PLANO DE ENSINO 2 PER ODO)º-PERÍODO.pdf · Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. ......

Curso: Direito ANO: 2014

Disciplina: Teoria Geral do Processo

Carga Horária Semestral: 40h/a

Período: 2º

Turno: MATUTINO/NOTURNO

OBJETIVO GERAL

Propiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do processo, tendo

por base a jurisdição, a ação e o próprio processo, sob o prisma dos princípios

fundamentais e dos institutos comuns a este instrumento da atividade jurisdicional,

favorecendo assim, a compreensão e a aplicação adequada dos diversos

procedimentos tratados nesta área das ciências jurídicas.

EMENTA Noções Gerais; Relação do Direito Processual com outros ramos do Direito; Norma Processual; Princípios Gerais do Direito Processual; Poder Judiciário; Jurisdição; Ação; Processo; Competência; Atos Processuais; Prova; Teoria Geral dos Recursos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito de Teoria Geral do Processo 1.2 Justiça privada: características, sistemas de efetivação, estado

monopolizador e definidor do direito, a jurisdição e os casos concretos, a função do Poder judiciário

1.3 Conflito de interesse: pretensão, lide e composição da lide 1.4 Vestígios históricos da justiça privada: autotutela, autocomposição 1.5 Meios alternativos de composição dos conflitos 1.6 Direito Objetivo e Direito Subjetivo 1.7 Relação Jurídica Material e a Relação Jurídica Processual (Teoria liminar,

triangular e moderna)

FADIVALE

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE

PLANO DE ENSINO

2. RELAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

2.1 Direito Constitucional 2.2 Direito Administrativo 2.3 Direito Penal 2.4 Direito Privado (Civil e Comercial) 3. NORMA PROCESSUAL

3.1 Fontes e a Eficácia no tempo e no espaço

4. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

4.1 Conceito de Princípios 4.2 Princípios Processuais contidos da Constituição Federal 4.3 Princípios Informadores do Processo: princípio da oralidade, da publicidade, da

lealdade processual, da disponibilidade e indisponibilidade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas, da motivação das decisões judiciais, da imparcialidade do juiz e princípio do duplo grau de jurisdição da persuasão racional

5. PODER JUDICIÁRIO

5.1 Função, estrutura e órgãos – conceito funções do Poder Judiciário e função jurisdicional, órgão da jurisdição. Sua independência e garantias

5.2 Organização Judiciária: conceito, competência legislativa 5.3 A Estrutura Judiciária Nacional

6. JURISDIÇÃO

6.1 Conceito 6.2 Princípios: Investidura, Indelegabilidade e o da Aderência ao Território 6.3 Espécies: Contenciosa e Voluntária

7. AÇÃO 7.1 Conceito 7.2 Teoria Imanentista; a polêmica Windscheid-Muther 7.3 Ação como direito autônomo e concreto 7.4 Condições da ação 7.5 Classificações das Ações: Civil e Penal

8. PROCESSO 8.1. Processo e procedimento 8.2. Natureza Jurídica do Processo 8.3. Relação Jurídica Processual e Relação Jurídica Material 8.4. Tipos de Processo: Conhecimento, Execução e Cautelar 8.5. Sujeitos do Processo 8.6. Auxiliares do Juízo 8.7. Pressupostos Processuais 8.8. Sua extinção (com julgamento do mérito e sem julgamento mérito)

9. COMPETÊNCIA

9.1. Conceito e distribuição da competência 9.2. Órgãos judiciários diferenciados 9.3. Incompetência relativa e a absoluta 9.4. Competência em razão do valor da causa; da matéria; do lugar e da pessoa 9.5. Declaração de incompetência 9.6. Exceção de incompetência

10. ATOS PROCESSUAIS

10.1 Dos Atos do Juiz 10.2 A Intimação e a Citação (conceito e suas modalidades)

11. PROVA

11.1 Conceito 11.2 Tipos de provas�Depoimento Pessoal, Documental, Pericial, Testemunhal, Vistorias, Confissão e Outras) 11.3 A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas

12. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

12.1 Conceito 12.2 Modalidades de Recursos (Embargos de Declaração, Apelação, Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Especial, Recurso Extraordinário)

METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS

- Aulas expositivas dialogadas, com utilização de multimeios;

- Estudo dirigido, individual e em grupos;

- Elaboração de trabalhos com consequente apresentação, em sala de aula;

- Realização de painéis, seminários e audiências simuladas;

- Atividades orais (debates, apresentação de trabalhos, etc.);

- Visitas ao Fórum local (Justiça comum, federal e trabalhista).

PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO

- Provas escritas, individuais, com questões objetivas e discursivas;

- Realização de seminários discentes, com arguições feitas pelos participantes;

- Trabalhos de pesquisa individuais e em grupos;

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- CINTRA, Antônio Carlos Araújo: GRINOVER, Ada Pelegrine. DINAMARCO,

Cândido Rangel.Teoria Geral do Processo. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2011

- DONIZZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 15 ed. São

Paulo: Atlas, 2011

- FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral

do Processo e Processo de Conhecimento. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2008

- SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Millenium, 2008

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

- CALAMANDREI, Piero. Instituições do Direito Processual Civil. São Paulo:

Bookseller, 2003

- CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições do Direito Processual Civil. São Paulo:

Bookseller, 2003

- FILHO, Vicente Greco. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. I. São

Paulo: Atlas, 2008

- MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: TR, 2008

- ROCHA, José Albuquerque. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Atlas, 2008

- SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. I.

27 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010

- THEODORO JR, Humberto. Direito Processual Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva,

2008


Disciplina: História Geral e do Direito


Período: 2º


OBJETIVO GERAL

• Proporcionar uma visão geral da construção do conhecimento jurídico, visando a percepção e compreensão das experiências históricas, nacionais e universais como possibilidades de solução criativa para os problemas jurídicos contemporâneos.

EMENTA

Introdução conceitual; O Direito das Primitivas e da Antiguidade; O direito na sociedade

Medieval; O direito Moderno da sociedade Ocidental; A história do direito Luso-

Brasileiro; A declaração universal dos direitos do homem(ONU).

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PLANO DE ENSINO


1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL

1.1 Conceito da história

1.1.1 Objeto da história

1.2 Conceito da história do direito

1.2.1 Objeto da história do direito

1.2.2 As tarefas da história do direito

2. O DIREITO DAS SOCIEDADES “PRIMITIVAS”E DA ANTIGUIDADE

2.1 O direito dos povos sem escrita 2.1.1 Noção 2.1.2 Características gerais dos direitos 2.1.3 Fontes dos direitos 2.1.4 Transmissão de regras

2.2 O direito nas sociedades primitivas 2.2.1 Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2 Características do direito arcaico 2.2.3 Fontes do arcaico

2.3 As primeiras Leis escritas 2.3.1 O Código de Hamurabi 2.3.2 O direito Hebraico 2.3.3 O Código de Manu

2.4 O direito Persa e Egípcio 2.4.1 Mesopotâmia 2.4.2 A justiça nas Sociedades Orientais

2.5 O direito e sociedade da Antiguidade Ocidental 2.5.1 O direito na Grécia Antiga

2.5.1.1 Grécia

3. O DIREITO NA SOCIEDADE MEDIEVAL

3.1 Europa Medieval 3.1.1 O Sistema Feudal 3.1.2 Os direitos da Idade Média

3.2 O direito Canônico 3.3 O direito Inglês

3.3.1 Statute Law

3.4 O Código de Napoleão 3.5 O direito Islâmico

3.5.1 O Alcorão

4. O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL

4.1 As mudanças em Roma após as conquistas 4.2 O Direito Romano

4.2.1 Definições e características do Direito Romano 4.2.2 Fontes e divisão do Direito Romano

4.2.2.1 A Lei das XII Tábuas 4.3 O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval

5. A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO

5.1 A História do direito Português 5.1.1 Formação do Estado Português 5.1.2 Consolidação do Estado Português.O direito Nacional: as ordenações do

Reino 5.2 A História do direito Brasileiro

5.2.1 O luso-brasileiro no período colonial 5.2.2 Situação jurídica antes da independência 5.2.3 O direito brasileiro no império 5.2.4 Problemáticas jurídicas particulares: A escravidão, O direito indígena, A

propriedade territorial

6. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM(ONU)


- Aulas expositivas dialogadas e debates;

- Análise de textos jurídicos históricos;

- Atividades em grupos, para discussão de temas relevantes na área;

- Atividades de pesquisa extra-sala, Biblioteca;

- Uso de multimeios, filmes, vídeos e documentários.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

- Provas escritas com questões objetivas e/ou discursivas;

- Relatórios de pesquisas bibliográficas;

- Observação sistemática da participação ativa nas atividades propostas.


- CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro:

Lúmen Júris, 2003

- MACIEL, José Fábio Rodrigues. História do Direito -Col. Roteiros Jurídicos. 4

ed. São Paulo: Saraiva, 2010

- WOJKMER , Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo

Horizonte: ABDR, 2000


- ALTAVILA, Jayme de. Origem dos Direitos dos Povos. São Paulo:Ícone, 2006

- GAVAZZONI, Aluisio. História do Direito- dos Sumérios até a Nossa Era. 2 ed.

São Paulo: Freitas Bastos, 2002

- VIEIRA, Walter do Nascimento. Lições de História do Direito. São Paulo:

Forense, 2006

Curso: Direito ANO:2014

Disciplina: Direito Civil II (Geral)


Período: 2º

Turno: NOTURNO/MATUTINO

OBJETIVO GERAL

• Favorecer o conhecimento da legislação e o manuseio do Código Civil Brasileiro em vigor, possibilitando a identificação da Teoria Geral do Direito Civil pertinente aos Fatos e Atos Jurídicos , Negócios Jurídicos, Atos Jurídicos Lícitos, Prescrição e Decadência, Prova.

EMENTA

Dos Fatos Jurídicos; Negócio Jurídico; Representação; Dos Defeitos dos Negócios

Jurídicos; Atos Jurídicos Lícitos; Atos Ilícitos; Prescrição; Decadência e Prova.

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PLANO DE ENSINO


1. DOS FATOS JURÍDICOS 1.1. Definição 1.2. Classificação 1.3. Relação Jurídica

2. NEGÓCIO JURÍDICO

2.1 Definição 2.2 Classificação 2.3 Interpretação dos negócios jurídicos 2.4 Elementos dos negócios jurídicos 2.4.1 Elementos essenciais genéricos e específicos, naturais e acidentais 2.5 Tricotomia do Negócio Jurídico 2.5.1 Plano de validade 2.5.2 Plano de existência 2.5.3 Plano de eficácia 2.6 Elementos acidentais do negócio jurídico 2.6.1 Condição 2.6.2 Termo 2.6.3 Encargo ou modo 2.7 Aquisição, modificação, defesa e extinção de direitos

3. REPRESENTAÇÃO

3.1 Definição 3.2 Categoria de representantes

4. DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

4.1 Erro ou ignorância, erro substancial e erro acidental 4.2 Dolo, definição, espécies de dolo 4.3 Coação, definição, espécies de coação 4.4 Estado de perigo 4.5 Lesão 4.6 Fraude contra credores 4.7 Da invalidade do negócio jurídico

4.7.1 Negócios nulos e anuláveis 4.7.2 Simulação

5. ATOS JURÍDICOS LÍCITOS

5.1 Atos jurídicos meramente lícitos

6. ATOS ILÍCITOS

6.1 Definição de ato ilícito 6.2 Abuso de direito 6.3 Exclusão de ilicitude civil 6.4 Noção de responsabilidade civil

7. PRESCRIÇÃO

7.1 Definição 7.2 Prescrição aquisitiva, prescrição extintiva 7.3 Causas que impedem ou suspendem a prescrição 7.4 Causas que interrompem a prescrição 7.5 Prazos de prescrição

8. DECADÊNCIA

8.1 Definição 8.2 Espécie 8.3 Prazos de decadências 8.4 Distinção entre prescrição e decadência

9. PROVA

9.1 Introdução 9.2 Meios de prova


- Aulas expositivas, dialogadas; - Análise de texto de leis e exemplos práticos; - Pesquisa; - Debates.

PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO

- Avaliações escritas, individuais, com questões discursivas e/ou objetivas;

- Relatórios de Trabalhos em sala de aula e extra--classe;


- AMARAL, Francisco. Direito Civil-Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2010

- FARIAS, Cristiano Chaves de & ROSENVALD, Nelson. Direito Civil-Teoria

Geral. 7 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- Parte Geral. Vol. I. São

Paulo: Saraiva, 2003

- TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral do Código Civil. 3 ed. Rio de Janeiro:

Renovar, 2005

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I, 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009


- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. I Vol. 20 ed. São Paulo:

Saraiva, 2003

- FIUZA. Cezar. Direito Civil: Curso Completo. 6 ed. Belo Horizonte: Del Rey,

2003

- MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 39 ed.

São Paulo: Saraiva, 2003

- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I Rio de

Janeiro. Forense, 2004

- RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2003

- TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Interpretado. Vol I – Parte Geral e

Obrigações (arts. 1º a 420). Rio de Janeiro: Renovar, 2004

- THEODORO JÍNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. Vol. II e

III. Rio de Janeiro: Forense, 2003

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2003


Disciplina: Sociologia Jurídica


Período: 2º

Turno: NOTURNO/MATUTINO

OBJETIVO GERAL

• Proporcionar o exame das relações entre o Direito e a Sociedade, verificando

em que medida fatores sócio-econômicos atuam sobre o Direito enquanto

estrutura de controle e direção.

EMENTA

A Sociologia e Direito; O Estado Democrático do Direito; Sociologia e Direito; Função Social do Judiciário.

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PLANO DE ENSINO


1. A SOCIOLOGIA E DIREITO

1.1. A sociologia nos vários ramos do Direito

1.2. Conceito sociológico de Direito

1.3. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais

2. O ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO

2.1 O pensamento social de Norberto Bobbio 2.2 Movimentos sociais e cidadania 2.3 A globalização e a questão dos direitos humanos

3. SOCIOLOGIA E DIREITO

3.1 A finalidade da lei e eficácia do direito 3.2 O acesso à justiça 3.3 O direito alternativo e o uso alternativo do direito

4. FUNÇÃO SOCIAL DO JUDICIÁRIO

4.1 A função social do advogado 4.2 A função social do Ministério Público


- Aulas expositivas explicativas, dialogadas e debate;

- Estudo dirigido, individual e/ ou em grupos;

- Pesquisa bibliográfica;

- Ensaios, artigos, monografias, resenhas, resumos;

- Realização de painéis, seminários.


- Provas escritas individuais com questões objetivas e discursivas;

- Trabalhos individuais e em grupos;

- Registro de observação em sala de aula.


- BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra,

2002

- LEMOS FILHO, Arnaldo et all (Organizadores). Sociologia geral e do direito. 4

ed. Campinas: Alínea, 2009

- SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim (Organizadores). Sociologia e Direito:

textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica . 2 ed. São Paulo:

Pioneira, 2002


- BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9 ed. São Paulo: Campos, 2004

- EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: UnB, 1986

- FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo:

Malheiros, 2004

- FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise. São Paulo:

Saraiva, 2011

- SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-

modernidade. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2003


Disciplina: Linguagem e Expressão Jurídica

Carga Horária Semestral : 40h/a

Período: 2º


OBJETIVO GERAL

• Estimular a redação de textos em linguagem forense, mediante a análise prévia e crítica de textos jurídicos, considerando sua forma, a estrutura frasal, a estilística, a linguagem e o conteúdo, propiciando ampliação do vocabulário jurídico para produção eficiente de peças processuais e compreensão dos textos forenses e legislativos (decisões, sentenças, acórdãos, súmulas e leis).

EMENTA

Redação oficial de textos jurídicos; Recursos de coesão, concisão e coerência

textuais; Recursos gramaticais e expressivos de aprimoramento textual.

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PLANO DE ENSINO


1. REDAÇÃO OFICIAL DE TEXTOS JURÍDICOS

1.1. Requisitos da petição inicial

1.2. Tipologias textual: Narração, descrição e dissertação em textos de uso

forense

1.3. Técnica de redação legislativa

1.4. Técnicas para o aprimoramento da escrita: qualidades e defeitos de um

texto

1.5. A linguagem, a forma e a interpretação dos documentos oficiais: relatório de

inquérito, pareceres jurídicos, contratos, procurações, ofícios, petições e

requerimentos, decisões judiciais, sentenças

2. RECURSOS DE COESÃO, CONCISÃO E COERÊNCIA TEXTUAIS

2.1. Coesão referencial exofórica e endofórica

2.2. Coesão referencial endofórica anafórica e catafórica

2.3. Coesão remissiva não referencial livre

2.4. Coesão sequencial

2.5. Coesão e coerência textuais na construção de textos jurídicos e não-

jurídicos

3. RECURSOS GRAMATICAIS E EXPRESSIVOS DE APRIMORAMENTO

TEXTUAL

3.1. Orações Subordinadas Adjetivas

3.2. Regência nominal e verbal

3.3. Concordância nominal e verbal

3.4. O emprego dos pronomes


- Aulas expositivas dialogadas, realização de seminários;

- Trabalhos em grupos/individual; pesquisas;

- Análise de textos de revistas, jornais (em conformidade com o assunto

ministrado); uso de apostilas;

- Assistência a júris e a audiências cíveis, trabalhistas e criminais;

- Atividades orais: apresentação individual, debates; leitura e análise de textos

jurídicos, autos findos;

- Elaboração de peças textuais diversas em linguagem forense


- Avaliação formativa (participação ativa nas atividades propostas);

- Avaliação individual (discurso);

- Avaliação: prova escrita, com questões discursivas e objetivas.


- DAMIÃO, Regina Toledo & Antônio Henriques. Curso de Português Jurídico. 9 ed. São Paulo: Atlas,2004

- PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008

- SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação Forense & Elementos da Gramática. 4 ed. Ver. e Atualizada. São Paulo: RT, 2011


- BARROSO, Darlan; SABBAG, Eduardo de Moraes; JÚNIOR, Marco Antônio Araújo. Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB. Vol. 8. São Paulo: RT, 2011

- KOCH, Ingedore G. V. Argumentação e linguagem. 2 ed. São Paulo: Scipione, 1991

- RODRÍGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica-Técnicas de Persuasão e Lógica Informal-Curso de Argumentação no Direito. 2 ed. Campinas: LZN, 2003

- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. 7 ed. São Paulo: Atual,1985. 430p.


Disciplina: Economia


Período: 2º


OBJETIVOS GERAIS

• Disponibilizar conhecimentos básicos referentes ao funcionamento do sistema econômico, o papel da análise econômica e das pressuposições para o entendimento e a crítica das teorias inerentes às diferentes condições de mercado, ressaltado o uso e o abuso do poder econômico.

• Favorecer a análise crítica do comportamento dos principais agregados macroeconômicos como o emprego, renda e o nível de preços e de que modo os indivíduos, em geral, são afetados pelas as condições da economia, enfocando as dificuldades, os conflitos entre as metas, fornecendo elementos para o aluno compreender a complexidade das políticas macroeconômicas.

EMENTA

Introdução à Ciência Econômica; Introdução à macroeconomia; Introdução à

microeconomia; Contabilidade nacional; Mercado Monetário; Inflação; Economia do

setor público.

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PLANO DE ENSINO


1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA ECONÔMICA

1.1 A lei da escassez e os problemas econômicos fundamentais. Custo de oportunidade

1.2 Funcionamento de uma economia de mercado: fluxos reais e monetários 1.3 Economia positiva versus normativa

2. INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA

2.1 Teoria elementar da demanda e oferta de bens e serviços: Fundamento do mercado.

2.2 Interferência do governo no equilíbrio de mercado 2.3 Elasticidade: demanda e oferta 2.4 Estruturas de mercado. Abuso do Poder Econômico. Falhas de mercado

externalidades, bem público e o governo como agente regulador.

3. INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA

3.1 Conceitos básicos de macroeconomia 3.2 Metas de política macroeconômica 3.3 Política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas 3.4 Instrumentos de política macroeconômica

4. CONTABILIDADE NACIONAL

4.1 A Medida do Produto Interno Bruto 4.2 Principais agregados macroeconômicos-Fluxo circular da renda 4.3 A diferença entre PIB e PNB. O PIB como medida de bem-estar 4.4 Política fiscal, inflação e desemprego.

5. MERCADO MONETÁRIO

5.1 Moeda: conceitos e funções 5.2 Banco central. Oferta de moedas pelos bancos comerciais 5.3 A política monetária 5.4 Demanda por moeda: transação, precaução e especulativo.

6. INFLAÇÃO

6.1 Tipos de inflação 6.2 Os custos sociais da inflação.

7. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

7.1 As funções econômicas do setor público 7.2 Tributos 7.3 Déficit público: diferentes conceitos e formas de financiamento.

PROCEDIMENTOS/ RECURSOS DE AVALIAÇÃO

- Pontuação de trabalhos individuais e/ou em grupos;

- Avaliações e pontuação por participação em seminários;

- Provas escritas com questões objetivas e discursivas.


- GREMAUD, A . P. et. al. Manual de economia. Organizadores Diva Benevides

Pinho e Marco Antônio Sandoval. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003

- VASCONCELLOS, M. A. S. ; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. 3. ed.

São Paulo: Saraiva, 2008. 246 p.


- MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e

macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001

- GORDON, R.J. Macroeconomia. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. 422 p.


- Aulas teóricas: exposição com recursos de informática e audiovisuais;

- Aulas práticas: seminários em classe, estudo dirigido, trabalho extra-classe de

pesquisa;

- Recursos: quadro, datashow, apostilas, jornais, revistas.


Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado


Período: 2º


OBJETIVO GERAL

• Favorecer a reflexão e a apreensão dos conceitos básicos da ciência política e

teoria do Estado, a partir da compreensão da organização política da sociedade

e de seu papel na construção do Estado-Nação eticamente politizado.

EMENTA

Sociedade e Estado; Formas de Estado ; Formas de Governo; Sistema de Governo;

Regimes Políticos; Legalidade e Legitimidade do poder Político; Separação dos

Poderes; Sufrágio e Sistemas Eleitorais; Partidos Políticos; Revolução e Golpe de

Estado; Grupos de Pressão e Opinião Pública.

FADIVALE


PLANO DE ENSINO


1. SOCIEDADE E ESTADO

1.1 Sociedade

1.2 Origem e Comunidade

1.3 Origem Natural da Sociedade e do Estado

1.4 Origem Contratual da Sociedade e do Estado

1.5 Correlação entre a Sociedade e o Estado

1.6 Correlação entre a Sociedade e o Direito

1.7 Elementos Constitutivos do Estado

1.7.1 Povo

1.7.2 Território

1.7.3 Poder

1.7.4 Governo

1.8 Finalidade do Estado

1.9 Nação

1.10 Estado e Direito

1.11 Extinção do Estado

2. FORMAS DE ESTADO

3. FORMAS DE GOVERNO

4. SISTEMAS DE GOVERNO

5. REGIMES POLÍTICOS

6. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO

7. SEPARAÇÃO DOS PODERES

8. SUFRÁGIOE SISTEMAS ELEITORAIS

9. PARTIDOS POLÍTICOS

10. REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO

11. GRUPOS DE PRESSÃO E OPINIÃO PÚBLICA



- Trabalho em grupo para discussão de temas relevantes;

- Atividades de pesquisa extra-sala; Biblioteca;

- Uso de Multimeios, Filmes, Vídeos e documentários



- Pontuação de trabalhos individuais e/ ou em grupos;

- Relatórios e debates de pesquisas bibliográficas;



- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 20 ed. São Paulo:

Saraiva, 2004

- FRIEDE, Reis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense

Universitária, 2005

- MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2005

- RODRIGUES, Ricardo Gama. Ciência Política. São Paulo: LZN,


- ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001

- AFONSO, Carlos Alberto. Teoria Geral do Estado. Belo Horizonte:Vozes, 2006

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política.

4 ed.São Paulo: Saraiva, 2004

- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento – de Emanuel Kant. Trad. de

Alfredo Fait 4 ed. Brasília: UnB, 2003

- BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado.3 ed. São Paulo: Malheiros, 2004

- CASTELO BRANCO, Elcir. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001

- CAVALCANTE, FRANCISCO IVO Dantas. Teoria do Estado-Direito Constitucional I.

Belo Horizonte: Del Rey, 2003


Disciplina: Fundamentos de Direito Público


Período: 2º


OBJETIVOS GERAIS

• Propiciar uma visão unitária e global do Direito e fortalecer a compreensão de

supremacia da Constituição da República para uma leitura eficaz do

ordenamento jurídico, destacando os princípios que servem como fundamentos

para o Direito Público.

• Investigar os fundamentos jurídicos do exercício do poder político e analisar os

princípios que fundamentam o Direito Público

EMENTA

Poder Político; Estado Democrático e Social de Direito; O Estado Sujeito; Atividades do

Estado; Direito e Ciência Jurídica; Princípios no Direito; Princípios Gerais do Direito

Público.

FADIVALE


PLANO DE ENSINO


1. PODER POLÍTICO

1.1. Poder

1.2. Poder Político

1.3. Estado-Poder e Estado-Sociedade

1.4. Evolução histórica do poder político

1.5. Noção de Constitucionalismo

2. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1. Supremacia da Constituição

2.1.1 Conceito de Constituição

2.1.2 Poder constituinte

2.2. Separação dos podres

2.3. Superioridade da Lei

2.4. Garantia dos Direitos Individuais

3. O ESTADO SUJEITO

3.1. Estado: Pessoa Jurídica

3.2. Personalidade Jurídico-Constitucional do Estado

3.3. Personalidade de Direito Público

4. ATIVIDADES DO ESTADO

4.1. Atividades dos particulares e Atividades do Estado

4.2. Atividades do Estado

4.2.1. Atividades instrumentais

4.2.2. Atividades-fins

5. DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA

5.1. Sistema Jurídico

5.2. Normas Jurídicas: os mundos do ser e do dever-ser

6. PRINCÍPIOS DO DIREITO

4.1. Princípios Jurídicos: parte do ordenamento

4.2. Normatividade dos princípios

7. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PÚBLICO



- Trabalho em grupo para discussão de temas relevantes;

- Atividades de pesquisa extra-sala; Biblioteca;

- Uso de Multimeios, Filmes, Vídeos e documentários



- Pontuação de trabalhos individuais e/ ou em grupos;

- Relatórios e debates de pesquisas bibliográficas;



- SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4 ed. São Paulo:

Malheiros, 2006


- BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo:

Malheiros, 2004

- DALARI, Salmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. São


- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12 ed. São Paulo:

Saraiva, 2008

- MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2007

- MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 4 ed. São

Paulo: Atlas, 2007

- SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado-o substrato clássico e os

novos paradigmas com pré-compreensão para o direito constitucional. Belo

Horizonte: Del Rey, 2001


Disciplina: Direito Penal II


Período: 2º


OBJETIVO GERAL

• Reforçar o conhecimento adquirido no período inicial do curso sobre a

importância do Direito Penal no Sistema Jurídico como um todo, favorecendo

e incentivando a prática de pesquisa, o domínio do conteúdo específico, sua

interdisciplinaridade, hoje já sugerida explicitamente na melhor doutrina, além

de exaustivas consultas ao Código Penal, para sua familiarização, levando o

discente a entender como foi construído e como hoje obedece a sistemática

da lei complementar nº 95/98, isto no aspecto formal, bem como a

importância no aspecto material do Código Penal brasileiro.

EMENTA Penas; Multa; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Pena; Livramento

Condicional; Reabilitação/Medida de Segurança; Ação Penal; Extinção da

Punibilidade.

FADIVALE


PLANO DE ENSINO


1. PENAS 1.1 Pena privativa de Liberdade 1.2 Pena restritiva de Direito

2. MULTA 2.1 Aplicação da Pena

3. CONCURSO DE CRIMES

4. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

5. LIVRAMENTO CONDICIONAL

6. REABILITAÇÃO / MEDIDA DE SEGURANÇA

7. AÇÃO PENAL

8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE


- Aulas expositivas, dialogadas;

- Debates;

- Análise de textos e Leis;

- Atividades em grupos para discussão de temas relevantes;

- Visitas ao Fórum.


- Provas escritas com questões discursivas e/ou objetivas;

- Trabalhos em sala de aula, individuais e/ou em grupos;

- Trabalhos extraclasse.


- CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal- parte geral. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010

- GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal Introdução e Princípios Fundamentais. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008

- GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, parte geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2010

- MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2011


- BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal, parte geral. Volume I, São Paulo:Saraiva, 2011

- BRUNO Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2000 - ESTEFAM, André. Direito Penal- parte geral. São Paulo: Saraiva, 2010 - PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, parte geral. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 - TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos do Direito Penal. São


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