

Alagamento / Inundação Anexo IP_AL.INU - Instrução Particular Actuação: Alagamento / Inundação


http

Pandemia Anexo IP_PA.NDE - - Instrução Particular Actuação: Pandemia


http:

AMEAÇAS EXTERNAS

Cenários de Riscos e Ameaças Planos de Emergência das IP's

Derrame / Fuga de

substâncias perigosas

APD QUÍMICA

AVEIPORT

BRESFOR

CIRES

CUF

DOW

NAVALRIA

PRIO ADF

PRIO BIO

Derrame / Fuga de

Produtos inflamáveis

BRESFOR - nuvem de

vapor inflamável

DOW – fuga de ga

NAVALRIA –

fugas/emissões

internas e externas

PRIO ADF

PRIO BIO

Libertação / Fuga de

Nuvens tóxicas

CIRES – nuvem de

subst. Perigosa

DOW – fuga de gases

PRIO ADF

PRIO BIO

Abalroamento por navio AVEIPORT

Incêndio APD QUÍMICA

AVEIPORT

BRESFOR

CIRES

CUF

DOW

NAVALRIA

PRIO ADF

PRIO BIO

PELLETS POWER

Explosão AVEIPORT

CIRES

CUF

DOW

NAVALRIA

PRIO ADF

PRIO BIO

PELLETS POWER

Anexo PE – PEIs das IPs, em: APD Química PE_IP.ADQ – PEI da APD Química AVEIPORT PE_IP.AVE – PEI da AVEIPORT BRESFOR PE_IP.BRE – PEI da BRESFOR _

CIRES PE_IP.CIR – PEI de CIRES CUF PE_IP.CUF– PEI da CUF DOW PE_IP.DOW – PEI da DOWNAVAL RIA PE_IP.NVR – PEI da NAVAL RIA

PRIO ADF PE_IP.PRIO – PEI da PRIO ADF PRIO BIO PE_IP.PBI – PEI da PRIO BIO PELLETS POWER PE_IP.PEL – PEI da PELLETS POWER




Ataque Terrorista/Bomba/

Vandalismo

APD QUÍMICA

AVEIPORT

CIRES

PRIO BIO

Sabotagem ---

Reactividade Química ---

Intrusão AVEIPORT

CIRES

SOCARPORT PE_IP.SOC – PEI da SOCARPORT

Tabela 5. Cenários de Ameaças da APA




V.3. Activação do Plano de Emergência e Contingência

V.3.1. Autoridade e Responsabilidade Para a Activação

A responsabilidade pela activação PEI é do Director do Plano de Emergência assessorado pelo

Chefe do Centro de Coordenação de Operações.

V.3.2. Situações que levam à activação

O Plano de Emergência é activado em conformidade com as Instruções Particulares de Actuação

(Anexo IP, em http e nos diferentes cenários e ameaças, conforme visto acima na Tabela 5.)

sistematizando-se de seguida:

AMEAÇAS PRÓPRIAS

• Incidente em Navio (Abalroamento / Colisão de navios / Afundamento / Naufrágio / Encalhe)

• Derrame

• Incêndio

• Intrusão

• Ameaça de Bomba (ou Terrorismo)

AMEAÇAS NATURAIS E BIOLÓGICAS

• Sismo / Tsunami

• Temporal

• Alagamento / Inundação

• Pandemia

AMEAÇAS EXTERNAS

• Derrame / Fuga de substâncias perigosas

• Derrame / Fuga de Produtos inflamáveis

• Libertação / Fuga de Nuvens tóxicas

• Abalroamento por navio

• Incêndio

• Explosão

• Ataque Terrorista/Bomba/vandalismo

• Sabotagem

• Reactividade Química

• Intrusão




V.3.3 Autoridade e responsabilidade para dar como terminada a activação

Após a fase de Recuperação, a análise da aceitabilidade das condições de operação e retorno à

“normalidade” é decidido pela Administração da APA, ouvindo o Director do Plano de Emergência.

V.4. Deslocalização de Pessoas ou Bens

A deslocalização de pessoas ou bens será analisada caso a caso, sendo alvo de análise e

planeamento na especialidade.

V.5. Comunicações

V.5.1. Descrição de Operação dos Meios de Comunicação – Principais e

Alternativos

A comunicação entre os operadores em caso emergência ou situações de crise é feita através de

equipamento rádio-portátil da banda VHF, telefone fixo e móvel.

O Canal VHF 74, canal principal do VTS, é utilizado com os navios e o CCTM. A comunicação de

emergência é realizada conforme instrução particular de comunicação telefones fixos VHF canal

da APA (em Terra - VHF canal CH 0; rede APA 2; frequência de emissão 158.8000 MHz /

frequência de recepção 163.4000 MHZ).

V.5.2. Conteúdo das Mensagens

As comunicações serão feitas em linguagem clara e concisa de acordo com a metodologia

definida no Anexo C_PR.COM – Procedimento de Comunicações (na página inicial em http: ou em

http:// ).




V.6. Recuperação e Retoma do Funcionamento

V.6.1. Recuperação

A reposição das condições de funcionamento a um nível aceitável será avaliado in loco após a

fase de resposta e de controlo da situação de Emergência.

V.6.2. Condições Mínimas de Funcionamento

As condições mínimas de funcionamento serão definidas em função da legislação em vigor e

das orientações da Administração.




V.7. Evacuação

A evacuação será efectuada após o determinado por DPE/ CCO ou pelas entidades

competentes da Protecção Civil. Para tanto, deverão ser seguidas as instruções particulares

de actuação por cenário, bem como as plantas de evacuação de cada espaço, dirigindo-se as

pessoas nos locais de concentração previamente definidos ou noutros conforme indicado

caso a caso.

Especificamente, existem as seguintes Plantas de Evacuação (em http://)

• Edifício 9 (sede APA): piso1, piso 2 e torre;

• Edifício Pilotos VTS;

• Edifício TCL;

• Edifício TEDP;

• Portaria Terminais Ro-Ro;

• Portaria TGS;

• TEDP;

• Terminal Norte;

• TGL.

Os membros da equipa de intervenção devem evitar colocar em perigo as suas vidas.

Consoante o cenário em causa, a evacuação deverá respeitar as instruções particulares de

actuação dos Planos de Emergência Internos das Instalações Portuárias assim como as da

APA, referidas neste documento. Genericamente deverá ser considerada a procura de refúgio

fora das zonas de perigo nos diversos terminais e tendo em conta a direcção mais favorável

do vento.




CAPÍTULO VI – ANEXOS




Anexo C Comunicações

C_PR.COM – Procedimento de Comunicações

C_ME.COM – Meios de Comunicações

C_CO.URG – Contactos de Emergência Urgentes

C_CO.OUT – Contactos de Emergência – outros contactos

C_CO.EQU – Contactos de Emergência Urgentes – equipas

Anexo E Equipamentos

E_CO.INC – Equipamento de Combate a Incêndios

Anexo F Funções e Responsabilidades

F_FR.EME - Funções e Responsabilidades em Emergência

Anexo IP Instruções Particulares de Actuação do PEI APA

IP_IN.NAV - Inst. Part. Act. – Incidente em Navio

IP_DE.RRA - Inst. Part. Act. – Derrame

IP_IN.CEN - Inst. Part. Act. - Incêndio

IP_IN.TRU - Inst. Part. Act. - Intrusão

IP_AM.TER - Inst. Part. Act. – Ameaça de Bomba / Terrorismo

IP_SI.TSU - Inst. Part. Act. – Sismo / Tsunami

IP_TE.MPO - Inst. Part. Act. - Temporal

IP_AL.INU - Inst. Part. Act. – Alagamento /Inundação

IP_PA.NDE - Inst. Part. Act. – Pandemia

Anexo NR Normas e Regulamentos

NR_ED.CPA – Editais da Capitania do Porto de Aveiro

NR_PR.SVI – Procedimentos de Segurança de Vigilantes

NR_RE.VTS – Regulamento VTS




Anexo PE Planos de Emergência das Instalações Portuárias

PE_IP.ADQ – Plano de Emergência Interno da ADQuímica

PE_IP.AVE – Plano de Emergência da Aveiport

PE_IP.BRE - Plano de Emergência Interno da TQBRESFOR

PE_IP.CIR – Plano de Emergência Interno da CIRES

PE_IP.CUF - Plano de Emergência Sectorial da CUF

PE_IP.DOW - Plano de Emergência Interno da DOW

PE_IP.NVR - Plano de Emergência Interno da Navalria

PE_IP.PEL - Plano de Emergência Interno da Pellets Power

PE_IP.PBI - Plano de Emergência Interno da PRIO BIO

PE_IP.PRI - Plano de Emergência Interno da PRIO

Anexo PEM Planos de Emergência Municipais

PEM_PEE.ILH – Plano de Emergência Externo de Ílhavo

PEM_PME.AVE – Plano Municipal de Emergência de Aveiro

Anexo PL Plantas

PL_LO.FAI - Planta com localização dos furos e área de influência

PL_LO.ILU - Planta com localização da Iluminação dos Terraplenos

Anexo RD Referências Documentais

RD_REF.DOC – Referências Documentais

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO (PEI) - portodeaveiro.pt · Limitar as consequências possíveis de...

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