COGEMAS - COMISSÃO GESTORA DE MEIO AMBIENTE DO SAMAE DE BRUSQUE

2014

Comissão Gestora de Meio Ambiente do SAMAE

Django Deucher

Juliano Pereira

Vanessa C. S. Becker (presidente)

Plano de Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos do SAMAE

de Brusque

Conteúdo Programa de Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos .......................................................... 3

“Nossa vida mais limpa” ................................................................................................................ 3

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 3

OBJETIVOS ..................................................................................................................................... 3

OBJETIVOS GERAIS .................................................................................................................... 4

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................................ 4

JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................... 4

METODOLOGIA.............................................................................................................................. 5

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ATIVIDADE EXERCIDA PELO SAMAE DE BRUSQUE ........... 6

DEFINIÇÃO E CARACTERÍTICA DO RESÍDUOS ................................................................................ 7

Definição ................................................................................................................................... 7

Classificação .............................................................................................................................. 7

Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente ..................................... 7

Quanto à natureza física ....................................................................................................... 8

Quanto a composição química .............................................................................................. 8

Quanto a origem ................................................................................................................... 8

A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS NO SAMAE DE BRUSQUE ................................................................. 9

ALGUMAS ETAPAS QUE DEVEM SER OBEDECIDAS NO DESENVOLVER DO PROJETO: ................ 11

BENEFÍCIOS ESPERADOS .......................................................................................................... 12

ESTRATÉGIAS ........................................................................................................................... 12

CRONOGRAMA DAS ETAPAS A SEREM SEGUIDAS .................................................................. 12

Primeira Etapa ..................................................................................................................... 12

Segunda Etapa ..................................................................................................................... 16

Terceira Etapa ..................................................................................................................... 17

Exemplo de atividades a serem implementadas: ................................................................... 17

Primeira Etapa ..................................................................................................................... 17

Segunda Etapa ..................................................................................................................... 18

Terceira e Quarta Etapa ...................................................................................................... 19

EMBASAMENTO LEGAL ............................................................................................................... 19

REFERÊNCIAS ............................................................................................................................... 20

ANEXO 1 ...................................................................................................................................... 22

Programa de Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos

“Nossa vida mais limpa”

COGEMAS -Brusque-SC

APRESENTAÇÃO

O Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos “Nossa vida mais limpa” é um projeto direcionado para a sensibilização e gerenciamento do resíduo e rejeitos gerado pelo SAMAE de Brusque-SC, junto aos servidores de todos os setores da autarquia. Será realizado dentro do ambiente e horário de rotina, com exceção para algumas atividades que poderão ser desenvolvidas fora da autarquia, porém em horário de trabalho.

Visa a estimular a sensibilização e a adesão ao gerenciamento e correto desfazimento dos resíduos e rejeitos, por meio da educação ambiental, visando a melhoria da qualidade do Meio Ambiente. O Programa será coordenado pelo COGEMAS.

O programa terá duração permanente, com um público previsto de 250 participantes (incluindo terceiros).

As ações serão acompanhadas por palestras educativas, oficinas temáticas, capacitação de servidores e pesquisas internas para levantamento de dados e avaliação dos resultados. A capacitação e as palestras serão consideradas neste programa, como fatores-chave para o fortalecimento do processo de mudança.

OBJETIVOS

OBJETIVOS GERAIS

O Programa “Nossa vida mais limpa” tem como objetivo geral promover um Meio Ambiente saudável aos servidores e toda a população, em conformidade com a legislação vigente e a Política Interna Ambiental da autarquia, servindo como ponto base em questões como segurança, comportamento, bem estar ambiental no trabalho e na sociedade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Levantar dados de desfazimento, qualitativos e quantitativos;

• Motivar o servidor a aderir ao programa;

• Orientar quanto às formas de separação dos resíduos e incentivar a redução do consumo;

• Melhorar as condições de saúde dos colaboradores;

• Eliminar o vetores de doenças;

• Reduzir o volume de resíduos gerados;

•Incluir orientações sobre, responsabilidade compartilhada, logística reversa e destinação final.

JUSTIFICATIVA

A palavra lixo não serve mais para definir o que é descartado , tudo o que no passado aprendemos a chamar de lixo deve ser chamado atualmente de “resíduo sólido”. Hoje, os especialistas asseguram que qualquer que seja o resíduo sempre haverá uma destinação mais adequada para ele do que simplesmente descartar.

Os volumes de resíduos que as atividades humanas geram, superaram, em muito, a capacidade da natureza de se regenerar ou absorver seus impactos. A coleta seletiva e sua reciclagem têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. A ameaça de exaustão dos recursos naturais não-renováveis aumenta a necessidade de reaproveitamento dos materiais recicláveis, que são separados na coleta seletiva de lixo. Este programa tem como finalidade indicar os principais passos para a implantação de um sistema de coleta seletiva na autarquia, de forma simples e objetiva.

Os materiais utilizados no SAMAE são basicamente os necessários para as de manutenção da rede de abastecimento, como, canos, mangueiras,

lâmpadas, asfalto, concreto etc.; para as atividades administrativas, papel, copo plásticos, etc.; atividades de limpeza como detergente, desinfetantes, etc.; atividade de laboratório como reagentes, e o lodo da ETA, . Dentre estas a geração de papel e copos descartáveis, o resíduos de obras e o lodo são os que se destacam em questão de volume.

O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a preservação da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.

Para resultados satisfatórios é necessário que as ações adotadas sejam de conhecimento de todos os servidores.Os termos devem ser claros, enfatizando a finalidade, a importância e os procedimentos a serem adotados

antes e durante a execução do programa.

É preciso estabelecer um programa de educação, orientação e assistência ao servidor; oferecer condições para o sucesso do programa, o que exige esforços conjuntos de todo o corpo de servidores e terceiros; todos devem ser incluídos: subordinados, níveis de chefia e de direção e levar em consideração a cultura organizacional e a opinião dos servidores.

METODOLOGIA

O SAMAE - Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto, procura oferecer um local de trabalho saudável, confortável e produtivo para todos os seus servidores, e a excelência na qualidade de seus serviço, sempre em conformidade com as lei vigentes.

Os riscos para a saúde relacionados ao acondicionamento inadequado de resíduos são bem documentados. Esses riscos impactam tanto o servidor como o meio ambiente. Portanto, o SAMAE busca através da implementação do PGRS, oferecer uma gestão sustentável dos resíduos sólidos, fundamentada numa estratégia que busca a redução e dá viabilidade ao processo de reaproveitamento dos resíduos; tendo como referência a metodologia da A3P- Agenda Ambiental na Administração Pública, e os princípios dos 5 R’s: Reduzir, Repensar, Reaproveitar, Reciclar, Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativo.

Redução: corresponde a diminuir o uso de matérias-primas e energia, buscando formas de reduzir resíduos, com isso, combatendo o desperdício.

Repensar: levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício.

Reaproveitar: aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.

Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos, que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

Recusar: recusar a possibilidade de consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativo, ou de empresas sem comprometimento sustentável, dentro do possível.

É importante salientar a diferença entre Reutilizar e Reciclar

Reutilizar: significa usar novamente um material ante de descartá-lo seja em sua forma original ou para outro destino. Ex.:. Fazer uso de embalagens pet na confecção de flores decorativas.

Reciclar: é transformar o material em matéria prima para confecção de novo ciclo de produção-consumo-descarte. Ex.: Transformar garrafas pet em polímero termoplástico.

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ATIVIDADE

EXERCIDA PELO SAMAE DE BRUSQUE

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE é que detém o serviço de tratamento e distribuição de água no Município de Brusque.

O município de Brusque localiza-se no baixo Vale do Itajaí Mirim, Santa Catarina. Possui aproximadamente 105.503 habitantes em uma área total de 292,75 km2 (IBGE, 2010). O principal manancial de abastecimento do SAMAE de Brusque é o Rio Itajaí Mirim, cujo nome significa “pequena água do senhor da pedra”, tem suas nascentes a 1.009 metros de altitude no município de Vidal Ramos. A sub-bacia do Rio Itajaí Mirim possui 1673 km² de área, sendo que o Rio Itajaí Mirim possui 170 km de extensão e uma vazão mínima de estiagem de 1300 l/s e vazão média de 6006 l/s (RIFFEL, 2003).

No Rio Itajaí Mirim, na altura do bairro Guarani, localiza-se a captação central do SAMAE, com capacidade de tratamento de 260 l/s, e também é o receptor de despejos e resíduos tanto domésticos quanto industriais. O SAMAE possui a ETA Central localizada no centro junto a Sede Administrativa. A ETA Central é responsável pelo abastecimento de 77% da população brusquense e ainda conta com sete sistemas de tratamento de água isolados, de menor porte, instalados em bairros do município onde a água da estação de tratamento central não tem capacidade de abastecer, como: Volta Grande, Zantão, Santa Luzia, Ribeirão do Mafra, Limeira, Dom Joaquim e Bateas que é o único micros sistema que capta água de poço artesiano os demais tem suas captações em represas.

DEFINIÇÃO E CARACTERÍTICA DO RESÍDUOS

Definição

Entre as diversas definições de resíduos sólidos, temos, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, a definição de lixo como sendo os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional". Há de se destacar, no entanto, a relatividade da característica inservível do lixo, pois aquilo que já não apresenta nenhuma serventia para quem o descarta, para outro pode se tornar matéria-prima para um novo produto ou processo. Nesse sentido, a idéia do reaproveitamento dos resíduos é um convite à reflexão do próprio conceito clássico de resíduos sólidos.

Classificação

São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns são aquelas relacionadas à natureza física, composição química, origem e quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente.

Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente

De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados em:

Classe I ou perigosos:

São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

Classe II ou não-inertes:

São os resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos Classe I – Perigosos – ou Classe III – Inertes.

Classe III ou inertes:

São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, não

tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água(NBR 10.004), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

Quanto à natureza física

Quanto a natureza física os resíduos são classificados em Resíduos secos, que considera os materiais recicláveis, como metais, papéis, vidros, etc e Resíduos molhados ou úmidos que são os orgânicos e rejeitos, por exemplo, restos de comida, cascas de alimentos, resíduos de banheiro, etc.

Quanto a composição química

A classificação dos resíduos conforme sua composição química divide-se em Orgânicos, restos de substancias animal ou vegetal, que podem ser transformados em adubo; e inorgânicos que são aqueles que não possuem origem biológica, sendo em geral os que levam mais tempo de degradação se lançados ao meio ambiente.

Quanto a origem

Nesta classificação temos:

Os resíduos sólidos urbanos que englobam os gerados nos domicílios e na limpeza urbana;

Os resíduos comerciais que variam de composição conforme a atividade do estabelecimento, não podendo ter em sua composição produtos químicos;

Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, como o lodo de estação de tratamento de esgoto

Resíduos de serviço de saúde que são aqueles provenientes do tratamento de saúde humana ou animal;

Resíduos industriais que são os gerados no processo produtivo em instalações industriais;

Resíduos da construção civil, provenientes de contruções, reformas reparos e demolições de obras da construção civil incluindo os resultantes da preparação de escavação de terrenos para obras civis;

Resíduos agropastoris, oriundos das atividades agropecuárias e silviculturas, incluindo os relacionados aos insumos utilizados para estas atividades;

Resíduos de serviços de transporte procedentes de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

Resíduos de mineração, gerados em atividade de pesquisa, extração e/ou beneficiamento de minérios.

Alguns resíduos definidos como objeto obrigatório de logística reversa por suas características tóxica, radioativa e contaminantes, são classificados como Resíduos Especiais:

pilhas e baterias

pneus

lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio, e de luz mista

produtos eletroeletrônicos

óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens

agrotóxicos, seus resíduos e embalagens

A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS NO SAMAE DE BRUSQUE

A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos gerados na autarquia. Segundo este critério, os diferentes tipos de resíduo gerado pelo SAMAE podem ser agrupados na seguintes classes, a saber:

LIXO COMERCIAL: Cujas características são definidas pela atividade de limpeza do pátio, das cozinhas e das atividades administrativas

ENTULHO DE OBRAS: Em termos de composição, estes resíduos gerado pela autarquia são uma mistura de materiais inertes, tais como concreto, argamassa, madeira, plásticos, papelão, vidros, metais, cerâmica, PVC e terra.

O grupo de lixo comercial, assim como os entulhos de obras, pode ser dividido em subgrupos chamados de "pequenos geradores" e "grandes geradores".

Adotando como parâmetro que, Pequeno Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera até 120 litros de lixo por dia e Grande Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera um volume de resíduos superior a esse limite. O SAMAE enquadra-e como Grande Gerador de Resíduos Comerciais tendo ainda algumas particularidades com pequenas frações de resíduos especiais, e de saneamento básico como:

Pilhas e baterias: Apresentando-se sob várias formas (cilíndricas, retangulares, botões), podem conter um ou mais dos seguintes metais: chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni), prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn) e seus compostos. As substâncias das pilhas que contêm esses metais

possuem características de corrosividade, reatividade e toxicidade e são classificadas como "Resíduos Perigosos – Classe I".

Já existem no mercado pilhas e baterias fabricadas com elementos não tóxicos, que podem ser descartadas, sem problemas, juntamente

com o lixo domiciliar.

Lâmpadas fluorescentes: O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes contém mercúrio. Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se também nas lâmpadas fluorescentes compactas. As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I.

Pneus: São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. Se encaminhados para aterros de lixo convencionais, provocam "ocos" na massa de resíduos, causando a instabilidade do aterro. Se destinados em unidades de incineração, a queima da borracha gera enormes quantidades de material particulado e gases tóxicos, necessitando de um sistema de tratamento dos gases extremamente eficiente e caro. Por todas estas razões, o descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação realmente eficaz.

Resíduo Sólido Oriundo de Estação de Tratamento de Água: durante o processo de potabilização da água nas ETA´s, é produzido em grande quantidade um resíduo sólido (lodo), que é constituído de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (argilas e areias) provenientes da água bruta e principalmente grandes concentrações de metais, decorrentes da adição de produtos químicos e polímeros condicionantes do processo (Reali, 1999). Os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água são definidos como resíduos sólidos, portanto, devem ser tratados e dispostos dentro dos critérios nela definidos. A resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2005) determina as condições que devem ser cumpridas para o lançamento de efluentes de qualquer fonte poluidora, direta ou indiretamente nos corpos d’água. O tratamento dos lodos de uma ETA visa obter condições adequadas para sua disposição ambiental, como obter um estado sólido ou semi-sólido, envolvendo a remoção de água para concentrar os sólidos e diminuir o seu volume. A redução de volume dos lodos tanto de ETA como de ETE, através da remoção do teor de água, é uma operação fundamental para reduzir custos de transportes e disposição, melhorias nas condições de manejo e conseqüentemente beneficiar o descarte deste resíduo.

Resíduos proveniente do Laboratório: O resíduo de análises físico-químicas do laboratório do SAMAE são classificado como Classe II-A (não perigosos; não inertes) pela norma ABNT NBR 10004 e devem ser armazenados em recipiente adequado para posterior pré-tratamento antes de encaminhados a destinação final. O pré-tratamento consiste em neutralizar o pH, se possível precipitação e filtragem. O resíduo sólido da filtragem deve ser encaminhado para aterro industrial e o efluente encaminhado a uma ETE Industrial. O resíduos das análise bacteriológicas devem ser autoclavadas ante do descarte, recebendo o mesmo encaminhamento dos demais resíduos. As embalagens (plásticas e de vidro) dos reagentes químicos, pelo fato de conterem resíduos dos produtos, devem ser encaminhadas à aterro industrial.

ALGUMAS ETAPAS QUE DEVEM SER OBEDECIDAS NO

DESENVOLVER DO PROJETO:

1. Reunião com a Diretoria/Chefia/Encarregados, para a apresentação do programa. Avaliação das expectativas, interesses, objetivos e aprovação.

2. Comunicação para o servidores. Informações sobre o programa por meio de faixas, cartazes, e-mails, frases e textos motivacionais.

3. Palestras para divulgação do programa, filmes, apoio, opiniões, orientações.

4. Capacitação do servidores da limpeza.

5. Capacitação dos servidores envolvidos em compras de materiais, sobre Licitações Sustentáveis.

6. Avaliação de resultados e ações de continuidade.

T E R C E I R A E T A P A M A N U T E N Ç Ã O

As ações e os princípios importantes para o sucesso incluem: Atribuir a responsabilidade final pelo desenvolvimento e implementação

do programa a um ou mais servidores, com bons relacionamentos em toda a autarquia.

É importante que os servidores vejam que a liderança da empresa está comprometida e que a iniciativa é gerenciada por alguém em quem

confiam.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

• Melhoria da Qualidade de Vida geral;

• Geração de credibilidade junto ao público externo;

• Impacto positivo junto à comunidade.

ESTRATÉGIAS

Introduzir a política GRS em três fases, como descrito acima. As fases podem ocasionalmente e se necessário ocorrer simultaneamente.

CRONOGRAMA DAS ETAPAS A SEREM SEGUIDAS

Primeira Etapa

O numero de participantes no programa é de aproximadamente 200 pessoas entre servidores, fornecedores e terceirizados.

A quantidade diária de resíduos gerados no SAMAE é de aproximadamente 2,30 m³ semanais, na Sede e ETA Central, desprezando o volume oriundo das obras e micro sistemas e captação. Sendo composto por diversos materiais de expediente, embalagens, marmitas, copos plásticos, latinhas e pets. Sendo que atualmente todos os resíduos são acomodados em um único container, recolhido semanalmente e encaminhado ao aterro ambiental, através de contrato com a RECICLE. Os resíduos de PVC, papelão e pneus atualmente são vendidos e o dinheiro arrecadado usado na aquisição de pequenas peças emergenciais pela área técnica.

Não há, hoje, no SAMAE um local intermediário para armazenagem dos resíduos, a não ser um container no pátio da Área Técnica (FIGURA 1). Os pequenos lixeiros das salas estão bastante velhos e precisam ser trocados, há no estoque 10 lixeiras pequenas de 10 l, com tampa.

Figura 1 - armazenagem de resíduos 2014

Fonte: SAMAE 2014

A equipe de limpeza é composta por cinco pessoas, sendo uma responsável pela limpeza da associação e uma pela limpeza dos pátios e áreas comuns, outras três são responsáveis pela limpeza das áreas internas na ETA, Área Técnica, Sede Administrativa e Atendimento, nos sistemas isolados e captação, a limpeza é feita pelos operadores de ETA.

Uma opção de destinação de resíduos recicláveis é a doação, no entanto não há na região cooperativas de catadores, e estamos em busca de entidades de utilidade pública para as doações que, por sua vez, vendam ou reaproveitem esse material. Enquanto isso, o material será encaminhado para o aterro ambiental.

.

Manejo: acondicionamento, coleta e transporte

De acordo com o Manual de Boas Práticas- A3P, da prefeitura de Recife, a própria natureza do trabalho público muitas vezes impede a detalhada dos resíduos, que deve então ser feita em dois tipos de resíduos, secos e úmidos, sendo os secos correspondente aos recicláveis e os úmidos aos orgânicos e não recicláveis (FIGURA 2).

Figura 2 - Forma de separação dos resíduos

Fonte: Manual de Boas Praticas - A3P - Recife 2012

Serão distribuídas duas lixeiras pequenas de 15l em cada sala, com identificação para destinação do lixo seco e úmido. Tendo na área comuns da Sede Administrativa e no pátio da área técnica pares maiores de 150l. A coleta nas salas será feita diariamente e armazenadas no lixeiro maior que será recolhido duas vezes por semana, ou conforme a necessidade, e encaminhado para o local de armazenagem temporária (FIGURA 3), uma vez que a coleta de resíduos secos é feita somente uma vez por semana pela prefeitura.

Figura 3 - modelo de abrigo de resíduos

Fonte: <http://www.resol.com.br/cartilha11/gerenciamento_etapas.php>

Serão distribuídas nas ilhas de impressão, RH e Emissão de faturas, caixas coletoras de papel com separação para papeis reutilizáveis e papeis descartáveis, sendo a coleta feita a 15 dias ou conforme necessidade e destinado a doação.

Serão distribuídos canecas duráveis e "squeezes" a todos os servidores, retirados todos os copos plásticos e diminuídos os pontos café, com o objetivo de chegar a Zero consumo de copos plásticos na autarquia.

No pátio da Sede Administrativa será instalado o coletor de óleo de cozinha em parceria com a empresa H2Óleo, e coletor de pilhas e baterias.

A lâmpadas serão encaminhadas para Secretaria de Obras, que dará a destinação correta junto com demais lâmpadas da prefeitura.

Os resíduos de laboratório devem ser armazenados em recipiente adequado para neutralizar o pH e se possível precipitação e filtragem antes de encaminhados a destinação final em uma estação de tratamento de resíduos industriais e químicos. Os resíduos das análise bacteriológicas devem ser autoclavadas antes do descarte, recebendo o mesmo encaminhamento dos demais resíduos. As embalagens (plásticas e de vidro) dos reagentes químicos, pelo fato de conterem resíduos dos produtos, devem ser encaminhadas à aterro industrial ou devolvidas para o fabricante.

O resíduo sólido da filtragem do lodo será encaminhado para aterro industrial, conforme licitação e seu efluente deve passar por análise para verificar seu potencial poluidor afim de decisão sobre sua destinação, se encaminhado a uma ETE Industrial, ou lançado no corpo do rio.

Os resíduos de obras, como barro, concreto e asfalto serão encaminhados para uma área de transbordo para então ter sua destinação correta.

Os demais resíduos serão acondicionados em uma casa de armazenagem temporária, a ser construída próximo ao depósito de cloro gás, para então ser encaminhado para a coleta urbana, conforme calendário da empresa coletora do município.

Educação ambiental

Esta parte é fundamental para o programa, pois integra todas as atividades de informação, sensibilização e mobilização de todos os envolvidos.

Os diferentes segmentos envolvidos serão ETA, Compras, RH, Demais áreas administrativas, Engenharia, Área Técnica e Limpeza.

As informações a serem transmitidas a cada setor será:

ETA - curso e capacitação, sobre uso e preservação de nascentes e mananciais, saneamento e manejo de águas subterrâneas.

COMPRAS - Licitação Sustentável e demais assuntos pertinentes

RH - Capacitação e Qualidade de Vida

Demais Áreas Administrativas - Sustentabilidade no Trabalho, Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva

Engenharia - Compras Sustentáveis e Gestão de Resíduos

Área Técnica - Coleta Seletiva uso e manejo de Recursos

Limpeza - Coleta Seletiva, Consumismo

Todos os Servidores - Agenda A3P, Uso Sustentável de Recursos, Mudanças Climáticas.

Pensando em cada segmento e nas informações que serão passadas, sugere-se cursos, palestras, cartazes, reuniões, gincanas, festas, etc. Realizar uma variedade grande de atividades sempre é melhor, pois atinge mais pessoas.

Procurar parceria com a Escola de Administração Pública, ESAP, do município.

Segunda Etapa

Preparação

Uma vez desencadeado o processo, ajustes sempre serão necessários, mas é importante manter seu controle. Divisão dos trabalhos: para garantir a realização das várias tarefas e contatos planejados – é a estratégia mais eficiente. O grupo responsável, ou um grupo ampliado para essa fase, deverá tomar as providências acertadas:

compras, se necessário;

confecção de placas sinalizadoras, cartazes, etc.;

instalação dos equipamentos;

treinamento dos funcionários responsáveis pela coleta;

elaboração de folhetos informativos (horários, freqüências, etc.).

Acertos finais: normalmente com uma ou duas reuniões se resolve o que está pendente e pode-se, finalmente, partir para a inauguração.

Inauguração do programa

Deve ser um evento bem divulgado e ter sempre uma característica alegre, criativa, de festa, mas no qual as informações principais também possam ser passadas. Pode ser uma exposição, uma palestra, o importante é que se faça desta data algo marcante.

Terceira Etapa

Acompanhamento

Acompanhamento e gerenciamento da coleta, do armazenamento, venda e ou doação dos materiais.

Levantamento

Deve ser feito o levantamento das quantidades coletadas e receita gerada (caso o material tenha sido vendido), até setorizado por tipo de material se possível.

Atividades contínuas de informação e sensibilização

Retomar os objetivos e divulgar notas em jornais/boletins (internos), palestras, reuniões, gincanas, cartazes, são estratégias que incentivam.

Balanço

Balanço de andamento e resultados do programa. É fundamental que sejam divulgados em mural e boletins, tanto interno quanto externo.

Exemplo de atividades a serem implementadas:

Primeira Etapa

mês

atividade

2014 março 2015

junho 2015

julho 2015

Agosto 2015

setembro 2015

Palestras

Confecção de cartazes

Compra das lixeiras

diferenciadas

Capacitação setor de limpeza

Capacitação compras

Projeto viabilidade da

sala de armazenamento

temporário

Estudo de áreas de

transbordo

Criar ponto de coleta de óleo

de cozinha

Criar ponto de coleta de pilhas

e baterias

Segunda Etapa

mês

atividade

Setembro 2015

Outubro 2015

Novembro 2015

Dezembro 2015

2016

Colocação das lixeiras

diferenciadas

Inicio da construção da

sala de resíduos

Conclusão da construção da

sala de

resíduos

Criação do ponto de

transbordo, para entulho

de obras

Terceira e Quarta Etapa

• Instaurar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (ANEXO 1) e divulgar o balanço do programa

mês

atividade

Novembro 2015

Dezembro 2015

Confecção de cartilha Coleta

Seletiva

Material disposto no

Site

EMBASAMENTO LEGAL

• Lei Nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Lei Estadual Nº 13.103/2001 – Política Estadual dos Resíduos Sólidos

• ABNT, NBR 10.004/2004: Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente

• Resolução CONAMA Nº 307/2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

• Resolução CONAMA Nº 401/2008: Estabelece critérios e padrões para o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias.

• Resolução CONAMA Nº 313/2002: Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

• Resolução CONAMA Nº 362/2005: Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.

00%

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Classifica

os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à

saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. NBR

10.004/2004. Rio de Janeiro, 2004.

_________________, Resíduos da construção civil e resíduos volumosos –

Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e

operação. NBR 15.112. Rio de Janeiro, 2004

AGENDA 21 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento. 2. ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições

Técnicas, 1997.

BRASIL, A3P - Ministério do Meio Ambiente – MMA. Cartilha da Agenda

Ambiental da Administração Pública. Brasília/DF, 2009.

BRASIL, Constituição Federal,Art. 225 (Meio Ambiente): Todos têm direito

ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo

e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras

gerações, 1988.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 307/2002:

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos

da construção civil. MMA, 2002

_________________, Resolução Nº 313/2002: Dispõe sobre o Inventário

Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

_________________, Resolução Nº 357/2005: Dispõe sobre a classificação

dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem

como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá

outras providências.

_________________, Resolução Nº 362/2005: Dispõe sobre o

recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou

contaminado.

_________________, Resolução Nº 401/2008: Estabelece critérios e

padrões para o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e

baterias. MMA, 2008.

HÖEWELL, INDIAN M.. CEMPRE – Compromisso Empresarial para

Reciclagem – Viva o Meio Ambiente com Arte na Era da Reciclagem. 3 ed.

Florianópolis, 1998.

IBGE: Censo Demográfico 2000. Brasília, 2010.

REALI, M. P. Principais Características Quantitativas e Qualitativas do Lodo

de ETAs. In: REALI, M. P. (coord.) Noções Gerais de Tratamento e

Disposição Final de Lodos de ETA. Rio de Janeiro: ABES/PROSAB, 1999.

RESOL - Manual de Gerenciamento de Resíduos de Saúde,

<http://www.resol.com.br/cartilha11/gerenciamento_etapas.php>, acessado

em setembro, 2014

RIFFEL, E. - Caracterização Ambiental do Rio Itajaí- Mirim e seus

Tributários, no Município de Brusque, SC. Monografia de Graduação.

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 83p. 2003.

SANTA CATARINA - Lei 13557/2005 - Institui a Política Estadual de

Resíduos Sólidos, define diretrizes e normas de prevenção da poluição,

proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública,

assegurando o uso adequado dos recursos ambientais no Estado de Santa

Catarina.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado Do Meio Ambiente, Guia Pedagógico do

Lixo. 2 ed. São Paulo, 2001.

_________________, Coleta Seletiva na Escola, no Condomínio, na

Empresa, na Comunidade, no Município. 1 ed. São Paulo, 2002.

ANEXO 1

PLANO DE GERENCIARENCIAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDOS

PRINCÍPIOS

• Estas ações aplicam-se a todas as pessoas, em todos os momentos, em todos os edifícios (próprios ou alugados) da autarquia.

• Este plano entrará em vigor no dia 27 de março de 2015.

•As normas aplicam-se também para todos os eventos e reuniões patrocinados pela companhia, dentro e fora de suas instalações.

•Os supervisores e chefes de setores são os encarregados administrativos do cumprimento das normas e os responsáveis pela disseminação do plano a todos os servidores sob sua direção. Como responsáveis pelo cumprimento das medidas, tomarão as ações cabíveis em caso de não observância ao plano. Os supervisores devem certificar-se de que todos os servidores sejam notificados sobre a nova postura da autarquia, recebendo uma cópia do PGR.

•Qualquer pessoa que observe algum ato não condizente com o plano pode reportá-las ao supervisor do funcionário em questão. Uma vez notificado (ou testemunhando uma violação por parte de um subordinado seu), o supervisor deve conversar sobre a conduta com o funcionário e orientá-lo. Se o problema persistir, aqueles que testemunharem as infrações podem dirigir-se a COGEMAS.

•As dúvidas podem ser encaminhadas para COGEMAS.