Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba · Plano de Gerenciamento de Resíduos...

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba 2010

2010

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16/03/2010

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba


w w w . s a l u t e a m b i e n t a l . c o m . b r F o n e : 4 1 - 8 4 1 3 - 6 8 2 0 / 3 3 7 7 -4 2 2 5

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1. ÍNDICE



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ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 05

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ..................................................................... 08

2.1 CARACTERISTICAS DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 09

3. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS ....................................................................................... 14

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS ......................................................................................... 16 08

4.1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 17

4.2 RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................................ 17

4.3 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................ 17

4.3.1 Quanto a Natureza Física ............................................................................................ 18

4.3.1.1 Resíduos Secos e Molhados ........................................................................................ 18

4.3.2 Quanto a Composição Química ................................................................................... 18

4.3.2.1 Resíduo Orgânico ........................................................................................................ 18

4.3.2.2 Resíduo Inorgânico ...................................................................................................... 19

4.3.3 Quanto aos Riscos Potenciais ao Meio Ambiente ........................................................ 19

4.3.3.1 Resíduos Classe I - Perigosos ..................................................................................... 19

4.3.3.2 Resíduos Classe II – Não Perigosos ............................................................................ 19

4.3.4 Quanto a Origem ......................................................................................................... 20

4.3.4.1 Doméstico .................................................................................................................... 20

4.3.4.2 Comercial ..................................................................................................................... 20

4.3.4.3 Público ......................................................................................................................... 20

4.3.4.4 Serviço de Saúde ......................................................................................................... 20

4.3.4.5 Especial ....................................................................................................................... 20

4.3.4.6 Construção Civil/Entulho .............................................................................................. 25

4.3.4.7 Industrial ....................................................................................................................... 26

4.3.4.8 Agrícola ........................................................................................................................ 26

4.4 OBJETIVO GERAL ....................................................................................................... 27

4.4.1 Objetivos Específicos .................................................................................................... 28

4.4.2 Metas ............................................................................................................................ 29

5. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL ....................................................................... 31

5.1 IDENTIFICAÇÃO E QUATIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA CEASA CURITIBA-PR ............... 32

5.2 IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS ................................................ 38

5.2.1 Varrição, Poda, Capina, Estação de Tratamento de Esgoto e Resíduos da

Construção Civil .............................................................................................................. 38

5.2.2 Resíduos Especiais........................................................................................................ 39

5.3 LEVANTAMENTOS DE DADOS DO EMPREENDIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS ................................................................................................................ 40

6. MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CEASA CURITIBA-PR ................................. 49

6.1 ACONDICIONAMENTO ................................................................................................. 50

6.2 COLETA E LAVAGEM ................................................................................................... 51

6.3 ARMAZENAMENTO ...................................................................................................... 51



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6.4 TRANSPORTE EXTERNO ............................................................................................ 52

6.5 TRATAMENTO DOS RESÍDUOS .................................................................................. 52

6.6 DISPOSIÇÃO FINAL ...................................................................................................... 53

7. ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL ................................................................... 54

8. PROPOSTA DE MANEJO DOS RESÍDUOS SOLIDOS .................................................. 59

8.1 POLITICA DE IMPLANTAÇÃO/DIRETRIZES GERAIS ........................................ .60

8.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................................................................ .61

8.3 METODOLOGIA DE APLICAÇÃO ................................................................................. .62

8.3.1 Segregação na Fonte ..................................................................................................... 62

8.3.2 Coleta ............................................................................................................................ 64

8.3.3 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos ...................................................................... 65

8.3.4 Local de Armazenamento Temporário ........................................................................... 67

8.3.5 Transporte ..................................................................................................................... 71

8.3.6 Destinação Final ............................................................................................................ 72

9. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................. 76

10. CONTROLE PARA AVALIAÇÃO DO PGRS .................................................................. 89

11. CRONOGRAMA ANUAL ................................................................................................ 94

12. PROGNÓSTICO DA APLICAÇÃO DO PGRS ................................................................ 96

13. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS .................................................................................... 98

14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 100

15. ANEXOS ........................................................................................................................ 103

QUADROS

Quadro 01: Classificação dos Resíduos Sólidos (NBR 10.004/04) ........................................... 18

Quadro 02: Metas Programas à Curto Prazo-C (até 90 dias) ................................................... 29

Quadro 03: Metas Programas à Médio Prazo-M (91 à 180 dias) .............................................. 29

Quadro 04: Metas Programas à Longo Prazo-L (181 à 270 dias) ............................................ 30

Quadro 05: Estrutura Organizacional ....................................................................................... 62

FIGURAS

Figura 01 e 02: Planta Baixa de localização do Empreendimento ........................................ 11-12

Figura 03: Fluxograma Atual do Empreendimento .................................................................... 13

Figura 04: Lay-out da disposição dos Centros de Recepção de Resíduos - CRR ..................... 63

Figura 05: Funcionamento do CRR ........................................................................................... 68

Figura 07: Lay-out da Gestão por Áreas .................................................................................. 75



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1. APRESENTAÇÃO



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11.. AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO

O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como objetivo a Gestão

na Área da CEASA (Central de Abastecimento do Paraná) – Curitiba -PR , localizado

na Rodovia BR116, km 111, Nº 22.881, no Município de Curitiba, no Estado do

Paraná.

Para a elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos realizaram-se

levantamentos e análises dos tipos de resíduos gerados, do modo de geração, formas

de acondicionamento, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição

final utilizado atualmente. Também estão apresentados neste volume os objetivos do

PGRS com a Gestão das áreas através das metas de redução dos resíduos sólidos.

Este Plano foi elaborado de acordo com os seguintes textos legais:

Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências;

Lei Federal 6938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias;

Lei Federal 9.795, de 27/04/99 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências

Lei Estadual 12.493, de 22 de janeiro de 1999: ―Lei de Resíduos Sólidos‖ – Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais;

Decreto Estadual 6.674, de 03 de dezembro de 2002: Aprova o Regulamento da Lei Estadual 12.493 de 22 de janeiro de 1999;

Política de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná – Programa Desperdício Zero;

Lei Municipal 7.833, de 19 de dezembro de 1991 que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências;

Decreto Municipal nº 983, de 9 de Novembro de 2004 que regulamenta os Arts. 12, 21 e 22 da Lei 7.833, de 19 de Dezembro de 1991, dispondo sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos no Município de Curitiba;

Decreto Municipal nº 983, de 9 de Novembro de 2004 afirma que é de responsabilidade do gerador a destinação de seus resíduos até sua destinação final;



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Decreto Municipal 1.153, de 7 de Dezembro de 2004, que regulamenta os Arts. 7º e 9º, da Lei 7.833/91 e institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba e dá outras providencias;

Resolução CONAMA 09 de 31 de agosto de 1993: Recolhimento e destinação adequada de óleos lubrificantes;

Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 1999: Pilhas e baterias – Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias;

Resolução CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999: Coleta e destinação final adequada aos pneus inservíveis;

Resolução CONAMA 263 de 12 de 1999: Pilhas e Baterias – Inclui o inciso IV no Artigo 6º da Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 1999;

Resolução CONAMA 275 de 25 de abril de 2001: Estabelece o código de cores para diferentes tipos de resíduos;

Resolução CONAMA 307/02, Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos

para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução CONAMA 313 de 29 de outubro de 2002: Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais;

RESOLUÇÃO CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003, Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

Norma da ABNT – NBR 1.183 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;

Norma da ABNT – NBR 7.500 – Símbolos e risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais;

Norma da ABNT – NBR 9.191 – Especificação de sacos plásticos para acondicionamento de lixo;

Norma da ABNT – NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação;

Norma da ABNT – NBR 10.005 – Lixiviação de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.007 – Amostragem de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.703 – Degradação do Solo - Terminologia;

Norma da ABNT – NBR 11.174 – Armazenamento de resíduos classe II – não inertes e III - inertes;

Norma da ABNT – NBR 12.235 – Procedimentos para o Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;

Norma da ABNT – NBR 12.980 – Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos;



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Norma da ABNT – NBR 13.221 – Transporte de resíduos;

Norma da ABNT – NBR 13.463 – Coleta de resíduos sólidos – classificação.

_____________________ Assinatura Responsável Técnico ELIAS BELARMINO CORREIA

CRQ-09201986

__________________________ Assinatura Responsável Técnico

ALETHÉIA PINTO GALVÃO CRQ-09902547

Colaboradores.

Marcos Valério de Freitas Andersen

Clarice Santos Maciel

Coaching Carlos Lima

Estagiários de Técnico em Meio Ambiente da CEASA

Ana Paula Mazuroski

Andressa do Nascimento

Camilla Silva F. dos Santos

Cesar Trevisan

Gabrielle Aymee Medeiros Khan

Luciana Cavali

Neuseli Ap.da Franz Esmanhoto

Suzana de Lima Gonçalves

Vinicius dos Santos Ferreira

Esther Caroline Ribeiro Rech

Janaina Larissa Padilha

Sergio Correa de Assis

Silmara Ap. Antunes Morais

Tecla Loreci Gonçalves

Diogo Brozoski Andrade

Gabriela Hipolito

Jessica C. Pontes Barbosa

Leandro Sloninka Pepe

Mariane dos Santos

Peterson Dalmarco de Souza



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2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR



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22 IIDDEENNTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDEEDDOORR

Razão Social: Central de Abastecimento de Curitiba - CEASA – Paraná

Tipo de Empreendimento: Abastecimento alimentar Hortigranjeiro, outros Produtos Perecíveis,

Artesanato e Atípicos.

CNPJ: 75.063.164/0001-67

Endereço: BR 116 - KM 111 - Nº 22.881 – Tatuquara

Cidade: Curitiba – PR

Responsáveis: Gerente da Unidade de Curitiba

Produtores Cadastrados: 5.000

Comerciante: 700

Horário de Funcionamento do Empreendimento: 5:00hs ás 16:00hs

Responsavel pelo Empreendimento: Antonio Comparsi de Mello

_______________________________

Assinatura e Carimbo do Responsável Empreendimento.

22..11 CCAARRAACCTTEERRIISSTTIICCAASS DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO

No Paraná, a empresa CEASA foi constituída em 11 de Fevereiro de 1972, porém a

primeira Unidade Atacadista somente entrou em operação a partir de maio de 1975,

em Maringá, onde a COBAL tinha um mercado varejista e acabou transformando-o em

uma Central de Abastecimento.

Entretanto, oficialmente, a primeira CEASA implantada como decorrência de efetivo

planejamento urbano foi a Central de Abastecimento de Curitiba, que começou a

operar em julho/76 e foi inaugurada em 08/08/76, no bairro do Tatuquara.

Na seqüência foram implantadas as CEASAS de Foz do Iguaçu (fevereiro/78);

Cascavel (maio/79) e Londrina (março/82), além da construção definitiva da nova

CEASA de Maringá, ocorrida em 1986.

As Unidades Atacadistas passaram a se constituir em efetivos centros de

concentração da comercialização de hortaliças, frutas, ovos e outros produtos,

possibilitando maior disciplinamento e organização do setor, bem como incentivando o

desenvolvimento da produção hortícola voltada para o mercado paranaense e de

outros estados, por facilitar o intercâmbio entre os principais centros consumidores.

As unidades implantadas para apoio ao pequeno produtor, nos diversos municípios,

foram comodatados para as respectivas Associações de Produtores de

Hortigranjeiros, inclusive a área construída dentro da própria CEASA com 870m², que

ficou sob a administração da FEPAR - Federação Paranaense de Associações de

Produtores Rurais.



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A partir de 1990 a CEASA/PR, deixou de ser regida pelo Governo Federal, sendo

estadualizada pela Lei 9352 de 23/08/90, com base nos decretos 2400 de 21/12/87 e

2427 de 08/04/88, o que culminou com a assinatura do Termo de Doação ao Governo

Estadual em 26/09/90.

Após assumir o comando da CEASA/PR, o Governo Estadual promoveu a alteração

do seu estatuto social, incluindo a possibilidade da empresa comprar, vender,

transportar e distribuir gêneros alimentícios básicos, no desenvolvimento de

programas sociais, desde que em sintonia com a política governamental.

Após essa mudança, a partir de 1983, a CEASA/PR passou a executar o projeto social

voltado ao atendimento a famílias de baixa renda, que consiste na venda de produtos

básicos através dos chamados Mercadões Populares (ônibus), Armazéns da família

(fixos) e Compras Comunitárias (grupos organizados).

O CEASA – Curitiba – PR, funciona para distribuição e comercialização de produtos

hortigranjeiros, pescados e outros produtos perecíveis, totalizando uma área utilizada

de 85.840,02 m², e esta dividida entre o Pavilhão Permanente, onde os comerciantes

atacadistas compram e vendem os produtos nos Boxes locados pela CEASA através

do chamado TPRU – (Termo de Permissão Remunerada de Uso) e o Mercado do

Produtor onde estes negociam diretamente sua produção sem a necessidade de

boxes. A venda é realizada diretamente do caminhão de transporte expondo suas

mercadorias nas chamadas ―pedras‖. Somente na CEASA Curitiba circula diariamente

cerca de 20.000 pessoas.

A área do Pavilhão Permanente é de 31.435,00 m², e é dividido em 8 pavilhões distribuídos pela CEASA. Para cada um destes pavilhões há a presença de uma lanchonete, área para estacionamento, trânsito de veículos e banheiro público. Estes são compostos de plataformas e rampas de acesso facilitando o abastecimento, carregamento e descarregamento de produtos. O Mercado do Produtor tem uma área de 22.000m² com cobertura para

comercialização dos produtos, existe também a Casa do Produtor, com serviços de

apoio ao produtor, tais como: telefone, fax, vestiários, orientação técnica, caixa postal,

sala de informática, Associação de Produtores e de Carregadores, sistema de

―rádio‖ com música, informações e prestação de serviços.

As lojas e comércio diversos presentes na CEASA Curitiba estão localizados nos

Pavilhões chamados de ―Atípicos” somando um total de seis pavilhões. Cada um

desses pavilhões apresenta as seguintes atividades e/ou estruturas:

DIMAN (Divisão de Manutenção), DITEC (diretoria técnica) CEASA – PR,

administração e gerência da Unidade Curitiba e Polícia Militar, DEFIS e

SIMA(SEAB), Ministério da Agricultura, ANVISA (saúde), INMETRO (IPEM

),agência de cargas, Agências Bancarias, Armazém da Família, Programa CEASA

Amiga, Central Telefônica, Casa lotérica, farmácia, artigos eletrônicos, vestuário,

casa de fotocópias, revistaria, papelaria e carimbos, comércio de sacaria,

lanchonete, Comércio de Equipamentos para Irrigação, P ortaria (cabines),

Comércio de Embalagens, Restaurante, Comércio de ferragens, pesca, mercearia,

cabeleireiro, banheiro público, Comércio de equipamentos para piscicultura, comércio



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de pneus, empresa de segurança, panificadora, distribuidora de insumos

agrícolas, despachante, distribuidora de doces e refrigerantes.

A CEASA tem uma área destinada ao gerenciamento dos programas sociais,

denominado de ―Programas Sociais‖. A CEASA conta ainda com um salão de

eventos, feira de produtos orgânicos e artesanato, um barracão da CEASA Amiga,

comercio de peças e acessórios para caminhões, corpo de bombeiros, lava car, casa

de venda de pneus, borracharia, cartório de registros, estacionamento pago,

balança, galpão de armazenamento e administração de resíduos recicláveis,

disponibilizado para a associação dos catadores, dois depósitos de caixarias,

área de administração do setor de limpeza e resíduos, empresa de lavagem e

higienização de caixarias plásticas, sistema de manutenção de carrinhos e área

recreativa do Sindaruc. Encontra-se também, uma pequena estação de

tratamento de esgoto que faz o tratamento dos efluentes produzidos pela CEASA.

Neste diagnóstico apresenta-se a seguir: Figura 01 - Planta baixa de localização e de

implantação da área física de 510.000 m² e circunvizinha do empreendimento,

indicando a área urbanizada 190.000 m² e de 40.000 m² de área construída.



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Figura 02

1. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS



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Figura 03

Fluxograma Atual do Empreendimento.

Entrada e Saida

De Produtos

Hortifrutigranjeiros

Compra, Venda, Armazenamento, Transporte e Distribuição

Mercado

Produtor

Venda direta

pelos produtores

Pavilhões

com Box

Venda Atacado

Administração

CEASA

DITEC DIMAN

Gerencia e ADM

Comercialização

De

Mercadorias

ATACADO

Pavilhão de

Atipicos

Comercio e

Prestação de

Serviços

Programas

Sociais

Banco de

Alimentos

Associação de

Catadores

EventosPrestadores

De

Serviços

Empresa de

Fiscalização

Empresa de

Limpeza e

conservação

Empresa de

coleta e

Destinação de

Resíduos

Sindicato de

Carregadores de

Mercadorias

Casa do Produtor

Serviço de Apoio aos

Produtores

Prestção de Serviços de

transporte de mercadorias

Empresa de

Vigilância

Privada



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3 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS



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33.. RREESSPPOONNSSÁÁVVEEIISS TTÉÉCCNNIICCOOSS

Elias Belarmino Correia: Mestrando em Meio Ambiente Urbano e Industrial; Pós- graduado em Gestão Ambiental; Tecnólogo em Gestão Ambiental.

Alethéia P. Galvão: Pós- graduada em Gestão Ambiental; Tecnóloga em Gestão Ambiental

A Anotação de Responsabilidade Técnica dos responsáveis técnicos pela elaboração

do Plano de Gerenciamento Resíduos Sólidos está no Anexo I.

A Declaração de Contratação da Empresa para transporte e destinação final dos

Resíduos Sólidos está no Anexo II.

A Licença de Transporte e de Operação da Empresa de Transporte dos Resíduos está

no Anexo III.



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4. CONSIDERAÇÕES GERAIS



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44.. CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS GGEERRAAIISS

4.1 Introdução Considerando quantidade e a qualidade dos resíduos gerados na CEASA Curitiba - PR, assim como a quantidade populacional entre produtores e comerciantes que freqüentam o estabelecimento, apresenta-se a caracterização da situação atual do sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos desde a sua geração até o seu destino final. Este Plano permite o planejamento do gerenciamento dos resíduos de forma integrada, de modo a abranger um sistema adequado de coleta, segregação, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, além do planejamento de redução dos resíduos atualmente gerados. Este capítulo apresenta algumas importantes definições, normas técnicas, legislações e demais materiais relacionados a resíduos, que subsidiarão a elaboração e compreensão deste Plano.

4.2 Resíduos Sólidos A NBR 10.004/04 define resíduos sólidos como: ―Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, resultantes de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes do sistema de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável em face à melhor tecnologia disponível‖.

4.3 Classificação dos Resíduos Sólidos

Os resíduos sólidos são classificados de diversas formas, as quais se baseiam em determinadas características ou propriedades. A classificação é relevante para a escolha da estratégia de gerenciamento mais viável. Os resíduos podem ser classificados quanto: à natureza física, a composição química, aos riscos potenciais ao meio ambiente e ainda quanto à origem, conforme explicitado no Quadro 1.



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Quadro 01

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (NBR 10.004/04)

QUNATO A NATUREZA FÍSICA Secos

Molhados

QUANTO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA Matéria Orgânica

Matéria Inorgânica

QUANTO AOS RISCOS POTÊNCIAIS AO MEIO AMBIENTE

Resíduos Classe I - Perigosos

Resíduos Classe II - Não Perigosos

Resíduos Classe II A - Não Inertes

Resíduos Classe II B - Inertes

QUANTO A ORIGEM

Doméstico

Comercial

Público

Serviços de Saúde

Resíduos Especiais

Pilhas e Baterias

Lâmpadas Fluorescentes

Óleos Lubrificantes

Pneus

Embalagens de Agrotóxicos

Construção Civil/Entulhos

Industrial

Agrícola

4.3.1 Quanto a Natureza Física

4.3.1.1 Resíduos Secos e Molhados Os resíduos secos são os materiais recicláveis como, por exemplo: metais, papéis, plásticos, vidros, etc. Já os resíduos molhados são os resíduos orgânicos e rejeitos, onde pode ser citado como exemplo: resto de comida, cascas de alimentos, resíduos de banheiro, etc. 4.3.2 Quanto a Composição Química conforme PNRS (PL203/91) 4.3.2.1 Resíduo Orgânico São os resíduos que possuem origem animal ou vegetal, neles podem-se incluir restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, flores, plantas, folhas, sementes, restos de carnes e ossos, papéis, madeiras, etc.. A maioria dos resíduos orgânicos pode ser utilizada na compostagem sendo transformados em fertilizantes e corretivos do solo, contribuindo para o aumento da taxa de nutrientes e melhorando a qualidade da produção agrícola.



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4.3.2.2 Resíduo Inorgânico Inclui nessa classificação todo material que não possui origem biológica, ou que foi produzida por meios humanos como, por exemplo: plásticos, metais, vidros, etc. Geralmente estes resíduos quando lançados diretamente ao meio ambiente, sem tratamento prévio, apresentam maior tempo de degradação.

4.3.3 Quantos aos Riscos Potenciais ao Meio Ambiente A NBR 10.004 - Resíduos Sólidos de 2004, da ABNT classifica os resíduos sólidos baseando-se no conceito de classes em: 4.3.3.1 Resíduos Classe I – Perigosos São aqueles que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente apresentando uma ou mais das seguintes características: periculosidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. (ex.: baterias, pilhas, óleo usado, resíduo de tintas e pigmentos, resíduo de serviços de saúde, resíduo inflamável, etc.) 4.3.3.2 Resíduos Classe II – Não perigosos Os resíduos Classe II, os não perigosos, são sucatas de metais ferrosos, sucatas de metais não ferrosos, resíduos de papel e papelão, resíduos de plásticos polimerizados, resíduos de borracha, e outros resíduos não perigosos.

Os resíduos Classe II A, os não inertes, não se enquadram nas classificações I e II B. Podem ter propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade e solubilidade em água. Exemplos: lodos de estações de tratamento de água e esgoto, papel, restos de alimentos.

Os resíduos Classe II B, os inertes, em contato com a água não solubilizam qualquer de seus componentes. Segundo a ABNT NBR 10007, quando amostrados de forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. Como exemplo destes materiais pode-se citar: tijolos, rochas, vidros, certos plásticos e borrachas.



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4.3.4 Quanto à Origem

4.3.4.1 Doméstico

São os resíduos gerados das atividades diária nas residências, também são conhecidos como resíduos domiciliares. Apresentam em torno de 50% a 60% de composição orgânica, constituído por restos de alimentos(cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), e o restante é formado por embalagens em geral, jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande variedade de outros itens.

4.3.4.2 Comercial Os resíduos variam de acordo com a atividade dos estabelecimentos comerciais e de serviço. No caso de restaurantes, bares e hotéis predominam os resíduos orgânicos, já os escritórios, bancos e lojas os resíduos predominantes são o papel, plástico, vidro entre outros. 4.3.4.3 Público São os resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana (varrição de vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos e terrenos, restos de podas de árvores, corpos de animais, etc.), limpeza de feiras livres (restos vegetais diversos, embalagens em geral, etc.). Também podem ser considerados os resíduos descartados irregularmente pela própria população, como entulhos, papéis, restos de embalagens e alimentos. 4.3.4.4 Serviços de Saúde Segundo a Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução RDC nº. 358/05 do CONAMA, os resíduos de serviços de ―saúde são todos aqueles provenientes de atividades relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios; funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimento de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares‖. 4.3.4.5 Especial Os resíduos especiais são considerados em função de suas características tóxicas, radioativas e contaminantes, devido a isso passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e sua disposição final. Dentro da classe de resíduos de Fontes especiais, merecem destaque os seguintes resíduos:



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Pilhas e baterias: A RESOLUÇÃO CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999, Estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e conforme o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas; Considerando a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final; Considerando que tais resíduos além de continuarem sem destinação adequada e contaminando o ambiente necessitam, por suas especificidades, de procedimentos especiais ou diferenciados, resolve: Art. 1o As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada. Art. 8o Ficam proibidas as seguintes formas de destinação final de pilhas e baterias usadas de quaisquer tipos ou características: I - lançamento ―in natura‖ a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais; II - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não adequados, conforme legislação vigente; III - lançamento em corpos d’água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à inundação. Lâmpadas Fluorescentes: A lâmpada fluorescente é composta por um metal pesado altamente tóxico o ―Mercúrio‖. Quando intacta, ela ainda não oferece perigo, sua contaminação se dá quando ela é quebrada, queimada ou descartada em aterros sanitários, assim, liberando vapor de mercúrio, causando grandes prejuízos ambientais, como a poluição do solo, dos recursos hídricos e da atmosfera. A questão de destinação das lâmpadas fluorescentes ainda não foi regulamentada pelo CONAMA (Conselho Nacional de Meio-Ambiente). Devido às peculiaridades dos resíduos, as lâmpadas fluorescentes deverão ter regulamentação própria, utilizando a RESOLUÇÃO CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999, que dispõe sobre a destinação final de Pilhas e Baterias. Óleos Lubrificantes: A RESOLUÇÃO Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 1993, dispõe sobre o Recolhimento e destinação adequada de óleos lubrificantes.



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O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas Leis nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CONAMA nº 025, de 03 de dezembro de 1986,

Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante resulta na sua deterioração parcial, que se reflete na formação de compostos tais como ácidos orgânicos, compostos aromáticos polinucleares, "potencialmente carcinogênicos", resinas e lacas, ocorrendo também contaminações acidentais ou propositais;

Considerando que a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em sua NBR-10004, "Resíduos Sólidos - classificação", classifica o óleo lubrificante usado como perigoso por apresentar toxicidade;

Considerando que a combustão dos óleos lubrificantes usados pode gerar gases residuais nocivos ao meio ambiente;

Considerando a gravidade do ato de se contaminar o óleo lubrificante usado com policlorados (PCB's), de caráter particularmente perigoso;

Considerando que as atividades de gerenciamento de óleos lubrificantes usados devem estar organizadas e controladas de modo a evitar danos à saúde, ao meio ambiente;

Considerando ainda que a reciclagem é instrumento prioritário para a gestão ambiental, resolve:

Art. 1º Para efeito desta Resolução, entende-se por:

V - Reciclagem de óleo lubrificante usado ou contaminado: consiste no seu uso ou regeneração. A reciclagem via uso envolve a utilização do mesmo como substituto de um produto comercial ou utilização como matéria-prima em outro processo industrial. A reciclagem via regeneração envolve o processamento de frações utilizáveis e valiosas contidas no óleo lubrificante usado e a remoção dos contaminantes presentes, de forma a permitir que seja reutilizado como matéria-prima. Para fins desta Resolução, não se entende a combustão ou incineração como reciclagem;

X - Produtor de óleo lubrificante: formulador, ou envaziliador, ou importador de óleo lubrificante;

XI - Gerador de óleo lubrificante usado ou contaminado: pessoa física ou jurídica que, em decorrência de sua atividade, ou face ao uso de óleos lubrificantes gere qualquer quantidade de óleo lubrificante usado ou contaminado;

XII - Receptor de óleo lubrificante usado ou contaminado: pessoa jurídica que comercialize óleo lubrificante no varejo;

XIII - Coletor de óleo usado ou contaminado: pessoa jurídica, devidamente credenciada pelo Departamento Nacional de Combustíveis, que se dedica à coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados nos geradores ou receptores;



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XIV - Rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado: pessoa jurídica, devidamente credenciada para a atividade de rerrefino pelo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) e licenciamento pelo órgão estadual de meio ambiente;

Art. 2º Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado será, obrigatoriamente, recolhido e terá uma destinação adequada, de forma a não afetar negativamente o meio ambiente.

Art. 3º Ficam proibidos:

I - quaisquer descartes de óleo usados em solos, águas superficiais, subterrâneas, no mar territorial e em sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais;

II - qualquer forma de eliminação de óleos usados que provoque contaminação atmosférica superior ao nível estabelecido na legislação sobre proteção do ar atmosférico (PRONAR);

Art. 4º Ficam proibidos a industrialização e comercialização de novos óleos lubrificantes não recicláveis, nacionais ou importados.

Art. 9º Obrigações dos geradores de óleos usados:

I - armazenar os óleos usados de forma segura, em lugar acessível à coleta, em recipientes adequados e resistentes a vazamentos;

II - adotar as medidas necessárias para evitar que o óleo lubrificante usado venha a ser contaminado por produtos químicos, combustíveis, solventes e outras substâncias, salvo as decorrentes da sua normal utilização;

III - destinar o óleo usado ou contaminado regenerável para a recepção, coleta, rerrefino ou a outro meio de reciclagem, devidamente autorizado pelo órgão ambiental competente;

IV - fornecer informações aos coletores autorizados sobre os possíveis contaminantes adquiridos pelo óleo usado industrial, durante o seu uso normal;

V - alienar os óleos lubrificantes usados ou contaminados provenientes de atividades industriais exclusivamente aos coletores autorizados;

VI - manter os registros de compra de óleo lubrificante e alienação de óleo lubrificante usado ou contaminado disponíveis para fins fiscalizatórios, por dois anos, quando se tratar de pessoa jurídica com consumo de óleo for igual ou superior a 700 litros por ano;

VII - responsabilizar-se pela destinação final de óleos lubrificantes usados contaminados não regeneráveis, através de sistemas aprovados pelo órgão ambiental competente;

VIII - destinar o óleo usado não regenerável de acordo com a orientação do produtor, no caso de pessoa física.

Pneus: Resolução CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999, Coleta e destinação final adequada aos pneus inservíveis;



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O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e conforme o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando que os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sérios riscos ao meio ambiente e à saúde pública; Considerando que não há possibilidade de reaproveitamento desses pneumáticos inservíveis para uso veicular e nem para processos de reforma, tais como recapagem, recauchutagem e remoldagem; Considerando que uma parte dos pneumáticos novos, depois de usados, pode ser utilizada como matéria prima em processos de reciclagem; Considerando a necessidade adequada e segura de dar destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura, aos pneumáticos inservíveis, RESOLVE: Art.1º As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional. Art. 11. Os distribuidores, os revendedores e os consumidores finais de pneus, em articulação com os fabricantes, importadores e Poder Público, deverão colaborar na adoção do procedimento, visando implementar a coleta dos pneus inservíveis existentes no País. Art. 12. O não cumprimento do disposto nesta Resolução implicará as sanções estabelecidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999. Embalagens de Agrotóxicos: RESOLUÇÃO CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003, Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, em conformidade com as competências que lhe foram conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 499, de 18 de dezembro de 2002; e Considerando a necessidade de dar destino adequado às embalagens vazias de agrotóxicos e afins conforme estabelecem a Lei no 6.938, de 1981, a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, a Lei no 9.974, de 6 de junho de 2000, e o Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002; Considerando que a destinação inadequada das embalagens vazias de agrotóxicos e afins causam danos ao meio ambiente e a saúde humana; Considerando que os estabelecimentos comerciais, postos e centrais são os locais onde o usuário deve devolver as embalagens vazias de agrotóxicos e afins;



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Considerando que posto e central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins são empreendimentos potencialmente poluidores; Considerando que as Resoluções CONAMA no 1, de 23 de janeiro de 1986 e no 237,de 19 de dezembro de 1997, estabelecem as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, remetendo esta última ao CONAMA a incumbência de definir os critérios para licenças ambientais específicas; e Considerando que o art. 12, da Resolução CONAMA nº 237, de 1997, permite o estabelecimento de critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento da gestão ambiental; resolve:

Art. 3o A localização, construção, instalação, modificação e operação de posto e central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, nos termos do anexo I, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. 4.3.4.6 Construção Civil/ Entulho Os resíduos da construção civil são uma mistura de materiais inertes provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., freqüentemente chamados de entulhos de obras. De acordo com o CONAMA nº. 307/02, os resíduos da construção civil são classificados da seguinte forma:

Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: De construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de

outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

De construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos,telhas, placas de revestimento, entre outros), argamassa e concreto;

De processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios, entre outros) produzidas nos canteiros de obras.

Classe B: são materiais recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.

Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais.



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4.3.4.7 Industrial São os resíduos gerados pelas atividades dos ramos industriais, tais como metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia, entre outras. São resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas etc. Nesta categoria também, inclui a grande maioria dos resíduos considerados tóxicos. Esse tipo de resíduo necessita de um tratamento adequado e especial pelo seu potencial poluidor. Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II (Não perigosos), Classe II A (Não perigosos - não inertes) e Classe II B (Não perigosos - inertes). 4.3.4.8 Agrícola Originados das atividades agrícolas e da pecuária, formado basicamente por embalagens de adubos e defensivos agrícolas contaminadas com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura. A falta de fiscalização e de penalidades mais rigorosas para o manuseio inadequado destes resíduos faz com que sejam misturados aos resíduos comuns e dispostos nos vazadouros das municipalidades, ou o que é pior sejam queimados nas fazendas e sítios mais afastados, gerando gases tóxicos. O resíduo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de um tratamento especial.



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4.4 OBJETIVO GERAL

Conforme a Política de resíduos no Estado do Paraná – Programa Desperdício Zero:

"A eliminação de 100% dos lixões no Estado do Paraná e a redução de 30% dos

resíduos gerados, através da convocação de toda sociedade, objetivando: mudança

de atitude, hábitos de consumo, combate ao desperdício, incentivo a reutilização,

reaproveitamento dos materiais potencialmente recicláveis através da reciclagem."

O objetivo geral do PGRS é contribuir para a redução de 30% da geração dos

resíduos sólidos na CEASA Curitiba-PR, orientando não só o correto

acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final,

mas que preconize a responsabilidade de redução na geração dos resíduos através de

ações efetivas e eficazes, contemplando metas de redução de aplicação baseada em

ações programadas de curto, médio e longo prazo, onde deverá atender a Lei

Estadual nº 12.493 de 22 de Janeiro de 1999, que estabelece princípios,

procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento,

armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos

no Estado do Paraná.

No Artigo nº 4 a referida Lei determina que as atividades geradoras de resíduos

sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu acondicionamento,

armazenamento, coleta, transporte, tratamento, disposição final, pelo passivo

ambiental oriundo da desativação de sua fonte geradora, bem como pela recuperação

de áreas degradadas.

Além de atender também, o Decreto Municipal nº 983, de 9 de Novembro de 2004 que

regulamenta os Artigos 12, 21 e 22 da Lei 7.833, de 19 de Dezembro de 1991,

dispondo sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos

sólidos no Município de Curitiba;

Sendo objetivado em colocar em pratica o Princípio do Poluidor Pagador, da Logística

Reversa e da Analise do Ciclo de Vida e de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,

ou seja, os resíduos provenientes da comercialização dos produtos da CEASA

deverão ser acondicionados e dados destinação final pelos geradores sendo estas

ações de responsabilidade exclusiva dos permissionários e dos produtores onde a

CEASA será responsável pela fiscalização e em proporcionar os subsídios técnicos no

prazo de vigência deste plano para que os Permissionários se adéqüem,

desenvolvendo e implantando a política de Gestão de Redução de resíduos, sendo

que estas diretrizes se desenvolverão através de:

Instalações adequadas para o Armazenamento Temporário dos Resíduos;

Educação Ambiental para todos os Geradores de Resíduos;



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Fiscalização permanente, desde a Geração até a Destinação Final, sob pena

de multa para os permissionários que não se adequarem conforme

regulamento de mercado e legislação ambiental.

Fiscalização e auditorias nas Licenças apresentadas pelos Permissionários e

Produtores para a comercialização dos produtos dentro da CEASA.

Auditoria dos Planos de Gerenciamento de Resíduos apresentados pelos

Permissionários.

No Item 8 – Proposta de Manejo dos Resíduos, é apresentada propostas a serem

consideradas somente até a readequação dos Permissionários, ou seja a CEASA não

mais será responsável pelos resíduos gerados. Os Permissionários deverão se

adequar aos novos procedimentos em um ano, e a CEASA será um órgão fiscalizador

dos procedimentos adotados.

4.4.1 Objetivos Específicos

- Repensar o consumo de materiais;

- Segregar na origem, minimizando a geração de resíduos;

- Apresentar alternativas de reutilização dos materiais;

- Possibilitar a reciclagem dos resíduos;

- Propor a disposição adequada dos resíduos remanescentes.



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4.4.2 – Metas Quadro 02 – Metas Programadas à Curto Prazo – até 90 dias

Quadro 03 – Metas Programas à Médio Prazo – M (91 até 180 dias)

PROPOSTA DE MANEJO E MONITORAMENTO DO PGRS EM AÇÕES PROGRAMADAS A Médio PRAZO-M (De 91 ATÉ 180 DIAS)

PERÍODO JULHO AGOSTO SETEMBRO

COMISSÃO DE RESÍDUOS

Fiscalização dos Procedimentos

adotados

Adequação dos PGRS dos Permissionários

Capacitação dos envolvidos:

Controle de Água e Abastecimento

Controle de Efluentes Líquidos e Gasosos

Manejo dos Resíduos Sólidos

Riscos Ambientais

Higienização e desinfecção

Biossegurança

Operacionalização do PGRS

Avaliação do Software no controle de Resíduos

Avaliação dos três primeiros meses

Ações Corretivas

Educação Ambiental com metas de

Redução para todos os envolvidos

Debates e Palestras sobre redução e prevenção de alimentos

contaminados para os Produtores e Comerciantes

PROPOSTA DE MANEJO E MONITORAMENTO DO PGRS EM AÇÕES PROGRAMADAS A CURTO PRAZO-C (ATÉ 90 DIAS)

PERÍODO ABRIL MAIO JUNHO

ADMINISTRAÇÃO

Eleger a "Comissão Integrada de Resíduos" Para desenvolver e criar

procedimentos de operacionalização do PGRS

Capacitação e Treinamento da Comissão Integrada de Resíduos

(Novos Procedimentos e Instruções de Trabalho)

Palestras de Sensibilização Ambiental, enfocando o PGRS para a Comissão de

Resíduos, Produtores e Comerciantes da CEASA

Construção das Instalações para os Centros de Recepção

de Resíduos - CRR

Adaptação e Aquisição de contêineres para acondicionamento dos Resíduos

Aquisição de Equipamentos para as Instalações dos Centros de Recepção de

Resíduos – CRR

Desenvolver Software de controle de entrada e saída de resíduos com impressão de romaneio de pesagem

Contratação de Técnicos Ambientais para fiscalização

Aquisição de placas para sinalização de veículos, pedestres e carrinhos de

transporte manual

Aquisição de equipamentos de Proteção Individual – EPI’S

Aquisição de jogos coletores conforme CONAMA 275, para os setores

Administrativos, os Pavilhões Atípicos, estacionamentos, Jardins e áreas de

passagem

Analisar os PGRS dos Permissionários e Solicitar Licenciamento Ambiental junto

SMMA

RH Identificação dos

Funcionários para os Centros de Recepção de Resíduos

Capacitação e Treinamento dos funcionários para operar o programa “Controle de Resíduos” nas Unidades

de Entrega dos Resíduos

Palestras de Sensibilização Ambiental, enfocando o PGRS para os funcionários

da CEASA , Empresas Terceirizadas, Produtores, Comerciantes



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Quadro 04 – Metas Programas à Longo Prazo – L (181 até 270 dias)

PROPOSTA DE MANEJO E MONITORAMENTO DO PGRS EM AÇÕES PROGRAMADAS A LONGO PRAZO-L (De 181 ATÉ 270 DIAS)

PERÍODO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

COMISSÃO DE RESÍDUOS

Fiscalização dos Procedimentos

adotados

Fiscalização na Higienização dos Coletores e Caçamba

Verificação das Licenças dos Permissionários

Avaliação dos procedimentos de

operação e manutenção dos

carrinhos manuais

Avaliação do cronograma de implantação

Auditoria dos PGRS’s apresentados pelos

Permissionários, incluindo apresentação do Balanço de Massa dos Resíduos Gerados.

Avaliação dos seis primeiros meses

Ações Corretivas

Gestão por Área Debates e Palestras sobre prevenção de alimentos contaminados para os

Produtores e Comerciantes Fiscalização e avaliação da Gestão por Áreas



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5 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL



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5 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 5.1 Identificação e Quantificação dos Resíduos Gerados na CEASA Curitiba-PR

Para dar continuidade ao levantamento da situação atual do gerenciamento de resíduos da CEASA Curitba-PR, considerar-se-á, a tabulação dos dados relevantes, pesquisados nos PGRS entregues pelos permissionários tais como: os tipos de resíduos gerados, sua classificação, suas quantidades e a destinação realizada.

Ao final deste levantamento, será possível sugerir melhorias para o aprimoramento do manejo de resíduos neste Empreendimento.

Resíduos gerados na CEASA Curitiba-PR:

- Orgânicos (Restos de Comida, Frutas e Verduras, Óleo Vegetal pós-uso, Grama,

Poda de Jardim,...);

-Rejeitos (Papel Higiênico, Absorventes Íntimos, Palitos de Dentes, Filtros de

Cigarro...);

-Resíduos Perigosos (produzidos em pequenas quantidades e em caráter

esporádico; se tratam de Lâmpadas Fluorescentes, Baterias,Pilhas e Carbureto

para maturação de frutas e Gases de Câmara Fria);

-Recicláveis: (Papel, Papelão, Plásticos em geral, Metais, Vidros, Madeira...)

Os Resíduos gerados dentro da CEASA Curitiba – PR, são classificados como

Resíduos Urbanos e estima-se que tenha uma geração aproximadamente de

945.913,17 (Novecentos e Quarenta e Cinco mil Novecentos e Treze quilos e

dezessete) Kg/mês de Resíduos Sólidos, onde os principais pontos de geração são os

Pavilhões Permanentes e o Mercado do Produtor.

São considerados aqui, dois grandes grupos:

Resíduos Orgânicos,

Resíduos Recicláveis.

Os principais pontos de Geração dos Resíduos Orgânicos são os Pavilhões

Permanentes e o Mercado do Produtor, com uma média de 882.107,66 (Oitocentos e

Oitenta e Dois Mil Cento e Sete Quilos e Sessenta e Seis) kg/mês, nestes pontos

também é encontrada a presença de cepilhos, palhas, caixas de madeira, papel,

plásticos e papelão, utilizados como embalagens para o transporte e armazenamento

dos produtos.

Os Resíduos Inertes compreendidos como papel, plásticos, metal, madeira, vidro são

encontrados nos Pavilhões Atípicos com contribuição dos Pavilhões Permanentes, são



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gerados uma média 15.365,49 (Quinze mil Trezentos e Sessenta e Cinco Quilos e

Quarenta e Nove) Kg/mês. Nas áreas administrativas o papel é o maior componente

entre seus resíduos. Nas Lanchonetes, Panificadora e Restaurante, além dos

Resíduos Inertes, também produzem Resíduos orgânico. Os banheiros produzem

resíduos não passíveis de reciclagem.

Nas áreas destinadas aos Programas Sociais , há a geração de resíduos orgânicos, e

papeis.

Por fim, nos locais onde estão as caixarias, há grande quantidade de metal ferroso

(pregos) e madeiras.

A seguir apresenta-se:

- Tabela de Classificação e Quantificação dos Resíduos Gerados,

- Quadro de acompanhamento dos Resíduos Recicláveis de 2009

- Quadro demonstrativo do volume de comercialização e do desperdício de

hortigranjeiros na Unidade Atacadista de Curitiba – 2009

- Quadro demonstrativo do volume de doações de hortigranjeiros na Unidade

Atacadista de Curitiba

- Relatório anual do banco de alimentos da CEASA/PR – Exercício: 2009.



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Quantificação e Classificação dos Resíduos Gerados na CEASA Curitiba- PR

RESÍDUOS GRUPOS

CLASSE NBR

10.004 DESCRIÇÃO

MÉDIA MENSAL

DESTINAÇÃO ATUAL

Cartucho Impressora

I Resíduos provenientes dos Escritórios 20 und Devolução ao fabricante para

remanufaturar Tonner Impressora

Papel II-A

Resíduos provenientes dos Escritórios, Pavilhões Permanentes, Mercado do

Produtor e Pavilhões Atípicos 15.365,49 kg

Coletado pela Associação de Catadores - AMAR EBENEZER,

porém a coleta não é periódica, pela falta de segregação dos Resíduos pelos comerciantes

Papelão

Plástico

II-B

Metal

Ferroso

Não-Ferroso

Alumínio

Madeira

Borracha

Vidro

Pneu Pavilhões Atípicos 1.083,33 kg Coletado pela Cimenteira da

Votorantim

Orgânicos

II-A

Resíduos provenientes dos Pavilhões Permanentes, Mercado do Produtor e

Pavilhões Atípicos

882.107,66 kg

Empresa Abdala

Óleo Vegetal pós-uso

Resíduo Proveniente das Lanchonetes, restaurante

586,50 kg Coletado pela Empresa Ambiental

Santos

Pilhas e Baterias

I

Resíduos provenientes da manutenção das instalações da CEASA

10 und

Lixo Comum / Empresa TecnoLimp/ Hera sul Tratamento de Resíduos

Ltda

Inseticidas

Embalagens de Agrotóxicos

Embalagens de produtos químicos

Latas de tintas 3 und


35 und Bulbox

Resíduos de Banheiros

Resíduos Provenientes de todas as áreas da CEASA

3.134,36 kg Lixo Comum / Empresa TecnoLimp/

Hera Sul


Resíduo proveniente dos Boxes 964 und Posto de Coleta da Prefeitura

Municipal Curitiba

Palha

II-B

Resíduo proveniente das Embalagens 37.635,83 kg Lixo Comum/ Empr. TecnoLimp

Entulhos de Construção Civil

Resíduos provenientes de melhoramento das Instalações

6.000,00 kg Disposto dentro das dependências

da CEASA



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Quadro de Acompanhamento dos Resíduos Recicláveis de 2009

MÊS

PAPELÃO PAPEL

BRANCO PAPEL

JORNAL PLÁSTICO

PLÁSTICO CRISTAL

PLÁSTICO GROSSO

PET LEITOSA SUCATA CAIXAS PÁRA-

CHOQUE CAIXAS

PEQUENAS COPINHOS LATINHAS TOTAL

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

JANEIRO 7.814,50 871,00 2.983,00 949,00 359,50 38,00 190,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.390,00

FEVEREIRO 6.740,00 706,00 1.389,00 867,00 329,00 22,00 237,00 0,00 280,00 401,50 0,00 0,00 0,00 0,00 10.971,50

MARÇO 8.060,00 496,00 1.239,00 1.080,00 331,00 47,00 240,00 0,00 214,00 248,00 0,00 0,00 16,00 0,00 11.971,00

ABRIL 12.448,00 717,50 2.096,50 918,50 428,50 37,50 220,00 0,00 306,50 197,50 63,00 63,00 39,00 0,00 17.535,50

MAIO 9.457,00 1.520,00 2.180,00 648,00 398,00 27,00 175,50 0,00 319,00 135,00 37,00 37,00 0,00 0,00 14.933,50

JUNHO 9.682,40 1.036,60 7.149,60 482,70 634,80 136,20 251,20 0,00 343,50 192,30 0,00 0,00 37,00 0,00 19.946,30

JULHO 8.189,10 782,00 4.008,90 172,90 425,20 65,70 187,40 33,50 280,80 196,80 0,00 0,00 50,00 9,50 14.401,80

AGOSTO 9.522,30 1.137,40 2.882,60 209,80 214,60 66,10 80,60 48,30 132,70 182,30 0,00 0,00 57,10 15,40 14.549,20

SETEMBRO 10.346,40 892,80 3.126,90 289,80 483,00 263,10 180,20 48,30 1.008,70 166,40 0,00 0,00 46,20 17,30 16.869,10

OUTUBRO 9.863,00 654,80 2.955,80 295,80 523,19 150,30 141,80 37,90 482,20 92,00 0,00 0,00 84,10 88,60 15.369,49

NOVEMBRO 8.774,30 497,90 2.450,30 315,30 450,80 202,10 204,80 28,70 429,70 188,90 82,10 0,00 58,50 30,20 13.713,60

DEZEMBRO

15.576,70 734,75 2.454,30 251,70 424,90 153,60 280,40 39,40 359,80 232,10 105,10 0,00 94,90 27,20 20.734,85

TOTAL 116.473,70 10.046,75 34.915,90 6.480,50 5.002,49 1.208,60 2.388,90 236,10 4.341,90 2.232,80 287,20 100,00 482,80 188,20 184.385,84


MÊS

PAPELÃO PAPEL

BRANCO PAPEL

JORNAL PLÁSTICO

PLÁSTICO CRISTAL

PLÁSTICO GROSSO


CHOQUE CAIXAS


VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

JANEIRO 7.814,50 871,00 2.983,00 949,00 359,50 38,00 190,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.390,00

FEVEREIRO 6.740,00 706,00 1.389,00 867,00 329,00 22,00 237,00 0,00 280,00 401,50 0,00 0,00 0,00 0,00 10.971,50

MARÇO 8.060,00 496,00 1.239,00 1.080,00 331,00 47,00 240,00 0,00 214,00 248,00 0,00 0,00 16,00 0,00 11.971,00

ABRIL 12.448,00 717,50 2.096,50 918,50 428,50 37,50 220,00 0,00 306,50 197,50 63,00 63,00 39,00 0,00 17.535,50

MAIO 9.457,00 1.520,00 2.180,00 648,00 398,00 27,00 175,50 0,00 319,00 135,00 37,00 37,00 0,00 0,00 14.933,50

JUNHO 9.682,40 1.036,60 7.149,60 482,70 634,80 136,20 251,20 0,00 343,50 192,30 0,00 0,00 37,00 0,00 19.946,30

JULHO 8.189,10 782,00 4.008,90 172,90 425,20 65,70 187,40 33,50 280,80 196,80 0,00 0,00 50,00 9,50 14.401,80

AGOSTO 9.522,30 1.137,40 2.882,60 209,80 214,60 66,10 80,60 48,30 132,70 182,30 0,00 0,00 57,10 15,40 14.549,20

SETEMBRO 10.346,40 892,80 3.126,90 289,80 483,00 263,10 180,20 48,30 1.008,70 166,40 0,00 0,00 46,20 17,30 16.869,10

OUTUBRO 9.863,00 654,80 2.955,80 295,80 523,19 150,30 141,80 37,90 482,20 92,00 0,00 0,00 84,10 88,60 15.369,49

NOVEMBRO 8.774,30 497,90 2.450,30 315,30 450,80 202,10 204,80 28,70 429,70 188,90 82,10 0,00 58,50 30,20 13.713,60

DEZEMBRO

15.576,70 734,75 2.454,30 251,70 424,90 153,60 280,40 39,40 359,80 232,10 105,10 0,00 94,90 27,20 20.734,85

TOTAL 116.473,70 10.046,75 34.915,90 6.480,50 5.002,49 1.208,60 2.388,90 236,10 4.341,90 2.232,80 287,20 100,00 482,80 188,20 184.385,84



Página 29

QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE COMERCIALIZAÇÃO E DO DESPERDÍCIO DE HORTIGRANJEIROS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA - 2009

COMERCIALIZAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

MESES

HORTIGRANJEIROS

COMERCIALIZADOS (em t)

HORTIGRANJEIROS

DEPOSITADOS EM ATERROS SANITÁRIOS

(em kg)

HORTIGRANJEIROS PARA COMPOSTAGEM / RAÇÃO ANIMAL (em

kg)

VOLUME DE

RESÍDUOS DE

MADEIRAS (em kg)

VOLUME DE

RESÍDUOS DE PALHA

(em kg)

RESÍDUOS DE

HORTIGRANJEIROS

DOADOS A CRIADORES DE ANIMAIS

(em kg)

VOLUME DE MATERIAIS

RECICLÁVEIS

REPASSADOS A

ASSOCIAÇÃO AMAR

EBENEZER (em kg)

ÓLEOS VEGETAIS

ENTREGUES PELAS

LANCHONETES A EMPRESA AMBIENTAL

SANTOS (lts. x 0,9ml = kg)

VOLUME DE LÂMPADAS FLUORESCENTES,

REATORES, PILHAS E BATERIAS DE

CELULARES, ETC (em qtde)

JANEIRO 56.731,27 1.156.420,00 0,00 26.150,00 59.320,00 110.154,00 13.390,00 0,00 0,00

FEVEREIRO 55.240,90 985.100,00 0,00 24.100,00 51.640,00 108.300,00 10.971,50 570,00 0,00

MARÇO 62.382,46 1.033.140,00 0,00 25.000,00 96.310,00 119.040,00 11.971,00 470,00 0,00

ABRIL 57.153,21 673.320,00 0,00 18.800,00 21.180,00 99.985,00 17.472,50 690,00 0,00

MAIO 54.000,87 475.200,00 0,00 33.400,00 28.180,00 112.995,00 14.896,50 870,00 458,00

JUNHO 51.551,72 925.580,00 0,00 47.200,00 30.000,00 130.043,00 19.946,30 860,00 0,00

JULHO 55.268,72 595.760,00 255.580,00 44.900,00 30.000,00 149.588,00 14.401,80 460,00 0,00

AGOSTO 59.119.491,0 704.210,00 261.740,00 57.150,00 20.000,00 128.660,00 14.549,20 850,00 0,00

SETEMBRO 58.164.826,0 632.060,00 354.540,00 51.350,00 20.000,00 144.250,00 16.869,10 260,00 0,00

OUTUBRO 61.318.692,0 756.780,00 207.580,00 59.100,00 25.000,00 101.240,00 15.369,49 1.120,00 0,00

NOVEMBRO 57.577.815,0 607.990,00 200.650,00 45.000,00 30.000,00 113.460,00 13.713,60 760,00 0,00

DEZEMBRO 60.313.660,0 780.657,00 234.565,00 36.750,00

40.000,00 113.107,00 20.734,85 910,00 0,00

TOTAL 688.823.613,0 9.070.637,00 1.514.655,00 481.600,0

0 451.630,00 1.430.822,00 184.285,84 7.038,00 458,00

FONTE: DITEC E UNIDADES ATACADISTAS


MÊS

PAPELÃO PAPEL

BRANCO PAPEL

JORNAL PLÁSTICO

PLÁSTICO CRISTAL

PLÁSTICO GROSSO


CHOQUE CAIXAS


VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

VOLUME (KG)

JANEIRO 7.814,50 871,00 2.983,00 949,00 359,50 38,00 190,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.390,00

FEVEREIRO 6.740,00 706,00 1.389,00 867,00 329,00 22,00 237,00 0,00 280,00 401,50 0,00 0,00 0,00 0,00 10.971,50

MARÇO 8.060,00 496,00 1.239,00 1.080,00 331,00 47,00 240,00 0,00 214,00 248,00 0,00 0,00 16,00 0,00 11.971,00

ABRIL 12.448,00 717,50 2.096,50 918,50 428,50 37,50 220,00 0,00 306,50 197,50 63,00 63,00 39,00 0,00 17.535,50

MAIO 9.457,00 1.520,00 2.180,00 648,00 398,00 27,00 175,50 0,00 319,00 135,00 37,00 37,00 0,00 0,00 14.933,50

JUNHO 9.682,40 1.036,60 7.149,60 482,70 634,80 136,20 251,20 0,00 343,50 192,30 0,00 0,00 37,00 0,00 19.946,30

JULHO 8.189,10 782,00 4.008,90 172,90 425,20 65,70 187,40 33,50 280,80 196,80 0,00 0,00 50,00 9,50 14.401,80

AGOSTO 9.522,30 1.137,40 2.882,60 209,80 214,60 66,10 80,60 48,30 132,70 182,30 0,00 0,00 57,10 15,40 14.549,20

SETEMBRO 10.346,40 892,80 3.126,90 289,80 483,00 263,10 180,20 48,30 1.008,70 166,40 0,00 0,00 46,20 17,30 16.869,10

OUTUBRO 9.863,00 654,80 2.955,80 295,80 523,19 150,30 141,80 37,90 482,20 92,00 0,00 0,00 84,10 88,60 15.369,49

NOVEMBRO 8.774,30 497,90 2.450,30 315,30 450,80 202,10 204,80 28,70 429,70 188,90 82,10 0,00 58,50 30,20 13.713,60

DEZEMBRO

15.576,70 734,75 2.454,30 251,70 424,90 153,60 280,40 39,40 359,80 232,10 105,10 0,00 94,90 27,20 20.734,85

TOTAL 116.473,70 10.046,75 34.915,90 6.480,50 5.002,49 1.208,60 2.388,90 236,10 4.341,90 2.232,80 287,20 100,00 482,80 188,20 184.385,84



Página 30

QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE DOAÇÕES DE HORTIGRANJEIROS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA - 2009

MESES

BANCO DE ALIMENTOS

VOLUME DOS PRODUTOS

HORTIGRANJEIROS RECEBIDOS DOS

COMERCIANTES E PRODUTORES (em kg)

VOLUME DOS PRODUTOS

RECEBIDOS DO PAA PELO BANCO DE

ALIMENTOS (em kg)

VOLUME DE PRODUTOS

RECEBIDOS DE OUTRAS

INSTITUIÇÕES - SESC / SUPERMERCADOS

(em kg)

VOLUME TOTAL DE PRODUTOS

RECEBIDOS NO BANCO DE ALIMENTOS (CEASA + PAA + OUTROS) (em

kg)

VOLUME TOTAL DOS PRODUTOS DOADOS PELOS

BANCOS DE ALIMENTOS (em

kg)

VOLUME DOS PRODUTOS

DESCARTADOS PELOS BANCOS DE

ALIMENTOS (em kg)

JANEIRO 127.243,00 7.165,00 0,00 134.408,00 140.143,00 10.067,00

FEVEREIRO 151.203,00 25.231,00 0,00 176.434,00 150.974,00 16.700,00

MARÇO 115.517,00 32.739,00 0,00 148.256,00 151.133,00 3.942,00

ABRIL 114.001,00 32.681,00 0,00 146.682,00 142.085,00 13.847,00

MAIO 80.559,00 15.076,00 0,00 95.635,00 111.621,00 11.122,00

JUNHO 96.682,00 101.180,00 0,00 197.862,00 194.800,00 4.170,00

JULHO 82.063,00 151.345,00 0,00 233.408,00 221.127,00 9.267,00

AGOSTO 49.112,00 117.737,00 0,00 166.849,00 167.209,00 1.737,00

SETEMBRO 79.972,00 69.900,00 0,00 149.872,00 145.989,00 3.149,00

OUTUBRO 85.784,00 31.823,00 0,00 117.607,00 116.654,00 1.757,00

NOVEMBRO 169.831,00 42.849,00 0,00 212.680,00 211.484,00 1.331,00

DEZEMBRO 227.957,00 49.192,00 0,00 277.149,00 275.830,00 1.624,00

TOTAL 1.379.924,00 676.918,00 0,00 1.779.693,00 2.029.049,00 78.713,00

FONTE: DITEC E UNIDADES ATACADISTAS

RELATÓRIO ANUAL DO BANCO DE ALIMENTOS DA CEASA/PR – EXERCÍCIO: 2009

MUNICÍPIO / MÊS

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

CURITIBA

Produtos Repassados 140.143 150.974 151.133 142.085 111.621 194.800 221.127 167.209 145.989 116.654 211.484 139.733 1.387,861

Entidades 117 137 140 130 125 149 149 152 142 135 149 155 155

Pessoas 43.535 48.583 48.056 49.030 51.030 52.300 53.250 51.100 49.350 43.500 43.501 33.391 53.250

TOTAL GERAL

Fonte Banco de Alimentos Ceasa Paraná -2009



Página 31

5.2 Identificação das Empresas Terceirizadas

5.2.1 Varrição, Limpeza, Lavagem e Higienização de vias, Poda, Capina, Estação de Tratamento de Esgoto e Resíduos da Construção Civil

O serviço de varrição, poda e capina é feita pela empresa TecnoLimp

Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ – 73.767.790/0001-09, responsável pela

limpeza e conservação da CEASA, contratada através de processo licitatório. A

equipe que executa os serviços é composta por quarenta e cinco funcionários

sendo estes distribuídos conforme descrito abaixo :

1 Supervisor

3 motoristas

21 serventes de limpeza (varrição e limpeza) nos dois turnos

13 serventes para limpeza e conservação dos banheiros

6 serventes para limpeza e conservação para as áreas administrativas, nos

dois turnos

1 auxiliar de serviços gerais

Os funcionários trabalham em regime diário (segunda-feira a sábado), divididos em

TRÊS turnos, sendo que o primeiro é das 4h:00min até as 13h00min.O segundo é das

10h00min às 19h00min, e o terceiro é as 11h00min às 20h00min, todos com intervalo

de 1(uma) hora e 20(vinte) minutos. Estes atuam em todas as áreas da CEASA

realizando a retirada e transporte dos resíduos gerados, bem como limpeza,

conservação, varrição, higienização e conservação dos banheiros.

A limpeza das dependências da CEASA inclui a limpeza de bocas de lobo, galerias de

águas pluviais e canaletas.

A varrição, poda e capina são realizadas diariamente (dias úteis). A varrição e a

limpeza para algumas áreas são realizadas uma vez por dia e em outras áreas duas

vezes ao dia. Os varredores acumulam os resíduos no chão e os operadores de

carrinhos os coletam. Assim que os carrinhos lotam sua capacidade, estes são

esvaziados nas Caçambas, localizados próximos aos Pavilhões, as Caçambas são

conduzidas por caminhões até o Ponto de Coleta, para destinação final.

A Empresa terceirizada responsável pela fiscalização e portaria da CEASA/Curitiba é a

Habitual Higienização Ltda. CNPJ – 07.592.889/0001-92, com dezessete funcionários

sendo estes:

5 Porteiros – Divididos em dois turnos

10 fiscais de mercado – Divididos em dois turnos

02 Supervisores de mercado – Divididos em dois turnos

A Segurança Patrimonial e feita pela Embrasil Empresa Brasileira de Segurança Ltda.

CNPJ – 02.426.907/0001-42, com um total de 40 funcionários, sendo:



Página 32

07 postos de vigilância, em atividade 24 horas por dia e vigilância de 12 horas

diurno, 12x36, todos os dias do mês.

ETE- Estação de tratamento de Esgotos

A localização da CEASA é dentro de uma APP (Área de Preservação Permanente).

Conforme lei federal n° 7.803/89 e Código Florestal - Art. 2º Consideram-se Área de

Preservação Permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de

vegetação natural situadas: ―Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o

seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja‖ ou de 30 (trinta) metros

para os cursos d'água de menos de10 (dez) metros de largura e nas nascentes, ainda

que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação

topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

A Estação de Tratamento de Esgoto não tem Licença de Operação concebida para

tratar 6m³/ h e tem uma vazão de 17m³/h. Em função deste subdimensionamento a

ETE não tem eficiência nenhuma, fazendo que a energia e custo utilizada na sua

manutenção seja um desperdicio. Com o agravante de todo o efluente ser lançado em

uma mina de água e no córrego contaminando-os, pois o DQO é 300%(873mg/l)

superior ao permitido pela resolução da SEMA 001/ 2007 (225 mg/l).

A ETE era de responsabilidade da Empresa de Limpeza e Conservação, mas em

Setembro de 2009, a SANEPAR através de um Convênio com a CEASA conforme

oficio DP1082/2009 (em anexos) ao qual celebram um convenio para diagnostico e

interligação dos efluentes da CEASA com a rede da Sanepar, obras essas com

previsão de inicio em abril/2010 e termino em fevereiro de 2011.

Resíduos de Construção civil/Entulhos

Os Resíduos Proveniente de construção civil/entulho são disponibilizados em uma

área dentro da CEASA, como aterro.

Os Resíduos de construção civil/ entulhos da CEASA são de Classe II-B:

Classe A – São Resíduos de demolição, reformas e reparos.

Classe B – São Resíduos Recicláveis - plástico, papel, papelão, metais, vidros,

madeiras.

5.2.2 Resíduos Especiais

Pilhas e Baterias

Como diagnóstico da situação atual dos resíduos de pilhas e baterias, o CEASA não

apresenta programa especifico para o descarte de pilhas e baterias, devido a essa



Página 33

deficiência, em conjunto com a falta de conscientização, os resíduos de pilhas e

baterias são dispostos na coleta convencional de resíduos domésticos, cuja

destinação final é realizada pelas Empresas Tecnolimp e Hera Sul Tratamento de

Resíduos Ltda. CNPJ – 07.756.675/0001-04


A lâmpada fluorescente é proveniente da manutenção da iluminação da CEASA em

áreas comuns e é armazenada em local inapropriado e dada destinação final pela

empresa Bulbox Fabricação Ltda. CNPJ – 08.412.531/0001-01, confome licença em

anexo.

5.2 Levantamentos de Dados do Empreendimento dos Permissionários

Para um melhor entendimento de como funciona e qual é a cultura referente às

condições de Saúde Ambiental nos espaços cedidos aos permissionários, realizamos

uma pesquisa através de entrevistas qualitativas, onde percebemos e avaliamos

situações não condizentes com as Normas Ambientais e Sanitárias.

1) Condição do espaço físico do estabelecimento

a) Revestimento do Piso do Estabelecimento

b) Revestimento das Paredes

Ceramica 19%

Madeira 0%

Concreto 75%

Pintado 4%

Other/Outros 3%

Ceramica 18%

Cimento 9%

Pintado 79%

Other/ Outros 1%



Página 34

c) Instalações Sanitárias

d) Vestiário

e) Ponto de água para higienização da área de comercialização

f) Cozinha

Possui 20%

Não Possui 80%

Possui 7%

Não Possui 93%

Possui 73%

Não Possui 27%

Pia 53%

Geladeira 50%

Fogão a gás 47%

Fogão eletrico 5%

Microondas 8%

Apenas refeitorio 6%

Other/ Outros 34%



Página 35

g) Mezanino

h) Câmara Fria

i) Cilindro de Gás na Câmara Fria

j) Revestimento do Piso da Câmara Fria

Possui 69%

Não Possui 31%

Possui 20%

Não Possui 80%

Possui 7%

Não Possui 93%

Ceramica 14%

Cimento 36%

Pintado 9%

Other/Outros 41%



Página 36

k) Ventilação Adequada

l) Iluminação Adequada

m) Proteção Contra Vetores

2) Condições de acondicionamento dos produtos comercializados, de

higiene e saúde do trabalho

a) Embalagens

Possui 88%

Não Possui 12%

Possui 93%

Não Possui 7%

Possui 41%

Não Possui 58%

Madeira 46%

Plastica 77%

Papelão 41%

Saco rascha 28%

Other/Outros 14%



Página 37

b) Rotulagem

c) Exposição dos Produtos

d) Limpeza Realizada

Sim 45%

Não 53%

Other/Outro 1%

Estrado/Palete de madeira 48%

Estrado/Palete de PEAD 28%

Piso 23%

Sobre caixas 7%

Gondolas 2%

Other/Outros 10%

Diariamente 89%

Semanalmente 9%

Mensalmente 2%



Página 38

e) Condições da Limpeza

f) Utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual)

g) EPI Utilizado no Estabelecimento

Otimo 20%

Bom 57%

Regular 19%

Ruim 3%

Completo 2%

Parcialmente completo 46%

Não utiliza 53%

Bota 28%

Luva 36%

Oculos 1%

Jaleco 65%

Other 29%



Página 39

3) Tipos de resíduos encontrados no Box/loja

4) Educação Ambiental

a) Palestras

b) Capacitação

Orgânico 79%

Rejeito 45%

Óleo 4%

Papel/Papelão 81%

Madeira 13%

Plástico 60%

Vidro 4%

Metal 3%

Lâmpada 18%

Pilhas/Bateria 2%

Borracha 2%

Palha 10%

Resíduos de saúde 0%

Other/Outros 5%

Sim 28%

Não 71%

Proprietario 73%

Funcionarios 48%

Sim 6%



Página 40

c) Realizou Capacitação e Treinamento por Conta

Própria

5) Destinação para os alimentos que não são comercializados

a) Destinação para o Banco de Alimento

b) Forma de Entrega

c) Doação para outras Instituições

Não 94%

Sim 59%

Não 41%

Carrinho 31%

Caminhão 7%

Retirada pelo Banco de Alimentos 63%

Other 3%

Sim 40%

Não 59%



Página 41

d) Freqüência de Doação do alimento não comercializado

e) Alimentos não Comercializados destinados a Alimentação Animal

f) Compostagem

g) Possui Recipientes adequados para Segregação

Diario 19%

Semanal 68%

Quinzenal 8%

Mensal 5%

Sim 15%

Não 85%

Realiza 3%

Não realiza 96%

Sim 30%

Não 70%



Página 42

6 MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CEASA

CURITBA-PR



Página 43

6 MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CEASA CURITBA-PR

O atual Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CEASA Curitiba-PR,

abordam as etapas de geração, acondicionamento, coleta, armazenamento

temporário, carregamento, transporte, reaproveitamento de material e destinação final.

Mas desde a elaboração em 2006, houve muitas modificações na forma de manejo de

resíduos sólidos

6.1 Acondicionamento

Atualmente estão dispostos caçambas de 5m³ em três pontos distribuídos pela área da

CEASA- Curitiba:

O primeiro em frente ao mercado produtor o segundo em frente ao pavilhão D e o

terceiro em frente ao mercado das flores para o acondicionamento dos resíduos, mas

os Produtores e Comerciantes da CEASA, nem sempre respeitam o acondicionamento

dos Resíduos nas caçambas, deixando seus resíduos na plataforma ou na área de

descarregamento das cargas.

Os ponto onde estão dispostos as caçambas para acondicionar os resíduos não

possui área coberta com isso os resíduos passiveis de serem reciclados ou utilizados

viram rejeitos por ficarem expostos a intempéries do tempo ou são contaminados

pelos resíduos de varrição.

As Caçambas para acondicionamento não estão identificada conforme a Resolução

CONAMA 275 de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores para

diferentes tipos de resíduos. E todos os resíduos gerados sejam restos de

hortifrutigranjeiros que poderiam ir para o banco de alimentos são depositados nestas

caçambas juntamente com os passiveis de reciclagem como papel e plásticos ou os

especiais (lâmpadas, pilhas), são descartados juntamente nas caçambas, distribuídas

nos pontos.

Nos Pavilhões Atípicos existem recipientes plásticos especifico para cada tipo de

resíduos, ou seja, identificado por cores:

Papel – azul

Plástico – vermelho

Metal – amarelo

Orgânico – Marrom

No entanto não há sacos plásticos para acondicionar os resíduos dentro dos

recipientes e manutenção adequada..



Página 44

No estacionamento principal, Setor Administrativo, jardins e passeios também existem

os recipientes para a disposição dos resíduos, sem os sacos plásticos para

acondicionamento dos Resíduos.

6.2 Coleta e Lavagem

Os Resíduos Orgânicos, ou seja, os refugos de hortifrutigranjeiros disponibilizados nas

Caçambas móveis são coletados pelos criadores de animais cadastrados na Gerencia

de mercado da CEASA, para alimentação exclusivamente de animais.

A Associação de Catadores – AMAR EBENEZER, são responsáveis pela coleta dos

Resíduos Recicláveis, estes tem permissão de recolher todo e qualquer resíduo em

condição de reciclagem (papel, papelão, vidro, plástico, etc).Estes Resíduos ficam

disponíveis nos três pontos de coleta, nos recipientes do estacionamento e passeio.

Os Resíduos coletados não estão devidamente segregados, sendo que partes dos

resíduos que poderiam ser reciclados, são descartados por estarem contaminados por

Resíduos Orgânicos.

A madeira é coletada por outro grupo de trabalhadores que destinam as caixas

descartadas para o local das Caixarias, sendo utilizadas para concertos das mesmas e

revendidas aos permissionários sendo esta pratica corriqueira na CEASA.

As caixas de PVC são destinadas a lavagem e reutilizadas.

Os horários para a coleta dos Resíduos são diários a partir das 6h00min da manhã.

A varrição das vias de acesso e plataformas é realizada diariamente, mantendo o local

adequado para a comercialização dos produtos.

A lavagem das rampas e plataformas dos Pavilhões é realizada uma vez por semana

e leva em torno de dois dias para ser concluído.

Os caminhões de transporte dos Resíduos e caçambas são lavados duas vezes por

semana em local sem tratamento do efluente.

Os locais de destinação temporário dos resíduos são lavados três vezes por semana.

Para limpeza destas áreas é utilizado um caminhão Pipa.

6.3 Armazenamento

As Caçambas nos três Pontos de Entrega dos Resíduos, que é uma área destinada

à concentração dos Resíduos Sólidos. São utilizadas também pelos comerciantes e

pelos funcionários da limpeza, sendo transportados através de carrinhos manuais e

depositados nas Caçambas ali dispostas. Os Pontos de entrega de Resíduos são a

Céu Aberto, e os líquidos dos Resíduos Orgânicos que saem das Caçambas vão

direto para a Galeria de Águas Pluviais, os resíduos ficam temporariamente

armazenados nas caçambas até que sejam transportados para a destinação final.



Página 45

O óleo vegetal pós-consumo proveniente das Lanchonetes e Panificadoras são

acondicionados em Bombonas de 50 Lts, e armazenadas na própria cozinha das

lanchonetes e panificadoras até o transporte e destinação final. A Empresa

responsável pelo transporte de destinação final é a Dalcin & Santos Ltda. CNPJ –

01.045.555/0001-12, que coleta o Resíduo quinzenalmente sendo esta

responsabilidade dos permissionários.

6.4 Transporte Externo

Os caminhões utilizados para o transporte dos Resíduos Sólidos são em um total de

dois caminhões caçamba, depois de carregado a carroceria é coberta por lona própria

para caminhões e encaminhados para a destinação final. A Empresa Abdala

Ambiental e a Tecno Limp são responsáveis pelo transporte e destinação final dos

resíduos orgânicos, conforme Licenças em anexo. Estes caminhões fazem cerca de 8

a 10 viagens por dia no verão, e 5 a 6 viagens no inverno.

A Empresa Hera Sul é responsável pelo transporte e destinação final dos Resíduos

Perigosos e os Rejeitos.

O transporte dos Resíduos que são separados para reciclagem, através da coleta

seletiva no galpão da Associação dos Catadores – AMAR EBENEZER é realizado por

caminhão baú, e encaminhado para as empresas recicladoras.

6.5 Tratamento

A Reciclagem dos Resíduos Sólidos é a forma encontrada pela CEASA Curitiba-PR,

onde através da Associação de Catadores os resíduos são segregados e vendidos

para empresas recicladoras localizadas na Região Metropolitana de Curitiba.

As Caixas de madeira refugadas são coletadas, reformadas e são revendidas aos

produtores e comerciantes, por um grupo de trabalhadores, porém o Ministério da

Agricultura através da Instrução Normativa Nº 009, considera a necessidade de

regulamentar o acondicionamento, manuseio e comercialização dos produtos

hortícolas in natura e exige que as embalagens sejam apropriadas para a

comercialização com proteção, conservação e integridade dos mesmos. As

embalagens devem ser higienizadas e não podem servir de veículo de

contaminação.

O uso de caixas de madeira não segue o que é estabelecido por essa Instrução onde

as embalagens devem ser descartáveis ou retornáveis, mas para retorno deve ser

higienizada a cada uso. Devem ainda, ter medidas paletizáveis e serem rotuladas,

obedecendo à regulamentação do Governo Federal.



Página 46

6.6 Disposição Final

Todos os Resíduos Gerados na CEASA Curitiba-PR, que não são destinados a

Reciclagem e ao Banco de Alimentos são transportados para a destinação final pela

Empresa Tecno Limp que contrata a Empresa Abdala Ambiental para a destinação

final como alimentos para animais (porcos) e compostagem na Região metropolitana

de Curitiba e a Empresa Hera Sul para destinar os resíduos no Aterro Sanitário de

Rio Negrinho/ SC.

Informações estas que devem ser verificadas e auditadas pela empresa contratante,

no caso a Tecnolimp e a CEASA.

A Empresa ABDALA, através de um liquidificador processa entorno de 30 a 40

toneladas mês de Resíduos Orgânicos com destinação a criação de porcos.

Conforme a Lei Municipal de Curitiba Nº 7833, de 19 de Dezembro de 1991 que

"Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente

e dá outras providências", de acordo com a referida Lei a Empresa ABDALA não

poderia estar processando alimento para animais através de Resíduos:

Art. 21º- A coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo urbano de qualquer

espécie ou natureza, processar-se-á em condições que não tragam malefícios ou

inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao meio ambiente.

§ 1o

- Fica expressamente proibido:

III - A utilização de lixo "in natura" para alimentação de animais e adubação orgânica.



Página 47

7 ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL



Página 48

7 ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL

Após o levantamento da situação atual descrita nos itens 5 e 6, alguns pontos

merecem destaques no que tange ao aprimoramento do Gerenciamento dos Resíduos

Sólidos gerados nesta Instituição:

Pavilhões Permanentes e Mercado do Produtor

Todos os Resíduos gerados tanto orgânicos como não orgânicos e Especiais

são dispostos juntamente nas Caçambas nos pontos de coleta.

Só há coletores identificados para coleta seletiva dos Resíduos apenas nos

Pavilhões Atípicos, Estacionamento principal, Jardins e Passeios.

Falta de local adequado para armazenamento dos Resíduos classificados

como Perigosos (Especiais) tais como lâmpadas, pilhas, baterias.

Falta de colaboração dos produtores e comerciantes referentes à segregação

dos Resíduos passiveis de Reciclagem, ou seja, a destinação dos Resíduos

não é realizada de acordo com as premissas básicas que visam o máximo

aproveitamento dos resíduos.

Falta de manutenção periódica nos caminhões que transitam pelas

dependências do Empreendimento, contaminando assim os resíduos

provenientes de varrição.

Os produtores e comerciantes descartam seus resíduos nas Plataformas, não

sendo responsáveis pelo mesmo.

Boa parte das frutas, legumes e verduras são descartadas como resíduos

apenas por apresentar algum dano físico ou pelo grau de maturação, mesmo

havendo possibilidade de aproveitamento para o consumo humano.

Limpeza, Varrição e Fiscalização

Não tem capacitação e treinamento em saúde ambiental.

Não sabem fazer a segregação dos resíduos.

Mistura de resíduos de varrição junto com os orgânicos.

Não há cronogramas de ações dos responsáveis pela limpeza e varrição.

Não há controle sobre o numero de funcionários que devem estar executando

a ação de limpar e varrer.

Banheiros sujos e sem material de higiene.

Abandono de resíduos nas plataformas, pistas e pisos durante e após

comercialização por falta de uma fiscalização efetiva a atuante.

Excesso de resíduos embaixo das ampliações da plataforma.

Excesso de lixo após comercialização.



Página 49

Desrespeito à proibição de jogar ou varrer para pistas ou passagens, resíduos

de qualquer natureza.

Combustao espontânea de resíduos como palhas eventualmente atrás dos

pavilhões da CEASA-PR;

Falta de um programa de treinamento, educação e sensibilização em Saúde

Ambiental

Área de estacionamento

Dentro das áreas de estacionamento não há um controle de saída e entrada de

veículos, com um excesso de veículos particulares.

No estacionamento locado há carcaças de veículos tanque onde há

proliferação de agentes vetores indutores de patogenias (dengue, leptospirose

e pombos).

Há caminhões tanque com produtos inflamáveis e tóxicos que fazem

transbordo de carga no estacionamento e não há um plano de contingência em

caso de acidente ambiental ou sinistro e nem licenças para tal.

Destinação Final de Resíduos

Orgânicos:

Destinação para animais: A lei Estadual 12493/ 99 e o Decreto Municipal nº

983/2004 afirma que é de responsabilidade do gerador a destinação de seus

resíduos até sua destinação final determina que, ― quem recolhe os resíduos

orgânicos para alimentação Animal tem que identificar quantidade coletada,

tipo de criação, freqüência de coleta e localização‖. Esse maior controle

justifica a obediência da legislação que afirma que é de responsabilidade do

gerador seus resíduos até sua destinação final adequada e os possíveis

impactos que estes possam causar.

Essa situação se aplica também a palha para alimentação animal ou

reaproveitamento deve ser proibido pois não temos estudos da rastreabilidade

deste material que vem contaminado com óleo combustível, agrotóxico e outros

tipos de contaminantes químicos. E que qualquer problema no final desta

cadeia é de Responsabilidade do Gerador no caso a CEASA- Pr.

Nas duas situações esta sendo infringindo a Lei Municipal 7833/91 em seu Art.

21 - A coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo urbano de qualquer

espécie ou natureza, processar-se-á em condições que não tragam malefícios

ou inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao meio ambiente no que



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fica expressamente proibido a utilização de lixo "in natura" para alimentação de

animais e adubação orgânica.

Madeiras:

Há uma atividade ilícita no conserto e aproveitamento de caixas de madeiras

sendo que esta atividade está em crescimento tendo um contingente de 54

famílias que executam estes serviços, infringindo a Instrução normativa

conjunta nº 09 do Ministério da Agricultura e Saúde que explicita que ―as

embalagens devem ser higienizadas e não podem servir de veículo de

contaminação‖ e a legislação trabalhista pois estes trabalhadores tem uma

atividade laboral, diária dentro da CEASA-PR.

ETE- Estação de tratamento de Esgotos

Construída em APP (Área de Preservação Permanente), Não tem e não terá

Licença de Operação conforme lei federal Art. 2º Consideram-se de

preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas

de vegetação natural situadas: “Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água

desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja” ou de

30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de

largura e nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos

d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50

(cinqüenta) metros de largura;

Concebida para tratar 6m³/ h e tem uma vazão de 17m³/h. Em função deste

subdimensionamento a ETE não tem eficiência nenhuma, fazendo que a

energia e custo utilizados na sua manutenção são desperdiçados. Com o

agravante de todo o efluente ser lançado em uma mina de água e no córrego

contaminando-os.

DQO 300%(873mg/l) superior ao permitido pela resolução da SEMA 001/ 2007

(225 mg/l).

Rede de águas Pluviais

Ligação de rede esgoto nas galerias de águas pluviais a qual é ligada na ETE (

Estação de tratamento de Efluentes)

Não possui um cronograma e procedimento de limpeza e manutenção de

gradis e bocas de lobo, que são utilizados como destino final de óleos,

lâmpadas e etc.



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Não possui bacias de contenção para enxurradas ou em caso de acidentes

ambientais como preconiza a legislação federal, Lei 7.754 de 14/04/1989 que

estabelece normas protetoras dos mananciais e córregos

Tratamento de Água (poços e reservatórios).

Não há um controle de qualidade da água conforme preconiza a portaria

518/04 M.S em seus artigos 08, 10, 13,16 e 18.

A seguir diagnósticos dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

entregues pelos permissionários na CEASA Curitiba-PR

DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS Situação dos PGRS's dos Permissionários

Item Porcentagem Situação ART´s (anotação de responsabilidade técnica)

98% Não é de execução

Alvará de Funcionamento

33% Não possuem Alvará

Licença Sanitária 90% Não possuem ou não está atualizada

Acondicionamento adequado dos resíduos

98% Não aplicam a Lei nº 8.985 de 13/12/1996

Educação ambiental 75% Não descrevem e não tem cronograma

Equipamento de Proteção individual EPI's

67% Não apresentam relação de EPI's

Equipamento de Proteção individual EPI's

33% Que apresentam relação não demonstra treinamento e ficha de controle de entrega conforme NR6.

Programa de Redução

100% Não apresentam programa de redução de Resíduos, no qual todo PGRS deve contemplar, o máximo que colocam é um descritivo do que é 3R.

Capacitação e Treinamento

100% Não apresentam

Referente á Classificação de Resíduos. Orgânicos 40% Não descrevem o que fazem com os resíduos orgânicos

Rejeitos 63% Não descrevem o que fazem com os rejeitos

Óleo 97% Não descrevem o que fazem

Papel e Papelão 88% Repassam aos catadores

Papel e Papelão 11% Dizem que enviam para empresa autorizada, mas sem comprovação no PGRS.

Plástico 79% Repassam aos catadores

Plástico 10% Dizem que enviam para empresa autorizada, mas sem comprovação no PGRS

Plástico 11% Outros sem definição.

Vidro 96% Dizem não ter

Vidro 2% Enviam para catadores

Vidro 2% Outros sem definição

Madeira 89% Dizem não ter

Madeira 6% Enviam catadores

Madeira 3% Empresa autorizada

Lâmpadas 84% Dizem não ter ou não descrevem

Lâmpadas 16% Dizem que enviam a empresa autorizada mas não dizem qual.

Pilhas e Baterias 93% Dizem não ter ou não descrevem



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8 PROPOSTA DE MANEJO DOS RESÍDUOS



Página 53

8 PROPOSTA DE MANEJO DOS RESÍDUOS

De acordo com os pontos críticos identificados no item anterior, será realizada a

revisão do Gerenciamento dos Resíduos, bem como a proposta de implantação das

melhorias necessárias com o intuito de reduzir os Resíduos gerados e minimizar o

impacto ao meio ambiente.

8.1 Política de Implantação / Diretrizes Gerais

Os Procedimentos a serem adotados no Gerenciamento dos Resíduos têm o intuito de

Reduzir na fonte a Geração de Resíduos em 30% (Política de Resíduos no Estado do

Paraná), através metas, cronogramas, fiscalização e com métodos de avaliação

trimestral.

Para a implementação de ações necessárias ao bom gerenciamento dos Resíduos

Sólidos, o estabelecimento deve informar, desde a Direção até o nível de supervisão,

quais as pessoas responsáveis por cada unidade ou serviço do estabelecimento,

definindo suas responsabilidades em relação ao PGRS.

O bom Gerenciamento dos Resíduos depende também, da conscientização dos

Produtores e Comerciantes de que o Resíduo gerado dentro da CEASA é de

responsabilidade dos mesmos, e que a CEASA dará suporte para o bom

funcionamento do PGRS através de Instalações, Educação Ambiental e Fiscalização,

mas o objetivo de alcançar a Redução dos Resíduos dependerá exclusivamente dos

Produtores e comerciantes.

Para a realização deste requisito é necessário o cumprimento de algumas ações

como:

Divulgação do PGRS a todos os Diretores, Funcionários, Produtores e

Comerciantes do Estabelecimento;

Realização de treinamentos continuados para a equipe envolvida (Comissão

de Resíduos) com o Manejo dos Resíduos;

Treinamentos e capacitação dos funcionários e empresas terceirizadas;

Contratação de Técnicos Ambientais como Fiscais;

Contratação de Técnicos de Segurança do Trabalho

Construção das Instalações dos Centros de Recepção de Resíduos - CRR;

Aquisição de equipamentos necessários para melhorar o gerenciamento dos

Resíduos Sólidos;

Capacitação e Treinamento dos funcionários dos Centros de Recepção de

Resíduos (Processo de pesagem e preenchimento dos itens necessários para

o controle de Resíduos);



Página 54

Palestras de Sensibilização Ambiental, Metas de Redução, Segregação de

Resíduos e Legislação para Produtores e Comerciantes;

Palestras e Debates sobre prevenção de alimentos contaminados para os

Produtores e Comerciantes;

Orientação no uso de Equipamentos de Proteção Ambiental – EPI’s;

Gestão por Áreas

Acompanhamento da implementação das ações do Plano de Ação (Comissão

de Resíduos)

Para a realização deste requisito é necessário monitorar os indicadores referentes ao

PGRS, identificando pontos a serem melhorados, estabelecendo novo Plano de Ação

para estes, e promovendo uma reavaliação do Plano.

Indicadores:

Redução de riscos de contaminação ambiental;

Redução do número de acidentes de trabalho no manejo dos Resíduos

Sólidos;

Redução dos custos de manejos dos Resíduos Sólidos;

Reciclagem de 100% dos materiais;

Geração de renda a partir da valorização dos resíduos;

Minimização dos impactos ambientais;

Conscientização e sensibilização em relação às questões ambientais

8.2 Estrutura Organizacional

O Processo de implantação do PGRS 2010 se dará através da criação da Comissão

Integrada de Resíduos onde será criado um grupo e dentro dele terá um indivíduo que

se responsabilizara por coordenar uma equipe de trabalho dentro da CEASA, sendo

cada individuo da CIR:

Responsável pelas empresas terceirizadas

Responsável pela Fiscalização

Responsável pelos Centros de Recepção de Resíduos - CRR

Responsável pela Educação Ambiental

Responsável pela Atividade da Associação de Catadores dentro da CEASA

Responsável pelo Grupo de Trabalhadores de reforma das Caixarias



Página 55

Com a identificação das metas através do Cronograma Anual da CEASA, a Comissão

de Resíduos organizará as funções e responsabilidades de cada integrante da equipe

de trabalho, repassando as informações, recursos e feedback aos funcionários.

Com o monitoramento pontual em cada um dos processos, é possível a apresentação

de relatórios mensais do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, para

verificação e avaliação dos resultados.

Quadro 05 – Estrutura Organizacional

8.3 Metodologia de Aplicação

8.3.1 Segregação na Fonte

Para que se obtenha sucesso na implantação do plano de gerenciamento é

indispensável que todos os envolvidos se comprometam com a coleta seletiva e

separem seus resíduos já no ponto de geração.

Todos os Permissionários deverão encaminhar seus resíduos aos CENTROS DE

RECEPÇÃO DE RESÍDUOS – CRR devidamente segregados, ou seja, efetuar a

segregação dos Resíduos na fonte geradora, através da implantação da coleta

seletiva, disponibilizando contêineres adequados e compatíveis com a sua geração,

conforme códigos de cores estabelecidos na Resolução CONAMA 275. Caso os

resíduos venham misturados os comerciantes serão penalizados com multa a ser

definida pela Comissão de Resíduos dentro dos procedimentos a serem adotados.

Os comerciantes e Produtores após a segregação de seus resíduos deverão

encaminhá-los para o CENTRO DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS - CRR mais próximo

de seu Box.



Página 56

Figura 04

Abaixo o Lay-out de como ficara disposto na Ceasa os CENTRO DE RECEPÇÃO DE

RESÍDUOS – CRR..



Página 57

8.3.2 Coleta

A etapa de coleta necessita de grande atenção por parte da equipe responsável pela

limpeza e coleta desses resíduos. Necessita-se de treinamento específico sobre a

importância da atuação destes na implantação e manutenção do PGRS. Fundamental

se faz a realização de treinamentos para o engajamento desses funcionários.

Para os Resíduos de varrição serão disponibilizados Caçambas de cor CINZA,

identificados com rótulo, exclusivamente para a coleta dos Resíduos proveniente de

varrição, grama e poda, que serão encaminhados para a CRR 01, 02 ou 03, onde sua

destinação final é a compostagem (produção de composto orgânico).

Para a obtenção de uma separação efetiva, faz-se necessária a implantação dos

coletores identificados em todas as áreas deste empreendimento, porém a separação

não ocorre de maneira eficiente, se os funcionários não tiverem treinamento.

Desta forma, sugere-se a implantação de no mínimo um jogo de coletores por área,

porém os Permissionários e Produtores estão proibidos de jogarem os seus produtos

de comércio nos coletores.

Os coletores deverão atender a Resolução CONAMA 275 de 25 de abril de 2001, que

estabelece o código de cores para diferentes tipos de resíduos:

Papel – azul

Plástico – vermelho

Metal – amarelo

Orgânico – Marrom

Os resíduos da administração deverão ser recolhidos, segregados e acondicionados

em sacos plásticos devidamente identificados, conforme a Resolução CONAMA

275/01, com cores especifica para cada tipo de resíduo.

Os Resíduos provenientes de banheiros serão coletados e acondicionados em sacos

plásticos preto, e encaminhado para o CRR 03, onde será disposto na Caçamba

Cinza, e transportado para o aterro sanitário.

Os óleos Vegetais pós-uso que são gerados nas Lanchonetes serão armazenados em

tambores identificados e em bom estado de uso. E serão recolhidos pela empresa

contratada para dar destinação final no resíduo. Fica proibido o descarte deste resíduo

nos CRR.

Há também a Equipe de Coleta e transporte para os Resíduos do Banco de Alimento,

que será composta por duas pessoas e estarão preparadas para analisar e realizar a

coleta dos produtos hortigranjeiros. Os produtos somente serão descartados após uma

avaliação prévia.



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Com a coleta in loco nos três Centros de Recepção de Resíduo, para o Banco de

Alimento Humano, poderá aumentar a oferta de alimentos gratuitos para a população

carente. Podendo assim, cadastrar mais entidades Sociais, ou até criar Pontos de

Entrega de Alimentos em Bairros carentes.

8.3.3 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos

O Acondicionamento dos Resíduos de Classes II e III, serão em Caçambas de 5m³

para os Resíduos Orgânicos, varrição e Rejeitos. Para os Resíduos Recicláveis serão

utilizadas Contêineres de 1,2 litros nas cores amarelo, vermelho, verde e azul.

Todas as Caçambas deverão estar identificadas com cores e rótulos conforme

Resolução CONAMA 275 de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores

para diferentes tipos de resíduos, não alterando assim sua classificação de forma que

sejam minimizados os riscos ambientais. A Higienização das caçambas será através

de lavagem diária.

Os Permissionários, deverão encaminhar seus resíduos nos carrinhos manuais já

existentes na CEASA, para os CRR’s 01, 02 ou 03 e se o Resíduo for reciclável

deverá ir para o CRR 01 sendo que o horário de funcionamento destes centros será

das 06horas até as 15horas.

Os carrinhos que transportarão os resíduos deverão estar limpos e serrem

identificados com o número do Box e o material transportado deverá estar

acondicionado em recipientes identificados conforme Resolução do CONAMA 275/01.

Já os alimentos que forem doados ao banco de alimentos deverão estar em caixas

plásticas higienizadas que serão utilizadas como base de troca entre o banco de

alimento e doadores.

Os grandes gerados de Resíduos orgânicos, tais como os que realizam

beneficiamento de produtos hortigranjeiros, deverão solicitar, previamente, à Gerencia

de Mercado a colocação de caçambas para a retirada dos resíduos as quais serão

pesados e emitidos recibos para posterior pagamento e que deverão apresentar no

seu PGRS A classificação e quantificação destes Resíduos.

As empresas que fazem beneficiamento de produtos hortigranjeiros que utilizam

grandes quantidades de água deverão desenvolver sistemas de tratamento de seus

efluentes e apresentar licenças de operação para tal fim.

As pesagens dos Resíduos acondicionados nas caçambas, serão realizadas em

balança localizada nas proximidades do Pavilhão A, cujos custos de pesagens serão

de responsabilidade do Permissionário, que deverá manter contrato com a empresa

que realiza essa prestação de serviço na Unidade.

Na pesagem dos resíduos descartados pelos Permissionários será emitido um

Romaneio de Pesagem, que comprovará a quantidade de Resíduos produzidos pelo

gerador. Os valores ao pagamento individualizado da destinação final dos Resíduos

serão lançados no boleto mensal de rateio de despesas.



Página 59

O valor a ser cobrado por tonelada de resíduos destinados, será estipulado através do

Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Remoção e Destinação Final

ou outro instrumento legal que vier a ser firmado pela CEASA/PR.

Os Resíduos de varrição e os provenientes do descarte do Banco de Alimentos serão

rateados por todos os Permissionários.

A triagem dos resíduos será feita logo após a pesagem, onde:

Se os produtos hortigranjeiros estiverem em boas condições, ou seja, bom

para consumo humano será encaminhado para caixas plásticas marrom, e

depois para o Banco de Alimento, de onde serão repassados as entidades

carentes cadastradas no banco de Alimento.

Se o material for proveniente de varrição, rejeito ou orgânico será descartado

nas Caçambas Cinza e depois encaminhado para o local de transbordo, local

este licenciado pela SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os Resíduos Orgânicos e de Varrição dos Box e Plataforma serão

encaminhados para compostagem. A compostagem é uma técnica simples e

econômica de se produzir adubo. Os Resíduos para composto orgânico serão

encaminhados para os pequenos produtores, onde a CEASA se encarregara

de proporcionar cursos aos produtores para que aprendam a preparar o

Composto Orgânico.

O Resíduo Reciclável será pesado e acondicionado nos Contêineres

identificados para cada tipo de Resíduo e encaminhados a Associação dos

Catadores – AMAR EBENEZER que devera estar regularizada perante os

órgãos oficiais com suas devidas licenças.

O acondicionamento, transporte e disposição final dos Resíduos Orgânicos gerados

pelos Produtores Rurais no Mercado do Produtor são de responsabilidade exclusiva

do gerador, devendo, ao final do processo de comercialização, recolhe-los e destiná-

los de forma adequada, que poderá ser por processo de compostagem na sua

propriedade.

Não poderão ser dispostos no Centro de Recepção de Resíduos ou em qualquer

dependência da CEASA/PR.

Já os Resíduos perigosos identificados no Item 5 (cinco), Diagnóstico da Situação

Atual. A responsabilidade de acondicionamento, transporte e disposição final dos

resíduos perigosos é exclusiva do gerador, devendo constar no PGRS a indicação da

destinação final, bem como as licenças de operação da empresa contratada,

informando a Gerencia de Mercado a relação dos veículos e respectivas placas para

obtenção de autorização para circular na Unidade.

Os Permissionários que desejarem realizar a doação de produtos hortigranjeiros, que

não possam ser repassados ao Banco de Alimentos, para criadores de animais,

deverão observar as legislações pertinentes Lei Municipal de Curitiba Nº 7833/91, e



Página 60

em especial a Instrução Normativa Nº 15 do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento – MAPA e as relacionadas a Legislação Sanitária e Ambiental.

O Permissionário deverá indicar em seu PGRS a destinação final, bem como a

apresentação dos documentos complementares para a realização de cadastro e

obtenção de autorização para circulação na Unidade. Deverá registrar também a

quantidade de alimento que é doado ao criador.

8.3.4 Local de Armazenamento Temporário

Os locais para armazenamento dos Resíduos Sólidos classes II e III deverá ser de

maneira que o risco de contaminação ambiental seja minimizado, conforme NBR

11.174/1990, melhorando assim o sistema atual de armazenamento.

O manejo dos resíduos, no âmbito interno do estabelecimento, obedecerá a critérios

técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio

ambiente, em consonância com as exigências ambientais.

A CEASA continuará a ter três Pontos de Coleta, ou seja, CENTROS DE RECEPÇÃO

DE RESÍDUOS - CRR, onde serão armazenados e distribuídos para o Banco de

Alimento, Associação de Catadores e Compostagem , com a diferença que estes

locais deverão ser cobertos, pavimentados, com tela na sua extensão, e contendo

instalações elétricas e água potável. O horário de funcionamento das CRR’s será das

6 horas às 15 horas:

CENTRAL DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS 01- Localizado no Mercado

Produtor com 14X40 m². Receberá Resíduos Recicláveis, Orgânicos, Banco de

Alimento e Rejeitos dos Pavilhões A, B, C e Atípico.

01 Caçamba cor Cinza para Rejeito varrição.

03 Caçambas cor marrom orgânico.

04 container de 1,2 litros cores amarelo, vermelho, verde e azul.

CENTRAL DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS 02 – Localizado próximo ao

Pavilhão D com 30X20 m². Receberá Resíduo Orgânico, varrição e Banco de

Alimentos dos Pavilhões D e H.


03 Caçamba cor marrom orgânico.

CENTRAL DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS 03 – Localizado próximo ao

Pavilhão F com 30X20 m². Receberá Resíduo Orgânico, varrição e Banco de

Alimentos dos Pavilhões G, E, F e Atípicos.


03 Caçamba cor marrom orgânico.



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Figura 05

Todos eles terão espaço para armazenamento de 60 caixas plásticas higienizadas a

serem utilizadas como base de troca entre o Banco de alimentos e doadores.

Na execução e operação do local de armazenamento de resíduos sólidos não inertes

e inertes, deverão ser considerados aspectos relativos ao isolamento, sinalização,

acesso à área, medidas de controle de poluição ambiental, treinamento de pessoal e

segurança da instalação.

O local de armazenamento lay out abaixo deve possuir:

a) Sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas que não trabalham

no local;

b) Sinalização de segurança e de identificação dos resíduos ali armazenados.

c) Descrição do programa de treinamento realizado por cada indivíduo na

instalação.

A instalação de armazenamento deve ser operada e mantida de forma a

minimizar a possibilidade de incêndio ou outra ocorrência que possa constituir

ameaça à saúde humana ou ao meio ambiente.

A instalação deve ser equipada e devem ser mantidos adequadamente todos

os equipamentos de segurança necessários aos tipos de emergência possíveis

de ocorrer, como, por exemplo, equipamentos de combate ao incêndio.

Fu

ncio

na

men

to d

o C

RR

- C

entr

os

de

Re

ce

pçã

o d

e R

esid

uo

s

Resíduos que serão

Recepcionados e

Acondicionados

conforme

ClassificaçãoHortifrutigranjeiros

Reaproveitáveis

Banco de Alimentos

Resíduos Orgânicos para

Compostagem

RecicláveisCRR-1

CRR-2

CRR-3Rejeito de Varrição por área



Página 62

Figura 06



Página 63

Equipamentos para as Unidades de Entrega de Resíduos

O equipamento necessário para o monitoramento e controle dos Resíduos consiste

em uma balança de 1.000 kg com impressora, para a impressão do recibo referente à

quantidade de resíduos encaminhada para o CRR. Esta impressora estará conectada

ao computador central da CEASA que através de um Software controlará a entrada e

saída dos resíduos. Será uma balança para cada CRR eu funcionara conforme

fluxograma abaixo.

Chegada de

Residuos

Classificados

Identificação do

produtor de

resíduos

Pesagem e

emissão de

recibos

Disposicao em

conteiners conforme

Conama 275/01

Destinação

final conforme

tipo de

resíduo

A Equipe de Coleta do Banco de Alimentos terão um veículo motorizado para

transporte de produtos hortigranjeiros e caixas plásticas.

O Recibo de Controle será impresso depois de feito a pesagem dos resíduos, os

dados são lançados no sistema mediante a apresentação do código de barras que

estará inserido em um cartão de controle que os permissionários receberão.

Serão necessários três funcionários, para cada unidade, além do fiscal compondo

assim, uma das equipes de implantação e operação do PGRS, monitorando os

resíduos gerados na CEASA Curitiba-PR.

Treinamento Execução e Operação das Instalações

A correta operação de uma instalação de armazenamento de Resíduos é fundamental

na minimização de possíveis efeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacidade

do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas instalações devem fornecer

treinamento adequado aos seus funcionários. Este treinamento deve incluir:

a) Forma de operação da instalação;

b) Saúde Ambiental

c) Segregação dos Resíduos

d) Procedimentos para o preenchimento dos quadros de registro

de movimentação e armazenamento dos resíduos e

preenchimento dos recibos emitidos aos permissionários;

e) Aspectos de segurança e contingência em casos de acidentes

de acidentes.



Página 64

Deve ser feito também um registro, contendo uma descrição do programa e da carga

horária do treinamento realizado por cada indivíduo na instalação.

Cada um dos três funcionários será responsável por um tipo de resíduos:

Resíduos Orgânicos - funcionário responsável será do Banco de Alimentos;

Resíduos Recicláveis – funcionário responsável será da Associação de

Catadores;

Resíduos Orgânicos contaminado com resíduos de varrição - funcionário

responsável será da Limpeza e Conservação.

O Fiscal será responsável pelo controle efetivo da Unidade de Entrega de

Resíduos.

8.3.5 Transporte

Os resíduos deverão ser coletados todos os dias a partir das 11h00min horas, sendo

disponível uma hora para cada tipo de resíduo a ser coletado, ou seja, as 15h00min

horas saíram o ultimo caminhão com os resíduos.

O veiculo de transporte serão caminhões com carroceria aberto ou fechado,

devidamente identificado de acordo com a NBR 13.221, durante o percurso do

transporte, o responsável pela condução do veículo deverá dispor de cópia da licença de

operação e autorização de transporte.

A capacitação da equipe de Transporte serão uma das bases mestra na redução dos

impactos causados pelos resíduos sólidos.

Todos os caminhões que circulam pelo pátio ou no estacionamento, deverão estar

com a manutenção em dia, para que não haja derrame de óleo no momento de carga

ou descarga, contaminando assim, os resíduos, e mudando sua classificação para

resíduo perigoso. Os fiscais das Unidades de Entrega de Resíduos ficaram

responsáveis pela fiscalização e controle dos veículos.

Os veículos que contaminarem o pátio na hora da carga e descarga dos produtos

ficaram sob responsabilidade do Permissionário que está recebendo ou despachando

a carga, sendo estes multados pelos danos causados conforme Procedimentos

adotados pela Comissão Integrada de Resíduos.

O transporte dos Resíduos que são separados para reciclagem, através da coleta

seletiva no galpão da Associação dos Catadores é realizado por caminhão baú, e

encaminhado para as empresas recicladoras.

No anexo III a Licença de Transporte da Empresa



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8.3.6 Destinação Final

A etapa de destinação final conforme fluxograma é de suma importância na logística

de manejo dos resíduos, uma vez que depois do gerenciamento adequado desses

materiais nesta Instituição, faz-se necessário o seu encaminhamento a processos e

locais que garantam a preservação do meio ambiente e que atendam às premissas

dos 3 R’s.

A parceria com os Produtores para a o Composto Orgânico dos Resíduos proveniente

de varrição, grama e poda, além dos resíduos orgânicos, poderá garantir a

sustentabilidade do Programa Compostagem.

Os Resíduos com possibilidade de aproveitamento para consumo humano serão

encaminhados para o Banco de Alimento CEASA.

Os Resíduos Recicláveis serão encaminhados para a Associação de Catadores –

AMAR EBENEZER.

A atividade de reforma das caixas de madeira refugadas será proibida, ou seja, não

poderá ser reformada ou reaproveitada nenhuma embalagem de madeira dentro da

CEASA, atendendo assim, a Instrução Normativa Nº 009 do Ministério da Agricultura

que considera a necessidade de regulamentar o acondicionamento, manuseio e

comercialização dos produtos hortícolas in natura e exige que as embalagens sejam

apropriadas para a comercialização com proteção, conservação e integridade dos

mesmos. As embalagens devem ser higienizadas e não podem servir de veículo de

contaminação.

A desativação do processo de reforma das caixas se dará gradativamente através de um cronograma especifico. Serão propostas as famílias novas opções de trabalho ou outras maneiras de reciclagem destas madeiras dentro da CEASA.

Classificação e

Segregação de

Residuos

Conforme Área

Definida

Reciclaveis

Associção

de Catadores

Orgânicos

Compsotagem

Geração de Renda para

Associados

Logistica Reversa como adubo

Orgânico para os produtores

Banco de

alimentos

Reaproveitamento de Alimentos

para Entidades Sociais

Destinaçao final pela empresa

contratada pela CEASARejeito de

Varrição

CRR

Centro de

Recepção

de

Residuos

Como no diagnóstico da situação atual dos resíduos de pilhas e baterias, o

estabelecimento não apresenta programas específicos para a coleta dos mesmos, e

devido a essa deficiência, em conjunto com a falta de conscientização, os resíduos de

pilhas e baterias são dispostos na coleta convencional de resíduos domésticos.

Por serem Resíduos de Classe I- Perigosos as pilhas e baterias estão proibidas de serem descartadas em Aterros Sanitários, conforme o Art. 8° da Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999, que estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada



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para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. O Estabelecimento deverá entregar estes Resíduos para o Posto de Coleta da Prefeitura Municipal de Curitiba como já faz alguns dos Permissionários, conforme descrito em seus respectivos PGRS. As Baterias de Celular deverão ser devolvidas ao Fabricante.

Para as Lâmpadas Fluorescentes continuarão sendo encaminhas para a Empresa

Bulbox Fabricação Ltda, que atua no ramo de descontaminação e reciclagem de

lâmpadas.

Os Tonners e Catuchos devolver ao fabricante para remanufaturar.

Como já mencionado anteriormente os Permissionários serão responsáveis pela

contratação de empresas que darão destinação final para os seus Resíduos

Perigosos, devendo constar no PGRS a indicação da destinação final.

Os Óleos pós-uso proveniente das Lanchonetes serão coletados pela Empresa

Ambiental Santos.

Os Resíduos de Construção Civil/ Entulhos serão dados destinação final a partir de

sua classificação:

Classe A – São Resíduos de demolição, reformas e reparos, deverá ser

contratada uma empresa para coleta e destinação final destes Resíduos

passiveis de reciclagem;

Classe B – São Resíduos Recicláveis - plástico, papel, papelão, metais, vidros,

madeiras, deverão ser encaminhados a Caçamba de Reciclagem e destinado a

Associação de Catadores.

Fica proibida a disposição de Resíduos da Construção Civil, em qualquer volume, nas

dependências da CEASA/PR, Unidade Curitiba.

Os únicos rejeitos que não são passiveis de reciclagem é o proveniente de banheiros

que deverá ser encaminhado para o Aterro Sanitário para destinação final.

Processo da Compostagem

Em função do negocio ao qual a CEASA- Pr se dispõem a executar, com a visão e

missão na qual ela foi criada, recomendamos que Processo de transformação de

resíduos orgânicos em adubo humificado seja o mais indicado para se tratar o resíduo

orgânico da CEASA.

Sendo este método menos impactante e no qual demonstra de forma especifica e

clara a logística reversa onde os agricultores trazem sua produção para venda e

retornam com o adubo orgânico para adubação de sua propriedade, demonstrando de

forma empirista o desenvolvimento sustentável deste ciclo conforme demonstração



Página 67

abaixo, onde assim desenvolvemos e aplicamos a Educação ambiental em todos os

processos de produção e venda destes produtos.

8.4 – Gestão por Área

A metodologia do processo de Gestão por Área, é basicamente dividir os Pavilhões

existentes hoje na CEASA, em 19 condomínios, onde estariam inserido certos

números de Box para cada condomínio, e dentro do condomínio estaria incluso o pátio

de carga e descarga.

Todo Resíduo recolhido na varrição de cada condomínio será pesado, contabilizado e

dividido entre os condôminos.

A Gestão destas áreas consiste em criar critérios, Sinalizar as áreas, Monitorar através

de avaliações , com classificações de desempenhos:

Boa -20%

Baixa -10%

Média 0%

Alta 10%

Crítica 20%

A Gestão também consiste em diagnosticar quais os motivos do baixo desempenho,

para a falta de colaboração por parte dos Permissionários, além de definir custos de

rateio para os Resíduos Coletados na limpeza das áreas.



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Figura 07

Lay-out de como ficara a Gestão por áreas.



Página 69

9 PROGARAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL



Página 70

9 PROGAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Um dos fatores mais importantes para o sucesso de implantação do PGRS é o

treinamento contínuo, pois somente através de uma equipe consciente e

comprometida, consegue-se atingir os objetivos pretendidos. Para tanto, os

treinamentos devem abordar temas relacionados à sensibilização quanto às atitudes

ambientalmente corretas, às formas de coleta, tratamento, à disposição final dos

resíduos e os procedimentos a serem adotados para redução de 30%.

Todos devem ser envolvidos para que haja uma efetiva implementação e manutenção

deste Plano.

O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo oferecer aos envolvidos da

CEASA Curitiba-PR que chegam a duas mil (2000) pessoas, entre eles:

Diretores

Funcionários da CEASA

Comerciantes

Produtores

Funcionários das Terceirizadas

Associação de Catadores

Famílias que reformam as Caixas de Madeira

Capacitação, Treinamento, Palestras e Campanhas com certificado e carga horária de

(20h), onde serão expostos dados comparativos e projeções sobre quantidade de

resíduos produzidos; Consciência Ecológica X Consciência do Desperdício e a

importância do envolvimento destes atores na disseminação de novos valores

ambientais, abordando temas como:

Noções gerais sobre o ciclo de vida dos materiais.

Conhecimento da legislação relativa aos RS.

Definição, tipo e classificação dos resíduos e potenciais de risco do resíduo.

Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento.

Formas de reduzir a geração de resíduos e a reutilização de materiais.

Conhecimento das responsabilidades e de tarefas.

Identificação das classes de resíduos.

Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta.

Uso de EPI’s – conscientização da importância da utilização correta de

equipamentos de proteção individual – uniforme, luvas, avental, mascara, botas

e óculos de segurança específicos a cada atividade, bem como para mantê-los

em perfeita higiene e estado de conservação.



Página 71

Orientações sobre biossegurança.

Orientação quanto à higiene pessoal e do ambiente.

Providências a serem tomadas em caso de acidentes e situações

emergenciais.

O local para o treinamento será no próprio estabelecimento, em uma sala, com Data

show, Manual explicativo para cada tema abordado.

A empresa de Limpeza e Conservação deverá apresentar documento comprovando a

qualificação de seus Agentes de Limpeza, através de cursos de no mínimo quatro

horas, para segregação dos resíduos.

Apresenta-se a seguir a Ementa dos cursos proposto para a implementação do PGRS

na CEASA/Curitiba, o Cronograma de Treinamento e o Cronograma de Capacitação.



Página 72

EMENTA DOS CURSOS

Curso: Resíduos Sólidos Carga Horária: 4 horas

Ementa: Conceito de Resíduos Sólidos. Geração de Resíduos e seus Impactos Ambientais. Tipologia e Classificação dos Resíduos Sólidos. Legislação e Normas Ambientais sobre Resíduos Sólidos. Segregação, Coleta, Acondicionamento, Armazenamento, Tratamento, Disposição Final. Compostagem, Reciclagem, Métodos de Redução na Geração de Resíduos.Ciclo de Vida dos Materiais.

Curso: Orientação a Gestão Ambiental Carga Horária: 4 horas

Ementa: Planejamento, desenvolvimento para aplicação do PGRS e estudo de caso dirigido de práticas Ambientais. Confecções de relatórios para avaliação do PGRS.

Curso: Impactos Ambientais Carga Horária: 2 horas

Ementa: Conceito de Riscos Ambientais. Tipos e Intensidades de Riscos Ambientais. Plano de Contingência.

Curso: Recursos Hídricos Carga Horária: 2 horas

Ementa: Conceito de Recursos Hídricos. Poluição e Contaminação dos Recursos Hídricos. Parâmetros de qualidade das águas para diferentes usos.

Curso: Saneamento Ambiental Carga Horária: 2 horas

Ementa: Importância da preservação da água. Poluição da água. Principais processos de tratamento da água potável. Contaminação por microrganismos patogênicos.

Curso: Poluição do Solo Carga Horária: 2 horas

Ementa: Conceitos fundamentais de Poluição do Solo. Cenário de contaminação do solo. Composto Químico, Orgânico e Inorgânico no solo. Problemas dos Resíduos Sólidos no Solo.

Curso: Legislação Ambiental Carga Horária: 3 horas

Ementa: Gênese da Política Pública de Meio Ambiente . Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama. Legislações Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. ISSO 14.000 e Sistema de Gerenciamento Ambiental - SGA.

Curso: Orientação sobre Biossegurança Carga Horária: 3 horas

Ementa: Conhecer e aprender a identificar os fatores de riscos ao meio ambiente e a própria saúde sob a crítica da biossegurança.Manuseio dos EPI,s. Conscientização da utilização correta de práticas biosseguranças.

Curso: Higiene pessoal e do Ambiente Carga Horária: 3 horas

Ementa: Conceito de saúde e doença. Saúde e sociedade. Condições de vida e saúde no Brasil. Importância da higiene pessoal e do ambiente para a saúde. Contaminação de Alimentos.


Legenda de Cronograma e Treinamento

Treinamento

Realizados na Ditec no período da manhã (8h as 11h)

1. Residuos

Tipos de Resíduos (quanto a origem)

Classificação dos Resíduos (NBR 10004)

Segregação dos resíduos (coleta Seletiva – CONAMA 275)

O porque das cores

Destinação dos resíduos

Diferença entre lixo e Resíduo

Redução dos Resíduos

Reciclagem

Problemas causados pelo acumulo de resíduos (patogênicos)

CARGA HORARIA: 2 horas

2. EPI'S

O que é EPI?

Para que serve EPI?

Quais são os EPI's necessários?

CRONOGRAMA DE TREINAMENTO

MESES RESPONSÁVEL

DIAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

04/10

F S D

1 2 3

S D

1 2 3

S D

F

S D

1 2 3

05/10

S D

1 2 3

S D

1 2 3

S D

1 2 3

S D

1 2 3

S D

06/10

F S D

1 2 3

S D

1 2 3

S D

1 2 3

S S

07/10

S D

4 5

S D

4 5

S D

4 5

S D

4 5

D

08/10

D

4 5

S D

4 5

S D

4 5

S D

4 5

S D

09/10

S D

F

S D

S D

S D

10/10

S D

S D

F

S D

S D

S D

11/10

F

S D

S D F

S D

S D



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Quando usar EPI's?

Quem deve fornecer EPI's?

CARGA HORARIA:1 Hora

3. Legislação

Direitos do trabalhador e do empregador (CLT)

Deveres do trabalhador e do empregador

O que é CLT?

Para que serve a CLT?

Normas internas da CEASA (estatuto da CEASA)

CARGA HORARIA: 2 Horas

Palestras

4. Sindicato, associação e cooperativa (normas, direitos e deveres)

CARGA HORARIA: 1 hora

5. Palestra sobre INSS e DRT (palestrante de fora)

CARGA HORARIA: 1 hora

Treinamento

Cronograma Detalhado

05/04/2010 – Treinamento sobre Resíduos. Local: DITEC. Horário: 1ª turma:

8h às 10h / 2ª turma: 10h 30min às 12h 30min. 25 pessoas cada turma.

Carga Horária: 2h

07/04/2010 – Treinamento sobre EPI’s. Local: DITEC. Horário: 1ª turma: 8h às

9h / 2ª turma: 10h 30min às 11h 30min. 25 pessoas cada turma.

Carga Horária: 1h

09/04/2010 – Treinamento sobre Legislação. Local: DITEC. Horário: 1ª turma:


Carga Horária: 2h



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Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



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Carga Horária: 2h

7/05/2010 – Treinamento sobre Resíduos. Local: DITEC. Horário: 1ª turma: 8h

às 10h / 2ª turma: 10h 30min às 12h 30min. 25 pessoas cada turma.

Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



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Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



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Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 2h



Carga Horária: 1h



Carga Horária: 2h

02/08/2010 – Palestra sobre Sindicato, associação e cooperativa (Normas,

direitos e deveres). Local: DITEC. Horário: 1ª Turma: 8h às 9h / 2ª Turma: 9h

30min às 10h 30min. / 3ª Turma: 11h às 12h. 25 pessoas cada Turma.

Carga Horária: 1h

06/08/2010 – Palestra sobre INSS e DRT. Local: DITEC. Horário: 1ª Turma: 8h

às 9h / 2ª Turma: 9h 30min às 10h 30min. / 3ª Turma: 11h às 12h. 25 pessoas

cada Turma.

Carga Horária: 1h




Carga Horária: 1h



cada Turma.

Carga Horária: 1h





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Carga Horária: 1h



cada Turma.

Carga Horária: 1h




Carga Horária: 1h



cada Turma. Carga Horária: 1h

Cronograma de capacitação

Cronograma da capacitação Periodo trimestral (março, abril e maio) 40 pessoas Gestão de residuos



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ABRIL 01/04/10 TEMA: Conceito de Meio Ambiente – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 05/04/10 TEMA: Conceito de Meio Ambiente – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 09/04/10 TEMA: O que são resíduos (Inertes, ñ inertes, domiciliar, hospitalar, industrial, etc) – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 12/04/10 TEMA: O que são resíduos (Inertes, ñ inertes, domiciliar, hospitalar, industrial, etc) – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 16/04/10 TEMA: O que são resíduos (Inertes, ñ inertes, domiciliar, hospitalar, industrial, etc) – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 19/04/10 TEMA: O que são resíduos (Inertes, ñ inertes, domiciliar, hospitalar, industrial, etc) – Local: Ditec-- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) 23/04/10 TEMA: Classificação dos resíduos. Como realizar a classificação de acordo com o Conama 275. O porquê das cores. – Local: Ditec -- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas.(2 horas) 26/04/10 TEMA: Classificação dos resíduos. Como realizar a classificação de acordo com o Conama 275. O porquê das cores. – Local: Ditec -- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas. (2 horas) MAIO 03/05/10 TEMA: Classificação dos resíduos. Como realizar a classificação de acordo com o Conama 275. O porquê das cores. – Local: Ditec -- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas.(2 horas) 04/05/10 TEMA: Classificação dos resíduos. Como realizar a classificação de acordo com o Conama 275. O porquê das cores. – Local: Ditec -- Horario: 10:00 as 12:00hrs—20 pessoas.(2 horas) 10/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 11/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 17/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 18/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas)



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24/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 25/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 27/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) 28/05/10 TEMA: Programas de Resíduos Sólidos, Instruções e Explicações sobre processos ambientais. Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00 hrs – 20 pessoas.(2 horas) JUNHO 02/06/09 TEMA: Conceito dos 5 R'S (Repensar, reduzir, reciclar, reutilizar, responsabilizar)--Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas (2 horas). 07/06/10 TEMA: Conceito dos 5 R'S (Repensar, reduzir, reciclar, reutilizar, responsabilizar)--Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas (2 horas). 11/06/10 TEMA: Conceito dos 5 R'S (Repensar, reduzir, reciclar, reutilizar, responsabilizar)--Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas (2 horas). 15/06/10 TEMA: Conceito dos 5 R'S (Repensar, reduzir, reciclar, reutilizar, responsabilizar)--Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas (2 horas). 18/06/10 TEMA: Benefícios (Econômico, Social, Saúde e do Meio Ambiente). Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas.(2 horas) 22/06/10 TEMA: Benefícios (Econômico, Social, Saúde e do Meio Ambiente). Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas.(2 horas) 25/06/10 TEMA: Benefícios (Econômico, Social, Saúde e do Meio Ambiente). Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas.(2 horas) 29/06/10 TEMA: Benefícios (Econômico, Social, Saúde e do Meio Ambiente). Local: Ditec – Horario: 10:00 as 12:00hrs. 20 pessoas.(2 horas)



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10 CONTROLE DE AVALIAÇÃO DO PGRS



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10 CONTROLE PARA AVALIAÇÃO DO PGRS

O PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram modificações operacionais, que

resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes, e deverá ter

parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo. A avaliação será

trimestralmente com um mês para definir novas metodologias para os objetivos não

alcançados.

As Planilhas de Acompanhamento serão o mecanismo de controle e monitoramento

das ações executadas, através das ações planejadas e proposições de ações

corretivas.

Segue abaixo os modelo das Planilhas de Acompanhamento.

TABELA I - IDENTIFICAÇÃO EMPRESA TERCERIZADA

Razão Social CNPJ

Nome Fantasia

Endereço

Município

UF

CEP Telefone Fax e-mail

Nº de funcionários Masc. Fem.

Func. Próprios Func. Terceirizados

Responsáveis:

Empresas Cadastradas:

Usuarios:

Nº do Alvará:

Nº da Licença Sanitária:

Nº da Autorização Ambiental de Funcionamento:

Nº da Licença de Transporte:

Descrição da Atividade:



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TABELA II – RESÍDUOS GERADOS DATA DE COMPRA RESÍDUOS

GRUPOS

CLASSE NBR

10.004

LOCAIS DE GERAÇÃO DOS RESÍDUOS

MÉDIA MENSAL

DESTINAÇÃO ATUAL

NOME DA INSTITUIÇÃO

CNPJ Nº da

LICENÇA QUANT.

Cartucho

Impressora

II-A

Tonner

Impressora

Papel

Papelão

Plástico

II-B

Metal Ferroso Não-Ferroso

Alumínio

Madeira

Borracha

Vidro

Orgânicos II-A

Óleo Cozinha

Óleo

Combustível

I

Pilhas

Baterias

Inseticidas

Embalagens de

Agrotóxicos

Embalagens de produtos

químicos

Lata de tinta

Lâmpadas Comuns

Lâmpadas

Fluorescentes

Resíduos de Banheiros

Entulhos de Construção

Civil II-B



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TABELA III - PLANO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS

NOME DA EMPRESA:

RESÍDUO CLASSE ESTOCAGEM TEMPORÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES

Data

Entrada Quant. Local Entrada Saída

Destino Final

Responsável pelo PGRS: Assinatura:

QUANTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS UTILIZADOS PELA EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

NOME DA EMPRESA:

Data de Compra PRODUTO CLASSIFICAÇÃO DA EMBALAGEM

QUANTIDADE Estoque DESTINAÇÃO FINAL DAS

EMBALAGENS

Entrada Saída Interno Externo

Responsável pelo Empreendimento:

Assinatura:



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11 CRONOGRAMA ANUAL


CRONOGRAMA AMBIENTAL ANUAL

AÇÕES PRETENTDIDAS PERÍODO PREVISTO

PERÍODO ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR

Eleger a Comissão Integrada de Resíduos -CIR X

Construção dos Centros de Recepção de Resíduos- CRR X X X

Apresentação do PGRS a todos os envolvidos X X

Capacitação e Treinamento da Comissão de Resíduos X X

Capacitação de Diretores, Gerentes, Permissionários e Fiscais

X X X

Treinamento para empresas Terceirizadas , Carrinheiros , Catadores e Funcionários do CRR

X X X

Operacionalização do CRR X

Avaliação trimestral do PGRS X

X

X

Palestras de Sensibilização Ambiental, enfocando o PGRS para a Comissão de Resíduos, Locatários e funcionários

X X

X X

Aplicação e desenvolvimento da Gestão por áreas X X

Educação ambiental com metas de Redução com Debates e palestras com todos os envolvidos

X X

Contratação de Técnicos Ambientais para fiscalização

X X

Formas de reduzir a geração de resíduos e a reutilização de materiais

X X X X

Uso de EPI’s – conscientização da importância da utilização correta de equipamentos de proteção individual – uniforme, luvas, avental, mascara, botas e óculos de segurança específicos a cada atividade, bem como para mantê-los em perfeita higiene e estado de conservação.

X X X

Orientações sobre biossegurança. X X X

Orientação quanto à higiene pessoal e do ambiente. X X X

Integração de novos funcionários e providências a serem tomadas em caso de acidentes e situações emergenciais.

X X X X X X X X X X X X

Avaliação de Gestão por áreas X

Ações corretivas de Gestão por áreas X X

Ações Corretivas gerais X X X



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12 PROGNÓSTICO DA APLICAÇÃO DO PGRS



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12 PROGNÓSTICO DA APLICAÇÃO DO PGRS

Os benefícios da implantação do PGRS do ponto de vista social e econômico

Com a aplicação efetiva do PGRS, haverá redução na geração e utilização completa

dos materiais. Um efetivo plano de gerenciamento de resíduos agrega valor aos

resíduos, o que resulta em um fomento para o segmento da Associação de Catadores

e para a indústria da reciclagem, além de gerar empregos.

Do ponto de vista social, a doação de resíduos beneficia diversas famílias nas quais o

sustento advém exclusivamente dos materiais recicláveis. Consolidando-se a

organização entrega diretamente à entidade de catadores, pretende-se assim, garantir

a segregação do material bem como a melhoria das condições de trabalho dessa

população, agregando renda e melhorando sua remuneração.

A CEASA/PR, com seus programas sociais poderá também organizar, esclarecer,

conscientizar, educar e informar, sobre seus direitos e deveres de Associação, para

que busquem novas perspectivas fora da CEASA, pois o objetivo do PGRS é reduzir

os resíduos gerados, e dentro desta premissa, a Associação de Catadores que hoje

retira sua renda dentro da Ceasa, terá que procurar novos caminhos para continuar

suas atividades, e sendo uma organização fortalecida as dificuldades poderão ser

superadas com mais maturidade. A CEASA poderá também colaborar com os

membros da Associação, através dos benefícios sociais, oferecido pelo Governo e

Prefeitura do Município.

A CEASA com a implantação do PGRS além de atender todas as exigências legais

referente a Resíduos estará também garantindo a contribuição sócio-econômica em

seu Estado e a contribuição de sustentabilidade no seu País.

Avaliação do Ponto de Vista Ambiental

O crescimento populacional e o conseqüente aumento no consumo de matéria-prima

tornaram fundamental a adoção de medidas baseadas em critérios sanitários,

ambientais e econômicos para a coleta, a disposição e o tratamento dos resíduos

sólidos gerados.

A adoção de tais alternativas visa à conservação do meio ambiente, a recuperação

dos materiais potencialmente recicláveis e a qualidade de vida.

Desta feita, o presente Plano propõe alternativas para maximizar o processo de

reciclagem e tem como meta principal a redução nas quantidades geradas.



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13 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS



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13 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS

Em virtudes de avaliações qualitativas e quantitativas realizadas para elaboração

deste documento, podemos observar e constatar ações não condizentes com uma

gestão ambiental sustentável, elencando entre elas:

A disposição incorreta de resíduos sólidos (orgânicos) em locais designados sem um

estudo prévio. Acarretando a contaminação da APP por líquidos percolados que

provem destes depósitos temporários na área das caixarias a montante da APP.

Sendo esta uma ação corriqueira por falta de gestão correta do gerenciamento de

resíduos, situação agravada em virtude da finalização de contratos licitatórios de

transporte e destinação final de resíduos.

Pelos motivos descritos acima recomendamos que seja feito uma avaliação de

impacto ambiental para averiguação do grau de contaminação da APP para prevenção

de possíveis passivos ambientais gerados por tais condutas lesivas para com o meio

ambiente.

Também recomendamos que seja criada a função de Gerencia de Saúde Ambiental e

que função de fiscalização de mercado seja de responsabilidade de funcionários

concursado pela CEASA, sendo eles com qualificação de Técnicos Ambientais e sua

supervisão seja feita por Funcionario Graduado em Gestão Ambiental, para que assim

a CEASA possa atender as determinações legais e elaborar ações de sustentabilidade

ambiental.

Referente ao desenvolvimento socioambiental e econômico dos produtores de

hortifrutigranjeiros, recomendamos que se preconize e reavalie os processos de

destinação final dos resíduos, onde, deve-se ter como objetivo os mecanismos de

desenvolvimento limpo aos quais devem ter como prioridade a não emissão de CO².

Referente ainda a destinação de resíduos, recomendamos que seja feitas diligencias

de auditorias nas empresas de destinação final, para averiguar se esta de acordo com

o licenciamento.

E ainda recomendamos que a aplicação do método da compostagem e do

desenvolvimento da logística reversa seja a política principal da destinação final de

resíduos orgânicos enquadrando-se ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL.



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14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências;

Lei Federal 6938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias;

Lei Federal 9.795, de 27/04/99 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências

Lei Estadual 12.493, de 22 de janeiro de 1999: ―Lei de Resíduos Sólidos‖ – Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais;

Decreto Estadual 6.674, de 03 de dezembro de 2002: Aprova o Regulamento da Lei Estadual 12.493 de 22 de janeiro de 1999;

Política de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná – Programa Desperdício Zero;

Lei Municipal 7.833, de 19 de dezembro de 1991 que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências;

Decreto Municipal nº 983, de 9 de Novembro de 2004 que regulamenta os Arts. 12, 21 e 22 da Lei 7.833, de 19 de Dezembro de 1991, dispondo sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos no Município de Curitiba;

Decreto Municipal nº 983, de 9 de Novembro de 2004 afirma que é de responsabilidade do gerador a destinação de seus resíduos até sua destinação final;

Decreto Municipal 1.153, de 7 de Dezembro de 2004, que regulamenta os Arts. 7º e 9º, da Lei 7.833/91 e institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba e dá outras providencias;

Resolução CONAMA 09 de 31 de agosto de 1993: Recolhimento e destinação adequada de óleos lubrificantes;

Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 1999: Pilhas e baterias – Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias;

Resolução CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999: Coleta e destinação final adequada aos pneus inservíveis;



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Resolução CONAMA 263 de 12 de 1999: Pilhas e Baterias – Inclui o inciso IV no Artigo 6º da Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 1999;

Resolução CONAMA 275 de 25 de abril de 2001: Estabelece o código de cores para diferentes tipos de resíduos;

Resolução CONAMA 307/02, Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos

para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução CONAMA 313 de 29 de outubro de 2002: Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais;

RESOLUÇÃO CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003, Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

Norma da ABNT – NBR 1.183 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;

Norma da ABNT – NBR 7.500 – Símbolos e risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais;

Norma da ABNT – NBR 9.191 – Especificação de sacos plásticos para acondicionamento de lixo;

Norma da ABNT – NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação;

Norma da ABNT – NBR 10.005 – Lixiviação de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.007 – Amostragem de Resíduos – Procedimento;

Norma da ABNT – NBR 10.703 – Degradação do Solo - Terminologia;

Norma da ABNT – NBR 11.174 – Armazenamento de resíduos classe II – não inertes e III - inertes;

Norma da ABNT – NBR 12.235 – Procedimentos para o Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;

Norma da ABNT – NBR 12.980 – Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos;

Norma da ABNT – NBR 13.221 – Transporte de resíduos;

Norma da ABNT – NBR 13.463 – Coleta de resíduos sólidos – classificação.



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15 ANEXOS



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15. ANEXOS

Anexo I: - Anotação de Responsabilidade Técnica

Anexo II: - Declaração de Contratação das Empresas ABDALA , Tecno Limp e Hera Sul para transporte e destinação final dos Resíduos.

Anexo III: - Licença de Transporte das Empresas Terceirizadas

Anexo IV: - Alvará de Licença e Licença Sanitária das Empresas Terceirizadas

Anexo V: - Autorização Ambiental de Operação das Empresas Terceirizadas

Anexo VI: - Planta Baixa de localização e de implantação da área física e circunvizinha do empreendimento, indicando a área construída e área total do terreno

- Planta baixa da rota do veiculo de transporte dos resíduos terreno

Anexo VII: - Ofício SANEPAR DP 1082/2009



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Anexo I

Anotação de Responsabilidade Técnica



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Anexo II

Declaração de Contratação das Empresas ABDALA , Tecno Limp e Hera Sul para

transporte e destinação final dos Resíduos.



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Anexo III

Licença de Transporte das Empresas Terceirizadas

Licença de Transporte da Empresa Tecnolimp Serviços Ltda.



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Anexo IV

Alvará de Licença e Licença Sanitária das Empresas Terceirizada

Alvará de Licença da Empresa Dalcin & Santos Ltda.



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Licença Sanitária da Empresa Dalcin & Santos Ltda.



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Anexo V

Autorização Ambiental de Operação das Empresas Terceirizadas

Licença de Operação da Empresa Dalcin & Santos Ltda.



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Licença de Operação da Empresa Bulbox Fabricação Ltda.



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Licença de Operação da Empresa Hera Sul Tratamento de Resíduos Ltda.



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Anexo VI

-Planta baixa da rota do veiculo de transporte dos resíduos CEASA/Araucaria



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Planta baixa da rota do veiculo de transporte dos resíduos CEASA/Rio Negrinho



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Anexo VII

Ofício SANEPAR DP 1082/2009 -

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