PLANO DE GESTÃO

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APRESENTAÇÃO

PÁG. 2 - APRESENTAÇÃO

Caros Colegas,

A chapa LEVANTE-SE! se apresenta,

inicialmente, como oposição ao modelo

atual de gestão do Centro Acadêmico

XI de Fevereiro. Acreditamos em um

CAXIF diferente do que existe hoje, que

represente fundamentalmente os interesses

dos estudantes do Centro de Ciências

Jurídicas, tomando-os como prioridade

sempre, mesmo que em contraste com as

preferências político-ideológicas dos

membros da Diretoria. É dever do CAXIF

incentivar os alunos a formarem suas

próprias opiniões e contribuir para isso, não

restringindo o acesso ao conhecimento ou

ao livre debate de ideias por qualquer

tipo de discordância, abrindo espaço

para todas as formas de pensamento.

Nossa motivação para criação desta

chapa decorre de três itens fundamentais,

que representam parte de nossa

divergência com o modelo

implementado pela

atual gestão

do CAXIF: Organização, Gestão Financeira

e Independência Política.

Percebemos que no modelo horizontal,

a responsabilidade é diluída de maneira

inefi caz, de modo que a ausência

de responsabilidades resulta em falta

de organização, comprometendo o

planejamento e a qualidade dos eventos

e difi cultando a comunicação entre

a Diretoria e os estudantes do Curso.

Confi amos que o modelo por nós proposto

tornará o Centro Acadêmico mais

organizado, melhorando substancialmente

a relação entre Centro Acadêmico e

estudantes, motivando-os a participar

tanto dos eventos quanto da própria

Gestão; e, sobretudo, trazendo de volta a

confi ança no CAXIF.

Da mesma forma, o grupo que compõe a

chapa LEVANTE-SE! preza

pela autonomia

fi nanceira do Centro Acadêmico. Por

conta da instabilidade, dos interesses

políticos possivelmente envolvidos e da

dependência de fatores externos ao

controle dos estudantes não consideramos

adequado que o CAXIF tenha como

única fonte fi nanceira o dinheiro público,

proveniente da Administração da

UFSC (Direção de Centro e Reitoria), e

de fundações (FUNJAB). São recursos

importantes, porém não podem ser

nossa única alternativa. A limitação

de fi nanciamento às verbas públicas

engessa as possibilidades de atuação

da gestão, fi cando esta restrita ao que

a Administração da Universidade estiver

disposta ou apta a fi nanciar. O CAXIF

deve ser capaz de atuar plenamente

independente da disponibilidade de

recursos institucionais, frente aos quais não

dispomos de garantia alguma.

Percebemos que a atual Gestão não

vem seguindo estes princípios, o que

nos impulsiona a Levantar e buscar

concretizar aquilo que acreditamos: um

Centro Acadêmico XI de Fevereiro

completamente independente e

que defenda primordialmente os

interesses dos estudantes do

curso de graduação de Direito

da UFSC em toda e qualquer

ocasião.

ESTRUTURAADMINISTRATIVA

Assembléia Geral

Estatuto do CAXIF

Conselho de Representantesde Turma - CRT

Diretoria Plena

Presidência

Secretaria

EventosAcadêmicos

Comunicação

Ensino Atlética

Tesouraria

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PÁG. 3

ENSINOTodos sabemos que há muito a se melhorar em nosso curso, tanto no que diz respeito

ao Ensino quanto à Pesquisa e à Extensão. O CAXIF tem papel fundamental nesse

processo e não pode deixar o curso desamparado. A refl exão e a discussão livre

dentro do ambiente ccjotiano são indispensáveis para a construção do curso de

excelência a que aspiramos, mas deve ir além: deve se tornar realidade.

A chapa Levante-se! acredita que devemos trabalhar efetivamente pela conquista

das melhorias por nós almejadas, sendo proativos e arregaçando as mangas!

INTERCÂMBIOTemos a certeza de que a formação do jurista passa pelo contato, conhecimento

e inserção em outras realidades, vivenciando culturas, visões de mundo e práticas

jurídicas distintas de nosso ambiente cotidiano. Estamos certos da necessidade

de fortalecimento dos programas de intercâmbio, da desburocratização dos

procedimentos e da conquista de novos acordos. Para isso, vamos estabelecer

diálogo com professores do nosso Centro e com a Coordenadoria, objetivando

medidas que tornem nosso curso mais interessante às universidades estrangeiras.

Há também os intercâmbios jurídicos vinculados aos órgãos e instituições federais

(CADE, Ministério da Justiça com a Casa Civil, CNJ, entre tantos outros), geralmente

desconhecidos e pouco divulgados. Vamos nos manter inteirados desses projetos

e os divulgar a todos.

ATUAÇÃO NOS COLEGIADOSE CONSELHOO Conselho da Unidade e os Colegiados de Departamento e de Curso são

espaços fundamentais para todos aqueles que pretendem melhorar o nosso

curso. Neles acontecem as discussões mais importantes referentes ao curso –

disciplinas, professores, currículo. Daremos às instâncias deliberativas do CCJ a

importância que lhes é devida, começando pelo melhor aproveitamento das

reuniões, exigindo maior participação dos professores e uma real representação

dos estudantes. Divulgaremos adequadamente a agenda de reuniões e as

pautas, assim como os resultados.

PALESTRAS NA COMUNIDADELevaremos ao ambiente escolar público a nossa contribuição para a formação

de cidadãos conscientes e atuantes em relação aos seus direitos e deveres.

Como sabemos, o aprendizado escolar em nível fundamental e ensino médio

deixam muito a desejar no que diz respeito a questões de cidadania, política,

funcionamento de governo. Aproveitamos o ano de eleição para tratar de tais

temas através de palestras e debates ministrados pelos próprios acadêmicos,

sendo um projeto aberto para todos que queiram participar.

Victor Machado Schmitt - Coordenador

PÁG. 4 - ENSINO

EMAJO Escritório Modelo possui problemas que difi cultam a realização, de forma satisfatória, da

importante função social que ele desempenha. A falta de organização acaba resultando

em um mau atendimento à população, sem contar as queixas dos estudantes de não

obterem o aprendizado esperado.

Para sanar esses problemas, vamos procurar:

Horários de Plantão: Demandar o preenchimento das lacunas de plantão dos professores,

inclusive no período de férias.

Sistema Virtual: Pleitear a implantação de um sistema virtual online, integrando e

organizando o EMAJ. O objetivo é possibilitar o fácil acesso dos alunos aos processos, à

chegada de documentos e intimações e à proximidade de término de prazos. Um sistema

online permitiria, ainda, o encaminhamento de petições aos professores sem que o aluno

tenha que se deslocar para o EMAJ fora do dia de escala ou que esperar uma semana

para tal, atrasando o processo. Além disso, o EMAJ contará com espaço para upload e

arquivamento das petições feitas, gerando um banco de dados.

EMPRESA JÚNIORNosso curso atualmente não proporciona o aprendizado relacionado à administração

de escritórios e à rentabilidade de atividades jurídicas. Além disso, existe uma lacuna na

formação do estudante de Direito da UFSC, uma vez que a prática jurídica obrigatória lida

apenas com algumas matérias específi cas, não alcançando muitas outras.

Sendo assim, propomos a criação de bases para uma Empresa Júnior de advocacia, que

propiciaria aos estudantes a opção de ampliarem sua experiência prática e suprirem tais

lapsos em sua formação.

A Empresa Jr. seria complementar ao EMAJ, tendo como função oportunizar uma formação

mais completa aos alunos de nosso curso; não como disciplina curricular obrigatória, mas

programa de extensão independente. Trabalharia, inclusive, com causas de pessoas

jurídicas, o que não é possível no EMAJ.

Constituir uma Empresa Júnior de advocacia é tarefa bastante complexa e de grande

burocracia. O papel do CAXIF, nesse sentido, será de iniciar o movimento, construindo

o projeto em diálogo com os docentes, a Direção do CCJ e a Reitoria da UFSC, e

estudando a viabilidade de implantação futura do programa.

PRÁTICA JURÍDICA

ENSINO - PÁG. 5

AVALIAÇÃO DE CURSO AUDITORIA CONTINUADA

A Avaliação de Curso possui papel fundamental e deve

possibilitar resultados consistentes a curto, médio e longo prazo.

Para isso, acreditamos ser essencial a reestruturação deste

projeto. Visamos consolidar um processo contínuo, construindo

ambiente de diálogo e cooperação entre direção, professores

e alunos. Tornada periódica e certa, fi xa no calendário

acadêmico do CCJ, promoverá respaldo às demandas dos

estudantes, formando banco de dados conciso e imparcial;

o que irá conferir maior fundamentação e legitimidade nas

relações com Coordenação, Departamento e Direção, assim

como nas decisões do PAD.

A Avaliação acontecerá durante todo o semestre,

destacando-se três etapas:

Na certeza de que o processo de construção do curso de

excelência a que aspiramos se efetiva por esforços conjuntos,

evitaremos métodos inconsequentes e drásticos, já que acabam,

na prática, por colocar professores e estudantes em estado

de dissonância e de confl ito. Os resultados das disciplinas, nos

diferentes semestres, serão cruzados e levados à análise dos

professores, dos alunos e da própria Coordenadoria do Curso.

Essas ações nos auxiliarão em transformações efetivas a médio

e longo prazo, tanto para melhorar nossa própria formação

quanto para deixar um curso melhor para os futuros acadêmicos.

i) Início do semestre: Será disponibilizado

às turmas um questionário prévio sobre a

disciplina, que possibilitará aos estudantes

colocarem suas primeiras noções e

expectativas, dando aos professores uma

base para o encaminhamento da disciplina.

ii) Decorrer do semestre: Por meio de

contato constante com os representantes

de turma, consistirá no serviço de Auditoria

Continuada, em que os problemas passíveis

de solução em curto prazo poderão ser

sanados.

iii) Fim do semestre: De maneira objetiva e

dinâmica, será realizada avaliação densa

e completa das disciplinas, podendo

abordar todas as questões integralmente.

Dessa maneira, encerraríamos o semestre

com análise substancial de todas as

disciplinas.

PÁG. 6 - ENSINO

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MINICURSOSDespontam como alternativa viável

e aplicável de maneira imediata à

necessidade de complementar a

formação dos acadêmicos em assuntos

nem sempre passíveis de dedicação nas

salas de aula: aprofundamento de temas

relevantes e preenchimento de lacunas

de conteúdo. Os ministrantes serão

renomados juristas do país, professores

da Casa e alunos e pesquisadores do

Programa de Pós-Graduação em Direito

(PPGD).

BIBLIOTECASETORIALIntegração com a BU: Nossa Biblioteca Setorial está em processo de integração

com a BU, e será nossa tarefa acompanhar essa mudança.

Aplicação do Orçamento: Com a integração a Setorial irá dispor de orçamento

específi co. Vamos fi scalizar e propor prioridades em sua aplicação, inclusive com a

indicação de obras pelos estudantes.

Isolamento Acústico: Necessário para que eventos realizados no auditório não

prejudiquem as condições de estudo, como acontece hoje. Nosso objetivo é pleitear a

instalação de barreiras acústicas para sanar esse problema.

Ampliação do horário de funcionamento: A atual lacuna no horário de almoço

prejudica muitos estudantes e acaba afastando outros tantos da Biblioteca. Para isso,

vamos reivindicar a ampliação do horário de funcionamento, preenchendo esta lacuna.

Evento de maior repercussão da gestão, trás à nossa

Universidade juristas renomados para palestrar e debater,

divulgando a faculdade pelo país a fora. Buscaremos manter a

excelência do evento por meio de palestrantes consagrados e

um alto grau de organização. O sucesso do Congresso deve-se

também a credibilidade e respeito adquirido ao longo das

edições anteriores, que possibilitam a cada ano buscar

expandir a qualidade desse evento. Faremos todo

o possível para que o VIII Congresso de Direito

da UFSC seja ainda melhor do que os

anteriores.

O núcleo de Eventos Acadêmicos visa complementar, especializar e aprimorar os

estudos realizados em sala de aula. Por vezes, consideramos sempre as mesmas

questões, sob as mesmas óticas e com as mesmas opiniões. Como consequência,

perdemos clareza e objetividade na resolução de problemas. Por isso, acreditamos

que os eventos realizados pelo CAXIF devem ser norteados pela interdisciplinaridade.

SimulaçõesÉ preciso trazer um pouco de prática

à teoria! Sugerimos, como atividade

complementar, a simulação de julgamento

do STF e de tribunais internacionais,

abordando temáticas que tenham

repercussão e relevância social.

Debate entre Candidatos a PrefeitoA democracia se reafi rma com

a aproximação das eleições e

reconhecendo a importância de todo

o processo eleitoral, organizaremos um

debate entre os candidatos a prefeito,

para que a população e os acadêmicos

possam conhecer suas propostas

e posicionamentos.

Aulas Magnas Organizaremos palestras sobre os temas

atuais de Direito para os acadêmicos de

modo a complementar os estudos, além

de mostrar visões antagônicas sobre um

mesmo tema.

Semana JurídicADiferentes visões sobre um mesmo objeto

permitem sua melhor compreensão. Por

isso, este evento sofrerá uma reformulação

completa, de forma que os novos moldes

seguirão a tendência interdisciplinar do

núcleo. Tornaremos isto possível com

a utilização deste espaço para, além

de juristas, também trazer profi ssionais

de diversas áreas que tenham relação

com o Direito para debater sobre um

determinado assunto.

Aulas de Preparação para OABO Exame de Ordem é uma grande

preocupação a todo estudante de

Direito, especialmente àqueles que irão

prestá-lo em breve. Assim, propomos

organizar em conjunto com os professores

da casa, a Semana de Revisão para o

Exame da OAB, a fi m de garantir o

sucesso do maior número de alunos

de nossa instituição.

EVENTOS ACADÊMICOS

Recepção JurídicaOs calouros acabaram

de chegar e não sabem

exatamente como o Direito

acontece na vida real. Por

isso, organizaremos uma

excursão para que os recém-

chegados conheçam uma

parte da estrutura que envolve

a nossa área de atuação.

Levaremos os calouros à

Assembleia Legislativa, ao

Fórum, ao Tribunal de Justiça,

e proporcionaremos a eles

atividades nestes ambientes,

como o acompanhamento de

um julgamento no Tribunal do Júri.

PARA CALOUROS

Vinicius José de Souza Faqueti - Coordenador

VIII Congressode Direito

Gabriela Arenhart - Coordenadora

EVENTOS ACADÊMICOS - PÁG. 7

O Verão chegou ao C C J

Estudar em uma ilha, com as mais belas praias da América do Sul e não tirar proveito disso? Impensável! Organizaremos a Liga de Praia, que incluirá eventos esportivos e atividades paralelas. E o encerramento do dia com um Luau do curso!

Universipraias

O Universipraias reúne Atléticas de todo o Sul do Brasil e na sua primeira edição contou com a presença de mais de 1.500 universitários. O evento tem por intuito integrar e confraternizar os diferentes cursos e faculdades por meio das modalidades esportivas (futebol de areia, vôlei de praia, handball de praia, futevôlei e rugby de areia), competições de baterias, torcidas e muitas festas.

A Atlética tem como objetivos promover a integração do aluno com

o curso, estabelecer contato com o restante da Universidade, contribuir

para a construção de identidade do acadêmico de Direito da UFSC,

levar o nome do curso para além do campus, fomentar a prática esportiva

e incentivar melhorias na qualidade de vida dos acadêmicos.

ATLÉTICA

Festas na UFSC

Negociaremos com a Direção de Centro pela regulamentação das “festas no toco”, e junto à Reitoria, para que se possam realizar os Happy Hours e demais eventos sem abrir mão da legalidade, segurança e respeito ao patrimônio da UFSC.

Liga dos Campeões, Libertadores e Mundial

Futebol no CCJ é coisa séria! Para a isso promoveremos os respeitáveis campeonatos de futebol – Libertadores, Liga dos Campeões e Mundial – com árbitros competentes e capacitados, com campos de qualidade, preços, horários e locais convenientes, sempre com o intuito de buscar a integração entre alunos e ex-alunos.

Gustavo Knaesel Hoffmann - Coordenador

PÁG. 8 - ATLÉTICA

Video-gameA convivência diária no Centro Acadêmico é umas das mais efetivas formas de integração entre os estudantes. Para estimular esta convivência, realizaremos a compra de um video-game novo para a sede do CAXIF.

Jogos SedentáriosRealização dos tradicionais campeonatos de Poker, Winning Eleven e Truco, reunindo os habilidosos atletas de sofá ccjotianos.

Leilão de Calouros -

O Retorno

O leilão vai voltar! Aqu

i os

calouros são leiloados p

ara

os veteranos. Quem com

pra o

calouro fica responsáve

l por

integrá-lo aos demais e

studantes

do curso, levando-o nas

festas,

mostrando como funcion

am as

coisas no CCJ e na UF

SC.

Trote SolidárioPretendemos proporcionar aos calouros uma tarde diferente, a ser realizada em parceria com escolas públicas da região, promovendo atividades e brincadeiras comas crianças.

Oktoberfest e Escuna

O passeio de escuna é mais uma

atividade de integração da Recepção

dos calouros do nosso curso, além de

ser uma oportunidade de conhecer

um pouco mais sobre a história da

Ilha de Santa Catarina. A escuna

ocorre no primeiro semestre,

mas e os calouros que entram no

segundo? Oktober pra eles! Com a

maior Oktoberfest fora da Alemanha

acontecendo logo ao lado, não temos

como deixar nossos calouros de fora.

Retorno ao C6Pretendemos retornar à Recepção Integrada, tradicionalmente realizada em conjunto com os cursos do CSE (Administração, Relações Internacionais, Ciências Contábeis, Economia e Serviço Social). Dentre as atividades da Recepção estão os já consagrados camping, gincana e cervejada.

ATLÉTICA - PÁG. 9

O núcleo de Comunicação tem

como principal função facilitar o

contato entre o Centro Acadêmico

e os estudantes, os professores,

a coordenadoria do curso e a

comunidade universitária em geral.

A caracterização do CAXIF também

fará parte das funções deste núcleo

e será realizada através da venda de

camisetas, moletons e canecas.

SITE DO CAXIF

Queremos que o site do CAXIF tenha a cara do CCJ, com fotos

dos eventos do curso, notícias, publicações de artigos produzidos

por alunos da graduação e da pós graduação. Da mesma forma,

o site passará por outras adaptações pontuais, como a alteração

do logo, pois prezamos pela sua identidade visual consagrada.

OUVIDORIA

Será implantada, no site do

CAXIF, uma Ouvidoria Online,

onde todos os estudantes do

curso possam externar suas ideias,

críticas e sugestões para um melhor

funcionamento do curso e do

Centro Acadêmico.

COMUNICAÇÃOAna Paula Zimmermann de Meireles - Coordenadora

FOLHA ACADÊMICA

A Folha Acadêmica tem como objetivo ser um meio de

expressão dos alunos e professores do curso de Direito da

UFSC, de forma acessível àqueles que desejam divulgar suas

produções. Contempla toda a comunidade ccjotiana,

que pode tanto discutir ideias quanto conhecer o

trabalho de seus colegas.

PÁG. 10 - COMUNICAÇÃO

CAXIF DE PORTAS ABERTAS

É indispensável a formulação de uma opção para nossa

sede enquanto o novo prédio do CSE não for concluído.

Sabendo que a construção deste novo prédio só tem início

previsto para dezembro, precisamos de uma sede provisória,

porém efetiva. Propomos que seja aberta uma porta para

o lado de fora do prédio do CCJ, na sala 009, de forma

que possamos ter uma chave e circular independentemente

do fechamento do Centro às 22 horas. Por questões de

segurança, é importante que seja fechada a porta que

hoje liga a sala ao corredor. Também é necessário fazer o

isolamento acústico do local, para que o CAXIF possa ser

frequentado durante as aulas sem prejudicar os professores e

estudantes das salas próximas. Esta proposta já foi discutida

com a Direção de Centro e se mostra viável, desde que

um projeto concreto seja apresentado e aprovado pelo

Departamento de Obras da UFSC, dependendo a sua

execução de fi nanciamento pelo Centro Acadêmico.

DIVULGAÇÃO

Assumimos o compromisso de

divulgar, com antecedência e

amplitude adequada, em todos

os meios disponíveis, os eventos

a serem realizados durante a

gestão, para que os alunos

possam se organizar em sua

agenda e orçamento mensal.

TRANSPARÊNCIA

Defendemos a transparência durante a gestão,

principalmente no que diz respeito à prestação

de contas. Através do site do CAXIF, viabilizaremos a

todos os interessados a prestação de contas dos

eventos realizados pelo Centro Acadêmico.

COMUNICAÇÃO - PÁG. 11

Leonardo Bruno Pereira de Moraes (6D) – Presidente

Mariana Salgado Castro (6D) – Vice Presidente

Sylvester Vieira Rochadel da Silva (6N) – Secretário

Giulia Manccini Pinheiro (3D) – Vice Secretária

Luiz Eduardo Dias Cardoso (5N) – Tesoureiro

João Vitor Gomes Martins (4D) – Vice Tesoureiro

Ágata Treml (5D)

Alberto Marcos Til Mello (5N)

Ana Paula Zimmermann de Meireles (2D)

Arthur da Silva Simon (2D)

Cid Fernando Sette de Borba (9D)

Danielle Pierezan de Aragão (4N)

Eduardo Moretti (3D)

Eduardo Xavier Costa Andrade (3D)

Fabrício Cenci (8D)

Felipe Gustavo Agne (8D)

Fernando Henrique Baggio (6N)

Gabriela Arenhart (6D)

Gabrielle Tabares Fagundez (3D)

Guilherme Alberge de Souza (2D)

Guilherme Delfino Gueiral (7D)

Gustavo Knaesel Hoffmann (3N)

Gustavo Stollmeier Matiola (2D)

Jacqueline Martins (2N)

Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins (8N)

José Guilherme de Bem Gouvêa (3D)

Lara Alves Oliveira (6D)

Leandro de Souza Corrêa (3N)

Louise Schneider Lersch (2D)

Lucas Rotta Silva (6D)

Lukas Ruthes Gonçalves (3D)

Marcelo Henrique Rodrigues de Campos (3N)

Marco Aurélio Baggio (3N)

Mariana May Sangoi (3D)

Nicolas Saveriano Dodi (3N)

Paullina Luise Bochi (5D)

Paulo Cesar Mançano Fernandes (2N)

Paulo Henrique Mendonça dos Reis (2D)

Pedro Augusto Fernando Duarte (3N)

Ricardo Augusto Vieira (4D)

Thatiane Cristina Pires (3D)

Vanessa Cataneo Barreiros (4D)

Vanessa Zimmermann de Meireles (9D)

Victor Machado Schmitt (3D)

Vinicius José de Souza Faqueti (2D)

NOMINATA

CALENDÁRIOELEITORAL

Debate da manhã: 22/05, Terça-feira às 9h

Auditório CCJ.

Debate da noite: 28/05, Segunda-feira às 19h

Auditório CSE.

Eleições: 30/05, Quarta-feira das 8h às 12h

e das 18h às 22h.

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