Plano de Exposição 06
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PLANO DE EXPOSIÇÃO 1 Isadora Vasconcelos 2 Referência: MARRARA, Thiago. Bens públicos: domínio público: infraestruturas. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 155-238. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR 2 ASPECTOS FORMAIS DO TEXTO 3 CAPÍTULO 3: A TEORIA DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.1 O CONCEITO DE DOMÍNIO PÚBLICO 3.2 A CIDADE E O DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.3 LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.4 MOBILIÁRIO URBANO 3.5 O DOMÍNIO PÚBLICO URBANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE 3.6 AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.7 ALGUNS ASPECTOS ECONÔMICOS DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.8 OS TIPOS DE USO ESSENCIAL DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.9 CONFLITOS DE USOS NORMAIS NO ESPAÇO E NO TEMPO 3.10 PODERES DE GESTÃO DO USO DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO 3.11 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO 1 Plano de Exposição apresentado à Disciplina “Ordenamento Territorial Municipal na Amazônia” ministrada pela Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer no Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. 2 Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará orientada pela Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogada. E-mail: isa- [email protected] .
-
Upload
isadora-vasconcelos -
Category
Documents
-
view
216 -
download
2
description
plano de exposição aula 06
Transcript of Plano de Exposição 06
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARINSTITUTO DE CINCIAS JURDICASPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO
PLANO DE EXPOSIO[footnoteRef:1] [1: Plano de Exposio apresentado Disciplina Ordenamento Territorial Municipal na Amaznia ministrada pela Prof. Dr. Luly Rodrigues da Cunha Fischer no Mestrado em Direito do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal do Par. ]
Isadora Vasconcelos[footnoteRef:2] [2: Mestranda em Direito pelo Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal do Par orientada pela Prof. Dr. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Bolsista da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES). Advogada. E-mail: [email protected].]
Referncia: MARRARA, Thiago. Bens pblicos: domnio pblico: infraestruturas. Belo Horizonte: Frum, 2007, p. 155-238.1 CREDENCIAIS DO AUTOR2 ASPECTOS FORMAIS DO TEXTO3 CAPTULO 3: A TEORIA DO DOMNIO PBLICO URBANO3.1 O conceito de domnio pblico3.2 A cidade e o domnio pblico urbano3.3 Logradouros pblicos3.4 Mobilirio Urbano3.5 O domnio pblico urbano e a funo social da cidade3.6 As funes sociais do domnio pblico urbano3.7 Alguns aspectos econmicos do domnio pblico urbano3.8 Os tipos de uso essencial do domnio pblico urbano3.9 Conflitos de usos normais no espao e no tempo3.10 Poderes de gesto do uso do domnio pblico urbano3.11 Concluses do captulo
