PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro, 24 de Maio de 2011.
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PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 24 de Maio de 2011
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO• 14% das famílias do Estado do Rio de Janeiro¹
(aproximadamente 692 mil) possuem renda familiar per capita mensal inferior a R$140,00.
• Destas, estima-se que 60% vivem em situação de pobreza extrema².
• Em dez anos, o declínio da pobreza foi mais lento na região metropolitana do que no conjunto do Estado³.
¹ Dados do Bolsa Família, estimando o número médio de pessoas por família em 3,2 pessoas.² Número estimado a partir de dados do Município do Rio de Janeiro (Cartão Família Carioca e Bolsa Família/MDS).³ Dados: IPEA / Ricardo Paes de Barros
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO“O Estado do Rio de Janeiro tinha o 2° menor grau de Pobreza e Pobreza Extrema em 1992, ficando atrás somente de São Paulo. Em 2009, passou para a 10ª posição.”
“O Estado do Rio de Janeiro perdeu somente uma posição em termos de renda domiciliar per capita, registrando a 3ª maior renda do país em 2009. Porém, passou de 10ª para 17ª posição em termos de desigualdade de renda.”
Fonte: Rio: A Hora da Virada / André Urani e Fabio Giambiagi – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
RANKING DA REGIÃO SUDESTE
Queda no número de indigentes entre 2003 e 2009
Minas Gerais 62.6% São Paulo 58.8% Espírito Santo 57.5% Rio de Janeiro 49.1%
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS.
Apesar da redução da pobreza, o Rio de Janeiro teve o desempenho menos satisfatório da região
ÍNDICE DE GINI NAS ÁREAS SELECIONADAS ENTRE 1992 E 2009
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090.40
0.42
0.44
0.46
0.48
0.50
0.52
0.54
0.56
0.58
0.60
0.55
0.58
0.57 0.
58
0.57
0.57
0.55
0.57
0.55 0.
56
0.55 0.
55
0.55
0.55
0.54 0.54
Rio de Janeiro São Paulo Sudeste
O índice de Gini no Estado do Rio de Janeiro mostra uma forte resistência a queda.
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS )
MOMENTO DE DINAMISMO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grandes eventos esportivos internacionais:
• Copa do Mundo 2014• Jogos Olímpicos 2016
Alguns dos principais empreendimentos do país no Estado:
• Companhia Siderúrgica do Atlântico - ThyssenKrupp e Vale Rio de Janeiro e Itaguaí
• Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)Itaboraí
• Angra 3 Angra dos Reis
• Complexo do AçuSão João da Barra
MOMENTO DE DINAMISMO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ciclo virtuoso entre desenvolvimento econômico e social:
• Oportunidades econômicas abrem possibilidades de inclusão social;
• Políticas sociais dinamizam as economias locais e aumentam a arrecadação do Estado.
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIROPREMISSAS
• Integração entre as três esferas de Governo• Participação da sociedade civil e da iniciativa privada• Abordagem Multidimensional da Pobreza:
– Para além da renda: fatores subjetivos, familiares, comunitários e territoriais
DIMENSÕES DA VIDA
Alimentação Trabalho Dinâmica familiar
Vestuário Inserção na comunidade
Satisfação pessoal e auto-estima
Educação Cultura Perspectivas de futuro
Saúde Moradia Lazer
ESTRATÉGIAS PARA A SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE POBREZA EXTREMA
CURTO PRAZO: RENDA MELHOR
MÉDIO PRAZO: Acompanhamento Familiar e
Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais - GOES
LONGO PRAZO: RENDA MELHOR JOVEM
Investimentos em Capital Humano
RESULTADOS DESEJADOS:
1) Superação da Extrema Pobreza;
2) Melhoria na condição de vida da população do Estado do RJ;
3) Maior nível de escolaridade da população;
4) Melhores condições de emprego e renda.
Linha de pobreza extrema considerada para inclusão: Renda familiar per capita mensal de até R$100,00
(cerca de U$ 2 per capita/dia).
ESTRATÉGIA DE CURTO PRAZOPROGRAMA RENDA MELHOR
Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011
Articulado ao Bolsa Família:
• Uso do CADÚNICO;
• Pagamento: cartão compartilhado Renda Melhor/Bolsa Família
• Condicionalidades:– Frequência escolar mínima de 85% (6 a 14 anos) e de 75% (15 a 17 anos);– Vacinação, pré-natal e acompanhamento do desenvolvimento infantil;– Participação no PETI (quando em situação de trabalho infantil).
CARTÃO RENDA MELHOR
RENDA MELHORConceito de Renda Presumida: A renda familiar será estimada a partir de informações contidas no CADÚNICO:
• configuração física da moradia;• acesso aos diversos serviços públicos (água, esgoto, luz);• nível de escolaridade das pessoas no domicílio;• inserção no mercado de trabalho de marido e esposa;• presença de grupos vulneráveis (como pessoas com deficiência,
idosos, crianças);• o acesso a transferências federais de renda.
“Identifica quem é pobre, não quem está pobre”.
Os benefícios variam para cada família: quanto mais pobre, maior o benefício
RENDA MELHOR
Concessão de benefícios:
Serão concedidos benefícios proporcionais ao nível de renda da família, zerando o hiato de pobreza.
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
0 5 10 15
R$100,00
Ren
da
men
sal
fam
ilia
r pe
r ca
pita
m
édia
(R
$)
Hiato dePobreza
R$140,00
População (%)
Linha de pobreza do Bolsa Família
R$ 70,00 Linha pobreza extrema PBF
Linha Pobreza Extrema Programa RENDA MELHOR
0 5 10 15
R$100,00
Ren
da
men
sal
fam
ilia
r pe
r ca
pita
m
édia
(R
$)
R$140,00
População (%)
Comportamento esperadoda população que receberáa transferência mínima(R$30,00)
Erradicação da pobreza extrema
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Linha de pobreza do Bolsa Família
CÁLCULO DO BENEFÍCIO RENDA MELHOR
Tal que:– R$ 30,00 ≤ RMi ≤ R$ 300,00
Onde:– I = Famílias Beneficiárias do Programa Renda Melhor– LPE = Linha de Pobreza Extrema
– RMi = Valor do Benefício do Programa Renda Melhor destinado a Família i
– ni = Número de membros da Família i I– BFi = Valor Total do Benefício Bolsa Família recebido pela Família i
– RDPCEi = Renda Domiciliar Per Capita Estimada para a Família i
VALOR DOS BENEFÍCIOS PAGOS ÀS FAMÍLIAS
Exemplo I:• família com 4 pessoas, • renda familiar per capita de R$ 80,00. • renda familiar destes indivíduos é de R$ 320,00. • Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$ 20,00 per
capita• VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 20,00 X 4 = R$ 80,00
Exemplo II: • família com 4 pessoas, • renda familiar per capita de R$ 30,00. • renda familiar destes indivíduos é de R$ 120,00. • Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$70,00 per capita• VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 70,00 X 4 = R$ 280,00
• Valor MÍNIMO proposto: R$ 30,00• Valor MÁXIMO proposto: R$ 300,00• Valor MÉDIO estimado: R$ 80,00
PROGRAMA RENDA MELHOR
PROJETO-PILOTO a partir de maio de 2011
(pagamentos às famílias a partir de junho)
• Municípios: • Japeri; • Belford Roxo; • São Gonçalo.
• Valor Mensal Médio: R$ 80,00/família.
• Número de atendidos: 49.856 famílias¹.
• VALOR MENSAL: R$ 3.988.480,00.
• VALOR TOTAL / 7 meses : R$ 27.919.360,00.
• Custos Operacionais e Incentivos aos Municípios : R$ 4 milhões2.
1Valor estimado considerando que a proporção entre famílias no perfil Bolsa Família e no perfil Bolsa Carioca de todos os municípios do Rio de Janeiro é similar à da capital.2 Os custos operacionais englobam contratação da Caixa Econômica, Fundação Getúlio Vargas, PRODERJ e pactuação com os municípios e outras despesas operacionais.
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM BOLSA FAMÍLIA E COM
RENDA MELHOR
12 228 444 660 876 1092 1308 1524 1740 1956 2172 2388 2604 2820 3036 3252 3468 3684 3900 4116 4332 4548 4764 4980 5196 5412R$ 0.00
R$ 20.00
R$ 40.00
R$ 60.00
R$ 80.00
R$ 100.00
R$ 120.00
R$ 140.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM BOLSA FAMÍLIA E COM
RENDA MELHOR
12 228 444 660 876 1092 1308 1524 1740 1956 2172 2388 2604 2820 3036 3252 3468 3684 3900 4116 4332 4548 4764 4980 5196 5412R$ 0.00
R$ 20.00
R$ 40.00
R$ 60.00
R$ 80.00
R$ 100.00
R$ 120.00
R$ 140.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM BOLSA FAMÍLIA E COM
RENDA MELHOR
12 228 444 660 876 1092 1308 1524 1740 1956 2172 2388 2604 2820 3036 3252 3468 3684 3900 4116 4332 4548 4764 4980 5196 5412R$ 0.00
R$ 20.00
R$ 40.00
R$ 60.00
R$ 80.00
R$ 100.00
R$ 120.00
R$ 140.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
Renda Familiar Per Capita Estimada com os ProgramasBolsa Família e Renda Melhor
DECIS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM O BOLSA FAMÍLIA E COM O RENDA
MELHOR
Beneficiários (%)
Renda Domiciliar Per CapitaEstimada Total Estimada Total Estimada c/ RM
Média Teto Média Teto Média Teto
0 - 10% R$ 31,55 R$ 34,77 R$ 61,63 R$ 67,57 R$ 99,22 R$ 100,00
10 - 20% R$ 36,88 R$ 38,72 R$ 70,88 R$ 73,81 R$ 100,00 R$ 100,00
20 - 30% R$ 40,21 R$ 41,61 R$ 76,08 R$ 78,30 R$ 100,00 R$ 100,00
30 - 40% R$ 43,01 R$ 44,27 R$ 80,08 R$ 81,73 R$ 100,00 R$ 100,00
40 - 50% R$ 45,44 R$ 46,60 R$ 83,33 R$ 84,89 R$ 100,00 R$ 100,00
50 - 60% R$ 47,81 R$ 48,98 R$ 86,45 R$ 87,93 R$ 100,00 R$ 100,00
60 - 70% R$ 50,14 R$ 51,35 R$ 89,40 R$ 90,95 R$ 100,02 R$ 100,34
70 - 80% R$ 52,59 R$ 53,89 R$ 92,58 R$ 94,06 R$ 102,04 R$ 103,72
80 - 90% R$ 55,82 R$ 59,10 R$ 95,64 R$ 97,15 R$ 105,37 R$ 106,98
90 - 100% R$ 63,85 R$ 88,92 R$ 98,61 R$ 99,99 R$ 109,02 R$ 114,99
RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM O
BOLSA FAMÍLIA E COM O RENDA MELHOR Com a implementação do Programa Renda Melhor a Renda Familiar Per Capita dos beneficiários de Japeri, que já havia saído de uma média de R$46,73 para R$83,47 com o Bolsa Família, agora será de R$101,57.
A Renda Per Capita mínima, após a implementação do Renda Melhor será de R$78,06, ou seja, 12% superior a Linha de Pobreza Extrema de R$70,00 definida pelo Governo Federal.
Renda Per Capita
EstimadaCom o Bolsa
Família
Com o Bolsa Família e o Renda
Melhor
Máximo R$ 88,92
R$ 99,99 R$ 114,99
Mínimo R$ 21,11
R$ 41,86 R$ 78,06
Média R$ 46,73
R$ 83,47 R$ 101,57
Mediana R$ 46,60
R$ 84,89 R$ 100,00
RENDA MELHOR JOVEM • Objetivo:
Incentivar o jovem de 15 a 17 anos a manter-se no sistema educacional e concluir o Ensino Médio.
• Condicionalidades:• Frequência no Ensino Médio; • Aprovação em cada ano do Ensino Médio;• Realização dos simulados para o Exame Estadual de avaliação deste nível
de ensino (SAERJINHO);• Participar de atividades de Orientação Financeira (oferecidas pelo
Governo do Estado).
Possibilidade de financiamento por Acordo de Empréstimo com o BID (em negociação)
RENDA MELHOR JOVEM(EM DISCUSSÃO COM A
SEEDUC)• Prêmios aos Jovens– O jovem receberá um prêmio ao final de cada ano
concluído do Ensino Médio;– O prêmio será progressivo de acordo com a seguinte
lógica: • R$700,00 para o 1º Ano;• R$900,00 para o 2º Ano;• R$1000,00 para o 3º Ano;
– Um prêmio de R$500,00 para o aluno que realizar o SAERJ e obtiver uma frequência mínima de 75% no Simulado da Prova do SAERJ.
RENDA MELHOR JOVEM
Projeto-piloto implantado a partir de MAIO de 2011.
• Municípios: • Japeri; • Belford Roxo; • São Gonçalo.
• Atenderá a jovens de 15 a 17 anos de idade regularmente matriculados no Ensino Médio de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR.
• Número de atendidos: 3.000 jovens1.
• VALOR TOTAL do RENDA MELHOR JOVEM EM 2011: R$ 2.100.000,00.¹ Número de jovens vivendo abaixo da linha de Pobreza Extrema estimado com base no Censo Escolar 2010 no primeiro ano do segundo grau - 1.594.
GESTÃO DE OPORTUNIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
• Objetivo: Oferecer à família condições e orientações necessárias para sair da situação de pobreza.
• Como faremos?• Acompanhamento familiar pelas equipes dos CRAS/CREAS:
• Participação CRAS/CREAS pactuada com os municípios por meio de assinatura de Termo de Adesão ao Programa e co-financiamento do acompanhamento familiar;
• Plano de Desenvolvimento Familiar;• Registro no módulo de acompanhamento PRODERJ/SICON.
• Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais - GOES• Cardápio de Ofertas de Oportunidades Econômicas e Sociais;• Comitê Executivo Intersetorial e Intergovernamental.
• Quais famílias podem participar?• Famílias convidadas (em situação de vulnerabilidade, segundo CRAS);• Famílias em situação de descumprimento das condicionalidades do RENDA MELHOR.
PREMISSAS
• Médio e Longo Prazo• Especificidade do Estado como intermediador• Intensivo em Informação• Coordenação entre inúmeras esferas e atores• Profissionalização do GOES como servidor público• Inserido em Estrutura Organizacional• Institucionalização da Gestão
OBJETIVOS DA ESTRATÉGIA
• Traduzir demandas da população em situação de vulnerabilidade/ pobreza extrema
• Reduzir assimetria de oportunidades• Disseminar informações• Encaminhar e acompanhar demandas• Aproximar mundos• Induzir ampliação de oferta de oportunidades
econômicas• Estimular garantia de direitos• Promover capacidades
FLUXO DE INFORMAÇÕESOportunidades
EconômicasOportunidades
Sociais
Demandas das famílias CRAS, Casas de Direito, etc.
SEASDH (Estrutura Central)1. Interface de Informações2. Coordenação de ofertas 3. Organização de demandas
Gestores 1. Metas a serem cumpridas2. Informações de demandas
sistematizadas
Informações sistematizadas
Gestores
Estrutura CentralSEASDH
Informações sistematizadas
Gestores
Informações sistematizadas
Gestores
GESTÃO DE OPORTUNIDADES
Setor Privado
Sociedade Civil. Fundações Públicas e
Privadas
Governos Federal, Estadual e Municipais
Gestor Gestor
Territórios - CRAS, Casas de Direitos, etc.
SEASDH (Estrutura Central)1. Interface de Informações2. Coordenação de ofertas 3. Organização de demandas
Gestores 1. Metas a serem cumpridas2. Informações de demandas
sistematizadas
Gestor
Estrutura centralSEASDH
Família Família Família
Famílias
DemandasCadÚnico/
SICON / PRODERJ
Assistência Social
Cardápio de
Ofertas
Mecanismos de Indução
Oportunidades Sociais
Ofertas
Oportunidades Econômicas
GOES
GESTÃO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS E JOVENS
Organizações e articuladores locais
e programas governamentais locais
Comitês Intersetorial,
Intergovernamental, relação com
iniciativa privada e ONGs
TERRITORIO
Sín
tese d
o P
rocesso d
e A
com
pan
ham
en
to F
am
ilia
r
Construção de um planejamento conjunto (família e profissional) do processo de acompanhamento familiar
PLANO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR (PDF)
Inserção em serviços socioassistenciaisEncaminhamento a serviços setoriais
Outros encaminhamentos
Avaliação conjunta (família e profissional) do processo de acompanhamento familiar
Adequação do planejamento de acompanhamento para a superação das vulnerabilidades ainda vivenciadas.
Superação das situações de vulnerabilidade e
Mediações periódicas entre famílias e profissional
responsável pelo acompanhamento familiar
Diagnóstico da Situação Familiar ou Estudo Social
desligamento da família do processo de acompanhamento familiar
continuidade do processo de acompanhamento familiar
Acolhimento
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR: PRIORIDADE DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES
Fim da Apresentação
ANEXOS